Revista Hoplos

Editorial

Equipe Editorial da Hoplos — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

com grande satisfação que a Revista Hoplos lança sua décima segunda edição. Após período de instabilidade democrática, o ano vindouro trouxe novas esperanças para a sociedade brasileira; em especial, para a ciência, que começou a recuperar o apoio e os investimentos para o desenvolvimento da pesquisa científica no país.
Entre janeiro e junho, consolidamos o trabalho do periódico com a chegada de novos membros em todos os cargos via processo seletivo. Gostaríamos de agradecer a contribuição dos membros anteriores, e saudar o bom trabalho dos que chegaram.
Também, sentimo-nos satisfeitos pela expansão do periódico entre autores e autoras de todos os rincões do país e do mundo. A presente edição conta com a publicação de autores estrangeiros, bem como autores de outras regiões do Brasil. Isso demonstra a confiança que a Hoplos já alcançou dentro da comunidade científica.
Assim, na condução deste número da revista, começamos com o trabalho “A atualidade do conflito em Nagorno-Karabakh: uma análise do papel do nacionalismo nas hostilidades entre armênios e azeris”, de Theo Peixoto Scudellari. Depois, vêm “Brazil’s aspiration in the un security council: The pursuit of a permanent seat and the launch of the RWP agenda”, de Pedro Henrique Vigné Alvarez de Steenhagen, e “A aproximação entre Brasil e Índia no âmbito espacial ao longo do governo de Jair Bolsonaro”, de Matheus Marculino dos Santos Santos.
Em sequência, está o artigo de Luis Gouveia Junior “A crise humanitária venezuelana: O debate entre o humanitarismo clássico e o novo”. Na sequência, os artigos de Samara Teixeira de Oliveira e Gabriel Souza Mota “Imperialismo estadunidense e a OTAN”, e Cam-naté Augusto Bissindé “As relações entre Haiti e Estados Unidos: Dependência e hegemonia”.
Outrossim, estão os artigos de Pedro Alexandre Penha Brasil, “Terrorismo ou insurgência? Reflexão teórica sobre a natureza do conflito armado em Cabo Delgado”, Rafaela Elmir Fioreze, “A presença da China na América Latina: Desafio à hegemonia estadunidense ou aproximação pragmática?”, Luís Felipe Mendes Felício, “Contraterrorismo e restrições de direitos nos Estados Unidos pós-11 de setembro: uma análise do ato patriota”.
Finalizando esta edição, aparecem os artigos de Ana Giulia Aldgeire, “A construção da Política Externa Brasileira através de acordos internacionais: Uma análise das relações bilaterais Brasil-Angola”, Nilton Lopes da Silva Gomes, “Planejamento baseado em capacidades nos documentos de segurança e defesa cibernética”.
Por fim, agradecemos imensamente à confiança das pesquisadoras e dos pesquisadores que enviaram seus trabalhos para a Hoplos. Os agradecimentos e apreço estendem-se a, também, todos os discentes que se dedicam à revista e viabilizam a atual edição. Muito trabalho e comprometimento envolvido em prol do conhecimento.
Boa leitura,
O Comitê Editorial.

A ATUALIDADE DO CONFLITO EM NAGORNO-KARABAKH:

Theo Peixoto Scudellari — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

O conflito entre Armênia e Azerbaijão insere-se em um contexto de instabilidades na região do Cáucaso Sul, de modo que ambos os Estados reclamam para si a posse do território de Nagorno-Karabakh. Apesar do conflito armado entre as partes tomar forma mais violenta em 1994, os desentendimentos são mais antigos e se desdobram em instabilidades até os dias atuais. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo compreender a configuração do nacionalismo e de que modo este impacta nos entendimentos sobre o conflito em Nagorno-Karabakh, não apenas sob a esfera militar, mas político-social, isto é, observando o impacto do sentimento nacionalista sobre os sujeitos englobados no conflito. Além disso, pretende-se investigar as características da instabilidade atual entre as partes e como se pode analisar a expressão nacionalista recente na região. Para tanto, utiliza-se, a partir de um estudo qualitativo-dedutivo, a abordagem de Benedict Anderson sobre o conceito de nacionalismo, bem como as influências recebidas pelo autor para o “tratamento” da complexidade do conceito, inclusive considerando-se a dimensão étnica, fundamental para o caso em questão.

BRAZIL’S ASPIRATION IN THE UN SECURITY COUNCIL:

Pedro Henrique Vigné Alvarez de Steenhagen — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

This paper has the following research question: Why hasn’t Brazil further advanced the Responsibility while Protecting (RwP) agenda and, instead, eventually abandoned its proactive instance on the matter? The investigation is based on a qualitative approach which aims to deepen the debate around RwP, the Brazilian interests in the security area, especially the pursuit of a permanent seat in the UN Security Council, and the reasons and implications behind the abandonment of that proposal. While multiple explanations have been brought up, this paper discusses the hypothesis that the moderation of the country’s ambitions, particularly in the security field, played a fundamental role in the change of the Brazilian behaviour towards the RwP.

