SILVA, Cíntia Maria da; DANTAS, Adriana Santiago Rosa.
exposições: um trabalhador sem profissão?.
Latino-Americana de Estudos em Cultura,
67-94, set. 2021.
sobre as relações de trabalho dos
educadores das OSs, vemos que as
contratações são realizadas via CLT
por prazo indeterminado. Esse tipo de
relação contratual garante aos
trabalhadores mais estabilidade
financeira, maior permanência no
camp
o do trabalho e o acesso a todos
os direitos trabalhistas e
previdenciários garantidos por lei.
dignos de nota. A primeira, mais
aparente, é que podemos entender
essa contratação como uma relação
trilateral de trabalho (KREIN, 200
seja, uma forma de contratação
terceirizada. Ter um contrato
terceirizado significa que o trabalhador
(1) é contratado por seu empregador
(2) para desempenhar sua ocupação
em uma empresa (3) que contratou
seu empregador (2), o que configura
uma tria
ngulação. A segunda nota,
mais submersa, diz respeito à
estabilidade do vínculo trabalhista
como resultado padrão desta tipologia.
Embora não haja nenhuma cláusula
regulamentar que determine um
quadro permanente de funcionários,
um dos critérios avaliados
20
Na última Convocação Pública que recebeu
propostas para gerenciar o Museu da Língua
SILVA, Cíntia Maria da; DANTAS, Adriana Santiago Rosa.
Educador de
- Revista
1, n. 21, p.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Trabalho cultural e precarização
sobre as relações de trabalho dos
educadores das OSs, vemos que as
contratações são realizadas via CLT
por prazo indeterminado. Esse tipo de
relação contratual garante aos
trabalhadores mais estabilidade
financeira, maior permanência no
o do trabalho e o acesso a todos
os direitos trabalhistas e
previdenciários garantidos por lei.
dignos de nota. A primeira, mais
aparente, é que podemos entender
essa contratação como uma relação
trilateral de trabalho (KREIN, 200
7), ou
seja, uma forma de contratação
terceirizada. Ter um contrato
terceirizado significa que o trabalhador
(1) é contratado por seu empregador
(2) para desempenhar sua ocupação
em uma empresa (3) que contratou
seu empregador (2), o que configura
ngulação. A segunda nota,
mais submersa, diz respeito à
estabilidade do vínculo trabalhista
como resultado padrão desta tipologia.
Embora não haja nenhuma cláusula
regulamentar que determine um
quadro permanente de funcionários,
um dos critérios avaliados
20
nas
Na última Convocação Pública que recebeu
propostas para gerenciar o Museu da Língua
propostas de gestão é se a OS prevê
um número suficiente de trabalhadores
para a realização das metas
projetadas. Esse critério nos ajuda a
entender melhor o motivo pelo qual as
OSs realizam vínculos mais
permanentes com seus funcionários
ao menos o
As
Empresas de Terceirização
(ET)
costumam ser contratadas pelos
equipamentos culturais para prestarem
seus serviços educativos, culturais e
artísticos para projetos específicos.
Esse é um dos motivos pelo
contratam via CLT por prazo
determinado: seus contratos também
são temporários. Nesse caso, não há
Portuguesa (RESOLUÇÃO SC N.° 26/2019,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019), temos como
resultado de avliação: “dimensionamento das
equipes para alcance das metas, por
programa ou ei
xo de trabalho, com indicação
das iniciativas previstas de capacitação
continuada dos funcionários em suas áreas de
atuação, bem como indicação da rotina de
treinamentos periódicos que será estabelecida
referente à segurança e salvaguarda de locais
de atua
ção, públicos e acervos, e da rotina de
treinamento periódico associado a códigos de
ética, integridade e conduta.” (Art. 13º, Inciso
II, Alínea “e”). Disponível em:
http://www.transparenciacultura.sp.gov.br/eess
eers/2015/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SC_
26_2019_MLP.pdf.
21
Ver Contrato de Gestão nº 01/2020, Anexo II
e III (Museu da Língua Portuguesa).
Disponível em:
<http://ww
w.transparenciacultura.sp.gov.br/mu
seu-da-lingua-portuguesa
86
www.periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Trabalho cultural e precarização
")
propostas de gestão é se a OS prevê
um número suficiente de trabalhadores
para a realização das metas
projetadas. Esse critério nos ajuda a
entender melhor o motivo pelo qual as
OSs realizam vínculos mais
permanentes com seus funcionários
-
-fim
21
.
Empresas de Terceirização
costumam ser contratadas pelos
equipamentos culturais para prestarem
seus serviços educativos, culturais e
artísticos para projetos específicos.
Esse é um dos motivos pelo
s quais
contratam via CLT por prazo
determinado: seus contratos também
são temporários. Nesse caso, não há
Portuguesa (RESOLUÇÃO SC N.° 26/2019,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019), temos como
resultado de avliação: “dimensionamento das
equipes para alcance das metas, por
xo de trabalho, com indicação
das iniciativas previstas de capacitação
continuada dos funcionários em suas áreas de
atuação, bem como indicação da rotina de
treinamentos periódicos que será estabelecida
referente à segurança e salvaguarda de locais
ção, públicos e acervos, e da rotina de
treinamento periódico associado a códigos de
ética, integridade e conduta.” (Art. 13º, Inciso
II, Alínea “e”). Disponível em:
http://www.transparenciacultura.sp.gov.br/eess
eers/2015/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SC_
: 24 mar. 2021.
Ver Contrato de Gestão nº 01/2020, Anexo II
e III (Museu da Língua Portuguesa).
w.transparenciacultura.sp.gov.br/mu
2020-2025/>.