PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
“Meu filho, minhas
regras”:
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v11i20.
Resumo: No ano de 2019, o
município
aprovar um projeto de lei
baseado
detalhe o processo desde a
apresentação
turno, destacando os
antagonismos
ESP com a tese do
“marxismo
analisando como grupos
conservadores
fundamentais.
Metodologicamente,
públicas.
Palavras-chave: Escola sem
Partido;
“Mi hijo, mis reglas”: el caso
“Escola
Resumen: En 2019, Belo
Horizonte
proyecto de ley basado en el
movimiento
empezado con la presentación
del
destacando los antagonismos
presentes
de ESP con la tesis del “
marxismo
reciente, analizando cómo los
grupos
derechos fundamentales. El art
í
análisis de las controversias pú
blicas.
Palabras clave: Escola sem
Partido;
“My son, my rules”: the
“Escola
Abstract: In 2019, Belo
Horizonte
sem Partido movement
(ESP).
1
Leandro de Paula Santos.
Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ (2016). Professor Adjunto
da UFBA, no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC), e Professor Permanente do
Programa de Pós-
Graduação em Cultura e Sociedade (Pós
psleandro@gmail.com - https
://orcid.org/0000
2
João Victor Iglesias.
Graduando do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da
Federal da Bahia/UFBA, Brasil.
jviglesias98@gmail.com
Texto recebido em 06/09/20
20,
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
regras”:
o caso do Escola sem Partido em
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v11i20.
45789
Leandro
João
município
de Belo Horizonte tornou-se a
primeira
baseado
no movimento Escola sem Partido (ESP).
Este
apresentação
do projeto de lei, em 2017, até sua
aprovação
antagonismos
performados na cena parlamentar.
Sondamos
“marxismo
cultural” e sua transformação em ativo
político
conservadores
têm acionado novas concepções
de
Metodologicamente,
o trabalho se apoia nas ferramentas da
análise
Partido;
marxismo cultural; guerras culturais
“Escola
sem Partido”en Belo Horizonte
Horizonte
se convirtió en la primera gran ciudad
brasileña
movimiento
Escola sem Partido (ESP). Este
artículo
del
proyecto de ley en 2017, hasta su
aprobación
presentes
en el ambiente parlamentario.
Examinamos
marxismo
cultural” y su transformación en un
activo
grupos
conservadores han planteado nuevas
ideas
í
culo se basa en las herramientas
metodológicas
blicas.
Partido;
marxismo; guerras culturales
“Escola
sem Partido” case in Belo Horizonte
Horizonte
became the first big Brazilian city to pass a
bill
(ESP).
This paper deals with the process that
took
Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ (2016). Professor Adjunto
da UFBA, no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC), e Professor Permanente do
Graduação em Cultura e Sociedade (Pós
-Cultura)
, UFBA, Bahia, Brasil
://orcid.org/0000
-0003-1373-8007
Graduando do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da
jviglesias98@gmail.com
- https://orcid.org/0000-
0002
20,
aceit
o para publicação em 12/10/2020 e disponibilizado online
em 01/03/2021.
136
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
Belo Horizonte
Leandro
de Paula
1
João
Victor Iglesias
2
primeira
capital brasileira a
Este
artigo analisa em
aprovação
em primeiro
Sondamos
os vínculos do
político
no Brasil recente,
de
sujeitos de direitos
análise
de controvérsias
brasileña
en aprobar un
artículo
analiza el proceso
aprobación
en la primera ronda,
Examinamos
las conexiones
activo
político en el Brasil
ideas
sobre temas de
metodológicas
propuestas por el
bill
based on the Escola
took
place since the
Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ (2016). Professor Adjunto
da UFBA, no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC), e Professor Permanente do
, UFBA, Bahia, Brasil
. E-mail:
Graduando do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da
Universidade
0002
-0354-0788
o para publicação em 12/10/2020 e disponibilizado online
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
presentation of the bill in
2017,
performed in the parliamentary
thesis and its transformation
into
groups have set new ideas of
fundamental
tools proposed by controversy
analysis.
Keywords: Escola sem Partido;
“Meu filho, minhas
regras”:
I. Introdução
No início da
década
Universidade Stanford,
uma
prestigiadas dos
EUA,
reelaborar os moldes de
um
oferecia a todos os
seus
desde os anos 1930,
sobre
da civilização no Ocidente
3
que o Conselho
Acadêmico
criação de uma
nova
obrigatória, baseada em
um
de leitura de 15 clássicos
da
da literatura. O objetivo
chamado “Cultura
Ocidental”,
situar os ingressantes em
solo epistemológico,
apresentando
uma introdução à
tradição
que seria comum a
todos.
sete anos de sua
implementação,
contudo, uma marcha
contra
mobilizou cerca de 500
estudantes
3
Ver:
https://web.stanford.edu/dept/news/stanfordtod
ay
/ed/9705/9705ncf1.html. Acesso
2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
2017,
until its approval in the first round,
highlighting
scene. We examine ESP's connections with
the
into
a political asset in recent Brazil, by
analyzing
fundamental
rights subjects. The article is based
on
analysis.
cultural marxism; cultural wars.
regras”:
o caso do Escola sem Partido em
década
de 1980, a
uma
das mais
EUA,
decidiu
um
curso que
seus
calouros,
sobre
a história
3
. Foi assim
Acadêmico
aprovou a
nova
disciplina
um
programa
da
filosofia e
do curso,
Ocidental”,
era
um mesmo
apresentando
tradição
intelectual
todos.
Decorridos
implementação,
contra
o curso
estudantes
e
https://web.stanford.edu/dept/news/stanfordtod
/ed/9705/9705ncf1.html. Acesso
em: 22 ago.
chegou a contar
com
reverendo Jesse
Jackson,
luta antirracista nos
protestava contra
a
“Cultura Ocidental”,
que
de pensadores com
o
Lutero, Voltaire,
Marx
não contemplava
textos
autores não-
europeus
contemporâneos.
(PRATT,
Nas
décadas
Stanford havia se
tornado
instituições de
ensino
políticas de ação
afirmativa
tendo adotado
pluralizaram o perfil
racial de seu
alunado
corpo docente
4
.
comunidade
acadêmica
4
Já nos anos 1970,
jovens doutores e doutoras
negros/as e latinos/
as ingressaram no quadro
docente da instituição
, novidade que seria
percebida com o surgimento de programas e
centros de pesquisa dedicados
feministas, africanos/afro-
americanos e latino
americanos. Ver: PRATT, 1999.
137
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
highlighting
the antagonisms
the
“cultural Marxism”
analyzing
how conservative
on
the methodological
Belo Horizonte
com
a presença do
Jackson,
ícone da
EUA. O grupo
a
bibliografia da
que
previa obras
o
Platão, Homero,
Marx
e Freud, mas
textos
de mulheres,
europeus
ou
(PRATT,
1999)
décadas
anteriores,
tornado
uma das
ensino
pioneiras em
afirmativa
nos EUA,
medidas que
social, étnico e
alunado
e de seu próprio
Essa nova
acadêmica
engajou-se na
jovens doutores e doutoras
as ingressaram no quadro
, novidade que seria
percebida com o surgimento de programas e
centros de pesquisa dedicados
a estudos
americanos e latino
-
americanos. Ver: PRATT, 1999.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
crítica ao curso “Cultura
Ocidental”
promoveu um extenso
debate
importância de serem
diversificadas
referências intelectuais
oferecidas
calouros. O
resultado
tensionamento foi o
desenho
nova disciplina,
chamada
Ideias e Valores”,
baseada
bibliografia que
preservava
canônicas, mas incluía
livros
“Me chamo Rigoberta
Menchú
me nasceu a consciência”,
da ativista indígena
guatemalteca
Rigoberta Menchú.
O que poderia ser
interno à Universidade
foi
precipitar uma
polêmica
Grupos conservadores
representados por
autoridades
Secretário de Educação
do
Ronald Reagan,
William
abraçaram uma
campanha
proposta de Stanford, sob
de que a mudança
do
correspondia a uma
ameaça
marcos civilizatórios do
Ocidente.
incorporação de leituras
heterodoxas
em um curso obrigatório,
de uma universidade de
ponta,
acadêmicos e políticos
conservadores
do país a sentirem “a
monopólio como a
perda
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
Ocidental”
e
debate
sobre a
diversificadas
as
oferecidas
aos
resultado
do
desenho
de uma
chamada
“Cultura,
baseada
em uma
preservava
obras
livros
como
Menchú
e assim
testemunho
guatemalteca
um debate
foi
capaz de
polêmica
nacional.
do país,
autoridades
como o
do
governo de
William
Bennett,
campanha
contrária à
a acusação
do
currículo
ameaça
aos
Ocidente.
A
heterodoxas
no contexto
ponta,
levou
conservadores
perda do
perda
do todo”
(PRATT, 1999, p.
183).
a iniciativa tenha
se
Stanford e
influenciado
nos anos
seguintes,
estratégias
pedagógicas
pelas instituições de
se tornar um
candente
agenda política dos
EUA
últimas décadas.
***
Recuperamos
ocorrido no fim
dos
buscando realçar as
campos da cultura e
se refletem no
currículo
das instituições de
ensino.
exemplo da
Universidade
queremos introduzir
um fenômeno que
nã
cena norte-
americana
atrás, mas, pelo
contrário
sinuosas
repercussões
de nosso país.
A polêmica
em
“Cultura Ocidental”
é
dos pontos-chave
culturais nos EUA.
cunhado pelo
sociólogo
(1991) com o
intuito
cena de conflito
138
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
183).
Assim, embora
se
consolidado em
influenciado
outros campi
seguintes,
as escolhas e
pedagógicas
adotadas
ensino vieram a
candente
tópico da
EUA
ao longo das
este caso,
dos
anos 1980,
tramas entre os
da educação que
currículo
e nas práticas
ensino.
Utilizando o
Universidade
Stanford,
a discussão de
nã
o se restringe à
americana
de décadas
contrário
, parece ter
repercussões
na atualidade
em
torno do curso
é
considerada um
das guerras
Esse termo foi
sociólogo
James Hunter
intuito
de descrever a
instaurada na
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
sociedade norte-
americana
da década de 1980, em
virtude
inflexão nos modos de
percepção
antagonismo político. A
tese
Hunter poderia ser assim
resumida:
as cisões políticas
haviam
historicamente
sobredeterminadas
diferentes concepções
econômica, a oposição
entre
esquerda estaria se
crescentemente
subordinada
disputas no campo da
cultura.
