DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e pessoa com deficiência
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v
Resumo:
Nos últimos anos, a inclusão dos recursos de acessibilidade em produtos, projetos e
programas artísticos culturais tem se ampliado como exigência em políticas de fomento a fim de
garantir o direito cultural das pessoas com deficiência. Tais exigências são
no âmbito cultural de diferentes atores, pessoas com deficiência ou não, que atuam nas áreas da
produção artística e nos campos da cultura e dos direitos humanos. O cenário destas conquistas
compõe os processos políticos de democ
diversidade como eixo estruturante das políticas culturais contemporâneas, e ainda em desafio, o
fortalecimento da perspectiva da inclusão a partir do modelo social da deficiência. Neste contexto, a
efetivação da legislação no campo cultural na perspectiva da acessibilidade para o público de
pessoas com deficiência provocou deslocamentos de áreas e aproximação de saberes a fim de inter
1
Patrí
cia Silva Dorneles. Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
p
rofessora do Departamento de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Univ
Federal do Rio de Janeiro –
UFRJ, Brasil. E
https://orcid.org/0000-0003-
3440
2
Claudia Reinoso
Araujo de Carvalho. Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz.
Professora do Departamento de
Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ, Brasil. E
4105-9191
3
Eduardo Cardoso. Doutor em Design
professor da
Faculdade de Arquitetura da UFRGS,
https://orcid.org/0000-0002-
1202
4
Jefferson Fernandes Alves. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
UFRN, professor do Ce
ntro de Educação da UFRN, Brasil. E
- https://orcid.org/0000-0003-
0808
5
Miryam Bonadiu Pelosi. Do
utora em Educação pela Universid
UERJ, professora do Departamento de Terapia Ocupac
Universidade Federal do Rio de Janeiro
http://orcid.org/0000-0002-6109-
4296
Recebido em 30/04/20
20,aceito para publicação em 07
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e pessoa com deficiência
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v
10i19.42436
Patrícia Silva Dorneles
Cláudia Reinoso
Araujo de Carvalho
Eduardo Cardoso
Jefferson Fernandes Alves
Miryam
Nos últimos anos, a inclusão dos recursos de acessibilidade em produtos, projetos e
programas artísticos culturais tem se ampliado como exigência em políticas de fomento a fim de
garantir o direito cultural das pessoas com deficiência. Tais exigências são
resultado da luta política
no âmbito cultural de diferentes atores, pessoas com deficiência ou não, que atuam nas áreas da
produção artística e nos campos da cultura e dos direitos humanos. O cenário destas conquistas
compõe os processos políticos de democ
ratização da cultura, a inserção do direito cultural e da
diversidade como eixo estruturante das políticas culturais contemporâneas, e ainda em desafio, o
fortalecimento da perspectiva da inclusão a partir do modelo social da deficiência. Neste contexto, a
efetivação da legislação no campo cultural na perspectiva da acessibilidade para o público de
pessoas com deficiência provocou deslocamentos de áreas e aproximação de saberes a fim de inter
cia Silva Dorneles. Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
rofessora do Departamento de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Univ
UFRJ, Brasil. E
-
mail: patricia.dorneles.ufrj@gmail.com
3440
-7549
Araujo de Carvalho. Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz.
Professora do Departamento de
Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade
UFRJ, Brasil. E
-mail: claudiareinoso@ufrj.br -
https://orcid.org/0000
Eduardo Cardoso. Doutor em Design
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Arquitetura da UFRGS,
Brasil. E-
mail: eduardo.cardoso@ufrgs.br
1202
-1779
Jefferson Fernandes Alves. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
ntro de Educação da UFRN, Brasil. E
-
mail: jeffersonfernandes248@gmail.com
0808
-7115
utora em Educação pela Universid
ade do Estado do Rio de Janeiro
UERJ, professora do Departamento de Terapia Ocupac
ional da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, Brasil. E-
mail: miryampelosi@ufrj.br
4296
20,aceito para publicação em 07
/05/20
20, disponibilizado online em
01/09/2020.
91
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e pessoa com deficiência
Patrícia Silva Dorneles
1
Araujo de Carvalho
2
Eduardo Cardoso
3
Jefferson Fernandes Alves
4
Bonadiu Pelosi
5
Nos últimos anos, a inclusão dos recursos de acessibilidade em produtos, projetos e
programas artísticos culturais tem se ampliado como exigência em políticas de fomento a fim de
resultado da luta política
no âmbito cultural de diferentes atores, pessoas com deficiência ou não, que atuam nas áreas da
produção artística e nos campos da cultura e dos direitos humanos. O cenário destas conquistas
ratização da cultura, a inserção do direito cultural e da
diversidade como eixo estruturante das políticas culturais contemporâneas, e ainda em desafio, o
fortalecimento da perspectiva da inclusão a partir do modelo social da deficiência. Neste contexto, a
efetivação da legislação no campo cultural na perspectiva da acessibilidade para o público de
pessoas com deficiência provocou deslocamentos de áreas e aproximação de saberes a fim de inter
cia Silva Dorneles. Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
rofessora do Departamento de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Univ
ersidade
mail: patricia.dorneles.ufrj@gmail.com
-
Araujo de Carvalho. Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz.
Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade
https://orcid.org/0000
-0003-
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS,
mail: eduardo.cardoso@ufrgs.br
-
Jefferson Fernandes Alves. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
mail: jeffersonfernandes248@gmail.com
ade do Estado do Rio de Janeiro
-
ional da Faculdade de Medicina da
mail: miryampelosi@ufrj.br
-
20, disponibilizado online em
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
e transdisciplinar buscar soluções tecnológicas que qualifiquem a
público. Este artigo tem como objetivo apresentar um breve contexto da pauta da cidadania cultural
das pessoas com deficiência no âmbito das políticas culturais, o papel da universidade pública na
qualificação do campo,
a inserção dos recursos e serviços de tecnologia assistiva nos ambientes
culturais e os desafios da qualificação das políticas culturais para pessoas com deficiência.
Palavras Chaves: Cultura;
Políticas Culturais
Ciudadanía cultural, tecnología
Resumen: En
los últimos años, la
programas artísticos culturales se ha ampliado como un
garantizar el
derecho cultural de las personas con
la lucha política en
la esfera cultural de diferentes actores, personas con
trabajan en
las áreas de producción artística y en
El
escenario de estos logros compone
inserción del
derecho cultural y la
contemporáneas, y aún desafía
social de discapacidad.
En este contexto, la
la perspectiva de accesibi
lidad para el público de las personas con
desplazamiento de áreas y la
aproximación
interdisciplinarias que califiquen
tiene como objetivo presentar un breve contexto de la agenda de ciudadanía cultural de las personas
con
discapacidad dentro del alcance de las políticas culturales, el papel de la
la calificación del campo, la
inserción
desafíos de las políticas culturales
Palabras clave:
Cultura; Políticas culturales; Derechos humanos; Accesibilidad Cultural
Cultural citizenship, as
sistive technology and people with disabilities
Abstract:
In recent years, the inclusion of accessibility resources in products, projects and cultural
artistic programs has expanded as a requirement in development policies in order to guarantee the
cultural right of people with disabilities. Such demands are the result of the political struggle in the
cultural sphere of different actors, people with disabilities or not, who work in the areas of artistic
production and in the fields of culture and hum
the political processes of democratization of culture, the insertion of cultural law and diversity as a
structuring axis of contemporary cultural policies, and still in challenge the strengthening of
perspective of inclusion from the social model of disability. In this context, the implementation of
legislation in the cultural field in the perspective of accessibility for the public of people with disabilities
caused displacement of areas and appr
technological solutions that qualify the mediation and aesthetic enjoyment of this public. This article
aims to present a brief context of the agenda of cultural citizenship of people with dis
scope of cultural policies, the role of the public university in the qualification of the field, the insertion of
assistive technologies in cultural environments and the challenges of qualifying cultural policies for
people with disabilities.
Keywords
: Culture; Cultural Policies; Human Rights; Cultural Accessibility
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
e transdisciplinar buscar soluções tecnológicas que qualifiquem a
mediação e a fruição estética deste
público. Este artigo tem como objetivo apresentar um breve contexto da pauta da cidadania cultural
das pessoas com deficiência no âmbito das políticas culturais, o papel da universidade pública na
a inserção dos recursos e serviços de tecnologia assistiva nos ambientes
culturais e os desafios da qualificação das políticas culturais para pessoas com deficiência.
Políticas Culturais
; Direitos humanos;
Acessibilidade Cultural
Ciudadanía cultural, tecnología
asistencial y personas con discapacidad
los últimos años, la
inclusión de recursos de accesibilidad en
productos, proyectos y
programas artísticos culturales se ha ampliado como un
requisito en
las políticas de desarrollo para
derecho cultural de las personas con
discapacidad. Tales demandas son
la esfera cultural de diferentes actores, personas con
discapacidad o no, que
las áreas de producción artística y en
los campos de la cultura y los
escenario de estos logros compone
los
procesos políticos de democratización de la cultura, la
derecho cultural y la
diversidad como eje estructurante
de las políticas culturales
el fortalecimiento de la perspectiva de inclusión
En este contexto, la
implementación de la legislación
en
lidad para el público de las personas con
discapacidad
aproximación
del
conocimiento para encontrar soluciones tecnológicas
la
mediación y el disfrute estético de esta audiencia.
tiene como objetivo presentar un breve contexto de la agenda de ciudadanía cultural de las personas
discapacidad dentro del alcance de las políticas culturales, el papel de la
universidad pública en
inserción
de tecnologías de asistencia
en entornos culturales y los
desafíos de las políticas culturales
calificadas para personas con discapacidad.
Cultura; Políticas culturales; Derechos humanos; Accesibilidad Cultural
sistive technology and people with disabilities
In recent years, the inclusion of accessibility resources in products, projects and cultural
artistic programs has expanded as a requirement in development policies in order to guarantee the
cultural right of people with disabilities. Such demands are the result of the political struggle in the
cultural sphere of different actors, people with disabilities or not, who work in the areas of artistic
production and in the fields of culture and hum
an rights. The scenario of these achievements is part of
the political processes of democratization of culture, the insertion of cultural law and diversity as a
structuring axis of contemporary cultural policies, and still in challenge the strengthening of
perspective of inclusion from the social model of disability. In this context, the implementation of
legislation in the cultural field in the perspective of accessibility for the public of people with disabilities
caused displacement of areas and appr
oximation of knowledge in order to inter and trans disciplinary
technological solutions that qualify the mediation and aesthetic enjoyment of this public. This article
aims to present a brief context of the agenda of cultural citizenship of people with dis
scope of cultural policies, the role of the public university in the qualification of the field, the insertion of
assistive technologies in cultural environments and the challenges of qualifying cultural policies for
: Culture; Cultural Policies; Human Rights; Cultural Accessibility
.
92
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
mediação e a fruição estética deste
público. Este artigo tem como objetivo apresentar um breve contexto da pauta da cidadania cultural
das pessoas com deficiência no âmbito das políticas culturais, o papel da universidade pública na
a inserção dos recursos e serviços de tecnologia assistiva nos ambientes
culturais e os desafios da qualificação das políticas culturais para pessoas com deficiência.
Acessibilidade Cultural
.
productos, proyectos y
las políticas de desarrollo para
discapacidad. Tales demandas son
el resultado de
discapacidad o no, que
los campos de la cultura y los
derechos humanos.
procesos políticos de democratización de la cultura, la
de las políticas culturales
basada en el modelo
en
el campo cultural en
discapacidad
provocó el
conocimiento para encontrar soluciones tecnológicas
mediación y el disfrute estético de esta audiencia.
Este artículo
tiene como objetivo presentar un breve contexto de la agenda de ciudadanía cultural de las personas
universidad pública en
en entornos culturales y los
Cultura; Políticas culturales; Derechos humanos; Accesibilidad Cultural
.
In recent years, the inclusion of accessibility resources in products, projects and cultural
artistic programs has expanded as a requirement in development policies in order to guarantee the
cultural right of people with disabilities. Such demands are the result of the political struggle in the
cultural sphere of different actors, people with disabilities or not, who work in the areas of artistic
an rights. The scenario of these achievements is part of
the political processes of democratization of culture, the insertion of cultural law and diversity as a
structuring axis of contemporary cultural policies, and still in challenge the strengthening of
the
perspective of inclusion from the social model of disability. In this context, the implementation of
legislation in the cultural field in the perspective of accessibility for the public of people with disabilities
oximation of knowledge in order to inter and trans disciplinary
technological solutions that qualify the mediation and aesthetic enjoyment of this public. This article
aims to present a brief context of the agenda of cultural citizenship of people with dis
abilities within the
scope of cultural policies, the role of the public university in the qualification of the field, the insertion of
assistive technologies in cultural environments and the challenges of qualifying cultural policies for
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e pessoa com deficiência
Introdução
Como parte da Cidadania
Cultural, a pauta da acessibilidade
cultural para pessoas com deficiência
é recente junto às políticas, projetos,
programas e ações culturais. Ainda
assim, a legislação
brasileira mostra
se, de certa forma, abrangente na
garantia dos direitos culturais da
pessoa com deficiência, pois, verifica
se que o tema está presente em
diversos dispositivos constitucionais e
legais. Contudo, não obstante os
avanços na legislação, ain
observa certa disparidade entre o que
diz a lei e a prática, bem como
persistem os desafios atuais da
qualificação e fortalecimento da pauta
junto às políticas públicas, o que exige
um esforço intersetorial (DORNELES
CARVALHO;
MEFANO, 2019).
