Ano IX nº 17 - abr/2019 a set/2019
www.pragmatizes.uff.br
ISSN 2237-1508
DOSSIÊ “PLANOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
DE CULTURA: REFLEXÕES E EXPERIÊNCIAS”
DOSSIER “MUNICIPAL AND STATE CULTURE PLANS:
REFLECTIONS AND EXPERIENCES”
Editorial | Colaboradores da Edição | Apresentação do Dossiê
Editorial | Issue’s Contributors | Dossier’s presentation
Políticas culturais nos territórios: contribuições para os
processos de construção dos planos municipais de cultura
Cultural policies in the territories: contributions to the processes
of construction of municipal culture plans
LIA CALABRE
A implantação dos planos de cultura no estado e na
cidade de São Paulo: histórico, construção e desaos
The cultural plans implementation in the state and city of São Paulo:
history, construction and challenges
INTI ANNY QUEIROZ
Participação Social e planos de cultura:
três experiências e seus desaos
Social participation and culture plans: three experiences and their challenges
JOSÉ MÁRCIO BARROS
A formulação do Plano Estadual de Cultura da Bahia
em análise
The formulation of the State Culture Plan of Bahia in review
SOPHIA CARDOSO ROCHA
Metodologia participativa para elaboração de planos
municipais de cultura: uma experiência aplicada
Participatory methodology for the elaboration
of municipal culture plans: an applied experience
LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES e MARCELO SILVEIRA CORREIA
Planos Municipais de Cultura na perspectiva
democrática: A contribuição da UFBA na construção
de uma Agenda Pública
Local Cultural Plans in a democratic perspective: Federal University
of Bahia’s contribution to the construction of a Public Agenda
KÁTIA COSTA, LUANA VILUTIS e ERNANI COELHO NETO
Sistema Estadual de Cultura do RJ: desaos da
institucionalização de políticas públicas participativas
no campo cultural uminense (2009-2019)
State System of Culture of Rio de Janeiro: challenges of the
institutionalization of participatory public policies in the cultural eld
(2009-2019)
SIMONE AMORIM
Plano de Cultura Infância do Ceará:
um exercício de planejamento e resultado
de escuta de demandas sociais
Ceará Childhood Culture Plan:
a planning exercise and a result of social demands
DEBORAH REBELLO LIMA e LILIAN LUSTOSA DA COSTA
O desao de implantar um plano de cultura
para a cidade do Rio de Janeiro
The challenge of implementing a culture plan
for the city of Rio de Janeiro
ANA LÚCIA RIBEIRO PARDO
Fundamentos teóricos e metodológicos de
tratamento informacional de documentos de análises
físico-químicas aplicadas a objetos do patrimônio
Theoretical and methodological foundations of informational
processing of physical-chemical analysis documents applied
to objects of cultural heritage
NAIR YUMIKO KOBASHI e LAÍS DE OLIVEIRA
Communication, Cyberculture and Cinema: Baudrillard
and Matrix: “the limit point between two worlds”
Comunicação, cibercultura e cinema: Baudrillard e Matrix:
“o ponto limite entre dois mundos”
LUÍS MIGUEL CARDOSO e MARGARIDA CESÁRIO BATISTA
Comunicação digital e interação social entre jovens:
o uso de materiais audiovisuais nas redes sociais
Digital communication and social interaction among young
people: the use of audiovisual materials in social networks
DANIEL LUCIANO GEVEHR e VALMIR MATEUS DOS SANTOS PORTAL
Festas populares na Bahia: gestão e dinâmica identitária
Popular festivities in Bahia: management and identity dynamics
EDUARDO DAVEL e MARCELO DANTAS
Effective ways of teaching pragmatics:
humor in the classroom
Formas ecazes de ensinar pragmática: humor na sala de aula
ULISSES DE OLIVEIRA, SUMIKO IKEDA e MARCELO SAPARAS
Projeto Caos:
consumo e niilismo em Clube da Luta (1999)
Chaos Project: consumerism and Nihilism in Fight Club (1999)
LUCAS RIBEIRO DE CARVALHO e GUSTAVO SOUZA SANTOS
ARTIGOS (Fluxo contínuo)
ÍNDICE (edições 2011 a 2019, n. 1 a 16)
ENSAIO
ARTICLES (Continuous ow)
ESSAY
INDEX (all editions)
PragMATIZES
Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Ano IX nº 17 - abr/2019 a set/2019
EDITORES EXECUTIVOS
Flávia Lages, Universidade Federal Fluminense, Instituto de Arte e Comunicação
Social, Departamento de Arte, Curso de Produção Cultural, Brasil
Luiz Augusto F. Rodrigues, Universidade Federal Fluminense, Instituto de Arte e
Comunicação Social, Departamento de Arte, Curso de Produção Cultural, Brasil
João Domingues, Universidade Federal Fluminense, Instituto de Artes e
Comunicação Social, Departamento de Arte, Curso de Produção Cultural, Brasil
CONSELHO EDITORIAL
Adair Rocha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Brasil
Adriana Facina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Ahtziri Molina Roldán, Universidad Veracruizana, México
Alberto Fesser, Socio Director de La Fabrica em Ingenieria Cultural / Director de
La Fundación Contemporánea, Espanha
Alexandre Barbalho, Universidade Estadual do Ceará, Brasil
Allan Rocha de Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil
Ana Enne, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Angel Mestres Vila, Universitat de Barcelona, Espanha
Antônio Albino Canela Rubin, Universidade Federal da Bahia, Brasil
Carlos Henrique Marcondes, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Christina Vital, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Cristina Amélia Pereira de Carvalho, Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, Brasil
Daniel Mato, Universidade Nacional Tres de Febrero, Argentina
Danielle Brasiliense, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Eduardo Paiva, Universidade Estadual de Campinas, Brasil
Edwin Juno-Delgado, Université de Bourgogne / ESC Dijon, campus de Paris,
França
Fábio Fonseca de Castro, Universidade Federal do Pará, Brasil
Fernando Arias, Observatorio de Industrias Creativas de la Ciudad de Buenos
Aires, Argentina
Flávia Lages, Universidade Federal Fluminense, Brasil
George Yúdice, Universidae de Miami, Estados Unidos da América
Gizlene Neder, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Guilherme Werlang, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Hugo Achugar, Universidad de la Republica, Uruguai
Isabel Babo, Universidade Lusófona do Porto, Portugal
João Domingues, Universidade Federal Fluminense, Brasil
José Luís Mariscal Orozco, Universidad de Guadalajara, México
José Márcio Barros, Universidade Estadual de Minas Gerais / PUC Minas, Brasil
Julio Seoane Pinilla, Universidad de Alcalá, Espanha
Leandro Riodades, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Lia Calabre, Fundação Casa de Rui Barbosa, Brasil
Lilian Fessler Vaz, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Lívia de Tommasi, Universidade Federal do ABC, Brasil
Lívia Reis, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Luiz Augusto F. Rodrigues, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Luiz Guilherme Vergara, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Manoel Marcondes Machado Neto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Márcia Ferran, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Maria Adelaida Jaramillo Gonzalez, Universidad de Antioquia, Colômbia
Maria Manoel Baptista, Universidade de Aveiro, Portugal
Marialva Barbosa, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Marildo Nercolini, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Marina Bay Frydberg, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Mário Pragmácio Telles, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Marisa Schincariol de Mello, Universidade Cândido Mendes, Brasil
Marta Elena Bravo, Universidad Nacional de Colombia – sede Medellín,
Colombia
Martín A. Becerra, Universidad Nacional de Quilmes, Argentina
Mónica Bernabé, Universidad Nacional de Rosario, Argentina
Muniz Sodré, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Orlando Alves dos Santos Jr., Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Patricio Rivas, Universidad de Chile, Chile
Paulo Carrano, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Paulo Miguez, Universidade Federal da Bahia, Brasil
Renata Rocha, Universidade Federal da Bahia, Brasil
Ricardo Gomes Lima, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Rossi Alves Gonçalves, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Stefano Cristante, Università del Salento, Italia
Teresa Muñoz Gutiérrez, Universidad de La Habana, Cuba
Tunico Amâncio, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Valmor Rhoden, Universidade Federal do Pampa, Brasil
Victor Miguel Vich Flórez, Pontifícia Universidad Católica del Perú, Peru
Zandra Pedraza Gomez, Universidad de Los Andes, Colômbia
CONSELHO EDITORIAL ASSOCIADO JÚNIOR
Deborah Rebello Lima, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Priscilla Oliveira Xavier, doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo
IPPUR-UFRJ, Brasil
CONSELHO DE ÉTICA
Luiz Augusto F. Rodrigues, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Marina Bay Frydberg, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Rossi Alves Gonçalves, Universidade Federal Fluminense, Brasil
EQUIPE DE SUPORTE
Ubirajara Leal, Diagramação - IACS/UFF
Dulce Maria Terra Guimarães, Revisão de texto - IACS/UFF
REALIZAÇÃO:
INDEXADORES:
PARCEIROS:
PragMATIZES participa
do compromisso
de São Francisco
(Pacto de DORA)
Universidade Federal Fluminense - UFF
Instituto de Artes e Comunicação Social - IACS | Laboratório de Ações Culturais - LABAC
Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades - PPCULT
Rua Lara Vilela, 126 - São Domingos - Niterói / RJ - Brasil - CEP: 24210-590
+55 21 2629-9755 / 2629-9756 | pragmatizes@gmail.com
PragMATIZES – Revista Latino Americana de Estudos em Cultura.
Ano IX nº 17, (ABR/2019 a SET/2019). – Niterói, RJ: [s. N.], 2019.
(Universidade Federal Fluminense / Laboratório de Ações Culturais -
LABAC e Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades -
PPCULT)
Semestral
ISSN 2237-1508 (versão on line)
1. Estudos culturais. 2. Planejamento e gestão cultural.
3. Teorias da Arte e da Cultura. 4. Linguagens e expressões
artísticas. I. Título.
CDD 306
Sumário / Summary
EDITORIAL / EDITORIAL 07
COLABORADORES DA EDIÇÃO / ISSUE’S CONTRIBUTORS 11
APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ / DOSSIER’S PRESENTATION
DOSSIÊ: Planos municipais e estaduais de cultura: reexões e experiências
DOSSIER: Municipal and State culture plans: reections and experiences
OS EDITORES 17
DOSSIÊ / DOSSIER
20
Políticas culturais nos territórios: contribuições para os processos
de construção dos planos municipais de cultura
Cultural policies in the territories:
contributions to the processes of construction of municipal culture plans
LIA CALABRE 21
Sistema Estadual de Cultura do RJ: desaos da institucionalização
de políticas públicas participativas no campo cultural uminense (2009-2019)
State System of Culture of Rio de Janeiro: challenges of the institutionalization
of participatory public policies in the cultural eld (2009-2019)
SIMONE AMORIM 35
Metodologia participativa para elaboração de planos municipais de cultura:
uma experiência aplicada
Participatory methodology for the elaboration of municipal culture plans:
an applied experience
LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES E MARCELO SILVEIRA CORREIA 52
Planos Municipais de Cultura na perspectiva democrática:
A contribuição da UFBA na construção de uma Agenda Pública
Local Cultural Plans in a democractic perspective:
Federal University of Bahia’s contribution to the construction of a Public Agenda
KÁTIA COSTA; LUANA VILUTIS e ERNANI COELHO NETO 64
A implantação dos planos de cultura no estado e na cidade de São Paulo:
histórico, construção e desaos
The cultural plans implementation in the state and city of São Paulo:
history, construction and challenges
INTI ANNY QUEIROZ 78
Participação Social e planos de cultura: três experiências e seus desaos
Social participation and culture plans: three experiences and their challenges
JOSÉ MÁRCIO BARROS 91
A formulação do Plano Estadual de Cultura da Bahia em análise
The formulation of the State Culture Plan of Bahia in review
SOPHIA CARDOSO ROCHA 101
Plano de Cultura Infância do Ceará:
um exercício de planejamento e resultado de escuta de demandas sociais
Ceará Childhood Culture Plan: a planning exercise and a result of social demands
DEBORAH REBELLO LIMA E LILIAN LUSTOSA DA COSTA 119
O desao de implantar um plano de cultura para a cidade do Rio de Janeiro
The challenge of implementing a culture plan for the city of Rio de Janeiro
ANA LÚCIA RIBEIRO PARDO 131
ARTIGOS (Fluxo contínuo) / ARTICLES (Continuous ow) 154
Fundamentos teóricos e metodológicos de tratamento informacional
de documentos de análises físico-químicas aplicadas a objetos do patrimônio
Theoretical and methodological foundations of informational processing
of physical-chemical analysis documents applied to objects of cultural heritage
NAIR YUMIKO KOBASHI E LAÍS DE OLIVEIRA 155
Communication, Cyberculture and Cinema: Baudrillard and Matrix:
“the limit point between two worlds”
Comunicação, cibercultura e cinema: Baudrillard e Matrix:
“o ponto limite entre dois mundos”
LUÍS MIGUEL CARDOSO E MARGARIDA CESÁRIO BATISTA 174
Comunicação digital e interação social entre jovens:
o uso de materiais audiovisuais nas redes sociais
Digital communication and social interaction among young people:
the use of audiovisual materials in social networks
DANIEL LUCIANO GEVEHR e VALMIR MATEUS DOS SANTOS PORTAL 187
Festas populares na Bahia: gestão e dinâmica identitária
Popular festivities in Bahia: management and identity dynamics
EDUARDO DAVEL e MARCELO DANTAS 203
Effective ways of teaching pragmatics: humor in the classroom
Formas ecazes de ensinar pragmática: humor na sala de aula
ULISSES DE OLIVEIRA, SUMIKO IKEDA E MARCELO SAPARAS 225
ENSAIO / ESSAY 238
Projeto Caos: consumo e niilismo em Clube da Luta (1999)
Chaos Project: Consumerism and Nihilism in Fight Club (1999)
LUCAS RIBEIRO DE CARVALHO e GUSTAVO SOUZA SANTOS 239
ÍNDICE (edições 2011 a 2019, n. 1 a 16) / INDEX (all editions) 248
7
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Editorial
8
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
PragMATIZES - Revista Latino-
-Americana de Estudos em Cultura chega
à sua 17ª edição semestral com satisfa-
ção renovada. Nesses nove anos conse-
guimos manter nosso uxo temporal sem
atrasos (ao menos sem atrasos signica-
tivos), e atingir públicos cada vez maio-
res e mais diversicados. Foram 163 ar-
tigos, dos quais 15 em espanhol e 3 na
língua inglesa, o que nos mostra parte da
abrangência que a revista vem conquis-
tando, especialmente na latino-américa.
Viemos buscando atrair e selecionar ar-
tigos (sempre pelo sistema de avaliação
duplo cego) segundo perspectivas temá-
ticas reunidas em dossiês, sem prejuízo
da edição de artigos em uxo contínuo.
Um desao que ainda se mostra aos edi-
tores é diversicar as seções e atrair, por
exemplo, Resenhas; até agora só publi-
camos três resenhas, uma Entrevista e
dois Ensaios. Fica o convite...
Ao todo, foram 240 autores, sendo
que 15 procuraram a revista mais de uma
vez nesses nove anos, resultando em 225
diferentes pesquisadores. Destacamos que
foram 30 autores de fora do Brasil e 210
autorias brasileiras, sendo que das cinco
regiões. Consideramos que a abrangência
de PragMATIZES tem sido bem descon-
centrada; sendo um periódico radicado no
RJ, este estado representa - até então - a
inserção territorial de apenas 35,4 % dos
autores que conosco publicaram. Em ter-
mos de internacionalização, nossa revista
já alcançou 12,5 % de inserção em relação
aos autores. Apresentamos em seguida al-
guns mapeamentos e percentuais.
Do total de artigos publicados até a
presente edição, 112 integraram os seguin-
tes dossiês temáticos, apresentados nesta
listagem seguindo o número da respectiva
edição, e identicando as/os pesquisado-
ras/es responsáveis pela editoria do Dossiê:
D4: Cultura e Territorialidades (os edito-
res de PragMATIZES)
D6: Cultura e Práticas de Consumo (Ana
Enne, UFF)
D7a: Direitos Culturais (Mário Pragmácio
Telles, UFF)
D7b: EBPC [Encontro Brasileiro de Pesquisa
em Cultura, II] (os editores de PragMATIZES)
D8: Políticas Culturais na América Latina
(Deborah Rebello Lima, FCRB e Luiz Au-
gusto F. Rodrigues, UFF)
D9: Construyendo identidades en las
Américas: Interpelaciones desde la(s)
Cultura(s) y Gestión Cultural (Marcela
País Andrade, Universidad de Buenos Ai-
res (ARG) y Ahtziri Molina Roldán, Univer-
sidad Veracruzana (MEX)
D10: Economia Política da Comunicação
e da Cultura na Íbero-América (Alexandre
Barbalho, UECE)
D11: Múltiplos carnavais: Economia e polí-
tica nas manifestações culturais populares
(Marina Bay Frydberg, UFF)
D12: Leituras do mundo: formas de ex-
pressão criativas e comunicativas (Marisa
Schincariol de Mello, UFF e Rôssi Alves
Gonçalves, UFF)
D13: Cultura e Religião (José Abílio Perez
Jr, UFJF; Leandro Durazzo, UFRN; e Der-
ley Menezes Alves, UFPB)
D14: Práticas socioculturais, patrimônio
cultural e territórios (Fábio Castro, UFPA;
Luiz Augusto F. Rodrigues, UFF; e Renata
Rocha, UFBA)
D16: Elementos para políticas brasileiras
de acervos digitais em memória e cultura
(Carlos Henrique Marcondes, UFF)
D17: Planos municipais e estaduais de
cultura: reexões e experiências (os edito-
res de PragMATIZES)
9
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Nossos próximos dossiês já se en-
contram em fase de denição e/ou cha-
mada pública, e buscam cada vez mais
diversidade de liações institucionais que
ampliem nossas redes de impacto. A edi-
ção 18 trará o dossiê Representações da
Violência na Literatura, com editoria de dois
pesquisadores da UERJ (Universidade do
Estado do Rio de Janeiro), Eloisa Porto C.
A. Braem e Paulo César S. Oliveira.
Outra novidade que a presente
edição traz a público é um Índice geral
(inserido no nal da revista), com título,
autoria, DOI e resumo, de todos os artigos
publicados de 2011 até a última edição.
Rearmamos e mesmo renovamos
o Conselho Editorial da revista, este bem
diversicado, de modo a garantir avalia-
ções cada vez mais consistentes e com-
prometidas com a construção do conheci-
mento cientíco. Implementamos Conselho
de Ética, e estamos buscando ampliar os
Indexadores de nosso periódico.
Temos convicção que nossos es-
forços encontrarão ressonância entre os
pesquisadores nacionais e estrangeiros
que nos lêem, e conosco publicam.
Niterói/RJ, Primavera de 2019
Os editores
Agradecemos aos autores que até então (set./2019) publicaram conosco, represen-
tantes dos seguintes países e estados.
10
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
11
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Colaboradores
da edição
12
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Ana Lúcia Pardo: Pós-doutoranda
no Programa de Pós-Graduação em Cul-
tura e Territorialidades - PPCULT-UFF/
Universidade Federal Fluminense (2019),
Doutora e Mestre em Políticas Públicas
e Formação Humana pela Universida-
de do Estado do Rio de Janeiro (2018 e
2010). Possui graduação em Comunica-
ção Social pela Universidade Federal do
Amazonas (1990). Formada na Escola
de Teatro Martins Pena - Rio de Janei-
ro (1993). Professora de Artes Cênicas
no Programa de Estudos Sociais e Cul-
turais na Pós-Graduação em Produção
Cultural na Universidade Cândido Men-
des (2012/2017). Foi Chefe da Divisão
de Políticas Culturais do Ministério da
Cultura na Representação Regional RJ/
ES; Assessora da Divisão de Estudos e
Pesquisas da Funarte; Coordenadora de
Feiras Nacionais de Livros da Fundação
Biblioteca Nacional; Assessora da Comis-
são de Cultura da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio; Assessora Especial da
Fundação Nacional do Índio; Consultora
do Ministério da Cultura, FAPEX e Uni-
versidade Federal da Bahia na elabora-
ção do Plano Municipal de Cultura do Rio
de Janeiro. Curadora e coordenadora de
painéis internacionais (2006 a 2016). E-
-mail: anapardo.teatralidade@gmail.com
- ORCID: 0000-0002-7671-438X
Daniel Luciano Gevehr: Doutor
em História pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor ti-
tular do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional (PPGDR) das
Faculdades Integradas de Taquara (FAC-
CAT), Rio Grande do Sul. Líder do Grupo
de Pesquisa (CNPq) Instituições, Ordena-
mento Territorial e Políticas Públicas para
o Desenvolvimento Regional. Coordena-
dor do NIEMI - Núcleo Interdisciplinar de
Estudos Migratórios e Identidades, em
parceria com universidades do Brasil e do
exterior. E-mail: danielgevehr@faccat.br -
ORCID: 0000-0003-1815-4457
Deborah Rebello Lima: Douto-
randa em Comunicação e Cultura pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ). Possui graduação em Produ-
ção Cultural pela Universidade Federal
Fluminense (UFF) (2009) e em Comuni-
cação Social pela UFRJ (2010). É espe-
cialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental pelo Escola de Políticas
Públicas e Governo (IUPERJ-UCAM)
(2012) e mestre pelo Programa de Pós-
-Graduação em História, Política e Bens
Culturais (CPDOC/FGV). Foi assessora
técnica no Setor de Estudos em Políticas
Culturais da Fundação Casa de Rui Bar-
bosa (Ministério da Cultura). Atualmente,
é assessora da Direção Geral da Casa
da Ciência - Centro Cultural de Ciência
e Tecnologia da UFRJ e integra a equipe
do Sistema Integrado de Museus, Acervo
e Patrimônio Cultural. Tem experiência
na área de Comunicação e Cultura, com
ênfase em Políticas Públicas. E-mail: de-
borahrebellolima@hotmail.com - ORCID:
0000-0002-4598-5347
Eduardo Davel: Professor na Es-
cola de Administração da Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Pesquisa-
dor no CIAGS - Centro Interdisciplinar
de Desenvolvimento e Gestão Social
(UFBA) e no NPGA - Núcleo de Pós-
-Graduação em Administração (UFBA).
Pós-doutorado em Administração pela
Nova School of Business and Econo-
mics da Universidade Nova de Lisboa
(Portugal). Ph.D. em Administração pela
École des Hautes Études Commerciales
de Montreal (Canadá). Pesquisador vi-
sitante na Graduate Faculty of Political
and Social Science da New School for
Social Research (New York, EUA). Edi-
tor da O&S - Revista Organizações &
Sociedade. Editor associado da RAE -
Revista de Administração de Empresas
e da RIGS - Revista Interdisciplinar de
Gestão Social. Pesquisa e publica sobre
empreendedorismo cultural, educação
em Administração, métodos qualitativos
13
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
de pesquisa, aprendizagem, criativida-
de, cultura, arte e estética nas organi-
zações. E-mail: davel.eduardo@gmail.
com - ORCID: 0000-0003-0610-6474
Ernani Coelho Neto: Doutor em
Comunicação e Cultura Contemporâ-
neas na Universidade Federal da Bahia
(UFBA), Mestre e Bacharel em Adminis-
tração pela UFBA. Vice-Coordenador do
Mestrado Multidisciplinar em Desenvolvi-
mento e Gestão Social e componente da
linha de pesquisa de economia da cultura,
gestão criativa e turismo. Experiência nas
áreas de gestão da cultura, comunicação
organizacional, negociação empresarial,
indústria do lazer, entretenimento e plane-
jamento do turismo. Faz parte do grupo de
pesquisa Processos de Inovação e Apren-
dizagem em Políticas Públicas e Gestão
Social. E-mail: ecneto@ufba.br - ORCID:
0000-0002-5611-490X
Gustavo Souza Santos: Dou-
torando em Desenvolvimento Social e
mestre em Geograa pela Universidade
Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Docente do Centro Universitário FIPMoc
- UNIFIPMoc, Ibituruna, Minas Gerais.
E-mail: gustavo.ccpv@gmail.com - OR-
CID: 0000-0002-9712-2690
Inti Anny Queiróz: Doutora e mes-
tre em Filosoa e Língua Portuguesa pela
Universidade de São Paulo / USP com
pesquisa na área de análise dialógica do
discurso e losoa da linguagem e da cul-
tura. Sob orientação da Prof. Dra. Sheila
Vieira de Camargo Griillo, desenvolveu
pesquisa de doutorado intitulada: “A arqui-
tetônica da esfera político-cultural brasilei-
ra nos enunciados do Sistema Nacional
de Cultura”. Entre 2012 e 2014, desenvol-
veu uma pesquisa de mestrado intitulada
“Projeto cultural: as especicidades de um
novo gênero do discurso”. Bacharel em
Letras nas habilitações de Linguística e
Português pela Universidade de São Pau-
lo. Participa do grupo de pesquisa Dialogo
(CNPq). É produtora cultural e gestora de
projetos culturais de diversas linguagens
desde 2002. E-mail: inti.queiroz@gmail.
com - ORCID: 0000-0002-6484-2712
José Márcio Barros: Graduado
em Ciências Sociais pela UFMG, Mestre
em Antropologia Social pela Unicamp e
Doutor em Comunicação e Cultura pela
UFRJ. Professor do PPG em Artes da
UEMG e coordenador da PPG Lato Sen-
su em Gestão Cultural. Professor Perma-
nente do PPG em Cultura e Sociedade da
UFBA. Professor da PUC Minas nas áreas
de Antropologia e Comunicação; Gestão
Cultural, Políticas Culturais e Diversidade
Cultural, junto aos cursos de Jornalismo,
Cinema e Audiovisual, Relações Públi-
cas. Atua na área da Antropologia Urbana
e das Políticas Públicas com ênfase nas
temáticas da identidade cultural, política
cultural, cidade e cultura, gestão cultural,
diversidade cultural e processos de me-
diação. Coordenador do Observatório da
Diversidade Cultural (ODC). E-mail: jose-
marciobarros@gmail.com - ORCID: 0000-
0002-3058-5236
Kátia Costa: Mestre pelo Progra-
ma Multidisciplinar de Pós-Graduação em
Cultura e Sociedade da Universidade Fe-
deral da Bahia (UFBA). Especialista em
Gestão Cultural pelo Itaú Cultural e Uni-
versidade de Girona. E-mail: katiacosta.
cult@gmail.com
Laís de Oliveira: Bacharel em Bi-
blioteconomia e mestranda em Ciência
da Informação pela Universidade de São
Paulo na linha de Organização da Infor-
mação e do Conhecimento, com ênfase
em organização, representação e recu-
peração da informação, compreendendo
linguagens documentárias (Tesauros, ta-
xonomias e ontologias), bancos de dados
e metadados. E-mail: lais.oliveira@usp.br
Lia Calabre: Graduada em His-
tória pela Universidade Santa Úrsula
14
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
(1988), mestre e doutora em História
pela Universidade Federal Fluminense
(1999 e 2002). Foi pesquisadora Titular
da Fundação Casa de Rui Barbosa, co-
ordenadora do setor de políticas cultu-
rais da Fundação Casa de Rui Barbosa
(2003-2019). Presidente da Fundação
Casa de Rui Barbosa (2015-2016). Or-
ganizadora do Seminário Internacional
de Políticas Culturais (2010-2019). Atual
coordenadora de Cátedra UNESCO de
Políticas Culturais e Gestão. Professo-
ra do Mestrado Prossional Memória e
Acervos da FCRB (PPGMA). Professo-
ra do Programa de Pós-Graduação em
Cultura e Territorialidades da Universida-
de Federal Fluminense (PPCULT-UFF).
Professora colaboradora nos MBAs de
Gestão Cultural e Produção Cultural da
FGV-RJ e UCAM. Autora de livros, arti-
gos e materiais didáticos, nacionais e
internacionais, sobre políticas culturais.
E-mail: liacalabre@gmail.com
Lilian Lustosa da Costa: Possui
graduação em História pela Universidade
Federal do Ceará e é mestre em História,
Política e Bens Culturais na Fundação Ge-
túlio Vargas - FGV. Tem experiência nas
áreas Gestão, Política Cultural e Histó-
ria, com pesquisas desenvolvidas nestas
temáticas. Trabalhou em diversas insti-
tuições na área de cultura. Atualmente é
responsável pelo Estação Ceará Criativo,
escritório de Economia Criativa da Secre-
taria da Cultura do Estado do Ceará. E-
-mail: lilianlustosa@gmail.com
Luana Vilutis: Doutora pelo Pro-
grama Multidisciplinar de Pós-Graduação
em Cultura e Sociedade da Universida-
de Federal da Bahia (UFBA); Mestre em
Educação pela Universidade de São Pau-
lo (USP) e Graduada em Ciências Sociais
pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP). Trabalha com for-
mação e pesquisa na área de políticas
culturais e sociais com ênfase em estu-
dos intersetoriais de cultura, educação e
economia solidária E-mail: luanavilutis@
gmail.com
Lucas Ribeiro de Carvalho: Gra-
duando em Publicidade e Propaganda pelo
Centro Universitário UNA, Minas Gerais.
Luís Miguel Cardoso: Doutor em
Letras - Línguas e literaturas Modernas.
Professor do Instituto Politécnico de Por-
talegre e da universidade de Lisboa. Au-
tor do livro “Literatura e Cinema: Vergílio
Ferreira e o espaço do indizível”, publica-
do pela Edições 70, Portugal. E-mail: lm-
cardoso@ipportalegre.pt - ORCID: 0000-
0002-6332-8367
Luiz Augusto F. Rodrigues: Gra-
duado em Arquitetura e Urbanismo pela
Universidade Federal Fluminense / UFF
(1987) e doutorado em História pela UFF
(1997). É professor Titular do Departa-
mento de Arte da UFF, vinculado ao Pro-
grama de Pós-Graduação em Cultura e
Territorialidades / PPCULT e à gradua-
ção em Produção Cultural. Vem atuando
nas áreas de Política, Formação e Ges-
tão Cultural. Coordena o Laboratório de
Ações Culturais -LABAC / UFF. Presidiu
o Conselho de Cultura de Niterói no biê-
nio 2008-2010. Pesquisador associado à
Red Latinoamericana de Gestión Cultural
e à cátedra UNESCO Política cultural e
gestão, coordenada pela Fundação Casa
de Rui Barbosa. Co-organizador da co-
leção CULTURA E... (editora Lumen Ju-
ris, RJ). Autor de livros, capítulos, artigos
em periódicos cientícos e em anais de
congressos nacionais e internacionais.
E-mail: luizaugustorodrigues@id.uff.br -
ORCID: 0000-0003-0583-9641
Marcelo Dantas: Doutor em So-
ciologia pela Universidade de Paris VII –
Dennis Diderot (2000), Mestre em Admi-
nistração (1993), Especialista em Gestão
Pública (1991) e Graduado em Comuni-
cação (1982) pela Universidade Federal
da Bahia. Professor Adjunto e Coorde-
15
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
nador do CST – Curso Superior Tecno-
lógico em Política e Gestão Cultural do
CECULT – Centro de Cultura, Lingua-
gens e Tecnologias Aplicadas da UFRB –
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia. Livros publicados: Olodum – De
bloco afro a holding cultural (Salvador:
Editora Grupo Cultural Olodum – Casa
de Jorge Amado, 1994); e Diversidade
Sexual e Trabalho (São Paulo: Editora
Cengage, 2012), este como coorganiza-
dor, junto com Maria Ester de Freitas. E-
-mail: mdantas50@gmail.com.
Marcelo S. Correia: Mestre em
Cultura e Territorialidades pela Univer-
sidade Federal Fluminense / UFF. Pro-
fessor de Letras/Português e Literaturas
de Língua Portuguesa formado pela Fa-
culdade de Formação de Professores da
Universidade do Estado do |Rio de Ja-
neiro (FFP/UERJ), artista plástico e arte-
-educador. Atuou como diretor artístico
do Centro Cultural Artístico da Região
Oceânica / CCARO (Niterói). Foi gestor
cultural e professor junto ao projeto Pon-
to de Cultura Niterói Oceânico (MinC-
-CCARO, 2007-2012). Foi consultor da
Secretaria de Cultura do Estado do Rio
de Janeiro, junto a ação Apoio à Elabo-
ração de Planos Municipais de Cultura.
Preside a organização social Instituto
Grão - programas ambientais e ações
culturais. E-mail: marcelonetcorreia@
hotmail.com
Marcelo Saparas: Possui gradu-
ação em Letras - Inglês pelo Centro Uni-
versitário das Faculdades Metropolitanas
Unidas, mestrado em Linguística Aplicada
e Estudos da Linguagem e doutorado em
Linguística Aplicada e Estudos da Lingua-
gem - ambos pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUCSP). Professor
adjunto da Universidade Federal da Gran-
de Dourados. Tem experiência na área de
Lingüística, com ênfase em Linguística,
atuando principalmente nos seguintes te-
mas: linguística, tradução, ensino da lín-
gua inglesa, persuasão e metáfora. Pós-
-Doutorado em ACD pela PUCSP. E-mail:
msaparas@uol.com.br - ORCID: 0000-
0002-9924-8369
Margarida Cesário Batista:
Mestranda em Mídia e Sociedade pelo
Instituto Politécnico de Portalegre, Por-
tugal. E-mail: margaridabatista1995@
hotmail.com
Nair Yumiko Kobashi: Docente
junto ao Programa de Pós-Graduação em
Ciência da Informação da Universidade de
São Paulo. Pesquisadora 1D de Produtivi-
dade em Pesquisa do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Cientíco e Tecnoló-
gico - CNPq. E-mail: nairkobashi@gmail.
com - ORCID: 0000-0002-5282-7363
Simone Amorim: Gestora cultu-
ral, doutora em Políticas Públicas e For-
mação Humana (UERJ), com mestrado
em História, Política e Bens Culturais
(FGV). Tem Licenciatura Plena e Espe-
cializações em Letras e MBA em Gestão
Internacional de Políticas Culturais pela
Cátedra UNESCO de políticas Culturais
da Universidade de Girona (Espanha).
Possui experiência em organizações do
terceiro setor, na coordenação e desen-
volvimento de projetos socioculturais.
Coordenou o processo de elaboração do
Plano Estadual de Cultura do RJ (pla-
nejamento estratégico de longo prazo,
construído de modo participativo, junto
aos 92 municípios uminenses), na Se-
cretaria de Estado de Cultural do Go-
verno do Estado do RJ. Atualmente é
consultora de projetos socioculturais e
investigadora (pós-doutorado) nas áreas
de cultura, territórios e cidades, em Lis-
boa. E-mail: xsimoneamorimx@gmail.
com - ORCID: 0000-0002-0015-3774
Sophia Cardoso Rocha: Inte-
grante do Centro de Estudos Multidisci-
plinares em Cultura (Cult) da Universida-
de Federal da Bahia (UFBA). Doutora e
16
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Mestra pelo Programa Multidisciplinar de
Pós-Graduação em Cultura e Sociedade
da UFBA. Graduada em Produção em
Comunicação e Cultura, pela Faculdade
de Comunicação da UFBA, e em Direito,
pela Universidade Católica do Salvador.
Trabalhou na Fundação Gregório de Mat-
tos (Prefeitura Municipal de Salvador), na
Fundação Cultural do Estado da Bahia
e na Secretaria Estadual de Cultura da
Bahia. Participou da equipe de trabalho
que elaborou o Plano Estadual de Cultura
da Bahia, e foi assessora técnica dos co-
legiados setoriais das artes da Bahia, tra-
balhando na elaboração dos seus planos
setoriais. As principais áreas de interesse
são: políticas culturais, gestão cultural e
sociologia da cultura. E-mail: sophiacro-
cha@gmail.com - ORCID: 0000-0003-
3688-1228
Sumiko Nishitani Ikeda: Possui
graduação em Letras Anglo-Germâni-
cas pela Faculdade de Filosofia Ciên-
cias e Letras, mestrado em Lingüística
Aplicada e Estudos da Linguagem e
doutorado em Lingüística Aplicada e Es-
tudos da Linguagem todos pela Pontifí-
cia Universidade Católica de São Paulo
(PUCSP). Professora titular no curso
de pós-graduação em Lingüística Apli-
cada e Estudos da Linguagem (LAEL)
da PUCSP. De 1992 a 1998, exerceu,
na qualidade de professora titular, ma-
gistério e pesquisa na Osaka University
of Foreign Studies, Kyoto University of
Foreign Studies e na Kakuritsu Kokugo
Kenkyujoo de Tokyo. Tem experiência
na área de Lingüística, com ênfase na
interface Discurso e Gramática, atuan-
do na linha de pesquisa Linguagem,
Trabalho e Educação - sob o enfoque
em especial da Linguística Sistêmico-
-Funcional. E-mail: sumiko@uol.com.br
- ORCID: 0000-0002-5812-5098
Ulisses Oliveira: Pós-doutorando
no Instituto de Estudos Medievais (IEM)
da Universidade Nova de Lisboa (Por-
tugal). Doutor em Linguística Aplicada
e Estudos da Linguagem pela Pontifícia
Universidade Católica (PUC-São Paulo)
e Mestre na mesma área pela mesma
universidade. Atua como professor na
Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS), onde leciona disciplinas
correlatas às áreas de Língua Inglesa e
Linguística na Graduação. Além disso,
atua no Programa de Pós-Graduação
em Letras (PPGLetras), na linha de pes-
quisa “Discurso, subjetividade e ensino
de línguas”, e no Mestrado Prossional
em Letras (PROFLETRAS). Foi profes-
sor na Universidade Federal da Grande
Dourados (UFGD), Coordenador do LEP
(Laureate English Program) da Laureate
International Universities e professor de
Inglês na Escola de Negócios na Univer-
sidade Anhembi Morumbi. E-mail: ulis-
vaz@gmail.com - ORCID: 0000-0002-
5479-4905
Valmir Mateus dos Santos Por-
tal: Graduado em Comunicação Social,
especialista em Artes Visuais e mestran-
do pelo Programa de Pós-Graduação
em Desenvolvimento Regional (PPGDR-
-FACCAT). Professor do Curso de Comu-
nicação Social das Faculdades Integra-
das de Taquara (FACCAT) no Rio Grande
do Sul. Sócio diretor do Coletivo Yes.
Tem experiência na área de Comunica-
ção, com ênfase em Publicidade, atuan-
do principalmente nos seguintes temas:
fotograa, semiótica, estúdio fotográco,
marketing social e laboratório fotográco.
E-mail: mateusportal@faccat.br
17
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Apresentação do Dossiê
“Planos municipais
e estaduais de cultura:
Reexões e experiências”
18
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
O presente dossiê surgiu de esfor-
ço direto dos editores da revista, face a im-
portância da construção de planejamento
e gestão participativos para a pasta da
Cultura. Neste sentido, foi aberta chama-
da pública e estimulada a participação de
pesquisadores para a temática dos Pla-
nos estaduais e municipais de cultura:
reexões e experiências.
As políticas públicas de cultura no
país vêm passando por mudanças es-
truturais nas duas últimas décadas, que
envolvem sobremaneira a tentativa de
planejamentos sistêmicos estruturantes
e estruturados. Buscam, muitas vezes,
construir ações mais participativas e com-
partilhadas entre esferas governamentais
e sociedade civil. Destaque-se, nestas
perspectivas, a busca pela construção/im-
plementação de sistemas de cultura, em
âmbito federal, estaduais e municipais.
Parte dessas construções são discutidas
nesta edição de PragMATIZES.
O artigo Políticas culturais nos
territórios: contribuições para os proces-
sos de construção dos planos munici-
pais de cultura, de Lia Calabre, abre o
dossiê. Como a autora argumenta, “A
garantia da cidadania democrática e cul-
tural são elementos indispensáveis na
busca da superação de desigualdades e
do reconhecimento das diferenças reais
existentes entre os sujeitos que habitam
o território, em suas dimensões social,
econômica e cultural. O objetivo funda-
mental de uma política cultural deveria
ser o de garantir o direito à cultura, do
qual gozam o conjunto dos cidadãos.”
Lia, em seu artigo, trabalha “com a ace-
leração desse processo de reconheci-
mento das políticas culturais como um
campo das políticas públicas, mais espe-
cicamente, tendo por ponto de partida o
cenário internacional, a partir dos anos
1970. O objetivo do artigo é o de reetir
sobre a problemática das políticas cul-
tural a partir da gestão pública munici-
pal, tendo como ferramenta fundamental
o plano de cultura com suas premissas,
princípios e desaos.”
O artigo de Simone Amorim intitu-
lado Sistema Estadual de Cultura do RJ:
desaos da institucionalização de políti-
cas públicas participativas no campo cul-
tural uminense (2009-2019) analisa o
processo de criação do Sistema Estadual
de Cultura do Rio de Janeiro (SEC-RJ)
durante o período referido, destacando
as contradições na implantação de polí-
ticas públicas participativas, diante dos
limites de compromisso entre o poder
público e a sociedade civil. Como aponta
a autora, “Apesar das disputas internas,
de resto naturais à dinâmica política, o
Estado precisa assegurar unidade e co-
erência de governo, do início ao m do
processo, quanto ao compromisso com
políticas participativas, de modo a não
expor suas fragilidades à sociedade.”
Seguindo com estudos sobre o
estado do Rio de Janeiro, a artigo Meto-
dologia participativa para elaboração de
planos municipais de cultura: uma expe-
riência aplicada, de Luiz Augusto F. Rodri-
gues e Marcelo Correia, traz proposição
metodológica para a construção de planos
de cultura, experiência sugerida a 34 dos
92 municípios do RJ que aderiram à par-
ceria técnica entre a SEC-RJ e o Labora-
tório de Ações Culturais da Universidade
Federal Fluminense (LABAC-UFF), atra-
vés do Programa de Apoio ao Desenvol-
vimento Cultural dos Municípios (PADEC)
– Edição 2015.
Planos Municipais de Cultura na
perspectiva democrática: A contribuição
da UFBA na construção de uma Agenda
Pública, artigo de autoria de Kátia Costa,
Luana Vilutis e Ernani Coelho Neto, está
inserido no contexto da institucionalização
do Sistema Nacional de Cultura. O texto
tece “considerações a respeito do alcan-
ce dos planos de cultura no fortalecimen-
19
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
to da gestão pública municipal em uma
perspectiva democrática. Para tanto, parte
da experiência de assessoria e formação
para elaboração de planos de cultura rea-
lizada pela Universidade Federal da Bahia
(UFBA) entre os anos de 2011 e 2018”.
O artigo A implantação dos planos
de cultura no estado e na cidade de São
Paulo: histórico, construção e desaos
de Inti Anny Queiroz objetiva “demonstrar
dois processos diferentes que ocorreram
na mesma região do país e que em muitos
momentos contou com agentes similares,
tanto do governo quanto da sociedade ci-
vil.” A autora relata “as atividades e as di-
culdades enfrentadas tanto por questões
políticas quanto burocráticas e que vem
impedindo a plena implantação dos siste-
mas de cultura territoriais” estudados.
O texto Participação Social e pla-
nos de cultura: três experiências e seus
desaos, de José Márcio Barros, tem o
“objetivo de analisar a participação social
na construção de políticas públicas de cul-
tura, mais especicamente o processo de
consulta virtual para a revisão das Metas
do Plano Nacional de Cultura, o processo
de construção do Plano Estadual de Cul-
tura de Minas Gerais e do Plano Municipal
de Cultura de Belo Horizonte. Por meio de
análise de dados extraídos de plataformas
de participação, relatórios institucionais e
entrevistas, a pesquisa constatou a impor-
tância dos mecanismos de participação
social originados na Constituição Federal
do Brasil de 1988, bem como as neces-
sidades de seu aprimoramento no campo
das políticas culturais no Brasil”.
Sophia Rocha no artigo intitulado
A formulação do Plano Estadual de Cultu-
ra da Bahia em análise apresenta a traje-
tória de formulação do Plano Estadual de
Cultura da Bahia. Como principais con-
clusões a autora observou que o proces-
so de elaboração do Plano foi “complexo
e longo, acionando diversas instâncias e
atores”, que sua elaboração “estava em
total consonância com a política cultural
desenvolvida pela Secretaria de Cultura
do Estado da Bahia” e que houve “um
claro alinhamento político entre a Secult
e o Ministério da Cultura”.
Deborah Rebello Lima e Lilian Lus-
tosa da Costa, no artigo Plano de Cultura
Infância do Ceará: um exercício de plane-
jamento e resultado de escuta de deman-
das sociais, de, tratam “o exemplo cea-
rense, suas características e problematiza
algumas particularidades do campo de po-
líticas culturais num contexto mais recen-
te. O Plano de Cultura Infância elaborado
pelo governo do estado do Ceará pode
ser um interessante exemplo de valoriza-
ção de pautas da diversidade cultural e de
fortalecimento de posturas da sociedade
civil. Os resultados encontrados sinalizam
uma peça de planejamento recém aprova-
da e que possivelmente ainda precisará
de redirecionamentos”.
O artigo Ana Lúcia Pardo, intitula-
do O desao de implantar um plano de
cultura para a cidade do Rio de Janeiro
traz uma experiência na qual a autora
atuou como consultora da sua primeira
etapa. Como apontado, “Um plano dece-
nal, cujo principal desao é ultrapassar
as ações pontuais propondo uma política
de Estado. Porém, a continuidade desse
processo foi interrompida, tornando-se a
própria implementação do PMC-RJ um
dos grandes desaos, dentre outros que
se impõem: Como fazer um plano que
espelhe as carências e potências dessa
cidade? Como garantir o pleno exercício
dos direitos culturais dos atores desse
processo? Como corrigir desigualdades
e concentrações? Como democratizar o
acesso e a participação? Proponho discu-
tir questões que devem estar nas bases
de implantação de uma política cultural,
dentro de um conceito de cultura cidadã,
desde o qual construir cidade é construir
cidadania para a cidade”.
20
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Dossiê
21
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Políticas culturais nos territórios: contribuições para os processos
de construção dos planos municipais de cultura
1
Políticas culturales en los territorios:
contribuiciones a los procesos de construcción de planes de cultura
Cultural policies in the territories: contributions to the processes
of construction of municipal culture plans
Lia Calabre
2
Resumo:
A garantia da cidadania democrática e cultural são elementos
indispensáveis na busca da superação de desigualdades e do
reconhecimento das diferenças reais existentes entre os sujeitos que
habitam o território, em suas dimensões social, econômica e cultural.
O objetivo fundamental de uma política cultural deveria ser o de
garantir o direito à cultura, do qual gozam o conjunto dos cidadãos.
O presente artigo vai trabalhar, com a aceleração desse processo de
reconhecimento das políticas culturais como um campo das políticas
públicas, mais especicamente, tendo por ponto de partida o cenário
internacional, a partir dos anos 1970. O objetivo do artigo é o de reetir
sobre a problemática das políticas culturais a partir da gestão pública
municipal, tendo como ferramenta fundamental o plano de cultura com
suas premissas, princípios e desaos.
Palavras-chave:
Políticas culturais
Política pública
Planos de cultura
Território
Cidadania cultural
1 Texto recebido em 20/10/2019 e aceito para publicação em 24/10/2019
2 Lia Calabre de Azevedo. Doutora em história, professora do PPG Memória e Acervos – Fundação Casa de Rui
Barbosa e PPCULT – Universidade Federal Fluminense, Brasil. Contato: liacalabre@gmail.com
22
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumen:
La garantia de la ciudadanía democrática y cultural son elementos
indispensables en la búsqueda de superar las desigualdades y
reconocer las diferencias reales existentes entre los sujetos que habitan
el territorio, en sus dimensiones sociales, económicas y culturales.
El objetivo fundamental de una política cultural debe ser garantizar
el derecho a la cultura. El presente artículo busca recuperar un poco
de la trayetoria de la construccíon de las políticas públicas de cultura,
más especícamente, tomando como punto de partida el escenario
internacional desde la década de 1970. El propósito del artículo es
reexionar sobre el problema de las políticas culturales desde la gestión
pública municipal, teniendo como herramienta fundamental el plan
cultural com sus premisas, principios y desaos.
Abstract:
The guarantee of democratic and cultural citizenship are indispensable
elements in the search to overcome inequalities and to recognize the
real differences existing between the subjects that inhabit the territory, in
their social, economic and cultural dimensions. The objective of a cultural
policy should be to guarantee the right to culture. This article will work,
with growing recognition of cultural policies as a eld of public policies,
taking as its starting point the international scenario, from de 1970s.
The purpose of this article is to reect on the problem of cultural policies
from the municipal public management, having as a fundamental tool
the culture plan with its premises, principles and challenges.
Palabras clave:
Políticas culturales
Política pública
Planes de cultura
Territorio
Ciudadanía cultural
Keywords:
Cultural policies
Public Policy
Culture plans
Territory
Cultural citizenship
23
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
ações das leis de incentivos, com o núcleo
de decisão sobre a aplicação dos recursos
nas mãos da iniciativa privada.
Os anos 2000 representaram para
o Brasil, falando aqui do campo da cultu-
ra, tanto a construção de novos projetos,
como o ressurgimento de algumas das dis-
cussões e ações gestadas ainda nos anos
1970 e 1980, só que dessa vez em um con-
texto democrático e participativo. A Ditadu-
ra Civil Militar, que teve m em 1985, ha-
via realizado muitas ações de estruturação
no campo da gestão pública da cultura. A
construção do Ministério da Cultura (MinC),
que já se deu no período democrático, con-
tou com pouca participação social, ainda
que tenha sido uma demanda do Fórum
Nacional de Secretários de Cultura. O cha-
mamento da sociedade para a participação
na construção das políticas de cultura só
passa a ocorrer, efetivamente, nos anos
2000, na gestão do Ministro Gilberto Gil,
sob o governo do Presidente Lula.
Os anos de 2003 a 2010 foram de
intensas mudanças no campo da gestão
pública de cultura. As ações e discussões
não caram restritas aos limites da máqui-
na pública do governo federal, várias e di-
ferentes iniciativas de escuta e participação
democrática foram construídas nos estados
e municípios. Nos anos de 2011 a 2015, di-
versos dos projetos gestados nos oito anos
anteriores foram sendo implementados e
muitos dos programas continuados.
No campo da participação social, no
período que vai de 2003 até 2015, foram
convocados inúmeros setores da socieda-
de, de todas as regiões do país, para parti-
cipar da construção de um efetivo campo de
políticas públicas de cultura
3
, com projetos
Políticas culturais nos territórios:
contribuições para os processos
de construção dos planos municipais
de cultura
“A cada momento a totalidade existe
como uma realidade concreta e está
ao mesmo tempo em processo de
transformação. A evolução jamais ter-
mina. O fato acabado é pura ilusão.”
(Milton Santos – Da totalidade ao lugar)
Como podem ser construídas políti-
cas públicas de cultura? Essa é a questão
que guia a elaboração do presente artigo.
Ao pensarmos sobre a problemática que
envolve a relação entre a área da cultura
e a construção de políticas públicas, veri-
camos que, no caso da América Latina, as
discussões sobre a necessidade e impor-
tância da existência de políticas culturais
se iniciaram, mais efetivamente, nos anos
1970, quando em muitos dos países da re-
gião ainda vigiam as ditaduras militares. A
Colômbia (Conferência Intergovernamental
sobre Políticas Culturais para a América La-
tina e Caribe – 1978) e o México (Conferên-
cia Mundial de Políticas Culturais – Mondia-
cult - 1982) cumpriram um papel destacado
no crescimento dessa discussão, sediando
alguns dos principais encontros mundiais
sobre políticas culturais fomentados pela
UNESCO (que foi a responsável por inserir
a cultura na pauta das políticas públicas de
diversos governos naquele momento).
As discussões fruticaram ao lon-
go dos anos 1980. No caso do Brasil tive-
mos a criação do Ministério da Cultura e a
presença dos direitos culturais na Consti-
tuição Cidadã de 1988. Ações que foram
seguidas pelo desmonte da área pública
sob a orientação de políticas de viés neo-
liberal, nos anos 1990 – período no qual a
área das políticas públicas de cultura cou
restrita, quase que exclusivamente, às
3 Os processos participativos, com a utilização
de várias ferramentas, foram acionados na construção
de inúmeras políticas setoriais. Houve um crescimento
signicativo das conferências nacionais setoriais.
24
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
nham sido plenamente alcançados, estas
estiveram todo o tempo presentes no campo
discursivo dos documentos e das ações do
MinC. O Ministério fez largo uso do “capital
simbólico” (no sentido atribuído por Bour-
dieu) contido na ideia de tridimensionalida-
de, realizando ações que resultaram em efe-
tivos avanços no campo da estruturação de
políticas culturais em bases mais democrá-
ticas, participativas, abrangentes e cidadãs.
Entram para a pauta de discussão da ges-
tão pública, de uma maneira mais efetiva, as
problemáticas dos direitos culturais, da cida-
dania cultural e da economia da cultura
6
.
Uma segunda concepção teórica
que acompanhou a prática da gestão do
MinC foi a da diversidade cultural. José
Márcio Barros, nos chama a atenção para
o fato de que:
Reconhecer na diversidade cultural
apenas a presença de diferenças estéti-
cas é simplicar a questão. Há sempre,
e é isso que torna a questão complexa,
a tensão política e cognitiva de diferen-
tes modelos de ordenamento e gestão.
Diversidade cultural é a diversidade dos
modos de instituir e gerir a relação com
a realidade. (BARROS, 2009, p. 84)
Entre os compromissos assumidos
pelo Brasil, como um dos países defenso-
res e signatários da Convenção da Diversi-
dade, estão os de “proteger e promover a
diversidade das expressões culturais”; “criar
condições para que as culturas oresçam e
interajam livremente em benefício mútuo”;
e, “encorajar o diálogo entre culturas”. Tais
compromissos colocam na ordem do dia
uma questão fundamental: a do conheci-
mento das práticas culturais do país (ou da
localidade) por parte dos gestores públicos
de estruturação de mais largo prazo, tais
como o Sistema Nacional de Cultura, o Pla-
no Nacional de Cultura e o Conselho Nacio-
nal de Políticas Culturais, com um intenso
trabalho na busca dos desdobramentos das
ações nas esferas estadual e municipal do
Sistema, com seus Planos e Conselhos.
Lançando um olhar mais abran-
gente sobre os anos 2003 – 2010 pode-
mos, ainda, destacar algumas questões
mais conceituais ou poderíamos, talvez,
chamar de algumas inovações operacio-
nais, que impactaram no processo efetivo
da implementação da política cultural
4
. A
primeira delas está na rearmação cons-
tante de que tudo o que estava sendo
implementado tinha por base a chamada
tridimensionalidade da cultura
5
, composta
pelas dimensões simbólica, cidadã e eco-
nômica, e denidas pelo MinC, como:
A dimensão simbólica é aquela do “cul-
tivo” (na raiz da palavra cultura) das in-
nitas possibilidades de criação expres-
sas nas práticas sociais, nos modos
de vida e nas visões do mundo. [...] A
dimensão cidadã consiste no reconhe-
cimento do acesso à cultura como um
direito, bem como da sua importância
para a qualidade de vida e a autoestima
de cada um. [...] Na dimensão econô-
mica, inscreve-se o potencial da cultura
como vetor de desenvolvimento. Trata-
-se de dar asas a uma importante fonte
geradora de trabalho e renda, que tem
muito a contribuir para o crescimento da
economia brasileira. (MINC, 2010, p. 8)
Ainda que se possa armar que os
objetivos propostos nas dimensões não te-
4 Parte dessa discussão foi apresentada no arti-
go intitulado Políticas Culturais e estratégias territoriais
em tempos sombrios.
5 Termo que se tornou corrente na gestão dos
Ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira.
6 Essa questão já foi por mim trabalhada em dois
outros artigos que tem como foco a participação social,
presentes nas referências bibliográcas.
25
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
(que não se restringe aos resultados obti-
dos com a coleta de dados estatísticos, por
exemplo) ou, como nos falou José Márcio
Barros, da necessidade de estar atentos
“aos modos de gestão que se fazem presen-
tes nos diferentes padrões culturais” (idem).
Em verdade: “como considerar realizada
a inclusão social se os valores, comporta-
mentos, modos de vida, imaginários, raízes,
práticas e heranças culturais, manifesta-
ções, fabulações e celebrações da maioria
da população são desconhecidos das ges-
tões?” (MOREIRA; FARIA, 2005, p. 12),
questionam os pesquisadores Altair Moreira
e Hamilton Faria ao tratarem das questões
dos governos municipais, que teoricamente
deveriam ser os detentores de um conheci-
mento mais aprofundado da realidade sob
sua responsabilidade administrativa.
Os modelos de democratização
da cultura aplicados em diversos países
nas últimas décadas do século passado
se mostraram inadequados para o ores-
cimento de sociedades com níveis menos
desiguais de práticas e acesso à cultura. A
ideia de um estado centralizado, no qual se
originam um conjunto de decisões sobre a
oferta cultural para todo o país, terminou por
reproduzir um padrão concentrador do ca-
pital simbólico do qual historicamente eram
detentores determinados segmentos so-
ciais com maiores graus de escolarização e
pertencentes às camadas médias e altas da
população. O modelo centralizador francês
de política cultural, originado na gestão de
André Malraux, que inspirou alguns gover-
nos ao longo das décadas de 1960 e 1970,
foi gradativamente sendo superado.
Na década de 1980 e mais intensa-
mente na de 1990, alguns países, como a
própria França, que por muito tempo man-
tiveram uma política de nanciamento e
gestão da cultura altamente centralizada,
passaram a investir no processo de des-
centralização administrativa, decisória e
nanceira. No nal da década de 1990, as
vilas francesas já investiam nos territórios o
dobro dos recursos que o Ministério da Cul-
tura. Em um estudo sobre o processo de
descentralização e de ampliação da gover-
nança territorial, o especialista francês Guy
Saez alerta para a necessidade do desen-
volvimento de novas lógicas para as políti-
cas de cultura que extrapolem a dimensão
puramente institucional. Alerta ainda para a
urgência da mudança dos procedimentos
e dos instrumentos de políticas públicas
de maneira a nos autorizar a falar em uma
nova ação pública fundada nos princípios
do compartilhamento, da transversalidade
e da territorialidade. (SAEZ, 2004, p. 43)
A Constituição Brasileira promulga-
da em 1988 garantiu uma maior autonomia
aos municípios no campo da elaboração
e da efetivação das políticas públicas. E,
sem dúvida, ao pensarmos na construção
de políticas públicas de cultura temos no
município um nível de governo estratégico
e privilegiado para a efetivação das ações.
É no território que a cultura é praticada
em toda a sua intensidade e diversidade.
Como arma Alfons Martinell:
Para além das leis e normas, nas ci-
dades as comunidades organizam sua
vida cultural da forma que for possível
e se enriquecem culturalmente à me-
dida que incorporam serviços públicos
para facilitar seu acesso e fomentar a
participação. Muitos desses proces-
sos são realizados de forma espontâ-
nea, às vezes com uma assunção dos
serviços públicos por parte dos cida-
dãos, sem a participação do Estado.
(SEMPERE, 2011, p. 64)
É nas cidades, nas localidades, nos
territórios que os cidadãos realizam grande
parte das práticas culturais cotidianas. Es-
tas são espaços de vivência e convivência
nos quais pode ser vericada uma dinâ-
mica cultural intensa. No Brasil, o investi-
mento municipal em cultura é muito desi-
gual - cenário que se apresenta de maneira
muito similar ao do conjunto das outras ta-
26
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
do consumo e da fruição, do acesso e das
práticas. A maior parte das disputas e ten-
sões entre o direito previsto, o direito con-
cretizado e a negação dos direitos se fará
mais evidente nos territórios, sob as admi-
nistrações municipal e estadual.
Um município, independentemen-
te do tamanho do seu território ou de sua
população, é constituído por múltiplos ou-
tros recortes territoriais reais e simbólicos,
onde as disputas por direitos se fazem
mais evidentes.
Independente do processo de esva-
ziamento, dada a pouca atenção efetiva que
vem sendo dispensada à construção do Sis-
tema Nacional de Cultura, pelos três minis-
tros da cultura que ocuparam a pasta no cur-
to período de dois anos e meio do golpe que
destituiu a Presidenta eleita Dilma Rousseff,
assim como no governo que se seguiu, ao
veri camos o índice de adesão ao SNC, pe-
los municípios brasileiros, constatamos que,
em janeiro de 2018, chegava a 45,8% do
total de municípios e que seguiu crescendo
até a avaliação de setembro de 2019, como
pode ser observado nas tabelas abaixo
7.
Fonte: Sistema Nacional de Cultura – Acordo de Cooperação Federativa – atualizado em 24/01/2018 - MinC
xas de desigualdades apresentadas pelo
país. Muitos municípios possuem um baixo
grau de investimento, ainda que na média
da soma do conjunto dos recursos, o IBGE
nos informa que os governos municipais in-
vestem mais em cultura que os governos
estaduais e o governo federal.
É o município que, mais efetivamen-
te, dialoga com o cidadão em “seu territó-
rio”, que implementa as políticas públicas
de proximidade, que responde às deman-
das locais. E, dentre um emaranhado com-
plexo de políticas setoriais municipais, está
a política pública municipal de cultura.
O objetivo fundamental de uma po-
lítica cultural deveria ser o de garantir o
direito à cultura, do qual deveriam gozar o
conjunto dos cidadãos – como previsto na
Constituição Federal e, ainda, em algumas
das Constituições Estaduais e das Leis
Orgânicas. Isso quer dizer que estamos
falando de práticas e de desejos de ser e
de fazer, ligados a questões de natureza
material e imaterial. A política cultural deve
ter em conta que as ações estão posicio-
nadas nos campos do real e do simbólico,
7 É importante destacar que o presente artigo foi redigido em outubro de 2019, em um governo que extinguiu o
Ministério da Cultura, transformando-o em uma Secretaria Especial da Cultura subordinada ao Ministério da Cidadania.
27
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
econômica e cultural. As garantias de ci-
dadania e de democracia cultural passam
pela elaboração de uma política de sus-
tentação e ampliação do capital cultural.
Um plano de cultura municipal deve, ne-
cessariamente, ter em conta as garantias
da cidadania e da democracia como prin-
cipais premissas.
O município (o território) é o lugar
de maior potencialidade de desenvolvi-
mento cultural. Aqui não estamos falando
das artes do espetáculo ou da engenha-
ria do entretenimento, pode-se até chegar
a gerar ações que visem a alcançar tais
questões. As discussões aqui propostas
estão tratando, metaforicamente falando,
de alguns passos antes. Estamos nos re-
ferindo a um desenvolvimento, como o
que propõe o economista Amartya Sen,
que considera as “liberdades dos indiví-
duos os elementos constitutivos básicos”
de uma sociedade, e que pensa que as
capacidades podem ser tanto expandidas
pelas políticas públicas quanto “a direção
da política pública pode ser in uenciada
O quadro acima nos revela um ce-
nário de razoável articulação interna do
poder público municipal na direção da
construção de políticas públicas de cultu-
ra. É importante ressaltar que para aderir
ao Sistema Nacional de Cultura, o municí-
pio se compromete a cumprir um conjun-
to de exigências, tais como a realização
de conferências municipais de cultura, a
elaboração de um plano municipal de cul-
tura, a criação de um conselho de política
cultural, en m, todo um conjunto de ações
que requer um diálogo intenso do poder
público com a sociedade civil.
Algumas re exões indispensáveis
para a construção de um plano
municipal de cultura
A garantia da cidadania democráti-
ca e cultural é elemento indispensável na
busca da superação de desigualdades e
do reconhecimento das diferenças reais
existentes entre os sujeitos que habitam
o território, em suas dimensões social,
Fonte: Sistema Nacional de Cultura – Acordo de Cooperação Federativa – atualizado em 30/09/2019 - MinC
8
8 Adesão ao SNC. http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2019/09/2019.09-Quantitativo-atuali-
zado-3.pdf Acesso em: 16/10/2019..
28
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
A cultura é um direito fundamental,
expresso na Declaração Universal dos Di-
reitos do Homem, no artigo 22, que trata
dos direitos econômicos, sociais e cultu-
rais, indispensáveis à dignidade e ao de-
senvolvimento da personalidade. Essa
é outra premissa fundamental em todo o
processo de elaboração de um plano mu-
nicipal de cultura. O professor e jurista
Allan Rocha de Souza, arma que:
As justicativas dos direitos cultuais re-
metem, assim, à formação da pessoa
para uma existência digna, à constru-
ção das identidades, onde o particular
e o social se encontram, à inclusão e
o exercício da cidadania cultural, à ca-
pacitação para o diálogo intercultural e
ao desenvolvimento socialmente sus-
tentável. Todas essas circunstâncias
interagem na justicação dos direitos
culturais assim como informam seu
conteúdo. (SOUZA, 2012, p. 46)
Um plano municipal de cultura
deve estar, de alguma maneira, alinha-
do com o conjunto das políticas públicas
elaboradas para o território, sem deixar, é
claro, de considerar as especicidades e
particularidades de cada uma das áreas.
Por determinação constitucional, os go-
vernos, em todos os níveis, devem elabo-
rar planos estratégicos plurianuais, eles
devem ser de acesso e conhecimento
público. Uma das premissas dos planos
de cultura também deve ser a de ter as
suas ações articuladas com as priorida-
des estratégicas elencadas pelo governo
local. Há, no texto constitucional, uma re-
comendação de que os planos de cultura
também sejam plurianuais. A tendência
inicialmente seguida pelos planos, era
de que tivessem o prazo de execução de
10 anos, nos moldes do Plano Nacional
de Cultura. Essa era uma estratégia que
visava a garantir algum nível de continui-
dade nas políticas. Os planos são moni-
torados através da efetividade de suas
metas no tempo previsto para o cumpri-
pelo uso efetivo das capacidades partici-
pativas do povo”. (SEN, 2000, p. 32)
Vamos, a partir daqui, apresen-
tar algumas das premissas que consi-
deramos indispensáveis em qualquer
processo de construção de planos de
cultura municipais, seguidas de alguns
princípios norteadores e propostas de
ação. A intenção não é a de elaborar um
manual, ou um esquema mínimo a ser
seguido pela gestão pública e agentes
envolvidos na elaboração dos planos de
cultura municipais, mas sim, comparti-
lhar reflexões que foram construídas a
partir de processos de observação teó-
rico e prática. Muitas das questões que
serão aqui colocadas tendem, em uma
conjuntura de amesquinhamento das
políticas públicas, para não falar das in-
tolerâncias e dos autoritarismos, a ser
desconsideradas por muitos dos que
ocupam postos de poder.
A primeira e principal premissa
que queremos destacar é a do reconhe-
cimento da importância da cultura para
o desenvolvimento do município, do ter-
ritório, do local. Aqui podemos falar dos
aspectos do desenvolvimento humano,
do desenvolvimento social e do desen-
volvimento econômico, assim como do
desenvolvimento sustentável. Também
no caso das políticas territoriais a ideia
de tridimensionalidade, ou “pluridimen-
sionalidade” podem ser acionadas, sem-
pre tendo em vista a transversalidade da
cultura no que diz respeito ao conjunto de
áreas que compõem o campo das políti-
cas públicas. Imediatamente associada a
esta está a premissa da estreita relação
entre cultura e qualidade de vida da po-
pulação, com o reconhecimento, por par-
te do poder público, das práticas locais
nas suas diversidades e complexidades.
Também deve estar presente no conjunto
das premissas tanto o respeito à memó-
ria e às tradições, como também a garan-
tia ao acesso às inovações.
29
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
mento das mesmas. De uma maneira
geral, a construção das metas estratégi-
cas dos governos municipais costumam
respeitar as dinâmicas territoriais, fato
que contribui para que, mesmo no caso
de um plano de cultura decenal, algumas
das questões estratégicas locais sejam
consideradas. Um plano municipal tem
que reetir as questões locais, tem que
demonstrar que os gestores e agentes
culturais detém um amplo conhecimento
da realidade do território.
A construção de um plano munici-
pal de cultura, em bases democráticas,
é uma tarefa que deve ser realizada por
representantes do governo e da socie-
dade civil, deve ser um processo partici-
pativo. O reconhecimento da diversidade
cultural local, do pluralismo das práticas
culturais, dos diversos saberes e faze-
res locais, são elementos indispensá-
veis ainda na fase inicial de um sistema
municipal de cultural, seja na elaboração
do plano seja na construção do conselho
de cultura local. Os elementos que com-
põem seja o conselho, seja o comitê ou
ainda o grupo de trabalha da construção
do plano deve, de alguma maneira, es-
pelhar e ter como questão central a di-
versidade cultural local.
Em um artigo dedicado às ques-
tões dos direitos culturais e a cidade, o
estudioso Alfons Martinell Sempere, nos
apresenta um relato sobre uma experiên-
cia concreta, de construção de um docu-
mento (uma carta) que deveria servir de
referência base para os mais diversos
partidos políticos e para os cidadãos. O
documento possuía (além do preâmbulo
e justicativas) três partes fundamentais:
“Os direitos culturais dos cidadãos e cida-
dãs”; “Os compromissos dos cidadãos e
cidadãs”; e, “Os compromissos da admi-
nistração pública”.
Um dos princípios que guia o do-
cumento, que nos apresenta Martinell, é
o de que as políticas culturais se cons-
troem e se efetivam a partir do diálogo
e das ações de responsabilidade tanto
do Estado quanto da sociedade. Vamos
encontrar, por um lado, recomendações
sobre a responsabilidade do Estado de
garantir um mínimo de equipamentos de
maneira equilibrada pelo território, de
ampliar a oferta, de garantir o acesso
aos recursos públicos, de fornecer meios
de comunicação, entre outras. Mas, por
outro lado, também vamos encontrar re-
comendações para que os proponentes
de projetos culturais levem em conside-
ração, em suas propostas, os setores
mais vulneráveis da população, a am-
pliação máxima em termos de diversi-
dade de públicos, a harmonização da
expressão cultural proposta com a con-
vivência do espaço público, entre outros.
Esse exemplo é muito interessante pois
lança luz, de maneira mais efetiva, para
o fato de que não é o Estado o respon-
sável direto pela produção e pelo tipo de
produto cultural que será apresentado
ao público. O que é ofertado, a dinâmica
cultural local, deve ser construída com
o compromisso com os próprios direitos
culturais, em ações de responsabilida-
de coletiva. Muitos tem direitos e muitos
tem deveres, tal ponto não deve ser des-
considerado pelo conjunto dos agentes
na construção de um plano municipal.
Existe um largo debate sobre as
tensões e contradições entre políticas
de regulação social e ações de emanci-
pação social; e sobre a capacidade do
Estado em assegurar a multiplicidade de
direitos ou criar ações assentadas em
conceitos limitadores ou padronizadores
das diferenças. Em um artigo
9
no qual
reete sobre as possibilidades, ou não,
do direito ter um papel emancipador na
9 É um artigo que utilizo de maneira recorrente
quando trabalho com a temática da participação social.
30
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Abaixo vamos recuperar duas ex-
periências de impacto territorial, como
exemplos de ações que podem estar
previstas em planos municipais e que
estão diretamente ligadas a questões
como: cidadania, identidade, pertenci-
mento e memória.
O apoio à criação de museus comu-
nitários é uma ação destacada no proces-
so de fortalecimento da cidadania cultural
e mesmo da cidadania plena. Lugares
como museus e centros de memória não
devem servir apenas para guardar regis-
tros de memória dos grupos dominantes.
Temos um exemplo muito interessante da
construção de um museu comunitário: o
Museu da Maré. No site, o Museu da Maré
se apresenta como um:
(...) conjunto de ações voltadas para
o registro, preservação e divulga-
ção da história das comunidades
da Maré, em seus diversos aspec-
tos, sejam eles culturais, sociais ou
econômicos. As ações propostas no
Plano Museológico, contemplam o
programa institucional, de acervos,
de exposição, educativo cultural, de
pesquisa e de divulgação da iniciati-
va. (MUSEU DA MARÉ)
O Museu da Maré foi criado em
2006, no âmbito de uma conjuntura bas-
tante propícia para ações de tal natureza.
O Ministério da Cultura estava implemen-
tando o Programa Cultura, Educação e Ci-
dadania – Cultura Viva, sendo sua ação
de maior repercussão a dos Pontos de
Cultura (o Museu da Maré foi um ponto de
cultura). Na proposta de criação da institui-
ção, os organizadores do Museu da Maré,
deixam muito claro os princípios guia da
construção do espaço:
A intenção do Museu da Maré é rom-
per com a tradição de que as expe-
riências a serem rememoradas e os
lugares de memória a serem lembra-
sociedade contemporânea e, em espe-
cial, na criação de possíveis esferas de
representação dos oprimidos e marginali-
zados, Boaventura Souza Santos propõe
que a “sociedade civil insubmissa” deve
ter como objetivo:
(...) fomentar sociabilidades da convi-
vialidade entre diferentes identidades
culturais sempre que se encontrarem
e disputarem um terreno de inclusão
e pertença potencialmente comum.
Através da sociabilidade, o terreno co-
mum torna-se simultaneamente mais
inclusivo e menos comum, ou seja,
menos homogeneamente comum a
todos os que armam pertencer-lhes.
(SANTOS, 2003, p. 49)
As reexões sobre a necessidade
da diversidade local estarem presentes no
plano, não signica propor uma pasteuri-
zação das ações de maneira a criar um
todo que não reete as partes. A proble-
mática das diferentes identidades, como
alerta Boaventura, deverá estar expressa
no plano, isso também não signica no-
minar exaustivamente toda a diversidade,
mas sim de criar condições para que ela
exista, que oresça, sem ser soterrada por
um conjunto de ações e regramentos ho-
mogeneizadores.
As premissas e princípios acima
propostos não são de fácil execução, mas
podem ser indicativos do nível de compro-
misso do governo local com a democracia
e a cidadania cultural.
Existem ações, metodologias de
gestão, atividades e projetos, que podem
tornar mais viável uma política cultural
democrática e participativa, tais como:
co-gestão de serviços públicos; apoio a
museus comunitários; gestão partilhada
de equipamentos; fóruns temáticos; reali-
zação de escutas públicas; apoio a redes
de intercâmbio; implantação de orçamen-
to participativo; entre outros.
31
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
dos são aqueles eleitos pela versão
ocial, “vencedora”, da história e por
isso, uma versão que limita as repre-
sentações da história e da memória
de grandes parcelas da população.
Por isso, o Museu da Maré, como
uma iniciativa pioneira no cenário da
cidade, se propõe a ampliar o concei-
to museológico, para que este não
que restrito aos grupos sociais mais
intelectualizados e a espaços cultu-
rais ainda pouco acessíveis à popu-
lação em geral. A favela é lugar de
memória e por isso nada mais signi-
cativo do que se fazer uma leitura
museográca a partir de tal percep-
ção. (MUSEU DA MARÉ)
No caso da Maré o trabalho cole-
tivo dos organizadores e da comunidade
veio contribuindo para a modicação do
conceito de museu, com ênfase no ter-
ritório. O trabalho deu tão certo, que o
museu foi várias vezes escolhido para
receber exposições em circulação de ou-
tras instituições do país, inclusive inter-
nacionais. Existe também um trabalho
no campo educativo de levar os meninos
da comunidade envolvidos com o pro-
jeto, para visitar outros museus e trazer
jovens de outras localidades para conhe-
cer o Museu da Maré, promovendo uma
circulação de ideias e de pessoas. Esse
tipo de processo dialoga com questões
como a da identidade, do pertencimento,
de estar no lugar, cria sentimentos como:
“Eu tenho uma identidade!” ou “Eu posso
trabalhar a minha identidade!”
Ainda no campo da valorização da
memória local há uma interessante ex-
periência realizada no município de Ita-
jaí, no litoral norte do estado de Santa
Catarina. A região sul do Brasil foi a de
maior concentração de imigração branca
europeia no nal do século XIX e XX. A
área municipal de preservação do patri-
mônio estava a cargo da Fundação Ge-
nésio Miranda Lins, instituída em 1976. O
professor e estudioso José Roberto Se-
verino, foi convidado a dirigir a Fundação
no período de 2005 a 2008. Ao chegar à
nova gestão, foi realizado um diagnóstico
inicial, através do qual a equipe registrou
o que considerou como uma série de fra-
gilidades institucionais:
A FGML apresentava fraca relação
com a memória social nas ativida-
des da instituição; ausência de uma
política patrimonial denida; pou-
ca transversalidade com os órgãos
governamentais […]. Notava-se a
pouca presença dos indígenas, uma
forte presença dos lusos, nenhuma
presença dos afrodescendentes e a
grande presença dos imigrantes eu-
ropeus que ancoraram no porto ao
longo do século XIX e XX, bem como
de todos os descendentes. É agran-
te a ausência da memória do agricul-
tor, do pescador, do estivador, do co-
merciário. (SEVERINO, 2016, p. 101)
Destaca-se que a Fundação pos-
suía um “Conselho de Notáveis” que era
formado por especialistas dedicados ao
estudo da história ocial da cidade, e que
participava da construção da política de
guarda da Instituição, inclusive sobre o
acervo e a memória a ser preservada.
Política essa que gerava as fragilidades
acima apontadas no diagnóstico da ges-
tão que assumia.
A partir do diagnóstico, acima ci-
tado, foram definidas as diretrizes do
trabalho que iria ser desenvolvido para
combater as fragilidades encontradas.
Como podemos observar havia um pro-
cesso significativo de exclusão, na pre-
servação da memória social, de uma
série de segmentos sociais fundamen-
tais para a construção da história local.
Tal comportamento criava, por um lado,
sentimentos de não representação e
pertencimento em seus descendentes e
de outro um baixo grau de identificação
32
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
tica com a memória preservada e repre-
sentada nos museus e centros culturais.
A experiência da gestão do patri-
mônio, em Itajaí, promoveu uma apro-
priação ampliada da memória social local,
incluindo na história ocial os elementos,
os atores, tradicionalmente ausentes da
mesma. Os resultados das entrevistas e
das novas documentações que passam a
ser incorporadas ao acervo da Fundação,
geram uma ampliação das fronteiras da
história local. Tais materiais passam a ser
matéria de programas da Rádio Universi-
tária local e dos jornais locais, a constar
na produção de material didático e de pro-
jetos que envolvem os jovens, a memória
e a cultura local. Ações de educação pa-
trimonial foram criadas. O projeto foi des-
dobrado em inúmeras publicações – in-
clusive com ns didáticos. Enm, o gestor
do projeto avaliou que “dessa forma, as
comunidades passaram a ter maior visibi-
lidade e compreensão dos seus saberes
e fazeres enquanto patrimônio, buscando
estratégias de transmissão desse lega-
do” (Idem, p. 105).
Outras experiências poderiam ser
aqui elencadas. O país possui um con-
junto de ações desenvolvidas, ainda que
pontualmente, que formam um mosaico
de experiências que precisam ser estu-
dadas e podem ser replicadas. A autono-
mia que a Constituição de 1988 deu aos
municípios, os permite realizar políticas,
planos e ações que extrapolam as ações
federais. Existem inúmeras histórias de
programas de longo prazo bem sucedi-
dos tais como o Fundo Municipal de Cul-
tura de Porto Alegre ou o Programa de
Valorização de Iniciativas Culturais de
São Paulo, o VAI.
A elaboração de um plano muni-
cipal de cultura tem que levar em conta
uma série de desaos que estão postos
para a gestão. Nas proposições dos pla-
nos e na estruturação das metas a cul-
com os lugares de memória preserva-
dos oficialmente. A equipe decidiu es-
truturar seu trabalho com vistas ao de-
senvolvimento de políticas de inclusão
da diversidade na preservação do patri-
mônio histórico e cultural da cidade. Se-
gundo Roberto Severino, a escolha me-
todológica da equipe para aproximação
da população, nos mais de 40 bairros
do município, foi a participação das reu-
niões do Orçamento Participativo (OP).
Como recorda o gestor, “o estranha-
mento inicial, logo foi tomado pelo en-
tusiasmo da população em poder deci-
dir, discutir, propor. Tínhamos uma hora
por reunião para fazer a apresentação
e ouvir dos participantes as demandas
relacionadas ao patrimônio” (Idem, p.
101-02). A partir desses primeiros re-
sultados obtidos nas reuniões de dis-
cussão do Orçamento Participativo, a
equipe da Fundação tomou como tarefa
“ouvir a população acerca de uma polí-
tica patrimonial de inclusão, através das
sucessivas entrevistas realizadas para
compor um novo acervo, tendo como
suporte a história oral” (Idem, p. 102).
O desdobramento da ação, foi a criação
de uma gerência de Patrimônio Cultura
voltada para as minorias e grupos ex-
cluídos socialmente.
A gestão do patrimônio cultural no
Brasil tem a tradição de concentrar parte
signicativa de suas ações (ou mesmo a
totalidade delas), na preservação do pa-
trimônio edicado, e de estabelecer di-
álogos quase que exclusivamente com
grupos de especialistas que costumam
compor os conselhos de área. A forma
tradicional de operar com o conceito de
patrimônio artístico e histórico, costuma
considerar que a preservação deve ter
como alvo os estilos arquitetônicos con-
sagrados, ou seja, em geral dos brancos
e das elites. Essa forma tradicional de
gestão gera um sentimento de exclusão,
de ausência de identidade, de parte sig-
nicativa da população. Esta não se iden-
33
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
tura deve ser pensada, tanto como um
processo (contínuo, histórico, enraizado
no tecido social) quanto como um produ-
to expresso ora nas múltiplas linguagens
(literatura, teatro, música, artes cênicas,
artes digitais etc.) ora nos diversos faze-
res (brincadeiras, patrimônio imaterial,
crenças, práticas de cura etc.). Um pla-
no deve prever ações e mecanismos que
garantam o acesso amplo tanto à cultura
local como à produção cultural de uma
maneira mais ampla, permitindo o fortale-
cimento e a ampliação dos repertórios lo-
cais, sem descuidar da garantia da circu-
lação de informação e diálogos nos mais
diferentes níveis de fazeres e saberes.
Existem muitos desaos, muitos
(pré)conceitos arraigados que necessi-
tam ser superados tais como o da ideia
de que cultura é sinônimo de erudição,
que é coisa de artista, que toda produção
tem que ter incentivo do estado, ou que é
intocável e deve ser protegida das inu-
ências externas.
Para concluir
Vivemos um tempo de contínua des-
crença ou desrespeito nos pressupostos
universalizantes dos direitos, e num país
que mantém níveis inconcebíveis e cres-
centes de desigualdade em pleno século
XXI. O campo artístico-cultural está sem-
pre atravessado pela dualidade mercado /
estado, colocando a produção cultural sob
o risco da lógica da mercadoria. A cultura
que é um direito constitucional, logo ob-
jeto de políticas públicas, tem cado su-
bordinada a projetos pouco democráticos
e que, em geral, não consideram a diversi-
dade cultural do país. No atual momento a
liberdade de expressão dessa diversidade
se vê atacada pelo governo federal que
reedita práticas de censura, fazendo uso
altamente arbitrário dos recursos públicos,
rasgando os princípios constitucionais de
liberdade de expressão.
Todo esse quadro torna ainda mais
fundamental a elaboração de estudos e
análises que nos auxiliem a compreender
melhor a conjuntura na qual estamos in-
seridos, os processos históricos que nos
trouxeram até aqui, permitindo a constru-
ção de novos instrumentos de gestão de
políticas públicas, mais inclusivos, trans-
versais, democráticos e participativos.
Em uma conjuntura de crise, como
no momento atual, onde assistimos a des-
politização das ações cotidianas e a es-
petacularização da política, o estudioso
peruano Víctor Vich chama nossa atenção
para o fato de que sempre podemos rein-
ventar novas formas de vida, assim:
El trabajo en cultura es, entonce, un
trabajo enfocado y abocado hacia
la construcción de una nueva he-
gemonía: es un trabajo para trans-
formar las normas o habitus que
nos constituyen como sujetos, para
deslegitimar aquello que se presenta
como natural (y sabemos histórico),
y para revelar otras posibilidades de
individuación y de vida comunitaria,
(VICH, 2014, p. 19)
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Sistema Estadual de Cultura do RJ:
desaos da institucionalização de políticas públicas participativas
no campo cultural uminense (2009-2019)
1
Sistema Estatal de Cultura de Río de Janeiro:
desafíos de la institucionalización de políticas públicas participativas
en el ámbito cultural (2009-2019)
State System of Culture of Rio de Janeiro:
challenges of the institutionalization of participatory public policies
in the cultural eld (2009-2019)
Simone Amorim
2
Resumo:
O trabalho analisa o processo de criação do Sistema Estadual de
Cultura do Rio de Janeiro (2009-2019), destacando as contradições na
implantação de políticas públicas participativas, diante dos limites de
compromisso entre o poder público e a sociedade civil. Com o intuito de
entender e dimensionar as diculdades e os avanços obtidos, o artigo
propõe uma análise empírica do caso uminense fundamentado sobre
o aporte teórico neoinstitucionalista. O artigo pretende contribuir para
que administradores públicos possam observar erros e acertos dessa
experiência em processos de gestão que envolvam a participação
social e apresenta uma atualização do quadro geral das políticas
de cultura no Rio de Janeiro, profundamente deterioradas pela crise
institucional que afeta o estado desde 2016.
Palavras-chave:
Política cultural
Instituições públicas
Rio de Janeiro
Plano Estadual
de Cultura
1 Texto recebido em 02/10/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019
2 Simone Rodrigues Amorim. Doutora em Políticas Púbicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do
Rio de Janeiro. Pesquisadora pós-doc junto ao ISEG/Universidade de Lisboa, Portugal. Contato: xsimoneamorimx@gmail.
com - https://orcid.org/0000-0002-0015-3774
36
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumen:
El trabajo analiza el proceso de creación del Sistema Estatal de Cultura
de Río de Janeiro (2009-2019), destacando las contradicciones en la
implantación de políticas públicas participativas, frente a los límites
del compromiso entre el poder público y la sociedad civil. Con el n
de entender y dimensionar las dicultades y los avances obtenidos,
el artículo propone un análisis empírico del caso Fluminense,
fundamentado en el aporte teórico neoinstitucionalista. El artículo
contribuye a que administradores públicos puedan observar errores y
éxitos de esta experiencia en procesos de gestión que involucran la
participación social y también se presenta una actualización del cuadro
general de las políticas culturales en Río de Janeiro, profundamente
deterioradas por la crisis institucional que afecta al estado desde 2016.
Abstract:
The paper analyzes the process of creating the Rio de Janeiro’s
State System of Culture (2009-2019), highlighting the contradictions
in the implementation of participatory public policies, facing the limits
of commitment between public power and civil society. In order to
understand and measure the difculties and advances obtained, the
article proposes an empirical analysis of the Fluminense case based
on the neo-institutionalist theoretical contribution. The article intends
to contribute so that public administrators can observe errors and
successes of this experience in management processes that involve
social participation and presents an update of the general framework of
cultural policies in the state of Rio de Janeiro, deeply deteriorated by the
institutional crisis that affects the state since 2016.
Palabras clave:
Política cultural
Instituiciones públicas
Rio de Janeiro
Plano Estadual
de Cultura
Keywords:
Cultural Policy
Public Institutions
Rio de Janeiro
State Culture Plan
37
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Sistema Estadual de Cultura do RJ:
desaos da institucionalização
de políticas públicas participativas no
campo cultural uminense (2009-2019)
Apresentação
A realização da I Conferência
Nacional de Cultura, em 2005, inaugu-
ra um diálogo inédito entre os governos
federal, estaduais e municipais; e entre
produtores, gestores, artistas e pesqui-
sadores do campo cultural, por meio de
novas formas institucionais estimuladas
pelo Ministério da Cultura. Tendo como
pano de fundo a proposta ambiciosa de
construção participativa de um Siste-
ma Nacional de Cultura, à semelhança
do modelo do Sistema Único de Saúde
(SUS), novas políticas de nanciamen-
to, de gestão de equipamentos e de am-
pliação da participação popular na de-
nição da agenda do setor possibilitaram
a criação e o fortalecimento de espaços
deliberativos mais plurais no campo da
cultura brasileira.
Essa conjuntura favoreceu, por
exemplo, a realização (inédita até 2005)
de conferências de cultura e que fossem
criados conselhos paritários entre o po-
der público e a sociedade, além de sus-
citar um debate sobre fundos de cultura
e a criação de planos decenais. Essas
ações, entre outras, permitiriam a nego-
ciação das prioridades no investimen-
to dos recursos públicos, de modo que
políticas de gabinete, pensadas ‘para’ e
não ‘com’ a sociedade pudessem gra-
dualmente deixar de ser a característica
da pasta. Visões críticas analisam essa
mudança (BOTELHO, 2001; RUBIM,
2008; CALABRE, 2009), protagonizada
pelos órgãos da gestão pública, como a
possibilidade de ruptura do histórico de
descontinuidades e autoritarismos que
desde o período inaugural, na década de
1930, caracterizam as políticas culturais
brasileiras.
Implementadas em quase todas as
unidades federativas, no estado do Rio
essas transformações começaram no -
nal de 2009, quando pela primeira vez a
Secretaria de Estado de Cultura do Rio
de Janeiro (SEC-RJ) propôs a construção
de políticas participativas de longo prazo,
por meio de um plano decenal sujeito a
revisões periódicas, não restritas à clas-
se artística e construídas em conjunto
com todos os municípios do estado.
Esse processo, depois de uma
ampla consulta pública (online e presen-
cial), que envolveu a visita da SEC-RJ a
todos os 92 municípios uminenses, oito
conferências regionais pelo estado e o
envolvimento de mais de cinco mil par-
ticipantes, acabou por consolidar a arti-
culação que culminou com a criação do
Sistema Estadual de Cultura, sancionado
pelo governador após votação favorável
da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro (ALERJ), por meio da Lei
7.035, em 7 de julho de 2015.
Contudo, a despeito de um iné-
dito empenho de mobilização para a
participação social e da qualidade dos
documentos aprovados, o processo é
marcado também por desencontros e
paralisações preocupantes, sobretudo
após 2016, quando a implantação do
Sistema foi estagnada. Diante disso, a
questão que se coloca é em que medida
a derrocada dos pressupostos participa-
tivos tem a capacidade de fazer ruir todo
o edifício erigido no campo cultural, no
estado uminense, onde institucional-
mente foi implementado um conjunto de
ações de qualicação geral das condi-
ções organizacionais da cultura.
Apenas um ano depois de sua
aprovação, o Sistema Estadual de Cul-
38
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
tura se viu ameaçado por retrocessos
quando uma proposta de extinção da
SEC-RJ foi encaminhada pelo Poder
Executivo (sendo posteriormente rever-
tida em favor da ampla mobilização da
sociedade civil) e o compromisso com
o fortalecimento de políticas democráti-
cas, transparentes e plurais perdeu-se
diante dos sucessivos desmontes insti-
tucionais sofridos pela pasta.
Em 2019, passados quatro anos
desde a formalização dos mecanismos
participativos estabelecidos pela Lei do
Sistema Estadual de Cultura, propomos
analisar as condições em que eles foram
gestados para avaliar suas possibilidades
de consolidação no deteriorado cenário
político-institucional atual.
Nossa hipótese é que o grau de
êxito na implantação de políticas públicas
participativas depende de duas variáveis:
a) os níveis de institucionalização e de
organização (política e administrativa) do
poder público; b) a qualidade das rela-
ções entre Estado e sociedade civil, em
que fatores como compromisso político,
transparência e legitimidade são funda-
mentais para garantir níveis de conan-
ça necessários para a realimentação do
processo. Por institucionalização, com-
preendemos o processo histórico-social
de consolidação de estruturas e proce-
dimentos regulares no interior do Estado
capazes de garantir espaços formais es-
táveis para o desenvolvimento de ações
e relações políticas aos diversos agentes
que compõem o sistema político – grupos
de interesse, eleitores, legisladores, ges-
tores públicos, burocratas etc. (STEIN-
MO, THELEN e LONGSTRETH, 1992).
Mesmo quando parecia aberto
à participação social, o estado do Rio
de Janeiro foi incapaz de fazer avançar
políticas participativas na área da cultu-
ra porque atuou de forma contraditória,
desinstitucionalizando a área logo após
enorme esforço de organizá-la. Na se-
quência, desativou essas políticas, redu-
zindo-as apenas ao cumprimento legal
mínimo exigido pela Lei do Sistema. Es-
vaziadas politicamente em substância e
legitimidade, as políticas culturais partici-
pativas deixaram de ser um compromisso
da pasta, em sintonia com a retração da
participação civil na administração públi-
ca ocorrida no Brasil a partir de 2016, e
aprofundada ainda mais em 2019, com a
extinção do Ministério da Cultura.
O artigo está dividido da seguin-
te maneira: primeiramente, situaremos
as contradições geradas pela nova ins-
titucionalidade diante das estruturas
anteriores mobilizando o debate teórico
neoinstitucionalista para compreender
como a sociedade civil, em sua atuação
no interior das instituições do Estado,
pode contribuir com possibilidades mais
democráticas de condução de políticas
públicas. Em seguida, nos dedicaremos
à análise empírica do caso do estado do
Rio de Janeiro, demarcando seus avan-
ços e retrocessos. Apontaremos os per-
calços ocorridos durante a construção
do Sistema e como eles representam
problemas para a participação social de-
tectados pela literatura. Finalmente, na
última seção, avaliaremos o quadro de
estagnação das políticas públicas parti-
cipativas no estado. A análise foi cons-
truída a partir de um duplo local de fala,
já que os autores foram coordenadores
técnicos do Plano Estadual e dos Planos
Setoriais de Cultura, e são também pes-
quisadores do tema. Adicionalmente, fo-
ram realizadas entrevistas com gestoras
que atuaram na SEC-RJ na execução de
políticas culturais
3
.
3 Entrevistas com Bárbara Otero, gestora da Co-
ordenação de Políticas Culturais; e Remata Costa, coor-
denadora do Sistema Estadual de Bibliotecas (SEB), em
15.10.2018.
39
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Paradoxos da Participação,
Limites da Ação Política
Respondendo aos compromissos
assumidos pelo novo governo federal elei-
to em 2002, o Ministério da Cultura (MinC)
foi capaz de aumentar os níveis de trans-
parência e de participação da sociedade
civil na construção de suas políticas cul-
turais, um processo que teve início nas
audiências realizadas em todo o país, por
ocasião da discussão do Plano Nacional
de Cultura e da reformulação da Lei Rou-
anet (CALABRE, 2014).
Induzidos politicamente pelo Mi-
nistério e seduzidos pela possibilidade de
parcerias de nanciamento com o gover-
no federal, diversos estados e municípios
brasileiros assumiram também o compro-
misso de incorporar as represadas de-
mandas por mais participação social na
formulação de políticas de cultura, em
particular na construção de mecanismos
institucionais de organização de longo
prazo; de representação política; e de -
nanciamento da área.
O processo de redemocratização
de cunho neoliberal no Brasil evidenciou,
sobretudo na segunda metade dos anos
1990, um conito entre forças emergen-
tes de mercado e uma incipiente socie-
dade civil, com as primeiras produzindo
desigualdades econômicas a instaurar
formas diferenciadas de participação.
Se o regime democrático pôde garantir
uma igualdade formal a priori, a atua-
ção autônoma do mercado gerou desi-
gualdades substantivas, instaurando um
paradoxo no sistema: aqueles que mais
necessitavam participar eram justamen-
te os que menos recursos para isso
possuíam – instrução e capital social,
capacidade de mobilização e recursos
econômicos (AVRITZER, 2008; 2012).
O móvel da participação é uma exclu-
são anterior, mas, sem canais de voca-
lização sucientes e ecientes, não há
veículos que possam viabilizá-la. Esse
paradoxo é particularmente acentuado
na área cultural brasileira, marcada por
forte assimetria política entre os setores
artístico-culturais, histórico de omissão
do poder público, ausência de políticas
culturais e alta precariedade administra-
tiva e institucional (MAGALHÃES, 1985;
BOTELHO, 2000; DORIA, 2003).
A criação do Sistema Estadual de
Cultura do Rio de Janeiro foi um proces-
so demarcado por sobressaltos, cujas
contradições relativas encontram eco na
literatura neoinstitucionalista sobre as-
sociativismo, que se dedica a compre-
ender como o regime democrático pode
ser aprimorado por meio da atuação da
sociedade civil no interior das instituições
do Estado. Argumentamos que fatores
institucionais devem ser considerados na
análise de políticas públicas, pois contri-
buem para modelar e denir interesses,
preferências e objetivos dos agentes polí-
ticos (KRASNER, 1984). Instituições, po-
rém, não operam de forma autônoma. Es-
tão sujeitas a interferências das esferas
da economia e da política, espaço onde
a sociedade civil pode exercer inuência
considerável, modicando seu funciona-
mento e seus resultados.
Nos trade-offs entre sociedade
civil e o Estado considerados no debate
neoinstitucionalista, Jean Cohen e An-
drew Arato oferecem uma perspectiva
otimista (COHEN; ARATO, 1992). Para
os autores, o fortalecimento da socie-
dade civil estruturaria novos níveis de
pluralismo e ampliaria as demandas so-
ciais existentes, em um uxo constante
de aprimoramento das condições dentro
de um sistema democrático, expandindo
como consequência o raio de atuação
das instituições públicas. No Brasil, as
políticas de participação social são em
grande medida resultado desse processo
de fortalecimento do associativismo e do
pluralismo desde a redemocratização.
40
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
De fato, os autores vêem a socie-
dade civil como locus de experimentação
social para o desenvolvimento de novos
tipos de solidariedade e de relações de
cooperação e de trabalho por meio de
associações transclassistas (Idem, p.38).
Nessa dinâmica, as organizações cultu-
rais desempenham papel especial, uma
vez que “contribuem para uma consciên-
cia de cidadania e seu desenvolvimento
amplia o espaço da cultura como elemen-
to importante na construção ativa e cons-
ciente na solução de seus problemas”
(CARVALHO, 2009, p.20).