Esse fenômeno
decorria
consolidação das
emancipatórias trazidas à
movimentos civis dos
anos
também pela reação
conservadora
expressa por grupos
como
Moral
5
, que impulsionou a
formação
uma bancada cristã no
norte-americano. Tais
acontecimentos
acabaram por dar
visibilidade
dissensos sociais nos
compreensão da
autoridade
bem como do papel do
Estado
da diversidade das
formas
de sua inscrição nos
quadros
5
Fundada em 1979
pelo pastor batista Jerry
Falwell e encampada por poderosas correntes
do Partido Republicano,
a “Moral Majority” se
organizava em comitês estaduais nos
lideranças e leigos conservadores de
diferentes denominações militavam em prol da
“moralidade cristã”,
tida como representante
da maioria dos cidadãos estadunidenses
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
americana
ao longo
virtude
de uma
percepção
do
tese
central de
resumida:
se
haviam
sido
sobredeterminadas
por
da ordem
entre
direita e
tornando
subordinada
a
cultura.
decorria
da
pautas
tona pelos
anos
1970, mas
conservadora
como
a Maioria
formação
de
Congresso
acontecimentos
visibilidade
aos
modos de
autoridade
moral,
Estado
diante
formas
de vida e
quadros
sociais
pelo pastor batista Jerry
Falwell e encampada por poderosas correntes
a “Moral Majority” se
organizava em comitês estaduais nos
quais
lideranças e leigos conservadores de
diferentes denominações militavam em prol da
tida como representante
da maioria dos cidadãos estadunidenses
.
de reconhecimento.
de natureza
religiosa,
sexual e de
gênero,
passaram a
protagonizar
que mobilizavam
a
consequência,
condicionavam
disputas eleitorais.
Se esse
filtro
sentido para a cena
diversos autores
vêm
pertinência da chave
também para a
leitura
brasileira recente
GALLEGO;
ORTELLATO
2014). Isso porque,
meia década, o
esgarçamento
nossa vida política
vem
no fenômeno que
genericamente de
imagem de um país
polos se difundiu
como
certa experiência de
antagonismos
político
processo histórico
impeachment de
Dilma
momento
catalisador
de Jair
Bolsonaro
desdobramento.
Dado o
perfil
Presidente da Rep
ública
comportamentais
que
vitória nas urnas
parece
139
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
Assim, questões
religiosa,
étnica, racial,
gênero,
dentre outras,
protagonizar
os debates
a
nação e, por
condicionavam
as
filtro
analítico fez
norte-americana,
vêm
apontando a
da guerra cultural
leitura
da paisagem
(NUNES, 2020;
ORTELLATO
; MORETTO,
já há ao menos
esgarçamento
de
vem
se traduzindo
temos chamado
“polarização”. A
cindido em dois
como
sugestão de
acirramento dos
político
-ideológicos,
que teve no
Dilma
Rousseff seu
catalisador
e na ascensão
Bolsonaro
um explícito
perfil
do atual
ública
e das pautas
que
defende, sua
parece
exemplificar
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
como o foco das lutas
políticas
sido modificado também
no
meio das guerras
culturais.
considerar que as
questões
dividem o país hoje
dizem
especialmente à forma
sociedade imagina a si
terreno dos valores
morais
crenças que lhe seriam
inegociáveis.
assim que, apelando a
nacionalistas e religiosas,
projeto Bolsonaro -
“Brasil
tudo, Deus acima de
todos”
um ideal de uniformidade
sociopolítica
que, para ser cumprido,
permanente controle das
diferenças
dos entendimentos do
que
sua história e sua
sociedade.
Neste texto,
queremos
atenção para os
condicionantes
culturais que atravessam
política complexa, e para
seus
sobre o debate em torno
da
e do papel da escola.
Propomos
o texto dois objetivos
centrais.
primeiro consiste em
apresentar
breve genealogia do
Escola sem Partido (ESP),
seu vínculo com a tese
do
cultural”,
sintomaticamente
meio àquela atmosfera
de
instalada nos EUA
das
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
políticas
tem
no
Brasil por
culturais.
Podemos
questões
que
dizem
respeito
como a
própria no
morais
e das
inegociáveis.
É
premissas
o mote do
“Brasil
acima de
todos”
- traduz
sociopolítica
demanda o
diferenças
e
que
são o país,
sociedade.
queremos
chamar
condicionantes
essa cena
seus
efeitos
da
educação
Propomos
para
centrais.
O
apresentar
uma
movimento
destacando
do
“marxismo
sintomaticamente
surgida em
de
dissenso
das
últimas
décadas. O segundo
a transformação do
ESP
político no
panorama
ressaltando sua
diferentes
instâncias
descrevendo o caso
específico
aprovação, como
projeto
município de Belo
Horizonte.
Nosso esforço
trajeto cumprido
por
político-ideológica
institucionalização:
problema das
guerras
observandocomo
um
traços
conspiratórios
originado na cena
veio a se afirmar
como
política públicaem
uma
brasileira. No
percurso
abordagem,
discutiremos
que cooperam para
a
do campo da
educação
guinadas de
atuação
direita até o ambient
e
do ESP em Belo
Horizonte.
Para
perseguir
dividimos o texto
em
principais.
Na
apresentaremos
o
metodológico que
investigação e
algumas
ocorridas no modelo
140
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
intuito é observar
ESP
em um ativo
panorama
brasileiro atual,
presença em
instâncias
legislativas e
específico
de sua
projeto
de lei, no
Horizonte.
mira, portanto, o
por
uma convicção
até sua
acessamos o
guerras
culturais
um
discurso de
conspiratórios
e difusos
norte-americana
como
projeto de
uma
grande capital
percurso
dessa
discutiremos
elementos
a
disputa em torno
educação
hoje, desde as
atuação
do espectro da
e
político em torno
Horizonte.
perseguir
esses objetivos,
em
duas seções
Na
primeira,
o
ferramental
sustenta nossa
algumas
transições
de engajamento
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
político do campo
conservador
últimas décadas,
comentando
surgimento da tese
do
cultural nos EUA e sua
divulgação
Brasil por ideólogos e
formadores
opinião. Na
segunda
descrevemos o
fortalecimento
pauta legislativa do ESP e
os embates
parlamentares
rondaram sua apreciação
fim, comentamos como os
em torno do projeto
mobilizam
mesma linguagem
jurídica,
benefício de diferentes
concepções
sujeitos de direitos
fundamentais.
II. Marxismo cultural:
desdobramentos de uma
Com o objetivo
de
vocação beligerante
presente
atualidade política
brasileira,
metodologia aplicada na
deste artigo esteve
pautada
de controvérsias públicas,
derivado da Teoria
Ator
Bruno Latour e
sistematizado
Tommaso Venturini
(2009).
pressuposto metodológico
frente aos fenômenos
examinados, o
protagonismo
exercido pelas premissas
pesquisador deve ser
transferido
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
conservador
nas
comentando
o
do
marxismo
divulgação
no
formadores
de
segunda
seção,
fortalecimento
da
analisamos
parlamentares
que
em BH. No
argumentos
mobilizam
uma
jurídica,
em
concepções
de
fundamentais.
história e
tese
de
sondar a
presente
na
brasileira,
a
construção
pautada
na análise
instrumento
Ator
-Rede de
sistematizado
por
(2009).
Tal
aponta que,
a serem
protagonismo
em geral
teóricas do
transferido
para
as racionalidades
dos
envolvidos no
processo
Noutros termos,
mais
juízos como
analistas,
enquanto
procedimento
investigação das
vozes
embate e dos meios
sua performance
pública.
Um dos
compromissos
esse aporte nos
constrange
que não limitemos a
um fenômeno
social
apenas um
referencial
qual seríamos
capazes
lógicas inacessíveis
disputa. Ao
contrário,
controvérsias
estipula
levar a sério o que
mais contrastantes
que
ideias pareçam a
repertório político,
cognitivo
Na construção do
objeto
essa metodologia
nos
como legítimos
todos
vista trazidos pelos
atores
já que não
desempenhamos
de juízes da
disputa,
observadores das
parcialidades
formam a contr
ovérsia
embates jurídicos,
políticos,
etc.
141
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
dos
próprios atores
processo
de disputa.
mais
do que nossos
analistas,
o que importa
procedimento
heurístico é a
vozes
implicadas no
empenhados em
pública.
compromissos
a que
constrange
então é
interpretação de
social
complexo a
referencial
teórico, pelo
capazes
de descortinar
aos atores em
contrário,
a análise de
estipula
que devemos
eles dizem, por
que
seus valores e
nosso próprio
cognitivo
e moral.
objeto
de estudo,
nos
exige admitir
todos
os pontos de
atores
do conflito,
desempenhamos
o papel
disputa,
mas de
parcialidades
que
ovérsia
e de seus
políticos,
midiáticos
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
Quando
perguntado
regras para bem se
cartografar
situações de confronto,
Bruno
resumiu: “apenas
olhe
controvérsia e diga o
(VENTURINI, 2009, p.
sugestão nada tem de
orienta que devemos
evita
análise assuma
tons
prescritivos, a fim
de
racionalidades das
diferentes
de um litígio possam de
fato
Essa predisposição
não
contudo, que ad
voguemos
neutralidade diante dos
Antes, que suspendamos
em classificar os pleitos
pelos parâmetros que
já
optando, a contrapelo,
por
ação situada em
sua
amplitude, à procura
ambiguidades.
Esse conjunto de
princípios
guiou na realização
do
estudo, levando-nos a
um
batalha em torno do
Escola
Partido na Câmara dos
Vereadores
Belo Horizonte, que
chegou
campo dos debates
ideológicos
termos da agressão f
í
6
No original: Just look at the controversies and
tell what you see.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
perguntado
sobre as
cartografar
tais
Bruno
Latour
olhe
para a
que vê’’
799)
6
. A
trivial: ela
evita
r que a
tons
crítico-
de
que as
diferentes
partes
fato
vir à tona.
não
significa,
voguemos
posição de
fenômenos.
a urgência
em disputa
já
portamos,
por
narrar a
sua
máxima
de suas
princípios
nos
do
presente
um
exame da
Escola
sem
Vereadores
de
chegou
a saltar do
ideológicos
aos
í
sica entre
No original: Just look at the controversies and
parlamentares, em
repleto de
reviravoltas
legislativas. Para
descrever
significativo por se
tratar
capital brasileira a
aprovar
de lei nos
moldes
perscrutamos um
conju
fontes, como
atas
legislativas,
pareceres
parlamentares,
materiais
declarações de
documentos de
órgãos
governo.
No processo
notamos que as
disputa
ESP eram
fortemente
por aquilo que
atores
direita vêm
chamando
cultural, o que nos
revisão da literatura
tese. Para
exemplificar
no campo
conservador
lembramos que o
plano
da candidatura de
Jair
Planalto,
submetido
Superior Eleitoral
em
que “nos últimos 30
anos
cultural e suas
derivações
7
Disponível em:
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidatura
s/oficial/2018/BR/BR/2022802018/2800006145
17/proposta_1534284632231.pdf. Acesso e
20 ago. 2020.