Enquant
o campo em
construção, a acessibilidade cultural
deve ser inicialmente compreendida
como o direito de vivenciar
experiências de fruição cultural com
igualdade de oportunidades para
diversos públicos, entre eles, pessoas
com deficiência e mobilidade reduzid
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e pessoa com deficiência
Como parte da Cidadania
Cultural, a pauta da acessibilidade
cultural para pessoas com deficiência
é recente junto às políticas, projetos,
programas e ações culturais. Ainda
brasileira mostra
-
se, de certa forma, abrangente na
garantia dos direitos culturais da
pessoa com deficiência, pois, verifica
-
se que o tema está presente em
diversos dispositivos constitucionais e
legais. Contudo, não obstante os
avanços na legislação, ain
da se
observa certa disparidade entre o que
diz a lei e a prática, bem como
persistem os desafios atuais da
qualificação e fortalecimento da pauta
junto às políticas públicas, o que exige
um esforço intersetorial (DORNELES
;
MEFANO, 2019).
o campo em
construção, a acessibilidade cultural
deve ser inicialmente compreendida
como o direito de vivenciar
experiências de fruição cultural com
igualdade de oportunidades para
diversos públicos, entre eles, pessoas
com deficiência e mobilidade reduzid
a.
Para se promover a inclusão de
pessoas com deficiência nos espaços
culturais é necessário garantir que
qualquer pessoa que tenha o desejo
de se beneficiar de tais equipamentos
não seja excluída por conta de
diferentes formas de locomoção,
cognição e per
cepção. Desta forma, a
“acessibilidade nos espaços culturais
pressupõe o desenvolvimento de
novas estratégias de mediação, nas
quais todos os sentidos inerentes à
percepção sejam envolvidos”
(SARRAF, 2012, p.68).
Este artigo tem como objetivo
apresentar e
discutir a pauta da
cidadania cultural das pessoas com
deficiência no âmbito das políticas
culturais. Para isso, apresenta
breve contexto da construção histórica
recente dessa pauta, aborda
papel da universidade pública na
qualificação do campo
a inserção dos recursos e serviços de
tecnologia assistiva em ambientes e
produtos culturais, bem como os
desafios inerentes à qualificação das
políticas culturais para pessoas com
deficiência.
93
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e pessoa com deficiência
Para se promover a inclusão de
pessoas com deficiência nos espaços
culturais é necessário garantir que
qualquer pessoa que tenha o desejo
de se beneficiar de tais equipamentos
não seja excluída por conta de
diferentes formas de locomoção,
cepção. Desta forma, a
“acessibilidade nos espaços culturais
pressupõe o desenvolvimento de
novas estratégias de mediação, nas
quais todos os sentidos inerentes à
percepção sejam envolvidos”
(SARRAF, 2012, p.68).
Este artigo tem como objetivo
discutir a pauta da
cidadania cultural das pessoas com
deficiência no âmbito das políticas
culturais. Para isso, apresenta
-se um
breve contexto da construção histórica
recente dessa pauta, aborda
-se o
papel da universidade pública na
qualificação do campo
em construção,
a inserção dos recursos e serviços de
tecnologia assistiva em ambientes e
produtos culturais, bem como os
desafios inerentes à qualificação das
políticas culturais para pessoas com
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
Cidadania cultural das pessoas com
deficiência
no âmbito das políticas
culturais
Em outubro 2008, a então
Secretaria de Identidade e Diversidade
Cultural –
SID, do Ministério da Cultura
-
MinC realizou, em parceria com a
Fundação Oswaldo Cruz
-
Oficina Nacional de Indicação de
Políticas Púb
licas Culturais para
Pessoas com Deficiência. Tal iniciativa
representou o processo de
institucionalização da política de
acessibilidade cultural junto ao
governo federal.
Embora, no âmbito do MinC, por
meio da Fundação Nacional das Artes
- FUNARTE- RJ já
existisse uma ação
de fomento e difusão da produção
estética, artística e cultural de pessoas
com deficiência, em parceria com a
organização brasileira Arte sem
Barreiras, foi na referida
oficinapromovida pela SID que a pauta
acessibilidade no sentido de
cultural da pessoa com deficiência à
fruição estética surgiu como demanda
do movimento social para que tal
direito fosse institucionalizado junto às
políticas públicas de cultura
(DORNELES;
CARVALHO
2019). Foi justamente a pauta da
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
Cidadania cultural das pessoas com
no âmbito das políticas
Em outubro 2008, a então
Secretaria de Identidade e Diversidade
SID, do Ministério da Cultura
MinC realizou, em parceria com a
-
Fiocruz, a
Oficina Nacional de Indicação de
licas Culturais para
Pessoas com Deficiência. Tal iniciativa
representou o processo de
institucionalização da política de
acessibilidade cultural junto ao
Embora, no âmbito do MinC, por
meio da Fundação Nacional das Artes
existisse uma ação
de fomento e difusão da produção
estética, artística e cultural de pessoas
com deficiência, em parceria com a
organização brasileira Arte sem
Barreiras, foi na referida
oficinapromovida pela SID que a pauta
acessibilidade no sentido de
direito
cultural da pessoa com deficiência à
fruição estética surgiu como demanda
do movimento social para que tal
direito fosse institucionalizado junto às
políticas públicas de cultura
CARVALHO
; MEFANO,
2019). Foi justamente a pauta da
acessib
ilidade que provocou os
deslocamentose aproximações entre
as áreas e saberes a fim de a
buscar,inter e transdisciplinarmente, as
soluções tecnológicas visando
qualificar a mediação e a fruição
estética deste público.
A SID foi constituída em 2004
com o obj
etivo de elaborar e
implementar uma política que
assegurasse a todos os segmentos da
sociedade a possibilidade de produzir
e difundir suas manifestações culturais
em diferentes escalas. A realização de
oficinas temáticas junto a alguns
segmentos da diversi
compôs um conjunto de iniciativas
metodológicas de aproximação com o
público alvo da secretaria e suas
demandas para a
s políticas culturais.
Embora o Brasil tenha se tornado
signatário da Convenção da
Diversidade Cultural desde 2007,
sabe-se
que a partir de 2003, na
gestão do ministro da cultura Gilberto
Gil, o governo brasileiro desenvolveu
uma política de cultura baseada no
conceito amplo de cultura dedicado,
então, a toda a sociedade e rompendo
com a perspectiva das gestões
anteriores que e
struturava
atender às artes e outros segmentos
94
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
ilidade que provocou os
deslocamentose aproximações entre
as áreas e saberes a fim de a
buscar,inter e transdisciplinarmente, as
soluções tecnológicas visando
qualificar a mediação e a fruição
estética deste público.
A SID foi constituída em 2004
etivo de elaborar e
implementar uma política que
assegurasse a todos os segmentos da
sociedade a possibilidade de produzir
e difundir suas manifestações culturais
em diferentes escalas. A realização de
oficinas temáticas junto a alguns
segmentos da diversi
dade cultural
compôs um conjunto de iniciativas
metodológicas de aproximação com o
público alvo da secretaria e suas
s políticas culturais.
Embora o Brasil tenha se tornado
signatário da Convenção da
Diversidade Cultural desde 2007,
que a partir de 2003, na
gestão do ministro da cultura Gilberto
Gil, o governo brasileiro desenvolveu
uma política de cultura baseada no
conceito amplo de cultura dedicado,
então, a toda a sociedade e rompendo
com a perspectiva das gestões
struturava
-se para
atender às artes e outros segmentos
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
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Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
da cultura não atendidos pelo
mecanismo de renúncia fiscal (DUPIN,
2015).
Nesta perspectiva, a Oficina
Nacional de Indicação de Políticas
Públicas Culturais para a Inclusão de
Pessoas com Deficiência
foi realizada
com a participação de mais de 60
pessoas envolvidas com o tema, de
diferentes regiões do país e de
representatividade institucional,
composta por colaboradores ativos,
pessoas com deficiência ou não, que
atuavam, no período, no campo da
produ
ção artística de pessoas com
deficiência, ou, que já estavam
envolvidas com a temática da
acessibilidade cultural no que diz
respeito ao direito da fruição estética
da pessoa com deficiência em relação
aos diferentes produtos culturais. Por
ser uma oficin
a com o princípio de
escutar o setor (DUPIN
sistematizar por meio de grupos de
trabalhos ações e diretrizes
visandoorientar a constituição de uma
política cultural para o mesmo, o grupo
participante sugeriu que a publicação
do relatório final e a
própria oficina
fosse denominada com o lema de luta
das pessoas com deficiência, “Nada
sobre nós sem nós”, como tal é
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
da cultura não atendidos pelo
mecanismo de renúncia fiscal (DUPIN,
Nesta perspectiva, a Oficina
Nacional de Indicação de Políticas
Públicas Culturais para a Inclusão de
foi realizada
com a participação de mais de 60
pessoas envolvidas com o tema, de
diferentes regiões do país e de
representatividade institucional,
composta por colaboradores ativos,
pessoas com deficiência ou não, que
atuavam, no período, no campo da
ção artística de pessoas com
deficiência, ou, que já estavam
envolvidas com a temática da
acessibilidade cultural no que diz
respeito ao direito da fruição estética
da pessoa com deficiência em relação
aos diferentes produtos culturais. Por
a com o princípio de
escutar o setor (DUPIN
, 2015) e
sistematizar por meio de grupos de
trabalhos ações e diretrizes
visandoorientar a constituição de uma
política cultural para o mesmo, o grupo
participante sugeriu que a publicação
própria oficina
fosse denominada com o lema de luta
das pessoas com deficiência, “Nada
sobre nós sem nós”, como tal é
reconhecida até hoje. Cabe destacar
que a oficina foi realizada no mesmo
ano que o Brasil se tornou signatário
da Convenção dos Direito
Pessoas com Deficiência, e a mesma
tornou-
se um dos resultados dos
compromissos do MinC à demanda
latente da sociedade civil que atuava
no campo da produção e difusão
artística e cultural das pessoas com
deficiência.
É importante ressaltar a
significat
iva contribuição do grupo
articulado do movimento Artes sem
Barreiras no que se refere a
sistematização e articulação da
demanda da sociedade civil em
relação à pauta de uma política
cultural para a produção estética e
artística das pessoas com deficiência
incluindo a pauta da acessibilidade
cultural junto ao
MinC
O “Arte sem Barreiras”, nos
anos 90, reuniu um grupo de artistas e
profissionais com ou sem deficiência
de diferentes áreas das artes, e se
constituiu como
um trabalho articulado
em rede nacional de forma voluntária
com o objetivo de mapear iniciativas e
produções artísticas para articular
fomento, difusão e qualificação
profissional dos grupos e indivíduos
95
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
reconhecida até hoje. Cabe destacar
que a oficina foi realizada no mesmo
ano que o Brasil se tornou signatário
da Convenção dos Direito
s das
Pessoas com Deficiência, e a mesma
se um dos resultados dos
compromissos do MinC à demanda
latente da sociedade civil que atuava
no campo da produção e difusão
artística e cultural das pessoas com
É importante ressaltar a
iva contribuição do grupo
articulado do movimento Artes sem
Barreiras no que se refere a
sistematização e articulação da
demanda da sociedade civil em
relação à pauta de uma política
cultural para a produção estética e
artística das pessoas com deficiência
,
incluindo a pauta da acessibilidade
MinC
.
O “Arte sem Barreiras”, nos
anos 90, reuniu um grupo de artistas e
profissionais com ou sem deficiência
de diferentes áreas das artes, e se
um trabalho articulado
em rede nacional de forma voluntária
com o objetivo de mapear iniciativas e
produções artísticas para articular
fomento, difusão e qualificação
profissional dos grupos e indivíduos
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
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envolvidos com o direito cultural das
pessoas com d
eficiência. Esta rede,
inicialmente foi fomentada a partir da
Fundação Nacional das Artes
FUNARTE/RJ através de uma figura
preciosa ao grupo, senhora Albertina
Brasil. Funcionária de carreira da
instituição, Albertina, sensibilizada por
experiências inte
rnacionais da
associação Very Special
iniciou um trabalho no Brasil instituindo
na ocasião o Programa Arte sem
Barreiras na FUNARTE/RJ em
parceria com diferentes atores do
campo da produção cultural e artística
junto a pessoas com deficiência
(D
ORNELES; CARVALHO; SILVA;
MEFANO, 2018). O
umprograma criado em 1974 pela Sra.
Jean Kennedy Smith
no Kennedy
Center Performing
Arts, em
Washington, D.C., com o objetivo de
possibilitar o desenvolvimento da
capacidade de criação da pessoa com
deficiência.
O Programa Arte sem Barreiras
se desenvolveu com pouco apoio do
MinC, mas encontrou algum
acolhimento nas iniciativas do
Ministério da Educação
–
relação a promoção dos encontros
nacionais de arte-
educação. Nestes
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
envolvidos com o direito cultural das
eficiência. Esta rede,
inicialmente foi fomentada a partir da
Fundação Nacional das Artes
–
FUNARTE/RJ através de uma figura
preciosa ao grupo, senhora Albertina
Brasil. Funcionária de carreira da
instituição, Albertina, sensibilizada por
rnacionais da
Arts - VSA
iniciou um trabalho no Brasil instituindo
na ocasião o Programa Arte sem
Barreiras na FUNARTE/RJ em
parceria com diferentes atores do
campo da produção cultural e artística
junto a pessoas com deficiência
ORNELES; CARVALHO; SILVA;
VSA é
umprograma criado em 1974 pela Sra.
no Kennedy
Arts, em
Washington, D.C., com o objetivo de
possibilitar o desenvolvimento da
capacidade de criação da pessoa com
O Programa Arte sem Barreiras
se desenvolveu com pouco apoio do
MinC, mas encontrou algum
acolhimento nas iniciativas do
–
MEC em
relação a promoção dos encontros
educação. Nestes
encontros, Albertina e colegas
FUNARTE com um considerável grupo
de representantes de diferentes
entidades de arte e da educação
inclusiva constituem o comitê no Brasil
do Programa Very
Special
comitê, associado à
rede internacional
do mesmo nomefoi formado em 1998,
e rea
lizou em maio do mesmo ano em
parceria com o Serviço Social do
Comércio -
SESC/SP o “1º Festival
Latino-
Americano de Artes sem
Barreiras" e o "1º Congresso Latino
Americano de Arte
Inclusiva". A partir de então uma
agenda intensa e de articulação
nacional foi desenvolvida com o
objetivo de articulação, capacitação e
difusão em prol da valorização da
produção estético artística das
pessoas com deficiência no Brasil.
