SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 1
350
-
379
,
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
foco nos estudos de caso de municípios
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.42274
Resumo:
O objetivo deste art
realizadas em cursos de
pós
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
proposta é obter
um panorama geral sobre a produção
de conhecimento, distribuição territorial; bem como observar as características
marcantes da política pública que estes
possível perceber
que, embora estes estudos tenham sido produzidos em contextos
diferentes, com
objetivos e hipóteses distintos, além de
suas próprias áreas de conhecimento,
grau de conformidade n
os efeitos
Palavras-chave
: Estado da arte
Sistema Nacional de Cultura: un estado del arte de la producción académica
con un
enfoque en estudios de casos de municipios
Resumen:
El objetivo de este artículo es tejer un estado del arte de las monografías
realizadas en cursos de posgrado estricto sensu que tienen como temas el Sistema
Nacional de Cultura (SNC) y los Sistemas de Mu
propuesta es obtener una visión general de la producción teórica involucrada, sus
1
Clarissa Alexandra Guajardo Semensato. Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Políticas
Públicas da Universidade Estadual do Ceará
Estadual do Norte
Fluminense. E
0757
2
Alexandre Almeida Barbalho.
Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade
Federal da Bahia. Professor dos Programas de Pós
Públicas da Universidade Estadual do Ceará e em Comunicação da Universidade
Brasil. E-
mail:alexandrealmeidabarbalho@gmail.com
R
ecebido em 20/04/2020, aceito para publicação em
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
PragMATIZES
- Revista
Niterói/RJ, Ano 10, n. 1
9, p.
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
foco nos estudos de caso de municípios
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.42274
Clarissa
Alexandra Guajardo Semensato
Alexandre Almeida Barbalho
O objetivo deste art
igo é tecer um estado da arte das monografias
pós
-graduação stricto sensu
que tenham como temática
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
e os
Sistemas Municipais de Cultura (SMCs)
um panorama geral sobre a produção
teórica envolvida
de conhecimento, distribuição territorial; bem como observar as características
marcantes da política pública que estes
estudos apon
tam no âmbito municipal
que, embora estes estudos tenham sido produzidos em contextos
objetivos e hipóteses distintos, além de
métodos
suas próprias áreas de conhecimento,
seus resultados di
alogam
os efeitos
de implementação da política
nos municípios.
: Estado da arte
; Sistema Nacional de Cultura;
municípios
Sistema Nacional de Cultura: un estado del arte de la producción académica
enfoque en estudios de casos de municipios
El objetivo de este artículo es tejer un estado del arte de las monografías
realizadas en cursos de posgrado estricto sensu que tienen como temas el Sistema
Nacional de Cultura (SNC) y los Sistemas de Mu
nicipales de Cultura (SMC). La
propuesta es obtener una visión general de la producción teórica involucrada, sus
Clarissa Alexandra Guajardo Semensato. Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Políticas
Públicas da Universidade Estadual do Ceará
, Brasil
. Mestre em Políticas Sociais pela Universidade
Fluminense. E
-mail: clarissaalexandra@gmail.com -
https://orcid.org/0000
Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade
Federal da Bahia. Professor dos Programas de Pós
-Graduação em Sociologia e
em Políticas
Públicas da Universidade Estadual do Ceará e em Comunicação da Universidade
mail:alexandrealmeidabarbalho@gmail.com
- https://orcid.org/0000-
0003
ecebido em 20/04/2020, aceito para publicação em
08/05/2020, dispon
ibilizado
01/09/2020.
350
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
Alexandra Guajardo Semensato
1
Alexandre Almeida Barbalho
2
igo é tecer um estado da arte das monografias
que tenham como temática
s o
Sistemas Municipais de Cultura (SMCs)
. A
teórica envolvida
, suas áreas
de conhecimento, distribuição territorial; bem como observar as características
tam no âmbito municipal
. Foi
que, embora estes estudos tenham sido produzidos em contextos
métodos
particulares de
alogam
, mostrando um
nos municípios.
municípios
Sistema Nacional de Cultura: un estado del arte de la producción académica
El objetivo de este artículo es tejer un estado del arte de las monografías
realizadas en cursos de posgrado estricto sensu que tienen como temas el Sistema
nicipales de Cultura (SMC). La
propuesta es obtener una visión general de la producción teórica involucrada, sus
Clarissa Alexandra Guajardo Semensato. Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Políticas
. Mestre em Políticas Sociais pela Universidade
https://orcid.org/0000
-0003-4278-
Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade
em Políticas
Públicas da Universidade Estadual do Ceará e em Comunicação da Universidade
Federal do Ceará,
0003
-4612-6162
ibilizado
online em
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 1
350
-
379
,
áreas de conocimiento, distribución territorial; además de observar las
características principales de la política pública que estos estudios s
municipal. Fue posible notar que, aunque estos estudios se produjeron en diferentes
contextos, con diferentes objetivos e hipótesis, además de métodos particulares de
sus propias áreas de conocimiento, sus resultados son similares, presentan
conformidad en los efectos de la implementación de políticas en los municipios.
Palabras clave
: Estado del arte; Sistema Nacional de Cultura; municipios
National System of Culture: a state of art in academic production with focus on
municipalities study of cases
Abstract:
The objective of this article is to weave the state of the art of the
monographs carried out in stricto
the National System of Culture (NSC) and the Municipal System of
The proposal is to obtain a general overview of the theoretical production involved, its
areas of knowledge, territorial distribution; as well as to observe the main
characteristics that these studies point out in the public policy at the
It was possible to notice that, although these studies were produced in different
contexts, with different objectives and hypotheses, and using particular methods from
their own areas of knowledge, their results are similar, showing analog
policy implementation in the
Keywords: State of art;
National System of Culture
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
foco nos estudos de caso de municípios
Introdução
Este artigo
tem por objetivo
traçar um panorama
comparativo
sobre a produção acadêmica
relacionada ao Sistema Nacional de
Cultura (SNC) e
aos
Municipais de Cultura (SMCs),
tendo como base de dados o
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
PragMATIZES
- Revista
Niterói/RJ, Ano 10, n. 1
9, p.
áreas de conocimiento, distribución territorial; además de observar las
características principales de la política pública que estos estudios s
municipal. Fue posible notar que, aunque estos estudios se produjeron en diferentes
contextos, con diferentes objetivos e hipótesis, además de métodos particulares de
sus propias áreas de conocimiento, sus resultados son similares, presentan
conformidad en los efectos de la implementación de políticas en los municipios.
: Estado del arte; Sistema Nacional de Cultura; municipios
National System of Culture: a state of art in academic production with focus on
municipalities study of cases
The objective of this article is to weave the state of the art of the
monographs carried out in stricto
sensu postgraduate courses that have as themes
the National System of Culture (NSC) and the Municipal System of
The proposal is to obtain a general overview of the theoretical production involved, its
areas of knowledge, territorial distribution; as well as to observe the main
characteristics that these studies point out in the public policy at the
It was possible to notice that, although these studies were produced in different
contexts, with different objectives and hypotheses, and using particular methods from
their own areas of knowledge, their results are similar, showing analog
policy implementation in the
municipalities.
National System of Culture
; municipalities
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
foco nos estudos de caso de municípios
tem por objetivo
comparativo
sobre a produção acadêmica
relacionada ao Sistema Nacional de
aos
Sistemas
Municipais de Cultura (SMCs),
tendo como base de dados o
Catálogo de Teses e Dissertações
da CAPES
3
.
A análise comparada
dos estudos foi norteada pela
3
Este levantamento faz parte de uma
pesquisa de doutoramento realizad
âmbito do Programa de Pós
Políticas Públicas da
Universidade
Estadual do Ceará
, com apoio d
Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
no fornecimento de bolsa de pesquisa.
351
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
áreas de conocimiento, distribución territorial; además de observar las
características principales de la política pública que estos estudios s
eñalan a nivel
municipal. Fue posible notar que, aunque estos estudios se produjeron en diferentes
contextos, con diferentes objetivos e hipótesis, además de métodos particulares de
sus propias áreas de conocimiento, sus resultados son similares, presentan
do una
conformidad en los efectos de la implementación de políticas en los municipios.
: Estado del arte; Sistema Nacional de Cultura; municipios
National System of Culture: a state of art in academic production with focus on
The objective of this article is to weave the state of the art of the
sensu postgraduate courses that have as themes
the National System of Culture (NSC) and the Municipal System of
Culture (MSCs).
The proposal is to obtain a general overview of the theoretical production involved, its
areas of knowledge, territorial distribution; as well as to observe the main
characteristics that these studies point out in the public policy at the
municipal level.
It was possible to notice that, although these studies were produced in different
contexts, with different objectives and hypotheses, and using particular methods from
their own areas of knowledge, their results are similar, showing analog
ous effects of
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
Catálogo de Teses e Dissertações
A análise comparada
dos estudos foi norteada pela
s
Este levantamento faz parte de uma
pesquisa de doutoramento realizad
a no
âmbito do Programa de Pós
-Graduação em
Universidade
, com apoio d
a
Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
no fornecimento de bolsa de pesquisa.
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
seguintes questões
de pesquisa:
sendo os estudos em políticas
culturais tradicionalmente
multidisciplinares
4
,
aqueles que têm
como objeto a política pública de
Sistemas de Cultura, trazem
resultados análogos, mesmo com
métodos e perspectivas particulares
de cada área? E
, os resultados
dialogam entre si, mesmo que
produzidos em contextos (tempo e
espaço) diferentes?
As questões
geraram
como resultado duas linhas
de comparação: uma entre os
estudos que tinham o âmbito
nacional em seu objeto; e out
entre os estudos de âmbito
municipal. Neste presente artigo,
por limitações de espaço, vamos
expor apenas as análises de âmbito
municipal, deixando as análises
sobre o SNC em sua esfera
nacional para outra oportunidade.
Estudos do tipo estado da
arte sã
o motivados pelo desejo de
conhecimento do crescimento e da
totalidade das pesquisas
qualitativas e quantitativas sobre
4
Santos
(2017) demonstra que
Cultural é um tema crescente no Brasil,
congregando
pesquisadores de diversos
campos do saber.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
de pesquisa:
sendo os estudos em políticas
culturais tradicionalmente
aqueles que têm
como objeto a política pública de
Sistemas de Cultura, trazem
resultados análogos, mesmo com
métodos e perspectivas particulares
, os resultados
dialogam entre si, mesmo que
produzidos em contextos (tempo e
norteadoras
como resultado duas linhas
de comparação: uma entre os
estudos que tinham o âmbito
nacional em seu objeto; e out
ra
entre os estudos de âmbito
municipal. Neste presente artigo,
por limitações de espaço, vamos
expor apenas as análises de âmbito
municipal, deixando as análises
sobre o SNC em sua esfera
nacional para outra oportunidade.
Estudos do tipo estado da
o motivados pelo desejo de
conhecimento do crescimento e da
totalidade das pesquisas
qualitativas e quantitativas sobre
(2017) demonstra que
Política
Cultural é um tema crescente no Brasil,
pesquisadores de diversos
determinado assunto,
principalmente das reflexões
desenvolvidas em nível de pós
graduação, produção distribuída por
inúmeros programas,
divulgada (FERREIRA, 2002). A
impo
rtância de análises desse tipo
situa-
se na compreensão de que os
estudos multidisciplinares, com
pluralidade de enfoques sobre um
tema, só trarão contribuição
realmente efetiva quando
articulados de forma a integ
estruturalmente seus resultados, ou
evidenciar e explicar incoerências e
resultados incompatíveis. É um
m
omento de evolução da ciência,
através da
ordenação do conjunto
de informações e
resultados até
então obtidos,
que permit
integração de perspect
aparentemente autônomas, a
identificação de duplicação, lacunas
e vieses (FERREIRA, 2002;
SOARES;
MACIEL, 2000).
âmbito
que se encontram
intenções
deste artigo,
os estudos de caso de
de modo integrado, articulando seus
resultados, na tentativa de ofertar
um olhar holístico da produção
acadêmica sobre os efeitos de uma
352
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
determinado assunto,
principalmente das reflexões
desenvolvidas em nível de pós
-
graduação, produção distribuída por
inúmeros programas,
mas pouco
divulgada (FERREIRA, 2002). A
rtância de análises desse tipo
se na compreensão de que os
estudos multidisciplinares, com
pluralidade de enfoques sobre um
tema, só trarão contribuição
realmente efetiva quando
articulados de forma a integ
rar
estruturalmente seus resultados, ou
evidenciar e explicar incoerências e
resultados incompatíveis. É um
omento de evolução da ciência,
ordenação do conjunto
resultados até
que permit
e a
integração de perspect
ivas
aparentemente autônomas, a
identificação de duplicação, lacunas
e vieses (FERREIRA, 2002;
MACIEL, 2000).
É nesse
que se encontram
as
deste artigo,
ao observar
os estudos de caso de
municípios
de modo integrado, articulando seus
resultados, na tentativa de ofertar
um olhar holístico da produção
acadêmica sobre os efeitos de uma
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
política nacional nas localidades.
Além disso, tem também a intenção
de despertar olhares de
pesquisadores
da temática sobre os
estudos já existentes disponíveis
para consulta, sobre as discussões
recorrentes entre eles, e sobre
possíveis lacunas teóricas, para que
estas venham ser preenchidas.
O texto estrutura
-
partes
para além desta introdução e
da conclusão
. A primeira tem o
objetivo de apresentar
o
com um breve histórico de sua
implantação. A seg
unda parte
tecer um panorama dos T
de Conclusão de Curso
e doutores
sobre o tema
observando
quantitativamente
objetos de estudo, os
programas
formação e
áreas do conhecimento
ao qual estão vinculados.
aspectos abordados são o número
de defesas
ao longo dos anos, sua
distribuição regional
e o grau de
aproximação com a temática de
Sistemas de Cultura como
pública.