142
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
um processo
reviravoltas
e manobras
descrever
esse caso,
tratar
da primeira
aprovar
um projeto
moldes
do ESP,
conju
nto variado de
atas
de sessões
pareceres
de comissões
materiais
de imprensa,
autoridades e
órgãos
oficiais de
de investigação,
disputa
s em torno do
fortemente
influenciadas
atores
do espectro da
chamando
de marxismo
demandou uma
a respeito dessa
exemplificar
sua pregnância
conservador
hoje,
plano
de governo
7
Jair
Bolsonaro ao
submetido
ao Tribunal
em
2018, afirmava
anos
o marxismo
derivações
como o
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidatura
s/oficial/2018/BR/BR/2022802018/2800006145
17/proposta_1534284632231.pdf. Acesso e
m:
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
gramscismo, se uniu às
corruptas para minar os
Nação e da família
brasileira
diagnóstico era
seguido
compromisso do então
grafado em caixa alta: “
PRECISAMOS
NOS
LIBERTAR!VAMOS
LIBERTAR!”.
Segundo Žižek
(2018),
do marxismo cultural
consistiria
ponto nevrálgico da
coaliz
envolve as “novas
direitas
após a década de 1990
nos
que, hoje, ganham
considerá
espaço na cena política
países ao redor do
mundo,
o Brasil. Assim,
reconhecemos
importância de recuperar
a
dessa ideia, reconstituir
sua
ao Brasil e descrever sua
tradução
um projeto de política
expressivo impacto para
o
educação.
Para fins
terminológicos,
definir, primeiramente,
chamamos de “novas
direitas”
analisar aemergência
de
políticos que culminaram
na
Donald Trump nos EUA,
Angela
(2017) detecta que a
crença
do marxismo cultural é
um
chave para a consolidação
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
oligarquias
valores da
brasileira
”. O
seguido
do
candidato,
PRECISAMOS
LIBERTAR!VAMOS
NOS
(2018),
a tese
consistiria
no
coaliz
ão que
direitas
” surgidas
nos
EUA, e
considerá
vel
de muitos
mundo,
dentre eles
reconhecemos
a
a
genealogia
sua
chegada
tradução
em
pública de
o
campo da
terminológicos,
vale
o que
direitas”
. Ao
de
grupos
na
eleição de
Angela
Nagle
crença
na tese
um
elemento-
dessa nova
militância. Já
Camila
aponta que, no
Brasil
corrente de
pensamento
termos econômicos
nos costumes
articulou
quase silenciosa
desde
anos 2000. Esse
contudo, traria
heranças
nacional, já que,
em
militar, liberais
conservadores
morais
uma aliança sólida
com
combater o que
entendiam
ameaça comunista
a
Esse pacto aos
poucos
sentido frente aos
originaram a
Constituiçã
decorrendo uma
separa
entre as duas
pensamento.
Segundo
Rocha,
social que modelou
a
foi responsável por
tornar
debate público os
identificavam com
a
ultraliberal-
conservadora.
Imediatamente
conectados
memórias
repressivas
militar, esses grupos
tornar uma
espécie
envergonhada”,
sem
frente ao pêndulo
que
143
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
Camila
Rocha (2018)
Brasil
recente, uma
pensamento
ultraliberal em
e conservadora
articulou
-se de forma
desde
meados dos
perfil político,
heranças
da história
em
meio à ditadura
ortodoxos e
morais
compuseram
com
o intuito de
entendiam
ser uma
a
rondar o Brasil.
poucos
foi perdendo
consensos que
Constituiçã
o de 1988, daí
separa
ção provisória
vertentes de
Rocha,
o arranjo
a
Nova República
tornar
invisíveis no
grupos que se
a
antiga aliança
conservadora.
conectados
às
repressivas
do regime
acabaram por se
espécie
de “direita
sem
expressividade
que
condicionou a
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
política brasileira a
partir
1990 com a oposição
entre
da Social Democracia
(PSDB) e o Partido dos
Trabalhadores
(PT). Contudo, o caso do
durante o primeiro
mandato
suscitou uma
reativação
aliança, agora
mobilizada
práticas e ideologias
encampadas
Governo Federal da
época.
se a esse contexto a
disseminação
Brasil de plataformas de
comunicação
como fóruns e
comunidades
que permitiram uma
horizontal desses
anseios
sua gradativa
consolidação
forma de um movimento.
Tanto no Brasil
quanto
EUA, as novas direitas
sinalizam
realinhamento do
espectro
conservador, cuja
batalha
deixado de ser travada
andares das corporações
políticos, para se dirigir
ao
que entendem ser
dominado
esquerda: o Estado
Ampliado
cunhada por Gramsci,
essa
indica que as lutas
políticas
disputadas apenas no
interior
aparelhos burocráticos do
Estado,
também no terreno da
sociedade
e no campo das
mentalidades
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
partir
dos anos
entre
o Partido
Brasileira
Trabalhadores
“mensalão”
mandato
de Lula
reativação
dessa
mobilizada
contra as
encampadas
pelo
época.
Somava-
disseminação
no
comunicação
comunidades
virtuais,
articulação
anseios
políticos e
consolidação
sob a
quanto
nos
sinalizam
um
espectro
político
batalha
teria
nos altos
e gabinetes
ao
território
dominado
pela
Ampliado
. Ideia
essa
expressão
políticas
não são
interior
dos
Estado,
mas
sociedade
civil
mentalidades
. Logo,
instituições como
igrejas,
universidades,
teatros
organizações que
difundem ideias
fundamental de
todo
transformação
sociopolític
FISCHER-
LESCANO,
desse
entendimento,
ser uma estratégia
esquerda na luta
por
novas direitas
passam
campo de
militância,
influenciar as
políticas
os conteúdos
movimentos
religiosos,
arenas de atuação.
A
tese do
m
corresponde a um
teórico feito por thi
nk
a lobistas e
políticos
dos EUA da d
écada
sido a
Convenção
Republicano de
1992
significativo para a
(NAGLE, 2017).
Na
Buchannan,
influente
8
A expressão em inglês “think
perfil de instituições que atuam na produção
de pesquisas e
no levantamento de dados
com o intuito de influenciar o debate público e
subsidiar governos e outras organizações na
tarefa de elaboração e implementação de suas
políticas.
144
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
igrejas,
escolas,
teatros
e outras
produzem e
seriam parte
todo
processo de
sociopolític
a (BUCKEL;
LESCANO,
2009). A partir
entendimento,
que entendem
orquestrada pela
por
hegemonia, as
passam
a alargar seu
militância,
buscando
políticas
educacionais,
midiáticos, os
religiosos,
dentre outras
m
arxismo cultural
empreendimento
nk
tanks
8
atrelados
políticos
conservadores
écada
de 1990, tendo
Convenção
do Partido
1992
um evento
difusão da tese
Na
ocasião, Pat
influente
político
A expressão em inglês “think
tank” define o
perfil de instituições que atuam na produção
no levantamento de dados
com o intuito de influenciar o debate público e
subsidiar governos e outras organizações na
tarefa de elaboração e implementação de suas
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
conservador, proferiu um
discurso
qual afirmava que
um
governo Bill Clinton,
Democrata, representaria
um ciclo caracterizado por
demanda”, “direitos
homossexuais”,
“discriminação de escolas
religiosas”
“mulheres em guerra”. A
partir
época, ganhou maior
circulação,
debate público norte-
americano,
ideia de uma campanha
oculta
da instauração de
um
comunista por meio do
ataque
seriam os pilares da
ocidental, incluindo a
religi
cristã e a família
tradicional.
No Brasil, o
vocalizador da tese
do
cultural foi Olavo de
Carvalho
grande influência no
processo
ideologização das
novas
locais. O debate sobre o
ser encontrado em
alguns
livros que se tornaram
sucesso
venda, como “O mí
nimo
precisa saber para não
ser
obra presente na
mesa
Bolsonaro em seu
primeiro
9
Discurso disponível em:
https://buchanan.org/blog/1992-
republican
national-convention-speech-
148. Acesso em
23 ago. 2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
discurso
9
no
um
possível
candidato
para o país
“aborto sob
homossexuais”,
religiosas”
e
partir
dessa
circulação,
no
americano,
a
oculta
em prol
um
regime
ataque
ao que
civilização
religi
ão judaico-
tradicional.
principal
do
marxismo
Carvalho
, autor de
processo
de
novas
direitas
tema pode
alguns
de seus
sucesso
de
nimo
que você
ser
um idiota’’,
mesa
de Jair
primeiro
discurso à
republican
-
148. Acesso em
:
nação após
eleito
abordasse a ideia
em
desde o fim dos
anos
um artigo publicado
no
em 2002 que o autor
para a audiência
brasileira
Segundo
Carvalho
teóricos marxistas
teriam
suas convicções
necessidade de
armada após
constatarem
durante a
Primeira
proletariado lutara
Estado burguês,
mesmo
de suas opressões.
Esses
teriam então
avançado
batalha silenciosa,
conquista das
mentes
por meio do controle
das
sociais difusoras
do
Para o autor, a
Escola
10
Disponível em:
https://f5.folha.uol.com.br/colunistas/biblioteca
da-vivi/2018/11/conheca-
o
mostrado-por-bolsonaro-
no
eleito-presidente.shtml
. Acesso em: 15 jul.
2020.
11
Ver:
https://olavodecarvalho.org/a
e-a-revolucao-cultural-
capitulo
22 ago. 2020.
12
Sediada na Universidade de Frankfurt e
impulsionada a partir dos anos 1920, essa
“Escola” consistiu na reunião de diversos
intelectuais com o objetivo de
do marxismo e propor novos parâmetros de
análise social, dentre os quais se destacam
Theodor Adorno, Max Horkheimer, Herbert
Marcuse e Jürgen Habermas.
145
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
eleito
10
. Embora
em
seus cursos
anos
1980
11
, foi em
no
jornal O Globo
introduziu a tese
brasileira
mais ampla.
Carvalho
(2002), os
teriam
abandonado
acerca da
uma revolução
constatarem
que,
Primeira
Guerra, o
em defesa do
mesmo
sendo ciente
Esses
intelectuais
avançado
um conceito de
direcionada à
mentes
dos cidadãos,
das
organizações
do
conhecimento.
Escola
de Frankfurt
12
https://f5.folha.uol.com.br/colunistas/biblioteca
-
o
-livro-que-foi-
no
-discurso-apos-ser-
. Acesso em: 15 jul.
https://olavodecarvalho.org/a
-nova-era-
capitulo
-ii/. Acesso em:
Sediada na Universidade de Frankfurt e
impulsionada a partir dos anos 1920, essa
“Escola” consistiu na reunião de diversos
intelectuais com o objetivo de
reler a tradição
do marxismo e propor novos parâmetros de
análise social, dentre os quais se destacam
Theodor Adorno, Max Horkheimer, Herbert
Marcuse e Jürgen Habermas.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
teria sido um think
abandonando a ilusão de
universal dos proletários,
dedicar-se ao único
empreendimento
viável que restaria, “
destruir
ocidental’’.