A APROXIMAÇÃO ENTRE BRASIL E ÍNDIA NO ÂMBITO ESPACIAL AO LONGO DO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Matheus Marculino dos Santos — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

Este artigo analisa a aproximação espacial entre Brasil e Índia ao longo do governo de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). Apesar de ambos os países pertencerem ao grupo dos BRICS, serem democracias e apresentarem alta desigualdade social, eles seguiram caminhos distintos em seus programas espaciais. Nesse sentido, este estudo de caso investiga as iniciativas mais recentes de cooperação espacial entre os governos brasileiro e indiano. O principal argumento é que o programa espacial indiano é um exemplo de baixo custo a ser seguido pelo Brasil. Assim, será utilizado o conceito de 'autonomia setorial' para compreender a política espacial entre os dois países. A pergunta central é: qual o papel da Índia na diversificação de parcerias espaciais do Brasil? A hipótese é que a aproximação do governo Bolsonaro com a Índia teve como objetivo diversificar parcerias e reduzir o isolamento internacional.

A CRISE HUMANITÁRIA VENEZUELANA:

Luis Gouveia Junior — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

Nos últimos anos, a Venezuela é palco de uma grave crise humanitária. Apesar disso, o governo consegue se manter com o apoio dos militares. Usando o estudo de caso venezuelano, esse artigo contribui para o debate acerca do novo humanitarismo, que visa transformar as origens das crises humanitárias, e o humanitarismo clássico, que limita o seu enfoque à ajuda humanitária imediata. Para tal, foram analisados relatórios, entrevistas e notícias acerca da atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, um exemplo do humanitarismo clássico, e da Mercy Corps, seguidora do novo humanitarismo, na Venezuela entre 2018 e 2019. Os resultados indicam que as características do novo humanitarismo podem dificultar a ação de organizações internacionais em contextos onde o governo que recebe a ajuda: mantém militarmente o controle territorial e fronteiriço do estado; se opõe politicamente ao/aos estado(os) de onde a organização é oriunda.

IMPERIALISMO ESTADUNIDENSE E A OTAN

Samara Teixeira de Oliveira, Gabriel Souza Mota — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo visa analisar a política externa dos Estados Unidos da América (EUA) em seu principal organismo de defesa, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e o papel que esta desempenha para a posição norte-americana no sistema internacional. Buscando responder se a expansão da OTAN motivou o conflito na Ucrânia, e por quais motivos, esta pesquisa utiliza a abordagem metodológica crítica do debate entre agência e estrutura que expõe o modo forças sociais se relacionam com a realidade e os impactos que essas relações causam no cenário internacional. Para isso, o cerne da pesquisa se constitui na avaliação do papel dos EUA na OTAN. Através da história do desenvolvimento do capitalismo moderno será exposta a formação da potência estadunidense e o desenvolvimento do neoliberalismo, posteriormente, apresentando OTAN, seu histórico de atuação e avaliação crítica e, finalmente, identificando os argumentos teóricos no neorrealismo que dirão como a expansão da OTAN levou Rússia a invadir a Ucrânia.

AS RELAÇÕES ENTRE HAITI E ESTADOS UNIDOS:

Cam-naté Augusto Bissindé — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo aborda a relação de dependência e da hegemonia entre o Haiti e os Estados Unidos ao longo do século XX. É nítido perceber, ao longo do texto, a predominância e influência norte-americana em território haitiano. Mesmo antes da primeira Guerra mundial, o país caribenho rapidamente se tornou um centro da margem de influência americana sem precedente no ponto de vista político, econômico e social, com várias intervenções, ora, unilateralmente, ora em ação conjunta, por intermédio de organizações supranacionais, como por exemplo a ONU. O nosso recorte temporal compreende todo século XX, porém com maior ênfase a partir dos anos 1950 ao final dos anos 1990.

TERRORISMO OU INSURGÊNCIA?

Pedro Alexandre Penha Brasil — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

O complexo e multifacetado conflito armado em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é um dos principais temas de segurança internacional da atualidade. O conflito é rotulado ora como insurgência, ora como terrorismo, dependendo da fonte, com pouca atenção prestada ao significado preciso dos conceitos utilizados. Este artigo busca apresentar o debate teórico sobre a definição de terrorismo e de insurgência para entender a natureza do conflito em tela. Utilizando-se de metodologia qualitativa descritiva, propõe-se comprovar a hipótese de que de que a natureza do conflito armado em Cabo Delgado contém elementos tanto de insurgência quanto de terrorismo. Para tanto, analisaram-se as principais fontes acadêmicas teóricas sobre terrorismo e insurgência, apresentou-se relato descritivo do desenvolvimento histórico do conflito, desde 2017, e realizou-se pesquisa quantitativa na Base de Dados Global de Terrorismo que identificou elementos tanto de terrorismo quanto de insurgência nos incidentes registrados em Cabo Delgado desde a eclosão do conflito, confirmando a hipótese. A relevância do estudo está vinculada à importância da aplicação precisa dos termos ao conflito no intuito de embasar o debate acadêmico e político sobre as possíveis soluções para a situação em Cabo Delgado.

