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“AS CANGALHAS MARANHENSES”: O CORONELISMO CONFIGURADO NA
IMAGEM DE VITORINO FREIRE, ENTRE 1945 A 1965.
*
“THE MARANHENSES CANANGLES”: THE CORONELISMO CONFIGURED IN THE IMAGE
OF VITORINO FREIRE, FROM 1945 TO 1965.
Maykon Albuquerque Lacerda
†
https://orcid.org/0000-0002-0895-0823
Resumo: O presente artigo busca compreender as articulações, trajetória e influências políticas do
pernambucano Vitorino Freire no Maranhão, pautadas em estratégias e alianças momentâneas rumo
à ascensão e controle da Máquina Pública Estatal. Essa compreensão se faz a partir das relações de
poder no âmbito local, estadual e federal, bem como suas práticas coronelísticas configuradas em seu
autoritarismo e arbitrariedade, características imanentes ao que se denominará de Vitorinismo. A
análise proposta irá discutir a constituição de algumas categorias conceituais, como: Mandonismo,
Coronelismo, Clientelismo, e o Patrimonialismo, visando entender a conjuntura do Maranhão entre
1945 a 1965, de tensões estaduais, disputas eleitorais, perseguições político-partidárias, e
posicionamentos jornalísticos a um dos grandes caciques da política maranhense, cujo legado perdura
até hoje em suas ações contraditórias e sua construção imagética no imaginário social.
Palavras-chave: Vitorino Freire, máquina pública estatal, política maranhense.
Abstract: This article aims to understand the articulations, trajectory and political influences of
Pernambuco Vitorino Freire in Maranhão, based on strategies and momentary alliances towards the
rise and control of the State Public Machine. This understanding is made from the power relations at
the local, state and federal levels, as well as their coronelistic practices configured in their
authoritarianism and arbitrariness, characteristics immanent to what will be called Victorinism. The
proposed analysis will discuss the constitution of some conceptual categories, such as: Mandonismo,
Coronelismo, Clientelismo, and Patrimonialismo, aiming to understand the conjuncture of Maranhão
from 1945 to 1965, of state tensions, electoral disputes, political-party persecution, and journalistic
positions. to one of the great chiefs of Maranhão politics, whose legacy endures to this day in its
contradictory actions and its imagetic construction in the social imaginary.
Keywords: Vitorino Freire, state public machine, maranhense politics.
1. Introdução
Após uma análise da estrutura política maranhense na atualidade, pôde-se perceber
características remanescentes da velha política tradicional, conduzida por caciques políticos
e latifundiários de prestígio, transcendendo a esfera local, e verticalizando-se rumo à esfera
estadual e federal do Poder Público. Com isso, é salutar tecer às redes e estratégias políticas
*
Artigo recebido em: 19 de agosto de 2019. Aceito em: 10 de dezembro de 2019
†
†
Universidade Estadual do Maranhão, Caxias, MA, Brasil. Graduando em História pela Universidade Estadual
do Maranhão. Autor correspondente. E-mail: maykonalbuquerquelacerda@gmail.com
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no Maranhão durante as décadas de 1940 e 1960, representada comumente pelo:
mandonismo, coronelismo, clientelismo, patrimonialismo, e sobretudo, o vitorinismo que
logrou êxito:
[...]graças ao prestígio pessoal de Victorino nas altas esferas administrativas e junto
aos figurões do país (prestígio que se conservou em alta e efetivo, passando de
presidente a presidente, até sua morte e além dela) como uma época de grandes
vantagens para o Estado, com o carreamento de vultosas verbas, que, se bem
aplicadas, teriam dado ao Maranhão um grande progresso. Desviadas, porém, pelos
amigos e correligionários, aos quais se garantia todas as imunidades e fornecia
meio para aniquilamento dos contrários. Os próprios órgãos federais foram
manipulados como instrumentos de vingança política e suborno, aos inimigos do
governo tendo fechadas todas as portas, suspensos os créditos nos bancos oficiais,
contra si todas as pressões da máquina administrativa, enquanto aos apaniguados
era dispensado tratamento inverso e especial com todas as facilidades para todo
tipo de fraudes e corrupções [...]. (LIMA, 1981, apud BOTELHO, 2007, p. 181-
182)
Assim, é imprescindível uma discussão conceitual concernente às estratégias e
articulações chefiada por Vitorino Freire, e posteriormente, a montagem do Vitorinismo,
enquanto sistema político, através de suas práticas coronelísticas (autoritárias e violentas).