O resultado potente deste
trabalho, associado às orientações dos
grupos internacion
ais foi a formação
de representações regionais do Arte
sem Barreiras. As representações
regionais da associação serviram de
base de mobilização e articulação local
e nacional de diferentes intercâmbios
deste trabalho em rede e da realização
dos Festivais A
rtes sem Barreiras.
Como resultados da atuação deste
96
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
encontros, Albertina e colegas
da
FUNARTE com um considerável grupo
de representantes de diferentes
entidades de arte e da educação
inclusiva constituem o comitê no Brasil
Special
Arts. Este
rede internacional
do mesmo nomefoi formado em 1998,
lizou em maio do mesmo ano em
parceria com o Serviço Social do
SESC/SP o “1º Festival
Americano de Artes sem
Barreiras" e o "1º Congresso Latino
-
Americano de Arte
-Educação
Inclusiva". A partir de então uma
agenda intensa e de articulação
nacional foi desenvolvida com o
objetivo de articulação, capacitação e
difusão em prol da valorização da
produção estético artística das
pessoas com deficiência no Brasil.
O resultado potente deste
trabalho, associado às orientações dos
ais foi a formação
de representações regionais do Arte
sem Barreiras. As representações
regionais da associação serviram de
base de mobilização e articulação local
e nacional de diferentes intercâmbios
deste trabalho em rede e da realização
rtes sem Barreiras.
Como resultados da atuação deste
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
grupo, entre tantos outros, observa
a visibilidade da produção estética e
artística da pessoa com deficiência, a
rica troca de experiências e a
qualidade do trabalho em rede, o
fortalecimento do campo
cidadania cultural das pessoas com
deficiência, a construção da rede
nacional Artes sem Barreiras e seus
núcleos específicos de dança, teatro,
artes visuais entre outros. O legado
cultural e artístico para a diversidade
da cultura brasileira,
identificado na
contribuição da produção estética e
artística das pessoas com deficiência
nas políticas culturais, se deve a este
grupo e ao seu trabalho.
A separação institucional da
ONG Artes sem Barreiras com a
FUNARTE/RJ ocorreu nos anos 2000.
O grupo
Arte sem Barreiras buscou
novos apoios para dar continuidade às
suas ações. A gestão da
FUNARTE/RJ do ano de 2006,
atendendo as demandas do grupo e
de outros militantes da pauta, realizou
com o apoio da Caixa Econômica
Federal o edital Além dos Limites que
apoiou iniciativas, indivíduos,
promoveu debates e a qualificação e
circulação dos projetos artísticos
premiados. No fim de 2007, a
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
grupo, entre tantos outros, observa
-se
a visibilidade da produção estética e
artística da pessoa com deficiência, a
rica troca de experiências e a
qualidade do trabalho em rede, o
político da
cidadania cultural das pessoas com
deficiência, a construção da rede
nacional Artes sem Barreiras e seus
núcleos específicos de dança, teatro,
artes visuais entre outros. O legado
cultural e artístico para a diversidade
identificado na
contribuição da produção estética e
artística das pessoas com deficiência
nas políticas culturais, se deve a este
A separação institucional da
ONG Artes sem Barreiras com a
FUNARTE/RJ ocorreu nos anos 2000.
Arte sem Barreiras buscou
novos apoios para dar continuidade às
suas ações. A gestão da
FUNARTE/RJ do ano de 2006,
atendendo as demandas do grupo e
de outros militantes da pauta, realizou
com o apoio da Caixa Econômica
Federal o edital Além dos Limites que
apoiou iniciativas, indivíduos,
promoveu debates e a qualificação e
circulação dos projetos artísticos
premiados. No fim de 2007, a
FUNARTE passou a política de cultura
para pessoas com deficiência para
SID. Umas das razões da
transferência da pauta para
que esta secretaria iniciou uma política
nacional de cultura dedicada às ações
e expressões culturais e artísticas que
se encontravam no grupo das pessoas
com sofrimento psíquico e ou
transtorno mental. A SID em parceria
com a FIOCRUZ, realizou em
Oficina Nacional de Políticas Culturais
para pessoas em sofrimento psíquico
e vulnerabilidade social, chamada
Loucos pela Diversidade. Em 2008, as
duas instituições lançaram o edital de
premiação “Loucos pela Diversidade”,
que homenageou o autor do
Bicho de Sete Cabeças
Carrano.
No exercício das políticas
públicas culturais neste período se
observava ainda um olhar restrito
sobre acessibilidade cultural para
pessoas com deficiência. A
perspectiva limitada reduzindoà
acessibilida
de física do espaço e não
do produto ou objeto cultural foi
rompida a partir da Oficina “Nada
sobre nós sem nós”. A oficina teve
como objetivo escutar, conhecer e
sistematizar as experiências no campo
97
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
FUNARTE passou a política de cultura
para pessoas com deficiência para
SID. Umas das razões da
transferência da pauta para
a SID é
que esta secretaria iniciou uma política
nacional de cultura dedicada às ações
e expressões culturais e artísticas que
se encontravam no grupo das pessoas
com sofrimento psíquico e ou
transtorno mental. A SID em parceria
com a FIOCRUZ, realizou em
2007 a
Oficina Nacional de Políticas Culturais
para pessoas em sofrimento psíquico
e vulnerabilidade social, chamada
Loucos pela Diversidade. Em 2008, as
duas instituições lançaram o edital de
premiação “Loucos pela Diversidade”,
que homenageou o autor do
livro
Bicho de Sete Cabeças
– Austregésilo
No exercício das políticas
públicas culturais neste período se
observava ainda um olhar restrito
sobre acessibilidade cultural para
pessoas com deficiência. A
perspectiva limitada reduzindoà
de física do espaço e não
do produto ou objeto cultural foi
rompida a partir da Oficina “Nada
sobre nós sem nós”. A oficina teve
como objetivo escutar, conhecer e
sistematizar as experiências no campo
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
da interface de políticas e produção
estética, artístic
a e cultural das/e para
as pessoas com deficiência; construir,
a partir dos Grupos de Trabalho sobre
o fomento, patrimônio, difusão e
acessibilidade, ações e diretrizes
orientadoras para uma política pública
cultural para pessoas com deficiência.
A inclusã
o do GT Acessibilidade foi o
que fez a diferença desta oficina em
relação às outras organizadas pela
SID para construção de políticas
públicas culturais. Entre os resultados,
destacaram-
se a ampliação e o
fortalecimento do debate sobre o tema
e o direito d
a cidadania cultural da
pessoa com deficiência nas
conferências municipais, estaduais e
nacional de cultura. (DORNELES
CARVALHO; SILVA, 2017)
Somando as ações e diretrizes
para uma política pública cultural para
pessoas com deficiência, registra
também
na publicação dos resultados
da Oficina
Nada sobre nós
nota técnica nº 001/2009 que
apresentou: a necessidade de
incorporação da política de
acessibilidade na Lei Rouanet, nos
sites e editais do MinC de forma geral;
a importância da implementação de
uma política de livro acessível; a
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
da interface de políticas e produção
a e cultural das/e para
as pessoas com deficiência; construir,
a partir dos Grupos de Trabalho sobre
o fomento, patrimônio, difusão e
acessibilidade, ações e diretrizes
orientadoras para uma política pública
cultural para pessoas com deficiência.
o do GT Acessibilidade foi o
que fez a diferença desta oficina em
relação às outras organizadas pela
SID para construção de políticas
públicas culturais. Entre os resultados,
se a ampliação e o
fortalecimento do debate sobre o tema
a cidadania cultural da
pessoa com deficiência nas
conferências municipais, estaduais e
nacional de cultura. (DORNELES
;
Somando as ações e diretrizes
para uma política pública cultural para
pessoas com deficiência, registra
-se
na publicação dos resultados
Nada sobre nós
sem nós, a
nota técnica nº 001/2009 que
apresentou: a necessidade de
incorporação da política de
acessibilidade na Lei Rouanet, nos
sites e editais do MinC de forma geral;
a importância da implementação de
uma política de livro acessível; a
incorporação da acessibilidade nas
produções culturais
diálogo com os outros ministérios para
ampliar a articulação interinstitucional
para a implementação das políticas de
fomento, difusão, patrimônio e
acessibilidade junto às produções
estéticas e artísticas das pessoas com
deficiência. Percebeu
necessidade de ampliar o conceito de
acessibilidade cultural até então
utilizado pelo MinC que se reduzia a
perspectiva de gratuidade e de valores
acessíveis para espetáculos e outros
produtos culturais beneficiados pela
Lei Rouanet. Assim, se
do MinC a partir da oficina, o
compromisso de orientar e fomentar a
aplicabilidade de acessibilidade
cultural nas políticas e gestões
públicas culturais, no que diz respeito
ao direito de fruição estética,
ampliando os formatos de
acessibilid
ade dos diversos produtos
culturais.
A partir da oficina, registraram
se novas iniciativas do MinC em
relação a acessibilidade cultural. Em
2010 a Secretaria do Audiovisual,
através da Programadora Brasil incluiu
30 filmes com audiodescrição que
fazem par
te dos kits distribuídos pelo
98
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
incorporação da acessibilidade nas
produções culturais
do órgão e o
diálogo com os outros ministérios para
ampliar a articulação interinstitucional
para a implementação das políticas de
fomento, difusão, patrimônio e
acessibilidade junto às produções
estéticas e artísticas das pessoas com
deficiência. Percebeu
-se também a
necessidade de ampliar o conceito de
acessibilidade cultural até então
utilizado pelo MinC que se reduzia a
perspectiva de gratuidade e de valores
acessíveis para espetáculos e outros
produtos culturais beneficiados pela
Lei Rouanet. Assim, se
torna função
do MinC a partir da oficina, o
compromisso de orientar e fomentar a
aplicabilidade de acessibilidade
cultural nas políticas e gestões
públicas culturais, no que diz respeito
ao direito de fruição estética,
ampliando os formatos de
ade dos diversos produtos
A partir da oficina, registraram
-
se novas iniciativas do MinC em
relação a acessibilidade cultural. Em
2010 a Secretaria do Audiovisual,
através da Programadora Brasil incluiu
30 filmes com audiodescrição que
te dos kits distribuídos pelo
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
programa. No ano seguinte, o MinC
lançou o edital Prêmio Arte e Cultura
Inclusiva Albertina Brasil para 30
iniciativas culturais. Em 2012 o
Instituto Brasileiro de Museus
lançou o Cadernos Museológicos 2
com o tema esp
ecial Acessibilidade a
Museus.
Em 2013 a pauta da
acessibilidade cultural tornou
fortalecida. O MinC publicou a
Instrução Normativa -
IN da Lei
Rouanet que previu medidas de
acessibilidade cultural. Hoje novas INs
na lei vê
m qualificando a inserção
recursos de acessibilidade nos
projetos que pretendem ser
beneficiados pela lei. No mesmo ano,
em parceria com a UFRJ o MinC
realizou a primeira turma do Curso de
Especialização em
Acessibilidade
Cultural em um projeto que se estende
por quase uma déc
ada, com diferentes
iniciativas de formação e difusão da
pauta. Ainda em 2013 ocorreu a
inclusão da rubrica de acessibilidade
cultural nos editais dos Pontos de
Cultura, de valor de 2% à 5% do total
do projeto cultural do Ponto, e em 19
de setembro do mesm
o ano lançou
o Dia Nacional do Teatro Acessível
pelo então Deputado Federal Jean
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
programa. No ano seguinte, o MinC
lançou o edital Prêmio Arte e Cultura
Inclusiva Albertina Brasil para 30
iniciativas culturais. Em 2012 o
Instituto Brasileiro de Museus
- IBRAM
lançou o Cadernos Museológicos 2
ecial Acessibilidade a
Em 2013 a pauta da
acessibilidade cultural tornou
-se mais
fortalecida. O MinC publicou a
IN da Lei
Rouanet que previu medidas de
acessibilidade cultural. Hoje novas INs
m qualificando a inserção
dos
recursos de acessibilidade nos
projetos que pretendem ser
beneficiados pela lei. No mesmo ano,
em parceria com a UFRJ o MinC
realizou a primeira turma do Curso de
Acessibilidade
Cultural em um projeto que se estende
ada, com diferentes
iniciativas de formação e difusão da
pauta. Ainda em 2013 ocorreu a
inclusão da rubrica de acessibilidade
cultural nos editais dos Pontos de
Cultura, de valor de 2% à 5% do total
do projeto cultural do Ponto, e em 19
o ano lançou
-se
o Dia Nacional do Teatro Acessível
pelo então Deputado Federal Jean
Willys
em parceria com a Escola de
Gente/ RJ (Projeto de Lei 129/2013). A
criação do Grupo de Trabalho
Interministerial de Acessibilidade: GTI
SCDC/MinC e Secretaria de
Humanos d
a Presidência da República
SDH/
PR; e o edital projeto
Acessibilidade em Bibliotecas
Públicas, parceria MinC e a instituição
Mais Diferença também foram
desenvolvidos no mesmo período.
