JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
A experiência do Bembé do Mercado na política e na gestão cultural no
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v13i25.55452
Resumo: O presente
artigo analisa as conexões entre as políticas culturais nacionais e baianas e o
Bembé Mercado, manifestação cultural, artística, política e religiosa organizada no município de
Santo Amaro, Recôncavo da Bahia. Ademais, apresenta o
desenvolve. O texto se baseia em uma pesquisa de cunho qualitativo, realizada com os agentes
culturais envolvidos com a organização da festa, bem como se apoia na análise documental. O
resultado das
discussões englob
cultural
acrescidas de uma perspectiva afirmativa e diversa.
Palavras-chave:
Bembé do Mercado; Gestão cultural; Festas populares; Comunidades de religião de
matriz africana; Recôncavo da
Bahia.
La experiencia del Bembé do Mercado en la política y la gestión cultural en el Recôncavo de
Bahia
Resumen
: Este artículo analiza las conexiones entre las políticas culturales nacionales y baianas y el
Bembé do Mercado, una manifestación cultural,
municipio de Santo Amaro, Recôncavo de Bahia. Además, presenta cómo se desarrolla la gestión
cultural del festival. El texto se basa en una investigación cualitativa realizada con agentes culturales
involuc
rados en la organización del festival, así como en el análisis documental. Los resultados de las
discusiones abarcan las principales áreas de estudio en el campo de la política y la gestión cultural,
complementadas con una perspectiva afirmativa y diversa.
Palabras clave: Bembé del Mercado; Gestión cultural; Festivales populares; Comunidades de
religiones afrobrasileñas; Recôncavo de Bahia.
1
Murillo Pereira de Jesus. Doutorando em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia
(UFBA).
Pesquisador do Observatório de Economia Criativa da Bahia (OBEC
Gestão Cultural (UFBA), Brasil. E
1210-773X
2
Daniele Canedo. Doutora em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
P
rofessora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB), Brasil. E
0002-6094-2951
Recebido em 31/07/2022,
aceito para publicação em
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
A experiência do Bembé do Mercado na política e na gestão cultural no
Recôncavo da Bahia
Murillo Pereira
Daniele Canedo
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v13i25.55452
artigo analisa as conexões entre as políticas culturais nacionais e baianas e o
Bembé Mercado, manifestação cultural, artística, política e religiosa organizada no município de
Santo Amaro, Recôncavo da Bahia. Ademais, apresenta o
modo como a gestão cultural da festa se
desenvolve. O texto se baseia em uma pesquisa de cunho qualitativo, realizada com os agentes
culturais envolvidos com a organização da festa, bem como se apoia na análise documental. O
discussões englob
am as principais áreas de estudo
no âmbito da política e da gestão
acrescidas de uma perspectiva afirmativa e diversa.
Bembé do Mercado; Gestão cultural; Festas populares; Comunidades de religião de
Bahia.
La experiencia del Bembé do Mercado en la política y la gestión cultural en el Recôncavo de
: Este artículo analiza las conexiones entre las políticas culturales nacionales y baianas y el
Bembé do Mercado, una manifestación cultural,
artística, política y religiosa organizada en el
municipio de Santo Amaro, Recôncavo de Bahia. Además, presenta cómo se desarrolla la gestión
cultural del festival. El texto se basa en una investigación cualitativa realizada con agentes culturales
rados en la organización del festival, así como en el análisis documental. Los resultados de las
discusiones abarcan las principales áreas de estudio en el campo de la política y la gestión cultural,
complementadas con una perspectiva afirmativa y diversa.
Palabras clave: Bembé del Mercado; Gestión cultural; Festivales populares; Comunidades de
religiones afrobrasileñas; Recôncavo de Bahia.
Murillo Pereira de Jesus. Doutorando em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia
Pesquisador do Observatório de Economia Criativa da Bahia (OBEC
-
BA) e do Coleti
Gestão Cultural (UFBA), Brasil. E
-mail: murillologunede@gmail.com -
https://orcid.org/0000
Daniele Canedo. Doutora em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
rofessora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB), Brasil. E
-mail: danielecanedo@ufrb.edu.br -
https://orcid.org/0000
aceito para publicação em
27/06/20
23 e disponibilizado online em
01/09/2023.
174
periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
A experiência do Bembé do Mercado na política e na gestão cultural no
Murillo Pereira
de Jesus1
Daniele Canedo
2
artigo analisa as conexões entre as políticas culturais nacionais e baianas e o
Bembé Mercado, manifestação cultural, artística, política e religiosa organizada no município de
modo como a gestão cultural da festa se
desenvolve. O texto se baseia em uma pesquisa de cunho qualitativo, realizada com os agentes
culturais envolvidos com a organização da festa, bem como se apoia na análise documental. O
no âmbito da política e da gestão
Bembé do Mercado; Gestão cultural; Festas populares; Comunidades de religião de
La experiencia del Bembé do Mercado en la política y la gestión cultural en el Recôncavo de
: Este artículo analiza las conexiones entre las políticas culturales nacionales y baianas y el
artística, política y religiosa organizada en el
municipio de Santo Amaro, Recôncavo de Bahia. Además, presenta cómo se desarrolla la gestión
cultural del festival. El texto se basa en una investigación cualitativa realizada con agentes culturales
rados en la organización del festival, así como en el análisis documental. Los resultados de las
discusiones abarcan las principales áreas de estudio en el campo de la política y la gestión cultural,
Palabras clave: Bembé del Mercado; Gestión cultural; Festivales populares; Comunidades de
Murillo Pereira de Jesus. Doutorando em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia
BA) e do Coleti
vo de
https://orcid.org/0000
-0003-
Daniele Canedo. Doutora em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
rofessora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do
https://orcid.org/0000
-
23 e disponibilizado online em
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
The experience of Bembé do Mercado in politics and cultural manag
Bahia
Abstract: This
article analyzes the connections between national and Bahian cultural policies and
Bembé do Mercado, a cultural, artistic, political, and religious manifestation organized in the
municipality of Santo Amaro, Recôncavo of Bahia. Furthermore, it presents the
cultural management of the festival. The article is based on qualitative research conducted with
cultural agents involved in the organization of the festival, as well as Onofre document analysis. The
results encompass the main areas of st
supplemented by an affirmative and diverse perspective.
Keywords
: Bembé do Mercado; Cultural management; Popular festivals; African
communities; Recôncavo of Bahia
A experiência do Bembé do Mercado na política e
Introdução
O Bembé do Mercado é uma
manifestação cultural, artística, política
e religiosa, organizada por mais de 42
comunidades de religiões de matrizes
africanas na cidade de Santo Amaro,
situada no Recôncavo da Bahia, a 83
km de Salvador. Desde 1889, esses
grupos
se reúnem para celebrar a
abolição da escravidão no Brasil. A
celebração foi registrada como
Patrimônio Imaterial da Bahia pelo
Instituto de Patrimônio Artístico e
Cultural da Bahia (Ipac) em 2012, e,
em 13 de junho de 2019, foi
reconhecida como Patrimôni
Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
por meio do Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural. Desde 2014, está
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
The experience of Bembé do Mercado in politics and cultural manag
ement in the Recôncavo of
article analyzes the connections between national and Bahian cultural policies and
Bembé do Mercado, a cultural, artistic, political, and religious manifestation organized in the
municipality of Santo Amaro, Recôncavo of Bahia. Furthermore, it presents the
cultural management of the festival. The article is based on qualitative research conducted with
cultural agents involved in the organization of the festival, as well as Onofre document analysis. The
results encompass the main areas of st
udy in the field of politics and cultural management,
supplemented by an affirmative and diverse perspective.
: Bembé do Mercado; Cultural management; Popular festivals; African
communities; Recôncavo of Bahia
A experiência do Bembé do Mercado na política e
na
gestão cultural no
Recôncavo da Bahia
O Bembé do Mercado é uma
manifestação cultural, artística, política
e religiosa, organizada por mais de 42
comunidades de religiões de matrizes
africanas na cidade de Santo Amaro,
situada no Recôncavo da Bahia, a 83
km de Salvador. Desde 1889, esses
se reúnem para celebrar a
abolição da escravidão no Brasil. A
celebração foi registrada como
Patrimônio Imaterial da Bahia pelo
Instituto de Patrimônio Artístico e
Cultural da Bahia (Ipac) em 2012, e,
em 13 de junho de 2019, foi
reconhecida como Patrimôni
o Imaterial
Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
por meio do Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural. Desde 2014, está
em trâmite o reconhecimento da festa
como Patrimônio Imaterial da
Humanidade pela
Organizaç
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco)
solicitação da Associação Ilê Axé Oju
Onirê.
Trata-
se de uma celebração
pública de candomblé, que intercala
tanto um caráter afirmativo às
comemorações do 13 de Maio, como
uma cade
ia de aspectos devocionais
ligados às religiões de matriz africana,
envolvendo aspectos religiosos,
culturais e artísticos, conforme consta
no processo de instrução de
reconhecimento da festa, elaborado
pelo Iphan (2019).
O Bembé do Mercado resulta,
assim
, das atividades cotidianas dos
175
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- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
ement in the Recôncavo of
article analyzes the connections between national and Bahian cultural policies and
Bembé do Mercado, a cultural, artistic, political, and religious manifestation organized in the
municipality of Santo Amaro, Recôncavo of Bahia. Furthermore, it presents the
developer of the
cultural management of the festival. The article is based on qualitative research conducted with
cultural agents involved in the organization of the festival, as well as Onofre document analysis. The
udy in the field of politics and cultural management,
: Bembé do Mercado; Cultural management; Popular festivals; African
-rooted religion
gestão cultural no
em trâmite o reconhecimento da festa
como Patrimônio Imaterial da
Organizaç
ão das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco)
, após
solicitação da Associação Ilê Axé Oju
se de uma celebração
pública de candomblé, que intercala
tanto um caráter afirmativo às
comemorações do 13 de Maio, como
ia de aspectos devocionais
ligados às religiões de matriz africana,
envolvendo aspectos religiosos,
culturais e artísticos, conforme consta
no processo de instrução de
reconhecimento da festa, elaborado
O Bembé do Mercado resulta,
, das atividades cotidianas dos
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
indivíduos que integram as religiões de
matriz africana na cidade de Santo
Amaro (JESUS, 2021). Nessa
celebração, mesclam-
se culturas de
diferentes tradições e nações
africanas, como jejé, angola e iorubá
(SODRÉ, 2017), além
atividades que são comuns em suas
práticas cotidianas dentro dos terreiros
como os cânticos, saudações aos
Orixás, oferendas, comidas,
vestimentas, sons, danças e outros.