Nessa conjuntura, o papel secundário desempenhado pela Imprensa maranhense em
prol da manipulação pública, e o legado político-partidário deixado por esta figura pública,
cuja construção imagética e histórica é enveredada pelo atual negativismo e caráter
contraditório e dual, de suas ações contra opositores, e seus mecanismos de controle e
manutenção da Máquina Pública Estatal.
Dessa forma, a História Política e Social do Brasil sempre fora marcada pelo
autoritarismo e pela violência individual e coletiva; uma vez que, é de se esperar que em um
país de demasiada desigualdade socioeconômica, cujo regime escravista perdurou mais de
300 anos, esteja ainda vigente uma estrutura de mando e obediência, desde a colônia
(representada pelas lideranças locais: por exemplo, os senhores de engenho e donos de
escravos), até à atual república brasileira, capitaneada por determinados grupos políticos
consolidados na ambiência regional e nacional.
2. Mandonismo
O mandonismo é muito confundido com o coronelismo, sendo conceitos totalmente
diferentes. Logo: “[...] o mandonismo é característica básica do poder local, onde as leis não
atingiam a população rural e o senhor agrário (senhor dos engenhos, coronel, caudilho etc.)
era mandatário quase absoluto de suas terras.” (ARRUDA, 2013, p. 02).
Portanto, pode-se configurar este “mandão” como uma pessoa de posses fundiárias
e que tendo um grande número de subordinados (escravos, arrendatários, posseiros,
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vaqueiros, etc.) sob seu domínio territorial, exercia seu poderio na vida social daqueles que
o rodeavam, típico das relações de dependência do patriarcalismo brasileiro.
Coronelismo
Enquanto isso, o coronelismo origina-se da criação da Guarda Nacional em 1831,
onde: “Aos senhores de terra eram concedido patente de capitão, tenente-coronel, major, e
aos chefes mais poderosos a patente de coronel.” (ARRUDA ,2013, p.04). Ou seja, de uma
mera titulação nobiliárquica (patente militar), com o tempo, a palavra passa a designar o
chefe político local, homem de posses, seja comerciante ou proprietário de terra.
Conforme Carvalho (1997, p. 06), “[...] a guarda nacional foi a grande instituição
que ligou proprietários rurais ao governo”. Pois, fora criada no conturbado Período Regencial
(1831-1840), visando apaziguar as relações conflituosas provocadas logo após a abdicação
de Dom Pedro I, em prol de atender aos interesses do governo instável vigente.
Logo, “o coronelismo demostra, portanto, ter uma estrutura bastante maleável,
adaptando-se a sucessivos momentos históricos” (JANOTTI, 1981, apud SANTIAGO, 1998,
p. 89). Ou seja, sempre reconfigurando-se frente às circunstâncias, bem como adaptando-se
aos diversos momentos da história política nacional e regional.
Dessa forma, percebe-se que a posição do poder público perante a situação da
compra de patente de Coronel era um negócio em que predominava o aspecto econômico,
observando-se que o governo se sujeitava aos coronéis, porque o setor agrário era o suporte
básico para a sociedade brasileira à época. E como a população rural estava sob o domínio
dos senhores de terra, não seria difícil conquistar o posto de coronel e ampliar sua área de
influência e poder, tanto na sociedade rural quanto urbana. Pois, os municípios incapazes
financeiramente também se submetiam às ordens coronelísticas, facilitando a conquista de
uma boa clientela eleitoreira.
No que tange às fraudes eleitorais provocadas pelos coronéis em favor de seu
“filhotismo”
3
, Carvalho (1997, p. 03) diz que:
Há amplas evidências sobre fraudes escandalosas que acompanhavam o processo
eleitoral em todas as suas fases. O coronel podia controlar os votantes e manipular
as atas eleitorais, mas quem definia a apuração dos votos e reconhecia os deputados
era o próprio Congresso em acordo com o presidente da República.
3
Segundo Janotti (1981), expõe que os “filhotes” eram parentes, amigos, vizinhos, enfim, qualquer pessoa que
detinha vínculo com o Coronel.
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Desse modo, a chancela eleitoral perpassava pelos Municípios, Estados e União,
complementando com Leal (1997) quando relata que o poder municipal, manipulava o
eleitorado (através das relações clientelistas), à última instância, o governo federal legitimava
todo o processo eleitoral em conformidade com o Congresso Nacional, onde após
consentimento de ambos, o candidato era diplomado para o cargo eletivo pleiteado, sem
nenhuma abertura à oposição em alcançar o poder.
De acordo com Carvalho (1997), foi com a perda de poder econômico que levou o
coronel a necessitar do apoio do governo para manter sua hegemonia no âmbito regional.
