GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Cultura e Pandemia: precarização do trabalho cultural na Baixada Fluminense
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v11i21.48804
Resumo:
A pandemia trouxe profundas alterações no campo da cultura. O setor cultural
enorme desafio com a necessidade de isolamento social, passando por um processo forçado de
transição digital. O presente ar
tigo busca compreender as consequências do neoliberalismo sobre as
políticas culturais e o mercado de trabalho cultural, analisando a especificidade do impacto da
pandemia na cultura da Baixada Fluminense,território periférico na Região Metropolitana do Ri
Janeiro, onde se evidencia o caráter informal e precário das condições de trabalho. Para interpretar o
impacto da pandemia sobre a precarização do trabalho cultural, utilizamos dados primários extraídos
da pesquisa Impactos da Covid
-
OBaC –
Observatório Baixada Cultural.
Palavras-chave: trabalho c
ultural
1
João Luiz Guerreiro Mendes. Professor Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Pesquisad
Observatório Baixada Cultural (OBaC). Doutor em Políticas Socioculturais (UFRJ)
joao.mendes@ifrj.edu.br -
https://orcid.org/0000
2
Bruno Nogueira Ferreira Borja. Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Pesquisador do Observatório Baixada Cultural (OBaC). Doutor em Economia (UFRJ)
borja.bruno@gmail.com -
http://orcid.org/0000
3
Luise Gonçalves Villares. Professora do Governo do Distrito Federal. Pesquisadora do Observatório
Baixada Cultural
(OBaC). Mestra em Patrimônio, Cultura e
villares.luise@gmail.com -
https://orcid.org/0000
4
Utanaan Reis Barbosa Filho. Mestrando em Geografia pela
Janeiro (UFRRJ). Pesquisador do Observatório Baixada Cultural
utanaan.reis@gmail.com -
https://orci
5
Bruno Souza Duarte Lima. Mestrando em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-
SP). Pesquisador do Observatório Baixada Cultural
lima.bsd@gmail.com -
https://orcid.org/0000
Recebido em 19/02/2021,
aceito para publicação em
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
Cultura e Pandemia: precarização do trabalho cultural na Baixada Fluminense
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v11i21.48804
Utanaan
Reis Barbosa Filho
A pandemia trouxe profundas alterações no campo da cultura. O setor cultural
enorme desafio com a necessidade de isolamento social, passando por um processo forçado de
tigo busca compreender as consequências do neoliberalismo sobre as
políticas culturais e o mercado de trabalho cultural, analisando a especificidade do impacto da
pandemia na cultura da Baixada Fluminense,território periférico na Região Metropolitana do Ri
Janeiro, onde se evidencia o caráter informal e precário das condições de trabalho. Para interpretar o
impacto da pandemia sobre a precarização do trabalho cultural, utilizamos dados primários extraídos
-
19 na Economia Criativa d
a Baixada Fluminense
Observatório Baixada Cultural.
ultural
; precarização; pandemia; Baixada Fluminense
; n
João Luiz Guerreiro Mendes. Professor Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Pesquisad
Observatório Baixada Cultural (OBaC). Doutor em Políticas Socioculturais (UFRJ)
https://orcid.org/0000
-0003-1788-4132
Bruno Nogueira Ferreira Borja. Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Pesquisador do Observatório Baixada Cultural (OBaC). Doutor em Economia (UFRJ)
http://orcid.org/0000
-0002-4813-7001
Luise Gonçalves Villares. Professora do Governo do Distrito Federal. Pesquisadora do Observatório
(OBaC). Mestra em Patrimônio, Cultura e
Sociedade (UFRRJ)
https://orcid.org/0000
-0002-8130-5134
Utanaan Reis Barbosa Filho. Mestrando em Geografia pela
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ). Pesquisador do Observatório Baixada Cultural
(OBaC)
https://orci
d.org/0000-0002-9690-8296
Bruno Souza Duarte Lima. Mestrando em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de
SP). Pesquisador do Observatório Baixada Cultural
(OBaC)
https://orcid.org/0000
-0002-2753-434X
aceito para publicação em
03/06/20
21 e disponibilizado online em
01/09/2021.
95
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
Cultura e Pandemia: precarização do trabalho cultural na Baixada Fluminense
João Guerreiro
1
Bruno Borja
2
Luise Villares
3
Reis Barbosa Filho
4
Bruno Duarte
5
A pandemia trouxe profundas alterações no campo da cultura. O setor cultural
enfrenta um
enorme desafio com a necessidade de isolamento social, passando por um processo forçado de
tigo busca compreender as consequências do neoliberalismo sobre as
políticas culturais e o mercado de trabalho cultural, analisando a especificidade do impacto da
pandemia na cultura da Baixada Fluminense,território periférico na Região Metropolitana do Ri
o de
Janeiro, onde se evidencia o caráter informal e precário das condições de trabalho. Para interpretar o
impacto da pandemia sobre a precarização do trabalho cultural, utilizamos dados primários extraídos
a Baixada Fluminense
, desenvolvida pelo
; n
eoliberalismo.
João Luiz Guerreiro Mendes. Professor Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Pesquisad
or do
Observatório Baixada Cultural (OBaC). Doutor em Políticas Socioculturais (UFRJ)
, Brasil. E-mail:
Bruno Nogueira Ferreira Borja. Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Pesquisador do Observatório Baixada Cultural (OBaC). Doutor em Economia (UFRJ)
, Brasil. E-mail:
Luise Gonçalves Villares. Professora do Governo do Distrito Federal. Pesquisadora do Observatório
Sociedade (UFRRJ)
, Brasil. E-mail:
Universidade Federal Rural do Rio de
(OBaC)
, Brasil. E-mail:
Bruno Souza Duarte Lima. Mestrando em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de
(OBaC)
, Brasil. E-mail:
21 e disponibilizado online em
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Cultura y pandemia:
precarización del trabajo cultural en la Baixada
Resumen:
La pandemia provocó cambios profundos en el campo de la cultura. El sector cultural se
enfrenta a un gran desafío con la necesidad de aislamiento social, pasando por un proceso forzado
de transición digital. Este artículo busca comprender las consecuencias
políticas culturales y el mercado laboral cultural, analizando la especificidad del impacto de la
pandemia en la cultura de la Baixada Fluminense, territorio periférico de la Región Metropolitana de
Río de Janeiro, donde se ev
idencia el carácter informal y precario de las condiciones laborales. Para
interpretar el impacto de la pandemia en la precarización del trabajo cultural, utilizamos datos
primarios de la investigación
Impactos del Covid
Fluminense
, desarrollada por OBaC
Palabras clave: trabajo cultural
; p
Culture and Pandemic:
precarization of cultural labor in the Baixada Fluminense
Abstract:
The pandemic brought out profound changes in the field of culture. The cultural sector faces
a huge challenge with the need for social isolation, going through a forced process of digital transition.
This article seeks to understand the consequen
cultural labor market, analyzing the specificity of the impact of the pandemic on the culture of the
Baixada Fluminense, peripheral territory in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, where the
informal
and precarious nature of working conditions is evidenced. To interpret the impact of the
pandemic on the precarization of cultural labor, we used primary data from the research
Covid-
19 on the Creative Economy of Baixada Fluminense
Baixada Cultural.
Keywords: cultural labor; p
recarization
Cultura e Pandemia:
precarização do trabalho cultural na Baixada Fluminense
Introdução
O
ano de 2020 foi marcado pela
pandemia do coronavírus
. A
efeitos sobre a saúde pública, a
doença impactou, também, a
economia mundial. A crise atual é
particularmente crítica para o setor
cultural devido à súbita e substancial
perda de fontes de renda
, decorrente
do fechamento de teatros, museus,
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
precarización del trabajo cultural en la Baixada
Fluminense
La pandemia provocó cambios profundos en el campo de la cultura. El sector cultural se
enfrenta a un gran desafío con la necesidad de aislamiento social, pasando por un proceso forzado
de transición digital. Este artículo busca comprender las consecuencias
del neoliberalismo sobre las
políticas culturales y el mercado laboral cultural, analizando la especificidad del impacto de la
pandemia en la cultura de la Baixada Fluminense, territorio periférico de la Región Metropolitana de
idencia el carácter informal y precario de las condiciones laborales. Para
interpretar el impacto de la pandemia en la precarización del trabajo cultural, utilizamos datos
Impactos del Covid-
19 en la Economía Creativa de la Ba
, desarrollada por OBaC
– Observatório Baixada Cultural.
; p
recarización; pandemia; Baixada Fluminense;
n
precarization of cultural labor in the Baixada Fluminense
The pandemic brought out profound changes in the field of culture. The cultural sector faces
a huge challenge with the need for social isolation, going through a forced process of digital transition.
This article seeks to understand the consequen
ces of neoliberalism on cultural policies and the
cultural labor market, analyzing the specificity of the impact of the pandemic on the culture of the
Baixada Fluminense, peripheral territory in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, where the
and precarious nature of working conditions is evidenced. To interpret the impact of the
pandemic on the precarization of cultural labor, we used primary data from the research
19 on the Creative Economy of Baixada Fluminense
, developed b
y OBaC
recarization
; pandemic; Baixada Fluminense; n
eoliberalism.
precarização do trabalho cultural na Baixada Fluminense
ano de 2020 foi marcado pela
. A
lém dos
efeitos sobre a saúde pública, a
doença impactou, também, a
economia mundial. A crise atual é
particularmente crítica para o setor
cultural devido à súbita e substancial
, decorrente
do fechamento de teatros, museus,
cinemas
, centros culturais e
cancelamento/adiamento de vários
eventos públicos, apresentações e
produções
artísticas e culturais
Já em
abril de 2020, estudos do
Centro de Desenvolvimento e
Planejamento Regional da
Universidade Federal de Minas Gerais
(Cedeplar/U
FMG) estimavam um
impacto de R$ 11 bilhões na economia
96
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
Fluminense
La pandemia provocó cambios profundos en el campo de la cultura. El sector cultural se
enfrenta a un gran desafío con la necesidad de aislamiento social, pasando por un proceso forzado
del neoliberalismo sobre las
políticas culturales y el mercado laboral cultural, analizando la especificidad del impacto de la
pandemia en la cultura de la Baixada Fluminense, territorio periférico de la Región Metropolitana de
idencia el carácter informal y precario de las condiciones laborales. Para
interpretar el impacto de la pandemia en la precarización del trabajo cultural, utilizamos datos
19 en la Economía Creativa de la Ba
ixada
n
eoliberalismo.
precarization of cultural labor in the Baixada Fluminense
The pandemic brought out profound changes in the field of culture. The cultural sector faces
a huge challenge with the need for social isolation, going through a forced process of digital transition.
ces of neoliberalism on cultural policies and the
cultural labor market, analyzing the specificity of the impact of the pandemic on the culture of the
Baixada Fluminense, peripheral territory in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, where the
and precarious nature of working conditions is evidenced. To interpret the impact of the
pandemic on the precarization of cultural labor, we used primary data from the research
Impacts of
y OBaC
– Observatório
eoliberalism.
precarização do trabalho cultural na Baixada Fluminense
, centros culturais e
cancelamento/adiamento de vários
eventos públicos, apresentações e
artísticas e culturais
.
abril de 2020, estudos do
Centro de Desenvolvimento e
Planejamento Regional da
Universidade Federal de Minas Gerais
FMG) estimavam um
impacto de R$ 11 bilhões na economia
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
da cultura do país se houvesse três
meses de paralização das atividades
produtivas do setor (MACHADO et al.,
2020). Nesse mesmo mês de abril,
Fundação Getúlio Vargas
estimou que a cadeia produt
cultura teria uma perda de receita de
cerca de R$ 46,5 bilhões, projetando
uma crise que perduraria, pelo menos,
até o final de 2020 (CALDEIRA, 2020).
Ambas as previsões já demonstravam
a perspectiva de o impacto da crise
sanitária ser de longo praz
economia da cultura nacional.
De fato, a pandemia trouxe
profundas alterações no campo da
cultura, com o setor cultural
enfrentando um enorme desafio pela
necessidade de
isolamento social
cancelamento das atividades coletivas
impôs
um processo forç
transição digital
, com impacto desigual
ao longo da cadeia produtiva da
cultura. Isso significou uma alteração
radical das condições de trabalho no
setor, implicando uma tendência à
precarização do trabalho cultural,
agravada ainda mais pelas reform
neoliberais levadas a cabo nos últimos
anos.
Neste artigo, b
compreender as especificidades do
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
da cultura do país se houvesse três
meses de paralização das atividades
produtivas do setor (MACHADO et al.,
2020). Nesse mesmo mês de abril,
a
Fundação Getúlio Vargas
(FGV)
estimou que a cadeia produt
iva da
cultura teria uma perda de receita de
cerca de R$ 46,5 bilhões, projetando
uma crise que perduraria, pelo menos,
até o final de 2020 (CALDEIRA, 2020).
Ambas as previsões já demonstravam
a perspectiva de o impacto da crise
sanitária ser de longo praz
o na
economia da cultura nacional.