O presente artigo é fruto da
dissertação de mestrado intitulada
“Bembé do
Mercado em Santo Amaro:
Política, Gestão Cultural e a Economia
da Cultura e Criativa nas Festas das
Religiões de Matriz Africana” (JESUS,
2021), defendida no Programa
Multidisciplinar de Pós-
Graduação em
Cultura e Sociedade, na Universidade
Federal da Bahi
a (UFBA). O trabalho
teve como objetivo geral identificar os
aspectos socioculturais e econômicos,
bem como as experiências de criação,
de gestão política e econômica nas
comunidades de terreiros que integram
a organização da celebração do
Bembé do Mercado
, na cidade de
Santo Amaro, Recôncavo da Bahia.
As experiências acumuladas ao
longo da pesquisa de mestrado
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
indivíduos que integram as religiões de
matriz africana na cidade de Santo
Amaro (JESUS, 2021). Nessa
se culturas de
diferentes tradições e nações
africanas, como jejé, angola e iorubá
de reunir
atividades que são comuns em suas
práticas cotidianas dentro dos terreiros
como os cânticos, saudações aos
Orixás, oferendas, comidas,
vestimentas, sons, danças e outros.
O presente artigo é fruto da
dissertação de mestrado intitulada
Mercado em Santo Amaro:
Política, Gestão Cultural e a Economia
da Cultura e Criativa nas Festas das
Religiões de Matriz Africana” (JESUS,
2021), defendida no Programa
Graduação em
Cultura e Sociedade, na Universidade
a (UFBA). O trabalho
teve como objetivo geral identificar os
aspectos socioculturais e econômicos,
bem como as experiências de criação,
de gestão política e econômica nas
comunidades de terreiros que integram
a organização da celebração do
, na cidade de
Santo Amaro, Recôncavo da Bahia.
As experiências acumuladas ao
longo da pesquisa de mestrado
possibilitaram ainda mais a inserção e
imersão nas práticas e representações
vivenciadas pelas comunidades de
terreiros que integram o Bembé do
Merc
ado, bem como o conhecimento
acerca da literatura existente sobre o
tema. No entanto, observa
ainda há uma carência na bibliografia
acadêmica acerca do tema no âmbito
da política e da gestão cultural. Assim,
o presente estudo tem o intuito de
estabe
lecer conexões entre as
políticas culturais nacionais e baianas
e as políticas culturais que estão
envolvidas com o Bembé Mercado, no
município de Santo Amaro, Bahia.
Além disso, busca apresentar o modo
como a gestão cultural se apresenta
na organização da
festa.
1.
Políticas Culturais para a
Diversidade Étnico-
Racial no Brasil
e na Bahia: um breve panorama
Em 1988, após 100 anos de
abolição da escravidão no Brasil com a
Lei Áurea, e com o fim da ditadura
militar, a sociedade brasileira assistiu a
um novo episódio marcante para a
história do país: a promulgação da
Constituição Federal (CF) de 1988.
Com a CF d
e 1988, o Estado assumiu
a responsabilidade de garantir e
manter os direitos humanos. Ambas as
176
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- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
possibilitaram ainda mais a inserção e
imersão nas práticas e representações
vivenciadas pelas comunidades de
terreiros que integram o Bembé do
ado, bem como o conhecimento
acerca da literatura existente sobre o
tema. No entanto, observa
-se que
ainda há uma carência na bibliografia
acadêmica acerca do tema no âmbito
da política e da gestão cultural. Assim,
o presente estudo tem o intuito de
lecer conexões entre as
políticas culturais nacionais e baianas
e as políticas culturais que estão
envolvidas com o Bembé Mercado, no
município de Santo Amaro, Bahia.
Além disso, busca apresentar o modo
como a gestão cultural se apresenta
festa.
Políticas Culturais para a
Racial no Brasil
e na Bahia: um breve panorama
Em 1988, após 100 anos de
abolição da escravidão no Brasil com a
Lei Áurea, e com o fim da ditadura
militar, a sociedade brasileira assistiu a
um novo episódio marcante para a
história do país: a promulgação da
Constituição Federal (CF) de 1988.
e 1988, o Estado assumiu
a responsabilidade de garantir e
manter os direitos humanos. Ambas as
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
leis (a Lei Áurea e a CF), ainda que
separadas por 100 anos de história, se
assemelham por terem mobilizado
diferentes lideranças negras e grupos
culturais e art
ísticos na luta pela
reorganização da estrutura social,
cultural, econômica e política na
democracia brasileira.
Embora a conquista da abolição
da escravatura no Brasil tenha
acontecido em 1888, o código penal
de 1890 tornou crime as
manifestações de capoe
ira, samba de
roda, curandeirismo e outras práticas
culturais advindas das comunidades
negras. Além do Estado, do ponto de
vista legal, tivemos a imprensa baiana
como fomentadora do discurso de
repressão aos cultos de matriz
africana. Edmar Ferreira Santos
(2009), em seu estudo de caso na
cidade de Cachoeira, a partir da
análise de fontes de jornais no período
pós-
abolição e nos anos iniciais da
República, salienta que o jornal
“identificava o candomblé com a
degeneração da família, da sociedade
e até mesmo
da raça, representando
como o lugar de bródios [...] também
se refere a ele [...], por meio da
expressão ‘missa negra” (SANTOS,
2009, p. 28).
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
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(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
leis (a Lei Áurea e a CF), ainda que
separadas por 100 anos de história, se
assemelham por terem mobilizado
diferentes lideranças negras e grupos
ísticos na luta pela
reorganização da estrutura social,
cultural, econômica e política na
Embora a conquista da abolição
da escravatura no Brasil tenha
acontecido em 1888, o código penal
de 1890 tornou crime as
ira, samba de
roda, curandeirismo e outras práticas
culturais advindas das comunidades
negras. Além do Estado, do ponto de
vista legal, tivemos a imprensa baiana
como fomentadora do discurso de
repressão aos cultos de matriz
africana. Edmar Ferreira Santos
(2009), em seu estudo de caso na
cidade de Cachoeira, a partir da
análise de fontes de jornais no período
abolição e nos anos iniciais da
República, salienta que o jornal
“identificava o candomblé com a
degeneração da família, da sociedade
da raça, representando
-o
como o lugar de bródios [...] também
se refere a ele [...], por meio da
expressão ‘missa negra” (SANTOS,
O processo de catequização,
aniquilação da cultura e escravização
dos povos negros desencadeou, no
imaginário d
a sociedade brasileira,
narrativas racistas, preconceituosas e
discriminatórias aos candomblés e às
manifestações culturais dos africanos
e de seus descendentes. As raízes
dessas narrativas estão fincadas
desde uma legislação que proibiu as
manifestações r
eligiosas e, até mesmo
antes disso, com a formação
sociocultural da população brasileira
(RIBEIRO, 2006), que colocou os
sujeitos de origem negro
condição de subalternos durante três
séculos de colonização e
escravização.
Com a promulgação da
Co
nstituição Brasileira de 1988 foi
desenhado um novo modelo de
mediação entre o Estado brasileiro e a
cultura. O Artigo 215 da referida CF
ampliou os direitos de cidadania na
medida em que garantiu “a todos o
pleno exercício dos direitos culturais e
acesso
às fontes da cultura nacional”,
atribuindo ao Estado tarefas como
apoiar e incentivar a “valorização e
difusão das manifestações culturais”
(BRASIL, 1988). Como resultado de
reivindicações dos movimentos negros
177
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- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
O processo de catequização,
aniquilação da cultura e escravização
dos povos negros desencadeou, no
a sociedade brasileira,
narrativas racistas, preconceituosas e
discriminatórias aos candomblés e às
manifestações culturais dos africanos
e de seus descendentes. As raízes
dessas narrativas estão fincadas
desde uma legislação que proibiu as
eligiosas e, até mesmo
antes disso, com a formação
sociocultural da população brasileira
(RIBEIRO, 2006), que colocou os
sujeitos de origem negro
-mestiça na
condição de subalternos durante três
séculos de colonização e
Com a promulgação da
nstituição Brasileira de 1988 foi
desenhado um novo modelo de
mediação entre o Estado brasileiro e a
cultura. O Artigo 215 da referida CF
ampliou os direitos de cidadania na
medida em que garantiu “a todos o
pleno exercício dos direitos culturais e
às fontes da cultura nacional”,
atribuindo ao Estado tarefas como
apoiar e incentivar a “valorização e
difusão das manifestações culturais”
(BRASIL, 1988). Como resultado de
reivindicações dos movimentos negros
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
(OLIVEIRA; JUNIOR, 2014), as
culturas negras
passaram a constar na
legislação brasileira como direito: “o
Estado protegerá as manifestações
das culturas populares, indígenas e
afro-
brasileiras” (BRASIL, 1988).
Em razão da promulgação da
CF, em 22 de agosto de 1988, foi
criada a Fundação Cultural Pal
vinculada ao Ministério da Cultura, a
qual tem o compromisso de
reconhecer, preservar e promover os
valores culturais, históricos, sociais
e
econômicos decorrentes
da influência
africana e afro
na constituição da formação brasileira
(BRAS
IL, 1988). Em 1989, foi
concebida a Lei nº 7.716/1989,
conhecida como “Lei CAÓ”, que define
os crimes resultantes de preconceitos
de raça ou de cor (BRASIL, 1989).
