1. Introdução

Abordar as representações e práticas docentes em torno da sexualidade humana, ressaltando a homossexualidade no âmbito escolar, no nível fundamental da rede regular de ensino público do município de Campos dos Goytacazes (RJ), é o objetivo deste artigo.

É resultado de pesquisa iniciada em 2009 e encerrada em 2012, em razão do mestrado em Políticas Sociais realizado pelo autor na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), que constituiu um estudo quanti-qualitativo preliminar a uma investigação mais ampla, tendo como ponto de partida o levantamento bibliográfico e a revisão de literatura da produção acadêmica sobre o tema e que buscou apreender e interpretar as representações e práticas docentes em torno da sexualidade humana, em especial da homossexualidade, de um grupo de doze professores que lecionavam a disciplina de Ciências em escolas públicas do município de Campos dos Goytacazes (RJ) e que faziam parte do Clube de Ciências da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (SMECE) do referido município.

Ainda que os dados apresentados não sejam recentes, oferecem elementos teóricos e empíricos para um debate em torno da possibilidade de elaboração e implementação de políticas públicas que colaborem com a construção de uma sociedade mais igualitária e justa em todos os seus níveis e relações, sobretudo num contexto em que o projeto societário, atualmente em vigor no Brasil, caracteriza-se pelo recrudescimento do conservadorismo em diversos setores da sociedade, que vai ao encontro, por exemplo, do “Movimento Escola Sem Partido” que defende uma educação/escola livre de uma suposta “doutrinação ideológica” e do imaginário “marxismo cultural” que pairariam sobre as salas de aula.

Estudos de autores ligados ao tema da sexualidade humana, com foco na homossexualidade, formação de educadores, educação sexual no contexto escolar e sobre as políticas públicas voltadas à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBT) constituiu seu aporte teórico.

Além da introdução e das considerações finais, o artigo foi organizado em duas seções. Na primeira aponta os conceitos chaves para o debate sobre as representações e práticas docentes em torno da sexualidade humana, em particular a homossexualidade, no âmbito escolar e, na segunda, apresenta a análise dos dados coletados na pesquisa desenvolvida naquele município.

2. Adolescência, Homossexualidade e Educação: apontamentos para o debate.

Para diversos autores não há como precisar uma definição sobre adolescência, pois não existem, segundo eles, critérios claros para definir a fase que vai da puberdade até a idade adulta ou o período que vem depois da infância e antes da juventude, até porque, a adolescência não é uma fase natural do desenvolvimento humano, mas um derivado de estruturas socioeconômicas (BOCK, 2002).

Enquanto a puberdade constitui um parâmetro universal, ocorrendo de maneira semelhante em todos os indivíduos e em todos os lugares, a adolescência caracteriza-se por ser um fenômeno singular marcado por influências socioculturais que vão se concretizando por meio de reformulações constantes de caráter cultural, sexual, de gênero, ideológico, social e vocacional (BRASIL, 2005).

Para Bock (2002, p. 294) dá-se o nome de adolescência “à fase caracterizada pela aquisição de conhecimentos necessários para o ingresso do jovem no mundo do trabalho e de conhecimentos e valores para que ele constitua sua própria família”.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (1986), instituição da ONU para a saúde, a adolescência constitui um processo essencialmente biológico, que vai dos dez aos dezenove anos de idade, o que abrange a pré-adolescência (dos dez aos quatorze anos) e a adolescência propriamente dita (dos quinze aos dezenove anos) (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 1986 apud CORTI; SOUZA, 2004, p.11).

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 2º, define como adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade (BRASIL, 2010) e o Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013, considera jovem a pessoa com idade compreendida entre 15 e 29 anos. Aos adolescentes com idade entre 15 e 18 anos aplica-se a Lei 8.069/90 - ECA (BRASIL, 2015), que será tomada como referência nesse artigo.

Na adolescência, além da descoberta da sexualidade, podem ocorrer inúmeras ansiedades, conflitos e medos frente às mudanças que a caracterizam. É nela também que se define a orientação sexual (hetero, homo e bissexual). Assim, a adolescência é um período marcante na transição para a vida adulta, uma fase de desenvolvimento humano carregada de mudanças, seja no comportamento, nos hábitos ou na sexualidade (RIBEIRO; KOEKLER, 2009).

