SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 1
350
-
379
,
set. 2020.
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
foco nos estudos de caso de municípios
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.42274
Resumo:
O objetivo deste art
realizadas em cursos de
pós
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
proposta é obter
um panorama geral sobre a produção
de conhecimento, distribuição territorial; bem como observar as características
marcantes da política pública que estes
possível perceber
que, embora estes estudos tenham sido produzidos em contextos
diferentes, com
objetivos e hipóteses distintos, além de
suas próprias áreas de conhecimento,
grau de conformidade n
os efeitos
Palavras-chave
: Estado da arte
Sistema Nacional de Cultura: un estado del arte de la producción académica
con un
enfoque en estudios de casos de municipios
Resumen:
El objetivo de este artículo es tejer un estado del arte de las monografías
realizadas en cursos de posgrado estricto sensu que tienen como temas el Sistema
Nacional de Cultura (SNC) y los Sistemas de Mu
propuesta es obtener una visión general de la producción teórica involucrada, sus
1
Clarissa Alexandra Guajardo Semensato. Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Políticas
Públicas da Universidade Estadual do Ceará
Estadual do Norte
Fluminense. E
0757
2
Alexandre Almeida Barbalho.
Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade
Federal da Bahia. Professor dos Programas de Pós
Públicas da Universidade Estadual do Ceará e em Comunicação da Universidade
Brasil. E-
mail:alexandrealmeidabarbalho@gmail.com
R
ecebido em 20/04/2020, aceito para publicação em
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
PragMATIZES
- Revista
Niterói/RJ, Ano 10, n. 1
9, p.
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
foco nos estudos de caso de municípios
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.42274
Clarissa
Alexandra Guajardo Semensato
Alexandre Almeida Barbalho
O objetivo deste art
igo é tecer um estado da arte das monografias
pós
-graduação stricto sensu
que tenham como temática
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
e os
Sistemas Municipais de Cultura (SMCs)
um panorama geral sobre a produção
teórica envolvida
de conhecimento, distribuição territorial; bem como observar as características
marcantes da política pública que estes
estudos apon
tam no âmbito municipal
que, embora estes estudos tenham sido produzidos em contextos
objetivos e hipóteses distintos, além de
métodos
suas próprias áreas de conhecimento,
seus resultados di
alogam
os efeitos
de implementação da política
nos municípios.
: Estado da arte
; Sistema Nacional de Cultura;
municípios
Sistema Nacional de Cultura: un estado del arte de la producción académica
enfoque en estudios de casos de municipios
El objetivo de este artículo es tejer un estado del arte de las monografías
realizadas en cursos de posgrado estricto sensu que tienen como temas el Sistema
Nacional de Cultura (SNC) y los Sistemas de Mu
nicipales de Cultura (SMC). La
propuesta es obtener una visión general de la producción teórica involucrada, sus
Clarissa Alexandra Guajardo Semensato. Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Políticas
Públicas da Universidade Estadual do Ceará
, Brasil
. Mestre em Políticas Sociais pela Universidade
Fluminense. E
-mail: clarissaalexandra@gmail.com -
https://orcid.org/0000
Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade
Federal da Bahia. Professor dos Programas de Pós
-Graduação em Sociologia e
em Políticas
Públicas da Universidade Estadual do Ceará e em Comunicação da Universidade
mail:alexandrealmeidabarbalho@gmail.com
- https://orcid.org/0000-
0003
ecebido em 20/04/2020, aceito para publicação em
08/05/2020, dispon
ibilizado
01/09/2020.
350
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
Alexandra Guajardo Semensato
1
Alexandre Almeida Barbalho
2
igo é tecer um estado da arte das monografias
que tenham como temática
s o
Sistemas Municipais de Cultura (SMCs)
. A
teórica envolvida
, suas áreas
de conhecimento, distribuição territorial; bem como observar as características
tam no âmbito municipal
. Foi
que, embora estes estudos tenham sido produzidos em contextos
métodos
particulares de
alogam
, mostrando um
nos municípios.
municípios
Sistema Nacional de Cultura: un estado del arte de la producción académica
El objetivo de este artículo es tejer un estado del arte de las monografías
realizadas en cursos de posgrado estricto sensu que tienen como temas el Sistema
nicipales de Cultura (SMC). La
propuesta es obtener una visión general de la producción teórica involucrada, sus
Clarissa Alexandra Guajardo Semensato. Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Políticas
. Mestre em Políticas Sociais pela Universidade
https://orcid.org/0000
-0003-4278-
Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade
em Políticas
Públicas da Universidade Estadual do Ceará e em Comunicação da Universidade
Federal do Ceará,
0003
-4612-6162
ibilizado
online em
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 1
350
-
379
,
set. 2020.
áreas de conocimiento, distribución territorial; además de observar las
características principales de la política pública que estos estudios s
municipal. Fue posible notar que, aunque estos estudios se produjeron en diferentes
contextos, con diferentes objetivos e hipótesis, además de métodos particulares de
sus propias áreas de conocimiento, sus resultados son similares, presentan
conformidad en los efectos de la implementación de políticas en los municipios.
Palabras clave
: Estado del arte; Sistema Nacional de Cultura; municipios
National System of Culture: a state of art in academic production with focus on
municipalities study of cases
Abstract:
The objective of this article is to weave the state of the art of the
monographs carried out in stricto
the National System of Culture (NSC) and the Municipal System of
The proposal is to obtain a general overview of the theoretical production involved, its
areas of knowledge, territorial distribution; as well as to observe the main
characteristics that these studies point out in the public policy at the
It was possible to notice that, although these studies were produced in different
contexts, with different objectives and hypotheses, and using particular methods from
their own areas of knowledge, their results are similar, showing analog
policy implementation in the
Keywords: State of art;
National System of Culture
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
foco nos estudos de caso de municípios
Introdução
Este artigo
tem por objetivo
traçar um panorama
comparativo
sobre a produção acadêmica
relacionada ao Sistema Nacional de
Cultura (SNC) e
aos
Municipais de Cultura (SMCs),
tendo como base de dados o
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
PragMATIZES
- Revista
Niterói/RJ, Ano 10, n. 1
9, p.