Contudo, a sociedade civil encon-
tra limitações impostas pelas instituições
vigentes. O paradoxo que se coloca é
que, estando ela própria inserida em um
quadro institucional, as transformações
formuladas no seio da sociedade civil
encontram frequentemente balizamentos
colocados pelas instituições, gerando,
em muitos casos, uma reprodução da-
quele quadro institucional. Veremos que
o estabelecimento de políticas de parti-
cipação social pela SEC-RJ não encon-
trou propriamente impedimentos institu-
cionais, mas uma resistência constante
e crescente que culminou no m desse
experimento em 2019.
Preocupada com a insuficiên-
cia da teoria democrática tradicional
em oferecer um modelo político capaz
de estimular a cooperação e a igual-
dade social, pela ênfase que confere
às liberdades individuais, Carol Gould
(1988) ressalta a necessidade de en-
contrar formatos institucionais capazes
de proteger e de ouvir a diversidade de
interesses de minorias. Pela crítica do
comportamento autointeressado dos
indivíduos defendido pelo modelo neo-
liberal de associativismo, Gould, como
também Benjamin Barber (1984) e Seyla
Benhabib (2007) na teoria da democra-
cia deliberativa, baseiam-se na concep-
ção de política como processo. Isto é,
através de uma dinâmica de interação
os indivíduos tendem a aprimorar seu
comportamento político e a fortalecer a
institucionalidade. Há, nesses autores,
um entendimento da necessidade de
abertura de espaços institucionais capa-
zes de arejar o Estado com democracia,
tanto mais fortalecida quanto mais for
capaz de assegurar diversidade cultural
ao sistema político. Se obrigatória a de-
mocratização das instituições, através
de relações mais equânimes entre os in-
divíduos, está claro que essas mesmas
instituições têm também o poder de con-
formá-los. O caso brasileiro é exemplar
nesse sentido, em que as instituições
são marcadas por ações verticalizadas,
mais preocupadas em controlar a cultu-
ra do que em promovê-la (BARBALHO,
2007; RUBIM, 2007).
Contra esse ciclo vicioso, Gould
arma que a democratização extensiva
das esferas econômica e política pode
relativizar tanto premissas de mercado (e
sua visão imediatista, voltada para o m
último do lucro), como de Estado (base-
adas no controle burocrático e na centra-
lização). Pela multiplicação de formas de
expressão aparentes pelo processo asso-
ciativo e pela organização de grupos so-
ciais, a política deve se converter, então,
de campo universalizante (quando enten-
dido sob a ótica da estática institucional)
em uma forma que abrigue e estimule
transformações. A heterogeneidade dos
gêneros de discurso deve ser armada
como forma de manutenção e aprimora-
mento do regime (e de suas instituições).
E nada mais próprio ao campo cultural do
que a armação da diversidade.
O esforço normativo de Carol
Gould, porém, esbarra na realidade con-
creta do estado do Rio de Janeiro, que
suscita um conjunto de questões relati-
vas à qualidade e à legitimidade da re-
presentação política. Um cenário como
o uminense, marcado por baixa institu-
41
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
cionalização, baixo capital social e falta
de credibilidade das instituições, coloca
ainda o problema da concentração de re-
cursos pelos grupos melhor organizados.
Como demonstraremos, apesar do
empenho relativo do governo do estado do
Rio para melhorar as relações entre Esta-
do e sociedade civil na área da cultura, al-
gumas barreiras à institucionalização das
políticas não foram superadas – desorga-
nização política e administrativa, falta de
compromisso integral, de transparência e
de legitimidade – limitando o alcance das
políticas participativas e sedimentando as
bases atuais de estagnação.
Contradições e Avanços:
o Caso Fluminense
A experiência de desenvolvimento
do Sistema Estadual de Cultura no Rio de
Janeiro enfrentou ao longo do processo
problemas de transparência e de legiti-
midade que contribuíram negativamente
na geração de conança, reforçando de
modo continuado a baixa qualidade da
relação entre Estado e sociedade civil.
Reforça esse argumento a vericação de
contraditórias idas e vindas do processo
que explicitam a falta de prioridade da
própria pasta da cultura e a falta de uni-
dade do governo do estado com o com-
promisso de institucionalização de um
processo participativo no ciclo da política
cultural uminense.
A primeira demonstração de in-
coerência política pelo Estado foi a co-
existência de processos paralelos e
contraditórios sendo executados simulta-
neamente pelo Poder Executivo, gerando
confusão e falta de entendimento da dire-
ção política da SEC-RJ. Em novembro de
2009, a Secretaria dá início ao processo
de construção participativa do Plano Es-
tadual de Cultura que, conforme designa-
ção do próprio órgão, “foi desenvolvido
com base no diálogo com gestores pú-
blicos dos 92 municípios do estado, re-
presentantes de entidades, agentes cul-
turais, artistas, Comissão de Cultura da
ALERJ e o MinC para apontar diretrizes e
estratégias para as políticas públicas no
estado do Rio de Janeiro”
4
.
Paralelamente, porém, o poder
Executivo encaminha para a ALERJ o
Projeto de Lei 1975/2009, que dispunha
sobre a qualicação de entidades sem
ns lucrativos como Organizações So-
ciais (OS), mediante contrato de gestão.
O PL é votado em regime de urgência
pelo Legislativo uminense e aprovado
em menos de trinta dias após a entrada
na pauta da casa
5
.
Não discutiremos aqui os ganhos e
perdas relativos aos processos de privati-
zação da gestão de equipamentos públi-
cos, via estabelecimento de modalidades
de transferência do poder de decisão so-
bre as estratégias de gestão de recursos
públicos. Destacamos o fato de que entre
2009 e 2013 a SEC-RJ conseguiu apro-
var aquela que cou conhecida como a
Lei das OS (Lei 5.498 de 07/07/2009), re-
gulamentou o dispositivo legal por meio
dos Decretos 4.256 de 2010 e 42.882 de
2011 e transferiu a gestão de parte sig-
nicativa dos equipamentos culturais do
estado para duas organizações até então
desconhecidas no Rio de Janeiro.
Não questionamos a legitimidade
do órgão gestor da cultura em pautar a
4 Disponível em: http://www.cultura.rj.gov.br/con-
sulta-publica/plano-estadual-de-cultura. Acesso em: 30
out. 2018.
5 O PL entra na Ordem do Dia em 16 de ju-
nho de 2009 e é aprovado pela ALERJ em 8 de julho.
Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.
nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/c987f75b
6d60576e83257552006c871b?OpenDocument. Aces-
so em: 30 out. 2018.
42
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
política pública a partir da denição de
sua agenda. Porém, entre 2009 e 2013,
ao mesmo tempo em que a SEC-RJ
transferia a gestão de diversos equipa-
mentos importantes, denindo seus ob-
jetivos, metas e o desenho institucional
de atuação das OS; conclamava a so-
ciedade a debater e construir uma polí-
tica cultural pública participativa para os
mesmos setores culturais cobertos pela
atuação dessas organizações. A partir de
abril de 2012, em meio a essa contradi-
ção no âmbito do futuro Sistema Estadual
de Cultura, eram realizadas audiências e
consultas públicas para denir diretrizes
prioritárias que orientariam a construção
de planos setoriais da cultura no estado.
6
Esse tipo de atuação ratica o que
Maria Alice Rezende de Carvalho (1995,
p. 4) chamou de “baixa legitimação da au-
toridade política do Estado”, que tem por
consequência aprofundar as reservas por
parte da sociedade civil em relação ao
quadro político-institucional
cujo privatismo “congênito” estreitou
excessivamente a dimensão da pólis,
condenando praticamente toda a so-
ciedade à condição de bárbaros. A ex-
pressão “cidade escassa” refere-se a
essa dimensão residual da cidadania
e, portanto, a sua parca competência
para articular os apetites sociais à
vida política organizada – isto que, no
mundo das ideias políticas, caracte-
rizaria a “cidade liberal-democrática”.
(Idem, p.4)
É nessa cidade liberal-democráti-
ca, escassa para a maioria da população
que nela vive, que os conitos e dilemas
em torno da institucionalização de novas
formas de participação da sociedade ci-
vil nos processos decisórios das políticas
coexistem com os velhos vícios do poder
estabelecido.
Um segundo fator que incidiu so-
bre a credibilidade do processo ocorreu
por suspensões e lacunas no seu desen-
volvimento. Durante os cinco anos (2010
a 2015) em que o Sistema e o Plano Esta-
dual de Cultura do Rio de Janeiro estive-
ram em fase de construção e de debates
públicos, em dois deles (durante quase
todo o ano de 2011 e entre 2014 e 2015)
nenhuma ação com a sociedade civil foi
realizada, por questões internas de des-
continuidade na estrutura prossional do
órgão estadual gestor de cultura (2011);
e por conitos político-eleitorais entre a
SEC-RJ e a Casa Civil do governo do es-
tado (2014-2015).
Esses intervalos acarretaram des-
mobilizações dos atores sociais envolvi-
dos, além de uma perda substantiva nos
esforços de cumprimento de uma meto-
dologia que levasse ao objetivo original
proposto. Como consequência, escutas
para diagnóstico territorial tiveram que
ser parcialmente refeitas em algumas
audiências e reuniões em 2012, quando
o processo foi retomado depois da pri-
meira paralisação. Já na tramitação do
Projeto de Lei 533/2015, que instituiria o
Sistema Estadual de Cultura e seus com-
ponentes, também houve contradições
que ajudam a compreender os dilemas
da participação.
Após cerca de três anos (2010 a
2012) de escutas públicas e abertas que
objetivavam a produção de um diagnósti-
co da cultura uminense, e de um esforço
particular de mobilização política pelo po-
der público em todas as regiões do esta-
do, foi produzido um texto-base da Lei e
do Plano Estadual de Cultura (PEC), que
absorveu o núcleo das propostas apre-
sentadas pela sociedade civil para a área.
6 Planos Setoriais de Cultura. Disponível em:
http://www.cultura.rj.gov.br/planos-setoriais. Acesso em:
18 jan. 2015.
43
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
A minuta para consulta pública
do PEC, apresentada e distribuída pela
SEC-RJ em janeiro de 2013 para a se-
gunda rodada de discussões, chamava
a atenção por uma série de inovações
que distinguiam o Plano de projetos de
outros estados da federação e do Plano
Nacional, fruto da capacidade de escuta
e de incorporação de demandas próprias
demonstrada pela SEC-RJ. Entre as no-
vidades trazidas pela sociedade civil,
destacavam-se o protagonismo juvenil na
cultura, com reaproximação entre educa-
ção e cultura; a incorporação de diversas
estratégias de valorização do interior; a
imbricação entre cultura e formas sus-
tentáveis de produção com uma diversi-
dade de fontes de fomento para a área,
que passaria a ser dotada de um fundo
próprio sujeito ao controle por um comitê
gestor com participação da sociedade ci-
vil; entre outros avanços.
Em 14 de dezembro de 2012 foi
aberta nova etapa de consultas pela in-
ternet, em paralelo à realização de outras
dez audiências presenciais abertas por
todas as regiões do estado ao longo de
2013, como forma de garantir canais de
escuta pelo poder público. Em dezembro
de 2013, a versão consolidada pela SEC-
-RJ da Lei e do Plano Estadual de Cul-
tura foi encaminhada ocialmente para a
Casa Civil do governo (que já conhecia
o teor do documento), onde permaneceu
por um período de um ano e meio (2014
e boa parte de 2015), imobilizando o an-
damento dos trabalhos, esfriando as re-
lações conquistadas pela Secretaria com
a sociedade civil, prejudicando a trans-
parência na condução do processo, com
evidente prejuízo de credibilidade e da
conança pública que haviam sido conse-
guidas com grandes diculdades. Impor-
tante ressaltar que o texto encaminhado
para a Casa Civil já não contou com uma
sistematização participativa das contribui-
ções da sociedade civil, recebendo mais
uma compilação dos técnicos da SEC-RJ
ou simplesmente o veto de algumas das
demandas das consultas públicas pela
secretária de cultura.
O exemplo é uma evidência da fra-
queza política da pasta, sua falta de pres-
tígio no interior do próprio governo, e os
reduzidos acompanhamentos e pressões
pela sociedade como fatores negativos
na tentativa de promoção de maior insti-
tucionalização da Secretaria. A SEC-RJ
chegou a car excluída, por exemplo, de
um edital de fortalecimento dos Sistemas
de Cultura, lançado pelo MinC em maio de
2014 apenas para estados que já os tives-
sem aprovados
7
.
O ano eleitoral de 2014 evidenciou
uma disputa política no interior do go-
verno do estado, motivando um conito
sobre o limite da renúncia scal para a
cultura proposto na lei (Art. 24), que con-
gelou denitivamente o diálogo da pasta
com a sociedade civil. Inicialmente acor-
dada com a Casa Civil em 0,5% da ar-
recadação do ICMS uminense, o valor
proposto foi reduzido pela Casa Civil para
0,4%, depois do texto parado há meses
fora do controle da SEC-RJ. Isso fez com
que o texto não fosse logo encaminhado
para a tramitação na ALERJ. Ao longo de
2014, entre promessas de liberação pela
Casa Civil e cobranças à SEC-RJ pelos
setores que haviam prestado seu engaja-
mento e energia política para o processo,
o texto cou paralisado à espera da de-
nição dos resultados eleitorais.
A eleição do Luiz Fernando Pezão,
candidato do governador Sérgio Cabral
Filho, e a recomposição pós-eleitoral das
forças políticas valorizaram a Secretaria
7 http://www.cultura.gov.br/inscricoes-abertas/-/
asset_publisher/kQxYTMokF1Jk/content/sai-minc-lan-
ca-edital-de-fortalecimento-do-snc/10883. Acesso em:
15 jan. 2016
44
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
de Estado de Esporte e Lazer, que incor-
porou ‘Juventude’ ao nome da pasta em
janeiro de 2015, passando a ser coman-
dada pelo lho do ex-governador, o neó-
to Marco Antônio Cabral. O imobilismo,
a partir daí, se acentuou com a possibili-
dade do valor de 0,4% ser agora reparti-
do entre as duas secretarias. Além disso,
o processo de construção participativa
esbarrou em limites que excediam a ca-
pacidade e a autonomia institucional da
própria SEC-RJ em conduzir e resolver
o processo que ela havia dado início. A
crise econômica que se abateu sobre as
nanças do estado só contribuiu para au-
mentar a disputa, congelar a política e, a
essa altura, colocá-la em xeque perante
a sociedade civil, que não teve conheci-
mento do casuísmo desses movimentos.
Infelizmente, o conito foi desfeito
por motivos menos nobres do que a pres-
são de uma sociedade civil atenta e atu-
ante, mas por razões intragovernamen-
tais. Um rumor de que o MinC lançaria
novo edital, voltado ao fortalecimento de
sistemas municipais de cultura – mas con-
dicionando o nanciamento de projetos à
obrigatoriedade de que seus estados tam-
bém tivessem sistemas aprovados – ge-
rou grande pressão de prefeituras sobre a
SEC-RJ. Mesmo sem conrmação ocial,
a informação ociosa foi importante para
despertar a Casa Civil, num contexto de
penúria scal, liberando o texto para a As-
sembleia Legislativa.
Sobre esse último ponto, cumpre
destacar a importância que as instân-
cias sub-nacionais deram à expectativa
de nanciamento por parte do governo
federal, como um dos fatores críticos de
adesão ao Sistema Nacional de Cultura e
acelerado esforço de criação das estru-
turas institucionais que compusessem os
Sistemas municipais.
Na tramitação da lei, a ALERJ
promoveu-a em regime de urgência, com
parca mobilização política pela socieda-
de civil e pouca participação das regiões
do estado, aprovando a Lei Estadual de
Cultura em 26 de junho de 2015, não
sem que a base majoritária do próprio
governo na Assembleia reduzisse para
0,25% o percentual do ICMS destinado
ao fomento da cultura (cando os outros
0,25% que comporiam o valor original de
0,5% destinados apenas para projetos
esportivos). Os agentes de cultura esti-
veram alheios a esses movimentos e o
suposto edital do MinC com cláusulas
condicionantes aos estados da federa-
ção jamais foi publicado.
A conclusão do processo é
exemplar no que diz respeito aos di-
lemas da participação da sociedade
civil destacados pela teoria neoinsti-
tucionalista. Sem instâncias formais
de acompanhamento e pressão pelos
grupos organizados e sem transparên-
cia sobre a natureza do conflito dentro
do próprio governo, a sociedade civil,
após ter sido encorajada a tomar posi-
ção e a contribuir para a formulação de
uma política estadual de cultura, tomou
conhecimento, a posteriori, de um rito
de aprovação acelerado, sem tempo e
sem condições para novo esforço de re-
mobilização, depois de um ano e meio
sem informações sobre o processo. O
texto aprovado sofreu emendas consi-
deradas positivas, que tornaram obri-
gatórios a descentralização de recur-
sos para o interior do estado (art. 21,
I) e investimentos em ações culturais
para pessoas com deficiência (art. 21,
III), por exemplo. A promoção de políti-
cas de gênero, entretanto, foi suprimida
do Plano Estadual de Cultura (Eixo 2,
estratégia 2.1.2) por força da bancada
cristã na ALERJ, que logrou ainda in-
cluir entre os objetivos expressos do
Sistema a promoção de manifestações
religiosas (art.3, XI), pontos em que a
organização da sociedade civil poderia
ter feito significativa diferença.
45
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Mesmo aprovando uma lei que
pode ser considerada avançada e cons-
truída com a colaboração dos agentes da
cultura, a SEC-RJ perdeu a oportunidade
de fortalecer vínculos com a sociedade
civil ao não ser capaz de integrá-la de-
vidamente no momento decisivo. A des-
peito da perda de valores de renúncia
scal ocorrida com a mudança do texto
do artigo 24 aprovado, a condução nal
do processo determinou um prejuízo polí-
tico de difícil mensuração, pois a falta de
transparência incidiu tanto na conança
dos atores que se envolveram quanto na
própria legitimidade da política. Um des-
gaste que incide sobre a continuidade de
iniciativas que se proponham participati-
vas e sobre sua capacidade de converter
propostas oriundas da sociedade civil em
ações de governo.
Apesar das disputas internas, de
resto naturais à dinâmica política, o Es-
tado precisa assegurar unidade e co-
erência de governo, do início ao m do
processo, quanto ao compromisso com
políticas participativas, de modo a não
expor suas fragilidades à sociedade. O
discurso da participação cívica na pro-
dução e execução de políticas culturais
envolve desaos que remetem a formas
mais institucionais de conduzir a relação
com os agentes da sociedade civil. Mais
grave, porém, do que evidenciar suas
contradições e tornar questionável seu
compromisso político é o risco de não po-
der contar com a energia cívica e a contri-
buição dos movimentos sociais no futuro,
retrocedendo novamente a patamares de
um passado recente.
O que se presenciou na sequência
da aprovação da Lei 7.035, regulamenta-
da pelo Decreto 45.419/2015, foi um con-
junto de esforços bastante frágeis frente
à conjuntura política de crise que se ins-
taurou no governo uminense. De todas
as instâncias previstas para a gestão do
Sistema, bem como os mecanismos pla-
nejados para dar suporte a elas, apenas
o Conselho Estadual de Cultura (hoje
Conselho Estadual de Política Cultural)
consolidou-se após a constituição do
aparato normativo aprovado pelo legisla-
tivo uminense. O fato de ter tido regula-
mentação imediata após a aprovação da
lei permitiu que essa instância fosse ra-
pidamente instalada e seus conselheiros
eleitos e empossados. No entanto, como
veremos a seguir, com limitada capaci-
dade de inuenciar a política cultural do
órgão (a despeito de ter sido a instância
institucional mais contundente no episó-
dio de reversão da decisão de fechamen-
to da SEC-RJ no início de 2017).
Importa salientar que a lei que ins-
tituiu o Sistema Estadual de Cultura do
Rio de Janeiro (SIEC-RJ) previu como
suas instâncias de gestão as seguintes
institucionalidades: a Secretaria de Es-
tado de Cultura como sua coordenadora;
o Conselho Estadual de Política Cultu-
ral; Conselho Estadual de Tombamento;
Conferências Estadual e Regionais de
Cultura; Fóruns Setoriais e Regionais;
Comissão de Cultura da ALERJ, órgãos
públicos gestores e sistemas de cultura
dos municípios uminenses; Conselhos
Municipais de Cultura; Conselhos Muni-
cipais de Proteção do Patrimônio Cultural
e a Comissão de Intergestores Bipartite
(que deveria ser composta de três repre-
sentantes indicados pela SEC-RJ e dois
pelo conjunto dos secretários e dirigentes
municipais de cultura).
Além dessas instâncias, os instru-
mentos de gestão previstos a serem im-
plementados e geridos por elas se apoia-
riam no tripé planejamento, nanciamento
e capacitação, por meio principalmente do
Plano Estadual de Cultura. Além do PEC, a
lei prevê o Programa Estadual de Fomen-
to e Incentivo a Cultura, que dá indicativos
do direcionamento dos fundos, fontes de
nanciamento, beneciários, bem como
modalidades de aplicação, prevendo um
46
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
limite máximo de 40% para o investimen-
to dos recursos na capital; e o Programa
de Formação e Qualicação Cultural, uma
arrojada estratégia de capacitação dos
agentes de cultura em todo o estado.
A despeito de todos os esforços im-
plementados pelo governo do estado e o
atendimento de participação da socieda-
de civil na construção desses importantes
mecanismos institucionais, verica-se atu-
almente um quadro de total estagnação e
retrocesso das políticas culturais partici-
pativas no estado do Rio de Janeiro. Pior
do que isso, os instrumentos de gestão
que deveriam balizar a implementação de
todas as ações da pasta foram abandona-
dos e a SEC-RJ retornou às práticas ante-
riores ao ano de 2009.
Estagnação das Políticas Culturais
Fluminenses
O desenvolvimento de um Sistema
Estadual de Cultura, iniciado no nal de
2009 com um entusiasmado chamamen-
to à participação social pela secretária de
Estado de Cultura, foi marcado por uma
inconstância de priorização política, re-
gistrando momentos de completa para-
lisia. Essa dinâmica irregular de diálogo
com a sociedade civil é uma marca pre-
sente em iniciativas que partem da SEC-
-RJ
8
quanto à implantação de políticas
participativas, o que corrobora a consta-
tação de que é bastante incipiente a es-
trutura de participação social construída
pelo Sistema Estadual de Cultura.
Depois da prejudicada mobiliza-
ção da sociedade nos ritos de aprova-
ção da lei que criou o Sistema Estadual
de Cultura, em julho de 2015, o Decreto
45.419, que regulamentou o Conselho
Estadual de Política Cultural (CEPC), se-
ria publicado em outubro daquele ano.
Em sua composição, o CEPC conta com
32 conselheiros, sendo dezesseis mem-
bros titulares e respectivos suplentes,
representantes da sociedade civil: dez
membros das regiões do estado eleitos
nas Conferências Regionais de Cultura
convocadas e organizadas pela SEC-RJ,
mais seis membros representantes dos
segmentos culturais (artes cênicas, artes
visuais, audiovisual, música, literatura e
cultura popular), eleitos virtualmente. Os
outros dezesseis membros titulares e su-
plentes, representantes do poder públi-
co, são compostos por dois membros da
Comissão de Cultura da ALERJ e outros
quatorze representantes, indicados pelo
governo estadual, dentre os quais, pelo
menos um do poder público estadual, um
representante do poder público munici-
pal, um membro de instituição acadêmica
e um de instituição de relevância cultural
no estado do Rio de Janeiro. Todos in-
dicados diretamente pelo poder público
estadual, sem eleição.
Na sequência de sua publicação,
em apenas 60 dias, foram realizadas 20
reuniões públicas para eleição dos no-
vos conselheiros de política cultural (10
Conferências Regionais, antecedidas de
10 reuniões prévias às Conferências),
abrangendo todas as 92 cidades do es-
tado, onde foram eleitos os 16 membros
representantes da sociedade civil. Nesse
curto período teriam sido cumpridas eta-
pas de: planejamento dos regulamentos
da eleição; esclarecimento do processo,
para que as pessoas pudessem efetivar
sua participação; divulgação dos eventos;
mobilização local (e virtual), para que se
conhecessem os candidatos; organização
logística e efetiva realização da eleição de
conselheiros e suplentes.
O extinto Conselho Estadual de
Cultura do RJ, criado em 4 de abril de
8 A partir de 2019 o órgão passa a se chamar
Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC).
47
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
1975 pelo Decreto-Lei n° 58
9
, contava com
21 membros efetivos e 4 suplentes indica-
dos entre pessoas de notável saber e ex-
periência nos diversos campos da cultura,
que eram nomeadas pelo governador do
estado. Foram necessários 40 anos para
que um componente participativo pudesse
nalmente penetrar em uma estrutura re-
desenhada para inuenciar a forma como
as políticas públicas de cultura do estado
do Rio de Janeiro passariam a ser pensa-
das no futuro. Seria mais que legítima a
construção de um processo eleitoral ela-
borado em parceria mais estreita com a
população e agentes culturais das 92 ci-
dades uminenses. Em vez disso, as 10
Conferências Regionais organizadas para
esse m sucederam-se umas às outras
em eventos que reuniram pouco mais de
mil pessoas em todo o estado.
O CEPC constitui a principal instân-
cia participativa prevista na estrutura ge-
ral do Sistema, e como tal desempenhou
papel fundamental na resistência às su-
cessivas tentativas de esvaziamento das
políticas de cultura uminenses, desde
a sua reestruturação. Além dele, outras
duas instâncias foram fortalecidas nessa
estratégia de arquitetura compartilhada:
os Fóruns Regionais e os Fóruns Setoriais
e Artístico-culturais, que são elementos in-
tegrantes do Sistema Estadual de Cultura.
Juntamente com o CEPC, os Fóruns têm
tentado dar continuidade ao modelo de di-
álogo iniciado no âmbito do Sistema, seja
como espaço de interlocução com o go-
verno na capital, seja na pressão para que
os instrumentos construídos nas gestões
anteriores se efetivem:
Nessa diretiva, foi regulamentada
pelo Decreto nº 45.419, de 19 de
Outubro de 2015, [a] existência dos
Fóruns de Cultura, tanto regionais
como dos segmentos culturais, sen-
do a Secretaria de Estado de Cultura
do Rio de Janeiro (SEC) responsável
por articular os Fóruns setoriais e re-
gionais de Cultura, junto ao Conselho
Estadual de Política Cultural (CEPC).
Ressalta-se que os Fóruns são es-
tabelecidos como instâncias de as-
sessoramento e consulta do CEPC e
tem como competência contribuir na
construção de estratégias para a im-
plementação das diretrizes da Políti-
ca Estadual de Cultura
10
.
Além dessas instâncias, que
avançam no propósito de consolidar um
ambiente mais arrojado para a cultura,
e criadas para serem referências nor-
teadoras do novo perfil de políticas que
o Sistema pretendia inaugurar, figuram
o Plano Estadual de Cultura e os Pla-
nos Setoriais, com diretrizes de médio
e longo prazo construídas a partir de
um amplo processo de negociação com
a sociedade civil. Ambos sofreram com
a inconstância de priorização política.
Durante os anos de 2017 e 2018, em
virtude da articulação do CEPC e dos
Fóruns, algum avanço foi registrado, es-
pecialmente no que se refere ao estabe-
lecimento de metas a serem cumpridas
em prol do desenvolvimento cultural do
estado (criação de grupos de trabalho
no interior do CEPC e discussões ini-
ciais). Porém, não foram verificados
avanços concretos na implementação
de nenhuma ação. Tampouco encon-
tram-se disponíveis informações atuali-
zadas nos canais do órgão em relação
à articulação das metas e programas
dos instrumentos de gestão construídos
9 Um histórico do CEC pode ser consultado na
página do órgão: http://www.cultura.rj.gov.br/historico-
-conselho. Acesso em: 18 maio 2019.
10 Blog do CEPC. Disponível em: http://conse-
lhoestadualculturarj.blogspot.com/p/foruns-regionais-e-
-artistico-culturais.html. Acessado em: 18 maio 2019.
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
entre 2009 e 2015. De fato, no âmbito
do Sistema, depois de 2015, as únicas
instâncias de gestão participativas regu-
lamentadas foram o Conselho e os Fó-
runs e um único instrumento, o Fundo
Estadual de Cultura. Já os planos parti-
cipativos (estadual e setoriais), que mo-
bilizaram milhares de pessoas ao longo
de sua construção, ainda não se torna-
ram realidade. Alguns setores, como Li-
vro e Leitura e Audiovisual, em virtude
dos avanços nos debates anteriores a
2015, ainda evoluíram na articulação de
parcerias e na realização de ações pon-
tuais. No momento em que redigimos
este artigo, no entanto, todos os planos
setoriais encontram-se completamente
abandonados em função das novas di-
retrizes na pasta.
O cenário registrado nesses qua-
tro anos posteriores à criação da Lei do
Sistema Estadual de Cultura é de retro-
cesso a patamares inimagináveis em
2009. A alternância de secretários da
pasta, por exemplo, retrocede mais de
10 anos, quando cada gestão tinha pelos
menos quatro secretários de Cultura. Na
verdade, essa é uma realidade da pas-
ta desde a sua criação, quando apenas
os governos pós-fusão
11
(Floriano Fa-
ria Lima, de 1975 a 1979; e Antônio de
Pádua Chagas Freitas, de 1979 a 1983)
completaram a gestão com apenas um
secretário do início ao m do mandato.
Entre o período de 2015 e 2019 quatro
secretários ocuparam a titularidade da
pasta, o que compromete seriamente a
continuidade das políticas e acaba por
produzir desconança no canal delibera-
tivo que se pretendia construir, esvazian-
do a legitimidade desses espaços. Um
fato agravado pelo retorno da prática,
outrora comum na SEC-RJ, de entregar
sua titularidade a um aliado político do
governador que não necessariamente te-
nha aproximação com o campo cultural,
como moeda de troca eleitoral.
A crise econômica enfrentada pelo
estado do Rio de Janeiro desde mea-
dos de 2016, quando o governo decre-
tou calamidade pública nanceira, fez-se
sentir duramente na estrutura funcional
da SEC-RJ. A partir de então houve uma
perda signicativa no orçamento da pas-
ta, encolhimento de 30% do quadro fun-
cional de técnicos, contingenciamento de
salários e reestruturação (leia-se esva-
ziamento) daquilo que havia sido o princi-
pal legado da gestão anterior iniciada em
2007. Referimo-nos à modernização da
estrutura do órgão a partir da criação de
superintendências e áreas direcionadas
exclusivamente ao desenvolvimento de
setores da cultura e das artes, até então
tratados no conjunto de outras políticas,
uma novidade à época. Sob esse quadro
geral de esvaziamento completo, não é
possível imaginar um horizonte em que
a retomada de políticas de participação
social e a opção pela cultura como fator
de desenvolvimento voltem a ser priori-
dades do Estado.
Considerações Finais
Esse artigo, embora bastante crí-
tico quanto aos desaos enfrentados no
processo de institucionalização do Siste-
ma Estadual de Cultura do Rio de Janei-
ro, pretende registrar o potencial que os
avanços conquistados até aqui podem
signicar em termos de renovação das
estratégias adotadas pelos gestores públi-
cos no campo cultural uminense.
Uma das conquistas foi sem dúvi-
da a maior diversidade de agentes que
se comprometeram com a proposta, para
11 Fusão dos estados da Guanabara e do Rio de
Janeiro, ocial a partir de 1975, ano em que foi criado o
órgão estadual de gestão da cultura (que aglutinava a
pasta da educação, à época).
49
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
além da classe artística (grupos comu-
nitários, usuários dos equipamentos de
cultura, organizações não-governamen-
tais da área, projetos sociais e pontos
de cultura), demonstrando uma inexão
na forma como a própria cultura é en-
tendida pelo Estado, não se limitando às
artes e ao patrimônio simbólico, mas às
formas de sociabilidades historicamente
construídas no território. Outros ganhos
de institucionalização se fazem obser-
var, ainda que timidamente. O Sistema
Estadual de Cultura estabeleceu bases
legais que fortalecem o processo de ins-
titucionalização do poder público na área
cultural, por meio de mais participação
cívica na formulação, acompanhamento
e controle das políticas. Sua efetividade,
no entanto, enfrenta um paradoxo ins-
titucional, pois obriga que o Estado se
reestruture segundo essa lógica perme-
ável, tarefa que só poderá ser realizada
na medida em que as pressões da socie-
dade civil se zerem atendidas.
Nesse sentido, o Conselho Es-
tadual de Política Cultural, reformulado
para responder a exigências democráti-
cas – eleito e regionalmente representati-
vo, paritário, plural e deliberativo – passa
a assumir papel central como instância
de articulação e pressão da sociedade ci-
vil sobre o processo de fortalecimento da
institucionalização do domínio da cultura
no estado do Rio de Janeiro. A eleição di-
reta ocorrida em dezembro de 2015 e em
fevereiro de 2016, por meio de conferên-
cias regionais e eleição virtual, restitui e
renova o órgão após um vazio institucio-
nal de quatro anos
12
, depois de expirado
o mandato do último Conselho, de resto
inexpressivo e sem legitimidade porque
até então composto somente por mem-
bros indicados pelo poder público.
Também os editais de chamada
pública foram incorporados pela SEC-RJ
como prática regular de promoção cultu-
ral, muito embora o volume de recursos
investidos em fomento pelo órgão ainda
seja menor do que aquele distribuído por
essa modalidade, portanto suscetível a
voluntarismos, preferências pessoais e à
continuidade da ‘política de balcão’. São
contradições geradas por novas institu-
cionalidades a conviver entre obsoletas
formas de gestão pública. Administrati-
vamente, entretanto, a SEC-RJ estabele-
ceu uma Coordenação de Políticas Cul-
turais em 2015, voltada especicamente
para a regulamentação e a implantação
dos diversos instrumentos do Sistema
(mas depois encerrada, em 2019), com
destaque para a execução do Programa
de Formação e Qualicação Cultural,
que chegou a ter duas edições.
Por m, o aumento da participa-
ção social foi relevante também para
forçar a SEC-RJ a assumir sua vocação
de ente estadual, isto é, a de trabalhar
como integrador de políticas junto aos
municípios uminenses em articulação
com o governo federal. Isso havia se
materializado, em particular, com a ter-
ceira edição do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Cultural dos Municí-
pios (PADEC), promovido pela SEC-RJ
em 2014-2015, junto com o MinC e a
Fundação de Apoio à Escola Técnica
(FAETEC), para estimular a criação de
sistemas de cultura em municípios do
estado. Ao fazer isso, a SEC-RJ assu-
miu o papel de dinamizadora de siste-
mas, sinalizando positivamente para
a sociedade seu compromisso político
com a institucionalização da área cultu-
ral em todo o estado e não somente de
suas próprias estruturas.
12 Os conselheiros possuíam mandato de quatro
anos, podendo ser reconduzidos pelo governador do es-
tado por mais dois períodos. Os 25 conselheiros empos-
sados em 17 de abril de 2007 (21 titulares e 4 suplentes)
não foram reconduzidos, tendo em vista que a SEC-RJ
já planejava uma alteração na estrutura do Conselho
quando do término do mandato, em 2011.
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Por outro lado, apesar desses
avanços, não se pode deixar de regis-
trar que o nível reduzido de organização
dos grupos políticos e a baixa confiança
no Estado pelos agentes da área cultu-
ral exerceram impacto negativo sobre a
qualidade geral do processo de elabo-
ração participativa do Sistema Estadual
de Cultura, a despeito da promulgação
de uma nova lei. A possibilidade de rea-
lização das políticas, malgrado a dispo-
sição do Estado, esbarra ainda na alta
dependência das vontades pessoais de
gestores, dado o baixo nível de institu-
cionalização do poder público. Isso ficou
patente com o encerramento das políti-
cas setoriais em 2018, cujo processo foi
negligenciado pela gestão subsequente
à que deu início a esse conjunto de polí-
ticas participativas. As políticas setoriais
ficaram então ao desejo particular de
superintendentes continuá-las ou enga-
vetá-las, com danos para a credibilidade
da pasta perante os segmentos culturais
que contribuíram no processo para as-
sistirem novamente seus esforços frus-
trados, sem a devida entrega dos resul-
tados anunciados. Este fator também
contribuiu para a redução de confiança,
que por sua vez contribui para enfra-
quecer a própria instituição. A indispo-
sição de alguns gestores com políticas
de participação social foi se tornando
cada vez maior, na mesma medida em
que a conjuntura nacional ia também se
indispondo com formas mais democráti-
cas de se fazer política. A indisposição
inicial se converteu em negligência a
partir de 2016 para se tornar abando-
no a partir de 2019. Sob o novo gover-
no eleito em 2018, a Coordenação de
Políticas Culturais foi encerrada e todas
as informações relativas – legislação,
registros oficiais, notícias dos eventos
realizados com a sociedade e toda a do-
cumentação existente – foram excluídas
em 31 de maio de 2019. Com a decisão
de reformular totalmente seu site oficial,
a Secretaria determinou assim o apaga-
mento de 10 anos de trabalho e o fim de
toda memória institucional do processo,
razão adicional para que estudos como
este sejam produzidos e publicados.
Neste sentido, o estado do Rio de Ja-
neiro é um reflexo da conjuntura nacio-
nal de precaução contra a participação
cidadã nas instituições do Estado e de
retração democrática.
Este artigo buscou apresentar
os percalços políticos de um processo
desencadeado nos últimos dez anos no
estado do Rio de Janeiro com a intro-
dução do pressuposto participativo no
campo das políticas públicas de cultu-
ra do estado. Contrapondo-se ao patri-
monialismo de estruturas clientelistas
arcaicas que historicamente ditaram o
modus operandi do campo cultural, foi
implementado um conjunto de ações
que se pretendia transformador de uma
realidade, mas que, passada uma dé-
cada, configura-se como uma tentativa
parcial de modernização que não con-
seguiu se realizar como estruturante de
uma nova realidade.
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52
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
Apresentação de metodologia participativa e integrada utilizada
na elaboração de planos municipais de cultura. O trabalho relata
experiência desenvolvida no estado do Rio de Janeiro, fruto
de parceria técnica entre o Laboratório de Ações Culturais da
Universidade Federal Fluminense (LABAC-UFF) e a Secretaria de
Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC-RJ), ação decorrente do
programa PADEC – edição 2015. O artigo aponta parte do processo,
breves relatos e reexões sobre o tema.
Palavras-chave:
Plano municipal
de cultura
Gestão compartilhada
Metodologia
participativa para
planejamento cultural
Metodologia participativa para elaboração
de planos municipais de cultura: uma experiência aplicada
1
Metodología participativa para la elaboración
de planes municipales de cultura: una experiencia aplicada
Participatory methodology for the elaboration
of municipal culture plans: an applied experience
Luiz Augusto Fernandes Rodrigues
2
Marcelo Silveira Correia
3
1 Texto recebido em 07/10/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019.
2 Luiz Augusto Fernandes Rodrigues. Doutor em História, pela UFF. Professor Titular do Departamento de Arte da
Universidade Federal Fluminense, Brasil. Contato: luizaugustorodrigues@id.uff.br - https://orcid.org/0000-0003-0583-9641
3 Marcelo Silveira Correia. Mestre em Cultura e Territorialidades pela Universidade Federal Fluminense, Brasil.
Contato: marcelonetcorreia@hotmail.com
53
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumen:
Presentación de metodología participativa e integrada utilizada en
la elaboración de planes municipales de cultura. La experiencia
de los informes de trabajo se desarrolló en el estado de Río de
Janeiro, resultado de una asociación técnica entre el Laboratorio de
Acciones Culturales de la Universidad Federal Fluminense (LABAC-
UFF) y la Secretaría de Estado de Cultura de Río de Janeiro (SEC-
RJ), una acción resultante del Programa PADEC – edición 2015.
El artículo señala parte del proceso, breves informes y reflexiones
sobre el tema.
Abstract:
This article presents a participatory and integrated methodology
used in the elaboration of municipal plans of culture. The work
reports experience developed in the state of Rio de Janeiro, a result
of a technical partnership between the Laboratory of Cultural Actions
of the Federal Fluminense University (LABAC-UFF) and the State
Secretariat of Culture of Rio de Janeiro (SEC-RJ), an action resulting
of the PADEC Program – 2015 edition. The article points out part of
the process, brief reports and reections on the subject.
Palabras clave:
Plan municipal de cultura
Gestión compartida
Metodologia
participativa para la
planicación cultural
Keywords:
Municipal culture plan
Shared management
Participatory methodology
for cultural planning
54
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Metodologia participativa para
elaboração de planos municipais de
cultura: uma experiência aplicada
Apresentação
Trazer a experiência do processo
participativo de construção de planos mu-
nicipais de cultura é, além de apresentar a
proposta metodológica, assumir um lugar de
fala privilegiado, pois o que aqui é apresen-
tado foi dito, pensado e construído através
de relações dialógicas não subalternizadas.
Poderiam alguns argumentar: mas a Uni-
versidade é um lugar de hegemonias. Sim,
é fato, mas a metodologia proposta buscou
minimizar tal impacto... Falaremos, aqui, de
uma proposta que foi norteadora e não impo-
sitiva; não se tratou de uma consultoria para
aplicação de metodologia fechada, pronta, e
sim de uma possibilidade de aplicação que
- entendemos - permitiria aos municípios a
construção de processos participativos, de-
mocráticos e abrangentes para a formulação
de suas políticas públicas de cultura.
A formulação desta proposta me-
todológica partiu da experiência junto ao
bacharelado em Produção Cultural da Uni-
versidade Federal Fluminense, e foi forma-
lizada através de parceria entre o Labora-
tório de Ações Culturais (LABAC-UFF) e a
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de
Janeiro (SEC-RJ) para ação junto a muni-
cípios uminenses através do Programa
de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos
Municípios (PADEC) – Edição 2015. Este
Programa incluiu processo de formação de
gestores culturais, dotação de infraestrutu-
ra para equipamentos culturais municipais
e ações dinamizadoras para a elaboração
de planos de cultura (experiência que será
aqui relatada). Trinta e quatro (34) municí-
pios uminenses aderiram à ação de dina-
mização assinando Termo de Compromis-
so com a Secretaria de Estado de Cultura
do RJ, de modo a receber apoio para cons-
trução e implementação do Plano Munici-
pal de Cultura (PMC), através da presença
de um agente dinamizador voltado a inte-
grar poder público e sociedade civil. Foram
ao todo selecionados oito “Dinamizado-
res”, que atenderiam a mais de um terço
de municípios do estado que aderiram ao
Programa. A ação de dinamização com-
preendeu, de maneira geral, a seguinte
metodologia: 1. apresentar aos munícipes
a ação de elaboração do PMC, através de
procedimentos compartilhados entre agen-
tes do governo e da sociedade civil; 2. criar
um grupo de trabalho (GT) misto com a -
nalidade de compilar documentos e diretri-
zes, levantar mapeamentos e informações
sobre os processos culturais locais etc.; 3.
propor e discutir junto ao GT a aplicação
de metodologia especíca (que será de-
talhada mais a frente) para a denição de
diretrizes e ações norteadoras do PMC; 4.
apresentação à sociedade civil como um
todo, assim como a agentes dos poderes
executivo e legislativo os resultados preli-
minares, possibilitando/potencializando a
futura aprovação do PMC como lei. Cabe
destacar que o processo de dinamização
buscou estimular que outras peças do Sis-
tema Municipal de Cultura (SMC) fossem
viabilizadas, em especial: a) implantação
do conselho de política cultural (no caso
de municípios que ainda não o tivesse), e
b) criação de um sistema público de nan-
ciamento da cultura, com a implementação
especialmente de um fundo municipal de
cultura voltado a - sobretudo através de
editais públicos - viabilizar ações constan-
tes do PMC. Buscou-se assim, fortalecer a
gestão pública de cultura sob parâmetros
amplos, democráticos e participativos.
Este artigo se estrutura, inicialmen-
te, de modo a discutir a noção de gestão
cultural. Segue relatando parte das políti-
cas públicas de cultura inauguradas com a
gestão do Ministro Gilberto Gil que foram
voltadas à fortalecer ações sistêmicas e
participativas. O artigo segue apresentan-
55
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
do detalhadamente e de modo exempli-
cado a metodologia sugerida para a cons-
trução de planos municipais de cultura.
Gestão cultural:
conceito norteador da ação
Comecemos por discutir algumas
noções sobre gestão cultural. Por gestão
cultural adotou-se a proposição de Rodri-
gues e Castro (2017, p. 46) que a entendem
como “campo próprio, articulando o concei-
to com noções como mediação e acesso
aos bens culturais e de fomento às práti-
cas culturais dos territórios”. Os autores já
haviam proposto anteriormente (2015) uma
forma particular de lidar com o universo da
cultura; deixando a noção de gestão como
universo administrativo. Assim, propõem
[...] retirar a ênfase do termo gestão, o
que tenderia a ter a cultura vinculada a
ações gerenciais e ao cumprimento de
metas e objetivos que nem sempre são
norteados por reais parâmetros de efeti-
vidade, e colocar mais foco no termo cul-
tura, entendido aqui em suas dimensões
estéticas sob bases que ultrapassam os
códigos simbólicos mais hegemônicos,
dimensões cidadãs construídas a partir
do direito universal de ampla participa-
ção dos sujeitos e grupos na criação,
fruição e planejamento de processos no
campo da cultura e da arte, dimensões
econômicas entendidas aqui muito mais
pela ampliação do acesso aos bens da
cultura humana do que às lógicas de
produtividade e geração obrigatória de
renda ou lucro.
O que nos parece mais adequado é
que a utilização do termo gestão cultu-
ral pressuponha a gestão de proces-
sos e mediações no campo cultural,
com suas diferenças e negociações
imanentes. Assim, os gestores cultu-
rais, assim puramente nominados, se-
riam aqueles sujeitos norteados pelos
rmes propósitos da Gestão Cultural.
Os demais seriam gestores institu-
cionais, gestores governamentais de
políticas culturais, gestores ou produ-
tores de projetos culturais, produtores
executivos (de projetos, de espaços...)
etc. (RODRIGUES; CASTRO, 2015,
s/p, grifos do documento original)
Por outro lado, diferentes autores
vêm apontando a necessidade de se en-
tender política cultural como esfera que
ultrapassa a dimensão governamental.
Dentre outros, destacamos a formulação
inaugural de García Canclini (1987
4
, p. 26)
que concebe as políticas culturais como
“conjunto de intervenciones realizadas por
el estado, las instituiciones civiles y los
grupos comunitarios organizados a n de
orientar el desarrollo simbólico, satisfacer
las necesidades culturales de la población
y obtener consenso para un tipo de orden
o de transformación social”.
Sob tais pressupostos, busca-se
fortalecer as dimensões participativa e ci-
dadã, e inseri-las nas diversas possibilida-
des dos circuitos culturais e suas políticas.
Brunner (1985a) designa cultura como
um conjunto de circuitos nos quais in-
tervêm os agentes produtores (artistas
e criadores), os meios de produção (en-
tendidos pelas tecnologias disponíveis
e utilizadas, os recursos econômicos e
a propriedade dos meios de produção),
formas comunicativas (divulgação dos
bens culturais, agentes distribuidores e
dispositivos de troca), públicos e instân-
cias organizativas (estas podendo ser
ligadas ao setor público, privado e/ou
comunitário); nas instâncias organizati-
vas se encontram as agências nancia-
4 Este texto, assim como outros do autor, ganhou
uma publicação recente em português, que integra o li-
vro Política cultural: conceito, trajetória e reexões (N.
García Canclini), organizado por Renata Rocha e Juan
Brizuela e editado pela EDUFBA em 2019.
56
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
doras, produtores privados, órgãos pú-
blicos de controle e estímulo, escolas de
formação etc. Ou seja, as reexões de
Brunner sobre os circuitos nos remetem
ao sistema de produção cultural e suas
etapas: produção/criação, distribuição,
troca, uso/consumo (ou reconhecimen-
to). (LIMA; RODRIGUES, 2014, p. 853)
Procura-se reforçar a necessidade
de canais efetivos de participação como
estratégia fundamental para se instituir
políticas. Como apontado por Rodrigues
(2009, pp. 83-91)
Participação e esfera pública são ideias
inseparáveis. Fazem parte da própria
concepção de política. É necessário
reetir sobre esse termo. [...] Nosso
desao, hoje, é alcançar formas que,
para além de preservar, democratizar
e incentivar modos e práticas culturais
diversicados, criem estratégias que re-
forcem o exercício público e político dos
diversos atores sociais, a m de que
todos e cada um possam ser protago-
nistas de si mesmos. [...] Creio, rme-
mente, que nosso desao é conseguir
constituir redes diversicadas de agen-
tes sociais. O próprio conceito de rede
reforça a possibilidade de êxito de qual-
quer proposta: rede que se estabelece
a partir do comprometimento e do en-
volvimento das mais diversas esferas. É
esse trabalho de “varejo” que pode efeti-
vamente construir novas possibilidades
de caminhos conjuntos. Uma ação que
se desdobra nos usuários mais diretos
e neles com suas redes mais particu-
larizadas, que, pouco a pouco, podem
se agregar aos “os” anteriores. Dessa
nova trama serão irradiados novos os
(que a ela se unem) e assim sucessi-
vamente, tal qual nós de uma rede que
se vai tecendo. [...] O Brasil vivenciou
durante muito tempo a falência de polí-
ticas sociais públicas inclusivas, cando
sob a ação sociocultural de organiza-
ções não governamentais. São mais de
cem mil ONGs e centenas de milhares
de voluntários. Caminho que, sozinho,
também não resolve. O aterrorizante
“abismo social” que marca a sociedade
brasileira tem mobilizado cada vez mais
ações de segmentos os mais diversica-
dos. Quando nos detemos nos índices
de pobreza e de ausência de condições
mínimas de vida, vemos um quadro no
mínimo estarrecedor. Em face de tanta
carência, não podemos pensar isolada-
mente na arte, na cultura, na educação,
na sociabilidade, na exclusão social ou
em outros tantos “nas”. Não podemos
implementar ações isoladas. Trata-se
de prover e garantir a própria cidadania.
Cultura e cidadania seriam como que
palavras de ordem.
Políticas de cultura e participação
no Brasil hoje...
Ao observar o Prefácio para o livro de
Ana Clarissa Fernandes de Souza (2015),
constata-se a necessidade de se aprofun-
dar os estudos das políticas culturais, des-
tacando o foco analítico da autora ao reetir
sobre a implementação de políticas culturais
de cunho mais participativo, como aquelas
propostas pelo Sistema Nacional de Cultu-
ra e pelos sistemas estaduais e municipais
dele resultantes (ações ainda em processo
de institucionalização e sistematização.
A proposição de políticas para a cul-
tura e para sua melhor organização e
fomento vem assumindo maior con-
sistência e centralidade, e estamos
vivendo um momento histórico, no
qual podem ser constatadas algumas
tentativas de ultrapassar a tônica mer-
cadológica das políticas culturais dos
anos 90 – “cultura é um bom negócio”
– em prol de novas formas de constru-
ção de políticas para a cultura em for-
matos mais democratizantes e social-
mente compartilhados. (RODRIGUES
apud SOUZA, 2015, p. VII)
57
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
O Sistema Nacional de Cultura
(SNC) foi incluído, em 2012, na Constitui-
ção Federal de 1988 como Artigo 216-A.
Posteriormente, passou-se a contar com o
Sistema Estadual de Cultura do Estado do
Rio de Janeiro (SIEC) – Lei 7035, sancio-
nada em 7 de julho de 2015. Cabe agora
aos municípios criarem suas leis munici-
pais de cultura (alguns municípios do RJ
já criaram suas leis).
Sistemas municipais integram, mi-
nimamente, o de nominado CPF da Cultu-
ra, isto é: CONSELHO – PLANO – FUN-
DO. Institucionalidades geridas por órgão
gestor próprio do município (Secretaria ou
Fundação de Cultura) em parceria e con-
trole pela Sociedade Civil.
Buscando implementar o seu siste-
ma de cultura, os municípios devem reali-
zar Conferências de Cultura, momento no
qual a sociedade como um todo discute a
aponta diretrizes para a política cultural
local. Momento propício, também, para a
eleição de representantes da sociedade
e da vida cultural do município para com-
porem o Conselho Municipal de Política
Cultural (ou nome similar). Conselho e
demais munícipes terão a incumbência
também de participar da construção e
acompanhamento do Plano Municipal de
Cultura, que estabelecerá metas e dire-
trizes do curto ao longo prazo, prevendo
ações de até 10 anos para sua devida
implantação. Para garantir a implantação
do Plano são necessários recursos -
nanceiros, mobilizados através do Fundo
Municipal de Cultura.
Complementarmente, os municípios
devem se aliar a outras duas demandas do
Sistema Nacional de Cultura: programa de
formação na área cultural; sistema de indi-
cadores e informações culturais.
O Plano Nacional de Cultura (PNC)
foi incluído na Constituição Federal em
2010, através do Art. 215. Foi regulamen-
tado e detalhado na lei nº 12.343/2010
(estruturada em 5 Capítulos e Anexo com
as Diretrizes, estratégias e ações. Contem
53 Metas. Já o Plano Estadual de Cultura
do RJ é peça integrante da Lei do Sistema
Estadual (Capítulo 2 desta lei), também in-
tegrado por Anexo estruturado em 6 eixos
temáticos, que contemplam 15 diretrizes e
um total de 66 estratégias. São documen-
tos importantes e que devem dialogar com
o plano municipal.
A criação dos planos municipais
de cultura: proposta metodológica...
Os relatos a seguir apresentam a
proposta metodológica desenvolvida para
fomentar junto aos municípios uminenses
a implementação e construção de seus
planos de cultura. Os planos são garan-
tia de condução continuada das políticas
e programas culturais locais, e permitem
ao município acompanhar a realização de
suas metas, e avaliá-las.
A proposição partiu do entendimen-
to de que a metodologia elencada a seguir
ajudaria ao município estabelecer deman-
das diversicadas e inclusivas, pensá-las
em perspectivas temporais, propor manei-
ras de avaliação (quantitativa e qualitativa),
buscar identicar parcerias (governamen-
tais, institucionais e societárias), sobretudo
dadas as diculdades operacionais e nan-
ceiras de boa parte dos aparatos institucio-
nais da política cultural municipal.
A proposta é que o PLANO trace
metas e diretrizes que atendam à cadeia
produtiva da cultura como um todo. Com
isso, pode-se pensar sob a lógica de um
circuito ou sistema de produção:
. CRIAÇÃO / PRODUÇÃO;
. DIVULGAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO;
. ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS;
. FRUIÇÃO, USO E CONSUMO DOS BENS
E SERVIÇOS CULTURAIS.
58
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Por exemplo, um CD musical para
existir e ser apreciado precisa percorrer
um conjunto de etapas:
. Precisa que os artistas componham as
canções e que o disco seja produzido;
. Precisa estar disponível das lojas, ou em
sites (assim por diante);
. Precisa estar acessível aos ouvintes,
seja através da compra ou de acesso gra-
tuito ou subsidiado;
. Precisa que as pessoas efetivamente se
apropriem daquele bem; não basta com-
prar o CD e deixá-lo na estante. É preciso
que ele seja fruído e apreciado.
Para auxiliar na construção do PLA-
NO MUNICIPAL, propõe-se metodologia es-
truturada em quatro eixos, conforme a seguir.
EIXO 1: FRUIÇÃO E PRODUÇÃO
ARTÍSTICA E CULTURAL
(fomento às artes visuais, artes cênicas,
música, audiovisual e literatura);
EIXO 2: MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
POPULARES
(fomento ao artesanato, reforço e/ou imple-
mentação de práticas e festejos populares
–como Folias, Blocos de carnaval etc.);
EIXO 3: TURISMO CULTURAL, PATRI-
MÔNIO AMBIENTAL E CONSTRUÍDO
(valorização, recuperação e preservação
dos ambientes afetivos locais e ações de
atração turística a partir dos patrimônios e
da memória);
EIXO 4: SOCIABILIDADE, COMUNICA-
ÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DE-
SENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
(ações que reforcem a coesão social e
a interação entre as pessoas; formas de
compartilhamento da gestão pública de
cultura – por ex.: Conselhos, Conferên-
cias, Fundos de nanciamento; ações de
geração de renda e emprego e de circula-
ção das produções culturais; etc.).
As propostas lançadas devem iden-
ti car os agentes protagonistas potenciais
(executores e parceiros) de cada ação e
planejá-las segundo perspectivas de cur-
to, médio ou longo prazo. Como critério
genérico para as perspectivas tempo-
rais propôs-se as seguintes temporalida-
des norteadoras para as ações: a) de cur-
to prazo, 1 a 2 anos; b) de médio prazo, 3
a 6 anos; c) de longo prazo, 7 a 10 anos.
Outrossim, apontou-se a necessi-
dade de se prever formas de Avaliação
sobre a cumprimento das metas.
A seguir, sugestão de quadro de
propostas.
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Ação PADEC - edição 2015 junto a mu-
nicípios do estado do Rio de Janeiro...
PADEC é um Programa de Apoio
ao Desenvolvimento Cultural dos Municí-
pios, desenvolvido a partir de parceria en-
tre a Secretaria de Estado de Cultura do
Rio de Janeiro com o Ministério da Cultu-
ra. Assenta-se em quatro linhas de apoio:
1) Qualicação da gestão pública da cultu-
ra; 2) Preservação do patrimônio material;
3) Fortalecimento da identidade cultural
local; 4) Melhoria da infraestrutura para
a cultura local. Para a edição de 2015, o
PADEC-RJ ofereceu três linhas de ação
aos municípios do estado:
a) Curso de Formação de Gestores Pú-
blicos e Agentes Culturais (em sua se-
gunda edição);
b) Implantação e modernização de espa-
ços culturais;
c) Aplicação de Metodologia de Apoio para
a organização dos Sistemas Municipais
de Cultura.
Esta terceira linha de ação foi
construída com apoio técnico do Labora-
tório de Ações Culturais da UFF. Incluiu
a proposição da metodologia supracita-
da, estimulada junto aos municípios que
conveniaram a ação PADEC, através de
processo denominado de Dinamização –
Ação de Apoio aos Sistemas Municipais
de Cultura. Não se tratava de consultoria
para confecção de planos municipais, e
sim de buscar acionar e estimular o de-
senvolvimento dos planos de forma com-
partilhada entre executivo municipal da
área da Cultura e representantes da so-
ciedade civil.
Como exemplicação (bem sucinta
e esquemática) sobre a possibilidade de se
pensar o planejamento cultural local a partir
das bases propostas, tomamos – não como
forma modelar – possível exemplo para cada
eixo. Importante ressaltar que as diretrizes
traçadas em conferências municipais reali-
zadas são a fonte principal para o processo,
que deve retornar para ampla apreciação
por parte da sociedade civil como um todo.
Exemplo exploratório 1:
Segundo levantamentos para o mu-
nicípio de TANGUÁ, pela Munic 2006
5
o
município não possuía teatro e já desen-
volvera ocinas de formação teatral (apon-
tando para uma vocação ou desejo local).
Pelo site Mapa de Cultura
6
, obser-
va-se a permanência da inexistência de
teatro, mas também que o município conta
com anteatro ao ar livre (Espaço Cultural
Observatório de Talentos).
Considerando como DESAFIO,
dentro do eixo FRUIÇÃO E PRODUÇÃO
ARTÍSTICA E CULTURAL, o fomento às
artes cênicas, podemos então buscar elen-
car um conjunto de ações para enfrentar tal
Desao, levando-se em conta as fases do
circuito ou sistema de produção cultural:
Criação / Produção:
a.1) desenvolvimento de ocinas
de teatro, de dança, de cenotécnica, de
construção de cenários e gurinos etc.;
a.2) workshops com grupos artís-
ticos locais e externos;
a.3) residências artísticas.
Distribuição e divulgação:
b.1) concursos (esquetes, drama-
turgia etc.) e festivais;
b.2) editais para circulação de
espetáculos;
5 MUNIC é um levantamento pormenorizado de in-
formações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento
das instituições públicas municipais feito pelo Instituto Bra-
sileiro de Geograa e Estatística (IBGE). Em 2005, o Minis-
tério da Cultura encomendou ao IBGE tal suplemento sobre
a organização das bases culturais dos municípios brasilei-
ros, cujos resultados caram conhecidos como Munic 2006.
6 Plataforma estadual de informações básicas
sobre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro.
Disponível em: http://mapadecultura.rj.gov.br/
60
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
b.3) construção de teatro.
Fases contempladas por indica-
ções gerais: 1. Troca: deve-se estimular
ações com acesso gratuito e oferta de -
nanciamento através de editais (que de-
vem estimular que as montagens sejam
produzidas no município, estimulando a
economia local); 2. Fruição e uso: contra-
partida através de projeto-escola, debates
junto às apresentações etc.
Exemplo exploratório 2:
Segundo levantamentos sobre o
município de CABO FRIO, o I Fórum Mu-
nicipal de Cultura (2009) elencou o forta-
lecimento do movimento de Cultura Negra
como proposta.
Considerando como DESAFIO,
dentro do eixo MANIFESTAÇÕES CUL-
TURAIS POPULARES, o fomento às ex-
pressões étnicas de matriz afrobrasileira,
podemos então buscar elencar um con-
junto de ações (todas presentes no referi-
do documento) para enfrentar tal Desa o.
Levando em conta as fases do circui-
to ou sistema de produção cultural, temos:
Criação / Produção:
a.1) apoiar oficinas comunitárias
em territórios quilombolas e demais
áreas do município, com temáticas fo-
cadas nas expressões culturais afrobra-
sileiras;
a.2) apoiar e estimular a amplia-
ção das ações dos Quilombos, através
de editais especí cos (ou de eixo próprio
no PROED – Programa de Editais)
Distribuição e divulgação:
b.1) apoiar com infraestrutura a
promoção de feiras de produtos em even-
tos e festivais;
b.2) instituir Semana de Consciên-
cia Negra;
b.3) criar Festival da Diversidade
Cultural;
b.4) criar Centro de Referência de
Cultura Afrobrasileira.
61
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Fases contempladas por indica-
ções gerais: 1. Troca: deve-se estimular
ações com acesso gratuito e oferta de -
nanciamento através de editais; 2. Fruição
e uso: estimular debates a diversidade
cultural e étnica nas escolas.
Exemplo exploratório 3:
Segundo levantamentos da reali-
dade e demandas do município de AN-
GRA DOS REIS apontadas na 8ª Con-
ferência Municipal de Cultura (2013),
destacou-se como DESAFIO, dentro
do eixo TURISMO CULTURAL, PATRI-
MÔNIO AMBIENTAL E CONSTRUÍDO,
ações de preservação e valorização do
patrimônio histórico-cultural e ambiental.
Levando em conta as fases do circuito
ou sistema de produção cultural, temos:
Criação / Produção:
a.1) desenvolver o cinas regulares
de educação ambiental e patrimonial nas
escolas públicas;
a.2) implementar editais para pes-
quisas históricas, e publicações;
a.3) realizar inventário do patrimô-
nio arquitetônico (formal e afetivo);
a.4) ações de arqueologia.
Distribuição e divulgação:
b.1) contratação de técnicos em
conservação, manutenção e restauração
do patrimônio histórico;
b.2) implementar programa de visitas
guiadas aos bens arquitetônicos e ambientais;
b.3) criação de arquivo público,
abrigando também o acervo do Museu de
Artes Sacras;
b.4) criação e scalização de leis
de patrimônio (tombamento de sítios his-
tóricos, conjuntos arquitetônicos e paisa-
gens culturais e naturais);
b.5) criação do Conselho de Patri-
mônio, com participação da sociedade civil;
b.6) criação de Escritório do Patrimô-
nio Ambiental, localizado em Ilha Grande.
Fases contempladas por indica-
ções gerais: 1. Troca: deve-se estimular
ações com acesso gratuito e também sub-
sidiadas por instituições localizadas em
bens históricos; 2. Fruição e uso: estimu-
lar debates, visitas e publicações.
62
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Exemplo exploratório 4:
O eixo 4 - SOCIABILIDADE, CO-
MUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECO-
NÔMICO SUSTENTÁVEL – se estrutura
em ações muitas vezes transversais aos
outros eixos. A criação de Conselhos com
integrantes da sociedade, e ações de co-
municação e interação entre governo e
sociedade servem como ilustrações desta
questão. Pensou-se, aqui, em uma bre-
ve frente de ação ligada ao município de
ARRAIAL DO CABO, a saber: fortalecer
a institucionalidade e gestão participativa
das políticas municipais de cultura.
À guisa de conclusão...
O processo de dinamização jun-
to aos municípios se revelou promissor.
Houve municípios que nunca tinham rea-
lizado conferência de cultura e cujos en-
contros de dinamização para alavancar
o processo de construção do plano de
63
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
cultura se mostraram potentes inclusive
para instituir redes locais. Havia municí-
pios que já tinham plano de cultura for-
mulado, mas que perceberam na meto-
dologia proposta uma possibilidade de
se alcançar formulações mais concretas
e realizáveis no tempo. Houve proposta
para estruturar site para acompanha-
mento das ações do Plano em perma-
nente processo de avaliação pela socie-
dade civil. Enm... processos potentes
em várias perspectivas.
Por outro lado, alguns gestores
governamentais perceberam a necessi-
dade de se pensar o planejamento de
modo processual e compartilhado, pois
as dificuldades de “escutas” e “presen-
ça” são realmente grandes... (mesmo
quando bem intencionados, gestores
não são oniscientes nem onipresentes;
portanto o compartilhamento deve ser
uma ação imanente aos processos de
planejamento).
Pelo viés da universidade, as articu-
lações técnicas possibilitaram maior ade-
rência entre formulações teóricas e práticas
sociais, saindo – cada vez mais – dos mu-
ros às vezes encastelados da academia...
Entretanto não se pode deixar de
ponderar certas diculdades que os pro-
cessos participativos e compartilhados
enfrentam. Por um lado, a fraca quali-
cação para a gestão cultural de muitos
gestores de políticas públicas. Por outro,
tímidas (por vezes, cabe reforçar) con-
dições de autonomia e protagonismo de
muitos agentes da sociedade; tais reali-
dades geram condições muito desiguais
de participação, como já apontou Ana
Clarissa de Souza (2016) ao analisar as
condições de participação de determi-
nados conselheiros de cultura represen-
tantes da sociedade civil nos embates
travados em reuniões nas quais repre-
sentantes do executivo ocupam lugares
privilegiados de fala e atuação.
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de Janeiro: Lumen Juris, 2015
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Resumo:
Este artigo está inserido no contexto da institucionalização da política
cultural brasileira proposta pelo Sistema Nacional de Cultura. Busca
tecer considerações a respeito do alcance dos planos de cultura no
fortalecimento da gestão pública municipal em uma perspectiva
democrática. Para tanto, parte da experiência de assessoria e formação
para elaboração de planos de cultura realizada pela Universidade
Federal da Bahia (UFBA) entre os anos de 2011 e 2018. Após uma
apresentação da metodologia adaptada pela Escola de Administração
da UFBA, o artigo propõe uma reexão acerca das potencialidades
dessa experiência na construção de uma agenda pública de cultura
com ampla participação social orientada pela valorização dos conselhos
municipais de política cultural.
Palavras-chave:
Planos municipais
de cultura
Universidade Federal
da Bahia
Sistema Nacional
de Cultura
Participação social
Gestão pública municipal
de cultura
Planos Municipais de Cultura na perspectiva democrática:
A contribuição da UFBA na construção de uma Agenda Pública
1
Planes Municipales de Cultura en la perspectiva democrática:
Contribución de la UFBA hacia la construcción de una Agenda Pública
Local Cultural Plans in a democractic perspective:
Federal University of Bahia’s contribution
to the construction of a Public Agenda
Kátia Costa
2
Luana Vilutis
3
Ernani Coelho Neto
4
1 Texto recebido em 13/10/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019.
2 Mestre pelo Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da
Bahia (UFBA); Especialista em Gestão Cultural pelo Itaú Cultural e Universidade de Girona. Contato: katiacosta.cult@
gmail.com
3 Doutora pelo Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da
Bahia (UFBA); Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Graduada em Ciências Sociais pela Ponti-
fícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Contato: luanavilutis@gmail.com
4 Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre e Bacha-
rel em Administração pela UFBA. Contato: ecneto@ufba.br https://orcid.org/0000-0002-5611-490X
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Resumen:
Este artículo se inserta en el contexto de la institucionalización de la
política cultural brasileña propuesta por el Sistema Nacional de Cultura.
Busca hacer consideraciones sobre el alcance de los planes de cultura
en el fortalecimiento de la gestión pública municipal en una perspectiva
democrática. Por lo tanto, parte de la experiencia de asesoramiento
y capacitación para la elaboración de planes de cultura realizada por
la Universidad Federal de Bahía (UFBA) entre 2011 y 2018. Luego
de una presentación de la metodología adaptada por la Facultad de
Administración de la UFBA, el artículo propone una reexión sobre las
potencialidades de esa experiencia en la construcción de una agenda
pública de cultura con amplia participación social orientada por la
valorización de los consejos municipales de política cultural.
Abstract:
This article concerns the process of institutionalization of the Brazilian
cultural policy proposed by the National Culture System (NCS). It
seeks to raise considerations regarding the scope of cultural plans in
strengthening local public management from a democratic perspective,
based on an experience of consulting and training for the elaboration
of cultural plans carried out by the Federal University of Bahia (UFBA)
between 2011 and 2018. After a presentation of the methodology
tted out by the Management School of UFBA, the article proposes a
reection on the potentials of this experience in the construction of a
public agenda of cultural management with broad social participation
and guided by the appreciation of municipal cultural policy councils.
Palabras clave:
Planes Municipales
de Cultura
Universidad Federal
de Bahía
Sistema Nacional
de Cultura
Participación social
Gestión pública
municipal de la cultura
Keywords:
Municipal culture plans
Federal University
of Bahia
National Culture System
Social participation
Local public
management of culture
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Planos Municipais de Cultura na
perspectiva democrática:
A contribuição da UFBA na construção
de uma Agenda Pública
Este artigo nasce da experiência
da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
no assessoramento e formação de órgãos
públicos e conselhos municipais para a
elaboração de planos de cultura. Em par-
ceria com o Ministério da Cultura (MinC),
a Escola de Administração da UFBA rea-
lizou um projeto de extensão ao longo de
mais de seis anos (de 2011 a 2018) en-
volvendo todas as regiões brasileiras. O
Projeto MinC-UFBA deixou como legado
um conjunto de materiais pedagógicos,
vídeos, site, plataforma digital, equipes
capacitadas em quatro estados e uma
metodologia para elaboração de planos
municipais de cultura sistematizada e am-
plamente difundida nos fóruns e instân-
cias de gestão pública e de participação
social da área cultural.
Neste artigo procuramos apresen-
tar essa metodologia para elaboração de
planos municipais de cultura e reetir acer-
ca de seus alcances e desaos no que diz
respeito ao fortalecimento da gestão pú-
blica municipal de cultura em uma pers-
pectiva democrática. Interessa abordar
a contribuição da Universidade na cons-
trução de uma agenda pública de cultura
envolvendo a participação da sociedade
civil e dos conselhos municipais de polí-
tica cultural. Para tanto, iniciaremos com
uma breve contextualização do Projeto no
âmbito das ações de implementação do
Sistema Nacional de Cultura (SNC) em-
preendidas pelo MinC para em seguida,
apresentar a metodologia adaptada pela
UFBA e, ao nal, problematizar acerca do
papel dos conselhos estaduais e munici-
pais de cultura no processo de formulação
e validação dos planos de cultura.
O contexto dos Planos Municipais
de Cultura
Até recentemente, embora de ma-
neira desigual e irregular, o Brasil vinha
registrando um lento, porém constante,
aprimoramento de suas estruturas de
governança, formulação e gestão das
políticas públicas. Tais aprimoramentos
estavam em linha com um conjunto de
mudanças do setor público que acontece-
ram em muitos lugares do mundo e que
trouxeram à baila temas como a transpa-
rência, novas formas de participação po-
pular nas escolhas governamentais, for-
mulação de políticas públicas baseadas
em evidências, processos de avaliação/
monitoramento de resultados e consequ-
ências e, também, a gestão mais eciente
dos recursos públicos.
No campo especíco das políticas
culturais, as últimas duas décadas teste-
munharam um experimento em larga es-
cala, liderado pelo Governo Federal, no
sentido de transformar o ambiente que
envolve a administração pública do setor.
A justicativa central dessa agenda repou-
sava no diagnóstico de que era preciso
combater a fragilidade orçamentária, as
escolhas arbitrárias, a falta de compromis-
so com o longo prazo, o casuísmo na des-
tinação de recursos, a interferência dos
interesses eleitorais, a pouca prioridade
dada à questão dos direitos culturais
5
.
Uma das feições mais importan-
te desse experimento de institucionaliza-
ção da política cultural brasileira é o Sis-
tema Nacional de Cultura. Aguiar (2019)
acrescenta, ao tratar da relação entre o
federalismo brasileiro e o SNC, que já na
Constituição de 1988 cou estabelecido
parâmetros para iniciativas legislativas em
5 Para uma discussão sobre a evolução das polí-
ticas culturais no contexto do Brasil, ver Rubim (2007).
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muitas áreas, inclusive a cultura, e as re-
gras gerais para evitar contradições e con-
itos entre os estatutos formulados pelos
legisladores nos planos federal, estadual
e municipal. Além dos aspectos já citados,
a situação de interdependência resultante
de um contexto legal dessa natureza tam-
bém estimulava a busca de mecanismos
para mediar a cooperação entre os diver-
sos níveis de governo.
Assim, a partir de 2003, quando as
primeiras ações concretas para sua cons-
tituição tomaram corpo, o SNC se con-
verteu, num processo marcado por idas e
vindas, no instrumento prioritário para li-
dar com o decit de institucionalidade que
caracterizava a administração pública da
cultura, para articular esforços dos entes
federados no setor e, como salienta Oli-
veira (2014, p. 148), para aumentar a visi-
bilidade da temática dos direitos culturais:
Quanto mais desenvolvido for o apa-
rato dos direitos culturais, mais co-
nhecidos e determináveis serão esses
direitos. Isso permitirá uma proteção
judicial mais ecaz nos casos em que
o poder público não cumprir seu papel
mediante políticas públicas. É o que
já ocorre com outros direitos sociais
como, por exemplo, quando falta vaga
para uma criança na escola pública ou
uma medicação devida pelo Sistema
Único de Saúde (SUS) em algum pos-
to de saúde: o cidadão que cou sem
o atendimento público nessas áreas
pode recorrer ao Judiciário para exer-
cer seu direito subjetivo de ter sua de-
manda concretizada.
Uma imagem útil para se compre-
ender melhor a função do SNC é a de uma
moldura. Essa moldura funciona como um
arranjo de incentivos, normativos e opera-
cionais, para o aparato administrativo do
setor da cultura, favorecendo certas con-
dutas e modelos de ação e, ao mesmo
tempo, desestimulando outros menos de-
sejáveis
6
. Um dos aspectos que a moldura
do SNC procura estimular é a incorpora-
ção de uma visão e uma lógica de longo
prazo na formulação e na gestão das polí-
ticas culturais. Para isso, o marco legal do
SNC estabeleceu como tarefa prioritária a
disseminação dos planos de cultura - e do
consequente domínio da sua metodologia
de elaboração entre os administradores
públicos, conselheiros de políticas cultu-
rais e representantes da sociedade civil
engajados na militância cultural.
A adoção dos planos de cultura en-
tre os entes da federação se tornou mais
comum a partir do começo da segunda
década deste século com a elaboração do
Plano Nacional de Cultura, instituído atra-
vés da Lei 12.343 de 2010 e em resposta
a um conjunto de iniciativas do Ministério
da Cultura do Brasil (MinC) que, em par-
ceria com universidades públicas do siste-
ma federal de ensino superior, criaram as
condições para a capacitação de estados
e municípios na metodologia de planeja-
mento adaptada ao setor da cultura. Um
efeito prático e incontestável da colabora-
ção entre o MinC e as universidades foi a
consolidação de uma agenda pública que
trouxe para o universo da gestão cultural
as técnicas de planejamento já em uso em
outros setores.
Na ocasião duas universidades li-
deraram o processo de transferência de
conhecimento, técnicas e procedimentos
de planejamento: a Universidade Federal
da Bahia, que se concentrou na realidade
dos municípios; a Universidade Federal
da Santa Catarina, que tratou dos planos
estaduais de cultura. Tanto no nível fede-
ral, como nos níveis estadual e municipal,
o modelo de planejamento adotado cor-
6 Uma discussão ampliada sobre a noção de ins-
tituições e o contexto legal e operacional do SNC pode
ser encontrada em Coelho Neto (2019).
68
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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respondeu a uma adaptação do formato
de planejamento estratégico. Essa meto-
dologia, bastante difundida no setor priva-
do, também tem um extenso registro de
aplicação no setor público e em diversas
áreas da gestão governamental.
Ao analisar sua aplicação no con-
texto do setor público, Bryson e Edwards
(2017) destacam que há uma variedade de
abordagens de planejamento estratégico
em uso. Algumas privilegiam o processo,
incorporando uma visão tendencialmente
incremental e a preocupação com adminis-
tração dos interesses dos grupos relevan-
tes, por exemplo. Em outros casos com um
horizonte mais estreito, o peso recai sobre
questões como as negociações, aspectos
gerenciais da estratégia, o uso do planeja-
mento como estrutura para a inovação. E,
nalmente, há as abordagens orientadas
para o conteúdo que envolvem tipicamen-
te técnicas como a análise de portfólio e
avaliação das forças competitivas.
Dada a diversidade de possibilida-
des e as peculiaridades do setor cultural,
a metodologia de planejamento estratégi-
co precisou ser adaptada e ajustada para
o caso dos planos municipais de cultura
(PMC) e para a realidade da administra-
ção pública no Brasil. Apesar da previsão
constitucional da interação e interdepen-
dência entre todos os níveis de governo
na gestão pública da cultura e da existên-
cia de um pacto que respeita a autonomia
dos entes, o que temos historicamente no
Brasil é um predomínio da instância fe-
deral na centralização do poder (CUNHA
FILHO, 2000). O SNC propõe, assim, um
conjunto de mecanismos de cooperação
e articulação entre os diferentes níveis de
governo para contribuir com a instituição
de uma gestão descentralizada das po-
líticas culturais. Os planos de cultura e
os conselhos são alguns mecanismos do
SNC com ênfase na participação social
e na articulação dos diferentes compo-
nentes do Sistema e dos diferentes entes
federados, o que pode contribuir para o
desenvolvimento de um ambiente demo-
crático e republicano da gestão pública
da cultura.
A seguir, tratamos do trabalho de
organização e sistematização da metodo-
logia para elaboração de planos munici-
pais de cultura, realizado pela Escola de
Administração da Universidade Federal
da Bahia (EAUFBA), a partir do acordo de
cooperação técnica rmado em 2011 com
o Ministério da Cultura, no âmbito do que
foi denominado Projeto MinC-UFBA.
A metodologia de Planos Municipais
de Cultura na perspectiva democrática
A metodologia adotada no decorrer
do projeto MinC-UFBA nasce a partir de
uma “concepção de participação aliada à
cidadania e à democracia que compreen-
de o sujeito político, seja ele individual ou
coletivo, para além de seus direitos e de-
veres, mas como participante ativo no es-
paço público democrático”. (UFBA, 2012,
p. 16) Dessa forma, entende os sujeitos
como protagonistas de processos locais,
considerando-os como parte interessada,
seja como coparticipantes da sua formu-
lação, seja como beneciários diretos da
ação pública.
A participação aqui é entendida como
o princípio maior para a diversidade cultu-
ral, no qual é causa e efeito. Tratar políticas
culturais na esfera democrática requer den-
tre outros fatores considerar as dinâmicas
artísticas e culturais a partir do envolvimen-
to de seus porta-vozes, fazedores e produ-
tores, associando conhecimentos e práticas
para construções a partir do diálogo entre o
poder público e a sociedade.
A metodologia começou a ser desen-
volvida em 2011, sendo revista e aprimora-
da a cada edição do Projeto para atender
aos novos desaos apresentados, como
69
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
ganho de escala (ampliação dos municípios
contemplados), composição do material
pedagógico, formação de conselheiros pú-
blicos de cultura, sistematização e difusão
da experiência, dentre outros. A proposta
metodológica pauta-se em “um trabalho
intenso de coadunar os princípios da parti-
cipação social e de fortalecimento da diver-
sidade cultural ao processo de formulação
de políticas públicas de cultura, com estrita
observância aos princípios da administra-
ção pública. (COSTA, 2017, p. 56)
Como pontos norteadores destaca-
dos pelas universidades envolvidas e pelo
próprio MinC, a proposta metodológica
para elaboração de planos de cultura con-
sidera as seguintes diretrizes e critérios:
a) uniformização da metodologia de
construção de planos de cultura, de modo
a atender estados e municípios, com enfo-
que participativo e contemplando a diver-
sidade cultural;
b) valorização dos conselhos esta-
duais e municipais de cultura como pro-
tagonistas no processo de formulação e
validação dos planos de cultura;
c) envolvimento de representante
do poder legislativo no grupo de trabalho
(GT) para construção do plano;
d) incentivo à constituição de GT in-
terno nas secretarias dos municípios;
e) diagnóstico do estágio atual dos
sistemas de informações / base de dados
/ indicadores culturais;
f) documentos básicos para consulta:
plano diretor municipal, leis de cultura etc.;
g) respeito aos princípios de territo-
rialidade, participação e setorialidade;
h) utilização da síntese das deman-
das levantadas nas conferências em torno
dos cinco eixos do Plano Nacional de Cul-
tura. (COSTA, 2017, p. 56)
A EAUFBA consolidou os aspec-
tos essenciais do roteiro metodológico no
Guia de Orientação para a Construção de
um Plano Municipal de Cultura: aspec-
tos conceituais e operacionais (EAUFBA,
2018). Esse documento apresenta de for-
ma simples, clara e didática o processo de
construção do plano de cultura organizado
em quatro etapas.
A Etapa I, denominada COMO
ESTAMOS? é composta dos tópicos Ca-
racterização do Município, Diagnóstico,
Desaos e Oportunidades. Essa etapa
consiste no coração do plano, pois nela
estão dispostas todas as informações so-
bre o município considerando a sua histó-
ria, contexto, aspectos sociais, econômi-
cos, político-institucionais, demográcos.
Tem-se também o diagnóstico da reali-
dade cultural das localidades, sendo este
desmembrado em categorias de análise,
como fragilidades e obstáculos, vocações
e potencialidades, além da elaboração
dos principais desaos e oportunidades a
serem trilhados pelo município, como os
principais pontos a serem analisados para
a confecção do plano de cultura.
A Etapa II, denominada ONDE
QUEREMOS CHEGAR? é composta dos
tópicos Diretrizes e Prioridades, Objetivos
Gerais e Especícos, Estratégias, Metas e
Ações. Aqui busca-se traçar os eixos para
o plano de cultura, estabelecer objetivos
concretos, metas e ações possíveis de
serem alcançados. Essa etapa pode ser
denominada de “parte dura do plano”, ou
seja, a concretização de desejos em pro-
postas reais de serem realizadas pelo mu-
nicípio, considerando a sua capacidade
de gestão e orçamentária.
Na Etapa III, denominada COMO
FAZER E QUANDO CHEGAREMOS LÁ?,
estão reunidos os tópicos Prazos de Exe-
cução, Resultados e Impactos Esperados,
Recursos e Mecanismos e Fontes de Fi-
nanciamento. Essa é a fase da projeção
orçamentária do plano, onde se busca de-
nir os recursos necessários, com critérios
claros para a sua execução, bem como
identicar as fontes de nanciamento e
demonstrar claramente quais os resulta-
70
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
dos esperados e impactos pretendidos na
realidade cultural local.
A Etapa IV, denominada COMO
GERIR OS AVANÇOS? é composta pelos
tópicos Indicadores de Monitoramento e
Avaliação e Modelo de Gestão. Esta é a
última fase de elaboração do plano de cul-
tura e visa orientar a formulação de indica-
dores de monitoramento, além de sugerir
uma proposta de modelo de gestão que
pode sofrer adequações de acordo com o
entendimento de cada ente federado, nes-
te caso os municípios.
A questão da participação está se-
dimentada nas premissas e nos princípios
que orientam a conduta dos atores e agen-
tes envolvidos, como também são decor-
rentes de postulados constitucionais, de
orientações do MinC e das boas práticas
da gestão pública. (UFBA, 2012)
No caso dos planos de cultura fo-
ram estabelecidos quatro premissas e cin-
co princípios, que de forma integrada pro-
põem que o processo seja lastreado pela
observância à participação dos diferentes
agentes e atores culturais do município,
estabelecendo instâncias de diálogo, par-
ticipação e negociação, reconhecendo as
diferenças como ativos para o processo e
não como obstáculos. Ainda, essas pre-
missas e princípios preveem que a cultura
seja entendida como parte das políticas de
desenvolvimento territorial, tendo em vista
um planejamento municipal integrado.
Esse conjunto de orientações visa
sobretudo estabelecer um processo de-
mocrático, onde todos podem falar e ouvir,
respeitando assim as características ine-
rentes o campo da cultura: complexidade,
contradição, diversidade e pluralidade.
Aqui os diálogos se dão a partir das reali-
dades culturais locais e de como a diver-
sidade cultural se expressa para além das
suas formas estéticas e ultrapassam os
processos economicamente produtivos.
A metodologia compreende a exi-
bilidade necessária para que os municí-
pios a concebam sem engessamento, ou
seja, ela serve de orientação para a elabo-
ração dos planos de cultura, porém é pos-
sível que se agreguem outros fatores ou
outros aspectos que estejam vinculados
com as realidades traduzidas no planeja-
mento. Nesse sentido, compreende-se a
cultura como um campo de divergências
e de contraditórios, onde empreender um
projeto político como o da diversidade cul-
tural no planejamento público nada mais é
do que aceitar o desao imposto pelas di-
ferenças, mas que, em contraposição, ins-
titui uma nova forma de enxergar o mundo
a partir do diverso, abandonando por com-
pleto os processos homogêneos, anal “o
certo é que, como possibilidade ou como
desao, a diversidade precisa ser encara-
da como bem, patrimônio que nos oferece
a experiência de pertencimento, e ainda
como recurso, um capital social capaz
de nos fazer viver juntos”. (COSTA; BAR-
ROS, 2016, p. 125)
O Projeto MinC-UFBA, em sua edi-
ção inicial, trouxe avanços em relação ao
apoio e assessoramento técnico aos mu-
nicípios brasileiros na construção de seus
planos de cultura, revelando dentre outros
fatores a importância de se ampliar o nú-
mero de municípios beneciados com a
ação, para assim dar celeridade ao pro-
cesso de institucionalidade pretendido
pelo MinC. Outra contribuição foi demons-
trar a importância de se ofertar um proces-
so formativo que considerou a necessida-
de de capacitar as equipes locais para a
implementação dos sistemas de cultura,
com base no PMC, assim como incluir re-
presentantes da sociedade civil como ato-
res fundamentais no processo, facilitando
a apreensão e o aprimoramento de conhe-
cimentos sobre as políticas e gestão cultu-
ral, com base no planejamento da cultura.
Esses foram os principais tópicos
que zeram com que o MinC e a EAUF-
71
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
BA executassem uma formação a distân-
cia para os planos de cultura entre 2014 e
2018
7
, dividida em duas edições que cul-
minaram no atendimento a aproximada-
mente 1.000 municípios inscritos e 2.000
participantes inscritos, entre representan-
tes do poder público e da sociedade civil.
A partir desse momento, os guias de
orientação técnica se transformam em mó-
dulos com conteúdo teóricos e de planeja-
mento. Os conteúdos foram divididos em
Módulos Conceituais e de Planos Municipais
de Cultura. Para essa nova realidade do pro-
jeto foram contratados professores conteu-
distas e tutores, técnicos em tecnologias da
informação e um suporte pedagógico.
Os módulos básicos eram formados
por seis apostilas: Introdução ao Ambiente
da Formação (baseado no sistema Mood-
le, já adotado pela UFBA em seus cursos
a distância); Cultura e Produção Simbólica;
Políticas Públicas de Cultura; Planejamen-
to Público; Sistema Nacional de Cultura;
e Cultura e Desenvolvimento. O objetivo
desses módulos foi o de promover maior
alinhamento conceitual sobre os principais
temas que norteiam o campo da cultura.
Para tratar especicamente do
tema Planos Municipais de Cultura, ou-
tros seis módulos foram elaborados com
base na primeira edição do projeto, porém
com um maior aprofundamento, sendo
que o primeiro deles, Visão Geral, traça-
va considerações sobre os conteúdos da
formação, sobre o roteiro do PMC e, es-
pecialmente, fez a introdução acerca dos
conteúdos especícos para a elaboração
dos planos municipais de cultura. Os de-
mais foram: Análise da Situação Atual;
Projeção do Futuro Desejado; Operacio-
nalização do Futuro Desejado, Projeção
de Prazos e Recursos; e, Monitoramento
do Plano Municipal de Cultura.
A partir dessa estrutura e da ava-
liação dos conteúdos, as etapas de ela-
boração do plano passam de quatro para
cinco, desmembrando alguns conteúdos
que antes estavam consolidados em uma
única etapa, como é o caso de Prazos e
Recursos, conforme Figura 1:
7 Para acesso à descrição completa do projeto, da metodologia e do processo do Projeto MinC-UFBA, ver Costa (2017).
Figura 1 – Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos Municipais de Cultura
Fonte: BRITTO, 2014, p. 30.
72
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Para a terceira edição do projeto -
no formato de ensino a distância (EaD) -
após avaliação da equipe, novamente os
conteúdos foram revistos e, dessa vez, os
conteúdos dos módulos conceituais pas-
saram por uma revisão e foram conden-
sados em quatro módulos, sendo que o
Visão Geral passou a ser o primeiro a ser
estudado pelos participantes da formação.
Em seguida, têm-se os módulos Políticas
Públicas de Cultura e Sistema Nacional
de Cultura; Cultura, Diversidade e Desen-
volvimento; e, Planejamento Público e Fi-
nanciamento da Cultura. Para os conteú-
dos de planos, mantém-se a estrutura de
módulos anterior, utilizada na 2ª edição do
projeto (1ª formação EaD).
Com o objetivo de democratizar
o acesso dos pesquisadores, agentes e
atores culturais, em 2018, a Escola de
Administração da UFBA produziu um
sítio
8
no qual estão disponíveis todos
os conteúdos e materiais produzidos
ao longo das três edições do projeto e
o e-book Planos Municipais de Cultura:
Guia de Orientação em formato digital,
trazendo a metodologia em sua versão
mais atual. Além disso, estão disponíveis
para acesso público videoaulas, fotos e
outros registros, como a plataforma de
preenchimento de planos de cultura, na
qual qualquer pessoa pode se cadastrar
e fazer uso do instrumento para elaborar
o plano de cultura da sua cidade. O que
muda nessas duas edições em compara-
ção à primeira que teve um caráter pre-
sencial? A metodologia foi totalmente re-
visada e aprimorada, de acordo com as
avaliações realizadas no âmbito da ges-
tão do projeto, havendo incorporação de
ferramentas tecnológicas que dispunham
para os participantes todos os conteúdos
da formação, orientação pedagógica di-
ária e permanente, além da incorpora-
ção de outras universidades públicas no
processo, como a Federal do Recôncavo
da Bahia, a Federal de Santa Catarina, a
Estadual de Minas Gerais e a Federal do
Rio Grande do Sul.
A terceira edição marcou o com-
promisso e o trabalho integrado entre
essas universidades, sendo um dos obje-
tivos o de que elas se apropriassem da
metodologia e fossem capazes de apoiar
tecnicamente os municípios em seus es-
tados e regiões. Ficou demonstrada a im-
portância da atuação dessas universida-
des públicas em processos que vão além
da pesquisa e da formação, mas também
em temas que contribuem para a trans-
formação da sociedade, associando, em
uma única experiência, a formação, a ca-
pacitação técnica, a pesquisa, o assesso-
ramento técnico, a extensão e a produção
de conteúdo que se encontra totalmente a
disposição para a sociedade.
O objetivo das edições EaD se
congura a partir da formação em plane-
jamento público de gestores e represen-
tantes da sociedade civil, com vistas a
ampliar a compreensão sobre os Planos
de Cultura. Assim, destacam-se como
elemento fundamental nessas edições
os fóruns de discussão teórica, nos quais
participantes e tutores discutiam os con-
teúdos, realizaram tarefas programadas
para a conclusão de cada etapa do pro-
cesso de aprendizado e em paralelo pre-
enchiam uma plataforma online, na qual
os participantes, com base no conteúdo
estudado e partir do roteiro metodológico,
formulavam o plano de cultura de sua ci-
dade, chegando ao nal da formação com
uma minuta preliminar do plano de cultura
do seu município. Para Telechea e Has-
tenreiter (2018, p. 88) os procedimentos e
técnicas que foram apresentados para a
concepção do plano, seu monitoramento
e sua gestão não possuíam caráter impo-
sitivo. Ao contrário, o tom normativo pro-
8 Disponibilizado através do sítio http://www.pla-
nosmunicipaisdecultura.ufba.br/
73
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
cessual foi deliberadamente afastado e
realçado o aspecto processual analítico,
de maneira a incentivar que cada partici-
pante operasse o método na sua experi-
ência prática, conforme o grau de aplica-
bilidade no respectivo município.
Extensão Universitária e construção
de uma agenda pública
Na primeira edição do Projeto, exe-
cutada entre 2011 e 2013 em formato pre-
sencial, a UFBA assessorou a elaboração
de planos de cultura em 12 capitais e oito
municípios de regiões metropolitanas se-
lecionados pelo Fórum Nacional de Secre-
tários e Dirigentes de Cultura de Capitais
e Cidades de Regiões Metropolitanas
9
. O
trabalho da UFBA contou com a contrata-
ção e capacitação de equipes locais res-
ponsáveis pela pesquisa e sistematização
de conteúdos, bem como pelo acompa-
nhamento e orientação da elaboração dos
planos municipais de cultura.
A assessoria orientada pela meto-
dologia participativa de planejamento de-
senvolvida pela Escola de Administração
contemplou iniciativas de naturezas diver-
sa, tais como levantamento e pesquisa da
situação institucional da política cultural
no município; mobilização e integração
de autoridades municipais (do executivo
e legislativo) em torno da elaboração do
plano; produção de guias e documentação
orientadora e realização de três seminá-
rios nacionais de integração e alinhamen-
to técnico com todas as equipes dos vinte
municípios.
Já nas edições seguintes do Pro-
jeto MinC-UFBA, como vimos, o traba-
lho de formação ocorreu na modalidade
a distância e contou com uma equipe de
professores conteudistas e tutores além
do desenvolvimento do material pedagó-
gico. Na segunda edição (2014 e 2015) a
UFBA selecionou, contratou e formou 43
tutores para acompanhar e orientar a ela-
boração de planos municipais de cultura.
A partir dessa experiência, foi possível re-
plicar a metodologia e descentralizar sua
execução, capacitando outras universida-
des para sua implementação. A terceira
edição do Projeto MinC-UFBA, realizada
entre 2016 e 2018, contou com equipes
regionais situadas na Bahia, Santa Cata-
rina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul
na formação para a elaboração de pla-
nos municipais de cultura. Para tanto,
cada universidade contratou e capacitou
tutores, difundindo a metodologia para
outras regiões do país. Além da coorde-
nação técnica, articulação institucional,
avaliação e monitoramento pedagógico,
a UFBA também contou com uma equipe
de tutores, realizou o trabalho de orienta-
ção e supervisão de tutoria e a secretaria
executiva do Projeto.
O caráter multidisciplinar das equi-
pes envolvidas e a intersecção da cultura
com a administração pública são aspec-
tos que revelam alcances indiretos, porém
relevantes e inovadores, deste Projeto de
extensão universitária. Prossionais da
área cultural, de comunicação e produção
cultural foram formados pela Escola de Ad-
ministração da UFBA para trabalhar com
integrantes da gestão pública municipal, o
que proporcionou um diálogo proveitoso
e necessário entre dois campos prossio-
nais e do conhecimento que usualmente
apresentam uma interação insuciente.
Acreditamos que o percurso tra-
çado por essa experiência de apoio e
formação para a elaboração de planos
municipais de cultura, ancorada em uma
metodologia que permite aos municípios
adequações coerentes com as suas reali-
dades culturais e de planejamento, deixa-
9 Uma descrição e análise dessa edição do Pro-
jeto MinC-UFBA pode ser encontrada em Vilutis (2012).
74
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
ram como legado alguns pontos que me-
recem atenção, tais como:
a) o reconhecimento das realidades
culturais como premissa para a relevância
de se desenvolver métodos de planeja-
mento que considerem os diferentes sen-
tidos expressos pela cultura de um lugar;
b) a importância de processos
presenciais e a distância como aspectos
complementares para imprimir novas rela-
ções de aprendizado, destacando modos
de interação inovadoras tão imprescindí-
veis no mundo contemporâneo, além do
uso das tecnologias da informação como
instrumentos de aproximação entre os
participantes; e,
c) o envolvimento entre as univer-
sidades e o próprio Estado num processo
que se debruça sobre o planejamento pú-
blico da cultura, considerando, dentre ou-
tros fatores, as dinâmicas culturais locais
e sua diversidade cultural, associado à
importância do planejamento público para
o desenvolvimento cultural, econômico e
humano dessas localidades.
A execução da metodologia prevê
a instituição de uma instância local de go-
vernança do processo de elaboração do
plano de cultura
10
. A orientação da UFBA
para a composição e atribuições dessa
instância é que ela seja o espaço de tra-
balho, pesquisa, discussão e formulação
dos planos, com pessoas responsáveis
por articular agentes culturais diversos.
Na prática, esse núcleo executivo gestor
do PMC envolve membros do órgão pú-
blico de cultura, conselheiros de cultura
e representantes da sociedade civil e de
outras secretarias da Prefeitura que pos-
suam interface com a cultura.