É na adolescência também que se vive um momento de grande intensificação das manifestações sexuais em que o indivíduo passa a ter uma nova imagem corporal e posição sexual. É uma fase de experimentação sexual que contribui na construção da futura identidade sexual. Para isso, o adolescente pode buscar o caminho tanto da homo, da bi, quanto da heterossexualidade (TAQUETTE; VILHENA, 2003).

No caso da homossexualidade, existe um desejo persistente por pessoas do mesmo sexo, na maioria das vezes impossível de ser impedido. Estudos recentes revelam que não há uma causa (origem) específica para a homossexualidade, mas um conjunto de fatores que se inter-relacionam entre si: biológicos, psicológicos, socioculturais (TAQUETTE; VILHENA, 2003).

Estima-se que cerca de 10% da população masculina e 6% da população feminina mundial é constituída por homens e mulheres predominante ou exclusivamente homossexuais (TAQUETTE; VILHENA, 2003; NUNAN, 2003; TAQUETTE, 2009; MOTT, 2010). Esses dados, no entanto, precisam ser analisados com cautela, pois não existem pesquisas ou dados demográficos oficiais sobre a população homossexual, os critérios para se definir o que é ser homossexual variam conforme o estudo e muitos sujeitos não revelam sua verdadeira orientação sexual (NUNAN, 2003).

Silva (2009) argumenta que a sexualidade não se explica por ela mesma e nem pela biologia (corpo), mas pela construção social (cultura). Nesse sentido, cada sociedade cria as normas ou regras que determinam as ações ou comportamentos sexuais que são ou não permitidos e os discursos que as fazem funcionar como verdadeiras ou legítimas. Tais verdades construídas é que legitimaram, ao longo da história, atitudes discriminatórias e preconceituosas em relação aos homossexuais.

Para um adolescente é difícil assumir sua homossexualidade devido à discriminação e à rejeição ainda existentes na sociedade contemporânea. Tal rejeição pode levar o adolescente a desenvolver a homofobia internalizada, que diz respeito à dificuldade de aceitação (intolerância) que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT’s) têm em relação a sua própria condição sexual (VIANNA, 2008; SANTOS, 2009; SARMENTO; RAMOS, 2009).

Termo cunhado em 1972, pelo psicólogo clínico George Weinberg, a homofobia define sentimentos negativos em relação a homossexuais e tem sido analisado e ressignificado por inúmeros estudiosos, principalmente dos Estados Unidos e da França, para servir de base ao enfrentamento da chamada violência por preconceito (BORRILLO, 2010; CARRARA, 2010).

O adolescente homossexual é discriminado em todas as dimensões: familiar, psicológica, moral, religiosa, profissional e cultural. Assim, a homofobia, o heterossexismo e o preconceito sexual, que são atitudes irracionais contra os homossexuais, são responsáveis por altos índices de violência contra estes (CORREA, 2010; NUNAN, 2003; TAQUETTE, 2003; SARMENTO; RAMOS, 2009; MOTT, 2010).

Segundo Prado e Machado (2008, p. 67) o preconceito pode ser entendido como “[...] um dos importantes mecanismos da manutenção da hierarquização entre os grupos sociais e da legitimação da inferiorização social na história de uma sociedade, o que muitas vezes se consolida como violência e ódio de uns sobre outros”. Para Aronson (1999), o preconceito pode ser definido de forma sucinta “como uma atitude hostil ou negativa para com determinado grupo, baseada em generalizações deformadas ou incompletas” (ARONSON, 1999 apud NUNAN, 2003, p. 59).

Fenômeno complexo e dinâmico que se constrói na mediação entre indivíduo e sociedade, o preconceito diz respeito a uma disposição psicológica negativa, geralmente baseada em valores morais, em relação ao outro, individuo ou grupo, a quem não se conhece, mas se elabora um prejulgamento (juízo) como forma de facilitar a compreensão sobre ele. Essa compreensão (generalização), no entanto, é acrítica, ou seja, reconhecida como uma verdade incontestável porque destituída de reflexão (CRITELLI, 2011; PINHEIRO, 2011).

O preconceito contra homossexuais, ao contrário do racismo, é abertamente admitido. De acordo com Mott (1996), no Brasil os homossexuais contam com uma rejeição de 78% entre a população em geral e 82% entre formadores de opinião, incluindo políticos, juristas, executivos, comunicadores e membros da igreja (Apud NUNAN, 2003). No caso específico da Educação, levantamento elaborado com base em entrevistas realizadas com 18,5 mil alunos, pais, funcionários, professores e diretores, de 501 unidades de ensino de todo o país revelou que 87% das escolas públicas brasileiras têm algum grau de preconceito contra homossexuais, sejam estudantes ou educadores (CIEGLINSKI, 2011).

Dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que registra os casos de assassinatos da população LGBT a partir de informações publicadas em jornais e enviadas por organizações não governamentais, mostram que um homossexual é morto a cada vinte e oito horas no Brasil, vítima de homofobia (CARRARA; VIANNA, 2009; TALLENTO, 2009). Esse tipo de assassinato é frequentemente chamado de crime de ódio, isto é, “crimes nos quais um indivíduo é vitimizado devido a sua raça, religião, nacionalidade, orientação sexual, sexo ou deficiência (física ou mental)” (NUNAN, 2003, p. 82).

Fenômeno corrente no contexto social mais amplo, a homofobia está também presente no contexto escolar, no qual adolescentes tanto do sexo masculino quanto do feminino que apresentam um comportamento diferente do esperado para seu sexo biológico ou expressam seu afeto/desejo por pessoas do mesmo sexo são apelidados, ameaçados, agredidos, xingados ou excluídos do grupo, o que interfere de forma negativa em seu aprendizado, podendo levar até a sua evasão escolar e expressa, por diversas formas, que a discriminação, o preconceito e a violência estão presentes na escola (SARMENTO; RAMOS, 2009; RIBEIRO; KOEHLER, 2009).

Instituição que tem como função social a formação de cidadãos, a escola desempenha importante papel de socialização, pois é nela que crianças e adolescentes também passam grande parte de seu tempo e aprendem muito de seus valores. É nesse ambiente plural que a diferença deveria conviver melhor; no entanto, é o espaço em que pensamentos e comportamentos discriminatórios e preconceituosos têm sido cristalizados (FERNANDES, 2009; SANTOS, 2009).

Ainda que na sociedade democrática contemporânea, às instituições de ensino, em todos os níveis, tenha sido imputada a responsabilidade de debater as grandes questões que inquietam o meio social, o tema da homossexualidade no meio escolar ainda é visto de forma enviesada e estreita por parte de muitos gestores, coordenadores, professores, pais e/ou responsáveis, que fazem questão de silenciá-lo (MARTINS, 2009).

Restrita às aulas de Ciências e Biologia e seguindo o currículo oficial, a questão da sexualidade humana é abordada por professores, geralmente, por meio de temas como sistemas reprodutivos, gravidez na adolescência, infecções sexualmente transmissíveis (IST’s) e métodos contraceptivos, mas a homossexualidade é esquecida (SILVA JUNIOR, 2008; BRITO; CARDOSO, 2009; GRANÚZZIO, 2010).

A falta de conhecimento e o despreparo têm sido apontados, por diversos autores que tratam do tema, como algumas das maiores dificuldades que principalmente professores têm em lidar com a questão. Pesquisa da UNESCO sobre o perfil dos professores brasileiros demonstrou que 59,5% dos entrevistados admitiram não ter informações suficientes para lidar com a questão da homossexualidade em sala de aula, preferindo não tratá-la ou ignorar qualquer tipo de diferença entre os alunos (SARMENTO; RAMOS, 2009). Depois da família e dos lugares públicos de lazer, a escola ocupa o terceiro lugar em discriminação contra homossexuais (TORRES, 2010).

Outro fator que tem dificultado o debate por professores em sala de aula é o fato destes acreditarem que é da família a responsabilidade da discussão sobre a sexualidade, pois caberia a ela oferecer uma educação sexual às crianças e adolescentes (LONGARAY; RIBEIRO, 2009).

Além disso e, ainda que se reconheça o potencial dos livros didáticos como fonte de recursos e informações para o professor, há neles uma ausência de representação das várias possibilidades de gênero o que reforça valores heteronormativos nas escolas e salas de aula (IMPERATORI, 2008).

A Educação Sexual é um tema que deveria pertencer ao currículo escolar, pois nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) (BRASIL, 2001), o Ministério de Educação e Cultura (MEC) prevê o desenvolvimento de projetos de educação sexual em todas as escolas de ensino fundamental do país, com o objetivo de incentivar reflexões sobre o corpo como matriz da sexualidade, as relações de gênero e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e AIDS. Porém, na maioria das vezes o tema não é abordado de forma compromissada, ética, responsável e séria pelas escolas.