A partir das an
quantitativas produzidas n
segunda parte do texto, inicia
terceira parte,
na qual
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(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
política nacional nas localidades.
Além disso, tem também a intenção
de despertar olhares de
da temática sobre os
estudos já existentes disponíveis
para consulta, sobre as discussões
recorrentes entre eles, e sobre
possíveis lacunas teóricas, para que
estas venham ser preenchidas.
-
se em três
para além desta introdução e
. A primeira tem o
o
SNC, junto
com um breve histórico de sua
unda parte
visa
tecer um panorama dos T
rabalhos
de mestres
sobre o tema
,
quantitativamente
os
programas
de
áreas do conhecimento
ao qual estão vinculados.
Outros
aspectos abordados são o número
ao longo dos anos, sua
e o grau de
aproximação com a temática de
Sistemas de Cultura como
política
A partir das an
álises
quantitativas produzidas n
a
segunda parte do texto, inicia
-se a
na qual
são
realizadas
apreciações
profundas
que abarcam
dos TCCs. F
oram utilizados
de quantificação d
o estado da arte
fim de estabelecer um recorte
apenas d
os estudos com alto grau
de relação à temática e que
tivessem como objeto estudos de
caso de âmbito municipal. Foram
selecionados 16
5
trabalhos
quais foram lidos
palavras-
chaves,
objetivos/hipóteses e questões de
pesquisa; e, conclusão ou
consideração final;
com a
de analisar comparativamente
achados dos
pesquisadores
respeito d
as políticas culturais locais
sob a influência do SNC
dificuldades de implemen
manutenção e os efeitos
municipal.
1.
O Sistema Nacional de
Cultura
O SNC é um sistema de
gestão de políticas públicas de
cultura, incluído na Constituição
Federal de 1988, com a Emenda
5
O recorte quantitativo ap
estudos, porém 2
estavam
para acesso, e por isso foram excluídos da
análise.
353
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
apreciações
mais
que abarcam
o conteúdo
oram utilizados
critérios
o estado da arte
a
fim de estabelecer um recorte
os estudos com alto grau
de relação à temática e que
tivessem como objeto estudos de
caso de âmbito municipal. Foram
trabalhos
, dos
quais foram lidos
: resumos,
introdução,
objetivos/hipóteses e questões de
pesquisa; e, conclusão ou
com a
intenção
de analisar comparativamente
os
pesquisadores
a
as políticas culturais locais
sob a influência do SNC
,
dificuldades de implemen
tação,
manutenção e os efeitos
em âmbito
O Sistema Nacional de
O SNC é um sistema de
gestão de políticas públicas de
cultura, incluído na Constituição
Federal de 1988, com a Emenda
O recorte quantitativo ap
ontou para 18
estavam
indisponíveis
para acesso, e por isso foram excluídos da
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
Constitucional 71/2012
(EC 71)
artigo 216-
A, descrito da seguinte
forma:
O Sistema Nacional de Cultura,
organizado em regime de
colaboração, de forma
descentralizada e participativa,
institui um processo de gestão e
promoção conjunta de políticas
públicas de cultura, democráticas
e permanentes, pactuadas entre
os entes da Federação e a
sociedade, tendo por objetivo
promover o desenvolvimento
humano, social e econômico com
pleno exercício dos direitos
culturais (BRASIL
, 2012
A
concepção inicial
projeto
já estava disposta n
p
rograma de governo do P
dos Trabalhadores
, em 2002,
qual se prevê a implantação de um
“‘
Sistema Nacional de Política
Cultural’
, através do qual o poder
público garantirá a efetivação de
políticas públicas de cultura de
forma integrada e democrá
todo o país” (PT, 2002
, p. 20
implantação começa a ocorrer a
partir de 2003,
tendo Gilberto Gil
como ministro da cultura
petista, qua
ndo o programa de
campanha entrou
na agenda do
governo
. Alguns dos marcos desse
processo são: a
realização da I
Conferência Nacional de Cultura
(CNC) em 2005, o P
rojeto de Lei
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
(EC 71)
, no
A, descrito da seguinte
O Sistema Nacional de Cultura,
organizado em regime de
colaboração, de forma
descentralizada e participativa,
institui um processo de gestão e
promoção conjunta de políticas
públicas de cultura, democráticas
e permanentes, pactuadas entre
os entes da Federação e a
sociedade, tendo por objetivo
promover o desenvolvimento
humano, social e econômico com
pleno exercício dos direitos
, 2012
).
concepção inicial
desse
já estava disposta n
o
rograma de governo do P
artido
, em 2002,
no
qual se prevê a implantação de um
Sistema Nacional de Política
, através do qual o poder
público garantirá a efetivação de
políticas públicas de cultura de
forma integrada e democrá
tica, em
, p. 20
). Sua
implantação começa a ocorrer a
tendo Gilberto Gil
como ministro da cultura
no governo
ndo o programa de
na agenda do
. Alguns dos marcos desse
realização da I
Conferência Nacional de Cultura
rojeto de Lei
416/2005 (transformado na EC
71/2012), os Fóruns e Seminários
Estaduais do Plano Nacional de
Cultura (PNC)
em 2008, a II CNC
em 2010 e a III C
NC
Todos estes
eventos e processos
além de compor a estrutura do
SNC, tiveram a função de articular e
angariar o apoio de gestores
públicos e
agentes culturais
sociedade civil em municípios e
estados.
O
elemento normativo
garantidor do SNC
existente é o já
mencionado artigo
216-A
, inserido na
Federal de 1988 (
CF
E
ntretanto, o artigo demanda uma
regulamentação em lei federal
que
ainda não foi realizado
tentativas de regulamentação foram
o PL338/2013 proposto pelo
deputado Rubem Santiago (PDT
PE), arquivado em janeiro de 2015
e o PL
4271/2016, apresentado pelo
deputado João Derly (Rede
também arquivado em janeiro de
2019, com a mudança da
legislatura.
Mesmo
sem regulamentação
o dispositivo
constitucional
estabelece a estrutura do SNC,
354
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
416/2005 (transformado na EC
71/2012), os Fóruns e Seminários
Estaduais do Plano Nacional de
em 2008, a II CNC
NC
, em 2013.
eventos e processos
,
além de compor a estrutura do
SNC, tiveram a função de articular e
angariar o apoio de gestores
agentes culturais
da
sociedade civil em municípios e
elemento normativo
garantidor do SNC
atualmente
mencionado artigo
, inserido na
Constituição
CF
/88) em 2012.
ntretanto, o artigo demanda uma
regulamentação em lei federal
, o
ainda não foi realizado
. As
tentativas de regulamentação foram
o PL338/2013 proposto pelo
deputado Rubem Santiago (PDT
-
PE), arquivado em janeiro de 2015
4271/2016, apresentado pelo
deputado João Derly (Rede
-RS)
também arquivado em janeiro de
2019, com a mudança da
sem regulamentação
,
constitucional
já
estabelece a estrutura do SNC,
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
mencionando
inclusive que
elementos que
o compõem
também ser instituídos
esferas federativas,
sendo eles:
a.
órgãos gestores da cultura;
b. c
onselhos de política cultural;
c.
conferências de cultura;
d. comissões
intergestores;
e. planos de cultura;
f.
sistemas de financiamento à
cultura;
g.
sistemas de informações e
indicadores culturais;
h.
programas de formação na área
da cultura; e
i.
sistemas setoriais de cul
Embora ainda não haja
regulamentação que estabeleça
formalmente as normativas para
adesão dos entes federa
detalhe as atribuições e
competências específicas de cada
ente federado, o
Ministério da
Cultura
(MinC) e, agora, a
Secretaria Especial de Cultura
6
Atualmente o órgão gestor nacional de
política de cultura é a Secretaria Especial
da Cultura. O Min
istério da Cultura foi
extinto n
o início da gestão do presidente
Bolsonaro, que o transformou em
Secretaria Especial da Cultura,
primeiramente vinculada ao Ministério da
Cidadania, e a partir de novembro de 2019,
vinculada ao Ministério do Turismo. A
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
inclusive que
os
o compõem
devem
nas demais
sendo eles:
órgãos gestores da cultura;
onselhos de política cultural;
conferências de cultura;
intergestores;
sistemas de financiamento à
sistemas de informações e
programas de formação na área
sistemas setoriais de cul
tura.
Embora ainda não haja
regulamentação que estabeleça
formalmente as normativas para
adesão dos entes federa
dos, ou que
detalhe as atribuições e
competências específicas de cada
Ministério da
(MinC) e, agora, a
Secretaria Especial de Cultura
6
Atualmente o órgão gestor nacional de
política de cultura é a Secretaria Especial
istério da Cultura foi
o início da gestão do presidente
Bolsonaro, que o transformou em
Secretaria Especial da Cultura,
primeiramente vinculada ao Ministério da
Cidadania, e a partir de novembro de 2019,
vinculada ao Ministério do Turismo. A
orienta os
entes federados
2003, através de
cursos e oficinas; e desde então,
fazen
do pactos através d
instrumentos
Protocolo de
Intenções
, inicialmente, e depois,
Acordo de
Cooperação Federativa
Os estados e municípios
desejam
aderir ao SNC devem
implantar em sua esfera
administrativa um Sist
Cultura com as
semelhantes
, a fim de viabilizar
relações intergovernamentais e com
a sociedade civil.
Assim
apresenta como
: “um modelo de
gestão e promoção conjunta de
políticas públicas de cultura,
pactuadas entre os entes da
federação e sociedade civil”, com a
intenção de ser “um novo
paradigma de gestão pública da
cultura no Brasil, que tem como
essên
cia a coordenação e
c
ooperação intergovernamental”
(MinC, 2011, p. 43).
Como informa Roberto Peixe,
então
Secretário de Articulação
Institucional, setor responsável pelo
extinção do órgão, criticada pela classe
cultural e artística, para mu
enfraquecimento da política do SNC.
355
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
entes federados
desde
publicações,
cursos e oficinas; e desde então,
do pactos através d
os
Protocolo de
, inicialmente, e depois,
Cooperação Federativa
.
Os estados e municípios
que
aderir ao SNC devem
implantar em sua esfera
administrativa um Sist
ema de
Cultura com as
estruturas
, a fim de viabilizar
as
relações intergovernamentais e com
Assim
, o SNC se
: “um modelo de
gestão e promoção conjunta de
políticas públicas de cultura,
pactuadas entre os entes da
federação e sociedade civil”, com a
intenção de ser “um novo
paradigma de gestão pública da
cultura no Brasil, que tem como
cia a coordenação e
ooperação intergovernamental”
Como informa Roberto Peixe,
Secretário de Articulação
Institucional, setor responsável pelo
extinção do órgão, criticada pela classe
cultural e artística, para mu
itos, significa o
enfraquecimento da política do SNC.
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
SNC no então
Ministério da Cultura,
o
modelo de gestão é constituído
por uma
estrutura dinâmica
através da institucionalização
políticas culturais,
instituições
e entes federados
visando de um lado
assegurar a continuidade das
políticas públicas da cultura como
políticas de Estado, com um nível
cada vez mais ele
participação e controle social. E,
de outro, viabilizar estruturas
organizacionais e recursos
financeiros e humanos, em todos
os níveis de governo, compatíveis
com a importância da cultura
o desenvolvimento do país
(PEIXE, 2011, p
. 14)
Desde
que foi criado, o SNC
recebe um considerável número de
adesões por parte dos entes
federados, mesmo sem a lei de
regulamentação
e sem mecanismos
de indução mais concre
repasse de fundos. Ao início de
2020,todos os
estados mais o
Distrito Federal
são adeptos d
SNC; e 2667
municípios,
dos municípios
brasileiros, têm o
acordo de cooperação publicado em
Diário Oficial
7
.
Esse quantitativo se deu a
despeito das dificuldades de avanço
7
Dados extraídos de
http://snc.cultura.gov.br/,
acesso em
10/01/2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
Ministério da Cultura,
modelo de gestão é constituído
estrutura dinâmica
, que
através da institucionalização
das
políticas culturais,
articula
e entes federados
,
assegurar a continuidade das
políticas públicas da cultura como
políticas de Estado, com um nível
cada vez mais ele
vado de
participação e controle social. E,
de outro, viabilizar estruturas
organizacionais e recursos
financeiros e humanos, em todos
os níveis de governo, compatíveis
com a importância da cultura
para
o desenvolvimento do país
.
. 14)
que foi criado, o SNC
recebe um considerável número de
adesões por parte dos entes
federados, mesmo sem a lei de
e sem mecanismos
de indução mais concre
tos, como o
repasse de fundos. Ao início de
estados mais o
são adeptos d
o
municípios,
ou 47,9%
brasileiros, têm o
acordo de cooperação publicado em
Esse quantitativo se deu a
despeito das dificuldades de avanço
acesso em
do SNC desde sua criação. Apesar
de alguns descompassos re
por Rubim (2015)
(2019),
dentre outros,
geral, ao longo dos governos
política do SNC nunca foi
Porém, é i
nsustentável defender
que ela foi i
nstaurada de modo
completo e com
pleno êxito. Basta
constatar que
, como já
ainda não há lei de
regulamentação,
e que alguns dos elementos que
deveriam ser criados em sua
composição,
como a Comissão
Intergestores Tripartite (CIT) e
mecanismos
permanentes de
repasse de fundos,
não existem
hoje.
Na terceira parte dess
vamos observar os principais
aspectos e dificuldades abordados
pelos pesquisadores no processo
de implantação da política nos
municípios.