No ano de 2014 a Agência
Nacional de Cinema
estabeleceu a Instrução Normativa
116 obrigando a inclusão de recursos
de acessibilidade nas cópias das obras
audiovisuais fomentadas com recursos
públicos federais. Também foi previsto
que todos os projetos apresentados à
agência que utilizassem rec
renúncia fiscal ou do Prêmio Adicional
de Renda deveriam incluir os recursos
de legendagem, legendagem
descritiva, audiodescrição e Libras.
Esta medida ocasionou que
praticamente a totalidade do conteúdo
audiovisual brasileiro voltado ao
segmento
de exibição cinematográfica
passasse a contar com os recursos de
acessibilidade. Cabe destacar que a
Ancine, desde 2015, passou a incluir
em editais que empregam recursos do
99
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- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
em parceria com a Escola de
Gente/ RJ (Projeto de Lei 129/2013). A
criação do Grupo de Trabalho
Interministerial de Acessibilidade: GTI
-
SCDC/MinC e Secretaria de
Direitos
a Presidência da República
PR; e o edital projeto
Acessibilidade em Bibliotecas
Públicas, parceria MinC e a instituição
Mais Diferença também foram
desenvolvidos no mesmo período.
No ano de 2014 a Agência
Nacional de Cinema
- Ancine
estabeleceu a Instrução Normativa
- IN
116 obrigando a inclusão de recursos
de acessibilidade nas cópias das obras
audiovisuais fomentadas com recursos
públicos federais. Também foi previsto
que todos os projetos apresentados à
agência que utilizassem rec
ursos de
renúncia fiscal ou do Prêmio Adicional
de Renda deveriam incluir os recursos
de legendagem, legendagem
descritiva, audiodescrição e Libras.
Esta medida ocasionou que
praticamente a totalidade do conteúdo
audiovisual brasileiro voltado ao
de exibição cinematográfica
passasse a contar com os recursos de
acessibilidade. Cabe destacar que a
Ancine, desde 2015, passou a incluir
em editais que empregam recursos do
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
Fundo Setorial do Audiovisual a
obrigatoriedade dos recursos de
acessibilidade. Ne
sse sentido as INs
132/2017 e 145/2018 qualificaram a IN
116/2014.
Em 2015, o Brasil aprovou o
Tratado de Marr
aqueche
qualificada prevista no § 3º do artigo 5º
da Constituição Federal, conforme o
Projeto de Decreto Legislativo
347/2015 do Senado F
(57/2015, na Câmara dos Deputados).
O Tratado de Marr
aqueche tem como
objetivo facilitar o acesso a obras
publicadas a pessoas cegas, com
deficiência visual ou com outras
dificuldades para ter acesso ao texto
impresso.
A Secretaria de Audiovisual do
MinC lançou em 2016 em parceria
com a Universidade de Brasília
e parceiros, o Guia de Produções
Audiovisuais Acessíveis com o objetivo
de trazer parâmetros para os recursos
de acessibilidade para que todos os
envolvidos com a produção
audiovisual pu
dessem seguir um
padrão de qualidade de maneira a
atender a comunidade de pessoas
com deficiência visual e auditiva.
No âmbito dos Museus não há
até o momento uma orientação
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
Fundo Setorial do Audiovisual a
obrigatoriedade dos recursos de
sse sentido as INs
132/2017 e 145/2018 qualificaram a IN
Em 2015, o Brasil aprovou o
aqueche
na forma
qualificada prevista no § 3º do artigo 5º
da Constituição Federal, conforme o
Projeto de Decreto Legislativo
347/2015 do Senado F
ederal
(57/2015, na Câmara dos Deputados).
aqueche tem como
objetivo facilitar o acesso a obras
publicadas a pessoas cegas, com
deficiência visual ou com outras
dificuldades para ter acesso ao texto
A Secretaria de Audiovisual do
MinC lançou em 2016 em parceria
com a Universidade de Brasília
- UnB
e parceiros, o Guia de Produções
Audiovisuais Acessíveis com o objetivo
de trazer parâmetros para os recursos
de acessibilidade para que todos os
envolvidos com a produção
dessem seguir um
padrão de qualidade de maneira a
atender a comunidade de pessoas
com deficiência visual e auditiva.
No âmbito dos Museus não há
até o momento uma orientação
específica, mas observa
crescente de ações acessíveis nestes
ambientes cultu
rais. As iniciativas se
baseiam nas orientações do Estatuto
dos Museus -
lei 11904/2009 que
orientam a universalidade e a
importância de um plano museológico
de acessibilidade, e a IN IPHAN nº
1/2003.
A pauta da acessibilidade
cultural é destacada no Plano
de Cultura –
PNCdesde 2010, através
da meta 29, que nos desafia a atingir
“100% de bibliotecas públicas,
museus, cinemas, teatros, arquivos
públicos e centros culturais atendendo
aos requisitos legais de acessibilidade
e desenvolvendo ações de pr
da fruição cultural por parte das
pessoas com deficiência”.Sobre o
acompanhamento do PNC observa
que os Museus t
ê
quesitos de acessibilidade física
(MINISTÉRIO DA CULTURA, 2010).
Atualmente Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultu
ral
realizado algumas iniciativas que
contemplam a população com
deficiência, como o caso do Edital de
Cultura Populares de 2018 e o apoio
ao VI e VII Encontro Nacional de
Acessibilidade Cultural
100
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
específica, mas observa
-se o
crescente de ações acessíveis nestes
rais. As iniciativas se
baseiam nas orientações do Estatuto
lei 11904/2009 que
orientam a universalidade e a
importância de um plano museológico
de acessibilidade, e a IN IPHAN nº
A pauta da acessibilidade
cultural é destacada no Plano
Nacional
PNCdesde 2010, através
da meta 29, que nos desafia a atingir
“100% de bibliotecas públicas,
museus, cinemas, teatros, arquivos
públicos e centros culturais atendendo
aos requisitos legais de acessibilidade
e desenvolvendo ações de pr
omoção
da fruição cultural por parte das
pessoas com deficiência”.Sobre o
acompanhamento do PNC observa
-se
ê
m ampliado os
quesitos de acessibilidade física
(MINISTÉRIO DA CULTURA, 2010).
Atualmente Secretaria de Cidadania e
ral
- SCDC tem
realizado algumas iniciativas que
contemplam a população com
deficiência, como o caso do Edital de
Cultura Populares de 2018 e o apoio
ao VI e VII Encontro Nacional de
Acessibilidade Cultural
- ENAC.
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
Na atual conjuntura política
brasileira,
observamos desde 2016
uma situação bastante adversa para a
cultura,
bem como as questões dos
direitos das pessoas com deficiência,
implicando em uma fragilidade na
continuidade e no desmonte de
importantes ações.
As conquistas
anteriores que representam um
processo, ainda permanecem vivas na
pauta dos atores que atuam em prol
da cidadania cultural das pessoas com
deficiência.
Contribuições da Universidade
Pública para a Cidadania Cultural
das Pessoas Com Deficiência
Como parte importante do
esforço intersetorial da pauta da
promoção da acessibilidade cultural
encontra-
se a universidade, que pode
mobilizar todo ciclo dinâmico da
cultura, dada a sua complexidade. A
universidade, no âmbito da cultura,
pode atuar na: cria
ção, transmissão,
difusão, distribuição, veiculação,
preservação, consumo, pesquisa,
crítica, curadoria, organização e
legitimação.
Nas Universidades as
manifestações culturais e a expressão
de linguagens artísticas das mais
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
Na atual conjuntura política
observamos desde 2016
uma situação bastante adversa para a
bem como as questões dos
direitos das pessoas com deficiência,
implicando em uma fragilidade na
continuidade e no desmonte de
As conquistas
anteriores que representam um
processo, ainda permanecem vivas na
pauta dos atores que atuam em prol
da cidadania cultural das pessoas com
Contribuições da Universidade
Pública para a Cidadania Cultural
das Pessoas Com Deficiência
Como parte importante do
esforço intersetorial da pauta da
promoção da acessibilidade cultural
se a universidade, que pode
mobilizar todo ciclo dinâmico da
cultura, dada a sua complexidade. A
universidade, no âmbito da cultura,
ção, transmissão,
difusão, distribuição, veiculação,
preservação, consumo, pesquisa,
crítica, curadoria, organização e
Nas Universidades as
manifestações culturais e a expressão
de linguagens artísticas das mais
variadas encontram espaço,
conferindo, de certa maneira, um
terreno no qual o pensamento reflexivo
costuma envolver muitas vezes a
formação de sujeitos com um olhar
mais permeável à diversidade,
diferença, à
inclusão e ao acolhimento
de visões alternativ
as sobre o mundo
(FRANÇA JUNIOR
RODRIGUES, 2018). No entanto, a
atuação das universidades, em se
tratando das ações culturais, não têm
se dado em todo o seu potencial
devido ao desconhecimento,
desarticulação e redundância das
ações (RUBIM, 2019). P
papel da universidade na relação com
a cultura e sua contribuição com as
políticas culturais nos últimos anos
observou-se a sua
qualificação através
da constituição depolíticas ou planos
de cultura. A Universidade Federal do
Rio de Janeiro
pioneirismo neste processo, incluído a
acessibilidade cultural como uma
meta. A Universidade Federal do Rio
Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande
do Sul –
UFRGS têm estruturado
ações identificadas com a constituição
de s
eus planos e políticas culturais.
101
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
variadas encontram espaço,
conferindo, de certa maneira, um
terreno no qual o pensamento reflexivo
costuma envolver muitas vezes a
formação de sujeitos com um olhar
mais permeável à diversidade,
à
inclusão e ao acolhimento
as sobre o mundo
(FRANÇA JUNIOR
; LIMA;
RODRIGUES, 2018). No entanto, a
atuação das universidades, em se
tratando das ações culturais, não têm
se dado em todo o seu potencial
devido ao desconhecimento,
desarticulação e redundância das
ações (RUBIM, 2019). P
ara qualificar o
papel da universidade na relação com
a cultura e sua contribuição com as
políticas culturais nos últimos anos
qualificação através
da constituição depolíticas ou planos
de cultura. A Universidade Federal do
– UFRJ tem
pioneirismo neste processo, incluído a
acessibilidade cultural como uma
meta. A Universidade Federal do Rio
Grande do Norte
– UFRN e a
Universidade Federal do Rio Grande
UFRGS têm estruturado
ações identificadas com a constituição
eus planos e políticas culturais.
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
Os contextos de formação inicial
e continuada, sob o protagonismo das
universidades, no que se refere aos
diversos campos profissionais, em
especial aqueles que se orientam
diretamente pelas esferas da cultura e
da educaçã
o, são carentes de
experiências curriculares em torno das
temáticas da acessibilidade e da
inclusão. Os componentes ofertados,
tais como LIBRAS e fundamentos ou
noções da educação especial na
perspectiva inclusiva, são insuficientes
para o enfrentamento da
s demandas
contemporâneas de formação das
diversas profissões que precisam
considerar novos desenhos de
profissionalidadee de
profissionalização, levando em conta a
perspectiva da reinvenção social a
partir da consideração das pessoas
com deficiência ou co
singulares de ser e de estar no mundo
como protagonistas culturais.
O Curso de Especialização em
Acessibilidade Cultural da UFRJ tem
colaborado no sentido de
capacitação no nível lato s
ensu
diz respeito ao uso de tecnologia
assist
iva como instrumento de
mediação para a fruição estética, e
para a constituição e fortalecimento de
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
Os contextos de formação inicial
e continuada, sob o protagonismo das
universidades, no que se refere aos
diversos campos profissionais, em
especial aqueles que se orientam
diretamente pelas esferas da cultura e
o, são carentes de
experiências curriculares em torno das
temáticas da acessibilidade e da
inclusão. Os componentes ofertados,
tais como LIBRAS e fundamentos ou
noções da educação especial na
perspectiva inclusiva, são insuficientes
s demandas
contemporâneas de formação das
diversas profissões que precisam
considerar novos desenhos de
profissionalidadee de
profissionalização, levando em conta a
perspectiva da reinvenção social a
partir da consideração das pessoas
com deficiência ou co
m formas
singulares de ser e de estar no mundo
como protagonistas culturais.
O Curso de Especialização em
Acessibilidade Cultural da UFRJ tem
colaborado no sentido de
promover
ensu
no que
diz respeito ao uso de tecnologia
iva como instrumento de
mediação para a fruição estética, e
para a constituição e fortalecimento de
uma rede de formação em
acessibilidade cultural nacional e
internacional de caráter
interdisciplinar. Este curso de pós
graduação é uma iniciativa única d
formação sobre o tema em nível de
lato sensu
na América Latina com
enfoque inter e transdisciplinar. O
projeto surgiu, em 2010, inspirado nas
demandas e nas necessidades de
capacitação e formação, tendo como
referência os direitos culturais da
pessoa com
deficiência e é dirigido a
gestores públicos de cultura, Pontos
de Cultura, professores universitários,
representantes do terceiro setor e
produtores culturais.
A acessibilidade cultural é um
campo em construção, complexo e
interdisciplinar. O domínio das
tecnologias para a aplicabilidade da
acessibilidade cultural encontra
centrado na iniciativa privada, que
garante
um mercado e uma
sustentabilidade, a partir de
consultorias, prestações de serviços e
formação. As universidades públicas
brasileiras
ainda abordam timidamente
essa temática e faz
constituição de um campo. As poucas
iniciativas de formação e pesquisa nas
universidades parecem partir de ações
102
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
uma rede de formação em
acessibilidade cultural nacional e
internacional de caráter
interdisciplinar. Este curso de pós
-
graduação é uma iniciativa única d
e
formação sobre o tema em nível de
na América Latina com
enfoque inter e transdisciplinar. O
projeto surgiu, em 2010, inspirado nas
demandas e nas necessidades de
capacitação e formação, tendo como
referência os direitos culturais da
deficiência e é dirigido a
gestores públicos de cultura, Pontos
de Cultura, professores universitários,
representantes do terceiro setor e
A acessibilidade cultural é um
campo em construção, complexo e
interdisciplinar. O domínio das
tecnologias para a aplicabilidade da
acessibilidade cultural encontra
-se
centrado na iniciativa privada, que
lhe
um mercado e uma
sustentabilidade, a partir de
consultorias, prestações de serviços e
formação. As universidades públicas
ainda abordam timidamente
essa temática e faz
-se urgente a
constituição de um campo. As poucas
iniciativas de formação e pesquisa nas
universidades parecem partir de ações
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
isoladas e solitárias de alguns
professores e técnicos e na sua
grande maioria se di
recionam para
uma única linguagem de mediação,
um único formato de comunicação
acessível específico para um tipo de
deficiência (DORNELES;
CARVALHO
CASTRO, 2017).