Segundo Amaral Neto, (2010, p. 02) a questão da homossexualidade geralmente é ignorada ou ocultada, “vindo à tona somente nos casos de violência ameaçada ou perpetrada, quando um estudante se revela ou é considerado gay ou lésbica pelos demais”. Fato que também é apontado por Rossi (2008); Granúzzio (2010); Oliveira e Morgado (2009); Rosistolato (2009); Silva e Vieira (2010).

Se é a escola que tem demonstrado ser um dos espaços onde a discriminação e o preconceito se reproduzem tacitamente é ela também que, contraditoriamente, poderá agir como instrumento de sua superação (AMARAL NETO, 2010).

Nesse sentido e, buscando apreender e interpretar as representações e práticas docentes em torno da sexualidade humana, em especial da homossexualidade, pesquisa de campo de caráter quanti-qualitativa foi realizada, em 2010, com 12 dos 25 professores, de ambos os sexos, sem faixa etária definida, que lecionam as disciplinas de Ciências (Químicas, Físicas e Biológicas) em escolas públicas do município de Campos dos Goytacazes (RJ) e que faziam parte do “Clube de Ciências” da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SMECE), do referido município.

Por representações sociais entende-se as “formas de conhecimento prático que orientam as ações cotidianas” (SPINK, 1995 apud NOVENA, 2008, p. 164). Criada na Europa por Moscovici, com a publicação de seu estudo La Psychanályse: Son image et son public, a Teoria das Representações Sociais é uma forma sociológica de Psicologia Social apoiada nos fundamentos das ciências sociais da França, especialmente nos de Durkheim que foi o fundador da sociologia moderna (FARR, 1995).

3. Representações Sociais, Práticas Docentes e Homossexualidade: continuidades e rupturas na rede regular de ensino público do município de Campos dos Goytacazes (RJ).

Criado pela Professora Claudete da Conceição Soares, em abril de 2004, a partir de sua experiência vivida no Clube de Ciências da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), o “Clube de Ciências” da SMECE tinha por objetivo a troca de experiências por parte dos professores e orientações quanto à utilização de metodologias diferenciadas nas disciplinas de Ciências, o que o caracterizava como um Grupo de Reflexão.

O grupo foi escolhido por constatar-se, em levantamento bibliográfico realizado, o fato de que as questões envolvendo sexualidade são tratadas na escola (quando são tratadas), geralmente nas disciplinas de Ciências ou Biologia, em virtude do pouco tempo para realizar uma pesquisa mais abrangente num universo de aproximadamente cento e vinte professores que lecionam as disciplinas em trinta e três escolas que possuem o ensino fundamental (6º ao 9º ano) e por acreditar-se que ele daria uma dimensão panorâmica dos significados que são atribuídos à homossexualidade e das práticas pedagógicas que são desenvolvidas em torno do tema pelos professores, tanto em escolas da zona urbana quanto da zona rural do município de Campos dos Goytacazes (RJ).

Embora o resultado da pesquisa não possa ser generalizado, expressa o perfil dos professores e oferece uma dimensão panorâmica dos significados (representações) que os mesmos atribuem à sexualidade e à homossexualidade e das práticas pedagógicas por eles desenvolvidas em torno de tais temas.

Perfil do Professor

Do universo pesquisado, 11 professores eram do sexo feminino e apenas um do sexo masculino, o que reforça a presença majoritária das mulheres na composição do magistério e demonstra o quanto a escola em Campos dos Goytacazes (RJ) ainda reproduz modelos rígidos baseados na divisão de gênero (sexismo).

Cinco professores estavam na faixa etária compreendida entre 25 e 30 anos; dois na de 31 e na de 35; um na de 36 e 40 anos; três na de 46 e 50 anos, e um na de 51 e 55 anos. Muitos professores são filhos de um tempo/lugar cujos valores em relação ao corpo e a sexualidade eram diferentes dos atuais. Assim, as diferenças de geração atravessam as práticas escolares. O pouco ou nenhum preconceito apresentado pelos professores do universo pesquisado pode estar relacionado à diversidade da faixa etária apresentada, ao mais fácil acesso às informações (propiciado também pelo uso de novas tecnologias pelos professores) e a mudanças culturais que tem desestruturado e ressignificado as velhas noções da sexualidade humana.