A PRESENÇA DA CHINA NA AMÉRICA LATINA:

Rafaela Elmir Fioreze — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

Desde o início da década 2000, tem-se observado uma crescente presença da China nos países latino-americanos, sobretudo em termos econômicos. Além de ter se tornado um motivo de preocupação para os Estados Unidos, tal fenômeno tem sido objeto de discussões na esfera acadêmica, no âmbito do qual tem se questionado, entre outros fatores, se o incremento das relações sino-latino-americanas pode representar uma ameaça à hegemonia estadunidense na região. Diante disso, o presente artigo busca analisar até que ponto o aumento do engajamento da China na América Latina pode ser interpretado como uma situação de desafio hegemônico aos Estados Unidos, partindo da premissa de que a noção de hegemonia se encontra intrinsecamente vinculada a relações de caráter militar. Conclui-se que, embora o envolvimento chinês no âmbito militar na região tenha evoluído nos últimos anos, ele é ainda bastante modesto, não sendo possível – ao menos por enquanto – identificar uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos na América Latina.

CONTRATERRORISMO E RESTRIÇÕES DE DIREITOS NOS ESTADOS UNIDOS PÓS-11 DE SETEMBRO:

Luís Felipe Mendes Felício — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o terrorismo passou a ser encarado nos Estados Unidos sob uma lógica securitizada, gerando uma ofensiva contraterrorista externa e interna com restrições aos direitos a partir da prioridade da derrota do inimigo. Internamente, o Ato Patriota configurou-se como um conjunto de alterações legislativas para ampliar poderes das agências de inteligência e do poder executivo na “guerra ao terror”. Tais emendas trouxeram incompatibilidades com a constituição estadunidense e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, sobretudo aos chamados direitos de primeira geração. Amedrontada, a maioria da população apoiou esta medida que prometia segurança e combate ao terrorismo em troca da entrega de direitos. Este trabalho visa, através de análise documental dos itens supracitados e análise bibliográfica de artigos, contrapor o Ato Patriota à constituição estadunidense e aos Direitos Humanos para identificar possíveis pontos de restrição de direitos e, à luz dos resultados, refletir sobre os conceitos de público e privado do pensamento de Hannah Arendt.

A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA ATRAVÉS DE ACORDOS INTERNACIONAIS:

Ana Giulia Aldgeire — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

Procura-se realizar o exercício proposto por Ariane Figueira (2017) de compreender os inputs e outputs da constituição de política externa, trazendo luz às dinâmicas de interação entre Executivo e Legislativo na construção desses tratados. Foram considerados inputs, os atores e instituições políticas que participaram na internalização dos atos, e outputs os tratados na sua forma concreta. Para tanto, realizou-se uma análise exploratória dos dados extraídos do acervo do Ministério das Relações Exteriores (Concórdia) sobre os acordos bilaterais, e dos portais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre os relatores e comissões atuantes na tramitação legislativa. Os resultados preliminares mostram que os acordos priorizaram cooperações de cunho tecnológico, científico e técnico. A despeito dos processos decisórios da burocracia brasileira, constatou-se que 79,5% dos acordos ficaram restritos ao espaço Executivo e não foram submetidos ao trâmite legislativo. Dos 20,4% que passaram pelo Legislativo, destaca-se a presença de comissões especializadas e relatores, majoritariamente, homens nordestinos, de escolaridade superior, com profissões de advogados ou professores, e filiados aos partidos PMDB, PT e PTB.

PLANEJAMENTO BASEADO EM CAPACIDADES NOS DOCUMENTOS DE SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA

Nilton Lopes da Silva Gomes — Tue, 25 Jul 2023 00:00:00 +0000

Existe variedade de modelo de Planejamento Baseado em Capacidade (PBC) implementado no sistema da defesa em diferentes países. O PBC é definido como ferramenta metodológica para identificar e avaliar as lacunas ou excesso de capacidade militar a partir da criação de cenário prospectivo. Assim, reduzindo despesas dos recursos. Este estudo tem como objetivo compreender as contribuições do método PBC na segurança e defesa cibernética brasileira, a partir da análise descritiva nos seguintes documentos oficiais do Estado: Doutrina Militar de Defesa Cibernética e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber). Ademais, aborda termos conceituais e contextuais relativamente à temática. Diante do estudo realizado entende-se que o PBC contribui para identificação das capacidades de SegCiber e Defesa Cibernética no nível político, ao passo que no nível tático e operacional apresentaram-se gaps na operação conjunta provocados pelo cenário volátil. Finalmente, concluiu-se que são necessários exercícios constantes para sanar os desafios contemporâneos que ameaçam a soberania nacional.