áreas de conocimiento, distribución territorial; además de observar las
características principales de la política pública que estos estudios s
municipal. Fue posible notar que, aunque estos estudios se produjeron en diferentes
contextos, con diferentes objetivos e hipótesis, además de métodos particulares de
sus propias áreas de conocimiento, sus resultados son similares, presentan
conformidad en los efectos de la implementación de políticas en los municipios.
: Estado del arte; Sistema Nacional de Cultura; municipios
National System of Culture: a state of art in academic production with focus on
municipalities study of cases
The objective of this article is to weave the state of the art of the
monographs carried out in stricto
sensu postgraduate courses that have as themes
the National System of Culture (NSC) and the Municipal System of
The proposal is to obtain a general overview of the theoretical production involved, its
areas of knowledge, territorial distribution; as well as to observe the main
characteristics that these studies point out in the public policy at the
It was possible to notice that, although these studies were produced in different
contexts, with different objectives and hypotheses, and using particular methods from
their own areas of knowledge, their results are similar, showing analog
policy implementation in the
municipalities.
National System of Culture
; municipalities
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
foco nos estudos de caso de municípios
tem por objetivo
comparativo
sobre a produção acadêmica
relacionada ao Sistema Nacional de
aos
Sistemas
Municipais de Cultura (SMCs),
tendo como base de dados o
Catálogo de Teses e Dissertações
da CAPES
3
.
A análise comparada
dos estudos foi norteada pela
3
Este levantamento faz parte de uma
pesquisa de doutoramento realizad
âmbito do Programa de Pós
Políticas Públicas da
Universidade
Estadual do Ceará
, com apoio d
Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
no fornecimento de bolsa de pesquisa.
351
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
áreas de conocimiento, distribución territorial; además de observar las
características principales de la política pública que estos estudios s
eñalan a nivel
municipal. Fue posible notar que, aunque estos estudios se produjeron en diferentes
contextos, con diferentes objetivos e hipótesis, además de métodos particulares de
sus propias áreas de conocimiento, sus resultados son similares, presentan
do una
conformidad en los efectos de la implementación de políticas en los municipios.
: Estado del arte; Sistema Nacional de Cultura; municipios
National System of Culture: a state of art in academic production with focus on
The objective of this article is to weave the state of the art of the
sensu postgraduate courses that have as themes
the National System of Culture (NSC) and the Municipal System of
Culture (MSCs).
The proposal is to obtain a general overview of the theoretical production involved, its
areas of knowledge, territorial distribution; as well as to observe the main
characteristics that these studies point out in the public policy at the
municipal level.
It was possible to notice that, although these studies were produced in different
contexts, with different objectives and hypotheses, and using particular methods from
their own areas of knowledge, their results are similar, showing analog
ous effects of
Sistema Nacional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica com
Catálogo de Teses e Dissertações
A análise comparada
dos estudos foi norteada pela
s
Este levantamento faz parte de uma
pesquisa de doutoramento realizad
a no
âmbito do Programa de Pós
-Graduação em
Universidade
, com apoio d
a
Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
no fornecimento de bolsa de pesquisa.
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
seguintes questões
de pesquisa:
sendo os estudos em políticas
culturais tradicionalmente
multidisciplinares
4
,
aqueles que têm
como objeto a política pública de
Sistemas de Cultura, trazem
resultados análogos, mesmo com
métodos e perspectivas particulares
de cada área? E
, os resultados
dialogam entre si, mesmo que
produzidos em contextos (tempo e
espaço) diferentes?
As questões
geraram
como resultado duas linhas
de comparação: uma entre os
estudos que tinham o âmbito
nacional em seu objeto; e out
entre os estudos de âmbito
municipal. Neste presente artigo,
por limitações de espaço, vamos
expor apenas as análises de âmbito
municipal, deixando as análises
sobre o SNC em sua esfera
nacional para outra oportunidade.
Estudos do tipo estado da
arte sã
o motivados pelo desejo de
conhecimento do crescimento e da
totalidade das pesquisas
qualitativas e quantitativas sobre
4
Santos
(2017) demonstra que
Cultural é um tema crescente no Brasil,
congregando
pesquisadores de diversos
campos do saber.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
de pesquisa:
sendo os estudos em políticas
culturais tradicionalmente
aqueles que têm
como objeto a política pública de
Sistemas de Cultura, trazem
resultados análogos, mesmo com
métodos e perspectivas particulares
, os resultados
dialogam entre si, mesmo que
produzidos em contextos (tempo e
norteadoras
como resultado duas linhas
de comparação: uma entre os
estudos que tinham o âmbito
nacional em seu objeto; e out
ra
entre os estudos de âmbito
municipal. Neste presente artigo,
por limitações de espaço, vamos
expor apenas as análises de âmbito
municipal, deixando as análises
sobre o SNC em sua esfera
nacional para outra oportunidade.
Estudos do tipo estado da
o motivados pelo desejo de
conhecimento do crescimento e da
totalidade das pesquisas
qualitativas e quantitativas sobre
(2017) demonstra que
Política
Cultural é um tema crescente no Brasil,
pesquisadores de diversos
determinado assunto,
principalmente das reflexões
desenvolvidas em nível de pós
graduação, produção distribuída por
inúmeros programas,
divulgada (FERREIRA, 2002). A
impo
rtância de análises desse tipo
situa-
se na compreensão de que os
estudos multidisciplinares, com
pluralidade de enfoques sobre um
tema, só trarão contribuição
realmente efetiva quando
articulados de forma a integ
estruturalmente seus resultados, ou
evidenciar e explicar incoerências e
resultados incompatíveis. É um
m
omento de evolução da ciência,
através da
ordenação do conjunto
de informações e
resultados até
então obtidos,
que permit
integração de perspect
aparentemente autônomas, a
identificação de duplicação, lacunas
e vieses (FERREIRA, 2002;
SOARES;
MACIEL, 2000).