Os homens
de
especialmente
Horkheimer,
Marcuse, tiveram a
idéia
Freud e Marx,
concluindo
cultura ocidental era
que todo mundo
educado
de “personalidade
autoritá
população ocidental
reduzida à condição
de
hospício e
submetida
“psicoterapia
coletiva”.
portanto inaugurada,
marxismo clássico,
soviético e do
marxismo
de Eduard
Bernstein
tucano), a quarta
modalidade
marxismo: o
marxismo
(CARVALHO, 2002)
Nos anos
subsequentes
artigo de Carvalho,
houve,
durante o segundo
mandato
um crescimento orgânico
direitas brasileiras.
Como
Rocha (2018), esses
grupos
ascensão,
articulados
comunidades digitais,
difundiam
que, naquele momento,
encontravam tanto
espaço
público
brasileiro.Movimentos
“Endireita Brasil”,
compostos
jovens estudantes,
advogados
empresários - como o
atual
Meio Ambiente Ricardo
Salles
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
tank que,
um levante
passara a
empreendimento
destruir
a cultura
de
Frankfurt,
Horkheimer,
Adorno e
idéia
de misturar
concluindo
que a
uma doença,
educado
nela sofria
autoritá
ria”, que a
deveria ser
de
paciente de
submetida
a uma
coletiva”.
Estava
depois do
do marxismo
marxismo
revisionista
Bernstein
(o primeiro
modalidade
de
marxismo
cultural.
subsequentes
ao
houve,
sobretudo
mandato
de Lula,
das novas
Como
mostra
grupos
em
articulados
em
difundiam
ideias
ainda não
espaço
no debate
brasileiro.Movimentos
como o
compostos
por
advogados
e
atual
Ministro do
Salles
-, foram
se tornando cada
vez
cooperando para a
tese do marxismo c
ultural
exemplo desse
processo
divulgado na página
Facebook
13
, no
qual
Ricardo, líder
religioso
suas posições
reacionárias,
as escolas
brasileiras
empenhadas na
tarefa
gradual imbeciliza
ção”
para que se
tornassem
das ideias marxistas
.
a crise política
desdobrada
de Dilma
Rousseff
disseminação de
ideias
forma do
antipetismo
corresponsável pela
difusão
marxismo cultural e
ESP no país,
conforme
na seção seguinte.
III. Escola Sem
Partido
discussão em Belo
Horizonte
Esboçadas a
tese
cultural e sua trajet
ó
anos 1990 à cena
brasileira
13
Em sua página do Facebook, o movimento
Endireita Brasil compartilhou, por exemplo,
uma
palestra do padre Paulo Ricardo,
sustentando que em:
https://www.facebook.com/endireitabrasil/video
s/10154247999097344
. Acesso em: 15 jul.
2020.
146
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
vez
mais comuns e
assimilação da
ultural
no país. Um
processo
é um vídeo
desse grupo no
qual
o padre Paulo
religioso
conhecido por
reacionárias,
afirma que
brasileiras
estariam
tarefa
da “lenta e
ção”
dos alunos,
tornassem
presas fáceis
.
Como sabemos,
desdobrada
no governo
Rousseff
impulsionou a
ideias
afins sob a
antipetismo
, pulsão social
difusão
da tese do
da proposta do
conforme
abordaremos
Partido
: contexto e
Horizonte
tese
do marxismo
ó
ria dos EUA dos
brasileira
da última
Em sua página do Facebook, o movimento
Endireita Brasil compartilhou, por exemplo,
palestra do padre Paulo Ricardo,
https://www.facebook.com/endireitabrasil/video
. Acesso em: 15 jul.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
década, buscamos agora
compreender
um de seus efeitos
atualidade histórica
analisando
do ESP. O movimento
surgiu
de 2003, na cidade de
quando o advogado e
procurador
Estado Miguel Nagib se
saber que um professor
da
sua filha havia
comparado
Francisco de Assis
revolucionário Che
(BEDINELLI, 2016). A
partir
fato, Nagib decidiu
realizar
campanha, dentro da
própria
em defesa de uma “
desideologiza
das salas de aula. I
nconformado
baixa repercussão da
iniciativa,
advogado resolveu criar
um
visava a receber
denúncias,
de alunos e pais,
acerca
possível monopólio do
discurso
esquerda nas escolas.
Seguindo a trilha
(2016), podemos
identificar
existência de três grandes
águas para que o
ESP
tornado pauta no
panorama
Brasil. O primeiro
acontece
com um artigo assinado
por
um dos principais nomes
do
das Organizações Globo,
publicado
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
compreender
em nossa
analisando
o caso
surgiu
no ano
São Paulo,
procurador
do
revoltou ao
da
escola de
comparado
São
ao líder
Guevara
partir
desse
realizar
uma
própria
escola,
desideologiza
ção”
nconformado
coma
iniciativa,
o
um
site que
denúncias,
por parte
acerca
de um
discurso
de
de Moura
identificar
a
divisores de
ESP
tenha se
panorama
político do
acontece
u em 2007,
por
Ali Kamel,
do
jornalismo
publicado
no
jornal impresso do
criticava o conteúdo
da
História Crítica - 8ª
gratuitamente pelo
MEC
alunos da rede p
ú
2007), afirmando
que
passariam de “uma
tentativa
nossas crianças
acreditarem
capitalismo é mau e
que
todos os problemas
que só fracassou até
burocratas
autoritários’’
O movimento
dirigia a questões
ganhando
repercussão
época, como
demonstra,
um texto do
jornalista
Azevedode 2008,
intitulado
Escola sem
Partido’’
2008). O artigo fazia
texto de Kamel
e
importância de uma
manipulação de
informações
do Partido dos
chamando a
atenção
tema, “como fazem
aquel
colaboram com o
site
Partido”. Esses
textos
importantes
agentes
14
Disponível em:
http://www.alikamel.com.br/artigos/que
ensinam-nossas-
criancas.php
jul. 2020.
147
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
grupo
14
. Kamel
da
coleção “Nova
série, distribuída
MEC
a 750 mil
ú
blica” (KAMEL,
que
os livros não
tentativa
de fazer
acreditarem
que o
que
a solução de
é o socialismo,
aqui por culpa de
autoritários’’
.
deNagib, que se
afins, acabou
repercussão
nas mídias à
demonstra,
por exemplo,
jornalista
Reinaldo
intitulado
“Por uma
Partido’’
(AZEVEDO,
menção direta ao
e
ressaltava a
escola livre da
informações
em prol
Trabalhadores,
atenção
dos pais para o
aquel
es que hoje
site
Escola Sem
textos
de dois
agentes
da imprensa
http://www.alikamel.com.br/artigos/que
-
criancas.php
. Acesso em: 15
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
levaram a públicos
mais
narrativa de
ideologização/doutrinação
esquerda nas salas de
aula
O segundo
momento
para o ESP aconteceu
em
o Ministério da Educação
Programa Brasil sem
conjunto de materiais
didáticos
combater a
discriminação
pessoas LGBTs, que
foi
pelo então deputado Jair
Bolsonaro
“kit gay” (LEITE, 2019). O
ESP
notoriedade ao criticar o
conteúdo
materiais, por sua suposta
influenciar um campo da
formação
caberia apenas à famí
lia.
presença ali, pela
primeira
discurso contrário à
“ideologia
gênero”, o que
correspondia
importante guinada do
movimento
antes, sua pauta estava
uma perspectiva polí
tico
agora a agenda se
tornara
assumindo maior
apelo
diferentes camadas da
(MIGUEL, 2016)
O terceiro
momento
para o movimento teria
sido
de radicalização política
ocorrido
eleições de 2014,
quando
apoiadores do candidato
Aécio
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
mais
amplos a
uma
da
aula
brasileiras.
momento
crucial
em
2011, após
anunciar o
Homofobia,
didáticos
para
discriminação
contra
foi
apelidado
Bolsonaro
de
ESP
ganhou
conteúdo
dos
tentativa de
formação
que
lia.
Marcava
primeira
vez, o
“ideologia
de
correspondia
a uma
movimento
: se,
vinculada a
tico
-ideológica,
tornara
moral,
apelo
junto a
população.
momento
importante
sido
o período
ocorrido
nas
quando
os
Aécio
Neves
acusaram o
governo
estimular uma
doutrinaçã
homossexual” nas
escolas
reproduzindo
forma
denuncistas que
caracterizaram
eleições
presidenciais
1992
15
. Nesse
contexto
histórico, o então
Deputado
(RJ) Flavio
Bolsonaro
Nagib a redigir
um
batizado pelo
próprio
Presidente da
República
Escola sem Partido
”,
positivar a proteção
à
dos estudantes
frente
doutrinação
(MOURA,
proposta ser
encaminhada
Assembleia
Estadual
Janeiro, Carlos
Bolsonaro,
cidade do Rio de
Janeiro,
submeteu a pauta
para
Câmara Municipal,
ocorreu em o
utros
municípios, além do
Senado
Essas
repercussões
movimento iniciado
assumido
entusiasta
15
Conforme comentamos anteriormente, essa
foi a campanha na qual a tese do marxismo
cultural despontou com mais evidência, por
meio da atuação de Pat Buchannan e outros
agentes do Partido Republicano.
148
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
governo
Dilma de
doutrinaçã
o “comunista-
escolas
do Brasil,
forma
e conteúdo
caracterizaram
as
presidenciais
nos EUA de
contexto
político-
Deputado
Estadual
Bolsonaro
convidou Miguel
um
projeto de lei,
próprio
filho do
República
de “Lei do
”,
que visava a
à
s crenças morais
frente
ao perigo da
(MOURA,
2016). Após a
encaminhada
à
Estadual
do Rio de
Bolsonaro,
vereador da
Janeiro,
também
para
votação na
assim como
utros
estados e
Senado
Federal.
repercussões
fizeram o
por Nagib, um
entusiasta
das ideias de
Conforme comentamos anteriormente, essa
foi a campanha na qual a tese do marxismo
cultural despontou com mais evidência, por
meio da atuação de Pat Buchannan e outros
agentes do Partido Republicano.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
Olavo de Carvalho
16
,
instrumento central
da
declarada pelas
novas
brasileiras ao “marxismo
cultural”.
se transformar em
projeto
pública e ganhar li
nguagem
prescrevendo ações e
deveres
exemplifica como aquela
tese,
por think tanks dos EUA
e
para o Brasil nas
produções
Carvalho, têm
produzido
concretos na realidade
recente.
Antes de iniciarmos
a
caso de Belo Horizonte,
os desdobramentos
das
submetidas ao Senado
Federal
Assembleia Legislativa
de
ambas em 2016. Na
Câmara
projeto
17
de autoria do
Senador
Malta foi
apresentado,
Presidente da Comissão
de
Cultura e Esporte do
Senado
Cristovam Buarque,
emitiu
contrário,
alegando
16
Ver:
https://www.metropoles.com/brasil/politica
brasil/nao-quero-pregacao-
anticomunista
nagib-do-escola-sem-
partido. Acesso em
ago. 2020.
17
Disponível em:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/ma
terias/-/materia/125666
. Acesso em: 15 jul.
2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
tornar-se
da
guerra
novas
direitas
cultural”.