A responsabilidade pela elabora-
ção do plano municipal de cultura é do ór-
gão gestor de cultura, protagonista de sua
execução. Cabe ao Conselho Municipal
de Política Cultural acompanhar e partici-
par ativamente desse processo, além de
ser o grande responsável pela validação
do documento antes de seu encaminha-
mento para a aprovação da Câmara de
Vereadores. Na ausência de um conselho
de cultura no município, é recomendável
que essas responsabilidades sejam as-
sumidas pelo núcleo executivo gestor do
plano e que este se capacite para tam-
bém liderar o processo de instituição do
próprio conselho.
A escolha dos municípios para re-
ceberem a assessoria e a formação para
a elaboração de planos de cultura levou
em consideração sua adesão ao Siste-
ma Nacional de Cultura e o estágio de
constituição de seus mecanismos: Con-
ferência, Conselho, Fundo, dentre ou-
tros. Consideramos o plano de cultura a
espinha dorsal do Sistema, um elemento
organizador e impulsionador do conjunto
de seus demais mecanismos. Para que o
Sistema represente o avanço necessário
à institucionalização da política cultural
do Estado brasileiro e traga inovações
ao campo da gestão pública da cultura, é
fundamental haver uma intensa articula-
ção e sinergia entre seus componentes.
Dos cinco mecanismos obrigatórios do
SNC, destacamos o Conselho de Políti-
ca Cultural e as conferências de cultura
como os principais espaços de exercício
do direito à participação na vida cultural.
O plano de cultura organiza a ligação en-
tre os diversos mecanismos do Sistema,
é o elemento que estimula a sinergia do
conjunto e a complementaridade dos en-
tes federados.
A experiência de implementação
da metodologia aqui descrita revelou que
a elaboração de planos de cultura é uma
práxis eminentemente pedagógica, com
10 A nomeação dessa instância varia entre os mu-
nicípios, mais conhecida como Núcleo Executivo Gestor
do PMC, em algumas localidades ela foi chamada de
Comissão ou de Fórum. O importante é que seja uma
instância legalmente instituída com sua composição e
atribuições formalizadas por decreto.
75
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
todo o caráter político nela intrinseca-
mente embutida. É um processo forma-
tivo de gestores públicos e conselheiros
de cultura que passam a reetir critica-
mente sobre a realidade cultural de seu
município, sobre suas vocações e poten-
cialidades, a respeito dos alcances, limi-
tes e fragilidades existentes na institucio-
nalidade da cultura e os caminhos para
sua transformação.
É nesse processo que os conse-
lhos de políticas culturais são pautados e
seu papel político é reforçado. Se o con-
selho de cultura é embrionário no muni-
cípio, a elaboração do plano de cultura
pode contribuir para a construção de uma
pauta de trabalho organizadora da atua-
ção do órgão. Conforme o conselho está
mais fortalecido, o plano de cultura funcio-
na como um instrumento em torno do qual
a agenda pública da cultura é constituída,
reivindicada e muitas vezes executada. A
relação entre o plano e o conselho de cul-
tura é estratégica e opera de mão dupla:
ao mesmo tempo em que o plano de cul-
tura contribui para orientar o trabalho dos
conselheiros e pautar a agenda pública,
é esse o órgão responsável por participar
de sua formulação e validar o documento,
além de monitorar sua execução e partici-
par de sua gestão.
Casos como o de São Caetano do
Sul/SP
11
e de Belo Horizonte/MG são ex-
pressivos dessa sinergia, como podemos
ver no relato da experiência mineira (OLI-
VEIRA JUNIOR, 2019, p. 228).
Até a aprovação da primeira versão
do Plano Municipal de Cultura [de
Belo Horizonte/MG] foram realizadas,
entre 2005 e 2015, quatro conferên-
cias municipais de cultura e diversos
outros encontros, reuniões públicas
e reuniões deliberativas, seminários
e consultas públicas. Mas foi com a
criação do Conselho Municipal de
Política Cultural, em 2008, e o início
efetivo dos seus trabalhos, quatro
anos após, que governo e sociedade
civil chegaram a um acordo do que
seria o primeiro documento orientati-
vo para as políticas públicas de cultu-
ra na cidade.
A efetiva participação de conselhei-
ros de cultura no processo de elaboração
de planos municipais contribui não só para
o alcance e efetividade do plano, como
também para o fortalecimento do próprio
conselho. A ausência de um conselho de
política cultural no município pode até não
enfraquecer a participação social no pro-
cesso de elaboração do plano, haja visto
que existem as conferências de cultura e o
núcleo executivo gestor, mas seguramen-
te diculta sua aprovação junto ao legis-
lativo e compromete sua execução, como
ocorreu no caso de São Paulo/SP relatado
por Córdula e Corá (2019).
Como visto no início deste texto, te-
mos a promoção da participação social e
a diversidade cultural dentre as diretrizes
consideradas fundamentais para o desen-
volvimento da proposta metodológica aqui
apresentada. A valorização dos conselhos
municipais de cultura como protagonistas
no processo de formulação e validação
dos planos de cultura é um aspecto que
não somente legitima e confere transpa-
rência ao processo de redação do plano,
como também contribui para que o plano
não seja apenas um documento e se tor-
ne um instrumento orientador da política
cultural, uma ferramenta para o fortaleci-
mento institucional da gestão pública da
cultura. O conselho contribui para que o
plano se congure como uma práxis so-
cial em constante processo de consulta,
revisão e aprimoramento.
11 Para conhecer a experiência de elaboração do
Plano Municipal de Cultura de São Caetano do Sul/SP,
veja Sampaio e Azevedo (2019).
76
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Processo em construção
Sem desprezar a necessidade
de revisões e aperfeiçoamentos, essa
produção coletiva de conhecimento,
fruto de seis anos de intenso trabalho,
não deveria ser interrompida, pois, as-
sim como outras ações empreendidas
pelo Ministério da Cultura entre 2003 e
2013, desse esforço resultaram ações
estruturantes para a consolidação do
Sistema Nacional de Cultura. Isto se
mostra relevante, haja vista que o Bra-
sil é um país de uma ampla extensão
territorial, contextos e realidades dis-
tintas e que há uma necessidade ímpar
de tornar esses processos cada vez
mais fortes.
Por outro lado, ações como essa,
que dialogam com as localidades e tra-
çam processos que validam e alicerçam
a construção democrática, infelizmente
passam a ser vistos como ameaças aos
projetos conservadores e totalitários. Não
é à toa que o legado do MinC e de seus
projetos de valorização da diversidade
cultural e fortalecimento dos processos
democráticos estejam sendo tratados
atualmente pelo governo brasileiro com
total desinteresse.
Por m, vale trazer ao texto uma
frase de Oscar Niemeyer, utilizada como
slogan da primeira edição do projeto:
“É preciso sonhar senão as coisas não
acontecem”.
Sonhamos e começamos a perce-
ber que era possível tornar a cultura um
campo potencial para o desenvolvimen-
to humano, social, político e econômico,
por isso a disseminação dessas ações
são, acima de tudo, um ato de resistên-
cia a tudo que estamos vivendo hoje no
Brasil. A participação e a diversidade
cultural, quando associadas a um proje-
to de Estado, são capazes de promover
a democracia cultural.
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78
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
Os processos de implantação dos planos de cultura nos entes
federados são parte relevante da estrutura do Sistema Nacional de
Cultura, que depende dos mesmos para compor a descentralização
territorial, a diversidade e a lógica de subsidiaridade da proposta.
Neste artigo apresentamos um panorama detalhado dessa
construção no estado e município de São Paulo com vistas a
demonstrar dois processos diferentes que ocorreram na mesma
região do país e que em muitos momentos contou com agentes
similares, tanto do governo quanto da sociedade civil. Trataremos
dos processos a partir da observação histórica, relatando como
ocorreram em cada ente federado. Observaremos as atividades
e as diculdades enfrentadas tanto por questões políticas quanto
burocráticas e que vem impedindo a plena implantação dos sistemas
de cultura territoriais. As atividades promovidas pelos movimentos
das militâncias da cultura para tentar reverter as tentativas de
desmonte também serão destacadas a m de compreendermos a
arquitetônica e as tensões na composição do sistema.
Palavras-chave:
Plano de cultura
Cidades
Orçamento
A implantação dos planos de cultura no estado e na cidade
de São Paulo: histórico, construção e desaos
1
La implementación de planos de cultura en el estado y la ciudad
de São Paulo: historia, construcción y desafíos
The cultural plans implementation in the state and city of São Paulo:
history, construction and challenges
Inti Anny Queiroz
2
1 Texto recebido em 17/09/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019.
2 Mestre e Doutora em Filologia e Língua Portuguesa pela Faculdade de Filosoa Letras e Ciências da Universida-
de de São Paulo (FFLCH-USP). Professora do Curso de Extensão em Gestão Cultural da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, Brasil. Contato: inti.queiroz@gmail.com - https://orcid.org/0000-0002-6484-2712
79
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumen:
Los procesos de implementación de planos culturales en las entidades
federadas son una parte relevante de la estructura del Sistema Nacional
de Cultura, que depende de ellos para componer la descentralización
territorial, la diversidad y la lógica de subsidiariedad de la propuesta. En
este artículo presentamos una descripción detallada de la implementación
con el n de demostrar dos procesos diferentes que ocurrieron en la
misma región del país y que en muchas ocasiones tuvieron agentes
similares, tanto del gobierno como de la sociedad civil. Trataremos los
procesos desde la observación histórica, informando cómo ocurrió su
construcción en cada entidad federada. Analizaremos las actividades y
dicultades que enfrentan, los problemas políticos y burocráticos que
han impedido la plena implementación de estos sistemas de cultura
territorial. Las actividades promovidas por los movimientos culturales
de militancia para tratar de revertir los intentos de desmantelamiento
también se resaltarán para comprender la arquitectura y las tensiones
en la composición del sistema.
Abstract:
The implementation process of cultural plans in the federated entities
are a relevant part of the structure of the National Culture System, which
depends on them to compose the territorial decentralization, diversity
and the logic of subsidiarity of the proposal. In this paper we present
a detailed overview with the intention to demonstrate two different
processes that occurred in the same region of the country and which,
in many times, had similar agents, both from government and civil
society. We will deal with the processes from the historical observation,
reporting how their construction occurred in each federated entity. We
will focus in what the activities and difculties faced by both political and
bureaucratic issues that have been impeding the full implementation of
these territorial culture systems. The activities promoted by the militancy
movements of culture to try to reverse attempts to dismantle will also be
highlighted in order to understand the architectonic and tensions in the
composition of the system.
Palabras clave:
Plano de cultura
Ciudades
Presupuesto
Keywords:
Cultural plan
Cities
Budget
80
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
A implantação dos planos de cultura
no estado e na cidade de São Paulo:
histórico, construção e desaos
Introdução
A implantação do Plano Nacional de
Cultura nos estados e municípios é parte in-
tegrante da lógica do processo do sistema
em termos federativos. Compreender como
cada região do país tem desenvolvido estes
processos pode nos auxiliar não apenas na
análise do sistema como um todo, mas prin-
cipalmente a observar os desaos e proble-
mas estruturais do modelo em termos de
gestão pública a nível federal.
Neste estudo buscamos apresentar,
a partir da observação histórica e político-
-cultural da implantação dos Planos de Cul-
tura do estado e do município de São Pau-
lo, como esta construção tem acontecido
e quais diculdades, desaos e soluções
foram apresentados, principalmente pela
militância da cultura. Iniciaremos a reexão
sobre o estado e em seguida trataremos
da cidade. Evidenciaremos não apenas os
planos, mas, por conta do caráter sistêmi-
co da arquitetônica do Sistema Nacional de
Cultura (SNC), observaremos também os
trâmites no legislativo, outros elementos do
sistema como as conferências, os conse-
lhos, os fundos e o orçamento.
A implantação do sistema de cultura
no estado de São Paulo
Desde o início, os processos de
construção do Sistema Estadual de Cultu-
ra em São Paulo encontraram um cenário
não muito propício para sua implantação
por conta da falta de interesse da gestão
estadual nessa nova Política Nacional de
Cultura. Há pouca ou quase nenhuma in-
formação disponível sobre as conferên-
cias estaduais de cultura do estado, jus-
tamente por conta da falta de interesse do
estado na realização desses encontros.
No período do chamado do então
Ministério da Cultura (MinC) para a reali-
zação das primeiras conferências muni-
cipais e estaduais em 2005, visando à 1ª
Conferência Nacional de Cultura (CNC), o
estado de São Paulo não realizou sua pri-
meira conferência estadual (ainda que di-
versos outros tenham realizado as suas).
Em 25 de novembro de 2009, a Secretaria
de Estado da Cultura de São Paulo, capi-
taneada no período pelo secretário João
Sayad, promoveu no Memorial da América
Latina a 1ª Conferência Estadual de Arte
e Cultura
3
para discutir assuntos de inte-
resse da gestão. No dia 26 de novembro
de 2009, ocorreu o que seria a 1ª Confe-
rência Estadual de Cultura ligada ao SNC,
onde foram escolhidos os delegados para
a 2ª CNC que aconteceria no ano seguinte
em Brasília. Desta forma, o estado de São
Paulo entra com pelo menos quatro anos
de atraso nas discussões sobre o sistema,
o que se reete também na implantação
dos processos localmente.
São Paulo foi um dos estados que
mais tarde fez sua adesão ao SNC, de
acordo com informações no site do Plano
Estadual. Foi o penúltimo estado do país a
aderir ao SNC.
O Estado de São Paulo aderiu ao Sis-
tema Nacional de Cultura por meio do
Acordo de Cooperação Federativa r-
mado, em 6/9/2013, entre a União e o
Governo do Estado de São Paulo, nos
termos da Portaria 156 do Ministério
da Cultura, de 6/12/2012. Pelo Acordo,
a Secretaria de Cultura ca incumbida
3 Disponível em: http://www.saopaulo.sp.gov.br/
spnoticias/ultimas-noticias/governo-abre-inscricoes-para-
-conferencia-de-arte-e-cultura/ . Acesso em 07 julho 2019.
81
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
de instituir o Sistema Estadual de Cul-
tura, formada por nove componentes,
seis obrigatórios e três optativos.
4
Pouco tempo após a adesão ao
SNC, a Secretaria de Estado da Cultura
de São Paulo (SEC) publicou uma reso-
lução que criou o primeiro grupo interno
para a articulação da implantação do
Sistema. A resolução SC 109, de 20 de
dezembro de 2013 criou o Grupo de Tra-
balho Interno para a Discussão da Ela-
boração do Plano Estadual de Cultura do
Estado de São Paulo. De acordo com a
resolução, ao grupo composto caberia ar-
ticular todas as ações iniciais de implan-
tação do sistema paulista.
A 3ª Conferência Estadual de Cul-
tura (CEC) (que na verdade seria a se-
gunda) ocorrida em setembro de 2013 no
Memorial da América Latina teve a parti-
cipação de mais de 800 agentes do setor
cultural. As propostas aprovadas na 3ª
CEC paulista traz em seu texto um tom
que não representava as vontades do go-
verno estadual, mas do setor cultural lo-
cal. Isso ca evidenciado no item terceiro
do Eixo 1 que exige como premissa “Que
o Estado aplique 3% de seu orçamen-
to anual na Secretaria de Cultura”. Em
2013, o orçamento estadual investido na
pasta da cultura não chegava aos 0,5%
do PIB paulista, e nos anos que segui-
ram, o governo estadual declarou cortes
anuais de mais de 30% de orçamento na
pasta da cultura por dois anos seguidos,
chegando em 2019 com um orçamento
de menos de 0,3%.
A primeira tentativa de inscrição do
projeto de lei do Sistema Estadual Pau-
lista, nomeado como “Código Estadual
de Cultura”, apresentou desde o início
um erro do parlamentar responsável pela
inscrição da primeira proposta da lei. O
Deputado Estadual Edmir Chedid (DEM
– SP) inscreveu o PL relativo ao Sistema
na Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo (ALESP) em outubro de 2014
com um texto copiado da lei similar escri-
ta no estado da Bahia. O texto inscrito no
sistema legislativo estadual apresentava
diversas incidências da palavra “Bahia”
em trechos em que deveria constar a pa-
lavra “São Paulo”. O erro foi noticiado na
grande mídia local pela jornalista Monica
Bergamo e o texto do PL cou disponível
no site da Assembleia Legislativa por al-
gumas semanas. A primeira tentativa de
projeto de lei do sistema paulista foi arqui-
vada atrasando ainda mais o processo.
Por outro lado, e por iniciativa do
setor cultural, um grupo de especialistas,
artistas e produtores culturais assumiu a
escrita das minutas para a implantação do
Sistema e de seu CPF (Conselho, Plano
e Fundo). A publicação da Resolução SC
nº 85, de 19 de agosto de 2014, revogava
alguns itens da resolução 109 e visava de-
signar membros para comporem a Comis-
são de Sistematização de Informações,
Elaboração e Redação do Plano Estadual
de Cultura do Estado de São Paulo.
A Comissão de Sistematização
realizou dezenove reuniões e escreveu
novas propostas para o projeto de lei do
Sistema, em conjunto com os textos de
implantação do Plano e do Fundo de Cul-
tura paulista. Em março de 2015, a co-
missão apresentou a primeira proposta
de minutas ao então Secretário de Estado
da Cultura Marcelo Mattos Araújo numa
reunião no prédio da secretaria para en-
caminhamento ao legislativo e executivo
estadual. Todavia, para garantir a legitimi-
dade da ação, a Comissão convocou uma
audiência pública na Assembleia Legisla-
tiva de São Paulo, para a entrega ocial
4 Informações presentes no site que abrigou a
consulta pública do Plano Estadual de Cultura. O site
foi retirado do ar pelo Governo do estado de SP em
maio de 2019.
82
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
das minutas. A audiência foi organizada
por trabalhadores da cultura paulista e
por alguns parlamentares simpáticos à
causa e realizada no dia 29 de abril de
2015 e contou com a presença de mais de
300 pessoas. Dentre os encaminhamen-
tos deliberados na audiência, foi criada a
Frente Pró-Sistema Estadual de Cultura,
composta por diversas entidades e mo-
vimentos artísticos e culturais do estado
para ampliar o debate. A Frente se pro-
pôs a liderar a luta para a implantação do
Sistema Paulista em conjunto à Comissão
de Sistematização, bem como pleitear a
aprovação das leis do sistema com con-
teúdo apoiado pelos agentes da esfera
em São Paulo. Composta por relevantes
nomes e grupos do setor cultural, a Fren-
te também tinha como representantes
na Assembleia Legislativa os deputados
estaduais: João Paulo Rillo (atualmente
liado ao Psol, mas naquele momento
ainda como parlamentar do PT), Carlos
Gianazzi (Psol) e Leci Brandão (PCdoB)
que compunham a Frente Parlamentar de
Cultura do Estado de São Paulo.
Durante um ano as minutas escritas
pela Comissão de Sistematização, con-
tendo textos sugeridos pela classe para os
projetos de lei do Sistema, Plano, Fundo e
Conselho estadual estiveram em análise
pelo setor jurídico da Secretaria de Esta-
do da Cultura. Entre 1º de agosto e 15 de
setembro de 2015, a minuta escrita pela
Comissão com as metas do Plano Esta-
dual
5
cou em consulta pública via internet
num site organizado pela sociedade civil
e permitiu a todos os interessados suge-
rirem alterações no enunciado com vistas
a melhorar trechos e inserir novas metas
coerentes com as demandas do setor.
Contudo, paralelo a isso e à revelia
dos processos de implantação liderados
pelo setor cultural paulista, o Deputado
Estadual Edmir Chedid retomou o proces-
so por meio da proposta de projeto de lei
do Código Estadual de Cultura com mi-
nutas diferentes das propostas pela Co-
missão de Sistematização com um novo
texto. No dia 19 de novembro de 2015,
ele esteve em reunião com o Secretário
de Cultura Marcelo Araújo, conforme no-
ticiado no site da ALESP e entregou uma
nova proposta de seu PL do Código.
6
Nes-
te momento, a implantação do sistema
paulista inicia um processo de mão dupla.
Por um lado, o processo de implantação
do Sistema estadual corria conforme os
manuais de implantação do MinC deter-
minavam, mas por outro, o processo foi
“atropelado” a partir de um acordo entre
os governistas estaduais.
No dia 13 de abril de 2016, numa
atitude fora do contexto, Edmir Chedid
em parceria com o governo inscreve na
ALESP o projeto de lei N. 305
7
, do Código
Estadual de Cultura. O texto, ao contrário
do que sugere o modelo de projeto de lei
de sistema de cultura, se apresenta como
um compêndio de leis já existentes como
o Programa de Incentivo à Cultura do Es-
tado de São Paulo (ProAC-SP), ou mes-
mo a denição de datas festivas da cultu-
ra popular paulista. O Código inscrito pelo
deputado do partido Democratas ignorou
totalmente o teor dos enunciados produ-
zidos pela comissão de agentes culturais
e não incluiu em seu objeto principal ins-
tituir o Sistema Estadual de Cultura, mui-
to menos um Plano Estadual de Cultura.
O PL se inscreve à frente do processo de
implantação do Sistema Paulista de Cul-
tura ignorando as propostas escritas por
pessoas do setor cultural desde 2014 com
5 Idem NR 3.
6 Informação disponível em: http://www.al.sp.
gov.br/noticia/?id=368691 . Acesso em 2 jun. 2016.
7 PL 305/2016 disponível em: http://www.al.sp.gov.
br/propositura/?id=1310397. Acesso em 2 de jun. 2019.
83
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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ampla participação popular. O mesmo de-
putado estadual, que em 2014 havia ins-
crito a primeira tentativa de Sistema esta-
dual, foi pivô de um esforço do governo
do estado de São Paulo de desenvolver
o processo de implantação do sistema de
forma incoerente aos preceitos do SNC,
sem participação popular em sua ideali-
zação e com uma estrutura diferente da
sugerida pelo MinC.
Numa tentativa de barrar o texto de
Edmir Chedid, o deputado estadual João
Paulo Rillo, com ajuda de agentes cultu-
rais do estado, propôs no dia 21 de abril de
2016 dezesseis emendas de alteração do
texto do PL do Código. As emendas foram
escritas a partir das minutas desenvolvi-
das anteriormente pela Comissão do setor
cultural e em diálogo com o enunciado do
PL de Edmir Chedid. As emendas previam
alterações para tornar o conteúdo do tex-
to inscrito mais próximo às premissas das
minutas escritas para o Sistema Estadual
de Cultura, legitimadas nas audiências e
em consulta públicas.
No dia 25 de abril de 2016, o PL
de Edmir Chedid entrou para análise nas
comissões da ALESP: CCJR - Comis-
são de Constituição, Justiça e Redação.
CEC - Comissão de Educação e Cultura.
CFOP - Comissão de Finanças Orçamen-
to e Planejamento. Os últimos andamen-
tos substanciais do PL no site da ALESP
informam que:
a) Em 3 de agosto de 2016, o Deputa-
do Marcos Zerbini (PSDB), relator da Co-
missão de Constituição, Justiça e Reda-
ção, deu seu parecer favorável à matéria;
b) Em 13 de junho de 2018, o Depu-
tado Luiz Turco (PT), pela Comissão de
Educação e Cultura, com voto favorável
ao projeto, porém contrário à emenda nº
14 e favorável às demais emendas apre-
sentadas. Este foi contestado pelo depu-
tado Gilmaci Santos (PRB) que pediu vis-
tas ao projeto no dia 27 de novembro.
c) De maio a setembro de 2019, o PL
foi distribuído para leitura a deputados
integrantes da Comissão de Educação e
Cultura da ALESP: Carlos Gianazzi (Psol),
Gilmaci Santos (Partido Republicanos –
antigo PRB) e Professora Bebel (PT).
De outro lado, corria o processo das
minutas feitas pela Comissão. Em agosto
de 2016, depois de passar por várias ins-
tâncias, o então Secretário Adjunto José
Roberto Sadek nalmente encaminhou
para o governador parecer pedindo a apro-
vação do plano escrito pela comissão de
sistematização. Em setembro de 2016, a
Procuradoria Geral do Estado (PGE) con-
testou alguns pontos. A Casa Civil devol-
veu o documento à SEC para correção de
alguns apontamentos. No mês de novem-
bro de 2016, a SEC encaminha um novo
documento à PGE, com o PL corrigido e
responde as contestações. Em dezembro
de 2016, o Secretário Marcelo Araújo pede
exoneração do cargo e Sadek assume a
cadeira interinamente, até que em março
de 2017, José Luiz Penna, presidente do
Partido Verde, assume a Secretaria Esta-
dual de Cultura. Desde então, o Plano Es-
tadual de Cultura encontra-se parado na
PGE. Neste momento a secretaria alega
que para dar andamento ao resgate e à
atualização do Plano, seria necessário pri-
meiramente compor o Conselho para cui-
dar desse processo.
A m de acelerar o processo, em
dezembro de 2017, a Secretaria Estadual
de Cultura de São Paulo capitaneada por
Penna, e pelo Partido Verde, preparou um
decreto de instituição do Conselho Esta-
dual de Política Cultural que seguiu para
a sanção do Governador. Com a saída de
Geraldo Alckmin para concorrer à eleição
presidencial e a posse de seu vice-go-
vernador Márcio França, a assinatura do
decreto coube a França, que não apenas
assinou o decreto, mas autorizou a reali-
zação da eleição do Conselho e que de
fato foi publicado em edital no Diário O-
cial do estado logo após as eleições gerais
84
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
de 2018. O edital de eleição do Conselho
previa eleger 12 colegiados de 17 setores
(6 titulares e 6 suplentes). Inicialmente o
processo eleitoral estava com data marca-
da para acontecer no início de dezembro
de 2018. Entretanto, a SEC desistiu de
realizá-lo neste período e deixou para ser
realizado em 2019, pela gestão seguinte,
alegando falta de tempo e recursos para
ampliar os locais de votação presencial.
Com a posse do novo governa-
dor João Dória em janeiro de 2019, a
SEC passa a se chamar Secretaria de
Cultura e Economia Criativa e este no-
meia para o cargo de secretário Sérgio
Sá Leitão, que entre 2017 e 2018 este-
ve como Ministro da Cultura de Michel
Temer. No mês de fevereiro de 2019, o
Secretário Sérgio Sá Leitão decide parar
o processo de eleição do Conselho por
vias democráticas e em reuniões com a
militância do setor cultural propõe que o
Conselho Estadual de Políticas Culturais
seja escolhido por ele junto a entidades
representativas da cultura. No dia 15 de
abril de 2019, numa atitude arbitrária e
contrária ao que havia sido dialogado en-
tre representantes do setor e o secretá-
rio, o governador João Doria veicula em
suas redes sociais um vídeo divulgando
seu “novo” Conselho Estadual de Cul-
tura composto por notáveis escolhidos
por ele e em maioria representantes de
camadas mais elitizadas e conservado-
ras das artes. Ainda que a militância da
cultura estadual tenha buscado reverter
esse quadro, exigindo que a eleição do
conselho seja realizada de forma direta
e que o Plano Estadual de Cultura seja
tido como prioridade da pasta, até a es-
crita desde artigo não há indícios de que
a atual gestão responda positivamente a
esta reivindicação.
Outra demonstração de que a nova
gestão de Dória não estava em conso-
nância com as demandas do setor, foi o
corte de dezenas de editais do ProAC, o
fomento estadual, principalmente aqueles
que versavam sobre a diversidade cultural
como o de cultura LGBT
8
, cultura negra,
cultura indígena, música alternativa, Hip
Hop entre outros. A Secretaria alegou que
isso seria uma reorganização do modelo,
que até então eram 47 editais e passaram
a ser apenas 31.
No segundo semestre de 2019,
o texto do Plano Estadual de Cultura de
São Paulo, que foi escrito em 2015 pela
comissão de trabalhadores da cultura, já
conta com quatro anos de atraso e passou
por diversas instâncias governamentais.
Mesmo os funcionários da Secretaria não
saberiam dizer qual é o texto que nesse
momento ainda seria avalizado. O site da
consulta pública com o histórico dos pro-
cessos e com a minuta do plano foi retira-
do do ar em maio de 2019.
A implantação do sistema de cultura
na cidade de São Paulo
A história da implantação do siste-
ma municipal de cultura deve ser obser-
vada a partir da realização da 1a Confe-
rência Municipal de Cultura (CMC), na
gestão da então prefeita Marta Suplicy
por meio do decreto municipal 44.765 de
maio de 2004. A Conferência teve como
tema “A cultura em São Paulo: diversi-
dade e direitos culturais”. As discussões
realizadas na 1ª CMC estiveram em tor-
no de seis eixos: 1. Gestão cultural; 2.
Memória e patrimônio cultural; 3. Cultura
como atividade econômica; 4. Globaliza-
ção e metrópole; 5. Interfaces da cultura
com a educação; 6. Cidadão e cultura.
Onze pré-conferências iniciaram o pro-
cesso e foram realizadas nas macro-
8 Sigla utiliza para designar a diversidade de gê-
neros: Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais [Nota
do Editor].
85
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
zonas da cidade e contou com mais de
3.600 participantes. Ao todo foram con-
tabilizadas 658 propostas da sociedade
civil e a indicação de 85 representantes
para a 1ª Conferência Municipal de Cultu-
ra, onde foram aprovadas 131 propostas.
A Conferência foi realizada no último ano
de governo de Marta Suplicy que foi su-
cedida por José Serra na prefeitura e que
não acatou as prioridades determinadas
para as políticas culturais em sua gestão.
A realização da 2a Conferência Mu-
nicipal de Cultura em 2009 ocorreu durante
a gestão do prefeito Gilberto Kassab. Foi
organizada por uma comissão de funcio-
nários da Secretaria Municipal de Cultura
a partir do decreto municipal 50.894 de 29
de setembro de 2009. Não há registros da
realização de pré-conferências territoriais.
A segunda conferência não foi amplamen-
te divulgada e contou com a presença de
apenas 292 participantes. Foram elenca-
das 171 propostas e destas 15 foram prio-
rizadas para levar para discussão na Con-
ferência Estadual.
A primeira ação concreta para o
início da implantação efetiva do sistema
na cidade foi o decreto de 12 de junho
de 2013 para a construção da 3ª CMC. A
adesão do município ao SNC a partir do
Acordo de Cooperação Federativa acon-
teceu no dia 26 de julho de 2013 já na
gestão do prefeito Fernando Haddad. Nos
dias 27 e 28 de julho foram realizadas as
pré-conferências territoriais em cinco ma-
crorregiões da cidade. Nos dias 2 a 4 de
agosto foi realizada a terceira conferência
no Memorial da América Latina com a pre-
sença de 784 participantes e aprovou 60
propostas. Destas, 30 delas foram priori-
zadas. A oportunidade de aderir ao SNC
após duas conferências anteriores e reali-
zar concomitantemente a conferência du-
rante o primeiro ano da gestão de Haddad
possibilitou que o processo tivesse desde
o início uma organização que seguisse os
trâmites sugeridos pelos manuais do SNC.
A Secretaria Municipal de Cultura
de São Paulo capitaneada por Juca Fer-
reira foi pioneira na implantação de uma
plataforma digital colaborativa para ma-
peamento da cultura em todo país. O de-
senvolvimento de um software livre pelo
Instituto Tim intitulado “Mapa da Cultura
9
”
foi possível a partir de uma parceria que
trazia a tecnologia não só para a cidade,
mas como recurso a ser implantado poste-
riormente em todos os entes federados do
sistema. Assim, São Paulo passou a ser
um laboratório para o mapeamento da cul-
tura, pois a plataforma SP Cultura
10
pas-
sou a receber milhares de inscrições de
agentes culturais, equipamentos públicos,
eventos e projetos a m de acelerar, com
ajuda da sociedade civil, a contabilização
dos avanços culturais na cidade.
Além da plataforma online, outro
importante suporte desenvolvido pela
gestão a m de ativar a construção do
Plano Municipal de Cultura (PMC) foi o
desenvolvimento de publicações impres-
sas e de distribuição gratuita. O evento
“Seminário Participa Cultura: Construin-
do o Sistema Municipal de Cultura” ocor-
rido em abril de 2014 na Biblioteca Mario
de Andrade foi realizado para apresentar
a publicação Participação e cidadania
cultural: A experiência da III Conferência
Municipal de Cultura e discutir temas do
sistema municipal como o projeto de lei
do conselho municipal de cultura (neste
momento ainda em construção) e as prio-
ridades para o PMC. O livro trazia relatos
sobre a conferência e apresentava jus-
ticativas para as demandas municipais
que deveriam servir de base para a cons-
trução do Plano. A publicação traz ainda
9 A tecnologia do Mapa da Cultura foi a partir de
então utilizado em outras cidades, mas também e nível
federal e nos estados.
10 Disponível em: http://spcultura.prefeitura.
sp.gov.br/ . Acesso em 15 ago. 2019.
86
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
uma ampla presença de mapas e grácos
evidenciando a diferença em termos do
que acontece nas mais variadas regiões
da cidade e principalmente a forte pre-
sença da questão periférica nos temas
abordados. Nos dados é possível perce-
ber que a subprefeitura da Sé apresenta
o maior número de inscritos na conferên-
cia, entretanto são as diversas periferias
da cidade em conjunto que apresentaram
maior número de participantes. Desta for-
ma, a participação social demarca como
temática transversal os territórios, princi-
palmente visando a inclusão da periferia
da cidade nas políticas culturais de forma
menos desigual. Na parte nal da publi-
cação, onde encontramos quatro textos
anexos, é possível ver algumas evidên-
cias de que a periferia da cidade esta-
va no centro das discussões. Como, por
exemplo, no trecho intitulado “Pontos de
vista de grupos participantes” se destaca
um texto escrito pelo Fórum de Cultura
da Zona Leste intitulado “A periferia foi
cobrar... e agora?” onde exigem a am-
pliação da participação de artistas perifé-
ricos em políticas culturais já existentes e
a criação de uma lei de fomento à cultura
das periferias.
A construção do Plano Municipal
de Cultura começou em julho de 2015
com a realização de um edital de con-
tratação de uma empresa de consultoria
para a organização das etapas seguintes.
A escolhida foi a Fundação São Paulo,
mantenedora da Pontifícia Universidade
Católica (PUC) de São Paulo que mon-
tou uma equipe de dezoito pessoas que
contava com estudiosos, gestores e tra-
balhadores da cultura. Aliado a isso, um
chamamento público de pessoa física se-
lecionou duas consultoras para desenvol-
ver o diagnóstico sobre o município du-
rante três meses a partir dos resultados
iniciais vistos na terceira conferência.
Naquele mesmo período, as ou-
tras partes do sistema estavam sendo
construídas no legislativo: a) O projeto
de lei do Fundo, o PL 46/ 2013, que foi
aprovado como lei 16.278/2015 (lei do
Fundo Municipal de Cultura) com vistas
a acelerar o processo, contrariando a
sugestão dos manuais do MinC de que
esta deveria ser a última etapa do siste-
ma. b) O projeto de lei do Conselho ainda
está em tramitação na Câmara Municipal
como PL 01-00248/2015 (até o momento
aprovada em todas as comissões e em
primeira votação, mas sem perspectiva
de aprovação nal).
A etapa seguinte da formulação do
PMC, da formulação das diretrizes, ações,
metas para a consulta pública, foi reali-
zada entre os meses de setembro e de-
zembro de 2015 a partir de encontros em
reuniões territoriais e setoriais. Em outu-
bro, ocorreram ocinas temáticas internas
com gestores da secretaria e membros
da Fundação São Paulo que organizou a
etapa. Nesses encontros foi formulado o
primeiro esboço do texto com as 50 me-
tas da primeira versão do Plano Municipal
de Cultura (PMC) da cidade de São Paulo
visando a etapa seguinte da consulta pú-
blica. As metas foram elencadas a partir
das sugestões da 3ª CMC e de demandas
da própria secretaria.
A consulta pública do PMC foi rea-
lizada em site especíco
11
entre 25 de fe-
vereiro a 25 de março de 2016 e também
em reuniões presenciais que reuniram
mais de 2.500 participantes entre os dias
25 de fevereiro a 10 de março de 2016.
Os encontros chamados em diferentes
pontos da cidade e em reuniões temáticas
setoriais abertas à sociedade civil possibi-
litaram uma ampliação nas discussões e
no alcance dos processos. A minuta nal
com os textos do Plano e do sistema foi
enviada para a Casa Civil no mês de ju-
11 O site foi tirado do ar pela prefeitura no ano de 2017.
87
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
lho, mas por conta do processo eleitoral o
documento só foi ocializado pela prefei-
tura em novembro.
A versão nal do SMC e do PMC
com 20 metas foi publicada e lançada num
grande evento no Centro Cultural São
Paulo no início de dezembro de 2016. O
Sistema e o Plano Municipal de Cultura de
São Paulo foram aprovados por meio do
decreto municipal 57.484/2016 publicado
no Diário ocial da cidade de São Paulo
no dia 30 de novembro de 2016. A maior
parte da militância cultural presente no
evento da cidade recebeu o conteúdo da
versão nal do plano positivamente, po-
rém com grande preocupação por conta
do atraso na ocialização e pela fragilida-
de de não ter sido publicado como lei.
O documento com a versão nal
do primeiro Plano Municipal de Cultura da
cidade de São Paulo apresentava a no-
vidade de dividir os dez anos em planos
plurianuais e em eixos e metas temáticas
de forma mais genérica. A relação com a
estrutura de gestão da cidade, que dis-
tribui ações de todos os setores através
de um plano plurianual aprovado sempre
no primeiro ano de gestão de um prefeito
cria assim uma forma de projetar políticas
culturais para cada futuro governo. Isto é,
nas metas já estava desenhada cada ação
que cada nova gestão da prefeitura deve-
ria fazer num determinado espaço-tempo
e de forma descentralizada, buscando as-
sim atingir os pontos mais distantes das
periferias da cidade.
Em janeiro de 2017, a nova ges-
tão municipal do prefeito João Dória toma
posse e a SMC passa a ser capitanea-
da pelo Secretário André Sturm. O novo
grupo político de imediato apresenta um
discurso para a cultura muito diferente do
anterior, e ignora a existência de um Sis-
tema e um Plano Municipal de Cultura.
Este novo tratamento com o setor cultu-
ral foi comprovado com o apagamento de
mais de cinco quilômetros de murais de
grate na Avenida 23 de maio e o anún-
cio da privatização de centros culturais
e bibliotecas já na primeira quinzena da
gestão. Para reiterar isso, no início de
fevereiro de 2017 anunciam na mídia o
congelamento de 45% da verba destina-
da para a cultura aprovada na Lei Orça-
mentária Anual de 2017, inviabilizando
boa parte dos programas já existentes e
elencados no Plano de cultura da cidade.
Em imediata resposta a isso, os trabalha-
dores e movimentos de cultura da cidade
se mobilizaram e criaram a Frente Única
da Cultura SP (FUC), uma iniciativa que
reuniu dezenas de forças culturais das
mais diversas procedências. No dia 27 de
março de 2017, a partir de uma convoca-
ção da FUC, os trabalhadores da cultura
da cidade realizaram uma grande mani-
festação pelas ruas do centro da cidade
intitulada “Descongela a cultura já!” com
mais de sete mil pessoas presentes e no-
ticiada em toda a grande mídia do país.
O movimento tinha como pautas únicas:
o descongelamento das verbas da cultu-
ra da cidade e a imediata implantação do
Plano Municipal de Cultura.
Em 31 de março de 2017, a pre-
feitura apresentou seu programa de me-
tas que ignorava totalmente as propostas
do PMC. As duas únicas metas para a
cultura presentes no programa, que era
base para o Plano Plurianual de Dória,
versavam sobre a ampliação em 15% da
quantidade de público em equipamentos
culturais e bibliotecas.
No início de junho de 2017, após um
grave incidente de ameaça de agressão
a um agente cultural de uma Ocupação
cultural no bairro de Ermelino Matarazzo
por parte do secretário Sturm (o incidente
foi gravado e divulgado maciçamente via
redes sociais), dezenas de integrantes de
diversos movimentos culturais ocuparam
a Secretaria Municipal de Cultura exigin-
do a saída imediata do Secretário. A partir
88
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
desse momento, o diálogo entre a SMC e
o setor cultural passou a ser ainda mais
difícil. Confrontos diários em artigos es-
critos nos jornais Folha de São Paulo e O
Estado de São Paulo, com textos de am-
bas as partes, deixavam ainda mais cla-
ro que o diálogo era muito difícil e que a
nova gestão não estava interessada nem
no Plano Municipal de Cultura e nem em
permitir a participação social dos agentes
culturais na construção das políticas da
cidade. Ao contrário disso, a gestão pro-
punha uma política de centralização de
ações, e mostrava uma postura autoritá-
ria explicitada em polêmicas matérias de
jornal e em postagens em redes sociais
do próprio secretário.
No dia 16 de novembro de 2017, o
Ministério Público da cidade de São Paulo
abriu um inquérito para averiguar irregu-
laridades na implantação do Plano Muni-
cipal de Cultura pela prefeitura de Dória a
partir de denúncias de movimentos sociais
da cultura. A denúncia feita a partir da Co-
missão Especial de Estudos do Orçamen-
to da Cultura
12
incluía o não cumprimento
da meta 1 do PMC que prevê a execução
2% de orçamento para cultura (nesse mo-
mento executada em menos de 0,5%) e a
não execução de programas previstos no
PMC e em lei, como os Fomentos ao Tea-
tro, à Dança e à cultura da periferia.
O orçamento da cultura da cidade
fechou o ano de 2017 com mais de 45%
de sua verba prevista na LOA não exe-
cutada. A estimativa de orçamento para
o ano de 2018, enviado pela SMC para o
projeto de lei da Lei Orçamentária Anual
(LOA), apresentou uma redução de 15%
relativa ao ano anterior. Após a realização
das audiências de discussão da PLOA
2018 na Câmara de SP em dezembro de
2017, os movimentos de cultura da ci-
dade conseguiram ampliar a margem do
projeto de orçamento original, mas ainda
permanecendo em pelo menos 7% menor
do que o aprovado em 2017 com 0,84%
relativo ao orçamento geral da cidade. O
foco das reivindicações dos movimentos
da cultura naquele momento não era ape-
nas pela ampliação do orçamento, mas
principalmente pela implantação do Plano
Municipal de Cultura.
O Plano Plurianual (PPA) de Dória,
aprovado na Câmara no dia 13 de dezem-
bro de 2017 (e que valerá até o ano de
2021), não apresentou nenhum item rela-
tivo à implantação do Plano Municipal de
Cultura. Também é possível perceber no
PPA que a projeção orçamentária para a
Secretaria Municipal de Cultura até 2021
sofrerá redução signicativa, mantendo-
-se nos quatro anos no patamar máximo
de 0,8%. Este dado contraria a Meta 1 do
Plano Municipal de Cultura de São Paulo,
que projeta que a cidade chegue aos 2%
de verba para a cultura até 2021
13
. Ao con-
trário disso, a projeção do PPA prevê uma
redução de recursos ao longo dos quatro
anos de execução.
12 A Comissão foi instituída em fevereiro de 2017
a partir de uma reivindicação da militância da cultura da
cidade. Foi presidida pelo ex-presidente da Câmara o ve-
reador Antonio Donato (PT) e contava com a presença de
outros vereadores com presença regular como Toninho
Vespoli (Psol), Alfredinho (PT) e Soninha (PPS). Com en-
contros semanais que ocorreram durante 180 dias, permi-
tiu que trabalhadores da cultura tivessem a oportunidade
de dialogar e reivindicar sobre a execução orçamentária
da cidade com parlamentares e membros do executivo,
principalmente das secretarias de cultura e de nanças. As
pautas principais da sociedade civil que exigiu a criação
da comissão eram: o descongelamento do orçamento, a
melhor distribuição dos recursos pelos territórios da cidade
e a imediata implantação do Plano Municipal de Cultura.
13 Projeções do PPA 2018 – 2021 para o orça-
mento da SMC: 2018 – R$ 488.156.209 (0,85% do total
do orçamento); 2019 – R$ 469.174.440 (0,81%) redução
de 19 milhões; 2020 – R$ 518.572.879 (0,82%); 2021
– R$ 526.387.588 (0,81%) ampliação de apenas 8 mi-
lhões. Informações disponíveis em http://www.camara.
sp.gov.br/blog/ppa-plano-de-habitacao-e-47-projetos-
-de-vereadores-sao-votados/. Acesso em 15 set. 2019.
89
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Em abril de 2018, João Dória dei-
xa a prefeitura para concorrer à eleição
para o cargo de governador do estado de
São Paulo e em seu lugar ca seu vice-
-prefeito, Bruno Covas, também do PSDB,
que mantém a mesma política de cortes
no orçamento para o setor cultural. Isso
foi evidenciado com a proposta de Lei Or-
çamentária Anual municipal para o ano de
2019, que trouxe uma diminuição de mais
de 18% nos recursos da cultura quando
comparado ao executado no ano anterior.
O decreto municipal 58.207 de 24 de abril
de 2018, assinado por Covas e que ver-
sava sobre a reestruturação da Secretaria
da Cultura, trazia em seu artigo 2 que as
“Finalidades da Secretaria Municipal de
Cultura são:
I - implementar e gerir o Sistema
Municipal de Cultura;
II - implementar, coordenar, moni-
torar e avaliar o Plano Municipal de Cul-
tura - PMC;”
14
Contudo, mesmo com este decre-
to, a gestão continuou ignorando o Plano
Municipal de Cultura, tanto em seus docu-
mentos ociais, quanto nos diálogos com
os trabalhadores da cultura. A justicativa
versa sobre a falta de recursos e a falta de
funcionários para a implantação do Plano.
Em janeiro de 2019, o prefeito Co-
vas exonerou André Sturm da Secretaria
Municipal de Cultura e em seu lugar no-
meou o empresário Alexandre Yousseff,
que em suas declarações iniciais na im-
prensa não mencionou o Plano Municipal
de Cultura, nem mesmo a maioria dos pro-
gramas municipais existentes há muitos
anos e estabelecidos em leis.
Em 12 de março de 2019, o Movi-
mento Cultural das Periferias (MCP)
15
rea-
lizou uma grande audiência cidadã da cul-
tura no teatro Cia Pessoal do Faroeste no
bairro da Luz, com a presença do secretá-
rio e sua equipe e de mais de 300 pessoas
da sociedade civil. Nesta audiência, inte-
grantes do MCP apresentaram uma série
de dados e reivindicações, entre elas a
imediata implantação do Plano Municipal
de Cultura de São Paulo e a criação de
uma Comissão de Política Cultural da Pe-
riferia, para trabalhar em conjunto com a
SMC e com o legislativo a m de retomar
os processos de implantação do Sistema
Municipal de Cultura. A primeira ação con-
creta para isso foi a criação de uma sub-
comissão do Plano Municipal de Cultura
no mês de maio de 2019, submetida à Co-
missão de Finanças e Orçamento
16
.
Em setembro de 2019, a subcomis-
são realizou o Seminário Plano Municipal
de Cultura na Câmara Municipal de São
Paulo, com cinco mesas temáticas a m
de trazer de volta as discussões sobre o
tema e chamar a atenção da prefeitura e
trabalhadores do setor. Até o momento,
a prefeitura de São Paulo continua igno-
rando o Plano Municipal de Cultura não
incluindo nenhum processo do sistema
em seus planos.
14 Disponível em: https://leismunicipais.com.
br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/2018/5820/58207/decreto-
-n-58207-2018-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-secre-
taria-municipal-de-cultura-altera-a-denominacao-e-a-
-lotacao-dos-cargos-de-provimento-em-comissao-que-
-especica-bem-como-transfere-cargos-para-o-quadro-
-especifico-de-cargos-de-provimento-em-comissao.
Acesso em 17 set. 2019.
15 O Movimento Cultural das Periferias surgiu em
2013 com a intenção de democratizar e descentralizar
recursos para os trabalhadores da cultura das periferias
da cidade. O movimento criou e viabilizou a lei 16.496/16
que busca nanciar projetos culturais realizados na peri-
feria da cidade.
16 A subcomissão, assim como a Comissão espe-
cial implantada em 2017, visa a scalização, análise e
atualização do PMC, bem como a inserção de itens orça-
mentários na Lei Orçamentária Anual da cidade para 2020
com vistas a regionalizar e descentralizar os recursos para
que estes cheguem de fato às periferias da cidade.
90
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Considerações nais
Nos dois casos observados, foi pos-
sível armar sobre a falta de interesse po-
lítico de gestores de um mesmo partido, o
PSDB, na implantação dos sistemas de cul-
tura tanto em âmbito estadual quanto mu-
nicipal. Destaque para o desmonte ocorri-
do na gestão Dória na prefeitura no ano de
2017 (e depois reetido no governo dele no
estado em 2019) visível principalmente na
falta de diálogo com o setor cultural. Isso
também se estende à não implantação do
Plano Municipal de Cultura como um todo,
um documento criado com ampla participa-
ção popular e que atravessou mais de dez
anos de discussões. Ao contrário disso, as
duas gestões de Doria têm se empenhado
em encerrar programas e cortar verbas de
políticas culturais que existem há décadas
como os Fomentos (Teatro, Dança e os re-
centes Circo e Periferia), e o Programa Vai
em nível municipal. Na atual gestão no es-
tado, Doria e o Secretário Sá Leitão cortam
os editais que promoviam a diversidade
cultural no ProAC em plano estadual. Rele-
vante destacar que a gestão também barrou
processos de implantação dos sistemas, ao
ignorar a existência do Plano Municipal de
Cultura da cidade ou mesmo ao não acatar
o decreto que tratava da eleição direta do
Conselho estadual, nomeando pessoalmen-
te um grupo de notáveis que o apoiavam.
Os dois processos relatados, tan-
to no estado quanto no município de São
Paulo, demonstram a diculdade de im-
plantação de sistemas de cultura territo-
riais durante gestões que não comungam
com os mesmos preceitos de política cul-
tural previstos no Sistema Nacional de
Cultura. Da mesma forma é possível dizer
que a não vontade política é sempre jus-
ticada pela falta de recursos e equipes
nas secretarias. A falta de diálogo entre os
agentes públicos e o setor cultural ocorreu
de forma muito similar nos dois entes fe-
derados em momentos que esse mesmo
grupo político estava no governo.
Contudo, é relevante perceber que
a participação popular a partir de movimen-
tos organizados de trabalhadores da cultu-
ra tem desempenhado um importante papel
na contenção do desmonte dessas políticas
nesses territórios. Ainda que em boa parte
dos casos tenha sido impossível segurar as
ações governamentais empenhadas a não
permitir a concretização dessas políticas,
os movimentos conseguiram ao menos
uma redução de danos e demonstraram a
importância do engajamento político na luta
pela manutenção de direitos adquiridos.
Referências
CORÁ, Maria Amélia Jundurian; CÓRDULA, Amé-
rico. Participação social na elaboração do Plano
Municipal de Cultura de São Paulo/SP. In: BA-
RROS, José Marcio; COSTA, Katia (org.). Planos
municipais de cultura: reexões e experiências.
Belo Horizonte: EdUEMG, 2019.
QUEIROZ. Inti Anny. A arquitetônica da esfera po-
lítico-cultural brasileira nos enunciados do Sistema
Nacional de Cultura. Doutorado em Filologia e Lín-
gua Portuguesa. 2019. Disponível em: http://www.te-
ses.usp.br/teses/disponiveis/8/8142/tde-15082019-
093817/pt-br.php. Acesso em 14 set. 2019.
SÃO PAULO. PROJETO DE LEI N. 305 de abril
de 2016, que institui o Código Estadual de Cultura.
Informação disponível em: http://www.al.sp.gov.br/
propositura/?id=1310397. Acesso em 02 set. 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO
PAULO. Plano Municipal de Cultura. São Paulo:
SMC, 2016a.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO
PAULO. Plano Municipal de Cultura: caderno de
consulta pública. São Paulo: SMC, 2016b.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO
PAULO. Participação e cidadania cultural: a expe-
riência da III Conferência Municipal de Cultura de
São Paulo. Organizadoras: Ana Paula do Val; Lu-
ciana Piazzon Lima; Maria Vasconcelos Oliveira;
Viviane Cristina Pinto. São Paulo: SMC, 2014.
91
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Participação Social e planos de cultura:
três experiências e seus desaos
1
Participación social y planes de cultura: tres experiencias y sus retos
Social participation and culture plans:
three experiences and their challenges
José Márcio Barros
2
Resumo:
Este texto é fruto de uma pesquisa nanciada pelo Conselho Nacional
de Pesquisas – CNPq com o objetivo de analisar a participação social
na construção de políticas públicas de cultura, mais especicamente
o processo de consulta virtual para a revisão das Metas do Plano
Nacional de Cultura, o processo de construção do Plano Estadual
de Cultura de Minas Gerais e do Plano Municipal de Cultura de Belo
Horizonte. Por meio de análise de dados extraídos de plataformas de
participação, relatórios institucionais e entrevistas, a pesquisa constatou
a importância dos mecanismos de participação social originados na
Constituição Federal do Brasil de 1988, bem como as necessidades de
seu aprimoramento no campo das políticas culturais no Brasil.
Palavras-chave:
Participação social
Planos de cultura
Brasil
1 Texto recebido em 14/10/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019.
Pesquisa Participação social, processos de consulta e deliberação públicas nas interfaces da cultura e da comu-
nicação: uma aproximação comparativa a processos no nível nacional, estadual e municipal. Processo n°:445548/2014-2
Chamada: MCTI/CNPQ/Universal 14/2014, Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Pesquisadores Prof. Dr. José
Marcio Pinto de Moura Barros (Coordenador e Pesquisador); Profa. Dra. Giordanna Santos (UFMT); Dra. Renata Melo
(UFBa); Ms. Caroline Craveiro (PBH); Ms. José Oliveira Jr. (PBH) MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 Ciências Humanas,
Sociais e Sociais Aplicadas.
O texto conta com a participação efetiva dos pesquisadores citados acima.
2 José Márcio Pinto de Moreira Barros. Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ.Professor do PPG em Artes
da UEMG e do PPG Cultura e Sociedade da UFBA, Brasil. Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural (ODC).
Contato: josemarciobarros@gmail.com - https://orcid.org/0000-0002-3058-5236
92
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumen:
Este texto es el resultado de una investigación nanciada por el
Consejo Nacional de Investigación – CNPq con el objetivo de analizar
la participación social en la construcción de políticas públicas de cultura,
más especícamente el proceso de consulta virtual para la revisión de
objetivos del Plan Nacional de Cultura, el proceso de construcción del
Plan Estatal de Cultura de Minas Gerais y el Plan Municipal de Cultura
de Belo Horizonte. A través del análisis de datos extraídos de plataformas
de participación, informes institucionales y entrevistas, la investigación
constató la importancia de los mecanismos de participación social
originados en la Constitución Federal de Brasil de 1988, así como la
necesidades de su mejora en el campo de las políticas culturales en Brasil.
Abstract:
This text is the result of a research funded by the National Research
Council – CNPq with the objective of analyzing the social participation
in the construction of public policies of culture, more specically the
process of virtual consultation for the review of goals of the National
Culture Plan, the process of constructing the State Plan of Culture
of Minas Gerais and the Municipal Plan of Culture of Belo Horizonte.
Through analysis of data extracted from participation platforms,
institutional reports and interviews, the research found the importance
of the mechanisms of social participation originated in the Brazilian
Federal constitution of 1988, as well as the needs of its improvement in
the eld of cultural policies in Brazil.
Palabras clave:
Participación social
Planes culturales
Brasil
Keywords:
Social participation
Culture plans
Brazil
93
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Participação Social e planos
de cultura: três experiências
e seus desaos
I. Introdução
Com a Constituição Federal do
Brasil de 1988, mecanismos de partici-
pação como plebiscito, referendo e ini-
ciativa popular, bem como conferências,
planos, conselhos, consultas públicas,
assumiram um grau de institucionalida-
de nunca antes visto na história do país.
Praticada de forma crescente a partir do
nal dos anos de 1990 e, atualmente,
enfrentando reuxos e retrocessos signi-
cativos ao nível da governança federal,
o estudo das formas de participação na
operacionalidade da democracia e a efe-
tividade desses espaços participativos,
chamada por Avritzer (2011, p.13) de
“problema da efetividade”, se mostram
continuamente atuais e importantes. Na
Ciência Política, há um grande referen-
cial analítico das experiências partici-
pativas em diversos campos, porém, no
setor cultural, as análises da efetividade
da participação eram e ainda são mais
escassas. Essa realidade vem sendo al-
terada por conta dos próprios avanços
sociais e de sua institucionalização, que
se potencializaram a partir da Emenda
Constitucional nº 48, de 2005, que in-
seriu na Carta Magna o Plano Nacional
de Cultura (PNC). A emenda acrescenta
ao parágrafo 3° do artigo 215 um novo
ordenamento normativo com vistas ao
desenvolvimento cultural do País e à
integração das ações do poder público
que conduzem à defesa e valorização do
patrimônio cultural brasileiro, produção,
promoção e difusão de bens culturais,
formação de pessoal qualicado para
a gestão da cultura em suas múltiplas
dimensões, democratização do acesso
aos bens de cultura e valorização da
diversidade étnica e regional (BRASIL,
2005, art. 215, § 3º).
Por sua vez, a Lei nº 12.343/2010,
que instituiu o Plano Nacional de Cultu-
ra, asseverou que o Sistema Nacional de
Cultura (SNC) seja o principal articulador
federativo do PNC, estabelecendo meca-
nismos de gestão compartilhada entre os
entes federados e a sociedade civil (art.
3º, § 1º). E, mais adiante, a Emenda Cons-
titucional nº 71, de 2012, dispôs sobre o
SNC, seus princípios, estrutura e consig-
nou a necessidade de elaboração de uma
lei especíca para dispor sobre a regula-
mentação do próprio Sistema Nacional
(art. 216-A, § 3º). Tal legislação (Projeto
de Lei – PL 4271/2016) aprovada em no-
vembro de 2017 pela Comissão de Traba-
lho, de Administração e Serviço Público foi
arquivada pela Mesa Diretora da Câmara
dos Deputados em 20 de janeiro de 2019.
Esse longo e inacabado percurso
para a institucionalização do SNC enfren-
ta hoje revezes que colocam em risco os
avanços democráticos realizados, espe-
cialmente no que se refere à participação
social na cultura. É importante destacar
que, desde 2014, no âmbito das políticas
públicas brasileiras, esse processo de sus-
pensão dos mecanismos de participação
social vem enfrentando revezes, tendo
como um dos marcos centrais a suspen-
são da Política Nacional de Participação
Social e do Sistema Nacional de Partici-
pação Social pelo legislativo federal. Na
atualidade, o decreto federal 9.759/2019
determinou a extinção de todos os conse-
lhos, comitês, comissões, grupos e outros
tipos de colegiados ligados à administra-
ção pública federal. Arguido junto ao Su-
premo Tribunal Federal, seus efeitos foram
limitados considerando a compreensão de
que apenas por meio de lei tais colegiados
podem ser extintos.
No que se refere ao Conselho Na-
cional de Políticas Culturais (CNPC), ainda
94
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
no governo anterior, foram apresentadas
para consulta pública alterações na sua
composição, sob o mesmo argumento da
necessidade de modernização, economia
e agilidade, por meio da redução do nú-
mero de participantes e representações. A
consulta pública realizada entre dezembro
de 2018 e janeiro de 2019 não teve seus
resultados publicados, mas alimentou os
argumentos do Decreto nº 9.891/2019 que
instituiu o novo modelo e abriu o processo
de eleições para a representação da so-
ciedade civil, processo este que encontra-
-se em curso.
Desta maneira, além do desao
de saber qual a qualidade e a efetivida-
de destes processos no engendramento
de políticas públicas, é preciso, também,
manter vivo o interesse na realização de
estudos sobre a participação social, es-
pecialmente no campo da cultura onde
estes se encontram parcialmente institu-
cionalizados. Ainda não existem disposi-
tivos e mecanismos institucionalizados
que garantam, por exemplo, às delibe-
rações das Conferências Nacionais de
Cultura e do Conselho Nacional de Po-
lítica Cultural (CNPC) desdobramentos
conectados à elaboração de políticas
públicas e à proposição de leis. Em ou-
tros termos, as conferências de cultura
e o CNPC ainda não possuem caráter
vinculante em suas deliberações. Nesse
caso, os efeitos das diretrizes aprovadas
nas três conferências nacionais de cul-
tura, realizadas em 2005, 2010 e 2013
sobre as decisões governamentais pa-
recem ser melhor explicadas pela con-
juntura propícia que alinhava as pautas
de atores sociais e políticos à vontade
política do Ministério da Cultura. (ZIM-
BRÃO, 2013, p. 13) do que propriamen-
te ao avanço institucionalizado de uma
cidadania participativa. O que encon-
tramos na atualidade é uma conjuntura
radicalmente diferente das ultimas déca-
das, com a diminuição de investimentos
públicos federais em cultura, com a ins-
tituição de ações de controle de conte-
údo em atividades realizadas ou patro-
cinadas por empresas publicas federais,
bem como ações restritivas na atuação
da ANCINE (Agência Nacional do Cine-
ma) etc. etc.
Carvalho, Gameiro e Goulart (2008)
apontavam, há 10 anos atrás, para a ne-
cessidade de se reconhecer avanços, mas
também para a urgência de se identicar
os limites em relação à participação autô-
noma e não institucionalizada.
[...] o campo da cultura no Brasil ex-
perimentou, nos últimos anos, algum
arejamento do predomínio da con-
cepção neoliberal nas políticas públi-
cas culturais ao introduzir elementos
simbólicos, identitários e substantivos
na ação do Estado, e ensaiar um pro-
cesso de formação de políticas com
a efetiva participação da sociedade
civil. [...] A participação da socieda-
de, ainda que monitorada, produziu
a aprendizagem política dos grupos
organizados da sociedade e possibi-
litou a experimentação de novas for-
mas de atuação e organização que
alteram o cenário político da cultura.
Experiências de práticas coletivas,
de organização autônoma em redes
horizontais e de articulações origi-
nais para apoiar novas reivindica-
ções, surgiram nos últimos tempos, à
margem e para além das inovações
inscritas nos programas governamen-
tais. Em princípio, estas novas práti-
cas de organizar seriam facilmente
aceitas pelo aparato estatal, na me-
dida em que a participação autônoma
e o protagonismo das comunidades
locais são defendidas no discurso
ocial. Porém, elas têm sido o germe
de conitos e distanciamentos entre
as administrações populares e os se-
tores mais dinâmicos da sociedade.
(CARVALHO; GAMEIRO; GOULART,
2008, p. 10)
95
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Acompanhar e analisar a partici-
pação institucionalizada nos processos e
produtos de instâncias de consulta e de-
liberação – como no Plano Nacional de
Cultura, no Plano Estadual de Cultura de
Minas Gerais e no Plano Municipal de Cul-
tura de Belo Horizonte, constituiu, portan-
to, oportunidade única para a rearmação
da importância de se compreender os efe-
tivos avanços do modelo participativo na
gestão pública.
O trabalho de pesquisa que deu
origem a esse texto, se desenvolveu por
meio de uma metodologia exploratória e
de caráter qualitativo de forma a garantir o
enquadramento conceitual de nosso pro-
blema de pesquisa e a posterior análise
de nosso objeto empírico: a revisão das
Metas do Plano Nacional de Cultura, o pro-
cesso de construção do Plano Estadual de
Cultura de Minas Gerais e do Plano Muni-
cipal de Cultura de Belo Horizonte. Para
a análise de cada empiria, em um primei-
ro momento, foram elaboradas “linhas do
tempo” com as trajetórias de cada um dos
Planos e da revisão das Metas do Plano
Nacional e também uma descrição porme-
norizada das estruturas, dos processos e
dos procedimentos adotados nos três ob-
jetos analisados.
Em seguida, por meio de uma
descrição detalhada, foram traçados os
antecedentes e os desdobramentos pro-
cessuais que geraram a revisão das me-
tas do PNC, bem como da elaboração
dos Planos Estadual e Municipal de Cul-
tura. Foi construída uma matriz de aná-
lise, um banco de dados no Google Dri-
ve, onde as participações nos processos
foram arquivadas para posterior análise
de conteúdo. Além disso, também foi
feito um levantamento da memória dos
processos, disponíveis em sites e publi-
cações, bem como feita uma descrição
pormenorizada dos processos, a partir
de dados coletados, por meio de entre-
vista aberta, junto a gestores e conse-
lheiros participantes dessas instâncias
participativas.
Este artigo apresenta uma rápida
problematização de algumas dimensões
dos três processos evidenciando a im-
portância de se lutar pela continuidade e
aprimoramento dos processos de partici-
pação social, entendidos como conquistas
históricas dos avanços democráticos das
últimas décadas no Brasil.
II. Os processos analisados
II.1 – A revisão das metas do Pla-
no Nacional de Cultura
O processo de revisão das metas do
PNC teve início em 2014, quando a Por-
taria nº.309/2014 constituiu o Grupo de
Trabalho intitulado “GT MinC-PNC”, com a
tarefa de reunir, consolidar, validar e dispo-
nibilizar as informações necessárias à re-
visão do Plano Nacional de Cultura/PNC,
conforme previsto nos artigos 11 e 12, da
Lei nº 12.343/2010, que instituiu o PNC. O
GT foi composto por representantes das
Secretarias do Ministério da Cultura e de
representantes de suas Vinculadas. O pro-
cesso, liderado pela Coordenação Execu-
tiva do PNC, resultou em um conjunto de
propostas de revisão das metas que pos-
teriormente foram levadas à consulta públi-
ca. Entre 2014 e 2015, o GT se reuniu 11
vezes para consolidar, validar e disponibili-
zar as informações necessárias à revisão.
Em 24 de novembro de 2014 apresentou a
proposta preliminar ao Conselho Nacional
de Políticas Culturais (CNPC). O objetivo
da revisão foi o de adequar as 53 metas
do PNC ao processo de monitoramento,
levando em consideração a qualicação
de indicadores e fontes de aferição, bem
como a atualização de responsabilidade
pela execução de políticas, programas,
projetos e ações relacionados, direta ou in-
diretamente, ao alcance de cada uma das
metas. A proposta buscou também atuali-
96
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
zar os horizontes programáticos do PNC,
apontando uma leitura da capacidade de
execução e indicando um possível cami-
nho de prioridades. (MINC, 2016, p. 3)
Em 1 de setembro de 2015 deu-se
início ao processo de consulta pública so-
bre a revisão das Metas do Plano Nacio-
nal de Cultura. Prevista para car disponí-
vel por 3 meses, até dezembro de 2015, o
processo de consulta acabou sendo pror-
rogado até o dia 15 de fevereiro de 2016.
A participação ocorreu de duas for-
mas: o participante poderia opinar sobre a
proposta de alteração das metas apresen-
tada pelo MinC ou apresentar novas pro-
postas. Após a consulta pública, um Co-
mitê Executivo deveria deliberar sobre a
revisão nal do PNC, considerando a pre-
visão de nalização no primeiro semestre
de 2016. (MINC, 2016).
É importante ressaltar que o re-
sultado da consulta pública orientaria as
decisões a serem tomadas pelo Comitê
Executivo do PNC que desde 2016 deve-
ria ter sido composto com representantes
do Conselho Nacional de Políticas Cultu-
rais (CNPC), do Congresso Nacional, dos
entes Federados e do MinC. Tal proce-
dimento, entretanto, nunca foi efetivado,
seja pela falta de regulamentação da Lei
nº 12.343/2010 que instituiria o cialmen-
te o Comitê Executivo habilitando-o a ela-
borar uma proposta nal da redação das
metas revistas, para posterior submissão
ao CNPC, seja pelas mudanças políticas
ocorridas a partir do processo de impea-
chment da Presidente Dilma Rousseff.
Além de uma plataforma digital,
estiveram disponíveis aos interessados
para o encaminhamento de críticas, co-
mentários e sugestões diferentes canais
e meios de participação como vídeos,
áudios, imagens, artigos e resenhas que
poderiam ser enviados por e-mail ou pe-
los Correios.
A consulta na plataforma virtual foi
organizada de forma a disponibilizar o
texto da meta em sua redação original, o
texto da meta com a proposta de revisão
apresentada pelo GT MinC-PNC, incluin-
do alteração em sua redação e também
em seus indicadores, além de sua sub-
divisão, aglutinação a outra meta, ma-
nutenção, exclusão. Ao participante era
possível participar concordando ou não
com a revisão, além de apresentar seus
comentários e argumentos.
O processo de participação conta-
bilizou 1.956 votos sendo 1.796 (91,82%)
favoráveis à revisão e 160 (8,18%) con-
trárias, além de 306 comentários assim
distribuídos:
Quadro 1 - Quantitativo de interações na Consulta das Metas do PNC
97
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
II.2 - O Plano Estadual de Cultura
de Minas Gerais
O Plano Estadual de Cultura de
Minas Gerais (PEC/MG) teve um longo
processo de construção desde o início da
década de 2000. Podem ser destacados
como momentos estratégicos no processo
a realização de um Fórum Técnico orga-
nizado pela Assembleia Legislativa de Mi-
nas Gerais (ALMG) sobre o nanciamento
público da cultura, que aconteceu entre
2004 e 2005; a aprovação da emenda à
Constituição do Estado número 81/2009,
que estabeleceu a obrigatoriedade de ela-
boração de um Plano Estadual de Cultu-
ra por meio de processo de tramitação de
lei ordinária. Além disso, a implantação do
Conselho Estadual de Política Cultural, em
2011/2012, a adesão do estado de Minas
Gerais ao SNC em 2013 e a eleição da se-
gunda composição do Conselho Estadual
de Política Cultural em 2014, se congu-
ram como marcos históricos importantes.
O processo especíco de constru-
ção do PEC/MG, teve início em 2014 e
seguiu a orientação dada pela Metodo-
logia de Elaboração de Planos Estadu-
ais de Cultura elaborada e aplicada pela
Universidade Federal de Santa Catarina,
por meio de um convênio rmado com o
Ministério da Cultura, de forma a oferecer
orientação aos planos decenais dos esta-
dos. Sua efetivação se deu com a promul-
gação da Lei Estadual nº 22.627 em 2017.
O processo de participação so-
cial ocorreu em ambiente virtual entre 18
de abril e 18 de maio de 2016 no site da
ALMG e por meio de 12 Fóruns Regiona-
lizados realizados entre 22 de fevereiro
e 17 de maio do mesmo ano. Ambas as
consultas forneceram elementos para a
sistematização e debates na etapa nal
realizada entre 8 e 10 de junho de 2016.
Nos fóruns presenciais os temas de dis-
cussão foram divididos em três grandes
grupos relacionados à Garantia de Direi-
tos Culturais; Sistema Estadual de Cultu-
ra e Sistema de nanciamento à cultura.
Já para a consulta virtual, foram prioriza-
dos 12 temas divididos em dois grandes
grupos “Garantia de Direitos Culturais” e
“Sistema Estadual de Cultura”.
II.3 - O Plano Municipal de Cultura
de Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, o Plano Muni-
cipal de Cultura se efetivou por meio da
Lei nº 10.854, de 16 de outubro de 2015,
aprovado antes da instituição do Sistema
Municipal de Cultura que se deu pela Lei
nº 10.901 de 11 de janeiro de 2016, que
o dispõe como um de seus elementos. A
elaboração de planos municipais de cul-
tura contou com a participação da socie-
dade civil por meio de conferências e do
conselho de política cultural.
A Prefeitura de Belo Horizonte as-
sinou em 2005 o protocolo de adesão ao
Sistema Nacional de Cultura (SNC) e em
2010 assinou o Acordo de Cooperação
Federativa junto ao Ministério da Cultura.
Entre 2005 e 2010, a Fundação Municipal
de Cultura realizou duas conferências mu-
nicipais nas quais as proposições de ins-
tituição do Sistema Municipal de Cultura
foram aprovadas, incluindo a agenda de
elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Em 2012, é dado o início do pro-
cesso de consolidação do Sistema Munici-
pal de Cultura e de seus elementos: órgão
gestor, conselho de política cultural, con-
ferência de cultura, plano de cultura, sis-
tema de nanciamento à cultura, sistema
de informações e indicadores culturais,
programa de formação na área da cultura
e sistemas setoriais de cultura. Destaca-
-se desse momento, a pauta incisiva do
Conselho Municipal de Política Cultura
(COMUC) para a elaboração do plano mu-
nicipal de cultura somada à atuação dos
servidores efetivos da instituição ingres-
sos a partir de 2009.
98
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Desde 2005 a gestão municipal
empreendeu, com períodos de menor e
maior comprometimento, a depender da
gestão, processos voltados para a implan-
tação dos elementos que integram o Sis-
tema Municipal de Cultura. A proposta de
elaboração do PMC, esteve presente nas
propostas aprovadas desde a 1ª Confe-
rência Municipal de Cultura, realizada em
2005. Entre 2011 e 2012, o Plano Muni-
cipal de Cultura foi tema apresentado e
debatido em encontros promovidos pela
Fundação Municipal de Cultura, por meio
de um projeto de seminários intitulado Di-
álogos Culturais. Durante este período,
o COMUC realizou reuniões especícas
para instaurar o processo de elaboração
do plano municipal de cultura, partindo
da leitura dos materiais das conferências
municipais de 2005 e 2009 e deliberando
sobre a inclusão do tema na 3ª Conferên-
cia Municipal, realizada em 2013. Ainda
em 2012, foram criados grupos temáticos
no âmbito do Conselho, com membros do
poder público e da sociedade civil para
análise das propostas das conferências
anteriores e preparação de um material
para embasar a minuta do Plano Munici-
pal. Em 2013, a Fundação Municipal de
Cultura, com a colaboração do Conselho
Municipal de Política Cultural, realizou, em
julho, a 3ª Conferência Municipal de Cul-
tura, apresentando como um dos temas o
Plano Municipal de Cultura. A conferência
foi precedida por nove pré-conferências
regionais que levantaram propostas para
os temas da conferência. Na plenária -
nal foi aprovada a realização de uma
Conferência Extraordinária focada ape-
nas no documento do plano municipal. A
Conferência Extraordinária foi realizada
em agosto de 2013, tendo como tema a
construção do Plano Municipal de Cultura.
No entanto, a plenária considerou ainda
insuciente o tempo para deliberar denin-
do a realização de reuniões deliberativas
subsequentes, e relativas a temas e linhas
da política cultural municipal. As reuniões
foram realizadas em setembro de 2013.
Entre setembro e novembro, o material foi
consolidado e feita uma entrega simbóli-
ca do documento em reunião do Conselho
Municipal de Política Cultural.
Em 2014, foi realizada, pela equipe
técnica da Fundação Municipal de Cultura
(FMC), outra revisão e adequação textual
do documento para envio ao gabinete do
então prefeito Márcio Lacerda. Em 2015,
a Secretaria de Governo enviou o projeto
de lei nº 1501/2015 para a Câmara Mu-
nicipal de Belo Horizonte (CMBH). Entre-
tanto, o documento enviado para a CMBH
pela Secretaria de Governo não incluía as
metas, ações e prazos dispostos no docu-
mento original do Plano. Com a chegada
do projeto de lei do PMC na Câmara, este
encaminhamento foi questionado por vere-
adores, servidores e grupos da sociedade
civil, considerando a natureza especíca
de planos municipais de políticas públicas.
O vereador Arnaldo Godoy, em audiência
pública convocada na CMBH, coordenou
um processo de negociações resultando
na aprovação de emenda aditiva que in-
corporou metas, ações e prazos a serem
cumpridos pelo município. A emenda foi
aprovada e o projeto de lei também, em
outubro de 2015.
III. Algumas reexões
Como vimos, nos três casos ana-
lisados pela pesquisa, a construção e re-
visão dos planos de cultura, utilizou de
mecanismos legítimos de participação so-
cial. Em relação ao processo de revisão
das Metas do Plano Nacional de Cultura
(PNC), realizadas pelo MinC, 101 parti-
cipantes apresentaram propostas rela-
cionadas a questões como mudança de
título da meta (27,6%); alteração da re-
dação (33,3%); alteração dos indicadores
(30,4%); uma exclusão de meta; três aglu-
tinações de metas (2,8%) e apenas seis
metas (5,7% do total), foram mantidas tal
como em sua versão original.
99
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
No processo de revisão, o MinC introduziu
um mecanismo muito importante na quali-
cação da participação social. Trata-se da
apresentação dos conceitos operacionais
que compunham cada uma das metas re-
vistas, o que permitiu uma maior e melhor
compreensão dos aspectos técnicos e po-
líticos de cada enunciado.
Assim como ocorreu no âmbito
estadual, em Belo Horizonte várias fo-
ram as instâncias e/ou formas participa-
tivas na elaboração do Plano Municipal
de Cultura. Apesar do quantitativo de
participação não ser muito expressivo, a
pesquisa identicou alta qualicação da
participação, considerando que 97,5%
referiam-se à meta proposta, 96,7%
eram comentários críticos e 81,0% eram
propositivos. Vale ressaltar que a peque-
na participação nas consultas virtuais
está relacionada à sua pouca operacio-
nalidade, considerando que o acesso à
internet é pago. A baixa adesão a pro-
cessos de e-participação (participação
em plataforma digital) na medida em
que se constitui como um sistema muito
diferente da participação presencial em
conferências e conselhos, se apresenta
como um interessante tema de reexão
comparativa, na medida em que consti-
tui-se como um modelo de participação
direta por meio digital, uma experiência
bem distinta da participação por repre-
sentação de delegados(as).
A descontinuidade nos processos
participativos e na implementação de fer-
ramentas de e-participação decorrentes
das trocas de gestores no MinC, a sub-
sequente descontinuidade das ações da
própria instituição e a pouca integração da
população no geral no processo, são ou-
tras questões evidenciadas na pesquisa.
No que diz respeito ao Plano Esta-
dual de Cultura de Minas Gerais e a par-
ticipação no processo de elaboração, ob-
servamos que ocorreram diversas formas
de contribuição da sociedade civil: consul-
ta virtual, fóruns presenciais descentra-
lizados e reuniões abertas do CONSEC.
Apesar da pequena adesão ao processo
virtual, a participação se mostrou igual-
mente coerente e de qualidade: 85% dos
comentários versavam sobre a temática.
Além disso o tom propositivo das parti-
cipações se fez presente em 97,5% dos
comentários, demonstrando a qualidade e
compromisso dos participantes.
Apesar de se ter várias instâncias
para participação na elaboração do PEC-
-MG, e inclusive isto ser um fator consi-
derado positivo pelos entrevistados na
pesquisa (gestores e conselheiros de cul-
tura), a participação de pessoas que não
atuam no campo das artes e da cultura
também não se efetivou o que fez com
que predominasse uma pauta de discus-
são sobre os meios e não sobre os ns de
uma política cultural.
Aqui também, os mecanismos pre-
senciais de participação se mostraram
mais adequados que os virtuais, na medi-
da em que permitiram diálogos e debates
mais efetivos e interativos. É importante
destacar que o uso limitado da internet se
deu tanto pela ausência de sinal de boa
qualidade na maioria dos municípios, seja
por se constituir em serviço pago.
A pesquisa nos permite armar
que a participação social, além de um
direito assegurado constitucionalmente,
se mostrou essencial para a legitimidade
e consistência da construção e revisão
dos instrumentos decenais de planeja-
mento das políticas públicas de cultura.
Nos três processos, é visível o amadure-
cimento e consolidação da participação
social por meio de mecanismos diferen-
tes e complementares. As diferenças en-
tre a participação institucionalizada por
meio da representação e a participação
direta por meio digital no campo da cul-
tura, aponta a pesquisa, requerem novos
100
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
estudos de forma a se vericar as possi-
bilidades de aprimoramento. Entretan-
to, não há qualquer evidência empírica
que aponte para a inadequação destes
mecanismos experimentados nos três
eventos estudados na pesquisa. Pelo
contrário, o que se pode armar é que,
como base nos termos da Constituição
Federal, a participação social na cons-
trução de políticas públicas de cultura
é um direito assegurado que necessita
de aprimoramento por meio da continui-
dade de experiências, mas nunca a sua
supressão ancorado no discurso de sua
improdutividade.
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101
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
A formulação do Plano Estadual de Cultura da Bahia em análise
1
Análisis de la formulación del Plan Regional de Cultura de Bahía
The formulation of the State Culture Plan of Bahia in review
Sophia Cardoso Rocha
2
Resumo:
O objetivo desse artigo é apresentar e analisar a trajetória de formulação
do Plano Estadual de Cultura (PEC) da Bahia, no marco do Programa
de Nacional de Fortalecimento Institucional dos Órgãos Gestores
de Cultura, do Ministério da Cultura. A análise realizada ao longo do
artigo baseou-se em documentos institucionais, estudos e pesquisas
dirigidas a políticas públicas e na observação participante da autora.
Como principais conclusões do artigo observou-se que: o processo de
elaboração do PEC foi complexo e longo, acionando diversas instâncias
e atores; a elaboração do PEC estava em total consonância com a
política cultural desenvolvida pela Secretaria de Cultura do Estado da
Bahia (Secult); havia um claro alinhamento político entre a Secult e o
Ministério da Cultura, reetido nas diretrizes, ações e metas do PEC.
Palavras-chave:
Plano Estadual
de Cultura da Bahia
Plano Nacional
de Cultura
Sistema Nacional
de Cultura
Políticas Culturais
1 Texto recebido em 06/10/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019.
2 Sophia Cardoso Rocha. graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e em Produção em Comu-
nicação e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui mestrado e doutorado em Cultura e Sociedade pela
UFBA e é pesquisadora do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) da UFBA, Brasil. Contato: sophiacro-
cha@gmail.com - https://orcid.org/0000-0003-3688-1228
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Resumen:
El propósito de este artículo es presentar y reexionar sobre la
trayectoria de la formulación del Plan Regional de Cultura de Bahía, en
el marco del Programa Nacional para el Fortalecimiento Institucional de
los Gestores Culturales del Ministerio de Cultura. El análisis realizado
a lo largo del artículo se basó en documentos institucionales, estudios
e investigaciones dirigidos a políticas públicas y la observación
participante de la autora. Como conclusiones principales del artículo se
observó que: el proceso de elaboración del Plan fue complejo y largo,
desencadenando diversas instancias y actores; la elaboración del Plan
estuvo totalmente en línea con la política cultural desarrollada por la
Secretaría de Estado de Cultura (Secult); Hubo un claro acercamiento
político entre Secult y Ministerio de Cultura, reejada en las directrices,
acciones y objetivos del Plan regional.
Abstract:
This article aims to present and evaluate the State Culture Plan of Bahia
(PEC) formulation path, within the framework of the National Program
for the Institutional Strengthening of Cultural Managers, supported
by the Ministry of Culture. This research is based on institutional
documents, studies and investigations in the eld of public policies
and the author’s participant observation. The analysis highlights some
aspects as main conclusions: the PEC’s development process was
complex and long, triggering various instances and actors; the PEC’s
elaboration was totally in line with the cultural policy developed by the
Secretariat of State for Culture (Secult); there was a clear political
approach between Secult and Ministry of Culture, reected in the
PEC’s guidelines, actions and goals.
Palabras clave:
Plan Regional
de Cultura da Bahía
Plan Nacional de Cultura
Sistema Nacional
de Cultura
Políticas Culturales
Keywords:
State Culture Plan
National Culture Plan
Culture’s National System
Culture Policy
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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A formulação do Plano Estadual
de Cultura da Bahia em análise
Introdução
Nas últimas duas décadas, as áreas
da política e da gestão cultural no Brasil pas-
saram por uma inédita mobilização em torno
da instituição de elementos estruturantes,
como mecanismos de participação social e
instrumentos de planejamento de médio e
longo prazo. Tal movimento se deu nos di-
versos níveis federativos que compreendem
o Estado brasileiro – Municípios, Estados,
Distrito Federal e União, e tiveram relação
direta com uma ação intencional do Ministé-
rio da Cultura (MinC), que entre os anos de
2003 e 2016, com avanços e retrocessos,
investiu na construção do Sistema Nacional
de Cultura (SNC).
O impulso observado após os anos
2000 no sistema organizativo da cultura no
país, especicamente no âmbito da gestão
pública, deve ser compreendido no bojo do
desenvolvimento do SNC, que, em síntese,
pretende instituir na esfera federal e nos de-
mais entes federados uma estrutura capaz
de garantir estabilidade à área cultural por
meio de: órgãos gestores; conselhos; con-
ferências; comissões intergestores; planos;
sistemas de nanciamento; sistemas de in-
formação e indicadores; programas de forma-
ção; e sistemas setoriais de cultura. (BRASIL,
2012) Conforme o Art. 216-A da Constituição
Federal (1988), esse conjunto de elementos
devem possibilitar a instituição de um
[…] processo de gestão e promoção
conjunta de políticas públicas de cultu-
ra, democráticas e permanentes, pac-
tuadas entre os entes da Federação e
a sociedade, tendo por objetivo promo-
ver o desenvolvimento humano, social
e econômico com pleno exercício dos
direitos culturais. (BRASIL, 2012)
Uma pretensão difícil sob a mais di-
versas perspectivas, já que os elementos
que devem compor os sistemas de cultura
guardam em si enormes desaos para se-
rem criados e desenvolvidos, sem falar no
cenário de fundo brasileiro que reúne, con-
comitantemente, o histórico da fragilidade
das políticas culturais, a complexa relação
entre Estado e cultura, as desigualdades re-
gionais que caracterizam o federalismo na-
cional e uma democracia jovem e instável.
Por outro lado, apesar desse cenário,
há de se reconhecer o esforço do país em
constituir políticas sistêmicas em diversas áre-
as, um movimento decorrente do modelo de
federalismo cooperativo que convoca os entes
federados a atuarem de maneira complemen-
tar. Assim, a Constituição Federal do Brasil de
1988 estabeleceu tanto competências privati-
vas para os entes, como competências com-
plementares e suplementares, quer permitem
atuações conjuntas em diversas matérias,
sem que o princípio da autonomia federativa
seja violado. (ANDERSON, 2009; BARACHO,
1986) No Brasil, a prática de compartilhamento
das competências em termos de prestação de
serviços e promoção de atividades é tradicio-
nalmente objeto de políticas sistêmicas, que,
em resumo, têm por objetivo “promover a inte-
gração de órgãos, otimizar recursos, propiciar
eciência e universalidade do atendimento à
população [...]” (CUNHA FILHO, 2010, p. 78).
Neste sentido, áreas como saúde, educação,
assistência social, meio-ambiente vêm se or-
ganizando para promover a atuação conjunta
da União, dos Estados e dos Municípios.
A primeira experiência sistêmica no país
e referencial para as demais é o Sistema Único
de Saúde (SUS), fruto de uma intensa disputa
capitaneada pelo movimento sanitarista, que
desde a década de 70 pleiteava a universali-
zação do acesso aos serviços de saúde e sua
descentralização para os entes subnacionais.
Esses e outros pleitos foram aprovados na VIII
Conferência Nacional de Saúde, realizada em
1986, que estabeleceu os princípios do SUS
consolidados em 1988 na Constituição Federal
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e na Lei 8.080/90: universalidade; descentra-
lização político-administrativa; regionalização
e hierarquização dos serviços; atendimento
integral e participação da comunidade. (AR-
RETCHE, 2011; BRASIL, 1988; 1990) Des-
de então, uma série de normas e ações vem
ocorrendo em torno do SUS, o que demons-
tra a sua complexidade e a necessidade de
compreendê-lo enquanto processo de médio e
longo prazo. Para a área da cultura, a organi-
zação do SUS foi uma clara referência, confor-
me depoimentos dos atores responsáveis pela
condução do SNC no Ministério da Cultura e
os elementos estruturantes do SNC, similares
ao da Saúde, a exemplo de planos nacional,
estaduais e municipais (ROCHA, 2018).
A experiência da construção de planos
de cultura por parte de Estados e Municípios,
processo induzido pelo MinC, deve ser enten-
dido dentro desse contexto mais ampliado,
que incorpora desaos do âmbito da cultura,
do pacto federativo e da gestão pública.
O Plano Nacional de Cultura
e a sua pactuação
Em 10 de agosto de 2005, foi aprovada
a Emenda Constitucional nº48 que acrescen-
tou o parágrafo terceiro ao artigo 215 da Cons-
tituição Federal e previu a criação do Plano Na-
cional de Cultura “visando ao desenvolvimento
cultural do país e à integração das ações do po-
der público [...]”. (BRASIL, 2005). Tal previsão
materializou-se por meio da Lei nº12.343/2010,
que estabeleceu por um período de dez anos
princípios, diretrizes, estratégias e ações para
a cultura, bem como as atribuições do poder
público. Neste caso, coube expressamente ao
MinC a função de coordenação executiva do
PNC, sendo responsável pelo estabelecimento
de metas e pelos termos de adesão ao docu-
mento. Neste ponto, vale ressaltar que a vincu-
lação de Estados, Distrito Federal e Municípios
às diretrizes e metas do PNC deverá ser feita
de maneira voluntária, em respeito ao princípio
da autonomia federativa. Porém, por se tratar
de um plano que não atende apenas à esfera
federal, o PNC necessita que os três níveis fe-
derativos possam atuar de forma coordenada
e colaborativa. O reconhecimento da dimen-
são federativa do PNC pode ser observado por
meio de diversas metas que, para serem atin-
gidas até 2020, precisam da atuação conjunta
dos entes subnacionais, a exemplo de:
Meta 1: Sistema Nacional de Cultura insti-
tucionalizado e implementado, com 100%
das Unidades da Federação (UF) e 60%
dos municípios com sistemas de cultura
institucionalizados e implementados.
Meta 37 - 100% das Unidades da Fede-
ração (UFs) e 20% dos municípios, sendo
100% das capitais e 100% dos municípios
com mais de 500 mil habitantes, com se-
cretarias de cultura exclusivas instaladas.
Meta 49: Conferências Nacionais de
Cultura realizadas em 2013 e 2017, com
ampla participação social e envolvimen-
to de 100% das Unidades da Federação
(UFs) e 100% dos municípios que aderi-
ram ao SNC. (BRASIL; MINC 2012)
A implementação de metas como
essa exigem uma articulação entre todos os
entes federados. Nesse sentido, é fundamen-
tal que o PNC e o SNC possam estar em sin-
tonia e avancem nos processos de denição
das competências e atribuições de cada ente,
o que ainda não foi concretizado. Apesar da
Lei nº12.343/2010 prever que haja um regu-
lamento tratando de tais aspectos, não houve
a publicação do mesmo até o momento.
[...] apesar de a lei não limitar um tempo
para que isso ocorra, a falta de um regu-
lamento atravanca objetivos que deman-
dam a capilarização das políticas em nível
municipal e estadual, o estabelecimento
de mecanismos de gestão e nancia-
mento compartilhado de ações públicas
e a própria interligação institucional com
o Sistema Nacional de Cultura, principal
responsável pela articulação federativa
do Plano. (VARELLA, 2014, p. 166)
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O SNC, assim com o PNC, tampouco
teve sua regulamentação publicada, o que
prejudica o seu desenvolvimento. De acordo
com Silvana Meireles (2017 apud ROCHA,
2018), o debate sobre o federalismo no âm-
bito do Sistema não avançou muito no MinC
ou nos Estados e Municípios, o que preju-
dica a denição das competências, reetida
na ausência das mesmas no PNC.
O federalismo como um dos pilares do
SNC é um conceito reconhecido por to-
dos. Contudo, o debate interno e mesmo
com estados e municípios não avançou
muito nesse sentido. Há pouco acúmulo
desse debate. Tampouco houve progres-
sos na discussão sobre os papéis e a di-
visão de responsabilidades entre os entes
federados. O Plano Nacional de Cultura -
PNC é reexo desse cenário: nas metas
estabelecidas não há qualquer menção às
competências das três esferas. (MEIRE-
LES, 2017 apud ROCHA, 2018, p. 315)
Outro fator que agrava a implemen-
tação do PNC é o seu nanciamento, posto
que a Lei nº 12.343/2010 prevê que, ao ade-
rirem ao PNC, os entes subnacionais rece-
berão recursos públicos federais para desen-
volverem suas ações. Tais recursos deverão
ser transferidos da União para Estados e Mu-
nicípios e serem aplicados prioritariamente
através de Fundo de Cultura, com o devido
acompanhamento e scalização do Conse-
lho de Cultura. Ocorre que o Fundo Nacional
de Cultura não possui recursos sucientes
para nanciar ações previstas em planos de
cultura dos entes subnacionais, aliás, nem
mesmo para as ações do próprio MinC.
Muitas metas do Plano Nacional de Cul-
tura não serão alcançadas por falta de -
nanciamento porque a maioria das metas
colocadas ali é de responsabilidade do
governo de estados e municípios, nem é
do Governo Federal. Além de serem me-
tas ambiciosas para um prazo de 10 anos
– quando você não resolveu certas ques-
tões do próprio Sistema [SNC]–, você pas-
sa uma responsabilidade para estados e
municípios quando eles não tem como su-
portar essa responsabilidade. (GUAPIN-
DAIA, 2016 apud ROCHA, 2018, p. 315).
Todas as diculdades acima relata-
das não impediram o MinC de promover
ações voltadas à participação dos entes
subnacionais no PNC e no SNC. Nessa
perspectiva, foi criado em 2011 o Programa
Nacional de Fortalecimento Institucional
dos Órgãos Gestores de Cultura, que inte-
grou três projetos: (1) apoio à elaboração
de planos estaduais e municipais de cul-
tura; (2) apoio técnico das representações
regionais do MinC para o desenvolvimento
dos sistemas de cultura; e (3) apoio à for-
mação de gestores de cultura do Nordeste.
O projeto dos planos estaduais e mu-
nicipais de cultura foi consequência de um lon-
go processo de discussão, iniciado em 2010,
quando secretários e dirigentes de órgãos
públicos de cultura de Estados e Municípios
indicaram ao MinC a necessidade de ações
de capacitação e assistência técnica para o
desenvolvimento de seus respectivos planos.
O embasamento da solicitação estava na
própria Lei nº 12.343/2010, que prevê que o
Ministério ofereça assistência técnica e nan-
ceira aos entes que adiram ao PNC. Assim,
foi realizada uma parceria entre o MinC, a Uni-
versidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ór-
gãos públicos gestores de cultura de estados
e municípios, que a partir de 2012 iniciaram o
projeto de apoio metodológico e técnico para
elaboração de planos de cultura. Em síntese,
a UFSC cou responsável por acompanhar o
Distrito Federal e os Estados, e a UFBA, os
municípios. Vale ressaltar que apesar de as
universidades desenvolverem metodologias
próprias, ambas deveriam favorecer a partici-
pação social, a criação e o uso de instâncias
de governança e abranger tanto a dimensão
setorial da cultura quanto territorial.
A primeira edição do Projeto de
Apoio à Elaboração dos Planos Estaduais
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de Cultura abarcou 17 unidades federa-
das: o Distrito Federal e 16 Estados, to-
dos signatários do Acordo de Cooperação
Federativa do SNC; dentre esses estados
estava a Bahia, cujo processo de partici-
pação no projeto será analisado a seguir.
Antecedentes do Plano Estadual
de Cultura da Bahia
A formulação do Plano Estadual de
Cultura da Bahia (PEC) possui alguns marcos
antecessores à participação do Estado no Pro-
grama Nacional de Fortalecimento Institucio-
nal dos Órgãos Gestores de Cultura, a saber:
(1) criação da Secretaria de Cultura do Estado
(Secult) em 2006; (2) alinhamento político da
Secult com o MinC; e (3) instituição do Siste-
ma Estadual de Cultura da Bahia em 2011.
De 1991 a 2006, o Estado da Bahia foi
governado por coligações dirigidas pelo Par-
tido da Frente Liberal (PFL), atual Democra-
tas, que no campo da cultura optou por não
dedicar-lhe um órgão gestor exclusivo. As-
sim, durante mais de uma década, as ações
dirigidas a essa área esteve sob o comando
da Secretaria de Cultura e Turismo (SCT), o
que na opinião de alguns estudiosos implicou
em distorções como: subordinação da cultu-
ra em relação ao turismo; construção de um
discurso de uma identidade baiana voltada
para fortalecer o mercado do turismo, negli-
genciando a diversidade cultural do Estado;
e concentração de recursos em Salvador,
capital do Estado, e em torno de um grupo
pequeno de produtos culturais (CANEDO,
2008; FERNANDES, 2008; RUBIM, 2007).
A relação entre cultura e turismo é
complexa e enseja uma série de debates, a
exemplo da construção de estereótipos vol-
tados para representar determinada riqueza
cultural de uma região/povo (HAZIN, OLIVEI-
RA, MEDEIROS, 2001) e, mais recentemen-
te, de processos de gentricação típicos de
grandes centros urbanos, onde a preserva-
ção de sítios históricos veio acompanhada da
apropriação seletiva do espaço, constituindo
uma política que tenta conjugar renovação e
preservação patrimonial, privilegiando a ofer-
ta de infraestrutura e serviços voltados para o
turismo e para a ascensão econômica (PAES,
2018). Nesse sentido, o reconhecimento da
interface entre cultura e turismo não pode ser
desacompanhado de uma reexão profunda
e crítica sob os efeitos das políticas dirigidas a
um e a outro. No caso da Bahia, tais políticas
conduziram ao provimento de ações culturais
da SCT voltadas para:
[...] infraestrutura, através da construção
e da manutenção de equipamentos cul-
turais [...], preservação do patrimônio ma-
terial através do restauro de monumentos
históricos e da aquisição de coleções
para museus, [...] e dinamização do setor
cultural. Privilegiou-se a consolidação de
uma marca da identidade baiana, limitada
aos recursos culturais da região do Re-
côncavo, em detrimento da diversidade
cultural que caracteriza um Estado com
417 municípios. (CANEDO, 2008, p.71).