Nesse contexto, o Estado
brasileiro passou a participar de fóruns
internacionais de discuss
ão sobre os
direitos humanos e a cultura. Em 1997,
o Brasil participou da “Agenda 21”,
documento internacional de promoção
da institucionalização da cultura, no
qual se busca promover a criação de
órgãos específicos responsáveis pela
gestão cultural nas ad
ministrações
estaduais e municipais. O documento
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
(OLIVEIRA; JUNIOR, 2014), as
passaram a constar na
legislação brasileira como direito: “o
Estado protegerá as manifestações
das culturas populares, indígenas e
brasileiras” (BRASIL, 1988).
Em razão da promulgação da
CF, em 22 de agosto de 1988, foi
criada a Fundação Cultural Pal
mares,
vinculada ao Ministério da Cultura, a
qual tem o compromisso de
reconhecer, preservar e promover os
valores culturais, históricos, sociais
econômicos decorrentes
africana e afro
-brasileira
na constituição da formação brasileira
IL, 1988). Em 1989, foi
concebida a Lei nº 7.716/1989,
conhecida como “Lei CAÓ”, que define
os crimes resultantes de preconceitos
de raça ou de cor (BRASIL, 1989).
Nesse contexto, o Estado
brasileiro passou a participar de fóruns
ão sobre os
direitos humanos e a cultura. Em 1997,
o Brasil participou da “Agenda 21”,
documento internacional de promoção
da institucionalização da cultura, no
qual se busca promover a criação de
órgãos específicos responsáveis pela
ministrações
estaduais e municipais. O documento
estabelece orientações para a
formulação das políticas públicas de
cultura e defende que “os direitos
culturais fazem parte indissociável dos
direitos humanos”, conforme salienta
Ana Maria Amorin (2013, p.10
Em 2001, o Brasil participou da
III Conferência Mundial de Combate ao
Racismo, Discriminação Racial,
Xenofobia e Intolerâncias correlatas,
ocorrida em Durban, África do Sul. Os
países participantes do evento
elaboraram um documento no qual
declaravam qu
e, conforme consta no
item 32:
Reconhecemos
diversidade da herança
cultural dos africanos e
afrodescendentes e afirmamos
a importância e a necessidade
de que seja assegurada sua
total integração à vida social,
econômica e política, visando
a fa
cilitar sua plena
participação em todos os
níveis dos processos de
tomada de decisão
(DECLARAÇÃO..., 2001,
p.10).
No ano subsequente, instituiu
se o Programa Nacional de Ações
Afirmativas, por meio do
4.228, de 13 de maio de 2002
2003, após o
Decreto nº 4.886, de 20
de novembr
o de 2003
Política Nacional de Promoção da
178
periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
estabelece orientações para a
formulação das políticas públicas de
cultura e defende que “os direitos
culturais fazem parte indissociável dos
direitos humanos”, conforme salienta
Ana Maria Amorin (2013, p.10
).
Em 2001, o Brasil participou da
III Conferência Mundial de Combate ao
Racismo, Discriminação Racial,
Xenofobia e Intolerâncias correlatas,
ocorrida em Durban, África do Sul. Os
países participantes do evento
elaboraram um documento no qual
e, conforme consta no
Reconhecemos
o valor e a
diversidade da herança
cultural dos africanos e
afrodescendentes e afirmamos
a importância e a necessidade
de que seja assegurada sua
total integração à vida social,
econômica e política, visando
cilitar sua plena
participação em todos os
níveis dos processos de
tomada de decisão
(DECLARAÇÃO..., 2001,
No ano subsequente, instituiu
-
se o Programa Nacional de Ações
Afirmativas, por meio do
Decreto nº
4.228, de 13 de maio de 2002
. Em
Decreto nº 4.886, de 20
o de 2003
, que criou a
Política Nacional de Promoção da
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
Igualdade Racial (PNPIR) foi fundada
a Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (SEPPIR), a qual
atua na transversalidade das questões
étnico-
raciais, bem como no
enfrentamento ao racis
mo e em defesa
da promoção e proteção da igualdade
racial no âmbito da Administração
Pública nacional (BRASIL, 2016).
Ainda em 2003, foi instituída a
Lei n° 10.639, a qual alterou a Lei
9394/1996 –
Lei de Diretrizes e Base
da Educação Nacional (LDB),
estab
elecendo a obrigatoriedade do
ensino da história da cultura afro
brasileira e das relações étnico
nas escolas. A Lei foi ampliada pela
Lei n° 11.645/2008, que tornou
obrigatório o ensino da história e
cultura afro-
brasileira e indígena na
educação
básica, fundamental e
superior. A implementação dessas leis
foi necessária para ressignificar a
educação brasileira sobre a temática
da diversidade cultural, e, por
conseguinte, das relações étnico
raciais, a fim de explorar outras
perspectivas para além d
e uma visão
da escravidão servil e da sub
humanidade das populações negras e
afrodescendentes (JESUS, 2021).
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
Igualdade Racial (PNPIR) foi fundada
a Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (SEPPIR), a qual
atua na transversalidade das questões
raciais, bem como no
mo e em defesa
da promoção e proteção da igualdade
racial no âmbito da Administração
Pública nacional (BRASIL, 2016).
Ainda em 2003, foi instituída a
Lei n° 10.639, a qual alterou a Lei
Lei de Diretrizes e Base
da Educação Nacional (LDB),
elecendo a obrigatoriedade do
ensino da história da cultura afro
-
brasileira e das relações étnico
-raciais
nas escolas. A Lei foi ampliada pela
Lei n° 11.645/2008, que tornou
obrigatório o ensino da história e
brasileira e indígena na
básica, fundamental e
superior. A implementação dessas leis
foi necessária para ressignificar a
educação brasileira sobre a temática
da diversidade cultural, e, por
conseguinte, das relações étnico
-
raciais, a fim de explorar outras
e uma visão
da escravidão servil e da sub
-
humanidade das populações negras e
afrodescendentes (JESUS, 2021).
Os primeiros anos do século
XXI foram, de fato, marcantes para as
políticas públicas brasileiras e não foi
diferente no âmbito das políticas
públi
cas culturais. A partir de 2003,
quando Luiz Inácio Lula da Silva se
tornou Presidente da República e
indicou para o Ministério da Cultura o
artista Gilberto Gil, o órgão, assim
como as políticas culturais brasileiras,
foram fortalecidos. O conceito de
cul
tura foi ampliado, sendo entendido
a partir da tríade: dimensão simbólica,
dimensão cidadã e dimensão
econômica. Com isso, deu
desenvolvimento de políticas públicas
visando fortalecer a diversidade
cultural, ampliar a participação social e
dem
ocratizar a distribuição de
recursos (RUBIM, 20
além disso, assumiu as pautas
culturais considerando as ações
afirmativas e a inclusão da cultura
negra na política de fomento à cultura
(QUEIROZ, 2014). Os pontos de
cultura são fruto deste no
das políticas culturais que resultaram
no Programa Arte, Cultura e
Cidadania, conhecido por “Cultura
Viva” (TURINO, 2010).
Em 2005, o país assistiu a outro
marco histórico para as políticas
179
periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
Os primeiros anos do século
XXI foram, de fato, marcantes para as
políticas públicas brasileiras e não foi
diferente no âmbito das políticas
cas culturais. A partir de 2003,
quando Luiz Inácio Lula da Silva se
tornou Presidente da República e
indicou para o Ministério da Cultura o
artista Gilberto Gil, o órgão, assim
como as políticas culturais brasileiras,
foram fortalecidos. O conceito de
tura foi ampliado, sendo entendido
a partir da tríade: dimensão simbólica,
dimensão cidadã e dimensão
econômica. Com isso, deu
-se início ao
desenvolvimento de políticas públicas
visando fortalecer a diversidade
cultural, ampliar a participação social e
ocratizar a distribuição de
recursos (RUBIM, 20
08). O Estado,
além disso, assumiu as pautas
culturais considerando as ações
afirmativas e a inclusão da cultura
negra na política de fomento à cultura
(QUEIROZ, 2014). Os pontos de
cultura são fruto deste no
vo cenário
das políticas culturais que resultaram
no Programa Arte, Cultura e
Cidadania, conhecido por “Cultura
Viva” (TURINO, 2010).
Em 2005, o país assistiu a outro
marco histórico para as políticas
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
culturais: o Brasil se tornou signatário
da Convenção
sobre a Proteção e
Promoção da Diversidade de
Expressões Culturais da Unesco.
Trata-se
, de acordo com a
pesquisadora Giuliana Kauark (2010),
de um documento jurídico, de validade
internacional, que tem entre os seus
objetivos: “orientar e legitimar os
país
es na elaboração e
implementação de políticas culturais
próprias, necessárias à proteção e à
promoção da diversidade cultural”.
A partir desse momento,
surgiram novos desafios no campo
cultural brasileiro. Seguidamente, em
2010, instituiu-
se o Plano Nacio
Cultura (PNC) e criou-
se o Sistema
Nacional de Cultura (SNC)
12.343/2010. Tais instrumentos
passaram a vincular ao Estado um
papel associado a um conjunto de
atribuições práticas e, posteriormente,
programáticas, que implicaram no
desenvolv
imento de ações em direção
à valorização do patrimônio cultural
brasileiro; à produção, promoção e
difusão de bens e serviços culturais; à
formação de pessoal qualificado para
a produção e gestão cultural em suas
múltiplas dimensões; à
democratização do ac
esso aos bens e
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
culturais: o Brasil se tornou signatário
sobre a Proteção e
Promoção da Diversidade de
Expressões Culturais da Unesco.
, de acordo com a
pesquisadora Giuliana Kauark (2010),
de um documento jurídico, de validade
internacional, que tem entre os seus
objetivos: “orientar e legitimar os
es na elaboração e
implementação de políticas culturais
próprias, necessárias à proteção e à
promoção da diversidade cultural”.