Oito professores possuíam licenciatura em ciências físicas, químicas e biológicas e quatro não responderam; nove professores estavam formados entre 01 e 10 anos; um entre 11 e 21 anos e dois não responderam; oito professores fizeram uma especialização, sendo cinco em Gestão Ambiental, um em Saúde e Educação, um em Matemática e um em Química; um não fez especialização e três não responderam; Cinco professores tinham entre 01 e 10 anos de atuação, um entre 11 e 20 anos e seis não responderam. Não foi possível identificar a razão porque os professores não responderam a alguns itens.

Ainda que os professores do universo pesquisado tenham rompido com o perfil brasileiro de desqualificação, quando a questão da sexualidade é analisada, os dados são preocupantes, pois apenas um deles possuía um curso de aperfeiçoamento/qualificação na área (Saúde). Qualquer renovação, reforma ou projeto em educação deve considerar, segundo Andrade (2010), a formação inicial e continuada dos professores, que devem ser formados conscientes da pluralidade cultural do contexto social em que vivem para poderem questionar estereótipos e preconceitos e pautarem sua prática pedagógica no universo cultural daqueles que chegam à escola.

Nove professores atuavam em unidades escolares situadas na zona urbana, dois na zona rural e um não respondeu.

Para Nunan (2003), o preconceito contra homossexuais é maior, dentre outros, em indivíduos que residem na zona rural ocasionado, provavelmente, pelo pouco contato destes com aqueles. Acredita-se que a maior visibilidade dos homossexuais nos centros urbanos pode incidir na diminuição do preconceito dos professores contra eles, o que pode ser comprovado quando se relaciona seu espaço de atuação (zona urbana) com sua maior aceitação frente a alunos com perfil homossexual.

Um item que não entrou na composição do perfil dos professores pesquisados e que é importante ser registrado é quanto à religião professada pelos mesmos. Embora haja registros da emergência de igrejas, missões, grupos e células lideradas por pastores (as) que se identificam como gays e lésbicas, localizadas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Rio Grande do Sul, Salvador, Vitória, Brasília, Fortaleza e Paraná (NATIVIDADE; OLIVEIRA, 2009), a relação entre religião e diversidade sexual permanece tensa com os segmentos religiosos mais conservadores repudiando as conquistas por direitos e a visibilidade que as “minorias sexuais” vêm alcançando contemporaneamente, sob o argumento (respaldado por textos bíblicos) de que estariam “promovendo o homossexualismo”.

Tal argumento, baseado em dogmas religiosos, promove a (re)patologização da homossexualidade (distúrbio sexual) e reforça a crença de que condições e desejos homossexuais podem ser corrigidos (“Terapias Reparadoras”).

Embora o Estado seja laico, desde 1890, e deva respeitar a diversidade sexual, o ensino religioso nas escolas, por exemplo, reproduz uma visão de mundo em que a sexualidade é negada e o sexo é um ato que deve ser praticado tão somente entre um homem e uma mulher como mero instrumento de reprodução humana.

Sexualidade

Perguntados se algum projeto sobre sexualidade vinha sendo desenvolvido na unidade escolar em que atuavam, um professor respondeu que sim e 11 professores responderam que não. O professor que respondeu sim justificou sua resposta dizendo que o assunto vem com a adolescência e os adolescentes acabam questionando e que não há orientação em casa.

Influenciados pelo meio social, pela família e pela mídia que veicula, de forma superficial, rápida e sem a responsabilidade de informar corretamente, um excesso de estímulos sexuais, crianças/adolescentes acabam levando para a sala de aula concepções errôneas sobre sexo e sexualidade (BRITO; CARDOSO, 2009).

Nesse contexto, cabe a escola e ao professor promover uma reflexão sobre o tema que culmine em mudanças de atitudes, posturas, valores e vivências por parte dos alunos que poderão elaborar um conhecimento mais apurado sobre sua própria sexualidade e a do outro passando, desta forma, a respeitar as diferenças que envolvem as relações afetivas e sexuais em sociedade.

Dos professores que responderam não, um argumentou possuir dificuldade em reunir as pessoas interessadas em desenvolver um projeto sobre sexualidade na escola; um não fazia a mínima ideia se algum projeto era ou não desenvolvido na escola em que atuava; dois que eram desenvolvidos outros projetos (drogas, violência); dois que falta orientação na área; dois que falta tempo e iniciativa do professor; um que o tema era inserido nas aulas de acordo com as necessidades dos alunos e um que não havia projetos específicos.

