DESAFIOS MULTIDIMENSIONAIS PARA A COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ENTRE FRANÇA E BRASIL 20 ANOS DEPOIS (1996-2016)

Abstract

Muitas são as espacialidades que se configuram hoje para o estudo das fronteiras e dos limites internacionais. Uma destas é a constituição de mecanismos de cooperação transfronteiriça endossadas pelos Estados nacionais de modo a resolver problemas em comum e, ao mesmo tempo, dinamizar a economia, proteger conjuntamente o meio ambiente e estabelecer eixos convergentes de dinâmicas sócio-culturais. O presente artigo coloca em evidência um estudo de 20 anos de cooperação entre a França (por meio da Guiana Francesa) e o Brasil - com o estado do Amapá - para a fronteira que compartilham. O interesse é compreender quais são os desafios que se apresentam duas décadas depois do estabelecimento de um acordo jurídico, em 1996, que permitiu a cooperação transfronteiriça (institucionalizada) entre ambos. Discutem-se os elementos de maior ressonância nas questões institucionais, geopolíticas, socioeconômicas e identitárias a partir de análise documental e trabalho de campo. As conclusões mostram que os problemas são variados, mas a migração ilegal para a Guiana Francesa, as diferentes diretrizes institucionais entre ambos e a perifericidade regional são alguns aspectos relevantes dos desafios a serem enfrentados.