Ao
projeto
de política
nguagem
jurídica,
deveres
, o ESP
tese,
gerada
e
importada
produções
de
produzido
efeitos
recente.
a
análise do
ressaltamos
das
propostas
Federal
e à
de
Alagoas,
Câmara
Alta, o
Senador
Magno
apresentado,
mas o
de
Educação,
Senado
à época,
emitiu
parecer
alegando
sua
https://www.metropoles.com/brasil/politica
-
anticomunista
-diz-
partido. Acesso em
: 25
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/ma
. Acesso em: 15 jul.
inconstitucionalidade
18
de Alagoas, o projeto
Livre” chegou a ser
jamais entrou em
vigor,
pelo governador
Renan
Filho. A Câmara,
ent
derrubar o
impedimento,
exigiu voto favor
ável
absoluta dos
parlamentares
demonstrou a
importância
para os deputados
e
da pauta
19
. Logo
depois,
Educação
Aloizio
protocolou uma
Ação
Inconstitucionalidade
analisada no
Supremo
Federal pelo
Ministro
Barroso, que
entendeu
preceitos do projeto
j
pela Constituição, e
que
estimular o
pluralismo
proposta vedaria
certas
correntes de
pensamento,
18
Disponível em:
https://legis.senado.leg.br/sdleg
getter
/documento?dm=7268020&ts=15939301
78001&disposition=inline
. Acesso em: 15 jul.
2020.
19
Disponível em:
http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2016/04/
deputados-de-alagoas-
decidem
ao-projeto-escola-
livre.html
2020.
149
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
18
. Já no Estado
intitulado “Escola
aprovado, porém
vigor,
já foi vetado
Renan
Calheiros
ent
ão, optou por
impedimento,
medida que
ável
da maioria
parlamentares
e
importância
do projeto
e
a força eleitoral
depois,
o Ministro da
Aloizio
Mercadante
Ação
Direta de
(ADIN),
Supremo
Tribunal
Ministro
Luiz Roberto
entendeu
que os
j
á eram previstos
que
, mais do que
pluralismo
ideológico, a
certas
opiniões e
pensamento,
não se
https://legis.senado.leg.br/sdleg
-
/documento?dm=7268020&ts=15939301
. Acesso em: 15 jul.
http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2016/04/
decidem
-derrubar-veto-
livre.html
. Acesso em: 15 jul.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
coadunando com os
democracia
20
.
Na esteira d
essas
anteriores, o projeto da
“Lei
Sem Partido” foi
submetido
Municipal de Belo
Horizonte
de 2017. Cabe assinalar
que,
das inclinações político-
eleitorais,
rejeição à agenda do PT
começou
notabilizar na capital
mineira
2010, quando Dilma
Rousseff
menos votos do que José
Serra
pleitos seguintes, o
percentual
votos recebidos pelo
partido
diminuir
22
, e em 2018
recebeu em BH 65%
válidos, contra 34%
para
Haddad
23
. Se podemos
desses breves dados,
diríamos
20
Disponível em:
https://www.conjur.com.br/2017-
mar
22/liminar-suspende-lei-alagoas
-
programa-escola-livre
. Acesso em: 15 jul.
2020.
21
Disponível em:
http://g1.globo.com/especiais/eleicoes
2010/noticia/2010/11/veja-
votacao
serra-nas-cidades-com-mais-de
-
eleitores.html. Acesso em
: 30 ago. 2020.
22
Ver:
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/201
4/10/27/interna_politica,584070/aecio
em-bh-e-na-maioria-dos-
municipios
metropolitana.shtml. Acesso em
: 30 ago. 2020.
23
Ver:
https://www.em
.com.br/app/noticia/politica/201
8/10/28/interna_politica,1000942/em
horizonte-bolsonaro-teve-65-6-
dos
validos-e-haddad-
34.shtml. Acesso
ago. 2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
pilares da
essas
iniciativas
“Lei
da Escola
submetido
à Câmara
Horizonte
em junho
que,
no plano
eleitorais,
a
começou
a se
mineira
já em
Rousseff
recebeu
Serra
21
. Nos
percentual
de
partido
só fez
Bolsonaro
dos votos
para
Fernando
inferir algo
diríamos
que os
mar
-
-
criou-
. Acesso em: 15 jul.
http://g1.globo.com/especiais/eleicoes
-
votacao
-de-dilma-e-
-
200-mil-
: 30 ago. 2020.
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/201
4/10/27/interna_politica,584070/aecio
-venceu-
municipios
-da-regiao-
: 30 ago. 2020.
.com.br/app/noticia/politica/201
8/10/28/interna_politica,1000942/em
-belo-
dos
-votos-
34.shtml. Acesso
em: 30
humores políticos
acompanharam a
deriva
antipetismo e da
negação
tradicional, ideia
que
reforçada quando
vitória, em 2016, do
prefeito
Kalil (PHS). Em
candidatura a um
cargo
dirigente do
Atlético
conhecido pelo
falastrão e
polêmico,
Leite, que contava
com
PSDB e o apoio de
Aécio
Em meio a
político, a
apreciação
capital mineira
envolveu
civil e a classe
pol
controvérsia em
torno
“ideologia de
gê
“doutrinação em
sala
texto do projeto
concepções de
direitos
se colocavam como
rivais:
de ensinar do
docente,
liberdade de consciê
ncia
do estudante, ou
seja,
o seu conhecimento
seja manipulado,
para
ideológicos, pela
24
Ver:http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/
silinternet/servico/download/documentoVincula
do?
idDocumento=2c907f765c8e8a2d015cc59
a860d1711 .Acesso em
: 30 ago. 2020.
150
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
na cidade
deriva
nacional do
negação
da política
que
pode ser
lembramos da
prefeito
Alexandre
sua primeira
cargo
público, o ex-
Atlético
Mineiro,
temperamento
polêmico,
derrotou João
com
a máquina do
Aécio
Neves.
esse contexto
apreciação
do ESP na
envolveu
a sociedade
pol
ítica em uma
torno
das noções de
gê
nero” e de
sala
de aula”. No
de lei
24
, duas
direitos
fundamentais
rivais:
a liberdade
docente,
contraposta à
ncia
e de crença
seja,
o direito de “que
da realidade não
para
fins políticos e
ação dos
Ver:http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/
silinternet/servico/download/documentoVincula
idDocumento=2c907f765c8e8a2d015cc59
: 30 ago. 2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
professores”. Isso porque
notório que professores e
livros didáticos” vinham
utilizando
aulas e obras para fazer
com
alunos “adotem padrões
de
e de conduta moral -
especialmente
moral sexual - incompatí
veis
que lhes são ensinados
por
ou responsáveis”.
A autoria do
projeto
dividida por 21
vereadores
diferentes partidos, fato
que
singularidade do caso
mineiro,
tradicionalmente,
projetos
possuem apenas um
proponente
imediato, fica nítida a
força
a sua capacidade de
políticos de diversos
perfis
se uma espécie de
suprapartidário em Belo
Horizonte.
Câmara Municipal
possui
assentos, e apenas os
21
do programa já
garantiriam
para aprová-lo.
No entanto, o que
trâmites relacionados à
sua
ou seja, a passagem
pelas
Parlamentares
pertinentes
mérito
25
, foi uma
sequência
25
Nesse sentido, vale observar o Título X do
regimento interno da Câmara Municipal de
Belo Horizonte, que versa acerca do
funcionamento das comissões e de como
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
seria “fato
autores de
utilizando
suas
com
que os
de
julgamento
especialmente
veis
com os
por
seus pais
projeto
de lei foi
vereadores
de 9
que
denota a
mineiro,
já que,
projetos
de lei
proponente
. De
força
da pauta e
congregar
perfis
, tornando-
consenso
Horizonte.
A
possui
ali 41
21
signatários
garantiriam
quórum
se viu nos
sua
votação,
pelas
Comissões
pertinentes
a seu
sequência
de
Nesse sentido, vale observar o Título X do
regimento interno da Câmara Municipal de
Belo Horizonte, que versa acerca do
funcionamento das comissões e de como
reviravoltas em
razão
de obstrução
realizados
Isso contribuiu para
votação e o
aquecimento
controvérsia, coma
novos atores ao
redor
Analisaremos a
seguir
projeto de lei pelas
Comissõ
Legalidade e Justiç
a;
Ciência,
Tecnologia,
Desporto, Lazer e
Turismo;
Humanos e Defesa
do
por fim, 4.
Administração
que fosse
encaminhad
em primeiro turno.
durante o processo
que
de junho de 2017 a
os ânimos em torno
se acirrando e
configurando
inflamada disputa.
Após a
apresentação
sua primeira
análise
responsabilidade
da
Legalidade e Justiç
a,
designado para a
tarefa
advogado Irlan
Melo
vereador pela
primeira
Em seu parecer,
Melo
funcionam os critérios par
a a escolha das
comissões de acordo com a natureza do
projeto de lei. Disponível em:
https://leismunicipais.com.br/regimento
interno-belo-horizonte-mg
. Acesso em: 15 jul.
2020.
151
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
razão
de mecanismos
realizados
pela oposição.
o adiamento da
aquecimento
da
mobilização de
redor
do debate.
seguir
o percurso do
Comissõ
es de: 1.
a;
2. Educação,
Tecnologia,
Cultura,
Turismo;
3. Direitos
do
Consumidor; e,
Administração
Pública, até
encaminhad
o para votação
Veremos que,
que
se estendeu
outubro de 2019,
da matéria foram
configurando
uma
apresentação
do projeto,
análise
foi de
da
Comissão de
a,
sendo o relator
tarefa
o teólogo e
Melo
(PSD), eleito
primeira
vez em 2016.
Melo
enfatizou que o
a a escolha das
comissões de acordo com a natureza do
projeto de lei. Disponível em:
https://leismunicipais.com.br/regimento
-
. Acesso em: 15 jul.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
projeto teria amparo
constitucional
estaria respaldado por
forte
popular, sob a
justificativa
“descontaminação e
polização política e
ideoló
escolas”
26
. Para que se
fizesse
preceito constitucional
do
na questão da educaçã
o,
recomendava a
transformação
projeto em lei.
A próxima
apreciaçã
por parte da Comissão
de
Ciência, Tecnologia,
Desporto, Lazer e
Turismo,
tradicionalmente na
Câmara
Vereadores de Belo
Horizonte
o comando de partidos à
esquerda.
a partir desse
momento
ambiente em torno da
proposta
a ganhar nuances tensas,
já
de esquerda da
Câmara
diversos recursos
previsto
regulamento para
postergar
apreciação, fazendo
também
queprofessores
vinculados
sindicatos e movimentos
passassem a
acompanhar
de forma mais próxima.
26
Ver:
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f765d425300015d570a18a
d095b. Acesso em
: 30 ago. 2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
constitucional
e
forte
demanda
justificativa
da
desmono-
ideoló
gica das
fizesse
valer o
do
pluralismo
o,
o relator
transformação
do
apreciaçã
o se deu
de
Educação,
Cultura,
Turismo,
que,
Câmara
dos
Horizonte
, fica sob
esquerda.