Uma vez que o termo “gênero” tenha sido retirado do texto do Plano Nacional de Educação (PNE) e muitos currículos ainda não contemplam de forma abrangente a temática da sexualidade, raras são as escolas que oferecem disciplinas que se dedicam ou oportunizam o debate sobre a temática que é, geralmente, trabalhada de forma tangencial (MEYER; SOARES, 2004).

Em levantamento realizado verificou-se que, embora o Plano Municipal de Educação tenha incluído em um de suas diretrizes o tema diversidade sexual, nenhum projeto sobre sexualidade vinha sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SMECE) no município de Campos dos Goytacazes (RJ).

A possibilidade de as escolas assumirem atitudes e posições reflexivas em relação a situações envolvendo a sexualidade (que ocorrem cotidianamente nos espaços educacionais) através do desenvolvimento de um projeto de educação sexual, constitui um desafio, um processo contínuo, ético e político que requer atualização permanente dos professores.

A totalidade dos professores respondeu que a sexualidade é um tema que deve ser trabalhado na escola, o que contraria a crença, apontada por diversos autores consultados (SARMENTO; RAMOS, 2006; LONGARAY; RIBEIRO, 2010), de que é da família a responsabilidade da discussão sobre a sexualidade. O trabalho da escola não substitui nem concorre com a função social da família, mas a complementa. A relação escola-família deverá, assim, ser permeada pelo diálogo, pela reflexão e pelo respeito às diferenças que cada família expressa.

O tema da sexualidade em sala de aula era trabalhado por 11 dos 12 professores. Os motivos apontados por eles para trabalharem o tema sexualidade em sala de aula foram: a) o aluno não tem controle de sua sexualidade; b) faz parte dos temas transversais; c) faz parte do conteúdo programático, da matriz curricular ou do planejamento; d) o aluno precisa de orientação e, e) é um assunto que sempre surge como pergunta/questionamento. O momento em que o professor trabalha o tema sexualidade em sala de aula ficou assim distribuído: sempre (01 professor); nas aulas de interpretação de texto (01 professor); toda vez que surge questionamentos/interesse (04 professores) e quando é trabalhada a reprodução humana (06 professores).

Difundir o conhecimento socialmente construído e reconhecido como o mais adequado a lógica da sociedade que o construiu tem sido uma exigência requerida historicamente ao desempenho e a produtividade dos professores, mas “no pequeno mundo da sala de aula” estes profissionais se veem desafiados a construírem com seus alunos os instrumentos mais apropriados à compreensão de si mesmos, dos outros e do mundo cada vez mais complexo que os cerca (RENA, 2006).

No que se refere aos motivos e ao momento mais propício para que o professor trabalhe o tema sexualidade em sala de aula não há receitas: há ideias e ideais; há conceitos e dados factuais; há discurso e há a prática. Deveria haver também, um forte desejo em combater práticas de discriminação e exclusão social.

Textos sobre o tema (7 professores); vídeo (7 professores); livro (4 professores); diálogo (3 professores); cartazes (2 professores); fotos (2 professores); redação (2 professores); pesquisas (1 professor); palestras (1 professor); painel (1 professor); preservativos (1 professor); revistas (1 professor) foram listados como material pedagógico utilizado pelos professores para trabalharem a sexualidade na sala de aula.

Como já sinalizado, a falta de livro didático apropriado tem sido apontada, por diversos autores que tratam do tema (SARMENTO; RAMOS, 2006; LONGARAY; RIBEIRO, 2010) como uma das maiores dificuldades que principalmente professores tem em lidar com a questão da sexualidade em sala de aula.

Com o conhecimento necessário, com a prática e, dependendo do contexto escolar e da maturidade dos alunos, o professor tem condições de criar seu próprio material, que não deve conter respostas prontas, mas levar a discussão e possibilitar a maior participação dos envolvidos.

Para subsidiar seu trabalho com o tema da sexualidade em sala de aula, os professores escolhiam tais materiais pedagógicos: a) a partir da maturidade da turma (4 professores); b) os que tratam do tema de forma atualizada, correta e com seriedade (2 professores); c) por meio da assinatura da revista Mundo Jovem (1 professor); d) pela internet (1 professor); e) no que já existe na escola (1 professor); f) por indicação de colegas (1 professor); g) no que tem acesso (1 professor) e h) que tenham baixo custo financeiro (1 professor).