A partir desse momento,
surgiram novos desafios no campo
cultural brasileiro. Seguidamente, em
se o Plano Nacio
nal de
se o Sistema
Nacional de Cultura (SNC)
- Lei nº
12.343/2010. Tais instrumentos
passaram a vincular ao Estado um
papel associado a um conjunto de
atribuições práticas e, posteriormente,
programáticas, que implicaram no
imento de ações em direção
à valorização do patrimônio cultural
brasileiro; à produção, promoção e
difusão de bens e serviços culturais; à
formação de pessoal qualificado para
a produção e gestão cultural em suas
múltiplas dimensões; à
esso aos bens e
serviços de cultura; e à valorização da
diversidade étnica e regional (BRASIL,
2010).
O PNC, mais especificamente
no capítulo II, tópico 2.1
diversidade cultural, propõe como
estratégia de enfrentamento ao
racismo e em defesa d
igualdade para as culturas negras e
comunidades tradicionais:
Realizar programas de
reconhecimento, preservação,
fomento e difusão do
patrimônio e da expressão
cultural dos e para os grupos
que compõem a sociedade
brasileira, especialmente
aqueles sujeitos à
discriminação e
marginalização: os indígenas,
os afro
-
quilombolas, outros povos e
comunidades tradicionais e
moradores de zonas rurais e
áreas urbanas periféricas ou
degradadas; aqueles que se
encontram ameaçados devido
a
processos migratórios,
modificações do ecossistema,
transformações na dinâmica
social, territorial, econômica,
comunicacional e tecnológica;
e aqueles discriminados por
questões étnicas, etárias,
religiosas, de gênero,
orientação sexual, deficiência
físic
a ou intelectual e pessoas
em sofrimento mental
(BRASIL, 2010, p.1).
Em 2014, a partir de escutas e
diálogos da sociedade civil
diretamente com a Fundação Cultural
180
periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
serviços de cultura; e à valorização da
diversidade étnica e regional (BRASIL,
O PNC, mais especificamente
no capítulo II, tópico 2.1
, dedicado à
diversidade cultural, propõe como
estratégia de enfrentamento ao
racismo e em defesa d
a promoção da
igualdade para as culturas negras e
comunidades tradicionais:
Realizar programas de
reconhecimento, preservação,
fomento e difusão do
patrimônio e da expressão
cultural dos e para os grupos
que compõem a sociedade
brasileira, especialmente
aqueles sujeitos à
discriminação e
marginalização: os indígenas,
-
brasileiros, os
quilombolas, outros povos e
comunidades tradicionais e
moradores de zonas rurais e
áreas urbanas periféricas ou
degradadas; aqueles que se
encontram ameaçados devido
processos migratórios,
modificações do ecossistema,
transformações na dinâmica
social, territorial, econômica,
comunicacional e tecnológica;
e aqueles discriminados por
questões étnicas, etárias,
religiosas, de gênero,
orientação sexual, deficiência
a ou intelectual e pessoas
em sofrimento mental
(BRASIL, 2010, p.1).
Em 2014, a partir de escutas e
diálogos da sociedade civil
diretamente com a Fundação Cultural
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
Palmares, foi criado o Plano Setorial
para a Cultura Afro-
brasileira, no
âmbito do Ministér
io da Cultura
(BRASIL, 2014). O plano, conforme
Lindivaldo Leite Junior
(2019, p. 31
36),
[...] reconhece os povos
tradicionais de matriz africana,
as comunidades de terreiros
de Candomblé e Umbanda,
sua diversidade linguística,
sua produção intelectual,
m
usical, seus costumes e sua
concepção de território, como
um patrimônio cultural
brasileiro e contínuo
civilizatório de povos oriundos
de diversas regiões do
continente africano, e orienta a
transversalidade e
intersetorialidade dialógica das
políticas e d
os órgãos públicos
federais, estaduais e
municipais e, entre as
instâncias de participação
social. Desse modo, promove
o acesso e intercâmbio da
cultura afro
igualitariamente, em todo o
território nacional e fora dele.
[....] figura como um
doc
umento que fortalece a
perspectiva de políticas de
estado para o segmento da
cultura afro
Contribui com devida
legitimidade de quem
promoveu um processo amplo
de participação, com as
políticas culturais nas três
esferas de governo e deve ser
ut
ilizado como uma ferramenta
da sociedade civil para a
implementação das políticas
para a cultura afro brasileira
[...].
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
Palmares, foi criado o Plano Setorial
brasileira, no
io da Cultura
(BRASIL, 2014). O plano, conforme
(2019, p. 31
-
[...] reconhece os povos
tradicionais de matriz africana,
as comunidades de terreiros
de Candomblé e Umbanda,
sua diversidade linguística,
sua produção intelectual,
usical, seus costumes e sua
concepção de território, como
um patrimônio cultural
brasileiro e contínuo
civilizatório de povos oriundos
de diversas regiões do
continente africano, e orienta a
transversalidade e
intersetorialidade dialógica das
os órgãos públicos
federais, estaduais e
municipais e, entre as
instâncias de participação
social. Desse modo, promove
o acesso e intercâmbio da
cultura afro
-brasileira,
igualitariamente, em todo o
território nacional e fora dele.
[....] figura como um
umento que fortalece a
perspectiva de políticas de
estado para o segmento da
cultura afro
-brasileira.
Contribui com devida
legitimidade de quem
promoveu um processo amplo
de participação, com as
políticas culturais nas três
esferas de governo e deve ser
ilizado como uma ferramenta
da sociedade civil para a
implementação das políticas
para a cultura afro brasileira
Entre os mecanismos legais
para a cultura no estado da Bahia, no
que tange aos aspectos étnico
cabe apontar
o capítulo II, alí
da Lei Orgânica da Cultura (Lei nº
12.365/2011), que recomenda
“valorizar e promover a cultura da paz
e do respeito às diferenças étnicas, de
gênero e de orientação sexual”
(BAHIA, 2011, p. 6). Ademais, o
capítulo II da Lei 13.193/2014 (Plano
de C
ultura da Bahia) assevera que
entre suas funções estão:
[...] proteger e promover a
diversidade cultural, a criação
artística, suas manifestações e
as expressões culturais,
individuais ou coletivas, de
todos os
grupos étnicos e
suas derivações sociais
(gri
fo nosso), reconhecendo a
abrangência da noção de
cultura em todo o território
nacional e garantindo a
multiplicidade de seus valores
e formações (BAHIA, 2014, p.
2).
Um dos resultados dessa
política cultural foi à promulgação da
Lei nº. 12.212/2011, que
Centro de Culturas Populares e
Identitárias (CCPI), na Secretaria de
Cultura do Estado da Bahia (Secult). O
CCPI tem como objetivo fomentar,
proteger, promover e criar políticas de
valorização e fortalecimento das
181
periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
Entre os mecanismos legais
para a cultura no estado da Bahia, no
que tange aos aspectos étnico
-raciais,
o capítulo II, alí
nea VIII
da Lei Orgânica da Cultura (Lei nº
12.365/2011), que recomenda
“valorizar e promover a cultura da paz
e do respeito às diferenças étnicas, de
gênero e de orientação sexual”
(BAHIA, 2011, p. 6). Ademais, o
capítulo II da Lei 13.193/2014 (Plano
ultura da Bahia) assevera que
entre suas funções estão:
[...] proteger e promover a
diversidade cultural, a criação
artística, suas manifestações e
as expressões culturais,
individuais ou coletivas, de
grupos étnicos e
suas derivações sociais
fo nosso), reconhecendo a
abrangência da noção de
cultura em todo o território
nacional e garantindo a
multiplicidade de seus valores
e formações (BAHIA, 2014, p.
Um dos resultados dessa
política cultural foi à promulgação da
Lei nº. 12.212/2011, que
criou o
Centro de Culturas Populares e
Identitárias (CCPI), na Secretaria de
Cultura do Estado da Bahia (Secult). O
CCPI tem como objetivo fomentar,
proteger, promover e criar políticas de
valorização e fortalecimento das
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
manifestações populares e das
identidades étnico-
raciais, entre elas
as de matrizes africanas, as indígenas,
as ciganas, as culturas sertanejas e
outras expressões culturais do estado
da Bahia (SECULT, 2011).
O conjunto dessas formulações
de políticas públicas culturais no Brasil
e na Bahi
a contribuiu diretamente para
um novo contexto para a cultura
brasileira e, principalmente, para
aquelas oriundas das culturas negras
e das comunidades de religião de
matriz africana. Ao mesmo tempo,
exigiu dessas comunidades a
institucionalização, novas f
mobilização e organização para que
pudessem acessar os mecanismos de
fomento à cultura disponíveis para
esse segmento, no âmbito das
políticas públicas.
A partir deste
panorama
acerca das políticas
culturais
voltadas para a cultura
afrodescendente
pretendemos, a
seguir, estabelecer conexões entre
políticas culturai
s, nas esferas federal,
estadual e municipal, e
a celebração
do
Bembé Mercado, no município de
Santo Amaro, Bahia.
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
manifestações populares e das
raciais, entre elas
as de matrizes africanas, as indígenas,
as ciganas, as culturas sertanejas e
outras expressões culturais do estado
O conjunto dessas formulações
de políticas públicas culturais no Brasil
a contribuiu diretamente para
um novo contexto para a cultura
brasileira e, principalmente, para
aquelas oriundas das culturas negras
e das comunidades de religião de
matriz africana. Ao mesmo tempo,
exigiu dessas comunidades a
institucionalização, novas f
ormas de
mobilização e organização para que
pudessem acessar os mecanismos de
fomento à cultura disponíveis para
esse segmento, no âmbito das
A partir deste
acerca das políticas
voltadas para a cultura
pretendemos, a
seguir, estabelecer conexões entre
as
s, nas esferas federal,
a celebração
Bembé Mercado, no município de
2. A celebração do
Mercado e as p
olíticas culturais
A legislação que sustenta a
política pública cultural do município
de Santo Amaro, Recôncavo da Bahia,
está alicerçada na Lei n° 01/1991
Orgânica Municipal. Em seu capítulo
X, art. 206, a Lei afirma que o
município de
ve “[...] preservar a cultura
local pelo incentivo e culto à sua
história, tradição e patrimônio material
e imaterial” (SANTO AMARO, 1991, p.
