ABORDAGEM INSTITUCIONAL E POLÍTICO-TERRITORIAL DAS REGIONALIZAÇÕES DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2024.v26i56.a58462Palavras-chave:
Instituição, contexto territorial, abordagem institucional e político-territorial, regionalização de saúde, BahiaResumo
A relevância das instituições e dos contextos territoriais como possibilidades teóricas e empíricas para os estudos da geografia política norteia a abordagem institucional e político-territorial adotada neste artigo e reacende a pertinência das pesquisas em torno da formação, organização e dinâmica de espaços políticos nas suas diversas escalas, especialmente em ambientes federativos. Em sintonia com isso, objetiva-se, neste artigo, apresentar e analisar a trajetória das regionalizações de saúde na Bahia, focando na predisposição histórico-geográfica do governo, nos percalços que se impuseram, nos avanços que foram alcançados e nos desafios que vêm sendo enfrentados. Trata-se de recorrentes inovações institucionais voltadas à regionalização de saúde originadas em 1925 e que continuam até os dias atuais com nuances centralizadoras/descentralizadoras atinentes aos específicos contextos territoriais.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, M. V et al. (2018). Governança regional do sistema de saúde no Brasil: configurações de atores e papel das Comissões Intergovernamentais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 23, p. 3151-3161. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/yH7nBfShn6BVnJKWQBtbQMp/?lang=pt>. Acesso em: 25 de nov. 2020.
ARAUJO, J.; FERREIRA, E. S. M.; NERY, G. C (1973). Regionalização dos serviços de saúde pública: a experiência do Estado da Bahia. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 1-19.
ÁVILA, H. D. D (2013). A construção do SUS na Bahia: uma história da sua implementação – 1986 a 2006. 2013. 238 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva), Universidade Federal da Bahia.
BAHIA (2019). Governo do Estado da Bahia. Secretaria da Saúde. Consórcios de Saúde da Bahia. Salvador. Disponível em: <http://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/consorcios> Acesso em: 10 abril. 2020
BAREMBLITT, G (1998). Compêndio de análise institucional e outras correntes. 4a ed. Rio de Janeiro: Record: Rosas dos Tempos.
BENKO, G (1996). Economia, espaço e globalização na aurora do século XXI. São Paulo: Hucitec.
FONSECA, A. A. M (2006). Instituição e desenvolvimento territorial: a desempenho municipal após a descentralização. Feira de Santana: UEFS.
FONSECA, A. A. M.; RODRIGUES (2021), J. N. Trajetória institucional e governança no Sistema Único de Saúde (SUS): uma abordagem político-territorial. In: OLIVEIRA, M. P; HAESBAERT, R; RODRIGUES, J. N. Ordenamento Territorial urbano-regional: territórios e políticas. 1ed. Rio de Janeiro: Consequência, v. 01, p. 199-226
FONSECA, A. A. M; VIEIRA, V. S (2008). Os impactos das Inovações Institucionais no processo de Promoção Econômica: o Marketing Territorial no Município de Luís Eduardo Magalhães/Bahia. Geografia, Rio Claro, v. 33, p. 351-364.
FONSECA, A. A. M; SILVA, O. R (2010). O processo de emancipação municipal e o desempenho institucional dos municípios baianos de Barrocas e Luís Eduardo Magalhães. In: MENEZES, A. M. F.; CAMPOS, M. F. H.; CAVALCANTI, V. R. S. (Org.). Políticas Públicas e desenvolvimento regional: múltiplos olhares. 1ed. Salvador: EDUNEB, v. 1, p. 149-179.
GAUDENZI, T. F. B (1979). Proposta de regionalização dos serviços de saúde no Estado da Bahia. Rev. Baiana de Saúde Pública, 6 (1/4), 7 - 40, jan/dez.
GOTTMANN, J (1996). Essais sur l'aménagement de l'espace habite. Paris: Mouton.
GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa (1983). Os impasses da modernização em saúde: o caso da regionalização. 1983. 180 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Comunitária) -Faculdade de Medicina, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
HALL, A; TAYLOR, R. C. R (1996). political Science and the three new institutionalisms. Political Science, v. 44, n. 5, p. 936-957, dec.
LUI, L; SCHABBACH, L. M; NORA, C. R. D (2020). Regionalização da saúde e cooperação federativa no Brasil: o papel dos consórcios intermunicipais. Ciência @ Saúde Coletiva, v. 25, n. 12, p. 5065-5074. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/SwygWF8DTW4DsfzK4mdtzkw/?format=pdf&lang=pt>
Acesso em: 10 de abr. 2020
MOLESINI, J. A. et al (2010). Programação pactuada integrada e gestão compartilhada do SUS. Revista baiana de Saúde Pública, v.34, n.3, p.623-638, jul./set.
MOLESINI, J. A. O (2011). Reforma sanitária na Bahia: um lugar na história. 2011. 268 f. Tese (Doutorado) - Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia.
MOLESINI, J. A. MATTOS, O; H. N. R (2016). Regionalização do Sistema Único de Saúde da Bahia. Bahia Anál. Dados, Salvador, v. 26, n. 2, p. 287-307, jul./dez.