De fato, a pandemia trouxe
profundas alterações no campo da
cultura, com o setor cultural
enfrentando um enorme desafio pela
isolamento social
. O
cancelamento das atividades coletivas
um processo forç
ado de
, com impacto desigual
ao longo da cadeia produtiva da
cultura. Isso significou uma alteração
radical das condições de trabalho no
setor, implicando uma tendência à
precarização do trabalho cultural,
agravada ainda mais pelas reform
as
neoliberais levadas a cabo nos últimos
Neste artigo, b
uscamos
compreender as especificidades do
impacto da pandemia na cultura da
Baixada Fluminense, território
periférico dentro da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro, onde
se evidencia o cará
precário das condições de trabalho
cultura
. Para tanto, serão utilizados
dados da pesquisa
Impactos da Covid
19 na Economia Criativa
nacionalmente pelo
Economia Criativa da Bahia
BA)
6
.
Enquanto colaboradores/as da
pesquisa, atuando especificamente no
território da Baixada Fluminense,
apresentaremos alguns resultados que
corroboram a
hipótese da maior
precarização do trabalho cultural na
região durante a pandemia. Os dados
apresentados co
mpõem o relatório da
pesquisa
Impactos da Covid
Economia Criativa da Baixada
Fluminense
, recém
OBaC –
Observatório Baixada
Cultural
7
.
6
Participamos da pesquisa na condição de
colaboração acadêmica, formando uma equipe
com pesquisadores/as do Instituto Federal do
Rio de Janeiro e da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, para acompanhar os
impactos da COVID-
19 na economia criativa
da Baixada Fluminense.
7
O relatório de p
esquisa está disponível em:
https://portal.ifrj.edu.br/sites/default/files/IFRJ/
ASCOM/obac_relatorio_final.pdf
97
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
impacto da pandemia na cultura da
Baixada Fluminense, território
periférico dentro da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro, onde
se evidencia o cará
ter informal e
precário das condições de trabalho
na
. Para tanto, serão utilizados
Impactos da Covid
-
19 na Economia Criativa
, coordenada
nacionalmente pelo
Observatório da
Economia Criativa da Bahia
(OBEC-
Enquanto colaboradores/as da
pesquisa, atuando especificamente no
território da Baixada Fluminense,
apresentaremos alguns resultados que
hipótese da maior
precarização do trabalho cultural na
região durante a pandemia. Os dados
mpõem o relatório da
Impactos da Covid
-19 na
Economia Criativa da Baixada
, recém
-publicado pelo
Observatório Baixada
Participamos da pesquisa na condição de
colaboração acadêmica, formando uma equipe
com pesquisadores/as do Instituto Federal do
Rio de Janeiro e da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, para acompanhar os
19 na economia criativa
esquisa está disponível em:
https://portal.ifrj.edu.br/sites/default/files/IFRJ/
ASCOM/obac_relatorio_final.pdf
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Dentre os elementos
analisados, destaca-se:
o alto grau de
informalidade do trabalho cultural,
regist
rado já antes da pandemia; o
baixo
rendimento médio das/os
trabalhadoras/es da cultura, mesmo
com
excessivas horas trabalhadas;
baixo grau de proteção social,
especialmente quanto à contribuição
para a previdência social; e a baixa
capacidade
para se man
tempos de suspensão/cancelamento
das atividades culturais presenciais.
Também se registra o alto impacto da
pandemia nos salários, com as
receitas diminuindo abruptamente.
Dentre as estratégias adotadas para
enfrentar a pandemia, destaca
mod
alidades que apontam para a
necessidade de transição digital,
embora isso não garanta rendimentos
imediatos para a produção artística e
cultural nos meios digitais, sinal de
precarização do trabalho.
1. Neoliberalismo,
cultura
pandemia
Desde 2014 vivemos um longo
período de imobilismo econômico e
impasse político por conta do projeto
neoliberal em curso no Brasil. A
hostilidade frente ao papel do Estado e
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
Dentre os elementos
o alto grau de
informalidade do trabalho cultural,
rado já antes da pandemia; o
rendimento médio das/os
trabalhadoras/es da cultura, mesmo
excessivas horas trabalhadas;
o
baixo grau de proteção social,
especialmente quanto à contribuição
para a previdência social; e a baixa
para se man
terem em
tempos de suspensão/cancelamento
das atividades culturais presenciais.
Também se registra o alto impacto da
pandemia nos salários, com as
receitas diminuindo abruptamente.
Dentre as estratégias adotadas para
enfrentar a pandemia, destaca
-se as
alidades que apontam para a
necessidade de transição digital,
embora isso não garanta rendimentos
imediatos para a produção artística e
cultural nos meios digitais, sinal de
cultura
e
Desde 2014 vivemos um longo
período de imobilismo econômico e
impasse político por conta do projeto
neoliberal em curso no Brasil. A
hostilidade frente ao papel do Estado e
em relação aos trabalhadores e
trabalhadoras, mostrou o seu lado
mais cruel a parti
r do golpe de 2016. A
Constituição foi emendada com o
objetivo de
reformar
desmobilizar a classe trabalhadora,
com mudanças que reforçaram a
“vontade dos detentores da riqueza de
liquidar com a cidadania social
formalmente conquistada em 1988”
(
FAGNANI, 2017, p. 2) e ampliar a
desvinculação dos recursos das
políticas públicas.
Uma sequência de reformas
neoliberais foi
aprovada pelo
legislativo: (i) a Emenda Constitucional
95, conhecida como Teto dos Gastos,
aprovada em dezembro de 2016, que
congelou os gas
tos primários por vinte
anos; (ii) a Lei 13.
467, aprovada em
julho de 2017, que consolidou a
reforma dos direitos trabalhistas e
liberalizou amplamente o mercado de
trabalho; e (iii) a Emenda
Constitucional 103, aprovada em
novembro de 2019, que
reforma da previdência.
O projeto neoliberal é
extremamente agressivo e espoliativo
com
a classe trabalhadora. Apresenta
se como a mercantilização de todas as
esferas da vida e o sucateamento do
98
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
em relação aos trabalhadores e
trabalhadoras, mostrou o seu lado
r do golpe de 2016. A
Constituição foi emendada com o
reformar
o Estado e
desmobilizar a classe trabalhadora,
com mudanças que reforçaram a
“vontade dos detentores da riqueza de
liquidar com a cidadania social
formalmente conquistada em 1988”
FAGNANI, 2017, p. 2) e ampliar a
desvinculação dos recursos das
Uma sequência de reformas
aprovada pelo
legislativo: (i) a Emenda Constitucional
95, conhecida como Teto dos Gastos,
aprovada em dezembro de 2016, que
tos primários por vinte
467, aprovada em
julho de 2017, que consolidou a
reforma dos direitos trabalhistas e
liberalizou amplamente o mercado de
trabalho; e (iii) a Emenda
Constitucional 103, aprovada em
novembro de 2019, que
promoveu a
reforma da previdência.
O projeto neoliberal é
extremamente agressivo e espoliativo
a classe trabalhadora. Apresenta
-
se como a mercantilização de todas as
esferas da vida e o sucateamento do
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
que é público,
elementos centrais das
políticas d
e austeridade que levaram
ao aumento do desemprego e
diminuição da renda das famílias.
Como afirmam Saad Filho e Morais
(2020), o neoliberalismo tornou a
classe trabalhadora brasileira cada vez
mais heterogênea, com redução das
oportunidades de emprego,
desestabilização das garantias
fundamentais, desvalorização dos
salários e
mudança na atua
Estado. Assim, as relações de trabalho
e as condições de vida
da população
estão sendo cada vez mais
deterioradas.
No Brasil, a taxa de
desocupação chegou a 14
terceiro trimestre de 2020 (IBGE,
2020a), sendo o maior percentual
registrado na série histórica da PNAD
Contínua desde 2012, e corresponde a
14,1 milhões de pessoas
desempregadas. Temos 5,8 milhões
de desalentados (IBGE, 2020c), que
são as pessoas
que desistiram de
procurar trabalho por falta de
oportunidades e, portanto, não
aparecem nas estatísticas de
desemprego. Além disso, a taxa de
subutilização foi de 29,5% no último
trimestre do ano e inclui uma grande
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
elementos centrais das
e austeridade que levaram
ao aumento do desemprego e
à
diminuição da renda das famílias.
Como afirmam Saad Filho e Morais
(2020), o neoliberalismo tornou a
classe trabalhadora brasileira cada vez
mais heterogênea, com redução das
oportunidades de emprego,
desestabilização das garantias
fundamentais, desvalorização dos
mudança na atua
ção do
Estado. Assim, as relações de trabalho
da população
estão sendo cada vez mais
No Brasil, a taxa de
desocupação chegou a 14
,6% no
terceiro trimestre de 2020 (IBGE,
2020a), sendo o maior percentual
registrado na série histórica da PNAD
Contínua desde 2012, e corresponde a
14,1 milhões de pessoas
desempregadas. Temos 5,8 milhões
de desalentados (IBGE, 2020c), que
que desistiram de
procurar trabalho por falta de
oportunidades e, portanto, não
aparecem nas estatísticas de
desemprego. Além disso, a taxa de
subutilização foi de 29,5% no último
trimestre do ano e inclui uma grande
parcela de jovens subcontratados e
mal
pagos. Já a taxa de informalidade
foi de 38,8%,
o que equivale a 32,7
milhões de pessoas sem carteira
assinada ou sem remuneração fixa
(IBGE, 2020b).
A classe trabalhadora ampliada
(formal e informal), com
de
desempregados e subutilizados
tornou peça de descarte no mercado
de trabalho neoliberal. Entre as
consequências sociais do
neoliberalismo, temos a decomposição
da classe trabalhadora, a diluição d
sua cultura e de suas formas de vida,
o que dificulta a organização social
contra as
medidas neoliberais.
No campo da cultura, o
desmonte progressivo das políticas
culturais virou um
problema estrutural
que perdura há alguns anos. Desde a
redução do orçamento federal da
cultura a partir de 2014, passando pela
tentativa do governo Temer d
extinguir o Ministério da Cultura
em 2016 (
barrada por um amplo
movimento social)
, até o atual governo
de tendências autoritárias
a
o MinC, reduzido a Secretaria
Especial de Cultura, dentro do
Ministério do Turismo. A política
federal de
cultura passou a refletir o
99
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
parcela de jovens subcontratados e
pagos. Já a taxa de informalidade
o que equivale a 32,7
milhões de pessoas sem carteira
assinada ou sem remuneração fixa
A classe trabalhadora ampliada
(formal e informal), com
uma maioria
desempregados e subutilizados
, se
tornou peça de descarte no mercado
de trabalho neoliberal. Entre as
consequências sociais do
neoliberalismo, temos a decomposição
da classe trabalhadora, a diluição d
e
sua cultura e de suas formas de vida,
o que dificulta a organização social
medidas neoliberais.
No campo da cultura, o
desmonte progressivo das políticas
problema estrutural
,
que perdura há alguns anos. Desde a
redução do orçamento federal da
cultura a partir de 2014, passando pela
tentativa do governo Temer d
e
extinguir o Ministério da Cultura
(MinC)
barrada por um amplo
, até o atual governo
de tendências autoritárias
que pôs fim
o MinC, reduzido a Secretaria
Especial de Cultura, dentro do
Ministério do Turismo. A política
cultura passou a refletir o
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
caráter autoritário
do atual governo,
com intervenção direta no setor e
direcionamento das políticas públicas
a interesses particulares.
Apolítica
neoliberal d
fiscal e de
teto dos gastos
políticas culturais
uma restrição
enorme, inviabilizando sua atuação
consistente de fomento. No entanto,
participação da despesa com cultura
no total da despesa do governo federal
foi de 0,07% em 2018, segundo o
IBGE (2019). Ou seja, o impacto da
redução orçamentária da cul
ínfimo em termos de ajuste fiscal. Sua
função é outra, marcadamente política
e ideológica: desmantelar o setor e
desarticular a luta dos
trabalhadores e
trabalhadoras
da cultura, que resistem
ao
neoliberalismo e à precarização do
trabalho cultural.
Vivemos hoje
um enorme
retrocesso, o
u melhor, vivemos um
momento de avanço do
neoliberalismo, que, ao retirar recursos
públicos da política cultural, relega seu
devir aos desígnios da iniciativa
privada. Assim, a própria redução do
orçamento da cultura
virou, em si, uma
política cultural voltada para o
mercado. Deixar as empresas
decidirem
os rumos da política cultural
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
do atual governo,
com intervenção direta no setor e
direcionamento das políticas públicas
neoliberal d
e ajuste
teto dos gastos
impôs às
uma restrição
enorme, inviabilizando sua atuação
consistente de fomento. No entanto,
a
participação da despesa com cultura
no total da despesa do governo federal
foi de 0,07% em 2018, segundo o
IBGE (2019). Ou seja, o impacto da
redução orçamentária da cul
tura é
ínfimo em termos de ajuste fiscal. Sua
função é outra, marcadamente política
e ideológica: desmantelar o setor e
trabalhadores e
da cultura, que resistem
neoliberalismo e à precarização do
um enorme
u melhor, vivemos um
momento de avanço do
neoliberalismo, que, ao retirar recursos
públicos da política cultural, relega seu
devir aos desígnios da iniciativa
privada. Assim, a própria redução do
virou, em si, uma
política cultural voltada para o
mercado. Deixar as empresas
os rumos da política cultural
significa forçar uma concentração do
financiamento e da produção nas
mãos de artistas e
alinhados à política
quebr
ando a resistência d
cultural.
A situação se agrava ainda mais
ao constatarmos que o setor cultural
foi um dos mais afetados pelas
recentes alterações no mercado de
trabalho, com aumentos significativos
no grau de
informalidade
práti
cas neoliberais, trabalhadores
da cultura foram empurrados no
precipício do empreendedorismo.
