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APRESENTAÇÃO | PLANEJAMENTO TERRITORIAL, MOBILIZAÇÃO COLETIVA E DISPOSITIVOS ESTATAIS: ALGUMAS NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE ARGENTINA E BRASIL NO PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI

Ariel García — 2025-07-21

DOSSIÊ PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL PARA PROJETOS ECONÔMICOS ALTERNATIVOS

NUEVOS ENFOQUES DE LOS INSTRUMENTOS ANALÍTICOS DE LA DIMENSIÓN ESPACIAL COMO CATEGORÍA ESTRATÉGICA EN LA PLANIFICACIÓN E INTERVENCIÓN ESTATAL PARA EL DESARROLLO

Cristina Valenzuela — 2025-07-21

El presente trabajo ensaya una fundamentación de la importancia de la explicitación del concepto de espacio y del enfoque teórico subyacente como insumo estratégico en los diseños de programas, proyectos o estrategias de intervención estatal. Y en función de la necesidad de este conocimiento examina la evolución de las tradicionales prácticas de análisis espacial, con sus paradigmas e instrumentos conceptuales y los nuevos enfoques de la dimensión espacial considerando sus categorías analíticas básicas –territorio y región- para revelar la creciente riqueza conceptual que han alcanzado estos instrumentos analíticos, particularmente en los últimos 30 años.

Luego se indaga en la evolución de cada instrumento conceptual, partiendo de la premisa de que la selección de cada perspectiva teórica implicará sesgos y riquezas descriptivo explicativas cuya valoración dependerá de los objetivos de la planificación en cuestión. Asímismo se detallan las distintas categorías analíticas que se fueron sucediendo para el estudio de la dimensión espacial como categoría de planificación e intervención estatal y su relación con la evolución histórica de las políticas para el desarrollo.

Por último, se examina la revitalización y ampliación del concepto de territorio, desde visiones tecnocráticas hacia enfoques contructivistas, colaborativos y multiescalares íntimamente conectados con la extrema complejidad y volatilidad que exhiben los procesos espaciales y su planificación en el mundo actual.

DESAFÍOS DE LOS CIRCUITOS DE COMERCIALIZACIÓN DE ALIMENTOS PROVISTOS POR EL SECTOR DE LA ECONOMÍA SOCIAL, SOLIDARIA Y POPULAR, AGRICULTURA FAMILIAR Y LA AGROECOLOGÍA

Henry Chiroque Solano — 2025-07-21

La pandemia del COVID 19 se constituyó en uno de los desafíos más importantes para los circuitos cortos de comercialización de alimentos provistos por productores de la agricultura familiar, agroecológica, cooperativas, emprendimientos asociativos, pymes, entre otros y comercializadoras asociativas y cooperativas. Estas lograron aumentar su volumen de ventas hasta en un 80%, siendo considerados trabajadores esenciales, expandiendo su demanda, territorios y escenarios de disputa. Sin embargo, la reapertura y de un nuevo escenario post pandemia trae desafíos al sector de la agricultura familiar, agroecológica, de la economía social, solidaria y popular (ESSP), principalmente en tensión y disputa de mercados con formas de consumo individualistas y limitando a los alimentos a considerarse sólo mercancías.

En el sector de la ESSP se han desarrollado experiencias territoriales que conforman redes de intercambio en donde se acerca a productores y consumidores, muchas de ellas promovidas desde proyectos de extensión de las universidades. Dentro de los diferentes dispositivos implementados encontramos las compras comunitarias (coordinadas y asociadas), mercados de proximidad (ferias territoriales), redes de comercialización y consumo (nodos organizados), espacios asociativos de comercialización mayorista, entre otros.