A prática dessa política começou a ser
alterada em 2006, quando foi publicada em
dezembro a Lei nº 10.549, instituindo a Se-
cretaria de Cultura (Secult), um dos primeiros
atos da gestão de Jaques Wagner, governa-
dor eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT)
nas eleições daquele ano. Em termos organi-
zacionais, a Secult contava com duas supe-
rintendências: Superintendência de Promo-
ção Cultural e a Superintendência de Cultura,
além das instituições vinculadas: Fundação
Pedro Calmon (FPC), Fundação Cultural do
Estado da Bahia (Funceb), Instituto do Patri-
mônio Artístico e Cultural (Ipac) e o Instituto
de Rádio Difusão Educativa da Bahia (Irdeb).
Em termos de orientação político-conceitual,
a Secult buscou atuar a partir das seguintes li-
nhas: diversidade, desenvolvimento, descen-
tralização, democratização e diálogo/transpa-
rência; e apresentou como missão:
Formular e implementar, de forma arti-
culada com a sociedade, políticas pú-
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blicas que expressem a centralidade
da cultura na transformação e no de-
senvolvimento social e valorizem a di-
versidade cultural da Bahia, nas suas
dimensões territorial, simbólica, econô-
mica e de cidadania. (BAHIA, 2007)
O trecho citado demonstra a mudan-
ça na condução das políticas culturais no
Estado e um alinhamento expressivo com
a política dirigida pelo MinC, pautada nas
dimensões simbólica, econômica e cidadã
da cultura. Já a quarta dimensão assumida
pela Secult – territorial – foi fundamental na
concretização de parcerias entre os dois ór-
gãos gestores. Assim, programas e projetos
federais implantados na Bahia foram adapta-
dos seguindo a política de territorialização do
Estado, re etido, por exemplo, na adoção de
critérios em editais que estabeleciam cotas
de projetos por município e/ou por Território
de Identidade, como ocorreu com o Edital de
Pontos de Cultura da Bahia de 2008 (RO-
CHA, 2011). Outra ação que exempli ca a
aproximação entre o MinC e a Secult foi as
conferências de cultura. Seguindo a dinâ-
mica desse espaço de participação social
convocado pelo Ministério (em 2005, 2010 e
2013), a Secult realizou conferências estadu-
ais (em 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013) que
envolviam etapas municipais e territoriais, e
em algumas edições, setoriais. A adesão da
Bahia às conferências de cultura é emblemá-
tica, conforme quadro a seguir.
Quadro 01 – Comparativo das conferências estaduais de Cultura da Bahia
* Considerando o total de participantes ao longo de todas as etapas das conferências.
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Os temas que conduziram as
conferências de cultura revelam o ali-
nhamento da Secult com o MinC, nota-
damente relativas ao Plano de Cultura
e ao Sistema de Cultura, conforme as
conferências de 2011 e 2013; mas re e-
tem também um processo de institucio-
nalização de tais elementos que vinham
sendo desenvolvidos no Estado, e que
foi materializado com a aprovação da Lei
nº 12.365, de 30 de novembro de 2011.
A chamada Lei Orgânica da Cultura da
Bahia estabelece os objetivos e princí-
pios orientadores da política estadual de
cultura e institui o Sistema Estadual de
Cultura da Bahia enquanto
[...] conjunto articulado e integrado de nor-
mas, instituições, mecanismos e instrumen-
tos de planejamento, fomento, nancia-
mento, informação, formação, participação
e controle social, que tem como nalidade
a garantia da gestão democrática e perma-
nente da Política Estadual de Cultura nos
termos desta Lei. (BAHIA, 2011)
O quadro 02 apresenta a composi-
ção desse Sistema.
Em comparação com o SNC,
vale ressaltar que o Sistema de Cultura
da Bahia foi instituído um ano antes, já
que a Emenda Constitucional nº 71 que
acrescentou o Art. 216-A à Constituição
Federal só foi aprovada em novembro de
2012. Em termos de composição, obser-
va-se que o Sistema Estadual incorpora
Quadro 02 – Composição do Sistema Estadual de Cultura da Bahia
* De acordo com o parágrafo único do artigo sétimo, esses organismos e instâncias devem integrar o SEC
em instrumento jurídico próprio, de nido em regulamento.
Fonte: elaboração da autora a partir de informações disponibilizadas na Lei Estadual nº Lei nº 12.365/2011.
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mais instâncias de consulta, participação
e controle social que o SNC, prevendo
existência do Fórum de Dirigentes Mu-
nicipais de Cultura; Ouvidoria e abrindo
ainda para novas formas organizativas.
Além disso, pode ser composto também
por instituições de cooperação de diver-
sos âmbitos, inclusive internacional.
Especicamente em relação ao
Plano Estadual de Cultura, o artigo 15 da
Lei Orgânica o descreve como mecanis-
mo de gestão cultural de caráter obriga-
tório que deve orientar a formulação do
Plano Plurianual, dos planos territoriais
e setoriais, além do Orçamento Anual. A
Lei estabelece ainda a estrutura do PEC
– diagnóstico; diretrizes; estratégias, me-
tas e ações; políticas especícas, inclusi-
ve setoriais e territoriais, de fomento e de
qualicação; fontes de nanciamento etc.
–, as responsabilidades e as condições
para sua aprovação, a exemplo de: (1)
periodicidade mínima decenal; (2) ser ela-
borado com participação social, devendo
considerar as proposições da Conferência
Estadual de Cultura e o conteúdo do PNC;
(3) contar com a participação e o controle
social no momento da formulação, exe-
cução, acompanhamento e avaliação; (4)
ter o processo de elaboração coordenado
pela Secult, cabendo ao Conselho Esta-
dual de Cultura a sua apreciação e deli-
beração para que o mesmo seja, por m,
encaminhado à Assembleia Legislativa.
O conjunto de todas essas iniciati-
vas apresentadas nessa sessão é funda-
mental para compreender o processo de
ingresso e participação da Bahia no proje-
to de apoio à elaboração de planos esta-
duais de cultura do MinC.
A elaboração do Plano Estadual
de Cultura da Bahia
Em março de 2012, a Secult r-
mou Termo de Compromisso com o MinC
e a UFSC dirigido à elaboração do Plano
Estadual de Cultura da Bahia. De acordo
com esse documento, o Ministério deve-
ria indicar as diretrizes gerais do projeto e
supervisionar o plano de trabalho; à UFSC
caberia dar condições técnicas para o de-
senvolvimento das atividades de elabora-
ção do plano junto aos Estados; e à Secult
prover condições para a construção do
mesmo por meio de medidas como: acolhi-
mento de técnicos; acesso a documentos;
garantia do processo de construção parti-
cipativa etc. A vigência do Termo era de 12
meses, prazo que se mostrou inexequível
para a tramitação completa do Plano: do
diagnóstico à aprovação na Assembleia
Legislativa do Estado. Nesse sentido, a
Secretaria continuou trabalhando no docu-
mento ao longo de 2013, 2014 e 2015.
O trabalho de elaboração do PEC
foi conduzido pelo “Núcleo Executivo Es-
tadual”, composto por um articulador, fun-
cionário da Secult, e por dois técnicos con-
tratados após indicação da Secretaria e
análise curricular da UFSC, sendo uma co-
ordenadora técnica e um analista técnico
em gestão cultural. Ao longo de dois anos,
esse Núcleo se dedicou à formulação do
Plano com apoio de dirigentes e servidores
da Secult, incluindo o próprio Secretário,
Albino Rubim, que considerava essa ação
prioritária para a gestão pública e lhe dedi-
cou acompanhamento direto. Para Rubim
(2014, p.6), era preciso fortalecer a institu-
cionalidade da cultura por meio da criação
de legislações vinculadas a demandas so-
ciais e disputas político-culturais.
A institucionalidade cultural ainda é mui-
to frágil na Bahia, no Brasil e no mundo.
A confecção de legislações qualicadas
tem um papel essencial na conforma-
ção de um ambiente adequado que es-
timule e garanta o fortalecimento da cul-
tura. A legislação é uma das dimensões
mais substantivas da institucionalidade.
Ela baliza e dá regra e compasso para
a cultura. Uma legislação qualicada
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e progressista estimula sobremodo o
campo cultural e seu desenvolvimento.
Nesse sentido, o PEC integrava a
pretensão de fortalecimento da Secult e
da própria política cultural do Estado.
Um dos primeiros desaos enfren-
tados pelo Núcleo Executivo Estadual foi
avaliar a proposta metodológica da UFSC,
já que era preciso adequá-la à situação do
Estado, possuidor de antecedentes que
não podiam ser ignorados. Sabia-se que
vários Estados haviam rmado o Termo
de Compromisso com a UFSC e o MinC
e que era preciso garantir algum grau de
independência em relação à metodologia
geral proposta pela Universidade. As con-
dições de implantação do SNC variavam
de um lugar para outro, a exemplo da exis-
tência de órgão gestor exclusivo para a
cultura em alguns estados; funcionamento
e composição de conselho de cultura; e
existência de sistema estadual de cultura,
caso da Bahia e do Acre. Especicidades
desse tipo devem ser alvo de constante
preocupação em uma política que se pro-
ponha sistêmica e fomentadora do pacto
federativo, como é o caso do SNC. Para
Barros e Machado (2013), o alinhamento
institucional e formal em torno da constru-
ção de um sistema federativo deve respei-
tar as singularidades culturais e regionais.
Nesse sentido, apesar de o importante
alinhamento entre os planos estaduais de
cultura e o PNC, é preciso garantir espa-
ços para que os entes subnacionais pos-
sam instituir seus processos e dinâmicas
respeitando suas especicidades.
No caso da Bahia, tais singularida-
des foram respeitadas e assimiladas ao
longo do diálogo com a UFSC, cuja meto-
dologia era pautada em quatro etapas: (1)
sensibilização e mobilização dos atores
sociais chave e articulação de parceiros;
(2) análise situacional da realidade do se-
tor cultural; (3) prognóstico para o futuro
do setor cultural; e (4) sistema de monito-
ramento e avaliação do plano estadual de
cultura (UFSC, 2012).
O objetivo principal da primeira fase
era criar e fomentar processos de parti-
cipação social. Para isso, era indicado a
criação de um fórum estadual e de fóruns
regionais. Ao Núcleo Executivo Estadual
caberia coordenar tal trabalho, envolven-
do também a formação dos participantes,
levantamento de informações sobre as
regiões/territórios, realização de ocinas
e seminários etc. Como a Bahia já havia
iniciado o processo de formulação do seu
PEC, especialmente considerando a IV
Conferência Estadual de Cultura, ocorrida
um ano antes do início desse projeto, a Se-
cult decidiu não criar os fóruns indicados
pela UFSC. A IV CEC, conforme Quadro
01, teve por tema a elaboração de planos
de cultura; a sua mobilização foi intensa,
envolvendo aproximadamente 30 mil pes-
soas, entre representantes da sociedade
civil e do poder público; em termos territo-
riais, a abrangência da IV CEC foi grande,
com participação dos 27 territórios de iden-
tidade (100%) e 307 municípios (73%).
Considerando esse contexto, criar novas
instâncias de discussão para levantar as
prioridades para o PEC poderia deslegiti-
mar a Conferência, fragilizando o processo
de participação social iniciado em 2005.
Nesse sentido, a Secult optou por reco-
nhecer as Conferências enquanto espaço
fundamental na formulação de políticas
públicas e por potencializar instâncias de
diálogo já existentes. Asssim, manteve-
-se ao longo do projeto relação especial
de proximidade com o Conselho Estadual
de Cultura, na época composto exclusiva-
mente por representantes da sociedade ci-
vil. Além disso, foram realizados encontros
com integrantes dos Pontos de Cultura da
Bahia; com representantes de órgãos pú-
blicos municipais da cultura, por meio da
Associação de Dirigentes Municipais de
Cultura, e com servidores e dirigentes que
ocupavam lugar estratégico na Secult, a
exemplo dos Representantes Territoriais
111
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
da Cultura (funcionários que atuavam nos
Territórios de Identidade).
A segunda fase do projeto – análise
situacional da realidade do setor cultural –
tinha por objetivo reunir informações para
construção de um diagnóstico, auxiliando
a indicação das prioridades para o PEC.
Para tanto, o Núcleo Executivo, com apoio
de outros setores da Secretaria, reuniu in-
formações das quatro conferências de cul-
tura e dos relatórios de gestão da Secult,
além de dados do IBGE, do IPEA, da Su-
perintendência de Estudos Econômicos e
Sociais da Bahia e da Secretaria Estadual
da Fazenda. Esse conjunto de informações
foi estruturado em torno das dimensões
simbólica, cidadã e econômica da cultura,
e de aspectos relativos à gestão cultural
e à participação social, em sintonia com
a organização do PNC. Dessa etapa vale
ressaltar que foram encontradas diversas
limitações, pois os dados sobre a cultura no
Estado eram insucientes e estavam dis-
persos. A fragilidade e falta de sistematiza-
ção de informações que acomete a área da
cultura não é novidade e nem exclusivida-
de da Bahia. Na esfera federal, somente a
partir dos anos 2000 é que o IBGE passou
a gerar dados sobre a área, após acordo
rmado com o MinC durante a gestão do
ministro Gilberto Gil. É sabido que a elabo-
ração de políticas públicas deve considerar
estudos e pesquisas que ajudem a denir
diretrizes e prioridades, evitando o desper-
dício de gastos e esforços. Entretanto, os
instrumentos de gestão, como os planos de
cultura, ainda possuem seus diagnósticos
fragilizados. Ao analisar o PNC, Albino Ru-
bim (2008) destaca justamente a fragilida-
de e fragmentação de seu diagnóstico, que
não conseguiu delimitar com precisão os
problemas a serem atacados, reetindo na
dispersão do documento. No caso do PEC,
apesar do esforço de indicar os pontos fra-
cos e fortes do setor cultural do Estado, o
diagnóstico nem sempre conseguiu apre-
sentar com seguridade o que precisava, de
fato, ser realizado.
“Prognóstico para o futuro do setor
cultural” era a terceira fase do projeto, cujo
objetivo era traçar estratégias para alcan-
çar os resultados pretendidos, em sinto-
nia com o diagnóstico. Era o momento de
denir as diretrizes, objetivos, estratégias,
metas e ações do plano, incluindo os pra-
zos de execução e a previsão de recursos.
Tais elementos estavam em consonância
com as exigências da Lei Orgânica da
Cultura da Bahia, que ressaltava ainda a
necessidade de serem consideradas as
conferências de cultura e o PNC. Diante
disso, o Núcleo Executivo começou o tra-
balho reunindo todas as propostas eleitas
como prioritárias nas quatro conferências
estaduais de cultura, perfazendo análise
de aproximadamente 550 propostas. Esse
grande número de demandas prioritárias
pode ser interpretado como uma vontade
do poder público de contemplar a maior
quantidade possível de ideias e de atores
culturais, evitando atritos entre esses. Po-
rém, essa postura agregadora dicultou a
indicação objetiva das prioridades para a
política cultural do Estado, e ao nal, as
demandas eram tantas que se tornou im-
possível identicar o que realmente deve-
ria ser prioritário para a área. Converter as
demandas de conferências em diretrizes/
estratégias da política cultural é um de-
sao a ser enfrentado. De maneira geral,
as conferências expressam necessidades
e desejos, mas desconsideram aspectos
fundamentais da gestão, como expecta-
tiva de recursos orçamentários, prazos,
meios de acompanhamento e avaliação
(VILUTIS, 2012). Além disso, os resulta-
dos das conferências muitas vezes não
originam políticas públicas, já que não há
dispositivos, métodos ou mecanismos ins-
titucionalizados que assegurem tal desdo-
bramento (ZIMBRÃO, 2013).
No caso da Bahia, muitas propostas
apresentadas nas conferências estaduais
foram eliminadas do PEC, já que era im-
possível formular um documento de ges-
tão com periodicidade decenal capaz de
112
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
absorver todas aquelas demandas. Para
Albino Rubim, apesar de o PEC ter consi-
derado os resultados das conferências,
[...] Isto não signica, honestamente,
que todas as propostas aprovadas nas
conferências tenham sido ou possam
ser implantadas. As demandas são
muitas, diversas, algumas exigem re-
cursos vultosos e outras são contradi-
tórias, como é natural em um ambien-
te democrático (RUBIM, 2013a, p.3).
Para selecionar as propostas que po-
deriam compor o Plano, o Núcleo Executivo
precisou analisar individualmente cada uma
delas, observando uma série de critérios,
tais como: consonância com os princípios
do Sistema Estadual de Cultura; compati-
bilidade com o PNC; competência do órgão
demandado; capacidade de execução con-
siderando tempo e recurso. O trabalho de
interpretar, analisar e compilar as contribui-
ções das conferências gerou um documento
com 233 propostas, que obviamente neces-
sitava ser reduzido para tornar-se exequí-
vel. Nesse sentido, foi criado um Grupo de
Trabalho (GT) composto por representantes
da Secult que atuou no estabelecimento de
prioridades a partir da aplicação do método
GUT. O fato desse GT ser composto por
funcionários das várias áreas da Secretaria
favoreceu o surgimento de temas não dis-
cutidos nas conferências e que foram incor-
porados no PEC, a exemplo da estratégia
2 – “Aprimoramento de gestão de políticas
públicas”, que tem como uma das ações “b)
fortalecer os quadros institucionais e carrei-
ras da Secretaria de Cultura, otimizando o
emprego de recursos e garantindo o exercí-
cio de suas competências” e a meta
70% do quadro de pessoal da Secre-
taria formado por servidores efetivos
estatutários. Realização de concursos
públicos, em especial, para prossio-
nais especializados. Plano de carreira
dos servidores da Cultura reformado
em 2015 e implantado em 2016.
Esse GT favoreceu também o de-
bate sobre a necessidade de ações com-
plementares entre os setores da Secult.
Por exemplo, algumas propostas das con-
ferências eram dirigidas à memória dos
povos tradicionais e necessitava da atua-
ção conjunta do IPAC e do Centro de Cul-
turas Populares e Identitárias (CCPI). Vale
ressaltar que além do distanciamento en-
tre as unidades vinculadas, havia um certo
afastamento dessas com o órgão central
da Secretaria, daí a necessidade da “supe-
ração deste esgarçamento institucional e o
desenvolvimento de políticas compartilha-
das”. (RUBIM, 2013b, p. 176) Todo esse
trabalho ensejou um debate fundamental
sobre como as questões setoriais seriam
incorporados ao Plano, o que levou à deci-
são de não incluí-las, deixando-as para os
seus respectivos planos setoriais. Desse
modo, o PEC não estabelece ações espe-
cícas para o teatro, o museu, a música
ou a leitura. O documento traz estratégias
mais amplas, capazes de abarcar diversas
áreas, a exemplo da estratégia 13:
Desenvolvimento e ampliação dos es-
paços culturais existentes na Bahia, in-
clusive os da Secretaria de Cultura do
Estado, através das seguintes ações:
a) ampliar e diversicar as ações de
formação e delização de público,
qualicando a fruição e o contato com
as culturas; b) promover a disponibili-
zação de repertórios, de acervos, de
documentos e de obras de referência.
(BAHIA, 2014)
Outro desdobramento do trabalho
desse GT foi a identicação de várias de-
mandas das conferências que não eram
da competência direta da Secult, mas que
eram fundamentais para a área da cultu-
ra, a exemplo de propostas voltadas para
educação e comunicação. Nesse sentido,
o PEC dedicou uma sessão para tratar da
transversalidade da cultura com outras
áreas, estabelecendo no parágrafo séti-
mo, estratégia 20:
113
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Promoção da articulação das políticas
públicas de cultura com as de outras
áreas governamentais, através das
seguintes ações:
[...] b) atuar em conjunto com os órgãos
de educação no desenvolvimento de
atividades que insiram a cultura no en-
sino regular como instrumento e tema
de aprendizado, com a nalidade de
estimular o olhar crítico e a expressão
artístico-cultural do estudante; [...]
e) promover o turismo cultural susten-
tável, aliando estratégias de preserva-
ção patrimonial e ambiental com ações
de dinamização econômica e fomento
às cadeias produtivas da cultura; [...]
f) realizar programas, em parceria com
os órgãos de comunicação, para que
atuem como centro de produção e di-
fusão cultural;
g) implantar, em conjunto com os órgãos
responsáveis, a banda-larga em todo
Estado da Bahia; [...] (BAHIA, 2014)
Finalizado o trabalho desse GT,
coube ao Núcleo Executivo compatibili-
zar as prioridades pré-denidas para o
PEC com as previstas no PNC. Assim, se
a meta 2 do PNC prevê “100% das Uni-
dades da Federação (UF) e 60% dos mu-
nicípios atualizando o Sistema Nacional
de Informações e Indicadores Culturais
(SNIIC)” (BRASIL; MINC, 2012), o PEC a
incorporou nos seguintes termos:
Art. 9º, III – estratégia 3 - Implantação
do Sistema de Informações e Indica-
dores Culturais como instrumento de
acompanhamento, avaliação e apri-
moramento da gestão e das políticas
públicas de cultura, através das se-
guintes ações:
a) cadastrar, mapear e sintetizar as in-
formações culturais, a m de orientar a
coleta pelo Estado e Municípios de da-
dos relacionados à gestão, formação,
produção, difusão, circulação, fruição
e reexão de obras, atividades e ex-
pressões culturais;
b) estabelecer parâmetros para for-
mulação, implementação, gestão, mo-
nitoramento e avaliação das políticas
culturais. (BAHIA, 2014)
Várias outras iniciativas foram ab-
sorvidas pelo PEC e a sua própria estrutura
buscou reetir a organização do PNC. Outra
similaridade entre os dois refere-se à elabo-
ração posterior das metas, ou seja, após a
publicação como lei dos Planos. No caso
do PNC, ele foi instituído por lei em 2010
e suas metas publicadas em dezembro de
2011. No caso do PEC, ele foi aprovado
como lei em novembro de 2014 e suas me-
tas submetidas a consulta pública entre de-
zembro de 2014 e março de 2015. O Proje-
to de Lei do PEC, portanto, não apresentou
metas, sendo composto por 12 princípios,
19 objetivos, 7 diretrizes, distribuídas em
sete capítulos, 20 estratégias e 62 ações.
A minuta do PEC foi submetida a
consulta pública, via internet, entre os dias
15 de agosto e 30 de setembro de 2013, ca-
bendo sugestões de alterações em todo o
documento. Ao nal foram registradas 133
contribuições, sendo quase todas comen-
tários ou relatos sobre determinado tema.
Não foi sugerido exclusão de conteúdo e
das inclusões sugeridas, seis foram inseri-
das no documento, que seguiu para apre-
ciação do Conselho Estadual de Cultura.
De acordo com a Lei Orgânica da Cultura,
a aprovação e deliberação do PEC cabia
ao Conselho e, seguindo a determinação, a
Secult encaminhou aos conselheiros a mi-
nuta comentada do Plano, ressaltando as
contribuições da consulta pública, e o diag-
nóstico. A reunião de deliberação foi reali-
zada na sede do Conselho ao longo do dia
05 de novembro de 2013 e contou a pre-
sença do secretário e alguns dirigentes da
Secult, do Núcleo Executivo do Plano, e dos
próprios membros do Conselho. Do debate
nesse plenário vale destacar a alteração de
duas propostas incluídas após a consulta
pública: “Garantir formação periódica aos
conselheiros de cultura” e “Garantir a for-
114
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
mação dos membros que integram os Fun-
dos de Cultura”. Por decisão dos conselhei-
ros, essas ações passaram a ser redigidas
como: “Garantir assessoria técnica aos
conselhos de cultura” e “Garantir assesso-
ria técnica aos membros que integram os
Fundos de Cultura”. No entendimento dos
conselheiros não eram necessárias ações
de formação para tal função, já que aque-
les que tomam posse nessa instância já
devem possuí-la, cabendo apenas uma
assessoria técnica. Esse posicionamento
divergia do que vinha sendo desenvolvido
pelo MinC e pela Secult, que defendiam a
formação permanente de conselheiros, tan-
to em temas especícos, como orçamento
público, como em questões mais amplas
relacionadas à interface entre Estado e so-
ciedade. (FERNANDES; RUBIM; RUBIM,
2010) Apesar dessa divergência, a minuta
do PEC foi aprovada em sessão única no
Conselho, ressalvadas as críticas quanto à
fragilidade do diagnóstico e falta de maior
detalhamento do Plano, provavelmente de-
corrente da ausência das metas.
Especicamente sobre as metas,
vale ressaltar que a decisão de não in-
cluí-las nesse momento deveu-se a duas
questões. A primeira relativa ao tempo de
tramitação do Projeto de Lei do PEC. Até
chegar à Assembleia Legislativa, a minu-
ta precisava passar pela consulta pública,
ser aprovada pelo plenário do Conselho
Estadual de Cultura, voltar para ajustes
formais na Secult, ser encaminhada para
a Procuradoria Geral do Estado e para a
Casa Civil. Considerando que essa tra-
mitação começaria em agosto de 2013,
quando ndava a consulta pública, e que
em 2014 havia eleição para o Governo do
Estado, era preciso dar celeridade à ela-
boração do documento para que pudesse
ser aprovado ainda naquela gestão; espe-
cialmente considerando que
[...] a política pública ainda está vin-
culada a acordos político-partidários
e pessoais, dicultando que se supe-
re a prática instalada de atendimentos
pontuais para a sua denição e o des-
mantelamento de seus quadros técni-
cos, permitindo a implementação de
uma política pública de continuidade
(CALABRE; PARDO, 2013, p. 218).
Como as metas requeriam mais
tempo para serem elaboradas, optou-se
por inseri-las posteriormente. Além disso,
na visão do secretário Albino Rubim, a in-
clusão das metas no Plano aprovado no
Legislativo, poderia engessar o documento,
visto que para as metas serem revisadas e
alteradas, seria necessário submetê-las no-
vamente à aprovação dos deputados esta-
duais. Nesse sentido, seria mais estratégico
separar as metas do documento aprovado
como Lei e inseri-las em uma normativa vin-
culada ao Executivo, a exemplo de um de-
creto. Por isso, foi estabelecido no projeto
de lei do PEC que as suas metas seriam
xadas pela coordenação executiva (com-
posta por membros indicados pela Secult,
com a participação do Conselho Estadual
de Cultura e representantes do setor cultu-
ral), e publicadas em 180 dias, a partir da
entrada em vigor da Lei.
Finalmente, em junho de 2014 o Pro-
jeto de Lei (PL) 20.864/14 que cria o Plano
Estadual de Cultura da Bahia foi enviado
em caráter de urgência para a Assembleia
Legislativa, onde foi aprovado por unanimi-
dade no dia 05 de novembro desse mesmo
ano. O passo seguinte dado pela Secult foi
constituir uma comissão para elaborar as
metas do PEC, orientadas por três aspec-
tos: (1) considerar o PNC e suas metas, no-
tadamente as que tinham incidência sobre
os entes subnacionais; (2) não incluir metas
setoriais, já que essas deveriam compor os
planos setoriais que estavam em elabora-
ção; (3) serem em número reduzido, consi-
derando a exequibilidade do documento e
a existência de outros planos complemen-
tares. Ao nal, foram elaboradas 20 metas.
Parte delas atendiam a diversas estratégias
e ações, a exemplo da Meta 1 “Sistema es-
115
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
tadual consolidado com 100% dos planos
setoriais e territoriais elaborados e implanta-
dos e sistemas municipais implantados em
60% dos municípios baianos”, que atendia
a ações das estratégias 1 - “Fortalecimen-
to da articulação das esferas dos poderes
públicos”; 2 – “Aprimoramento da gestão
de políticas públicas” e 9 – “Consolidação
do Fundo de Cultura como principal meca-
nismo de fomento”. Em outros casos, duas
metas atendiam a uma mesma ação, como
a que respondia pela estratégia 14, “Es-
tabelecimento de redes de equipamentos
culturais”, que tinha como primeira ação:
“estabelecer sistemas de integração de
equipamentos culturais, fomentando, inclu-
sive, programas de amparo e apoio à ma-
nutenção e gestão em rede de equipamen-
tos culturais, potencializando investimento
e garantindo padrões de qualidade”. Para
essa ação foram denidas duas metas:
Meta 12 - Instalação e funcionamento
de, pelo menos, duas instituições cultu-
rais mantidas pelo Governo Federal na
Bahia. Implantação de dois novos cen-
tros culturais da Secretaria de Cultura
em territórios de identidade que não
tenham equipamentos culturais da Se-
cretaria. Instalação de, pelo menos, 40
novos centros culturais municipais na
Bahia. Atração de, pelo menos, cinco
centros culturais mantidos por organi-
zações empresariais.
Meta 13 Implantação e funcionamen-
to de rede de equipamentos culturais
públicos - federais; estaduais e muni-
cipais - com intercâmbio de experiên-
cias, programações compartilhadas e
acervos disponibilizados na internet.
Também foram denidas metas
que dialogavam diretamente com o PNC,
a exemplo de
Meta 17 - Aumento de 200% de vagas
nos cursos de graduação e pós-gradua-
ção em cultura, ampliação em 150% de
agentes culturais atendidos por cursos
técnicos e prossionalizantes, cresci-
mento em 100% de agentes culturais
atendidos por outros tipos de cursos
e aumento de 100% de agentes cultu-
rais atendidos por assessorias técnicas,
transformando a Bahia em destino na-
cional e internacional de formação, qua-
licação e capacitação em cultura
Ao mesmo tempo em que essa
meta atendia à estratégia 18 do PEC –
“Disseminação do conhecimento e am-
pliação da apropriação social do patrimô-
nio cultural” –, vinculava-se às metas 15,
16 e 18 do PNC. Vale registrar que para
a implementação dessas metas, a Secult
e o MinC precisam se articular com os ór-
gãos públicos de educação.
Esse conjunto de 20 metas elabo-
radas pela Secult foi submetido a consulta
pública entre os dias 12 de dezembro de
2014 e 31 de março de 2015, alcançando,
assim, outra gestão.
Finalizado o processo de elabora-
ção do PEC, cabia à Secult implementá-
-lo, monitorando as metas e realizando os
ajustes necessários. Tal processo, entre-
tanto, possui pouca visibilidade, não sendo
possível acompanhar a execução do PEC,
que sequer tem suas metas divulgadas no
site da Secretaria. A avaliação, portanto, do
desenvolvimento das ações previstas no
Plano por parte de atores não vinculados à
Secult ca bastante comprometida.
Considerações Finais
A análise do processo de formulação
do PEC permitiu observar quão complexo
é a construção de instrumentos de gestão
pública que proponham ser participativos e
democráticos; preocupação que permeou a
Secult que, a partir de 2006, passou a ter
dentre suas diretrizes a participação social
e a territorialização da cultura. O PEC, por-
116
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
tanto, deveria estar em consonância com tal
orientação e reetir a política desenvolvida
no Estado, consolidada formalmente por
meio da Lei nº 12.365/2011, que instituiu o
Sistema Estadual de Cultura da Bahia. A Lei
Orgânica da Cultura, como cou conhecida,
englobava uma série de iniciativas, dentre
elas a previsão de planos estaduais, seto-
riais e territoriais da cultura. Consequente-
mente, o trabalho de elaboração do PEC
deveria estar em consonância na com os
dispositivos dessa Lei. Também deveriam
ser incorporados no documento as contribui-
ções oriundas das diversas conferências de
cultura realizadas no Estado. Especialmen-
te a partir da II Conferência (2007), houve
uma grande mobilização de atores culturais,
tanto da sociedade civil como do poder pú-
blico, em torno da denição de prioridades
para a política cultural da Bahia. A Secult en-
tendeu, assim, que o conjunto das deman-
das elencadas nesses encontros deveriam
ser a principal fonte do PEC.
Outra diretriz do processo de formu-
lação do Plano foi a articulação com o PNC.
De maneira geral, as duas gestões da Secult
– 2007 a 2010 e 2011 a 2014 – estiveram
em sintonia na com as políticas culturais
desenvolvidas pelo MinC. Isso pode ser con-
rmado por diversas iniciativas, a exemplo
da instituição do Sistema Estadual de Cultu-
ra da Bahia, reexo do SNC; do Edital Pon-
tos de Cultura da Bahia, o primeiro a ser pu-
blicado no país, fruto da estadualização do
projeto do MinC; e do empenho do Estado
em promover e participar das Conferências
Nacionais de Cultura. Portanto, o diálogo en-
tre o PEC e o PNC reetia esse alinhamento.
Em relação ao documento em si,
vericou-se que alguns critérios guiaram a
sua elaboração, a saber: número limitado de
estratégias, ações e metas, inserindo ape-
nas aquelas consideradas imprescindíveis e
exequíveis; apresentação de temas centrais,
delegando temas setoriais a planos especí-
cos; exclusão de assuntos próprios de de-
terminados municípios ou territórios, já que
as ações do PEC deveriam ser pertinentes
ao todo o Estado e questões territoriais/mu-
nicipais deveriam estar em seus respectivos
planos; indicação de ações transversais,
ainda que não fossem de competência ex-
clusiva da SEC, a exemplo de matérias rela-
tivas à educação ou à comunicação, funda-
mentais para o desenvolvimento da cultura;
e alinhamento com as metas do PNC.
Destaca-se nesse processo a opção
da Secult de não incluir as metas no Projeto
de Lei do PEC, aprovado pela Assembleia
Legislativa do Estado em novembro de
2014. As metas são fundamentais em um
plano, conferindo-lhe concretude, viabilida-
de orçamentária e acompanhamento siste-
mático. A questão é se, garantida a partici-
pação social, elas devem ser submetidas
a aprovação e revisão do Legislativo ou se
devem car restritas ao Executivo. É uma
discussão que merece ser aprofundada. As
metas são monitoradas e devem sofrer alte-
rações ao longo da execução do PEC; são,
portanto, mais exíveis que outros elemen-
tos, como objetivos ou diretrizes, e, assim,
podem ser modicadas com mais celerida-
de, nada garantido se tramitar no Legislati-
vo. Por outro lado, a não xação em Lei das
metas pode prejudicar a implementação do
Plano por parte do próprio Executivo, que,
por exemplo, pode não divulgá-las ao con-
junto da sociedade. Vale o debate.
Por m, é impossível abordar esse
assunto sem fazer uma mínima referência
à situação atual do Brasil. A extinção do Mi-
nistério da Cultura e toda fragilização que as
políticas culturais vem sofrendo nos últimos
anos tem desdobramentos graves para a
gestão cultural em todos os níveis de go-
verno. O Sistema Nacional de Cultura, que
por sua própria conguração de política de
médio e longo prazo, requer investimento
permanente, necessita estar na pauta dos
governos federal, estaduais e municipais; o
PNC, cuja vigência termina em 2020, pre-
cisa ser renovado com participação social;
as Conferências Nacionais de Cultura ne-
117
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
cessitam ser retomadas, já que a última foi
realizada em 2013 e novos diálogos entre
Estado e sociedade precisam ser instituí-
dos; o sistema de nanciamento à cultura
precisa ser revisto, e o Fundo Nacional de
Cultura ser fortalecido para que viabilize, por
exemplo, execução do próprio Plano Nacio-
nal. Apesar de todas essas necessidades,
o horizonte não é nada animador no país,
com uma gestão no âmbito federal comple-
tamente avessa a políticas participativas,
democráticas e republicanas. Resta saber
se haverá resistência e contraposição nas
esferas estaduais e municipais e dos atores
sociais que vivenciaram a construção parti-
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Plano de Cultura Infância do Ceará:um exercício de planejamento
e resultado de escuta de demandas sociais
1
Plan de Cultura Infantil de Ceará: un ejercicio de planicación
y resultado de las demandas sociales
Ceará Childhood Culture Plan:
a planning exercise and a result of social demands
Deborah Rebello Lima
2
Lilian Lustosa da Costa
3
Resumo:
A breve análise apresentada neste artigo, trata o exemplo cearense,
suas características e problematiza algumas particularidades do campo
de políticas culturais num contexto mais recente. O Plano de Cultura
Infância elaborado pelo governo do estado do Ceará pode ser um
interessante exemplo de valorização de pautas da diversidade cultural
e de fortalecimento de posturas da sociedade civil. Os resultados
encontrados sinalizam uma peça de planejamento recém aprovada e
que possivelmente ainda precisará de redirecionamentos.
Palavras-chave:
Cultura
Infância
Plano
Diversidade cultural
Política cultural
1 Texto recebido em 21/10/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019.
2 Deborah Rebello Lima. Doutoranda em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ). Produtora Cultural da Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da UFRJ, Brasil. Contato: debo-
rahrebellolima@hotmail.com - https://orcid.org/0000-0002-4598-5347
3 Lilian Araripe Lustosa da Costa. Mestre em História, Política e Bens Culturais na Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Responsável pelo Estação Ceará Criativo, escritório de Economia Criativa da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
Contato: lilianlustosa@gmail.com
120
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumen:
El breve análisis presentado en este artículo aborda el ejemplo de
Ceará, sus características y problematiza parte del campo de la
política cultural en un contexto más reciente. El Plan de Cultura Infantil
preparado por el gobierno del estado del Ceará puede ser un ejemplo
interesante de valorar las pautas de diversidad cultural y fortalecer las
actitudes de la sociedad civil. Los resultados encontrados señalan una
pieza de planicación recientemente aprobada y posiblemente aún
necesiten redireccionamientos.
Abstract:
The brief analysis presented in this article deals with the Ceará example,
its characteristics and problematizes some others of the cultural policy
eld in a more recent context. The Childhood Culture Plan elaborated
by the government of the state of Ceará can be an interesting example
of valuing cultural diversity guidelines and strengthening civil society
attitudes. The results founded highlight a new instrument of planning
that may still need redirection.
Palabras clave:
Cultura
Infancia
Plan
Diversidade cultural
Politica cultural
Keywords:
Culture
Childhood
Plan
Cultural diversity
Cultural policy
121
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Plano de Cultura Infância do Ceará:
um exercício de planejamento
e resultado de escuta
de demandas sociais
Introdução
Este artigo é parte de um esforço
de análise de conjuntura sobre o setor
de políticas culturais. Anal, tendo em
vista o decréscimo e a diminuição da
centralidade da pauta em nível federal, é
fundamental observar os rearranjos que
o campo vem percorrendo nos últimos
tempos
4
nos estados e municípios.
Por conta disso, foram dedicados
esforços para discorrer sobre as espe-
cicidades do Plano de Cultura Infân-
cia do Ceará. Ele é uma peça de pla-
nejamento importante em si, por dedicar
atenção a uma temática que pouco foi
desenvolvida, especicamente pelo con-
junto das políticas culturais no cenário
mais contemporâneo. Da mesma manei-
ra, o exemplo reportado neste trabalho
também é pertinente pela forma como
foi elaborado e desenvolvido: a partir de
demandas e pressão da sociedade civil
organizada, mais especicamente do
Grupo Nacional Cultura Infância
5
. Indica,
portanto, este movimento contemporâ-
neo em que as ações públicas em cultura
não podem mais ser pensadas pelo âm-
bito exclusivo do Estado. A escuta e a tro-
ca sobre as necessidades e pressões de
múltiplos grupos da sociedade civil são
mais do que pertinentes, fundamentais.
Isso reforça o sentido democrático e a
importância da participação dos cidadãos
na tomada de decisão e na proposição de
novas políticas governamentais.
Por outro lado, também toca em uma
questão relevante: nos últimos tempos, tive-
mos um número crescente da elaboração
de Planos (peças de planejamento), em di-
versas esferas da federação, com múltiplas
temáticas e intencionalidades. Diante das
descontinuidades e das fragilidades ins-
titucionais em muitos locais do Brasil, em
muitos casos cresce na sociedade civil uma
espécie de descrédito em relação à partici-
pação. Anal, é também preciso ponderar
sobre a mobilização executada pelo poder
público para realizar as metas delineadas
e também da sociedade civil para acompa-
nhar o seu desenvolvimento.
O desao de trabalhar com a diversidade
É importante pensar a multiplicidade
de possibilidades que a noção de diversida-
de cultural enseja para a construção de polí-
ticas públicas. O orescimento dessa pauta
5 O Grupo Nacional de Cultura Infância é um cole-
tivo formado por artistas, pesquisadores, gestores, produ-
tores culturais e projetos socioculturais de diversas partes
do Brasil, dentro de um ambiente interativo e construtivo.
A pauta que os une é a da militância por políticas culturais
de Estado para a infância. Em atividade desde 2014, o
Grupo Nacional de Cultura Infância promove um diálogo
com a sociedade civil e o poder público, reivindicando
programas, ações e recursos públicos para a Cultura In-
fância nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal.
O coletivo realiza o Fórum Nacional Cultura Infância, para
sistematizar debates, traçar metas e encaminhar ações.
4 Este artigo é fruto de um trabalho similar
desenvolvido, apresentado e publicado no XV ENE-
CULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em
Cultura, que ocorreu em agosto de 2019. Naquela
oportunidade apresentamos um artigo mais amplo
sobre o caso do Ceará e o mesmo está disponível
nos Anais do evento (http://www.cult.ufba.br/enecult/
anais/edicao-2019-xv-enecult/). A especificidade
desta reflexão dá conta de pensar o modelo do Pla-
no de Políticas Culturais para a Infância e em diálo-
go com outras ponderações sobre planos nacionais
apresentadas neste dossiê.
122
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
no contexto brasileiro, a partir especialmente
da primeira década dos anos 2000, fomen-
tou o surgimento de inúmeras perspectivas
de atendimento e de desaos a serem con-
templados pelas ações governamentais.
Em âmbito federal, antes mesmo
da aprovação da Convenção de Promo-
ção e Proteção da Diversidade Cultural, o
Ministério da Cultura, à época, criou uma
secretaria reservada a pensar as neces-
sidades provenientes da diversidade cul-
tural: a Secretaria da Identidade e da Di-
versidade Cultural - SID. De acordo com
o decreto ministerial 5.036 de 7 de abril
de 2004, que foi responsável pela reforma
administrativa do MinC e o redesenho ne-
cessário para a elaboração de políticas, a
SID teria as seguintes competências:
Art. 11. À Secretaria da Identidade e da
Diversidade Cultural compete: I - promo-
ver e apoiar as atividades de incentivo
à diversidade e ao intercâmbio cultural
como meios de promoção da cidadania,
a cargo do Ministério; II - acompanhar,
em conjunto com a Secretaria de Articu-
lação Institucional da Cultura, a imple-
mentação dos fóruns de política cultural,
responsáveis pela articulação entre o
Ministério e a comunidade cultural; e III
- subsidiar a Secretaria de Políticas Cul-
turais no processo de formulação das
políticas públicas da área cultural relacio-
nadas com a promoção da diversidade e
do intercâmbio cultural e a proteção dos
direitos autorais. (BRASIL, 2004, p. 6)
Naquele momento, é possível pon-
derar que talvez a SID tivesse um papel
transversal, uma Secretaria que subsidia-
ria as demais para a elaboração de políti-
cas. Por isso, era preciso conhecer a di-
versidade cultural e diversos editais foram
lançados com o propósito de mapear as
especicidades desse país gigante.
A adoção da diversidade como uma
das bases fundantes da política nacional
de cultura era visto como elemento essen-
cial, anal, estava em discussão naquele
momento a proposta de uma nova aborda-
gem para o setor. A visão de um Ministério
da Cultura voltado exclusivamente para o
desenvolvimento de ações vinculadas às
linguagens artísticas não dava mais conta
da complexidade do mundo contemporâ-
neo, como bem pontuou Gilberto Gil, mi-
nistro da Cultura na época:
A multiplicidade cultural brasileira é um
fato. Paradoxalmente, a nossa unidade
de cultura unidade básica, abrangente
e profunda também. Em verdade, po-
demos mesmo dizer que a diversidade
interna é, hoje, um dos nossos traços
identitários mais nítidos. É o que faz
com que um habitante da favela cario-
ca, vinculado ao samba e à macumba,
e um caboclo amazônico, cultivando
carimbós e encantados, sintam-se e,
de fato, sejam igualmente brasileiros.
Como bem disse Agostinho da Silva,
o Brasil não é o país do isto ou aquilo,
mas o país do isto e aquilo. Somos um
povo mestiço que vem criando, ao longo
dos séculos, uma cultura essencialmen-
te sincrética. Uma cultura diversicada,
plural, mas que é como um verbo conju-
gado por pessoas diversas, em tempos
e modos distintos. Porque, ao mesmo
tempo, essa cultura é uma: cultura tro-
pical sincrética tecida ao abrigo e à luz
da língua portuguesa. (GIL, 2003, s.p.)
A diversidade passava a ser mais do
que uma escolha governamental, era como
uma espécie de “reparação da desigualda-
de”, um mecanismo de reconhecimento da
importância de todas as manifestações cultu-
rais existentes no enorme país chamado Bra-
sil, e não apenas as que historicamente esti-
veram mais próximas das estruturas de poder
e ganharam mais atenção do Estado. Essa
abordagem era um elemento na construção
da noção de cultura como um direito geral e
irrestrito a ser garantido a todos os cidadãos
brasileiros. E nesta direção, não apenas o
123
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
direito de acesso às práticas deveria ser fo-
mentado, era preponderante o investimento
maciço na garantia de produção de manifes-
tações culturais. O Ministério posicionava-se
a “aprender” com a diversidade, a “conhecer”
a pluralidade, possibilitando reconhecimento,
salvaguarda, proteção e promoção
6
.
Esta visão de diversidade cultural
como um exercício de alteridade, como
forma de voltar a atuação governamental
para as inúmeras práticas de maneira efe-
tiva era um desao. É possível considerar
que a visão do Brasil como uma espécie
de caleidoscópio de práticas culturais era
quase algo dado, como uma constatação,
ou instrumento retórico utilizado em algu-
mas ocasiões. Contudo, a efetiva dimen-
são dessa diversidade e de suas especi-
cidades era ainda um trabalho bastante
complexo a ser desenvolvido.
Nesse contexto, de levante da temá-
tica da diversidade cultural, outros desaos
foram percebidos, anal, era fundamental
ultrapassar a utilização da diversidade como
um instrumento de temática política, como
bem pontua José Márcio Barros (2011). Na
mesma direção, George Yúdice (2016) si-
nalizou que é preciso se atentar para o de-
sao de superar a abordagem inspiracional
sobre a diversidade cultural, entendendo-a
como o elemento de resolução de inúmeros
males sociais. É imprescindível compreen-
der toda a complexidade que se apresenta
ao lidar com a diversidade cultural, suas ne-
cessidades, seu histórico etc.
Em síntese, a diversidade cultural bra-
sileira não poderia ser tratada apenas como
um elemento de aclamação e de celebração
da cultura nacional, portanto, conhecê-la
apenas não era o suciente. Percebendo os
desaos do tema e o lugar central que este
ganhou na gestão, sendo considerado um
dos pilares do governo federal, a SID aca-
bou ganhando em importância e tendo suas
competências alargadas posteriormente, em
2009, no decreto nº 6.935 de 30 de abril de
2009. No entanto, sem perder a função de
transversalidade com as outras secretarias.
Art. 16. À Secretaria da Identidade e da
Diversidade Cultural compete: I - promo-
ver e apoiar as atividades de incentivo
à diversidade e ao intercâmbio cultural
como meios de promoção da cidada-
nia, a cargo do Ministério; II - instituir
programas de fomento às atividades de
incentivo à diversidade e ao intercâmbio
cultural como meios de promoção da ci-
dadania, a cargo do Ministério; III - pla-
nejar, coordenar e executar as atividades
relativas à recepção, análise, controle,
acompanhamento e avaliação de proje-
tos culturais de incentivo à diversidade e
ao intercâmbio cultural como meios de
promoção da cidadania encaminhados
ao Ministério; (BRASIL, 2009, p. 7)
Contudo, a pergunta que pode ser
feita: onde estava a discussão sobre políti-
ca cultural para a infância diante de todo o
esforço de valorização da diversidade cultu-
ral? Para Emídio Sanderson, um dos funda-
dores do Grupo Nacional Cultura Infância e
articulador para o Plano Cultura Infância do
Ceará, o debate da diversidade foi potente,
mas também revelou tensões no campo, se-
gundo fala deste gestor cultural: “Isso foi óti-
mo. Mas, por outro lado, criou um ambiente
muito bélico, de disputas (envolvendo o re-
curso público). E o nosso argumento é que,
quando a gente fala de infância, é a do in-
dígena, do LGBT, de todos. Foi com essa
proposição que entramos nesse território”.
(DIÁRIO DO NORDESTE, 2017)
7
.
6 Conceitos-chave na Convenção da Diversida-
de Cultural aprovada pela UNESCO em 2005.
7 Em síntese, a aclamação da diversidade não
gerou um ambiente primaveril apenas na sociedade civil,
tensões históricas acabaram surgindo no campo.
124
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
No âmbito federal, algumas ações fo-
ram realizadas para a construção de políti-
cas que levassem em conta a temática da in-
fância. Em 2008, a SID realizou uma ocina
denominada: Brincando com a Diversidade,
ainda na mobilização de dados e escuta de
demandas da sociedade civil. Já em 2011, a
nova Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural (uma junção da SID com a Secretaria
de Cidadania Cultural) realizou o I Encontro
Nacional de Cultura para a Infância, ocorrido
no Rio de Janeiro, também com o intuito de
reunir prossionais, pesquisadores e gover-
no, para o debate da pauta e a possibilidade
de geração de dados para a construção de
políticas. Aos poucos, o grupo de articulação
da temática foi se fortalecendo e possibilitou
a inserção de uma meta especíca no Plano
Nacional de Cultura voltada para a infância:
Meta 47 - 100% dos Planos Setoriais com
representação no Conselho Nacional de
Política Cultural (CNPC) com diretrizes,
ações e metas voltadas para infância e
juventude. (BRASIL, 2011, p. 239)
No entanto, não existem dados dis-
poníveis sobre o atingimento dessa meta até
os dias de hoje. O que esse trajeto pode si-
nalizar? Que não se nega a vital importância
de valorização da diversidade cultural como
centro do entendimento para a cultura, mas é
preciso também compreender que a pulveri-
zação da demanda torna o percurso de cons-
trução de políticas ainda mais lento, mais
complexo. É preciso fortalecer questões, dis-
putar espaços e conseguir mobilização su-
ciente para o atendimento das necessidades.
No caso especíco de ações direcio-
nadas para a infância, não podemos falar
de completa falta de ações do Estado, con-
tudo, é pertinente sinalizar que esta pauta
durante muitos anos foi atendida pelos bra-
ços de segurança pública, pela educação
e pela assistência social. O olhar especí-
co da área cultural ainda é algo novo e em
amadurecimento (com muitas descontinui-
dades e propostas conitantes).
Também é pertinente pensar as parti-
cularidades desta setorial a partir da cultura, é
ainda mais desaador se o modelo de cons-
trução política é focado em instrumentos de-
mocráticos. Anal, quem fala pela infância?
De que maneira? Com quais propósitos? O
modelo cearense pode pontuar alguns as-
pectos interessantes nesta discussão.
O Ceará como espaço de resistência
O trabalho desenvolvido pela Secre-
taria de Cultura do Estado tem se destaca-
do pela continuidade de algumas políticas
estruturantes e grande visibilidade nacional,
tais como: o Sistema Nacional de Cultura e
a Política Nacional de Cultura Viva. No en-
tanto, não apenas a continuidade da pauta
nacional pode ser destacada. Como já re-
tratado em artigo anterior
8
, o caso cearense
pode ser visto como um exemplo pertinente
de continuidade de uma agenda progres-
sista no que tange ao tratamento da cultu-
ra por parte do Estado, ainda que ainda de
maneira tímida e um tanto desarticulada.
No caso da temática da infância, é
pertinente salientar que parte da articula-
ção feita já na esfera federal, para a criação
da meta especíca do plano nacional para
a temática, teve a participação de grupos
cearenses. Após a já mencionada ocina,
Brincando com a Diversidade, em 2011, foi
organizado o Encontro Nacional de Cultura
Infância. Na ocasião, prossionais e institui-
ções que atuam na defesa e promoção dos
direitos culturais da criança se reuniram no
Rio de Janeiro, debatendo políticas culturais
de âmbito nacional para a infância. Há re-
gistros de que o grupo de articulação para
a criação da meta 47 se estruturou de ma-
neira mais orgânica durante a realização da
Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis,
8 Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult/
anais/edicao-2019-xv-enecult
125
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
que nesta edição foi realizado no Ceará, em
2012, que depois de organizado, foi deno-
minado Grupo Nacional de Trabalho Cultura
e Infância e apresentaram ao Conselho Na-
cional de Políticas Culturais um documento
com a síntese de suas propostas denomi-
nado “Uma Política Pública para a Cultura
da Infância” (CENTRO DE REFERÊNCIA
NACIONAL CULTURA INFÂNCIA, 2017).
No entanto, vale salientar, que ape-
sar de toda a articulação do grupo, o plano
estadual cearense não possui nenhuma
meta especíca destinada a esta setorial. A
inquietação sobre esse dado permitiu uma
maior organização da sociedade civil e a
pressão aos então candidatos ao governo
do estado durante a eleição de 2014.
O Grupo Nacional Cultura Infância,
com respaldo da Secult, realizou uma escu-
ta pública com instituições como UNICEF,
UFC, UECE e Ministério Público, além dos
artistas que trabalham na área, para pautar,
juntos aos candidatos à governador a pro-
posta de elaboração de um plano. Quando
a nova gestão assumiu a pasta da Cultura,
em 2016, o Grupo se reuniu com o secretá-
rio para tornar o plano possível.
A proposta da criação de um Plano
de Cultura para a Infância do Ceará visa-
va institucionalizar uma política cultural na
qual a criança fosse reconhecida como um
indivíduo detentor de direitos. O objetivo
era então o de levantar, por meio de uma
escuta pública, as reais necessidades para
a construção de um cenário cultural efetivo,
para as crianças cearenses, mobilizando
diferentes atores sociais e culturais (QUIN-
TO; CAVALCANTE JÚNIOR, 2017)
O que a análise do Plano em si
pode apresentar?
Em termos de estrutura e denição
temática, o plano cumpre o papel de apre-
sentar a setorial, por meio de oito títulos dis-
tintos. Em sua estrutura, a legislação delimi-
ta as denições do campo, as atribuições do
poder público, as especicidades de nan-
ciamento, desenha o sistema de avaliação
e monitoramento e apresenta as metas es-
pecícas. Além, é claro, de especicar sua
temporalidade de atendimento decenal.
Sobre a conceituação, delimita a
compreensão de infância e, consequente-
mente de atendimento das ações, de acor-
do com a faixa etária de 0-12 anos, mas
indicando a compreensão da criança como
um sujeito de direitos que precisam ser res-
peitados. Conferindo um caráter autônomo
e não tutelado ao escopo do que seria infân-
cia. De acordo com o parágrafo único do ar-
tigo 1º da lei de criação do Plano de Cultura
Infância do Ceará (Lei nº 122 de 2017):
Parágrafo único. Para os ns desta Lei,
entende-se por Cultura Infância o fe-
nômeno social e humano de múltiplos
sentidos que abrange, diretamente ou
indiretamente, a categoria geracional de
0 (zero) até 12 (doze) anos de idade, per-
passando por toda sua extensão antro-
pológica, sociológica, política, ética, es-
tética, simbólica, produtiva e econômica
e respeitando as peculiaridades das dife-
rentes fases da infância, sendo a criança,
dentro desse escopo, entendida como
sujeito histórico-cultural e de direitos com
prioridade absoluta, produtor de cultura e
capaz de desenvolver suas diversas lin-
guagens, destacando-se o brincar como
a sua principal linguagem, a partir daí
construindo suas compreensões e signi-
cações do mundo e de si própria median-
te a interação com outras crianças e com
os outros membros da sociedade, sem
deixar de considerar a relevância das ma-
nifestações artísticas e culturais produzi-
das e fruídas pela criança, com a criança
e para a criança. (CEARÁ, 2017, p.1)
Essa visão humanista e não tutela-
da sobre a infância é novamente percebi-
da no conjunto de princípios apresentados
126
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
na legislação, com o intuito de observar as
particularidades identitárias e de fases da
infância, além do Estado laico, da descen-
tralização etc. Esse capítulo também esta-
belece o sistema de cooperação entre es-
tado e municípios que queiram se unir para
a implementação do mesmo. Algo similar
do realizado na elaboração do plano nacio-
nal, em função do respeito ao nosso siste-
ma federativo e da autonomia dos entes.
O título seguinte especica, com
mais detalhes, as atribuições do poder pú-
blico na realização das políticas para a in-
fância que vão desde o papel articulador e
formador, até indutor para que outros agen-
tes da sociedade civil construam políticas
direcionadas para esse público. No que tan-
ge às atribuições orçamentárias, o plano é
tímido e apenas vincula à setorial a possi-
bilidade de disponibilização de recursos, o
que dá um tom discricionário à elaboração
das políticas para o setor. Em síntese, não
há nenhuma obrigação legal, ou mesmo um
fundo especíco destinado para as ações.
Como sinalizam os artigos 7 e 8:
Art. 7º Os planos plurianuais, as leis
de diretrizes orçamentárias e as leis
orçamentárias do Estado do Ceará,
havendo disponibilidade nanceira,
destinarão recursos a serem empre-
gados na execução de programas,
ações e projetos que contemplem a
Cultura Infância em todas as suas
linguagens artísticas e garantam a
execução das ações e estratégias
estabelecidas nesta Lei.
Art. 8º A Secretaria da Cultura do
Ceará, na condição de coordena-
dora executiva do Plano de Cultura
Infância do Ceará, deve estimular a
diversicação dos mecanismos de
nanciamento para a Cultura Infân-
cia de forma a contemplar as ações
e estratégias deste Plano, prevendo,
havendo disponibilidade nanceira,
pelo menos um edital de seleção pú-
blica de projetos por ano voltado para
a Cultura Infância, com um reajuste
de, no mínimo, 5% (cinco por cento)
a cada ano. (CEARÁ, 2017, p. 3)
Da mesma forma, o principal instru-
mento de nanciamento citado pelo Plano é
o edital, uma forma de seleção republicana
dos projetos a serem nanciados, mas um
tanto desgastada pelas suas limitações.
Chama a atenção também a sinalização
da necessidade de buscar mais recursos
nacional e internacionalmente, o que indica
as diculdades orçamentárias da pasta da
cultura e que não necessariamente foram
enfrentadas neste instrumento.
É pertinente indicar que, ainda que
o Plano seja um reconhecimento temático
importante, sem vinculação orçamentária
explícita há uma enorme diculdade de
garantir a execução do planejamento deli-
neado. Tanto que até o momento, apenas
uma edição do edital Cultura Infância foi
realizada, em 2016, portanto, anterior ao
reconhecimento do Plano como Lei. Este
edital é um exemplo interessante, por-
que sinaliza que essa temática gravitava
a agenda política cearense não somente
pela área da cultura e que a expressiva
participação da sociedade civil já existia
antes da aprovação do Plano.
O edital Cultura Infância, menciona-
do anteriormente, teve 25 projetos selecio-
nados, nas categorias Criação, Produção,
Circulação e Difusão; Pesquisa e Forma-
ção; e Memória Cultural, com um total de or-
çamento no valor de R$ 986.000,00. Foram
selecionados 13 projetos para o interior e 12
para Fortaleza. As propostas selecionadas
eram voltados para formação com ocinas
em arte cênicas, música, mamulengos e
lmes; produção de livros, revista em qua-
drinho e cordéis; apresentação e montagem
de espetáculos; programação de centros
culturais; e um especíco para a implanta-
ção de um parque interativo. Um tema co-
mum em muitos projetos foi a questão do
127
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
patrimônio, ações voltadas para a preserva-
ção da oralidade na cultura indígena, edu-
cação patrimonial, tradições, entre outros.
Uma nova edição está prevista para 2020.
No que tange à construção da pauta,
vale ressaltar que o governo do Estado tem
um programa entre secretarias denominado
Mais Infância Ceará
9
, que a partir de feve-
reiro de 2019 teve o projeto de lei aprovado
na Assembleia Legislativa tornando-se uma
política pública estadual. Com a aprovação
do parlamento estadual, o Programa pas-
sou a um novo patamar de atuação com
garantias de continuidade, já que sua regu-
lamentação resguarda as conquistas já rea-
lizadas. E pode ser uma das ações a serem
vinculadas às demandas do Plano. O Mais
Infância Ceará também é fruto de um amplo
diálogo com a sociedade.
No que tange a área da cultura e di-
retamente ao Plano, o Mais Infância Ceará já
entregou aos cearenses 74 brinquedopraças,
espaço de lazer para as crianças, e mantém
garantida mais 66 equipamentos que estão
em execução e análise, além da entrega de
cinco Praças Mais Infância e 27 em execu-
ção e em licitação. Através de parceria com o
Serviço Social do Comércio (SESC-CE), fo-
ram atendidas 125 mil crianças e 21 mil pais
visitantes e participantes no Espaço Mais
Infância, local composto de brinquedoteca,
biblioteca infantil, sala de multimídia, cozinha
gourmet e cineminha. Além da realização de
131 edições do Arte na Praça, atividades de
cultura e lazer para as crianças e suas famí-
lias em praças de 88 municípios.
O Edital Cultura Infância também
foi chancelado pelo programa, uma inicia-
tiva pioneira no país com o objetivo de ga-
rantir o direito da criança à cultura, à arte
para sua fruição, formação e ampliação
dos seus repertórios artísticos e culturais.
Outro edital também realizado a partir da
parceria entre a Secretaria da Cultura e o
Mais Infância Ceará foi o Toda Banda de
Música é uma Escola
10
, que teve por objeti-
vo apoiar, promover e fortalecer o Sistema
Estadual de Bandas de Música do Ceará a
partir da seleção dos municípios cearenses
para implantação, ampliação ou moderni-
zação de suas bandas de música no âm-
bito do Programa Toda Banda de Música
é uma Escola, por meio da cessão de uso
de instrumentos musicais e capacitação de
crianças e jovens músicos.
O diferencial do edital é que a ban-
da de música é compreendida no referido
programa como uma escola livre para edu-
cação musical, a qual envolverá músicos
prossionais, regentes, arte educadores e
escolas da cidade por meio de ocinas, en-
saios e apresentações artísticas e demais
atividades formativas e de fruição cultural.
No edital foram selecionados 20 (vinte)
municípios para a categoria Implantação
da Banda de Música e 40 (quarenta) na
Modernização da Banda de Música. Cada
município receberá um kit composto por 46
(quarenta e seis) itens, entre instrumentos
e estantes de partitura. O edital teve um or-
çamento no total de R$ 5.447.340,00 volta-
do para aquisição dos instrumentos.
No que tange ao monitoramento das
metas do Plano e da reavaliação das mes-
mas, a lei determina que seja um trabalho
compartilhado entre a Secult, o Conselho
Estadual da Criança e do Adolescente do
Ceará e o Fórum de Cultura para a Infân-
9 Criado em agosto de 2015, a iniciativa defende
a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedi-
cado à infância, a partir de um diagnóstico da situação
do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas
para o segmento nas diferentes secretarias estaduais.
O programa, que abrange os 184 municípios cearen-
ses, busca contemplar a complexidade de promover o
desenvolvimento infantil, estruturando-se em quatro pi-
lares: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar, Tempo de
Aprender e Tempo de Nascer.
10 Ação realizada em 2018 e inserida nos debates
e proposições demandadas pela sociedade civil.
128
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
cia. Assim como a temporalidade denida
para a reavaliação das propostas é de cin-
co anos. Segundo o artigo 13:
Art. 13. A m de atualizar e aperfeiçoar
o presente Plano, as ações e metas es-
tabelecidas podem ser reestruturadas a
cada 5 (cinco) anos, fundamentadas em
avaliações quantitativas e qualitativas.
Parágrafo único. A reestruturação a
que se refere este artigo deve passar
por um processo de consulta pública
e pela aprovação do Conselho Esta-
dual de Política Cultural (CEPC), do
Conselho Estadual da Criança e do
Adolescente do Ceará (CEDCA) e do
Fórum de Cultura Infância do Ceará.
(CEARÁ, 2017, p. 3)
Os títulos seguintes (da cidadania
e diversidade cultural, patrimônio cultural,
educação e cultura e linguagens artísti-
cas) versam sobre a interface da temá-
tica com outras questões caras às políti-
cas culturais. Nessas seções também é
possível analisar as metas especícas de
atendimento do planejamento. No geral,
o instrumento apresenta, além de de-
nições e proposições conceituais para o
setor, oito metas de acordo com a divisão
temática já citada.
De fato, o plano não é extremamen-
te longo ou efusivamente detalhado, como
alguns observam o Plano Nacional de
Cultura, por exemplo. As metas denidas
apresentam bons contornos de área, ainda
que algumas sejam mais quanticáveis do
que outras, o que pode dicultar a mensu-
ração futura de resultados. Propomos uma
espécie de classicação quanto à tipologia
de cada uma e o seu diálogo com outras
áreas da administração pública.
Meta 1: versa sobre o direito de espaços
públicos voltados para as crianças para o
brincar e o incentivo e acesso à leitura;
Meta 2: propõe uma derivação da Política
Nacional de Cultura Viva com pontos de
cultura voltados para a infância
11
;
Meta 3: trata de mobilidade, acesso e ações
transversais com outras áreas do planeja-
mento público visando a fruição cultural;
Metas 4 e 5: enfatizam ações que valori-
zem o direito à memória e à história das
próprias práticas culturais através da par-
ticipação dos Mestres da Cultura;
Metas 6 e 7: versam sobre a retroalimenta-
ção da própria política, a primeira indica a
necessidade de mapear as práticas culturais
locais para o melhor atendimento
12
, a segun-
da aponta a necessidade de formação de
agentes públicos e da sociedade civil (fazen-
do a interação com o campo educacional);
Meta 8: sinaliza a necessidade de apoio e
fomento para instituições que já oferecem
ações para esse público.
Após dois anos de publicação do
Plano, ainda não existem expressivos re-
sultados quanto ao cumprimento de suas
metas. A cultura infância continua em
grande parte dos programas e ações da
Secretaria da Cultura, mas não com foco
programático especíco desta. Como en-
fatizamos anteriormente, só tivemos uma
edição do Edital Cultura Infância e ante-
rior a publicação do Plano. Não há um
setor que pense e formule políticas para
esse público de maneira especíca, no
cotidiano da gestão, a temática, ainda que
prioritária discursivamente, é tratada de
maneira transversal e atendida subsidia-
riamente pelos programas de outras áre-
as da Secult. A cultura infância teve força
de agendamento da sociedade civil e na
construção do Plano, contudo, a falta de
uma estrutura administrativa especíca e
de recursos orçamentários consistentes
podem dicultar a execução das propos-
tas delineadas.
11 Vale ressaltar que o Cultura Viva já executou
também ações nessa direção, como os Pontinhos de lei-
tura, por exemplo.
12 Uma meta curiosa, não seria uma ação anterior?
129
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Conclusões
O exemplo cearense de construção
do Plano de Cultura Infância e da realiza-
ção do Edital Cultura Infância é interes-
sante por alguns motivos: pelo fortaleci-
mento de um elo da diversidade cultural
brasileira; pela valorização de uma temá-
tica transversal e que tendia a car “invisi-
bilizada”; por ser um exemplo de pressão
e articulação da sociedade civil e não ne-
cessariamente uma iniciativa de “partici-
pação tutelada” pelo setor público; e por
ser um tema que está em disputa com a
agenda conservadora que cresce no país.
Fortalecer a diversidade é tentar es-
tabelecer ações práticas e que dêem cor-
po e materialidade às guras discursivas
apresentadas à exaustão na primeira déca-
da dos anos 2000. Em síntese, retomando
Yúdice, estamos trabalhando para superar-
mos a abordagem inspiracional do tema. Da
mesma forma, observar a infância para além
de uma noção de segmentação de público,
percebendo os desaos de aproximação
não é algo simples e não pode ser tratado
apenas como uma “fatia” de atendimento.
Outro ponto relevante é observar esse per-
curso de diálogo entre Estado e grupos da
sociedade civil, não necessariamente ocor-
re de forma homogênea e/ou linear.
A abordagem de um tema “invisibili-
zado” no setor das políticas culturais tam-
bém é interessante. Por isso o exemplo é
potente, por ser uma abordagem na área
cultural de um tema que historicamente foi
tratado ou pela assistência social ou pela
segurança pública.
O exemplo também ilustra o per-
curso de amadurecimento da sociedade
civil, em pleitear posições mais efetivas
e do poder público em ouví-la, porém, há
que se reetir também sobre a forma de
participação em setoriais em que o prota-
gonista (o infanto) não necessariamente
tem lugar de fala e poder decisório. Até
o momento, quem fala pela infância no
exemplo retratado foram grupos da socie-
dade civil e organizações de escopo inter-
nacional, como a UNICEF.
Contudo, o outro lado de constru-
ção de um plano como esse é em relação
à expectativa gerada nesses mesmos gru-
pos da sociedade civil. Anal, apresenta-
-se mais um plano setorial com propostas
de atendimento, algumas delas não tão
mensuráveis e quanticáveis, o que pode
trazer diculdade de avaliação na efetivida-
de do instrumento de planejamento. José
Marcio Barros e José de Oliveira Júnior
(2019) ressaltam a dimensão que o plano
pode alcançar, como espécie de contrato
entre agentes com capacidade decisória
distinta, por se tratar de um instrumento
de pactuação política centrada na auscul-
ta da sociedade. Fica o questionamento: a
pluralidade de estruturas de planejamento
colabora com o poder público ou frustra
a sociedade civil pela quantidade de de-
mandas represadas e não atendidas em
sua plenitude?
Esse debate sobre o Plano de Cultu-
ra Infância do Ceará é transversal a essas
estruturas de planejamento, pois a ques-
tão passa a ser a superação de visualiza-
ção do instrumento não como um m em
si mesmo, como se a fonte de articulação
fosse para ser reconhecido e atendido no
planejamento governamental. É preciso ul-
trapassar essa barreira e batalhar por mais
efetividade e entrega nas pactuações ofer-
tadas nos planos de cultura.
Por último, mas não menos importan-
te, o tema é bastante caro ao espectro con-
servador brasileiro que vem se fortalecendo
nos últimos anos, numa efusiva disputa por
imaginários e projeções especícas de “va-
lores”. Observar uma prática de construção
democrática, que dá voz ao contraditório,
mas que se preocupa com valores huma-
nísticos sobre a infância brasileira é algo a
ser efusivamente valorizado.
130
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
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131
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
O desao de implantar um plano de cultura para
a cidade do Rio de Janeiro
1
El reto de implementar un plan cultural para la ciudad de Río de Janeiro
The challenge of implementing a culture plan
for the city of Rio de Janeiro
Ana Lúcia Pardo
2
Resumo:
Este artigo propõe reetir sobre o processo de trabalho de construção
do Plano Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, da qual z parte como
consultora da sua primeira etapa. Um plano decenal, cujo principal
desao é ultrapassar as ações pontuais propondo uma política de
Estado. Porém, a continuidade desse processo foi interrompida,
tornando-se a própria implementação do PMC-RJ um dos grandes
desaos, dentre outros que se impõem: Como fazer um plano que
espelhe as carências e potências dessa cidade? Como garantir o
pleno exercício dos direitos culturais dos atores desse processo?
Como corrigir desigualdades e concentrações? Como democratizar
o acesso e a participação? Proponho discutir questões que devem
estar nas bases de implantação de uma política cultural, dentro de um
conceito de cultura cidadã, desde o qual construir cidade é construir
cidadania para a cidade.
Palavras-chave:
Cidade
Cidadania
Plano de cultura
Política pública
Estado
Sociedade civil
1 Texto recebido em 2410/2019 e aceito para publicação em 28/10/2019.
2 Ana Lúcia Ribeiro Pardo. Pós-doutoranda e professora do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territoriali-
dades (PPCULT-UFF), bolsista de pesquisa da (CAPES/PNPD), Brasil. Doutora e mestre em Políticas Públicas e Forma-
ção Humana (PPFH/UERJ). Contato: anapardo.teatralidade@gmail.com
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Resumen:
Este artículo propone reexionar sobre el proceso de construcción
del Plan de Cultura Municipal de Río de Janeiro, del cual fui parte de
su primera etapa. Un plan decenal, cuyo principal desafío es superar
las acciones puntuales que proponen una política de Estado. Sin
embargo, la continuidad de este proceso se interrumpió, convirtiéndose
en la propia implementación del PMC-RJ uno de los grandes retos,
entre otros que se requieren: ¿Cómo hacer un plan que reeje las
necesidades y poderes de esta ciudad? ¿Cómo podemos garantizar
el pleno ejercicio de los derechos culturales de los actores de este
proceso? ¿Cómo corregir las desigualdades y concentraciones?
¿Cómo democratizar el acceso y la participación? Propongo debatir
cuestiones que deben basarse en la aplicación de una política cultural,
dentro de un concepto de cultura ciudadana, ya que construir una
ciudad es construir la ciudadanía para la ciudad.
Abstract:
This article proposes to reect on the construction work process of
the Municipal Culture Plan of Rio de Janeiro, of which I was a part of
its rst stage. A decenal plan, whose main challenge is to overcome
the one-off actions proposing a state policy. However, the continuity of
this process was interrupted, becoming the very implementation of the
PMC-RJ one of the great challenges, among others that are required:
How to make a plan that reects the needs and powers of this city?
How can we ensure the full exercise of the cultural rights of the actors
of this process? How to correct inequalities and concentrations? How
to democratize access and participation? I propose to discuss issues
that should be on the basis of the implementation of a cultural policy,
within a concept of citizen culture, since which to build a city is to build
citizenship for the city.
Palabras clave:
Ciudad
Ciudadania
Plan cultural
Política pública
Estado
Sociedad civil
Keywords:
City
Citizanship
Culture plan
Public policy
State
Civil society
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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O desao de implantar um plano de
cultura para a cidade do Rio de Janeiro
Ao vivenciarmos a primeira etapa
do trabalho de construção do Plano Muni-
cipal de Cultura do Rio de Janeiro (PMC-
-RJ), fruto de um pacto federativo e do
convênio assinado com o governo fede-
ral, como signica um elemento constitu-
tivo fundamental do Sistema Nacional de
Cultura, torna-se imprescindível e urgente
discutir quais serão as diretrizes aponta-
das no planejamento dos próximos dez
anos e em que bases será consolidado.
Mais ainda, qual é a garantia de continui-
dade e retomada deste trabalho para sua
efetiva implementação, uma vez que o pla-
no se encontra neste momento paralisado
aguardando uma denição da nova ges-
tão da Secretaria Municipal de Cultura da
cidade? Este artigo pretende contribuir no
sentido de problematizar e levantar ques-
tões, a partir de referenciais teóricos, para
se analisar o processo de construção de
uma política pública municipal a partir da
implantação do Plano de Cultura da Cida-
de do Rio de Janeiro, dentro do conceito
de uma Cultura cidadã.
É possível perceber que a socieda-
de clama por uma política pública de Cultu-
ra que tenha continuidade, uma política de
Estado, para além de uma gestão de go-
verno, fundamentada, construída, proposta
e formulada em conjunto com os diversos
setores da sociedade. Mas, para isso de
fato acontecer, é fundamental que a polí-
tica esteja referenciada em diagnósticos,
levantamentos, pesquisas, mapeamentos,
considerando os anseios e as necessida-
des de cidadãos e cidadãs que conferem
vida, movimento e expressão à cidade.
Em resposta a esta inquietação, a
cidade do Rio de Janeiro iniciou em 2012
o seu processo de construção do Plano
Municipal de Cultura, tendo que assumir
pela frente como principal desao desta
política de Estado, o de ultrapassar ações
pontuais e eventuais, traçando diretrizes
e metas para os próximos dez anos. Isso
supõe a descentralização de recursos di-
recionados às áreas desassistidas das
periferias da cidade, além do fomento e
apoio às diferentes linguagens artísticas,
à valorização, salvaguarda, proteção e
manutenção das comunidades tradicio-
nais, da memória e das identidades locais
da cidade do Rio de Janeiro.
No Documento Base da Prefeitura,
o planejamento proposto para a formu-
lação de um Plano Municipal de Cultura
do Rio de Janeiro pressupõe, necessa-
riamente, um amplo diálogo com a po-
pulação carioca. Ainda que possa apon-
tar caminhos, partindo de diagnósticos e
análises acerca de programas e projetos
executados nos últimos anos, é preciso
reconhecer o acúmulo cultural dos seus
diferentes atores, apostando numa cons-
trução coletiva. Para isso, será importante
rearmar as identidades locais como úni-
co instrumento válido para a emancipação
humana dentro de uma cidadania demo-
crática e plural.
A formulação do PMC-RJ precisa-
rá espelhar a diversidade cultural da cida-
de, suas potencialidades artísticas, seu
poder de invenção, criação e renovação,
de modo a propor políticas transversais
da Cultura com as áreas de Educação,
Comunicação, Turismo, Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia, Habitação, Saúde
etc. Isso em respeito à cidade do Rio de
Janeiro, daquilo que representa e que ain-
da pode ser, do que anseia e merece ser,
da força de seu povo que trabalha, luta,
constrói e faz dela uma cidade que cou
conhecida como maravilhosa. Esta cida-
de que é a primeira do mundo a receber o
título da UNESCO de Patrimônio Mundial
como Paisagem Cultural Urbana.
134
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Por isso, se fez necessário e ur-
gente um Plano de Cultura, para se pen-
sar nos caminhos futuros a partir das ca-
rências e potências da cidade, que pactue
com a população e esteja alinhado dentro
de uma visão sistêmica com o poder pú-
blico estadual e federal. Uma política cul-
tural, portanto, que dê condições para dei-
xar orescer a cidade e seus cidadãos e
que dialogue com gestores, especialistas
e agentes de outras áreas.
Isso signica pensar a especicida-
de de cada segmento e, ao mesmo tempo,
criar políticas conjuntas, pactuadas, com
espaço para o individual e o coletivo, o
local e o global, o territorial, o nacional e
o mundial, o que implica colocar a Cultu-
ra na centralidade do governo, com suas
práticas, políticas e estudos acerca da so-
ciedade contemporânea. Nessa direção, a
Secretaria Municipal de Cultura do Rio de
Janeiro, através de um convênio rmado
com o Ministério da Cultura e a Universi-
dade Federal da Bahia, deu início, em fe-
vereiro de 2012, ao processo de trabalho
com vistas à elaboração de um Plano Mu-
nicipal de Cultura para a cidade.
Inicialmente, foram feitos mapea-
mentos, diagnósticos e levantamento de
informações sobre os equipamentos, ser-
viços e condições de produção e o aces-
so cultural, bem como, o alinhamento às
metas do Plano Nacional de Cultura. A
equipe partiu, num primeiro momento,
para o diálogo, a escuta e a discussão de
prioridades com os agentes culturais e a
sociedade como um todo. Essa etapa de
diálogo e discussão com a sociedade exi-
giu a convocação de representantes dos
segmentos artístico-culturais para partici-
parem de uma série de 12 encontros se-
toriais de Dança, Teatro, Circo, Música,
Artes Visuais, Artes Urbanas, Artes Po-
pulares, Audiovisual, Livro e Leitura, Mu-
seus, Patrimônio e Memória, Arquivo, bem
como, das Unidades de Polícia Pacica-
dora – UPP Social.
Para a elaboração do Plano de
Cultura do Rio, os dados foram sistema-
tizados tomando por base os seguintes
documentos: os 12 Encontros Setoriais;
as propostas levantadas na I Conferência
Municipal de Cultura, realizada em 2009;
as metas denidas para a área de Cultura
no Plano Diretor da Cidade; as metas da
Lei Orgânica do Município do Rio; o Pla-
no Estratégico da Prefeitura do Rio para
2013/2016 e o alinhamento às Metas do
Plano Nacional de Cultura.
Durante esse processo de cons-
trução do PMC-RJ, buscamos apresentar
uma síntese com os principais problemas
e os obstáculos ao desenvolvimento cultu-
ral da cidade. Um diagnóstico cultural que
nos trouxe como resultado o que chama-
mos de uma Radiograa de Fragilidades
(A), tais como: A1. Ausência de dados,
mapeamentos e pesquisas em torno das
manifestações culturais, da distribuição
dos bens culturais e dos hábitos de con-
sumo cultural na cidade do Rio de Janei-
ro; A2. Carência de escritórios de apoio e
formação de técnicos, artistas e gestores;
A3. Diculdade de acesso e apoio, princi-
palmente de novos agentes culturais aos
programas de fomento; A4. Concentração
de equipamentos culturais em determina-
das regiões obrigando também a reestru-
turá-los e a ampliar o seu atendimento;
A5. Falta de percepção por parte da po-
pulação da potencialidade da Cultura da
cidade. Faltava à cidade a sistematização
de informações que explicitem hábitos e
manifestações culturais, essa era uma das
metas elencadas no Plano Estratégico da
Cidade 2013-2016.
Até o ano 2013, a cadeia da econo-
mia da Cultura, a quantidade de equipa-
mentos culturais e as atividades e deman-
das da área precisavam estar mapeadas
para, assim, embasar a elaboração de po-
líticas para os setores, conforme; A6. Ca-
rência de espaços públicos de formação
para técnicos, artistas, produtores e ges-
135
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
tores culturais. E apresentam as seguintes
Diretrizes (B): B1. Necessidade de revisão
da Lei Orgânica do Município; B2. Revisão
das leis tributárias; B3. Preservação de
acervos; B4. Assegurar a integração entre
as secretarias na promoção de projetos
de cunho cultural; B5. Promover políticas
transversais da Cultura com outras áreas.
Essa etapa, que compreendeu a
realização desses doze encontros seto-
riais, foi fundamental uma vez que possi-
bilitou promover o diálogo e uma escuta
mais apurada com os agentes culturais.
Os resultados obtidos nos encontros de-
ram maior consistência e insumos para o
diagnóstico geral e especíco acerca dos
problemas, vocações e potencialidades
da Cultura nas diferentes regiões e territó-
rios da cidade.
Conforme o levantamento, a cida-
de do Rio possuía naquele momento 18
escolas técnicas, 6 delas públicas, para
a formação de artistas nas áreas de Dan-
ça, Música, Circo e Artes Dramáticas. Na-
quele momento, não havia sido encontra-
da nenhuma escola técnica voltada para
a capacitação e a formação de gestores
culturais. Uma iniciativa encontrada nesse
sentido, seria o Programa de Capacitação
RioFilme/Senai 2012 - para prossionais e
estudantes do setor Audiovisual uminen-
se, de acordo com a categoria de Fragilida-
des (A) - aqui retomada: A7. Necessidade
de capacitação técnica para gestores que
administram espaços públicos da rede de
equipamentos municipais de Cultura. Os
servidores da Secretaria Municipal de Cul-
tura começaram a ser capacitados a partir
de 2011 e, com a previsão de serem capa-
citados 164 servidores até o nal de 2012.
E A8. Carência de escritórios de apoio
para auxiliar na confecção de projetos cul-
turais no município.
A Secretaria de Estado de Cultura
criou em 2008 o Escritório de Apoio à Pro-
dução Cultural com atuação voltada para
a qualicação dos projetos apresentados
aos editais da Secretaria de Estado de
Cultura do Rio de Janeiro e do Ministério
da Cultura. O Escritório foi criado em par-
ceria com o SEBRAE e o MinC e foi de-
sativado em 2012. Foram atendidos, nes-
se período, 4.232 projetos da cidade do
Rio. No âmbito municipal, identicamos
o convênio, criado em 2010 com o SE-
BRAE e a SMC-RJ, para capacitar ges-
tores/produtores de instituições culturais
localizadas no entorno de um dos equipa-
mentos municipais (Centro de Artes Ca-
louste Gulbenkian). Esse convênio, que
se estendeu por três meses, capacitou
19 pessoas na elaboração de planos de
negócio, 15 em projetos de captação de
recursos e o escritório de modelação de
projetos atendeu 66 pessoas. Ao avaliar
a quantidade de pedidos pela criação de
um escritório municipal de projetos, con-
cluiu-se que essa necessidade ainda não
havia sido sanada já que essa demanda
havia sido apontada em todas as reuni-
ões pelos diferentes setores.
Na sequência, as Fragilidades le-
vantadas nesse diagnóstico cultural apon-
tou ainda: A9. Percepção, por parte de
produtores e artistas, sobre a diculdade
de acesso aos investimentos e nancia-
mentos de fomentos públicos aos novos
sujeitos criativos da Cultura. Identicou-se
que nos editais municipais havia a neces-
sidade de comprovação de 2 anos de ex-
periência e nos editais estaduais 4 anos o
que, automaticamente, afastaria o jovem
e o novo produtor de acessar aos fomen-
tos públicos. E também A10. Ausência de
um programa permanente de Arte-educa-
ção para a formação de educadores, em
especial, voltado para museus e centros
culturais da cidade. Um programa perma-
nente ainda não havia sido desenvolvido
pela Secretaria Municipal de Cultura do
Rio, mas no ano de 2012, a Secretaria mi-
nistrou 2 seminários e 2 cursos voltados
ao tema da Arte-educação. Um dos semi-
nários, que estava voltado principalmente
136
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
aos professores, com palestras e debates
sobre as ações de Arte- educação, contou
com 1.420 participantes.
O segundo seminário, cujo tema
tratou das Ações Educativas em Arte
Contemporânea, se propôs a discutir pos-
síveis abordagens e promover a reexão
acerca das questões que fundamentam
as ações e as proposições educativas
elaboradas em exposições de Arte Con-
temporânea. Esse seminário, realizado
no período de 2 a 5 de outubro de 2012,
pela Secretaria Municipal de Cultura da
Cidade do Rio junto com o Centro Muni-
cipal de Arte Hélio Oiticica, teve um públi-
co total de 200 educadores ao longo de
4 encontros. Nos cursos, Encontro com
Educadores -Arte Brasileira: Uma pano-
râmica, foram feitos 26 encontros com
a capacitação de 870 educadores, cujo
intuito era que os educadores levassem
para a sala de aula o tema Arte Brasileira.
Para tanto, foram aplicadas aulas teóri-
cas associadas a laboratórios de Arte. Já
no curso Arte Educação Inclusiva: A Arte
na Inclusão de Pessoas com Deciência
Física, Intelectual e Sensorial, 360 edu-
cadores foram capacitados num total de
12 encontros.
Nesse levantamento, surgiram tam-
bém outras questões como: A11. Insuci-
ência de espaços de apresentação e prin-
cipalmente de poucos palcos adequados
à Dança na cidade para o atendimento
da demanda da produção. Existem atual-
mente 110 palcos na cidade onde 27 são
municipais, 11 estaduais, 15 federais e 56
privados. Com a alavancada do número
de produções fomentadas pelos editais,
ocorrida naquele período, a quantidade
de palcos vinha se mostrando insuciente
para atender a essa demanda.
No caso da Dança, soma-se a esse
problema o fato de que somente 2 palcos
são especícos para o setor, no caso, o
Teatro Cacilda Becker e o Centro Coreo-
gráco, e os demais espaços são pouco
adaptados às especicidades desse seg-
mento. Dos 27 equipamentos municipais,
apenas 4 são palcos apropriados à Dan-
ça. Ainda nesse campo de Fragilidades,
foram apontadas: A11. Necessidade de
reestruturação e revocacionamento dos
equipamentos públicos de Cultura, no
sentido de prepará-los para o recebimento
das diferentes manifestações artísticas e
A12. Falta de um programa de bolsas de
pesquisa para artistas.
A Secretaria Municipal tinha uma
bolsa de pesquisa patrocinada pela Funda-
ção Rio Arte, a qual havia sido extinta, em
2006, com o fechamento da Fundação.
No que se refere aos editais, esta
foi ainda uma fragilidade: A13. A política
de fomento via editais não atende de for-
ma universal a todos os segmentos artís-
ticos, principalmente produtores e artistas
das áreas distintas do eixo Centro- Zona
Sul. O Edital de Apoio ao Teatro (FATE)
existe na Prefeitura desde 2003, mas a
partir de 2011 foram criados os Editais de
Apoio à Música (FAM), à Dança (FADA),
às Artes Visuais (PRÓ-ARTES VISUAIS)
e ao Audiovisual (FAC).
Ao analisarmos os números dos
editais dos anos de 2011 e 2012, cons-
tatamos que a maior parte dos projetos
apoiados eram oriundos de produtoras se-
diadas na Zona Sul (AP2) e no Centro da
cidade (AP1). Porém, esse dado isolado
não explica a informação apontada pelos
produtores em reuniões. Para a exatidão
dessa informação, necessitaríamos de
uma pesquisa mais aprofundada. Segun-
do informações coletadas com os analis-
tas de alguns segmentos pesquisados, os
projetos de produtores vindos da periferia
precisavam de melhor formulação, aonde
se concluiu a necessidade de um escritó-
rio de projetos para auxiliá-los na elabo-
ração dos projetos a serem enviados aos
editais de fomento.
137
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Mencionamos aqui os resultados,
com o número de projetos aprovados e as
Áreas de Planejamento (AP) procedentes,
nos anos de 2011 e 2012: FATE 2011- 75
projetos apoiados - AP1- 16 AP2-55 AP3-
1 AP4-3 AP5-0; FATE 2012 - 64 projetos
apoiados - AP1-13 AP2- 45 AP3- 1 AP4- 5
AP5-0; FADA 2011- 31 projetos apoiados
- AP1 - 7 AP2- 20 AP3 - 1 AP4-3 AP5-0;
FADA 2012- 24 projetos apoiados - AP1
- 6 AP2- 13 AP3- 3 AP4-2 AP5 - 0; FAM
2011 - 24 projetos apoiados - AP1 -6 AP2-
16 AP3- 2 AP4-0 AP5-0; FAM 2012 - 19
projetos apoiados - AP1- 3 AP2 -14 AP3-
1 AP4- 1 AP5 - 0; PRÓ- ARTES VISUAIS
2011-28 projetos apoiados - AP1 - 6 AP2-
20 AP3- 1 AP4-1 AP5- 0; PRÓ- ARTES VI-
SUAIS 2012 - 29 projetos apoiados - AP1
- 9 AP2 - 16 AP3- 3 AP4 - 0 AP5. O Mapa
das APs, disponibilizado pela prefeitura,
pode ser visto abaixo.
Cumpre registrar que a AP1 é vin-
culada ao centro da cidade, a AP2 é vincu-
lada à zona sul, a AP3 é vinculada à zona
norte, a AP4 é vinculada a Barra da Tiju-
ca e Jacarepaguá e, a AP5 é vinculada a
Zona Oeste.
Mapa 1 – Áreas de Planejamento APs da Cidade do Rio de Janeiro
Fonte: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
(http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/1529762/DLFE-220205.pdf/)
Ainda nas fragilidades apontadas
nos encontros, registramos: A14. Ausên-
cia de um programa de fomento anual
que contemple a manutenção de com-
panhias, como também, o processo de
pesquisa e criação artística; A15. Ausên-
cia de linhas de nanciamento reembol-
sáveis para o custeio de pequenas pro-
duções. Vale ressaltar que a única linha
reembolsável encontrada no município é
uma linha de distribuição de recursos no
setor de Audiovisual para a produção e a
comercialização de conteúdo para cine-
ma, TV e novas mídias, sendo no caso, a
Linha Rio Global.
Essa Linha tem como objetivo pro-
mover a imagem do Rio de Janeiro atra-
138
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
vés do incentivo à produção audiovisual
estrangeira na cidade e faz parte do Pro-
grama Rio Audiovisual, uma parceria da
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de
Janeiro com a Prefeitura do Rio, através
da RioFilme.
No que se refere à circulação na
cadeia produtiva da Cultura, a concen-
tração aparece como um dos principais
problemas a ser enfrentado: A16. A viabi-
lidade de circulação de ações de Cultura
em todas as áreas da cidade se traduz
impossível, tendo em vista a insuciência
de equipamentos culturais em todas as
regiões. Os editais municipais preveem a
circulação de espetáculos e exposições,
mas a concentração de equipamentos nos
bairros da AP-1, que engloba os bairros do
Centro, e da AP-2, que envolve a Zona Sul
e Grande Tijuca, e a quantidade de equi-
pamentos culturais nas demais Áreas de
Planejamento da cidade impossibilitam
que isso ocorra de maneira mais efetiva.
Essas concentrações percebidas na circu-
lação apareceram também na distribuição
dos recursos voltados para cada segmen-
to artístico-cultural: A17. Na área de Au-
diovisual, grande parte dos investimentos
públicos estão voltados, em sua maioria,
para o Cinema, restando car prejudicada
a parcela de investimento para o desen-
volvimento de novos formatos.
Outra fragilidade observada se
refere à diculdade de articulação entre
o Poder Público e a iniciativa privada e
também entre as secretarias de gover-
no, resultando, inclusive, muitas vezes
até mesmo em ações concorrentes: A18.
Diculdade de articulação entre o Poder
Público e a iniciativa privada. Diretamen-
te com a iniciativa privada, só identicou-
-se que havia uma articulação indireta por
meio da Companhia Municipal CDURP,
responsável pelas obras do Porto Maravi-
lha que articula com a iniciativa privada.
A Secretaria Municipal de Cultura possui
equipamentos na região que fazem par-
te do projeto Porto Maravilha. E também:
A19. Diculdade de articulação entre a Se-
cretaria Municipal de Cultura e as demais
Secretarias da Prefeitura. A articulação se
dava principalmente entre a Coordenação
de Livro e Leitura e a Secretaria de Educa-
ção por meio de um programa desenvolvi-
do no interior das Escolas do Amanhã, o
Segundo Turno Cultural, onde as crianças
participavam de ocinas culturais. Este
projeto começou em 2009, atendendo 152
escolas e 7.600 alunos com 34 ocinas
sendo oferecidas.
A partir de 2011, a Coordenação
estendeu este programa às Vilas Olím-
picas da Secretaria de Esporte e Lazer,
onde em 2012, foram realizadas 22 oci-
nas em 13 Vilas Olímpicas, com um pú-
blico estimado de 4.412 pessoas. Além
disso, surgiram essas questões a serem
enfrentadas: A20. As ações de fomento
das três esferas de poder não são arti-
culadas e complementares, sendo muitas
vezes concorrentes; A21. Os Mecanis-
mos de isenção scal – ISS são de difí-
cil aplicação em razão dos mecanismos
burocráticos. Para a isenção, são neces-
sárias leis especícas, e quando existe a
lei, como é o caso do Circo, a máquina
pública tem mecanismos operacionais
muito burocratizados que acabam por di-
cultar a aplicação da lei. Aponta ainda:
A22. Diculdade na aplicação de contra-
tos, convênios e no funcionamento das
ações no campo das Artes e da Cultura,
implicando fazer uma revisão tributária.
De fato, há necessidade de revisão em
alguns aspectos e muitos deles escapam
da atuação do poder municipal.
Nesse sentido, no campo municipal
já havia um pedido formal à Secretaria de
Fazenda solicitando a simplicação dos
trâmites e a revisão cabível. Dando pros-
seguimento às fragilidades, registramos:
A23. Os dispositivos do capítulo da Cultu-
ra estão ultrapassados e precisam ser re-
vistos na Lei Orgânica Municipal. A Lei foi
139
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
criada em 1992 e, desde então, o capítulo
referente à Cultura não sofreu qualquer
tipo de alteração; A24. Falta intensicar a
interlocução com o Poder Legislativo, em
especial com a Comissão de Educação e
Cultura, de forma a se discutir as ques-
tões referentes à Cultura; A25. Ausência
de sinalização urbana com simbologia uni-
versal em monumentos e locais históricos
da cidade; A26. Carência de investimen-
tos para que os bairros atraiam público
aos seus equipamentos culturais. A sina-
lização turística aparecia como uma das
metas que o governo do Prefeito Eduardo
Paes se comprometia a alcançar até junho
de 2013, assumida em seu Plano Estra-
tégico – 2013/2016; A27. A infraestrutura
de transporte público não favorece a cir-
culação para tornar-se viável a visitação
aos equipamentos culturais, a exemplo de
museus localizados em bairros distantes
do Centro, como o Museu da Chácara do
Céu e o Museu Casa do Pontal, que re-
clamam que os mesmos não são atendi-
dos por uma infraestrutura de transporte
mais eciente que contribua à visitação
em seus museus, o que impede a criação
de um circuito cultural que envolva todos
os equipamentos culturais da cidade.
No que se refere à acessibilidade,
os problemas enfrentados são: A28. Bai-
xo índice de instalações e mecanismos
de acesso de pessoas com deciência
aos equipamentos de Cultura da cidade.
A média de acessibilidade dos equipa-
mentos culturais ca em 40%, exceto o
Cinema, que chega a 90%. No caso da ci-
dade, muitos dos equipamentos culturais
não foram pensados para serem equipa-
mentos de Cultura, pois são casas ou so-
brados históricos adaptados para receber
museus, centros culturais ou bibliotecas.
Muitos já criaram formas de atender seus
usuários, mas ainda faltam atendimentos
adequados, principalmente, às pessoas
com deciência visual e auditiva. A cidade,
na maior parte das vezes, ainda não está
preparada para receber esse público em
seus equipamentos. Ainda com relação ao
acesso e uso dos espaços, apontamos es-
sas fragilidades: A27. Valores faciais dos
ingressos dispendiosos, mesmo aqueles
espetáculos fomentados com verba públi-
ca. Esse fator diculta o acesso de públi-
co aos bens e produtos culturais; A29. As
manifestações culturais afrodescendentes
encontram diculdade de utilização dos
espaços culturais, em especial, os Blocos
Afro e as Folias de Reis.
Sobre os acervos, os equipamen-
tos culturais e a regulamentação do ar-
tista, registramos: A30. Necessidade de
preservação dos acervos, em especial,
da produção audiovisual; A31. Concen-
tração de equipamentos culturais, entre
públicos e privados em determinadas
áreas da cidade, principalmente no Cen-
tro e na Zona Sul; A32. Supressão de exi-
bição de lmes de curta-metragem antes
dos lmes de longa-metragem; A33. Falta
de regulamentação da prossão de artis-
ta. Atuação artística de maneira informal
no mercado de trabalho.
Após identicarmos essas fragilida-
des e demandas, foi feito um levantamen-
to, contendo uma síntese de Vocações e
Potencialidades(C) identicadas para o
Desenvolvimento Cultural, cujo quadro
aponta: C1. Presença de Universidades
Federais, Estaduais e privadas, que são
centros de excelência na formação de alu-
nos e na formulação de pesquisas; C2.