âmbito
que se encontram
intenções
deste artigo,
os estudos de caso de
de modo integrado, articulando seus
resultados, na tentativa de ofertar
um olhar holístico da produção
acadêmica sobre os efeitos de uma
352
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
determinado assunto,
principalmente das reflexões
desenvolvidas em nível de pós
-
graduação, produção distribuída por
inúmeros programas,
mas pouco
divulgada (FERREIRA, 2002). A
rtância de análises desse tipo
se na compreensão de que os
estudos multidisciplinares, com
pluralidade de enfoques sobre um
tema, só trarão contribuição
realmente efetiva quando
articulados de forma a integ
rar
estruturalmente seus resultados, ou
evidenciar e explicar incoerências e
resultados incompatíveis. É um
omento de evolução da ciência,
ordenação do conjunto
resultados até
que permit
e a
integração de perspect
ivas
aparentemente autônomas, a
identificação de duplicação, lacunas
e vieses (FERREIRA, 2002;
MACIEL, 2000).
É nesse
que se encontram
as
deste artigo,
ao observar
os estudos de caso de
municípios
de modo integrado, articulando seus
resultados, na tentativa de ofertar
um olhar holístico da produção
acadêmica sobre os efeitos de uma
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
política nacional nas localidades.
Além disso, tem também a intenção
de despertar olhares de
pesquisadores
da temática sobre os
estudos já existentes disponíveis
para consulta, sobre as discussões
recorrentes entre eles, e sobre
possíveis lacunas teóricas, para que
estas venham ser preenchidas.
O texto estrutura
-
partes
para além desta introdução e
da conclusão
. A primeira tem o
objetivo de apresentar
o
com um breve histórico de sua
implantação. A seg
unda parte
tecer um panorama dos T
de Conclusão de Curso
e doutores
sobre o tema
observando
quantitativamente
objetos de estudo, os
programas
formação e
áreas do conhecimento
ao qual estão vinculados.
aspectos abordados são o número
de defesas
ao longo dos anos, sua
distribuição regional
e o grau de
aproximação com a temática de
Sistemas de Cultura como
pública.
A partir das an
quantitativas produzidas n
segunda parte do texto, inicia
terceira parte,
na qual
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(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
política nacional nas localidades.
Além disso, tem também a intenção
de despertar olhares de
da temática sobre os
estudos já existentes disponíveis
para consulta, sobre as discussões
recorrentes entre eles, e sobre
possíveis lacunas teóricas, para que
estas venham ser preenchidas.
-
se em três
para além desta introdução e
. A primeira tem o
o
SNC, junto
com um breve histórico de sua
unda parte
visa
tecer um panorama dos T
rabalhos
de mestres
sobre o tema
,
quantitativamente
os
programas
de
áreas do conhecimento
ao qual estão vinculados.
Outros
aspectos abordados são o número
ao longo dos anos, sua
e o grau de
aproximação com a temática de
Sistemas de Cultura como
política
A partir das an
álises
quantitativas produzidas n
a
segunda parte do texto, inicia
-se a
na qual
são
realizadas
apreciações
profundas
que abarcam
dos TCCs. F
oram utilizados
de quantificação d
o estado da arte
fim de estabelecer um recorte
apenas d
os estudos com alto grau
de relação à temática e que
tivessem como objeto estudos de
caso de âmbito municipal. Foram
selecionados 16
5
trabalhos
quais foram lidos
palavras-
chaves,
objetivos/hipóteses e questões de
pesquisa; e, conclusão ou
consideração final;
com a
de analisar comparativamente
achados dos
pesquisadores
respeito d
as políticas culturais locais
sob a influência do SNC
dificuldades de implemen
manutenção e os efeitos
municipal.
1.
O Sistema Nacional de
Cultura
O SNC é um sistema de
gestão de políticas públicas de
cultura, incluído na Constituição
Federal de 1988, com a Emenda
5
O recorte quantitativo ap
estudos, porém 2
estavam
para acesso, e por isso foram excluídos da
análise.
353
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
apreciações
mais
que abarcam
o conteúdo
oram utilizados
critérios
o estado da arte
a
fim de estabelecer um recorte
os estudos com alto grau
de relação à temática e que
tivessem como objeto estudos de
caso de âmbito municipal. Foram
trabalhos
, dos
quais foram lidos
: resumos,
introdução,
objetivos/hipóteses e questões de
pesquisa; e, conclusão ou
com a
intenção
de analisar comparativamente
os
pesquisadores
a
as políticas culturais locais
sob a influência do SNC
,
dificuldades de implemen
tação,
manutenção e os efeitos
em âmbito
O Sistema Nacional de
O SNC é um sistema de
gestão de políticas públicas de
cultura, incluído na Constituição
Federal de 1988, com a Emenda
O recorte quantitativo ap
ontou para 18
estavam
indisponíveis
para acesso, e por isso foram excluídos da
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
Constitucional 71/2012
(EC 71)
artigo 216-
A, descrito da seguinte
forma:
O Sistema Nacional de Cultura,
organizado em regime de
colaboração, de forma
descentralizada e participativa,
institui um processo de gestão e
promoção conjunta de políticas
públicas de cultura, democráticas
e permanentes, pactuadas entre
os entes da Federação e a
sociedade, tendo por objetivo
promover o desenvolvimento
humano, social e econômico com
pleno exercício dos direitos
culturais (BRASIL
, 2012
A
concepção inicial
projeto
já estava disposta n
p
rograma de governo do P
dos Trabalhadores
, em 2002,
qual se prevê a implantação de um
“‘
Sistema Nacional de Política
Cultural’
, através do qual o poder
público garantirá a efetivação de
políticas públicas de cultura de
forma integrada e democrá
todo o país” (PT, 2002
, p. 20
implantação começa a ocorrer a
partir de 2003,
tendo Gilberto Gil
como ministro da cultura
petista, qua
ndo o programa de
campanha entrou
na agenda do
governo
. Alguns dos marcos desse
processo são: a
realização da I
Conferência Nacional de Cultura
(CNC) em 2005, o P
rojeto de Lei
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
(EC 71)
, no
A, descrito da seguinte
O Sistema Nacional de Cultura,
organizado em regime de
colaboração, de forma
descentralizada e participativa,
institui um processo de gestão e
promoção conjunta de políticas
públicas de cultura, democráticas
e permanentes, pactuadas entre
os entes da Federação e a
sociedade, tendo por objetivo
promover o desenvolvimento
humano, social e econômico com
pleno exercício dos direitos
, 2012
).
concepção inicial
desse
já estava disposta n
o
rograma de governo do P
artido
, em 2002,
no
qual se prevê a implantação de um
Sistema Nacional de Política
, através do qual o poder
público garantirá a efetivação de
políticas públicas de cultura de
forma integrada e democrá
tica, em
, p. 20
). Sua
implantação começa a ocorrer a
tendo Gilberto Gil
como ministro da cultura
no governo
ndo o programa de
na agenda do
. Alguns dos marcos desse
realização da I
Conferência Nacional de Cultura
rojeto de Lei
416/2005 (transformado na EC
71/2012), os Fóruns e Seminários
Estaduais do Plano Nacional de
Cultura (PNC)
em 2008, a II CNC
em 2010 e a III C
NC
Todos estes
eventos e processos
além de compor a estrutura do
SNC, tiveram a função de articular e
angariar o apoio de gestores
públicos e
agentes culturais
sociedade civil em municípios e
estados.