Este apoio era mantido por meio de práticas que iam desde a manipulação do eleitorado, à
distribuição de cargos públicos para a permanência de votos. Tais cargos eram de juiz de paz,
juiz municipal, delegado, coletor de impostos, que “[...] está estritamente vinculado à
sustentação dos interesses econômicos dos donos de terra e dos grandes comerciantes.”
(CARVALHO,1997, p. 04).
Além disso, o aumento da população e o êxodo rural acarretaram na configuração
de um coronelismo urbano, tendo como base a manipulação da máquina pública em proveito
próprio, como também o controle das cidades, uma vez “[...] era necessário promover uma
intensa propaganda política, veiculada através de jornais, panfletos, rádio e televisão e que
promovia a mistificação da figura do líder [...]” (ARRUDA, 2013, p. 13).
Clientelismo
A expressão mais recente das práticas políticas caracterizadas como clientelistas é
aquela dada pela ação dos políticos que “baseiam sua carreira e máquina eleitorais na
capacidade de atender demandas de benefícios visíveis e imediatos em troca da garantia de
votos” (DICIONÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 1987, p. 277). Pois, é uma relação
recíproca e dependentista, firmada:
[...]nas relações sociais, o mecanismo do favor, que por sua vez, supõe a instalação
de uma barganha por obediência e lealdade. A troca, entre o favor e a lealdade,
passa a ser atributo essencial nas relações sociais. Mas que, por certo, era uma troca
entre desiguais, portanto, eram barganhas desiguais. De fato, a barganha servia
como uma técnica de dominação que acabava por permear as relações sociais como
um todo. Dominação que interessava aos potentados, que buscavam, através da
política de clientela, uma maneira singular de exercício da autoridade, do mando.
(LENARDÃO, 1998, p. 11)
Conforme Leal (1997), outra característica dos coronéis era o clientelismo que se
referia aos moradores dos municípios que se tornavam seus clientes numa relação de troca
de favores, pois estavam sujeitos ao seu comando, devido à subordinação que se submetiam,
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ou seja, eram os “afilhados “. E como os clientes oscilavam de acordo com a época, cabia
aos coronéis os conquistarem. Desta maneira: “as práticas clientelistas serão tratadas como
mecanismos de controle político baseados na troca de favores e barganhas entre sujeitos
desiguais, e que miram a conquista da cooptação na relação social e política” (LENARDÃO,
1998, p. 02).
À título de exemplo, os cargos públicos dirigidos por familiares e não familiares dos
Coronéis, consolidando uma teia de parentela
4
, ou meramente laços de amizades ou
compadrio.
Patrimonialismo
O Estado enquanto bem-patrimonial é um dos fatores que colabora para a ausência
de distinção entre o público e o privado, fruto dos interesses pessoais, sempre sobressaindo
em detrimento ao coletivismo, além de fornecer tentáculos para o dito estamento burocrático,
características do Estado lento e ineficiente. Logo, para Weber (1999, p.239) o
patrimonialismo:
[...]é uma forma de exercício da dominação por uma autoridade, a qual está
legitimada pela roupagem da tradição, cujas características principais repousam no
poder individual do governante que, amparado pelo aparato administrativo
recrutado com base em critérios unicamente pessoais, exerce o poder político sob
um determinado território.
A autoridade patrimonialista está intrinsecamente fortalecida pela tradição, uma vez
que o poder estatal se encontra nas mãos de determinadas famílias, que se servem dos
recursos públicos como se fossem propriedade privada sua, e exercem o poder não com base
na lei, mas em prol de seus interesse, ou seja, privatizam para si todo o aparelho estatal. É
claro, sem esquecer de mencionar os valores tipicamente patrimoniais, como: a lealdade, o
compadrio e o tráfico de influência, presentes no Estado Brasileiro. Na perspectiva de
Holanda (1969, p. 105-106):
Não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidade, formados
por tal ambiente, compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do
privado e do público. [...]. Para o funcionário ‘patrimonial’, a própria gestão
política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os
empregos e os benefícios que deles aufere, relacionam-se a direitos pessoais do
funcionário e não a interesses objetivos, como sucede no verdadeiro Estado
burocrático, em que prevalece a especialização das funções e o esforço para se
assegurarem garantias jurídicas aos cidadãos.
4
Pinheiro (1985) afirma que parentela consiste no grau de parentesco de sangue formado por pequenos ou
grandes núcleos familiares, onde cada membro vive independentemente, de vínculos de amizade ou
proximidade geográfica.