Presença de um Instituto Municipal que
produz informação e análise para o plane-
jamento e a efetividade das políticas pú-
blicas da Cidade do Rio de Janeiro; C3.
Presença de escolas municipais e outros
equipamentos públicos, em todos os bair-
ros, potencializando o uso de espaços a
serem utilizados para as apresentações;
C4. Disponibilidade de subvenção às lo-
nas dos circos, de forma que possam abri-
gar outras atividades artísticas em locais
onde não tenham espaços culturais, ou
onde os mesmos não possuam pauta; C5.
140
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Presença de estações de trens, ônibus e
metrôs que podem ser espaços de apre-
sentação de diferentes linguagens artísti-
cas; C6. Existência de imóveis municipais
desocupados que podem ser utilizados
para abrigar condomínios culturais e/ou
residências artísticas; C7. Disponibilidade
de equipamentos privados, com potencial
vocação para a implantação de política
pública de Cultura, que podem ser subsi-
diados pelo Poder Público, em substitui-
ção a gastos com a construção de novos
espaços; C8. Existência de espaço físico
para a implantação de equipamentos cul-
turais, públicos e privados, em áreas dis-
tintas dos eixos Centro e Zona Sul.
Nesse quadro, é possível perceber
por parte da Prefeitura, um foco no turis-
mo, no desenvolvimento da zona portuá-
ria, e na indústria criativa, nas seguintes
Metas (D): D1. Implantação do projeto
de desenvolvimento da área portuária, o
Projeto Porto Maravilha, apresentado pela
Prefeitura naquele período, cuja proposta
pretendia criar um potencial de construção
e de instalação de novos equipamentos
culturais, e também, o restauro de equipa-
mentos existentes, em especial, Museus e
Centros Culturais; D2. Aproveitamento da
divisão geográca da Cidade, em 5 Áreas
de Planejamento, que se subdividem for-
mando um total de 10 e, de forma admi-
nistrativa, dividida em 33 Administrações
Regionais; D3. Integração das três esfe-
ras de Poder: Municipal, Estadual e Fede-
ral; D4. Fixação de percentual mínimo de
1% da receita do ISS para a aplicação em
projetos culturais, incentivados pela Lei
Municipal de Incentivo. D5. Valorização
do Patrimônio e da Memória Imaterial por
meio de tombamentos e preservações.
Essa conguração pretendia poten-
cializar a delimitação de distritos criativos,
espaços fundamentais de criação e pro-
dução cultural. Identicou-se a existência
de escolas técnicas mantidas pela inicia-
tiva privada com potencial para trabalhar
em parceria com o setor público. A Cidade
do Rio estava se preparando para sediar
grandes eventos internacionais – Copa
das Confederações e do Mundo, Olimpía-
das, Jornada da Juventude, ICOM, dentre
outras ações, conforme destacava o Pla-
no Estratégico 2013-2016.
Nesse Plano, a Prefeitura destacou
a Indústria Criativa como uma referência,
em especial, nos setores de Moda, Design
e Audiovisual. E mencionava o grande po-
tencial turístico da Cidade, sendo conside-
rado o principal destino turístico nacional
e internacional do país. Os espaços aber-
tos, em geral, espalhados nos diversos
bairros com potencial de utilização para a
ocupação artística e cultural. A presença
de eventos de rua que misturam diversas
linguagens artísticas e contribuem para a
criação de novas cenas e intervenções e
a existência de um Centro Histórico rico
em edicações marcantes em constante
preservação.
Somado ao quadro apresenta-
do, esse trabalho, - realizado em 2012,
da qual z parte, juntamente com Bruna
Carvalho, na condição de consultoras do
MinC/UFBA para a criação do Plano Mu-
nicipal de Cultura do Rio de Janeiro, - en-
volveu também, apontarmos as diretri-
zes que foram retiradas do resultado da
1° Conferência Municipal de Cultura do
Rio de Janeiro, - que englobou as temá-
ticas nacionais e as questões da cidade
e desenvolveu-se sob o tema “Integração
e Direito à Cidade”, com a Plenária Final,
realizada nos dias 24 e 25 de outubro de
2009, nas dependências do Palácio Gus-
tavo Capanema, pela Secretária Municipal
de Cultura Jandira Feghali, na gestão do
Prefeito Eduardo Paes.
Registramos as Diretrizes (E) des-
ta 1ª Conferência Municipal de Cultura do
Rio de Janeiro, e também do Plano Diretor
da Cidade e da Lei Orgânica do Município,
conforme a seguir: E1. Garantir a liberda-
141
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
de, a integração e o respeito a todas as
manifestações culturais, tendo a diversi-
dade cultural como patrimônio e referên-
cia permanente; E2. Estimular a produção,
a valorização e a difusão da Cultura em
suas múltiplas manifestações; E3. Estimu-
lar a ampliação do acesso e a difusão das
atividades criativas da cidade, contribuin-
do com a melhoria da qualidade de vida
da população; E4. Ocupar os espaços pú-
blicos com atividades culturais integrando
as comunidades; E5. Promover o desen-
volvimento cultural dentro das comunida-
des; E6. Incentivar e difundir produções
artísticas e pesquisas acadêmicas que
destaquem, valorizem e contribuam para
a construção da memória e a ampliação
do conhecimento sobre a Cidade do Rio.
Essas diretrizes referem-se, ainda,
ao acesso, à diversidade, à melhoria de
condições dos espaços culturais, dentre
outras demandas: E7. Proporcionar o es-
tímulo à participação social, asseguran-
do que os espaços municipais de Cultura
sejam abertos para todas as linguagens
artísticas e manifestações culturais; E8.
Diversicar as atividades culturais da rede
de espaços culturais municipais, demo-
cratizando o acesso às pautas, através de
um sistema público e transparente, prio-
rizando as diversidades culturais locais;
E9. Estimular a construção, ou reforma,
de novos espaços cênicos distribuídos
pela cidade, a m de atender às diferentes
regiões e à diversidade de manifestações
artístico-culturais, com especial aplicabili-
dade à Dança; E10. Promover o desenvol-
vimento das indústrias e serviços criativos
na Cidade do Rio de Janeiro; E11. Asse-
gurar a participação social, institucionali-
zando e democratizando a gestão dos re-
cursos públicos de Cultura e a formulação
das políticas culturais do município.
Na sequência, observamos que
muitas das diretrizes estavam voltadas
para a valorização do artista local, o papel
da Cultura enquanto potencial de criação
e como uma política de Estado, a neces-
sidade de capacitação dos prossionais
da área e a elaboração de uma cartograa
local: E12. Assegurar que a Cultura seja
uma política de Estado, garantindo uma
estrutura organizacional e orçamentária
adequada á política cultural; E13. Valori-
zar o artista local através do estímulo à ca-
pacidade criativa do cidadão, à manuten-
ção de grupos culturais tradicionais e ao
apoio à produção artística e às manifes-
tações culturais das diversas áreas; E14.
Fortalecer o papel da Cultura e o potencial
criativo da cidade como vetores importan-
tes da economia do Rio de Janeiro; E15.
Promover a capacitação de gestores cul-
turais garantindo o aperfeiçoamento dos
serviços culturais a serem realizados nos
equipamentos municipais; E16. Garantir a
criação de um escritório de apoio à ela-
boração de projetos culturais; E17. Pro-
mover a identicação das diversas mani-
festações culturais para a criação de uma
cartograa cultural local.
Nessas diretrizes, dentre outros
aspectos mencionados, é possível perce-
ber a necessidade de atentar-se para as
legislações especícas do setor, o inter-
câmbio cultural, a integração transversal
entre instituições e secretarias, a preser-
vação do patrimônio e a inclusão social:
E18. Assegurar mecanismos de fomento
para a gestão da Cultura e da política cul-
tural; E19. Promover a revisão e o apri-
moramento das leis tributárias no campo
das artes; E20. Assegurar o cumprimento
das legislações especícas para os seto-
res artísticos e culturais da Cidade do Rio
de Janeiro; E21. Incentivar a integração
transversal das instituições públicas com
as instituições privadas na consolidação
das políticas públicas; E22. Assegurar a
integração entre as Secretarias Munici-
pais na promoção de projetos de cunho
cultural, na simplicação dos entraves
burocráticos; E23. Estimular o aperfei-
çoamento dos diversos prossionais da
Cultura, por meio de apoio e incentivo ao
142
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
intercâmbio cultural com outros países,
com outros estados e municípios; E24.
Fortalecer os Poderes Municipais, com
a colaboração da comunidade, na prote-
ção do Patrimônio Cultural por meio de
inventários, tombamentos, desapropria-
ções e outras formas de acautelamento
e preservação; E25. Valorizar e promover
o cadastro atualizado, organizado sob a
orientação técnica, do Patrimônio Históri-
co e do Acervo Cultural Público e privado;
E26. Promover a preservação documen-
tal, modernizando a rede de Arquivos de
forma a torná-los adequados a receber
todo tipo de acervo e E27. Reconhecer a
Cultura como indutora da inclusão social.
A partir desses diagnósticos existentes,
de um olhar, escuta e observação com os
diversos agentes da cidade, apresenta-
mos alguns tópicos levantados, naquele
momento, como prioridades.
No tocante à gestão, a prioridade é
estabelecer e implementar uma Política de
Estado (F), conforme a seguir: F1. Adesão
do Rio ao Sistema Nacional de Cultura,
com a aproximação, pactuação e parce-
rias em programas e ações com os gover-
nos estadual e federal em conjunto com a
sociedade civil, dentro de uma visão sistê-
mica; F2. Criação de um canal de diálogo
com a população através da continuidade
de realização da Conferência Municipal de
Cultura, para discutir as diretrizes e metas
de curto, médio e longo prazos, a m de
traçar um planejamento de ações de acor-
do com as urgências levantadas por aque-
les que vivem diariamente a cidade.
As diretrizes também se referiam
ao órgão gestor, ao orçamento da pasta
de Cultura, editais, criação de fundo, con-
selho, câmaras setoriais e a formação de
um fórum permanente: F3. Fortalecimen-
to da Secretaria Municipal das Culturas,
com a elaboração de um Plano de Car-
gos e Salários e concursos públicos para
a composição, valorização e qualicação
do quadro de funcionários com cursos de
formação e capacitação na área de gestão
cultural; F4. Criação e instalação de Câ-
maras Setoriais dos segmentos artísticos
– Teatro, Dança, Circo, Música, Artes Visu-
ais. Cultura Digital, a m de se levantar as
diretrizes especícas de cada área, para
constar de um Plano Municipal de Cultu-
ra e planejar ações e programas culturais;
F5. Instalação do Conselho Municipal de
Cultura, como importante instrumento de
controle social, acompanhamento e sca-
lização da gestão municipal; F6. Criação
de um Fundo de Cultura, cuja verba, não
contingenciável, será executada através
de um edital de fomento e apoio, princi-
palmente às ações que não são apoiadas
pelo mercado; F7. Criação de um Sistema
de Informações Culturais – com levanta-
mento dos grupos, equipamentos, entida-
des e agentes que atuam na área cultural;
F8. Criação de um Fórum Permanente de
Cultura como mais um canal de diálogo e
construção de políticas públicas de Cultu-
ra e F9. Orçamento de no mínimo 2% para
a Cultura para além do que estabelece a
PEC 150 de 2% para União, 1,5% para os
Estados e 1% para os Municípios.
No que se refere à Economia da
Cultura (G), que implica fomentar a gera-
ção de emprego e renda e o mercado de
trabalho, algumas das principais necessi-
dades apontadas, durante os encontros
presenciais, foram: G1. Lançamento de
editais, prêmios e outras formas de sele-
ção públicas de fomento e apoio às ações
culturais; G2. Desenvolver uma política
para a administração da Rede de Teatros,
como também, dotar as casas de espetá-
culo de equipamentos de som, luz e de-
mais condições de funcionamento, com a
melhoria, a conservação e a manutenção
desses espaços; G3. Redenição da Lei
de Incentivo Municipal à Cultura, através
de audiências públicas para discutir pos-
síveis mudanças e adequações aos me-
canismos de patrocínio, a partir de deni-
ções com a população sobre as áreas de
prioridade a serem contempladas; G4. De-
143
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
nição de uma política para a RioFilmes,
com o lançamento de editais de estímulo
e apoio à criação de roteiro, produção e
distribuição de lmes, de forma a poten-
cializar a vocação do Rio de Janeiro como
importante polo de audiovisual e G5. Im-
plementação de uma política de distribui-
ção e circulação dos bens culturais atra-
vés de seleções públicas, como editais de
fomento às artes e/ou prêmios para as cul-
turas populares, culturas ciganas, culturas
indígenas, etc.
Já na área de Patrimônio Cultural,
foi sugerida a implementação de uma po-
lítica de patrimônio cultural material e ima-
terial para apoiar a preservação, o registro
e a valorização da memória e identidades
locais. Com relação à Participação e Direito
à Cidadania, ressaltou-se a importância do
acesso e da fruição, através de Programas
de popularização e/ou distribuição de in-
gressos, vale-cultura, loterias e campanhas
para ampliar o acesso e a fruição à Cultura.
No que tange à Formação e Capa-
citação (H), foram levantadas as seguintes
proposições: H1. Programas de formação
e capacitação, em convênio com univer-
sidades, fundações, centros de pesquisa,
Sebrae, Sesc, Senac, Sesi, voltados para
a gestão cultural, a formulação de projetos
e a prestação de contas; H2. Investimento
em pesquisas, mapeamentos, censos cul-
turais, a m de se fazer um levantamento
e estudo das cadeias produtivas e do mo-
vimento do setor, assim como, um diag-
nóstico da gestão, da política implemen-
tada e uma avaliação de seus resultados
junto à população no que se refere à ge-
ração de emprego e renda, à manutenção
de serviços e ao PIB da Cultura como im-
portante fator de desenvolvimento da eco-
nomia; H3. Denição de uma política para
a RioArtes, com a retomada do Programa
de Bolsas de Apoio às Pesquisas voltadas
para as Artes; H4. Desenvolvimento de
uma política de investimento nas bibliote-
cas públicas, com parcerias público-priva-
das para a aquisição de novos títulos, a
formação/capacitação de seus prossio-
nais e a criação de novas bibliotecas e H5.
Criação de redes de pensamento cultural,
ciência e tecnologia.
Com relação às Políticas Trans-
versais (I), para implementar ações da
Cultura com outras áreas, sugeriu-se: I1.
Criação de uma política da Cultura com a
Educação de maneira a pensar a escola
como espaço de cidadania, de conheci-
mento da história e memória da cultura
brasileira, com o ensino das Artes e a
transmissão oral de mestres da sabedo-
ria popular, e, assim, diminuir ou eliminar
a repetência e a evasão de alunos, ad-
quirindo o pertencimento, o interesse e
o envolvimento com as manifestações,
fazeres e saberes locais e a possibilida-
de de exercer as suas potencialidades
de criação e imaginação; I2. Criação de
uma política de Cultura pactuada com a
Comunicação de forma a democratizar os
espaços às produções locais, à diversi-
dade cultural, às diferentes linguagens, a
m de espelhar as realidades sem padro-
nizá-las numa única imagem.
E foram apontadas também diretri-
zes de Políticas Transversais da Cultura
com as áreas do Turismo e do Meio Am-
biente: I3. Criação de uma política combi-
nada entre a Cultura e o Turismo, com o
objetivo de valorizar as potencialidades
artísticas e o intercâmbio cultural ao esti-
mular os visitantes da cidade a conhecer
e prestigiar as Artes e a Cultura brasileira;
I4. Criação de políticas públicas transver-
sais da Cultura com o Meio Ambiente para
uma visão sistêmica e integrada que valo-
rize a vida, o coletivo, a cidade, o meio, o
entorno, o viver junto, a cultura da paz, que
se reete nas ações de: Tratamento do lixo
evitando ou combatendo o desperdício e o
abandono da cidade; Valorização do patri-
mônio público; Segurança nas ruas; Melho-
ria no sistema de iluminação; Conservação
e preservação do meio ambiente; Preven-
144
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
ção de doenças; Cuidado com o espaço
público e Políticas de cidadania.
Passada toda essa longa etapa,
diante da amplitude de algumas áreas, de
imensos territórios com inúmeros bairros
e regiões administrativas, ressaltou-se a
necessidade de se desdobrar os 12 en-
contros presenciais, realizados com os
agentes culturais, para captar e incluir
suas carências e potências locais e re-
gionais, de uma rica diversidade cultural.
Porém, o segundo momento de elabora-
ção do Plano Municipal de Cultura, - que
previa o trabalho de campo, através da
realização de 10 encontros territoriais, di-
vididos de acordo com as cinco Áreas de
Planejamento, que compõem o Município
e suas subdivisões, - foi interrompido em
função de ter encerrado a parceria da Se-
cretaria Municipal de Cultura com o Minis-
tério da Cultura e a Universidade Federal
da Bahia. Soma-se o fato de ter ocorrido
nesse período uma mudança na gestão
da SMC RJ, com a saída de Emílio Kalil,
que permaneceu de 2010 a 2012, sendo
substituído por Sérgio Sá Leitão, que cou
de 2012 a 2015, seguido de Marcelo Cale-
ro, que assumiu a SMC RJ, no período de
2015 a maio de 2016, e Júnior Perim, em
2016. Todos esses secretários Kalil, Sá
Leitão, Calero e Perim, assumiram a pasta
da Cultura na gestão do Prefeito Eduardo
Paes, que permaneceu de 2009 a 2017.
Na gestão do Secretário Sérgio Sá
Leitão foi realizada a 2ª Conferência Muni-
cipal de Cultura do Rio, nos dias 5 e 6 de
agosto de 2013, no Centro Cultural João
Nogueira – Imperator, no Méier, - que con-
tou com a presença de 524 participantes
de diversas regiões da cidade e 25 dele-
gados, que foram eleitos pelos participan-
tes para representarem a capital na Con-
ferência Estadual de Cultura, uma vez que
considerou-se que o Conselho Municipal
de Cultura do Rio de Janeiro precisava
de uma reestruturação. Para Sá Leitão, o
que a conferência aprovou foram propos-
tas, pois, segundo ele, para reformular o
Conselho Municipal de Cultura, é preciso
mudar a lei.
No primeiro dia de conferência, a
representatividade do atual Conselho Mu-
nicipal de Cultura foi posta em xeque. O
ator Patrick Sampaio, que ocupava a ca-
deira do teatro, renunciou ao posto dizen-
do que o processo de eleição para o CMC,
que o levou à cadeira como Conselheiro
foi algo de que a grande maioria dos agen-
tes da Cultura na cidade não chegou a to-
mar conhecimento. “Não me sinto repre-
sentativo. A Prefeitura do Rio de Janeiro
tem acumulados nos últimos 3 anos mais
de R$ 100 milhões gastos em publicida-
de e elogio de si, enquanto processos de
importância inestimável, como a composi-
ção de um Conselho Municipal de Cultura
e esta própria Conferência, são negligen-
ciados nesse sentido”. Em resposta, Sá
Leitão disse: “Eu lamento que ele tenha
renunciado — disse Sérgio Sá Leitão, se-
cretário municipal de Cultura. — Acho que
o conselho perde porque ele poderia dar
boas contribuições e perde também por-
que é a partir de espaços como o conse-
lho que podemos debater as mudanças”
3
.
Vale ressaltar que nenhuma dessas ges-
tões, desde 2012, deu continuidade para
viabilizar o Plano de Cultura, processo
esse que só foi, enm, retomado seis anos
depois, em 2018, quase no nal da ges-
tão de Nilcemar Nogueira, que assumiu o
cargo de Secretária, no período de 2017 a
2019. Consta na página da Secretaria Mu-
nicipal de Cultura do Rio de Janeiro, que o
Conselho Municipal de Cultura havia feito
uma reunião aberta no dia 28 de fevereiro
de 2018, para apresentar a minuta de re-
visão do Decreto e, também, anunciar o
3 Matéria veiculada no jornal O Globo, por Cristi-
na Tardáguila, 08/08/2013, no site: https://oglobo.globo.
com/cultura/cariocas-pedem-reestruturacao-do-conse-
lho-municipal-de-cultura-9434532).
145
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
funcionamento das pré-conferências e da
Conferência Municipal de Cultura. De fato,
durante a gestão da secretária Nilcemar
Nogueira, o CMC realizou reuniões sema-
nais, além de alguns encontros temáticos
com especialistas de diversas áreas e re-
presentantes de órgãos públicos como a
Secretaria Municipal de Educação, a Rio-
tur, o IRPH (Instituto Rio Patrimônio da
Humanidade) e a subsecretaria da Pes-
soa com Deciência. O Conselho é forma-
do por 24 membros, sendo 12 oriundos do
poder público e 12 da sociedade civil.
No dia 28 de abril, seria a Confe-
rência Municipal de Cultura e se deniria
o conselho.
4
Mas, na verdade, a 3ª Con-
ferência Municipal de Cultura, ocorreu nos
dias 28 e 29 de maio. E foram realizadas
cinco pré-conferências, uma por Área de
Planejamento (AP), abrangendo todos
os bairros e regiões da cidade. A primei-
ra pré-conferência, realizada no dia 9 de
maio, no Centro de Artes Calouste Gul-
benkian, reuniu produtores culturais dos
bairros da região Central que integram a
AP 1, composta por Zona Portuária, Cen-
tro, São Cristóvão, Rio Comprido e San-
ta Teresa. E as pré-conferências seguinte
aconteceram na Zona Oeste (AP 5), em
12 de maio, no Teatro Estadual Arthur
Azevedo; Zona Sul e Tijuca (AP 2), em 15
de maio, na Sala Municipal Baden Powell;
e na Zona Norte (AP 3), dia 19 de maio,
na Arena Carioca Fernando Torres. A pré-
-conferência da AP 4 (que engloba Cidade
de Deus, Jacarepaguá, Barra e Recreio),
que seria realizada em 5 de maio, foi adia-
da devido aos violentos confrontos ocorri-
dos na Cidade de Deus naquele último dia
3, o que gerou instabilidade e diculdade
de acesso à região de Jacarepaguá
5
.
Essa 3ª Conferência Municipal de
Cultura pretendia resultar em três gran-
des legados: a criação do Sistema Mu-
nicipal de Cultura, a proposta de refor-
mulação da Lei Municipal de Incentivo à
Cultura (Lei do ISS) e a criação do Fun-
do Municipal de Cultura, o que impactará
nas políticas culturais e no nanciamento
à cultura em nossa cidade”, defendeu a
secretária Nilcemar. “Estamos abrindo a
possibilidade de construção de uma po-
lítica pública com participação efetiva da
população”. Segundo ela, a aprovação
do Projeto de Lei é de extrema impor-
tância para a cultura carioca. “Permitirá
que o investimento na cultura seja maior
e realizado a partir de uma política de es-
tado, não de governo”, armando que o
PL seria votado em primeira discussão na
sexta-feira, dia 15 de agosto, às 14h, no
Plenário da Câmara Municipal
6
.
Conforme consta na página da Pre-
feitura da Cidade, a Câmara dos Vereado-
res do Rio pretendia colocar em votação,
no dia 15 de fevereiro, o Projeto de Lei
1.029/2018, que cria o Sistema Munici-
pal de Cultura do Rio de Janeiro (SIMC).
O SIMC integra o Sistema Nacional de
Cultura e o Sistema Estadual de Cultura,
constituindo-se no principal articulador
das políticas públicas de cultura da cida-
de. Se aprovado, o PL faria com que a
cidade tenha, pela primeira vez, um Plano
e um Fundo Municipal de Cultura para -
nanciar projetos de arte, para auxiliar no
desenvolvimento humano, social e eco-
nômico, com pleno exercício dos direitos
culturais
7
. Mas, embora Nilcemar tenha
realizado as pré-conferências prepara-
tórias, que resultaram na 3ª Conferência
Municipal de Cultura, e se pretendesse
4 Cf. 05/02/2018, site da SMC RJ: http://www.
pcrj.rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?id=7669185).
5 Cf. 08/05/2018, site da SMC-RJ: http://www.rio.
rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?id=7943666).
6 Cf. 07/05/2018, site da SMC-RJ: http://www.rio.
rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?id=7939427).
7 Cf. 14/02/2019, site da Prefeitura do Rio de Janeiro:
http://prefeitura.rio/web/smc/exibeconteudo?id=9179687)
146
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
colocar em votação esse Projeto de Lei da
Cultura, vimos que esse processo foi no-
vamente interrompido com a sua saída da
Secretaria, sendo substituída por Maria-
na Ribas, que permaneceu somente por
cerca de seis meses no cargo, atualmente
ocupado pelo advogado Adolpho Konder,
que tomou posse no dia 2 de setembro de
2019 e ainda permanece na função.
Durante a transição, devido à sa-
ída de Nilcemar Nogueira, a Comissão
Permanente de Cultura e os integrantes
do Conselho Municipal de Cultura do Rio
– CMRJ, agendaram uma Reunião Ex-
traordinária com a nova Secretária em-
possada, Mariana Ribas, na tentativa de
dar continuidade ao Plano de Cultura e
aprovar o Projeto de Lei 1029 do Sistema
Municipal de Cultura. Na pauta, também
havia a necessidade de retornar com a
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
2020, a m de tratar de recursos no orça-
mento para os territórios das AP5, AP4,
AP3, AP2, AP1. Naquele momento, tam-
bém conseguiram agendar uma reunião
do Conselho de Cultura com a Comissão
Técnica de Estudos Orçamentários e Re-
cursos e a retomada da Política e o eixo
de acessibilidade com articulação federal
e um encontro da Comissão da SMC RJ
e o Conselho Municipal de Cultura - CMC
na gestão da Secretaria Municipal de De-
senvolvimento Social.
Os integrantes do Conselho Munici-
pal e da Comissão Permanente de Cultura
compareceram também na Audiência Pú-
blica do Orçamento da Cultura, realizada
no dia 22 de maio de 2019, no Plenário da
Câmara Municipal do Rio, na Cinelândia,
que tratou da Lei que estima a Receita e
xa a Despesa do Município do Rio de Ja-
neiro para o exercício nanceiro de 2020,
para as áreas de Assistência Social, Direi-
tos Humanos e Cultura.
Porém, a Secretária de Cultura Ma-
riana Ribas não esteve presente nessa au-
diência e a conselheira Andrea Chisorin,
uma das integrantes que estava represen-
tando o CMC-RJ, considerou muito “triste
não ter orçamento da Cidade para a Cultu-
ra. Não há lugar para a Cultura na gestão
de Marcelo Crivella, estamos como paisa-
gem no cenário”, disse ela. Na avaliação
de Chisorin, “vê-se com isso desmontar
a política cultural, de uma Secretaria de
Cultura que só aposta no privado, ou seja,
via ISS, que signica a privatização dos
espaços públicos e na precariedade” (De-
poimento colhido na Câmara Municipal no
dia 22 de maio de 2019). Segundo Sue-
lyemma Franco, assessora do mandato
de Reimont Otoni (PT-RJ), - vereador que
preside a Comissão de Cultura da Câmara
Municipal do Rio, - nessa Audiência Públi-
ca, o que chamou a atenção foi a previsão
de editais condicionados à execução de
emendas federais, tendo sido mencionada
a Emenda Federal da Deputada Federal
Benedita da Silva. Para os editais mencio-
nados: Edital dos Pontos de Cultura; Edi-
tal de Música; Reformas e Manutenção de
Arenas, não foram apresentadas as cor-
respondentes rubricas orçamentárias.
Sobre todo esse processo, é im-
portante observar que, nos 12 encontros
que realizamos na primeira etapa, as dis-
cussões internas entre a equipe de con-
sultoria e a Secretaria Municipal de Cul-
tura, inicialmente foram pensadas a partir
do recorte de cinco eixos temáticos para
orientar a subdivisão dos seguintes gru-
pos de trabalho: Identidade, Diversidade
e Patrimônio Cultural; Cidade, Cidadania
e Direitos Culturais; Economia da Cultu-
ra; Gestão da Cultura e Políticas Trans-
versais de Cultura. Os resultados foram
anexados às propostas da I Conferência
Municipal de Cultura, realizada em 2009,
incluindo as metas denidas para a área
da cultura no Plano Estratégico da Prefei-
tura do Rio até 2016, com o alinhamento
às Metas do Plano Nacional de Cultura
e demais documentos, pesquisas e diag-
nósticos atualizados.
147
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Pretendia-se, assim, denir pos-
teriormente as diretrizes e metas que de-
veriam constar do documento nal, com o
objetivo previsto de resultar no Plano Muni-
cipal de Cultura do Rio de Janeiro. A meta
principal que buscou-se atingir nesta etapa
foi envolver a efetiva participação dos dife-
rentes atores do Estado e da Sociedade,
de modo a fornecer subsídios e formular
recomendações para a denição de diretri-
zes, estratégias e políticas públicas direcio-
nadas aos diversos setores culturais, em
sintonia com os eixos denidos pela Secre-
taria de Cultura e demais entes federados,
apontando para: o incentivo à produção e
amplo acesso à fruição simbólica; o forta-
lecimento da produção artístico-cultural na
economia como setor capaz de gerar tra-
balho e renda; a promoção da cidadania
mediada pela cultura e pela arte, com a ela-
boração de planos setoriais, denindo uma
política especíca para cada área.
Armou-se, assim, o propósito
de se implantar políticas públicas demo-
cráticas e permanentes de cultura, como
instrumento para atingir as metas e desa-
os que se apresentam, através de uma
gestão compartilhada entre Estado e So-
ciedade e a integração dos três níveis de
governo, de forma pactuada, planejada
e complementar. Cumpre observar que a
denição de uma política de Estado pode-
rá auxiliar na correção das desigualdades
socioeconômicas locais e regionais, de
forma a garantir a participação da socie-
dade nos processos decisórios e o acesso
aos bens e serviços culturais, promoven-
do o desenvolvimento das dimensões: hu-
mana, social e econômica.
A formulação e implantação de
políticas públicas de Cultura resultam de
uma complexa interação entre agências
estatais e não estatais. O Estado tem im-
portante papel nesse sistema de múlti-
plos atores, mas não é o único. Há que se
considerar a presença de atores não es-
tatais, como: a sociedade civil através de
entidades associativas, as organizações
não-governamentais, as redes culturais, o
poder legislativo e a iniciativa privada.
Na perspectiva das políticas pú-
blicas, a governança da sociedade atual
transcende, portanto, o estatal, impondo a
negociação como procedimento usual en-
tre os diferentes atores sociais. Políticas
públicas de Cultura podem ser desenvolvi-
das por uma pluralidade de atores políticos,
sociais e não somente pelo Estado, desde
que sejam submetidas ao debate e ao crivo
públicos como formas de controle social. A
democratização do acesso e a participação
são essenciais para a completude deste cir-
cuito. Indica a amplitude, a universalidade
do ato de recepção da cultura, a importân-
cia central das políticas culturais, a descen-
tralização e o pleno exercício dos direitos.
Neste sentido, a Cultura se converte em
elemento substantivo no estabelecimento
dos acordos coletivos necessários para po-
der viver juntos na sociedade, a partir do
reconhecimento e da inclusão de todos e
todas. A Cultura é interpretação, produto de
acordos humanos que possibilitam a con-
cretude da interação social.
O conceito de Cultura cidadã, mais
que ser uma ferramenta para reconhecer
a existência de algumas práticas sociais,
é uma ação social e cultural que orienta a
construção de uma ordem social de con-
vivência, através do acompanhamento
oportuno de uma política de Estado. Nes-
se sentido, combina desde a visão política
às diversas tramas sociais existentes no
cotidiano, para criar condições de acesso
à participação do público, numa socieda-
de cujo marco de ação é a cidade, esti-
mulando a prática da solidariedade e de
uma ética cidadã, para que estes sejam
os conteúdos fundantes de um pertenci-
mento e identidade coletivos, nalmente,
de uma nova cidadania.
A prática de uma Cultura cidadã ad-
quire importância no político, porque rede-
148
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
ne o âmbito do público, quer dizer, aspi-
ra a novos pactos sobre a base de novos
acordos de conteúdos e também no social,
porque aspira a estabelecer uma ordem de
interação para a convivência social da ci-
dade. No âmbito cultural porque expressa,
na multiculturalidade ou pluralismo cultural,
a Cultura da vida cotidiana é reconhecida
como assunto de interesse público.
Por tudo que signica e representa
a Cultura na vida da cidade, do município,
do país e do mundo, toda e qualquer po-
lítica pública de Cultura implica ouvir mui-
tas vozes e realidades dentro do processo
coletivo de construção de caminhos para
a cidade – no caso, a do Rio de Janeiro.
Embora os gestores da Secretaria de Cul-
tura tenham decidido desfazer-se dos 5
eixos temáticos norteadores do plano, que
são inspirados nas questões trazidas pelo
Documento-base da Conferência Nacio-
nal de Cultura, optei por mantê-los neste
artigo para efeito de análise e reexão, de
acordo com a seguinte divisão:
Eixo 1: Identidade, Diversidade,
Patrimônio Cultural
Este primeiro eixo do plano trata
da dimensão simbólica da Cultura, que
fundamenta-se na ideia de que é ineren-
te aos seres humanos a capacidade de
simbolizar, que se expressa por meio de
línguas,valores, crenças e práticas. Nesse
conjunto de diferentes signicados no cam-
po social, cultural, na política, na economia,
são articuladas e inauguradas instituições,
prossões, atores, práticas, teorias, lingua-
gens, símbolos, ideários, valores, interes-
ses, tensões e conitos que acontecem e
se movimentam na cidade.
O texto-base da Conferência Nacio-
nal de Cultura orienta que é preciso consi-
derar que a diversidade cultural tornou-se
tão essencial quanto à biodiversidade para
o futuro do planeta e da humanidade. Tor-
nou-se tão vital hoje, demandando, inclusi-
ve, uma Conferência da UNESCO, realiza-
da em outubro de 2005, a qual discutiu e
aprovou uma Convenção Internacional So-
bre Diversidade Cultural. Há uma relação
dialética entre identidade e criatividade. Se
a identidade é um sistema de signicados
que se fundamenta na memória, a criativi-
dade é o processo de produção de novos
signicados, que simbolizam para o futu-
ro. Os espaços de memória, como os mu-
seus, arquivos e bibliotecas, têm, portanto,
uma grande importância social e política.
A memória coletiva necessita de suportes
para manter-se disponível e em permanen-
te ressignicação, cumprindo a função de
guardar, conservar e disponibilizar acervos,
uma vez que essas instituições contribuem
para a extensão dos direitos culturais.
Para se denir uma política pública
de Cultura, deverão ser observados todos
os elos que compõe este amplo Sistema
Cultural: criação, invenção e inovação;
difusão, divulgação e transmissão; circu-
lação, intercâmbio, trocas, cooperação;
análise crítica, estudo, investigação, pes-
quisa e reexão; fruição, consumo e pú-
blicos; conservação e preservação; orga-
nização, legislação, gestão e produção de
Cultura. Uma política que enfatize, além
dos segmentos artísticos, toda a gama
de expressões que caracterizam a diver-
sidade cultural brasileira. Artes populares,
eruditas, de massas, embora mereçam a
mesma atenção por parte do Estado e se
misturem no mundo contemporâneo, as
culturas indígenas, afro-brasileiras, ciga-
nas e populares exigem ações, programas
e projetos especícos de proteção garanti-
da na Constituição.
Assim como as fronteiras e os territó-
rios estão mais exíveis nas Artes, mas ain-
da assim, cabe às instituições culturais com-
preender as especicidades de cada uma e,
ao mesmo tempo, estarem atentas às novas
linguagens, manifestações e expressões e
suas convergências, inclusive, digitais.
149
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Eixo 2: Cidade, Cidadania
e Direitos Culturais
A cidade é vivida e descrita física
e simbolicamente por cada um de forma
diferente, uma cidade preenchida pelas
cidades particulares (CALVINO, 2006).
É, antes de tudo, uma realidade múltipla,
percebida, entendida e interpretada por
olhares distintos como um fenômeno men-
tal, físico, social, econômico e cultural. É,
ao mesmo tempo, personagem e objeto
de investigação. Um potencial espaço de
produção, intervenção e trocas culturais,
garantia e partilha de direitos e deveres e
acesso a bens culturais.
A Cultura da cidade precisa ser pen-
sada a partir dos seus múltiplos atores e
com todos os segmentos da sociedade,
seus agentes individuais e coletivos, com
suas potencialidades criativas, suas dife-
rentes formas de expressão e manifesta-
ção cultural, de seus territórios de identida-
de, do seu patrimônio natural, ambiental,
material e imaterial, inventado e recriado. É
com e para esses sujeitos, que se justica
pensar nas prioridades que deverão estar
contidas em um Plano Municipal de Cultura
do Rio de Janeiro. A cidade revela também
a divisão de mundos. Um abismo separa
esses mundos de bairros nobres das fave-
las e subúrbios, ao mesmo tempo geogra-
camente tão próximos numa disputa do
controle e da disciplina da territorialidade
comum, pública e coletiva. Na contramão,
o carnaval, a procissão, a folia de reis, o
circo, o teatro de rua, a arte urbana e outras
expressões do humano escapam do coni-
to e pedem passagem. De alguma forma
se dissipa por instantes a linha divisória, a
separação, a tensão, o abismo que os se-
para para dar lugar ao campo simbólico,
religioso, do imaginário se expressar.
As cidades passam por constante
construção e desconstrução ocasionadas
por vários fatores, crescimento da popu-
lação, especulação imobiliária, alterações
do cenário urbano, impulsionados pelo
poder econômico, a construção de novos
bairros e a necessidade de uma política
pública que estabeleça o ordenamento das
cidades visando integrar a sua população.
Uma política que aponte caminhos para
resolver a deterioração dos centros histó-
ricos, a degradação e a violência ocasio-
nadas pelo abandono de antigos bairros, a
falta de moradia, a falta de uma dinâmica
visando à sustentabilidade do patrimônio
cultural. Pensar ações que aliem o desen-
volvimento econômico e social das cidades
e a valorização do patrimônio, visando pre-
servar a sua memória e o bem-estar dos
seus habitantes. A cidade não pode ser en-
carada como mercadoria, precisa ser vista
como lugar que congregue e agregue valor
simbólico para seus habitantes respeitando
suas delimitações e espaços.
É no espaço público da cidade que
ocorrem ou se encolhem históricas mani-
festações populares e onde se revela a
transformação desses cenários e os no-
vos contornos da cidade contemporânea.
Como pensar nas condições e na distri-
buição mais igualitária desses espaços da
cidade na atualidade? Como os agentes
de cultura se apropriam do uso do espaço
público? Como dialogam e são acessadas
pelos habitantes da cidade?
Os criadores, inventores e inovado-
res, representados por artistas, cientistas
e intelectuais, vinculados aos universos
culturais, acadêmicos ou populares, têm
certamente grande relevância no siste-
ma cultural, pela inauguração de ideários,
práticas e produtos culturais. Porém, o ci-
dadão comum não deseja mais ser ape-
nas o público receptor dessas manifes-
tações, cada vez mais revela o interesse
em também ocupar os espaços das ruas e
das redes sociais para se manifestar e se
fazer representar, mostrar sua identidade,
e participar do processo criativo extrapo-
lando os limites e as fronteiras existentes
entre palco/plateia e artista/público.
150
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Nesse aspecto, a Constituição de
88 é explícita: “O Estado garantirá a to-
dos o pleno exercício dos direitos cultu-
rais.” Trata-se da dimensão cidadã deste
segundo eixo do Plano de Cultura, que
arma que os direitos culturais são par-
te dos direitos humanos. De acordo com
os documentos internacionais, da ONU e
da UNESCO, já reconhecidos pelo Brasil
e a Constituição Federal de 1988, pode-
-se concluir que os direitos culturais são
os seguintes: direito à identidade e à di-
versidade cultural; direito à participação
na vida cultural, que inclui os direitos à
livre criação, livre acesso e livre partici-
pação nas decisões de política cultural;
direito autoral e direito/dever de coope-
ração internacional. Nas leis, convenções
e declarações universais criadas, que se
referem à proteção dos bens culturais, do
patrimônio mundial cultural e natural; da
proteção e promoção da diversidade das
expressões culturais, dos direitos das
pessoas pertencentes às minorias na-
cionais, étnicas, religiosas e linguísticas,
cabe ressaltar ainda a Recomendação
sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicio-
nal e Popular, uma recomendação para
os Estados apoiarem a investigação e o
registro dessas manifestações, sobretu-
do pelo risco da Cultura popular perder
seu vigor diante da indústria cultural.
As cidades e os governos locais
de todo o mundo aprovaram, em 2004, a
Agenda 21 da Cultura, como documento
orientador das políticas culturais locais,
onde assumiram como base de compro-
misso os direitos humanos, a diversidade
cultural, a democracia participativa e a
criação de condições para a paz. Nessas
cidades, as populações pobres perma-
neceram por muito tempo excluídas das
oportunidades de trabalho, cultura e lazer
e os equipamentos culturais estavam situ-
ados no centro urbano ou em regiões mais
ricas da cidade. A instalação de espaços
culturais, nessas regiões marcadas pela
exclusão, é um dos pontos cruciais para
uma política de descentralização que têm
um caráter geopolítico e socioeconômico.
Reverter essa divisão, entre centro/
periferia/subúrbio, deverá ser substituí-
da por uma nova visão das cidades, que
identica no território urbano uma varieda-
de de regiões, com seus próprios centros
e periferias. Outro fator a considerar, é que
as políticas públicas de Cultura podem ser
desenvolvidas por uma pluralidade de ato-
res políticos, sociais, não somente o Esta-
do, desde que tais políticas sejam subme-
tidas obrigatoriamente a algum controle
social, através da instalação de conselhos,
no mínimo paritários, debates, fóruns e cri-
vos políticos. Apesar do importante papel
dos trabalhadores da Cultura, não existe
sistema sem que outros momentos, insti-
tuições e atores estejam contemplados e
acionados. Tais processos são vitais para
a democratização da Cultura. A questão
da transmissão e da difusão da Cultura
aparecem, desta maneira, como tema es-
sencial a ser enfrentado em políticas cul-
turais, e as esferas da fruição, acesso e
participação também são essenciais para
a completude deste circuito.
Indica a amplitude e a universa-
lidade do ato da recepção da Cultura, a
importância central das políticas culturais.
Neste sentido, a Cultura se converte em
elemento substantivo para estabelecer os
acordos coletivos necessários para poder
viver juntos na sociedade, a partir do reco-
nhecimento e da inclusão de todas e todos.
Eixo 5: Políticas transversais da Cultura
A Cultura adquiriu um lugar singu-
lar e relevante na atualidade. Cabe propor,
portanto, uma centralidade para a Cultu-
ra. Tal centralidade nos obriga a pensá-la
como dimensão transversal, porque per-
passa toda a complexa rede que compõe
a sociedade atual. Como a cultura per-
passa diferentes esferas sociais, torna-se
151
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
substantivo analisar suas interfaces, em
especial com áreas ans, como Educação
e Comunicação. Para isso, a denição de
uma política transversal da Cultura com
essas áreas, tem como desao ultrapas-
sar as ações e parcerias pontuais e apon-
tar ações e programas continuados, com
base no cruzamento de diagnósticos, di-
retrizes e metas a serem alcançadas por
esses setores, dentro de uma visão sistê-
mica, de forma a impactar nas realidades
locais e na sociedade como um todo. Nos
tempos contemporâneos, há uma prolife-
ração de estudos, políticas e práticas cul-
turais que articulam Cultura e Identidade,
Cultura e Desenvolvimento, Cultura da
Paz, Cultura e Diversidade, que conr-
mam o valor da Cultura. Ao mesmo tempo,
que comparece como um campo social e
singular, simultaneamente transversa com
todas as outras esferas sociais, como gu-
ra quase onipresente (RUBIN, 2007).
A natureza é indissociável da Cultu-
ra, desde o seu conceito, integrando uma
série de formas de vida, identidades, cos-
movisões, imaginários e manifestações
simbólicas de todas as matrizes formado-
ras da Cultura brasileira. Essas são pre-
missas do texto-base da segunda confe-
rência do Ministério da Cultura, que tomou
o ensinamento dos povos indígenas como
um princípio organizador das políticas pú-
blicas de Cultura no Brasil.
O Plano Municipal de Cultura do Rio
deverá seguir na linha do Plano Nacional de
Cultura, que projetou suas diretrizes tendo
como referência a biodiversidade e sua re-
lação com os modelos de manejo assenta-
dos em culturas ancestrais dos povos ame-
ríndios. A valorização das formas culturais
e tecnológicas, que preservam a natureza,
deve integrar-se a formas de uso sustentá-
vel das orestas e dos conhecimentos as-
sociados à experiência dos povos que nela
habitam. A política cultural não pode estar
alheia, portanto, à crise ambiental, que se
torna mais grave a cada dia, até mesmo
porque decorre de um componente cultu-
ral: o modo de vida consumista que explora
exaustivamente os recursos naturais.
A capacidade de criar é inerente a
todos os seres humanos e se manifesta
desde a infância. No entanto, para ser de-
senvolvida e potencializada, necessita de
um contínuo processo de educação dos
sentidos, de formação, informação e aper-
feiçoamento. Não por acaso, a formação
foi a principal demanda apontada na II
Conferência Nacional de Cultura, seja vol-
tada para o corpo técnico de seus órgãos
gestores, seja para o conjunto dos traba-
lhadores da Cultura, tanto para o estímu-
lo e aperfeiçoamento no campo criativo,
estético, quanto institucional. Nesse con-
texto, investir conjuntamente em Cultura e
Educação é estratégico, e para isso, é ne-
cessário criar instâncias de coordenação
entre as políticas culturais e educacionais
e estimular a interação entre as expres-
sões da Cultura e o sistema educativo. As
políticas culturais e educacionais podem
construir uma agenda comum e colabo-
rativa que qualique a Educação Artística,
implante a Educação Patrimonial e contri-
bua para o incentivo ao Livro e à Leitura.
Tão imprescindível quanto reatar o
vínculo entre Cultura e Educação, é inte-
grar as políticas Culturais e de Comunica-
ção, muito em função do papel dos meios
de comunicação de massas de produtor e
difusor de Cultura. No Brasil, sobretudo, a
televisão e o rádio são os equipamentos de
produção e distribuição dos bens simbóli-
cos mais disseminados e ocupam um papel
relevante na vida cultural. Mata Machado
(2012) menciona que, na esfera da Comu-
nicação, um dos principais desaos é ga-
rantir o cumprimento dos artigos da Consti-
tuição de 88, no que se refere ao princípio
da regionalização da produção cultural,
artística e jornalística, bem como, a priori-
dade à nalidade educativa, à promoção
da Cultura nacional, regional e a produção
independente (art. 221). Cabe, também,
152
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
regulamentar o princípio da complementa-
ridade dos sistemas privado, público e es-
tatal de rádio e televisão (art. 223).
O monopólio dos meios de comu-
nicação representa uma ameaça à demo-
cracia e aos direitos humanos, afetando
diretamente os requisitos básicos da pro-
dução, difusão e acesso às informações
para o exercício das liberdades civis, po-
líticas, econômicas, sociais e culturais.
As TVs e rádios públicas precisam estar
independentes do mercado e dos gover-
nos, voltadas para a autonomia de seus
ouvintes e telespectadores, dentro de
uma programação que não esteja padro-
nizada em um único modelo, homogenei-
zante e hegemônico, mas que espelhe as
diferentes realidades, experimentações
de linguagens, debate de ideias. Para
isso, necessita denir um marco regula-
tório descentralizado e democrático das
concessões públicas, na adoção de um
modelo aberto à participação de produ-
tores independentes e na criação de um
sistema de nanciamento que articule o
compromisso de Municípios, Estados e
União, conjugando programações para
diferentes meios, como a telefonia celular
e a internet, e espaços educativo-cultu-
rais, como escolas, universidades, cen-
tros culturais, sindicatos e associações
comunitárias.
De acordo ainda com o Documento-
-base da Conferência Nacional, a Cultura
pode estar integrada também às políticas
de Saúde, seja na criação de ambientes
lúdicos para o tratamento e socialização
de doentes, seja no desenvolvimento de
terapias baseadas nas artes – música,
dança, artes visuais – adequadas à cura
de sofrimentos mentais e outras enfermi-
dades, seja na prevenção de doenças, por
estimular os sentidos e instaurar um am-
biente saudável impactando diretamente
em todas as dimensões da vida humana.
Da mesma forma, as políticas de Cultura e
Segurança Pública precisam estar interli-
gadas, não somente porque a capacidade
de encantar, humanizar e reconstituir pos-
sibilidades de vida da Cultura reduzem ou
previnem a violência, mas pela possibilida-
de de instaurar processos de autonomia e
emancipação da sociedade. Requer uma
política de ações e programas sociais e
culturais estruturantes, de forma a garantir
a valorização, a autoralidade e o pertenci-
mento dos agentes culturais, assim como,
de formação e prossionalização das po-
lícias que garanta uma efetiva segurança
pública na cidade.
Muitos dos desaos que entraram
no Plano Nacional de Cultura, resultado da
ampla escuta que fez o Ministério da Cul-
tura em conferências pelo país, envolvem
áreas transversais como Ciência e Tecno-
logia, quando sinaliza para o reconheci-
mento da inovação cientíca e tecnológica
como valor estratégico para a Cultura. E
a ampliação dos meios digitais de expres-
são e acesso à Cultura e ao conhecimen-
to, incorporando a diversidade cultural do
país, com seus múltiplos conhecimentos e
técnicas e articulação com os programas
de inclusão digital, uma vez que os novos
aparatos tecnológicos inuenciam as di-
nâmicas de expressão, fruição e consumo
cultural. Da mesma forma, o desao da
área de Turismo, para desenvolver o turis-
mo cultural sustentável e não predatório,
através da valorização da diversidade.
O Plano Municipal de Cultura terá,
portanto, como desao traçar políticas e
estratégias integrais para a transformação
cultural e cívica da cidade, gerar ações
para a defesa da vida como valor supremo;
acrescentar oportunidades da juventude;
promover espaços de reconhecimento da
diversidade; fomentar a promoção turística
da cidade; conformar redes comunitárias
para ascender a projetos produtivos, urdir
as relações cotidianas que expressam as
tradições e os novos cidadãos e promover
pactos sociais de reconhecimento e valo-
rização da Cultura da cidade.
153
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Em respeito ao signicado da cida-
de do Rio, daquilo que representa e daqui-
lo que ainda pode ser, daquilo que anseia
e almeja ser, como fazer um plano que es-
pelhe as carências e as potências dessa
cidade? Como garantir o pleno exercício
dos direitos culturais dos atores desse
processo? Como corrigir desigualdades
e concentrações? Como democratizar o
acesso e a participação?
Conforme vimos, essas questões
devem estar nas bases de implantação
de uma política cultural que dê condições
e fomento para deixar orescer a cidade e
seus cidadãos, em tudo o que são e o que
ainda podem ser, dentro de um conceito de
Cultura cidadã, desde o qual construir cida-
de é construir cidadania para a cidade. No
entanto, percebe-se uma série de entraves
e descontinuidades ocorridas nas mudan-
ças de gestão, cujos impactos interferem
na implantação do Plano e do Sistema Mu-
nicipal de Cultura como um todo. Nessa
trajetória, identicamos a necessidade de
se garantir a continuidade desse processo
de construção de políticas públicas, a partir
dessa escuta e do diagnóstico registrado,
de forma a corrigir as fragilidades, as dis-
torções e as desigualdades, apontadas no
setor cultural, reforçando suas vocações e
potencialidades. O grande desao continua
sendo esse: ir além de uma política de ges-
tão, para fazer-se uma Política de Estado
para a Cultura.
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visões multidisciplinares. Salvador: EDUFBA,
2005. p.139-158.
154
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Artigos
(Fluxo contínuo)
155
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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Fundamentos teóricos e metodológicos de tratamento informacional
de documentos de análises físico-químicas aplicadas a objetos
do patrimônio cultural
1
Fundamentos teóricos y metodológicos de tratamiento
de la información de documentos de análisis físico-químicos
aplicados a objetos del patrimonio cultural
Theoretical and methodological foundations of informational processing of
physical-chemical analysis documents applied to objects of cultural heritage
Nair Yumiko Kobashi
2
Laís de Oliveira
3
Resumo:
Estudo dos fundamentos teóricos e metodológicos de tratamento
informacional da documentação produzida por análises físico-químicas
aplicadas a objetos do patrimônio cultural. Essas técnicas geram imagens
e grácos decorrentes da interação de radiação eletromagnética com a
matéria dos objetos e permitem identicar materiais, técnicas, processos,
origem, intervenções realizadas, autenticidade das obras, etc. Procurou-
se destacar as características e atributos para descrever a documentação
estudada, relacioná-la aos objetos analisados, organizar, representar e
armazená-los em um sistema de informação. Foi inicialmente realizada uma
revisão bibliográca para: (a) compreender e denir o gênero documental
e o tipo de documentação produzido pelas técnicas arqueométricas;
(b) estudar um sistema de recuperação de informação, cujos aspectos
centrais são a estrutura de metadados e a terminologia a ser empregada;
(c) conhecer métodos para gerir, manter, preservar e recuperar dados de
pesquisas de aplicação de métodos físico-químicos. Espera-se, ao nal
da pesquisa, sistematizar os parâmetros de construção de repositórios
digitais para armazenar, organizar e disponibilizar esta documentação,
contribuir para aumentar a visibilidade dos acervos dos museus da USP e
promover melhor acesso às pesquisas sobre o patrimônio cultural.
Palavras-chave:
Organização
da informação
Representação
da informação
Imagens cientícas
Curadoria digital
Metadados
1 Texto recebido em 10/12/2018 e aceito para publicação em 24/10/2019.
2 Nair Yumiko Kobashi. Docente junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade
de São Paulo. Pesquisadora 1D do CNPq, Brasil. Contato: nairkobashi@gmail.com - https://orcid.org/0000-0002-5282-7363
3 Laís de Oliveira. Mestranda em Ciência da Informação pela Universidade de São Paulo. Contato: lais.oliveira@usp.br
156
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumen:
Estudio de los fundamentos teóricos y metodológicos de tratamiento de
la información de documentos producidos por análisis físico-químicos
aplicados a objetos del patrimonio cultural. Estas técnicas generan imágenes
y grácos resultantes de la interacción de radiación electromagnética con la
materia de los objetos y permiten identicar materiales, técnicas, procesos,
origen, intervenciones realizadas, autenticidad de las obras etc. Se buscó
destacar las características y atributos para describir la documentación
estudiada, relacionarla con los objetos analizados, organizar, representar
y almacenarlos en un sistema de información. Se realizó inicialmente una
revisión bibliográca para: (a) comprender y denir el género documental
y el tipo de documentación producida por las técnicas arqueométricas;
(b) estudiar un sistema de recuperación de información, cuyos aspectos
centrales son la estructura de metadatos y la terminología a aplicar; (c)
conocer métodos para gestionar, mantener, preservar y recuperar datos
de investigaciones de aplicación de métodos físico-químicos. Se espera,
al nal de la investigación, sistematizar los parámetros de construcción
de repositorios digitales para almacenar, organizar y poner a disposición
esta documentación, contribuir a aumentar la visibilidad de los acervos de
los museos de la USP y promover un mejor acceso a las investigaciones
sobre el patrimonio cultural.
Abstract:
Study of the theoretical and methodological foundations of informational
treatment of documentation that is the product of physico-chemical
analysis applied to objects of cultural heritage. These techniques
generate images and graphs resulting from the interaction of
electromagnetic radiation with the matter of objects and allow to identify
materials, techniques, processes, origin, interventions performed,
authenticity of works, etc. It was sought to highlight the characteristics
and attributes to describe the documentation studied, to relate it to
the objects analyzed, to organize, to represent and to store them in
an information system. Initially, a bibliographic review was carried out
to: (a) understand and dene the documentary genre and the type of
documentation produced by the arqueométricas techniques; (b) to study
an information retrieval system, whose central aspects are the metadata
structure and the terminology to be used; (c) to identify methods for
managing, maintaining, preserving and retrieving research data on the
application of physicochemical methods. At the end of the research it is
expected to systematize the construction parameters to create a digital
repository to store, organize and make available this documentation,
in order to contribute to increase the visibility of the collections of USP
museums and to promote better access to research on cultural heritage.
Palabras clave:
Organización
de la información
Representación
de la información
Imágenes cientícas
Curaduría digital
Metadados
Keywords:
Information organization
Information representation
Scientic images
Digital curation
Metadata
157
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Fundamentos teóricos
e metodológicos de tratamento
informacional de documentos
de análises físico-químicas aplicadas
a objetos do patrimônio cultural
1. Introdução
Esta pesquisa, que se encontra em
desenvolvimento, tem como objetivo bus-
car fundamentos teóricos e metodológicos
de tratamento informacional da documen-
tação produzida por análises físico-quí-
micas aplicadas a objetos do patrimônio
cultural. Essas técnicas, geram imagens
e grácos decorrentes da interação de ra-
diação eletromagnética com a matéria dos
objetos e permitem identicar materiais,
técnicas, processos, origem, intervenções
realizadas, autenticidade das obras. Pos-
sibilitam, desse modo, detetar informa-
ções que não são perceptíveis a olho nu.
Empregadas desde o século XVIII em
museus, essas técnicas tornaram-se mais
comuns a partir do século XX. No Brasil, são
recentes as pesquisas teóricas sobre as téc-
nicas de análises físico-químicas de objetos
de acervos museológicos. Um importante
centro de pesquisas sobre o tema é o Nú-
cleo de Apoio à pesquisa de Física Aplicada
ao Estudo do Patrimônio Artístico e Histórico
– NAP-FAEPAH, criado em 2012, especica-
mente para o estudo do patrimônio cultural
dos museus da Universidade de São Paulo.
Atualmente, a documentação ge-
rada nesses experimentos laboratoriais,
constituída de relatórios e artigos acadê-
micos, encontra-se dispersa, sendo de
difícil acesso para consulta. Internacio-
nalmente, foi identicado um único proje-
to dessa natureza: o APPEAR project, do
Getty Museum, previsto para lançamento
em 2018 (GETTY MUSEUM, 2013).
O projeto em andamento nas-
ceu dos seguintes questionamentos: (a)
Como relacionar a documentação gera-
da pelos experimentos com os objetos
analisados? (b) Como organizar e repre-
sentar essa documentação e armazená-
-la em um sistema de recuperação de
informação? (c) Quais características e
atributos dessa documentação podem
ser descritos de forma sistemática e pa-
dronizadas? Já existem padrões elabo-
rados para esta nalidade?
Decorrem do objetivo geral os se-
guintes objetivos especícos: (a) analisar
as técnicas físico-químicas para identi-
car suas características e elementos a
m de sistematizá-las em um padrão de
metadados de descrição; (b) sistematizar
as teorias de análise de imagens espe-
cícas para a documentação estudada,
a m de encontrar diretrizes para a sua
análise e descrição; (c) analisar as tecno-
logias que permitam elaborar repositórios
desses tipos de documentos, em conso-
nância com as necessidades dos usuá-
rios dessa documentação.
Espera-se, ao nal da pesquisa,
sistematizar os parâmetros de construção
de repositórios digitais para armazenar,
organizar e disponibilizar esta documen-
tação, contribuir para aumentar a visibi-
lidade dos acervos dos museus da USP
e promover melhor acesso às pesquisas
sobre o patrimônio cultural.
2. Metodologia
Na etapa inicial da pesquisa, foi
realizada uma revisão bibliográca que
permitiu: a) compreender e denir o gêne-
ro documental e o tipo de documentação
produzido pelas técnicas arqueométricas;
b) estudar modelos de representação con-
ceitual para descrição de documentação
iconográca; c) estudar um sistema de re-
cuperação de informação, cujos aspectos
158
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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centrais são a estrutura de metadados e a
terminologia a ser empregada; d) conhe-
cer métodos para gerir, manter, preservar
e recuperar dados de pesquisas de aplica-
ção de métodos físico-químicos.
Para a parametrização do siste-
ma de recuperação foram analisadas
diferentes propostas de estruturação de
metadados, cujos constituintes mais im-
portantes são: identificação e descrição
da informação; b) busca e recuperação;
c) localização e formas de acesso; d)
atualização da informação; e) preserva-
ção e conservação; f) definição de ní-
veis de acesso; g) valorização do con-
teúdo; h) visibilidade da informação; i)
acessibilidade ao conteúdo (RODRI-
GUEZ, 2002).
Dentre os modelos de metada-
dos, o que melhor responde aos obje-
tivos da presente pesquisa é o proposto
por Gilliand (2016), que considera os se-
guintes atributos: a) administrativos (res-
ponsabilidade e a data de realização da
análise; b) descritivos (técnicas aplicadas
e tipos de documentos gerados; c) de pre-
servação (estado físico da obra original);
d) técnico (técnicas utilizadas); e) de uso
(níveis de acesso de usuários).
3. Referencial teórico:
Técnicas de análise de imagens
Como exposto na Introdução, a
documentação estudada é composta de
imagens e grácos gerados pela interação
de radiação eletromagnética com a maté-
ria dos objetos. As técnicas de obtenção
destas imagens são semelhantes às técni-
cas fotográcas, porém com comprimen-
to de ondas diferentes da luz visível. Os
métodos de análise envolvem dois tipos
de processos: exames visuais que geram
imagens como produto do diagnóstico e
técnicas de análise elementar e composi-
cional de materiais, que geram espectros
característicos das técnicas utilizadas em
forma de grácos.
Os exames visuais “baseiam-se em
processos de interação da radiação ele-
tromagnética com a matéria pictórica” (RI-
ZZUTTO; KAJIYA; CAMPOS, s/d), cujos
resultados, observados durante os pro-
cessos, são capturadas por uma câmera
fotográca, ou equipamento especíco,
para serem documentados.
Esses tipos de documentos ico-
nográficos têm desempenhado uma
função importante, tanto para examinar
como para documentar o estado de con-
servação da obra de arte (RIZZUTTO,
2015). Cada técnica apresenta, indivi-
dualmente, dados particulares capazes
de identificar informações específicas
sobre a obra. Com a combinação de
todas estas técnicas de imageamento
“podem-se obter informações correla-
cionadas que permitem melhor caracte-
rizar o objeto em estudo” (RIZZUTTO;
KAJIYA; CAMPOS, s/d). As técnicas de
imageamento empregadas são apre-
sentadas a seguir.
3.1. Imagem com Luz Visível
Esta técnica consiste em iluminar a
obra com luz visível, entre o comprimen-
to de onda de 400 a 780 nm, utilizando
lâmpadas de halogênio ou de tungstênio,
juntamente com uma tabela de cor. Isso
permite obter o registro preciso da cor e
do estado aparente de conservação da
obra (RIZZUTTO, 2015). O resultado ge-
rado pode ser capturado por uma câmera
fotográca digital com sensor CCD, e l-
tros acoplados à lente.
Os dados relevantes que foram ob-
servados nesta técnica, a m de registro,
são: (a) tipo de técnica empregado; (b)
tipo de documento produzido; (c) o tipo e
características da fonte utilizada; (d) data
de realização da análise; (e) responsá-
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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vel, indicando o laboratório ou técnico; (f)
dados do equipamento do registro (câ-
mera), como, por exemplo, ISO, tempo
do obturador, etc. No caso das câmeras
digitais, os dados são automaticamente
registrados pela câmera como metadado
do arquivo.
3.2. Imagem com Luz Rasante ou
oblíqua
A obra é iluminada com uma fonte
de luz que incide de forma tangencial em
relação à superfície da pintura. Isso “per-
mite observar irregularidades e movimen-
tos do suporte e da camada cromática”
(NAP-FAEPAH, s/d.) que não poderiam
ser vistas a olho nu, tal como a presen-
ça de fungos, craquelamento e ssuras na
policromia e áreas retocadas (RIZZUTTO;
KAJIYA; CAMPOS, s/d).
Os dados observados são seme-
lhantes aos obtidos com a técnica de Ima-
gem com Luz Visível, (itens a a f). Porém,
esta técnica revela informações comple-
mentares sobre o suporte e sobre o mate-
rial cromático, levando à necessidade da
criação de um campo (g) para a descrição
dessas informações.
3.3. Imagem de Fluorescência vi-
sível com radiação de ultravioleta (UV)
Nesta técnica, utiliza-se uma fon-
te de iluminação de radiação ultravioleta
entre os comprimentos de onda de 340 a
400 nm (RIZZUTTO, 2015), que incide na
obra e excita o material. Este emite uma
radiação uorescente do material que,
manifestando-se na forma de luz visível,
pode ser capturada pelo equipamento
fotográco. Com este procedimento, po-
dem ser observadas as intervenções ou
restauros sofridos pela obra, de modo a
registrar o estado de conservação atual
da obra. Os dados a serem observados
nesta técnica são os mesmos da técnica
apresentada nos itens 3.1 e 3.2.
3.4. Reectograa de Infraverme-
lho (IR)
Nesta técnica, a obra é iluminada
com duas lâmpadas de halógenos de
3200 K de 1.000 W, que possuem com-
primento de onda entre 400 a 900 nm e
ângulo de incidência de 45°. O resultado
do processo de reectância de luz infra-
vermelha com o material, composto de
carbono ou grate, deve ser registrado
com uma câmera digital de alta resolu-
ção operando entre a faixa do espectro
de IR. Com esta técnica é possível obser-
var os primeiros traços do artista feitos
a carvão ou grate, áreas que sofreram
intervenções e alterações. Os dados a
serem observados nesta técnica são os
mesmos das técnicas apresentadas nos
itens 3.1 e 3.2.
3.5. Radiograa de Raio-X
Na técnica, a obra é irradiada
com feixes de Raio-X. Os materiais,
ao serem atravessados pela radiação
X, comportam-se de forma específica,
apresentando diferentes graus de opa-
cidade que variam de acordo com a es-
pessura, massa específica do material
e sua natureza química. O resultado é
uma imagem em tons de cinza registra-
da digitalmente por um detector do tipo
“Image Plate”, que capta a imagem ge-
rada, por meio de um scanner especial,
que a converte em sinal digital.
Este diagnóstico auxilia na avalia-
ção do estado de conservação da obra,
revelando características como: “estrutu-
ra do objeto, pinturas subjacentes, alte-
rações e danos (emendas, recortes, etc.),
localização de pregos, cravos e em alguns
casos identicação do processo de mon-
tagem da obra” (NAP-FAEPAH, s/d.).
Os dados a serem observados nes-
ta técnica são os mesmos da técnica apre-
sentada no item 3.2.
160
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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As técnicas de análise elementar e
composicional de materiais, empregadas
para identicar os elementos químicos e
composição de materiais orgânicos e inor-
gânicos que compõem, ou estejam presen-
tes na obra estão apresentadas a seguir.
3.6. Fluorescência de raios X
(EDXRF)
Consiste em irradiar uma obra com
uma fonte de raio-X, ou de raio gama, que
irá interagir com os elétrons orbitais dos
átomos do material analisado, excitando
o átomo que, no seu decaimento, emite
raios X característicos do material exis-
tente no objeto estudado (RIZZUTTO; KA-
JIYA; CAMPOS, s/d.) que são capturados
por um detector. Os resultados obtidos são
gerados em forma de grácos nos quais
podem ser identicados os elementos quí-
micos presentes na amostra utilizada (RI-
ZZUTTO; KAJIYA; CAMPOS, s/d.).
Os dados observados são: (a)
tipo de técnica empregado; (b) tipo de
documento produzido; (c) tipo e carac-
terísticas da fonte utilizada; (d) data
de realização da análise; (e) respon-
sável, indicando o laboratório ou técni-
co; (f) dados do equipamento do de-
tector (como o seu modelo, potência e
precisão). Neste caso, o resultado da
análise é pontual e, portanto, deve ser
indicado, gerando uma segunda docu-
mentação, que é uma imagem de ma-
peamento da obra.
3.7. Emissão Induzida de Radia-
ção X por partículas (PIXE)
Consiste em irradiar uma amostra
com um feixe de íons capaz de atingir
camadas eletrônicas internas da super-
fície do material analisado (TABACNIKS,
s/d., p. 9), o que acaba emitindo raios X
com energia característica e a detecção
da radiação permite identicar a compo-
sição atômica do alvo (RIZZUTTO, 2008)
e examinar pigmentos de pinturas. Os
dados relevantes observados são idên-
ticos ao do item 3.6.
Figura 1: Exemplo dos resultados de técnicas de exames visuais na obra Advinha (1924) de Achille Funi (1890-1972)
Da esquerda para a direita: (a) imagem de luz visível; (b) imagem de luz rasante; (c) imagem de ultravioleta; (d)
imagem de infravermelho; (e) imagem de raio X. Pintura original: óleo sobre madeira. Coleção Francisco Matarazzo
Sobrinho - MAC USP. Fotos: Elizabeth Kajiya
Fonte: NAP-FAEPAH, 2014. Montagem fotográca própria.
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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3.8. Emissão Induzida de Radia-
ção gama por partículas (PIGE)
Esta técnica consiste em irradiar
com um feixe de íons um objeto, que faz
com que o núcleo dos átomos se excite
por meio de reações nucleares, emitindo
raios γ característicos (RIZZUTTO, 2008).
Esse método é utilizado para detectar
elementos químicos (LAMFI, 2009), ana-
lisar corrosões “e deste modo possibilitar
aos restauradores o melhor procedimento
para a conservação e restauração das pe-
ças em estudo” (RIZZUTTO, 2008, 213).
3.9. Espalhamento Rutherford
em ângulos traseiros (RBS)
Baseia-se na detecção das partícu-
las do feixe espalhadas pela amostra uti-
lizada, após realizar uma colisão elástica
(LAMFI, 2009). Na perda de energia da
partícula é possível obter informações de
espessura e de perl de profundidade (LA-
MFI, 2009), que resulta em um gráco da
intensidade (taxa de contagens) em fun-
ção da energia das partículas detectadas.
(TABACNIKS, s/d. p. 6).
Assim, por meio de técnicas cien-
tícas, é possível ter novos olhares sobre
os objetos culturais e obter informações
que não eram possíveis de serem obtidas
a olho nu. Estas técnicas, também, cha-
madas de técnicas arqueométricas, per-
mitem que cientistas, restauradores, con-
servadores, arqueólogos, historiadores,
realizem diagnósticos precisos que reve-
lam materiais e técnicas utilizados pelo
artista, bem como desenhos subjacentes,
intervenções de restauro e perícias de au-
tenticidade da obra.
Figura 2: Gráco resultado de análise PIXE aplicado a uma Obra Não identicada.
Foto: Paulo Pascholati.
Fonte: Aula de Física aplicada ao estudo de objetos do Patrimônio Cultural: métodos e técnicas, da Profa. Dra.
Márcia A. Rizzutto, Programa de Pós-graduação Interunidades em Museologia da Universidade de São Paulo.
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4. Referencial teórico: teorias de análi-
se e recepção de imagens
Para o tratamento formal da docu-
mentação objeto do presente estudo, pro-
curou-se, também, denir teoricamente
as unidades que as compõem. Para isso,
partiu-se do conceito de imagem, já que
as técnicas empregadas geram imagens e
grácos variados. Essas imagens são for-
madas por constantes formais e elemen-
tos semânticos, reunidos e registrados em
um suporte. Podem, portanto, ser deni-
das como documentos. Neste caso, pode
ser caracterizado como documento icono-
gráco, também chamado de documento
visual (BACA, 2002), aquele que carrega
informação iconográca, ou seja, por meio
da imagem, cuja “linguagem básica é a
imagem” (BERNARDES et al., 2008, p.
16). Pode ser compreendido como:
Documento cuja principal característi-
ca é a representação de imagens num
plano em duas dimensões ou, aparen-
temente, em três, reproduzidas graca-
mente; documento visual não acompa-
nhado de som. Costuma dividir-se em
duas categorias, conforme é de acesso
direto (não projetável) ou o seu acesso
necessita da utilização de aparelhagem
de um determinado tipo (projetável).
(FARIA; PERICÃO, 2008, p. 255)
No campo da Biblioteconomia, o
código de catalogação Anglo-Americano
- AACR2 (2005) – considera como docu-
mento iconográco todo material gráco,
abrangendo documentos originais, ou re-
produções projetáveis ou não. Na arquivo-
logia, o documento iconográco é aquele
que possui “imagens xas, impressas, de-
senhadas ou fotografadas, como fotogra-
as e gravuras.” (ARQUIVO NACIONAL,
2005, p. 76). Os autores Guinchat e Menou
(1994) acrescentam ao conjunto dos docu-
mentos iconográcos os mapas, plantas,
grácos, tabelas, cartazes; e Baca (2002)
acrescenta os slides e arquivos digitais.
Portanto, pelas denições acima, as
imagens e os grácos gerados pelas téc-
nicas arqueométricas podem ser tomados
como documentos iconográcos. Segun-
do Smit (2000), o documento iconográco
carrega um poder testemunhal, uma liga-
ção íntima com o referente. Porém, essa
característica depende de uma “disponibili-
dade de informações que permitirão enten-
der a imagem” (SMIT, 2000, p. 75).
A questão que se segue é, como
viabilizar a busca e recuperação desses
tipos de documentos em um sistema de
informação? Como se sabe, no âmbito da
Ciência da informação, a construção de
sistemas de informação requer a inscrição
de dados em campos recuperáveis, ou
seja, os campos contêm informações que
representam os documentos.
A representação de conteúdo de do-
cumentos em um sistema de informação é
feita por meio de códigos verbais, portanto,
por meio de palavras. Como o documen-
to iconográco é constituído de um códi-
go não verbal é necessário, segundo Smit
(2000), que ocorra uma ‘tradução’ da ima-
gem para compor pontos de acesso. Para
isso, é necessário dispor de métodos e fer-
ramentas de análise e descrição de dados
estruturados sob a forma de metadados.
Segundo Joly (2012), existem vá-
rios tipos de imagens, desde os que repre-
sentam as coisas do mundo real; imagens
cientícas que capturam um instante de um
dado fenômeno em estudo; imagens men-
tais; virtuais, etc. Há diversas formas de en-
tender a imagem e o modelo de tratamento
deve direcionar o processo de identicação
e extração das informações. Deve-se ob-
servar que a aplicação direta das normas
destinadas ao tratamento de documentos
textuais nem sempre são adequadas para
descrever documentos imagéticos.
As imagens abordadas na presente
pesquisa são do tipo cientíco, pois se origi-
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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nam a partir da aplicação de diferentes téc-
nicas de interação de radiação eletromag-
nética com a matéria. Cada técnica gera
uma imagem com características particula-
res, revelando informações sobre o docu-
mento que não seriam possíveis de serem
identicadas a olho nu. Para entendê-las e
‘traduzi-las’ para integrarem um sistema de
informação, é necessário buscar ferramen-
tas de análise, neste caso, uma teoria de
análise da imagem que ofereça parâmetros
para a sua descrição consistente.
Para realizar a análise de uma ima-
gem é necessário dominar a linguagem visual
para compreender a sua mensagem (JOLY,
2012), isto é, deve-se considerar o processo
de percepção e interpretação da imagem. De-
ve-se ser capaz de identicar tanto o contexto
de produção, quanto o de recepção, deve-se
ser capaz de “decifrar as signicações que a
‘naturalidade’ aparente das mensagens visu-
ais implicam” (JOLY, 2012, p. 43).
Identicar estes contextos não sig-
nica ser capaz de reconstituir as condi-
ções em que ela foi criada ou descobrir o
que o artista quis dizer. Para realizar uma
análise é preciso denir um objetivo, fer-
ramentas e referências, “levar em conta a
função dessa mensagem, seu horizonte
de expectativas e seus diversos tipos de
contexto” (JOLY, 2012, p. 68).
Portanto, é necessário ter um refe-
rencial teórico que permita fornecer instru-
mentos para a análise das imagens, com-
preender o contexto de produção e recepção
das imagens cientícas e dos grácos. Há
quatro teorias conhecidas para orientar a
análise de imagens: a semiótica, a iconolo-
gia, a pragmática e a fenomenologia.
Resumidamente, a semiótica, Se-
gundo Santaella (1983), pode ser aplicada
a todas as formas de linguagens, desde a
verbal como a de desenhos, danças, músi-
cas, cerimoniais, jogos, arquitetura, lingua-
gens binárias de máquinas e, até mesmo, à
linguagem da natureza e aos sistemas bio-
lógicos. A semiótica pode ser denida como
a “ciência que tem por objeto de investiga-
ção todas as linguagens possíveis, ou seja,
que tem por objetivo o exame dos modos de
constituição de todo e qualquer fenômeno
como fenômeno de produção de signica-
ção e de sentido” (SANTAELLA, 1983, p. 2).
Ela teve três origens, segundo San-
taella (1983), quase que simultâneas: norte-
-americana, cronologicamente a primeira,
elaborada pelo cientista-lógico-lósofo Char-
les Sanders Peirce (1839-1914), cujo foco é
o conhecimento; a europeia, conhecida como
semiologia, criada por Ferdinand de Saussu-
re (1857-1913), cujo foco é a linguística; e a
soviética, elaborada por Alexander N. Viesse-
lovski (1838-1906) e Alexander A. Potiebniá
(1835-1891), considerada a raiz do estru-
turalismo linguístico soviético. A corrente de
Charles Sanders Peirce, baseia todo o corpo
teórico em tríades: na dialética armação-ne-
gação-incerteza; nos níveis sintático-semân-
ticos: nome-proposição-inferência; e em ra-
ciocínios lógicos: dedução-indução-abdução.
Outra teoria importante na análise
de imagens é a Iconologia, elaborada por
Erwin Panofsky, apresentada na obra Es-
tudos em Iconologia (PANOFSKY,1939).
Esta teoria propõe uma forma de análise da
imagem em três níveis de descrição: pré-
-iconográca, iconográca e iconológica.
A descrição pré-iconográca (1º ní-
vel) descreve os elementos em âmbito ge-
nérico. A descrição iconográca (2º nível)
identica, ou especica os elementos, tais
como nomes próprios, mitológicos, religio-
sos, históricos, ou conteúdos não narrati-
vos em forma de pessoa, lugar ou coisa
(BACA, 2002). São considerados do nível
iconológico (3º nível), a interpretação, a
signicação simbólica, ou o habitus:
Por intermédio da interpretação iconoló-
gica dos gestos, adquirimos “a impressão
de que estes contêm modos especícos
164
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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de existência [...] Habitus enquanto con-
ceito pode referir-se tanto a fenômenos
individuais quanto a fenômenos coleti-
vos relativos ao meio social (milieu), por
exemplo, o habitus proletário ou burguês
[...] também exprimir um determinado pe-
ríodo histórico ou uma geração. (BOHN-
SACK, 2007, p. 291-292, grifo do autor)
Seguindo esta teoria, é possível
identicar os elementos de uma imagem
nos seus vários níveis, podendo-se utilizar
descritores genéricos, especícos até atin-
gir a interpretação da imagem. Essa teoria
é bastante empregada no campo das artes
para analisar obras de arte e realizar o seu
tratamento temático. Por outro lado, as in-
formações reveladas pelas técnicas de in-
fravermelho e radiograa de raio-X podem
contribuir com informações relevantes para
a análise da obra, principalmente no tercei-
ro nível, porém as outras técnicas revelam
informações de outras naturezas que não
se enquadram dentro dessa teoria.
A fenomenologia, outra importante
concepção de análise de objetos, pode ser
resumidamente denida como o estudo ou
a ciência dos fenômenos (BACA, 2002).
Edmund Husserl (1859-1938) acreditava
que nós compreendemos os fenômenos
por intermédio dos sentidos, que são cap-
tados e interpretados pela consciência,
sendo esta última responsável por reco-
nhecer a si e ao mundo (DARTIGUES,
1992). Nessa análise, o mundo não é uma
existência, mas um fenômeno. Maurice
Merleau-Ponty (1908 - 1961), aprofundou-
-se na questão da percepção, em que o
homem e sua consciência possuem víncu-
los indissociáveis com o espaço e o tem-
po. Nessa medida, “O homem está antes
dele no mundo e é no mundo que ele co-
nhece a si mesmo” (MERLEAU-PONTY;
BANNAN,1956, p. 62, tradução livre). Por
sua vez, “o mundo está sempre ‘lá’ como
uma presença inalienável que precede a
reexão” (MERLEAU-PONTY; BANNAN,
1956, p. 59, tradução livre).
Assim, Merleau-Ponty e Bannan
(1956) denem a fenomenologia como “o es-
tudo das essências e, consequentemente, o
tratamento de cada problema é uma tenta-
ção de denir uma essência, a essência da
percepção ou a essência da consciência”
(MERLEAU-PONTY; BANNAN,1956, p. 59,
tradução livre). A princípio, considerou-se
a hipótese de que as imagens produzidas
pelas técnicas arqueométricas pudessem
ser compreendidas como um fenômeno.
O breve estudo sobre esta teoria levantou
questões interessantes acerca da contem-
poraneidade, do indivíduo e seu contexto,
porém, não mostra ser de aplicação direta
ao tratamento da documentação abordada
no contexto desta pesquisa.
Outra teoria importante sobre a ativi-
dade cientíca de análise e interpretação é
a pragmática, uma concepção losóca que
gerou diferentes versões (JAPIASSÚ; MAR-
CONDES, 2006). O termo foi empregado
pela primeira vez em 1898, por William James
(1842 - 1910) referindo-se à teoria losóca
exposta em um ensaio, em 1878, por Char-
les S. Peirce (1839-1914) (ABBAGNANO,
2007). O pragmatismo metodológico, tam-
bém entendido como cientíco ou experimen-
tal, “valoriza a prática mais do que a teoria e
considera que devemos dar mais importância
às consequências e efeitos da ação do que a
seus princípios e pressupostos” (JAPIASSÚ;
MARCONDES, 2006, p.71). Nesta linha, há
o pragmatismo de John Dewey (1859-1952),
que empregou os termos instrumentalismo e
experimentalismo para designar suas concep-
ções pragmáticas, referindo-se a elas como
“a essência do instrumentalismo pragmático”
(ABBAGNANO, 2007, p.784) e explica que
o conhecimento e a prática são “como um
modo de agir sobre as coisas, funcionando
como um instrumento constituidor de nossas
experiências, por vezes, também conhecido
como experimentalismo” (JAPIASSÚ; MAR-
CONDES, 2006, p.48).
Para John Dewey, a experiência não
é um ‘conteúdo objetivo’, mas “um objeto ou
165
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
evento é sempre uma parte, um momento
ou um aspecto especial de um mundo am-
biental experimentado, isto é, de uma si-
tuação” (ABBAGNANO, 2007, p.413). No
campo das artes, Dewey (2010), discute a
importância da arte para a losoa e a análi-
se da obra de arte sob as concepções prag-
máticas. Para ele “não há teste que revele
com tanta segurança a parcialidade de uma
losoa quanto sua abordagem da arte e da
experiência estética” (DEWEY, 2010, p. 10).
A criação artística advém do pensa-
mento do artista, pois “o artista tem seus pro-
blemas e pensa enquanto trabalha” (DEWEY,
2010, p. 16) e a obra de arte seria, portanto,
as ideias transformadas em “signicados co-
letivos dos objetos” (DEWEY, 2010, p. 16).
Este autor enfatiza a necessidade do contex-
to, repudiando a ideia da obra como objeto
retirado de qualquer ligação com a experiên-
cia concreta, isolado ou desvinculado de ou-
tras modalidades do experimentar (DEWEY,
2010). Assim, “a arte é produto da interação
contínua e cumulativa de um eu orgânico com
o mundo” (KAPLAN apud DEWEY, 2010, p.
18). Seu foco é a experiência proporcionada
pelo produto artístico (DEWEY, 2010), inde-
pendentemente, das obras derivadas, como,
por exemplo, um poema lido por diferentes
pessoas, ou de uma música interpretada por
diferentes intérpretes, ou apresentada em
diferentes espetáculos, Dessa forma, arma
não se interessar pela distinção entre o pro-
duto artístico e a obra de arte.
As imagens geradas como resultados
de técnicas de análises físicas e químicas reve-
lam informações sobre a obra de arte que vão
além da experiência sensível, proporcionando
outros tipos de experiências. Podem contribuir
muito para entender e reconstruir o contexto
de produção do produto artístico. Por outro
lado, diferenciar o que seriam as imagens ori-
ginais e as imagens derivadas é crucial para o
tratamento dos documentos abordados nesta
pesquisa, e nesse aspecto, a teoria pragmáti-
ca não fornece apoio suciente para operacio-
nalizar as questões desta pesquisa.
Portanto, retomamos a teoria da se-
miótica de Peirce (2015), organizada em três
categorias fundamentais, que ele chamou
a princípio de primeiridade, secundidade e
terceiridade. A primeiridade é “a consciên-
cia que pode ser compreendida como um
instante do tempo, consciência passiva da
qualidade, sem reconhecimento ou análise”
(PEIRCE, 2015, p. 14), também denominada
de: oriência ou originalidade que, “tal como
aquele ser é independentemente de qual-
quer outra coisa.” (PEIRCE, 2015, p. 27).
A segunda categoria, a secundidade,
é a “consciência de um fato externo ou ou-
tra coisa” (PEIRCE, 2015, p. 14), como se
houvesse um “elemento que é a força bru-
ta.” (PEIRCE, 2015, p. 23). Tal brutalidade
“consistirá na ausência de qualquer razão,
regularidade ou norma que poderia tomar
parte na ação como elemento terceiro ou
mediador.” (PEIRCE, 2015, p. 23). Também
é denominada binariedade ou obsistência.
A terceiridade, ou transuasão, é
a “consciência sintética, que reúne tem-
po, sentido de aprendizado, pensamento.”
(PEIRCE, 2015, p. 14). Ou seja, em uma
ação intelectual será encontrada uma liga-
ção tripla que requer uma mediação, da qual
nasce o conceito de signo. Um signo é tudo
aquilo que está relacionado com uma segun-
da coisa, seu Objeto, com respeito a uma
qualidade, de modo tal a trazer uma terceira
coisa, seu Interpretante, para uma relação
com aquele Objeto (PEIRCE, 2015, p. 28)
O signo genuíno, originário da ter-
ceiridade, é um “signo cuja virtude signi-
cante se deve a um caráter que só pode ser
compreendido com a ajuda de seu interpre-
tante” (PEIRCE, 2015, p. 28-29), não pre-
cisando realmente existir, sendo suciente
a sua possibilidade de existência no futuro
(PEIRCE, 2015). Peirce denomina este tipo
de signo de Símbolo. Ao sofrer uma dege-
neração, o símbolo é denominado “signo
Obsistente, ou Índice” (PEIRCE, 2015, p.
28). Este signo tem uma relação genuína
166
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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com o seu objeto, não levando em consi-
deração o interpretante (PEIRCE, 2015). O
signo, ao passar por uma última degene-
ração, o índice, reduz-se à sua qualidade,
passando a ser denominado de signo origi-
naliano, ou Ícone (PEIRCE, 2015).
A imagem pode ser abordada na
semiótica pelo ângulo da signicação,
com base na tríade signicante, referente
e signicado.
uma fotograa (signicante) que apre-
senta um grupo alegre de pessoas
(referente) pode signicar, de acordo
com o contexto, ‘foto de família’ ou, em
uma publicidade, ‘alegria’ ou ‘convívio’
(signicados). (JOLY, 2012, p. 34)
Segundo Bohnsack (2007), cada sig-
nicante se relaciona a um signicado e este
se relaciona não com o objeto real, mas com
a imagem mental do referente. Ou seja, cada
signo é uma representação que está no lu-
gar do objeto real. O signo está “ali, presente,
para designar ou signicar outra coisa, ausen-
te, concreta ou abstrata.” (JOLY, 2012, p. 33).
A imagem como um todo pode ser um
signo, pois ela representa algo que não está
ali, bem como cada elemento que compõe
uma imagem pode ser considerado um sig-
no. Neste caso, o ícone “corresponde à clas-
se de signos cujo signicante mantém uma
relação de analogia com o que representa,
isto é, com o seu referente.” (JOLY, 2012, p.
35). Ou seja, a pintura de uma árvore repre-
senta uma árvore em âmbito genérico.
O índice “corresponde à classe dos
signos que mantêm uma relação causal
de contiguidade física com o que repre-
sentam.” (JOLY, 2012, p. 35), ou seja, o
signo de fumaça indica fogo. As relações
estabelecidas são naturais e dedutíveis.
E, o símbolo, “corresponde à classe dos
signos que mantêm uma relação de con-
venção com o seu referente.” (JOLY, 2012,
p. 36), ou seja, o seu signicado é dado
por convenção, por exemplo, uma pomba
branca pode ser um símbolo da paz.
Segundo Santaella (1983), as ima-
gens provenientes de máquinas como fo-
tograas, cinema e televisão seriam signos
híbridos formados de hipoícones (imagens)
e de índices. Seriam considerados índices
pois, para Santaella (1983), as máquinas
registram o efeito de radiações partidas do
objeto criando uma conexão física. Este ín-
dice, por sua vez, seria altamente informa-
tivo (SANTAELLA, 1983). Portanto, seguin-
do este raciocínio, as imagens produzidas
pela técnica de análise arqueométrica se
enquadram nesse tipo de signo, pois são
imagens que registram os resultados dos
efeitos das radiações eletromagnéticas
de luz visível, infravermelho, ultravioleta e
raio-X que interagem com a obra de arte.
Para Peirce (2015), os dados de
pressão baixa e ar úmido em um barôme-
tro também são índices, pois “supomos
que as forças da natureza estabelecem
uma conexão provável entre o barômetro
que marca pressão baixa com ar úmido e
a chuva iminente.” (PEIRCE, 2015, p. 67).
Com este exemplo, podemos considerar
que os resultados em grácos, gerado pe-
las técnicas de análise elementar e com-
posicional (RIZZUTTO, 2015), também se
enquadram na categoria dos índices.
A documentação iconográca aqui
estudada pode, portanto, ser analisada se-
gundo a semiótica peirciana, pois as ima-
gens e os grácos se comportam como índi-
ces, ou seja, mantêm relação genuína com a
obra de arte, independentemente da relação
com o interpretante (PEIRCE, 2015). Deve-
-se considerar também outros dados técni-
cos que trazem as informações necessárias
para reconstituir o experimento e outras do-
cumentações adjacentes como amostras
geradas, pareceres técnicos, vídeos que do-
cumentam as análises, notas, publicações
utilizadas para interpretação dos resultados,
ou geradas pelos resultados.
167
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Sistema de informação e recuperação
de imagens arqueométricas: requisitos
A elaboração de sistemas de infor-
mação para recuperar documentação ar-
queométrica tem a nalidade de facilitar o
acesso dos usuários aos dados gerados
pelas pesquisas desse campo. O sistema
deve abrigar informações representativas
dos processos de pesquisa, que permitam
discriminar e registrar os produtos obtidos
(GONZALES apud RODRIGUEZ, 2002).
Para tanto, é necessário dispor de meta-
dados que “são os elementos ou estru-
turas de organização da informação que,
atribuídos a cada objeto de informação
eletrônica, os classicam, caracterizam ou
descrevem” (RODRIGUEZ, 2002, p.21), a
m de possibilitar a pesquisa e recupera-
ção (GILLILAND apud BACA, 2016). No
exemplo abaixo, tem-se uma reprodução
fotográca de uma pintura em Negativo de
Vidro. Foi produzida para ser utilizada em
publicações em livros, catálogos, ou ou-
tros tipos de mídias. Trata-se, portanto, de
um substituto de um original.
Figura 3 - Ficha catalográca da obra Reprodução de Pintura: retratos de ‘D. Pedro II, D. Francisca, D. Januária’
pertencente ao Fundo Museu Paulista.
Fonte: Museu Paulista. Consulta online do acervo. Disponível em: http://www.acervo.mp.usp.br/IconograaV2.aspx#.
Os metadados presentes no regis-
tro do catálogo do museu paulista são de
identicação (título/legenda) e descrição
(Dimensão, técnica, cor, etc.). Os da-
dos propostos no Capítulo 8 da AACR2
(2005) para materiais grácos são: (a)
título e indicação de responsabilidade;
(b) edição; (c) detalhes especícos do
material; (d) dados de publicação e dis-
tribuição; (e) descrição física; (f) série.
(g) notas; (h) número normalizado e das
modalidades de aquisição; (i) itens su-
plementares; (j) fac-símiles, fotocópias e
outras reproduções.
168
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
As imagens abordadas na presente
pesquisa são imagens cientícas, por exem-
plo, se fosse tirada uma fotograa de infraver-
melho da pintura acima, ela poderia revelar a
presença de desenhos subjacentes à obra. Os
mesmos campos de descrição poderiam ser
atribuídos a esta imagem, porém, as imagens
geradas em experimentos cientícos não se
enquadram nestas categorias e apresentam
detalhes que vão além dos dados propostos
pela AACR2 (2005). Com efeito, cada téc-
nica gera uma imagem com características
particulares, revelando informações sobre o
documento que não seriam possíveis de se
obter a olho nu. Além disso, um estudo pode
ser realizado por meio de uma única técnica
ou pela combinação de várias delas. A inte-
gração dessas análises caria comprometida
em um sistema de informação tradicional que
siga o modelo da ISBD (Descrição Bibliográ-
ca Internacional Normalizada), em que cada
análise se comportaria como um documento.
Neste caso, o modelo conceitual
FRBR (Requisitos Funcionais para Registros
Bibliográcos) é mais adequado para repre-
sentar documentos, baseado em relações
entre entidades, de modo a estabelecer re-
lações lógicas entre eles dentro de um banco
de dados (IFLA, 2009). Esse modelo fornece
uma estrutura para que os dados referentes a
um documento possam interagir uns com os
outros, modelando novas maneiras de lidar
com a informação. A estrutura do modelo é
composta por 10 entidades, organizadas em
três grupos, que se baseiam nos produtos do
trabalho intelectual ou artístico; na dissemina-
ção da produção desse trabalho e nos conte-
údos que permeiam esses trabalhos. Ou seja,
“são todos os recursos, aos quais damos
acesso através de um catálogo.” (ZHANG;
SALABA, 2009, p. 14, tradução nossa).
O grupo 1 é composto por: (a) obra,
que é uma criação intelectual ou artística;
(b) expressão, que é a realização da obra;
(c) manifestação, que é a realização físi-
ca de uma expressão; (d) item, que é o
exemplar (único) de uma manifestação.
O grupo 2 por sua vez é composto pelos
agentes responsáveis: (e) pessoa e (f) ór-
gão, entidade coletiva. O grupo 3 adiciona
ainda: (g) conceito; (h) objeto; (i) evento;
(j) lugar (ZHANG; SALABA, 2009).
Ainda assim, as informações que
circundam a documentação estudada são
diferentes das comumente abordadas pe-
los centros de documentação, bibliotecas e
museus. Por se tratar de imagens cientícas,
informações especícas dessa natureza de-
vem ser preservadas. Diante desse contexto,
a Curadoria Digital aponta diretrizes interes-
santes para a gestão dos dados de pesquisa.
Segundo Lee e Tibbo (2007), a
Curadoria Digital aborda a gestão de da-
dos desde a sua criação, no sentido de
gerar novas fontes de informação e de co-
nhecimentos. Sayão e Sales (2012) desta-
cam a importância do acesso e recupera-
ção desses dados no desenvolvimento de
projetos cientícos. É importante observar
que os dados, neste contexto, não têm o
mesmo sentido atribuído aos dados de
bancos de dados bibliográcos.
Em um banco de dados bibliográ-
cos, o campo de título, do autor, da edi-
tora, descrevem o documento. São dados
intrínsecos à obra, podendo ser registrados
a posteriori à sua produção e, portanto, só
se perderiam juntamente com a perda da
própria obra. No contexto da Curadoria
Digital, os dados são observações ou re-
sultados de um experimento, coletados e
registrados no processo de realização da
pesquisa. Segundo Amaral (2016), são fa-
tos coletados e armazenados, além dos va-
lores, ou conteúdo coletado, o processo, os
métodos, detalhes dos instrumentos utiliza-
dos, etc. Esses registros são importantes
para reproduzir o experimento, analisá-lo,
ou dar continuidade, em outra época.
Amaral (2016) classica os dados
em: (a) dados estruturados, que são aque-
les que possuem uma estrutura, normal-
169
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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mente, organizados em colunas e linhas
devidamente nomeadas; (b) dados semi
estruturados, em que “existe uma estru-
tura representada, porém ela não é xa,
podendo ser alterada com a inclusão de
mais dados já nesta nova conguração”
(AMARAL, 2016, p. 33); (c) dados não es-
truturados que “muitas vezes, este tipo de
dado não possui sequer qualquer tipo de
metadado” (AMARAL, 2016, p. 33).
As imagens consideradas na pre-
sente pesquisa são apenas uma parte dos
dados de um experimento global, que en-
volve outros dados que não são intrínsecos
à imagem em si. Mesmo os dados estru-
turados não apresentam por si mesmos, a
metodologia utilizada para a sua coleta, in-
formação esta que é muito importante para
a compreensão e reutilização dos dados
para empregos futuros. Essas questões
fazem parte das propostas de Curadoria
Digital, que visam encontrar as condições
necessárias para preservar os dados, com-
partilhá-los (ao longo do tempo e do espa-
ço), de modo a garantir sua conabilidade,
integridade, autenticidade e proveniência.
Esta preocupação tem sido compar-
tilhada pelas agências de fomento, nacio-
nais e internacionais. Por exemplo, a FA-
PESP reconhece a importância da gestão
adequada dos dados de pesquisa e inclui,
em seu site, instruções aos pesquisadores
que pleiteiam o nanciamento de suas pes-
quisas. Ressalta que “considera necessário
que os dados resultantes de projetos nan-
ciados pela Fundação sejam gerenciados e
compartilhados de forma a garantir o maior
benefício possível para o avanço cientíco
e tecnológico” (FAPESP). Além disso, é in-
teressante que sejam passíveis de serem
citados nos registros acadêmicos e conecta-
dos às publicações que venham a utilizá-los.