O curso embasa-
se fortemente
na legislação pertinente ao campo dos
direitos sociais, cultur
ais e aos direitos
da pessoa com deficiência. A proposta
da formação em acessibilidade cultural
da UFRJ configura-
se como uma
formação acadêmica
e de ação
cultural, identificada com a concepção
de Freire (1981) para quem ação
cultural é ação política, isto
coletiva e engajada. Assim, ela se
caracteriza pelo “diálogo libertador,
que promove conhecimento e práxis,
comunhão de sujeitos participantes da
transformação da realidade” (FREIRE,
1981, p. 85). Portanto, na perspectiva
do curso, cada aluno deve
um multiplicador de conhecimento e
um ator político-
social de promoção da
política pública de acessibilidade
cultural para pessoas com deficiência.
Desenvolve-
se uma metodologia da
implicação, caracterizada pelo
compromisso político da aplicabil
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
isoladas e solitárias de alguns
professores e técnicos e na sua
recionam para
uma única linguagem de mediação,
um único formato de comunicação
acessível específico para um tipo de
CARVALHO
;
se fortemente
na legislação pertinente ao campo dos
ais e aos direitos
da pessoa com deficiência. A proposta
da formação em acessibilidade cultural
se como uma
e de ação
cultural, identificada com a concepção
de Freire (1981) para quem ação
cultural é ação política, isto
é, ação
coletiva e engajada. Assim, ela se
caracteriza pelo “diálogo libertador,
que promove conhecimento e práxis,
comunhão de sujeitos participantes da
transformação da realidade” (FREIRE,
1981, p. 85). Portanto, na perspectiva
do curso, cada aluno deve
tornar-se
um multiplicador de conhecimento e
social de promoção da
política pública de acessibilidade
cultural para pessoas com deficiência.
se uma metodologia da
implicação, caracterizada pelo
compromisso político da aplicabil
idade
do conhecimento adquirido, da difusão
e da reflexão sobre a prática,
pretendendo a implementação de
metodologias ativas capazes de
construir programas de sensibilização
e políticas de institucionalização para a
pauta.
A matriz curricular da Curso é
composta por 12 disciplinas: Política e
Diversidade Cultural, Aspectos Gerais
das Deficiências, Tecnologia Assistiva
I, Tecnologia Assistiva II,
Audiodescrição I, Audiodescrição II,
Exposição Acessível I, Exposição
Acessível II, Braile e outros recursos,
S
ensibilização em Libras, Seminário
de Projeto I e Seminário de Projeto II.
A formação profissional dos
alunos foi diversificada, ao longo das
três edições do curso, o que contribuiu
para uma produção científica com
diferentes enfoques. Entre os temas
dos
trabalhos finais destacam
políticas culturais, a
acessibilidade nos
Pontos de Cultura, a
acessibilidade em
equipamentos culturais,
profissional, os recursos de
acessibilidade, e acessibilidade no
contexto da deficiência, entre outros.
No pro
jeto de formação ainda
se associa a realização do Encontro
Nacional de Acessibilidade Cultural
103
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
do conhecimento adquirido, da difusão
e da reflexão sobre a prática,
pretendendo a implementação de
metodologias ativas capazes de
construir programas de sensibilização
e políticas de institucionalização para a
A matriz curricular da Curso é
composta por 12 disciplinas: Política e
Diversidade Cultural, Aspectos Gerais
das Deficiências, Tecnologia Assistiva
I, Tecnologia Assistiva II,
Audiodescrição I, Audiodescrição II,
Exposição Acessível I, Exposição
Acessível II, Braile e outros recursos,
ensibilização em Libras, Seminário
de Projeto I e Seminário de Projeto II.
A formação profissional dos
alunos foi diversificada, ao longo das
três edições do curso, o que contribuiu
para uma produção científica com
diferentes enfoques. Entre os temas
trabalhos finais destacam
-se:
acessibilidade nos
acessibilidade em
equipamentos culturais,
a formação
profissional, os recursos de
acessibilidade, e acessibilidade no
contexto da deficiência, entre outros.
jeto de formação ainda
se associa a realização do Encontro
Nacional de Acessibilidade Cultural
–
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
ENAC, que em 2019 chegou a 7ª
edição. Os ENAC têm contribuído para
a construção da política cultural de
acessibilidade. Cabe destacar que o I
ENAC foi realizad
o em 2013 em
parceria com a UFRGS que somou a
sua iniciativa de realizar o II Seminário
Nacional de Acessibilidade em
Ambientes Culturais –
SENAC. Junto a
esta iniciativa realizou
Conferência Livre em Acessibilidade
Cultural que apresentou 90 proposta
para última Conferência Nacional de
Cultura, aprovando como prioritária a
proposta 3.18 do eixo 4.Entre o ex
alunos, alguns foram delegados nas
conferências municipais, estaduais e
nacional de cultura, o que confere o
sucesso da metodologia empregada.
No
II ENAC realizado em 2014 em
parceria com a UFRGS e a UFRN
como uma atividade do TEIA
Encontro Nacional dos Pontos de
Cultura se constituiu o GT de
Acessibilidade Cultural dos Pontos de
Cultura e a circulação do abaixo
assinado, hoje legislação, da incl
da janela de libras na produção
audiovisual brasileira.
Desde sua proposição inicial, a
especialização em acessibilidade
cultural se orientou pela perspectiva de
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
ENAC, que em 2019 chegou a 7ª
edição. Os ENAC têm contribuído para
a construção da política cultural de
acessibilidade. Cabe destacar que o I
o em 2013 em
parceria com a UFRGS que somou a
sua iniciativa de realizar o II Seminário
Nacional de Acessibilidade em
SENAC. Junto a
esta iniciativa realizou
-se a
Conferência Livre em Acessibilidade
Cultural que apresentou 90 proposta
s
para última Conferência Nacional de
Cultura, aprovando como prioritária a
proposta 3.18 do eixo 4.Entre o ex
-
alunos, alguns foram delegados nas
conferências municipais, estaduais e
nacional de cultura, o que confere o
sucesso da metodologia empregada.
II ENAC realizado em 2014 em
parceria com a UFRGS e a UFRN
como uma atividade do TEIA
–
Encontro Nacional dos Pontos de
Cultura se constituiu o GT de
Acessibilidade Cultural dos Pontos de
Cultura e a circulação do abaixo
assinado, hoje legislação, da incl
usão
da janela de libras na produção
Desde sua proposição inicial, a
especialização em acessibilidade
cultural se orientou pela perspectiva de
aglutinar pesquisadores de outras
universidades, tendo como referência
a necessidade de q
emergisse no ambiente universitário e
que permitisse a convergência de
esforços interinstitucionais. De fato, a
questão da acessibilidade manifesta
se no contexto universitário em íntima
relação com a Tecnologia Assistiva e
com a Educação Esp
ecial. No entanto,
sua qualificação para os múltiplos
cenários artísticos e culturais é algo
recente e ainda incipiente. Verificam
se esforços investigativos articulados
na Universidade Estadual do Ceará
(UECE), com o Grupo LEAD
(Legendagem e Audiodescriçã
Universidade Federal da Bahia, com o
Grupo TRAMAD (Tradução, Mídia e
Audiodescrição) e iniciativas de
pesquisadores em outras
universidades. Do ponto de vista
formativo, é recorrente a oferta de
cursos de extensão, sobretudo, em
audiodescrição. Dest
sentido, as iniciativas de pós
graduação (especialização) em
audiodescrição da Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da
UECE, sendo que essa última
universidade também ofereceu uma
especialização em Legendagem para
104
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
aglutinar pesquisadores de outras
universidades, tendo como referência
a necessidade de q
ue esta pauta
emergisse no ambiente universitário e
que permitisse a convergência de
esforços interinstitucionais. De fato, a
questão da acessibilidade manifesta
-
se no contexto universitário em íntima
relação com a Tecnologia Assistiva e
ecial. No entanto,
sua qualificação para os múltiplos
cenários artísticos e culturais é algo
recente e ainda incipiente. Verificam
-
se esforços investigativos articulados
na Universidade Estadual do Ceará
(UECE), com o Grupo LEAD
(Legendagem e Audiodescriçã
o), na
Universidade Federal da Bahia, com o
Grupo TRAMAD (Tradução, Mídia e
Audiodescrição) e iniciativas de
pesquisadores em outras
universidades. Do ponto de vista
formativo, é recorrente a oferta de
cursos de extensão, sobretudo, em
audiodescrição. Dest
acam-se, nesse
sentido, as iniciativas de pós
-
graduação (especialização) em
audiodescrição da Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da
UECE, sendo que essa última
universidade também ofereceu uma
especialização em Legendagem para
DORNELES, Patrícia S et al.
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pessoa com deficiência. PragMATIZES -
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, p.
Surdos e Ensurdeci
dos, ambas as
formações na modalidade EAD. Ainda
cabe ressaltar as disciplinas de
acessibilidade cultural que estão
sendo constituída em diferentes cursos
de graduação a partir de discentes da
pós-graduação
da UFRJ multiplicando
a pauta.Entre elas podemos d
a disciplina “Acessibilidade Cultural” no
Curso de Terapia
Ocupacional,“Gastronomia Acessível”
no curso de Gastronomia da UFRJ,
“Teatro Acessível” no curso de Teatro
da Universidade Federal do Amapá
UNIFAP, e a disciplina “Produção
Cultural Acess
ível” no Instituto Federal
do Rio de Janeiro.
Em vista disso, foi sendo
delineada uma rede de articulação
envolvendo a UFRJ, a UFRGS e a
UFRN em torno da temática da
Acessibilidade Cultural em favor de
ações convergentes que mobilizassem
asuniversidades pú
blicas na
consolidação dessa temática,
considerando a observância dos
direitos culturais da pessoa com
deficiência. Além de identificação e
estabelecimento de interlocução com
pesquisadores de outras instituições
públicas de ensino superior, almeja
a co
nstituição de uma plataforma de
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
dos, ambas as
formações na modalidade EAD. Ainda
cabe ressaltar as disciplinas de
acessibilidade cultural que estão
sendo constituída em diferentes cursos
de graduação a partir de discentes da
da UFRJ multiplicando
a pauta.Entre elas podemos d
estacar
a disciplina “Acessibilidade Cultural” no
Curso de Terapia
Ocupacional,“Gastronomia Acessível”
no curso de Gastronomia da UFRJ,
“Teatro Acessível” no curso de Teatro
da Universidade Federal do Amapá
–
UNIFAP, e a disciplina “Produção
ível” no Instituto Federal
Em vista disso, foi sendo
delineada uma rede de articulação
envolvendo a UFRJ, a UFRGS e a
UFRN em torno da temática da
Acessibilidade Cultural em favor de
ações convergentes que mobilizassem
blicas na
consolidação dessa temática,
considerando a observância dos
direitos culturais da pessoa com
deficiência. Além de identificação e
estabelecimento de interlocução com
pesquisadores de outras instituições
públicas de ensino superior, almeja
-se
nstituição de uma plataforma de
formação continuada que possa
ampliar a capacidade de ofertas
formativas, considerando a dimensão
continental do Brasil. Para tanto, é
fundamental o delineamento de ações
investigativas compartilhadas que
permitam a construç
ão e socialização
de saberes, procedimentos e
tecnologia assistiva que concorram
para a consecução dos objetiv
acessibilidade cultural.
Da Tecnologia assistiva
As definições mundiais sobre
Tecnologia Assistiva relacionadas às
políticas públicas, às classificações de
saúde, de educação e de movimentos
sociais têm sido atualizadas e
modificadas constantemente, com o
intuito de contemplar as demandas da
população mundial.
No Brasil, o desenvolvimento da
área de Tecnologia Assistiva, a partir
da ótica das políticas públicas, teve
marcos importantes nas áreas da
educação e saúde. Entre elas
destacam-
se: o Programa de
Implantação de Salas de Recursos
Multifuncionais, q
ue levou para a
escola um conjunto de recursos de
Tecnologia Assistiva (BRASIL, 2007);
o Programa de Formação continuada
105
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
formação continuada que possa
ampliar a capacidade de ofertas
formativas, considerando a dimensão
continental do Brasil. Para tanto, é
fundamental o delineamento de ações
investigativas compartilhadas que
ão e socialização
de saberes, procedimentos e
tecnologia assistiva que concorram
para a consecução dos objetiv
os da
acessibilidade cultural.