Transformados em
M
icroempreendedores
(MEI), tiveram sua condição de pessoa
física transmutada em pessoa jurídica,
num fenômeno conhecido como
pejotização
do mercado de trabalho:
não são mais trabalhadores
empregados/as
, mas sim
prestadores/as
de serviço por conta
própria.
Segundo dados da última
publicação do
Sistema de Informações
e Indicadores Culturais
(
2019), existiam no Brasil mais de
milhões de
trabalhador
em 2018. Isso representa
total de trabalhador
es/as
100
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
significa forçar uma concentração do
financiamento e da produção nas
mãos de artistas e
produtores
alinhados à política
neoliberal,
ando a resistência d
o movimento
A situação se agrava ainda mais
ao constatarmos que o setor cultural
foi um dos mais afetados pelas
recentes alterações no mercado de
trabalho, com aumentos significativos
informalidade
. Reféns das
cas neoliberais, trabalhadores
/as
da cultura foram empurrados no
precipício do empreendedorismo.
Transformados em
icroempreendedores
Individuais
(MEI), tiveram sua condição de pessoa
física transmutada em pessoa jurídica,
num fenômeno conhecido como
do mercado de trabalho:
não são mais trabalhadores
/as
, mas sim
de serviço por conta
Segundo dados da última
Sistema de Informações
e Indicadores Culturais
do IBGE
2019), existiam no Brasil mais de
5,2
trabalhador
es/as da cultura
em 2018. Isso representa
va 5,7% do
es/as
ocupados no
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
país. E
ntre 2014 e 2018, houve uma
redução do percentual de
trabalhadores/as
com carteira
assinada no setor cultural, passando
de 45% para 34,6%. N
este
também houve aumento d
trabalhadores/as
por conta própria no
setor, passando de 32,5% para 44%,
com o grau de informalidade subindo
de 38,3% para 45,2%. Com isso,
2018, eram
2,4 milhões de
trabalhadores e trabalhadoras
cultura
na informalidade e sem
proteção social (IBGE,
2019).
A pandemia veio reforçar estas
tendências, aprofundando
contradições. Amplamente afetado, o
setor cultural sofre com a
impossibilidade de realizar sua
potencialidade máxima: reunir e
aglutinar pesso
as, produzindo contatos
culturais e gerando uma identidade
comum.
O alto contágio do vírus exigiu
medidas de isolamento social e
contenção das aglomerações.
foi um dos primeiros a parar e,
provavelmente, será um dos últimos
segmentos a retornar reg
suas atividades presenciais.
Assim, a experiência estética
presencial e coletiva de fruição da
cultura foi
comprometida e observ
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
ntre 2014 e 2018, houve uma
redução do percentual de
com carteira
assinada no setor cultural, passando
este
período
também houve aumento d
e
por conta própria no
setor, passando de 32,5% para 44%,
com o grau de informalidade subindo
de 38,3% para 45,2%. Com isso,
em
2,4 milhões de
trabalhadores e trabalhadoras
da
na informalidade e sem
2019).
A pandemia veio reforçar estas
tendências, aprofundando
suas
contradições. Amplamente afetado, o
setor cultural sofre com a
impossibilidade de realizar sua
potencialidade máxima: reunir e
as, produzindo contatos
culturais e gerando uma identidade
O alto contágio do vírus exigiu
medidas de isolamento social e
contenção das aglomerações.
O setor
foi um dos primeiros a parar e,
provavelmente, será um dos últimos
segmentos a retornar reg
ularmente
suas atividades presenciais.
Assim, a experiência estética
presencial e coletiva de fruição da
comprometida e observ
ou-
se uma mudança significativa no
campo, migrando rapidamente para os
meios digitais, com o consumo
individualizado d
os produtos e serviços
culturais. Neste contexto,
tendências de
individualização
digitalização do trabalho são
rapidamente impulsionadas na
pandemia, quebrando o cerne da
perspectiva democrática e popular da
cultura, restrita agora aos espaços
privados.
A
tendência à digitalização do
trabalho, observada largamente na
sociedade como um todo, tem um
peso específico no setor
Trabalhadoras/
es da cultura estão
sendo forçadas/os
a migrar para os
meios digitais, oferecendo produtos e
serviços cu
lturais na internet. A
questão é complexa e envolve
condições muito desiguais para a
transição digital, especialmente se
entendermos a dificuldade de
transformar esse trabalho cultural
digital em rendimentos concretos.
Está aí o segredo do fenômeno
das lives
durante a pandemia.
Todos/as
que tiveram seu trabalho
cultural presencial inviabilizado pelo
isolamento social se viram na
necessidade de produzir conteúdo
101
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
se uma mudança significativa no
campo, migrando rapidamente para os
meios digitais, com o consumo
os produtos e serviços
culturais. Neste contexto,
as
individualização
e de
digitalização do trabalho são
rapidamente impulsionadas na
pandemia, quebrando o cerne da
perspectiva democrática e popular da
cultura, restrita agora aos espaços
tendência à digitalização do
trabalho, observada largamente na
sociedade como um todo, tem um
peso específico no setor
cultural.
es da cultura estão
a migrar para os
meios digitais, oferecendo produtos e
lturais na internet. A
questão é complexa e envolve
condições muito desiguais para a
transição digital, especialmente se
entendermos a dificuldade de
transformar esse trabalho cultural
digital em rendimentos concretos.
Está aí o segredo do fenômeno
durante a pandemia.
que tiveram seu trabalho
cultural presencial inviabilizado pelo
isolamento social se viram na
necessidade de produzir conteúdo
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
digital. Evidentemente, as condições
de produção deste conteúdo são muito
desiguais, atravessando
desde cortes
mais gerais entre indústria cultural e
cultura popular, até cortes mais
específicos de gênero, raça e classe.
No entanto, a produção do conteúdo
digital é só a primeira etapa da cadeia
produtiva, depois é preciso distribuir
este conteúdo e, p
or fim, realizar este
produto ou serviço em dinheiro,
obtendo uma renda.
O caso
do segmento
é emblemático, especialmente por se
tratar de um dos segmentos mais
estruturados do setor cultural
brasileiro. Pesquisa
d
Brasileira dos Compositores
da Escola Superior de P
ropaganda e
Marketing (ESPM) mostr
ou
da pandemia nas condições de
trabalho de
artistas da música.
pesquisa indicou
que 86%
respondentes tiveram
sua renda com a
música diminuí
da durante a pandemia,
sendo que 30% afirmou ter perdido
toda a renda proveniente da música. O
perfil de
respondentes expressa a
característica de baixa renda dos
trabalhadores e trabalhadoras da
música, com 66% ganhando até 3
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
digital. Evidentemente, as condições
de produção deste conteúdo são muito
desde cortes
mais gerais entre indústria cultural e
cultura popular, até cortes mais
específicos de gênero, raça e classe.
No entanto, a produção do conteúdo
digital é só a primeira etapa da cadeia
produtiva, depois é preciso distribuir
or fim, realizar este
produto ou serviço em dinheiro,
do segmento
da música
é emblemático, especialmente por se
tratar de um dos segmentos mais
estruturados do setor cultural
d
a União
Brasileira dos Compositores
(UBC) e
ropaganda e
ou
o impacto
da pandemia nas condições de
artistas da música.
A
que 86%
de
sua renda com a
da durante a pandemia,
sendo que 30% afirmou ter perdido
toda a renda proveniente da música. O
respondentes expressa a
característica de baixa renda dos
trabalhadores e trabalhadoras da
música, com 66% ganhando até 3
salários mínimos de renda ind
mensal
(UBC; ESPM, 2020)
A
transição digital se apresenta
de forma desigual dentre
trabalhadoras/
es
apontando uma clara precarização do
trabalho cultural neste segmento.
Atualmente, o consumo de música via
internet é uma tendência con
aprofundada ainda mais na pandemia.
No entanto, 59% d
afirmaram não ter recebido nada em
direitos autorais pagos por gravadoras,
editoras ou agregadoras digitais
durante a pandemia
2020).
As lives
também expressa
ca
ráter desigual. Somente 13% d
respondentes já fazia
pandemia, porém 43% afirm
começado a fazer durante a pandemia.
Assim, temos um total de 66% d
respondentes executando
entanto, 56% afirm
aram
qualquer renda proveniente das
apresentações ao vivo desde
começo d
a pandemia
2020)
. A partir dos dados
apresentados, podemos inferir que
houve uma grande precarização do
trabalho cultural no segmento da
música durante a pandemia
102
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
salários mínimos de renda ind
ividual
(UBC; ESPM, 2020)
.
transição digital se apresenta
de forma desigual dentre
as
es
da música,
apontando uma clara precarização do
trabalho cultural neste segmento.
Atualmente, o consumo de música via
internet é uma tendência con
solidada,
aprofundada ainda mais na pandemia.
No entanto, 59% d
e respondentes
afirmaram não ter recebido nada em
direitos autorais pagos por gravadoras,
editoras ou agregadoras digitais
durante a pandemia
(UBC; ESPM,
também expressa
m seu
ráter desigual. Somente 13% d
e
respondentes já fazia
m lives antes da
pandemia, porém 43% afirm
aram ter
começado a fazer durante a pandemia.
Assim, temos um total de 66% d
e
respondentes executando
lives, no
aram
não receber
qualquer renda proveniente das
apresentações ao vivo desde
o
a pandemia
(UBC; ESPM,
. A partir dos dados
apresentados, podemos inferir que
houve uma grande precarização do
trabalho cultural no segmento da
música durante a pandemia
, com
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
redução significativa dos ganhos d
trabalhadoras/es
da música no Brasil.
P
ara além disso,
modificação profunda da cultura, não
só
em sua perspectiva mais específica
da produção cultural, mas em
perspectiva antropológica mais ampla,
da
cultura enquanto modo de vida. O
isolamento social trouxe alterações
radicais no modo de vida das pessoas,
impactando seus afazeres cotidianos e
suas necessidades vitais, como
moradia, transporte, comunicação,
lazer e, também,
os processos de
trabalho em
todos os setores
econômicos. Quem pode exercer o
direito ao isolamento, sofre a
imposição do trabalho remoto, tendo
que transformar,
repentinamente
em espaço de trabalho e produção.
Refugiadas em casa, as
pessoas descobriram o caráter
essencial da produção cultural em
suas vidas. Como manter a sanidade
sem ouvir música? Como aproveitar
um momento em família sem um
filme? Como enfrentar a barbárie de
centenas de mortes diárias sem um
l
ivro? Como viver sem dança, sem
teatro, sem poesia? No entanto, esta
centralidade da produção cultural na
pandemia não foi valorizada pelo
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
redução significativa dos ganhos d
e
da música no Brasil.
ara além disso,
temos uma
modificação profunda da cultura, não
em sua perspectiva mais específica
da produção cultural, mas em
uma
perspectiva antropológica mais ampla,
cultura enquanto modo de vida. O
isolamento social trouxe alterações
radicais no modo de vida das pessoas,
impactando seus afazeres cotidianos e
suas necessidades vitais, como
moradia, transporte, comunicação,
os processos de
todos os setores
econômicos. Quem pode exercer o
direito ao isolamento, sofre a
imposição do trabalho remoto, tendo
repentinamente
, o lar
em espaço de trabalho e produção.
Refugiadas em casa, as
pessoas descobriram o caráter
essencial da produção cultural em
suas vidas. Como manter a sanidade
sem ouvir música? Como aproveitar
um momento em família sem um
filme? Como enfrentar a barbárie de
centenas de mortes diárias sem um
ivro? Como viver sem dança, sem
teatro, sem poesia? No entanto, esta
centralidade da produção cultural na
pandemia não foi valorizada pelo
poder público. T
trabalhadoras da cultura
como podem
a maior crise da história
no setor cultural.
2. Pandemia
e trabalho
Baixada Fluminense
A chegada da Covid
Brasil desnudou algo que muitos
brasileiros/as
vivenciam diariamente:
as disparidades socioespaciais e
econômicas.
Todavia
claro logo de início. Com a
promulgação do isolamento social no
Rio de Janeiro, as primeiras
informações que circulavam nos
grandes meios de comunicação
anunciavam que o vírus chegou ao
Brasil através dos ricos; e, também,
que tinha um caráter democrático. Ou
seja, que ele não fazia
suas vítimas, sendo visto como um
fenômeno que atinge a todos
mesma forma,
permitindo prevenção e
tratamento igualitários. Deve
que esta análise não leva em
consideração a realidade das
periferias, das favelas e,
particularmente,
Fluminense.
P
ensar a Baixada Fluminense
requer empreender um esforço de
103
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
rabalhadores e
trabalhadoras da cultura
enfrentam
a maior crise da história
e trabalho
cultural na
Baixada Fluminense
A chegada da Covid
-19 no
Brasil desnudou algo que muitos
/as
vivenciam diariamente:
as disparidades socioespaciais e
Todavia
, isso não ficou
claro logo de início. Com a
promulgação do isolamento social no
Rio de Janeiro, as primeiras
informações que circulavam nos
grandes meios de comunicação
anunciavam que o vírus chegou ao
Brasil através dos ricos; e, também,
que tinha um caráter democrático. Ou
seja, que ele não fazia
escolha de
suas vítimas, sendo visto como um
fenômeno que atinge a todos
/as da
permitindo prevenção e
tratamento igualitários. Deve
-se dizer
que esta análise não leva em
consideração a realidade das
periferias, das favelas e,
particularmente,
da Baixada
ensar a Baixada Fluminense
requer empreender um esforço de
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
analisar algumas características que a
difere das áreas centrais e nobres do
estado. Destarte, o primeiro passo
fundamental é avaliar
sociabilidade, isto é, pensar o
co
tidiano, os fluxos, encontros, festas,
resistência dos corpos, resolução de
problemas, no tempo e no espaço; é
entender a rua e o convívio como
abrigo para além dos metros
quadrados da casa (RAMOS, 2003).