Para tanto, os sistemas de informação preci-
sam incluir, segundo Sayão e Sales (2012),
três ações para o ciclo de vida dos dados de
pesquisa: 1) ações para todo o ciclo de vida;
2) ações sequenciais; 3) ações ocasionais.
Com o item 1, ações para todo o
ciclo de vida, tem-se “uma ideia de pre-
sença contínua, essas ações estão repre-
sentadas gracamente como anéis con-
cêntricos envolvendo os dados que estão
no centro do modelo” (SAYÃO; SALES,
2012, p. 185) para promover:
1. Descrição e representação da
informação: é efetivada pela atribuição de
metadados administrativos, técnicos, estru-
turais e de representação de acordo com
os padrões apropriados; visa assegurar a
descrição adequada e o controle de longo
prazo; compreende também a coleta e a
atribuição de informações de representa-
ção necessárias para o entendimento do
dado e para a sua apresentação (ou rende-
rização) (SAYÃO; SALES, 2012, p. 185);
2. Planejamento da Preservação:
é necessário denir um plano de preserva-
ção cujo espectro englobe todo o ciclo de
vida da curadoria do material digital, incluin-
do gestão, administração, políticas e tecno-
logias (SAYÃO; SALES, 2012, p. 185);
3. Participação e monitoramento:
enfatiza a necessidade de atenção para as
atividades que se desenrolam no âmbito
das comunidades envolvidas com o pro-
blema de curadoria, bem como a necessi-
dade de participação no desenvolvimento
de padrões, de ferramentas e de software
adequados ao problema e que possam
também serem compartilhados (SAYÃO;
SALES, 2012, p. 185);
4. Curadoria e preservação: es-
tar continuamente alerta e empreender as
ações administrativas e gerenciais plane-
jadas para a curadoria e preservação por
todo o ciclo de vida da curadoria (SAYÃO;
SALES, 2012, p. 186).
No item 2, ações sequenciais, te-
mos as “etapas que devem ser cumpri-
das repetidamente para assegurar que o
dado permaneça em contínuo processo
170
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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de curadoria” (SAYÃO; SALES, 2012, p.
186), sendo elas de:
● Conceitualização: “conceber e
planejar a criação do dado, incluindo os
métodos de captura e as opções de ar-
mazenamento” (SAYÃO; SALES, 2012,
p. 127); questões tais como propriedade
intelectual, embargos e restrições, nan-
ciamento, responsabilidades, objetivos es-
pecícos da pesquisa, ferramentas de cap-
tura e calibração devem ser registradas;
● Criação e/ou Recebimento:
compreende a criação do “dado incluindo
o elenco de metadados necessários à sua
gestão e compreensão, ou seja, metada-
dos administrativos, descritivos, estrutu-
rais e técnicos; os metadados de preser-
vação também podem ser incluídos no
momento da criação do dado.” (SAYÃO;
SALES, 2012, p. 127);
● Avaliação e seleção: “avaliar o
dado e selecionar o que será objeto dos pro-
cessos de curadoria e de preservação por
longo prazo” (SAYÃO; SALES, 2012, p. 127);
● Capturar: “transferir o dado para
um arquivo, repositório, centro de dados
ou outro custodiante apropriado” (SAYÃO;
SALES, 2012, p. 127);
● Ações de preservação: são ações
para “assegurar a preservação de longo pra-
zo e a retenção do dado de natureza ocial”
(SAYÃO; SALES, 2012, p. 127); devem as-
segurar a autenticidade, a conabilidade e
integridade dos dados, que inclui “a limpeza
do dado e a sua validação, a adição de me-
tadados de preservação e de informação de
representação e a garantia de estruturas de
dados ou formatos de arquivos aceitáveis”
(SAYÃO; SALES, 2012, p. 127);
● Armazenamento: “armazenar o
dado de forma segura mantendo a ade-
rência aos padrões relevantes” (SAYÃO;
SALES, 2012, p. 127);
● Acesso, uso e reuso: garantir que
o dado possa ser “cotidianamente acessado
tanto pela sua comunidade alvo quanto pe-
los demais usuários interessados no reuso
do dado” (SAYÃO; SALES, 2012, p. 128);
● Transformação: “criar novos da-
dos a partir do original” (SAYÃO; SALES,
2012, p.128).
As ações sobre o ciclo de vida dos
dados, expostas pela Curadoria Digital,
contribuíram para organizar o desenvol-
vimento da pesquisa. Permitiu rever con-
ceitos e ter uma melhor compreensão
dos metadados. Ou seja, os metadados
possuem, segundo Rodriguez (2002), as
funções de: a) identicação e descrição
da informação; b) busca e recuperação;
c) localização e formas de acesso; d) atu-
alização da informação; e) preservação e
conservação; f) limitação de uso; g) valo-
rização do conteúdo; h) visibilidade da in-
formação; i) acessibilidade ao conteúdo.
E especulou-se, também, sobre al-
guns modelos de metadados como o de
Burnett, Bor Ng e Park (1999 apud RODRI-
GUEZ, 2002) que separam os metadados
em dois grupos: os intrínsecos e extrín-
secos. O primeiro apresenta as caracte-
rísticas inerentes ao objeto de informação
como título, autor, etc., e, o segundo, as ca-
racterísticas vinculadas ao sistema como,
modo de acesso, controle, etc.
Hill et al (1999 apud RODRIGUEZ,
2002) também separam em dois grupos,
chamando-os de inerentes e contextuais,
voltados para informações de “análises
informáticas do conteúdo” (RODRIGUEZ,
2002, p. 59) e de “informação que não se
pode extrair diretamente dos conteúdos da
coleção” (RODRIGUEZ, 2002, p. 59). Os
modelos de dois grupos pareceram desde
o princípio insucientes às necessidades
apresentadas pela pesquisa. Ao analisar o
modelo de ciclo de vida dos dados, pro-
posto pela Curadoria Digital, conrmou
171
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Tabela 1: Organização da estrutura de metadados para documentação iconográca
de técnicas de análises arqueométricas, com base em Gilliland (2016).
que os modelos de dois grupos realmente
não atendem às demandas.
Prothman (2000 apud RODRIGUEZ,
2002) divide os metadados em cinco cate-
gorias especícas: 1) Metadados de acesso;
2) Metadados semânticos; 3) Metadados de
qualidade (informação que permitem análi-
ses qualitativas dos dados); 4) Metadados
de transferência (informam como os dados
podem transferir-se entre aplicações); 5)
Metadados de armazenamento.
Gilliand (2016) também propõe cin-
co categorias de metadados que chama de:
1) administrativos, cujos metadados geren-
ciam os objetos de informação como, por
exemplo, informação de aquisição, proto-
colos legais, protocolos de acesso, localiza-
ção etc.; 2) descritivos, que descrevem os
objetos de informação tanto com dados do
sistema, como pelos dados catalográcos
e outras informações da instituição, como
informações curatoriais, anotações, emen-
das etc.; 3) de preservação, se ocupam da
gestão de preservação indicando condição
física, ações de preservação físicas e digi-
tais (atualização e migração de dados); 4)
técnicos, composto de metadados sobre o
funcionamento do sistema (hardware e sof-
tware), onde entram também as informa-
ções de digitalização técnica (por exemplo,
formatos, relações de compressão, rotinas
de escala), de autenticação e segurança
(senhas); 5) de uso, dados que especi-
cam os níveis e tipos de uso dos objetos de
informação como, por exemplo, registros
de circulação, uso de usuários etc.
Dentre os modelos propostos, a di-
visão de Gilliand (2016), é a que mais se
adéqua às necessidades de instituições
que lidam com obras do patrimônio cultu-
ral porque permite a inserção dos dados
necessários à descrição das técnicas de
análise arqueométrica ao ciclo de vida
dos dados de pesquisa. Propõe-se, nessa
perspectiva, a seguinte organização:
172
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Observa-se também que algumas
informações são de caráter sensível e não
devem ser de acesso aberto ao público por
questões de segurança da obra. A priva-
cidade do cientista/pesquisador também
deve ser considerada sem ser confundida
com o seu monopólio.
Considerações nais
Tendo em vista o objetivo desta
pesquisa, de buscar fundamentos teóricos
e metodológicos de tratamento informa-
cional de imagens e grácos gerados por
meio de análises físico-químicas, pode-se
constatar, por meio da revisão de literatu-
ra, que eles devem ser tomados como da-
dos de pesquisa não estruturados, o que
requer o registro das informações perti-
nentes no banco de dados no ato de sua
elaboração. Por isso, é de extrema im-
portância a constituição de um repositório
apto a armazenar essa documentação.
Ao analisar os modelos de repre-
sentação bibliográca, observou-se que
os metadados bibliográcos não atendiam
à demanda que a documentação arque-
ométrica exige. Encontrou-se um modelo
mais satisfatório na proposta de Gilliand
(2016): 1) administrativos; 2) descritivos;
3) de preservação; 4) técnicos; 5) de uso.
Como bem destacam Sayão e Sa-
les (2012), ainda existe a mentalidade, por
parte de alguns pesquisadores, de que os
dados gerados na pesquisa são de sua
propriedade. Porém, deve-se observar
que as pesquisas são, geralmente, produ-
zidas com nanciamentos públicos e, por-
tanto, são um bem público. Os repositórios
devem não só armazenar e disponibilizar
os dados de forma adequada, mas tam-
bém apresentar a exibilidade necessária
para garantir a privacidade e segurança
dos dados e do pesquisador, para que não
venham a prejudicar a possibilidade de
obtenção de patentes, aplicações comer-
ciais, segurança ou ainda pela necessi-
dade de anonimização. Mesmo os dados
que não podem ser compartilhados, em
um primeiro momento, precisam ser pre-
servados e geridos para usos futuros.
Mas quando se pensa em um futu-
ro constituído de décadas, o meio digital
coloca um duplo desao. Se, por um lado,
ela permite “criar, manipular, armazenar e
tornar disponível uma quantidade impres-
sionante de informações, por outro lado,
esta mesma tecnologia fugidia coloca em
perigo a longevidade dos objetos infor-
macionais por ela engendrada” (SAYÃO;
SALES, 2012, p. 188-189). A preservação
digital é, portanto, um problema que surge
na contemporaneidade e que deve ser le-
vada em conta desde o início da elabora-
ção de projetos de repositórios digitais de
dados de pesquisa.
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174
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Abstract:
Nowadays, we live in the so-called Network Society (Castells, 2003),
a reality in which presence is no longer limited to physical places and
begins to happen especially in virtual places. The online environment
has come to emerge what is known as Cyberculture, a characteristic
phenomenon of cyberspace and in which the pre-existing culture
extends and renews itself and recreates itself. In this paper, we seek
to explore the question of identity and the doubts that hang in the head
of the human being about what is considered real or not, making use
of the lm The Matrix (1999), of the Wachowski brothers, where we will
retrieve excerpts from the lm and with which it can be connected with
Simulacra and Simulation (Baudrillard, 1981).
Keywords:
Communication
Cyberculture
Cinema
Baudrillard
Matrix
Communication, Cyberculture and Cinema: Baudrillard and Matrix:
“the limit point between two worlds”
1
Comunicação, cibercultura e cinema:
Baudrillard e Matrix: “o ponto limite entre dois mundos”
Comunicación, Cibercultura y Cine: Baudrillard y Matrix:
“el límite entre dos mundos”
Luís Miguel Cardoso
2
Margarida Cesário Batista
3
1 Texto recebido em 05/02/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019.
2 Luís Miguel Oliveira de Barros Cardoso. Doutor em Letras - Línguas e Literaturas Modernas. Professor do Insti-
tuto Politécnico de Portalegre e da Universidade de Lisboa, Portugal. Contato: lmcardoso@ipportalegre.pt - https://orcid.
org/0000-0002-6332-8367
3 Margarida Cesário Batista. Mestranda em Mídia e Sociedade pelo Instituto Politécnico de Portalegre, Portugal.
Contato: margaridabatista1995@hotmail.com
175
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
Hoje em dia, vivemos na chamada sociedade em rede (Castells,
2003), uma realidade na qual a presença não está mais limitada
aos lugares físicos e começa a acontecer especialmente em lugares
virtuais. O ambiente em rede veio emergir o que é conhecido como
cyberculture, um fenômeno característico do ciberespaço e em que
a cultura preexistente se estende e se renova e recria-se. Neste
artigo, procuramos explorar a questão da identidade e as dúvidas que
pendem na cabeça do ser humano sobre o que é considerado real ou
não, fazendo uso do lme Matrix (1999), dos irmãos Wachowski, onde
vamos recuperar trechos do lme e com o que ele pode ser conectado
com Simulacros e simulação (Baudrillard, 1981).
Resumen:
Hoy en día vivimos en la llamada Sociedad en Red (Castells, 2003),
una realidad en la que la presencia ya no se limita a los lugares físicos
y comienza a suceder especialmente en lugares virtuales. El entorno
en red ha llegado a surgir lo que se conoce como la cibercultura,
un fenómeno característico del ciberespacio y en el que la cultura
preexistente se extiende y se renueva y se recrea. En este artículo,
buscamos explorar la cuestión de la identidad y las dudas que cuelgan
en la cabeza del ser humano sobre lo que se considera real o no,
haciendo uso de la película Matrix (1999), de los hermanos Wachowski,
donde recuperaremos extractos de la película y que se puede conectar
con Simulacra y Simulación (Baudrillard, 1981).
Palavras-chave:
Comunicação
Cibercultura
Cinema
Baudrillard
Matrix
Palabras clave:
Comunicación
Cibercultura
Cine
Baudrillard
Matrix
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Communication, Cyberculture
and Cinema: Baudrillard and Matrix:
“the limit point between two worlds”
1. Introduction
We live in the so-called Network
Society (CASTELLS, 2003), a reality in
which the presence is no longer limited to
physical places and begins to happen es-
pecially in virtual places. The online envi-
ronment has emerged as what is known
as cyberculture, a phenomenon character-
istic of cyberspace and in which the preex-
isting culture extends renews itself, recre-
ates itself in a kind of symbiosis between
the individual present in the network and
its characteristics. Pierre Lévy explains
that “we cannot separate the material
world - and still less its articial part - from
the ideas through which technical objects
are conceived and used, nor from the hu-
mans who invent, produce, and use them”
(LÉVY, 1999, p.22).
It is in this society that we relate to
our fellow human beings, which results in
the multiplicity of virtual connections and
of which we have little connection. Nowa-
days, cyber, digital, online, technology,in
general, constitutes a “new” space where-
as we have said there is no time or space,
or otherwise, exist in unison. In this way,
we try to explore in this article the ques-
tion of the identity and doubts that we
have about what is considered real or
not. In other words, ideas about the rela-
tionship between man and the machine,
some dualities between Modernity and
Post-Modernity, the postmodern subject
will be approached and how it relates to
an ephemeral society saturated with tech-
nologies and means of communication
and nally, an exemplary approach will
be made using the lm The Matrix (1999)
by the Wachowski brothers, where we will
retrieve excerpts from the lm and with
which we can make a connection with the
work Simulacra and Simulation (1981) ).
2. Cyberculture: building a concept
With the evolution of the informa-
tional and communicational landscape,
coinciding with the evolutionary forms of
Web 2.0, “new seeds began to emerge in
the eld of the media with the appearance
of equipment and devices that enabled
the emergence of a culture of the avail-
able and transitory” (SANTAELLA, 2003,
p.26). Later on, the coexistence of these
different types of media in cyberspace
was triggered:
the proliferation of media, brought
about by the emergence of media
whose messages tend towards seg-
mentation and diversication, and the
hybridization of messages, caused by
a mixture of media, were synchronic
to the heated debates of the 1980s
on postmodernity. (SANTAELLA,
2003, p. 27).
From here until the consolidation
of Cyberculture and its forms of expres-
sion, in cyberspace, the gap was lled
very quickly:
cyberculture takes the copresence of
the messages back to their context
as it did in oral societies, but on an-
other scale, in a completely different
orbit. The new universality no longer
depends on the self-sufciency of the
texts, on xation and independence
of meanings. It builds and extends
itself through the interconnection of
messages with each other, through its
permanent link with virtual communi-
ties in creation, which give it varied
meanings in a permanent renewal.
(LÉVY, 1999, p. 15)
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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Lévy explains that “the growth of
cyberspace results from an internation-
al movement of young people who are
eager to experiment collectively with
forms of communication different from
those that the classical media propose
to us” (ibidem, p. 11). This is precisely
the premise: the development of new
forms of communication, from those that
already existed, but which the traditional
media could not power in the same way
as Web 2.0.
he anxiety, desire and curiosity on
the part of the human being to know what
is beyond the “real reality” now material-
izes in a universal space where everyone
can communicate, regardless of their so-
cial, socioeconomic, cultural, political or
age status. In this sense, Lévy sees cy-
berspace as:
the new medium of communication
that comes from the worldwide inter-
connection of computers. The term
species not only the material infra-
structure of digital communication but
also the oceanic universe of informa-
tion it houses, as well as the human
beings who navigate and nourish this
universe. (LÉVY, 1999, p. 17)
Cyberculture, inscribed in this cy-
bernetic space, which the author calls
“network”, “species the set of techniques
(materials and intellectuals), practices,
attitudes, modes of thought and values
that develop along with the growth of the
cyberspace” (Idem, ibidem). It is in this
environment that the “new” symbolic ex-
changes happen, codied messages that
pass from producer to producer, from re-
ceiver to receiver, narrowing interperson-
al networks, accumulating knowledge,
archiving digital memories, constructing
and deconstructing identities.
The human being, in his condition
of being eminently social, cultural and
political has the power to decide who
wants to be in cyberspace, so that the
way he appears and how we see it may
or may not coincide with the true identity
of the subject. As Correia explains, “in
this hyperconnected world, identities are
created around appearance, leisure, im-
age and consumption. Human ties have
become fragile quite unlike real off-line
connections” (2017, p.70). Santaella be-
lieves that:
Telecommunications and acceler-
ated modes of transport are causing
the planet to shrink more and more
as the traditional parameters of time
and space disappear, it is assumed,
as a rule, that technologies are the
measure of our salvation or the
cause of our perdition. (SANTAEL-
LA, 2003, p. 30)
Ribeiro, based on the theory de-
scribed in Neuromancer (1984), by the
North American Willian Gibson, says
that cyberspace “deals with a reality that
is constituted by the production of a set
of technologies, rooted in society, struc-
tures and principles both of society itself
and of the individuals that are inserted
in it” (2017, p.29). In this sense, we can
say that the new technologies and all the
mechanisms and tools that these offer us
lead to the creation of new communication
paradigms, namely in cyberspace, leading
to the creation of “a parallel reality, a new
communication framework that basically
discards the need physical and face-to-
face communication as a source of rela-
tionship” (ibidem).
3. The man and the machine
Ribeiro claims that the “traditional
boundaries between man and machine,
body and being, they are smeared, in a
dynamic and voracious mechanics and in
which the technical platforms as the ma-
178
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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chines act as anextension of our desires,
a hybrid phenomenon” (2017, p.28 ):
Who is the postmodern subject? Who
is this individual who, more than being
in a network, lives in a network? Who is
that identity that navigates through cy-
berspace and produces cyberculture?
Correia explains that “the post-
modern subject is constructed not having
a xed, essential and permanent identity,
but of networks and ows, of instantaneity
and uidity, causing profound and trans-
forming changes in the formation of per-
sonal identity” (2017, p. 63-64) and Mas-
sagli reinforces:
In the electronic age, this self is decen-
tralized and fragmented into continuous
instability. In this informational universe,
the world is nothing but a screen and
we are nothing but a play of meanings.
We do not represent or write the world;
he writes and represents us. (MASSA-
GLI, 2008, p. 372-373)
The subject, who until then was a
modern being, “abandoned” this condi-
tion towards postmodernity, where it was
converted to its characteristics. Prazeres
addresses the issue of real/virtual dichoto-
mies, where he talks about the separation
between the body, something material, ex-
isting in physical space, and cyberspace,
the immaterial, the abstract, not palpable:
The body cannot be dematerialized by
its connection to cyberspace. (...) The
suppression and fading that the bod-
ies undergo in their technological rep-
resentation put us under a permanent
state of homesick before what we are
shown to us. As an extra, cyberspace
only channels fragments of intact mo-
ments whose action is still born and
dies to the rhythm of social cycles in
the interactions of real space. (PRAZ-
ERES, 2014, p. 27)
In this sense, Correiasays that
“volatility and instability have become
the hallmarks of identities in the post-
modern world” (CORREIA, 2017, p. 66).
Even more:
The Internet is considered as one of
the innovative spaces in the identity
construction of the subject in postmo-
dernity (...) leaves for a path without
frontiers, where the subject transpos-
es to another virtual environment, as-
sumes an identity built at the moment
and at the same time feels ownership
to this new reality. (CORREIA, 2017,
p. 67-68)
Santos gives a very concrete exam-
ple of double identity by placing the sub-
ject before a computer screen:
In this opaque background where
moments ago there were glitters and
pixels, a fading image appears, our
gure, a pale reection that only ap-
pears from the monitor off. And, dis-
connected from the machine, what is
seen in the background, precariously
reected, is then our own image in
front of the screen, bringing to light
and perhaps explaining the nuisance
of a position in which we are surprised
by inquiring subjectivities and disturb-
ing identities. (SANTOS, 2001, p. 7)
The great question is: what reec-
tion is that which is represented before
us? Doubt hangs in the air: just as in a
mirror, where a representation of our
physiognomy appears, the same screen
appears on the screen. But here the
question is no longer so much in physi-
ognomy. Reside before in the way we
perceive ourselves. The question would
be something like: “Is that identity mine,
is it just part of it, or is it completely differ-
ent?” The author speaks of an “absentee
presence” (2001, p. 8), in which such a
loss of sense of identity occurs:
179
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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[a] feeling that our image imposed on
the computer screen may result in a
kind of absence of ourselves before
ourselves, an absence felt paradoxi-
cally as presence, as a melancholy
return to us through traces, traces,
traces, and signs that seem are evi-
dently ours, but which bear the mark
of estrangement and distance, of the
apparent erasure of our singularities
by the disconnection of the machine
(SANTOS, 2001, p. 8)
There is a relation between the
machine, created by humans, and our-
selves and Prazeres points out that
“recognizing the separations between
time and space within this logic allows
us to see more clearly how they both
relate free of the limitations imposed
by distance” (2014, p.16). As the au-
thor says, “the body and the connec-
tion to the network have a commitment
to complementarity because without the
potential for extension, the body feels
the restrictions and limitations of local
reach” (ibidem, p.27). The human body,
this physical vehicle, is nothing more
than “support for a human mind that
could have a continuity (...) for a digi-
tal environment” (MASSAGLI, 2008, p.
375). The author states that “the identity
of the individual in modern societies is
something that is constantly changing
and in some cases, it is practically im-
possible to determine or define it within
time and space patterns” (2008, p. 376).
The individual within the cyber-
space, where the notions of time and
space come together, has the possibility of
being diluted and fragmented into several
different identities. In fact, in this postmod-
ern era, it is a period in which “the limit be-
tween thinking and acting is also diluted. In
a world of accelerated ow and intense cir-
culation, there is no time for “self-evident”
customs, habits, and truths to be consoli-
dated (MASSAGLI, 2008, p. 374).
4. The real and the simulacra
Among the various theorists who
studied the question of identity in and out
of cyberspace, Jean Baudrillard was one
of the pioneers.
According to the UOL Education
website, the French philosopher was “one
of the main theorists of postmodernity and
one of the authors who best diagnosed
contemporary malaise.” From revolution-
ary ideas, Baudrillard devoted himself to
the study of the impact of communication
and social media in postmodern culture,
developing a thesis that was based on “the
concept of the virtuality of the apparent
world, refuting traditional scientic think-
ing” (portal UOL Educação). Once asked
about who he was, Baudrillar dreplied:
“What I am, I do not know. I am the simula-
crum of myself”(The Guardian, 2007).
The theorist emphasized, through
his studies, the inuence of the object on
the human being: “Baudrillard developed
arguments about the increasing power of
the” object “over the” subject “in modern
society, and the way in which protest and
resistance were increasingly absorbed and
turned into fuel by the symbolic “system” of
capitalism” (Idem, ibidem).
Author of Simulacra and Simulation
(1981) this philosopher and sociologist be-
lieved to have “generated the loss of the
referential of identities, made handmaids
of technological feudalism that has no
other purpose but its self-sustainability.”
In his book, Baudrillard speaks of an “im-
perfect reality” created from an “illusion of
the system” (THITY-CHERQUES, 2010, p.
7): “we deal with a generalized metasta-
sis, the clone of the world and our mental
universe” (BAUDRILLARD apud THIRY-
CHERQUES, 2010, p. 7).
The idea of “synchronized time”
and “obliterated space” represented in
180
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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the same context are key ideas of Baudril-
lard’s work (THITY-CHERQUES, 2010, p.
7). It is a space that dissipates at a certain
time and that leads us to not be able to
distinguish between the real and the vir-
tual. It is a “hegemonic space-time code”
(Idem, ibidem), which results in a re-cre-
ation of values: “the system has trained
us to believe that work, technology, infor-
mation culture and leisure are desirable.
Our reality is codied, it consists of pass-
words “(BAUDRILLARD apud THIRY-
CHERQUES, 2010, p. 7).
“Autonomy” and “submission” are
two more keywords present in Baudril-
lard’s thoughts, which argue that the in-
dividual is divided by the two conditions:
either autonomous or submissive to the
illusion of perfect reality (THIRY-CHER-
QUES, 2010, p. 8). In this sense, the indi-
vidual lives, produces and consumes ar-
ticiality. The rational action of the worker
consists of operating in the hyper-reality
of the system, entering into the sphere
of oating meanings, oating senses and
meaninglessness.
It is in Simulacra and Simulation
that Baudrillard launches the challenge
about the transition from Modernism to
Postmodernism:
For Baudrillard, modern societies are
organized around the production and
consumption of commodities, while
postmodern societies are organized
around simulation and the play of im-
ages and signs, denoting a situation
in which codes, models, and signs are
the organizing forms of a new social
order where simulation rules. (STAN-
FORD ENCYCLOPEDIA OF PHILOS-
OPHY, 2007)
Baudrillard explains that in post-
modern societies, identity is created
from imagery models, codes that deter-
mine who we are and others, simulat-
ing someone in a simulated world: “in
the society of simulation, identities are
constructed by the appropriation of im-
ages, and codes and models determine
how individuals perceive themselves
and relate to other people” (STANFORD
ENCYCLOPEDIA OF PHILOSOPHY,
2007). Everything is determined by the
experience of the simulacrum and there-
fore we live on the margins of a life built
according to the postmodern and sur-
real parameters.
The differentiating factor, so charac-
teristic of modernity, is losing its strength,
giving way to the “dedifferentiation” of
which Baudrillard speaks. With this the
author intends to explain that the simula-
tion is a phenomenon where each one can
choose who wants to be:
in Baudrillard’s society of simulation
[…] differences between individuals
and groups implode in a rapidly mu-
tating or changing dissolution of the
social and the previous boundaries
and structures upon which social
theory had once focused (STAN-
FORD ENCYCLOPEDIA OF PHI-
LOSOPHY, 2007)
In the postmodern universe, virtual
creation is truer than the natural and pre-
determined creation and with which we
confront ourselves as soon as we see the
world: “the realm of the hyperreal [...] is
more real than real, whereby the models,
images, and codes of the hyperreal begin
to control thought and behaviour” (idem,
ibidem). Man creates, reproduces what-
ever his “I” and his world. In this sense,
it can be said that Baudrillard’s hyperreal
universe is nothing less than a world in
which: “entertainment, information, and
communication technologies provide
more intense and involving experienc-
es than the scenes of everyday life, the
codes and models that structure every-
day life” (ibidem).
181
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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Baudrillard also speaks in a “com-
munication ecstasy” and explains that this
effect has to do with the fact that the in-
dividual is wrapped in a “super approxi-
mation” to the information and imaging
compositions that come to us through
technology. The inuence of machine and
technology on man results in a loss of
control on the part of man:
in the media and consumer society,
people are caught up in the play of im-
ages, spectacles, and simulacra, that
have less and less relationship to an
outside, to an external “reality” […] the
narcoticized and mesmerized media-
saturated consciousness is in such
a state of fascination with image and
spectacle that the concept of meaning
itself dissolves (STANFORD ENCY-
CLOPEDIA OF PHILOSOPHY, 2007)
The logic of Marxist or modernist
conception is reversed, in which the indi-
vidual controlled the object, to a postmod-
ernist logic in which precisely the opposite
occurs: the fragmentation of the subject
and the domination of the same by the ob-
ject, its creation/creature. The simulation
of reality itself reaches such a point that
we begin to question ourselves: what is
real and what is simulacrum? As the simu-
lations happen, individualities dissolve and
we lose “as simulations proliferate, they
come to refer only to themselves: a carni-
val of mirrors reecting images projected
from other mirrors” (Idem, ibidem).
The “desert of the real” is one of the
author’s best-known premises and is quite
explicit in Simulacra and Simulation when
Baudrillard writes:
Today abstraction is no longer that of
a map, the double, the mirror, or the
concept. Simulation is no longer that
of a territory, a referential being, or a
substance. Itis the generation by mod-
els of a real without origin or reality: a
hyper real. The territory no longer pre-
cedes the map, nor does it survive it. It
is never the less the map that precedes
the territory – precession of simulacra
– that engenders the territory, and if
one must return to the fable, today it
is the territory whose shreds slowly rot
a cross the extent of the map. It is the
real and not the map, whose vestiges
persist here and there in the deserts
that are no longer those of the Empire,
but ours. The desert of the real itself
(BAUDRILLARD, 1994, p. 1)
Baudrillard also writes: “to dis-
simulate is to pretend not to have what
one has. To simulate is to feign to have
what one doesn’t have. One implies a
presence, the other an absence” (ibidem,
p.3). The author argues that in Postmo-
dernity everything “is a matter of replac-
ing reality with the signs of reality. There
is no “sense of reality” that can cover up
the hoax, the postmodern culture itself is
articial ... we have lost all ability to dis-
tinguish its nature because we fabricate
a hyperreal civilization that constructs il-
lusory scenarios” (BAUDRILLARD apud
MOREIRA, 2005, p. 195).
Thus, he explains, in Simulacra
and Simulation:
Such is simulation, in so far as it is
opposed to representation. Repre-
sentation stems from the principle of
the equivalence of the sign and of the
real (even if this equivalence is uto-
pian). Simulation, on the contrary,
stems from the utopia of the principle
of equivalence, from the radical nega-
tion of the sign as value, from the sign
as the reversion and death sentence
of every reference. Where a repre-
sentation attempts to absorb simula-
tion by interpreting it as false repre-
sentation, simulation envelops the
whole edice of representation itself
as a simulacrum (p. 6)
182
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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3. Matrix
The cinematographic work, Ma-
trix (1999), by the Wachowski brothers,
is inspired by the ideas and theories of
Baudrillard, who was not at all satised
with portraying his essay in this way. As
Thiry-Cherques (2010) explains, “his es-
say on how the mass media produces vir-
tual reality inspired the directors of The
Matrix trilogy. The philosopher was then
invited to participate, to give the motto, to
provide the essence that would give rise
to a cinematographic work that sought to
portray and to show to society what Bau-
drillard had theorized: the duality between
real and virtual and, especially, the choice
of the individual before the two worlds,
however, the philosopher did not accept
the position of consultant that had been
done to him. What happens then in this
cinematographic work?
Hacker hero Neo (Keanu Reeves)
hides his contraband software in a
hollowed-out copy of one of the phi-
losopher’s books, and rebel chief Mor-
pheus (Laurence Fishburne) quotes
Baudrillard’s most famous formula:
“Welcome to the desert of the real”.
(THE GUARDIAN, 2007)
As The Guardian reports, the lm
talks about “a near future where society
is a machine-determined simulation that
keeps us as slaves” (2007). In Matrix,
Neo is the wanderer, an “anomalous, this
boundary between two worlds, who must,
at a moment, make his choice”.
Massagli, in his article “Cultural
identities in the desert of the hyperreal
in the movie Matrix, speaks in the form”
of how postmodern experience displaces
subjectivity and interferes with the con-
stitution of a stable and centered modern
subject, insofar as this subject, (2008, p.
371), something that Baudrillard clearly
advocated. In Matrix, Neo faces a dilem-
ma that completely and literally changes
the reason for its existence: the protago-
nist needs to meet and for this, he needs
to realize what is and is not real. On the
one hand, the normal life of an individual
named Thomas Anderson, a program-
mer in a reputed software company and
another, a dark life as a hacker and un-
der the nickname Neo. Here we can see
the uidity between two identities, one
real and one virtual , but throughout the
lm, there are several situations that re-
fer us to these uctuations between two
worlds: “the characters travel between
the” real “and the” virtual “world through
cables and telephone lines all the time;
the agents of the Matrix can be anyone;
any person can be an agent of the Matrix”
(ibidem, p. 374).
Massagli explains that “we are fac-
ing a new way of thinking, feeling and be-
having ... between pure multiplicity and
the exceptional individual: what exactly is
the nature of the anomalous? What role
would he have in relation to the pack?”
(2008, p. 374). In Matrix, Neo is the “ex-
ceptional individual”, the “solitary” in rela-
tion to the “bando” (Idem, ibidem) and, in
this way, using the words of the author,
we ask: “what function does Neo have for
what is left of reality, for those who are
somehow not trapped in the virtual cage
of the Matrix? “(ibidem).
Morpheus rmly believes that Neo
is the “Chosen One”, someone who exists
with the purest of missions, which implies
a choice between the virtual universe,
where he can make his own decisions, be
he to determine his own existence, or, on
the other hand, to continue giving in and
accepting the pre-determinations imposed
by the Matrix. Neo is nothing less than “this
limit point between two worlds, which must,
at one moment, make its choice” (MASSA-
GLI, 2008, p. 374). An example of this is
when Neo consults the Oracle and comes
across the Enigma of Delphi: “Know thy-
183
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
self” (ibidem). The protagonist then needs
to discover at once his world and therefore
his identity.
In Matrix, and according to Es-
panha & Poupinha, (2005, p.1086), the
question of the “construction process of
the real” is portrayed in a “total” form,
since in this history “the historical evolu-
tion of humanity is itself producer of built
reality. The loss of control of technologi-
cal evolution makes this technology au-
tonomous and domineering. Humanity
becomes matter and is neither form nor
content, which is provided by the “build-
ers of reality” (ibidem). What is supposed
to be the step to freedom, to happiness,
to an experience completely detached
from conventions, is also a step towards
the discovery of oneself:
in all processes of discouragement of a
given notion of real ... the idea of hap-
piness is something that becomes lost,
since it is only in situations where one
is involved in a matrix or, at times, is
seeking to belong to a given reality that
the idea of happiness is present, pres-
ent or potentially, always through the
path of desire or illusion (ESPANHA;
POUPINHA, 2005, p. 1089)
Right at the beginning of the lm,
we can see, along with Neo, the message
he receives: “The Matrix has you ...”. Be-
ing the Matrix a virtual world conceived by
Articial Intelligence, Neo nds himself liv-
ing in a pure illusion of reality: “Welcome,
to the desert of the real,” Morpheus tells
Neo by showing him the city of Chicago in
the future (DEVI, 2008, p. 5):
The character Morpheus acts as a
kind of Hyper real theorist and takes
Neo and the audience through various
kinds of illusions and representations
that they encounter in their everyday
life. Morpheus tells Neo, “I promised
you the truth, Neo, and the truth is that
the world you were living in was a lie”.
(DEVI, 2008, p. 4)
Baudrillard considers that in Post-
modernity, everything loses its meaning,
generating an emptiness of everything:
“everything is empty and has lost its mean-
ing” (ibidem, p. 5). However, the lm does
not portray a conclusion that encompass-
es this vision, but conveys the message
that one day we will all nd our way and
everything will make sense:
The lm ends positively, with Neo say-
ing, “I’m going to show them a world
without you. A world without rules and
controls, without borders and boundar-
ies. A world where anything is possible.
Where we go from there is a choice I
leave to you.” This shows that the peo-
ple in future will understand the virtual
medium better and will try to control the
simulations instead of being a slave to
images (DEVI, 2008, p. 5)
Neo is learning to know himself,
and at the end of the lm he realizes the
whole process of knowing himself: “we
see the slow transition from Neo from an
ordinary hacker to a superman like a sav-
iour” (ibidem, p. 5-6), but until then there
is much to come.
One of the key scenes of the lm
is the moment in which Morpheus tells
and shows to Neo that the world in which
he has lived is a lie, a staging, a kind
of product. The Matrix is the creation
of a matrix, a pattern generated by Ar-
ticial Intelligence and that forces us to
live according to certain norms. During
the conversation between the two, Mor-
pheus tells Neo: “I see in your eyes, you
have the look of a man who accepts what
he sees, because he is waiting to wake
up, ironically, it is still true. Do you be-
lieve in fate, Neo?” To which he replies
not because he does not like to think that
he does not control his life. Morpheus
184
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
responds: “I know exactly what you
mean, I’ll tell you why it’s here. You know
something, cannot explain what, but you
feel, you’ve felt your whole life. There is
something wrong with the world, you do
not know what it is, but there is, like a
buzzing in your head driving you crazy, it
was that feeling that brought you to me.
Do you know what I’m talking about?”
Neo really wants to nd out what the Ma-
trix is and will nally know, “The Matrix is
everywhere, around us, even now, in this
room, you can see it when you look out
the window, the When you turn on your
television, you feel when you go to work,
when you go to church, when you pay
your taxes. It is the world that was placed
before your eyes so that you would not
see the truth.” Neo becomes increasingly
confused, not knowing what to think, and
Morpheus continues: “You are a slave,
like everyone else, you were born in cap-
tivity, you were born in a prison you can-
not feel or touch, a prison for your mind.
Unfortunately, it is impossible to tell what
the Matrix is. You have to see for your-
self “ (MOREIRA, 2005, p. 189-190).
According to Moreira, as in the Al-
legory of Plato’s Cave, “Neo equals the
prisoners of the cave, but what he dis-
covers is not properly a kingdom blessed
with forms, pure and gleaming in beauty.
On the contrary, it nds the earth devas-
tated by nuclear winter, the fruit of the war
between man and machine, a reality lived
in the centre of the Earth” (MOREIRA,
2005, p. 193). Once released from the
cave, the human will face “a world that
he does not recognize and does not be-
lieve. Free, he suffers, for he does not
accept that which, for him, is not the true
nature of reality” (ibidem).
Cypher is another of the characters
that equal these prisoners:
You know, I know this steak does
not exist. I know that when I put it in
my mouth, Matrix tells my brain that
it is juicy and delicious. After nine
years, do you know what I realized?
Ignorance is wonderful (MOREIRA,
2005, p. 193)
Cypher had already been in the
Matrix, from which he was freed. However,
she repents because she is not happy in a
reality that is not her own. Cypher prefers
not to have to decide what he knows his
steak, prefers the “wonderful ignorance” of
not knowing the object that has before him,
preferring to be the object to determine his
world. Yet, as Moreira questions, “does
Cypher, when he opts for” ignorance, “give
up his supposed freedom or only make his
free choice?” (MOREIRA, 2005, p. 197).
That is the question…
Neo, at some point, also felt a need
to know if he could return to his reality if he
wanted to: “I cannot go back, can I?”, He
asks. really want to? “, Morpheus replies”
(MERRIN, 2003, p.2).
Neo is doubtful and divided about
what is and is not real and Morpheus
challenges him: “What is real?” How do
you dene real? you can taste and see,
then real is simply electrical signals in-
terpreted by your brain” (idem, ibidem).
If we go back to the beginning of the lm,
when Choi appears at Neo’s house, and
where we see Baudrillard’s rst inuence
on the lm (Neo saves his experiences
as a hacker inside a box that is nothing
more than the book Simulacra and Simu-
lation but no pages ), there are already
obvious signs of the non-distinction be-
tween being asleep or awake, when Neo
asks Choi: “have you ever had that feel-
ing where you’re sure you’re awake or
still dreaming?” Later, on meeting Mor-
pheus, he asks her: “If the virtual real-
ity apparatus was wired to all of your
senses and controlled them completely,
would you be able to tell the difference
between the virtual world and the real
185
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
world?” Neo responds: “You might not,”
and Morpheus agrees: “No you would
not, unless you were woken.” We reach
theeternal question: what is and what is
not real?
5. Conclusions
In summary, we can quote Moreira
when he writes:
Simulating does not mean duplicat-
ing, but attuning to our desires and
purposes. In Matrix, we see that
the year 2199 simulates the reality
of 1999 with some “extras”. In the
course of the lm, we do not see
crimes and poverty, because hunger
and crime are not the objectives of
machines that, on the contrary, have
programmed a docile population
(MOREIRA, s / d, p. 197).
As can be seen throughout our
work, all these questions involve a key
factor: subjectivity. What for some may
be real, for others it may not be. The
question of identities has always been a
complex and meaningful question. Each
one decides who he wants to be and how
he wants to guide his world. If it was al-
ready in the physical world, in the virtual
world this situation is accentuated. In
addition to our earthly identity, we have
the possibility of extending it to the vir-
tualities of the Web, being ourselves or
even inventing new and different iden-
tities. In this sense, it can be said that
Matrix constitutes a lm that, within the
presuppositions of the philosophy and
the characteristics of the Science Fic-
tion, corresponds in many details to this
question. In this way, it is the kind of lm
that should be considered in studies that
refer to the question of identity inside and
outside cyberspace for its imagery rich-
ness, but also in terms of its messages
and meanings.
Morpheus makes it clear to Neo:
“you have lived in a dream world, Neo. As
in Baudrillard’s conception, his whole life
has been spent on a map, not on the ter-
ritory” (Moreira, p. 192). But as we have
seen, the similarities between Baudril-
lard’s conceptions did not always co-exist.
While the philosopher characterized post-
modernism, governed by technology and
media that sucked the senses, in the lm
there is the idea that more day less day
we will all leave the Matrix, governed by
Articial Intelligence, to migrate to virtual
reality, where we are shaping everything
according to our wishes.
Each one of us owns a kind of truth
and, at this time, the question remains: is
there, in fact, freedom? If it exists, where
can we nd it?
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187
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Comunicação digital e interação social entre jovens:
o uso de materiais audiovisuais nas redes sociais
1
Comunicación digital e interacción social entre jóvenes:
el uso de materiales audiovisuales en las redes sociales
Digital communication and social interaction among young people:
the use of audiovisual materials in social networks
Daniel Luciano Gevehr
2
Valmir Mateus dos Santos Portal
3
Resumo:
O estudo apresenta uma revisão sistemática, que analisa as contribuições
advindas de pesquisas que investigam o papel desempenhado por
materiais audiovisuais, no âmbito da comunicação, distribuídos e
acessados em redes sociais. Para tanto, foram selecionadas 32
publicações, disponíveis nas plataformas Scielo e Periódicos CAPES,
que se constituem como duas das principais bases de consulta de
publicações cientícas. Ainda que apresentem diferentes perspectivas
de abordagem, todas as publicações selecionadas, estabelecem uma
relação entre audiovisuais, redes sociais, jovens e educação, no contexto
da comunicação. As produções cientícas ponderam, ainda que, essa
relação é fundamental no processo de comunicação social, uma vez que
caracteriza o contexto das novas relações de interação social.
Palavras-chave:
Audiovisuais
Redes sociais
Mídia
Educação
Jovens
1 Texto recebido em 14/03/2019 e aceito para publicação em 24/10/2019.
2 Daniel Luciano Gevehr. Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor
titular do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR) das Faculdades Integradas de Taquara
(FACCAT), Rio Grande do Sul, Brasil. Contato: danielgevehr@faccat.br - https://orcid.org/0000-0003-1815-4457
3 Valmir Mateus dos Santos Portal. Especialista em Artes Visuais e mestrando pelo Programa de Pós-Graduação
em Desenvolvimento Regional (PPGDR). Professor do Curso de Comunicação Social das Faculdades Integradas de Ta-
quara (FACCAT). Brasil. Contato: mateusportal@faccat.br
188
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumen:
El estudio presenta una revisión sistemática, que analiza las
contribuciones provenientes de investigaciones que investigan el
papel desempeñado por materiales audiovisuales, en el ámbito de la
comunicación, distribuidos y accedidos en redes sociales. Para ello,
se seleccionaron 32 publicaciones, disponibles en las plataformas
Scielo y Periódicos CAPES, que se constituyen como dos de las
principales bases de consulta de publicaciones cientícas. Aunque
presenten diferentes perspectivas de abordaje, todas las publicaciones
seleccionadas, establecen una relación entre audiovisuales, redes
sociales, jóvenes y educación, en el contexto de la comunicación. Las
producciones cientícas ponderan, aunque, esa relación es fundamental
en el proceso de comunicación social, ya que caracteriza el contexto de
las nuevas relaciones de interacción social.
Abstract:
The study presents a systematic review, which analyzes the contributions
from researches that investigate the role played by audiovisual materials,
in the scope of communication, distributed and accessed in social
networks. For this purpose, 32 publications were selected, available
on the Scielo and CAPES journals platforms, which constitute two of
the main databases for consulting scientic publications. Although they
present different perspectives of approach, all selected publications
establish a relationship between audiovisuals, social networks, youth
and education in the context of communication. Scientic productions
consider, however, that this relationship is fundamental in the process
of social communication, since it characterizes the context of the new
relations of social interaction.
Palabras clave:
Audiovisuales
Redes sociales
Medios de comunicación
La educación
Joven
Keywords:
Audiovisuals
Social networks
Media
Education
Young
189
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Comunicação digital e interação
social entre jovens: o uso de materiais
audiovisuais nas redes sociais
Introdução
Com o constante avanço da inter-
net e as tecnologias de acesso à rede, o
usuário trafega pelas mais diversas inter-
faces de interação social. O indivíduo está
presente nesse espaço cibernético, e di-
versas vezes, como uma extensão de sua
própria individualidade, nas redes sociais.
Os jovens estão inseridos nesse ambiente
on-line, consumindo os mais diversos ma-
teriais midiáticos.
O estudo desses aspectos sociais,
são importantes, principalmente em rela-
ção à conteúdos culturais e comerciais.
Sendo que além das pessoas as organiza-
ções estão cada vez mais presentes nes-
ses espaços sociais na internet. Conhecer
o que motiva visualizações e interações é
importante para a promoção de novos es-
tudos e direcionamentos de estratégias no
âmbito da comunicação.
A internet é composta por milhões
de dados, boa parte deles produzida pelos
produzida pelos usuários nos sites em que
eles navegam. O usuário nas interfaces atu-
ais, está diretamente associado à geração
de um banco de dados, e esses dados vão
constituir seu próprio corpo na rede. Será
através do estudo dos hábitos detectados
por esse rastro de dados, que se conhece-
rá esse usuário. (MONTAÑO, 2017)
A “Geração Digital” tem desaos a
serem contornados. Os jovens, que fazem
parte dessa geração, devem estar prepa-
rados para um novo arranjo social,num
espaço onde a fragmentação e a instabi-
lidade, ocupam papel central no modo de
vida. Preferem enaltecer potencialidades
e aptidões, em vez de discutir as origens
e as implicações sociais e políticas destas
mudanças. Diante desse cenário, surgem
novos hábitos de consumo, novas manei-
ras de sociabilidade e de comunicação dos
jovens (FREIRE FILHO; LEMOS, 2008).
Os espaços de compartilhamento
na rede, apresentam uma grande quan-
tidade de imagens audiovisuais. Todavia,
esses espaços não são neutros, uma vez
que nesses espaços, os vídeos obedecem
à uma certa organização e espacialização.
Considerando que a interface dos elemen-
tos visuais, que rodeiam os vídeos, pode
encaminhar o usuário à outros conteúdos.
Estabelecendo assim, uma forma inédita
de relacionamento do telespectador e da
imagem audiovisual, deferente das outras
formas de mídia (MONTAÑO, 2017).
Algo que está em constante adap-
tação é a comunicação, frente as novas
tecnologias. As mídias sociais possuem
um innito poder de alcance, por meio dos
usuários. Isso se deve a innidade de pla-
taformas de comunicação, disponíveis na
internet. Acarretando assim, inuência nos
consumidores, seja de comportamentos,
atitudes, opiniões ou decisões de compra
(GOMES; MONDO, 2016).
As mídias sofreram muitas mu-
danças nos últimos anos, principalmente
em relação aos avanços tecnológicos. As
“Mídias Emergentes” vêm ganhando força
rapidamente e ganhando relevância fren-
te aos meios tradicionais de comunicação.
Ressaltando a mudança de comportamen-
to no consumo das mídias pelos usuários,
principalmente nos Estados Unidos onde
houve uma queda abrupta nos pontos de
audiência na televisão aberta desde os
anos 1980, apresentando dados do aumen-
to do consumo de vídeos on demand e em
redes sociais. O Brasil também apresenta
mudanças na forma do consumo das mí-
dias, onde os meios tradicionais registram
quedas nos índices de audiência (RODRI-
GUES; CHIMENTI; NOGUEIRA, 2014).
190
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Baseado nas informações anterio-
res, as novas mídias digitais se expandi-
ram no mercado brasileiro. O investimen-
to publicitário em internet cresceu, cerca
139% entre os anos de 2010 e 2013, ul-
trapassando no mesmo período, o cresci-
mento total de mídia, que foi apenas 41%.
O consumidor, cada vez mais, dene a sua
própria grade de programação, regulando
o que quer ver referente à publicidade, en-
quanto consome seu conteúdo predileto
(RIZZI; JUSSANI, 2017).
A partir dessa realidade, se propõe
analisar as contribuições advindas de pes-
quisas acadêmicas recentes, publicadas
em periódicos cientícos, que têm foco a
compreensão, da relação que se estabe-
lece no uso de materiais audiovisuais, nas
redes sociais. A partir da seleção e análise
dos artigos cientícos publicados, preten-
de-se categorizar o tipo de análise propos-
ta, investigando as principais perspectivas
de análise apresentadas sobre o tema e
quais os elementos que são destacados
nesses estudos.
O percurso da pesquisa:
seleção e análise das fontes
Coloca-se como objetivo principal
da pesquisa, fazer uma revisão sistemáti-
ca, que reúne contribuições sobre a rela-
ção audiovisuais e educação no contexto
das redes sociais. Conforme Jung (2004),
estudos com essa nalidade, tem por ob-
jetivo conhecer as diversas formas de con-
tribuição cientícas existentes, que foram
realizadas sobre determinado assunto ou
fenômenos. Foram utilizados três critérios
de inclusão, para que o artigo pesquisado
integrasse a revisão: (i) conter a expres-
são “audiovisuais” no título; (ii) conter as
expressões “audiovisual”, “educação”, “re-
des sociais” e “jovens” em qualquer par-
te do trabalho; (iii) ter sido revisado aos
pares; (iv) ser artigo cientíco; (v)ter sido
publicado entre os anos 2008 e 2018.
Após determinados os critérios de
inclusão,foram aplicados nas seguintes bases
de dados: (i) Scielo e (ii) Periódicos CAPES.
Dessa feita, em uma primeira busca, a inclu-
são de aproximadamente 1661 artigos, que
se encaixavam nos critérios de inclusão, sen-
do feita uma triagem entre todos. Daí, foram
descartados os trabalhos que não se referiam
especicamente a criação de audiovisuais e
que, estivessem ligados a outros elementos
que se distanciassem do campo da comuni-
cação social. Desta forma, restaram 32 traba-
lhos para o desenvolvimento deste estudo.
A partir da leitura dos artigos selecio-
nados, construiu-se uma planilha eletrônica,
como instrumento de organização das se-
guintes informações: (i) título; (ii) autores; (ii)
periódico; (iv) palavras-chave; (v) uso de au-
diovisuais; (vi) educação; (vi) redes sociais.
Os artigos foram classicados, quanto à sua
área de publicação, e considerou-se as áre-
as temáticas de ciências humanas, ciências
sociais aplicadas, linguística, letras e artes.
Após a coleta de dados, foram concei-
tuados e analisados os constructos, objetos
desse estudo, bem como foram relacionadas
as percepções dos autores acerca dos mes-
mos e as implicações mais pertinentes ao
tema, de modo que os conteúdos integrantes
dessa síntese referiram-se: (i) utilização de
materiais audiovisuais; (ii) uso de audiovisu-
ais por jovens; (iii) a utilização desses mate-
riais audiovisuais na educação (iv) narrativas
desenvolvidas para audiovisuais.
Para facilitar a análise dos resul-
tados, foram desenvolvidos grácos, que
demonstram a origem das publicações (pa-
íses e continentes), o ano em que a pesqui-
sa foi publicada e a área de publicação.
No quadro 1 é apresentada a sínte-
se das publicações, utilizada para a revi-
são da literatura. Nas informações do qua-
dro, se busca relacionar cada publicação
com o país em que se realizou a pesquisa,
bem como as áreas de publicação.
191
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Quadro 1 - Síntese das publicações (2008 - 2018).
Fonte: Elaborado pelos autores
192
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Ressalta-se que o país que con-
centra o maior número de publicações,
conforme as premissas metodológicas de
busca, é o Brasil, com 72% dos artigos
selecionados, seguido pela Colômbia e
Argentina, com 13% cada, e por Portugal
com 3% ver Figura 2. Este dado, vai ao
encontro do número de publicações por
continente, sendo o Norte Americano, com
a maioria dos artigos selecionados.
Percebe-se que a maior parte
das publicações, estão concentradas
nos anos de 2012, 2015, 2016 e 2017
ou seja, nos últimos 7 anos, somando
76% dos artigos selecionados. Essas
informações indicam que existe um in-
teresse, que se mantém constante pelo
estudo do tema.
Figura 1 - Síntese das publicações (2008 - 2018).
Figura 2 - Número de publicações por país
Fonte: Elaborado pelos autores
Fonte: Elaborado pelos autores
193
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Figura 3 - Número de publicações por continente
Figura 4 - Número de artigos por área de publicação
Fonte: Elaborado pelos autores
Fonte: Elaborado pelos autores
Destaca-se que 97% das publica-
ções que foram selecionadas para a re-
visão concentram-se no Continente Sul
Americano e apontam para a ideia de que
a internet e as redes sociais, abrem no-
vos espaços para a reprodução dos mais
diversos tipos de conteúdos audiovisuais,
como mostram as pesquisas publicadas
por Iluska e Coutinho (2017), Figueiredo e
Silva (2013), De Morais Squirra (2017).
194
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
A maior parte dos artigos, foi pu-
blicada em periódicos das áreas da Co-
municação (72%), Educação (16%) e
Antropologia, Cultura, Estatística e Fo-
tograa ambos com (3%), como mostra
na gura 4. Esses números indicam a
importância que assumem os conteúdos
audiovisuais e como esses se colocam
como uma pauta relevante nos estudos
sobre as tecnologias de comunicação,
em especial nas redes sociais. Da mes-
ma forma, apontam para a necessidade
de aprofundar o entendimento sobre as
linguagens no desenvolvimento desses
materiais. São exemplos disso, os arti-
gos de Pires (2010), Mazás (2015), Vi-
dal-Gálvez e Téllez-Infantes (2017), Ca-
navilhas e Teixeira (2015), Niedermaier
(2012), Squirra (2017), Sedeño-Valdel-
lós (2016).
Analisando os dados da pesquisa
Com os avanços tecnológicos, em
especial dos sistemas de informação, se
tem a possibilidade de produção os mais
diversos tipos de conteúdo. Todavia, foi
necessária a criação de espaços de uti-
lização e compartilhamento desses ma-
teriais digitais. Conforme destaca Murolo
(2015), no início do século XXI, nasceram
na internet, espaços para compartilhar
todo tipo de produção de comunicação,
que engloba, frases, vídeos, imagens e
reexões. São as redes sociais virtuais,
que fomentam uma cultura colaborati-
va e um cenário da produção própria de
cada indivíduo.
Nesses espaços virtuais, exis-
te liberdade para o desenvolvimento de
produções próprias. Coutinho e Marino
(2017) armam que nesses espaços se
desenvolvem narrativas contra hegemôni-
cas, que devem desenvolver produtos co-
municacionais, onde os protagonistas são
o próprio povo ou organizações e pessoas
ligadas a eles.
A internet permite, ainda, uma
grande difusão dos mais diversos mate-
riais audiovisuais, dentre eles aqueles de
conteúdo amador, conteúdo institucional
e videoclipes. Essa disseminação de con-
teúdo de vídeo, foi facilitada, ainda mais,
através do site YouTube, criado em 2005,
permitindo a viralização de conteúdos on-
line. Nessa perspectiva, Holzbach (2017)
coloca que, a plataforma se tornou um
repositório fundamental de conteúdo ins-
titucional. Ressalta ainda que, o Youtube
ajudou a tornar o gênero videoclipe, inde-
pendente da televisão, sendo um dos con-
teúdos mais consumidos e demonstrando,
uma nova forma de consumir audiovisu-
ais, através da internet.
Atualmente o Facebook
4
é o maior
site de redes sociais no mundo e no Brasil.
Contando com mais de 2 bilhões de usuá-
rios no mundo e, mais de 102 milhões de
usuários no Brasil. Seguido do YouTube
5
, com mais de 1,5 bilhão de pessoas lo-
gadas e acessando conteúdos, no Brasil
são 98 milhões de usuários conectados
(YOUTUBE, 2017). Observa-se o gigan-
tesco crescimento do Facebook, que nos
últimos 5 anos, teve um aumento de 53%
no número de usuários.
O YouTube é amplamente conhe-
cido, por ser um espaço de compartilha-
mento de conteúdo audiovisual. Dentre
suas características, destaca-se o fato de
que é também, um espaço de interpelação
da cultura pop e uma vitrine audiovisual in-
dependente. Menezes (2013) coloca que,
ele além de prover um serviço de vídeo
on-line de qualidade, é um arcabouço co-
mercial da cultura pop e, uma vitrine para
4 Facebook disponível em https://br.newsroom.
fb.com/company-info/ Acesso em: 15 fev. 2019.
5 YouTube disponível em https://www.thinkwi-
thgoogle.com/intl/pt-br/youtubeinsights/2017/introducao/
Acesso em: 15 fev. 2019.
195
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
a criatividade audiovisual. Destaca ainda
que, é um portal de vídeos, com uma di-
nâmica distinta de canais da TV, uma vez
que possui uma organização, diversidade
de conteúdos e ritmo próprio.
Nesse contexto, as preferências
dos usuários falam mais alto, diferente-
mente da mídia tradicional, que estabele-
ce uma grade de conteúdo, aqui o usu-
ário tem liberdade de escolha. Menezes
(2013) arma que essa é uma das pos-
síveis razões, para que diversas pesqui-
sas, indiquem para a pouca disposição
dos usuários, em visualizar, comentar ou
compartilhar vídeos que fujam de suas
preferências de consumo. O autor desta-
ca, também, que dessa forma, os usuá-
rios não fazem uso de todo potencial, de
uma “cultura em redes”, para criar novas
“pontes” narrativas entre prossionais
e amadores. Na cultura participativa do
YouTube, se destacam mais as questões
culturais e políticas, do que aquelas asso-
ciadas à questões tecnológicas.
Os audiovisuais e a linguagem
Desde o surgimento do vídeo-ta-
pe, na década de 1960, o vídeo provocou
novas formas de produção e de lingua-
gem audiovisual. Buscou um constante
ensaio, desde pesquisas, experimenta-
ções e inovação. Pires (2010) destaca
a ruptura que as novas tecnologias pro-
porcionaram na área, proporcionando a
criação de novas linguagens, com esté-
ticas próprias das imagens híbridas, pós-
-cinematográcas (eletrônicas e digitais).
A autora pondera, entretanto, que ele
apresenta problemas de identidade, visto
que surge entre o cinema e a imagem in-
fográca, de caráter transitória e marginal
entre universos de imagens fortes e bem
denidas. Movimenta-se entre a cção e
o real, o lme e a TV, a arte e a comu-
nicação. Sua aplicação foi, ainda, explo-
rada por artistas, através da videoarte, e
no espaço doméstico, permeando entre
esses dois mundos.
Mazás (2015), por seu turno, desta-
ca que a linguagem é, principalmente, um
fato estético, e cada signo representa a
expressão de uma intuição. Dessa forma,
o autor coloca que a perspectiva, estaria
mais relacionada à análise da imagem
e do objeto concreto particular, e não da
análise abstrata geral, baseada em con-
ceitos racionais. Destaca que a análise do
audiovisual, deve ter como ponto de parti-
da, uma semiótica, que parte da observa-
ção da imagem e, não da semiologia de
inspiração linguística e conceitual.
Entram em debate, nesse momen-
to, os problemas associados ao uso do
equipamento audiovisual, como meio de
captar a realidade social. Nesse aspec-
to, Vidal-Gálvez e Téllez-Infantes (2017)
ponderam que o produtor deve compre-
ender que o lme, com caráter social, é
uma ação compartilhada, um ato de co-
municação, um fenômeno que ocorre da
interação e de maneira implícita, envol-
vendo um acordo entre quem se registra
e quem é registrado.
Nessa perspectiva, os materiais
audiovisuais produzidos, mesclam em sua
linguagem, convenções de imagem, já so-
lidicadas e outras produzidas pelos usu-
ários. Entra em cena a experimentação
imagética, que Holzbach (2017) destaca
como sendo o elemento que incentiva a
participação dos internautas, em conteú-
dos voltados para a rede. Vericando as-
sim, que existem segmentos que desen-
volvem uma cultura própria na internet, e
não mais na televisão tradicional, como no
caso dos videoclipes.
Uma das particularidades da in-
ternet é a descentralização, que permite
multiplicar as fontes de emissão e intera-
ções entre os usuários. Coutinho e Mari-
no (2017) apontam que, no ciberespaço,
196
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
além dessas características, as interações
geram a disponibilização de diversos tipos
de conteúdo, como texto, imagem e som.
Canavilhas e Teixeira (2015), por sua vez,
analisam o crescimento exponencial, gra-
ças à multiplicação de canais, de platafor-
mas e de dispositivos, que permitem rece-
ber vídeo, ampliando as possibilidades de
consumo de conteúdos audiovisuais.
É importante considerar que os
conteúdos, os dispositivos e o contexto,
estão em constante interação entre si,
congurando a atual cenário da multime-
dialidade. Favorecendo as possibilidades
oferecidas pelo contexto digital, existem
várias alternativas. Como por exemplo, os
dispositivos móveis, cujas últimas gera-
ções, permitem produzir e distribuir conte-
údos audiovisuais de boa qualidade.
Aprofundando a discussão, Nie-
dermaier (2012) observa que a inter-re-
lação entre os elementos audiovisuais,
é fundamental para a alfabetização da
sensibilidade, possibilitando, através do
cruzamento desses elementos, uma pro-
funda transformação criativa. Acrescenta
que, as diferentes carreiras do campo do
design e da comunicação, são fundamen-
tadas na criação e elaboração de concei-
tos, que passam a fazer parte desse pro-
cesso de produção.
O coletivo social consome, cada vez
mais informações. Nesse sentido, Squir-
ra (2017) mostra que isso se deve, princi-
palmente, a grande quantidade de infor-
mação, que circula, aliado ao intercambio
proporcionado pelo parque das inovações
tecnológicas. A adesão tecnológica, torna
visível o grande sucesso dos aparatos co-
municativos, e deixa perceptível as altera-
ções cognitivas, culturais e sensoriais nos
usuários. Esse cenário dene a cibercomu-
nicação, um território de expressão através
de imagens, animações e sons, em plata-
formas individuais e distintas, mas que se
integram e convergem.
A utilização de diferentes formas de
mídia, para comunicar uma mensagem,
está cada vez mais presente na vida das
pessoas. A utilização de várias mídias,
para contar uma história é a transmídia.
Nesse contexto, Sedeño-Valdellós (2016)
destaca que a experiência do usuário,
exigirá um gerenciamento de distribuição
diferente, por parte da indústria do entre-
tenimento. Tendendo assim a criação de
conteúdos em vários formatos, que po-
dem ser conectados.
Aqui entra o papel da gestão das
marcas e a geração de narrativas, frag-
mentadas em diferentes mídias, utilizando
a criação de estratégias globais de entrete-
nimento. Essa soma de elementos faz parte
de uma nova etapa da estética audiovisu-
al. O autor coloca que esse é um conjun-
to de novas condições de mídia, e se vale
dos estudos de John Richardson e Claudia
Gorbman (2013), que denem as seguintes
características: maior inter-relação audio-
visual; intertextualidade e intermediação;
interatividade e imersão; a necessidade de
atentar para a identidade cultural e, por últi-
mo, mas não menos importante, o som.
Impõe-se, diante do cenário con-
temporâneo, o fato de que a “Geração
Digital” tem desaos a serem contorna-
dos. Os jovens que fazem parte dessa ge-
ração, devem estar preparados para um
novo arranjo social e, como enfatiza Filho
e Lemos (2008), num espaço onde a frag-
mentação e a instabilidade ocupam pa-
pel central no modo de vida. Os autores,
enfatizam ainda que, os jovens preferem
enaltecer potencialidades e aptidões, em
vez de discutir as origens e as implicações
sociais e políticas destas mudanças.
Diante disso, surgem novos hábitos
de consumo e novas maneiras de sociabili-
dade e de comunicação dos jovens. Nesse
aspecto, Filho e Lemos (2008) destacam
que essas mudanças são descritas como
modelos ideais de conduta, por apontarem
197
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
uma exibilização, que vai garantir a efetivi-
dade dos novos processos de capilaridade
da ordem econômica, inclusive mundial.
O usuário é responsável pelo con-
sumo dos mais diversos conteúdos, além
é claro, da criação de conteúdos autorais.
Ele deixa de ser um receptor passivo e é
peça ativa dentro da rede, interagindo e
produzindo os mais diversos materiais,
tais como fotos, vídeos, textos, músicas,
etc. O usuário é, nessa perspectiva, enun-
ciado por Montaño (2017) como o centro
da internet, e baseado nessa premissa,
destaca o usuário conectado, como o cen-
tro da vida contemporânea, pela grande
quantidade de pessoas que geram conte-
údos em redes sociais, sites e blogs.
No ciberespaço o usuário consegue
construir diversos conhecimentos, além de
socializar com outros usuários. Conforme
Puhl (2012), que menciona ainda que a es-
trutura da internet possibilita o surgimento
de laços sociais baseados através dos con-
teúdos, o usuário é responsável pelo con-
sumo dos mais diversos conteúdos, além é
claro, da criação de criação própria.
Segundo Puhl, o autor deixa de ser
um receptor passivo e passa a ser uma
peça ativa dentro da rede, interagindo e
produzindo os mais diversos materiais, tais
como fotos, vídeos, textos, músicas, etc. O
usuário é, também, enunciado por Montaño
(2017), como o centro da internet. Baseado
nisso, destaca o usuário conectado, como o
centro da vida contemporânea, pela grande
quantidade de pessoas que geram conteú-
dos em redes sociais, sites e blogs.
Ampliando a discussão, Pires
(2010) menciona o caráter híbrido do pro-
duto videográco, eu para ele, mostra-se
mais rico, quando se mostra aberto à inter-
venção do espectador. As possibilidades
tecnológicas dos novos meios, estão em
permanente modicação, na mesma pro-
porção que crescem as obras produzidas.
Pires destaca a importância do ato criador,
que conturba a função da máquina, rein-
ventando suas funções e suas nalidades.
Indo ao encontro desse pensamento, Nie-
dermaier (2012) destaca os estudos con-
temporâneos nas áreas culturais, artes e
comunicação, indicando a “emancipação”
do espectador/receptor. Para ele, este sai
do seu papel passivo, interagindo de acor-
do com as suas diferentes competências.
Já Aderaldo e Raposo (2016) de-
fendem que, mesmo com uso dos amplos
recursos tecnológicos, é no momento que
realizam suas práticas citadinas, nos es-
paços urbanos, que se constituem efeti-
vamente movimentos coletivos. Citam o
exemplo das “ocupações audiovisuais”
organizadas pelo “Cinescadão”, nas pe-
riferias de São Paulo. Estes, segundo os
autores, estimulam a celebração de seus
vínculos de pertencimento aos espaços,
dos quais se originam, rearmando sua in-
clusão nos coletivos que integram.
Miranda-Villanueva (2016) apresen-
ta um importante estudo sobre o tema, ar-
mando que, no contexto da domesticação,
a análise refere-se ao momento em que o
consumidor relaciona o texto audiovisual
com o espaço físico que o circunda. Este
momento é chamado de objetivação. Desta-
ca, em sua pesquisa, que jovens entrevista-
dos, às vezes legitimam as linhas rotineiras
de pensamento e ação, contidas nas histó-
rias audiovisuais, porém modicam o signi-
cado à sua maneira, dessa forma tornando-
-o acessível a sua cultura e ideologia que os
cerca. Esses jovens reconstroem completa-
mente a história, de modo a atribuir-lhe um
signicado distinto do que se almejava.
Dados, interface, mídias e educação:
aproximações possíveis
A internet é composta por milhões
de dados, boa parte deles produzida pelos
produzida pelos usuários nos sites em que
navegam. Tudo que é produzido e difundi-
198
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
do na web, ajuda na compreensão do in-
divíduo que navega na internet. Montaño
(2017) defende que o usuário nas interfa-
ces atuais, está diretamente associado à
geração de um banco de dados, e esses
dados vão constituir seu próprio corpo na
rede. Será através do estudo dos hábitos
detectados. por esse rastro de dados, que
se conhecerá esse usuário. Dentre as for-
mas de dados, estão os sites pelos quais o
usuário navega, os produtos que consome,
as postagens que ele comenta, vídeos que
assiste, comenta, posta ou compartilha.
Os espaços de compartilhamento na
rede têm uma grande quantidade de ima-
gens audiovisuais. Os conteúdos são pro-
duzidos e colocados em circulação pelos
usuários. Todavia, esses espaços não são
neutros, Montaño (2017) arma que nesses
espaços, os vídeos obedecem à uma certa
organização e espacialização. Consideran-
do que na interface, os elementos visuais
que rodeiam os vídeos, podem encaminhar
o usuário à outros conteúdos. Estabelece-
-se, assim, uma forma inédita de relaciona-
mento do telespectador e a imagem audio-
visual, diferente das outras formas de mídia.
Pode-se constatar mudanças sig-
nicativas, que podem ser vistas e com-
preendidas como gêneros próprios de
conteúdo, que são criados, repetidos e
apropriados pelos usuários. Alguns exem-
plos disso são colocados por Montaño
(2017) como: os memes, os vlogs, os “tu-
toriais”, as web séries, programas de hu-
mor e de outros conteúdos em formatos
curtos, além de vídeos com propósito de
experimentação audiovisual, entre outros.
Essa nova forma, de produzir e consumir
conteúdos, afeta as bases tradicionais de
construção da informação.
Algo que está em constante adap-
tação é a comunicação frente às novas
tecnologias. Com base nisso, Gomes e
Mondo (2016) colocam que as mídias so-
ciais possuem um innito poder de alcan-
ce, por meio dos usuários. Isso se deve a
innidade de plataformas de comunicação,
disponíveis na internet. Assim, a tecnologia
assume um papel evolutivo no antigo “bo-
ca-orelha”, produzindo inuência direta nos
consumidores, seja de comportamentos,
atitudes, opiniões ou decisões de compra.
Atualmente o Facebook é o site de
relacionamentos, que detém no Brasil,
o maior número de usuários. Outro site,
considerado como de relacionamento,
é o YouTube, cando em segundo lugar,
em outros moldes, com a participação
dos brasileiros. Existe, ainda, um gran-
de relacionamento dos expectadores de
outras mídias, nesses sites. Bronsztein e
Fechine (2016) analisam as relações exis-
tentes entre expectadores de telenovelas
com seu relacionamento na web. No caso
especíco desse gênero televisivo, iden-
ticou-se expressividade do Facebook,
usado para discussões do cotidiano. In-
dicando o quanto a televisão e a internet
podem operar, sinergicamente juntas.
Nessa mesma linha de pensamen-
to, deve-se considerar que, progressi-
vamente, espaços de compartilhamento
e aproximação de plataformas distintas,
como a web e mídias tradicionais, fazem
com que o consumo transmídia se torne,
cada vez mais, presente e desaador aos
produtores de conteúdo, principalmente os
televisivos. Bronsztein e Fechine (2016)
defendem que estes conteúdos são o re-
sultado, muitas vezes, da apropriação e
reelaboração do que é posto em circula-
ção pelos conglomerados de mídias (re-
criações, paródias) e, que irão culminar,
com a produção dos chamados fandoms
6
.
Parte deles, as práticas de downloads e
6 Um fandom é um grupo de pessoas que são fãs
de determinada coisa em comum, como um seriado de te-
levisão, um música, artista, lme, livro e etc. https://www.
signicados.com.br/fandom/ Acesso em: 10 mar. 2019.
199
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
distribuição de episódios ociais, spoiling,
criação de sites e episódios próprios.
É evidente que as mídias vêm so-
frendo profundas mudanças, principal-
mente em relação aos avanços tecnológi-
cos. Para Rodrigues, Chimenti e Nogueira
(2014), as “Mídias Emergentes” vêm ga-
nhando força rapidamente e ganhando re-
levância, frente aos meios tradicionais de
comunicação.Alguns exemplos de Mídias
Emergentes são blogs, redes sociais, sites,
videogames e celulares. Ressaltando a mu-
dança de comportamento no consumo das
mídias pelos usuários, principalmente nos
Estados Unidos, onde houve uma queda
abrupta nos pontos de audiência na televi-
são aberta desde os anos 1980, os autores
esclarecem que, ocorreu um aumento do
consumo de vídeos on demand e em redes
sociais. O Brasil, também apresenta mu-
danças na forma do consumo dessas mí-
dias, onde os meios tradicionais registram
quedas nos índices de audiência.
Esse avanço tecnológico, atingido no
século XXI, permitiu uma nova forma de con-
sumir mídias, baseado em interfaces advin-
das das novas tecnologias criadas. Esse é
um dos fenômenos levantados pela pesquisa
de Rodrigues, Chimenti e Nogueira (2014),
que apontam que a mudança do controle so-
bre o conteúdo, é transferida gradativamen-
te, dos anunciantes para os consumidores.
Dessa maneira, o consumidor regula sua
exposição à publicidade, enquanto consome
seu conteúdo predileto. Necessitando assim,
de novas estratégias para atingir esse con-
sumidor, saem da posição de consumidores
passivos e passam a ser co-criadores e dis-
tribuidores de conteúdo nas mídias com as
quais estão se relacionando.
Baseado nas informações anterio-
res, as novas mídias digitais se expandiram
no mercado brasileiro. Nesse sentido Rizzi
e Jussani (2017) corroboram com essa ar-
mação e trazem que o investimento publi-
citário em internet cresceu cerca 139% en-
tre os anos de 2010 e 2013, ultrapassando
no mesmo período o crescimento total de
mídia, que foi apenas 41%. O consumidor,
cada vez mais, dene a sua própria grade
de programação, regulando o que quer ver,
no que se refere à publicidade, enquanto
consome seu conteúdo predileto.
Até pouco tempo, a TV exercia do-
minação em termos de mídia de massa.
Robles (2012) destaca que na atualidade,
se pulveriza em fragmentos em função
da diversidade de informações multimídia
disponíveis. A informação multimídia diver-
sica e se multiplica em fragmentos, que
atendem os gostos e necessidades dos di-
ferentes tipos de consumidores/usuários.
Através de um conteúdo persona-
lizado, os indivíduos têm a opção de inte-
ragir e selecionar conteúdos, conforme as
suas necessidades. Em especial, as redes
sociais na internet proporcionariam esses
momentos. Coutinho e Marino (2017) ar-
mam que a mídia hegemônica, não é a
única a divulgar acontecimentos relevan-
tes à população, colocando em destaque
o espaço aberto pela internet e as redes
sociais, para a desempenho de novas mí-
dias, que vão encontrar na web espaço
para seus conteúdos independentes.
As mudanças na área de tecnologia,
em especial a ampliação ao acesso à inter-
net, permitindo que as pessoas ampliem
a sua interação social, mudam a forma
com que acontecem as relações pessoais
e prossionais. Silva e Figueiredo (2013)
colocam que os avanços e a consolidação
das redes sociais, inevitavelmente, tam-
bém atingiram o setor educacional. Sobre
isso, Perinelli e Paziani (2015) acreditam
que os debates em torno dos saberes,
sujeitos e linguagens audiovisuais, repre-
sentam a base epistemológica e empírica
das relações de ensino-aprendizagem e
passam, por consequência, a constituírem
elementos principais, nos estudos acerca
de processos formativos.
200
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Robles (2012), enfatiza a necessi-
dade de uma educação audiovisual, uma
vez que considera que o sistema educa-
cional está desatualizado, comparado aos
avanços na mídia audiovisual. Evidencia
a grande inuência que os materiais au-
diovisuais exerce sobre os estudantes,
em razão de seu alto índice de consu-
mo, e que devem ser considerados nes-
se processo, seus fatores ideológicos e
manipulação das informações que podem
exercer. Existe a necessidade de uma al-
fabetização audiovisual, com o propósito
de qualicar os cidadãos,para que pos-
sam tomar decisões racionais e dotadas
de criticidade, participando ativamente da
vida em sociedade. Dessa forma, amplia-
-se a importância da educação audiovisu-
al no contexto da educação democrática.
O assunto da presença das mídias
audiovisuais, em ambientes educacionais,
tem se tornado tema cada vez mais recor-
rente nas pesquisas acadêmicas. Cham-
pangnatte e Nunes (2011) acrescentam
que o interesse pelo tema, aparece antes
mesmo, da implantação das políticas pú-
blicas para modernização das escolas.
Pesquisando, de forma mais aprofunda-
da, questões relacionadas às mediações,
à mídia, à educação e à comunicação, es-
ses autores tem contribuído para a com-
plexicação do debate entre as mídias e
os processos educativos/formativos.
Além disso, os autores são unâni-
mes em armar que se faz, progressiva-
mente, necessária a discussão sobre po-
líticas públicas e a realização de estudos
que analisem a aplicação de ações volta-
das para a implementação de ações edu-
cativas, que contemplem as mídias e seus
usos, nas escolas.
Conclusão
O estudo resultou em uma revisão
sistemática, que procurou articular o deba-
te acerca das relações existentes entre os
audiovisuais e a educação, no contexto das
redes sociais e de suas transformações,
cada vez mais aprofundas e aceleradas.
O estudo mostrou que os estudos
sobre audiovisuais, se intensicaram entre
2012 e 2017. O assunto merece destaque,
por se tratar de ferramentas com as quais as
pessoas estão expostas todos os dias, nas
mídias e nas redes sociais. Isso evidencia
que o estudo dessas inuencias no contex-
to da comunicação, vem recebendo maior
atenção, tendo em vista a ampla disponibili-
dade de tecnologia e acesso à informação e
materiais audiovisuais nas últimas décadas.
É possível armar que a materiais
audiovisuais, linguagens e mídias são re-
conhecidamente importantes, e a discus-
são sobre essas categorias são, cada vez
mais necessárias, para melhor se compre-
ender os impactos que os processos que
envolvem a comunicação social, produ-
zem na sociedade e, de forma mais parti-
cular, entre os jovens.
A diversidade de perspectivas, ma-
trizes culturais, fontes e análises sobre o
tema, cou evidenciada, quando da leitu-
ra das publicações selecionadas nas duas
bases de dados. Alguns autores, como Mu-
rolo (2015), Coutinho e Marino (2017), Hol-
zbach (2017), destacam o papel do conte-
údo em relação as novas tecnologias da
informação; outros destacam a importância
dos audiovisuais e de linguagem, como Pi-
res (2010), Mazás (2015), Vidal-Gálvez e
Téllez-Infantes (2017), Canavilhas e Tei-
xeira (2015), Niedermaier (2012), Squirra
(2017), Sedeño-Valdellós (2016).
Outros autores privilegiaram os as-
pectos da geração digital e os usuários da
rede, como Filho e Lemos (2008), Mon-
taño (2017), Puhl (2012), Aderaldo e Ra-
poso(2016), Miranda-Villanueva (2016),
Gomes e Mondo(2016). Já em relação as
mídias e suas disseminações no meio so-
201
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
cial, o destaque foi dado nos estudos de
Bronsztein e Fechine (2016), Rodrigues,
Chimenti e Nogueira (2014), Rizzi e Jus-
sani (2017), Coutinho e Marino (2017); e
por m o enfoque que dá maior visibilida-
de à relação das mídias com a educação,
aparece nos estudos publicados por Silva
e Figueiredo (2013), Perinelli e Paziani
(2015), Champangnatte e Nunes (2011).
São evidentes as diferentes con-
cepções apresentadas a respeito da pro-
blemática dos audiovisuais, bem como
os demais elementos que a eles se asso-
ciam. Por outro lado, todas as publicações
rearmam a importância da compreensão,
mais aprofundada, sobre os fatores que
se envolvem nos meios de comunicação
e de linguagem e, de como esses se arti-
culam com os processos de apropriação
e utilização de informações por jovens no
contexto contemporâneo.
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Festas Populares na Bahia: gestão e dinâmica identitária
1
Fiestas Populares en Bahia: gestión y dinámica de la identidad
Popular Festivities in Bahia: management and identity dynamics
Eduardo Davel
2
Marcelo Dantas
3
Resumo:
Festas populares são experiências coletivas que expressam a
identidade de uma comunidade, de uma sociedade, de um povo. Elas
se perpetuam em forma de tradição e se renovam na dinâmica cultural
em permanente contemporaneidade. Os conhecimentos existentes
sobre as festas populares são multidimensionais: dimensão religiosa,
cultural, simbólica, econômica, política, entre outras. Todavia, sabemos
pouco sobre sua dimensão organizativa. O objetivo desse artigo é
mergulhar no universo das festas populares, em particular nas festas de
Salvador, para discutir uma concepção de gestão pautada pela prática
da negociação de sentidos - entre os diferentes organizadores da festa
- que move a dinâmica identitária. Pensar as festas populares a partir
dessa chave interpretativa signica um movimento duplo: de um lado,
conhecer a lógica organizativa que explica o orescimento das festas
populares e, de outro lado, ampliar nosso entendimento sobre a gestão
desse tipo de fenômeno organizacional.
Palavras-chave:
Festas populares
Identidade
Gestão
Bahia
1 Texto recebido em 26/03/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019.
2 Eduardo Paes Barreto Davel. Doutor em Administração pela École des Hautes Études Commerciales de Montre-
al, Canadá. Pesquisador visitante na Graduate Faculty of Political and Social Science da New School for Social Research
(New York, EUA). Professor da Universidade Federal da Bahia, Brasil. Contato: davel.eduardo@gmai.com - https://orcid.
org/0000-0003-0610-6474
3 Marcelo Dantas. Doutor em Sociologia pela Universidade de Paris VII – Dennis Diderot. Professor Adjunto e Co-
ordenador do Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,
Brasil. Contato: mdantas50@gmail.com
204
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Resumen:
Las estas populares son experiencias colectivas que expresan la
identidad de una comunidad, de una sociedad, de un pueblo. Ellas se
perpetúan en forma de tradición y se renuevan en la dinámica cultural en
permanente contemporaneidad. Los conocimientos existentes sobre las
estas populares son multidimensionales: dimensión religiosa, cultural,
simbólica, económica, política, entre otras. Sin embargo, sabemos
poco sobre su dimensión organizativa. El objetivo de este artículo es
sumergirse en el universo de las estas populares, en particular en las
estas de Salvador, para discutir una concepción de gestión pautada
por la práctica de la negociación de sentidos - entre los diferentes
organizadores de la esta - que mueve la dinámica identidaria. Pensar
las estas populares a partir de esta clave interpretativa signica un
doble movimiento: por un lado, conocer la lógica organizativa que explica
el orecimiento de las estas populares y, por otro lado, ampliar nuestro
entendimiento sobre la gestión de ese tipo de fenómeno organizacional.
Abstract:
Popular festivals are collective experiences that express the
identity of a community, a society, a people. They are perpetuated
in the form of tradition and are renewed in the cultural dynamics in
permanent contemporaneity. Knowledge about popular festivals is
multidimensional: religious, cultural, symbolic, economic, political,
among others. However, we know little about its organizational
dimension. The purpose of this article is to delve into the universe of
popular festivals, particularly at the celebrations in Salvador, to discuss
a management conception guided by the practice of the negotiation
of meanings - among the different party organizers - that moves the
identity dynamics. Thinking about popular festivals based on this
interpretative key means a double movement: on the one hand, to
know the organizational logic that explains the ourishing of popular
festivals and, on the other hand, to broaden our understanding of the
management of this type of organizational phenomenon.
Palabras clave:
Fiestas populares
Identidad
Gestión
Bahia
Keywords:
Popular festivities
Identity
Management
Bahia
205
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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Festas Populares na Bahia:
Gestão e Dinâmica Identitária
Introdução
As festas intrínsecas à história da hu-
manidade se apresentam em múltiplos for-
matos, funções e espaços. As festas popu-
lares compõem um tipo especíco de festa,
em que a efervescência organizadora emer-
ge da população. O conhecimento acumula-
do sobre as festas populares envolvem vá-
rias dimensões: sociais, religiosas, culturais,
simbólicas, políticas, dentre outras (ARAÚ-
JO, 2004; CARNEIRO, 1974; CAVALCANTI,
2013; CAVALCANTI; GONÇALVES, 2009;
FERRETI, 2012; ISAMBERT, 1982; JANC-
SÓ; KANTOR, 2001a, 2001b; MORAES FI-
LHO, 1979; PASSOS, 2002; PEREZ, 2002;
RIBEIRO, 2002; RUBIM; MIRANDA, 2012;
SILVA; MIGUEZ, 2014; TINHORÃO, 2002,
2008; ZALUAR, 1983). Todavia, não dispo-
mos de informações sobre as forças orga-
nizadoras que dão vida a essas festas. A
gestão das festas populares não se equipara
com a imagem tradicional de gestão como
forma linear, instrumental e previsível de con-
trole. Pela complexidade do fenômeno ‘fes-
tas populares’, a concepção tradicional de
gestão deve ser desaada e repensada. O
objetivo desse artigo é mergulhar no univer-
so das festas populares, em particular nas
festas de Salvador, para discutir uma con-
cepção de gestão pautada pela prática da
negociação de sentidos - entre os diferentes
organizadores da festa - que move a dinâ-
mica identitária. Pensar as festas populares
a partir dessa chave interpretativa signica
um movimento duplo: de um lado, conhecer
a lógica organizativa que explica o oresci-
mento das festas populares e, de outro lado,
ampliar nosso entendimento sobre a gestão
desse tipo de fenômeno organizacional.
Festas populares são celebrações
enraizadas na cultura popular e na identida-
de cultural de uma sociedade que se cons-
trói ao longo do tempo (RIBEIRO, 2002; FA-
RIAS; MIRA, 2014; STOREY, 1993, 2003,
2015; STRANATI, 1995; GROSSBERG,
1997). São manifestações culturais que
representam patrimônio imaterial da huma-
nidade (DUVIGNAUD, 1973). Fortalecem
laços comunitários e atraem interesses de
agentes diversos, pelo seu poder de ativar
o desenvolvimento local e o turismo (CAS-
TRO, 2006; RIBEIRO, 2004). No mundo
contemporâneo, marcado de forma ampla
pelas ofertas de turismo das mais diversas
regiões do planeta, as festas populares de
um povo, de uma cidade, de uma comu-
nidade são, cada vez mais, um diferencial
buscado para a dinâmica da economia do
lugar. Por isso, é uma tendência mundial
que as manifestações culturais interessem
às várias esferas de governo e ao capital.
A gestão dessas manifestações cul-
turais tende a ser, no mundo contemporâ-
neo, uma expressão das novas formas de
gestão coletiva ou em rede, estabelecendo
uma articulação entre o público, o privado e
o comunitário. Isso exige uma governança
cuidadosa, uma articulação bem azeitada,
com cada o dessa rede sendo tecido num
cuidadoso bordado, para que cada parte
mantenha sua representatividade, seu pa-
pel e sua atuação coerentes com sua repre-
sentação no coletivo e que essa gestão não
signique – sob pena de fracasso – uma
ameaça à historicidade e evolução dessas
manifestações, que, em caso de interven-
ções indesejadas podem correr o risco de
se desgurar ao ponto de perder a sua for-
ça e, em consequência, a sua atratividade
para o turismo, matando o seu potencial
econômico para o local e a comunidade.
Nas cidades, as festas populares
se perpetuaram graças às iniciativas das
comunidades responsáveis pela manuten-
ção dessas tradições, passadas de pai pra
lho e são reiteradas coletivamente atra-
vés de celebrações, representações e fes-
tas. Entretanto, cada vez mais, no mundo
206
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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contemporâneo, essas festas passaram a
signicar um importante momento para a
economia das cidades, levando a que as
esferas de governo e os agentes econômi-
cos se interessassem pela sua existência,
perpetuação e difusão fora dos limites mu-
nicipais. Elas estão no centro de qualquer
política de turismo seja no âmbito da cida-
de, da região ou do país, a depender da
sua grandeza e impacto no imaginário fora
dos limites da comunidade que a produz.
Consequentemente, as festas popu-
lares não devem ser confundidas com os
conceitos de eventos ou projetos culturais,
pois suas lógicas são atravessadas por
interesses múltiplos, situados ao longo de
uma história e de uma identidade cultural
local. Eventos e projetos podem ser mani-
festação e gestão de iniciativas e criação
individual, ao passo que as festas popula-
res não o podem. Para entender melhor a
singularidade das práticas de gestão subja-
centes às festas populares, necessitamos
mergulhar no universo da identidade, en-
tendida como dinâmica que se constrói a
partir da negociação permanente dos sen-
tidos atribuídos à festa. Para explorar essa
dinâmica identitária e suas repercussões
em termos de gestão, nos concentraremos
nas festas populares de Salvador, Bahia.
Realizada no campo das festas po-
pulares de Salvador, a pesquisa empírica
foi orquestrada por uma metodologia con-
duzida pelos dois pesquisadores durante
20 anos de participação nas festas e em
processos organizativos que sustentam a
gestão das festas. O estranhamento ocor-
reu durante a interação entre os pesqui-
sadores, considerando que um deles é
estrangeiro ao contexto cultural da Bahia
e outro familiar a este contexto. Essa
composição de familiaridade e não-fami-
liaridade gerou um estado permanente
de reexividade durante a interpretação
do material empírico. A observação par-
ticipante relativa às festas e no processo
de organização das festas é reforçada por
produções acadêmicas (livros, disserta-
ções, teses, artigos) e jornalísticas sobre
festas populares na Bahia.
1. Festas populares, dinâmica
identitária e gestão
As festas populares são atividades
imprescindíveis, tanto em diversos lugares
quando diversos tempos (passado e con-
temporaneidade). Elas permitem a distinção
cultural de comunidades, reatualizam as tra-
dições, os valores, representam momentos
de congregação coletiva e reforçam a socia-
lização em torno de crenças compartilhadas.
Surpreendentemente, são mais frequentes,
atuais e relevantes do que imaginamos na
vida cultural das sociedades contemporâne-
as. São consideradas patrimônios culturais
imateriais dentro da lógica da diversidade
cultural promovida pela UNESCO. Nas últi-
mas décadas, a UNESCO tem atuado como
um fórum internacional amplicador do de-
bate sobre a questão da diversidade cultural,
içando-a a um lugar de destaque na agen-
da política internacional. A promulgação de
instrumentos internacionais (Declaração e a
Convenção da Diversidade Cultural) expres-
sa não somente o protagonismo que a ques-
tão da diversidade tem ganhado, como tam-
bém o papel da UNESCO na disseminação
e valorização da ideia de diversidade cultural
como um bem universal (PITOMBO, 2011).
As festas populares podem ativar a
lógica de mercado, mobilizando recursos,
gerando emprego e renda, dinamizando
economias nacionais e locais, ativando o
turismo, gerando impactos signicativos no
comércio, no artesanato, na rede de hospe-
dagem e alimentação. São muitas organiza-
ções que se envolvem na produção da festa,
o que articula setores públicos e privados.
Nesse sentido, as festas podem ser reconhe-
cidas como oportunidades de investimento e
arena de empreendedorismo, se destacando
como força motriz das economias culturais e
criativas (MOERAN; PEDERSEN, 2011).
207
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
No contexto das indústrias culturais,
feiras e festivais foram estudados na ótica
de produção, negociação e transmissão de
valores, com enfoque nas atividades de in-
vestimento e empreendedorismo (MOERAN
et al., 2011). Todavia, não se trata de festas
populares, da identidade cultural nem da
lógica de gestão intrínseca do processo de
organização destas festas. Outros estudos
aprofundaram a compreensão das festas
populares como negócio (FISCHER, 1996;
MIGUEZ, 1996; LOIOLA; MIGUEZ, 1996;
FARIAS, 2011), como expressão de lide-
ranças singulares (DANTAS, 1996, 2000)
e como espaço de colaboração interorgani-
zacional (CABRAL et al., 2013). Os proces-
sos de colaboração entre entidade públicas
e privadas no planejamento e operação do
Carnaval de Salvador foi analisado, desta-
cando-se suas tensões, conitos e articula-
ções (CABRAL et al., 2013). Organizações
do carnaval – e não a festa do carnaval em si
– foram consideradas em seus aspectos de
gestão, como o Olodum (DANTAS, 1994).
Em suma, nenhum estudo enfocou
as festas populares em suas entranhas or-
ganizativas, sob a ótica das singularidades
de sua gestão, por múltiplos atores sociais,
tendo a identidade cultural como força mo-
triz. A identidade é uma categoria que cha-
ma a atenção dos pesquisadores há muito
tempo, reetindo em pesquisas que se des-
dobram em vários campos e escalas de aná-
lise. Encontramos reexões sobre identida-
de organizacional (ALVESSON et al., 2008;
KNIGHTS; WILLMOTT, 1999; GIOIA et al.,
2013; HATCH; SCHULTZ, 2004; SCHULTZ
et al., 2012; CARRIERI et al., 2008), iden-
tidade no consumo (RUVIO; BELK, 2013),
no trabalho (BEECH et al., 2008; BREINER
et al., 2006; SAINSAULIEU, 1977, IBARRA;
PETRIGLIERI, 2010), na prossão (DU-
BAR, 1998; SLAY; SMITH, 2011, IBARRA,
1999) e na carreira (IBARRA, 2003, IBAR-
RA; DESHPANDE, 2007). A identidade cul-
tural pode perpassar essas várias escalas,
mas encontra seu terreno mais consolidado
no âmbito da sociedade, quando pensada
em relação a comunidades, territórios, o Es-
tado-nação e a globalização (DU GAY et al.,
2000; HALL, 2006; HALL; DU GAY, 1996;
HOLLAND et al., 1998; SILVA et al., 2014;
BAUMAN, 2005; ECHEVERRI PERICO,
2009; HAESBAERT, 1997; WOODWARD,
2006; SAQUET; BRISKIEVICZ, 2009).
Consideramos a identidade como
uma dinâmica. A identidade é entendida
como um ‘sentimento de pertencimento’,
como fonte de signicado e experiência de
um povo (CASTELLS, 1999), regida por
um processo dinâmico de identicação/di-
ferenciação (SILVA, 2014; WOODWARD,
2014; HALL; DU GAY, 1996), construções
simbólicas oriundas de perenes lutas de
representação (CHARTIER, 2002). A iden-
tidade é um processo corporicado (WOO-
DWARD, 2006) e vivido como experiência
emocional (CRAIB, 1998). A identidade
envolve prática, embates, negociações de
sentido dentro de contextos de atividade e
subjetividades (HOLLAND et al., 1998).
As festas populares exigem esse
olhar mais dinâmico e integrado da iden-
tidade cultural. Trata-se de um olhar que
busque integrar as diversas escalas que a
identidade concilia durante a organização,
planejamento e realização de uma festa
popular na prática. Identidades territoriais,
comunitárias, nacionais, regionais, globali-
zadas, prossionais, organizacionais, den-
tre outras, atuam ao mesmo tempo no con-
texto de festas populares. Essa integração
multi-escalar da identidade torna-se mais
explícita, dinâmica, intensa e estrategica-
mente determinante para todos os envolvi-
dos em sua organização e gestão. A dinâ-
mica identitária emerge e se renova a partir
de conitos envolvendo atores diversos que
atribuem valor e sentido distintos à festa.
Quando se organiza uma festa po-
pular, a identidade cultural da manifestação
está enraizada em uma tradição territoria-
lizada. Envolve um passado ativado nas
tradições do território, mas também nas
208
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
formas e processos de negociação de sen-
tido que criam consensos e viabilizam ma-
terialmente a manifestação ao longo dos
tempos. Essas formas e processos depen-
dem das identidades prossionais, organi-
zacionais e artísticas das pessoas compro-
metidas com a realização da festa. Além
disso, por seu envolvimento sacralizado
e corporal, festas também envolvem seus
participantes em uma identidade que é ex-
perimentada, vivenciada, nos sentimentos,
nas emoções e na corporeidade (CRAIB,
1998; WOODWARD, 2006). Participar de
uma manifestação não é pensar ou racio-
nalizar a experiência cultural, mas, sobre-
tudo, experimentar, sensorialmente, simbo-
licamente e corporalmente, a manifestação
em toda a sua força e forma cultural.
2. As festas populares na Bahia:
dinâmica identitária na organização
Na Bahia, as festas populares são
intensas, abundantes, plurais, sincretica-
mente diversas, historicamente antigas. Por
isso, torna-se um contexto propício para nos
debruçarmos sobre seus aspectos identi-
tários e organizacionais. Toda cidade tem
seus momentos de celebração coletiva, ou
pelo menos um dia no ano dedicado à fun-
dação daquela cidade ou ao santo padroei-
ro, ou a um evento que se tornou marca fun-
damental daquele lugar. Salvador, capital
da Bahia – que foi durante os três primeiros
séculos do Brasil a sua capital – se diferen-
cia pela opulência festiva. A cidade não tem
apenas uma data ou evento de celebração
da sua identidade, mas um calendário de
cerca de três dezenas de festas, espalha-
das por todo o ano, cujo destaque é, sem
dúvida, o chamado de Ciclo de Festas de
Largo que começa em dezembro e segue
até o carnaval, durante praticamente três
meses. São festas populares como a Festa
de Santa Bárbara, Festa de Nossa Senho-
ra da Conceição da Praia, Festa de Santa
Luzia, Festa da Boa Viagem, Festa da La-
vagem do Bomm, Festa da Segunda-feira
Gorda da Ribeira, Festa de São Lázaro,
Festa de Iemanjá, Festa de Itapuã, Carna-
val. Na contemporaneidade, algumas des-
sas festas perderam importância e tiveram
a participação popular reduzida, enquanto
outras continuam a mobilizar enormemente
a população da cidade.