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Em suma, o grande problema enfatizado é que o homem brasileiro é oriundo e
conectado ao seio familiar, que não consegue manter sua impessoalidade pública, em
consonância com a sua visão de mundo e caráter patriarcal da sociedade, carimbado pelos
valores paternalistas enraizados nas atividades do setor público inerente ao funcionalismo do
Estado.
Uma tentativa fracassada
Oriundo do estado de Pernambuco
5
, Vitorino de Brito Freire é filho de latifundiários
(família tradicional), e desde pequeno fora instigado em ingressar na vida pública, pois
almejava ascender à política pernambucana. Porém, o destino o levou ao Maranhão em 1933,
acompanhando o futuro interventor federal Capitão Martins de Almeida.
Cabe ressaltar que à época Vitorino era amigo do então presidente Getúlio Vargas,
além de ser tenente do Exército Brasileiro e de ter participado da Revolução de 30 (Fig. 01).
Pois: “Permaneci no Maranhão, ocupando a Secretaria do Governo, ao lado do Capitão
Martins de Almeida, durante dois anos”. (FREIRE, 1978, p.54)
Figura 1 - Vitorino Freire na Revolução de 30
Fonte: FREIRE, 1978, p. 40.
No Maranhão, Vitorino tenta eleger parlamentares na esfera federal (eleição em
1933) e estadual (eleição em 1934), no entanto não logra êxito. Uma vez que, era
imperceptível quaisquer liderança que tivesse firmado no conceito popular, e esse ensejo
favoreceu o ressurgimento de velhas lideranças e antigas agremiações que estavam
adormecidas por quatro anos (MEIRELES, 2001).
5
“[...] nascido na cidade de Pedra, aos 28 de novembro de 1908, faleceu, no Rio de Janeiro, a 27 de agosto de
1977”. (BUZAR, 1998, p. 499)
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Com isso, Vitorino retorna à capital federal (Rio de Janeiro) a convite do seu amigo
Vargas, para assumir o posto de Ministro da Viação e Obras Públicas. Dessa forma, durante
o Estado Novo (1937-1945), Vitorino ausenta-se do Maranhão, regressando somente em
1945 para articular a campanha presidencial do então aliado político e candidato, General
Gaspar Dutra.
As disputas eleitorais
As eleições de 1945 concede à vitória presidencial ao candidato do PSD, Eurico
Gaspar Dutra (sucessor de Vargas), o que representou “um retrocesso indiscutível: o retorno
de Vitorino Freire à política estadual”. (BUZAR,1998, p.45)
Assim, os ânimos políticos estavam a favor de Vitorino Freire, que é eleito deputado
federal (mandato entre 1946-1947) pelo mesmo partido no Maranhão. Nesse ínterim, ascende
ao cenário político regional:
[...] nosso dedicado amigo sr. Eugênio Barros, cavalheiro de grande projeção social
na cidade de Caxias, onde reside, sócio-chefe da firma Eugênio Barros & Cia.,
exportadora de gêneros de produção do Estado; e proprietário da importante fábrica
de tecidos ‘Sanharó’. (JORNAL O IMPARCIAL, 13 DE NOVEMBRO DE 1943)
Eugênio Barros torna-se um aliado vitorinista, e futuro candidato ao cargo de
governador do Estado nas eleições que se avizinham. Pois, cada vez mais Vitorino aumentava
seu prestígio político costurado com o apadrinhamento federal. Aliás, o êxito do Vitorinismo
deve-se em especial as teias tecidas diretamente com todos os chefes do executivo nacional
(amizade pessoal com os presidentes que se concentravam no poder). Uma vez que:
Minha intimidade com o Presidente da República, e o seu conhecimento por meu
intermédio das necessidades dos Estados tornavam as reivindicações que lhes eram
feitas quase sempre bem recebidas. A quantidade de verbas federais canalizadas
para o Maranhão eram de tal monta que geravam protestos de outros governos
estaduais que julgavam-se merecedores de igual tratamento (FREIRE, 1978, p.
128).