O
elemento normativo
garantidor do SNC
existente é o já
mencionado artigo
216-A
, inserido na
Federal de 1988 (
CF
E
ntretanto, o artigo demanda uma
regulamentação em lei federal
que
ainda não foi realizado
tentativas de regulamentação foram
o PL338/2013 proposto pelo
deputado Rubem Santiago (PDT
PE), arquivado em janeiro de 2015
e o PL
4271/2016, apresentado pelo
deputado João Derly (Rede
também arquivado em janeiro de
2019, com a mudança da
legislatura.
Mesmo
sem regulamentação
o dispositivo
constitucional
estabelece a estrutura do SNC,
354
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
416/2005 (transformado na EC
71/2012), os Fóruns e Seminários
Estaduais do Plano Nacional de
em 2008, a II CNC
NC
, em 2013.
eventos e processos
,
além de compor a estrutura do
SNC, tiveram a função de articular e
angariar o apoio de gestores
agentes culturais
da
sociedade civil em municípios e
elemento normativo
garantidor do SNC
atualmente
mencionado artigo
, inserido na
Constituição
CF
/88) em 2012.
ntretanto, o artigo demanda uma
regulamentação em lei federal
, o
ainda não foi realizado
. As
tentativas de regulamentação foram
o PL338/2013 proposto pelo
deputado Rubem Santiago (PDT
-
PE), arquivado em janeiro de 2015
4271/2016, apresentado pelo
deputado João Derly (Rede
-RS)
também arquivado em janeiro de
2019, com a mudança da
sem regulamentação
,
constitucional
já
estabelece a estrutura do SNC,
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
mencionando
inclusive que
elementos que
o compõem
também ser instituídos
esferas federativas,
sendo eles:
a.
órgãos gestores da cultura;
b. c
onselhos de política cultural;
c.
conferências de cultura;
d. comissões
intergestores;
e. planos de cultura;
f.
sistemas de financiamento à
cultura;
g.
sistemas de informações e
indicadores culturais;
h.
programas de formação na área
da cultura; e
i.
sistemas setoriais de cul
Embora ainda não haja
regulamentação que estabeleça
formalmente as normativas para
adesão dos entes federa
detalhe as atribuições e
competências específicas de cada
ente federado, o
Ministério da
Cultura
(MinC) e, agora, a
Secretaria Especial de Cultura
6
Atualmente o órgão gestor nacional de
política de cultura é a Secretaria Especial
da Cultura. O Min
istério da Cultura foi
extinto n
o início da gestão do presidente
Bolsonaro, que o transformou em
Secretaria Especial da Cultura,
primeiramente vinculada ao Ministério da
Cidadania, e a partir de novembro de 2019,
vinculada ao Ministério do Turismo. A
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
inclusive que
os
o compõem
devem
nas demais
sendo eles:
órgãos gestores da cultura;
onselhos de política cultural;
conferências de cultura;
intergestores;
sistemas de financiamento à
sistemas de informações e
programas de formação na área
sistemas setoriais de cul
tura.
Embora ainda não haja
regulamentação que estabeleça
formalmente as normativas para
adesão dos entes federa
dos, ou que
detalhe as atribuições e
competências específicas de cada
Ministério da
(MinC) e, agora, a
Secretaria Especial de Cultura
6
Atualmente o órgão gestor nacional de
política de cultura é a Secretaria Especial
istério da Cultura foi
o início da gestão do presidente
Bolsonaro, que o transformou em
Secretaria Especial da Cultura,
primeiramente vinculada ao Ministério da
Cidadania, e a partir de novembro de 2019,
vinculada ao Ministério do Turismo. A
orienta os
entes federados
2003, através de
cursos e oficinas; e desde então,
fazen
do pactos através d
instrumentos
Protocolo de
Intenções
, inicialmente, e depois,
Acordo de
Cooperação Federativa
Os estados e municípios
desejam
aderir ao SNC devem
implantar em sua esfera
administrativa um Sist
Cultura com as
semelhantes
, a fim de viabilizar
relações intergovernamentais e com
a sociedade civil.
Assim
apresenta como
: “um modelo de
gestão e promoção conjunta de
políticas públicas de cultura,
pactuadas entre os entes da
federação e sociedade civil”, com a
intenção de ser “um novo
paradigma de gestão pública da
cultura no Brasil, que tem como
essên
cia a coordenação e
c
ooperação intergovernamental”
(MinC, 2011, p. 43).
Como informa Roberto Peixe,
então
Secretário de Articulação
Institucional, setor responsável pelo
extinção do órgão, criticada pela classe
cultural e artística, para mu
enfraquecimento da política do SNC.
355
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
entes federados
desde
publicações,
cursos e oficinas; e desde então,
do pactos através d
os
Protocolo de
, inicialmente, e depois,
Cooperação Federativa
.
Os estados e municípios
que
aderir ao SNC devem
implantar em sua esfera
administrativa um Sist
ema de
Cultura com as
estruturas
, a fim de viabilizar
as
relações intergovernamentais e com
Assim
, o SNC se
: “um modelo de
gestão e promoção conjunta de
políticas públicas de cultura,
pactuadas entre os entes da
federação e sociedade civil”, com a
intenção de ser “um novo
paradigma de gestão pública da
cultura no Brasil, que tem como
cia a coordenação e
ooperação intergovernamental”
Como informa Roberto Peixe,
Secretário de Articulação
Institucional, setor responsável pelo
extinção do órgão, criticada pela classe
cultural e artística, para mu
itos, significa o
enfraquecimento da política do SNC.