2.
Análise de Teses e
Dissertações
A denominação
A
rte” tem sido utilizada para
pesquisas de caráter bibliográfico
que visam mapear e discutir a
produção acadêmica sobre
determinado assunto. Costumam
356
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
do SNC desde sua criação. Apesar
de alguns descompassos re
latados
e Barbalho
dentre outros,
de modo
geral, ao longo dos governos
PT, a
política do SNC nunca foi
rompida.
nsustentável defender
nstaurada de modo
pleno êxito. Basta
, como já
foi dito,
regulamentação,
e que alguns dos elementos que
deveriam ser criados em sua
como a Comissão
Intergestores Tripartite (CIT) e
permanentes de
não existem
até
Na terceira parte dess
e artigo,
vamos observar os principais
aspectos e dificuldades abordados
pelos pesquisadores no processo
de implantação da política nos
Análise de Teses e
A denominação
“Estado da
rte” tem sido utilizada para
pesquisas de caráter bibliográfico
que visam mapear e discutir a
produção acadêmica sobre
determinado assunto. Costumam
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
apresentar uma metodologia de
caráter inventariante e descritivo da
bibliografia produzida
academicamente s
obre o tema que
se busca investigar (FERREIRA,
2002). Em nosso caso
,
aqui
um panorama dos estudos que
trazem o SNC e/
ou Sistemas
estaduais e municipais de cultura,
como
objeto de estudo principal, ou
tangencial
a outro tema principal.
Como fonte
, optamos por
utilizar o
Catálogo de
Dissertações da
CAPES
corte temporal
até a data de
31/10/2019
. A opção por este banco
foi em razão de
capturar a produção
acadêmica
de mestrado e
doutorado,
tendo em vista o
considerável
período dedicado
pesquisa
nestes estudos
anos em média;
em um texto que
expõe de forma
detalhada
metodologias, abordagens e
resultados da investigação.
disso, este banco dispõe de
i
nformações adicionais
instituições
e programas
se vinculam os trabalhos, o que
possibilita
complementa
panorama deste
Estado da Arte.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
apresentar uma metodologia de
caráter inventariante e descritivo da
bibliografia produzida
obre o tema que
se busca investigar (FERREIRA,
,
realizamos
um panorama dos estudos que
ou Sistemas
estaduais e municipais de cultura,
objeto de estudo principal, ou
a outro tema principal.
, optamos por
Catálogo de
Teses &
CAPES
, com o
até a data de
. A opção por este banco
capturar a produção
de mestrado e
tendo em vista o
período dedicado
à
nestes estudos
, de 2 a 4
em um texto que
detalhada
ao leitor,
metodologias, abordagens e
resultados da investigação.
Além
disso, este banco dispõe de
nformações adicionais
das
e programas
aos quais
se vinculam os trabalhos, o que
complementa
r o
Estado da Arte.
Na
busca pelos trabalhos
utilizamos como
descrito
“Sistema Nacional de Cultura
“Sistema Municipal de Cultura
“Sistema Estadual de Cultura”
a aplic
ação de filtros, ou seja, foram
abarcados
trabalhos de tod
áreas do conhecimento, dos cursos
de
Mestrado Acadêmico,
Profissional e Doutorado.
recorte amplo justifica
cultura, ainda que
públi
ca, é um campo interdisciplinar
que envolve variadas áreas
conhecimento (
RUBIM, 2007;
SANTOS, 2017
; VICENTE, 2019
Os dados
dos programas de
graduação, as
palavras
resumos
também foram
considerados
para elaboração deste
Estado da Arte.
Nos parâmetros acima
mencionados
, a busca
trabalhos, sendo 8
de doutorado e
39 de mestrado.
Todos os resumos
e palavras-
chaves foram lidos,
acerca de averiguar se os trabalhos
realmente contemplam a
do SNC, S
istema Estadual de
Cultura (SEC)
ou SMC. Um deles
apresentava-
se muito distante do
357
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
busca pelos trabalhos
,
descrito
o termo
“Sistema Nacional de Cultura
” e/ou
“Sistema Municipal de Cultura
”e/ou
“Sistema Estadual de Cultura”
sem
ação de filtros, ou seja, foram
trabalhos de tod
as as
áreas do conhecimento, dos cursos
Mestrado Acadêmico,
Mestrado
Profissional e Doutorado.
Esse
recorte amplo justifica
-se quando
como política
ca, é um campo interdisciplinar
que envolve variadas áreas
do
RUBIM, 2007;
; VICENTE, 2019
).
dos programas de
pós-
palavras
-chaves e
também foram
para elaboração deste
Nos parâmetros acima
, a busca
retornou 47
de doutorado e
Todos os resumos
chaves foram lidos,
acerca de averiguar se os trabalhos
realmente contemplam a
temática
istema Estadual de
ou SMC. Um deles
se muito distante do
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
tema
8
, portanto
não foi quantificado
nas análises que se seguirão.
embora alocado no
Catálogo
se constitui em uma
dissertação ou
tese, e sim em
um memorial, com
relatos do
curso, junto a um artigo
acadêmico; e po
r isso também não
foi incluído.
Portanto, contabilizam
45 trabalhos a
análise do
estado da arte.
C
omo era de se esperar de
uma política iniciada em 2003
longo
prazo para implementação
constatou-se
o aumento
de estudos
com o passar dos anos,
sendo o primeiro deles
de 2007:
8
A dissertação em questão trata de
Conselhos Estaduais de Comunicação
Social, sem adentrar, mesmo que
minimamente, na questão do S
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
não foi quantificado
nas análises que se seguirão.
Outro,
Catálogo
, não
dissertação ou
um memorial, com
curso, junto a um artigo
r isso também não
Portanto, contabilizam
análise do
presente
omo era de se esperar de
uma política iniciada em 2003
e de
prazo para implementação
,
o aumento
quantitativo
com o passar dos anos,
de 2007:
A dissertação em questão trata de
Conselhos Estaduais de Comunicação
Social, sem adentrar, mesmo que
minimamente, na questão do S
NC.
358
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- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
Gráfico
Também sem surpresa,
constatamos
a multidisciplinaridade
desses estudos, observado a
áreas de avaliação d
os programas
ao qual estão vinculados
encontrados
estudos em
diferentes áreas de
Gráfico 2: p
rogramas vinculados aos TCCs por área de avaliação da
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(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
Gráfico
1: q
uantidade de estudos publicados por ano
Fonte: Elaboração própria
Também sem surpresa,
a multidisciplinaridade
desses estudos, observado a
s
os programas
ao qual estão vinculados
. Foram
estudos em
nove
diferentes áreas de
avaliação,
sendo que a
maior parte dos
trabalhos enquadram
Interdisciplinar, S
ociologia
A
dministração pública e de
empresas,
Ciências
Turismo.
rogramas vinculados aos TCCs por área de avaliação da
Fonte: Elaboração própria
359
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(Artigo de Fluxo Contínuo
)
uantidade de estudos publicados por ano
maior parte dos
trabalhos enquadram
-se nas
ociologia
e
dministração pública e de
Ciências
contábeis e
rogramas vinculados aos TCCs por área de avaliação da
CAPES
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
Também foi válido observar
os aspectos
institucionais
trabalhos. Ao todo,
29 instituições
acolheram
a temática, s
UFBA e a
UECE aquelas que
se destacam,
responsáveis por
4 deles
, respectivamente.
concentração se justifica
principalmente pelo
Programa de
Pós Graduação Cultura e
Sociedade da UFBA,
cujo foco é
estudos culturais. Somente ele foi
responsável por 6dos
estudos
Obviamente, a existência de
programas cujo foco propiciam o
acolhimento da temática influenciam
o aspecto da distribuição regional
destes estudos. Porém, é
interessante destacar que
as
sim, a temática esteve presente
em instituições de toda
s as regiões
do país, sendo que o
N
For
am lidos todos os
resumos dos 45
estudos, e em
MG CE
10 7
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(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
Também foi válido observar
institucionais
destes
29 instituições
a temática, s
endo a
UECE aquelas que
mais
responsáveis por
9 e
, respectivamente.
Essa
concentração se justifica
Programa de
Pós Graduação Cultura e
cujo foco é
estudos culturais. Somente ele foi
estudos
.
Obviamente, a existência de
programas cujo foco propiciam o
acolhimento da temática influenciam
o aspecto da distribuição regional
destes estudos. Porém, é
interessante destacar que
, ainda
sim, a temática esteve presente
s as regiões
N
ordeste e o
Sudeste
se destaca
quantitativo de estudos produzidos.
Quadro1: q
uantidade de estudos por
Região
Fonte: Elaboração própria
De todo modo,
as discrepâncias na distribuição
regional, os estudos
presentes em
instituições de 11 dos
26
estados da federação
Distrito Federal.
Destacamos
Gerais
como o estado com a maior
quantidade de estudos produzidos.
Quadro2: quantidade de estudos por estado
Fonte: Elaboração própria
am lidos todos os
estudos, e em
conjunto com as palavras
julgamos
o quanto cad
Sudeste
Nordeste
Sul
Norte
Centro Oeste
total
Quantidade de estudos por Região
BA SC RJ PE RS SP RN ES
AM
9 2 6 1 2 3 2 1
Quantidade de estudos por estado
360
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(Artigo de Fluxo Contínuo
)
se destaca
m no
quantitativo de estudos produzidos.
uantidade de estudos por
Fonte: Elaboração própria
De todo modo,
mesmo com
as discrepâncias na distribuição
apresentam-se
instituições de 11 dos
estados da federação
, além do
Destacamos
Minas
como o estado com a maior
quantidade de estudos produzidos.
conjunto com as palavras
-chaves,
o quanto cad
a um deles
20
19
4
1
1
45
Quantidade de estudos por Região
AM
DF
1 1
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
se aproximava da
temática do
SEC,
SMC ou algum de seus
elementos
relacionados
conferências ou conselhos
estabelecidos três
vinculação da temática:
médio, 3- alto. No
nível baixo
situam-se
os trabalhos que
possuem relação
muito tangencial
com a temática de Sistemas de
Cultura, trazendo-a
como pano de
fundo, mas fracamente relacionada
com o objeto de estudo tratado
autor. O segundo
nível
diferencia do anterior por trazer a
temática com algum relevo de
importância, mesmo que ela não
seja o objeto de
estudo ou
temática principal
9
.
Por último, os
9
Por exemplo, um trabalho considerado
com baixo nível de relação com a temática
tem como objeto de estudo as Bibliotecas
Públicas, e embora mencione em algum
momento o SNC, não dá relevo à questão.
Já aqueles classificad
os com nível médio
de relação tê
m como objetos de estudo
uma política setorial (como dança o
economia criativa) e, embora abordem
política
do SNC como contexto
influência na política setorial
, ela não é o
foco principal do trabalho.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
temática do
SNC,
SMC ou algum de seus
relacionados
, como
conferências ou conselhos
.Foram
graus de
1- baixo, 2-
nível baixo
os trabalhos que
muito tangencial
com a temática de Sistemas de
como pano de
fundo, mas fracamente relacionada
com o objeto de estudo tratado
pelo
nível
, médio, se
diferencia do anterior por trazer a
temática com algum relevo de
importância, mesmo que ela não
estudo ou
a
Por último, os
Por exemplo, um trabalho considerado
com baixo nível de relação com a temática
tem como objeto de estudo as Bibliotecas
Públicas, e embora mencione em algum
momento o SNC, não dá relevo à questão.
os com nível médio
m como objetos de estudo
uma política setorial (como dança o
u
economia criativa) e, embora abordem
a
do SNC como contexto
de
, ela não é o
trabalhos classificados com nível
alto de relação,
são aquele
objeto de estudo envolve
diretamen
te a temática de Sistemas
de Cultura, ou algum dos elementos
que os compõem
, como conselhos
e conferências.
Ao final da
classificação obtivemos
trabalhos considerados com nível
de relação alto, 6
com nível médio e
10 trabalhos com nível
relação.
Ao observar ess
também
pelo seu âmbito de análise
em relação ao ente federado objeto
do estudo, chegou-
se aos seguintes
quantitativos:
361
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
trabalhos classificados com nível
são aquele
s cujo
objeto de estudo envolve
te a temática de Sistemas
de Cultura, ou algum dos elementos
, como conselhos
Ao final da
classificação obtivemos
29
trabalhos considerados com nível
com nível médio e
10 trabalhos com nível
baixo de
Ao observar ess
es trabalhos
pelo seu âmbito de análise
em relação ao ente federado objeto
se aos seguintes
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
Quadro3
: Estudos por nível de relação com a temática e por âmbito de análise
Em relação aos
estudo
dos trabalhos
consideramos com nível alto de
Quadro
Elemento do SNC/SMC em destaque no trabalho
(somente os de nível de relação
União
Sistema Nacional de Cultura
Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de
Cultura
Conselho Nacional de Política Cultural
estado
Sistema Estadual de Cultura
Sistema Estadual e Municipal de
município
Sistema Municipal de Cultura
Plano Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Política Cultural
Conferência Municipal de Cultura
União
Estadual
Estadual e municipal
Municipal/municipais
quantidade por nível de
relação com a temática
âmbito de análise
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
: Estudos por nível de relação com a temática e por âmbito de análise
Fonte: Elaboração própria
objetos de
dos trabalhos
que
consideramos com nível alto de
relação
com a temática
as seguintes concentrações:
Quadro
4: Elemento principal do objeto de estudo
Elemento do SNC/SMC em destaque no trabalho
(somente os de nível de relação
alto)
quantidade
Sistema Nacional de Cultura
4
Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de
2
Conselho Nacional de Política Cultural
2
Sistema Estadual de Cultura
3
Sistema Estadual e Municipal de
Cultura 1
Sistema Municipal de Cultura
(SMC) 11
Plano Municipal de Cultura
(PMC) 2
Conselho Municipal de Política Cultural
(CMPC) 3
Conferência Municipal de Cultura
(CMC) 1
total
29
Fonte: Elaboração própria
alto médio baixo
8 3 3
3 0 1
1 0 0
17 3 6
29 6 10
quantidade por âmbito
de análise
nível de relação com a temática
362
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
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(Artigo de Fluxo Contínuo
)
: Estudos por nível de relação com a temática e por âmbito de análise
com a temática
, obtivemos
as seguintes concentrações:
quantidade
quantidade
total
8
4
17
29
14
4
1
26
45
quantidade por âmbito
de análise
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
A partir dos procedimentos
de quantificação
acima
nosso interesse se voltou para o
conteúdo desses estudos.
