(untitled) (Revista Pedagogia Social UFF, 2025)
Esta pesquisa, baseada em uma revisão bibliográfica realizada no Google Acadêmico, investigou o papel da Educação Escolar Indígena (EEI) no Brasil como instrumento estratégico de resistência e de efetivação dos direitos territoriais. Buscou compreender como a EEI contribui para a luta pela demarcação e preservação das terras indígenas, destacando sua importância na valorização cultural, na conscientização territorial e na mobilização política. Os resultados indicam que a EEI ultrapassa o ensino formal, configurando-se como um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB de 1996, que garantem uma educação específica, intercultural e diferenciada. Essa modalidade fortalece a identidade, a autoestima e o diálogo entre saberes tradicionais e universais, atuando como espaço de transmissão de etnoconhecimentos e reafirmação cultural. No contexto da luta territorial, a EEI assume papel ativo por meio dos Territórios Etnoeducacionais (TEE) e da concepção da escola que transforma o espaço pedagógico em instrumento de ocupação, vigilância e defesa do território. A articulação entre saberes tradicionais e práticas de gestão amplia a autonomia e a capacidade de reivindicação das comunidades. Entretanto, persistem desafios como a colonialidade do saber nas estruturas curriculares e a insuficiência de apoio institucional. Conclui-se que a EEI é um pilar de resistência e articulação política essencial para o etnodesenvolvimento sustentável, a justiça social e o reconhecimento territorial dos povos indígenas.