NETO, P. F. D (2000). Caminhos e atalhos: autonomia política, governabilidade e governança em Salvador. In: IVO, A. (Org.). O poder da cidade: limites da governança urbana. Salvador: EDUFBA, p. 51-83.
NUNES, J; SANFELICI, D (2018). Ambiente institucional e diversidade territorial: considerações para uma agenda de pesquisa. GEOgraphia, vol. 20, n. 44, pag. 18 - 35, set./dez. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/27555>. Acesso em: 25 abr. 2021.
NORTH, D. (1990). Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge. Cambridge University Press.
OLIVEIRA, A. M (1951). O Estado da Bahia e sua futura capital. Revista Brasileira de Municípios, v. 4, n. 15, p. 359-361, jul./set.
PAIM, J. S (1989). A gestão do SUDS no Estado da Bahia. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 5, n. 4, p. 365-375, out./dez.
PUTNAM, R. D (1996). Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: fundação Getúlio Vargas
REIS, J (2007). Ensaios de economia impura. Coimbra : Edições Almedina.
SANTOS, A. M (2018). Redes regionalizadas de atenção à saúde: desafios à integração assistencial e à coordenação do cuidado. Salvador: EDUFBA.
SANTOS, A. M.; ASSIS, M. M (2017). A. Processo de regionalização da saúde na Bahia: aspectos político-institucionais e modelagem dos territórios sanitários. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 2, p. 400-422, mai-ago. Disponível: <https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3002/618>. Acesso em: 26 abr. 2020
SANTOS, A. M; GIOVANELLA, L (2014). Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde. Revista Saúde Pública, v. 48, n. 4, p. 622-631. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rsp/a/fPbZYg5dFrmkHdLTDgrbpzm/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 10 abr. 2020.
SANTOS, A. M; SANTOS, F. R. F; PAIVA, J. A. C (2020). Processo de regionalização na Bahia, Brasil: desafios para inovação organizacional. Revista Gerencia y Políticas de Salud; 19. Disponível em: <https://doi.org/10.11144/Javeriana.rgps19.prbb>. Acesso em: 15 abr, 2021
SANTOS, M (1956). O papel metropolitano da cidade do Salvador. Revista Brasileira de Municípios, n. 35/36, p. 185-190, jul./dez.
SANTOS, M (1958). Zonas de influência comercial no Estado da Bahia. In: SANTOS, M; TRICART, J. Estudo da Geografia da Bahia. Salvador: UFBA, p. 27 – 50
SANTOS, M (1959). Salvador e o deserto. Revista Brasileira de Municípios, v. 12, n. 47/48, p. 127-128, jul./dez.
SILVA, S. C. B. M; FONSECA, A. A. M (2008). Políticas Territoriais de Integração e Fortalecimento Urbano e Regional para o Estado da Bahia. RDE. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 17, p. 15-17.
SILVA, S. B. M; SILVA, B. C.N; SILVA, M. P (2014). A Região Metropolitana de Salvador na rede urbana brasileira e sua configuração interna. Scripta Nova, v. XVIII, n. 479, pag. 1 - 15, jun. Disponível em: . Acesso: 26 de mai. 2022.
SOARES, D (1973). Proposição de regionalização administrativa para o Estado da Bahia. In: BAHIA. Projeto de regionalização administrativa para o Estado da Bahia. Salvador: Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, v. 1, pag. 79 a 99.
STORPER, M (1990). A industrialização e a questão regional no Terceiro Mundo. In: VALLADARES, L; PRETECEILLE, E. (Org.). Reestruturação urbana: tendências e desafios. São Paulo: Nobel/IUPERJ, p. 120-147.
STORPER, M (1994a). Territorialização numa economia global. Possibilidades de desenvolvimento tecnológico, comercial e regional em economias subdesenvolvidas. In: LAVINAS, L. et al. (Org.). Integração, região e regionalismo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 13-26
STORPER, M (1994b). Desenvolvimento territorial na economia global do aprendizado: o desafio dos países em desenvolvimento. In: RIBEIRO, L. C. Q; JUNIOR, O. A. S. Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras em crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 23-64.
TEIXEIRA, C. F. et al (1993). O Contexto Político-Administrativo da Implantação de Distritos Sanitários no Estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, 79-84, jan/mar
THÉRET, B (2000). Institutions et institutionalismes. Vers une convergence de concepciones de l’institution? In: TALLARD, M. et al. (Dir.). Inovations institutionalles et territories. Paris: L’Harmattan.
VASCONCELOS, P. A (2020). O universo conceitual de Milton Santos. Curitiba: CRV.
XAVIER, E. A; SILVA, S. C. B. M (1973). Análise das proposições precedentes de regionalização na Bahia. In: BAHIA. Projeto de regionalização administrativa para o Estado da Bahia. Salvador: Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, v. 1, pag. 11 a 51.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista GEOgraphia, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. E declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.
Os trabalhos publicados estão simultaneamente licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
