TY - JOUR AU - Gomes, Gabriel Galdino PY - 2018/01/22 Y2 - 2024/03/28 TI - Um ensaio sobre o Desenvolvimento dos Direitos Humanos para os Povos Indígenas na América Latina JF - O Cosmopolítico JA - OC VL - 4 IS - 2 SE - DO - UR - https://periodicos.uff.br/ocosmopolitico/article/view/53773 SP - 84-93 AB - <p>Os direitos fundamentais aos povos indígenas na América Latina se encontram em um gradual processo de evolução e consolidação, tendo como fator internacional de maior relevância à sua contribuição a Declaração dos Direitos Humanos para os Povos Indígenas de 2007. Não obstante, a Constituição Federal do Brasil de 1988, indicou avançados aspectos em favor aos direitos essenciais à população indígena, os quais percebidos na ótica atual, permanecem travados mediante determinadas implicações institucionais.</p> ER -