Dentro de uma retrospectiva históri-
ca, a primeira festa popular brasileira com
ritualística de festa ocorreu na Bahia em 13
de junho de 1549, transcorridos apenas 74
dias do desembarque de Tomé de Souza
e com a Cidade do Salvador ainda estado
de canteiro de obras (VARÓN CADENA,
2015). Estamos falando dos primeiros mo-
mentos de ocupação do Brasil pelos portu-
gueses que o descobriram ainda em 1500.
A cidade de Salvador foi criada, planejada,
projetada pelo mestre-arquiteto Luis Dias
e construída para ser a capital do Brasil e
sede do governo colonial português. Essa
festa, relatada em carta do Padre Mano-
el da Nóbrega, foi a Procissão de Corpus
Christi, como de resto é de origem religio-
sa católica todo o ciclo de festas populares
que a Bahia iria desenvolver depois daque-
la espécie de batismo. Essa multiplicação
de procissões e festas religiosas foram
agregando, no seu contexto, camadas da
população que de uma ou de outra forma
interferiram na sua ritualística original, in-
troduzindo elas próprias elementos que um
dia convencionou-se chamar de profanos
para estabelecer uma clara diferenciação
entre os propósitos da Igreja e da participa-
ção popular (SERRA, 2009).
Centro da economia e do poder co-
lonial e mesmo quando perdeu essa cen-
tralidade para o sul do país entre o nal
do século XVIII – exatamente desde 1763,
quando a capital da colônia se transferiu
para o Rio de Janeiro – e durante o século
XIX, quando o modelo econômico agrário
entra em processo irreversível de decadên-
cia, num mundo em processo acelerado de
industrialização, a Bahia já misturava suas
sérias responsabilidades, trabalho, econo-
209
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
mia e riqueza, com as mais grandiosas fes-
tas, desde então já multiculturais e como
até hoje, misturando o sagrado e o profano
sem nenhuma culpa.
Tantas eram as festas populares re-
alizadas na Bahia nos séculos XVIII e XIX
que o erário aportava um volume de recur-
sos desproporcional para essas festas que
tinham o dobro do orçamento destinado às
obras públicas. As festas populares movi-
mentavam muito dinheiro. Parte desses
recursos retornava ao erário através de im-
postos, em especial, do comércio informal
e também através das taxas de importação
que eram elevadas e, praticamente, tudo
que se vendia na Bahia era oriundo da Eu-
ropa. Todos os setores econômicos lucra-
vam, inclusive o transporte público, então
emergente (VARÓN CADENA, 2015).
Dentro de um percurso cronoló-
gico, a primeira festa de largo é a Festa
de Santa Bárbara (Iansã no Candomblé),
em 04 de dezembro. Durante alguns anos,
essa festa passou a ser realizada apenas
para um número pequeno de devotos, até
que recentemente voltou com muita for-
ça, sendo hoje não só a abertura do ciclo,
mas uma de suas festas mais importantes.
Ela é seguida pela Festa da Conceição da
Praia, que acontece em 8 de dezembro. A
partir de então, a cada semana, a festa e
a multidão se deslocam para outra praça e
outra igreja numa sucessão que dura pra-
ticamente três meses. Isso mobiliza a po-
pulação da cidade, num ritmo de autocele-
bração da sua identidade. Além da Festa
da Conceição (que é Oxum no candom-
blé), as mais importantes são a Festa do
Bonm, ou Oxalá (segunda quinta-feira de
janeiro) e a Festa do Rio Vermelho ou Fes-
ta de Iemanjá, no dia 2 de fevereiro. Esse
ciclo de festas, não por acaso, se encerra
em seu ápice, numa espécie de celebra-
ção denitiva e totalizadora: o Carnaval.
Essa profusão de festas vai resultar
num calendário voltado para a celebração
do sincretismo religioso baiano, juntando
candomblé e catolicismo, assim como tam-
bém expressões do sagrado e do profano,
indissociáveis, em forma de festas de largo.
As festas de largo, uma manifestação típica
de Salvador, se estendem por todo o verão,
de dezembro até fevereiro ou março. Elas
têm um sentido de abrangência que é dado
pelo seu caráter migratório, percorrendo
largos e igrejas de toda a cidade.
2.1 O sincretismo como expressão
cultural das festas populares
As Festas de Largo se distinguem
de outras celebrações por muitas razões.
A principal delas é o fato de serem uma ex-
pressão do sincretismo religioso singular
que caracteriza a cidade de Salvador. O
sincretismo é um desses conceitos de múl-
tiplas denições, mas implicam sempre em
uma relação entre duas culturas, que se
inuenciam mutuamente. Ao falarmos de
sincretismo religioso, e como ele se verica
historicamente no Brasil e na Bahia, um dos
primeiros e mais consistentes olhares foi o
de Roger Bastide (1971), que alerta para o
fato fundamental: o sincretismo é uido e
móvel, não é rígido nem cristalizado. Elas
sempre acontecem em celebração de um
santo católico e seu orixá correspondente
no candomblé. Por essa razão, elas mobi-
lizam os católicos, os praticantes de can-
domblé e uma grande parte da população
que cultua, sem nenhum drama identitário,
moral ou cultural, as duas religiões.
Com a presença cada vez mais for-
te, em população e inuência cultural dos
negros, pródigos em danças e expressões
musicais, os eventos religiosos foram cada
vez mais invadidos pelo profano. Chegou-
-se ao ponto de o arcebispado na Bahia
estabelecer, em 1707, em um sínodo dio-
cesano, a proibição, dentre outras mani-
festações, de danças e folias nas igrejas
(VARÓN CADENA, 2015). Como a maio-
ria das leis do Brasil colonial, essa nunca
“pegou”. Os baianos continuaram, a partir
210
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
dessas práticas de reunir o sagrado e o
profano em uma mesma celebração, fes-
ta, manifestação, um processo histórico de
elaborado sincretismo religioso, onde os
santos católicos passaram a “abrigar” nas
suas imagens e nomes, os orixás do Can-
domblé, a religião de origem africana que
iria secularmente ser compartilhada com o
catolicismo até a contemporaneidade.
Na Bahia, a ancestralidade negra
se mantém viva através de formas de or-
ganização cultural que garantem a conti-
nuidade da tradição trazida pelos negros
africanos desde os primeiros tempos da
escravidão. Essas formas de organização
cultural foram mantidas através de uma for-
te ligação com as raízes negras de origem
africana. Elas se manifestam no canto, na
música, na vestimenta, nas cores, nos sím-
bolos sagrados e nas práticas religiosas
(SIQUEIRA, 1989).As raízes africanas es-
tão também presentes nas manifestações
populares, onde se misturam negros, mes-
tiços e brancos através de um tipo de re-
lação e de integração, possível na Bahia,
apesar das desigualdades sociais.
As festas dedicadas aos santos da
Igreja Católica são um exemplo da ampli-
tude dessas relações. No mesmo espaço,
a população louva seus santos católicos,
reverencia seus orixás e pratica os rituais
sagrados e profanos, usando danças e
ritmos herdados dos ancestrais africanos
tão distantes no tempo, mas tão vivos na
percussão dos tambores e das batidas dos
corações. A contemporaneidade traz as
marcas dessa história e das singularidades
das relações entre os brancos de origem
europeia, os negros africanos e os mesti-
ços brasileiros, em permanente estado de
conito e negociação (DANTAS, 2000).
As Festas de Largo também são a
expressão da principal característica cul-
tural da cidade de Salvador: a sociabilida-
de da rua. Desde sua fundação em 1549,
como capital do Brasil, Salvador da Bahia
é uma cidade onde uma parte essencial
das relações sociais, culturais, comerciais
e religiosas acontece na rua. Foi assim
desde as origens de cidade portuária que
atraía estrangeiros do mundo inteiro e cujo
porto era o mais importante do continente
americano e a transformou até o século
XVIII na “Rainha do Atlântico Sul”.
Essas características, fundadoras
da identidade baiana, se perpetuaram e
se atualizaram no tempo. Trazem até os
dias atuais algumas de suas marcas fun-
damentais. Nas Festas de Largo, todos
se encontram (pobres, ricos, classe mé-
dia, mestiços, negros e brancos, jovens e
adultos, iletrados e intelectuais, cidadãos
comuns e membros das elites), numa es-
pécie de libertação dos papéis sociais co-
tidianos para a celebração da identidade
cultural compartilhada. Essa libertação de
papéis sociais e dos jogos de poder chega
à sua maior expressão no Carnaval, que
naliza o ciclo das festas de Largo de for-
ma apoteótica. São dois milhões de pes-
soas
4
, a cada dia, fazendo a festa em al-
guns quilômetros de ruas da cidade, numa
celebração de música e dança, alegria e
festa que parece, naquele momento, aba-
lar as distinções sociais e econômicas. A
festa dura uma semana, até a quarta-feira
de cinzas.
2.2 Identidade, interesses, coni-
tos e diálogo
Mobilizadoras do sentimento de per-
tencimento da população àquela identidade
cultural, as Festas de Largo são organizadas
há alguns séculos por um arranjo entre as
representações comunitárias da sociedade
civil – principalmente confrarias ou grupos
4 Esses dados são produzidos pelo marketing da
Prefeitura da Cidade e faltam estudos cientícos mais
cuidadosos para denir a verdadeira grandeza da parti-
cipação popular no Carnaval de Salvador.
211
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
religiosos ligados à devoção de cada santo
ou a membros dos terreiros de candomblé
daquele orixá, em parceria com represen-
tantes do poder público municipal e até com
o apoio nanceiro de empresas locais que
buscam promover sua marca associada às
festas populares locais. As empresas pri-
vadas e suas marcas são, entretanto, mais
presentes no carnaval, já que as festas de
largo têm a sua dimensão comercial mais
restrita ao comércio de comidas e bebidas e
artigos religiosos em barracas montadas no
Largo ou praça em que acontece a festa.
Ainda que existam conitos e even-
tuais jogos de poder, a representatividade
da festa junto à população tem impedido até
hoje a sua apropriação por um único grupo
político, por uma entidade, ou mesmo pelo
governo municipal, não havendo, portanto,
nenhum ente que reserve exclusivamente
para si a organização e muito menos a re-
alização da festa. Os papéis, em geral, são
divididos em função da competência legal
e da representatividade social e cultural. A
prefeitura é responsável por organizar as
modicações necessárias para o trânsito, as
facilitações de acesso ao local da festa, à or-
ganização dos transportes, à disponibilidade
de serviços públicos, como postos de aten-
dimento médico, postos de informação turís-
tica, etc. O governo estadual ca responsá-
vel pela segurança pública e determinação
do contingente de policiais disponíveis para
atender ao evento. As regras de funciona-
mento do comércio na festa são determina-
das pela prefeitura, que registra e autoriza
o comércio ambulante e as instalações das
barracas, que, por sua vez, sofrem a sca-
lização da vigilância sanitária pelo governo
federal. Com isso, as três esferas de gover-
no – típicas de repúblicas federativas como
o Brasil – atuam na regulação das festas.
A parte religiosa da festa é organi-
zada por cada representação – dos cató-
licos e do candomblé. Enquanto o padre
daquela paróquia lidera a comunidade ca-
tólica para a organização da missa, procis-
são e festa religiosa católica. Os membros
dos terreiros de candomblé se organizam
e se vestem com suas roupas cerimoniais
para participar da celebração do lado de
fora da igreja com seus cânticos e cerimo-
niais do candomblé e também acompa-
nham a procissão, quando há. A mistura
entre católicos e praticantes do candom-
blé acontece, não apenas na procissão,
mas também no interior da igreja durante
a missa que acontece na festa.
2.3 A Festa da Conceição da Praia
Considerada uma das mais antigas
festas religiosas do Brasil, a festa da Nossa
Senhora da Conceição da Praia acontece
desde 1550, o ano seguinte à fundação da
cidade de Salvador. Ela é a santa padro-
eira não só da cidade de Salvador, como
também do estado da Bahia e é padroeira
de centenas de cidades em todo o Brasil. A
imagem de Nossa Senhora da Conceição
veio junto com os jesuítas, em 1549, que
acompanhavam a comitiva do Governador
Tomé de Souza (VARÓN CADENA, 2015).
Em Salvador, ela acontece no mes-
mo local desde a origem, inicialmente na
capela ali construída e, a partir de 1739,
diante da igreja que ali foi inaugurada e que
permanece até hoje, depois de várias re-
formas nos dois últimos séculos. As carac-
terísticas atuais, com as barracas da festa
de largo existem desde a década de 30 do
século XX (COUTO, 2010). No candomblé,
Nossa Senhora da Conceição corresponde
a Oxum, no sincretismo religioso baiano.
Como é comum nessas manifesta-
ções populares, elas dependem de uma
constante relação de negociação entre or-
ganizadores, poderes públicos e a popula-
ção. Desde os primórdios, aqui e acolá, con-
itos atrapalharam a festa que chegou a ser
cancelada por alguns anos. Logo depois de
terminada a Guerra da Independência, com
a expulsão dos portugueses em 2 de julho
de 1823, o Padre Manoel Dendê Bus, atu-
212
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
ante no conito, pede ao Governador sua
nomeação para vigário da igreja (VARÓN
CADENA, 2015). A contradição de ter um
padre que expulsara os portugueses que
contestavam a independência do Brasil até
serem vencidos na Bahia em 1823, com a
irmandade que era formada exclusivamente
por portugueses – esses eram considera-
dos éis à pátria brasileira, já que resolve-
ram permanecer aqui, entretanto insatisfei-
tos pela queda do governo português local
– fez com que o padre logo se indispusesse
com a irmandade responsável pela orga-
nização da festa que, até 1889 continuaria
formada exclusivamente por portugueses e
seus descendentes. O resultado desse es-
tranhamento foi a não realização da festa de
1824 a 1827. A festa só voltou a ser realiza-
da em 1828 porque o pároco pediu licença
para ir ao Rio de Janeiro, deixando a irman-
dade livre para realizar a festa, sem ter que
se submeter ao responsável pela expulsão
de tantos patrícios portugueses, incluindo
parentes e amigos.
Um outro conito, ocorreu entre a ir-
mandade e os poderes públicos, em 1915,
e mostra o impacto negativo que pode ter,
inclusive inviabilizando a festa, quando os
poderes públicos, por decisão equivocada
ou por incompetência, deixam de cumprir
com as obrigações que fazem parte do seu
papel na festa. O conito entre a irmandade
religiosa, com sua legítima representação
popular nessa esfera, e o que chamamos
hoje de governo municipal, com sua auto-
ridade legal e legitimidade política, chegou
às vias de fato, impedindo a realização da
festa e provocando o seu adiamento.
A irmandade solicitou à intendência
apressar a remodelação do asfalto para
não comprometer o cortejo. Nada foi
feito e isso resultou no adiamento da
festa. A rua estava cheia de restos de
obra, ocupada ‘com matérias impres-
táveis, pedras atiradas pelos cantos e
vegetação daninha em desvãos, onde
a imundície culmina, nauseante mictó-
rio público, valhacouto de vagabundos e
mendicantes’, assim comentou o Diário
de Notícias de 3/12 daquele ano. Os fes-
tejos foram transferidos para o dia 12 se-
guinte. (VARÓN CADENA, 2015, p. 127)
A Irmandade do Santíssimo Sacra-
mento e Nossa Senhora da Conceição da
Praia, fundada em 1645, continua sendo a
responsável pela Igreja da Conceição da
Praia e representa na organização da Fes-
ta. Nas últimas décadas, a Irmandade tem
tido um comportamento conciliatório e este-
ve fora de todas as polêmicas que envolve-
ram a festa da Conceição, desde o conito
entre setores da imprensa e da opinião pú-
blica que condenavam as festas de Axé que
aconteciam no entorno da Igreja. Realizado
na Marina ao lado, e sem nenhuma relação
com os tradicionais festejos, o evento era
usado apenas como uma oportunidade de
atrair o público jovem para os shows, visto
que esse público não se identicava com
as características tradicionais da festa. Os
eventos de shows acabaram desaparecen-
do na segunda metade dos anos 2000, devi-
do a diculdades crescentes de liberação do
espaço pela própria administração da Ma-
rina, certamente pressionada por parte da
opinião pública que desaprovava o evento.
2.4 A Festa da Lavagem do Bomm
A lavagem do Bonm é a principal
festa religiosa da Bahia e acontece há mais
de 200 anos, desde 1754, sempre na se-
gunda quinta-feira de janeiro. Com um cor-
tejo que nos anos de maior auxo reúne
mais de um milhão de pessoas
5
, acontece
por seis quilômetros – entre a igreja da Con-
ceição da Praia e a colina do Bonm. Ela é
a segunda maior procissão do Brasil e só
perde para o Círio de Nazaré, em Belém do
5 Mesma situação do carnaval. Faltam dados e
estudos mais precisos que armem a quantidade de par-
ticipantes da festa.
213
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Pará, que reúne também mais de um milhão
de pessoas. Nas suas origens, esta é uma
procissão católica que foi se transformando,
graças ao sincretismo religioso de Salvador,
num cortejo festivo com danças e batuca-
das oriundas do candomblé, incluindo até o
desle de carroças levadas por jegues.
Organizada pela Irmandade que
é responsável pela igreja e que foi criada
desde a sua inauguração, a festa expres-
sa as ambiguidades da identidade cultural
baiana. A começar pelo construtor da Igre-
ja, um Capitão do Mar, chamado Theodozio
Rodrigues de Faria, comerciante dos mais
diversos produtos, suspeito também de con-
trabando, que escapou de um naufrágio e
decidiu agradecer àquele milagre investindo
parte de sua própria riqueza na construção
da Igreja. Esse feito lhe garantiu viver com
prestígio na cidade de Salvador até sua
morte, em 1757 (SANTANA, 2009, 2012).
Até hoje, a irmandade é aberta à
comunidade local e participa ativamente
da vida do bairro, fazendo jus ao prestígio
da Igreja que é a mais querida dos baianos
e que tem a maior representatividade cul-
tural, além da religiosa. Essa postura está
claramente presente na abertura da Igreja
aos atos de sincretismo religioso que ca-
racterizam a festa desde o seu início e que,
salvo alguns períodos de exceção, quan-
do inadvertidamente um padre estrangeiro
ou mesmo um cardeal autoritário e nada
tolerante ao sincretismo religioso baiano,
eventualmente, estabeleceram proibições
de exibições de outras fés no interior da
Igreja, o que jamais foi respeitado ou obe-
decido pela comunidade.
A Lavagem do Bomm é a mais im-
portante festa remanescente dos rituais de
lavagem das igrejas, que começou no Sé-
culo XVIII. Nessa época, a sujeira no interior
das igrejas e no seu entorno, era comum
não só na Bahia como em todo o Brasil.
Praças e ruas de terra, sem pavimentação
e, ao mesmo tempo, movimentadas por
pessoas, comércio e feiras, acabavam ge-
rando muita sujeira que, naqueles tempos,
careciam de infraestrutura e condições sa-
nitárias para sua limpeza. Sem água enca-
nada, sem asfalto ou pavimentação no seu
entorno, as igrejas dependiam do esforço
de muitas mãos para serem limpas. De iní-
cio, os éis, especialmente mulheres, se
juntavam para a lavagem das igrejas nas
vésperas ou dias de festa. Com o tempo,
essa tarefa foi transmitida para os escravos
(VARÓN CADENA, 2015).
Uma missa católica é celebrada
na igreja do Bonm enquanto o cortejo
se desloca nos seus seis quilômetros de
festa. Missa terminada, o cortejo chega às
escadarias da igreja, tendo à frente deze-
nas de baianas com seus jarros de água-
-de-cheiro, preparada com uma mistura de
ervas, seguindo os rituais do Candomblé,
que tem a função de retirar as energias
negativas. É o culto de Oxalá, um dos prin-
cipais orixás do panteão do candomblé,
acontecendo na frente da Igreja de Nos-
so Senhor do Bonm, seu correspondente
católico no sincretismo religioso baiano.
Então, elas despejam aquelas águas para
fazer a lavagem do adro e escadarias da
igreja, daí o nome Lavagem do Bomm.
Entre o início do cortejo às 9:00 da
manhã e nal da lavagem, no início da tar-
de, prevalece a atmosfera religiosa e de-
vocional da festa. Depois, assume o profa-
no com braços abertos pela noite adentro,
nas imediações da igreja, em barracas de
comidas típicas e de bebidas. É a festa
que melhor expressa a mistura entre sa-
grado e profano que caracteriza as festas
populares da Bahia.
Nesta festa, um recente incidente
expressa os conitos identitários contem-
porâneos, através de mudanças de valores
na sociedade que acabam impactando nas
tradições, recusando parte delas, por não
considerar em consonância com a moral
ou a política contemporânea. O impasse,
214
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
nesse caso, não envolveu grupos diferen-
tes, mas a ação de um grupo colocando em
questão um aspecto tradicional da festa, na
verdade expresso no próprio cortejo em si.
A procissão, que mobiliza cerca de
um milhão de pessoas, além dos éis a pé,
tradicionalmente, sempre contou com carro-
ças conduzidas por jegues levando oferen-
das e santos católicos. O Ministério Públi-
co, de Salvador, em 2011, entrou com uma
representação contra o uso dos jegues no
cortejo por se congurar, conforme a legis-
lação atual, maus tratos a animais. A ação
obteve uma liminar favorável do Tribunal de
Justiça da Bahia e, com isso, uma festa bi-
centenária, uma das mais importantes ma-
nifestações culturais de Salvador, teve que
retirar um dos seus elementos mais tradicio-
nais. A irmandade católica responsável pela
festa, evitou participar do conito jurídico e
da polêmica nos meios de comunicação,
limitando-se a cumprir a decisão judicial.
Como essa intervenção do poder
legal ainda é recente, nos últimos anos
os cidadãos e organizadores da festa ten-
tam, judicialmente, a liberação para a vol-
ta das carroças e jegues para o cortejo.
Em janeiro de 2017, poucos dias antes da
festa, uma nova decisão foi estabelecida,
permitindo a participação dos animais. Há
alguns anos, o caso estava na Justiça.
Depois de ter sido devolvido pelo Supre-
mo Tribunal Federal, o processo foi deci-
dido. Apesar dos recursos interportos por
ONGs, o TJ-BA decidiu pela liberação da
participação dos animais, desde que sob
scalização da prefeitura, para que não
haja abuso ou ato de crueldade.
2.5 A Festa de Iemanjá
Diferente de outras festas de largo
que expressam prioritariamente o sincre-
tismo religioso da Bahia, a Festa de Ie-
manjá, que acontece em 2 de fevereiro, é
considerada a maior manifestação pública
do candomblé. Ou seja, a maior festa para
um orixá fora dos terreiros. Uma tradição
que começou em 1924, hoje é uma das
três mais importantes festas de largo de
Salvador. Antes de prevalecer o aspecto
religioso do candomblé, essa festa com-
partilhava a data, 2 de fevereiro, com mui-
tas outras simultâneas.
Historicamente, a Festa de Iemanjá
passou por diversas transformações que
reetem os conitos e conciliações entre
a Igreja Católica e o candomblé. A festa
começa de manhã bem cedo com o lança-
mento de oferendas ao mar, pelos devotos
de Iemanjá, o orixá que tem seu correspon-
dente católico em Nossa Senhora dos Na-
vegantes. A outra referência católica é o fato
de a festa acontecer na praia, entre duas
igrejas católicas do Largo do Rio Vermelho.
A entidade da sociedade civil que é respon-
sável pelos rituais da festa é a Colônia de
Pescadores. No nal da tarde, por volta das
17:00 acontece a procissão marítima, com
a participação de dezenas de barcos que
vão levar as oferendas para o alto-mar. A
festa, como é tradição na Bahia, continua
seu lado profano nas barracas, com muita
música e dança até tarde da noite.
Criada em 1882, a Irmandade da
Gloriosa Senhora Sant’Anna do Rio Verme-
lho, era organizadora da festa em culto à
santa católica e organizou essa celebração
até a década de 1930, paralelamente à festa
organizada pelos pescadores, celebrando a
Mãe D’Água. A partir de então, a festa ca-
tólica deixa de acontecer e a festa profana
passa a ser conhecida como Festa de Ie-
manjá, como permanece até hoje. Por isso,
a organização da festa tem como entidade
popular principal a Colônia de Pescadores
Z-1, que desde 1923 organiza a festa.
Em 2017, dois conitos anteciparam
o evento: a rebelião dos pescadores da co-
lônia contra o seu líder, que chegou a ser
preso, acusado de má gestão e suspeita de
desvio nanceiro dos recursos da entidade.
Enquanto não houve julgamento e senten-
215
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
ça, ele permaneceu à frente da Colônia Z1
nos preparativos da festa, que aconteceu
com grande sucesso, com a participação
cada vez mais ativa de baianos e turistas.
Para a população, a controvérsia pareceu
mais relacionada a uma disputa pelo poder
e prestígio da função do que uma efetiva
reação a uma má gestão.
O outro conito, no mesmo ano,
esse envolvendo os poderes públicos,
aconteceu em razão de um decreto pu-
blicado pela Prefeitura determinando o
encerramento de todo e qualquer show
musical no entorno da festa até as 22:00.
As alegações do Secretário de Cultura do
Município, à época, Claudio Tinoco, é que
os moradores do bairro, que participam
da festa desde o nascer do sol do dia 2 e
que acaba em geral nas primeiras horas
da noite, passaram a se incomodar com
a apresentação de shows em ruas e pra-
ças do bairro noite adentro. Apesar das
críticas e protestos expressos nas redes
sociais, a determinação foi cumprida sem
prejuízo da grandiosidade da festa.
2.6 O Carnaval de Salvador
O Carnaval foi trazido da Europa
para o Brasil ainda no primeiro século da
colonização, com o nome de Entrudo, con-
forme era chamado em Portugal. A essa
época, vários países da Europa praticam
o carnaval e, principalmente no campo,
durante o ano, cada país tem diversas
festas populares, normalmente de origens
remotas que, desde tempos imemoriais
celebram as estações do ano, ou as boas
colheitas ou os deuses pré-cristãos. No
Brasil, sucede o contrário. Desde os pri-
meiros momentos, o carnaval, ainda como
Entrudo, e depois com o nome atual, vai
ser característico das cidades e pratica-
mente inexistente no campo.
Esta uniformidade do entrudo no
Brasil sempre sofre adaptações a cada ci-
dade. Em Salvador, por exemplo, a maio-
ria negra fazia com que durante o Entrudo
os negros, juntos com libertos e mestiços
introduzissem na festa hábitos da sua cul-
tura e principalmente as batucadas, típi-
cas de suas danças, festas e cerimônias
religiosas (AGIER, 2000). Muitos são os
registros entre os séculos XVIII e XIX das
decisões de governos municipais de repri-
mir os excessos de comportamento dos
negros durante os Entrudos.
Entre os séculos XVIII e XIX, vão
começar a se distinguir dos aspectos dio-
nisíacos dos Entrudos, novas formas de
comemorar a festa, em casa, nos salões,
buscando uma maior identicação com o
comportamento das elites. A introdução
do Carnaval no Brasil, portanto, fez par-
te de um processo de reeuropeização do
país, com a chegada da família real e a
consequente instalação do poder monár-
quico em terras brasileiras. Reprimidas as
manifestações típicas do Entrudo, o Car-
naval à europeia vai se reproduzir por todo
o Brasil. Agora um Carnaval “civilizado”,
feito de bailes e em salões, com as elites
usando vestimentas luxuosas e máscaras,
com músicas mais tradicionais e longe do
baticum dos negros. Serão necessárias
algumas décadas de resistência discreta
ou mais ostensiva para que o lado popular
da festa voltasse a predominar no país.
A inuência cultural dos negros vai
conferir ao carnaval do Brasil a sua gran-
deza dionisíaca. Com efeito, a festa terá
um signicado transgressor entre nós, in-
dependente das várias tentativas ociais
de organizá-lo ou torná-lo “civilizado”. Da
Matta (1979), chama a atenção para a sig-
nicação do carnaval como momento de
exceção, de inversão de regras, de entre-
ga ao excesso, à alegria e ao riso. Nessa
disputa entre o carnaval de rua e de clu-
bes, os negros ganharam com a decisão
dos clubes de fazerem o desle nas ruas.
Conforme Risério (1981), a apropriação
do carnaval pelos negros baianos resistiu
às tentativas coloniais de erradicação da
216
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
cultura negra. Ele chama a atenção justa-
mente para a reafricanização do carnaval
da Bahia na segunda metade do século
XX. Essa forte inuência negra no carna-
val da Bahia continua até os dias de hoje,
através dos afoxés e blocos afro, blocos de
samba e pagode, e da forte presença de
compositores, músicos e cantores negros,
com forte inuência no mercado da músi-
ca oriundo do carnaval. Esse protagonismo
é dividido com outra vertente do carnaval,
representada pelos blocos de trio elétrico
e seus artistas, que têm propósitos mais
prioritariamente comerciais e muitas vezes
são destituídos de vínculos com a cultura
negra. Entretanto, mesmo na ausência de
maior representatividade da ancestralidade
negra, esses blocos, principalmente atra-
vés do seu repertório de músicas, não es-
capam à inuência dos ritmos de origem da
cultura negra, principalmente expressa no
protagonismo da percussão e da presença
no repertório de músicas que expressam
essa negritude, como é o caso do samba-
-reggae e do pagode.
Em 1950, Dodô e Osmar criam a
fobica, um carro aberto, adaptado para a
apresentação dos músicos. Trata-se de
uma dupla que, de maneira artesanal ele-
trica instrumentos de corda, conseguindo
uma amplicação e sonoridade que mul-
tiplica a sua área de audição. Está inven-
tado o trio elétrico, que será um marco na
multiplicação do potencial de participação
do público no carnaval. Aos poucos, o
som do trio elétrico vai-se tornando a atra-
ção principal do carnaval da Bahia (Góes
2000). Em 1969, a gravação de Caetano
Veloso, da música de sua autoria, ‘Atrás
do Trio Elétrico’, consagra denitivamente
a antiga fobica (a essa altura transformada
em caminhões que serviam de palco para
grupos musicais maiores) como a marca
mais forte do carnaval baiano.
Os trios eram independentes e,
contratados pela prefeitura ou por patroci-
nadores, puxavam as multidões livremen-
te pelas ruas do carnaval de Salvador. É a
fase áurea do trio Tapajós, trios de Dodô
e Osmar e outros. Paralelamente, o car-
naval dos blocos vai evoluindo em várias
propostas estéticas e musicais diferencia-
das, onde os afoxés mantinhas suas raí-
zes africanas com a puxada do ijexá, os
blocos de classe média - que começam a
crescer e se multiplicar – utilizam músicas
de carnaval – a maioria do carnaval ca-
rioca-brasileiro, até que surgem os blocos
afro, nos anos 1970, numa evolução da
proposta estética dos blocos de índio.
O fenômeno dos blocos afro surge
ainda no início dos anos 70. O primeiro de-
les foi o Ilê-Aiyê, que procurava represen-
tar claramente a negritude baiana. Moura
(1987) explica o signicado do surgimento
do Ilê-Aiyê, que não seria o primeiro bloco
negro, visto que desde os afoxés existiam
entidades de maioria negra, mas que, sem
dúvida, o Ilê-Aiyê se estabeleceu como o
primeiro bloco afro.
Também com música de percussão,
os blocos afro com o tempo foram atraindo
milhares de participantes, se caracterizan-
do por uma estética, um ritmo, uma música
ligada às raízes culturais africanas, vão ter
um impacto no Carnaval da Bahia que só
se compara à invenção do trio elétrico em
1950. As suas baterias de dezenas e até
mais de uma centena de músicos, com pre-
valência de tambores, vão se tornar uma
atração especial da festa. Associando-se à
dança que vão criar e recriar a cada ano,
os blocos afro passam a atrair o interesse
das classes médias e elites, tornando-se
praticamente hegemônicos na estética do
Carnaval baiano (DANTAS, 2000).
Os blocos afro introduzem no car-
naval algumas inovações fundamentais,
como por exemplo desle com temas e
músicas compostas especialmente para a
ocasião. O sucesso é tanto que as músi-
cas de rádio no carnaval da Bahia se res-
tringem à produção dos baianos, Caetano
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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Veloso, Gilberto Gil (que apesar de poucas
músicas feitas para o Carnaval, produziu
pelo menos um clássico de grande impac-
to historicamente na festa, a música Filhos
de Ghandi, em homenagem ao tradicional
afoxé), Moraes Moreira e Novos Baianos.
O vigor, a exuberância, e a sedução do
carnaval de rua, marcadamente afro, nun-
ca deixaram de exercer forte atratividade
sobre essas elites (MOURA, 2001).
No início dos anos 1990, o carnaval
da Bahia já se consolidou como uma fá-
brica de talentos. Artistas como os precur-
sores da axé music, Luís Caldas, a banda
Chiclete com Banana, o bloco afro Ilê-Aiyê,
Margareth Menezes e nalmente o Olodum
levam o sucesso do carnaval para o merca-
do do disco e começam lentamente a abrir
brechas no mercado nordestino e depois
nacional da música (MIGUEZ, 1996).
É no período 92/93 que o carnaval
da Bahia vai se tornar responsável pelo
maior sucesso no mercado da música bra-
sileira. Daniela Mercury alcança o primei-
ro lugar nas rádios de todo o Brasil com
a música ‘Canto da Cidade’, o seu show
bate recordes de público do Oiapoque
ao Chuí. A artista torna-se a primeira da
música baiana a ter um especial sobre a
sua música e carreira exibido numa emis-
sora nacional. O sucesso espetacular de
Daniela rompe de maneira radical com os
preconceitos e barreiras que os grandes
centros haviam imposto à música baiana,
de origem ligada ao nosso carnaval.
Na contemporaneidade, o carnaval
da Bahia, continua sendo o maior do Bra-
sil, com mais de dois milhões de pessoas
participando da festa nas ruas da cidade,
durante uma semana, com centenas de
blocos de trio, dezenas de blocos afro,
blocos de percussão e o chamado folião
pipoca, que acompanham as dezenas de
trios elétricos que percorrem os circuitos
da festa na cidade. No carnaval de 2015,
bateu-se o recorde de mais de 700 mil tu-
ristas
6
que vieram viver a experiência da
festa, o que é um número grandioso para
uma cidade que possui pouco mais de três
milhões de habitantes.
A festa mobiliza os órgão públicos
do município, que organizam o trânsito, as
redes de transporte, o comércio ambulan-
te, as autorizações e seus impostos refe-
rentes à instalação dos camarotes e aos
blocos e trios elétricos que fazem a festa.
Mobiliza também órgãos públicos esta-
duais, que cuidam da segurança pública,
nos últimos anos com atuação de mais de
25mil policiais, incluindo alguns milhares
que se deslocam de várias cidades do in-
terior para compor o contingente de Salva-
dor durante o carnaval.
A dimensão econômica do carnaval
da Bahia é incontornável: dois milhões de
pessoas
7
por dia participam dos circuitos
da festa, centenas de artistas e trios elétri-
cos, milhares de músicos e técnicos, cente-
nas de blocos de trio, blocos afro, afoxés e
outras denominações, movimentam toda a
rede hoteleira, que bate os maiores recor-
des de ocupação de todo o ano. Desde re-
cursos de patrocínio, venda de abadás, en-
tradas para camarotes, por um lado, e toda
uma cadeia de economia secundária por
outro, que vai de clínicas de traumatologia
para atendimento de feridos e acidentados,
emergências hospitalares, o setor de ba-
res, restaurantes e lanchonetes, a econo-
mia informal com milhares de vendedores
ambulantes de comidas, bebidas e outros
produtos, a economia da festa movimenta
na cidade de Salvador mais de um bilhão
de reais em uma semana de festa.
6 Dados da Emtursa, incluindo turistas do interior
da Bahia, de outros estados brasileiros e do exterior. Mais
uma vez, esses dados carecem de maior rigor estatístico.
7 Número estimado ocialmente, conforme notas
de páginas anteriores.
218
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Proporcional à dimensão econômi-
ca do carnaval é a sua potencialidade de
geração de conitos a partir de visões dife-
rentes do valor do seu signicado cultural,
diferentes visões estratégicas para a sua
realização, diferentes interpretações do
sentido identitário, estético, social e cultural
da festa. Instâncias do poder público, espe-
cialmente o governo municipal e o governo
estadual disputam protagonismo e legiti-
mação política, enquanto respondem às
pressões de grupos culturais, empresários
e artistas, além de representações de ou-
tros setores da economia e da sociedade.
Os artistas e empresários, além de
grupos culturais e organizações de caráter
associativo, que são os verdadeiros res-
ponsáveis pela expressão artística e cul-
tural da festa, disputam suas visões e in-
teresses com os setores governamentais
que, por um lado, cobram impostos, sca-
lizam as atividades. Por outro, concentram
os patrocínios da festa e são cobrados
pelos setores artísticos menos organiza-
dos ou potentes comercialmente, por um
nanciamento de suas atividades.
Desde falhas na organização para
a mobilidade durante a festa(por exemplo,
engarrafamentos de trânsito, difícil acesso
a transportes, falta de condições de aces-
sibilidade para pessoas com deciência)
até demora na limpeza dos banheiros quí-
micos, tudo pode ser um motivo para con-
ito, cobrança, desgaste de imagem, per-
da de legitimidade, para os atores sociais
que representam os poderes públicos.
Os conitos entre os organizadores
da festa podem surgir dos motivos mais
inesperados. Em 2016, um conito surgiu
motivado pela venda de cerveja, com ex-
clusividade de marca. Desde que a Prefei-
tura de Salvador passou a fechar patrocínio
com cervejarias para o circuito do carnaval,
em 2012, os conitos têm se multiplicado,
gerando protestos e discordâncias por par-
te dos vendedores ambulantes – obrigados
a só vender a cerveja da marca patrocina-
dora – mas também empresas que admi-
nistram os camarotes presentes em todo o
percurso da folia, especialmente no circui-
to da Barra. Eles cam impedidos de exi-
bir, nas fachadas dos camarotes, marcas
de cerveja diferentes da patrocinadora da
Prefeitura, mesmo sem receber nenhum
patrocínio dessa marca. Com isso, as cer-
vejarias que patrocinam os camarotes ofe-
recem valores menores, já que a marca só
será vista pelos frequentadores do camaro-
te, perdendo visibilidade para as centenas
de milhares de foliões que passam na fren-
te durante o desle.
No carnaval de 2016, em pleno des-
le, houve um protesto e quebra-quebra
promovido por vendedores ambulantes de
cerveja, por terem sua mercadoria apre-
endida por ser de outra marca diferente
da patrocinadora. O protesto bloqueou a
passagem de trios no circuito Barra-Ondi-
na, com os ambulantes bloqueando a via,
principal circuito do Carnaval baiano. Os
ambulantes queimaram objetos na frente
dos trios, após alguns vendedores terem
seus produtos apreendidos.
Outro conito eventual do Carnaval é
quando, na sequência das apresentações,
um trio elétrico quebra, impedindo todos os
outros que vêm atrás de continuar o percur-
so até o m. Isso gera algumas consequên-
cias negativas para a apresentação, como
por exemplo o desgaste dos cantores. Obri-
gados a continuar cantando enquanto es-
peram a solução do problema, isso faz com
que uma apresentação prevista para qua-
tro horas possa se prolongar por até sete
horas, o que é extremamente penoso para
esses cantores não só sicamente, como
também prejudica a própria apresentação,
com uma repetição de repertório não pre-
vista, que pode cansar o próprio público.
No último dia do carnaval de 2016,
na terça-feira, o trio elétrico da banda Torres
da Lapa, 12ª atração a deslar no circuito
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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Dodô (Barra-Ondina), quebrou e atrasou o
desle de outros blocos. A situação foi moti-
vo de reclamação por parte do cantor Carli-
nhos Brown, que puxava o bloco ‘Camarote
Andante’, que vinha logo atrás. A reclama-
ção foi seguida por vários outros artistas,
a exemplo de Bell Marques, que também
atrasou seu desle em algumas horas.
Enm, as múltiplas e intermináveis
tensões vividas por esses diversos atores
sociais do Carnaval da Bahia, dão uma di-
mensão de importância da festa. Todavia,
mostram também a sua função de arena
de competição, cujos conitos são, de
certo modo, submetidos ao imperativo do
diálogo, em função de uma exigência do
consenso social coletivo inequívoco: a re-
alização da festa.
3. A dinâmica identitária como prática
de gestão de festas populares
A experiência das festas populares
de Salvador foi apresentada e analisa-
da a partir das diversas negociações de
sentido entre os diferentes atores sociais
dentro de uma dinâmica identitária. Isso
demanda uma concepção e uma prática
mais sosticada da gestão. Falar da ges-
tão de festas populares pode soar estra-
nho àqueles ouvidos mais acostumados a
associar o conceito de gestão ao mundo
das empresas e dos negócios. Mesmo os
que veem a presença da gestão no univer-
so das organizações públicas ou do Ter-
ceiro Setor, podem achar exótico pensar
na palavra gestão para festas populares
que, por serem relacionadas à tradição e
à identidade cultural (HALL, 2006; HOBS-
BAWM; RANGER, 1983), parecem ser es-
pontâneas e não administráveis. De forma
automática, somos conduzidos a pensar
que festas populares não são passíveis de
gestão, no seu sentido mais tradicional, de
responsabilidade de um gestor, um chefe,
um líder que coordena e comanda a exe-
cução daquela festa.
As festas populares não são admi-
nistradas por um gestor – como acontece
com os eventos culturais, os shows, as fes-
tas privadas, os eventos empresariais. Nes-
te contexto, a gura do gestor pesa pouco.
O que garante a festa popular é uma série
de condicionantes que lhes são peculiares.
Por exemplo: a força viva de uma tradição,
uma liderança reconhecida que agrega e
reitera os valores dessa tradição, uma co-
munidade ou população que compartilha o
reconhecimento da importância dessa tra-
dição e participa anualmente (normalmente
as festas têm período certo e se repetem
a cada ano) dos acontecimentos que man-
têm viva essa manifestação.
O principal desao da governança
de uma festa popular emerge do embate
entre os diversos sentidos e interpreta-
ções atribuídos à festividade para produ-
zir um engajamento identitário coerente e
ativo. Por um lado, os membros da comu-
nidade, que mantêm viva a manifestação
cultural, tendem a tentar perpetuar os cos-
tumes, rituais e práticas tradicionais. Por
outro lado, os poderes públicos e os agen-
tes privados tentam inuenciar para que a
festa popular se adapte às necessidades
e demandas do turismo e dos interesses
econômicos mobilizados em torno daque-
le acontecimento. Além disso, os agentes
públicos e coletivos, através de organiza-
ções da sociedade civil tendem a buscar
que as festas se adaptem aos novos tem-
pos, identidades e valores da sociedade.
As festas populares são marcadas
pelas tensões regulares entre as tradições
e as novas regulamentações (acordos so-
ciais urbanos), que ganham força em uma
rede variada de valores, interpretações e
reivindicações públicas. Isso tenciona a
gestão de festas que precisa mediar as ló-
gicas interpretativas ancestrais com os no-
vos valores sociais e coletivos. De peque-
nos conitos, esses embates podem levar a
impasses que podem chegar até a própria
extinção daquela festa através do poder
220
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
legislativo. Todas essas visões, ideologias,
sentidos e interesses entram em ação em
um processo constante de negociação.
Neste contexto, a gestão tende a ser
realizada de forma negociada entre socie-
dade civil, esferas do governo e da iniciativa
privada. É congurada em sistemas com-
plexos de governança – muito similar ao
mundo das artes (RENTSCHLER, 2015),
podendo nascer a partir de uma ou várias
organizações associativas. Todavia, a orga-
nização da festa – estruturada na forma de
sistema complexo – é efêmera. Não existe
o dono da festa. A liderança é compartilha-
da, difusa, orientanda pela identidade cul-
tural, em uma regência em que os líderes
expressam legitimidade social, cultural, co-
munitária ou representação política legal
(por exemplo, o prefeito). A prefeitura não
pode decidir sozinha; não consegue nem
mobilizar o conjunto de atores envolvidos
nem nanciar toda a festa. Neste contex-
to, a gestão representa um esforço perma-
nente de negociação de sentidos oriundos
das diversas organizações que participam
da festa. Essa gestão se articula a partir do
entendimento da dinâmica identitária que
permeia interesses de grupos especícos,
de partidos, de ideologias, buscando uma
concertação coletiva visando a realização
plena da festa em seu sentido concreto,
corporal, ritualístico e simbólico.
Considerando que o tipo de gestor
que vai governar a cidade não tem que ser
obrigatoriamente o mesmo tipo de gestor
que comanda a confraria religiosa ou o
bloco de carnaval ou a representação do
comércio ou da polícia e da segurança
pública, talvez a exigência comum para a
atuação desses gestores no processo de
governança seja que compreenda e res-
peite o consenso coletivo e histórico da
importância da festa que se impõe a to-
dos eles. Na sua organização, cada gestor
expressa modos distintos de gestão, mas
quando se engajam na gestão de uma
festa popular, devem demonstrar uma
concepção identitária da gestão dentro de
uma perspectiva de negociação de senti-
dos e interpretações plurais. Trata-se de
um estilo de gestão pautado pela sensibi-
lidade à mediação de interpretações múl-
tiplas em prol de uma dinâmica identitária
que viabilize a festa popular.
Com efeito, a gestão de festas po-
pulares não se adequa aos modelos vi-
gentes de gestão baseados na liderança
individual dentro de uma lógica de con-
trole centralizado, uniformizador e instru-
mental. A festa não é administrada por
uma pessoa, uma organização, mas por
um conjunto de representações da coleti-
vidade. Distinta da lógica da gestão pau-
tada pelo controle (WATSON, 2002), tra-
dicionalmente difundidas para o universo
das empresas, no caso da gestão de fes-
tas populares, o conhecimento e uma sen-
sibilidade para as questões históricas e
antropológicas se revela estrategicamente
determinante para o sucesso da gestão.
Portanto, praticar a gestão de festas popu-
lar exige um entendimento antropológico
da festa e de suas dinâmicas identitárias.
Ancorada em uma dinâmica identi-
tária, a gestão sensível da negociação de
sentidos implica uma gestão de conitos
sustentada no diálogo e na aprendizagem
(ROTHMAN; FRIEDMAN, 2001). Trata-se
de um padrão de gestão que promove a
consciência, uma distinção positiva entre os
grupos, uma diferenciação e unidade simul-
tânea entre os grupos (FIOL et al., 2009).
Por meio de um processo dialógico, todas
as partes podem expressar e entender as
preocupações profundas que orienta seus
conitos, tanto em seu contexto especíco
quanto na perspectiva de seus oponentes
(ROTHMAN, 1997). O diálogo e a capaci-
dade de negociação é o que encaminha a
organização a uma reconciliação de inte-
resses, sentidos e valores, que possibilita a
transformação de tendências destrutivas em
realidades criativas. O potencial de escuta
e reconhecimento nos conitos de caráter
221
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
identitário é o que torna os conitos promis-
sores, criativos, transformadores e poten-
ciais fontes de inovação (ROTHMAN, 1997;
SWAN et al., 2009). O processo de gestão,
neste contexto, pode ser encaminhado em
quatro etapas (ROTHMAN, 1997): antago-
nismo (identicação de diferenças e analise
de animosidades), ressonância (reenqua-
dramento reexivo por meio da articulação
de necessidades e motivações compartilha-
das), invenção (criação de soluções coope-
rativas) e ação (estabelecimento de uma
agenda compartilhada de cooperação).
Conclusão
O propósito desta pesquisa foi discu-
tir uma concepção de gestão pautada pela
prática da negociação de sentidos – entre
os diferentes organizadores da festa – que
move a dinâmica identitária. Desenvolve-
mos um entendimento teórico de dinâmica
identitária e uma análise das festas popu-
lares na Bahia, destacando a multiplicida-
de de sentidos e interpretações oriundas
dos diversos atores sociais envolvidos na
gestão da festa. Essa multiplicidade é ge-
radora de conitos potenciais que exigem
estratégias dialógicas e práticas de nego-
ciação, que são compartilhadas por todos
os envolvidos no processo de gestão.
Consequentemente, a pesquisa
contribui para discutir um caminho concei-
tual para melhor entender os desaos da
gestão de festas populares que emergem,
acontecem e enriquecem a vida cultural.
Ou seja, pensar as festas populares a par-
tir dessa chave interpretativa signicou um
movimento duplo: de um lado, conhecer a
lógica organizativa que explica o ores-
cimento das festas populares e, de outro
lado, ampliar nosso entendimento sobre a
gestão desse tipo de fenômeno organiza-
cional. A gestão de festas populares pela
ótica da dinâmica identitária exige uma
sensibilidade para os aspectos antropoló-
gicos e dialógicos da prática da gestão.
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Effective ways of teaching pragmatics: humor in the classroom
1
Formas ecazes de ensinar pragmática: humor na sala de aula
Formas efectivas de enseñar pragmática: humor en el aula
Ulisses de Oliveira
2
Sumiko Ikeda
3
Marcelo Saparras
4
Abstract:
Pragmatics takes into account the relations between signs and their
users, the speakers. When somebody says “Thanks, I’m not hungry”
in response to the statement “You left the door open”, your are making
a pragmatic mistake, because in such context “thanks I’m not hungry”
is an inappropriate reply for the statement “You left the door open”. So,
pragmatics is the dimension of the study of languages that deals with the
relation between signs and their users in their concrete contexts of use,
in other words, it is the study of the use of language in communication,
particularly the relationships between sentences and the contexts and
situations in which they are used. Pragmatics includes the study of:
(a) how the interpretation and use of utterances depend on knowledge
of the real world; (b) how speakers use and understand speech acts;
and (c) how the structure of sentences is inuenced by the relationship
between the speaker and the hearer. Furthermore, within a Systemic-
Functional perspective, language is functional (people use language
with a purpose), semantic (the purpose is to make meaning and socially
interact with other people), semiotic (meaning making by choice) and
contextual (pragmatic) as social interaction inuences and is inuenced
by the context in which it is inserted. In this line of reasoning, the objective
of this paper is the consideration that in teaching L2 pragmatics the socio-
culturally and contextually appropriate (or inappropriate) communication
will depend on the teaching of L2 pragmatics in the classroom in certain
instances, as there can be many pragmatically appropriate ways to ask
for information, to schedule an appointment, etc. With this in mind, our
corpus is based on utterances and situations found in teaching English
as L2 environment. Our particular the context is one of a regular English
class in a private English school in the state of São Paulo, Brazil in which
the L2 teacher used the excerpt of the movie Philomena and comic
cartoons to teach English. Some results showed that the great majority
of students investigated could not make out the humorous scenes of
the video scenes and cartoons before their L2 teacher explained the
scenes/cartoons to them mainly due to pragmatic issues.
Keywords:
Pragmatics
English Teaching
Humor
Systemic-Funcional
Linguistics
226
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Resumo:
A pragmática leva em consideração as relações entre os signos e seus
usuários, os falantes. Quando alguém diz “obrigado, não estou com fome”
em resposta à armação “Você deixou a porta aberta”, está cometendo
um erro pragmático, porque, nesse contexto, “obrigado, não estou com
fome” é uma resposta inadequada para a pergunta. declaração “Você
deixou a porta aberta”. Portanto, pragmática é a dimensão do estudo de
linguagens que lida com a relação entre signos e seus usuários em seus
contextos concretos de uso, ou seja, é o estudo do uso da linguagem
na comunicação, particularmente as relações entre sentenças e os
contextos e situações em que são usados. A pragmática inclui o estudo
de: (a) como a interpretação e o uso de enunciados dependem do
conhecimento do mundo real; (b) como os falantes usam e entendem
os atos de fala; e (c) como a estrutura das sentenças é inuenciada
pelo relacionamento entre o falante e o ouvinte. Além disso, dentro
de uma perspectiva sistêmico-funcional, a linguagem é funcional (as
pessoas usam a linguagem com um objetivo), semântica (o objetivo é
criar signicado e interagir socialmente com outras pessoas), semiótica
(criação de signicado por escolha) e contextual (pragmática) como a
interação social inuencia e é inuenciada pelo contexto em que está
inserida. Nesta linha de raciocínio, o objetivo deste artigo é considerar
que, no ensino da pragmática de L2, a comunicação sociocultural e
contextualmente apropriada (ou inadequada) dependerá do ensino
da pragmática de L2 na sala de aula em certos casos, pois pode
haver muitas maneiras pragmaticamente apropriadas de solicitar
informações, agendar uma consulta, etc. Com isso em mente, nosso
corpus é baseado em enunciados e situações encontradas no ensino
de inglês como ambiente L2. Nosso contexto particular é o de uma aula
regular de inglês em uma escola particular de inglês no estado de São
Paulo, Brasil, na qual o professor de L2 usou o trecho do lme Filomena
e quadrinhos para ensinar inglês. Alguns resultados mostraram que a
grande maioria dos alunos investigados não conseguiu distinguir as
cenas engraçadas das cenas de vídeo e desenhos animados antes
que o professor de L2 lhes explicasse as cenas / desenhos animados,
principalmente por questões pragmáticas.
Palavras-chave:
Pragmática
Ensino de Inglês
Humor
Linguística
Sistêmico-Funcional
227
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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1 Texto recebido em 16/09/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019.
2 Ulisses Tadeu Vaz de Oliveira. Pós-doutorando no Instituto de Estudos Medievais (IEM) da Universidade Nova
de Lisboa (Portugal). Doutor em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-
-São Paulo). Professor na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Brasil. Contato: ulisvaz@gmail.com - ht-
tps://orcid.org/0000-0002-5479-4905.
3 Sumiko Nishitani Ikeda. Doutora em Lingüística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Professora titular no curso de pós graduação em Lingüística Aplicada e Estudos da Linguagem
(LAEL) da PUCSP, Brasil. Contato: sumiko@uol.com.br - https://orcid.org/0000-0002-5812-5098.
4 Marcelo Saparas: Doutor em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem - PUCSP Professor adjunto da Uni-
versidade Federal da Grande Dourados, Brasil. Contato: msaparas@uol.com.br - https://orcid.org/0000-0002-9924-8369
Resumen:
La pragmática tiene encuenta las relaciones entre los signos y sus
usuarios, los hablantes. Cuando alguien dice “Gracias, no tengo
hambre” en respuesta a la declaración “Dejaste la puerta abierta”, estás
cometiendo un error pragmático, porque en ese contexto “gracias no
tengo hambre” es una respuesta inapropiada para el declaración “Dejaste
la puerta abierta”. Entonces, la pragmática es la dimensión del estudio de
los idiomas que se ocupa de la relación entre los signos y sus usuarios
en sus contextos concretos de uso, en otras palabras, es el estudio del
uso del lenguaje en la comunicación, particularmente las relaciones entre
oraciones y los contextos y situaciones en que se utilizan. La pragmática
incluye el estudio de: (a) cómo la interpretación y el uso de los enunciados
dependen del conocimiento del mundo real; (b) cómo los hablantes usan
y entienden los actos de habla; y (c) cómo la estructura de las oraciones
está inuenciada por la relación entre el hablante y el oyente. Además,
dentro de una perspectiva sistémica-funcional, el lenguaje es funcional
(las personas usan el lenguaje con un propósito), semántico (el propósito
es dar sentido e interactuar socialmente con otras personas), semiótico
(hacer signicado por elección) y contextual (pragmático) siendo que
la interacción social inuye y es inuenciada por el contexto en el que
se inserta. En esta línea de razonamiento, el objetivo de este trabajo es
la consideración de que al enseñar la pragmática L2, la comunicación
sociocultural y contextualmente apropiada (o inapropiada) dependerá de la
enseñanza de la pragmática L2 en el aula en ciertos casos, ya que puede
haber muchas formas pragmáticamente apropiadas de pedir información,
programar una cita, etc. Teniendo esto en cuenta, nuestro corpus se basa
en las expresiones y situaciones que se encuentran en la enseñanza del
inglés como entorno L2. Nuestro contexto particular es el de una clase
regular de inglés en una escuela privada de inglés en el estado de São
Paulo, Brasil, en la que el maestro de L2 usó el extracto de la película
Philomena y dibujos animados para enseñar inglés. Algunos resultados
mostraron que la gran mayoría de los estudiantes investigados no podían
distinguir las escenas humorísticas de las escenas de video y los dibujos
animados antes de que su maestro de L2 les explicara las escenas /
dibujos animados principalmente debido a problemas pragmáticos.
Palabras clave:
Pragmática
Enseñanza de inglés
Humor
Linguística
sistémica-funcional
228
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Effective ways of teaching pragmatics:
humor in the classroom
1. Introduction
Meaning seems at once the most
obvious feature of language and the
most obscure aspect to study. It is obvi-
ous because it is what we use language
for—to communicate with each other, to
convey ‘what we mean’ effectively. But
the steps in understanding something
said to us in a language in which we
are fluent are so rapid, so transparent,
that we have little conscious feel for the
principles and knowledge which under-
lie this communicative ability (LADU-
SAW, 1992).
According to Bardovi-Harlig
(2013, p. 68), pragmaticians have re-
searched many of the things people
do with language, including: politeness
strategies, making requests, filing com-
plaints, responding with refusals, and
giving compliments, and humor. The
field has also been greatly enriched by
work in cross-cultural pragmatics and
interlanguage pragmatics, areas that
should be of particular interest to lan-
guage educators, since being truly suc-
cessful with a language also involves
learners being able to use language
“appropriately”. Questions of ‘seman-
tics’ are an important part of the study
of linguistic structure. They encom-
pass several different investigations:
how each language provides words and
idioms for fundamental concepts and
ideas (lexical semantics), how the parts
of a sentence are integrated into the ba-
sis for understanding its meaning (com-
positional semantics), and how our as-
sessment of what someone means on a
particular occasion depends not only on
what is actually said but also on aspects
of the context of its saying and an as-
sessment of the information and beliefs
we share with the speaker.
In this context, one of the main
points for the adhesion of more teach-
ers to the use of pragmatics in teaching
has been their own experience within lan-
guage in use itself, especially owing to a
growing number of professionals involved
in researches in this eld. Moreover, a
great number of such professionals are
being able to nd time to professionally
improve through teacher training or edu-
cational courses.
Therefore, within this context of
teaching and learning languages with
the use of pragmatics, we will present
a study on the teaching of L2 pragmat-
ics considering the socio-culturally and
contextually appropriate (or inappro-
priate) communication as there can be
many pragmatically appropriate ways
to ask for information or to schedule an
appointment, etc. With the purpose of
teaching pragmatics in the classroom,
our corpus is based on utterances and
situations found in teaching English as
L2 environment. Our particular objective
is to check the understanding of humor-
ous scenes in L2 lessons at UAM. Spe-
cically, our context is one of a regular
English class in a private English school
in the state of São Paulo, Brazil when
the L2 teacher was using the excerpt of
the movie Philomena and other comic
cartoons to teach English.
2. Language & Culture:
Conversational Style
It seems to be consensual among
language teachers that worrying only
229
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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about teaching the grammatical rules of a
text is not enough to encourage students
to become aware of the rules of communi-
cation which necessarily involve intercul-
tural differences.
Communication problems caused
by cultural differences called “conversa-
tional style” (TANNEN, 1984) involve the
ingrained customs of a linguistic com-
munity. This style is learned early in life,
and it becomes automatic, subconscious
and resistant to change. Eventually it be-
comes apparent in communication.
The author (1984) has empha-
sized the existence of two major types
of conversational styles. They shape
the communicative behaviour of individ-
ual speakers: a high-involvement style
and the opposing high-considerateness
style. Tannen’s two types of conversa-
tional style differ from each other mainly
in terms of rate of speech (pace), length
of inter- and intraturn pauses, and oc-
currence (and evaluation) of simultane-
ous speech:
a) High-involvement style: (I)
Shows a minimization of inter- and
intraturn pauses; (II) Shows a faster
rate of speech; (III) Speaker turns are
characterized by frequently occurring
simultaneous talk referred to as co-
operative overlaps. (IV) Application of
minimal responses / backchannels as
signals of active listening and to en-
courage feedback.
b) High-Considerateness style:
(I) Shows longer pauses within and be-
tween speaker turns; (II) Shows a slower
rate of speech; and (III) Shows avoid-
ance of simultaneous talk.
According to her (idem), there
is a rapport talk in which simultaneous
speech is used to build relationships or
rapports among interactants.
3. Context: a Systemic-Functional
perspective
There are two important notions for
pragmatics: (a) the relationship between
language and social context, involving the
cultural context (genre) and the situational
context (register, with its eld variables,
relationship and mode, referring to the
subject, the interacting and constructing
the text, respectively); and there is also a
third - ideological context, which occupies
a higher level of context, referring to po-
sitions of power, political biases and as-
sumptions about values, tendencies and
perspectives that the interlocutors bring
to their texts. The analysis of ideological
aspects has been done, among others, by
Critical Linguistics (FOWLER, 1991); and
(b) the notion of choices: when a choice
is made in the linguistic system, what is
written or what is said acquires meaning
against a background in which are found
the choices that could have been made,
but which were not, fact important in dis-
course analysis.
In order to analyse contextual as-
pects, Martin & White elect Systemic-
Functional Linguistics “a multiperspective
model, designed to give analysts comple-
mentary lenses for interpreting the lan-
guage in use.” (2005, p. 7). In addition,
language is seen as a social practice, the
result of the relationship between two fun-
damental aspects - its systematicity and
its functionality (MARTIN; WHITE, 2003).
Functionality - what interests me the most
- is reected in discourse through the inter-
nal grammatical structure of the language,
that is, the functions of language provide
the motivations for its form and its struc-
ture (HALLIDAY, 1978). In summary, SFL
seeks to develop a theory about language
as a social process and a methodology
that allows a detailed and systematic de-
scription of language patterns. Figure 1
represents the stratication of contextual
dimensions in constructing a text.
230
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
The case study presented here empha-
sizes the context of culture, and according to Li
(2010), there’s an overall understanding that
sociopolitical or sociocultural ideologies are in-
tertwined with language and discourse. A basic
premise of all forms of Critical Discourse Analy-
sis is that the use of language in discourse im-
plies ideological meanings and that there are
discursive restrictions on the use of language
and the meanings involved (VAN DIJK, 1993;
FOWLER, 1996; FAIRCLOUGH, 1995).
4. Frames
Frames are mental knowledge
structures - our knowledge of the world
- that capture the typical features of a
situation to ensure consistency and, ac-
cording to Minsky (1977), they can be
selected or retrieved when necessary. In
the following example (Figure 2), people
followed each frame that they internal-
ized in their culture.
Figure 1 - Representation of Linguistic and Contextual Communicative planes
Figure 2 - Cartoon an application of the frame notion
Source: Martin (1992, p. 496)
Source: Crystal (2011)
231
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In Pragmatics the notion of frame
is important considering that “defini-
tions of a situation are built up in accor-
dance with principals of organization
which govern events, and our subjec-
tive involvement in them” (GOFFMAN,
1974, p. 34). In the examples below, in
a classroom interaction, students fol-
lowed each frame that they internalized
in their culture.
This kind of performance some-
times lead to misunderstandings, as we
explain in the next section.
5. Pragmatics and Communication
From a semiotic standpoint (mean-
ing-making), more than intelligibility, prag-
matics is at the core of miscommunication
when speakers neglect (or are unable to
depict) contextual dimensions. We can
see a few examples of that as follows:
a) Face-work – “Facework represents
an important mediation of the intersection be-
tween an individual’s private self-conception
and the individual’s need to cooperate—or
not—in a society, especially at the interper-
sonal and organizational levels of communi-
cation. More clearly, facework builds on the
notion of a metaphorical ‘face’, which repre-
sents how an individual is viewed—that is,
respectfully or not—by others in an interac-
tion” (FLETCHER et al., 2014).
Example:
“Go out” and “go ahead” have similar
semantic meanings, but they differ in
pragmatic terms. This is what happened
in Brazil when a student, trying to speak
English with an English-native teacher
who was visiting our university said,
“Please, go out!”
b) Marketing blunder – Meanings of
words depend on the context of experience,
beliefs, or practices of a locality (Fillmore &
Atkins, 1992). In Marketing, a blunder is a
stupid or careless mistake which leads to
bad results in consumers’ stance towards a
product/service (RICKS, 1983, p. 22)
Example:
- In Spain, sales of the GM Corsa did not
take off when the car was offered under
the name NOVA (No va= do not go);
- Mitsubishi sells the 4 x 4 model in Brazil
and Great Britain under the name of Pa-
jero, but in Spanish-speaking countries it
renamed it to Montana, because “pajero”
means “to masturbate” in these places.
c) Regional Culture - Language and
culture can hardly be separated. “We con-
sider that language is one of the systems of
expression of a culture and that different lan-
guages have preferences that are in uenced
by culture” (GRABE; KAPLAN, 1989, p. 50).
Example:
Two Japanese translators, when working
on the novel Quincas Berro d’agua – a
Brazilian regional novel by Jorge Amado
– translated ”she entered the room swing-
ing the chairs”, when, in fact, the word
“cadeiras” (pt.) (chairs) has the regional
meaning of hips.
232
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
d) Humor - Your understanding of
humor can be seriously inhibited if you are
not familiar with the context of culture.
Example:
“To Wee Pig from Big Pig. Grunt! Grunt!”
Actually, the text above is a St. Val-
entine’s Day greeting. On a certain day of
the year newspapers print messages of
love from people pretending to be animals.
From all the examples previously present-
ed, humor is one that demands greater
cultural prociency; in other words, the
way one sees differences, responds posi-
tively (or not), engages and adapts.
Hay (2000) points out four main
functions of humor: to generate solidar-
ity; to control; to explore and confront; to
set boundaries. Solidarity and power are
apparently on opposite sides, but they are
complementary elements. When using
humor successfully, the speaker’s status
is assessed as positive. It entertains the
speaker and shows that the interlocutors
share the same ideas and conceptions,
creating and maintaining solidarity among
them. For the author, exploring and con-
fronting are framed in the psychological
category of humor and such functions
serve to put someone in a certain position
or to clarify a more serious situation (HAY,
2000, p. 32).
In the next section, we will explore a
case study of L2 learning that encompass-
es humor from a pragmatic standpoint.
6. Methodology
In order to teach aspects of prag-
matics, we implemented a methodology
focused on humor due to the students’ in-
terest. The research group was composed
of 27 students from a private university
in the state of São Paulo, Brazil. There,
English as an in-curriculum discipline was
offered for the business college. The les-
sons observed dealt with humor. It was an
attempt for making the classes more ap-
pealing to the students. There was a di-
dactic sequence of activities divided into
ve classes, as follows:
1) Students saw the following scene
of the movie Philomena and were shown
comic cartoons as well.
As an example, here’s the descrip-
tion of the movie scene seen in class:
“Philomena and her daughter meet Martin
at a restaurant. He asks Philomena how
she’s doing about her hip replacement.
Martin makes a joke that if her replacement
hip wasn’t made of titanium, they’d have to
oil her like the Tin Man. She doesn’t under-
stand it’s a joke and takes his comments as
literal. Philomena’s daughter explains that
he’s being funny. Martin agrees, and then
seriously explains that his mother actually
has advanced osteoporosis in both of her
knees; to this comment, Philomena laughs
hysterically, not being able to gauge fact
from ction.”
2) Students answered about their
insights and perception of humor from
the scene by answering surveys in class.
Then, an open discussion followed in or-
der to allow students to share their points
of view from the scene.
3) The following classes focused on
teaching context, pragmatics and commu-
nication and humor, as described below
and observed in Figure 3:
(a) Context: ideological, cultural (cf.
Martin 1992), with a special regard to the
cultural aspects that have to be considered
in the meaning-making process.
(b) Pragmatics and communica-
tion: teachers taught important aspects
for (mis)communication with the exam-
ples presented in the previous section of
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this article. They are face-work, marketing
blunders, cultural differences and humor.
(c) Humor: classes dug into the
complexity of humor by analyzing ve car-
toons based on utterances and situations
found in teaching English as L2 environ-
ment (example, Figure 3). The focus was
the utterance markers of four categories
(cf. Burguers & van Mulken 2012): (1) ty-
pographic markers, which are the ones
that include the use of striking typography,
like the use of quotation marks and capi-
talization; (2) morpho-syntactic markers.
These markers draw the reader’s attention
by presenting an utterance with a striking
syntactic structure or morphology. This
category includes markers such as excla-
mations, tag questions, negations, focus
topicalization, elongation and diminutives.
By showing the dissociative or hesitative
stance of the communicator, these mark-
ers draw attention to the ironic nature
of a statement (Kovaz et al. 2013); (3)
schematic markers, which are based on
schemes like gures that deal with word
order and sound patterns: a deviation from
the ordinary arrangement of words and
sounds, like alliteration and rhyme; and (4)
other tropes, which are rhetorical gures
that focus on meaning operation, in that
readers should reinterpret the proposition-
al (“literal”) meaning of the utterance.
Figure 3 - Example of humor in a Cartoon analysed in class
Source: Glasbergen (2014)
4) Teachers were given a survey
where they could report about their experi-
ence in these ve classes and about their
views about what could be done in order
to improve/facilitate students’ understand-
ing/learning about the pragmatic issues in-
volved in the activity presented.
5) The last class was reserved
for a re-evaluation of the scene of the
movie Philomena.
Results are described in the next
section.
7. Case Study Results: Philomena
In this research, analysis showed that,
when mapping levels of culture, at rst, stu-
dents could not grasp the humor from the
scene, reacting just like Philomena in the mov-
ie. Then, after setting up frame conditions, pro-
fessors started investigating what went wrong.
234
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Students answered surveys to help
professors in mapping contextual aspects,
levels and dimensions that led to misun-
derstanding.
As an important variable to be dis-
carded as a factor of misunderstanding,
researchers determined the levels of pro-
ciency of students. Tests were conduct-
ed based on the CEFR standard
5
. Charts
1 and 2 indicate that pro ciency levels
were not determinant for results since:
Students were at a higher level of pro -
ciency, from B1 to C2 (Chart 1), and they
reacted to humor on a similar rate (48%
- B1; 68% - B2; 60% C1/C2), with B2 stu-
dents outnumbering C1/C2 students in re-
sponsiveness to humor.
Chart 1 - Pro ciency Levels
Chart 2 - Humor Reaction
Source: Authors
Source: Authors
5 Common European Framework of Reference for Languages. The six reference English levels are widely accepted
as the global standard for grading an individual’s language pro ciency. The CEFR organises language pro ciency in six
levels, A1 to C2, which can be regrouped into three broad levels: Basic User, Independent User and Pro cient User, and
that can be further subdivided according to the needs of the local context.
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Chart 3. Survey: Did you nd the scene funny?
Figure 3. Cultural Pro ciency network
Source: Authors
Source: Authors
As expected, after teachers provided
the necessary frames: cultural, situational and
ideological dimensions that supported that in-
teraction, students made up their minds on
how funny the scene was. Beforehand, stu-
dents analyzed the complexity of humor in
ve cartoons to juxtapose elements of humor
in different genres, in this case, cartoons and
movies. Students observed that in movies,
tropes like the typographic, morpho-syntac-
tic and schematic ones are mainly detected
through paralinguistic features. In other words,
aspects of spoken communication that may
encode humor by adding emphasis or shades
of meaning to what people say. In the scene,
body language, gestures, facial expressions,
tone and pitch of voice were all extremely im-
portant as students noted the characters in
the movie “adjusting” to be funny.
Teachers conducted discussions
in class about the scene and other movie
scenes were presented to reinforce hu-
mor in similar contexts. Then, students
answered a questionnaire to state their
second-guess on the Philomena’s scene
(Chart 3). Before answering the question-
naire, teachers made students aware of
theories about culture and how they can
vary in multiple contexts. Focus was on
the model developed (SCHMITZ; TART-
ER; SINE, 2012), and questions varied in
terms of: Was the scene funny? How fun-
ny? Did you understand the scene? If not,
why didn’t you understand it at rst?What
would help you understanding the scene
at rst? What is important to understand
humor? What would facilitate your under-
standing? Other ideas.
Analysis helped mapping misun-
derstanding by establishing a network of
cultural background among interactants
and audience (Figure 3).
236
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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The cultural network in Figure 3 shows
that grasping humor from the scene was even
more challenging for our students since they
were at a more distant cultural background
than the characters in the movie. Characters
were misunderstood for being misaligned in
terms of age, instruction level and social back-
ground, and these notions were maximized
for students in all of these cultural aspects.
To sum up, research provided some
interesting results which implied that the
great majority of students could not make out
the humorous scenes before their L2 teacher
explained the scenes to them. Specically:
• Language teaching should focus
on culture as it is strengthened through its
expression.
• We lack intercultural competence.
• We should understand people’s val-
ues in order to understand their motivations.
• We need to know the context be-
fore watching a movie.
• We should learn about intercultural
competence together with language learning.
• Critical thinking and assumptions
should be included in language learning.
• It is necessary for us to avoid mis-
understandings to be learned about the
context of culture.
• We need to be involved in intercultural
competence in the foreign language classroom.
• Difcult vocabulary should be
taught before watching a movie.
8. Concluding Remarks
This study proposes that the study of
pragmatics in the classroom is necessary as
even the so-called more advanced students in
English have difculty understanding meaning
from humor utterances from authentic movies
even when they can make out the language
delivered. Arguing that a pragmatic knowledge
of the movies and cartoons dealt with in class
are not enough to cause the students to feel the
humor involved in those, this study provides a
case study proposed in the classroom envi-
ronment with the students and teachers dur-
ing ve English lessons, which were designed
to promote language acquisition through a
non-traditional, more playful approach based
on humor. Drawing upon students’ reaction to
the scene and cartoons, as expected, after the
teacher provided the necessary frames: cul-
tural, situational and ideological dimensions
that supported that interaction, students made
up their minds on how funny the scene was.
Despite the fact that the students reposted
that they had there was comprehension con-
sidering the language used, most of them re-
posted that they had difculty understanding
why that scene or cartoons were considered
humorous. As the surveys (27) were anal-
ysed, we realized that most students argued
that the difculty understanding the scene
was that none of them could grasp the con-
text of what was going on in the scene (92%).
Also, the analysis of answers made reference
to the fact that language classes are more fo-
cused on the morphosyntactic aspects of the
language rather than other aspects such as
culture and context. Despite word decoding
and understanding, students did not display
enough cultural awareness from their English
language classes. Students should be aware
that there will be will inevitably problems of dif-
ference in cultural interpretation when learning
a foreign language.
The teacher conducted discussions
in class about the scene and other movie
scenes were presented to reinforce humor in
similar contexts. She reported that after clari-
fying about the cultural issues in the scene
and about form, function and meaning of the
utterances, the students showed compre-
hension and could detect humor in the mate-
rial presented to them. The survey distributed
to students showed that there was a belief
that Language teaching should focus on cul-
ture as it is strengthened through its expres-
sion. The teacher and students believed that
the latter lacked intercultural competence
and that they needed to know the context be-
fore watching a movie. Both the teacher and
students reported that critical thinking and
237
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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assumptions should be included in language
learning lessons in order to avoid misunder-
standings. Besides, it’s their belief that culture
context should be explicitly taught so that stu-
dents could be involved in intercultural com-
petence in the foreign language classroom.
Last but not least, not only the teacher but
also the students involved in the study agree
that difcult vocabulary should be taught be-
fore watching movies or analyzing cartoons.
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Ensaio
239
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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Projeto Caos: consumo e niilismo em Clube da Luta (1999)
1
Proyecto Caos: consumo y niilismo en Club de la Lucha (1999)
Chaos Project: Consumerism and Nihilism in Fight Club (1999)
Lucas Ribeiro de Carvalho
2
Gustavo Souza Santos
3
Resumo:
A sociedade contemporânea se destaca por sua natureza consumista,
que de acordo com Lipovetsky (2005), criou um modo de vida centrado
nos valores materialistas. Nietzsche, grande crítico da sociedade
moderna, em seus estudos armava a morte de Deus, evidenciando sua
menor inuência na sociedade. O vazio na sociedade contemporânea
que passa a ser preenchido por valores de consumo, norteando a vida
do homem para a apreciação laica do sistema capitalista. O objetivo
deste trabalho é analisar a relação entre a sociedade de consumo e
a concepção niilista presente no lme Clube da Luta (1999) de David
Fincher, descrevendo aspectos da teoria niilista de Friedrich Nietzsche
que abordam os valores, a moral e a libertação do homem moderno e
identicando o discurso crítico do lme sobre as relações de consumo
em confronto com a máxima libertária do pensamento niilista.
Palavras-chave:
Sociedade de Consumo
Niilismo
Clube da Luta
1 Texto recebido em 02/07/2019 e aceito para publicação em 23/10/2019.
2 Lucas Ribeiro de Carvalho. Graduando em Publicidade e Propaganda pelo Centro Universitário UNA, Minas
Gerais, Brasil.
3 Gustavo Souza Santos. Doutorando em Desenvolvimento Social e mestre em Geograa pela Universidade Esta-
dual de Montes Claros (Unimontes). Docente do Centro Universitário FIPMoc - UNIFIPMoc, Ibituruna, Minas Gerais, Brasil.
Contato: gustavo.ccpv@gmail.com - https://orcid.org/0000-0002-9712-2690
240
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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Resumen:
La sociedad contemporánea se destaca por su naturaleza consumista,
que de acuerdo con Lipovetsky (2005), creó un modo de vida centrado
en los valores materialistas. Nietzsche, gran crítico de la sociedad
moderna, en sus estudios armaba la muerte de Dios, evidenciando su
menor inuencia en la sociedad. El vacío en la sociedad contemporánea
que pasa a ser llenado por valores de consumo, orientando la vida del
hombre hacia la apreciación laica del sistema capitalista. El objetivo de
este trabajo es analizar la relación entre la sociedad de consumo y la
concepción nihilista presente en la película Club de la Lucha (1999) de
David Fincher, describiendo aspectos de la teoría nihilista de Friedrich
Nietzsche que abordan los valores, la moral y la liberación del hombre
moderno e identicando el discurso crítico de la película sobre las
relaciones de consumo en confrontación con la máxima libertaria del
pensamiento nihilista.
Abstract:
Contemporary society stands out for its consumerist nature, which
according to Lipovetsky (2005) created a way of life centered on
materialistic values. Nietzsche was a great critic of modern society, who
in his studies afrmed the death of God, which left a void in contemporary
society, which happens to be lled by values of consumption, which
guides the life of man for the laicized appreciation of the system
capitalist. The aim of this work is to analyze the relationship between
the consumer society and the nihilistic conception present in David
Fincher’s lm Fight Club (1999), describing aspects of Friedrich
Nietzsche’s nihilistic theory that deal with values, morality and liberation
of man modern and identifying the lm’s critical discourse on consumer
relations in confrontation with the libertarian maxim of nihilistic thinking.
Palabras clave:
Sociedad de Consumo
Nihilismo
Clube de la Lucha
Keywords:
Consumer society
Nihilism
Fight Club
241
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Projeto Caos:
Gestão e Dinâmica Identitária
Introdução
A sociedade de consumo é caracte-
rística da modernidade. A partir do século
XX, o consumo passou a ser o motor do
desenvolvimento econômico e mediador
das “novas relações e processos que se
estabelecem no plano cultural das socie-
dades modernas” (RETONDAR, 2008,
p. 138), moldando a vida dos indivíduos
nela inseridos. De acordo com Lipovetsky
(2005), criou-se um modo de vida cen-
trado nos valores materialistas. Neste
sentido, a sociedade moderna ocidental
passou a gerir suas regras a respeito da
identidade marcada pela posse (GIGLIO,
2003), onde o homem é posto em questão
quanto à sua função, entre consumir para
viver ou viver para consumir.
No progresso da sociedade ociden-
tal, a modernidade inaugura a concepção
de consumo após à revolução tecno-in-
dustrial, onde a identidade dos indivíduos
também se modica, segundo Hall (2006)
tornando-se deslocadas e fragmentadas.
Araldi (1998) cita Nietzsche e sua pesquisa
da genealogia da moral, em que se busca-
va entender essas alterações da ordem da
sociedade em que vivia, e constatou a mor-
te de Deus, o que separou o mundo físico
do metafísico e causou a insustentabilidade
das ideias que regiam o mundo sensível.
Esse vazio deixado pela ausência
de Deus fez da modernidade para Nietzs-
che o esforço de substituir o deus trans-
cendente por outros valores (ARALDI,
1998). Com essa concepção, o lósofo
aborda o niilismo e concebe as teorias de
superar essa contemplação do vazio. Se-
gundo Deleuze (2001), na sociedade con-
temporânea, esse vazio é preenchido por
outros valores, como por exemplo, o con-
sumo, norteador da vida do homem para a
apreciação secular do sistema capitalista.
Analisar e buscar compreender a
sociedade pós-moderna é fazer um auto-
-exame sobre o consumo, das relações
com a indústria cultural e identidade dos
indivíduos dessa sociedade. Vale também
ressaltar a importância da compreensão
sobre o conceito niilista e suas implicações
na sociedade e seu impacto na sociedade.
É com essa concepção sobre a so-
ciedade de consumo e as ideias da loso-
a niilista de Nietzsche que será aborda-
do o lme Clube da Luta (1999), baseado
na obra homônima de Chuck Palahniuk.
Acompanhamos a trajetória do persona-
gem interpretado por Edward Norton em
sua superação do niilismo moderno para a
aceitação da vida no plano real.
O protagonista inicia sua história
como um sujeito autodeclarado consumista,
que procurava preencher seu sentimento de
vazio existencial com a compra de móveis
e roupas de grife. As tentativas de superar
suas crises de insônia somente se tornam
ecazes após conhecer Tyler Durden (Brad
Pitt) e formar o Clube da Luta, onde homens
lutam entre si a m de expurgar as frustra-
ções do homem moderno comum.
Todavia, o lme gira em torno do
processo de libertação do consumo desen-
freado, no qual o homem acredita “assim
preencher satisfatoriamente o seu vazio
existencial, fonte de depressões e da sen-
sação de niilismo prático” (BITTENCOURT,
2011, p. 106) e alcançar enm o que Niet-
zsche dene como niilismo de êxtase, onde
a destruição dos valores vigentes causará
a armação do homem em seu potencial
para novos valores (ARALDI, 1998, p. 88).
O objetivo deste trabalho é expor as
relações entre o comportamento de con-
sumo da sociedade e a doutrina losóca
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
do niilismo. O lme Clube da Luta é usado
como objeto de estudo para análise da re-
lação consumo/niilismo. Para estudo da so-
ciedade de consumo, foi usado obras que
abordam consumismo e pós-modernidade.
O niilismo foi estudado a partir dos textos
de Nietzsche e estudiosos de suas obras.
O Niilismo: conceito e fases
A transição para a cienticidade e a
concretização do antropocentrismo no pen-
samento do período moderno europeu está
entre as bases para os questionamentos
de Nietzsche (1844-1900) sobre os valores
da sociedade e a sua investigação acerca
do niilismo. As obras do lósofo alemão
possuem destaque para a abordagem des-
se conceito que procurou identicar desde
suas origens ao diagnóstico da sociedade
em que vivia e “buscava captar o espírito
de incerteza, dúvida e hesitação que acres-
cia no exercício losóco e na ação do ho-
mem moderno” (ARALDI, 1998, p.76).
O termo niilismo é conceituado
como uma negação, não só dos valores,
mas da própria vida ao que se refere ao
norteamento da vida das pessoas por um
valor que não se concretiza em nossa rea-
lidade (ARALDI, 1998).
Nietzsche trata como niilista aquele
que direciona a vida para algo imaterial, inal-
cançável sicamente, o que incorpora em
suas críticas à metafísica cristã e seus valo-
res morais. Denido como platonismo para
o povo, o autor trata o cristianismo como um
impositor da moral de renúncia e submissão
e de desvalorizar a vida em nome de um
ideal transcendente (PECORARO, 2007).
Baseando a sistematização de De-
leuze (2001), abordaremos o niilismo em
quatro formas. A primeira forma, o niilismo
negativo, refere-se às críticas da metafí-
sica cristã e ao platonismo em que o ho-
mem vislumbra os valores ainda não al-
cançados em vida. O centro da existência
cava fora da vida.
A segunda etapa sobre o niilismo
de Nietzsche refere-se ao período moder-
no, onde renega-se os valores da eterni-
dade quando o autor anuncia a morte de
Deus (NIETZSCHE, 2006, p. 129):
O louco saltou no meio deles e tres-
passou-os com o olhar. “Para onde foi
Deus?” - exclamou - “‘É o que vou di-
zer! Nós o matamos – vocês e eu! Nós
todos, nós somos seus assassinos!
Mas como zemos isso? Como con-
seguimos esvaziar o mar? Quem nos
deu uma esponja para apagar o hori-
zonte? Que zemos quando desata-
mos esta terra da corrente que a liga-
va seu sol? Para onde vai agora? Para
onde vamos nós? Longe de todos os
sóis? Não estamos incessantemente
caindo? Para diante, para trás, para o
lado, para todas as direções? Haverá
ainda acima e um abaixo? Não estare-
mos errando como num nada innito?
O vazio não nos persegue com seu
hálito? Não faz mais frio? Não vêem
chegar a noite, sempre mais a noite?”
O niilismo reativo segundo o lóso-
fo, na modernidade o “supra-sensível em
geral, que dava à existência do homem um
sentido e uma razão, caiu em descrédito,
por perder a sua ecácia e a sua função
de ancoragem” (OLIVEIRA, 2009, p. 63).
A partir disso, o homem então co-
meça a ocupar a trono vazio de Deus por
ideologias e valores do mundo físico em
sua busca de sentido. Não há deus, a
ciência é insuciente. Contudo, mesmo
com pensamentos céticos, criamos no-
vos ídolos para continuar adorando (DE-
LEUZE, 2001).
A terceira fase, segundo Oliveira
(2009), é a de decadência, onde o homem
em nada crê e nada cria. No chamado nii-
243
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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lismo passivo, a Vontade da Potência se
esgota, torna-se conformista com a situ-
ação de falta do norte de seus sentidos.
Esse estágio é marcado pela fraqueza de
se criar novos rumos, novos sentidos. O
homem se arrasta, sem a orientação divi-
na e sem resposta da ciência.
A quarta fase, ou niilismo ativo, é
considerada como a “condição para se
chegar à suprema armação da existên-
cia” (ARALDI 1998, p. 88). É a partir dela
que se apresenta o homem armativo que
supera a negação dos sentidos, para a
destruição dos valores vigentes e criação
de novos. Para Nietzsche, era preciso su-
perar a morte de Deus e enxergar o novo
horizonte de sentidos a serem criados:
Será que ainda estamos demasiada-
mente dominados pelas primeiras con-
sequências desse acontecimento? De
fato, essas primeiras consequências,
contrariamente ao que se poderia tal-
vez esperar não nos parece tristes e
sombrias, mas pelo contrário, como
uma espécie de luz nova, difícil de
descrever, de felicidade, de alegria, de
serenidade, de encorajamento, de au-
rora […]. (NIETZSCHE, 2006, p. 206)
A partir da divisão das quatro for-
mas de niilismo, o conceito será abor-
dado como processo evolutivo da trama
dos personagens e história do lme Clu-
be da Luta.
Relações de Consumo do Sujeito
Pós-Moderno
As Revoluções Industriais ocorri-
das a partir do século XVIII introduziram
uma era de transformações na sociedade.
As relações de trabalho, produção, tecno-
logia tiveram progressiva evolução e as
relações de consumo cresceram em de-
manda e importância (POLON, 2011, p.
1). O crescimento constante de ofertas de
produtos e as opções de modelos para o
mesmo segmento transformaram as re-
lações das pessoas com as mercadorias
disponíveis para o consumo.
O mercado dispunha então de alter-
nativas de diversas marcas para o mesmo
produto que com os recursos publicitários,
entregavam aos consumidores valores
agregados à mercadoria, diferenciando-se
da concorrência. Logo, os objetos deixam de
ser meros utensílios práticos para desempe-
nhar determinada signicância, sendo então
utilizados como signo de uma sociedade de
consumo (BAUDRILLARD, 2008, p. 151).
A lógica de consumo, segundo
Baudrillard (2008), dene-se pela mani-
pulação de signos em que o objeto perde
sua nalidade nal para dar lugar à relação
como valor principal. Por isso, a satisfação
do consumidor nunca será completa, pois
o consumo depende desta negação e do
não atendimento de suas necessidades.
Bauman (2008, p. 111) arma que
a síndrome cultural da pós-modernidade
consiste na efemeridade das coisas, de-
gradando a sua duração para a elevação
do valor da novidade. Nessa perspectiva,
os objetos de desejos humanos são de-
terminados pelo ato da apropriação a ser
consumido com rapidez, encurtando a
distância entre a satisfação de possuir e
do descarte. Assim, o ciclo de consumo é
sempre renovado.
A lógica econômica da sociedade
moderna de aquisição e reprodução de
capital social e seu poder de consumo
estão ligados à distinção de classes so-
ciais (NORONHA; BARBOSA, 2016, p.
41). Não mais se limita classes sociais
pela renda ou capital acumulado. Bour-
dieu (1983, p. 191) dene o capital cul-
tural como um estraticador de classes
pelo consumo de obras de arte legítimas,
distinguindo as classes e reforçando sua
posição na sociedade.
244
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
A estraticação social se faz então
pelo consumo em níveis quantitativos e
qualitativos, onde o fetichismo mercadológi-
co surge para denir as posições de status
quo de uma sociedade. O consumo trans-
formou-se na moral do mundo contemporâ-
neo (BAUDRILLARD apud GIGLIO, 2002,
p. 236) e regente da indústria cultural.
Bittencourt (2011, p. 105) apon-
ta as práticas de consumo da sociedade
pós-moderna apresentando um novo tipo
simbólico para o homem. O Homo Consu-
mens, visa “consumir avidamente os bens
materiais disponíveis no sistema mercado-
lógico vigente” como uma espécie de de-
pendência da realidade contemporânea.
A Sociedade de Consumo introduz esse
simbolismo e é a partir dele que será dado
a leitura da obra cinematográca proposta
nesse artigo.
Caracterização e posicionamento
do Clube da Luta
Clube da Luta foi lançado em 1999
como um dos principais lmes do m daque-
la década. Usando da técnica narrador-per-
sonagem, acompanhamos a história de um
executivo de uma seguradora que sofre de
insônia e vive à procura de soluções para seu
problema. Já no início do lme, o personagem
se assume um ávido consumidor de produ-
tos dos catálogos da IKEA, uma multinacional
especializada em móveis domésticos. A cena
segue com os objetos em sua sala apresenta-
dos com recursos de textos inseridos, indican-
do modelo e valor de cada um, reproduzindo
a linguagem dos catálogos de produtos (gu-
ra 1). O protagonista fala de sua necessidade
de comprar os produtos que via e, após narrar
as mercadorias que adquiriu, ele questiona
que tipo de porcelana o deniria.
Procurando tratamento para a insô-
nia, o personagem (o narrador) de Edward
Norton começa a participar de reuniões de
pessoas com algum tipo de doença, como
câncer nos testículos, tuberculose ou al-
coolismo. Os participantes trocam experi-
ências e sentimentos para desabafar. No
meio do sofrimento e da proximidade da
morte daquelas pessoas, o protagonista
encontra um alívio para seu problema com
Figura 1 - Mobília do apartamento do protagonista
Fonte: Fight Club, 20th Century Fox, 1999
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Figura 2 - Cena do lme com frase emblemática, mostrando o posicionamento do personagem
Fonte: Fight Club, 20th Century Fox, 1999
o sono, chorando junto com desconhecidos
que pensam que também estão morrendo.
O enredo do lme introduz na his-
tória Tyler Durden, um negociante de sa-
bão de índole duvidosa interpretado por
Brad Pitt. Após descobrir que houve uma
explosão em seu apartamento, o protago-
nista se encontra com Durden em um bar,
onde conversam sobre o ocorrido. O per-
sonagem principal lamenta pelos objetos
e móveis que perdeu, falando sobre estar
próximo de sentir completo. Tyler por sua
vez o retruca criticando a postura consu-
mista do protagonista, manifestando um
discurso de desprezo por bens de consu-
mo, iniciando a linha de pensamento do
personagem durante o lme.
A partir da formação dessa amizade o
protagonista do lme passa por uma experi-
ência de desapego material e lutas com seu
parceiro na porta de bares, que logo se des-
dobra na formação do Clube da Luta, local
onde homens brigam entre si para expurgar
suas frustrações de sujeito pós-moderno.
Consumo e niilismo na narrativa fílmica
A obra dirigida por Fincher aborda
tais assuntos em uma trama crítica aos
valores de consumo de sua época. Junto
a isso, observa-se um teor niilista em seu
discurso narrativo, destacando a negação
dos valores e a busca de novos sentidos.
Sendo um sujeito pós-moderno,
o protagonista do lme não se enquadra
no modo de vida antigo, guiado por pre-
ceitos divinos. O que direciona a vida do
personagem é secular. A morte de Deus
foi anunciada e o niilismo passivo foi ultra-
passado por ele. O lme chega a tratar de
religião quando Tyler questiona seu amigo
sobre a possibilidade de Deus os despre-
zar. E se assim for, não há por que se pre-
246
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
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ocupar. “We are God’s unwanted children?
So be it!” (FOX, 1999).
O modelo de niilismo que inicial-
mente melhor se enquadra ao personagem
de Norton é o reativo. Novos ídolos foram
inseridos na sociedade. A morte de Deus é
somente aparente. Nietzsche (2006, p.117)
entende que “haverá talvez ainda durante
milhares de anos cavernas nas quais se
mostrará sua sombra – nós devemos ainda
vencer sua sombra”. A ciência, o antropo-
centrismo, o entretenimento ou o consumo
são meios que se alocam no vazio divino
para a guiar os homens.
A narrativa do lme deixa claro que
o hábito de consumo faz parte do cerne
do personagem. Suas posses integravam
a vida do protagonista. Conversando com
um policial que investiga a explosão de
seu apartamento, ele ressalta a importân-
cia que seus bens tinham em sua vida:
“That was not just a bunch of stuff that got
destroyed. It was me!” (FOX, 1999).
Contudo, o personagem de Norton
ainda se sentia doente. A falta de sono o debi-
litava e as posses materiais não mais o satis-
fazia. Encontrou em uma sombria atmosfera
o seu alívio para a insônia. Nas reuniões de
apoio à pessoas com alguma doença grave
(na maioria terminal), Cornelius, pseudônimo
usado pelo protagonista, via no sofrimento
pela morte que se aproxima uma espécie de
catalisador de seu problema com sono.
É após o primeiro encontro com Ty-
ler Durden e a explosão de seu apartamento
que o personagem principal da trama con-
verge para a próxima etapa do niilismo. O
relacionamento com o personagem de Pitt
evidencia o posicionamento da obra sobre
o modo de vida pós-moderno. A negação do
sentido do consumo e da posse. A expectati-
va inalcançável e o sentimento de fracasso.
O lme chega a ser irônico ao acu-
sar a indústria cultural de gerar tais ex-
pectativas na geração dos personagens.
Durden é o guia para a transição do pro-
tagonista para o niilismo passivo. Os ca-
minhos que os dois começam a fazer é o
primal. As violentas lutas entre homens
sobrepõem ao fetichismo da cultura capi-
talista com o clube da luta.
Os protagonistas do lme impõem
algumas regras para o funcionamento do
clube e as primeiras são emblemáticas:
não se fala sobre o clube da luta. Contudo,
mais e mais homens se juntam às violentas
noites no clube, evidenciando a quebra de
protocolo e o surgimento de uma oportuni-
dade para o próximo nível de niilismo. Eles
começam então a convocar mais pessoas
para seu grupo, uma espécie de exército
que inicia uma série de atos de vandalismo.
O Project Mayhem inicia a fase do niilismo
ativo. A superação da passividade pelo es-
tado das coisas, da violência entre iguais
pela falta de expectativa.
Podendo ser traduzido como “Pro-
jeto Caos”, o objetivo de Tyler é instaurar
um novo sentido para a sociedade a partir
da destruição do que é vigente. O plano é
destruir prédios das operadoras de cartão
de crédito e suas centrais de informação
a m de apagar o histórico de dívidas de
seus clientes, criando assim caos no sis-
tema nanceiro e abalar as estruturas de
consumo. O narrador por sua vez tenta
impedir o prosseguimento do projeto em
uma corrida desesperada contra o tempo.
Considerações nais
Assim como as obras de Friedrich
Nietzsche que causaram polêmicas em
sua época, Clube da Luta foi recebido de
diversas maneiras entre público, críticos e
prossionais ligados à indústria de cinema.
Com uma aura sombria e diálogos corro-
sivos, o lme carrega em sua narrativa a
progressão de personagens da geração X
diante de seus valores.
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
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O questionamento e insatisfação re-
ferente aos ideais de uma época em plena
transformação é o motor para a transforma-
ção e evolução narrativa dos protagonistas.
Pode-se observar semelhante motivação
nos textos de Nietzsche referente ao nii-
lismo, onde a negação de valores antigos
postulava novos nortes para a sociedade.
Desde a implementação dos pro-
cessos industriais para a fabricação em
massa de produtos, a ascensão da ciência
e a rápida evolução tecnológica, a socie-
dade ocidental se afasta cada vez mais do
mundo metafísico. As relações de traba-
lho, a arte, a educação, a cultura e o con-
sumo se formaram na lógica de mercado,
no jogo do poder. Uma geração após a ou-
tra criada para ter ou ser para ter.