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
SNC no então
Ministério da Cultura,
o
modelo de gestão é constituído
por uma
estrutura dinâmica
através da institucionalização
políticas culturais,
instituições
e entes federados
visando de um lado
assegurar a continuidade das
políticas públicas da cultura como
políticas de Estado, com um nível
cada vez mais ele
participação e controle social. E,
de outro, viabilizar estruturas
organizacionais e recursos
financeiros e humanos, em todos
os níveis de governo, compatíveis
com a importância da cultura
o desenvolvimento do país
(PEIXE, 2011, p
. 14)
Desde
que foi criado, o SNC
recebe um considerável número de
adesões por parte dos entes
federados, mesmo sem a lei de
regulamentação
e sem mecanismos
de indução mais concre
repasse de fundos. Ao início de
2020,todos os
estados mais o
Distrito Federal
são adeptos d
SNC; e 2667
municípios,
dos municípios
brasileiros, têm o
acordo de cooperação publicado em
Diário Oficial
7
.
Esse quantitativo se deu a
despeito das dificuldades de avanço
7
Dados extraídos de
http://snc.cultura.gov.br/,
acesso em
10/01/2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
Ministério da Cultura,
modelo de gestão é constituído
estrutura dinâmica
, que
através da institucionalização
das
políticas culturais,
articula
e entes federados
,
assegurar a continuidade das
políticas públicas da cultura como
políticas de Estado, com um nível
cada vez mais ele
vado de
participação e controle social. E,
de outro, viabilizar estruturas
organizacionais e recursos
financeiros e humanos, em todos
os níveis de governo, compatíveis
com a importância da cultura
para
o desenvolvimento do país
.
. 14)
que foi criado, o SNC
recebe um considerável número de
adesões por parte dos entes
federados, mesmo sem a lei de
e sem mecanismos
de indução mais concre
tos, como o
repasse de fundos. Ao início de
estados mais o
são adeptos d
o
municípios,
ou 47,9%
brasileiros, têm o
acordo de cooperação publicado em
Esse quantitativo se deu a
despeito das dificuldades de avanço
acesso em
do SNC desde sua criação. Apesar
de alguns descompassos re
por Rubim (2015)
(2019),
dentre outros,
geral, ao longo dos governos
política do SNC nunca foi
Porém, é i
nsustentável defender
que ela foi i
nstaurada de modo
completo e com
pleno êxito. Basta
constatar que
, como já
ainda não há lei de
regulamentação,
e que alguns dos elementos que
deveriam ser criados em sua
composição,
como a Comissão
Intergestores Tripartite (CIT) e
mecanismos
permanentes de
repasse de fundos,
não existem
hoje.
Na terceira parte dess
vamos observar os principais
aspectos e dificuldades abordados
pelos pesquisadores no processo
de implantação da política nos
municípios.
2.
Análise de Teses e
Dissertações
A denominação
A
rte” tem sido utilizada para
pesquisas de caráter bibliográfico
que visam mapear e discutir a
produção acadêmica sobre
determinado assunto. Costumam
356
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
do SNC desde sua criação. Apesar
de alguns descompassos re
latados
e Barbalho
dentre outros,
de modo
geral, ao longo dos governos
PT, a
política do SNC nunca foi
rompida.
nsustentável defender
nstaurada de modo
pleno êxito. Basta
, como já
foi dito,
regulamentação,
e que alguns dos elementos que
deveriam ser criados em sua
como a Comissão
Intergestores Tripartite (CIT) e
permanentes de
não existem
até
Na terceira parte dess
e artigo,
vamos observar os principais
aspectos e dificuldades abordados
pelos pesquisadores no processo
de implantação da política nos
Análise de Teses e
A denominação
“Estado da
rte” tem sido utilizada para
pesquisas de caráter bibliográfico
que visam mapear e discutir a
produção acadêmica sobre
determinado assunto. Costumam
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
apresentar uma metodologia de
caráter inventariante e descritivo da
bibliografia produzida
academicamente s
obre o tema que
se busca investigar (FERREIRA,
2002). Em nosso caso
,
aqui
um panorama dos estudos que
trazem o SNC e/
ou Sistemas
estaduais e municipais de cultura,
como
objeto de estudo principal, ou
tangencial
a outro tema principal.
Como fonte
, optamos por
utilizar o
Catálogo de
Dissertações da
CAPES
corte temporal
até a data de
31/10/2019
. A opção por este banco
foi em razão de
capturar a produção
acadêmica
de mestrado e
doutorado,
tendo em vista o
considerável
período dedicado
pesquisa
nestes estudos
anos em média;
em um texto que
expõe de forma
detalhada
metodologias, abordagens e
resultados da investigação.
disso, este banco dispõe de
i
nformações adicionais
instituições
e programas
se vinculam os trabalhos, o que
possibilita
complementa
panorama deste
Estado da Arte.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
apresentar uma metodologia de
caráter inventariante e descritivo da
bibliografia produzida
obre o tema que
se busca investigar (FERREIRA,
,
realizamos
um panorama dos estudos que
ou Sistemas
estaduais e municipais de cultura,
objeto de estudo principal, ou
a outro tema principal.
, optamos por
Catálogo de
Teses &
CAPES
, com o
até a data de
. A opção por este banco
capturar a produção
de mestrado e
tendo em vista o
período dedicado
à
nestes estudos
, de 2 a 4
em um texto que
detalhada
ao leitor,
metodologias, abordagens e
resultados da investigação.
Além
disso, este banco dispõe de
nformações adicionais
das
e programas
aos quais
se vinculam os trabalhos, o que
complementa
r o
Estado da Arte.
Na
busca pelos trabalhos
utilizamos como
descrito
“Sistema Nacional de Cultura
“Sistema Municipal de Cultura
“Sistema Estadual de Cultura”
a aplic
ação de filtros, ou seja, foram
abarcados
trabalhos de tod
áreas do conhecimento, dos cursos
de
Mestrado Acadêmico,
Profissional e Doutorado.
recorte amplo justifica
cultura, ainda que
públi
ca, é um campo interdisciplinar
que envolve variadas áreas
conhecimento (
RUBIM, 2007;
SANTOS, 2017
; VICENTE, 2019
Os dados
dos programas de
graduação, as
palavras
resumos
também foram
considerados
para elaboração deste
Estado da Arte.