Da Tecnologia assistiva
As definições mundiais sobre
Tecnologia Assistiva relacionadas às
políticas públicas, às classificações de
saúde, de educação e de movimentos
sociais têm sido atualizadas e
modificadas constantemente, com o
intuito de contemplar as demandas da
No Brasil, o desenvolvimento da
área de Tecnologia Assistiva, a partir
da ótica das políticas públicas, teve
marcos importantes nas áreas da
educação e saúde. Entre elas
se: o Programa de
Implantação de Salas de Recursos
ue levou para a
escola um conjunto de recursos de
Tecnologia Assistiva (BRASIL, 2007);
o Programa de Formação continuada
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
de Professores na Educação Especial
com o objetivo de favorecer o
desenvolvimento de práticas
pedagógicas inclusivas apoiadas pelos
rec
ursos de TA (BRASIL, 2014a); o
Programa de Assistência à Pessoa
com Deficiência em 2008, que
compreendeu um conjunto de políticas
públicas estruturadas em quatro eixos:
Acesso à Educação, Inclusão social,
Atenção à Saúde e Acessibilidade
(BRASIL, 2014b); e
o Plano Nacional
dos Direitos da Pessoa com
Deficiência -
Viver sem Limite de 2011,
com novas iniciativas que
intensificaram ações em benefício das
pessoas com deficiência (BRASIL,
2011a).
Entre outras ações, destaca
a inauguração, em 2012, do Centro
Nacional de Referência em Tecnologia
Assistiva -
CNRTA com o objetivo de
orientar uma rede de núcleos de
pesquisa em universidades públicas,
estabelecer diretrizes e articular a
atuação dos núcleos de produção
científica e tecnológica do país; o
crédito fa
cilitado para produtos de
Tecnologia Assistiva, lançado em 2012
pelo Governo Federal, que tinha como
meta financiar a aquisição de produtos
de tecnologia assistiva (BRASIL,
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
de Professores na Educação Especial
com o objetivo de favorecer o
desenvolvimento de práticas
pedagógicas inclusivas apoiadas pelos
ursos de TA (BRASIL, 2014a); o
Programa de Assistência à Pessoa
com Deficiência em 2008, que
compreendeu um conjunto de políticas
públicas estruturadas em quatro eixos:
Acesso à Educação, Inclusão social,
Atenção à Saúde e Acessibilidade
o Plano Nacional
dos Direitos da Pessoa com
Viver sem Limite de 2011,
com novas iniciativas que
intensificaram ações em benefício das
pessoas com deficiência (BRASIL,
Entre outras ações, destaca
-se
a inauguração, em 2012, do Centro
Nacional de Referência em Tecnologia
CNRTA com o objetivo de
orientar uma rede de núcleos de
pesquisa em universidades públicas,
estabelecer diretrizes e articular a
atuação dos núcleos de produção
científica e tecnológica do país; o
cilitado para produtos de
Tecnologia Assistiva, lançado em 2012
pelo Governo Federal, que tinha como
meta financiar a aquisição de produtos
de tecnologia assistiva (BRASIL,
2014b); e na área da Saúde, o
investimento do Governo Federal na
criação de Centros
Especializados em
Reabilitação (CER) buscando garantir
o desenvolvimento de habilidades
funcionais das pessoas com
deficiência e promover sua autonomia
e independência (BRASIL, 2014b).
Além dessas ações, desde 2010
o Ministério de Ciência e Tecnologia
M
CT em parceria com a Financiadora
de Estudos e Projetos
outros parceiros tem investido através
de diferentes editais na composição
de Núcleos de Pesquisa em
Tecnologia Assistiva no país, com o
intuito de favorecer iniciativas de
desenvolvimen
to de tecnologias de
baixo custo; tecnologias desenvolvidas
a partir do conceito de desenho
universal, além de produtos que
pudessem substituir recursos
importados; apoiando projetos
cooperativos entre empresas e
instituições científicas e tecnológicas
com
o objetivo de estimular o
desenvolvimento e a inovação de
produtos de Tecnologia Assistiva e
desenvolvimento de produtos ou
soluções inovadoras que pudessem
trazer maior qualidade de vida para as
pessoas com deficiência. Ainda em
106
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
2014b); e na área da Saúde, o
investimento do Governo Federal na
Especializados em
Reabilitação (CER) buscando garantir
o desenvolvimento de habilidades
funcionais das pessoas com
deficiência e promover sua autonomia
e independência (BRASIL, 2014b).
Além dessas ações, desde 2010
o Ministério de Ciência e Tecnologia
–
CT em parceria com a Financiadora
de Estudos e Projetos
–FINEP entre
outros parceiros tem investido através
de diferentes editais na composição
de Núcleos de Pesquisa em
Tecnologia Assistiva no país, com o
intuito de favorecer iniciativas de
to de tecnologias de
baixo custo; tecnologias desenvolvidas
a partir do conceito de desenho
universal, além de produtos que
pudessem substituir recursos
importados; apoiando projetos
cooperativos entre empresas e
instituições científicas e tecnológicas
o objetivo de estimular o
desenvolvimento e a inovação de
produtos de Tecnologia Assistiva e
desenvolvimento de produtos ou
soluções inovadoras que pudessem
trazer maior qualidade de vida para as
pessoas com deficiência. Ainda em
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
2013, foi lançada a Chama
CNPq n°84/2013 de Tecnologia
Assistiva, que teve como foco o apoio
financeiro a projetos de pesquisa em
Tecnologia Assistiva, com a entrega
de produtos ou serviços tecnológicos
que pudessem promover a
independência e melhorar a qualidade
de vida
e inclusão social de pessoas
com deficiência, ou mobilidade
reduzida (BRASIL, 2013b).
Em 2015 aconteceu mais um
financiamento na área que foi a
chamada da FINEP “Viver Sem
Limites”, com recursos não
reembolsáveis oriundos do Fundo
Nacional de Desenvolvime
Científico e Tecnológico (FNDCT) que
contemplou 14 projetos com ações de
11 estados do país (FINEP, 2016),
além dos estímulos regionais como a
Seleção Pública Fapesp e
MCTI/FINEP/FNDCT -
Propostas para
Inovação - PAPPE-
PIPE Fase 3
2018, que com recu
rsos orçamentários
da FAPESP estimulou projetos de
pesquisa para o desenvolvimento de
produtos, processos e serviços
inovadores, por pequenas empresas
paulistas, visando o desenvolvimento
de projetos em tecnologia assistiva
(FAPESP, 2018).
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
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-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
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(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
2013, foi lançada a Chama
da Pública
CNPq n°84/2013 de Tecnologia
Assistiva, que teve como foco o apoio
financeiro a projetos de pesquisa em
Tecnologia Assistiva, com a entrega
de produtos ou serviços tecnológicos
que pudessem promover a
independência e melhorar a qualidade
e inclusão social de pessoas
com deficiência, ou mobilidade
Em 2015 aconteceu mais um
financiamento na área que foi a
chamada da FINEP “Viver Sem
Limites”, com recursos não
reembolsáveis oriundos do Fundo
Nacional de Desenvolvime
nto
Científico e Tecnológico (FNDCT) que
contemplou 14 projetos com ações de
11 estados do país (FINEP, 2016),
além dos estímulos regionais como a
Seleção Pública Fapesp e
Propostas para
PIPE Fase 3
-
rsos orçamentários
da FAPESP estimulou projetos de
pesquisa para o desenvolvimento de
produtos, processos e serviços
inovadores, por pequenas empresas
paulistas, visando o desenvolvimento
de projetos em tecnologia assistiva
O conceito ofici
Assistiva, no Brasil, foi elaborado pelo
Comitê de Ajudas Técnicas e foi
incluído na Lei Brasileira de Inclusão
(LBI)/Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei no 13.146, de
6/7/2015) como “produtos, recursos,
metodologias, estratégias, prát
serviços que objetivam promover a
funcionalidade, relacionada à atividade
e participação, de pessoas com
deficiência, incapacidades ou
mobilidade reduzida, visando sua
autonomia, independência, qualidade
de vida e inclusão social” (BRASIL,
2017).
A
Lei Brasileira de
Inclusãogarantiu à pessoa com
deficiência acesso a produtos,
recursos, estratégias, práticas,
processos, métodos e serviços de
Tecnologia Assistiva que ampliassem
sua autonomia, mobilidade pessoal e
qualidade de vida, e o governo se
compr
ometeu a facilitar o acesso a
crédito especializado; criar
mecanismos de fomento à pesquisa e
à produção nacional de Tecnologia
Assistiva; ampliar o rol de produtos
distribuídos no âmbito do SUS; e
agilizar, simplificar e priorizar
procedimentos de import
107
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
O conceito ofici
al de Tecnologia
Assistiva, no Brasil, foi elaborado pelo
Comitê de Ajudas Técnicas e foi
incluído na Lei Brasileira de Inclusão
(LBI)/Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei no 13.146, de
6/7/2015) como “produtos, recursos,
metodologias, estratégias, prát
icas e
serviços que objetivam promover a
funcionalidade, relacionada à atividade
e participação, de pessoas com
deficiência, incapacidades ou
mobilidade reduzida, visando sua
autonomia, independência, qualidade
de vida e inclusão social” (BRASIL,
Lei Brasileira de
Inclusãogarantiu à pessoa com
deficiência acesso a produtos,
recursos, estratégias, práticas,
processos, métodos e serviços de
Tecnologia Assistiva que ampliassem
sua autonomia, mobilidade pessoal e
qualidade de vida, e o governo se
ometeu a facilitar o acesso a
o
crédito especializado; criar
mecanismos de fomento à pesquisa e
à produção nacional de Tecnologia
Assistiva; ampliar o rol de produtos
distribuídos no âmbito do SUS; e
agilizar, simplificar e priorizar
procedimentos de import
ação de
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
tecnologia assistiva —
sobre esse
último item, o Projeto de Lei no
10.425/2018 vem sendo analisado
pela Câmara dos Deputados
(CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2018).
Tecnologia Assistiva em Ambientes
e Produtos Culturais
Entendendo o ambiente cultural
enquan
to “agente humanizador” do
processo de desenvolvimento do
homem e da humanidade, Bruno
(2010, p. 124) salienta que “a profunda
relação entre o homem e o bem
cultural nos contextos culturais, tal
como museus, não depende apenas
da comunicação das evidências
objeto, mas também do espaço como
agente da troca”. Essa troca ocorre
pela administração, conservação e
organização de novas maneiras de
informação por meio da elaboração de
discursos expositivos e estratégias
pedagógicas (BRUNO,
1996)
Na perspectiva
da passagem do
sujeito passivo e contemplativo para o
que age e transforma a sua realidade,
preservar o patrimônio cultural
aproxima-
se cada vez mais de uma
nova prática social, ressaltando a
importância da inclusão de todos
nessa dinâmica (GABRIELE, 2014)
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
sobre esse
último item, o Projeto de Lei no
10.425/2018 vem sendo analisado
pela Câmara dos Deputados
(CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2018).
Tecnologia Assistiva em Ambientes
Entendendo o ambiente cultural
to “agente humanizador” do
processo de desenvolvimento do
homem e da humanidade, Bruno
(2010, p. 124) salienta que “a profunda
relação entre o homem e o bem
cultural nos contextos culturais, tal
como museus, não depende apenas
da comunicação das evidências
do
objeto, mas também do espaço como
agente da troca”. Essa troca ocorre
pela administração, conservação e
organização de novas maneiras de
informação por meio da elaboração de
discursos expositivos e estratégias
1996)
.
da passagem do
sujeito passivo e contemplativo para o
que age e transforma a sua realidade,
preservar o patrimônio cultural
se cada vez mais de uma
nova prática social, ressaltando a
importância da inclusão de todos
nessa dinâmica (GABRIELE, 2014)
.
Cury (2009) salienta que o público, o
autor e os profissionais da cultura são
todos sujeitos desse processo, uma
vez que "participam da (re)significação
do objeto patrimonial e da circulação
da significação” de forma mútua e
compartilhada, denotando a di
social relatada nas abordagens para
construção do conhecimento. A
imaginação é um aspecto importante
para a interpretação do público e
resulta do seu envolvimento emocional
com a obra, mediada também por seus
conhecimentos prévios. Assim como o
significado da
experiência vivida
continua no trabalho “imaginativo” do
público que o incorpora consigo em
sua agenda, experiências e
sentimentos.
Araújo (2004, p. 306
que
a relação homem a
obra/experiência não se constitui
apenas em um processo de
comunicação, mas de interação
informativa, onde o homem se
transforma pela apreensão da
informação, e o objeto/realidade
pela revitalização e ampliação de
seu valor simbólico, em um
processo contínuo e recípro
constitutivo e constituidor
Assim, quando a experiência
ocorre de forma eficaz e didática, pode
“gerar uma nova dimensão no contexto
e tem o seu grau de pertencimento
108
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
Cury (2009) salienta que o público, o
autor e os profissionais da cultura são
todos sujeitos desse processo, uma
vez que "participam da (re)significação
do objeto patrimonial e da circulação
da significação” de forma mútua e
compartilhada, denotando a di
nâmica
social relatada nas abordagens para
construção do conhecimento. A
imaginação é um aspecto importante
para a interpretação do público e
resulta do seu envolvimento emocional
com a obra, mediada também por seus
conhecimentos prévios. Assim como o
experiência vivida
continua no trabalho “imaginativo” do
público que o incorpora consigo em
sua agenda, experiências e
Araújo (2004, p. 306
-307) afirma
a relação homem a
obra/experiência não se constitui
apenas em um processo de
comunicação, mas de interação
informativa, onde o homem se
transforma pela apreensão da
informação, e o objeto/realidade
pela revitalização e ampliação de
seu valor simbólico, em um
processo contínuo e recípro
co,
constitutivo e constituidor
.
Assim, quando a experiência
ocorre de forma eficaz e didática, pode
“gerar uma nova dimensão no contexto
e tem o seu grau de pertencimento
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
reativado”, fortalecendo um dos
principais objetivos das instituições
culturais: a difusão do conhecimento
para insti
gar a capacidade de reflexão
e o questionamento (GABRIELE,
2014, p. 46).
Frente aos avanços
tecnológicos e às mudanças do
público, que se tornou mais diverso
ativo, os ambientes culturais devem
seguir novos rumos. Primo (2006)
salienta que um novo caminh
na renovação da apresentação das
informações e experiências, adotando
linguagens mais diretas, abertas e
potencializadoras da reflexão crítica
pelo visitante por meio de concepções
de ambientes culturais que assumam
processos de comunicação mais
interativos, que façam apelo aos
sentidos, às emoções, às memórias.