Realizamos duas análises:
entre aqueles estudos que tratam
do âmbito da União
e estados;
outra voltada para
os estudos que
tratam dos municípios
separação foi feita com a intenção
de
estabelecer comparações entre
os estudos, e averiguar se há
grandes discrepâncias entre seus
resultados.
Neste artigo optamos
por nos concentrar
municipal e
naqueles estudos que
foram por nós considerados com
alto nível de relação com a
temática.A
s análises do âmbito da
União e estados
serão por nós
expostas
em oportunidade futura.
3.
Análise dos trabalhos de
âmbito municipal
Para
uma análise mais
aprofundada, f
oram considerados
aqueles 18 trabalhos
municipal com alto grau de relação
com a temática,
a fim de analisar a
consideração dos
autores sobre as
políticas culturais locais sob a
influência do SNC. Ressalvamos
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(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
A partir dos procedimentos
acima
descritos,
nosso interesse se voltou para o
conteúdo desses estudos.
Realizamos duas análises:
uma
entre aqueles estudos que tratam
e estados;
e
os estudos que
tratam dos municípios
. Essa
separação foi feita com a intenção
estabelecer comparações entre
os estudos, e averiguar se há
grandes discrepâncias entre seus
Neste artigo optamos
por nos concentrar
no âmbito
naqueles estudos que
foram por nós considerados com
alto nível de relação com a
s análises do âmbito da
serão por nós
em oportunidade futura.
Análise dos trabalhos de
uma análise mais
oram considerados
de âmbito
municipal com alto grau de relação
a fim de analisar a
autores sobre as
políticas culturais locais sob a
influência do SNC. Ressalvamos
que,
desse número
excluir
dois estudos
encontraram disponíveis na
para download
, nem nos sites
institucionais de seus Pr
Pós Graduação, nem no
da CAPES
. Portanto,
trabalhos foram lidos
palavras-chaves
, introdução,
objetivos/hipóteses e questões de
pesquisa; e,
conclusão
consideração final.
Todos os
apontaram para
algum tipo de
avanço nas políticas culturais
municipais, seja por maior
engajamento da participação, seja
por um passo a mais na efetiva
org
anização e valorização das
políticas culturais locais. Entretanto,
a maioria desses
estudos não se
esquivou de
apontar
contundentes às limitações do
processo e ao afastamento
prática e
aquilo que
nas diretrizes da política
Destacaremos,
alguns dos
trabalhos
maior relevo às positividades
acarretadas pelo processo.
autores ressaltam os
positivos, sem enumerar
363
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
desse número
tivemos que
dois estudos
que não se
encontraram disponíveis na
íntegra
, nem nos sites
institucionais de seus Pr
ogramas de
Pós Graduação, nem no
Catálogo
. Portanto,
de 16
trabalhos foram lidos
: resumos,
, introdução,
objetivos/hipóteses e questões de
conclusão
ou
16 estudos
algum tipo de
avanço nas políticas culturais
municipais, seja por maior
engajamento da participação, seja
por um passo a mais na efetiva
anização e valorização das
políticas culturais locais. Entretanto,
estudos não se
apontar
críticas
contundentes às limitações do
processo e ao afastamento
entre a
aquilo que
era proposto
nas diretrizes da política
do MinC.
primeiramente,
trabalhos
que deram
maior relevo às positividades
acarretadas pelo processo.
Dois
autores ressaltam os
impactos
positivos, sem enumerar
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
praticamente nenhum ponto
negativo. Ferreira
(2017), em seu
estudo sobre a p
articipação nas
políticas culturais de Oliveira (MG),
ressaltou os aspectos da gestão
compartilhada, descentralizada e
participativa, principalmente com a
presença de um conselho
deliberativo, consultivo, normativo e
paritár
io. Ao mesmo tempo
(2011), sobre as políticas culturais
de Li
moeiro do Norte (CE), ressalta
visões otimistas do contexto
nacional, e seus impactos no
mun
icípio, onde ocorreu a
ampliação do co
nceito de cultura
(ainda que de forma tímida e
insuficiente), a
valorização da
cultura local, a
maior promoção de
projetos culturais, de
captação de
recursos,
e oferta de cursos. O
autor destacou a
ampliação do
horizonte cultural na atuação do
órgão gestor.
Já, de modo um pouco mais
crítico, Morais (2017), defend
houve inegáveis ganhos, e que o
estudo de caso do SMC de Três
Corações (MG) pode ser um alento
em meio ao cenário adverso. Atento
às limitações e riscos de seu estudo
de caso, o autor menciona
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
praticamente nenhum ponto
(2017), em seu
articipação nas
políticas culturais de Oliveira (MG),
ressaltou os aspectos da gestão
compartilhada, descentralizada e
participativa, principalmente com a
presença de um conselho
deliberativo, consultivo, normativo e
io. Ao mesmo tempo
, Moura
(2011), sobre as políticas culturais
moeiro do Norte (CE), ressalta
visões otimistas do contexto
nacional, e seus impactos no
icípio, onde ocorreu a
nceito de cultura
(ainda que de forma tímida e
valorização da
maior promoção de
captação de
e oferta de cursos. O
ampliação do
horizonte cultural na atuação do
Já, de modo um pouco mais
crítico, Morais (2017), defend
e que
houve inegáveis ganhos, e que o
estudo de caso do SMC de Três
Corações (MG) pode ser um alento
em meio ao cenário adverso. Atento
às limitações e riscos de seu estudo
de caso, o autor menciona
descontinuidade da implantação
governo
Dilma, e o recu
governo Temer.
Defende
caberia ao ministério um papel mais
presente e que a política nacional
não deveria ser apenas delegação
de poder do centro para periferia.
Outros quatro pesquisadores
exaltaram os aspectos positivos nas
políticas culturais
em
bora estes mesmos fo
com maior detalhamento
processo
, que na prática se
afastaram um pouco das
idealizações.
Kupski (2012), afirma
que o processo no SMC
Grande (RS) foi um período de
impulso das políticas culturais
municipais, mas
os benefícios
atingiram
a maioria da população.
autora
diz estar ciente
planejadas,
na prática
mediadas pelo campo (no sentido
de Bourdieu), e que o
se traduziriam tal e qual planejado.
Mas, pelos resultados apresentados
em seu estudo de caso, a autora
põe em questão a validade do
discurso promovido. Em Rio
Grande, embora tenha havido um
impulso nas políticas culturais, a
364
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
descontinuidade da implantação
no
Dilma, e o recu
o no
Defende
que
caberia ao ministério um papel mais
presente e que a política nacional
não deveria ser apenas delegação
de poder do centro para periferia.
Outros quatro pesquisadores
exaltaram os aspectos positivos nas
políticas culturais
municipais,
bora estes mesmos fo
rneçam
com maior detalhamento
, críticas ao
, que na prática se
afastaram um pouco das
Kupski (2012), afirma
que o processo no SMC
de Rio
Grande (RS) foi um período de
impulso das políticas culturais
os benefícios
não
a maioria da população.
A
diz estar ciente
que políticas
na prática
, são
mediadas pelo campo (no sentido
de Bourdieu), e que o
bviamente não
se traduziriam tal e qual planejado.
Mas, pelos resultados apresentados
em seu estudo de caso, a autora
põe em questão a validade do
discurso promovido. Em Rio
Grande, embora tenha havido um
impulso nas políticas culturais, a
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
autora defende q
ue não é "aquilo
tudo" que se esperava.
Davis (2013)
identific
PMC e CMPC de Belo Horizonte
foram capazes de abrir uma janela
para processos políticos em que
diferentes atores, conceitos e
tecnologias interagem, criando e
consolidando novas raciona
através de rotinas práticas. O
sistema foi capaz de replicar e
reinventar a
área da cultura. Para
além das estruturas criadas
autor enfatiza a rotina entre elas,
observand
o as novas racionalidades
que surgiram
a partir destas
relações. Porém, o
autor faz várias
pontuações críticas, ressaltando
que nem sempre os ideais
estabelecidos são realizados, já que
equipe técnica canaliza para si
algumas decisões, afastando
um processo participativo mais
amplo.
Curiosamente, identificou
que, p
or mais que os atores
envolvidos identifi
quem
desafios, têm a percepção de que
estão rumo a um E
compartilhado, planejado,
democrático e contraditoriamente
"técnico" e "apolítico". Os fracassos
são por eles
relacionados
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
ue não é "aquilo
identific
ou que o
PMC e CMPC de Belo Horizonte
foram capazes de abrir uma janela
para processos políticos em que
diferentes atores, conceitos e
tecnologias interagem, criando e
consolidando novas raciona
lidades,
através de rotinas práticas. O
sistema foi capaz de replicar e
área da cultura. Para
além das estruturas criadas
em si, o
autor enfatiza a rotina entre elas,
o as novas racionalidades
a partir destas
autor faz várias
pontuações críticas, ressaltando
que nem sempre os ideais
estabelecidos são realizados, já que
equipe técnica canaliza para si
algumas decisões, afastando
-se de
um processo participativo mais
Curiosamente, identificou
or mais que os atores
quem
falhas e
desafios, têm a percepção de que
estão rumo a um E
stado
compartilhado, planejado,
democrático e contraditoriamente
"técnico" e "apolítico". Os fracassos
relacionados
a desvios
pontuais, co
mo falta de tempo ou
frustrações participativas, sem
nunca desacreditarem no processo
como um todo.
A
implantação do SMC e
Abaetetuba (PA) representa
Silva (2015)
um avanço para o
município por proporcionar um
debate entre os diversos setores
que sim
patizam ou militam nessa
área
, embora ainda não tenha
surtido em políticas concretas
o autor, m
odificar a mentalidade de
pessoas que cresceram cercadas
por um modelo tradicional de
gestão, com práticas clientelistas e
assistencialistas, onde
obser
vada como política
secundária,
é um processo difícil.
Mesmo
assim, ainda
perceptíveis, alguns avanços
ocorreram e o mais importante foi
despertar nas pessoas o interesse
pelo direito à
cidadania cultural.
frisou a necessidade de
entraves políticos,
administrativos e
ideológicos; um esforço
além da gestão municipal, e deveria
envolver
a participação federal e
estadual que ainda resiste
atuar de forma sistêmica.
365
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
mo falta de tempo ou
frustrações participativas, sem
nunca desacreditarem no processo
implantação do SMC e
m
Abaetetuba (PA) representa
para
um avanço para o
município por proporcionar um
debate entre os diversos setores
patizam ou militam nessa
, embora ainda não tenha
surtido em políticas concretas
. Para
odificar a mentalidade de
pessoas que cresceram cercadas
por um modelo tradicional de
gestão, com práticas clientelistas e
assistencialistas, onde
a cultura é
vada como política
é um processo difícil.
assim, ainda
que pouco
perceptíveis, alguns avanços
ocorreram e o mais importante foi
despertar nas pessoas o interesse
cidadania cultural.
E
frisou a necessidade de
superar os
administrativos e
ideológicos; um esforço
que vai
além da gestão municipal, e deveria
a participação federal e
estadual que ainda resiste
m em
atuar de forma sistêmica.
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
Vitória (2015) ressalta
SMC de Viçosa (MG),
mesmo com
fragilidades,
provocou maior
envolvimento, principalmente dos
trabalhadores do meio cultural,
fazendo com que eles se
m
obilizassem e se organizassem.
Os agentes culturais de Viçosa, seja
acatando normas legais ou
copiando o que tem sido feito p
outras localidades, vêm buscando
se adaptar ao novo cenário do
campo da cultura no Brasil. E,
mesmo que ainda esteja em fase
transitória, observou
que a nova
cena vem trazendo esperança de
mudança aos envolvidos. Por outro
lado, o autor identifica que a
Quadro 5
: Síntese dos avanços e críticas nos estudos investigados
Autores
Objeto de
estudo
Principal avanço alcançado
com a política
Semensat
o (2010)
CMC de
Campos (RJ)
Avanços na
articulação de políticas culturais
Moura
(2011)
Impactos do
SNC e PNC
em Limoeiro
do Norte CE
Ampliação das políticas culturais
e do conceito de cultura,
valorização da cultural local.
Kupski
(2012)
Impactos do
SNC em Rio
Grande (RS)
Impulso das políticas culturais
municipais
Bastos
(2013)
SMCs do
Vale do
Jiquiriçá,
Bahia.
Gestão participativa atingiu
patamar significativo
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
Vitória (2015) ressalta
que o
mesmo com
provocou maior
envolvimento, principalmente dos
trabalhadores do meio cultural,
fazendo com que eles se
obilizassem e se organizassem.