A sociabilidade que se conserva
nessa área difere
bastante da
sociabilidade dentro dos “enclaves
fortificados”
(CALDEIRA, 1997)
presentes nas áreas nobres
cariocas.E
nquanto um grupo
pode se isolar dentro de casa e
desfrutar d
os equipamentos
disponíveis
no interior de condomínios
fechados, os morado
res da Baixada
não possuem essa possibilidade, já
que sua relação com a rua está ligada
à condição de
trabalhador
periférico/a.
A noção de periferia, como
pontuou Kowarick (1987), é
caracterizada pelo espaço geográfico
onde se sobressai um conjunto de
ca
rências ali observado e não
encontrado em outro lugar: carência
de serviços públicos,
de equipamentos
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
analisar algumas características que a
difere das áreas centrais e nobres do
estado. Destarte, o primeiro passo
fundamental é avaliar
sua
sociabilidade, isto é, pensar o
tidiano, os fluxos, encontros, festas,
resistência dos corpos, resolução de
problemas, no tempo e no espaço; é
entender a rua e o convívio como
abrigo para além dos metros
quadrados da casa (RAMOS, 2003).
A sociabilidade que se conserva
bastante da
sociabilidade dentro dos “enclaves
(CALDEIRA, 1997)
presentes nas áreas nobres
nquanto um grupo
social
pode se isolar dentro de casa e
os equipamentos
no interior de condomínios
res da Baixada
não possuem essa possibilidade, já
que sua relação com a rua está ligada
trabalhador
/a
A noção de periferia, como
pontuou Kowarick (1987), é
caracterizada pelo espaço geográfico
onde se sobressai um conjunto de
rências ali observado e não
encontrado em outro lugar: carência
de equipamentos
culturais, de urbanização,
carências
econômica
de trabalho. A noção de cidade
dormitório surgiu como síntese dessas
carências e das
grandes distâncias
percorridas diariamente entre o
de moradia e trabalho. Diferente das
áreas nobres, a ocupação do território
da Baixad
a Fluminense
população
pobre ocorreu sem apoio
estatal. Logo, converteu
provedora
de trabalhadores
precarizados/as
para
intensificando
a metropolização no
e
stado (SOUZA, 2014).
Pel
o caráter periférico do
território,
duas situações
para o morador da Baixada
Fluminense. Primeir
trabalhadores que
vão para a capital
são os mais expostos ao risco de
contaminação pela
Covid
circulação entre os
distância espacial entre
trabalho
8
, aumentando o potencial da
transmissão do vírus (RAMOS, 2020).
8
Segundo o censo do IBGE de 2010, dentre
todas as cidades do Brasil, Japeri é a que tem
o maior índice de trabalhadores que levam
mais de duas ho
ras para chegar ao local de
trabalho. Outros dois municípios da Baixada
Fluminense encabeçam a lista de demora para
chegar ao trabalho: Queimados (3ª posição) e
Nova Iguaçu (4ª posição).
104
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
culturais, de urbanização,
além de
econômica
s e de mercado
de trabalho. A noção de cidade
-
dormitório surgiu como síntese dessas
grandes distâncias
percorridas diariamente entre o
s locais
de moradia e trabalho. Diferente das
áreas nobres, a ocupação do território
a Fluminense
pela
pobre ocorreu sem apoio
estatal. Logo, converteu
-se em
de trabalhadores
/as
para
a capital,
a metropolização no
stado (SOUZA, 2014).
o caráter periférico do
duas situações
se colocam
para o morador da Baixada
Fluminense. Primeir
a, os
vão para a capital
são os mais expostos ao risco de
Covid
-19, devido à
municípios e à
distância espacial entre
moradia e
, aumentando o potencial da
transmissão do vírus (RAMOS, 2020).
Segundo o censo do IBGE de 2010, dentre
todas as cidades do Brasil, Japeri é a que tem
o maior índice de trabalhadores que levam
ras para chegar ao local de
trabalho. Outros dois municípios da Baixada
Fluminense encabeçam a lista de demora para
chegar ao trabalho: Queimados (3ª posição) e
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Segunda,
os moradores da Baixada
Fluminense
que trabalham na
região estão
principalmente
empregados em trabalhos informais,
em condições precariza
das
com suas mercadorias pelas ruas
transportes públicos
, se expondo
também ao vírus.
Desde os anos 1990 há uma
tendência de
destruição do modelo
fordista-keynesiano
no mundo do
trabalho,
substituído pelos distintos
modos de terceirização, informalidade
e precarização.
Com isso,
informalidade deixa de ser a exceção
para tendencialmente tornar
e a precarização passa
a ser o centro
da dinâmica do capitalismo flexível”
(ANTUNES; DRUCK, 2015, p. 21).
Com a pandemia, houve
aumento do
desemprego e
da informalidade
impactos mais severos se dão em
territórios periféricos, como
Fluminense.
Assim, a
sociabilid
relação com a rua do povo da Baixada
Fluminense
são marca
condição periférica
do território
moradores, já imersos em uma
pandemia de carências, com o
coronavírus se encontram em uma
encruzilhada: escolher entre trabalhar
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
os moradores da Baixada
que trabalham na
própria
principalmente
empregados em trabalhos informais,
das
, circulando
com suas mercadorias pelas ruas
e
, se expondo
Desde os anos 1990 há uma
destruição do modelo
no mundo do
substituído pelos distintos
modos de terceirização, informalidade
Com isso,
“a
informalidade deixa de ser a exceção
para tendencialmente tornar
-se regra,
a ser o centro
da dinâmica do capitalismo flexível”
(ANTUNES; DRUCK, 2015, p. 21).
aumento do
da informalidade
, cujos
impactos mais severos se dão em
territórios periféricos, como
a Baixada
sociabilid
ade e a
relação com a rua do povo da Baixada
são marca
das pela
do território
. Os
moradores, já imersos em uma
pandemia de carências, com o
coronavírus se encontram em uma
encruzilhada: escolher entre trabalhar
burlando o isol
amento social
correndo o risco de se contaminar; ou
não trabalhar e morrer de fome devido
à falta de assistência do Estado.
Tudo iss
o reunido respalda a
precarização da vida social do ser
periférico. Ess
a "abrange a
precariedade do direito, pois a maiori
dos sujeitos não consegue ter acesso
aos direitos que lhe foram garantidos
constitucionalmente" (JORDÃO;
STAMPA, 2015, p. 319). E isso vai
além dos direitos trabalhistas, inclui
direito aos serviços públicos, ao lazer
e à cultura. Nesse sentido, é
fundam
ental destacar a
trabalhadores/
as da cultura
Fluminense, analisa
ndo
pandemia em suas atividades.
Durante os anos 1980 e 1990, a
Baixada Fluminense vivenciou uma
proliferação de instituições ligadas à
cultura que, em
sua maioria, possuíam
relações com os movimentos sociais
que floresciam na região
época, a
cultura na
entendida como um meio para se
atingir um fim, seja um ato político ou
de resistência. Na década de 2010,
sobressaiu-
se na região o
ent
endimento da cultura como um fim
em si, deixando de ser um meio para
105
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
amento social
e
correndo o risco de se contaminar; ou
não trabalhar e morrer de fome devido
à falta de assistência do Estado.
o reunido respalda a
precarização da vida social do ser
a "abrange a
precariedade do direito, pois a maiori
a
dos sujeitos não consegue ter acesso
aos direitos que lhe foram garantidos
constitucionalmente" (JORDÃO;
STAMPA, 2015, p. 319). E isso vai
além dos direitos trabalhistas, inclui
direito aos serviços públicos, ao lazer
e à cultura. Nesse sentido, é
ental destacar a
categoria de
as da cultura
na Baixada
ndo
os efeitos da
pandemia em suas atividades.
Durante os anos 1980 e 1990, a
Baixada Fluminense vivenciou uma
proliferação de instituições ligadas à
sua maioria, possuíam
relações com os movimentos sociais
que floresciam na região
. Nessa
cultura na
Baixada era
entendida como um meio para se
atingir um fim, seja um ato político ou
de resistência. Na década de 2010,
se na região o
endimento da cultura como um fim
em si, deixando de ser um meio para
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
alcançar outros objetivos
, a cultura
pensada como um
produto
2012).
A lógica produtivista imposta
através dos editais auxiliou nes
mudança de entendimento devido
exigências impostas, tais como metas
e atividades obrigatórias a cumprir.
Outro fator a ser mencionado sobre
tais políticas de incentivo é que estas
beneficiam apenas uma seleta parcela
do setor cultural (
grupos e artistas
estruturados e consagrados
a concentrar a geração de renda, o
potencial econômico e as estratégias
de marketing e captação de recursos.
De acordo com Tommasi (2013), as
regras dos editais constituem um
verdadeiro filtro que pode impedir
artistas que não são regularizados, ou
não dominam as normas, de
conseguirem financiamento.
Assim sendo,
tal lógica
para a apropriação capitalista e
mercantilização
da "cultura de
periferia", isto é,
da cultura produzida
em áreas periféricas,
porém
industrializada e exporta
da para além
de seu território
. Por outro lado, com
essa apropriação
pelo mercado
região periférica fica conhecida não
apenas pelas
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
, a cultura
foi
produto
(ENNE,
A lógica produtivista imposta
através dos editais auxiliou nes
sa
mudança de entendimento devido
às
exigências impostas, tais como metas
e atividades obrigatórias a cumprir.
Outro fator a ser mencionado sobre
tais políticas de incentivo é que estas
beneficiam apenas uma seleta parcela
grupos e artistas
estruturados e consagrados
), de forma
a concentrar a geração de renda, o
potencial econômico e as estratégias
de marketing e captação de recursos.
De acordo com Tommasi (2013), as
regras dos editais constituem um
verdadeiro filtro que pode impedir
artistas que não são regularizados, ou
não dominam as normas, de
conseguirem financiamento.
tal lógica
contribui
para a apropriação capitalista e
a
da "cultura de
da cultura produzida
porém
moldada,
da para além
. Por outro lado, com
pelo mercado
, a
região periférica fica conhecida não
costumeiras
marginalidade
e violência
associadas
, mas também se agrega
uma visão “positiva”
de cultura.
Desse modo, o que se
evidencia a partir da noção de periferia
é que as tendências e problemas que
atingem o setor em âmbito nacional
chegam na Baixada Fluminense de
forma potencializada, sem, no entanto,
enfrentar formas institucionais de
resistência
. Porém, apesar da
mercantilização e do distanciamento
recente,
o que se observa
reaproximação entre produção cultural
e movimentos sociais na Baixada
Fluminense em tempos de pandemia.
3. Precarização do trabalho cultural
na Baixada Fluminense
Em 14 de março de 2020,
quando começou a proibição de
funcionamento dos espaços culturais,
shows, exposições, saraus, teatros e
todas as demais atividades culturais,
esse importante setor da economia,
conf
orme demonstrado anteriormente,
aponta para o colap
contexto que o Observatório de
Economia Criativa da Bahia (OBEC
BA) articulou, inicialmente, um grupo
de pesquisadores da Universidade
106
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
e violência
a ela
, mas também se agrega
de polo produtor
Desse modo, o que se
evidencia a partir da noção de periferia
é que as tendências e problemas que
atingem o setor em âmbito nacional
chegam na Baixada Fluminense de
forma potencializada, sem, no entanto,
enfrentar formas institucionais de
. Porém, apesar da
mercantilização e do distanciamento
o que se observa
hoje é uma
reaproximação entre produção cultural
e movimentos sociais na Baixada
Fluminense em tempos de pandemia.
3. Precarização do trabalho cultural
na Baixada Fluminense
Em 14 de março de 2020,
quando começou a proibição de
funcionamento dos espaços culturais,
shows, exposições, saraus, teatros e
todas as demais atividades culturais,
esse importante setor da economia,
orme demonstrado anteriormente,
aponta para o colap
so. É nesse
contexto que o Observatório de
Economia Criativa da Bahia (OBEC
-
BA) articulou, inicialmente, um grupo
de pesquisadores da Universidade
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB), Universidade Federal da
Bahia (UFBA) e Universidade Estadual
da Bahia (
UNEB), para realizar a
pesquisa “Impactos da Covid
Economia Criativa” na Bahia.
Segundo Canedo
et al
posteriormente, a equipe do OBEC
percebeu que o instrumento de
pesquisa que estava sendo
desenvolvido poderia ser replicado em
outros
estados da federação. Assim,
buscaram ampliar o escopo e
convidaram para integrar o grupo,
pesquisadores/as da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS),
Escola Superior de
Propaganda e Marketing do Rio de
Janeiro (ESPM/RJ), Instituto Federal
do Ri
o de Janeiro (IFRJ) e
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ)
9
.