38-
39). O artigo 213 da referida Lei
criou o Conselho Municipal de
Preservação do Patrimônio
Arquitetônico e Cultu
ral da cidade.
Em 2010, a cidade de Santo
Amaro instituiu o Sistema Municipal de
Cultura por meio da Lei nº 1832/2010.
O sistema tem por finalidade “estimular
o desenvolvimento municipal com
pleno exercício dos direitos culturais,
promovendo a economia da
aprimoramento artístico
mesmo ano, foi publicado o Decreto nº
356/2010, o qual criou o Fundo
Municipal de Cultura. Quatro anos
após a criação do Fundo, foi publicada
a Lei n°1969/2014, que instituiu o
Plano Municipal de Cultura.
Para Mariella Pitombo Vieira
(2021), ao tempo em que houve uma
182
periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
2. A celebração do
Bembé do
olíticas culturais
A legislação que sustenta a
política pública cultural do município
de Santo Amaro, Recôncavo da Bahia,
está alicerçada na Lei n° 01/1991
– Lei
Orgânica Municipal. Em seu capítulo
X, art. 206, a Lei afirma que o
ve “[...] preservar a cultura
local pelo incentivo e culto à sua
história, tradição e patrimônio material
e imaterial” (SANTO AMARO, 1991, p.
39). O artigo 213 da referida Lei
criou o Conselho Municipal de
Preservação do Patrimônio
ral da cidade.
Em 2010, a cidade de Santo
Amaro instituiu o Sistema Municipal de
Cultura por meio da Lei nº 1832/2010.
O sistema tem por finalidade “estimular
o desenvolvimento municipal com
pleno exercício dos direitos culturais,
promovendo a economia da
cultura e o
aprimoramento artístico
-cultural”. No
mesmo ano, foi publicado o Decreto nº
356/2010, o qual criou o Fundo
Municipal de Cultura. Quatro anos
após a criação do Fundo, foi publicada
a Lei n°1969/2014, que instituiu o
Plano Municipal de Cultura.
Para Mariella Pitombo Vieira
(2021), ao tempo em que houve uma
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
institucionalização dos instrumentos
legais no Estado para a cultura,
sobretudo de mecanismos de fomento,
direcionados para “um público que
tradicionalmente pouco dialogou com
as ofertas estata
is”, houve por outro
lado, a necessidade de:
[...] institucionalização por
parte da sociedade civil que se
se viu impingida a responder
às demandas suscitadas pelo
processo de mediação com os
agentes estatais ou privados.
Tal condição provocou uma
reorganização nas
subjetividades que permeavam
os fazeres da cultura popular
obrigando-
as à criação de
personalidades jurídicas
representativas de
determinada coletividade para
atender aos requisitos
burocráticos (VIEIRA, 2021, p.
5).
Assim, os processos
institucionalização atinentes a cultura
no município de Santo Amaro
contaram com a participação ativa da
sociedade civil e o “povo de santo”
fez presente nas discussões para as
suas elaborações e formulações.
Constatou-
se a partir da
experiência co
m a festa e com os seus
detentores que o Babalorixá José
3
Expressão relacionada aos integrantes e
adeptos das religiões de matriz africana.
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
institucionalização dos instrumentos
legais no Estado para a cultura,
sobretudo de mecanismos de fomento,
direcionados para “um público que
tradicionalmente pouco dialogou com
is”, houve por outro
[...] institucionalização por
parte da sociedade civil que se
se viu impingida a responder
às demandas suscitadas pelo
processo de mediação com os
agentes estatais ou privados.
Tal condição provocou uma
reorganização nas
subjetividades que permeavam
os fazeres da cultura popular
as à criação de
personalidades jurídicas
representativas de
determinada coletividade para
atender aos requisitos
burocráticos (VIEIRA, 2021, p.
Assim, os processos
de
institucionalização atinentes a cultura
no município de Santo Amaro
contaram com a participação ativa da
sociedade civil e o “povo de santo”
3 se
fez presente nas discussões para as
suas elaborações e formulações.
se a partir da
m a festa e com os seus
detentores que o Babalorixá José
Expressão relacionada aos integrantes e
adeptos das religiões de matriz africana.
Raimundo Lima Chave
conhecido religiosamente
Pote”, foi e é um dos protagonistas da
história recente de lutas e conquistas
do povo de santo em Santo Amaro, no
que se refere ao reconhecimento de
sua importância e participação para o
desenvolvimento local (SANTOS,
2019).
Em
entrevista para esta
pesquisa
, ele nos informou que desde
a sua infância participava do Bembé
do Mercado e de eventos
de matriz africana. Não conformado
com a precariedade sociodemográfica
e socioeconômica presente nas
comunidades de terreiro da cidade, Pai
Pote c
omeçou a participar
instâncias políticas
buscando ampliar a
representatividade d
os bens e serviços
culturais e do patrimônio imaterial que
estava em seu entorno, como a
capoeira, o maculelê, o samba de roda
e o candomblé. A cada retorno desses
encontro
s, procurava meios para
aprimorar suas práticas de gestão
trazia aos terreiros discussões e novas
4
Em 1998, após cumprir todas as suas
obrigações religiosas, lhe foi outorgado o
cargo de Babalorixá, sendo responsável pelo
Terreiro Ilê Axé Oju Onirê, pertencente à 4ª
ger
ação do Ilê Axé Omim Jarrum, também
conhecido por Terreiro Viva a Deus de Santo
Amaro.
183
periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
Raimundo Lima Chave
4, mais
conhecido religiosamente
como “Pai
Pote”, foi e é um dos protagonistas da
história recente de lutas e conquistas
do povo de santo em Santo Amaro, no
que se refere ao reconhecimento de
sua importância e participação para o
desenvolvimento local (SANTOS,
entrevista para esta
, ele nos informou que desde
a sua infância participava do Bembé
do Mercado e de eventos
das religiões
de matriz africana. Não conformado
com a precariedade sociodemográfica
e socioeconômica presente nas
comunidades de terreiro da cidade, Pai
omeçou a participar
das
buscando ampliar a
os bens e serviços
culturais e do patrimônio imaterial que
estava em seu entorno, como a
capoeira, o maculelê, o samba de roda
e o candomblé. A cada retorno desses
s, procurava meios para
aprimorar suas práticas de gestão
e
trazia aos terreiros discussões e novas
Em 1998, após cumprir todas as suas
obrigações religiosas, lhe foi outorgado o
cargo de Babalorixá, sendo responsável pelo
Terreiro Ilê Axé Oju Onirê, pertencente à 4ª
ação do Ilê Axé Omim Jarrum, também
conhecido por Terreiro Viva a Deus de Santo
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
proposições para as ações do Ilê Axé
Oju Onirê, assim como para os demais
terreiros da cidade (informal verbal)
Diante da necessidade de
institucionalizaç
ão dos terreiros de
Santo Amaro, e
m 2001, Pai Pote
seus/suas filhos/as de santo fundaram
a Associação Beneficente Ilê Axé Oju
Onirê. A instituição é uma organização
não governamental que tem por
objetivo promover a defesa dos
direitos sociais, por meio d
desenvolvimento de ações
direcionadas ao contexto da
religiosidade, da arte e da cultura,
assim como assegurar a promoção de
capacitação para o trabalho e incentivo
à cultura afro-
brasileira do Recôncavo
da Bahia. Tais objetivos se
concretizam com a ofer
ta de cursos e
oficinas de idiomas da língua africana,
corte e costura, culinária africana e
afro-
brasileira, economia criativa, bem
como de seminários e palestras. Além
do povo de santo, as ações
desenvolvidas pela Associação
beneficiam crianças, adolesce
jovens, homens e mulheres do
5
Pai Pote em entrevista concedida a Murillo
Pereira de Jesus em Santo Amaro, março de
2021.
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
proposições para as ações do Ilê Axé
Oju Onirê, assim como para os demais
terreiros da cidade (informal verbal)
5.
Diante da necessidade de
ão dos terreiros de
m 2001, Pai Pote
e
seus/suas filhos/as de santo fundaram
a Associação Beneficente Ilê Axé Oju
Onirê. A instituição é uma organização
não governamental que tem por
objetivo promover a defesa dos
direitos sociais, por meio d
o
desenvolvimento de ações
direcionadas ao contexto da
religiosidade, da arte e da cultura,
assim como assegurar a promoção de
capacitação para o trabalho e incentivo
brasileira do Recôncavo
da Bahia. Tais objetivos se
ta de cursos e
oficinas de idiomas da língua africana,
corte e costura, culinária africana e
brasileira, economia criativa, bem
como de seminários e palestras. Além
do povo de santo, as ações
desenvolvidas pela Associação
beneficiam crianças, adolesce
ntes,
jovens, homens e mulheres do
Pai Pote em entrevista concedida a Murillo
Pereira de Jesus em Santo Amaro, março de
município de Santo Amaro e cidades
circunvizinhas (CHAVES, 2019).