Os agentes culturais de Viçosa, seja
acatando normas legais ou
copiando o que tem sido feito p
or
outras localidades, vêm buscando
se adaptar ao novo cenário do
campo da cultura no Brasil. E,
mesmo que ainda esteja em fase
que a nova
cena vem trazendo esperança de
mudança aos envolvidos. Por outro
lado, o autor identifica que a
s
entidades do SMC ainda estão
muito dependentes do “órgão
gestor”
, sendo afetados ou
paralisados quando este apresenta
qualquer tipo de problema
sua crítica se volta ao caráter de
Estado provedor, do tipo
paternalista e centralizador, o
div
erge do objetivo do SNC.
As críticas mencionadas até
o momento apresentaram
contrapontos aos principais avanços
acarretados pela política
identificados pelos
pesquisadores.
O quadro a seguir
balanço
em cada uma das 16
pesquisas.
: Síntese dos avanços e críticas nos estudos investigados
Principal avanço alcançado
com a política
Principais críticas ao processo
Avanços na
descentralização e
articulação de políticas culturais
Tradições políticas resistem aos
princípios democráticos e
processo é descontinuado.
Descentralização só acarretaria
políticas efetivas com empenho
municipal.
Ampliação das políticas culturais
e do conceito de cultura,
valorização da cultural local.
Críticas brandas
: ampliação das
ações e d
o conceito de cultura
ainda é tí
mido e insuficiente
Impulso das políticas culturais
municipais
Política aquém da expectativa e
não alcança maioria da
população.
Gestão participativa atingiu
patamar significativo
Dificuldade e/ou resistência da
parte de alguns municípios na
criação das estruturas do SMC
366
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
entidades do SMC ainda estão
muito dependentes do “órgão
, sendo afetados ou
paralisados quando este apresenta
qualquer tipo de problema
. Por isso,
sua crítica se volta ao caráter de
Estado provedor, do tipo
paternalista e centralizador, o
que
erge do objetivo do SNC.
As críticas mencionadas até
o momento apresentaram
-se como
contrapontos aos principais avanços
acarretados pela política
pesquisadores.
sintetiza esse
em cada uma das 16
: Síntese dos avanços e críticas nos estudos investigados
Principais críticas ao processo
Tradições políticas resistem aos
princípios democráticos e
processo é descontinuado.
Descentralização só acarretaria
políticas efetivas com empenho
: ampliação das
o conceito de cultura
mido e insuficiente
.
Política aquém da expectativa e
não alcança maioria da
Dificuldade e/ou resistência da
parte de alguns municípios na
criação das estruturas do SMC
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
Davis
(2013)
PMC e
CMPC de
Belo
Horizonte
(MG)
Elaboração do PMC viabilizou
abertura para novos atores,
conceitos e tecnologias, criando
e consolidando novas
racionalidades.
Melo
(2013)
CMPC de
Fortaleza
(CE)
Conselho confere maior
transparência às decisões
poder público,caminhando para
a efetiva formulação
políticas públicas de cultura
Boel
(2014)
SMCs de 14
municípios
de Santa
Catarina
SNC é caminho
para
iva
das desigualdades
Silva
(2015)
SMC de
Abaetetuba
(PA)
Viabilização do debate entre
div
simpatizam e
estímulo pelo direito à cidadania
cultural.
Vitória
(2015)
SMC de
Viçosa (MG)
Estímulo à participação social,
com mobilização e organização
dos trabalhadoresculturais
Gonçalve
s (2016)
CMPCs da
Baixada
Fluminense
Conselhos são marco na
democratização das políticas
culturais
Ferreira
(2017)
CMPC e
Conferência
no SMC de
Oliveira
(MG)
Políticas culturais mais
descentralizadas e
participativas; gestão
compartilhada.
Souza
(2016)
SMC e
CMPC de
Petrópolis
(RJ)
Aumento (limitado) da
democracia participativa
Aquino
(2017)
SMCs de
Betim,
Contagem e
Sabará (MG)
Experiências de participação
desenvolvimento de políticas
culturais compatíveis com o
contexto local
Morais
(2017)
SMC de Três
Corações
(MG)
Ganhos inegáveis nas políticas
culturais municipais, mesmo
com limitações e riscos.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
Elaboração do PMC viabilizou
abertura para novos atores,
conceitos e tecnologias, criando
e consolidando novas
racionalidades.
Tempo da
administração é
diferente do da participação.
Canalização de decisões na
esfera técnica, e não na ampla
participação
Conselho confere maior
transparência às decisões
do
poder público,caminhando para
a efetiva formulação
das
políticas públicas de cultura
Espaços democráticos não
significam
democratização da
gestão municipal, pois outras
áreas não se democratizam.
CMPC tem baixo grau de
institucionalidade.
SNC é caminho
que aponta
para
descentralizaçãoadministrat
iva
, participação social, redução
das desigualdades
Dificuldade dos municípios para
implantar o SMC. Ausência de
estruturas de políticas culturais e
de cultura da participação,
conflitos partidários.
Viabilização do debate entre
div
ersos setores que
simpatizam e
militam na cultura;
estímulo pelo direito à cidadania
cultural.
Resistência do governo ao
modelo democrático e ao conceito
amplo de cultura; interesse em se
enquadrar ape
nas pelos repasses
de fundo
Estímulo à participação social,
com mobilização e organização
dos trabalhadoresculturais
Centralização do SMC no órgão
gestor: demais estruturas
dependentes, sem autonomia e
paralisadas
quando a gestão
enfrenta algum problema
Conselhos são marco na
democratização das políticas
culturais
Falta articulação entre CMPC e
poder público; pouca influência da
sociedade nas decisões.
Participação
limitada pelas
relações de poder entre órgão
gestor e CMPC.
Políticas culturais mais
descentralizadas e
participativas; gestão
compartilhada.
não há críticas contundentes
Aumento (limitado) da
democracia participativa
CMPC não promove
demodiversidade, restringindo
à intervenção branda da
sociedade na tomada de decisão,
ainda dominada pelo poder
público
Experiências de participação
e
desenvolvimento de políticas
culturais compatíveis com o
contexto local
Efetividade dos SMCs
comprometidas por
descontinuidades (do gestor e
prefeito). Governos
conselhos como ameaça ou
requisito de forma
Ganhos inegáveis nas políticas
culturais municipais, mesmo
com limitações e riscos.
Descontinuidades do SNC e fraca
coordenação do MinC.
Autopromoção de atores locais
367
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
administração é
diferente do da participação.
Canalização de decisões na
esfera técnica, e não na ampla
Espaços democráticos não
democratização da
gestão municipal, pois outras
áreas não se democratizam.
CMPC tem baixo grau de
institucionalidade.
Dificuldade dos municípios para
implantar o SMC. Ausência de
estruturas de políticas culturais e
de cultura da participação,
conflitos partidários.
Resistência do governo ao
modelo democrático e ao conceito
amplo de cultura; interesse em se
nas pelos repasses
Centralização do SMC no órgão
gestor: demais estruturas
dependentes, sem autonomia e
quando a gestão
enfrenta algum problema
Falta articulação entre CMPC e
poder público; pouca influência da
sociedade nas decisões.
limitada pelas
relações de poder entre órgão
não há críticas contundentes
CMPC não promove
demodiversidade, restringindo
-se
à intervenção branda da
sociedade na tomada de decisão,
ainda dominada pelo poder
Efetividade dos SMCs
comprometidas por
descontinuidades (do gestor e
prefeito). Governos
consideram
conselhos como ameaça ou
mero
requisito de forma
lidades.
Descontinuidades do SNC e fraca
coordenação do MinC.
Autopromoção de atores locais
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
Paschoali
k (2017)
Impactos do
SNC em
Ribeirão
Preto (SP)
A
desão ao SNC estimulou
movimento cultural
dando sustentação à
de participação.
Melo
(2018)
CMPC de
Fortaleza
(CE) e Belo
Horizonte
(MG)
Conselhos auxiliam na
construção democrática e
transparente das políticas
culturais
Além do
sald
acima,
mencionaremos
outras críticas que se apresentam
de forma recorrente
nos trabalhos.
A intenção é pontuar como
esses
comportamentos políticos são
frequentes,
mesmo em contextos e
enfoques diferentes.
Silva (2015)
, sobre
Abaetetuba (PA)
, identificou que
simples formalidade da adesão não
garante o desenvolvimento de uma
política participativa, coletiva, com
gestão social. Críticas similares, a
respeito de como
a adesão
ou a própria criação
(mesmo que
em lei) de estruturas
SMC
não garante seu pleno
funcionamento
aparecem
dos trabalhos.
Boel (2014)
exemplo, sobre
SMCs do e
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
desão ao SNC estimulou
o
movimento cultural
na cidade,
dando sustentação à
estrutura
de participação.
Conflitos da participação
acirraram-
se, produzindo recuo da
sociedade nos espaços
institucionalizados. A aprovação
da lei não garanti
efetivas, pois os processos
políticos ainda estão submetidos a
hierarquia do poder
Conselhos auxiliam na
construção democrática e
transparente das políticas
culturais
Efetividade
comprometida por
fatores internos e externos aos
CMPCs: descontinuidades,
problemas na gestão, disputas
pessoais (internas e partidárias);
falta de representatividade.
Resistência do Estado em
partilhar o poder
Fonte: Elaboração própria
sald
o exposto
mencionaremos
a seguir
outras críticas que se apresentam
nos trabalhos.
A intenção é pontuar como
e quanto
comportamentos políticos são
mesmo em contextos e
, sobre
, identificou que
a
simples formalidade da adesão não
garante o desenvolvimento de uma
política participativa, coletiva, com
gestão social. Críticas similares, a
a adesão
formal
(mesmo que
ligadas ao
não garante seu pleno
aparecem
na maioria
Boel (2014)
, por
SMCs do e
stado de
Santa Catarina, identificou que
apesar da m
aioria dos
compreendere
m conceitos
propostos e a
relação da cultura
com política e desenvolvimento, os
processos ainda estão distantes do
modelo proposto pelo SNC.
Igualmente, afirma que s
construção dos organismos
propostos não garante êxito das
políticas culturais.
Melo (2013) a
respeito do CMPC
(CE), averiguou
em sua pesquisa
esforço do
poder executivo para
ampliar canais de participação, mas
para a autora,
somente a abertura
desses espaços não significa efetiva
democratização,
vist
áreas de gestão não se
democratizam. Paschoalik (2017)
em sua pesquisa sobre Ribeirão
368
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
Conflitos da participação
se, produzindo recuo da
sociedade nos espaços
institucionalizados. A aprovação
da lei não garanti
u políticas mais
efetivas, pois os processos
políticos ainda estão submetidos a
hierarquia do poder
comprometida por
fatores internos e externos aos
CMPCs: descontinuidades,
problemas na gestão, disputas
pessoais (internas e partidárias);
falta de representatividade.
Resistência do Estado em
Santa Catarina, identificou que
aioria dos
gestores
m conceitos
relação da cultura
com política e desenvolvimento, os
processos ainda estão distantes do
modelo proposto pelo SNC.
Igualmente, afirma que s
omente a
construção dos organismos
propostos não garante êxito das
Melo (2013) a
de Fortaleza
em sua pesquisa
o
poder executivo para
ampliar canais de participação, mas
,
somente a abertura
desses espaços não significa efetiva
vist
o que outras
áreas de gestão não se
democratizam. Paschoalik (2017)
,
em sua pesquisa sobre Ribeirão
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
Preto (SP), narrou a
constituição de
todos os elementos de um
SMC,
após um longo processo.
Paradoxalmente, o município nunca
teve um
orçamento tão baixo,
programas culturais
quase que
inexistentes
e a predominância de
políticas de eventos
. Apesar do
processo participativo e do SMC em
funcionamento, as
instân
participação estão esvaziadas
desacreditadas.
Semensato (2010),
sobre a CMC de C
ampos
descreve
u que o evento
realizado conforme
as orientações
do MinC. Porém, após sua
realização não houve zelo com as
resoluções; ou sequer
resquícios de
que ela foi realizada, nem mesmo
através da documentação, que é
inacessível através de consulta
pública
, o que é um d
poder público para com o processo
participativo.
Vitória (2015)
do estudo do SMC de Viçosa (MG)
diz que há um despreparo por parte
dos municípios em atender todas as
exigências do SNC, e que as
imposições para fa
zer par
sistema nacional tê
m levado
criação de estruturas ainda frágeis
no nível municipal. Acredita
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
constituição de
todos os elementos de um
após um longo processo.
Paradoxalmente, o município nunca
orçamento tão baixo,
quase que
e a predominância de
. Apesar do
processo participativo e do SMC em
instân
cias de
participação estão esvaziadas
e
Semensato (2010),
ampos
(RJ),
u que o evento
foi
as orientações
do MinC. Porém, após sua
realização não houve zelo com as
resquícios de
que ela foi realizada, nem mesmo
através da documentação, que é
inacessível através de consulta
, o que é um d
escaso do
poder público para com o processo
Vitória (2015)
, a partir
do estudo do SMC de Viçosa (MG)
,
diz que há um despreparo por parte
dos municípios em atender todas as
exigências do SNC, e que as
zer par
te do
m levado
à
criação de estruturas ainda frágeis
no nível municipal. Acredita
que
uma das grandes dificuldades na
implantação do SMC decorre do
fato das pessoas terem dificuldade
de pensar e trabalhar de forma
sistêmica
, ou seja, as
interagindo s
ob uma orientação
comum. O que o autor
prática,
são sistemas implantados,
ou em fase de implementação,
operando de forma não
sistematizada.
Bastos (2013) relata
que alguns gestores municipais de
Santa Catarina, embora tenham
compreendido a proposta da gestão
compartilhada, têm dificuldade na
sua implementação.