3.1. Notas metodológicas da
pesquisa
A equipe do OBEC
produzir dois instrumentos de coleta
de dados: um direcionado aos
9
Os/as autores/as do artigo participaram da
fase de aplicação da pesq
uisa nacional e,
após essa fase, se articularam em um grupo
de pesquisa denominado OBaC
Observatório Baixada Cultural.
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB), Universidade Federal da
Bahia (UFBA) e Universidade Estadual
UNEB), para realizar a
pesquisa “Impactos da Covid
-19 na
Economia Criativa” na Bahia.
et al
. (2020a),
posteriormente, a equipe do OBEC
-BA
percebeu que o instrumento de
pesquisa que estava sendo
desenvolvido poderia ser replicado em
estados da federação. Assim,
buscaram ampliar o escopo e
convidaram para integrar o grupo,
pesquisadores/as da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
Escola Superior de
Propaganda e Marketing do Rio de
Janeiro (ESPM/RJ), Instituto Federal
o de Janeiro (IFRJ) e
Universidade Federal Rural do Rio de
3.1. Notas metodológicas da
A equipe do OBEC
-BA decidiu
produzir dois instrumentos de coleta
de dados: um direcionado aos
Os/as autores/as do artigo participaram da
uisa nacional e,
após essa fase, se articularam em um grupo
de pesquisa denominado OBaC
–
indivíduos (trabalhadores e
trabalhadoras da cultura) e, outro, para
as organizações, entendidas como
coletivos culturais, produtoras
culturais, grupos culturais e demais
instituições formais ou informais que
abarcam a Economia Criativa. O
questionário foi
dividido em três
seções. Na primeira, o objetivo foi
registrar o impacto da Covid
produções culturais, na renda do
trabalho cultural e nas instituições
relacionadas à cultura. Na segunda
seção, buscou-
se entender as
estratégias utilizadas tanto por
trabalhadoras/es da cultura, como
pelas organizações para
sobreviverem. Por fim, o OBEC
buscou entender a relação de
indivíduos e organizações com os
órgãos de financiamento público
municipal, estadual e federal antes da
pandemia (CANEDO
Ainda segundo Canedo
(2020ª, p. 11
), após a sua construção:
o questionário passou por duas
fases de teste. Na primeira, foi
enviado para pesquisadores e
agentes culturais experientes que
fizeram uma série de
recomendações e sugestões.
Posteriorme
nte, entre os dias 27
de março e 17 de abril, foi
disponibilizado para o público e
107
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
indivíduos (trabalhadores e
trabalhadoras da cultura) e, outro, para
as organizações, entendidas como
coletivos culturais, produtoras
culturais, grupos culturais e demais
instituições formais ou informais que
abarcam a Economia Criativa. O
dividido em três
seções. Na primeira, o objetivo foi
registrar o impacto da Covid
-19 nas
produções culturais, na renda do
trabalho cultural e nas instituições
relacionadas à cultura. Na segunda
se entender as
estratégias utilizadas tanto por
trabalhadoras/es da cultura, como
pelas organizações para
sobreviverem. Por fim, o OBEC
-BA
buscou entender a relação de
indivíduos e organizações com os
órgãos de financiamento público
municipal, estadual e federal antes da
et al., 2020a).
Ainda segundo Canedo
et al.
), após a sua construção:
o questionário passou por duas
fases de teste. Na primeira, foi
enviado para pesquisadores e
agentes culturais experientes que
fizeram uma série de
recomendações e sugestões.
nte, entre os dias 27
de março e 17 de abril, foi
disponibilizado para o público e
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
recebeu respostas de 392
indivíduos e 255 organizações. A
análise dos resultados dos
primeiros 22 dias de aplicação
contribuiu para a exclusão e a
reformulação de algumas
qu
estões, de modo a facilitar a
coleta e a leitura dos dados. O
formato final do questionário de
indivíduos possui 45 questões,
sendo 32 questões obrigatórias e
13 opcionais, divididas em 30
fechadas e 15 questões abertas.
Já o de organizações possui 37
ques
tões, sendo 23 obrigatórias e
14 opcionais, divididas em 27
fechadas e 10 questões abertas.
No total, a pesquisa ficou
disponível entre os dias 27 de
março e 23 de julho e recebeu
2.608 contribuições, sendo 1.639
respostas de indivíduos e 969 de
organizaçõ
es. A etapa seguinte
foi dedicada ao processo de
validação da base de dados. As
respostas com campos
completamente vazios e/ou sem
informações centrais (estado e
setor de a
tuação) foram
excluídas.
Dado o momento pandêmico,
não foi possível uma aplicação
presencial do instrumento de coleta de
dados. Assim, a ativação das redes
institucionais e pessoais foram as
principais formas do questionário
chegar aos respondentes.
Assim, a partir do banco de
dados primários cedido pelo OBEC
BA, nós, pesquisadores/as d
realizamos um recorte selecionando
apenas respondentes que se
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
recebeu respostas de 392
indivíduos e 255 organizações. A
análise dos resultados dos
primeiros 22 dias de aplicação
contribuiu para a exclusão e a
reformulação de algumas
estões, de modo a facilitar a
coleta e a leitura dos dados. O
formato final do questionário de
indivíduos possui 45 questões,
sendo 32 questões obrigatórias e
13 opcionais, divididas em 30
fechadas e 15 questões abertas.
Já o de organizações possui 37
tões, sendo 23 obrigatórias e
14 opcionais, divididas em 27
fechadas e 10 questões abertas.
No total, a pesquisa ficou
disponível entre os dias 27 de
março e 23 de julho e recebeu
2.608 contribuições, sendo 1.639
respostas de indivíduos e 969 de
es. A etapa seguinte
foi dedicada ao processo de
validação da base de dados. As
respostas com campos
completamente vazios e/ou sem
informações centrais (estado e
tuação) foram
Dado o momento pandêmico,
não foi possível uma aplicação
presencial do instrumento de coleta de
dados. Assim, a ativação das redes
institucionais e pessoais foram as
principais formas do questionário
Assim, a partir do banco de
dados primários cedido pelo OBEC
-
BA, nós, pesquisadores/as d
o OBaC,
realizamos um recorte selecionando
apenas respondentes que se
identificaram como moradoras/
algum dos treze municípios que
compõem a região da Baixada
Fluminense. Nosso objetivo foi
produzir informações sobre a região,
como possibilidade de co
impactos da Covid
cultural em diferentes territórios do
país. Em uma primeira análise,
avaliamos as informações que serão
apresentados a seguir.
Antes, porém, cabe informar
que, na Baixada Fluminense, a
pesquisa validou as respostas d
trabalhadores e trabalhadoras da
cultura de quase todos os municípios
da região, à exceção de Paracambi.
em relação às organizações,
obtivemos a validação de 39
questionários oriundos da Baixada
Fluminense. Entretanto, ficamos sem a
participação d
e organizações de
quatro municípios, a saber:
Guapimirim, Magé, Nilópolis e
Paracambi.
3.2. Perfil das
/ostrabalhadoras/es da
cultura n
a Baixada Fluminense
De acordo
com Anne (2013) e
diversos outros autores
10
Para as concepções simbólicas, culturais,
políticas, econômicas e físicas sobre a
108
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
identificaram como moradoras/
ES de
algum dos treze municípios que
compõem a região da Baixada
Fluminense. Nosso objetivo foi
produzir informações sobre a região,
como possibilidade de co
mparar os
impactos da Covid
-19 no campo
cultural em diferentes territórios do
país. Em uma primeira análise,
avaliamos as informações que serão
apresentados a seguir.
Antes, porém, cabe informar
que, na Baixada Fluminense, a
pesquisa validou as respostas d
e 116
trabalhadores e trabalhadoras da
cultura de quase todos os municípios
da região, à exceção de Paracambi.
Já
em relação às organizações,
obtivemos a validação de 39
questionários oriundos da Baixada
Fluminense. Entretanto, ficamos sem a
e organizações de
quatro municípios, a saber:
Guapimirim, Magé, Nilópolis e
/ostrabalhadoras/es da
a Baixada Fluminense
com Anne (2013) e
diversos outros autores
10
, o conceito
Para as concepções simbólicas, culturais,
políticas, econômicas e físicas sobre a
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
“Baixada Fluminense” é uma
expressão polissêmica e depende do
interesse de quem está utilizando.
Como pesquisadoras e pesquisadores
que moram e/ou atuam na região,
utilizaremos a mesma configuração
territorial reconhecida pelo IBGE
facilitando as comparações com outras
fontes de da
dos secundários e
p
ublicações oficiais. Nesse sentido, a
Baixada Fluminense, conforme pode
ser visto na F
igura 1, é composta
pelos municípios de Belford Roxo,
Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí,
Japeri, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu,
Nilópolis, Paracambi,
Queimados, São
João de Meriti e Seropédica, todos
inseridos na Região Metropolitana do
Rio de Janeiro.
Baixada Fluminense ver OLIVEIRA (2004),
TORRES (2006), entre outros.
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
“Baixada Fluminense” é uma
expressão polissêmica e depende do
interesse de quem está utilizando.
Como pesquisadoras e pesquisadores
que moram e/ou atuam na região,
utilizaremos a mesma configuração
territorial reconhecida pelo IBGE
,
facilitando as comparações com outras
dos secundários e
ublicações oficiais. Nesse sentido, a
Baixada Fluminense, conforme pode
igura 1, é composta
pelos municípios de Belford Roxo,
Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí,
Japeri, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu,
Queimados, São
João de Meriti e Seropédica, todos
inseridos na Região Metropolitana do
Baixada Fluminense ver OLIVEIRA (2004),
Figura 1: Mapa da Baixada Fluminense
Fonte: e
laboração própria
Na pesquisa nacional tivemos
um total de 2.608 respostas, sendo
1.639 de trabalhado
ras/
organizações (CANEDO
e, dess
as, 1.910 foram validadas e
analisadas. Fazendo um recorte em
direção à Baixada Fluminense, a
pesquisa validou
os questionários
116 trabalhadoras/
es da cultura de
quase todos os municí
exceção de
Paracambi. Já em relação
às o
rganizações, aqui entendidas
como instituições formais e informais
do setor cultural e grupos culturais,
obtivemos a validação de 39
questionários oriundos da Baixada
Fluminense. Entretanto, ficamos se
participação de
o
quatro municípios, a saber:
11
Agradecemos a Igor Guimarães pela
produção das figuras, gráficos e tabelas
apresentadas nesse artigo, feitos a partir do
banco de dados disponibilizado pela equipe do
OBEC-BA.
109
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
Figura 1: Mapa da Baixada Fluminense
laboração própria
11
.
Na pesquisa nacional tivemos
um total de 2.608 respostas, sendo
ras/
es e 969 de
organizações (CANEDO
et al. 2020b),
as, 1.910 foram validadas e
analisadas. Fazendo um recorte em
direção à Baixada Fluminense, a
os questionários
de
es da cultura de
quase todos os municí
pios região, à
Paracambi. Já em relação
rganizações, aqui entendidas
como instituições formais e informais
do setor cultural e grupos culturais,
obtivemos a validação de 39
questionários oriundos da Baixada
Fluminense. Entretanto, ficamos se
m a
o
rganizações de
quatro municípios, a saber:
Agradecemos a Igor Guimarães pela
produção das figuras, gráficos e tabelas
apresentadas nesse artigo, feitos a partir do
banco de dados disponibilizado pela equipe do
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Guapimirim, Magé, Nilópolis e
Paracambi.
Avançando em busca de maior
aproximação ao tema da precarização
do trabalho cultural, analisamos os
itens dos questionários referentes ao
setor de atuação de
respondentes da
Tabela 1:
Principal setor de atuação
Principais Setores
Música
Cinema e Audiovisual
Produção Cultural
Teatro
Artes Visuais
Artesanato
Dança
Circo
Livro, Leitura e Literatura
Arte de Rua
Artes Digitais
Moda
Cultura e Juventude
Cultura LGBTQI+
Culturas Identitárias (outras)
Design
Festas e Celebrações
Fotografia
Patrimônio Imaterial
Total
Fonte:
Nesse ponto,
cabe fazer um
paralelo com o mapeamento dos
grupos criativos da Baixada
Fluminense realizado em 2015.
Segundo o relatório final do
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
Guapimirim, Magé, Nilópolis e
Avançando em busca de maior
aproximação ao tema da precarização
do trabalho cultural, analisamos os
itens dos questionários referentes ao
respondentes da
pesquisa. O setor de atuação mais
frequente entre
trabalhadoras
cultura foi Música com 19
organizações/grupos culturais foi o
setor de Produção Cultural com
20,5%.
Principal setor de atuação
–
indivíduos e organizações (%)
Ind.
Principais Setores
19,0
Produção Cultural
14,6
Livro, Leitura e Literatura
12,9
Cultura Popular
12,9
Música
8,6
Dança
8,6
Cultura de Matrizes Africanas
4,3
Gestão Cultural
3,4
Teatro
3,4
Artes Visuais
2,5
Cinema e Audiovisual
1,7
Culturas e Infância
1,7
Culturas e Juventude
0,9
Culturas LGBTQI+
0,9
Formação e Mediação
0,9
Moda
0,9
Arte de Rua
0,9
Total
0,9
0,9
100,0
Fonte:
OBaC (2021). Elaboração própria.
cabe fazer um
paralelo com o mapeamento dos
grupos criativos da Baixada
Fluminense realizado em 2015.