Nos parâmetros acima
mencionados
, a busca
trabalhos, sendo 8
de doutorado e
39 de mestrado.
Todos os resumos
e palavras-
chaves foram lidos,
acerca de averiguar se os trabalhos
realmente contemplam a
do SNC, S
istema Estadual de
Cultura (SEC)
ou SMC. Um deles
apresentava-
se muito distante do
357
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
busca pelos trabalhos
,
descrito
o termo
“Sistema Nacional de Cultura
” e/ou
“Sistema Municipal de Cultura
”e/ou
“Sistema Estadual de Cultura”
sem
ação de filtros, ou seja, foram
trabalhos de tod
as as
áreas do conhecimento, dos cursos
Mestrado Acadêmico,
Mestrado
Profissional e Doutorado.
Esse
recorte amplo justifica
-se quando
como política
ca, é um campo interdisciplinar
que envolve variadas áreas
do
RUBIM, 2007;
; VICENTE, 2019
).
dos programas de
pós-
palavras
-chaves e
também foram
para elaboração deste
Nos parâmetros acima
, a busca
retornou 47
de doutorado e
Todos os resumos
chaves foram lidos,
acerca de averiguar se os trabalhos
realmente contemplam a
temática
istema Estadual de
ou SMC. Um deles
se muito distante do
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
tema
8
, portanto
não foi quantificado
nas análises que se seguirão.
embora alocado no
Catálogo
se constitui em uma
dissertação ou
tese, e sim em
um memorial, com
relatos do
curso, junto a um artigo
acadêmico; e po
r isso também não
foi incluído.
Portanto, contabilizam
45 trabalhos a
análise do
estado da arte.
C
omo era de se esperar de
uma política iniciada em 2003
longo
prazo para implementação
constatou-se
o aumento
de estudos
com o passar dos anos,
sendo o primeiro deles
de 2007:
8
A dissertação em questão trata de
Conselhos Estaduais de Comunicação
Social, sem adentrar, mesmo que
minimamente, na questão do S
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
não foi quantificado
nas análises que se seguirão.
Outro,
Catálogo
, não
dissertação ou
um memorial, com
curso, junto a um artigo
r isso também não
Portanto, contabilizam
análise do
presente
omo era de se esperar de
uma política iniciada em 2003
e de
prazo para implementação
,
o aumento
quantitativo
com o passar dos anos,
de 2007:
A dissertação em questão trata de
Conselhos Estaduais de Comunicação
Social, sem adentrar, mesmo que
minimamente, na questão do S
NC.
358
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
Gráfico
Também sem surpresa,
constatamos
a multidisciplinaridade
desses estudos, observado a
áreas de avaliação d
os programas
ao qual estão vinculados
encontrados
estudos em
diferentes áreas de
Gráfico 2: p
rogramas vinculados aos TCCs por área de avaliação da
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(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
Gráfico
1: q
uantidade de estudos publicados por ano
Fonte: Elaboração própria
Também sem surpresa,
a multidisciplinaridade
desses estudos, observado a
s
os programas
ao qual estão vinculados
. Foram
estudos em
nove
diferentes áreas de
avaliação,
sendo que a
maior parte dos
trabalhos enquadram
Interdisciplinar, S
ociologia
A
dministração pública e de
empresas,
Ciências
Turismo.
rogramas vinculados aos TCCs por área de avaliação da
Fonte: Elaboração própria
359
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
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(Artigo de Fluxo Contínuo
)
uantidade de estudos publicados por ano
maior parte dos
trabalhos enquadram
-se nas
ociologia
e
dministração pública e de
Ciências
contábeis e
rogramas vinculados aos TCCs por área de avaliação da
CAPES
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
Também foi válido observar
os aspectos
institucionais
trabalhos. Ao todo,
29 instituições
acolheram
a temática, s
UFBA e a
UECE aquelas que
se destacam,
responsáveis por
4 deles
, respectivamente.
concentração se justifica
principalmente pelo
Programa de
Pós Graduação Cultura e
Sociedade da UFBA,
cujo foco é
estudos culturais. Somente ele foi
responsável por 6dos
estudos
Obviamente, a existência de
programas cujo foco propiciam o
acolhimento da temática influenciam
o aspecto da distribuição regional
destes estudos. Porém, é
interessante destacar que
as
sim, a temática esteve presente
em instituições de toda
s as regiões
do país, sendo que o
N
For
am lidos todos os
resumos dos 45
estudos, e em
MG CE
10 7
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
Também foi válido observar
institucionais
destes
29 instituições
a temática, s
endo a
UECE aquelas que
mais
responsáveis por
9 e
, respectivamente.
Essa
concentração se justifica
Programa de
Pós Graduação Cultura e
cujo foco é
estudos culturais. Somente ele foi
estudos
.
Obviamente, a existência de
programas cujo foco propiciam o
acolhimento da temática influenciam
o aspecto da distribuição regional
destes estudos. Porém, é
interessante destacar que
, ainda
sim, a temática esteve presente
s as regiões
N
ordeste e o
Sudeste
se destaca
quantitativo de estudos produzidos.
Quadro1: q
uantidade de estudos por
Região
Fonte: Elaboração própria
De todo modo,
as discrepâncias na distribuição
regional, os estudos
presentes em
instituições de 11 dos
26
estados da federação
Distrito Federal.
Destacamos
Gerais
como o estado com a maior
quantidade de estudos produzidos.