Segundo Pai Pote (informação
verbal), com a sua participação em
atividades como conferências de
cultura estaduais e municipais, a
Associação Ilê Oju Onirê
integrar comissões e a participar mais
diretamente da construção da agenda
política em defesa do povo de santo
da tradição da celebração do
do Mercado. O modelo de articulação
desenvolvido por Pai Pote e seus/suas
filhos/as de santo é deri
movimento nacional de luta das
comunidades de religião de matriz
africana. Isso porque, conforme afirma
Desirée Tozi:
As formas de gestão dos
conselhos e outros espaços de
participação social edificadas
através da representação de
organizações d
civil não abrangem a
complexidade e a diversidade
das lideranças tradicionais ou
mesmo das representações
dos povos tradicionais de
terreiro surgidas a partir das
interfaces socioestatais;
necessário refletir sobre as
formas de requalificação
modelo de representação
política do Estado,
considerando o processo
dialógico como as
comunidades tradicionais se
adaptam e se apropriam dos
contextos onde passam a se
184
periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
município de Santo Amaro e cidades
circunvizinhas (CHAVES, 2019).
Segundo Pai Pote (informação
verbal), com a sua participação em
atividades como conferências de
cultura estaduais e municipais, a
Associação Ilê Oju Onirê
começou a
integrar comissões e a participar mais
diretamente da construção da agenda
política em defesa do povo de santo
e
da tradição da celebração do
Bembé
do Mercado. O modelo de articulação
desenvolvido por Pai Pote e seus/suas
filhos/as de santo é deri
vado de um
movimento nacional de luta das
comunidades de religião de matriz
africana. Isso porque, conforme afirma
As formas de gestão dos
conselhos e outros espaços de
participação social edificadas
através da representação de
organizações d
a sociedade
civil não abrangem a
complexidade e a diversidade
das lideranças tradicionais ou
mesmo das representações
dos povos tradicionais de
terreiro surgidas a partir das
interfaces socioestatais;
é
necessário refletir sobre as
formas de requalificação
do
modelo de representação
política do Estado,
considerando o processo
dialógico como as
comunidades tradicionais se
adaptam e se apropriam dos
contextos onde passam a se
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
inserir
(grifo nosso). (
2016, p. 36):
A participaç
ão social de
representantes
dos povos de terreiros
nestas instâncias políticas
,
configurarem como
alternativa de
formação política, tamb
incrementaram conhecimentos
técnicos na área cultural e institucional
e, a partir deles, alguns
encaminhamentos foram tomados,
dentre os quais inserir o Bembé do
Mercado na agenda da política cultural
municipal, estadual, federal e mundial,
conforme afirm
a Pai Pote (informação
verbal). Para Martha Queiroz (2014),
lutar pela garantia dos direitos culturais
é, em suma, parte da jornada pela
promoção da igualdade racial e pela
democratização cultural.
Um dos primeiros resultados
das inquietações de Pai Pote
em 2007, quando a Associação
submeteu uma proposta do Ponto de
Cultura Alafiá I, sendo aprovada pela
Secretaria de Cultura do Estado da
Bahia. Outro resultado significativo foi
a criação e a promulgação da Lei nº
1774/2009, sancionada pela prefeitu
municipal, que estabeleceu o Bembé
do Mercado como Patrimônio
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
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(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
(grifo nosso). (
TOZI,
ão social de
dos povos de terreiros
,
além de se
alternativa de
formação política, tamb
ém
incrementaram conhecimentos
técnicos na área cultural e institucional
e, a partir deles, alguns
encaminhamentos foram tomados,
dentre os quais inserir o Bembé do
Mercado na agenda da política cultural
municipal, estadual, federal e mundial,
a Pai Pote (informação
verbal). Para Martha Queiroz (2014),
lutar pela garantia dos direitos culturais
é, em suma, parte da jornada pela
promoção da igualdade racial e pela
Um dos primeiros resultados
das inquietações de Pai Pote
brotou
em 2007, quando a Associação
submeteu uma proposta do Ponto de
Cultura Alafiá I, sendo aprovada pela
Secretaria de Cultura do Estado da
Bahia. Outro resultado significativo foi
a criação e a promulgação da Lei nº
1774/2009, sancionada pela prefeitu
ra
municipal, que estabeleceu o Bembé
do Mercado como Patrimônio
Histórico, Cultural e Imaterial da
cidade de Santo Amaro. Com
babalorixá começou a captar recursos
públicos para o fomento da festa a
partir de chamamentos públicos
(CHAVES, 2019).
A
partir de 2009, ao tempo em
que o Bembé do Mercado se tornava
patrimônio imaterial do município de
Santo Amaro, a Associação Ilê Axé
Oju Onirê protocolou junto ao Ipac um
ofício de solicitação do registro do
Bembé do Mercado como patrimônio
imaterial da B
ahia (CHAVES, 2019). O
registro no Livro de Registro Especial
dos Eventos e Celebrações da Bahia,
após anos de reivindicação da
Associação, foi concedido em 14 de
setembro de 2012, por meio do
Decreto nº 14129/2012, através da
Secretaria de Cultura da Bahi
Conselho de Cultura do Estado da
Bahia. O Bembé do Mercado passou
assim a ser reconhecido como
patrimônio cultural imaterial da Bahia
(BAHIA, 2012).
O
reconhecimento da festa
como patrimônio imaterial do estado
da Bahia motivou
a articulação da
soci
edade civil para demandar dos
poderes públicos o
de uma política cultural voltada para o
185
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- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
Histórico, Cultural e Imaterial da
cidade de Santo Amaro. Com
isso, o
babalorixá começou a captar recursos
públicos para o fomento da festa a
partir de chamamentos públicos
partir de 2009, ao tempo em
que o Bembé do Mercado se tornava
patrimônio imaterial do município de
Santo Amaro, a Associação Ilê Axé
Oju Onirê protocolou junto ao Ipac um
ofício de solicitação do registro do
Bembé do Mercado como patrimônio
ahia (CHAVES, 2019). O
registro no Livro de Registro Especial
dos Eventos e Celebrações da Bahia,
após anos de reivindicação da
Associação, foi concedido em 14 de
setembro de 2012, por meio do
Decreto nº 14129/2012, através da
Secretaria de Cultura da Bahi
a e do
Conselho de Cultura do Estado da
Bahia. O Bembé do Mercado passou
assim a ser reconhecido como
patrimônio cultural imaterial da Bahia
reconhecimento da festa
como patrimônio imaterial do estado
a articulação da
edade civil para demandar dos
desenvolvimento
de uma política cultural voltada para o
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Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
Bembé do Mercado, relatou Pai Pote
(entrevista verbal)6
.
consequência
, a festa passou a ocupar
um novo lugar e seus responsáveis
contaram com a coopera
ção
público por meio de parcerias firmadas
e não mais via favores ou política de
balcão, como
costumava acontecer
previamente
quando quem assumia
gestão da
festa era o poder público por
meio da prefeitura. Isso ocorria após
súplicas das com
unidades de terreiros
da cidade, e o apoio,
necessariamente, dependia do
interesse da gestão em curso, por
conta da política partidária
deixava os detentores da festa sempre
em uma situação de insegura em
relação ao fomento público.
Nota-se que
a am
governança da festa representou
aumento de responsabilidade de todos
envolvidos com a celebração, bem
como uma maior necessidade de
articulação entre a organização da
sociedade civil e o Estado.
públicos passaram a
responsabili
zados diretamente pelo
que acontece (de bom ou ruim), afinal
6
Pai Pote em entrevista concedida a Murillo
Pereira de Jesus em Santo Amaro
2021.
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
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, set. 2023.
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(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
Bembé do Mercado, relatou Pai Pote
.
Como
, a festa passou a ocupar
um novo lugar e seus responsáveis
ção
do poder
público por meio de parcerias firmadas
e não mais via favores ou política de
costumava acontecer
quando quem assumia
a
festa era o poder público por
meio da prefeitura. Isso ocorria após
unidades de terreiros
da cidade, e o apoio,
necessariamente, dependia do
interesse da gestão em curso, por
conta da política partidária
, o que
deixava os detentores da festa sempre
em uma situação de insegura em
relação ao fomento público.
a am
pliação da
governança da festa representou
um
aumento de responsabilidade de todos
envolvidos com a celebração, bem
como uma maior necessidade de
articulação entre a organização da
Os poderes
públicos passaram a
ser
zados diretamente pelo
que acontece (de bom ou ruim), afinal
Pai Pote em entrevista concedida a Murillo
Pereira de Jesus em Santo Amaro
, março de
sendo a festa patrimônio público, há
uma obrigação de fazer, apoiar,
organizar, oferecer infraestrutura e
outros.
Por outro lado, os
representantes dos terreiros passaram
a ter a obrigação de se
internamente, promovendo discussões
e buscando consensos entre as
lideranças dos 42 terreiros detentores
da festa para viabilizar o
relacionamento com os poderes
públicos.
3. A gestão e a produção cultural do
Bembé do Mercado
Os 42 terreiros
tradicionalmente participam do
processo decisório na realização do
Bembé do Mercado são de diferentes
nações da religião (Ketu, Angola, Jeje
e Umbanda) e de variadas
localizações na cidade de Santo
Amaro. Assim, para viabilizar a gestão
da festa e mini
mizar conflitos, os
terreiros decidiram criar uma
Associação. A decisão de constituir um
processo organizativo por meio de
uma associação teve como objetivo
estabelecer os regulamentos, o modo
de funcionamento, os direitos e os
deveres dos associados.
186
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Gestão cultural e diversidade
")
sendo a festa patrimônio público, há
uma obrigação de fazer, apoiar,
organizar, oferecer infraestrutura e
Por outro lado, os
representantes dos terreiros passaram
a ter a obrigação de se
articular
internamente, promovendo discussões
e buscando consensos entre as
lideranças dos 42 terreiros detentores
da festa para viabilizar o
relacionamento com os poderes
3. A gestão e a produção cultural do
Os 42 terreiros
que
tradicionalmente participam do
processo decisório na realização do
Bembé do Mercado são de diferentes
nações da religião (Ketu, Angola, Jeje
e Umbanda) e de variadas
localizações na cidade de Santo
Amaro. Assim, para viabilizar a gestão
mizar conflitos, os
terreiros decidiram criar uma
Associação. A decisão de constituir um
processo organizativo por meio de
uma associação teve como objetivo
estabelecer os regulamentos, o modo
de funcionamento, os direitos e os
deveres dos associados.