Para tanto, a interdisciplinaridade é
considerada como um instrumento
promotor da transformação e,
enquanto veículo de comunicação
interativa, opera pela apresentação
sensível dos objetos
expostos, seja em
uma linguagem visual, audível ou tátil.
Segundo Neves (2009), para
um espaço cultural receber a todos
deverá pensar antecipadamente em
cada um e nas possíveis interações
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
reativado”, fortalecendo um dos
principais objetivos das instituições
culturais: a difusão do conhecimento
gar a capacidade de reflexão
e o questionamento (GABRIELE,
Frente aos avanços
tecnológicos e às mudanças do
público, que se tornou mais diverso
e
ativo, os ambientes culturais devem
seguir novos rumos. Primo (2006)
salienta que um novo caminh
o implica
na renovação da apresentação das
informações e experiências, adotando
linguagens mais diretas, abertas e
potencializadoras da reflexão crítica
pelo visitante por meio de concepções
de ambientes culturais que assumam
processos de comunicação mais
interativos, que façam apelo aos
sentidos, às emoções, às memórias.
Para tanto, a interdisciplinaridade é
considerada como um instrumento
promotor da transformação e,
enquanto veículo de comunicação
interativa, opera pela apresentação
expostos, seja em
uma linguagem visual, audível ou tátil.
Segundo Neves (2009), para
um espaço cultural receber a todos
deverá pensar antecipadamente em
cada um e nas possíveis interações
entre os diversos públicos, onde uma
abordagem inclusiva preveja múl
soluções, flexíveis e adaptáveis a
diferentes situações. Consoante a isto,
é essencial compreender o conceito de
Tecnologia Assistiva (TA) e os
principais recursos e estratégia de
acessibilidade que podem ser
empregados em ambientes culturais
para r
ecepção, experiência e fruição
pelo maior número de pessoas em
suas diferenças e capacidades.
O maior acesso aos recursos de
tecnologia assistiva pessoais como
cadeira de rodas, andadores e
bengalas, óculos, aparelhos auditivos,
recursos de comunicação alt
ampliam a possibilidade de
participação da população nos
ambientes culturais, contudo, esses
espaços necessitam desenvolver uma
série de estratégias para favorecer a
fruição.
Entre as soluções mais
empregadas em ambientes culturais,
destacam-se: o
s audioguias, enquanto
sistema eletrônico de tour
personalizado; Língua Brasileira de
Sinais -
LIBRAS para Surdos e
Legendas descritivas para Surdos e
Ensurdecidos (LSE); Recursos táteis,
que podem englobar maquetes táteis,
109
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
entre os diversos públicos, onde uma
abordagem inclusiva preveja múl
tiplas
soluções, flexíveis e adaptáveis a
diferentes situações. Consoante a isto,
é essencial compreender o conceito de
Tecnologia Assistiva (TA) e os
principais recursos e estratégia de
acessibilidade que podem ser
empregados em ambientes culturais
ecepção, experiência e fruição
pelo maior número de pessoas em
suas diferenças e capacidades.
O maior acesso aos recursos de
tecnologia assistiva pessoais como
cadeira de rodas, andadores e
bengalas, óculos, aparelhos auditivos,
recursos de comunicação alt
ernativa
ampliam a possibilidade de
participação da população nos
ambientes culturais, contudo, esses
espaços necessitam desenvolver uma
série de estratégias para favorecer a
Entre as soluções mais
empregadas em ambientes culturais,
s audioguias, enquanto
sistema eletrônico de tour
personalizado; Língua Brasileira de
LIBRAS para Surdos e
Legendas descritivas para Surdos e
Ensurdecidos (LSE); Recursos táteis,
que podem englobar maquetes táteis,
DORNELES, Patrícia S et al.
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pessoa com deficiência. PragMATIZES -
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, p.
taxidermia, réplicas e toque em
artefatos originais tais
como artefatos
arqueológicos; a audiodescrição,
enquanto tradução das informações e
mensagens visuais no meio sonoro; o
texto ampliado, como recurso às
pessoas com visão residual, como as
pessoas com baixa visão; o Braille,
enquant
o sistema de escrita com
pontos em relevo; e o
closed
como sistema de transmissão de
legendas que descreve os sons e falas
presentes nas imagens e cenas.
Outras soluções menos usuais,
mas igualmente importantes, envolvem
os Sistemas de Comunicação
Aumentativa e Alternativa, enquanto
formatos para comunicação com
diferentes públicos, principalmente
pessoas com dificuldades
comunicar por meio da fala ou da
escrita; o texto simples, que traduz
conteúdos complexos dos diferentes
equipamentos cult
urais considerando
as necessidades das pessoas com
deficiência intelectual, e pessoas com
dificuldades de leitura, ou que não têm
o Português como primeira língua; o
texto apoiado por pictogramas que tem
o objetivo de facilitar a compreensão
do conteúdo a
ser transmitido; o uso
do QRCode como dispositivo de
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
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(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
taxidermia, réplicas e toque em
como artefatos
arqueológicos; a audiodescrição,
enquanto tradução das informações e
mensagens visuais no meio sonoro; o
texto ampliado, como recurso às
pessoas com visão residual, como as
pessoas com baixa visão; o Braille,
o sistema de escrita com
closed
caption,
como sistema de transmissão de
legendas que descreve os sons e falas
presentes nas imagens e cenas.
Outras soluções menos usuais,
mas igualmente importantes, envolvem
os Sistemas de Comunicação
Aumentativa e Alternativa, enquanto
formatos para comunicação com
diferentes públicos, principalmente
pessoas com dificuldades
de se
comunicar por meio da fala ou da
escrita; o texto simples, que traduz
conteúdos complexos dos diferentes
urais considerando
as necessidades das pessoas com
deficiência intelectual, e pessoas com
dificuldades de leitura, ou que não têm
o Português como primeira língua; o
texto apoiado por pictogramas que tem
o objetivo de facilitar a compreensão
ser transmitido; o uso
do QRCode como dispositivo de
ampliação das informações de
acessibilidade como a audiodescrição
de uma imagem, ou a apresentação de
informações em áudio ou como um
vídeo em Libras; e o uso de
dispositivos de alta tecnologia como
comp
utadores, comunicadores e
dispositivos móveis como facilitadores
do processo de fruição estética. Assim,
novas estratégias e recursos começam
a ser empregadas para aproximação
ao público geral por meio de novas
oportunidades de percepção.
Um espaço cultur
receber pessoas que tenham
dificuldades comunicativas e, por essa
razão, é fundamental que haja
pranchas de comunicação disponíveis
que possibilitem ao visitante fazer
perguntas, comentários e escolhas
dentro daquele espaço. Para oferecer
o acesso
à “Exposição Cidade
Acessível”, que aconteceu na Casa da
Ciência da UFRJ, foram elaboradas 34
pranchas impressas. As pranchas de
comunicação foram organizadas a
partir dos diferentes espaços da
exposição como a “entrada”, a “praça”,
o “ônibus” e a “escola”
2015).
Sabe-
se que somente a
implementação das tecnologias
110
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
ampliação das informações de
acessibilidade como a audiodescrição
de uma imagem, ou a apresentação de
informações em áudio ou como um
vídeo em Libras; e o uso de
dispositivos de alta tecnologia como
utadores, comunicadores e
dispositivos móveis como facilitadores
do processo de fruição estética. Assim,
novas estratégias e recursos começam
a ser empregadas para aproximação
ao público geral por meio de novas
oportunidades de percepção.
Um espaço cultur
al pode
receber pessoas que tenham
dificuldades comunicativas e, por essa
razão, é fundamental que haja
pranchas de comunicação disponíveis
que possibilitem ao visitante fazer
perguntas, comentários e escolhas
dentro daquele espaço. Para oferecer
à “Exposição Cidade
Acessível”, que aconteceu na Casa da
Ciência da UFRJ, foram elaboradas 34
pranchas impressas. As pranchas de
comunicação foram organizadas a
partir dos diferentes espaços da
exposição como a “entrada”, a “praça”,
o “ônibus” e a “escola”
(PELOSI et al.,
se que somente a
implementação das tecnologias
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
assistivas não é
suficiente para
garantir a qualidade de fruição cultural
das pessoas com deficiência os
produtos culturais. As dimensões de
acessibilidade arquitetônica,
comunic
acional e instrumental devem
ser acompanhadas de iniciativas de
acessibilidades atitudinais e
metodológicas a fim de romper as
barreiras e buscar alternativas que
qualifiquem o conforto, a inclusão, a
convivência em diversidade, a
autonomia para a real par
ticipação da
pessoa com deficiência no uso e no
consumo dos produtos culturais. Desta
forma, cabe aos gestores dos
diferentes ambientes culturais buscar
informação e capacitação de sua
equipe para a qualificação do
atendimento a este público, bem como
ampl
iar a participação de profissionais
da área para colaborar na construção
de programas e projetos culturais
acessíveis. Do mesmo modo, se faz
necessário que a implementação de
tais iniciativas se comprometa a
atender a diversidade das deficiências.
Sem dúvi
da, esta não é uma tarefa
fácil e se torna urgente que
comprometidos com uma
políticacultural afinada com a
promoção da diversidade cultural
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
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-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
suficiente para
garantir a qualidade de fruição cultural
das pessoas com deficiência os
produtos culturais. As dimensões de
acessibilidade arquitetônica,
acional e instrumental devem
ser acompanhadas de iniciativas de
acessibilidades atitudinais e
metodológicas a fim de romper as
barreiras e buscar alternativas que
qualifiquem o conforto, a inclusão, a
convivência em diversidade, a
ticipação da
pessoa com deficiência no uso e no
consumo dos produtos culturais. Desta
forma, cabe aos gestores dos
diferentes ambientes culturais buscar
informação e capacitação de sua
equipe para a qualificação do
atendimento a este público, bem como
iar a participação de profissionais
da área para colaborar na construção
de programas e projetos culturais
acessíveis. Do mesmo modo, se faz
necessário que a implementação de
tais iniciativas se comprometa a
atender a diversidade das deficiências.
da, esta não é uma tarefa
fácil e se torna urgente que
comprometidos com uma
políticacultural afinada com a
promoção da diversidade cultural
estejamos mais atentos ao público
com deficiência.
É importante destacar que os
avanços da obrigatoriedade de
acess
ibilidade nos produtos culturais,
seja pelo avanço do debate e das
conquistas no âmbito das políticas
culturais ou pela LBI tem provocado
uma rede de contatos e ampliado o
diálogo qualificado entre os
trabalhadores culturais, profissionais
de diferentes á
reas que atuam na
promoção da inclusão e pessoas com
deficiência. Nesta aproximação
observa-
se que um significativo
número de profissionais da área
cultural tem buscado formação não só
para qualificar seus projetos culturais
em função de atender a legislaç
mas também para incorporar as
diferentes tecnologias assistivas como
recurso de linguagem de sua obra
artística. Do mesmo modo, um
conjunto de pessoas com deficiência
tem se qualificado para atuar como
mediadores nos ambientes culturais e
consultores d
e implementações de
projetos acessíveis. Entre estas
iniciativas destaca
audiodescrição, uma área identificada
no campo da tradução e considerada
uma tecnologia assistiva que tem
111
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
estejamos mais atentos ao público
É importante destacar que os
avanços da obrigatoriedade de
ibilidade nos produtos culturais,
seja pelo avanço do debate e das
conquistas no âmbito das políticas
culturais ou pela LBI tem provocado
uma rede de contatos e ampliado o
diálogo qualificado entre os
trabalhadores culturais, profissionais
reas que atuam na
promoção da inclusão e pessoas com
deficiência. Nesta aproximação
se que um significativo
número de profissionais da área
cultural tem buscado formação não só
para qualificar seus projetos culturais
em função de atender a legislaç
ão,
mas também para incorporar as
diferentes tecnologias assistivas como
recurso de linguagem de sua obra
artística. Do mesmo modo, um
conjunto de pessoas com deficiência
tem se qualificado para atuar como
mediadores nos ambientes culturais e
e implementações de
projetos acessíveis. Entre estas
iniciativas destaca
-se a
audiodescrição, uma área identificada
no campo da tradução e considerada
uma tecnologia assistiva que tem
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
crescido com rapidez no mercado
brasileiro e que de forma qualificada
exige-
se um consultor com deficiência
visual e de preferência com formação
na área da audiodescrição para atuar
na elaboração dos roteiros
audiodescritos para diferentes áreas.
Neste contexto, observa
-
amplia o número de
pessoas da área
cultural atentas à
s orientações da luta
das pessoas com deficiência que nos
provocam a atualização constante
através da perspectiva do modelo
social da deficiência e sua luta
legitimada no tema “Nada sobre nós
sem nós”.
Sabe-
se que a partir da
obrigatoriedade da incl
recursos acessíveis nos projetos
financiados pela Lei Rouanet
ampliaram-
se em escala significativa
as diferentes iniciativas culturais
acessíveis no país. As iniciativas de
acessibilidade geralmente até então
encontradas em grandes centros
culturai
s ou museus agora se
estendem a espetáculos das diferentes
áreas artísticas, tornando-
se comum a
presença do intérprete de libras em
diferentes shows e até o uso de
mochilas áudio táteis e piso vibratório
para uso da comunidade surda que
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
crescido com rapidez no mercado
brasileiro e que de forma qualificada
se um consultor com deficiência
visual e de preferência com formação
na área da audiodescrição para atuar
na elaboração dos roteiros
audiodescritos para diferentes áreas.