Posteriormente, no ano de 1946 tem-se o ultimo interventor federal no Maranhão,
Saturnino Belo (indicado por Vitorino a Gaspar Dutra), sendo sucedido por Sebastião Archer
da Silva (PPB), governador eleito constitucionalmente. O interessante é que Vitorino
(des)filiava-se à partidos políticos constantemente, conforme suas pretensões pessoais serem
refutadas, além de divergências com seus algozes políticos. Pois:
Como estava legalmente impedido de integrar o PSD, o partido de sua predileção,
mas ainda controlado por Genésio Rego e Clodomir Cardoso, achou que era o
momento de fundar nova agremiação partidária, que viesse ao encontro de suas
ambições e de seus projetos futuros, realçando-se, dentre estes, o de transformar o
grupo político que o cercava numa força poderosa e imbatível. Nessa perspectiva,
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foi concedido o Partido Social Trabalhista, inspirado e fundado por Vitorino Freire
a 5 de novembro de 1947. (BUZAR, 1998, p. 71)
Desse modo, o Senado Federal foi a oportunidade para Vitorino de Brito Freire
analisar a própria conjuntura política e projetar-se para eliminar as oposições representadas
pelo PSD, PR e UDN (tidos enquanto antivitorinistas). Posteriormente, à frente do PST, ele
recebe cargos, favores e benesses do Governo Federal, distribuídos aos seus correligionários
e aliados maranhenses. Contudo, o seu sonho era reaver o PSD, algo que só podia ser
concretizado com as derrotas de seus ferrenhos opositores políticos.
Às eleições de 1950 se aproximavam, e a convenção do PST decide que Eugênio
Barros (político caxiense), seria o candidato ao governo estadual, tendo como vice o Capitão-
tenente Renato Bayma Archer da Silva, filho de seu antecessor. Exemplificando que essa
articulação representava os laços familiares, herança da República Velha (1889-1930), com
filho e pai no âmbito político, respectivamente: Renato Archer da Silva, Sebastião Archer da
Silva. Embora, na apuração dos votos daquele ano:
[...]tudo levava a crer que Saturnino Bello seria o vitorioso. Mas,
surpreendentemente, o TRE anula aproximadamente cerca de 16 mil votos da
capital, ensejando a Eugênio Barros ultrapassar o candidato da oposição cerca de
6 mil sufrágio[...] Enquanto essa discussão ganhava corpo, acontece a fatalidade:
Saturnino Bello, no dia 16 de janeiro de 1951 é vitimado por um enfarte cardíaco
fulminante, deixando às Oposições na orfandade e o eleitorado da Capital
revoltado, a ponto de creditar a morte do candidato aos Juízes do TRE. (BUZAR,
1998, p. 97)
Diante da instabilidade política estadual e representação de fraude eleitoral, é
imprescindível destacar o quadro político com o desempenho dos candidatos, no Maranhão,
nas eleições de 1950:
Figura 2 - Resultado eleitoral para Governador do MA (1950)
Fonte: BUZAR, 1998, p. 99.
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Conforme a tabela acima (Fig. 2) o candidato vitorinista Eugênio Barros obteve a
vitória eleitoral, porém cabe reiterar que esses dados quantitativos eram forjados, em prol de
manipular a opinião pública, através da imprensa maranhense.
Visto que, os jornais antivitorinistas da capital lançavam constantes críticas e
acusações contra o grupo situacionista. Em contrapartida, o Judiciário Maranhense,
demonstrava atender aos interesses de Vitorino Freire, chancelando seu candidato ao
mandato de governador do estado (1951-1955). Conforme, Freire (1978, p. 143):
Já com Getúlio Vargas na Presidência da República, iniciamos a campanha para a
eleição de Eugênio Barros para o governo do estado do Maranhão, das mais
violentas de que participei em minha vida de político. Diversos incidentes
registraram-se em vários municípios entre os adeptos das facções em disputa, e a
nossa vitória nas urnas não havia acabado com a luta, que se estendeu até à sua
posse.
Seguidamente, “segundo os oposicionistas, o TRE, diplomando Eugênio Barros,
exorbitou de sua competência e praticou ilegalidade, pois a legislação eleitoral era omissa e
não cogitava de situação como a que acabava de acontecer no Maranhão” (BUZAR, 1998, p.
101). Essa conturbada e acirrada eleição estadual, posteriormente, resultou na conhecida
Greve de 1951, juntamente com a formação das Oposições Coligadas eclodida na capital,
São Luís.
Na época, destacava-se alguns jornais
6
que circulavam na ilha maranhense (São
Luís), apesar de que “desarticulados e atônitos [...] lançavam mensagem à população
esclarecendo que continuavam em estado de alerta, pois a chama da luta permanência acesa
contra o vitorinismo (BUZAR, 1998, p. 184).
Ou seja, isso infere afirmar que a imprensa estadual não estava totalmente sob o
controle de Vitorino, e sim havia muitos jornais opositores ao seu sistema político, é claro,
sem desconsiderar os dois jornais pró-governo em 1951, O Diário de São Luís e A Tarde,
ambos tendo como diretor o próprio Vitorino.