Para abordar estas experiencias partimos del enfoque de los circuitos socioeconómicos alimentarios (Pastore, 2020). Estos circuitos son entendidos como aquellos en que las relaciones y flujos económicos de producción- distribución- circulación- consumo- reutilización buscan beneficiar simultáneamente tanto a pequeños productores como a consumidores. En otras palabras, son aquellos en los que se busca mejorar tanto las condiciones de ingreso, producción y trabajo de los productores locales, como las condiciones de vida de la población asociada a los mismos en distintos contextos territoriales y sectoriales. Este enfoque plantea tres tipos de circuitos: cortos con mercados de cercanía, compra pública, y el mayorista.

CUSTOS EM JOGO: DECISÕES SOBRE ALTERNATIVAS DE PROJETOS ECONÔMICOS ANTES E ALÉM DO ORÇAMENTO

Caio Santo Amore — 2025-07-21

Este artigo trata sobre como os custos diretos e indiretos da produção do espaço, mais especificamente de urbanização de territórios populares, edifícios de habitação e de equipamentos comunitários, incluindo seus efeitos externos, são manejados nos processos de decisão sobre as diferentes alternativas que se impõem – e, muitas vezes, se opõem – em análises comparativas de viabilidades de construção. São apresentados apontamentos críticos e referências de metodologias que também têm intenção de se constituírem como ferramentas de processos decisórios sobre alternativas mais adequadas, tanto na escala arquitetônica, quanto na escala urbana, que tornem mais complexa a clássica pergunta: “fecha a conta?”

DIREITO À MORADIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O PLANEJAMENTO INSURGENTE NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO (PR)

Gustavo Soares — 2025-07-21

O presente artigo apresenta uma análise da ocupação da Comunidade Nova Esperança em Campo Magro (PR), iniciada durante a pandemia de 2020, por mais de 1200 famílias em um terreno público abandonado. A ocupação, coordenada pelo Movimento Popular por Moradia, se destaca pela luta por moradia digna e a disputa jurídica em torno, focada na garantia da função social da propriedade. Foram feitas análises socioambientais, urbanísticas e jurídicas, destacando a conscientização da comunidade sobre os desafios ambientais, especialmente por estar localizada na região do Aquífero Karst. A discussão evidencia as contradições da administração pública em relação à preservação ambiental e à função social da propriedade. A ocupação insurgente da comunidade ressignifica a questão ambiental, destacando sua organização comunitária, práticas sustentáveis e lutas por direitos. Conclui-se que a comunidade promoveu a função social da propriedade ao consolidar uma vida comunitária, ressaltando a importância do planejamento insurgente na promoção de alternativas contra hegemônicas. Além disso, é ressaltada a importância da participação comunitária e da conscientização socioambiental na construção de alternativas para o direito à moradia digna em contextos urbanos desafiadores. A Comunidade Nova Esperança representa um exemplo de resistência e organização em meio a adversidades socioambientais e jurídicas.

REFORMA AGRÁRIA POPULAR E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NA CONSTRUÇÃO ONTOPRÁTICA DE COMUNIDADES RURAIS NO ESTADO DO PARANÁ

Daniele Regina Pontes — 2025-07-21

Este trabalho analisa as experiências de planejamento e organização territorial de comunidades rurais, especialmente dentro do contexto da Reforma Agrária Popular proposta pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A pesquisa explora como essas práticas promovem a construção de projetos de vida e relações socioespaciais que desafiam modelos tradicionais impostos pelo Estado. A análise de cinco assentamentos no Paraná aponta para a necessidade de revisar os modelos tradicionais de assentamentos de reforma agrária no Brasil, à luz das novas demandas sociais, ambientais e de produção. A proposta da Reforma Agrária Popular do MST, confronta o modelo de "Reforma Agrária Clássica", propondo uma alternativa de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável, baseado na autonomia territorial, participação comunitária e resistência às dinâmicas do agronegócio. O conceito de "ontoprática" é utilizado para entender a prática crítica que articula as cinco experiências vividas e percebidas pelas comunidades na organização de seu território, testando a importância de um horizonte de luta que aponte para o respeito às especificidades locais e à história das comunidades, que, embora participem de um movimento mais amplo, mantém particularidades nas suas práticas de convivência e organização territorial.