Assunto incômodo, complexo e que não faz parte do conteúdo programático, da matriz curricular ou do planejamento obrigatórios, a sexualidade raramente é discutida pelos professores nas escolas, mas o que se verifica é que os alunos a tornam um tema obrigatório em sala de aula. Para atender a essa demanda, cada professor age de acordo com sua experiência pessoal, disponibilidade e norteado por informações colhidas em breves cursos, palestras ou leituras realizadas por interesse próprio (SAYÃO, 1997).

A imaturidade dos alunos (3 professores); a falta de material (1 professor); o medo, devido ao despreparo (1 professor); identificar o tempo certo para inserir o tema (1 professor) e o preconceito (já muito arraigado) das pessoas (1 professor) apareceram como as dificuldades encontradas pelos professores para trabalhar com o tema da sexualidade em sala de aula. Quatro professores não viram dificuldades para trabalhar com o tema da sexualidade em sala de aula.

Criar condições para que a discussão sobre a sexualidade faça parte do cotidiano escolar significa construir a possibilidade de educar sujeitos para uma sociedade na qual a diferença seja vista com respeito e não como um problema a ser resolvido.

Inquiridos sobre o que pensam sobre o Parâmetro Curricular Nacional (PCN), que trata da orientação sexual enquanto Tema Transversal, dois professores responderam que não tem conhecimento do PCN; um que é de extrema importância; um que é muito bom; um que é coerente; um que é um absurdo; um que traz boa orientação; um que é bom; um que é superficial; um que é necessário e, um que é uma lei sem aplicabilidade. Um professor não respondeu.

Mesmo que a metade dos professores tivesse levado em consideração o PCN que trata da sexualidade como tema transversal, este ainda era desconhecido ou concebido como um “absurdo”, “uma lei sem aplicabilidade” ou “superficial”, o que denunciou mais uma vez o desconhecimento e anunciou a necessidade de um trabalho sistemático de qualificação.

Embora a heterossexualidade seja o referencial dominante da sexualidade, o que lhe confere, segundo Silva (2004) privilégios, legitimidade e autoridade, outras formas de vivenciar a sexualidade estão presentes no e a desafiar o cotidiano escolar, como é o caso da homossexualidade.

Homossexualidade

Contrariando a visão, ainda dominante na sociedade, que afirma a heterossexualidade como condição normal da sexualidade e a homossexualidade como condição desviante, a homossexualidade não foi retratada pelos professores como doença ou desvio de comportamento. Do ponto de vista conceitual, o entendimento dos professores, expresso em suas respostas, parece coadunar com as concepções atuais sobre a homossexualidade, mas não se pode afirmar que, concretamente em suas práticas cotidianas, estes não expressem de alguma forma o preconceito. Primeiro porque dentre os temas mais difíceis para serem abordados pelos professores no debate sobre a sexualidade está a homossexualidade e os professores parecem temê-lo. Segundo, porque reconhecer-se como preconceituoso não é tarefa fácil, principalmente para professores, que possuem a finalidade de preparar seus alunos para o exercício da cidadania, o que pressupõe a tolerância, isto é, o respeito às diferenças.

Importante registrar que a maioria dos professores desvinculou a homossexualidade da ideia restrita de sexo (conjunção carnal), o que foi concebido apenas por um deles. Ser homossexual é viver e expressar uma sexualidade diferente da vivida pelos heterossexuais. A homossexualidade é apenas uma das muitas formas de se relacionar sexualmente com o outro. Ser homossexual, no entanto, não se restringe ao ato sexual. Ser homossexual é também amar, apaixonar-se, desiludir-se, sofrer, sonhar, como qualquer outra pessoa.

Ainda assim, constatou-se que existem entraves em relação à homossexualidade também nas escolas do município de Campos dos Goytacazes (RJ), pois os professores apontaram encontrar dificuldades no manejo de situações que envolvam o tema quando, por exemplo, alunos expressam abertamente sua homossexualidade e travestilidade ou são discriminados por conta dela, através de zombarias por parte de colegas e demais professores, o que mais uma vez denuncia despreparo.