Auge Vitorinista
O maior exemplo da consolidação vitorinista no estado foi assegurar a posse de
Eugênio Barros ao executivo estadual em 1951, solidificando a chefia política de Vitorino
Freire. Além de seu retorno ao PSD, conquistando a gestão nacional e o comando estadual
do partido, eliminado seus algozes, por exemplo, Genésio Rêgo do cargo de presidente do
partido.
6
“Jornal O Combate”, ”Jornal do Povo”, e “Jornal Os Coligados” (BUZAR, 1998, p. 184).
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Em 1954, o guerreiro de Arcoverde
7
é eleito senador, e reeleito em 1962, escolhendo
filiar-se à ARENA, após a outorga do bipartidarismo do Regime Militar de 1964. No que
tange a isso:
Vitorino conseguia agora impor seu senhorio absoluto no Estado, e sua política
caracterizada por corrupção, mandonismo e manutenção de um sistema
oligárquico. A política de Vitorino estava montada e continuaria ainda por muito
tempo controlando os governos estaduais, bem como os principais grupos políticos
das cidades do interior. (ALVES, 1998, p. 32)
Desse modo, o pernambucano de Arcoverde detinha todos os dispositivos de
controle da Máquina do estado para viabilizar seu projeto político, “com a comunicação do
TSE ao Senado daquela memorável decisão, o Maranhão passava a contar na câmara alta do
País apenas com dois senadores: Vitorino Freire e Antônio Bayma.”. (BUZAR, 1998, p. 205)
A consagração vitorinista nas urnas estaduais, muitas vezes desconsiderou os
mecanismos de fraudes eleitorais para êxito político. Bem como, as irregularidades
praticadas pelos candidatos governistas e oposicionistas, motivando o Sr. Raimundo Bastos
revelar que:
Vitória do Mearim, por causa daquela ignominiosa concentração de votos contidos
nas urnas fraudadas, que jamais representavam legítima expressão da vontade
popular do Maranhão, tornou-se o banco de sangue eleitoral, para onde ocorriam
pressurosamente os anêmicos candidatos nas eleições de 54, carentes de uma
salvadora transfusão de votos. (JORNAL PEQUENO, 15 DE JANEIRO DE 1954)
Por isso, os resultados eleitorais eram tidos com desconfiança pela oposição, devido
às casuais práticas vitorinistas de manutenção do poder, costuradas pelo (des)mando vigente.
O quadro abaixo (Fig. 3), demonstra a vitória consagrada pela maioria popular (via voto
direto) nas urnas maranhenses. Assim é perceptível o êxito de Vitorino Freire ao Senado
Federal, é claro, sem desconsiderar às teias políticas e os bastidores das eleições de 1954, no
estado.
7
Alcunha para designar Vitorino de Brito Freire (NERY apud FREIRE, 1978, p 09), tendo em vista que
Arcoverde refere-se a uma cidade pernambucana onde o político referido cursou seus estudos, antes de se mudar
para o Rio de Janeiro.
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Figura 3 - Resultado eleitoral para Senador Federal do MA (1954)
Fonte: BUZAR, 1998, p. 214.
Outra situação digna de destaque na década de 1950 foi a eleição de Juscelino
Kubitschek (Governador de Minas Gerais) para a Presidência da República, em 1955, pelo
PSD que à época se encontrava na gestão de Vitorino Freire no âmbito estadual, uma
conjuntura política na qual o Maranhão precisava de uma aliança mais extensa com o poder
central, capitaneada pelo líder do PSD. Isto é:
Minha missão era equivalente à de um guerrilheiro no plenário, fazendo defesa
imediata do presidente da República, em termos pessoais, dando tempo às
lideranças para que se preparassem à medida que os debates se aprofundavam. [...]
e as informações sobre os fatos que viriam a ocorrer chegavam ao meu
conhecimento com grande antecedência, o que me permitia aplainar o caminho
para as decisões governamentais no momento em que eram tomadas públicas.
(BUZAR, 1998, p. 129-130)
Uma reviravolta na política maranhense
Meireles (2001) e Santos (2004) afirmam que nas eleições de 1955 ocorreram
denúncias sobre eleitores fantasmas, fraudes na contagem dos votos, fazendo-se necessária,
portanto, a convocação de eleições complementares, em outubro de 1956, devido a precária
situação porque passara as eleições deste período, impedindo temporariamente Mattos
Carvalho e Alexandre Costa, os candidatos vencedores, assumissem o governo estadual
(ambos vitorinistas). Para Buzar (1998, p. 252):
Na campanha eleitoral, os vitorinistas tiveram desempenho satisfatório em São
Luís[...] propiciou a penetração do PSD em bairros onde, em pleitos anteriores, os
governistas jamais atuaram, tamanha a animosidade oferecida pelo eleitorado da
Capital. O discurso dos oposicionistas voltou-se para incentivar e estimular o
eleitorado a comparecer em massa às urnas, com a finalidade de pulverizar a
vantagem que o PSD certamente traria do interior do Estado.