Quadro2: quantidade de estudos por estado
Fonte: Elaboração própria
am lidos todos os
estudos, e em
conjunto com as palavras
julgamos
o quanto cad
Sudeste
Nordeste
Sul
Norte
Centro Oeste
total
Quantidade de estudos por Região
BA SC RJ PE RS SP RN ES
AM
9 2 6 1 2 3 2 1
Quantidade de estudos por estado
360
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
se destaca
m no
quantitativo de estudos produzidos.
uantidade de estudos por
Fonte: Elaboração própria
De todo modo,
mesmo com
as discrepâncias na distribuição
apresentam-se
instituições de 11 dos
estados da federação
, além do
Destacamos
Minas
como o estado com a maior
quantidade de estudos produzidos.
conjunto com as palavras
-chaves,
o quanto cad
a um deles
20
19
4
1
1
45
Quantidade de estudos por Região
AM
DF
1 1
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
se aproximava da
temática do
SEC,
SMC ou algum de seus
elementos
relacionados
conferências ou conselhos
estabelecidos três
vinculação da temática:
médio, 3- alto. No
nível baixo
situam-se
os trabalhos que
possuem relação
muito tangencial
com a temática de Sistemas de
Cultura, trazendo-a
como pano de
fundo, mas fracamente relacionada
com o objeto de estudo tratado
autor. O segundo
nível
diferencia do anterior por trazer a
temática com algum relevo de
importância, mesmo que ela não
seja o objeto de
estudo ou
temática principal
9
.
Por último, os
9
Por exemplo, um trabalho considerado
com baixo nível de relação com a temática
tem como objeto de estudo as Bibliotecas
Públicas, e embora mencione em algum
momento o SNC, não dá relevo à questão.
Já aqueles classificad
os com nível médio
de relação tê
m como objetos de estudo
uma política setorial (como dança o
economia criativa) e, embora abordem
política
do SNC como contexto
influência na política setorial
, ela não é o
foco principal do trabalho.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
temática do
SNC,
SMC ou algum de seus
relacionados
, como
conferências ou conselhos
.Foram
graus de
1- baixo, 2-
nível baixo
os trabalhos que
muito tangencial
com a temática de Sistemas de
como pano de
fundo, mas fracamente relacionada
com o objeto de estudo tratado
pelo
nível
, médio, se
diferencia do anterior por trazer a
temática com algum relevo de
importância, mesmo que ela não
estudo ou
a
Por último, os
Por exemplo, um trabalho considerado
com baixo nível de relação com a temática
tem como objeto de estudo as Bibliotecas
Públicas, e embora mencione em algum
momento o SNC, não dá relevo à questão.
os com nível médio
m como objetos de estudo
uma política setorial (como dança o
u
economia criativa) e, embora abordem
a
do SNC como contexto
de
, ela não é o
trabalhos classificados com nível
alto de relação,
são aquele
objeto de estudo envolve
diretamen
te a temática de Sistemas
de Cultura, ou algum dos elementos
que os compõem
, como conselhos
e conferências.
Ao final da
classificação obtivemos
trabalhos considerados com nível
de relação alto, 6
com nível médio e
10 trabalhos com nível
relação.
Ao observar ess
também
pelo seu âmbito de análise
em relação ao ente federado objeto
do estudo, chegou-
se aos seguintes
quantitativos:
361
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
trabalhos classificados com nível
são aquele
s cujo
objeto de estudo envolve
te a temática de Sistemas
de Cultura, ou algum dos elementos
, como conselhos
Ao final da
classificação obtivemos
29
trabalhos considerados com nível
com nível médio e
10 trabalhos com nível
baixo de
Ao observar ess
es trabalhos
pelo seu âmbito de análise
em relação ao ente federado objeto
se aos seguintes
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
Quadro3
: Estudos por nível de relação com a temática e por âmbito de análise
Em relação aos
estudo
dos trabalhos
consideramos com nível alto de
Quadro
Elemento do SNC/SMC em destaque no trabalho
(somente os de nível de relação
União
Sistema Nacional de Cultura
Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de
Cultura
Conselho Nacional de Política Cultural
estado
Sistema Estadual de Cultura
Sistema Estadual e Municipal de
município
Sistema Municipal de Cultura
Plano Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Política Cultural
Conferência Municipal de Cultura
União
Estadual
Estadual e municipal
Municipal/municipais
quantidade por nível de
relação com a temática
âmbito de análise
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
: Estudos por nível de relação com a temática e por âmbito de análise
Fonte: Elaboração própria
objetos de
dos trabalhos
que
consideramos com nível alto de
relação
com a temática
as seguintes concentrações:
Quadro
4: Elemento principal do objeto de estudo
Elemento do SNC/SMC em destaque no trabalho
(somente os de nível de relação
alto)
quantidade
Sistema Nacional de Cultura
4
Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de
2
Conselho Nacional de Política Cultural
2
Sistema Estadual de Cultura
3
Sistema Estadual e Municipal de
Cultura 1
Sistema Municipal de Cultura
(SMC) 11
Plano Municipal de Cultura
(PMC) 2
Conselho Municipal de Política Cultural
(CMPC) 3
Conferência Municipal de Cultura
(CMC) 1
total
29
Fonte: Elaboração própria
alto médio baixo
8 3 3
3 0 1
1 0 0
17 3 6
29 6 10
quantidade por âmbito
de análise
nível de relação com a temática
362
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
: Estudos por nível de relação com a temática e por âmbito de análise
com a temática
, obtivemos
as seguintes concentrações:
quantidade
quantidade
total
8
4
17
29
14
4
1
26
45
quantidade por âmbito
de análise
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
A partir dos procedimentos
de quantificação
acima
nosso interesse se voltou para o
conteúdo desses estudos.
Realizamos duas análises:
entre aqueles estudos que tratam
do âmbito da União
e estados;
outra voltada para
os estudos que
tratam dos municípios
separação foi feita com a intenção
de
estabelecer comparações entre
os estudos, e averiguar se há
grandes discrepâncias entre seus
resultados.
Neste artigo optamos
por nos concentrar
municipal e
naqueles estudos que
foram por nós considerados com
alto nível de relação com a
temática.A
s análises do âmbito da
União e estados
serão por nós
expostas
em oportunidade futura.
3.
Análise dos trabalhos de
âmbito municipal
Para
uma análise mais
aprofundada, f
oram considerados
aqueles 18 trabalhos
municipal com alto grau de relação
com a temática,
a fim de analisar a
consideração dos
autores sobre as
políticas culturais locais sob a
influência do SNC. Ressalvamos
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
A partir dos procedimentos
acima
descritos,
nosso interesse se voltou para o
conteúdo desses estudos.