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
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Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
Para
desenvolver um estatuto
para a Associação que integrasse
tanto a comunidade de santo de Santo
Amaro, quanto outras instituições
públicas e privadas, foi necessário
contatar outras instituições negras com
experiência na área cultural, conforme
sinalizou a
professora Ana Rita
Machado (
informação verbal
feito,
os 42 terreiros que integram o
Bembé se articularam e, em 03 de
maio de 2016, foi instituída a
Associação Beneficente Bembé do
Mercado, tendo como presidente o
Babalorixá José Raimundo Lima
Chaves (Pai Pote) e vice-
presidente, o
Gilson Cruz (Pai Gilson).
A Associação foi constituída
como organização da sociedade civil,
instituição privada, de interesse
público e sem fins lucrativos. A
entidade é responsável pela
manutenção e preservação das
práticas culturais e religiosas
Bembé do Mercado, bem como pela
proteção da violação, exploração e
profanação da festa.
Em relação à gestão, a
Associação se constitui e se organiza
7
Ana Rita Machado em entrevista concedida a
Murillo Pereira de Jesus em Santo Amaro,
março de 2021.
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(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
desenvolver um estatuto
para a Associação que integrasse
tanto a comunidade de santo de Santo
Amaro, quanto outras instituições
públicas e privadas, foi necessário
contatar outras instituições negras com
experiência na área cultural, conforme
professora Ana Rita
informação verbal
)7. Isso
os 42 terreiros que integram o
Bembé se articularam e, em 03 de
maio de 2016, foi instituída a
Associação Beneficente Bembé do
Mercado, tendo como presidente o
Babalorixá José Raimundo Lima
presidente, o
A Associação foi constituída
como organização da sociedade civil,
instituição privada, de interesse
público e sem fins lucrativos. A
entidade é responsável pela
manutenção e preservação das
práticas culturais e religiosas
do
Bembé do Mercado, bem como pela
proteção da violação, exploração e
Em relação à gestão, a
Associação se constitui e se organiza
Ana Rita Machado em entrevista concedida a
Murillo Pereira de Jesus em Santo Amaro,
da seguinte forma: Assembleia Geral,
Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho
Consultivo. A Diretoria é composta
apenas por integrantes da r
matriz africana, principalmente, por
pessoas que já
praticam a religião por
longo período de
tempo (QUADRO 1).
O Conselho Fiscal é composto por
associados e ainda não associados
representantes de outras áreas da
sociedade civil.
Consu
ltivo, por sua vez, é formado por
representantes de instituições públicas
do município e do estado.
Cada função e atividade
desenvolvida no Bembé do Mercado é
distribuída
entre os respectivos
membros da Diretoria, tendo a
colaboração dos demais integrantes
da instituição. As funções assumidas
por cada membro requerem uma
participação ativa, seja por conta das
demandas, seja pela responsabilidade
religiosa de dar continuidade à
realização da festa. As
responsabilidades não se restringem
apenas àquelas postas
estas são somadaa uma pluralidade
de atividades e obrigações que
envolvem práticas já comuns dentro
dos terreiros e outras mais que
porventura apareçam.
187
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Gestão cultural e diversidade
")
da seguinte forma: Assembleia Geral,
Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho
Consultivo. A Diretoria é composta
apenas por integrantes da r
eligião de
matriz africana, principalmente, por
praticam a religião por
tempo (QUADRO 1).
O Conselho Fiscal é composto por
associados e ainda não associados
representantes de outras áreas da
O Conselho
ltivo, por sua vez, é formado por
representantes de instituições públicas
do município e do estado.
Cada função e atividade
desenvolvida no Bembé do Mercado é
entre os respectivos
membros da Diretoria, tendo a
colaboração dos demais integrantes
da instituição. As funções assumidas
por cada membro requerem uma
participação ativa, seja por conta das
demandas, seja pela responsabilidade
religiosa de dar continuidade à
realização da festa. As
responsabilidades não se restringem
apenas àquelas postas
no estatuto, a
estas são somadaa uma pluralidade
de atividades e obrigações que
envolvem práticas já comuns dentro
dos terreiros e outras mais que
porventura apareçam.
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
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Quadro 1 –
Diretoria Geral da Associação do
Bembé do Mercado -
2020
RESPONSÁVEL
FUNÇÃO
José Raimundo Lima
Chaves
Presidente
Gilson da Cruz Vice-
presidente
Ideraldo Luiz da Cruz
Azevedo
Diretor
Administrativo
Mirian Conceição
Oliveira
Diretora Secretária
Antonio Carlos de
Jesus Cavalcante
Diretor Financeiro
Zilda Pascoal de
Jesus
Diretora de
Patrimônio
Romilda Gomes de
Cintra
Diretora de Religião
Williana da Cruz
Araujo
Diretora de
Assistência Social
Manuela Pereira da
Silva
Diretora Cultural
Sergio Bispo
Diretor de
Comunicação
Fonte: Associação Beneficente
Mercado, 2020.
O Bembé do Mercado
festa religiosa e cultural composta por
diferentes significados e sentidos que
apresenta em suas ações tanto
práticas litúrgicas quanto operacionais.
A realização d
a festa requer organizar,
planejar e geren
ciar produtos culturais
e de comunicação, seja de modo
institucional, previamente, no
planejamento da
festa,
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
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Gestão cultural e diversidade
Diretoria Geral da Associação do
2020
-2024
FUNÇÃO
Presidente
presidente
Administrativo
Diretora Secretária
Diretor Financeiro
Diretora de
Patrimônio
Diretora de Religião
Diretora de
Assistência Social
Diretora Cultural
Diretor de
Comunicação
Fonte: Associação Beneficente
Bembé do
O Bembé do Mercado
é uma
festa religiosa e cultural composta por
diferentes significados e sentidos que
apresenta em suas ações tanto
práticas litúrgicas quanto operacionais.
a festa requer organizar,
ciar produtos culturais
e de comunicação, seja de modo
institucional, previamente, no
festa,
seja no
andamento das ações desenvolvidas
ao longo da realização do festejo,
envolvendo aspectos religiosos e a
participação das comunidades de
ter
reiro. Para tanto, é necessário
investimento de recursos físicos,
humanos, materiais, financeiros,
técnicos e criativos nas diferentes
etapas de produção da festa (
1).
Segundo os relatos de Pai Pote,
Ana Rita e Ana Cristina (informação
verbal)8
, a organização das
celebrações do Bembé do Mercado
tem exigido conhecimentos e saberes
do âmbito da gestão e da produção
cultural, que envolvem procedimentos
administrativos, contábeis e
financeiros para saber conduzir os
processos de elaboração de projet
captação de recursos, planejamento,
orçamento, compras, pagamentos,
prestação de contas, confecção de
relatórios e outros. Adicionalmente,
também são necessárias habilidades
na área da Comunicação para
condução dos e-
mails e das redes
sociais, do mesmo
divulgação com outros terreiros e nas
8
Ana Cristina em entrevista concedida a
Murillo Pereira de Jesus, via Whatsapp, em
maio de 2021.
188
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Gestão cultural e diversidade
")
andamento das ações desenvolvidas
ao longo da realização do festejo,
envolvendo aspectos religiosos e a
participação das comunidades de
reiro. Para tanto, é necessário
investimento de recursos físicos,
humanos, materiais, financeiros,
técnicos e criativos nas diferentes
etapas de produção da festa (
Figura
Segundo os relatos de Pai Pote,
Ana Rita e Ana Cristina (informação
, a organização das
celebrações do Bembé do Mercado
tem exigido conhecimentos e saberes
do âmbito da gestão e da produção
cultural, que envolvem procedimentos
administrativos, contábeis e
financeiros para saber conduzir os
processos de elaboração de projet
os,
captação de recursos, planejamento,
orçamento, compras, pagamentos,
prestação de contas, confecção de
relatórios e outros. Adicionalmente,
também são necessárias habilidades
na área da Comunicação para
mails e das redes
modo, para a
divulgação com outros terreiros e nas
Ana Cristina em entrevista concedida a
Murillo Pereira de Jesus, via Whatsapp, em
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
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, set. 2023.
rádios locais. A estes somam
conhecimentos legislativos e políticos
que são acionados nas articulações
tecidas e os saberes socioculturais e
religiosos essenciais para a realização
da festa. Portant
o, as habilidades e
competências necessárias à produção
da festa cultural e religiosa se
assemelham àquelas que dão suporte
à produção e gestão das linguagens
artísticas e da cena cultural brasileira,
conforme Rômulo Avelar (2010).
Figura 1– Recursos envo
lvidos no Bembé do
Mercado
Fonte: Elaboração própria.
Em relação às etapas do
festejo, destaca-
se que a fase de pré
produção é o momento que exige mais
habilidades, tempo e esforços dos
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Gestão cultural e diversidade
rádios locais. A estes somam
-se os
conhecimentos legislativos e políticos
que são acionados nas articulações
tecidas e os saberes socioculturais e
religiosos essenciais para a realização
o, as habilidades e
competências necessárias à produção
da festa cultural e religiosa se
assemelham àquelas que dão suporte
à produção e gestão das linguagens
artísticas e da cena cultural brasileira,
conforme Rômulo Avelar (2010).
lvidos no Bembé do
Fonte: Elaboração própria.
Em relação às etapas do
se que a fase de pré
-
produção é o momento que exige mais
habilidades, tempo e esforços dos
terreiros para que a festa possa ser
realizada. Por sinal, é
final de ciclo festivo. A produção (o
evento em si) começa no auge das
atividades que já estavam em curso
antes, dentro dos terreiros. Já a pós
produção requer a participação de
agentes técnicos para a elaboração
dos relatórios e prestação
Os convites e agradecimentos vão
sendo feitos ao longo do ano com
visitas aos terreiros ao tempo que já se
programa a próxima edição da festa.