HORIZONTES PARA POLÍTICA HABITACIONAL NO MST: A PARTICIPAÇÃO DO ASSENTAMENTO EGÍDIO BRUNETTO I – LAGOINHA SP

Tamyse Campos Bueno Norberto — 2025-07-21

Uma nova articulação no campo das políticas de habitação rural vem sendo traçada pelo MST e CRATerre para viabilizar a construção tradicional com terra e metodologia construtiva compatíveis com a realidade do campo. A parceria visa a ampliação do conhecimento da técnica construtiva formando replicadores em todo o território nacional. A justificativa gira em torno do grande gargalo da construção civil que se mostra opressora a realidade do campo e promotora de grandes impactos ambientais, além de manter refém, o homem do campo apartado de sua tradicionalidade. Essa configuração de construção civil hegemônica separa o sujeito de suas necessidades e condições de acesso a moradia adequada as suas demandas compatíveis com a produção e reprodução da vida rural. As políticas públicas provindas através do PNHR e PNRA, embora tenha apresentado grande efetividade nos últimos 15 anos, não considerou as peculiaridades que as dimensões da vida no campo conservam, podendo ter contribuído, inclusive, com uma infraestruturação do campo que permite o investimento, público ou privado, de interesses imobiliários futuros. Além disso, as políticas estabelecidas não preveem a permanência do camponês no território rural a fim de evitar uma dinâmica de êxodo rural.

AGRICULTURA FAMILIAR: TERRITORIALIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO TERRITÓRIO NA FRONTEIRA AGRÍCOLA DO ESTADO DE MATO GROSSO/BRASIL

Allan Leon Silva — 2025-07-21

A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento sustentável no Brasil, contribuindo significativamente para a segurança alimentar e a preservação ambiental. No Mato Grosso, a expansão da fronteira agrícola gerou intensas transformações territoriais, impulsionadas por políticas que promoveram a ocupação e o crescimento do agronegócio, resultando em alta concentração fundiária e conflitos territoriais. A territorialidade da agricultura familiar vai além da posse da terra, envolvendo práticas culturais e uma relação simbiótica com o ambiente. No entanto, a desigualdade no acesso a recursos, como crédito e infraestrutura, limita o potencial dos pequenos produtores. Políticas públicas, como o PRONAF, têm desempenhado papel relevante, mas enfrentam limitações devido à burocracia e à falta de abrangência. A democratização do território é importante para promover justiça social e integrar os agricultores familiares ao desenvolvimento econômico. O texto destaca a necessidade de estratégias que equilibrem produção agrícola, preservação ambiental e respeito às tradições culturais, promovendo um modelo de desenvolvimento rural sustentável.

A BIORREGIÃO URBANA A PARTIR DAS BIOECONOMIAS: ANÁLISE DOS ATORES VINCULADOS À PRODUÇÃO DE PANELAS DE BARRO NO BAIRRO DE GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES

Nayla Ingrid Ramos Martins — 2025-07-21

O presente estudo visa investigar as relações entre sociedade e natureza, com foco nas economias baseadas no ecossistema manguezal como elemento estruturador de sua existência, onde os atores envolvidos apresentam relação de codependência com a preservação de recursos naturais e atuam, paralelamente, como agentes produtores de território ao contribuir para a contenção do uso e ocupação do solo por atividades vinculadas a economias dominantes, inseridas na lógica urbano-industrial. Portanto, desenvolve-se, a partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental e observação participante, um estudo sobre a rede de atores vinculados à produção de panelas de barro no bairro de Goiabeiras, em Vitória, Espírito Santo, ordenados com base em seu potencial bioeconômico e capacidade de contribuição para manutenção de características sociais, culturais e ambientais no ecossistema manguezal. Assim, propõe-se uma biorregião urbana, a partir da rede de atores relacionada a essa atividade, englobando o sistema territorial necessário para manutenção e promoção de relações equilibradas entre sociedade e natureza.