Realizamos duas análises:
uma
entre aqueles estudos que tratam
e estados;
e
os estudos que
tratam dos municípios
. Essa
separação foi feita com a intenção
estabelecer comparações entre
os estudos, e averiguar se há
grandes discrepâncias entre seus
Neste artigo optamos
por nos concentrar
no âmbito
naqueles estudos que
foram por nós considerados com
alto nível de relação com a
s análises do âmbito da
serão por nós
em oportunidade futura.
Análise dos trabalhos de
uma análise mais
oram considerados
de âmbito
municipal com alto grau de relação
a fim de analisar a
autores sobre as
políticas culturais locais sob a
influência do SNC. Ressalvamos
que,
desse número
excluir
dois estudos
encontraram disponíveis na
para download
, nem nos sites
institucionais de seus Pr
Pós Graduação, nem no
da CAPES
. Portanto,
trabalhos foram lidos
palavras-chaves
, introdução,
objetivos/hipóteses e questões de
pesquisa; e,
conclusão
consideração final.
Todos os
apontaram para
algum tipo de
avanço nas políticas culturais
municipais, seja por maior
engajamento da participação, seja
por um passo a mais na efetiva
org
anização e valorização das
políticas culturais locais. Entretanto,
a maioria desses
estudos não se
esquivou de
apontar
contundentes às limitações do
processo e ao afastamento
prática e
aquilo que
nas diretrizes da política
Destacaremos,
alguns dos
trabalhos
maior relevo às positividades
acarretadas pelo processo.
autores ressaltam os
positivos, sem enumerar
363
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
desse número
tivemos que
dois estudos
que não se
encontraram disponíveis na
íntegra
, nem nos sites
institucionais de seus Pr
ogramas de
Pós Graduação, nem no
Catálogo
. Portanto,
de 16
trabalhos foram lidos
: resumos,
, introdução,
objetivos/hipóteses e questões de
conclusão
ou
16 estudos
algum tipo de
avanço nas políticas culturais
municipais, seja por maior
engajamento da participação, seja
por um passo a mais na efetiva
anização e valorização das
políticas culturais locais. Entretanto,
estudos não se
apontar
críticas
contundentes às limitações do
processo e ao afastamento
entre a
aquilo que
era proposto
nas diretrizes da política
do MinC.
primeiramente,
trabalhos
que deram
maior relevo às positividades
acarretadas pelo processo.
Dois
autores ressaltam os
impactos
positivos, sem enumerar
SEMENSATO, Clarissa Alexandra G.;
BARBALHO, Alexandre Almeida.
Sistema N
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
350
-
379
,
set. 2020.
praticamente nenhum ponto
negativo. Ferreira
(2017), em seu
estudo sobre a p
articipação nas
políticas culturais de Oliveira (MG),
ressaltou os aspectos da gestão
compartilhada, descentralizada e
participativa, principalmente com a
presença de um conselho
deliberativo, consultivo, normativo e
paritár
io. Ao mesmo tempo
(2011), sobre as políticas culturais
de Li
moeiro do Norte (CE), ressalta
visões otimistas do contexto
nacional, e seus impactos no
mun
icípio, onde ocorreu a
ampliação do co
nceito de cultura
(ainda que de forma tímida e
insuficiente), a
valorização da
cultura local, a
maior promoção de
projetos culturais, de
captação de
recursos,
e oferta de cursos. O
autor destacou a
ampliação do
horizonte cultural na atuação do
órgão gestor.
Já, de modo um pouco mais
crítico, Morais (2017), defend
houve inegáveis ganhos, e que o
estudo de caso do SMC de Três
Corações (MG) pode ser um alento
em meio ao cenário adverso. Atento
às limitações e riscos de seu estudo
de caso, o autor menciona
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Artigo de Fluxo Contínuo
BARBALHO, Alexandre Almeida.
acional de Cultura: um estado da arte da produção acadêmica
com foco nos estudos de caso de municípios.
PragMATIZES - Revista
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 10, n. 19, p.
praticamente nenhum ponto
(2017), em seu
articipação nas
políticas culturais de Oliveira (MG),
ressaltou os aspectos da gestão
compartilhada, descentralizada e
participativa, principalmente com a
presença de um conselho
deliberativo, consultivo, normativo e
io. Ao mesmo tempo
, Moura
(2011), sobre as políticas culturais
moeiro do Norte (CE), ressalta
visões otimistas do contexto
nacional, e seus impactos no
icípio, onde ocorreu a
nceito de cultura
(ainda que de forma tímida e
valorização da
maior promoção de
captação de
e oferta de cursos. O
ampliação do
horizonte cultural na atuação do
Já, de modo um pouco mais
crítico, Morais (2017), defend
e que
houve inegáveis ganhos, e que o
estudo de caso do SMC de Três
Corações (MG) pode ser um alento
em meio ao cenário adverso. Atento
às limitações e riscos de seu estudo
de caso, o autor menciona
descontinuidade da implantação
governo
Dilma, e o recu
governo Temer.
Defende
caberia ao ministério um papel mais
presente e que a política nacional
não deveria ser apenas delegação
de poder do centro para periferia.
Outros quatro pesquisadores
exaltaram os aspectos positivos nas
políticas culturais
em
bora estes mesmos fo
com maior detalhamento
processo
, que na prática se
afastaram um pouco das
idealizações.
Kupski (2012), afirma
que o processo no SMC
Grande (RS) foi um período de
impulso das políticas culturais
municipais, mas
os benefícios
atingiram
a maioria da população.
autora
diz estar ciente
planejadas,
na prática
mediadas pelo campo (no sentido
de Bourdieu), e que o
se traduziriam tal e qual planejado.
Mas, pelos resultados apresentados
em seu estudo de caso, a autora
põe em questão a validade do
discurso promovido. Em Rio
Grande, embora tenha havido um
impulso nas políticas culturais, a
364
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Artigo de Fluxo Contínuo
)
descontinuidade da implantação
no
Dilma, e o recu
o no
Defende
que
caberia ao ministério um papel mais
presente e que a política nacional
não deveria ser apenas delegação
de poder do centro para periferia.
Outros quatro pesquisadores
exaltaram os aspectos positivos nas
políticas culturais
municipais,
bora estes mesmos fo
rneçam
com maior detalhamento
, críticas ao
, que na prática se
afastaram um pouco das