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Ou seja, enquanto os situacionistas direcionavam-se precisamente para à capital
ludovicense, os opositores (antivitorinistas) visavam ampliar popularidade eleitoral pelo
interior maranhense. As eleições estaduais ocorreram, respectivamente: 1955(eleição geral),
1956 (eleição complementar), 1957 (eleição suplementar).
Adiante, conforme o quadro abaixo (Fig.4), nas eleições de 1955 para o cargo de
governador é eleito o médico maranhense, Mattos Carvalho, pelo PSD. Posto que a disputa
eleitoral em 1955, representou a primeira dissidência do grupo vitorinista, onde alguns
dissidentes migram para o PTN.
Figura 4 - Resultado Eleitoral para Governador do MA (1955)
Fonte: BUZAR, 1998, p. 261.
É essencial, afirmar que nesse intervalo de eleições sequenciais, o TSE, juntamente
com o TRE-MA, tentaram várias vezes impedir os vencedores de serem empossados dos
cargos eletivos, em prol das oposições Coligadas do Estado, que não admitiam perder aquele
pleito. Até que “depois de idas e vindas, chega, enfim, o dia tão esperado, especialmente
pelos vitorinistas, da última e definitiva etapa de um processo tumultuado, que se arrastava
desde 3 de outubro de 1955”. (BUZAR, 1998, p. 329)
Em 1955, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) empossa Mattos Carvalho e
Alexandre Costa, governador e vice do Maranhão, ambos cumprindo mandato de 1955 a
1960. Para Vitorino Freire, implicava que:
Lamentavelmente, nos primeiros tempos de seu governo, Mattos Carvalho deixou-
se envolver por elementos que haviam sido por mim inventados e protegidos
politicamente, e cuja ambição de poder iria levar, anos mais tarde, o PSD
maranhense a fragmentar-se pelas mãos do então Deputado Newton Bello, que
àquela época, juntamente com o Deputado Renato Archer, contra mim conspirava
por trás dos bastidores da política estadual. (FREIRE, 1978, p. 175-176)
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Ou seja, na visão vitorinista de imediato era evidente os seus primeiros incidentes
no Estado, bem como conspirações de seus próprios aliados políticos .
Nas eleições de 1960, o senador Vitorino Freire desloca-se à Brasília (precoce
capital federal), para convencer João Goulart a não apoiar a candidatura de seu algoz José
Matos, lançado pelas Oposições Coligadas. É claro, logrando êxito, logo “isso já era
esperado, pois Jango receberá fielmente os votos do PSD do Maranhão para vice-presidente
e tem contado sempre com o apoio do nosso partido”. (O IMPARCIAL, 24 DE JANEIRO
DE 1960)
É interessante enfatizar que os jornais antivitorinistas sempre estiveram atentos ao
que se passavam na política estadual, concernente à ausência de Vitorino na percepção de
autoridades em São Luís, visto que “o retraimento do senador é sintoma de discórdia reinante
nas fileiras situacionistas, onde a maioria não levará o nome do candidato governista [...]”.
(JORNAL PEQUENO, 11 DE SETEMBRO DE 1960).
Cabe ressaltar que, em 1962 Vitorino consegue se reeleger ao cargo de senador
federal com uma expressiva quantidade de votos em terras maranhenses, sendo seu mandato
compreendido entre 1962 a 1971.
Figura 5 - Resultado eleitoral para presidente e governador no MA (1960)
Fonte: BUZAR, 1998, p. 404
Conforme, os dados quantitativos acima expostos (Fig.5), para governador do
Estado, o sr. Newton Bello vence às eleições para o mandato de 1961 a 1965. Isso implica
dizer que:
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A rigor Newton Bello apenas teve tranquilidade para governar no exercício de
1961, quando as Oposições lhe deram relativa trégua política, embora também
essas eleições e tenham sido produto de fraude, mas não tão avassaladora quanto
as passadas. (BUZAR, 1998, p. 407)
Nessa conjuntura política, surge a figura de José Sarney (UDN), que a princípio é
aliado do governador Newton Bello, e depois rompe com o mesmo, tornando-se opositor à
cúpula estadual, “sem que nada mais pudesse oferecer ao governo, Sarney passou a receber
até a hostilidade do Palácio dos Leões”. (BUZAR, 1998, p. 414)
No que se refere a elogios de Vitorino à Sarney, quando ambos eram aliados e
amigos pessoais, tem-se que:
Jovem e inteligente, Sarney soube transformar o cargo que ocupava em verdadeiro
trampolim político para sua ascensão dentro do estado. Com a proximidade das
eleições para o Senado e para a Câmara Federal, a UDN aliou-se ao PSD, como
formula de fazer algum deputado. [...] o candidato apresentado foi José Sarney. [...]