Segundo o relatório final do
Programa
Brasil Próximo
(2015),
municípios da Baixada Fluminense a
área musical também foi a primeira
colocada. Uma d
as hipóteses para a
crescente presença de grupos
110
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
pesquisa. O setor de atuação mais
trabalhadoras
/es da
cultura foi Música com 19
,0%. Entre as
organizações/grupos culturais foi o
setor de Produção Cultural com
indivíduos e organizações (%)
Org.
20,5
Livro, Leitura e Literatura
15,4
10,2
10,2
7,7
Cultura de Matrizes Africanas
5,1
5,1
5,1
2,6
2,6
2,6
2,6
2,6
2,6
2,6
2,5
100,0
(2015),
nos 13
municípios da Baixada Fluminense a
área musical também foi a primeira
as hipóteses para a
crescente presença de grupos
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
musicais nas áreas consideradas
periféricas é a maior utilização dos
recursos tecnológicos digitais para
diferentes fins e propósitos. Na área
musical, com softwares
para reprodução, gravação e c
de sons acessíveis ao público, hoje
diversos músicos conseguem gravar
suas canções e disponibilizá
através da internet em suas próprias
casas.
Retornando à análise dos
questionários, temos o setor de
cinema e audiovisual como o segundo
que mais
absorve força de trabalho da
cultura na Baixada Fluminense.
Podemos utilizar a mesma hipótese
sobre a democratização do acesso às
tecnologias digitais para tentar nos
aproximar dessa realidade.
Outro dado que chama atenção
na Tabela 1 é o percentual tanto
trabalhadoras/es
, como de
organizações
que atuam na Produção
Cultural. Temos visto desde os Jogos
Panamericanos de 2007 um aumento
na demanda por força de trabalho
especializada na área da produção
cultural. Ao mesmo tempo,
acompanhamos um aumento na
d
emanda de produtores culturais em
sistematizarem seus saberes junto ao
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
musicais nas áreas consideradas
periféricas é a maior utilização dos
recursos tecnológicos digitais para
diferentes fins e propósitos. Na área
específicos
para reprodução, gravação e c
riação
de sons acessíveis ao público, hoje
,
diversos músicos conseguem gravar
suas canções e disponibilizá
-las
através da internet em suas próprias
Retornando à análise dos
questionários, temos o setor de
cinema e audiovisual como o segundo
absorve força de trabalho da
cultura na Baixada Fluminense.
Podemos utilizar a mesma hipótese
sobre a democratização do acesso às
tecnologias digitais para tentar nos
aproximar dessa realidade.
Outro dado que chama atenção
na Tabela 1 é o percentual tanto
de
, como de
que atuam na Produção
Cultural. Temos visto desde os Jogos
Panamericanos de 2007 um aumento
na demanda por força de trabalho
especializada na área da produção
cultural. Ao mesmo tempo,
acompanhamos um aumento na
emanda de produtores culturais em
sistematizarem seus saberes junto ao
ensino formal, desde a última década
do século passado
necessidade,
imposta pelas leis de
incentivo fiscal,
de apresentação de
projetos culturais com orçamentos,
cronogramas
e prestação de contas,
seja pela oferta no
e
Janeiro de três cursos superiores em
Produção Cultural, percebemos que,
mesmo com a crise econômica, ainda
havia demanda por esse profissional
no mercado de trabalho.
Ao analisarmos a remuneração
média das/os
trabalhadora
cultura respondentes à pesquisa
encontramos informações que
corroboram o que nós,
pesquisadores/as
Fluminense, vivenciamos no cotidiano
de nossas atividades de pesquisa.
Cerca de 95
trabalhadoras/es
afirmaram receber
até três salários
mínimos
Gráfico 1
. Para termos um parâmetro
de comparação, nos dados agregados
para o país, Canedo
et al
12
A Universidade Federal Fluminense e a
Universidade Federal
da Bahia criaram os
primeiros cursos superiores de Produção
Cultural do país na segunda metade da
década de 1990, visando atender à demanda
por profissionais da área, tanto no setor
privado, como no setor público, principalmente
no Ministério da Cultura e
estaduais e municipais de cultura.
111
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
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(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
ensino formal, desde a última década
do século passado
12
. Seja pela
imposta pelas leis de
de apresentação de
projetos culturais com orçamentos,
e prestação de contas,
e
stado do Rio de
Janeiro de três cursos superiores em
Produção Cultural, percebemos que,
mesmo com a crise econômica, ainda
havia demanda por esse profissional
no mercado de trabalho.
Ao analisarmos a remuneração
trabalhadora
s/es da
cultura respondentes à pesquisa
encontramos informações que
corroboram o que nós,
da Baixada
Fluminense, vivenciamos no cotidiano
de nossas atividades de pesquisa.
Cerca de 95
,0% das/os
afirmaram receber
mínimos
, conforme o
. Para termos um parâmetro
de comparação, nos dados agregados
et al
. (2020b) nos
A Universidade Federal Fluminense e a
da Bahia criaram os
primeiros cursos superiores de Produção
Cultural do país na segunda metade da
década de 1990, visando atender à demanda
por profissionais da área, tanto no setor
privado, como no setor público, principalmente
nas secretarias
estaduais e municipais de cultura.
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
apresentam que 71,3% de
respondentes estão nessa faixa de
renda. Já na
faixa de renda até
salário
mínimo encontramos 63,8% d
Gráfico 1:
Rendimento médio mensal
Fonte:
Qualificando a informação sobre
a remuneração média dessa
trabalhadoras/es
da Baixada, cabe
ressaltar que 79,1% de
respondentes
tem o ensino superior completo ou em
andamento. Ou seja,
se trata de uma
força de trabalho qualificada, porém
com baixa remuneração
comparada
com as demais regiões do
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
apresentam que 71,3% de
respondentes estão nessa faixa de
faixa de renda até
1
mínimo encontramos 63,8% d
e
respondentes da Baixada Fluminense
muito acima do
dado nacional para
essa faixa, que
é de 31,2%.
Rendimento médio mensal
–
Baixada Fluminense (%)
Fonte:
OBaC (2021). Elaboração própria.
Qualificando a informação sobre
a remuneração média dessa
s/es
da Baixada, cabe
respondentes
tem o ensino superior completo ou em
se trata de uma
força de trabalho qualificada, porém
com baixa remuneração
, se
com as demais regiões do
país.
A baixa remuneração
não está relacionada ao tempo
dedicado à atuação no campo da
cultura, pois, segundo os dados
obtidos nos ques
tionários, 52,6% d
respondentes informaram dedicar 40
horas ou mais por semana
cultural de forma profissional.
112
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
respondentes da Baixada Fluminense
,
dado nacional para
é de 31,2%.
Baixada Fluminense (%)
A baixa remuneração
também
não está relacionada ao tempo
dedicado à atuação no campo da
cultura, pois, segundo os dados
tionários, 52,6% d
e
respondentes informaram dedicar 40
horas ou mais por semana
ao trabalho
cultural de forma profissional.
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Tabela 2:
Quantidade de horas semanais
dedicadas ao trabalho cultural
Fluminense
Quantidade de horas
semanais
Até 14 horas
15 a 39 horas
40 a 44 horas
45 horas ou mais
Total
Fonte: OBaC (2021).
Elaboração
Corroborando a hipótese de
precarização do trabalho
Baixada Fluminense, não caus
surpresa os resultados que obtivemos
em relação à participação da renda
proveniente da atividade cultural na
renda total dessa
trabalhadoras/es
. Para 50
responden
tes da região, a atividade
cultural representa menos ou até, no
máximo, metade de s
ua remuneração,
enquanto o restante provém de outras
fontes. A
pesar de despenderem
muitas horas semanais na atividade
cultural, ess
a acaba não sendo
principal
fonte de renda
significa, por um lado,
um total de
horas trabalhadas semanalmente
supe
rior ao que deveria ser necessário
para sua reprodução social
outro lado, torna evidente o risco de
afastamento permanente des
profissionais de suas atividades
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
Quantidade de horas semanais
dedicadas ao trabalho cultural
– Baixada
%
12,9
34,5
22,4
30,2
100,0
Elaboração
própria.
Corroborando a hipótese de
cultural na
Baixada Fluminense, não caus
aram
surpresa os resultados que obtivemos
em relação à participação da renda
proveniente da atividade cultural na
renda total dessa
s/es
. Para 50
,0% de
tes da região, a atividade
cultural representa menos ou até, no
ua remuneração,
enquanto o restante provém de outras
pesar de despenderem
muitas horas semanais na atividade
a acaba não sendo
sua
fonte de renda
. O que
um total de
horas trabalhadas semanalmente
rior ao que deveria ser necessário
para sua reprodução social
, e, por
outro lado, torna evidente o risco de
afastamento permanente des
ses/as
profissionais de suas atividades
culturais,
caso os efeitos da crise
sanitária se agravem.
Outra variável
relação ao processo de precarização
do trabalho cultural na Baixada
Fluminense é a
chamada
das trabalhadoras e trabalhadores da
cultura. Isto
evidencia como o trabalho
cultural vem
sendo destituído de
direitos nessa
época neoliberal
instituições e
organizações
condicionado a contratação
detrabalhadores/as
MEIs, transferindo,
custo
de produção
trabalhadores/as,
agora
pessoas jurídicas
. A situação se
agravou ainda mais com as reform
trabalhistas
realizadas no Governo
Temer
e com a alta taxa de
desemprego
registrada
2015. As opções
de
trabalhadoras da cultura vê
diminuindo e crescendo o número de
MEIs, também na Baixada
Fluminense,
conforme podemos ver n
Gráfico 2, a seguir:
113
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
caso os efeitos da crise
Outra variável
importante em
relação ao processo de precarização
do trabalho cultural na Baixada
chamada
pejotização
das trabalhadoras e trabalhadores da
evidencia como o trabalho
sendo destituído de
época neoliberal
. As
organizações
têm
condicionado a contratação
culturais como
assim, parte do
de produção
para os/as
agora
enquanto
. A situação se
agravou ainda mais com as reform
as
realizadas no Governo
e com a alta taxa de
registrada
a partir de
de
trabalhadores e
trabalhadoras da cultura vê
m
diminuindo e crescendo o número de
MEIs, também na Baixada
conforme podemos ver n
o
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Fonte:
O número expressivo de
organizações que se denominam
Associações sem fins
quando fazemos o
recorte territorial da
Baixada Fluminense, corrobora outras
pesquisas anteriormente realizadas na
região,
onde se observou o elevado
número de coletivos e grupos culturais
(
PROGRAMA BRASIL PRÓXIMO
2015). Porém, chama a
atenção que o
segundo tipo de organização seja MEI
(30,8%). Nos dados
nacionais
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
Gráfico 2: Tipo de Organização
Fonte:
OBaC (2021). Elaboração própria.
O número expressivo de
organizações que se denominam
Associações sem fins
lucrativos,
recorte territorial da
Baixada Fluminense, corrobora outras
pesquisas anteriormente realizadas na
onde se observou o elevado
número de coletivos e grupos culturais
PROGRAMA BRASIL PRÓXIMO
,
atenção que o
segundo tipo de organização seja MEI
nacionais
, o
percentual de organizaç
declarou MEI foi de 16,5%, ou seja, a
metade do
registrado n
Fluminense.
A
formalização dos chamados
empreendedores
pode ser avali
analisarmos su
a cobertura
previdenciária, ou seja,
seu
grau de proteção social. Na
Baixada Fluminense, apenas 37,9%
responderam que contribuem para a
previdência. É um dado preocupante,
114
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
percentual de organizaç
ões que se
declarou MEI foi de 16,5%, ou seja, a
registrado n
a Baixada
formalização dos chamados
pode ser avali
ada ao
a cobertura
previdenciária, ou seja,
um índice de
grau de proteção social. Na
Baixada Fluminense, apenas 37,9%
responderam que contribuem para a
previdência. É um dado preocupante,
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
pois demostra a fragilidade da
seguridade social n
a Baixada e
fortalece a percepção de precarização
do trabalho cultural na região.
Reforçando essa análise,
apresentamos os dados da pesquisa
referente à natureza da ocupação
das/os trabalhadoras/es da cultura da
Baixada Fluminense no período
anterior à pan
demia, isto é, até março
de 2020. Pode-
se observar, na Tabela
3, que 64,7% de respondentes
declaram trabalhar por conta própria,
como autônomo ou
freelancer
forma individual, e 8,6% se declararam
na mesma circunstância, porém
empregando outros profissi
disso, 8,6% eram empregados sem
carteira assinada e 5,2% eram
profissionais sem remuneração ou
voluntários.
Tabela 3:
Natureza da ocupação das/os
trabalhadoras/es da cultura em março
Baixada Fluminense
Ocupação / março
Conta
própria/autônomo/freelancer
(individual)
Conta própria/autônomo/freelancer
(empregando outros profissionais)
Empregado
sem carteira assinada
Serviço público (estatutária,
empregado público-
CLT e militar)
Empregado
com carteira assinada
Profissional sem
remuneração/voluntário
Total
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
pois demostra a fragilidade da
a Baixada e
fortalece a percepção de precarização
do trabalho cultural na região.