-
se que se
pessoas da área
s orientações da luta
das pessoas com deficiência que nos
provocam a atualização constante
através da perspectiva do modelo
social da deficiência e sua luta
legitimada no tema “Nada sobre nós
se que a partir da
obrigatoriedade da incl
usão de
recursos acessíveis nos projetos
financiados pela Lei Rouanet
se em escala significativa
as diferentes iniciativas culturais
acessíveis no país. As iniciativas de
acessibilidade geralmente até então
encontradas em grandes centros
s ou museus agora se
estendem a espetáculos das diferentes
se comum a
presença do intérprete de libras em
diferentes shows e até o uso de
mochilas áudio táteis e piso vibratório
para uso da comunidade surda que
possibilita a dime
nsão física da
experiência musical. A incorporação
da obrigatoriedade nas iniciativas da
Lei Rouanet fez também com que o
MinC fosse gradualmente
incorporando para o seu quadro de
pareceristas perfil qualificado para
avaliação dos quesitos de
acessibilidade.
Do mesmo modo, cabe aqui
destacar o pioneirismo do Brasil na
área do audiovisual tanto no que diz
respeito a produção cinematográfica
com acessibilidade bem como da
obrigatoriedade
de as
cinema do país oferecer
de acessibilidade cultural para
pessoas com deficiência auditiva e
visual. Após a MP 917/19 que adiou
até janeiro de 2021 a IN 128/2016 da
Ancine, todos os exibidores deverão
oferecer legendagem, legendagem
descritiva, audiodescrição e Libras
par
a quem solicitar.Filmes nacionais
com financiamento público ou não e
filmes internacionais já são produzidos
com os recursos de acessibilidade
para exibição no Brasil. A iniciativa
brasileira tem provocado a política
internacional da produção e exibição
au
diovisual para os quesitos de
acessibilidade. Na produção
112
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- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
nsão física da
experiência musical. A incorporação
da obrigatoriedade nas iniciativas da
Lei Rouanet fez também com que o
MinC fosse gradualmente
incorporando para o seu quadro de
pareceristas perfil qualificado para
avaliação dos quesitos de
Do mesmo modo, cabe aqui
destacar o pioneirismo do Brasil na
área do audiovisual tanto no que diz
respeito a produção cinematográfica
com acessibilidade bem como da
de as
3.336 salas de
cinema do país oferecer
em recursos
de acessibilidade cultural para
pessoas com deficiência auditiva e
visual. Após a MP 917/19 que adiou
até janeiro de 2021 a IN 128/2016 da
Ancine, todos os exibidores deverão
oferecer legendagem, legendagem
descritiva, audiodescrição e Libras
a quem solicitar.Filmes nacionais
com financiamento público ou não e
filmes internacionais já são produzidos
com os recursos de acessibilidade
para exibição no Brasil. A iniciativa
brasileira tem provocado a política
internacional da produção e exibição
diovisual para os quesitos de
acessibilidade. Na produção
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
audiovisual para TV brasileira já se
observa o número crescente da
produção audiovisual acessível que
tem cumprido a legislação.
No âmbito da política do Livro e
Leitura há muito o que se fazer. O
tratado de Marr
aqueche, tem como
objetivo possibilitar a criação de cópias
de obras em formatos acessíveis e
permite aos países signatários
adotarem o intercâmbio transfronteiriço
dessas obras por intermédio de
entidades autorizadas. Muitas
questõesproblema
tizadoras surgem a
partir do tratado, entre elas destaca
se: de autorização de algumas
entidades selecionadas para tal
atividade concentrando esta produção
a autonomia da pessoa com
deficiência visual em poder escolher a
obra a
que quer ter acesso
atu
alização das iniciativas que
ampliam o direito cultural das pessoas
com deficiência a leitura através de
livros multiformatos
que atendem
diferentes deficiências e a própria LBI,
no capítulo 9
§
1 que ao destacar que
“É vedada a recusa de oferta de obra
in
telectual emformato acessível à
pessoa com deficiência, sob qualquer
argumento, inclusive sob a alegação
de proteção dos direitos de
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
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-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
audiovisual para TV brasileira já se
observa o número crescente da
produção audiovisual acessível que
No âmbito da política do Livro e
Leitura há muito o que se fazer. O
aqueche, tem como
objetivo possibilitar a criação de cópias
de obras em formatos acessíveis e
permite aos países signatários
adotarem o intercâmbio transfronteiriço
dessas obras por intermédio de
entidades autorizadas. Muitas
tizadoras surgem a
partir do tratado, entre elas destaca
m-
se: de autorização de algumas
entidades selecionadas para tal
atividade concentrando esta produção
;
a autonomia da pessoa com
deficiência visual em poder escolher a
que quer ter acesso
; a
alização das iniciativas que
ampliam o direito cultural das pessoas
com deficiência a leitura através de
que atendem
diferentes deficiências e a própria LBI,
1 que ao destacar que
“É vedada a recusa de oferta de obra
telectual emformato acessível à
pessoa com deficiência, sob qualquer
argumento, inclusive sob a alegação
de proteção dos direitos de
propriedade intelectual” coloca em
questão o papel das editoras na
produção de obras acessíveis para
diferentes públicos.
É
fundamental ampliar os
recursos destinados
dos recursos de acessibilidade para os
projetos e produtos culturais. O pouco
conhecimento dos gestores públicos
sobre a demanda tem sido
representado no baixo orçamento para
tal,
o que tem dificu
realizador cumprir suas metas de
acessibilidade com qualidade nos seus
produtos culturais. É urgente a
aproximação dos trabalhadores e
gestores culturais ao conhecimento da
demanda de acessibilidade cultural,
bem como aos serviços a serem
cont
ratados. A qualidade dos serviços
é fundamental para a fruição do
público com deficiência. Do mesmo
modo, é hora também
com deficiência ampliarem sua
visibilidade como público e plateianas
atividades culturais acessíveis, bem
como os ambiente
s culturais atuarem
com a formação de público com esta
população.
113
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Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
propriedade intelectual” coloca em
questão o papel das editoras na
produção de obras acessíveis para
fundamental ampliar os
recursos destinados
à implementação
dos recursos de acessibilidade para os
projetos e produtos culturais. O pouco
conhecimento dos gestores públicos
sobre a demanda tem sido
representado no baixo orçamento para
o que tem dificu
ltado para o
realizador cumprir suas metas de
acessibilidade com qualidade nos seus
produtos culturais. É urgente a
aproximação dos trabalhadores e
gestores culturais ao conhecimento da
demanda de acessibilidade cultural,
bem como aos serviços a serem
ratados. A qualidade dos serviços
é fundamental para a fruição do
público com deficiência. Do mesmo
modo, é hora também
de as pessoas
com deficiência ampliarem sua
visibilidade como público e plateianas
atividades culturais acessíveis, bem
s culturais atuarem
com a formação de público com esta
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
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Considerações finais
Tais reflexõesreiteram a
importância de considerar os direitos
culturais da pessoa com deficiência e
a perspectiva inclusiva na medida em
que os espaços e as mentali
alterados para considerar as
mediações comunicacionais diversas,
e também, a necessidade de retomada
de investimentos públicos no
desenvolvimento de pesquisa em
acessibilidade e no fortalecimento dos
Núcleos de Pesquisa em Tecnologia
Assistiva e
o correlato
desenvolvimento de grupos e redes de
pesquisa, especialmente, entre as
Instituições Públicas de Ensino
Superior.
Importante salientar que os
recursos e estratégias de tecnologia
assistiva que são empregados com o
foco nas pessoas com deficiênci
podem ser facultados a todos. Assim,
proporcionando experiências únicas,
uma vez que os sentidos podem ser
estimulados de outras maneiras,
considerando as vivências dos mais
diversos públicos ao respeitar suas
diferenças, potencializando suas
experiênci
as e promovendo a inclusão.
O apelo à experiência multissensorial
e à interatividade também conduz
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
Tais reflexõesreiteram a
importância de considerar os direitos
culturais da pessoa com deficiência e
a perspectiva inclusiva na medida em
que os espaços e as mentali
dades são
alterados para considerar as
mediações comunicacionais diversas,
e também, a necessidade de retomada
de investimentos públicos no
desenvolvimento de pesquisa em
acessibilidade e no fortalecimento dos
Núcleos de Pesquisa em Tecnologia
o correlato
desenvolvimento de grupos e redes de
pesquisa, especialmente, entre as
Instituições Públicas de Ensino
Importante salientar que os
recursos e estratégias de tecnologia
assistiva que são empregados com o
foco nas pessoas com deficiênci
a,
podem ser facultados a todos. Assim,
proporcionando experiências únicas,
uma vez que os sentidos podem ser
estimulados de outras maneiras,
considerando as vivências dos mais
diversos públicos ao respeitar suas
diferenças, potencializando suas
as e promovendo a inclusão.
O apelo à experiência multissensorial
e à interatividade também conduz
a
soluções lúdico-
pedagógicas muito
apreciadas pelo público infantil, que
pode ter a oportunidade de atuar
ativamente (NEVES, 2009).
Uma abordagem multissensorial
visa fundamentalmente a inclusão pela
oferta de experiências em distintos
níveis de complexidade e por diversos
recursos e meios de comunicação
para todos, levando em consideração
as capacidades e eficiências de um
público mai
s diverso e as
possibilidades de interação entres
diferentes públicos em um mesmo
espaço. Tal perspectiva, alinha
compreensão expansiva da Tecnologia
Assistiva como área interdisciplinar, a
qual não se reduz ao paradigma
clínico-
médico centrando
na adaptação individual, levando em
conta, sobretudo, o caráter dialógico
das interações sociais em diversas
esferas, como por exemplo, a artística
e a cultural.
Um caminho longo já foi
percorrido, mas o desafio de qualificar
a aproximação do uso da
assistiva nos ambientes e produtos
culturais nos convoca não só a ampliar
as experiências interdisciplinares, mas
ao aprofundamento em pesquisa da
aplicabilidade destes recursos no bom
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www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
")
pedagógicas muito
apreciadas pelo público infantil, que
pode ter a oportunidade de atuar
ativamente (NEVES, 2009).
Uma abordagem multissensorial
visa fundamentalmente a inclusão pela
oferta de experiências em distintos
níveis de complexidade e por diversos
recursos e meios de comunicação
para todos, levando em consideração
as capacidades e eficiências de um
s diverso e as
possibilidades de interação entres
diferentes públicos em um mesmo
espaço. Tal perspectiva, alinha
-se à
compreensão expansiva da Tecnologia
Assistiva como área interdisciplinar, a
qual não se reduz ao paradigma
médico centrando
-se apenas
na adaptação individual, levando em
conta, sobretudo, o caráter dialógico
das interações sociais em diversas
esferas, como por exemplo, a artística
Um caminho longo já foi
percorrido, mas o desafio de qualificar
a aproximação do uso da
tecnologia
assistiva nos ambientes e produtos
culturais nos convoca não só a ampliar
as experiências interdisciplinares, mas
ao aprofundamento em pesquisa da
aplicabilidade destes recursos no bom
DORNELES, Patrícia S et al.
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
pessoa com deficiência. PragMATIZES -
Revista Latino
Estudos em Cultura, Niterói/RJ, Ano 10, n. 19
, p.
uso dos processos de mediação e
consumo do produto cultural.
sentido se faz necessário ampliar a
sensibilização dos gestores públicos
de cultura e os diversos atores do
campo para o conhecimento técnico
destas tecnologias que atuam no
processo de participação e autonomia
das pessoas com deficiência. Cabe
universidade pública e a
o setor público
cultural, bem como à
sociedade civil,
atuarem juntos na busca de recursos
viabilizando a continuidade da
promoção da cidadania cultural das
pessoas com deficiência expl
nos compromissos da política pública
cul
tural e na LBI, entre outros.
Em tempos de pandemia de
COVID 19 observou-
se a mobilização
mundial de artistas e gestores de
ambientes culturais na difusão de suas
obras e conteúdos culturais através de
diferentes recursos tecnológicos.
Raríssimas foram as “
lives
acervos de forma virtual que
ofereceram os recursos de
acessibilidade para a população com
deficiência. Com certeza, estes
tempos de reclusão serão expandidos
e traduzidos em novas iniciativas que
com o tempo aperfeiçoar
recursos
de mediação cultural. As
Cidadania cultural, tecnologia assistiva e
Revista Latino
-Americana de
, p.
91-117, set. 2020.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Cultura, Tecnologia e Sociedade
uso dos processos de mediação e
consumo do produto cultural.
Neste
sentido se faz necessário ampliar a
sensibilização dos gestores públicos
de cultura e os diversos atores do
campo para o conhecimento técnico
destas tecnologias que atuam no
processo de participação e autonomia
das pessoas com deficiência. Cabe
à
o setor público
sociedade civil,
atuarem juntos na busca de recursos
viabilizando a continuidade da
promoção da cidadania cultural das
pessoas com deficiência expl
ícita já
nos compromissos da política pública
tural e na LBI, entre outros.
Em tempos de pandemia de
se a mobilização
mundial de artistas e gestores de
ambientes culturais na difusão de suas
obras e conteúdos culturais através de
diferentes recursos tecnológicos.
lives
” e visitas a
acervos de forma virtual que
ofereceram os recursos de
acessibilidade para a população com
deficiência. Com certeza, estes
tempos de reclusão serão expandidos
e traduzidos em novas iniciativas que
com o tempo aperfeiçoar
ão os
de mediação cultural. As
tecnologias assistivas e as pessoas
com deficiência devem ser inseridas
com qualidade como público e plateia
participando em pé de igualdade com
os demais na construção deste novo
momento histórico da humanidade.
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www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Cultura, Tecnologia e Sociedade
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tecnologias assistivas e as pessoas
com deficiência devem ser inseridas
com qualidade como público e plateia
participando em pé de igualdade com
os demais na construção deste novo
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