Foi
momento
que o
proposta
passou
já
que a ala
Câmara
manejou
previsto
s pelo
postergar
a sua
também
com
vinculados
a
coletivistas
acompanhar
a questão
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f765d425300015d570a18a
: 30 ago. 2020.
O nome
indicado
para realizar a
relatoria
Professor Wendel
Mesquita,
Solidariedade.
Conforme
lamento da
Câmara
designado não
apresente
prazo de 30 dias,
Comissão pode
solicitar
parlamentar que o
ocorreu: após
decorrido
apresentação do
parecer,
vereador pelo PC
doB,
como o novo
responsável
em agosto de
2017.
forma outra
manobra
oposição: ao
solicitar
diligência
27
para
a
Educação do
Municí
conseguiu adiar em
para a apreciação
da
outubro de
2017,
professor de
biologia
do Sindicato de
Professores
Gerais,
apresentou
expressamente
contr
que chamou de “lei
da
27
Ver:
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Docum
ento=2c907f765dd2bd0a015df5296222
1022. Acesso em 2 set.
2020.
28
Ver:
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
152
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
indicado
pela Comissão
relatoria
foi do vereador
Mesquita,
do partido
Conforme
o regu-
Câmara
, caso o relator
apresente
o parecer no
o presidente da
solicitar
a outro
faça. E assim
decorrido
o prazo sem
parecer,
Gilson Reis,
doB,
foi nomeado
responsável
pela tarefa
2017.
Eis que tomou
manobra
por parte da
solicitar
um pedido de
a
Secretaria de
Municí
pio, o relator
60 dias o prazo
da
proposta. Em
2017,
Gilson Reis,
biologia
e ex-presidente
Professores
de Minas
apresentou
relatoria
contr
ária ao projeto,
da
mordaça”
28
.
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
ento=2c907f765dd2bd0a015df5296222
2020.
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
Nesse ínterim, o
Público Federal (MPF)
encaminhou
ofícios à Câmara
Municipal
Horizonte e aos
presidentes
comissões
responsáveis
apreciação do projeto,
inconstitucionalidade da
nos moldes do ESP,
posicionamento prévio
do
Tribunal Federal
29
.
Contudo,
sob o alerta e a rejeição
de
Comissões, o projeto
rumou
análise, dessa vez na
Comissão
Direitos Humanos e
Defesa
Consumidor, sendo
encarregado
relatoria o vereador
Mateus
do Partido Novo. O
parlamentar
parecer
30
favorável ao
massugeriu emendas
em
artigos, que acarretaram
de sua relatoria pela
Comissão.
seu lugar, foi designada
a
Áurea Carolina, do PSOL,
cujo
vetou a proposta, sob o
argumento
que os estudantes
deveriam
Documento=2c907f765ecd6939015ef2f558d61
bd0. Acesso em: 2 set. 2020.
29
Ver: https://veja.abril.com.br/
politica/mpf
a-camara-de-bh-que-escola-
sem
inconstitucional/. Acesso em
: 2 set. 2020.
30
Ver:
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f765f0848d8015f5474deaa
2f1b. Acesso em: 2 set. 2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
Ministério
encaminhou
Municipal
de Belo
presidentes
das
responsáveis
pela
reforçandoa
legislações
conforme
do
Supremo
Contudo,
mesmo
de
uma das
rumou
para nova
Comissão
de
Defesa
do
encarregado
da
Mateus
Simões,
parlamentar
deu
projeto,
em
alguns
na rejeição
Comissão.
Em
a
vereadora
cujo
parecer
argumento
de
deveriam
receber
Documento=2c907f765ecd6939015ef2f558d61
politica/mpf
-diz-
sem
-partido-e-
: 2 set. 2020.
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f765f0848d8015f5474deaa
“uma educação
plena
democrática, não
restrita às
convicç
familiares”
31
.
Por fim, na
Administração
Pública,
sob encargo de
Pedro
membro do
Podemos
artifício da
apresentação
para adiar o prazo
de
relatoria. O
projeto
Comissão em
fevereiro
ter seu parecer
apreciado,
à Presidência da
votação em
primeiro
inicial da controv
é
mineira
representou
embateinterno à Câ
mara,
representantes
políticos
institucionais.
O projeto de
lei
pauta para votação
2019, após o
período
majoritárias no
país.
progressista na
casa
parlamentares
Bella
(suplente da
Deputada
Áurea Carolina) e
Cida
31
Ver:
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f765f786e7f015f9cb0eb181
062. Acesso em
: 2 set. 2020.
153
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
plena
, plural e
podendo estar
convicç
ões de seus
Comissão de
Pública,
a relatoria ficou
Pedro
Bueno, então
Podemos
, que recorreu ao
apresentação
de diligências
de
apresentação da
projeto
deixou essa
fevereiro
de 2018 sem
apreciado,
retornando
Câmara, para
primeiro
turno. A fase
é
rsia na capital
representou
assim um
mara,
envolvendo
políticos
e manobras
lei
só retornaria à
em setembro de
período
das eleições
país.
Uma bancada
casa
congregou os
Bella
Gonçalves
Deputada
Federal eleita
Cida
Falabella, do
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f765f786e7f015f9cb0eb181
: 2 set. 2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
PSOL; Pedro Patrus e
Arnaldo
do PT; Gilson Reis, do
Pedro Bueno, eleito pelo
PTN,
da votação no
Podemos
vereadores compuseram
de oposição,
empenhada
definiram como “
processo
obstrução democrática
Escola Sem Partido”
32
,
ensejado
requerimentose outros
recursos
adiaram a votação por 13
dias.
Nas sessões
ocorridas
período, foram
registrados
xingamentos e
tumultos
assentos destinados a
membros
sociedade civil totalmente
preenchidos
por professores, estudant
es,
de sindicatos e
relacionadas à educaçã
o,
apoiadores do ESP
34
. O
conflito deu-se em 9
de
daquele ano, quando, nas
opositores do
projeto
32
Ver:
https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/deba
te-sobre-o-projeto-escola-sem-
partido
confusão-na-câmara-de-bh-veja
-
v%C3%ADdeo-
1.748418. Acesso
2020.
33
Ver:
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/201
9/10/14/interna_politica,1092707/escola
partido-bh-e-a-primeira-capital-a
-
projeto-na-camar.shtml. Acesso
em
2020.
34
Idem à nota anterior.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
Arnaldo
Godoy,
PCdoB; e
PTN,
à época
Podemos
. Tais
uma frente
empenhada
no que
processo
de
ao projeto
ensejado
por
recursos
que
dias.
33
ocorridas
nesse
registrados
gritos,
tumultos
, com os
membros
da
preenchidos
es,
membros
instituições
o,
além de
estopim do
de
outubro
galerias, os
projeto
se
https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/deba
partido
-gera-
-
o-
1.748418. Acesso
em: 2 set.
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/201
9/10/14/interna_politica,1092707/escola
-sem-
-
aprovar-
em
: 2 set.
desentenderam com
os
Câmara, logo após
o
Reis ser ofendido
por
apoiadores da
proposta
Municipal foi
convocada
os seguranças, e um
do Sindicato dos P
rofessores
Municipal de
Belo
(SindRede) foi
acometido
golpe, ficando
Comentando o caso
na
seguinte, a
vereadora
reverberou o
sentido
controvérsia: “o
Escola
um projeto que nos
por isso estamos
dando
ele”
37
.
Por
recomendação
departamento de
Câmara, a
vereadora
presidente da
Casa
todos os civis da
retirados para que se
35
Disponível em:
https://g1.globo.com/mg/minas
gerais/noticia/2019/10/09/votacao
sem-partido-tem-
confusao
bh.ghtml. Acesso em
: 15 jul. 2020
36
Disponível em:
https://www.facebook.com/gilsonreis65/phot
a.528915523807421/2662577833774502/?typ
e=3&theater. Acesso em
: 15 jul. 2020
37
Disponível em:
https://www.brasildefatomg.com.br/2019/10/10/
votacao-do-escola-sem-
partido
agressoes-na-camara-de
-
Acesso em: 15 jul. 2020.
154
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
os
seguranças da
o
vereador Gilson
por
manifestantes
proposta
35
. A Guarda
convocada
para auxiliar
docente membro
rofessores
da Rede
Belo
Horizonte
acometido
por um
desacordado
36
.
na
sessão do dia
vereadora
Cida Falabella
sentido
apaixonado da
Escola
com Mordaça é
fere de morte, e
dando
a vida por
recomendação
do
segurança da
vereadora
Nelly Aquino,
Casa
, ordenou que
galeria fossem
desse sequência
https://g1.globo.com/mg/minas
-
gerais/noticia/2019/10/09/votacao
-do-escola-
confusao
-na-camara-de-
: 15 jul. 2020
.
https://www.facebook.com/gilsonreis65/phot
os/
a.528915523807421/2662577833774502/?typ
: 15 jul. 2020
.
https://www.brasildefatomg.com.br/2019/10/10/
partido
-provoca-
-
vereadores-de-bh.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
à votação
38
. Em seu site,
definiu a atitude nos
seguintes
“presidente da Câmara
manda
em professores para
aprovar
com Mordaça’’
39
. A
sess
retomada com portões
fechados
acirramento do clima de
antagonismo:
vereadores contrários
a
ressaltavam o gesto
antidemocr
da presidente da
Câmara
simbolicamente excluíra a
presença
povo do processo decis
ório.
isso, os parlamentares
favoráveis
projeto bradavam contra
os
utilizados pelos oponentes
o prazo para início da
votaçã
as manobras impediam
projetos entrassem na
pauta
todos os órgãos se
posicionassem
quanto à matéria.
40
Na fila para subir
arguir um dos
requerimentos
38
Disponível em:
https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/deba
te-sobre-o-projeto-escola-sem-
partido
confus%C3%A3o-na-
c%C3%A2mara
veja-o-v%C3%ADdeo-1.748418
. Acesso
15 jul. 2020.
39
Disponível em:
http://redebh.com.br/nely
manda-bater-em-professor/
. Acesso
2020.
40
Disponível em:
https://www.hojeemdia.com.br/primeiro
plano/pauta-congelada-escola-
sem
impede-
tramita%C3%A7%C3%A3o
propostas-no-legislativo-de-bh-
1.748713
Acesso em: 6 set. 2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
o SindRede
seguintes
termos:
manda
bater
aprovar
Escola
sess
ão foi
fechados
e o
antagonismo:
a
o projeto
antidemocr
ático
Câmara
, que
presença
do
ório.
Enquanto
favoráveis
ao
os
recursos
para dilatar
votaçã
o, já que
que outros
pauta
até que
posicionassem
à tribuna e
requerimentos
https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/deba
partido
-gera-
c%C3%A2mara
-de-bh-
. Acesso
em:
http://redebh.com.br/nely
-
. Acesso
em: 15 jul.
https://www.hojeemdia.com.br/primeiro
-
sem
-partido-
tramita%C3%A7%C3%A3o
-de-
1.748713
.
apresentados, os
vereadores
Gonçalves, do
PSOL,
Simões, do Partido
Novo,
pela posse do
microfone
Gilson Reis
interveio
travou com Mateus
Simões
de empurrões
41
.