Reforçando essa análise,
apresentamos os dados da pesquisa
referente à natureza da ocupação
das/os trabalhadoras/es da cultura da
Baixada Fluminense no período
demia, isto é, até março
se observar, na Tabela
3, que 64,7% de respondentes
declaram trabalhar por conta própria,
freelancer
, de
forma individual, e 8,6% se declararam
na mesma circunstância, porém
empregando outros profissi
onais. Além
disso, 8,6% eram empregados sem
carteira assinada e 5,2% eram
profissionais sem remuneração ou
Natureza da ocupação das/os
trabalhadoras/es da cultura em março
–
Baixada Fluminense
%
própria/autônomo/freelancer
64,7
Conta própria/autônomo/freelancer
(empregando outros profissionais)
8,6
sem carteira assinada
8,6
CLT e militar)
6,9
com carteira assinada
6,0
5,2
100,0
Fonte: q
uestionários da pesquisa
Covid-
19 na Economia Criativa
p
rópria.
Podemos concluir, portanto, que
87,1% das/os trabalhadoras/es da
cultura que responderam à pesquisa
não possuíam vínculo empregatício
formal antes da pandemia. Resultado
um pouco acima dos dados da
pesquisa nacional, que registra 80,7%
sem vínculo formal (
2020b). Ambos expressam o alto grau
de informalidade do trabalho cultural,
índice importante de sua precarização
Vale destacar que es
muito acima dos 45,2% de
informalidade registrados no setor
cultural
em 2018 (IBGE, 2019),
indicando avanço da precarização do
trabalho cultural, especialmente na
Baixada Fluminense.
Nesse ponto, há duas
hipóteses,
que se completam, para o
percentual tão elevado e díspar
apontado pelo IBGE. Conforme
apresentando na seção 1 desse artigo,
há um
aumento da taxa de
desemprego em 2020 em todo o país
decorrente da crise econômica já em
andamento e amplificada pelo impacto
da Covid-
19 nas atividades
econômicas. O grupo de
115
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
uestionários da pesquisa
Impactos da
19 na Economia Criativa
. Elaboração
rópria.
Podemos concluir, portanto, que
87,1% das/os trabalhadoras/es da
cultura que responderam à pesquisa
não possuíam vínculo empregatício
formal antes da pandemia. Resultado
um pouco acima dos dados da
pesquisa nacional, que registra 80,7%
sem vínculo formal (
CANEDO et al.,
2020b). Ambos expressam o alto grau
de informalidade do trabalho cultural,
índice importante de sua precarização
.
Vale destacar que es
ses dados estão
muito acima dos 45,2% de
informalidade registrados no setor
em 2018 (IBGE, 2019),
indicando avanço da precarização do
trabalho cultural, especialmente na
Nesse ponto, há duas
que se completam, para o
percentual tão elevado e díspar
do
apontado pelo IBGE. Conforme
apresentando na seção 1 desse artigo,
aumento da taxa de
desemprego em 2020 em todo o país
decorrente da crise econômica já em
andamento e amplificada pelo impacto
19 nas atividades
econômicas. O grupo de
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
trabalhadoras/ES
da cultura,
provavelmente, foi o que mais teve
necessidade de
expressar suas
opiniões sobre esse impacto quando a
pesquisa foi divulgada a partir de
março de 2020.
3.3
. Impactos da pandemia no
trabalho cultural d
a Baixada
Fluminense
Com o campo da cultura mais
fragilizado com a pandemia,
procuramos analisar a
percepção do
impacto sobre o trabalho cultural. Ao
longo do período de respostas do
questionário, observa
m
modificação de percepção dos agentes
culturais e criativos em relação as
suas próprias atividades e quais
consequências poderiam trazer.
Assim,
foi solicitado aos respondentes
que informassem a perspectiva de
adiamento ou cancelamento das
atividades. Fazendo um recorte dos
questionários respondidos por
residentes na Baixada Fluminense,
tivemos 96 respostas de
trabalhadoras/es
e 29 de
organizações.
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
da cultura,
provavelmente, foi o que mais teve
expressar suas
opiniões sobre esse impacto quando a
pesquisa foi divulgada a partir de
. Impactos da pandemia no
a Baixada
Com o campo da cultura mais
fragilizado com a pandemia,
percepção do
impacto sobre o trabalho cultural. Ao
longo do período de respostas do
m
os uma
modificação de percepção dos agentes
culturais e criativos em relação as
suas próprias atividades e quais
consequências poderiam trazer.
foi solicitado aos respondentes
que informassem a perspectiva de
adiamento ou cancelamento das
atividades. Fazendo um recorte dos
questionários respondidos por
residentes na Baixada Fluminense,
tivemos 96 respostas de
e 29 de
A seguir, p
odemos observar na
Tabela 4 que, dess
e total, a maioria
informou que teve entre 76% e 100%
das atividades adiadas ou canceladas
nos meses de abril, maio e junho.
Quando perguntados sobre qual a
previsão de adiamento ou
cancelamento de ativida
segundo semestre de 2020, os
percentuais caem abruptamente. Uma
das explicações é que ao se ter maior
informação sobre a pandemia e que a
mesma só iria ser vencida com a
produção e aplicação d
contratos deixam de ser firmados. O
impac
to, na realidade, é bem superior
à percepção inicial, conforme pudemos
observar diretamente nas atividades
culturais no decorrer do ano de 2020.
116
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
odemos observar na
e total, a maioria
informou que teve entre 76% e 100%
das atividades adiadas ou canceladas
nos meses de abril, maio e junho.
Quando perguntados sobre qual a
previsão de adiamento ou
cancelamento de ativida
des no
segundo semestre de 2020, os
percentuais caem abruptamente. Uma
das explicações é que ao se ter maior
informação sobre a pandemia e que a
mesma só iria ser vencida com a
produção e aplicação d
a vacina, novos
contratos deixam de ser firmados. O
to, na realidade, é bem superior
à percepção inicial, conforme pudemos
observar diretamente nas atividades
culturais no decorrer do ano de 2020.
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Tabela 4:
Percentual de atividades adiadas, canceladas
Percentual de atividades
adiadas, canceladas ou
com previsão de
cancelamento
Tipo de respondente
Até 25% das atividades
Indivíduos
Organizações
Entre 26% e 50% das
atividades
Indivíduos
Organizações
Entre 51% e 75% das
atividades
Indivíduos
Organizações
Entre 76% e 100% das
atividades
Indivíduos
Organizações
Não se aplica
Indivíduos
Organizações
Não tenho como estimar
Indivíduos
Organizações
Nenhuma
Indivíduos
Organizações
Fonte: OBaC (2021). Elaboração própria.
Ao mesmo tempo
pesquisa buscou aferir a expectativa
de retorno às
atividades presenciais,
mediu, também, o tempo que as
trabalhadoras e trabalhadores da
cultura e as organizações avaliaram
que conseguiriam sobreviver sem
renda, dada a interrupção das
atividades presenciais.
Segundo Canedo
et al
analisando os qu
estionários de todas
as regiões do país, as respostas
apontaram que
71,2% das
trabalhadoras/es
e 77,8% das
organizações teriam reservas
financeiras para um período máximo
de três meses sem os
rendimentos
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
Percentual de atividades adiadas, canceladas
ou com previsão de cancelamento
no 2º semestre de 2020
Tipo de respondente
Março
%
Abril
%
Maio
%
Indivíduos
17,7 5,2 3,1
Organizações
17,2 0,0 0,0
Indivíduos
15,6 5,2 8,3
Organizações
6,9 6,9 3,4
Indivíduos
8,3 11,5 11,5
Organizações
13,8 24,1 24,1
Indivíduos
41,7 63,5 59,4
Organizações
55,2 65,5 69,0
Indivíduos
2,1 1,0 1,1
Organizações
0,0 0,0 0,0
Indivíduos
7,3 11,5 13,5
Organizações
3,4 0,0 0,0
Indivíduos
7,3 2,1 3,1
Organizações
3,5 3,5 3,5
Fonte: OBaC (2021). Elaboração própria.
Ao mesmo tempo
em que a
pesquisa buscou aferir a expectativa
atividades presenciais,
mediu, também, o tempo que as
trabalhadoras e trabalhadores da
cultura e as organizações avaliaram
que conseguiriam sobreviver sem
renda, dada a interrupção das
et al
. (2020b),
estionários de todas
as regiões do país, as respostas
71,2% das
/os
e 77,8% das
organizações teriam reservas
financeiras para um período máximo
rendimentos
provenientes da cultura
vista a precariz
ação já detectada nos
itens relacionados ao rendimento
médio das/os
trabalhadora
tempo dedicado à atividade cultural e
a
o grau de proteção social, nos
debruçamos sobre os dados da
Baixada Fluminense e obtivemos
resultados
que apontam um cenário
até
mais agudo para as trabalhadoras
e trabalhadores da economia da
cultura quando o assunto é reserva
financeira para se manter em tempos
de suspensão/cancelamento das
atividades culturais.
Conforme apresentado no
G
ráfico 3, quase a metade (46,9%)
117
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
ou com previsão de cancelamento
Junho %
2º Sem.
%
1,0 2,1
0,0 3,4
11,5 10,4
6,9 3,5
10,4 8,3
20,7 17,2
55,2 29,2
69,0 31,0
2,1 4,2
0,0 3,5
14,6 40,6
0,0 37,9
5,2 5,2
3,4 3,5
provenientes da cultura
.Tendo em
ação já detectada nos
itens relacionados ao rendimento
trabalhadora
s/es, ao
tempo dedicado à atividade cultural e
o grau de proteção social, nos
debruçamos sobre os dados da
Baixada Fluminense e obtivemos
que apontam um cenário
mais agudo para as trabalhadoras
e trabalhadores da economia da
cultura quando o assunto é reserva
financeira para se manter em tempos
de suspensão/cancelamento das
Conforme apresentado no
ráfico 3, quase a metade (46,9%)
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
das/os trabalhadoras/
es responderam
ter recursos para menos de um mês
de paralisação das atividades
produtivas. Ampliando o cenário
temporal de possibilidade de se
manterem sem atividades produtivas
para até três meses, cerca de 77%
das/os trabalhadoras/
es responderam
ser este o prazo máximo para garantir
sua sobrevivência. No caso das
organizações criativas/culturais ao
nível nacional, segundo Canedo
(2020b), 67,8% informaram ter como
se manterem durante até 3 meses sem
atividades.
Ao analisarmos
as organizações
criativas/culturais na Baixada
Gráfico 3:
Capacidade de trabalhadoras/es e organizações se manterem em caso de
suspensão total de suas fontes de renda com cultura (%)
Fonte:
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
es responderam
ter recursos para menos de um mês
de paralisação das atividades
produtivas. Ampliando o cenário
temporal de possibilidade de se
manterem sem atividades produtivas
para até três meses, cerca de 77%
es responderam
ser este o prazo máximo para garantir
sua sobrevivência. No caso das
organizações criativas/culturais ao
nível nacional, segundo Canedo
et al.
(2020b), 67,8% informaram ter como
se manterem durante até 3 meses sem
as organizações
criativas/culturais na Baixada
Fluminense,
obtivemos um percentual
menor (62,1%) afirma
para esse mesmo horizonte temporal
sem necessidade de outras formas de
aporte financeiro. Apesar de menor em
relação ao agregado nacion
percentual ainda assim é muito
elevado. Podemos supor pelos
resultados obtidos que quem
sobrevivia do trabalho cultural no
primeiro semestre de 2020 apontava
para a necessidade premente de uma
política pública de renda emergencial
para o setor.
Capacidade de trabalhadoras/es e organizações se manterem em caso de
suspensão total de suas fontes de renda com cultura (%)
Fonte:
OBaC (2021). Elaboração própria.
118
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
obtivemos um percentual
menor (62,1%) afirma
ndo ter reservas
para esse mesmo horizonte temporal
sem necessidade de outras formas de
aporte financeiro. Apesar de menor em
relação ao agregado nacion
al, o
percentual ainda assim é muito
elevado. Podemos supor pelos
resultados obtidos que quem
sobrevivia do trabalho cultural no
primeiro semestre de 2020 apontava
para a necessidade premente de uma
política pública de renda emergencial
Capacidade de trabalhadoras/es e organizações se manterem em caso de
suspensão total de suas fontes de renda com cultura (%)
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Como já apresentado, a
remuneração média da
trabalhadoras/es
da cultura na Baixada
Fluminense estava abaixo da
encontrada nos dados agregados para
o país, segundo a pesquisa. Com a
ampla maioria dos questionários
aplicados na Baixada Fluminense
aponta
ndo para um período máximo
de 3 meses de reserva, avaliamos o
impacto imediato da pandemia nos
salários. Mais da metade (54,5%)
respondeu que o impacto foi alto ou
muito alto. Mais um indicador de que a
crise aprofundada pela pandemia
atingiu de forma aind
a mais aguda a
perife
ria da Região Metropolitana do
Rio de Janeiro.
Frente a esse cenário de
impacto no salário, baixa proteção
social, excessivas horas trabalhadas e,
no contexto da pandemia, tendo essas
horas diminuídas abruptamente,
analisamos as questõ
es referentes às
táticas utilizadas pelas
trabalhadoras/es
da cultura em lidar
com essa adversidade.