As disfunções das est
planejadas para
os SMC também
estão
nas esferas da
Os c
onselhos, ainda que
formulados, impla
ntados e em
funcionamento, se afa
maior ou menor medida daquilo que
era previsto,
em três trabalhos.
(2013), sobre o
CMPC
afirma que o órgão possui r
capacidade propositiva, discreto
poder de influência sob
processo de definição das políticas
culturais,
e em sua visão, possui
b
aixo grau de institucionalidade. Em
2018 a mesma pesquisadora, sobre
369
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
uma das grandes dificuldades na
implantação do SMC decorre do
fato das pessoas terem dificuldade
de pensar e trabalhar de forma
, ou seja, as
estruturas
ob uma orientação
comum. O que o autor
vê, na
são sistemas implantados,
ou em fase de implementação,
operando de forma não
Bastos (2013) relata
que alguns gestores municipais de
Santa Catarina, embora tenham
compreendido a proposta da gestão
compartilhada, têm dificuldade na
As disfunções das est
ruturas
os SMC também
nas esferas da
participação.
onselhos, ainda que
ntados e em
funcionamento, se afa
stam em
maior ou menor medida daquilo que
em três trabalhos.
Melo
CMPC
de Fortaleza,
afirma que o órgão possui r
egular
capacidade propositiva, discreto
poder de influência sob
re o
processo de definição das políticas
e em sua visão, possui
aixo grau de institucionalidade. Em
2018 a mesma pesquisadora, sobre
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
os CMPCs de Belo Horizonte e
Fortaleza diz que
as decisões
destes órgãos
afetam
parcialmente
as decisões, pois
muitas das
deliberações não
ocorrem. Classif
ica que sua
capacidade propositiva é regular, e
seu poder de influência nas
decisões políticas é relativo
2018). Nesse mesmo sentido,
Souza (2016) identifica que no
Conselho de Petrópolis
(
de a
lei garantir poder de decisão, o
órgão
tem uma capacidade restrita
de interferência deliberativa no rumo
da gestão pública.
Para ela
não
gera turbulência na dinâmica
política-
institucional hegemônica
que continua
assegura
domínio do poder de decisão nas
mãos do poder público.
É
interessante re
três pesquisadores associam
falhas da implantação
afastamento das diretrizes
políticas conservadoras e
tradicionalistas
enraizadas
cultura política daqueles municípios.
É o que se apresenta nas opiniões
de Pasc
hoalik (2017) sobre Ri
Preto (SP), quando diz que
dos recentes esforços para
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
os CMPCs de Belo Horizonte e
as decisões
afetam
apenas
as decisões, pois
deliberações não
ica que sua
capacidade propositiva é regular, e
seu poder de influência nas
decisões políticas é relativo
(MELO,
2018). Nesse mesmo sentido,
Souza (2016) identifica que no
(
RJ), apesar
lei garantir poder de decisão, o
tem uma capacidade restrita
de interferência deliberativa no rumo
Para ela
, o órgão
gera turbulência na dinâmica
institucional hegemônica
,
assegura
ndo o
domínio do poder de decisão nas
interessante re
ssaltar que
três pesquisadores associam
as
falhas da implantação
e o
afastamento das diretrizes
alógicas
políticas conservadoras e
enraizadas
na
cultura política daqueles municípios.
É o que se apresenta nas opiniões
hoalik (2017) sobre Ri
beirão
Preto (SP), quando diz que
apesar
dos recentes esforços para
democratização, os processos
políticos ainda estão fortemente
submetidos a uma cultura
hierárquica do po
der institucional;
Silva (2015), quando afirma que
conceito
tridimensional de cultura
ainda não foi assimilado pelo
governo de Abaetetuba, onde
vigoram
tradições políticas
conservadoras
, e por isso o poder
público resiste ao modelo, ao
mesmo tempo em que tenta se
enquadrar nele, gerando um dilema
da administração m
interessada nos repasses;
Semensato (2010), sobre a
conferência de Campos
que
m as instituições locais e
comportamentos arraigados na
cultura política da sociedade
limitaram os princípios
democráticos.
O sintoma das tradiçõ
políticas elitistas também é relatado
no interior
das estruturas dos
conselhos, em quatro das
pesquisas. É o caso de Aquino
(2017), sobre SMCs de Minas
Gerais, ao relatar que grupos de
interesse que já eram dominantes
se aproveitam das estruturas para
manter seu
status quo
370
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
democratização, os processos
políticos ainda estão fortemente
submetidos a uma cultura
der institucional;
Silva (2015), quando afirma que
o
tridimensional de cultura
ainda não foi assimilado pelo
governo de Abaetetuba, onde
tradições políticas
, e por isso o poder
público resiste ao modelo, ao
mesmo tempo em que tenta se
enquadrar nele, gerando um dilema
da administração m
unicipal,
interessada nos repasses;
e
Semensato (2010), sobre a
conferência de Campos
(RJ), para
m as instituições locais e
os
comportamentos arraigados na
cultura política da sociedade
limitaram os princípios
O sintoma das tradiçõ
es
políticas elitistas também é relatado
das estruturas dos
conselhos, em quatro das
pesquisas. É o caso de Aquino
(2017), sobre SMCs de Minas
Gerais, ao relatar que grupos de
interesse que já eram dominantes
se aproveitam das estruturas para
status quo
. E Gonçalves
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
(2016),
sobre os CMPCs da
Baixada Fluminense,
defende que a
institucionalização de
espaços de
participação social é importante
para a
democratização, mas chama
atenção que eles pode
práticas autoritárias do Estado.
Kupski (2012)
identificou,
Grande (RS), m
anutenção das
posições no campo,
onde
que já se destacavam foram os que
mais se impulsionaram
, e
adotaram estratégias de
aproximação com dominantes.
Seme
nsato (2010) identificou que o
conselho
do município de Campos
(RJ) não demonstrava
interesse nas
disposições elencadas pela
conferência. A autora
defendeu
cabe aos governos municipais
empreender esforços para
conseguir que
o caráter democrático
se estabeleça; d
o contrário, uma
velha estrutura, autoritária e
oligárquica, perdurará, mesmo que
numa aparência nova legitimada por
argumentos democráticos.
É válido ressaltar
estudos enfatizaram os conflitos
gerados na relaçã
o entre
e órgão
gestor, sendo 4 os
que focam um grau bastante alto de
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
sobre os CMPCs da
defende que a
espaços de
participação social é importante
democratização, mas chama
atenção que eles pode
m reforçar
práticas autoritárias do Estado.
identificou,
em Rio
anutenção das
onde
atores
que já se destacavam foram os que
, e
os demais
adotaram estratégias de
aproximação com dominantes.
nsato (2010) identificou que o
do município de Campos
interesse nas
disposições elencadas pela
defendeu
que
cabe aos governos municipais
empreender esforços para
o caráter democrático
o contrário, uma
velha estrutura, autoritária e
oligárquica, perdurará, mesmo que
numa aparência nova legitimada por
argumentos democráticos.
É válido ressaltar
que 8
estudos enfatizaram os conflitos
o entre
Conselho
gestor, sendo 4 os
autores
que focam um grau bastante alto de
embates
, e outros
limitações da participação.
estruturas de participação são vistas
como ameaça
pelo órgão gestor
parte da administração pública não
o entendia, nem entendia o
Sistema, como relatou Aquino
(2017). Por isso, ocorre a
resistência e até a
recu
em partilhar poder, relata Melo
(2018), que defende que o ó
gestor precisa exercer escuta mais
atenta ao órgão
participativo
usufruir de
ssa relação para se
desconstruir.
Os conflitos
foram bastante pontuados por
Paschoalik (2017)
em Ribeirão
Preto, onde
o aumento da
participação dos atores sociais no
planejamento e ges
diálogos entre soc
iedade civil e
poder público,
ao ponto de
ao
longo do tempo um
significativo da participação nos
espaços institucionalizados.
Gonçalves (2016), sobre os
conselhos da Baixada Fluminense,
relatou a falta de articulação entre
essas instâncias e
o poder público,
que muitas
vezes não entende a
funç
ão democrática do órgão e o
utiliza em benefício próprio. Com
371
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
, e outros
4 apontam
limitações da participação.
Essas
estruturas de participação são vistas
pelo órgão gestor
, e
parte da administração pública não
o entendia, nem entendia o
Sistema, como relatou Aquino
(2017). Por isso, ocorre a
recu
sa do Estado
em partilhar poder, relata Melo
(2018), que defende que o ó
rgão
gestor precisa exercer escuta mais
participativo
e
ssa relação para se
Os conflitos
também
foram bastante pontuados por
em Ribeirão
o aumento da
participação dos atores sociais no
planejamento e ges
tão dificultou
iedade civil e
ao ponto de
produzir
longo do tempo um
recuo
significativo da participação nos
espaços institucionalizados.
Gonçalves (2016), sobre os
conselhos da Baixada Fluminense,
relatou a falta de articulação entre
o poder público,
vezes não entende a
ão democrática do órgão e o
utiliza em benefício próprio. Com
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
isso, a instituição
participativa
sendo pouco influente nas
públicas, além de que,
seu poder é
concentrado em poucos
conselheiros ligados ao poder
público.
Nos outros
4
v
erificamos a participação no órgão
mas de modo limitado pelo poder
público. Davis (2013)
ambiente em Belo Horizonte (MG)
com
efeitos de agência e auto
parcial. Semensato (2010) relatou
que o CMPC
de Campos (RJ)
resultante do processo
conferência, tem
suas ações
limitadas já que o município não
disponibiliza um orçamento para
ele. Souza (2016)
diz que o
conselho em Petrópolis (RJ) não é
capaz de gerar demodiversidade,
isto é, a
complementaridade entre a
democracia representativa e a
demo
cracia participativa
máximo há “diálogo” e
fazendo com que a possibilidade de
intervenção da sociedade civil nos
processos de tomada de decisão
fosse considerada de maneira
branda.
Para a autora, embora a
experiência seja
um exercício de
de
mocracia participativa,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
participativa
acaba
sendo pouco influente nas
decisões
seu poder é
concentrado em poucos
conselheiros ligados ao poder
4
autores,
erificamos a participação no órgão
,
mas de modo limitado pelo poder
descreve o
ambiente em Belo Horizonte (MG)
efeitos de agência e auto
nomia
parcial. Semensato (2010) relatou
de Campos (RJ)
,
resultante do processo
da
suas ações
limitadas já que o município não
disponibiliza um orçamento para
diz que o
conselho em Petrópolis (RJ) não é
capaz de gerar demodiversidade,
complementaridade entre a
democracia representativa e a
cracia participativa
. No
a “escuta”,
fazendo com que a possibilidade de
intervenção da sociedade civil nos
processos de tomada de decisão
fosse considerada de maneira
Para a autora, embora a
um exercício de
mocracia participativa,
ela vem se
comportando como um
“
penduricalho da democracia
representativa
”, já que
sendo assegurado o domínio do
poder de decisão nas mãos do
poder público.
Melo (2013) também
ressaltou o discreto poder de
influência do Con
selho de Fortaleza
nas definições das políticas culturais
do município.
O
utros pontos interessantes
merecem ser aqui ressaltados a
respeito das instituições de
participação. Melo (2018) identificou
que a presidência
do conselho
essencial para a
legitimidade,
andamento dos processos e
efetividade das deliberações
Entretanto, duas
cr
relatada
s a esse respeito:
(2016) defende
a e
função do presidente, que
opinião,
concentra muito poder,
sobretudo quando o
presidente é do
poder executivo; e, o
s entrevist
de Gonçalves (2016) apontaram
que a figura
em geral é o secretário
de cultura
, pontuando isso como um
problema.
Ainda sob
re o funcionamento
dos CMPCs, d
uas autoras,
Gonçalves
(2016) e Melo (2018),
372
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
comportando como um
penduricalho da democracia
”, já que
continua
sendo assegurado o domínio do
poder de decisão nas mãos do
Melo (2013) também
ressaltou o discreto poder de
selho de Fortaleza
nas definições das políticas culturais
utros pontos interessantes
merecem ser aqui ressaltados a
respeito das instituições de
participação. Melo (2018) identificou
do conselho
é
legitimidade,
o bom
andamento dos processos e
a
efetividade das deliberações
.
cr
íticas foram
s a esse respeito:
Souza
a e
xtinção da
função do presidente, que
, em sua
concentra muito poder,
presidente é do
s entrevist
ados
de Gonçalves (2016) apontaram
em geral é o secretário
, pontuando isso como um
re o funcionamento
uas autoras,
(2016) e Melo (2018),
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
crit
icaram o fato de que o
se volta demasiadamente
questões internas,
burocratização de seu
funcionamento, regimentos, grupos
temáticos etc.
Essa organização
interna do conselho demanda muito
dos conselheiros, tomando o
espaço que deveria
ser de debate
sobre as políticas culturais.
outro lado, Melo (2018)
pondera, frisando
a importância da
institucionalidade, ao identificar que
a inexistência ou indefinição do
modus operandi
prejudic
efetividade das discussões.
mesma autora ainda a
ponta rumos
para melhor efetividade dessas
instâncias participativas:
SNC,
valorizar a diversidade
garantir representatividade dentro
do órgão
cultural; fortalecer
estrutura técnico administrativa dos
conselhos
, estabelecer metas e
o
bjetivos, capacitação de
conselheiros e a
extensão do
mandato do conselheiro na nova
gestão.
Tal como Melo (2018), Souza
(2016) faz recomend
ações para
melhor efetividade dessas
instâncias
de participação
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
icaram o fato de que o
conselho
se volta demasiadamente
para
como a
burocratização de seu
funcionamento, regimentos, grupos
Essa organização
interna do conselho demanda muito
dos conselheiros, tomando o
ser de debate
sobre as políticas culturais.