Ap
adiamentos,
finalmente
ocorreu no dia 11 de
com 33
parlamentares
placar foi de 25
votos
projeto e 8 contr
ários
organizou, para
paralisação de
professores
municipal de
ensino
80% das escolas
de
haviam suspendido
as
lado, a S
ecretaria
Educação afirmou
escolas estavam
normalmente
43
.
Foram
protestos de
importantes
41
Disponível em:
https://www.em.com.br/app/notic
/10/10/interna_gerais,1091825/mateus
simoes-pede-desculpas-
mas
pretende-acionar-
justica.shtml
set. 2020.
42
Ver:
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f7
66d980c0c016dcc86eb11
232a. Acesso em
: 15 jul. 2020
43
Disponível em:
https://www.otempo.com.br/politica/professore
s-protestam-contra-
escola
fechamento-de-galeria-
1.2248020. Acesso em:
15 jul. 2020.
155
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
vereadores
Bella
PSOL,
e Mateus
Novo,
digladiaram
microfone
do plenário;
interveio
na confusão e
Simões
uma troca
Ap
ós mais dois
finalmente
a votação
outubro de 2019:
parlamentares
presentes, o
votos
a favor do
ários
42
. O SindRede
a data, uma
professores
da rede
ensino
, alegando que
de
Belo Horizonte
as
aulas. Por outro
ecretaria
Municipal de
que 94% das
funcionando
Foram
registrados
importantes
instituições
https://www.em.com.br/app/notic
ia/gerais/2019
/10/10/interna_gerais,1091825/mateus
-
mas
-gilson-reis-
justica.shtml
. Acesso em: 6
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
66d980c0c016dcc86eb11
: 15 jul. 2020
.
https://www.otempo.com.br/politica/professore
escola
-sem-partido-e-
1.2248020. Acesso em:
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
de ensino da capital
mineira,
porta da Câmara
manifestações da União
Nacional
Estudantes, da Central
Popular, do Movimento
Universidade Popular e
do
Para Todos
44
.
Tendo sido
aprovado
em primeiro turno, o
projeto
Escola Sem Partido”
permanece
pauta da Câmara,
onde
passar por comissões
temáticas
apreciarão emendas à
proposta,
que volte a plenário para
votação
Se aprovado, o projeto
encaminhado à sanção
do
cidade. Alexandre Kalil,
cujo
mandato à frente de
Belo
termina em 2020, já se
mostrou
dos vereadores que
proposta, classificando o
projeto
como “estúpido e idiota”.
45
No momento
elaboramos este artigo, a
controvérsia
em torno do Escola Sem
44
Disponível em:
https://www.em.com.br/app/noticia/90anos/201
8/10/18/interna_90_anos,998196/conheca
escolas-publicas-que-contam-a-
historia
belo-
horizonte.shtml. Acesso em: 15 jul. 2020.
45
Ver:
https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/10/1
4/vereadores-aprovam-em-1-tur
no
sem-partido-em-bh.htm. Acesso
2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
mineira,
e, na
Municipal,
Nacional
dos
Sindical e
por uma
do
Coletivo
aprovado
apenas
projeto
“Lei do
permanece
na
onde
voltará a
temáticas
que
proposta,
antes
votação
final.
deverá ser
do
prefeito da
cujo
primeiro
Belo
Horizonte
mostrou
crítico
apoiam a
projeto
de lei
em que
controvérsia
Partido em
https://www.em.com.br/app/noticia/90anos/201
8/10/18/interna_90_anos,998196/conheca
-as-
historia
-de-
horizonte.shtml. Acesso em: 15 jul. 2020.
https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/10/1
no
-escola-
em: 5 set.
Belo Horizonte
parece
um desfecho, sendo
capaz
novos atores em
torno
visões
contrastantes.
descrever uma
parte
não é,
obviamente,
sentido histórico
final,
como o conflito
tem
diferentes partes
e
fazendo com que
os
pauta mobilizem
afetos,
medidas jurídicas e
capitais
Em abril de
2020,
forma colegiada um
a
um projeto de
aprovado no
município
(GO) em 2015, o
determinar que
apenas
competência para
editar
ao currículo
escolar
medida foi um
golpe
Escola Sem
Partido,
oficiais se
pronunciaram
sobre o risco que a
representava à
classe
país:
Ao declarar a
de leis q
pro
gênero no
ensino
pode acabar
levando
justiça c/as pr
óprias
46
Disponível em:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticia
Stf/anexo/ADPF457.pdf. Acesso
2020.
156
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
parece
ainda longe de
capaz
de engajar
torno
de si, com
contrastantes.
O objetivo em
parte
dessa disputa
obviamente,
delimitar seu
final,
mas observar
tem
configurado
e
antagonismos,
os
argumentos em
afetos,
protestos,
capitais
políticos.
2020,
ao julgar de
a
ADIN acerca de
lei semelhante,
município
de Nova Gama
STF voltou a
apenas
a União teria
editar
leis atinentes
escolar
no Brasil
46
. A
golpe
ao movimento
Partido,
cujos perfis
pronunciaram
com um alerta
decisão do STF
classe
docente do
inconstitucionalidade
pro
íbem ideologia de
ensino
fundamental, STF
levando
pais a fazer
óprias
mãos p/defender
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticia
Stf/anexo/ADPF457.pdf. Acesso
em: 15 jul.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
a integridade
psíquica
seus filhos e o
direito
educá-los.
Professores
cuidem.
47
IV. Considerações Finais
Entendemos que,
dentemente do
encaminhamento
formal que o projeto do
ESP
tomar em Belo
Horizonte,
aprovação da proposta
em
turno é significativa
pelos
interesses que
revela.
buscamos demonstrar, a
tese do marxismo
cultural
conveniência enquanto
política podem ser
verificadas
repercussão legislativa
do
Brasil, pauta que,
mesmo
encerramento do ciclo
Governo Federal,
parece
produzindo diferentes
rendimentos
políticos.
A despeito dessa
popularidade,
interessa destacar que a
proposta
ESP não é consensual
sequer
novas direitas. O própr
io
Carvalho já se
manifestou
urgência que caracteriza
o
na atualidade brasileira,
uma
lhe faltariam subsídios
concretos
47
Disponível em:
https://twitter.com/escolasempartid/status/1254
168786699255812. Acesso em
: 15 jul. 2020
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
psíquica
e moral dos
direito
sagrado de
Professores
que se
indepen-
encaminhamento
ESP
venha a
Horizonte,
a mera
em
primeiro
pelos
ânimos e
revela.
Como
eficácia da
cultural
e sua
plataforma
verificadas
pela
do
ESP no
mesmo
após o
do PT no
parece
seguir
rendimentos
popularidade,
proposta
do
sequer
entre as
io
Olavo de
manifestou
contrário à
o
movimento
uma
vez que
concretos
para
https://twitter.com/escolasempartid/status/1254
: 15 jul. 2020
.
positivar em lei
as
proteção à suposta
esquerda nas
escolas.
de 2018, o escritor
afirmou
à medida que o
direção de um
projeto
se complica,
porque
prematuro,
pelo
existe
documentaçã
respeito do
esquerdismo
universidades).
começar um
debate
ter o debate
científico
que colocaram
dos bois. Nós
n
quantitativa da
hegemonia
no ensino, e
esfera do
argumento
A declaração
tese do marxismo
audiência brasileira
demonstra
“argumento
retórico”
difundir no país
assumiu
chamando atenção
acontece no interior
Assim como a
bibliografia
curso da
Universidade
capaz de desavir
os
1980, sob a
alegação
uma indígena
guatemalteca
ameaça à civilização
circulação de ideias
no
parece representar
hoje
risco para
segmentos
48
Ver:
https://catracalivre.com.br/cidadania/olavo
carvalho-critica-escola-
sem
em: 20 fev. 2020.
157
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
as
medidas de
doutrinação da
escolas.
Em entrevista
afirmou
que
movimento evolui na
projeto
de lei, a coisa
porque
o projeto de lei é
pelo
fato de que não
documentaçã
o científica a
problema (do
nas escolas e
Você não pode
debate
legislativo sem
científico
primeiro. Acho
a carroça na frente
n
ão temos uma visão
hegemonia
comunista
ainda estamos na
argumento
retórico.
48
do tradutor da
cultural para a
demonstra
que o
retórico”
que ajudou a
assumiu
vida própria,
para o que
da sala de aula.
bibliografia
daquele
Universidade
Stanford foi
os
EUA nos anos
alegação
de que o livro de
guatemalteca
seria uma
ocidental, a livre
no
espaço escolar
hoje
também um
segmentos
da população
https://catracalivre.com.br/cidadania/olavo
-de-
sem
-partido/. Acesso
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
brasileira e uma
oportunidade
diferentes projetos
políticos.
Como vimos, o
criado por Miguel Nagib
nasceu
momento no qual a alian
ça
conservadora, hoje
aparentemente
hegemônica na cena
política
ainda ensaiava sua
reativação.
sucessão de
acontecimentos
deram a partir do segundo
Lula que a pauta pôde
se
sendo decisivamente
impulsionada
pela roupagem
moralizante
ESP uma plataforma de
suposta presença da
“ideologia
gênero” nas escolas
(MIGUEL,
Esse elemento-chave
para
movimento, em suas
implicações
o fortalecimento das
conservadoras no país,
aponta
oscilantes concepções
de
que estruturam as
educacionais brasileiras.
Vale lembrar que,
pelo
7.107/2010, o próprio
governo
concedeu benefícios
jurídicos
Católica no país e
predispôs
perigosa abertura ao
modelo
religioso confessional
nas
públicas. Esse acordo
firmado
Santa Sé foi um dos
mais
eventos de uma longa
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
oportunidade
para
políticos.
movimento
nasceu
em um
ça
ultraliberal-
aparentemente
política
brasileira,
reativação.
Foi na
acontecimentos
que se
mandato de
se
consolidar,
impulsionada
moralizante
que fez do
denúncia à
“ideologia
de
(MIGUEL,
2016).
para
o êxito do
implicações
com
posições
aponta
para as
de
laicidade
políticas
pelo
Decreto
governo
Lula
jurídicos
à Igreja
predispôs
uma
modelo
de ensino
nas
escolas
firmado
com a
mais
recentes
história de
transações que
fizeram
e mais espe
cialmente
romano, ser
naturalizado
referência de
religiosidade
moralidade no
cotidiano
brasileiras. No
período
exemplo, a
oferta
obrigatória
“Instrução
sancionava a
difusão
simbolismos e
valores
detrimento de
outros
perspectivas morais.