É verdade que
parte dos/as
artistas conseguiram rapidamente
transformar suas atividades
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
Como já apresentado, a
remuneração média da
s/os
da cultura na Baixada
Fluminense estava abaixo da
encontrada nos dados agregados para
o país, segundo a pesquisa. Com a
ampla maioria dos questionários
aplicados na Baixada Fluminense
ndo para um período máximo
de 3 meses de reserva, avaliamos o
impacto imediato da pandemia nos
salários. Mais da metade (54,5%)
respondeu que o impacto foi alto ou
muito alto. Mais um indicador de que a
crise aprofundada pela pandemia
a mais aguda a
ria da Região Metropolitana do
Frente a esse cenário de
impacto no salário, baixa proteção
social, excessivas horas trabalhadas e,
no contexto da pandemia, tendo essas
horas diminuídas abruptamente,
es referentes às
táticas utilizadas pelas
/os
da cultura em lidar
parte dos/as
artistas conseguiram rapidamente
transformar suas atividades
presenciais em atividades remotas.
Vários shows virtuais (as fam
lives
) invadiram nossas casas e telas.
Porém, essa é a verdade para um
grupo muito pequeno de artistas
trabalhadoras e trabalhadores da
cultura são mais do que isso. São
iluminadoras, operadoras de som,
camareiras, cozinheiras, produtoras
cultur
ais e uma série de profissionais
que não tem como transformar seus
fazeres em atividades remotas. Assim,
analisando uma das pe
questionário
do
verificamos, na T
abela
responderam estar
novos projetos/produtos, o
uma dificuldade dessa
em reestruturarem sua produção/fazer
cultural no curto prazo.
119
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
presenciais em atividades remotas.
Vários shows virtuais (as fam
osas
) invadiram nossas casas e telas.
Porém, essa é a verdade para um
grupo muito pequeno de artistas
, e as
trabalhadoras e trabalhadores da
cultura são mais do que isso. São
iluminadoras, operadoras de som,
camareiras, cozinheiras, produtoras
ais e uma série de profissionais
que não tem como transformar seus
fazeres em atividades remotas. Assim,
analisando uma das pe
rguntas do
do
OBEC-BA,
abela
5, que 46,6%
responderam estar
desenvolvendo
novos projetos/produtos, o
que indica
uma dificuldade dessa
s profissionais
em reestruturarem sua produção/fazer
cultural no curto prazo.
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Tabela 5:
Recursos utilizados para lidar com a pandemia
Desenvolvimento de novos
Revisão de despesas
Investimento em divulgação e relacionamento com público
Equipamentos para trabalho remoto
Investimento em prestação de serviços/vendas online
Serviços para trabalho remoto
Negociação
de novos prazos para projetos/serviços
Treinamento/Capacitação
Análise de mudança do modelo de negócio
Criação de novas formas de receita (ex: campanhas de
doação/crowdfunding/antecipação de venda de ingressos)
Linha de crédito
(empréstimos)
Estratégias digitais de relacionamento com público, venda de
produtos e prestação de serviços
Outros
Fonte: OBaC (2021). Elaboração própria.
O segundo item citado pelos
respondentes da Baixada Fluminense
como tática de sobrevivência à crise é
a revisão das despesas
, com
Dado o menor rendimento médio
dos/as
participantes da pesquisa na
Baixada Fluminense em relação ao
agregado nacional, podemos supor
que a redução
de despesa não é uma
opção, mas sim uma imposição para
quem partia de um rendimento menor
desde antes da pandemia.
Chamam
atenção, ainda, as
respostas em relação
equipamentos para
trabalho
(22,4%), i
nvestimento em prestação de
serviços/vendas online
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
Recursos utilizados para lidar com a pandemia
Recursos
Desenvolvimento de novos
projetos/produtos
Revisão de despesas
Investimento em divulgação e relacionamento com público
Equipamentos para trabalho remoto
Investimento em prestação de serviços/vendas online
Serviços para trabalho remoto
de novos prazos para projetos/serviços
Treinamento/Capacitação
Análise de mudança do modelo de negócio
Criação de novas formas de receita (ex: campanhas de
doação/crowdfunding/antecipação de venda de ingressos)
(empréstimos)
Estratégias digitais de relacionamento com público, venda de
produtos e prestação de serviços
Fonte: OBaC (2021). Elaboração própria.
O segundo item citado pelos
/as
respondentes da Baixada Fluminense
como tática de sobrevivência à crise é
, com
24,1%.
Dado o menor rendimento médio
participantes da pesquisa na
Baixada Fluminense em relação ao
agregado nacional, podemos supor
de despesa não é uma
opção, mas sim uma imposição para
quem partia de um rendimento menor
atenção, ainda, as
respostas em relação
aos itens:
trabalho
remoto
nvestimento em prestação de
(20,7%) e
serviços para
trabalho
Ao verificarmos
apresentado
s pelas
trabalhadoras/es
da cultura na
5
, podemos observar que esses
quesitos
são uma necessidade grande
para a prestação de serviços da
economia da cultura na Baixada
Fluminense
, questão central para
viabilizar a digitalização do trabalho
cultural no contexto da pandemia.
13
Cabe avaliar, também, como está o
fornecimento dos serviços digitais frente à
nova demanda provocada pelo isolamento
social. Temos observado muitas críticas
dos/as fazedores/as culturais da região sobre
a qualidade do acesso à internet. Mas, como
esse não foi um item abordado no
questionário, será necessário incluir em um
possível desdobramento da pesquisa.
120
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
Recursos utilizados para lidar com a pandemia
%
46,6
24,1
23,3
22,4
20,7
18,1
11,2
11,2
8,6
7,8
2,6
1,7
11,2
trabalho
remoto (18,1%).
Ao verificarmos
os recursos
s pelas
/os
da cultura na
Tabela
, podemos observar que esses
são uma necessidade grande
para a prestação de serviços da
economia da cultura na Baixada
, questão central para
viabilizar a digitalização do trabalho
cultural no contexto da pandemia.
13
Cabe avaliar, também, como está o
fornecimento dos serviços digitais frente à
nova demanda provocada pelo isolamento
social. Temos observado muitas críticas
dos/as fazedores/as culturais da região sobre
a qualidade do acesso à internet. Mas, como
esse não foi um item abordado no
questionário, será necessário incluir em um
possível desdobramento da pesquisa.
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
Considerações finais
Nesse cenário pandêmico, o
setor cul
tural está passando por um
momento crítico de desestruturação e
reestruturação, com acelerado
processo de transição digital. O
impacto desigual desta transição é
evidente e, mais do que nunca, faz
necessário elaborar políticas culturais
que fomentem a p
independente e a cultural popular, no
sentido de reduzir as desigualdades
econômicas e sociais que atravessam
a sociedade brasileira em geral, e o
setor cultural em particular,
especialmente em regiões periféricas
como a Baixada Fluminense.
Desta forma, o
artigo procurou
evidenciar algumas das problemáticas
do setor cultural durante a pandemia
especialmente a situação d
trabalhadoras/
es da cultura
paralis
ação das atividades presenciais.
Observando a singularidade d
momento histórico, buscamos apontar
as consequências d
o avanço da
agenda neoliberal na vida da classe
trabalhadora e, através dos dados,
analisar o trabalho cultural
da Baixada Fluminense.
Os resultados obtidos pela
pesquisa
Impactos da Co
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
Nesse cenário pandêmico, o
tural está passando por um
momento crítico de desestruturação e
reestruturação, com acelerado
processo de transição digital. O
impacto desigual desta transição é
evidente e, mais do que nunca, faz
-se
necessário elaborar políticas culturais
que fomentem a p
rodução
independente e a cultural popular, no
sentido de reduzir as desigualdades
econômicas e sociais que atravessam
a sociedade brasileira em geral, e o
setor cultural em particular,
especialmente em regiões periféricas
como a Baixada Fluminense.
artigo procurou
evidenciar algumas das problemáticas
do setor cultural durante a pandemia
,
especialmente a situação d
as/os
es da cultura
diante da
ação das atividades presenciais.
Observando a singularidade d
o
momento histórico, buscamos apontar
o avanço da
agenda neoliberal na vida da classe
trabalhadora e, através dos dados,
analisar o trabalho cultural
no território
Os resultados obtidos pela
Impactos da Co
vid-19 na
Economia Criativa
Fluminense
confirmam que houve
aumento da precarização do trabalho
cultural na região. O maior número de
trabalhadoras/es que está sendo
obrigado a tornar-
se pessoa jurídica
para acessar o mercado de trabalho,
com alt
a informalidade e baixo nível de
proteção social, associado a uma
remuneração individual abaixo da
média do mercado nacional, trazem
preocupações adicionais ao trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
Particularmente crítica é a
situação de trabalhadores/as da
cultura para se manterem num
contexto de pandemia e isolamento
social, quando a suspensão de
atividades presenciais significa uma
redução drástica de rendimentos,
apontando para a necessidade urge
de provisão de renda emergencial da
cultura por parte do Estado. Mesmo se
esforçando no sentido de traçar
estratégias para realizar a transição
digital, trabalhadores/as da cultura
enfrentam uma grande dificuldade
para reestabelecer seus rendimentos
no
s meios digitais. Tal fato aponta
para um potencial aumento da
precarização do trabalho cultural, na
medida em que exige maior tempo de
121
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
da Baixada
confirmam que houve
aumento da precarização do trabalho
cultural na região. O maior número de
trabalhadoras/es que está sendo
se pessoa jurídica
para acessar o mercado de trabalho,
a informalidade e baixo nível de
proteção social, associado a uma
remuneração individual abaixo da
média do mercado nacional, trazem
preocupações adicionais ao trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
Particularmente crítica é a
situação de trabalhadores/as da
cultura para se manterem num
contexto de pandemia e isolamento
social, quando a suspensão de
atividades presenciais significa uma
redução drástica de rendimentos,
apontando para a necessidade urge
nte
de provisão de renda emergencial da
cultura por parte do Estado. Mesmo se
esforçando no sentido de traçar
estratégias para realizar a transição
digital, trabalhadores/as da cultura
enfrentam uma grande dificuldade
para reestabelecer seus rendimentos
s meios digitais. Tal fato aponta
para um potencial aumento da
precarização do trabalho cultural, na
medida em que exige maior tempo de
GUERREIRO, João
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
cultural na Baixada Fluminense.
PragMATIZES
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 1
set. 2021.
treinamento e trabalho, sem a garantia
imediata de aumento da remuneração.
Os desafios frente a esse
cenário, que já vin
ha se deteriorando
com as políticas neoliberais, têm na
pandemia um agravante, que vai exigir
medidas compensatórias por parte do
poder público e muita mobilização do
campo cultural, como foi visto durante
a elaboração e tramitação da Lei de
Emergência Cul
tural, conhecida como
Lei Aldir Blanc (LAB).
Diante de todas
as dificuldades para recebimento do
Auxílio Emergencial da Cultura, a
Baixada Fluminense vivenciou uma
intensa e profícua mobilização para
mapear artistas e coletivos. Criou
uma rede de apoio p
ara compartilhar
dúvidas e saná-
las, artistas e coletivos
articularam-
se para efetuar o
cadastramento
, en
problemas de conexão de internet e
falta de conhecimento das
plataformas,
montaram estratégias de
atuação perante o poder público,
reativaram
fóruns e conselhos
municipais e intensificaram a atuaç
nas redes sociais.
A Lei Aldir Blanc está em fase
de execução, e, mais uma vez, a
mobilização cultural será decisiva
nesse ano de 2021. Com essa
et al. Cultura e Pandemia: precarização do trabalho
PragMATIZES
- Revista Latino-
Niterói/RJ, Ano 1
1, n. 21, p. 95-124,
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
treinamento e trabalho, sem a garantia
imediata de aumento da remuneração.
Os desafios frente a esse
ha se deteriorando
com as políticas neoliberais, têm na
pandemia um agravante, que vai exigir
medidas compensatórias por parte do
poder público e muita mobilização do
campo cultural, como foi visto durante
a elaboração e tramitação da Lei de
tural, conhecida como
Diante de todas
as dificuldades para recebimento do
Auxílio Emergencial da Cultura, a
Baixada Fluminense vivenciou uma
intensa e profícua mobilização para
mapear artistas e coletivos. Criou
-se
ara compartilhar
las, artistas e coletivos
se para efetuar o
, en
frentando
problemas de conexão de internet e
falta de conhecimento das
montaram estratégias de
atuação perante o poder público,
fóruns e conselhos
municipais e intensificaram a atuaç
ão
A Lei Aldir Blanc está em fase
de execução, e, mais uma vez, a
mobilização cultural será decisiva
nesse ano de 2021. Com essa
pesquisa e seus desdobramentos, o
OBaC espera contrib
organização do movimento cultural na
Baixada Fluminense,produzindo dados
e análises sobre o
setor,
contribuir para
a
políticas culturais no território. A
prorrogação da execução da LAB e
sua futura institucionalização en
política cultural permanente fazem
parte dessa luta coletiva, a qual nos
somamos.
Referências
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precarização do trabalho como regra.
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deve
bilhoes.ghtml?fbclid=IwAR0nPNpdP6k
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-
122
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- ISSN 2237-1508
(Dossiê "Trabalho cultural e precarização"
)
pesquisa e seus desdobramentos, o
OBaC espera contrib
uir para a
organização do movimento cultural na
Baixada Fluminense,produzindo dados
setor,
assim como
a
elaboração de
políticas culturais no território. A
prorrogação da execução da LAB e
sua futura institucionalização en
quanto
política cultural permanente fazem
parte dessa luta coletiva, a qual nos
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parar e a última a voltar? Pesquisando
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Um relato de
GUERREIRO, João
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desocupação é de 14,3% e taxa de
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