MALAGUTTE, Juliana Giovanini; PIRES, Vladimir Sibylla. 20 anos da
política nacional de Museus: um breve mapeamento de sua presença no
ENECULT. PragMATIZES - Revista Latino-Americana de Estudos em
Cultura, Niterói/RJ, Ano 14, n. 27, p. 234-256, set. 2024.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes - ISSN 2237-1508
(Fluxo contínuo)
20 anos da Política Nacional de Museus: breve mapeamento de sua presença
no ENECULT
Juliana Giovanini Malagutte
1
Vladimir Sibylla Pires
2
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v14i27.63009
Resumo: Este artigo busca trazer um panorama da discussão sobre a Política Nacional de Museus
apresentada nos eventos acadêmicos e científicos brasileiros do setor de políticas culturais. No
aniversário de 20 anos da referida Política, analisamos sua presença no Encontro de Estudos
Multidisciplinares em Cultura - ENECULT, realizado pela Universidade Federal da Bahia. Assim,
reunimos informações dos autores que escreveram sobre a Política e o que eles disseram sobre ela ao
longo das 19 edições daquele evento para entender melhor sua abrangência no cenário nacional.
Palavras-chave: Política Nacional de Museus; Políticas Culturais; ENECULT.
20 años de la Política Nacional de Museos: breve mapeo de su presencia en el ENECULT
Resumen: Este artículo busca ofrecer una visión general de la discusión sobre la Política Nacional de
Museos presentada en eventos académicos y científicos brasileños en el sector de políticas culturales.
En el vigésimo aniversario de la citada Política, analizamos su presencia en el Encuentro de Estudios
Multidisciplinarios en Cultura - ENECULT, realizado por la Universidade Federal da Bahia. Por ello,
recopilamos información de los autores que escribieron sobre la Política y lo que dijeron sobre ella a lo
largo de las 19 ediciones de ese evento para comprender mejor su alcance en el escenario nacional.
Palabras clave: Política Nacional de Museos; Políticas Culturales; ENECULT.
20 years of the Brazilian National Museum Policy: brief map of its presence at ENECULT
Abstract: This article seeks to provide an overview of the discussion about the Brazilian National
Museum Policy, launched in 2003 and presented at our academic and scientific events of the cultural
policy sector. On the 20th anniversary of this Policy, we analyzed its presence at ENECULT - Encontro
de Estudos Multidisciplinares em Cultura, held by the Universidade Federal da Bahia. We gathered
information from the authors who wrote about the Policy and what they said about it over the 19 editions
of that event in order to better understand its scope on the national scene.
Keywords: Brazilian National Museum Policy; Cultural Policies; ENECULT.
1
Juliana Giovanini Malagutte. Museóloga (UNIRIO), pesquisadora junto ao Grupo de Estudos e
Pesquisas em Museologia, Território e Comunicação – GEMTeC/UNIRIO/CNPq, E-mail:
juliana.giomlgt@gmail.com - https://orcid.org/0009-0006-1016-9178
2
Vladimir Sibylla Pires. Doutorado em Ciência da Informação pelo (IBICT / UFRJ). Professor da
Escola de Museologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO. E-mail:
sibylla1968@gmail.com - https://orcid.org/0000-0002-9156-8704 .
Recebido em 17/05/2023, aceito para publicação em 02/09/2024.
MALAGUTTE, Juliana Giovanini; PIRES, Vladimir Sibylla. 20 anos da
política nacional de Museus: um breve mapeamento de sua presença no
ENECULT. PragMATIZES - Revista Latino-Americana de Estudos em
Cultura, Niterói/RJ, Ano 14, n. 27, p. 234-256, set. 2024.
www.periodicos.uff.br/pragmatizes - ISSN 2237-1508
(Fluxo contínuo)
20 anos da Política Nacional de Museus: breve mapeamento de sua presença
no ENECULT
Introdução
A atual Política Nacional de
Museus (PNM) brasileira completou 20
anos em 2023. Seu processo de
criação, no bojo do processo de
construção de nossa Política Nacional
de Cultura, contou com uma ampla
discussão por parte de diversos
profissionais da área, oriundos de
vários estados, de modo que se
garantisse não apenas todo um
arcabouço jurídico-administrativo para
o setor, como também, em
contrapartida, inclusão social através
do pleno acesso aos bens
patrimonializados.
Desde seu aparecimento, a PNM
vem sendo sistematicamente aplicada
em todo o país. Durante todo esse
tempo, a PNM contemplou
desdobramentos diretos e indiretos
importantes para o setor, como o
Sistema Brasileiro de Museus (SBM), o
Cadastro Nacional de Museus (CNM), o
Estatuto de Museus, o Instituto
Brasileiro de Museus (Ibram), o Plano
Nacional Setorial de Museus (PNSM), o
Programa Pontos de Memória, entre
outros. Antes que esses
desdobramentos pudessem ser
efetivamente desenvolvidos e
implementados, contudo, a PNM
passou por um longo caminho que se
entrelaçou, muitas vezes, com a
trajetória das políticas públicas culturais
de forma geral.
Políticas estas que são o foco de
discussão em vários eventos
acadêmicos brasileiros, como o
Encontro de Estudos Multidisciplinares
em Cultura (ENECULT), realizado pelo
Centro de Estudos Multidisciplinares
em Cultura (CULT) da Universidade
Federal da Bahia (UFBA). O CULT foi
criado em 2003, sob a liderança de
Antônio Albino Canelas Rubim, para
desenvolver pesquisas e atividades
multidisciplinares na área da cultura
(Vieira et al., 2021, p. 110). O
ENECULT, por sua vez, é um evento-
programa que acontece desde 2005,
tendo alcançado, em 2023, 19 edições.
Sua atividade central é a apresentação
de trabalhos com submissão, avaliação
e seleção de artigos para apresentação
oral e publicação em anais (Oliveira et
al., 2023, p. 231).