Por
outro lado, Melo (2018)
também
a importância da
institucionalidade, ao identificar que
a inexistência ou indefinição do
prejudic
a a
efetividade das discussões.
A
ponta rumos
para melhor efetividade dessas
instâncias participativas:
valorizar o
valorizar a diversidade
e
garantir representatividade dentro
cultural; fortalecer
a
estrutura técnico administrativa dos
, estabelecer metas e
bjetivos, capacitação de
extensão do
mandato do conselheiro na nova
Tal como Melo (2018), Souza
ações para
melhor efetividade dessas
de participação
, que em
muito se aproximam
estudo, a
exemplo de
de r
egras eleitorais condizentes
com
a representativi
v
alorização das diferenças
do órgão,
cautela para não se
reproduza a lógica
da democracia
representativa,
existência de
programas de formação e
capacita
ção para
Além desses,
a autora prega
também a a
mpliação das
competências
do órgão
compartilhamento equiparado de
poder de decisão
entre conselho e
órgão gestor, a pro
articulaçã
o e alteridade entre os
membros, a existência do Sistema
de
Informações e Indicadores
Culturais p
ara subsidiar decisões, a
utilização do PMC como orientador
das ações e decisões e a
operacionalização
publicizada
um fundo de cultura.
É interessante
três pesquisadores mencionaram a
falta de tempo da
política para que
ela se torne mais efetiva
(2013) sobre
os municípios do Vale
de Jiquiriçá (BA)
mencionou que
alguns até estão
em estágios mais
avançados, mas m
uitos ainda não
373
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
deste primeiro
exemplo de
: proposição
egras eleitorais condizentes
a representativi
dade,
alorização das diferenças
dentro
cautela para não se
da democracia
existência de
programas de formação e
ção para
conselheiros.
a autora prega
mpliação das
do órgão
rumo a
compartilhamento equiparado de
entre conselho e
órgão gestor, a pro
moção de
o e alteridade entre os
membros, a existência do Sistema
Informações e Indicadores
ara subsidiar decisões, a
utilização do PMC como orientador
das ações e decisões e a
publicizada
de
É interessante
verificar que
três pesquisadores mencionaram a
política para que
ela se torne mais efetiva
. Bastos
os municípios do Vale
mencionou que
em estágios mais
uitos ainda não
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
tiveram tempo
hábil para
implementação. Aquino (2017) foi
outro a mencionar
que o prazo de
dois anos para execução do plano
de trabalho
sugerido pelo MinC não
é exequível. Por último, o
entrevistados
de Davis (2013) sobre
o PMC
de Belo Horizonte a
à falta de tempo a
defic
êxito da política.
Mais três pesquisadores,
Aquino (2017), Bastos (2013) e
Gonçalves (2016), mencionam
ainda que de forma breve,
recursos, ressaltando a
Quadro
A formalização da adesão não garante políticas culturais
participativas e efetivas
Há compreensão da proposta, mas a implementação se
distancia dela
Tradições políticas elitistas e conservadoras dificultam o
processo
Grupos tradicionalmente dominantes se apropriam da
política e dos conselhos
Limitações da participação e conflito entre Conselhos e
Gestão Pública
Aspectos a respeito da presidência dos conselhos
Questões internas dos conselhos
Recomendações para melhor efetividade do conselho
Período curto para implementação do Sistema Municipal de
Cultura
Falta de financiamento
Problemas e desafios a serem enfrentados
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
hábil para
a
implementação. Aquino (2017) foi
que o prazo de
dois anos para execução do plano
sugerido pelo MinC não
é exequível. Por último, o
s
de Davis (2013) sobre
de Belo Horizonte a
tribuem
defic
iência do
Mais três pesquisadores,
Aquino (2017), Bastos (2013) e
Gonçalves (2016), mencionam
,
ainda que de forma breve,
a falta de
recursos, ressaltando a
necessidade da viabilização do
repasse de fundo
federal para efetivaçã
em âmbito local.
O
s sintomas
análogos identificados
diferentes trabalhos,
abordados, foram
sintetizados
quadro6, destacando
-
pintadas
os temas que mais se
repetem. Ressalta
-
categorias
não foram
previamente, e sim,
leitura
e identificação das
semelhanças entre os trabalhos.
Quadro
6: Críticas recorrentes nos trabalhos
Fonte: Elaboração própria
Semensato (2010)
Moura (2011)
Kupski (2012)
Bastos (2013)
Davis (2013)
Melo (2013)
Boel (2014)
Silva (2015)
Vitória (2015)
Gonçalves (2016)
Ferreira (2017)
A formalização da adesão não garante políticas culturais
Há compreensão da proposta, mas a implementação se
Tradições políticas elitistas e conservadoras dificultam o
Grupos tradicionalmente dominantes se apropriam da
Limitações da participação e conflito entre Conselhos e
Aspectos a respeito da presidência dos conselhos
Recomendações para melhor efetividade do conselho
Período curto para implementação do Sistema Municipal de
374
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(Artigo de Fluxo Contínuo
)
necessidade da viabilização do
do governo
federal para efetivaçã
o da política
s sintomas
políticos
análogos identificados
nos
diferentes trabalhos,
e acima
sintetizados
no
-
se nas células
os temas que mais se
-
se que as
não foram
criadas
previamente, e sim,
a partir da
e identificação das
semelhanças entre os trabalhos.
Souza (2016)
Aquino (2017)
Morais (2017)
Paschoalik (2017)
Melo (2018)
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
Apesar de t
odos os
mencionarem o modelo de gestão
do SMC
como algo positivo, aqueles
assinalados na última linha apontam
desafios enfrentados
no momento
da implementação da política, e que
não foram superados. Alguns deles
são bastante
semelhantes aos
problemas que a
literatura s
políticas c
ulturais identifica
tradicionalmente no país, os
quais,inclusive,
o SNC
se como política pública
superá-los. Boel (2
014) enumera
falta de vontade política,
individualismo, falta de cultura da
participação, desi
disputas político-
partidárias.
(2017) frisa a
baixa capacidade
institucional dos município
orçamentária, rotatividade de
partidos, instabilidades
d
escontinuidades e falta
de fundo
. Gonçalves (2016) também
cita a faltade
recursos,
dificuldades técnicas
e ausência
qualificação
para implementação
Melo (2018
) também menciona as
descontinuidades
das gestões
participativas nos conselhos
problemas de gestão,
internas pessoais e partidárias, fa
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
odos os
trabalhos
mencionarem o modelo de gestão
como algo positivo, aqueles
assinalados na última linha apontam
no momento
da implementação da política, e que
não foram superados. Alguns deles
semelhantes aos
literatura s
obre
ulturais identifica
tradicionalmente no país, os
o SNC
apresentou-
se como política pública
para
014) enumera
falta de vontade política,
individualismo, falta de cultura da
participação, desi
nformação,
partidárias.
Aquino
baixa capacidade
institucional dos município
s, rigidez
orçamentária, rotatividade de
políticas e
escontinuidades e falta
de repasse
. Gonçalves (2016) também
recursos,
a
e ausência
para implementação
.
) também menciona as
das gestões
participativas nos conselhos
, seus
as disputas
internas pessoais e partidárias, fa
lta
de representatividade
bastante parecido, Semensato
(2010) critica a ausência de políticas
culturais planejadas e continuadas,
frisa o despreparo dos gestores, a
existência de práticas personalistas
e assistencialistas,
descontinuidades, e a in
de registr
os oficiais sobre a
execução da política
processos participativos.
(2017)
critica a desa
cultura com outros setores de
pol
íticas públicas dos municípios.
Diante de todos esses
aspectos dos estudos, constatamos
que a grande
maioria dos autores
estão antenados para as críticas
limitações dos processos
destaquem também os avanços
políticos ligados à implementação
dos sistemas de cultura e/ou su
ins
tâncias de participação.
sentido, outros três
pontos merecem
destaque, apesar de terem sido
mencionados de forma isola
alguns autores: as
consultorias da
UFBA
10
ofertada aos municípios foi
10
Trata-
se do Projeto de Apoio e
Assistência Téc
nica à Elaboração de
Planos Municipais de Cultura firmado por
um convênio entre Ministério da Cultura e
Universidade Federal da Bahia, a partir da
375
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
de representatividade
. De modo
bastante parecido, Semensato
(2010) critica a ausência de políticas
culturais planejadas e continuadas,
frisa o despreparo dos gestores, a
existência de práticas personalistas
e assistencialistas,
descontinuidades, e a in
existência
os oficiais sobre a
execução da política
e dos
processos participativos.
Morais
critica a desa
rticulação da
cultura com outros setores de
íticas públicas dos municípios.
Diante de todos esses
aspectos dos estudos, constatamos
maioria dos autores
estão antenados para as críticas
e
limitações dos processos
, embora
destaquem também os avanços
políticos ligados à implementação
dos sistemas de cultura e/ou su
as
tâncias de participação.
Nesse
pontos merecem
destaque, apesar de terem sido
mencionados de forma isola
da por
consultorias da
ofertada aos municípios foi
se do Projeto de Apoio e
nica à Elaboração de
Planos Municipais de Cultura firmado por
um convênio entre Ministério da Cultura e
Universidade Federal da Bahia, a partir da
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
destacada por Davis (2012)
serem consideradas u
técnico",
carregado de
conhecimento racional, e científico,
isent
o das lógicas políticas locais.
Bastos (2013) observou que a
implementação dos Sistemas
Municipais e os processos
participativos, provocaram a
inclusão das demandas cultura
nas plataformas políticas dos
candidatos
às novas eleições
Aquino (2017), por sua vez, deu
destaque à
pressão popul
processo de implementação
Reconhece que
as experiências de
participação
foram limitadas, mas
de todo modo, foi um avanço, e que
de f
ato as políticas culturais nos
municípios que estudou
desenvolveram-se
. O autor defende
a necessidade de reformular a
política, mas
dando continuidade
aos
modelos de valorização
participação.
demanda do Fórum Nacional de Dirigentes
de Cultura
de Capitais e de Cidades de
Regiões Metropolitanas. O proj
fornecer apoio técnico para estruturação de
Sistemas Municipais de Cultura. Foram três
edições, ocorridas entre 2012 e 2018
(
https://planosmunicipaisdecultura.ufba.br/
Davis (2012) refere-
se à edição de 2012,
que
atendeu os municípios que fize
parte de sua pesquisa.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
destacada por Davis (2012)
por
serem consideradas u
m "braço
carregado de
conhecimento racional, e científico,
o das lógicas políticas locais.
Bastos (2013) observou que a
implementação dos Sistemas
Municipais e os processos
participativos, provocaram a
inclusão das demandas cultura
is
nas plataformas políticas dos
às novas eleições
.
Aquino (2017), por sua vez, deu
pressão popul
ar no
processo de implementação
.
as experiências de
foram limitadas, mas
de todo modo, foi um avanço, e que
ato as políticas culturais nos
municípios que estudou
. O autor defende
a necessidade de reformular a
dando continuidade
modelos de valorização
da
demanda do Fórum Nacional de Dirigentes
de Capitais e de Cidades de
Regiões Metropolitanas. O proj
eto visava
fornecer apoio técnico para estruturação de
Sistemas Municipais de Cultura. Foram três
edições, ocorridas entre 2012 e 2018
https://planosmunicipaisdecultura.ufba.br/
).
se à edição de 2012,
atendeu os municípios que fize
ram
Conclusão
No esforço deste estudo foi
identificado, como
previsível, um
aumento da quantidade de estudos
relacionados ao SNC ao longo dos
anos, e,
como é
Políticas Culturais
multidisciplinaridade. Observamos
também
a distribuição regional,
que,e
mbora tenhamos ciência de
que essa distribuição se re
instituições
de pós
vinculadas
, consideramos ser
indicativo de que a política foi
disseminada ampla
mente pelo país,
e reconhecida como objeto de
estudo acadêmico.
Em geral
os estudos dão
ênfase à valorização da cultura,
entendida em se
u sentido ampliado,
da diversidade cultural
processos participativos.
participação
social e o federalismo
são as linhas teóricas recorrentes
p
ara se falar do SNC e S
Ressaltamos a grande quantidade
de estudos que focam o âmbito
municipal, e
nes
defendera
m o modelo de gestão
apontando impactos positivos
relacionados
à valorização d
cultura como política pública. Por
376
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
No esforço deste estudo foi
previsível, um
aumento da quantidade de estudos
relacionados ao SNC ao longo dos
como é
próprio das
Políticas Culturais
, a
multidisciplinaridade. Observamos
a distribuição regional,
mbora tenhamos ciência de
que essa distribuição se re
fere às
de pós
-graduação
, consideramos ser
um
indicativo de que a política foi
mente pelo país,
e reconhecida como objeto de
os estudos dão
ênfase à valorização da cultura,
u sentido ampliado,
da diversidade cultural
e nos
processos participativos.
A
social e o federalismo
são as linhas teóricas recorrentes
ara se falar do SNC e S
MCs.
Ressaltamos a grande quantidade
de estudos que focam o âmbito
nes
tes, todos
m o modelo de gestão
apontando impactos positivos
à valorização d
a
cultura como política pública. Por
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
outro lado
, praticamente todos
reconhecem as falhas
e dificuldades
de implantação e das
limitações
política; como
os
técnico
s e de financiamento, os
entraves à participação e a
preponderância de uma lógica
política conservadora.
São olhares
bastante similares em todos os 16
estudos
que foram alvo de leitura
mais aprofundada para este
presente artigo.