Tal presença
foi
contexto de
elaboração
primeira
Constituição,
1891, no qual a
determinação
laicidade do ensino
resultou de uma
ampla
“liberais e maçons,
que
ser católicos, se
protestantes e aos
formação de
uma
(CUNHA, 2017, p.
213).
que Cunha
qualificou
primeira onda laica,
de diversos
retrocessos
século XX. Segundo
com a
Assembleia
Constituinte, na
década
Brasil assistiria a
uma
laica,
fundamentada
158
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
fizeram
o cristianismo,
cialmente
o catolicismo
naturalizado
como
religiosidade
e
cotidiano
das escolas
período
imperial, por
oferta
da disciplina
“Instrução
Religiosa”
difusão
didática dos
valores
católicos, em
outros
credos e
foi
combatida no
elaboração
de nossa
Constituição,
promulgada em
determinação
da
público no Brasil
ampla
oposição:
que
bem podiam
juntaram aos
positivistas na
uma
frente laica”
213).
Esse feito,
qualificou
como nossa
tornou-se objeto
retrocessos
ao longo do
o autor, apenas
Assembleia
Nacional
década
de 1980, o
uma
segunda onda
fundamentada
nos anseios
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
inclusivos e pluralistas que
elaboração da Carta
Cidadã.
O contexto em que
esses
parecem se colocar sub
judice
pano de fundo da
apresentação
ESP em uma capital
Horizonte. Cabe notar, a
partir
vimos, como as
diferentes
conflito se colocam como
da Constituição de 1988,
a linguagem dos direitos
fundamentais
para defender causas
distintas.
É assim que o
projeto
evocando a Convenção
sobre Direitos Humanos,
postula
“o direito dos pais dos
alu
seus filhos recebam
a
religiosa e moral que
esteja
com as suas próprias
convicç
sendo vetado ao professor
dizer aos filhos dos
outros
verdade em matéria de
moral”. Já em sua
apre
projeto
50
, a então
vereadora
Carolina enfatizaria o
49
Ver:
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f765c8e8a2d0
1711. Acesso em: 4 set. 2020.
50
Ver:
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f765f786e7f015f9cb0eb181
062. Acesso em: 4 set. 2020.
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
pautaram a
Cidadã.
esses
ideais
judice
forma o
apresentação
do
como Belo
partir
do que
diferentes
partes do
defensoras
mobilizando
fundamentais
distintas.
projeto
de lei
49
,
Americana
postula
sobre
alu
nos a que
a
educação
esteja
de acordo
convicç
ões”,
“o direito de
outros
o que é a
religião ou
apre
ciação do
vereadora
Áurea
direito do
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f765c8e8a2d0
15cc59a860d
http://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinter
net/servico/download/documentoVinculado?id
Documento=2c907f765f786e7f015f9cb0eb181
estudante aprender
ensinar, havendo “lim
pais no que concerne
de educação
que
ministrada aos seus
vê, o que parece
estar
disputa a respeito
direitos fundamentais
:
prevalecem as
liberdades
aos indivíduos,
sejam
ou alunos, ou se,
personagem da
família
prerrogativa de
definir
horizonte da
formação
idade.
Não deve
assim
gesto casual o
surgimento
de atuação
dedicado
“Família” dentre
as
Ministério dos
Direitos
quadro do governo
Bolsonaro.
comando da
advogada
Damares Alves, a
pasta
àquele imperativo
entendimentos do
que
sua sociedade,
organizado
da uniformidade
política,
religiosa. Em 2019,
lançamento da
Frente
Defesa do
Homeschooling
domiciliar), a
Ministra
adoção da prática, já
159
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
e do professor
ites do direito dos
à escolha do tipo
que
deverá ser
filhos”. Como se
estar
em jogo é uma
do sujeito dos
:
se, por um lado,
liberdades
garantidas
sejam
eles docentes
por outro, é o
família
que detém a
definir
sozinho o
formação
dos menores de
assim
parecer um
surgimento
de um ramo
dedicado
à noção de
as
funções do
Direitos
Humanos, no
Bolsonaro.
Sob o
advogada
e pastora
pasta
parece acenar
de produzir
que
são o país e
organizado
pelo ideal
política,
cultural e
na cerimônia de
Frente
Parlamentar em
Homeschooling
(ensino
Ministra
defendeu a
que seria “direito
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
dos pais decidir sobre a
educação
seus filhos, é uma
questão
humanos”
51
. Aos esforços
de
cabe então o
acompanhamento
como as concepções
das
fundamentais - dentre
elas
ensinar e aprender -
continuar a ser
desafiadas
controvérsias públicas,
nas
figura da família desponta
sujeito privilegiado de
direitos.
Referências
bibliográficas
AZEVEDO, Reinaldo. Por
uma
sem Partido. Veja, São
Paulo,
2008. Disponível em:
https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/p
or-uma-escola-sem-
partido/.
em: 15 jul. 2020.
BEDINELLI, Talita. A
educaç
brasileira no centro de
uma
ideológica. El País Brasil,
Polí
de junho de 2016. Disponí
vel
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/2
2/politica/1466631380_123983.html?id
_extern
o_rsoc=FB_CM?rel=mas.
Acesso em: 15 jul. 2020.
BRIDI, Carla; BERALDO,
Paulo.
é ‘marxismo cultural‘ e por
que
debatido? Estadão, São
Paulo,
11 abr. 2019. Disponível
em:
https://politica.estadao.com.br/noticias/
geral,o-que-e-marxismo-
cultural
que-ele-e-
debatido,70002786682
Acesso em: 21 fev. 2020.
51
Ver: https://www.gov.br/mdh/pt
-
br/assuntos/noticias/
2019/abril/ministra
damares-defende-educacao-
domiciliar
um-direito-humano. Acesso em
: 6 set
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
educação
dos
questão
de direitos
de
pesquisa
acompanhamento
de
das
liberdades
elas
as de
tendem a
desafiadas
em
nas
quais a
como novo
direitos.
bibliográficas
uma
Escola
Paulo,
19 nov.
https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/p
partido/.
Acesso
educaç
ão
uma
guerra
Polí
tica. 26
vel
em:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/2
2/politica/1466631380_123983.html?id
o_rsoc=FB_CM?rel=mas.
Paulo.
O que
que
ele é
Paulo,
p. 1-2,
em:
https://politica.estadao.com.br/noticias/
cultural
-e-por-
debatido,70002786682
.
-
2019/abril/ministra
-
domiciliar
-como-
: 6 set
. 2020.
BUCKEL, Sonja;
FISCHER
LESCANO, Andreas.
Gramsci: hegemonia
no
global. Rev. direito
GV
5, n. 2, p. 471-490,
dez.
CARVALHO, Olavo.
Do
cultural. O Globo,
Brasil,
Disponível em:
http://olavodecarvalho.org/do
marxismo-cultural/.
Acesso
mar. 2020.
GALLEGO, Ester;
ORTELLADO,
Pablo; MORETTO,
Márcio
culturais e populismo
manifestações por
apoio
Lava-Jato e contra a
Reforma
daPrevidência. Em
Debate
p. 35-45, ago. 2017.
HUNTER, James
Davison.
Wars: the Struggle to
New York: Basic
Books,
KAMEL, Ali. O que
ensinam
crianças. O Globo,
18
2007. Disponível em:
http://www.ali
kamel.com.br/artigos/que
-ensinam-nossas-
criancas.php
Acesso em: 20 ago.
2020.
LEITE, Vanessa.
“Em
crianças e da família
”:
discursos acionados
por
religiosos
“conservadores”
controvérsias p
úblicas
gênero e
sexualidade.
Soc. (Rio J.), Rio de
Janeiro,
119-14, ago 2019.
MIGUEL, Luis Felipe.
marxista‘‘ à
‘‘ideologia
Escola Sem Partido
e
mordaça no
parlamento
brasileiro. Revista
Direito
de Janeiro, v. 7, ed.
15,
2016.
160
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
FISCHER
-
Reconsiderando
no
direito
GV
, São Paulo, v.
dez.
2009.
Do
marxismo
Brasil,
8 jun. 2002.
http://olavodecarvalho.org/do
-
Acesso
em: 20
ORTELLADO,
Márcio
. Guerras
antipetista nas
apoio
à Operação
Reforma
Debate
, v. 9, n. 2,
Davison.
Culture
define America.
Books,
1991.
ensinam
às nossas
18
de setembro de
kamel.com.br/artigos/que
criancas.php
.
2020.
“Em
defesa das
”:
Refletindo sobre
por
atores
“conservadores”
em
úblicas
envolvendo
sexualidade.
Sex., Salud
Janeiro,
n. 32, p.
Da ‘‘doutrinação
‘‘ideologia
de gênero‘‘-
e
as leis da
parlamento
Direito
e Práxis, Rio
15,
p. 590-621,
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
136-161, março 2021.
MOURA, Fernanda.
''Escola
Partido’’: Relações entre
Estado,
Educação e Religião e os
impactos
ensino de história.
Dissertação(Mestrado
Profissional
História). Universidade
Federal
de Janeiro, Rio de Janeiro,
NAGLE, Angela. Kill All
Normies:
Online Cultural Wars From
Tumblr to Trump and the
Alt
Zero Books, 2017.
NUNES, Rodrigo. Todo
lado
lados. Revista Serrote,
junho
Disponível em:
https://www.revistaserrote.com.br/2020
/06/todo-lado-tem-dois-
lados
rodrigo-nunes/. Acesso em
:
2020.
PRATT, Mary Louise. Me
Ilamo
Rigoberta Menchú y sus
crí
contexto norteamericano.
Debate
Feminista, v. 20, p. 177-
197,
1999.
ROCHA, Camila. ''Menos
Marx
Mises'': Uma gênese da
nova
brasileira(2006-2018).Tese
em Ciência Política). Uni
versidade
São Paulo, São Paulo,
2018.
VENTURINI, Tommaso.
Building
faults: how to represent
controversies
with digital methods.
Public
Understanding of Science,
21
796-812, 2012.
ŽIŽEK, Slavoj.
Aula ministrada em 10
de novembro de 2018 na Cambri
Union. Vídeo d
isponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=Yn
Vf1-1hrU
. Acesso em: 16jul
PAULA, Leandro de; IGLESIAS, João Victor. "Meu filho, minhas regras": o
caso do Escola sem partido em Belo Horizonte
. PragMATIZES - Revista
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 20, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Tramas entre cultura e educação")
''Escola
Sem
Estado,
impactos
no
Profissional
em
Federal
do Rio
2016.
Normies:
4chan and
Alt
-Right.UK:
lado
tem dois
junho
de 2020.
https://www.revistaserrote.com.br/2020
lados
-por-
:
20 ago.
Ilamo
crí
ticos en el
Debate
197,
outubro
Marx
mais
nova
direita
(Doutorado
versidade
de
2018.
Building
on
controversies
Public
21
(7), p.
Aula ministrada em 10
de novembro de 2018 na Cambri
dge
isponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=Yn
-
. Acesso em: 16jul
. 2020.
161
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Tramas entre cultura e educação")