Além disso, é nesta etapa que toda a
estrutura da festa é desmontada.
ciclo da pós-
produção do Bemb
Mercado ainda carece de mais ações
de comunicação e publicização das
ações que são realizadas, para que
viabilizem a continuidade do projeto.
quadro 2 apresenta um resumo das
principais ações que foram executadas
nas etapas de pré-
produção, produção
e pós-
produção dos festejos do Bembé
do Mercado.
189
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Gestão cultural e diversidade
")
terreiros para que a festa possa ser
realizada. Por sinal, é
iniciada a cada
final de ciclo festivo. A produção (o
evento em si) começa no auge das
atividades que já estavam em curso
antes, dentro dos terreiros. Já a pós
-
produção requer a participação de
agentes técnicos para a elaboração
dos relatórios e prestação
de contas.
Os convites e agradecimentos vão
sendo feitos ao longo do ano com
visitas aos terreiros ao tempo que já se
programa a próxima edição da festa.
Além disso, é nesta etapa que toda a
estrutura da festa é desmontada.
O
produção do Bemb
é do
Mercado ainda carece de mais ações
de comunicação e publicização das
ações que são realizadas, para que
viabilizem a continuidade do projeto.
O
quadro 2 apresenta um resumo das
principais ações que foram executadas
produção, produção
produção dos festejos do Bembé
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Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
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Quadro 02
Cada etapa ultrapassa a mera
ideia executiva e instrumental da
elaboração e gestão de projetos e
passa a ocupar um desafio criativo e
sagrado. Dentro delas, são utilizadas
táticas e competências religiosas e
técnicas que viabilizam o
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
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Gestão cultural e diversidade
Quadro 02
– Etapas da produção do Bembé do Mercado
Fonte: Elaboração própria.
Cada etapa ultrapassa a mera
ideia executiva e instrumental da
elaboração e gestão de projetos e
passa a ocupar um desafio criativo e
sagrado. Dentro delas, são utilizadas
táticas e competências religiosas e
técnicas que viabilizam o
desenvolvimento das aç
desenvolvidas no Bembé do Mercado.
Há de se ressaltar que apesar
dos roteiros descritos, a festa,
conforme já apontado pelo Iphan
(2019), não se caracteriza enquanto
um evento ou uma festa de largo que
190
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Gestão cultural e diversidade
")
desenvolvimento das aç
ões a serem
desenvolvidas no Bembé do Mercado.
Há de se ressaltar que apesar
dos roteiros descritos, a festa,
conforme já apontado pelo Iphan
(2019), não se caracteriza enquanto
um evento ou uma festa de largo que
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
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, set. 2023.
pode acontecer a qualquer momento.
Existe
m, em torno dessa organização,
fundamentos, preceitos, datas,
horários e conhecimentos que fogem
das palavras e, portanto, não se
limitar a complexidade
da festa ao
descrito acima, mas apenas
reconhecer
as práticas de produção e
gestão envolvidas na
organização do
Bembé do Mercado.
A festa
se estabelece a partir de
uma dinâmica de
governança
contempla os
42 terreiros que formam
a Associa
ção Beneficiente Bembé do
Mercado em
uma colaboração
interorganizacional
com os
públicos, envolvendo
a
Municipal de Cultura e Turismo de
Santo Amaro, a Secretaria de Cultura
do Estado da Bahia, e o Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional. Ainda que
diferentes a partir de
suas limitações,
esses órgãos cooperam de maneira
pa
ctuada para possibilitar a realização
da festa.
Somado a isso, pode
constatar também que os terreiros de
candomblé integrantes do Bembé do
Mercado estão, cada vez mais,
inseridos em um modelo de produção
de suas atividades cotidianas, no qual
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
pode acontecer a qualquer momento.
m, em torno dessa organização,
fundamentos, preceitos, datas,
horários e conhecimentos que fogem
das palavras e, portanto, não se
busca
da festa ao
descrito acima, mas apenas
as práticas de produção e
organização do
se estabelece a partir de
governança
que
42 terreiros que formam
ção Beneficiente Bembé do
uma colaboração
com os
poderes
a
Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de
Santo Amaro, a Secretaria de Cultura
do Estado da Bahia, e o Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional. Ainda que
de modos
suas limitações,
esses órgãos cooperam de maneira
ctuada para possibilitar a realização
Somado a isso, pode
-se se
constatar também que os terreiros de
candomblé integrantes do Bembé do
Mercado estão, cada vez mais,
inseridos em um modelo de produção
de suas atividades cotidianas, no qual
bens e
serviços são desenvolvidos a
partir do conhecimento e da
criatividade nutridos dos saberes afro
brasileiros.
Considerações
finais
À luz dos resultados da
pesquisa, considera-
se que o Bembé
do Mercado é, portanto, um evento
que promoveu o fortalecimento das
redes entre os terreiros, entre as
pessoas, e as instituições e
personalidades públicas, artistas e
visitantes que comparecem
anu
almente, diversificando e
ampliando o público que acede ao
evento, ano após ano.
cultural expressa no Bembé do
Mercado é composta por um conjunto
de símbolos distintivos (línguas,
valores, crenças e práticas), que estão
postos em sua constitu
que fazem sentido nas vidas daqueles
que compõem a festa e dos que ali
estão para apreciar.
Conforme já declarado
Giuliana Kauark e Gisele Nussbaumer
(2021), é preciso reconhecer e
observar novas práticas de políticas
públicas para a cu
consequentemente, do fazer da gestão
cultural, considerando outras
191
periodicos.uff.br/pragmatizes
- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
serviços são desenvolvidos a
partir do conhecimento e da
criatividade nutridos dos saberes afro
-
finais
À luz dos resultados da
se que o Bembé
do Mercado é, portanto, um evento
que promoveu o fortalecimento das
redes entre os terreiros, entre as
pessoas, e as instituições e
personalidades públicas, artistas e
visitantes que comparecem
almente, diversificando e
ampliando o público que acede ao
evento, ano após ano.
A diversidade
cultural expressa no Bembé do
Mercado é composta por um conjunto
de símbolos distintivos (línguas,
valores, crenças e práticas), que estão
postos em sua constitu
ição festiva e
que fazem sentido nas vidas daqueles
que compõem a festa e dos que ali
Conforme já declarado
por
Giuliana Kauark e Gisele Nussbaumer
(2021), é preciso reconhecer e
observar novas práticas de políticas
públicas para a cu
ltura e,
consequentemente, do fazer da gestão
cultural, considerando outras
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
PragMATIZES - Revista Latino-
Americana de Estudos em Cultura,
Niterói/RJ, Ano 13, n. 25, p. 174-194
, set. 2023.
realidades para além daquelas
tradicionais. Assim, inscreve
novo lugar dentro da gestão cultural
com um posicionamento mais
engajado e com uma experiência
vivida e, como bem
nos lembra
Setfane Souto (2020
), é preciso
incrementar um aspecto anticolonial no
âmbito da atuação das políticas
culturais e da gestão cultural e
reconhecer práticas insurgentes no
modo de fazer e pensar sobre as
mesmas, a partir da experiência negra
e do aquilombamento.
A organização do Bembé do
Mercado perpassa pelas dimensões
simbólica, histórica, cidadã, artística e
econômica, mas também perpassa por
uma perspectiva da produção e da
gestão cultural presente em todo seu
fazer festivo e nas atividades
desdobradas a partir da festa.
Ademais, a celebração do Bembé do
Mercado, conforme salienta Ana Rita
Machado (2009), insere-
se como uma
das representações que poderia ser
utilizada para a territorialização dos
valores de identificação do povo negro
na disp
uta pela memória do
emblemático 13 de maio no Brasil. As
participações políticas desses grupos
vão n
o sentido de contestar pela
JESUS, Murillo P.; CANEDO, Daniele. A experiência do Bembé do
Mercado na política e na gestão cultural no Recôncavo da Bahia.
Americana de Estudos em Cultura,
, set. 2023.
www.
periodicos.uff.br/pragmatizes
(Dossiê "
Gestão cultural e diversidade
realidades para além daquelas
tradicionais. Assim, inscreve
-se um
novo lugar dentro da gestão cultural
com um posicionamento mais
engajado e com uma experiência
nos lembra
), é preciso
incrementar um aspecto anticolonial no
âmbito da atuação das políticas
culturais e da gestão cultural e
reconhecer práticas insurgentes no
modo de fazer e pensar sobre as
mesmas, a partir da experiência negra
A organização do Bembé do
Mercado perpassa pelas dimensões
simbólica, histórica, cidadã, artística e
econômica, mas também perpassa por
uma perspectiva da produção e da
gestão cultural presente em todo seu
fazer festivo e nas atividades
desdobradas a partir da festa.
Ademais, a celebração do Bembé do
Mercado, conforme salienta Ana Rita
se como uma
das representações que poderia ser
utilizada para a territorialização dos
valores de identificação do povo negro
uta pela memória do
emblemático 13 de maio no Brasil. As
participações políticas desses grupos
o sentido de contestar pela
visibilidade da identidade cultural
performada no Bembé na educação,
no mercado de trabalho e nos lugares
de poder, mostrando
-
um potente aliado na luta contra a
discriminação étnica e religiosa (IPAC,
2014; IPHAN, 2019).
Por tudo aludido, considera
o Bembé do Mercado como uma força
social ativa no campo das relações
étnico-
raciais na cultura da Bahia e do
Brasil
e que deve, portanto, ter
preservada a sua autonomia e também
a autogestão de seus bens por seus
detentores.
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- ISSN 2237-1508
Gestão cultural e diversidade
")
visibilidade da identidade cultural
performada no Bembé na educação,
no mercado de trabalho e nos lugares
-
se, assim, como
um potente aliado na luta contra a
discriminação étnica e religiosa (IPAC,
Por tudo aludido, considera
-se
o Bembé do Mercado como uma força
social ativa no campo das relações
raciais na cultura da Bahia e do
e que deve, portanto, ter
preservada a sua autonomia e também
a autogestão de seus bens por seus
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