Portanto, no
ssa questão
inicial foi respondida. O
ainda que sob áreas de
conhecimento diversas, com
objetivos e métodos particulares
produzidos
em contextos
dialogam
. Os pesquisador
apresentam resultados
ponderações parecida
s s
política. Alguns aspectos são
relatados com
algumas diferenças
ainda sim
compatíveis e
contraditórios.
Os achados
recorrentes, seja
em relação
impactos considerados positivos
mas principalmente
dificuldades de implementação e
frustração da política,
observados a fim de aguçar os
olhares de pesquisadores que vão
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
, praticamente todos
e dificuldades
limitações
da
os
problemas
s e de financiamento, os
entraves à participação e a
preponderância de uma lógica
São olhares
bastante similares em todos os 16
que foram alvo de leitura
mais aprofundada para este
ssa questão
inicial foi respondida. O
s trabalhos
ainda que sob áreas de
conhecimento diversas, com
objetivos e métodos particulares
, e
em contextos
diferentes,
. Os pesquisador
es
análogos e
s s
obre a
política. Alguns aspectos são
algumas diferenças
,
compatíveis e
raramente
Os achados
em relação
aos
impactos considerados positivos
,
sobre as
dificuldades de implementação e
devem ser
observados a fim de aguçar os
olhares de pesquisadores que vão
empreender na temática; ou ainda
para
repensar de modo crítico a
própria política.
Referências
bibliográficas:
AQUINO, Rafael
Luiz de.
políticas de cultura nos municípios
da região metropolitana de Belo
Horizonte
: Entre os governos
Estadual e Federal
. (Mestrado em
Ciências Sociais). Pontifícia
Universidade Católica de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 2017.
BARBALHO, Alexandre.
Nacional de Cultura
: campo, saber e
poder. Fortaleza: edUECE, 2019.
BASTOS, Ana Rita de Jesus.
organização dos Sistemas
Municipais de Cultura no Território
do Vale do Jiquiriçá
-
(Mestrado em Cultura e Sociedade).
Universidade Federa
Salvador, 2013.
BOELL, Adilson.
Relações Teóricas
e Práticas entre o Sistema Nacional
De Cultura e o Programa Territórios
da Cidadania do Planalto Norte
Catarinense
. (Mestrado em
Desenvolvimento Regional).
Universidade do Contestado,
Canoinhas, 2014.
BRASIL. Constituição Federal de
1988.
Emenda Constitucional nº71
de 29 de Novembro de 2012.
Disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
constituicao/constituicao.htm
Acesso: 10 mar.
2020.
DAVIS, Pedro Gondim.
cultura –
conselho, plano e fundo
como instrumentos de governo no
processo de institucionalização da
377
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
empreender na temática; ou ainda
repensar de modo crítico a
bibliográficas:
Luiz de.
As
políticas de cultura nos municípios
da região metropolitana de Belo
: Entre os governos
. (Mestrado em
Ciências Sociais). Pontifícia
Universidade Católica de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 2017.
BARBALHO, Alexandre.
Sistema
: campo, saber e
poder. Fortaleza: edUECE, 2019.
BASTOS, Ana Rita de Jesus.
A
organização dos Sistemas
Municipais de Cultura no Território
-
2007 a 2010.
(Mestrado em Cultura e Sociedade).
Universidade Federa
l da Bahia,
Relações Teóricas
e Práticas entre o Sistema Nacional
De Cultura e o Programa Territórios
da Cidadania do Planalto Norte
. (Mestrado em
Desenvolvimento Regional).
Universidade do Contestado,
BRASIL. Constituição Federal de
Emenda Constitucional nº71
de 29 de Novembro de 2012.
Disponível em
:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
constituicao/constituicao.htm
2020.
DAVIS, Pedro Gondim.
O CPF da
conselho, plano e fundo
como instrumentos de governo no
processo de institucionalização da
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
“cultura”
. Reflexões a partir do caso
de Belo Horizonte
. (Mestrado em
Antropologia Social). Universidade
Federal do Rio de
Janeiro, Rio de
Janeiro, 2013.
FERREIRA, Norma Sandra de
Almeida.
s pesquisas denominadas
"estado da arte".
Educ
Sociedade,
vol.23, n.79, p.257
2002.
FERREIRA, Thais Caroline.
Participação Social na estruturação
da Política Cultural em Oliveira
(MG)
: Uma análise à
Sociologia Pragmática
. (Mestrado
Profissional em Administração
Pública). Universidade Federal de
Lavras, Lavras, 2017.
GONCALVES, Marina Teixeira.
participação social nos Conselhos
Municipais de Cultura da Baixada
Fluminense
. (Mestrado em
Administ
ração). Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro,
Seropédica, 2016.
KUPSKI, Larisse.
A Dinâmica do
Campo das Políticas Culturais no
Município do Rio Grande
em Administração). Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, 2012.
MEL
O, Renata Nunes Pereira.
cultura da participação e a
participação na Cultura
: análise da
efetividade da participação social
nos Conselhos Municipais de
Política Cultural de Fortaleza e Belo
Horizonte. (Doutorado em Cultura e
Sociedade). Universidade Fede
da Bahia, Salvador, 2018.
MELO, Renata Nunes Pereira.
Conselho Municipal de Política
Cultural – CMPC –
do município de
Fortaleza
: trajetórias
participativas?
(Mestrado em
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
. Reflexões a partir do caso
. (Mestrado em
Antropologia Social). Universidade
Janeiro, Rio de
FERREIRA, Norma Sandra de
s pesquisas denominadas
Educ
ação &
vol.23, n.79, p.257
-272,
FERREIRA, Thais Caroline.
A
Participação Social na estruturação
da Política Cultural em Oliveira
: Uma análise à
luz da
. (Mestrado
Profissional em Administração
Pública). Universidade Federal de
GONCALVES, Marina Teixeira.
A
participação social nos Conselhos
Municipais de Cultura da Baixada
. (Mestrado em
ração). Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro,
A Dinâmica do
Campo das Políticas Culturais no
Município do Rio Grande
. (Mestrado
em Administração). Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Porto
O, Renata Nunes Pereira.
A
cultura da participação e a
: análise da
efetividade da participação social
nos Conselhos Municipais de
Política Cultural de Fortaleza e Belo
Horizonte. (Doutorado em Cultura e
Sociedade). Universidade Fede
ral
da Bahia, Salvador, 2018.
MELO, Renata Nunes Pereira.
Conselho Municipal de Política
do município de
: trajetórias
(Mestrado em
Soci
ologia). Universidade Estadual
d
o Ceará, Fortaleza, 2013.
MINC (Ministério da
Estruturação, Institucionalização e
Implementação do SNC
MINC:CNPC:SAI. Dezembro, 2011
MORAIS, Paulo de.
reconhece como grande cidadão
desafios da participação em Três
Corações
. (Mestrado em Gestão
Pública e Sociedade). Universidade
Federal de Alfenas, Varginha, 2017.
MOURA, José Gledson Nogueira.
Políticas culturais e gestão cultural
a Secretaria Municipal da Cultura e
do Turismo –
SEMUC (2005
de Limoeiro do Norte
-
em Ciências Sociais). Universidade
Federal do Rio
Grande do Norte,
Natal, 2011.
PASCHOALICK, Jonas Pereira.
Sistema Nacional De Cultura
aspectos contraditórios entre
institucionalização e participação no
setor cultural de Ribeirão Preto
(Mestrado em Ciências Sociais).
Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho, Araraquara,
2017.
PEIXE, João Roberto.
estratégica do Sistema Nacional de
Cultura
. In: MINC (Ministério da
Cultura).
Institucionalização e
Implementação
do SNC
. MINC:CNPC:SAI.
Dezembro, 2011.
PT –
PARTIDO DOS
TRABALHADORES.
a Serviço do Brasil
Campanha. São Paulo: Fundação
Perseu Abramo, 2002.
RUBIM, Antônio Albino Canelas.
Políticas Culturais entre o possível e
o impossível.
O público e o privado
378
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
ologia). Universidade Estadual
o Ceará, Fortaleza, 2013.
MINC (Ministério da
Cultura).
Estruturação, Institucionalização e
Implementação do SNC
.
MINC:CNPC:SAI. Dezembro, 2011
Ninguém me
reconhece como grande cidadão
:
desafios da participação em Três
. (Mestrado em Gestão
Pública e Sociedade). Universidade
Federal de Alfenas, Varginha, 2017.
MOURA, José Gledson Nogueira.
Políticas culturais e gestão cultural
:
a Secretaria Municipal da Cultura e
SEMUC (2005
-2010)
-
CE. (Mestrado
em Ciências Sociais). Universidade
Grande do Norte,
PASCHOALICK, Jonas Pereira.
O
Sistema Nacional De Cultura
:
aspectos contraditórios entre
institucionalização e participação no
setor cultural de Ribeirão Preto
.
(Mestrado em Ciências Sociais).
Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho, Araraquara,
PEIXE, João Roberto.
A importância
estratégica do Sistema Nacional de
. In: MINC (Ministério da
Estruturação,
Implementação
. MINC:CNPC:SAI.
PARTIDO DOS
TRABALHADORES.
A Imaginação
a Serviço do Brasil
. Caderno de
Campanha. São Paulo: Fundação
Perseu Abramo, 2002.
RUBIM, Antônio Albino Canelas.
Políticas Culturais entre o possível e
O público e o privado
.
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
Revista do PPG em Sociologia da
Universidade Estadual do Ceará
9, Janeiro/Junho, 2007.
RUBIM, Antônio Albino Canelas;
BARBALHO, Alexandre; CALABR
Lia. (orgs).
Políticas culturais no
governo Dilma
. Salvador: EDUFBA,
2015.
SANTOS, Marcelo Augusto de
Paiva dos.
Políticas culturais, um
campo em formação
: explorações a
partir de metodologias
informacionais e cientométricas.
(Mestrado em Sociologia e
A
ntropologia). Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
2017.
SEMENSATO, Clarissa Alexandra
Guarjardo.
As Conferências
Municipais de Cultura como
estratégia de descentralização e
participação para as Políticas
Culturais no Brasil
: o caso de
Campos dos Goytacazes/RJ, 2006
(Mestrado em Políticas Sociais).
Universidade Estadual do Norte
Fl
uminense Darcy Ribeiro, Campos
dos Goytacazes, 2010.
SILVA, Edilson Moura da.
Sistema Nacional de Cultura e a
gestão da política cultural em nível
municipal
: o caso de Abaetetuba
(Mestrado em Administração).
Universidade da Amazônia, Belém,
2015.
SOARES, Magda Becker; MACIEL,
Francisca. A construção do
conhecimento. In.: SOARES, Magda
Becker; MACIEL, Francisca
Alfabetização
. Brasília:
MEC/Inep/Comped, 2000.
SOUZA, Ana Clarissa Fernandes
de.
Democracia e compartilhamento
da gestão pública de cultura:
problematizando a participação
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
Revista do PPG em Sociologia da
Universidade Estadual do Ceará
, n.
RUBIM, Antônio Albino Canelas;
BARBALHO, Alexandre; CALABR
E,
Políticas culturais no
. Salvador: EDUFBA,
SANTOS, Marcelo Augusto de
Políticas culturais, um
: explorações a
partir de metodologias
informacionais e cientométricas.
(Mestrado em Sociologia e
ntropologia). Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
SEMENSATO, Clarissa Alexandra
As Conferências
Municipais de Cultura como
estratégia de descentralização e
participação para as Políticas
: o caso de
Campos dos Goytacazes/RJ, 2006
.
(Mestrado em Políticas Sociais).
Universidade Estadual do Norte
uminense Darcy Ribeiro, Campos
SILVA, Edilson Moura da.
O
Sistema Nacional de Cultura e a
gestão da política cultural em nível
: o caso de Abaetetuba
.
(Mestrado em Administração).
Universidade da Amazônia, Belém,
SOARES, Magda Becker; MACIEL,
Francisca. A construção do
conhecimento. In.: SOARES, Magda
Becker; MACIEL, Francisca
(orgs).
. Brasília:
MEC/Inep/Comped, 2000.
SOUZA, Ana Clarissa Fernandes
Democracia e compartilhamento
da gestão pública de cultura:
problematizando a participação
social institucionalizada no Sistema
Municipal de Cultura de Petrópolis
RJ.
(Mestrado em Cultura e
Territor
ialidades). Universidade
Federal Fluminense, Niterói, 2016.
VICENTE, Tânia Aparecida de
Souza. O Centro de Referência em
Políticas Culturais e Gestão. In:
CALABRE, Lia; DOMINGUES,
Alexandre (orgs).
Estudos sobre
política
s culturais e gestão da
cultura:
análises do campo da
produção acadêmica e de prá
de gestão. Rio de Janeiro
Fundação Casa de Rui Barbosa,
2019.
VITORIA, Jose Ricardo.
institucional do Sistema Municipal
de Cultura no contexto brasileiro
(Mestrado em Administração).
Universid
ade Federal de Viçosa,
Viçosa, 2015.
379
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
social institucionalizada no Sistema
Municipal de Cultura de Petrópolis
-
(Mestrado em Cultura e
ialidades). Universidade
Federal Fluminense, Niterói, 2016.
VICENTE, Tânia Aparecida de
Souza. O Centro de Referência em
Políticas Culturais e Gestão. In:
CALABRE, Lia; DOMINGUES,
Estudos sobre
s culturais e gestão da
análises do campo da
produção acadêmica e de prá
ticas
de gestão. Rio de Janeiro
:
Fundação Casa de Rui Barbosa,
VITORIA, Jose Ricardo.
Análise
institucional do Sistema Municipal
de Cultura no contexto brasileiro
.
(Mestrado em Administração).
ade Federal de Viçosa,