desempenharia o seu mandato, se eleito, de forma positiva par ao Estado. (FREIRE,
1978, p. 274)
Sarney teve uma carreira política admirável, quando em 1962 é eleito deputado
federal (2 º mais votado do Estado), sendo favorecedor do Golpe de 1964, e solicitando o
aval do presidente Marechal Castelo Branco para concorrer às eleições estaduais de 1965 ao
cargo de governador, com o apoio dos partidos UDN, PSP e o PR.
O eleitorado maranhense em 1965 (Fig. 6) mostrou um perfil distinto em relação às
eleições passadas, “as Oposições, que só ganhavam na capital e eram esmagadas no interior
pelo PSD, desta vez alteraram o quadro: foram bem sucedidas em todo o Estado’’. (BUZAR,
1998, p. 498)
Figura 6 - Resultado eleitoral para Governador do MA (1965)
Fonte: BUZAR, 1998, p. 498
Com isso, o Vitorinismo, como sistema de prática política administrativa, estava
aniquilado no Maranhão, apesar de alguns resquícios ainda perdurarem (práticas
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coronelísticas), ensejo que possibilitou um discurso sarneísta, que retoma o caminho do
desenvolvimento econômico e social, aliás uma nova perspectiva de modernidade
maranhense.
3. Considerações finais
A estrutura oligárquica no Maranhão é marcada por continuidades e rupturas, pois
transcende a esfera local ampliando sua zona de influência e atuação, isso implica dizer que
o Vitorinismo, enquanto uma organização político-administrativo, representou uma relação
de mando e obediência tecida entre a população maranhense, majoritariamente analfabeta,
carente e de extrema-pobreza.
É importante realçar que os partidos políticos no Estado, entre 1945-1965
representaram meramente apenas uma questão de formalidade eleitoral, pois a permanência
na política, tanto nacional quanto estadual, foi personalizada por determinados grupos
políticos estruturados através das oligarquias regionais que costuraram alianças com os
partidos nacionais (formação de coligações para sustentar-se no poder), como foi o caso do
Vitorinismo.
O coronelismo, tido enquanto práticas de (des)mando ainda permanece autêntico e
maleável, não sofrendo nenhuma extinção, podendo ser exemplificado pela Revolução de
1930, onde no Nordeste emergiu a figura do pernambucano Vitorino Freire, um militar que
participou ativamente da Revolução de 30, fato que não conseguiu renovar o quadro político
brasileiro, e sim alternâncias de grupos oligárquicos.
Percebe-se mais ainda que as oposições agrupadas no antivitorinismo não
almejavam uma mudança na vida da população maranhense, com o intuito de remodelar o
quadro social vigente. Pelo contrário, visavam seus próprios interesses pessoais por meio da
apropriação da coisa pública.
Em suma, fica o desafio de aproximar o desempenho do serviço público brasileiro
às necessidades do cidadão, colocando as demandas públicas acima dos interesses privados
de quem está ocupando um cargo, e acima da politicagem de grupos que usam a máquina do
Estado para fins exclusivos de sua perpetuação no poder. Em outras palavras, o desafio é
tornar o serviço público realmente voltado para o interesse coletivo e o respeito aos direitos
do cidadão. O desafio é aumentar o grau de responsabilidade pública do Estado.
Diante disso, o Vitorinismo fora somente substituído pelo Sarneísmo, com algumas
características em comum, tais como: comando político (centralização governamental),
influência no preenchimento de cargos públicos, manutenção de interesses privados em
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detrimento do bem público, manipulação da opinião coletiva através dos Meios de
Comunicação, fraudes eleitorais etc. Enfim, a política brasileira em si só reconfigura-se ao
longo do tempo, como tentativa de desdobramento e disputas acirradas entre situacionistas e
oposicionistas, cada qual agindo dentro de seus espaços de poder, almejando uma liderança
seja local, regional ou nacional.
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