Revista Pedagogia Social UFF

RELATO DE EXPERIÊNCIA: A ATUAÇÃO PSICOSSOCIAL NO PROJETO CRIANÇA E DIREITOS - PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

2024-12-17T23:11:25+00:00

Relato de experiência que destaca a prática profissional no Projeto Criança e
Direitos com abordagem psicossocial valorizando o direito à participação infantil, bem como a qualificação continuada de agentes profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. É a soma dos esforços institucionais, técnico operativos e teórico metodológicos no âmbito da primeira infância.

Estarão as Medidas Socioeducativas Obsoletas? A Incompatibilidade do Direito Penal- Juvenil com a Proteção Integral

2024-12-11T01:07:23+00:00

O texto analisa a natureza das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes acusados de
atos infracionais, sob a perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca
que o ECA se fundamenta nos princípios de prioridade absoluta, desenvolvimento peculiar e
reconhecimento das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, no entanto, apesar dos
avanços, persistem concepções “menoristas” e a própria natureza das medidas
socioeducativas apresenta incompatibilidades com a Lei.

O trabalho infantil no Brasil e os desafios da educação crítica na perspectiva de uma nova realidade

2024-12-11T00:42:39+00:00

Este artigo propõe, a partir da pesquisa bibliográfica e de uma abordagem crítico-dialética, a
trazer elementos para a análise do trabalho infantil no Brasil e seu enfrentamento, enfatizando
a importância da educação. As conclusões apontam para a existência de respostas
fragmentadas e ultraconservadoras, que não incidem em alterações na estrutura social
geradora de desigualdades, mostrando a necessidade das lutas sociais na transformação desta
realidade.

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERFACE COM AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

2024-12-10T18:30:19+00:00

Objetivamos analisar a abordagem dos Conselhos Tutelares diante da
Violência Sexual (VS) contra crianças e adolescentes. O estudo aporta abordagem
descritiva e exploratória. A requisição de tratamento médico, psicológico e psiquiátrico
foi à principal medida aplicada. Não há uma retaguarda para o atendimento em situação
de VS. Concluímos que a atuação do CT é essencial para enfretamento da VS, porém,
analisamos que medidas unilaterais como a requisição de avaliação psicológica, devem
ser revisitadas sob pena de revitimização ou culpabilização das crianças e adolescentes,
por parte de do serviço que deveria protegê-las prioritariamente.

SERVIÇO SOCIAL, GERAÇÃO E CLASSES SOCIAIS: FORMAÇÃO E PRODUÇÃO ACADÊMICA

2024-12-10T18:19:20+00:00

O artigo apresenta questões relativas à temática geracional na formação profissional e na produção do
conhecimento em Serviço Social. Ao considerar os processos que envolvem as infâncias, as
adolescências, as juventudes e as velhices na vida social, é possível refletir, em espaços como o Grupo
Temático de pesquisa da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, sobre os desafios
postos ao campo dos direitos geracionais.

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO DA LEI 13.935/2019 E DA RETOMADA PÓS-PANDEMIA

2024-12-09T20:48:35+00:00

O artigo aborda a atuação das assistentes sociais nas escolas públicas do Rio de Janeiro em 2022,
no contexto da retomada das atividades presenciais após a pandemia de Covid-19. O foco central
é o programa "Mulheres Apoiando a Educação" (M.A.E.), que envolveu assistentes sociais e
mães bolsistas em ações de Busca Ativa para garantir o retorno e a permanência dos estudantes.
A partir da experiência profissional de uma assistente social, em uma unidade de ensino
específica, discute-se o papel estratégico do Serviço Social na educação, conforme a Lei
13.935/2019, e as parcerias com redes de apoio, como CRAS, CREAS, UBS e o Conselho
Tutelar. O artigo também reflete sobre os desafios enfrentados, como a sobrecarga dos
profissionais de educação e a importância da escola como espaço de proteção e desenvolvimento
social. A inserção dos assistentes sociais revelou-se essencial para a inclusão dos alunos e para a
promoção de uma educação mais equitativa e acolhedora, articulando políticas públicas e redes
de apoio que garantem o acesso à educação como direito social.

POLÍTICA SOCIAL E ADULTOS COM CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA

2024-12-17T23:38:36+00:00

Este trabalho analisa o aumento de adultos com crianças pequenas nas ruas,
sobretudo após a crise da Covid-19. Com foco no município de Campos dos Goytacazes - RJ,
examina os impactos sociais, políticos, econômicos e culturais, abordando aspectos ligados à
naturalização, culpabilização e vulnerabilidade desses adultos com crianças nas ruas.

GESTÃO EM REDE DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CAMPOS EM CONVERGÊNCIA

2024-12-11T00:59:37+00:00

Apresentamos brevemente alguns elementos de um estudo sobre a análise de redes
de políticas públicas (RPP) e a aplicabilidade de seu arcabouço teórico e
metodológico ao campo da política de atendimento dos direitos humanos de crianças
e adolescentes (DHCA) fundamentada na doutrina da proteção integral.

QUANDO UMA CRIANÇA CHEGA NA ALTA COMPLEXIDADE, ELA CHEGA DE AMBULÂNCIA: breves reflexões sobre os desafios do Serviço de Família Acolhedora no estado do Rio de Janeiro

2024-12-11T00:25:36+00:00

Este artigo tem por finalidade, apresentar breves reflexões compartilhadas
pelos membros do Fórum de Famílias Acolhedoras do Estado do Rio de Janeiro no que
se refere aos principais desafios encontrados pelas equipes dos serviços, podendo citar a
falta de estrutura humana e técnica, os ínfimos investimentos na bolsa auxílio e a
desarticulação da rede protetiva.

A DILUIÇÃO DA POLÍTICA EM PROL DO “SOCIAL”

2024-12-10T18:24:38+00:00

O artigo traz reflexões e dados de revisão narrativa e análise documental
com resultados de pesquisa realizada entre 2021 e 2023, com conselheiros (as) tutelares
e suas equipes em Niterói-RJ. Apresentando assim, aproximações da Pedagogia Social
com a atuação desses sujeitos no trabalho com as famílias e crianças em situação de rua
e/ou vulnerabilizadas.

A IMPORTÂNCIA DE UMA APREENSÃO PRECISA SOBRE DIREITOS E DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS SOCIAIS

2024-12-10T18:12:32+00:00

Não é hábito contemporâneo uma maior precisão acerca do que são “direitos” e/ou
“direitos humanos”. Há um verdadeiro amálgama, que combina fetichização,
acriticismo, ilusão jurídica, negação de lutas por leis mais avançadas, entre outras
questões. No trabalho com políticas sociais arrisca-se, em nome da defesa de direitos, a
promover sua violação.

A importância da alimentação adequada nos abrigos para crianças e adolescentes

2024-12-09T20:27:31+00:00

O abrigo institucional oferece cuidado e proteção para crianças e adolescentes, um dos
grupos de maior risco de agravos à saúde e à nutrição. Embora o Brasil tenha avançado
ao reconhecer o Direito Humano à Alimentação Adequada, ainda há desafios na
efetivação prática desse direito nos abrigos. O artigo ressalta a importância da
alimentação e nutrição nos abrigos, além de refletir sobre práticas de pedagogia social
neste contexto.

Entrevista Rodrigo Lima

2024-12-09T16:45:04+00:00

EDITORIAL RPS XVIII

2024-12-13T19:42:09+00:00