20 anos da Política Nacional de Museus: breve mapeamento de sua presença
no ENECULT
Introdução
A atual Política Nacional de
Museus (PNM) brasileira completou 20
anos em 2023. Seu processo de
criação, no bojo do processo de
construção de nossa Política Nacional
de Cultura, contou com uma ampla
discussão por parte de diversos
profissionais da área, oriundos de
vários estados, de modo que se
garantisse não apenas todo um
arcabouço jurídico-administrativo para
o setor, como também, em
contrapartida, inclusão social através
do pleno acesso aos bens
patrimonializados.
Desde seu aparecimento, a PNM
vem sendo sistematicamente aplicada
em todo o país. Durante todo esse
tempo, a PNM contemplou
desdobramentos diretos e indiretos
importantes para o setor, como o
Sistema Brasileiro de Museus (SBM), o
Cadastro Nacional de Museus (CNM), o
Estatuto de Museus, o Instituto
Brasileiro de Museus (Ibram), o Plano
Nacional Setorial de Museus (PNSM), o
Programa Pontos de Memória, entre
outros. Antes que esses
desdobramentos pudessem ser
efetivamente desenvolvidos e
implementados, contudo, a PNM
passou por um longo caminho que se
entrelaçou, muitas vezes, com a
trajetória das políticas públicas culturais
de forma geral.
Políticas estas que são o foco de
discussão em vários eventos
acadêmicos brasileiros, como o
Encontro de Estudos Multidisciplinares
em Cultura (ENECULT), realizado pelo
Centro de Estudos Multidisciplinares
em Cultura (CULT) da Universidade
Federal da Bahia (UFBA). O CULT foi
criado em 2003, sob a liderança de
Antônio Albino Canelas Rubim, para
desenvolver pesquisas e atividades
multidisciplinares na área da cultura
(Vieira et al., 2021, p. 110). O
ENECULT, por sua vez, é um evento-
programa que acontece desde 2005,
tendo alcançado, em 2023, 19 edições.
Sua atividade central é a apresentação
de trabalhos com submissão, avaliação
e seleção de artigos para apresentação
oral e publicação em anais (Oliveira et
al., 2023, p. 231).