Muitos professores recorrem aos pais e/ou responsáveis, como sinalizou um deles, para que possam resolver a situação. Como a sexualidade/homossexualidade está inserida no rol das situações problemas da escola e como esta não sabe o que fazer para resolvê-la, a família é constantemente chamada para reuniões a portas fechadas com o intuito de que ela possa fazê-lo.

Os 12 professores pesquisados não conheciam o Plano Nacional de Combate a Homofobia nem o “Programa Brasil sem Homofobia”. Na medida em que desconheciam o Plano Nacional LGBT e o Programa Brasil sem Homofobia, enquanto algumas das ações, critérios, diretrizes, legislações e orientações que compunham a política pública existente no Brasil para esse segmento social, ficava ainda mais difícil para os professores combater a homofobia e efetivar os direitos de LGBT’s no espaço escolar. Mesmo que os dispositivos legais não bastem por si mesmos, constituem importantes instrumentos de promoção da cidadania LGBT.

As respostas dos professores foram ao encontro da proposta que o autor desse artigo tem defendido que é a da elaboração e implementação de um projeto de Educação Sexual nas escolas, ou seja, um processo de intervenção pedagógica que busque o debate e a reflexão sobre a sexualidade/homossexualidade.

4. Considerações Finais

É inegável que a escola, enquanto espaço de socialização do conhecimento necessário à promoção do desenvolvimento da cultura, da ciência, da tecnologia e do próprio ser humano enquanto indivíduo inserido na sociedade, cabe o compromisso de não ser indiferente à diferença e construir todos os caminhos que busquem um processo educacional mais justo e democrático.

Em que pese as iniciativas que apontam para a inserção do tema sexualidade nas escolas, barreiras atitudinais precisam ser rompidas, currículos e metodologias revisados, professores qualificados e recursos didático-pedagógicos adquiridos e/ou adaptados, pois as escolas ainda mantêm atitudes politicamente vacilantes e conservadoras em relação aos homossexuais e às mudanças que estão ocorrendo no mundo em relação a eles (as). Tais ações implicam o reconhecimento e o respeito pela diferença e a sexualidade é uma manifestação da diversidade humana

A sexualidade está na escola, mas fica à margem, pois essa se nega, por dificuldade de com ela lidar e discutir a questão. Consideradas fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, a educação e a escola também recusam manifestações da diversidade sexual porque fundamentadas em princípios heterossexistas.

A escola poderá contribuir com a construção de uma sociedade mais igualitária quando romper com a ideia de que diferenças biológicas são suficientes para justificar critérios e regras distintas sobre o comportamento masculino ou feminino.

Para muitos homossexuais, ter aceita sua orientação sexual contribui para uma vida emocional e social satisfatória. A escola enquanto um espaço de socialização deve assegurar, apesar de suas dificuldades em lidar com o tema, a aceitação e a tolerância à diversidade sexual.

As políticas públicas devem ser sensíveis à diversidade sexual, contribuírem para o fortalecimento do princípio de igualdade e estarem voltadas para a construção de escolas mais democráticas, comprometidas não só em termos de conteúdo, mas de ética, respeito, tolerância, ou seja, uma escola cidadã e inclusiva.

No Brasil, embora a Constituição Federal de 1988 preconize, em seu artigo 5º, que todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de classe social, concepção política ou religiosa, etnia, gênero e idade (BRASIL, 2004), o país continua sendo o campeão mundial em assassinatos de LGBT’s.

Campos dos Goytacazes (RJ), não está desconectado de um contexto cultural, histórico, político e social mais amplo. Com sua face conservadora, o município reflete a discriminação, o preconceito e a violência que historicamente vem marcando os homossexuais em todo o mundo.

Tão certo quanto é preciso ampliar as discussões sobre o tema/questão, é que muito ainda está por se fazer. Para isso, é preciso que as leis sejam cumpridas e professores qualificados. Tais mudanças, no entanto, não serão empreendidas sem a organização e a participação da comunidade escolar como estratégia coletiva de resistência e combate à desinformação, à discriminação, ao preconceito e à violência.

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1 Artigo recebido em: 30 de agosto de 2019. Aceito em: 16 de abril de 2020

2 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Campos dos Goytacazes (SMECE), Campos dos Goytacazes, RJ, Brasil. Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Autor correspondente. e-mail: amigodaalegria@gmail.com

Revista Mundo Livre, Campos dos Goytacazes, v.6, n.1, p. 3-21, jan./jun. 2020

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