A transição pelas fases do niilismo
feita pelos personagens do lme ilustra o
paralelo com as ideias do lósofo alemão,
que de uma profunda análise da doença
da sociedade ocidental, buscava uma es-
pécie de cura para a libertação do homem
frente a ideais metafísicos. Tyler Durden
não conseguiu atingir a cura para essa
sociedade, mas quis mostrar, assim como
Nietzsche, a sua provável doença.
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248
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Índice Geral
(2011-2019, n. 1 a 16)
249
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Ano 1, número 1, julho 2011
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes1.1
ARTIGOS
Atores e discursos em Projetos de Autogestão da Moradia em São Paulo
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10333)
Priscilla Oliveira Xavier
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes1.1.a10333
Resumo:
A presente investigação pretende analisar manifestações e discursos de agentes envolvidos
na produção e usos da cidade em projetos voltados para a construção de habitações por
autogestão. Toma-se como evento uma visita a projetos em andamento na cidade de
São Paulo. São privilegiadas para análise ações e discursos de moradores, lideranças
articuladoras e assessoria técnica. Parte-se da perspectiva de que tais ações e discursos são
elementos profícuos para compreensão da questão da habitação autogestionada, seja pela
relação entre Estado e a sociedade civil, seja pela relação entre demandantes por moradias
e demais articuladores. Apreende-se dessas relações os elementos que potencialmente
conferem coesão e/ou distinção entre os grupos, a partir da hipótese de que a natureza das
relações se reete no padrão das habitações, na administração dos conjuntos habitacionais,
na sociabilidade da vizinhança e no desenvolvimento do entorno.
A cultura como conceito operativo:
Antropologia, Gestão Cultural e algumas implicações políticas desta última
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10334)
Caio Gonçalves Dias
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes1.1.a10334
Resumo:
O presente artigo tem por objetivo analisar a dimensão operativa – como possibilitador
de uma prática antropológica central, a etnograa – do conceito de cultura. Para isso,
parte da análise de três autores contemporâneos, Geertz, Sahlins e Barth. A partir dessa
elaboração, procura discutir a denição de gestão cultural, dando ênfase para algumas
das implicações políticas de suas práticas.
Amereida en Valparaíso: un sueño utópico del siglo XX
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10335)
Roberto Segre
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes1.1.a10335
Resumen:
En 1952 se produce un cambio radical en la enseñanza de la arquitectura en la Pontica
Universidad Católica de Valparaíso, por iniciativa del arquitecto chileno Alberto Cruz
Covarrubias y el escritor argentino Godofredo Iommi. El nuevo punto de partida se basa
en asumir la signicación poética de la arquitectura como expresión del talento individual
250
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
del creador; así como también de promover la inserción de alumnos y profesores en la
realidad latinoamericana. El proyecto arquitectónico se inicia con un acto poético colectivo
– llamada phalène –, que concreta la obra en un proceso dinámico y cambiante, sin denir
formas y espacios a priori. Así surgieron en 1970 las viviendas y los edicios públicos de
Ciudad Abierta Amereida, que materializa la utopía social y constructiva del equipo docente
de la Universidad, cuyo proceso de transformación se mantiene hasta la actualidad. En
un terreno situado a 30 kilómetros de Viña del Mar, en Ritoque, conformado por colinas
y dunas frente al Océano Pacíco, se construyeron en forma aleatoria las ágoras que
contienen las actividades sociales al aire libre, algunos edicios para la vida cultural – la
sala de música –, un anteatro, un cementerio y las casas de los profesores, construidos por
ellos mismos con la participación de los alumnos. Su conguración reeja la inuencia del
Surrealismo y de los movimientos artísticos contestatarios de los años sesenta. La cultura
latinoamericana es asumida a través de la herencia cultural latina, una de las principales
componentes de la historia regional: de allí, la relación con Virgilio y la Eneida que justicó
la denominación de Amereida al conjunto de Ciudad Abierta. Esta experiencia utópica de
la segunda mitad del siglo veinte, constituye una contribución importante, al representar
un camino alternativo y cuestionador de los movimientos estéticos consagrados en la
arquitectura de América Latina.
Financiamento, produção e identidade cultural-corporativa:
as empresas culturalmente responsáveis
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10336)
Elder Patrick Maia
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes1.1.a10336
Resumo:
O crescimento do interesse das corporações empresariais junto aos projetos, ações e
programas culturais deriva da valorização da dimensão propriamente simbólico-cultural
no cotidiano das práticas de consumo. Com efeito, com vistas a aproximar a marca dos
consumidores e dos demais agentes que compõem a mesma, as grandes corporações
cada vez mais investem em ações de cunho cultural. Para tanto, lançam mão dos
principais dispositivos legais de nanciamento, assim como utilizam recursos próprios
para engendrar projetos culturais corporativos, como o Programa Petrobras Cultural e
o Programa BNB de Cultura. Esses investimentos instauram novas formas de usos da
cultura e impõem novos mecanismos de gestão, que corroboram para a complexicação
da gestão institucional da marca. Através desses novos mecanismos, o valor simbólico e
econômico de uma marca se aproximam, se cruzam e assumem posições desconhecidas
há cerca de duas décadas atrás.
Cartograas conceituais sobre políticas culturais contemporâneas
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10337)
Deborah Rebello Lima
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes1.1.a10337
Resumo:
O campo das políticas culturais é um ambiente de estudo e definições variadas. O
presente artigo é parte de um processo de pesquisa que busca analisar a gestão
251
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
contemporânea realizada pelo Ministério da Cultura do Brasil. O interesse neste
trabalho é o de tentar delinear algumas variáveis percebidas nas ações governamentais
colocadas em prática nos últimos anos.
Os Filhos de Guilherme Tell: Breve ensaio sobre as gerações artísticas cubanas
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10338)
Concepción R. Pedrosa Morgado de Segre R. Pedrosa Morgado de Segre
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes1.1.a10338
Resumo:
Este ensaio é um breve resumo de parte da dissertação do Mestrado em Ciência da Arte,
defendida na Universidade Federal Fluminense em 2001. O trabalho faz uma introdução ao
estudo das gerações artísticas cubanas, focalizando sua atenção na chamada “Generación
de los Ochenta”, que marcou presença no panorama da arte contemporânea nas duas últimas
décadas do século XX e se atreveu a questionar os dogmas de um estado projetado até esse
momento ante a opinião nacional como perfeito, sem renunciar à identidade com os princípios
políticos e sociais defendidos por esse mesmo estado; uma geração que se propôs abrir
portas e derrubar muros, e só conseguiu abrir janelas - amplas o suciente como para focalizar
a atenção do povo cubano e do resto do mundo, na ocorrência de um fenômeno artístico que
focalizou entre suas principais propostas a discussão aberta de problemas extra-artísticos
vinculados à questões sociais e políticas, tendo especial cuidado de não cair nos extremos
panetários ou propagandísticos das obras - entendidos como banalização e corrupção - de
suas idéias. Esta Geração teve o perl do momento histórico que lhe deu origem e sustento, e
que ao mesmo tempo, conseguiu conquistar com sua própria voz, a atenção sobre uma outra
face da política cubana, partindo dos mitos sobre a formação do “homem novo”, e trouxe à
tona, desde novos pontos de vista, a discussão aberta sobre os direitos das novas gerações,
nascidas sob o signicante da Revolução Cubana.
Ano 2, número 2, Março 2012
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2.2
Dialogando/Triangulando a Questão Cultural
Luiz Augusto F. Rodrigues e João Domingues
Rede ∞ 8 Pontos em Cultura
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10341)
Carta do seminário internacional Panorama da Organização da Cultura da América do Sul
(Brasil, 2011)
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2.2.a10341
ARTIGOS
El recurso de las ferias: Contrapunteo en torno al surgimiento y devenir de las ferias
culturales en la ciudad de Rosario, Argentina pos 2001
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10342)
252
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Maria Virginia Massau
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2.2.a10342
Resumen:
El presente trabajo tiene por objeto reexionar sobre el surgimiento ydevenir de las ferias
en la ciudad de Rosario en el marco de la intensicacióny proliferación de acciones y
estrategias propiamente culturalesregistradas en la última década y ligadas a los procesos
de reconstruccióndel horizonte de futuro del conjunto social argentino.Uno de los propósitos
es redimensionar la complejidad de dicho procesoa la luz de las experiencias concretas
y particulares, las que sepresentan como plataformas de construcción de ciudadanía
cultural;para desde allí, explorar nuevas conexiones entre cultura, marginalidad,mercado,
ciudadanía y política en la actualidad.
Economia criativa: análise setorial
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10343)
Alessandra Meleiro, Fabio Fonseca
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2.2.a10343
Resumo:
A economia criativa tem sido compreendida como uma potencialalavanca para
o desenvolvimento de muitas nações, sendo que maisde 60 países já realizam
procedimentos sistemáticos de mapeamentodo seu setor criativo. Em estágio mais
amadurecido encontram-se os países desenvolvidos, notadamente os Estados Unidos,
as principais economias européias – com destaque para o Reino Unido - e a Austrália.
Porém, mesmo estes ainda vislumbram as perspectivas de expansãodo setor, inserindo
o tema estrategicamente com papel de destaqueem suas agendas econômicas.Países
emergentes e em desenvolvimento conseguem ter participações expressivas em áreas
especícas. Porém há um vasto território inexplorado de possibilidades, que devem ser
objeto de políticas públicas, concebidas e implementadas num ambiente de cooperação
internacional, especialmente a chamada Cooperação Sul-Sul.
Funk: experiências de pesquisa em cadeias produtivas da cultura
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10344)
Elizete Ignácio dos Santos
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2.2.a10344
Resumo:
Nesta comunicação buscamos compartilhar uma experiência de pesquisa social na área
de economia da cultura, com o objetivo de trazer novos elementos para o debate travado
neste campo. Assim apresentamos as contribuições que as investigações realizadas com
agentes atuantes no mercado do funk carioca nos trouxeram ao mensurarmos os impactos
econômicos da produção deste gênero musical na cidade do Rio de Janeiro. Este gênero
está intrinsecamente vinculado ao contexto socioeconômico e cultural dos seus artistas
e produtores. Porém, e apesar de usarem uma linguagem escrita e musical totalmente
referenciada a estes contextos, expandiu-se para além de suas regiões originais, tornando-
se conhecido no Brasil e no exterior.
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Consolidación de la Institucionalidad Cultural en Colombia 1968-2011:
un camino hacia el diálogo y participación de la sociedad civil
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10345)
Marta Elena Bravo
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2.2.a10345
Resumen:
La arquitectura institucional cultural colombiana empieza a construirse muy pocos años
después del inicio de la República. Este texto hace uncorto recorrido por momentos
claves de esa institucionalidad, con énfasis en la creación de COLCULTURA en 1968,
la formulación de la Leyde Cultura y la creación del Ministerio de Cultura en 1997. A
partir de entonces éstos un camino recorrido en las políticas culturales, planes de cultura
e institucionalidad que se consolidan en un interesante diálogo con participación de la
sociedad civil. Asimismo se referenciaun caso reciente local: Medellín “una ciudad que se
piensa y se construye desde la cultura”.
¿Cómo hablar de cultura en la universidad?
La gestión de un campo para los Estudios Culturales
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10346)
Mónica Bernabé
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2.2.a10346
Resumen:
Partimos de la complejidad que presenta el vocablo cultura y precisamos el modo en que
lo usamos en el momento de formular el proyectode la Maestría en Estudios Culturales.
También argumentamos sobrela importancia de los contextos en el marco de los estudios
culturales ylas estrategias para establecer conexiones entre sociedad y universidad.De ahí
que formulemos una agenda para una discusión de losespacios que ocupa el problema de la
cultura en la era del posindustrialismoy la necesidad de revisar los marcos disciplinares que
organizan las universidades. A su vez, describimos las conexiones locales y los recursos
de la cultura que motivaron la fundación de un nuevo espacio de estudios de posgrado en
Rosario, Argentina.
Formação em organização da cultura: a situação latino-americana
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10347)
Antônio Albino Canela Rubin, Alexandre Barbalho, Leonardo Costa
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2.2.a10347
Resumo:
O presente artigo aborda como se congura o campo da organização da cultura na
América Latina, destacando, em especial, o lugar da formação nesse setor. Após analisar
a literatura que discute esse tema no contexto latino-americano e as especicidades
brasileiras, apresentaremos os principais dados referentes ao mapeamento que abrangede
forma sistemática as mais diversas instituições que trabalham na formação e qualicação
em organização da cultura nos mais diferenciados níveis de aprimoramento (atividades
presenciais e on-line de extensão, graduação, especialização, mestrado, doutorado etc.)
existentes na atualidade brasileira.
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Ano 2, Número 3, setembro 2012
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes3.3
ARTIGOS
A omissão da esquerda e a insurgência do movimento negro
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10349)
Daniela Gomes
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes3.3.a10349
Resumo:
Este artigo tem como objetivo observar a criação e o crescimento do movimento negro no
Brasil e na América Latina a partir da indiferença presente no pensamento da esquerda local,
que priorizou em determinado momento a teoria crítica europeia. Esse afastamento por
parte da esquerda foi propiciado pelo pensamento de que apenas a extinção do capitalismo
seria suciente para acabar com o racismo, o que se provou infundado. Em contrapartida,
o ideal da igualdade social se fez presente na base do movimento negro e margeou muitas
de suas conquistas. Utilizo como metodologia a pesquisa bibliográca, por meio de livros,
artigos e websites.
Você é Sertão? – Marcel Mauss, a Ciência Política e o Sertão de Guimarães Rosa
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10350)
Flávia Lages
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes3.3.a10350
Resumo:
O presente artigo tem por objetivo discutir as visões do personagem lugar “Sertão”,
apresentado na obra de João Guimarães Rosa: Grande Sertão: Veredas. Através das
possibilidades interpretativas, debatem-se as modalidades simbólicas do Sertão tendo por
base a teoria de Marcel Mauss, buscando perceber de que forma o raciocínio pautado neste
autor, aplicado ao Sertão – criado e apresentado por Guimarães Rosa –, pode ser utilizado
para uma percepção de uma análise política. Restam claras as múltiplas possibilidades
interpretativas do personagem-lugar assim como a sua utilidade na reexão histórico-social
da política a partir das ideias e denições de Mana que Mauss criou.
A poética arquitetônica como elemento de resistência cultural
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10351)
Luiz Carlos Rocha de Oliveira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes3.3.a10351
Resumo:
Este trabalho é um desdobramento de nossa dissertação de mestrado na qual buscamos
estudar a cidade de Itaboraí e a poética de seu patrimônio cultural como um viés de formação
e/ou desenvolvimento da identidade cultural de seus moradores. Nosso objetivo é investigar
as possibilidades intrínsecas ao patrimônio arquitetônico histórico situado na cidade de
Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, para que ele possa se constituir como um elemento de
resistência cultural para os que tenham experiências sensíveis e didáticas com a estética e
255
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
a história por ele narradas. Para que a identidade cultural possa se opor à transitoriedade da
identicação cultural, é necessário irrigá-la com elementos que transmitam valores para aos
indivíduos que sofrem assédios constantes por culturas estrangeiras. A arquitetura, além de
ser uma expressão estética, traz consigo o poder de ensinar ao manter viva a história local
que permite o conhecimento da constituição do espaço e, em consequência, a formação de
vínculos afetivos e identitários com ele, podendo dessa forma se estabelecer um lugar.
O alienígena e o embate entre Veja versus MEC
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10352)
Adriana Santiago Dantas
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes3.3.a10352
Resumo:
Este ensaio tem por objetivo demonstrar o embate ocorrido na mídia brasileira por causa da
distribuição pelo Ministério da Educação (MEC) de um livro didático para educação de jovens
e adultos. Como representante midiática contrária à proposta do livro foi escolhida uma
edição da revista Veja. Para análise, foi realizada uma contextualização da Sociolinguística
a partir da metáfora do alienígena, representando o argumento do MEC; e a explicitação do
argumento da revista Veja que teve como pano de fundo a defesa da “cultura”. A partir desta
análise, foram utilizados os conceitos da Ordem do Discurso de Foucault para concluir que
o embate representou uma disputa pela “vontade de verdade”, segundo conceitua o autor.
Do Pessoal do Ceará ao Movimento Cabaçal: O “local” e o “global” na música cearense
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10353)
Jane Meyre Silva Costa
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes3.3.a10353
Resumo:
Neste artigo me proponho a discutir três movimentos artístico-culturais no campo musical no
Nordeste e, especicamente, no Ceará. A “música nordestina” se traduz como uma manifestação
cultural de músicos cearenses, caracterizados pelo hibridismo cultural, congurando uma
“nova” estética musical, que utiliza uma linguagem plural, realizando a mistura de ritmos. De
uma maneira geral, esses movimentos podem signicar tanto a busca de uma “identidade
local” em meio ao processo de globalização cultural, através do diálogo com a “cultura popular
nordestina”, quanto a possibilidade de articular novos sentidos, estilos de vida, valores e
comportamentos que estabelecem um diálogo entre a música “local” e “global”.
Formação e prossionalização do setor cultural
- caminhos para a institucionalidade da área cultural
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10354)
Luiz Augusto Rodrigues
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes3.3.a10354
Resumo:
O texto apresenta diferentes terminologias utilizadas para designar os prossionais que atuam
no campo da organização e gestão da cultura, discute suas atuações e conceitua aspectos
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
do campo cultural. Traz, também, resultados de mapeamento nacional sobre os espaços de
formação e prossionalização do setor cultural, em suas diferentes inserções: cursos de pós-
graduação lato sensu e stricto sensu, e cursos de graduação (bacharelados e graduações
tecnológicas). Por m, o artigo detalha o curso de graduação em Produção Cultural da
Universidade Federal Fluminense e os caminhos prossionais de seus alunos egressos.
Ano 3, Número 4, março 2013
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes4.4
DOSSIÊ: Cultura e Territorialidades
ARTIGOS
A “redescoberta” da Baixada Fluminense: reexões sobre as construções narrativas
midiáticas e as concepções acerca de um território físico e simbólico
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10356)
Ana Enne
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes4.4.a10356
Resumo:
Neste artigo, busca-se pensar a relação entre as concepções acerca de um território urbano – no
caso, a Baixada Fluminense – e as construções discursivas produzidas na imprensa carioca e
brasileira no decorrer da década de 1990. Analisando matérias jornalísticas que têm como objeto
a Baixada, é possível perceber um deslocamento de sentidos acerca da mesma, através dos
quais os jornais atuam como agentes legitimadores tanto da memória/passado quanto do projeto/
futuro acerca da região. Neste sentido, entendemos que a conformação das identidades está
fortemente atravessada pela dimensão da cultura, fazendo com que haja um embaralhamento
entre as condições físicas e materiais de um espaço e suas apropriações simbólicas, gerando
uma luta permanente em torno do imaginário acerca desse espaço enquanto lugar signicado.
Por que (,) Suzane? 10 anos depois
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10357)
Danielle Brasiliense
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes4.4.a10357
Resumo:
Por que (,) Suzane? 10 anos depois é um trabalho sobre o caso mais famoso de crimes em
família no Brasil, o assassinato do casal Marísia e Manfred Von Richtofen ocorrido em outubro
de 2002. O objetivo deste artigo é pensar a construção da representação dos crimes de família,
do lugar de sustentação da ordem social e do imaginário cultural sobre a monstruosidade
do sujeito criminoso, viabilizados pelo discurso midiático. Para isso, será importante pensar
a evidência do caso dos Richtofen, o motivo de sua fama e referência quando se trata de
violência e barbárie, e também procurar perceber nos ideais da psicanálise as desrazões
que provocaram este crime. De que forma este ato de violência e as representações que são
feitas sobre ele abalam as estruturas da ordem social? Serão analisados outros crimes de
família, semelhantes ao de Suzane, para compreender tais questões.
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Desprezando a riqueza aproveitando as respostas.
Diálogos entre cidade, território e cultura
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10358)
José Maurício Saldanha Alvarez
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes4.4.a10358
Resumo:
Este artigo analisa a cidade contemporânea e as transformações territoriais e espaciais que sofreu
desde os anos 1960 até a atualidade, quando, desde o cultural turn e os debates subsequentes sobre
a crise da cidade, passaram a vivenciar as experiências ligadas ao city marketing e a reordenação
dos seus espaços, desde a modelagem de projetos bem sucedidos nos Estados Unidos e na Europa
com o fenômeno Barcelona. A reavaliação conceitual e operativa da cidade desde a globalização,
quando ela se torna um fenômeno mundial, e os debates travados entre os projetos do poder e
empresariais e as utopias dos segmentos menos favorecidos. O papel cultural da cidade e suas
estratégias de representação, bem como o território como suporte para a identidade.
Trânsitos, trajetos e circulação dos jovens na cidade
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10359)
Lívia de Tommasi
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes4.4.a10359
Resumo:
O texto se propõe esboçar um olhar sobre a temática da juventude que supere as
representações dicotômicas (jovens problema–jovens solução, jovens apáticos-jovens
protagonistas, jovens estudantes-jovens trabalhadores) e a separação dos tempos do
cotidiano em objetos de estudo estanques. No lugar das leituras que separam, encaixam,
isolam, classicam, a análise propõe indagar vivências e experiências em movimento,
acompanhando os trânsitos, os cruzamentos de fronteiras, a circulação entre os espaços e
os tempos, tendo a cidade como lugar da experiência e da experimentação. No cenário da
cidade, circuitos e curto-circuitos das vivências juvenis interrogam as categorias de análise
colocando a necessidade de uma mudança do olhar que procure, ao mesmo tempo, captar
e gurar as mudanças sociais, econômicas e culturais que ocorreram nos últimos decênios.
O Lugar da Cultura. A Cultura do Lugar
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10360)
Luiz Augusto Rodrigues
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes4.4.a10360
Resumo:
Este artigo foca a cultura em sua dimensão contemporânea, explorando a noção de
diversidade cultural e contrapondo-a à persistência de certa padronização de valores.
Discute referências ao planejamento urbano estratégico que tende a produzir o esvaziamento
simbólico dos lugares. Nesta perspectiva, discute noções como lugar antropológico X lugar
cenográco/espetacular. Busca focar a questão do território em sua dimensão antropológica
(das práticas), em sua dimensão geográca (espaço apropriado e subjetivado) e em sua
dimensão urbanística (a produção do espaço X recepção e apropriação), com o intuito de
discutir as correlações cultura / identidade / sociabilidade / apropriação do território.
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
A Televisão e a Música Popular Brasileira: Histórias que se entrelaçam
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10361)
Marildo J. Nercolini
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes4.4.a10361
Resumo:
A consolidação da televisão no Brasil e a construção e consolidação da Música Popular
Brasileira – MPB estão mais conectados do que normalmente se supõe. O que o rádio
representou para os cantores nas décadas de 40 e 50, a televisão passou a fazê-lo para
a geração de cantores dos anos 60, especialmente através dos festivais da canção e dos
programas musicais que buscavam abarcar as diferentes tendências então existentes. Se
a televisão valeu-se dos criadores da MPB para conquistar público e rmar-se no mercado;
por seu lado, esses criadores-músicos, através da televisão, tornaram-se conhecidos e
tiveram suas canções e ideias divulgadas para públicos massivos.
A persistente inscrição da fala da periferia no Movimento Literário Brasileiro
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10362)
Rôssi Alves
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes4.4.a10362
Resumo:
Este estudo propõe-se a reetir sobre o percurso da Literatura de periferia, da sua
origem, em São Paulo - nos presídios, comunidades e em outras áreas de exclusão -,
até o lançamento da coletânea carioca FLUPP Pensa. Nessa direção, serão apontadas
algumas questões caras aos autores iniciais, os caminhos da legitimação, a construção
da autoria e o viés adotado pela fala carioca, distinta da produção paulista, já considerada
aqui um índice de aceitação e reconhecimento pela crítica e público leitor desse lugar
de enunciação. Na medida em que se zerem necessários, alguns autores, como os da
antologia Letras de Liberdade, da FLUPP e o escritor Ferréz serão citados para corroborar
algumas percepções.
Ano 3, Número 5, setembro 2013
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2013.5
RESENHAS
O que é uma cidade criativa - resenha
Maria Bulcão
ARTIGOS
Alegoria para além do gênero
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10365)
Camila Damico Medina
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2013.5.a10365
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
O artigo em questão circula em torno da possibilidade estética da expressão alegórica como
movimento para além da linguagem através do seu gesto de dizer o outro. A alegoria, em
sua exarcebação e proliferação de signicantes e de signicados, projeta um terceiro espaço
para além da signicação. O procedimento exposto encontra sua base argumentativa
através da exposição do termo Khôra, visto que é um termo intermitável e interminável,
que não acessa de não se inscrever plenamente em nenhum nome, mas que é receptáculo
de todos os discursos (por vir). Por ser proliferação innita de espaços e lugares, a escrita
apresentada não pretende encerrar possibilidades à expressão alegórica.
Sweeney Todd:
da Inglaterra para os EUA, um produto eloquente para reetir sobre a dinâmica urbana
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10366)
Priscilla Oliveira Xavier
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2013.5.a10366
Resumo:
Este artigo pretende explorar as relações entre a sociedade e o espaço urbano, a partir
de uma leitura sociológica do lme “Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet”,
adaptação de uma popular história inglesa, cuja direção é assinada por Tim Burton. Na
análise são destacadas a trajetória social da história que inspirou o lme, enquanto um
produto cultural, e as características da sociedade e da cidade impressos nessa história,
como uma descrição de teor subjetivo de uma conjuntura na qual se instaurava uma nova
ordem, inspirando novos hábitos e sensibilidades urbanas. Sobressaem na análise as
alegorias dos temores, desconfortos e esperanças da sociedade enxertados em um produto
cultural, o qual dialoga de modo peculiar, modicando conforme a conjuntura.
Nova forma de dominação ou cena potente?
Uma análise das relações entre Juventude e Ação Cultural na Periferia Urbana Brasileira
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10367)
Vinicius Carvalho Lima
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2013.5.a10367
Resumo:
O objetivo deste artigo é investigar, a crise da dicotomia centro-periferia associada a
emergência de iniciativas culturais na periferia urbana brasileira, estimuladas por políticas
do Ministério da Cultura (MinC). A dicotomia centro-periferia desenvolvida na América
Latina como uma tentativa de explicar o crescimento acelerado/desorganizado e o
lugar das classes populares afastadas da possibilidade de moradia perto do núcleo da
metrópole, sofreu diversas mudanças ao longo dos últimos 50 anos. A investigação dessas
mudanças e a consideração renovada dos atores sociais, nos leva a notar a emergência
de uma produção cultural juvenil periférica e a consequente descompressão do imaginário
legado a essas regiões, ligados exclusivamente ao precário em suas variadas dimensões.
O que modica, inclusive, a cena política, com questões e demandas diferentes das
tradicionais. Pretende-se aqui analisar a efetividade dessas políticas na reprodução social
da “juventude periférica” brasileira, tomando como caso especíco a análise sociológica
realizada através do contato com jovens de Nova Iguaçu/RJ. O foco central é a produção de
260
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
análises que avancem no entendimento do que se modica e/ou permanece com relação
à periferia urbana/juventude nos níveis conceitual e contextual, em sua face progressista
e perversa, dado a multiplicação de diferentes expressões urbanísticas e socioculturais
nestes espaços das metrópoles.
Lugar: percepções e vivências - estudos de Portugal Pequeno e São Domingos, Niterói
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10368)
Heloisa Bueno Rodrigues
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2013.5.a10368
Resumo:
Este ensaio busca, através da compreensão dos espaços urbanos e seus usos, identicar
e entender a cidade como um espaço de encontros, fortalecedor de vivências, formador
de identidades e de pertencimento, permeado de sentido e memória, compreendendo o
espaço para além da sua construção física e da visão técnico-cientíca-hierárquica de
alguns urbanistas e pesquisadores. O enfoque, portanto, pretende construir uma visão mais
humana da cidade indo de encontro aos modelos de cidades “vazias”, cidades cenários,
cidades shoppings, enm, cidade espetáculo, e ao encontro das mais modernas correntes
de pensamento sobre o olhar da(na) cidade, que humanizam os estudos sobre elas.
Com base neste fundamento e tendo como recorte a cidade de Niterói, escolhemos como
núcleos para esta pesquisa, Portugal Pequeno, pequena faixa litorânea, localizada no bairro
de Ponta d’Areia, que teve grande participação na história da formação da Cidade e, em
uma análise paralela, trabalhamos também, o bairro São Domingos com foco no espaço
circundante à Praça Leoni Ramos, conhecida como Praça da Cantareira, que, assim como
o anterior, possui grande valor histórico para Niterói.
Ano 4, Número 6, março 2014
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6
ENTREVISTAS
Entrevista -- Everardo Rocha
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10370)
Ana Enne, Gyssele Mendes Pereira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10370
Resumo:
Em cerca de quarenta anos de vida acadêmica, o professor e pesquisador Everardo
Rocha fez dois mestrados, um em Comunicação e outro em Antropologia, um doutorado
em Antropologia, lecionou na graduação e na pós-graduação, orientou inúmeros trabalhos
monográcos, dissertações e teses, publicou dezesseis livros e dezenas de artigos e capítulos
de livros, realizou diversas pesquisas nos campos da antropologia e da comunicação,
participou da criação de um Programa de Estudos em Comunicação e Consumo, que hoje
coordena, e se consagrou como um pioneiro e a maior referência brasileira nos estudos de
antropologia do consumo e mídia, desde a publicação do clássico “Magia e Capitalismo: um
estudo antropológico da publicidade”, em 1985. Para falar dessa consagrada trajetória, que
261
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
inclui inúmeros prêmios, títulos e homenagens, de sua inserção neste campo, de seu olhar
sobre a construção da antropologia do consumo e seu cruzamento com a comunicação, de
seus aportes teóricos e os rumos de suas pesquisas atuais, Everardo Rocha nos recebeu
para uma entrevista/palestra/bate-papo na PUC-Rio, que, de forma simbólica, abre o nosso
dossiê sobre Cultura e Consumo.
DOSSIÊ: Cultura e Práticas de Consumo
Editora: Ana Enne
Consumo, inclusão e segregação:
reexões sobre lan houses e um comentário sobre rolezinhos
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10371)
Pamela Passos, Adriana Facina
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10371
Resumo:
Esse artigo é desdobramento de uma pesquisa de doutorado realizada em lan houses
das favelas de Acari e Santa Marta e é também um esforço de reexão sobre os recentes
episódios dos rolezinhos nos shoppings em São Paulo. Pretendemos levantar alguns
questionamentos sobre as práticas de consumo da camadas populares e sua relação
com os discursos de inclusão social, bem como a visão moralizante voltada para o
disciplinamento os corpos dos jovens de periferias. Para tal, começaremos apresentando
um panorama geral do funcionamento das lan houses, estabelecimentos recorrentemente
demonizados, analisando os discursos de inclusão social/digital para em seguida tecer
algumas considerações do que observamos desses espaços para além de pontos de
acesso pago à internet. Por último, analisaremos os rolezinhos e seus impactos sob a
ótica do consumo como interação social e da experiência de segregação em alguns dos
espaços a ele consagrados.
Tramas do outro nas telas do discurso: circulação audiovisual e consumo cultural
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10372)
Rosana Soares e Andrea Limberto
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10372
Resumo:
O artigo analisa articulações discursivas em torno da questão da invisibilidade social,
notadamente em documentários brasileiros recentes (Elena, Cidade cinza, Olhe pra
mim de novo), exibidos em circuito comercial e que, privilegiando uma abordagem
referencial e de cunho realista, apresentam certos atores sociais como pertencentes a
essa condição. O empenho realista interessa-nos por operar um movimento de armação
dos sujeitos representados, aprovando-os como se eles fossem, no âmbito do lme e
no âmbito da vida, exatamente como mostrados nos lmes. Este tem sido um desao
teórico para os estudos fílmicos desde o estabelecimento da noção de uma sintaxe
do visível. Ainda que exista uma barreira lógica para a representação de sujeitos em
situação de invisibilidade, isso de nenhum modo tem impedido que ela seja tematizada
frequentemente pelo discurso cinematográco. Tampouco tem impossibilitado que
certas políticas da representação operem como marcas sobre determinados sujeitos,
262
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
supostamente periféricos, atuando como estandartes de identidades minoritárias nos
modos de tornarem-se visíveis em cena.
Comunicação e consumo nas dinâmicas culturais do mundo globalizado
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10373)
Gisela G S Castro
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10373
Resumo:
No conjunto dos estudos multidisciplinares que caracterizam o campo da Comunicação, o
consumo tornou-se um tema de destaque que tem merecido análises a partir de diferentes
perspectivas teórico-metodológicas. Como denominador comum, entende-se que se
trata de um vetor central na constituição da experiência contemporânea num mundo
crescentemente regido por processos de globalização econômica e cultural. A principal
motivação deste artigo é oferecer uma cartograa comentada das principais vertentes dos
estudos do consumo nas ciências sociais. Pretende-se desse modo chamar a atenção
para essa temática de investigação e dar a conhecer algumas das reexões no campo ao
dialogar com o oportuno tema selecionado pelos editores para este dossiê de Pragmatizes,
a saber: cultura e práticas de consumo.
Luz, Câmera... Inanição!: os caminhos do consumo em um seriado sobre dois mundos
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10374)
Carla Barros
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10374
Resumo:
O objetivo do artigo é compreender de que modo são representados diferentes universos
sociais e as relações entre classes no seriado A Diarista, exibido pela TV Globo de 2004 a
2007. Na análise das representações que aparecem no seriado – relativas aos mundos dos
“pobres” e dos “ricos” – a dimensão do consumo surge como meio privilegiado de expressão
de diferenças sociais. O cotidiano da diarista aparece fortemente marcado pelo signo da
“carência material”, sendo a personagem penalizada em suas tentativas de ultrapassar
barreiras e usufruir do consumo dos “ricos”. Por m, a análise das representações expressas
no seriado é confrontada com um estudo sobre o consumo de empregadas domésticas,
onde o papel da empregada se revela como o de mediadora entre dois mundos, permitindo
uma “abertura para o consumo” dentro de seu universo social.
Televisão, o futuro será: a consolidação de uma cultura televisa visualizada
nas performances midiáticas e juvenis dos anos de 1980
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10375)
Marina Caminha
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10375
Resumo:
Esse artigo tem como proposta por em perspectiva as disputas memoráveis visualizadas
nas práticas juvenis de 1980 para apresentar um olhar sobre a maneira como a televisão
263
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
tornou-se uma instância importante nas mediações identitárias fabuladas por essas
juventudes. Enquanto o houve uma consolidação da cultura televisiva, que estreitava
a relação entre consumo midiático e práticas juvenis, as condições singulares por que
passava o Brasil, no que se convencionou chamar redemocratização, foram sentidas
através da abertura política em conjunto com uma crise econômica que perdurou todo
o período até meados de 1990. Nos entremeios desse processo as narrativas juvenis
emergiram como uma busca por si a partir de uma releitura dos processos culturais
localizados no período da ditadura militar.
“E daí?”, “pronto, falei!”, “confesso”:
artimanhas discursivas de qualicação e desqualicação do gosto e da distinção
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10376)
Ana Enne
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10376
Resumo:
Em nosso artigo, pretendemos discutir o uso de estratégias discursivas para justicar
determinadas práticas de consumo cultural que tendem a ser deslegitimadas pelo status
dominante em termos do que se entende como “bom gosto”. Elegemos as categorias-chave
“E daí?, “Confesso” e “Pronto, falei” como operadoras discursivas deslizantes que permitem
a armação de um gosto desviante, que, de forma ambígua, acabam também por reiterar
lugares xados de distinção e discriminação. Para realizar a análise do uso de tais categorias,
focamos nossas reexões em exemplos pinçados do universo digital, em especial fóruns de
debates, blogs, pers em redes sociais e comunidades de partilha de gosto no Orkut.
El consumo de libros frente a las nuevas tecnologías de la información.
Reexiones a partir de los resultados de una encuesta de lectores
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10377)
Edwin Juno Delgado y Elise Iwasinta
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10377
Resumen:
La lectura de un libro literario está fuertemente relacionada con la subjetividad de cada uno
de nosotros y con el momento en que se lee. Leemos un libro una sola vez, pues si volvemos
a leer el mismo libro, no leemos lo mismo, pareciera que el texto fuese otro, la connotación
de las palabras otra. Del mismo modo, cada lector construye su propia opinión sobre lo que
lee. Entonces cabe preguntarse ¿Cómo y para qué utilizar las opiniones de los lectores en
la estrategia de promoción y de venta de un libro? Hoy en día los clubes de lectores, en los
que podemos encontrar informaciones, consejos y encuestas, prosperan cada vez gracias a
Internet, se han convertido en un “lugar” de encuentro entre los profesionales del libro y los
lectores. Este artículo tiene como objetivo entender cómo la Web puede inuir en las opciones
de lectura literaria y enseguida en la decisión de compra de libros literarios a través de blogs,
redes sociales y comunidades de lectores en línea. Gracias a un estudio cuantitativo de 871
usuarios hemos podido establecer un perl de este nuevo “consumidor de libros literarios”.
Esta investigación nos muestra la inuencia de los blogs literarios en el consumidor; pero,
al tiempo, también revela las limitaciones de la prescripción en línea, y presenta propuestas
concretas para los profesionales del libro para utilizar mejor estas nuevas herramientas.
264
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
ADVERGAMES: Uma nova forma de fazer publicidade
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10378)
Luci Mendes de Melo Bonini, Gilbson Fonseca do Nascimento
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10378
Resumo:
O objetivo deste trabalho é analisar um advergame, ou game publicitário oferecido ao
consumidor que esteja conectado à internet. Os estudos teóricos sobre publicidade na
internet ainda estão em processo em construção e a utilização deste tipo de publicidade
teve explosão nos últimos anos, mas apesar da ampla propagação da internet, a sua
lógica, linguagem e limites ainda não são completamente compreendidos. Os advergames
apresentam-se como uma mídia híbrida, uma ferramenta promissora para prossionais da
área que enfrentam uma crise na publicidade tradicional. A presente análise atenta para
o jogo publicitário “O impossível é possível: minha vida de game” da Coca Cola Zero que
conta a história de um jovem buscando tempo para poder estar com os amigos e com
a namorada. Algumas questões emergem neste percurso: de que forma o ciberespaço
tem sido utilizado para novas plataformas e linguagens publicitárias? Em que medida as
narrativas dos games atuais se parecem com as narrativas dos romances na construção do
herói? Como os processos sígnicos são construídos para a identicação com o público-alvo
no advergame objeto desta pesquisa? Os autores que norteiam este trabalho são: Bakhtin
(1997); Castells (2001); Santaella (2002 e 2005); Jung (2008), Correia e Pereira (2009);
Nesteriuk (2009); Santaella e Feitoza (2009); Novak (2010); McGonigal (2012); Santaella e
Nöth (2012); Mlodinow (2013).Os resultados iniciais nos conduzem a uma compreensão do
uso contínuo da referencialidade cotidiana do consumidor jovem, que é um cidadão comum
imerso no mundo pós-moderno que tem como o vilão o tempo. A narrativa presente se
entrelaça no mundo onde a Coca Zero está inserida para ajudar o cidadão (herói) e instaurar
uma realidade em que a felicidade está sempre presente.
ARTIGOS
Antes da Economia Criativa vem a Economia da Cultura:
a arte, brasileira, de colocar o carro à frente dos bois
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10379)
Manoel Marcondes Machado Neto, Lusia Angelete Ferreira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10379
Resumo:
A partir de todo o trabalho envolvido na produção do livro “Economia da Cultura: contribuições
para a construção do campo e histórico da gestão de organizações culturais no Brasil”,
chamou a atenção dos autores a reincidência – de 1920 a 2010 (período que o estudo
abrangeu) – dos mesmos erros. Não há falhas novas, mas sempre os mesmos velhos
vícios crônicos: vai-e-vem político, fortalecimento e enfraquecimento cíclicos de ideias e
organizações, mobilização e desmobilização de setores inteiros, além da aguda dependência
do Estado, nas três esferas: federal, estadual e municipal. Com isto, não se criou uma
mentalidade empresarial, não se criou oportunidades ou se amparou quem se dispusesse a
correr os riscos de empreender. Nossa produção artístico-cultural é rica (e até reconhecida
internacionalmente como das melhores, em alguns gêneros), mas absolutamente irrelevante
do ponto de vista econômico, como, aliás, demonstraram em palestra realizada no Centro
265
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Cultural da UERJ, em 2011, dois economistas dedicados ao universo do livro e das artes
plásticas, George Kórnis e Fábio Sá Earp: “o Brasil detém 2,7% do PIB mundial; 1% do
comércio internacional e, apenas, 0,25% do mercado de artes”.
“Cidadania: a gente vê por aqui?”
‘Pedagogia midiática’ e hegemonia no Brasil contemporâneo
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10380)
Carlos Eduardo Rebuá Oliveira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10380
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conceito de cidadania midiaticamente
construído, tendo como objeto as Organizações Globo (ou Sistema Globo de Comunicação),
maior grupo de comunicações do país e um dos cinco maiores do mundo. Os esforços
concentram-se na construção de um arcabouço teórico-analítico, a partir dos conceitos
gramscianos de hegemonia e sociedade civil, que permita uma reexão crítica acerca
dos meios de comunicação, notadamente a grande mídia, e seu papel decisivo enquanto
aparelho privado de hegemonia que forja, reproduz e legitima interesses de classe,
“educando” ideológica e culturalmente as diversas classes e frações de classe da sociedade
civil. A hipótese central do trabalho é a defesa de que a visão de cidadania difundida pela
Globo corresponde ao projeto liberal de sociedade. Entendendo o liberalismo como um
modo de interpretar e construir a realidade social, em outras palavras, como uma ideologia
que possui materialidade, elencamos no texto algumas de suas características, legitimadas
pela Globo em suas diversas formas de atuação.
Capitu: A cultura híbrida e a liquidez pós-moderna em um olhar
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10381)
Claiton César Czizewski, Anderson Lopes da Silva
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10381
Resumo:
Este trabalho apresenta a microssérie Capitu (2008), exibida na Rede Globo, a partir de
dois vieses: a hibridização da cultura e a liquidez pós-moderna que envolvem os bens
simbólicos e midiáticos atuais. A discussão apresenta uma análise desta cção seriada
televisiva e, traz como conclusão, a ressignicação de variados elementos do campo
estético e da cultura televisiva.
Despindo Anna Karenina
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10382)
Amilcar Almeida Bezerra, Ana Paula Celso de Miranda
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10382
Resumo:
O objetivo desse trabalho é contribuir com a compreensão da dinâmica de consumo no
contemporâneo com a análise dos processos midiáticos como fonte de (re/des)construção
da identidade de marca a partir da apropriação dos signicados na narrativa dos
266
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
personagens, proporcionando ao espectador uma projeção por idealização. Neste estudo
foi utilizado o lme Anna Karenina, vencedor do Oscar de melhor gurino em 2013, para
apresentar uma abordagem metodológica para análise do vestuário como instrumento
da narrativa cinematográca e como esta pode ser apropriada pela narrativa das marcas
utilizadas no processo de adensamento de seus sentidos.
Ano 4, Número 7, setembro 2014
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7
DOSSIÊ: Direitos Culturais
Editor: Mário Pragmácio Telles
Um panorama das constituições brasileiras: o tratamento dado aos direitos culturais
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10384)
Ana Lúcia Aragão
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10384
Resumo:
A partir do resgate histórico/político das constituições brasileiras, tendo como foco
o tratamento dado à cultura em todas elas, discute-se a ideia de efetividade do texto
constitucional, e a teoria do neoconstitucionalismo. Do exame de todas as constituições
brasileiras, se percebe que somente a atual, de 1988, traz em seu texto os direitos culturais,
ao tempo em que amplia o conceito de cultura, tratada não só como arte, mas como
modos de fazer, viver e criar, destacando ainda os grupos formadores do povo brasileiro.
Nesse sentido é que se busca, também, o percurso das políticas culturais no país, onde
ser observa que, apesar do texto constitucional, somente a partir de 2003, os discursos
do governo demonstram preocupação em tratar a cultura a partir do viés dos direitos,
trazendo para o Estado obrigações e para os atores uma posição mais emancipatória.
Direitos culturais e políticas públicas de cultura: possíveis intersecções
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10385)
Giuliana Kauark
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10385
Resumo:
O objetivo deste artigo é compreender as intersecções entre direitos culturais e políticas
públicas de cultura a partir do exercício de aproximação entre as disciplinas do direito e
das políticas públicas. Primeiro, partiremos da relação entre os chamados direitos sociais
e as políticas públicas. Na sequência traremos uma concepção de políticas culturais
como uma de vertente das políticas sociais para assim justicar a relação entre políticas
públicas de cultura e direitos culturais. A análise baseou-se na literatura existente sobre
políticas públicas como um campo multidisciplinar além de leituras sobre teoria do direito.
Concluímos que os direitos culturais devem ser tratados como objetivos, como ns das
políticas culturais desenvolvidas em nosso país. Pensar as políticas públicas de cultura
também como campo multidisciplinar é reconhecer a importância do papel do Estado em
efetivar os direitos culturais já positivados e outros que venham a surgir.
267
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
O paradoxo do direito de autor na legislação brasileira
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10386)
Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10386
Resumo:
O presente artigo tem como proposta reetir sobre o sistema de propriedade intelectual
e de direitos autorais, o direito de autor nas músicas e algumas teorias da ciência
cultural, sugerindo um paradoxo: o direito de autor é um monopólio estatal que garante
a remuneração autoral em contrapartida da publicação da obra, efetivando o acesso
à cultura; entretanto, algumas práticas da indústria fonográca brasileira promovem a
desvirtuação do direito de autor, que o distancia de sua ratio legis.
Sistemas municipais de cultura:
caminhos possíveis para o exercício dos direitos culturais?
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10387)
Fernanda Laís de Matos, Vânia Maria Andrade Brayner Rangel,
Cristina Maria do Vale Marques
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a103
Resumo:
O presente artigo apresenta como tema a garantia dos direitos culturais por meio da
instituição de Sistemas Municipais de Cultura (SMCs), no âmbito da proposta do Sistema
Nacional de Cultura (SNC). A pesquisa analítico-descritiva teve como base a inauguração,
pela Constituição Federal de 1988, de paradigmas, como o da inclusão do Município na
organização governamental brasileira e o do reconhecimento da fundamentalidade dos
direitos culturais. Por meio da apresentação da proposta de estruturação, institucionalização
e implantação de SNC, partiu-se para a análise da natureza das políticas públicas de
cultura que darão base para os sistemas municipais e do conceito de autonomia federativa.
Concluiu-se que, na autonomia municipal, podem ser encontradas justicativas para
diferentes níveis de desenvolvimento dos SMCs.
Turismo Cultural, Memória Social e Direitos Culturais:
a região serrana capixaba redescoberta
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10388)
Marcos Teixeira de Souza
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a103
Resumo:
Potencialmente relevante para o desenvolvimento de uma nação, o Turismo salienta o
aspecto cultural e social em uma região. Neste contexto, é importante valorizar as festas
capixabas como uma expressão e um direito cultural.
268
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
DOSSIÊ EBPC
Em busca da institucionalização: a adesão ao sistema nacional de cultura
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10389)
Alexandre Barbalho
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10389
Resumo:
A presente reexão objetiva perceber a receptividade dos governos estaduais e municipais
ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) implementado pelo Ministério da Cultura. Tal
problemática se coloca na medida em que a participação dos entes federados é por
adesão e prevê a participação dos mais diversos agentes sociais. Interessa acessar
os discursos produzidos por esses agentes com o intuito de estabelecer algumas
considerações qualitativas sobre suas participações. Para tanto, analisamos um conjunto
de 234 noticações na internet sobre o SNC recolhidas entre 01 de setembro e 23 de
novembro de 2013. A partir dos discursos analisados, conclui-se que houve em torno do
SNC um processo de hegemonização, ou seja, de construção de uma ampla identidade
social com essa política cultural, tendo o Ministério da Cultura como agente principal na
articulação das diferentes posições de sujeito.
Referências de um processo em construção:
O Programa de Formação e Qualicação Cultural no Estado do Rio de Janeiro
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10390)
Cleisemary Campos
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10390
Resumo:
Relatos e reexões a partir das Conferências Estaduais e Nacionais de Cultura, e o processo
de formação de gestores públicos e agentes culturais no estado uminense. A importância
da formação dos trabalhadores culturais para o desenvolvimento da cultura.
A Potência da linguagem simbólica
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10391)
Liliana Fiuza Magalhães
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10391
Resumo:
A relação entre o avanço do papel das instituições culturais no país, especificamente
dos centros culturais e museus, e o amadurecimento das práticas de gestão cultural é
abordada a partir do questionamento sobre como essas práticas têm se desenvolvido
no sentido de ativar os arranjos criativos e o desenvolvimento local.
A partir de uma visão sobre o impacto da mentalidade investidora - seus propósitos e
objetivos - nos processos de produção das iniciativas culturais nos últimos 20 anos,
o artigo desperta para a potência estratégica da cultura e de seu valor simbólico
na sociedade do conhecimento diante do desafio de estar em sintonia com as
transformações sociais. Ao citar modelos que foram apontando as novas tendências,
alerta sobre a urgência de definições mais claras para os papeis, as funções e objetivos
269
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
dos modelos de gestão agora em voga e para a consequente necessidade de criação de
metodologias específicas que sejam capazes de adotar uma atitude de desenvolvimento
do setor da economia criativa. Caracteriza as moedas de troca entre o interesse do
investidor e a resposta da gestão cultural até agora, desperta para a tendência dos
interesses dos agentes transformadores e empreendedores hoje e exemplifica como
as qualidades e capacidades da cultura podem de responder a essa demanda na
conexão com outros setores da sociedade. Apresenta em seguida um conceito de
gestão empreendedora com um relato da implantação de uma instituição cultural que
estabeleceu suas premissas centradas em promover inovação para própria cidade –
pautadas por princípios éticos – resultantes de estudo e investigação permanentes do
meio artístico-cultural e em sintonia com as tendências de comportamento, mercado,
consumo, mídia e comunidade.
Descreve a sequência de providências necessárias a uma atuação própria e legítima
de instituição do terceiro setor para ser agente de mudanças. As múltiplas interseções
estabelecidas entre os atores sociais permite compreender o fôlego multiplicador
do modelo de gestão em parceria adotado e para exemplificar, descreve como uma
mostra de arte eletrônica pode ser muito mais que uma iniciativa de exibição de um
projeto cultural, pode ser um fio condutor de um movimento cultural de integração
e de arranjos criativos. A dinâmica de desenvolvimento é apresentada com enfoque
na nova mentalidade criada com as metodologias de gestão da iniciativa, de modo a
corresponder às características da produção da arte contemporânea. Os resultados
das iniciativas realizadas com os vários setores produtivos são descritos, bem como
seus impactos de inovação. Para finalizar, é feita uma reflexão sobre a importância
da criação de novos parâmetros e métodos de gestão a partir de uma atitude que
potencialize a força transformadora da cultura.
Estudos acadêmicos contemporâneos sobre políticas culturais no Brasil:
análises e tendências
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10392)
Lia Calabre
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10392
Resumo:
As políticas culturais no Brasil somente se tornaram efetivamente objeto de estudos
acadêmicos a partir dos primeiros anos do século XXI. A cultura é um tradicional objeto
de trabalho acadêmico, em especial em estudos da antropologia, ou da sociologia, ou
ainda formando outros subcampos de conhecimento como o da história cultural, da
geografia cultural e da própria antropologia cultural, só para citar alguns exemplos.
Algumas das mudanças de análise que ocorreram nas últimas décadas estão
ligadas aos novos papéis atribuídos à cultura, mais especificamente, nas sociedades
contemporâneas. A proposta deste artigo é a de mapear e analisar, de maneira amostral,
algumas das tendências recentes presentes nos estudos acadêmicos sobre políticas
culturais. Como essa área está sendo configurada? Em que campos do conhecimento
tal problemática vem sendo trabalhada? Em que regiões do país esses estudos mais
se evidenciam?
270
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Territorialidades da Cultura Popular na Cidade do Rio de Janeiro
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10393)
Jorge Luiz Barbosa
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10393
Resumo:
Territorialidades da Cultura Popular na Cidade do Rio de Janeiro
ARTIGOS
“A sociedade envelhecida, diante da reprodução social e a ação contra hegemônica”
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10394)
José Bernardo Enéias Oliveira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10394
Resumo:
A sociedade está em mutação, inuenciada, dentre outros, por fatores decorrentes do
Progresso tecnológico; A globalização e o envelhecimento da população. Os novos
paradigmas nos levam a abrir um imenso leque de pesquisa sobre o contemporâneo, todavia
o que mais estimula é fazer um exame sobre a sociedade envelhecida, frente ao aumento
da expectativa de vida da humanidade e a opção das mulheres em diminuir a fecundidade. A
população amadurece e ao longo das próximas décadas , o mundo deverá estar preparado
para adaptar-se a esse processo de envelhecimento.
Nesse texto, a nossa analise terá dois rumos, primeiro as atitudes preventivas de nossos
governantes, frente as questões das políticas públicas e, segundo, a Reprodução social
desses idosos, para a sua sobrevivência e qualidade de vida.
A Reprodução Social, para esse estudo, é a dinâmica do modo de produção necessários
a sobrevivência do indivíduo idoso na sociedade e, através da sua consciência
transformadora da natureza, modicar a sua própria realidade. O conhecimento, as
novas competências e a autonomia empreendedora, passam ser condições importantes
nesse processo.
O produtor cultural e a formalização de sua atividade
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10395)
Sandra Pedroso
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10395
Resumo:
Funções do produtor cultural tomando por base a formalização da atividade frente ao
Ministério do Trabalho e ao mercado cultural. Novos caminhos propiciados pela formalização
da prossão, a formação prossional e o conhecimento diferenciado.
De Ênio para Herberto, do INL para a Civilização
– Ensaio sobre as redes intelectuais e publicação de livros na Ditadura (1970-1981)
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10396)
Mariana Tavares
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2014.7.a10396
271
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
Esta pesquisa pretende identicar as ações denidoras das políticas de edição do Instituto
Nacional do Livro (INL) e, a partir delas, levantar e mapear os conitos e alianças intelectuais que
existiram entre os indivíduos que compuseram os quadros do referido instituto. Neste artigo, adota-
se um capítulo peculiar da história do Instituto Nacional do Livro. A narrativa aqui empreendida
será contada por meio das relações de negociação tecidas entre editores e diretores do Instituto
Nacional do Livro, sobretudo, Ênio Silveira e Herberto Sales. Empregaremos, nesta análise,
o uso de correspondências e pareceres institucionais que funcionam como instrumentos de
compreensão das complexas redes intelectuais, denidoras das políticas de edição, publicação
e circulação de livros durante a Ditadura Civil-militar, mais especicamente, entre os anos de
1971-1980. O que este trabalho pretende é evidenciar de que maneira as negociações também
zeram e fazem parte do universo da política e, sobretudo, destacar que as posições partidárias
de “esquerdas e direitas” têm também pontos de interlocução e não somente de oposição.
Ano 5, número 8, março 2015
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.8
DOSSIÊ: Políticas Culturais na América Latina
Editores: Deborah Rebello Lima e Luiz Augusto F. Rodrigues
Desculturalizar a cultura - Desaos atuais das políticas culturais
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10398)
Victor Miguel Vich Flórez
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.8.a10398
Resumo:
O presente artigo combina a reexão acadêmica com a proposta política. Retoma a pergunta
sobre a importância das políticas culturais e tem como objetivo fundamentar uma nova
resposta. Sustenta que as políticas culturais não podem concentrar-se unicamente na pura
organização de eventos. Mas além do fomento à produção cultural, do estabelecimento de
melhores mecanismos para sua circulação e de dirigir-se a públicos diferenciados, o ensaio
aposta numa política cultural que aponte a desconstrução dos imaginários hegemônicos,
vale dizer, à intenção de intervir naqueles sentidos comuns que se encontram profundamente
arraigados nos hábitos sociais. Se o capitalismo contemporâneo embasa boa parte de seu
poder na dominação simbólica, este ensaio entende que os símbolos da cultura em geral
são igualmente um lugar de resposta.
Políticas Culturais e Território na América Latina:
Diálogos conceituais entre Néstor García Canclini, Rodolfo Kusch e Milton Santos
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10399)
Juan Ignacio Brizuela, José Márcio Barros
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.8.a10399
Resumo:
Começamos este artigo com uma recapitulação, em três momentos, do conceito de políticas
culturais elaborado por Néstor García Canclini. Destacamos três textos (e contextos) que
272
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
entendemos serem chaves no desenrolamento conceitual deste autor no campo das políticas
culturais. O primeiro é o artigo “Políticas Culturais na América Latina”, publicado em português
em 1983. O segundo momento aparece na introdução à coletânea “Políticas Culturales en
América Latina” de 1987, onde García Canclini registra a sua primeira sistematização conceitual
mais densa. E nalmente, um terceiro texto em “Deniciones en transición”, de 2001, onde são
acrescentadas algumas questões inéditas ao conceito de 1987, incluindo categorias de análise
sócio-espacial como geocultura e o caráter transnacional dos processos simbólicos e materiais
mais recentes. Considerando estas mudanças conceituais, dialogamos com dois pensadores
latino-americanos que nos ajudam a relacionar, desde diversos campos do conhecimento,
geocultura, território e políticas culturais: Rodolfo Kusch e Milton Santos. Interessa-nos reetir
sobre a atualidade destas construções conceituais, buscando contribuir com o estudo das
políticas culturais contemporâneas no contexto latino-americano. Para concluir, registramos
distintas experiências realizadas por estudiosos contemporâneos da região no intuito de
continuar discutindo as relações possíveis entre território e políticas culturais na América Latina.
Análisis de programas nacionales de Extensión Universitaria en América Latina:
hacia la Inclusión y la Ciudadanía Cultural
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10400)
Ahtziri Molina Roldán, Aldo Colorado Carvajal, Shaila Barradas Santiago, Patrick Fowler
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.8.a10400
Resumen:
Históricamente, la Extensión Universitaria ha tenido un papel primordial en el desarrollo de los
vínculos de la universidad con la sociedad; sin embargo, las nociones que se tienen acerca de
ésta función sustantiva son amplias, ambiguas, confusas e incluso contradictorias y por lo tanto,
la Extensión no ha podido alcanzar el mismo nivel de consolidación que la otras dos funciones
sustantivas de las Instituciones de Educación Superior: la Investigación y la Docencia. La
concepción de las políticas universitarias y tareas a desarrollar desde esta área tienen un carácter
singular, pues la Extensión se concibió con un fuerte compromiso social de las Instituciones de
Educación Superior con las comunidades que las sustentan. Sin embargo, en la actualidad,
la Universidad se ha posicionado como gura hegemónica del conocimiento, dejando poco
margen para el aprendizaje de lo que las comunidades aprenden en su vida cotidiana. Por estos
motivos consideramos necesario cuestionar los objetivos, las actividades, los actores y el sentido
que esta función tiene. Este artículo busca hacer una revisión comparativa de los elementos y
modos de proceder fundamentales de las políticas nacionales de la Extensión Universitaria en
cinco países del continente: México, Argentina, Brasil, Colombia y Venezuela. Estas políticas
serán analizadas a la luz de los conceptos de ciudadanía cultural y democratización del acceso
a los conocimientos universitarios –noción que trasciende la de ampliación de la matrícula–, las
cuales se consideran como posibles motores para la construcción de modelos de Extensión
Universitaria más incluyentes en la producción y reproducción del conocimiento social generado
con y desde las Instituciones de Educación Superior.
O surgimento dos Observatórios de Cultura e de Políticas Culturais:
reexões inicias para construção de tipologias
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10401)
Clarissa Guajardo Semensato
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.8.a10401
273
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
O surgimento dos observatórios de cultura e políticas culturais é um fenômeno recente,
e cada vez mais tem crescido o número desse tipo de organismo. Apesar desse fato, é
escassa bibliograa a respeito dos Observatórios de Cultura e Políticas Culturais. Algumas
poucas informações já foram levantadas a respeito daqueles existentes na Europa,
porém, pesquisas sobre esta temática na América Latina ainda são carentes, a despeito
do fortalecimento do fenômeno nessa região. Na iniciativa de amenizar a carência de
informações, este estudo é uma pesquisa exploratória sobre os Observatórios de Cultura e
Políticas Culturais existentes na região. O objetivo deste artigo é mapear os observatórios
que se propõem a cobrir a temática cultura e políticas culturais, existentes no Brasil, Chile,
Argentina e Colômbia, com foco no Brasil. Através da identicação do que eles declaram
como responsabilidades e missão, bem como suas fontes de nanciamento, pretende-se
colaborar com a construção de tipologias. Estas, por sua vez, devem fomentar reexões
que darão base para a criação de novos observatórios, bem como para reexões sobre o
fazer daqueles já existentes.
As culturas populares nas políticas culturais: uma disputa de sentidos
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10402)
Alexandre Barbalho, Jocastra Bezerra
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.8.a10402
Resumo:
O objetivo deste artigo é compreender os usos da noção de “cultura popular” presente nos
documentos do Ministério da Cultura (MinC) no governo Lula. Tal recorte se impõe quando
se constata que, a partir de 2003, a defesa e a promoção das culturas populares se fazem
por meio de novas questões e de uma ampliação conceitual que envolve o patrimônio
(material e imaterial), as identidades (no plural) e a diversidade cultural brasileira. A pesquisa
documental, bem como depoimentos de agentes envolvidos no processo, compõem o
corpus, para cuja análise utilizamos, principalmente, o aporte teórico de Ernesto Laclau e
Chantal Mouffe.
Políticas culturais, processos semióticos:
a bandeira e a festa do divino em Mogi das Cruzes, São Paulo
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10403)
Luci Mendes de Melo Bonini, Marcia das Dores Cunha Alves Valim,
Rosália Maria Netto Prados
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.8.a10403
Resumo:
Este artigo trata de uma análise semiótica da Festa do Divino de Mogi das Cruzes, para
uma reexão sobre processos de signicação e cultura. Assim como em outras partes
do continente latino-americano, na região do Alto Tietê, em Mogi das Cruzes, a Festa do
Divino é um elemento signicativo na constituição do patrimônio cultural. É, sem dúvida,
um dos sistemas simbólicos que constituem o processo de identicação do mogiano,
mesmo para aqueles que, por questões religiosas ou outras, não aceitam ou participam
desta festa. Propõe-se um estudo dos discursos, mais especicamente da produtividade
discursiva da festa, à luz da Semiótica do Discurso, e seus efeitos de sentido, para a
274
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
constituição do sujeito no contexto das políticas culturais locais. Selecionou-se a Bandeira
do Divino, um texto não-verbal, para uma análise das relações intra e interdiscursivas.
RESENHAS
O esvaziamento da cultura
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10404)
Andressa Paula de Andrade
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.8.a10404
Resumo:
O presente trabalho abarca a análise da obra “A civilização do espetáculo: uma radiograa
do nosso tempo e da nossa cultura” de autoria de Mario Vargas Llosa em que o mesmo
traça uma análise da sociedade hodierna em que a cultura já não assume a relevância
que anteriormente possuía, visto que no momento atual, a nalidade é a diversão e o
entretenimento. Outrossim, argumenta que o fato de ocorrer um intenso progresso nas
ciências, na educação e na tecnologia, isso não vem acompanhado de um nível maior de
cultura. Enm, a nalidade atual da “cultura” é somente salvar do tédio.
Resenha Desculturizar la cultura. La gestión cultural como forma de acción política
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10405)
Mónica Bernabé
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.8.a10405
Resumen:
Desculturizar la cultura. La gestión cultural como forma de acción política. Víctor Vich.
Buenos Aires, Siglo XXI editores, 2014., 136 páginas.
Ano 5, Número 9, setembro 2015
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9
DOSSIÊ: Construyendo identidades en las Américas:
Interpelaciones desde la(s) Cultura(s) y la Gestión Cultural
Editoras: Marcela A. País Andrade e Ahtziri Molina Roldán
O sistema nacional de cultura e seu desenho cooperativo
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10408)
Clarissa Guajardo Semensato, Deborah Rebello Lima
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10408
Resumo:
O objetivo deste artigo é discorrer sobre o caso brasileiro como um exercício e esforço de
maior diálogo entre diversas esferas de governo e grupos sociais. O interesse é analisar o
Sistema Nacional de Cultura (SNC), entendendo-o como uma construção coletiva, como
uma política que se abre à participação de outros entes (estados, municípios e sociedade
275
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
civil). Mais do que um Sistema fechado, extremamente focado da estrutura de atuação,
acredita-se que o SNC se baseia na diversidade da cultura e na necessidade de se pensar
um arcabouço que dê conta de múltiplas demandas.
Identidad cultural y desarrollo urbano: ¿proyectos engañosos?
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10409)
Luiz Augusto Rodrigues
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10409
Resumen:
La investigación - cuyos resultados parciales presenta esta ponencia- desarrolla ideas sobre
la construcción y consolidación del Camino Niemeyer, atracción turística en Niteroi, ciudad
del Estado de Rio de Janeiro, Brasil. Tengo el objetivo de evaluarlo como un gran proyecto
de desarrollo urbano (GPDU) viendo sus implicaciones socio-culturales en la ciudad.
En general, la investigación busca seguir manifestaciones culturales tengan una fuerte
capacidad de atraer turismo y evaluar cuál es su capacidad (o no) para fortalecer el desarrollo
local. Uno de los principales desafíos de las políticas culturales, sobre todo en Brasil, es
fortalecer la dimensión económica de la cultura, sin perjudicar sus dimensiones simbólicas
y ciudadanas. Con el turismo cultural como motivo, en esta propuesta se puede observar
el fortalecimiento de la dinámica económica sostenida por los valores culturales simbólicos
y ver como tales intervenciones urbanas activan (o no) las prácticas de sociabilidad. La
metodología de investigación consiste en el trabajo de campo, observación participante,
entrevistas y noticias en periódicos. Los proyectos de consolidación de esta ciudad tan
fuertemente marcada por los diseños del arquitecto Oscar Niemeyer son recurrentes en
la planicación urbana y turística del municipio de Niterói, lo que creemos que fortalece la
consolidación de nuevos valores identitarios asentados en iconos urbanos modernos.
El arte latinoamericano a través de la curadoría:
políticas de representación y modos de inserción
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10410)
Pablo Salvador Berríos
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10410
Resumen:
El siguiente trabajo se reere a la construcción conceptual del arte latinoamericano que se
realiza a partir de la estructuración de la curadoría contemporánea, como modo particular de
discurso artístico. Así, esta presentación está dividida en dos partes: la primera responde a una
breve exploración genealógica de la curadoría y su ligazón con las condiciones de producción
mundializadas del capitalismo contemporáneo que permiten su ascenso en el campo artístico
globalizado. La segunda parte analiza de manera general la puesta en circulación del arte
latinoamericano mediante la representación curatorial, la que genera nuevas forma de
comprensión e inserción del fenómeno artístico latinoamericano en la escena global.
Museus e projetos culturais: um estudo sobre a aderência de indicadores
de desempenho à função social da instituição
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10411)
276
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Elizabete Castro Mendonça, Luis Antonio do Nascimento Neco, Nilcemar Nogueira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10411
Resumo:
Muitos dos editais lançados, no Brasil, exigem vinculação entre preservação de bens culturais e
indicadores de desempenho alinhados a metas que visam à gestão e sustentabilidade. No caso
dos museus, compreendidos nas atuais políticas públicas como instituições com potencialidades
de geração de renda, um dos debates recai sobre se existe e quais as possibilidades de sua total
sustentabilidade sem afastar sua função de contribuir para o desenvolvimento sociocultural e
econômico da comunidade do entorno. Nossa proposta é analisar potencialidades e diculdades
encontradas pelo Centro Cultural Cartola/Museu do Samba Carioca para equalizar sua missão
institucional, o atendimento às exigências para aprovação de projetos culturais e a comprovação
das metas e indicadores alcançados, visando explicitar: 1. se os editais na prática aplicam
as propostas encaminhadas pelas Políticas Públicas setoriais de Museu e de Patrimônio
Imaterial que se propõem a legitimar as demandas das comunidades; 2. se a conguração dos
indicadores de desempenho apresentados nos editais é alinhada à meta de retorno social de
interesse da comunidade de sambistas e se reete os resultados socioculturais e econômicos
alcançados pelos projetos. Cientes de atualmente os editais são uma das principais fontes
de recurso, analisar e explicitar tais questões é um fator relevante podendo contribuir para a
democratização e valorização de conhecimentos culturais.
Gran Chaco, percepciones de la imagen
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10412)
Belén Azarola
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10412
Resumen:
En el presente trabajo me propongo indagar sobre las percepciones de diversos actores
sobre la serie “Aborígenes del gran Chaco” de la fotógrafa Grete Stern, haciendo puerto en
una categoría en uso del campo registrado, la estética. Buscaré asimismo reexionar sobre
el lugar que estos actores asignan a la serie en la totalidad de la producción artística de Stern
dando cuenta, a lo largo del recorrido, de ciertas cuestiones de la subjetividad de la artista
que resultan signicativas. Para ello, tomaré en cuenta algunas particularidades históricas que
permiten situar esta producción en un contexto más dilatado, el de la fotografía de comunidades
indígenas en la Argentina, reconociendo ciertas rupturas con modos anteriores de fotograar al
indígena. Metodológicamente, el trabajo se basa en la investigación etnográca con observación
participante, el registro de conversaciones informales así como de entrevistas semi-estructuradas
realizadas en múltiples puntos de la ciudad de Buenos Aires a lo largo de cuatro meses.
América se hurga el ombligo
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10413)
Luis E Arevalo
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10413
Resumen:
“América se hurga el ombligo” examina el diálogo a distancia que sostienen los autores
modernistas y real-maravillosos para formular un algoritmo que racionalice la respuesta
277
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
americana frente a la dilución, asimilación y coacción de las identidades locales con que nos
regala la globalización. El ensayo se compone de tres secciones. La primera contiene una
descripción de los aportes modernistas a la construcción de una identidad continental y sus
contradicciones; la segunda, los esfuerzos de los autores real-maravillosos por renar un nuevo
perl del latinoamericano a partir de la propuesta modernista; nalmente, la tercera sección
propone ejemplos de aplicación del principio rector ofrecido por los autores real-maravillosos.
Tres visiones del concepto de identidad cultural en la reexión acerca
del arte latinoamericano.
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10414)
Tomás Ejea Mondoza
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10414
La Extensión universitaria:
un espacio fundamental para el desarrollo de la gestión cultural
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10415)
Ahtziri E Molina Roldán
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10415
Resumen:
Las Instituciones de Educación Superior (IES) en el continente han delineado tres tareas
sustantivas la enseñanza, la investigación y la extensión de los servicios universitarios a la
población en general. Esta tercera función, fue impulsada en la Reforma Universitaria de Córdoba
(1918) pues se consideró que este era el modo de regresar a las sociedades que crearon y
sustentaron a las universidades cuando el acceso a este nivel educativo era muy reducido.
Sin embargo, la recomposición del sistema universitario en el último siglo ha transformado
los objetivos, estrategias de operación y resultados universitarios. Por un lado se propone
un mayor acercamiento al mercado laboral y otro desde la nueva izquierda que replantea el
compromiso social con las comunidades que tiene la educación superior.
En este disímbolo panorama la extensión universitaria sigue latente como una actividad
sustantiva de las IES, aun cuando los horizontes se han diversicado y en ocasiones
invisibilizado. Esta ponencia tiene como cometido identicar los distintos caminos adoptados
por las estructuras de extensión universitaria en México, y a partir de ello explorar las
posibilidades de que la gestión cultural le brinde herramientas para su capacitación e incluso
profesionalización. De este modo, ambos campos saldrían beneciados.
ARTIGOS
Políticas culturais de valorização do patrimônio imaterial em pernambuco
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10416)
Carla Pereira Lyra
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10416
Resumo:
Este artigo analisa a implementação das políticas de valorização do patrimônio imaterial em
Pernambuco. Mostra a importância do Movimento Mangue para a consolidação de políticas
278
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
culturais implementadas na última década e para o fortalecimento e visibilidade de grupos
musicais da periferia. Neste processo, abordaremos a atuação da juventude da periferia,
seus movimentos e produção musical no processo de preservação do patrimônio imaterial.
O regime jurídico do tombamento e a proteção do patrimônio cultural
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10417)
Renato José Ramalho Alves, Fábio Brito Ferreira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10417
Resumo:
Foi somente a partir do século XX que, na maior parte do mundo, se desenvolveu efetivamente o
processo proteção aos valores culturais da humanidade. No âmbito internacional, foram rmados
diversos tratados e convenções internacionais reconhecendo a importância do patrimônio cultural,
e impondo aos Estados a responsabilidade de defendê-los. No Brasil, a Constituição de 1988 foi
um marco para a promoção da cultura de nosso povo, determinando que o Poder Público nacional
deve utilizar de instrumentos administrativos para sua proteção. Dentre eles, destaca-se o instituto
do tombamento, espécie de intervenção na propriedade, pelo Estado, que impõe certas obrigações
ao proprietário, sem retirar-lhe o domínio sobre o bem. Tal instituto vem sendo cada vez mais
utilizado em nosso país, eis que se mostra como um eciente mecanismo para a preservação de
bens (principalmente imóveis) que carregam importante valor cultural. Assim, o presente trabalho
trata do regime jurídico do tombamento, destacando suas características e efeitos.
Cibercultura e Cinema: Revisitando a cidade-paradoxo em Blade Runner
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10418)
Luís Miguel Oliveira de Barros Cardoso
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2015.9.a10418
Resumo:
No universo da Cibercultura, assume lugar de relevo semiótico e signicativo, em articulação
com a pós-modernidade e a correlata visão do espaço da cidade como distopia, o cinema,
e, em particular, Bllade Runner, de Ridley Scott. Revisitamos Blade Runner, viajando pelo
círculo signicativo de Alien e Prometheus, em busaca da cidade-paradoxo e do jogo eterno
da descoberta do “Eu” e da identidade, do “Outro”, da criação e do criador.
Ano 6, Número 10, março 2016
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.10
DOSSIÊ: Economia Política da Comunicação e da Cultura na Íbero-América
Editor: Alexandre Barbalho
Economia Política da Comunicação e da Cultura:
aportes para a formação de um campo disciplinar
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10421)
Ruy Sardinha Lopes
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.10.a10421
279
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
O presente artigo pretende interrogar-se sobre a conformação da Economia Política da
Comunicação como um “campo disciplinar” a partir da circunscrição de alguns elementos
denidores, a saber: a delimitação do campo e seus objetos de estudo, sua singularidade e
seus aportes teóricos.
Políticas culturais e de comunicação: dimensões estratégicas para a reinvenção
do Estado e para a construção de uma democracia intercultural – Aportes teóricos
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10422)
Fayga Rocha Moreira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.10.a10422
Resumo:
Reetimos sobre a centralidade da cultura e comunicação no jogo político democrático
e sobre o descompasso, no Brasil, entre os investimentos e esforços públicos nessas
dimensões estratégicas, cenário que diculta uma dinâmica mais plural de troca
e de visibilidade das diferenças nos meios de comunicação. Sustentamos que essa
desigualdade representacional gera impactos na construção de uma democracia
realmente intercultural.
Museus no brasil: análise socioeconômica de pers
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10423)
Ana Flavia Machado, Nayara Souza, Larissa Machado
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.10.a10423
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo construir uma tipologia de museus, utilizando como fonte
básica o Cadastro Nacional de Museus (CNM) do IBRAM aplicado à estatística multivariada
de formação clusters. Tipologias são nada mais do que classicações que, em um
conjunto heterogêneo, desenham tipos de maior uniformidade e, com isso, contribuem
para reconhecimento e formulação de políticas públicas. Neste estudo, para além da
distribuição espacial, incluímos variáveis socioeconômicas referentes aos municípios onde
se localizam os museus, como também características referentes a esses equipamentos.
São identicados seis pers de museus no Brasil, observando-se que a concentração em
determinadas unidades da federação, tamanho de município e tipo de gestão tendem a ser
as variáveis mais relevantes para descrição desses tipos.
Cultura e trabalho imaterial:
música independente e produção cultural no novo mundo do trabalho
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10424)
André Peralta Grillo
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.10.a10424
Resumo:
Este artigo discute a relação do produtor cultural, denido como quem realiza eventos ou
produz bens culturais e artísticos, com as mudanças no “mundo do trabalho” contemporâneo.
280
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Baseia-se em pesquisa sobre o tema focada no ramo da “música independente” brasileira
contemporânea, a partir de estudo de caso da rede “Circuito Fora do Eixo”, fundada em
2005 por coletivos de produção cultural de diferentes partes do país. Tenho como hipótese
que os agentes dessa rede levam ao limite algumas tendências contemporâneas de
vinculação do trabalho produtivo a um cunho militante, a partir de um repertório de crenças
e práticas forjados no âmbito dos movimentos de contestação juvenil dos anos 60, que
caram conhecidos como “Contracultura”.
Políticas de comunicação no Brasil:
a proposta de um novo marco regulatório para a radiodifusão
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10425)
Carlos Henrique Demarchi, Maria Teresa Kerbauy
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.10.a10425
Políticas para o audiovisual no Brasil (1985-2002):
Estado, cultura e comunicação na transição democrática
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10426)
Renata Rocha
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.10.a10426
Resumo:
O artigo ora apresentado tem como objetivo discutir as políticas culturais para o
audiovisual e as relações entre Estado, comunicação e cultura no período de transição
democrática no Brasil, entre os anos de 1985 a 2002, ao longo dos Governos José
Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992), Itamar Franco (1992-
1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando as necessárias
relações entre os campos da cultura e comunicação e as dificuldades para sua
efetiva consecução, enfatiza-se, nesta reflexão, as principais propostas e iniciativas
do Governo Federal que envolvem o cinema, as emissoras de televisão dos campos
público e privado, bem como as necessárias, e muitas vezes frustradas tentativas de
regulamentação para o setor.
ARTIGOS
Sentindo do nosso jeito: humores e estudos culturais
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10427)
Paulo Rodrigues Gajanigo
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.10.a10427
Resumo:
Este ensaio é uma contribuição a uma investigação inicial sobre a utilidade de “humor”
[mood] como uma categoria analítica para os estudos culturais e de comunicação. Aqui
ofereço algumas descrições de paisagens de humor que demonstram a maneira como
humor pode nos levar a um mundo material de orientação, anação e atmosfera. Sugiro
também que os estudos culturais, como uma forma escritível, pode também, de forma
geral, se engajar produtiva e politicamente com os humores.
281
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Ano 6, número 11, setembro 2016
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11
DOSSIÊ: Múltiplos carnavais: Economia e política nas manifestações culturais populares
Editora: Marina Bay Frydberg
Manaus, 2014: o carnaval que nunca terminou
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10430)
Ricardo José Barbieri
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10430
Resumo:
Tomando o momento da apuração das notas dos desles das escolas de samba como
decisivo passamos neste artigo a analisar as redes sociais articuladas pelas escolas de
samba ao longo da preparação do carnaval como cisões e rixas próprias da competição
entre as escolas de samba. Para tanto tomaremos o caso da apuração das notas
dos desles em Manaus (AM) no carnaval 2014. Simultaneamente ao tomarmos este
momento como desfecho de um ciclo dramático compomos um quadro completo das
relações das agremiações com o poder público. Finalmente aprofundamos o signicado
da apuração para a manifestação carnavalesca das escolas de samba.
Escolas de Samba nos Pampas:
textos e contextos da interculturalidade no carnaval de Uruguaiana
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10431)
Ulisses Corrêa Duarte
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10431
Resumo:
O artigo propõe refletir sobre o carnaval das Escolas de Samba de Uruguaiana,
município localizado na região dos Pampas no estado do Rio Grande do Sul, na tríplice
fronteira entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai. A interculturalidade que permeia o
evento carnavalesco, com a manipulação das referências simbólicas acerca da cultura
regional e nacional e nas relações de trocas fomentadas entre o carnaval local e o
carnaval carioca, faz com que a fundamental dimensão da translocalidade sugira a
análise de sua forma artística, a história de seu surgimento e as principais características
do envolvimento social que o promove. Os circuitos carnavalescos existentes, assim
como as múltiplas circulações de sambistas e objetos nas fases preparatórias e nos
seus desfiles competitivos, nos remetem a pensar em diferentes possibilidades teórico-
metodológicas de investigar os fenômenos das culturas populares dentro, nas margens
e fora do país.
Bananas e abacaxis nos “quintais” do carnaval carioca – impressões etnográcas
sobre a produção de um desle de escola de samba da Estrada Intendente Magalhães
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10432)
Leonardo Augusto Bora
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10432
282
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
O artigo lança questionamentos sobre os processos de criação, gestão e confecção dos
desles das escolas de samba apresentados na Estrada Intendente Magalhães, Zona
Norte do Rio de Janeiro. Longe do megaevento anualmente realizado na “Passarela do
Samba” (o Sambódromo da Avenida Marquês de Sapucaí, na região central da cidade,
onde deslaram, em 2016, 26 escolas – 14 no Grupo de Acesso A e 12 no Grupo
Especial), o dito “carnaval do povo” reúne cerca de 60 agremiações, fato que desperta
um paradoxo: apesar de concentrar o maior número de escolas de samba, os desles
da Intendente permanecem invisibilizados e inseridos em uma lógica produtiva bastante
diferente daquela observada nos arredores da Sapucaí (o que é interessante do ponto
de vista etnográco). A partir do relato de um caso especíco, o carnaval apresentado
em 2015 pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Sossego, do Largo
da Batalha, Niterói, pretende-se problematizar tal universo, redirecionando as luzes dos
estudos culturais para os “quintais” do carnaval carioca.
Os blocos de enredo do carnaval carioca: identidade e organização
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10433)
Julio Cesar Valente Ferreira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10433
Resumo:
O presente artigo tem como objetivo apresentar as primeiras discussões sobre a pesquisa
em curso que tem os blocos de enredo que deslam no carnaval carioca como objeto
de estudo, diferenciando-os em relação às demais manifestações do carnaval carioca a
partir das perspectivas ritualísticas e sócio-organizacionais. Desta forma, seu lugar e
seus signicados na conguração do carnaval carioca são inicialmente debatidos a partir
do referencial bibliográco sobre este carnaval, da análise de matérias jornalísticas e do
trabalho de campo empreendido.
Carnaval de rua no Rio de Janeiro: afetos e participação política
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10434)
Jorge Edgardo Sapia
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10434
Resumo:
O crescimento do Carnaval de rua no Rio de Janeiro tem contribuído para mudar imagens
e imaginários pela via da multiplicação de experiências e narrativas que enfatizam o valor
de uso da cidade. Essa multiplicidade de experiências carnavalescas deixa entrever uma
disputa pela identidade da festa. O artigo se propõe pensar, a partir da noção de festa,
central em autores como Bakhtin e Lefebvre, as representações e disputas em torno do
espaço público e do direito à cidade.
O Carnaval do Mindelo, Cabo Verde: reexões sobre a festa e a cidade
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10435)
Juliana Braz Dias
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10435
283
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
Este artigo traz algumas reexões sobre a relação entre o carnaval e a Cidade do
Mindelo, na Ilha de São Vicente (Cabo Verde). Tal relação desenrola-se em um processo
de inuências mútuas, onde um age na constituição do outro, de modo dinâmico.
Desenvolvo, especialmente, três pontos. Primeiro, numa perspectiva histórica, demonstro
como o carnaval deve ser compreendido na sua vinculação à singularidade da formação
social na Ilha de São Vicente. Em segundo lugar, trato das formas como o carnaval tem
desaado os limites internos à cidade, marcada pela coincidência de fronteiras entre
bairros e estratos sociais. Por m, abordo a questão da escala, apresentando o dilema
vivido pelos habitantes de São Vicente, entre a pequenez da Ilha e o crescimento da sua
festa maior, o carnaval.
O bairro do Recife e a Economia Criativa: do Carnaval Multicultural ao Paço do Frevo
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10436)
Carla Pereira Lyra
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10436
Resumo:
Este artigo tem como tema as transformações culturais e urbanas do Bairro do Recife
ocasionadas pelo desenvolvimento de um polo tecnológico, obras na área portuária
para o desenvolvimento do turismo e a construção de museus. Algumas questões foram
levantadas: qual a importância da memória e do patrimônio no processo de regeneração
e renovação do bairro do Recife? Como as políticas se articulam para a construção
da paisagem urbana recifense? Qual o papel da cultura nesta transformação urbana?
Neste contexto, o carnaval, a patrimonialização do frevo e a construção do Paço do
Frevo e sua relação com o bairro de São José serão analisados a partir da Teoria Ator-
Rede de Latour.
Carnaval, uma festa democrática? Discussão sobre segregação social e o direito à
cidade a partir do universo carnavalesco do Rio de Janeiro
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10437)
Thais Cunegatto
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10437
Resumo:
O objetivo deste artigo é discutir o carnaval carioca enquanto uma festa urbana nacional,
um patrimônio imaterial e uma política pública que aciona identidades sociais e se constrói
e reconstrói da medida em que o Brasil e a cidade do Rio de Janeiro se transformam. O
texto inicia sua discussão partindo da premissa que ritual carnavalesco das escolas de
samba se constitui em um universo urbano que engendra relações entre o poder público
e as camadas populares para à posteriori discutir os processos de segregação urbana
ligados à construção de uma identidade nacional. Por m, o artigo busca reetir sobre as
múltiplas dimensões de poder dadas num processo de ocialização e patrimonialização
de uma festa, bem como, os intensos processos de negociação e agência intrínsecos das
relações entre poder público e as camadas populares que vivenciam cotidianamente o
carnaval há gerações.
284
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Blocos carnavalescos: culturas populares, culturas híbridas no carnaval de rua do Rio
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10438)
Maria Rita Dias de Almeida Fernandes
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10438
Resumo:
Este artigo traz uma reexão sobre o Carnaval de Rua do Rio no século 21, especialmente
diante do fenômeno da multiplicidade de agremiações e diversidade de formatos, matizes e
intenções, e as disputas de signicados e de representatividade em que se colocam os agentes
envolvidos – blocos, associações e poder público –, que buscam ancorar-se em conceitos
como “cultura popular” e “tradição” para justicar seus espaços de legitimidade. Para conduzir
essa análise e demonstrar as diculdades de conceituações nesses campos, é proposto um
diálogo entre as ideias dos historiadores Marta Abreu, com uma análise de seu texto “Cultura
Popular: um conceito e várias histórias”, e de Nestor Canclini, com seu livro “Culturas Híbridas”.
Sambantropologia
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10439)
Vinícius Ferreira Natal
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10439
Resumo:
O Presente artigo apresenta uma breve etnograa da ala de compositores do Grêmio Recreativo
Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, relativizando o papel do pesquisador em relação
à proximidade e características especícas com o campo das escolas de samba do Rio de
Janeiro, propondo a “Sambantropologia” como um método de pesquisa particular e situacional.
Atrás do nosso bloco só não vai quem já morreu
- o corpo carnavalesco de Mário de Andrade
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10440)
Lucas Garcia Nunes
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2016.11.a10440
Resumo:
O referido trabalho busca apresentar algumas experiências de Mário de Andrade no carnaval
brasileiro, e provocar as consequencias que as vivências do escritor, políticas e artísticas
reetiram em seu corpo enquanto um vetor para as relações derivadas da rua, na multidão
de alegorias. Dessa forma é possível interpelar a territorialização, considerando a ação
disposta no corpo do poeta e as possíveis trocas com o território; através da carnavalização,
do exercício da alteridade a partir da década de 1920.
Ano 7, número 12, março 2017
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12
DOSSIÊ: Leituras do Mundo - formas de expressão criativas e comunicativas
Editoras: Marisa Schincariol de Mello, Rôssi Gonçalves
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Rodas Culturais, UPP, Funk e Milícias: uma análise da cultura urbana carioca
frente às políticas de segurança e às organizações criminosas
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10443)
Rôssi Alves Gonçalves e Guilherme Santos
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10443
Resumo:
Este trabalho visa reetir sobre a cultura urbana do Rio de Janeiro em meio a disputas
políticas e territoriais. A pesquisa tem por objetivo trazer alguma contribuição para o campo
das políticas públicas, valendo-se das relações e conversações entre as rodas culturais
(que se esforçam para desenvolver pontos culturais nas áreas menos favorecidas, visando
ao desenvolvimento social) e os bailes funk (que são objurgados por conta de diversos
apontamentos de responsabilidade e julgados um meio de disseminação da violência e
exaltação ao tráco), a partir das instalações de UPPs e milícias. Tais agentes do Estado
impõem uma série de regras e restrições para o desenvolvimento de eventos culturais e os
grupos milicianos alegam combater o narcotráco, porém sobrevivem através de extorsões
e outros modos ilegais. Ao analisar o embate de interesses sociopolíticos de todos os lados,
percebe-se que chegar a um equilíbrio de forças é possível, mas não antes de passar por
um vasto campo de batalhas. E estas se dão no campo simbólico e, mais duramente, nos
territórios mais carentes de cultura.
O sarau como estratégia de resistência poética e reexão sobre novos territórios culturais
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10444)
Idemburgo Pereira Frazão
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10444
Resumo:
O presente trabalho intenta, em termos gerais, reetir sobre a importância dos saraus na
literatura brasileira, apontando para a utilização dos mesmos como espaço de resistência
cultural, social e política. Mais especicamente, intenta-se tratar dos saraus em territórios
periféricos da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, partindo da menção à trajetória
histórica dos saraus da COOPERIFA (Cooperativa Cultural de Periferia) Dar-se-á ênfase
à obra de Moduan Matus, um importante militante cultural da Baixada Fluminense, que
inicia sua atuação poética na década de 1970, quando escrevia seus poemas em muros
e portas de lojas fechadas. Suas atividades artísticas são realizadas, ainda hoje, em
espaços diversos, que vão dos quintais às praças públicas. O estudo da obra de Matus e
da importância dos saraus como forma de resistência cultural permitirá que se traga à luz
importantes reexões identitárias locais.
Torcedores organizados: enigma como contrapeso ao fantasma da razão esclarecida
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10445)
Gustavo Coelho
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10445
Resumo:
A partir de alguns relatos etnográcos conduzidos no seio de torcidas organizadas de futebol,
assim como através de imagens que compõem seus cotidianos, materiais em cruzamento
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
teórico com autores como Simmel, Gumbrecht, Mauss, Hubert, Clastres, Durand, Durkheim,
Maffesoli e alguma inuência na losoa de Nietzsche, este artigo esmiúça esse universo,
particularmente seus paroxismos intimamente relacionados à temática do Mal. Desses
cruzos entre empiria e teoria, então, sugerimos que universos jovens e populares de nossas
cidades, mesmo sendo constantemente reduzidos sob a máquina do discurso determinante e
criminalizador, podem guardar em seus complexos cotidianos, ricos reservatórios de formas
de viver, de imagens, de narrativas, de rituais, de experiências estéticas, de epifanias, que
operam como “tecnologias” encantadas na defesa e garantia cotidiana da manutenção de
uma zona subjetiva que celebra o indeterminado, o enigma, em contrapeso ao fantasma do
desencantamento pela determinação racionalista, esclarecida.
Cidade Maravilhosa: O Rio de Janeiro representado pelas letras
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10446)
Priscilla Oliveira Xavier
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10446
Resumo:
O moderno marca a virada do século XIX para o século XX no Brasil, construindo e se
apropriando das cidades como espaços privilegiados para a encenação do poder. No
período, o imaginário moderno e urbano se difunde na capital da república, inspirando e
inando a cultura. Especicamente pelo ofício das letras, as cidades foram tematizadas à
exaustão, sintomatizando o novo período. Nos textos as cidades deixam de ser o cenário
do que se conta e passam a ser contadas, ganhando feições, afetos e personalidade. E
no fenômeno de conferir legibilidade e distinção às cidades, o Rio de Janeiro passou a ser
representado como Cidade Maravilhosa. Pretendemos nesse trabalho lançar luzes sobre
a associação entre o Rio de Janeiro o termo Cidade Maravilhosa, buscando a origem do
termo e reetindo sobre as formas escritas de representar o Rio d
Práticas de leitura na contemporaneidade:
experiências em bibliotecas na cidade do Rio de Janeiro
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10447)
Marisa Schincariol de Mello
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10447
Resumo:
O presente artigo tem por objetivo principal apresentar uma investigação acerca das múltiplas
práticas de leitura em bibliotecas localizadas na cidade do Rio de Janeiro. Para a realização
deste estudo, buscamos delimitar o universo de frequentadores, suas práticas de leitura na
biblioteca, os mediadores entre os textos, sons, imagens e a leitura, bem como as relações
entre os espaços das bibliotecas e os territórios onde estão inseridos. Investiga-se ainda
qual a importância e a função da leitura para os que a praticam, nos níveis objetivo, subjetivo,
simbólico e imaginário. Através de entrevistas e da observação participante, procuramos
trazer à tona a relação dos usuários com os livros, outros conteúdos, mídias e suportes.
Cada vez mais, observamos práticas que combinam leitura, oralidade e escrita em um
cenário transmidiático. Com os resultados, procura-se também contribuir com informações
sobre a experiência dos usuários para a formulação e avaliação das políticas públicas de
leitura e aquelas voltadas para as bibliotecas.
287
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Mudar de corpo em ode aos invisíveis
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10448)
Ana Luiza Hupe
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10448
Resumo:
Este artigo entende a arte como processo de conscientização que se contrapõe à alienação
imposta pelo sistema pós-industrial. As lacunas deixadas pela herança colonial são
preenchidas com a força rítmica da caminhada e pelo encantamento com o afrofuturismo
para desesteriotipar a África e Brasil como lugares do precário. Este texto sonha um mundo
sem fronteiras, em que as sujeições identitárias escravizantes pulverizem no ar.
Descrições sobre a estada da autora na África do Sul, iluminadas por trabalhos de artistas
como Sean O’Toole, Superex, Sun Ra e Octavia Butler, fazem reetir sobre a importância
de práticas de descolonização e de uma releitura dos uxos migratórios.
Diário De Bordo: seguindo Blaise Cendrars no Brasil
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10449)
Luca Forcucci
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10449
Resumo:
Carnet de Routes (ou Diário de Bordo) inclui a ideia de viagem primeiro como uma metáfora
da experiência da obra. A motivação começa com a observação da prática atual de som nas
artes sendo ainda, de alguma forma, um nicho per se. O objetivo reside em levar a prática
sônica além, explorando as possibilidades multimodais do som e suas possibilidades plásticas
em relação ao espaço, corpo e percepção por meio de composições, instalações sonoras,
performances, poesia e escritos. Inclui um aspecto visual e sensitivo do som por meio da
performance, onde o autor / compositor delega sua responsabilidade ao público - que, por
sua vez, recompõe o som para longe do alto-falante. O material é recongurado para explorar
as inter-relações de todos os meios disponíveis para a obra em si. Portanto, a obra não é
um objeto nal per se, mas o resultado da soma, levando, no nal das contas, à percepção
dentro da mente do público. Explora questões de sorte e acaso, psicogeograa, afeto e
personicação. Nesse sentido, o som pode ampliar situações e campos de possibilidades
para além das considerações fenomenológicas e não como um criador de ambiência; em vez
disso, é investigado em relação a questões losócas e antropológicas sobre interioridade
e exterioridade. Em maio de 2016 cheguei ao Brasil. Dois dias depois, a Presidente Dilma
Rousseff sofreu um impeachment. Durante os próximos três meses de protestos nas ruas,
suas palavras e seus escritos lentamente entraram na minha mente e nos meus trabalhos.
Espetáculo “O²”: aproximações entre a prática de aula e a criação artística
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10450)
Lara Seidler Oliveira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10450
Resumo:
O presente artigo apresenta a dinâmica de produção artística e acadêmica desenvolvida
no Projeto de Pesquisa D.O.A. (Dança e outras arte) do Departamento de Arte Corporal da
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
UFRJ e os aspectos peculiares presentes no processo de pesquisa em dança, no que diz
respeito à preparação corporal e à composição coreográca, baseados numa metodologia
teórica-prática. Esse projeto de pesquisa teve início em 2012, e traz como enfoque, no
presente momento, a investigação sobre a construção de diferentes qualidades gestuais que
desencadearam o espetáculo de dança contemporânea intitulado “O²” a partir da análise,
vivência e recriação de algumas práticas, abordagens e técnicas corporais já estabelecidas,
como: o Método Pilates, técnicas de meditação e a dança contemporânea, sob um olhar
somático-criativo. A partir da descrição do espetáculo, pretende-se discutir a metodologia
usada que se baseou primeiro, na identicação de alguns princípios que regem essas
técnicas, em seguida na recriação e diversicação desses princípios em diferentes situações
gestuais em aulas e terceiro na criação de roteiros e cenas. Toda experiência corporal nas
aulas era conduzida a partir de estratégias baseadas no pensamento somático (soma-
corpo) introduzido pelo lósofo americano Thomas Hanna na década de 70 e que hoje é
utilizada amplamente por professores e artistas da dança que entendem e trabalham sobre
a subjetividade da vivência corporal, sobre os aspectos particulares da forma individual
de sentir, perceber e mover, e que acessam questões que se apresentam somente na e
durante a experiência do corpo. O corpo, não entendido como carne morta, mas como
corpo vivo, onde se vê o “eu, o ser corporal” ou na prática onde o sujeito se vê como
sujeito e objeto da experiência. Além disso, o trabalho pretende apresentar a metodologia
criativa que permeou toda a prática de aula e de composição cênica, pautada nos estudos
desenvolvidos pela Professora Emérita Helenita Sá Earp, que ressalta a importância do
desenvolvimento da criatividade como atributo principal de um professor ou de um bailarino,
que baseia todo o saber sobre o corpo na dança em princípios fundamentais da ação
humana regidos pela noção de Movimento, Espaço-Forma, Dinâmica e Tempo. A escolha
de tais abordagens e práticas corporais, não somente se limitaram a preparação corporal
do intérprete, mas forneceram o elemento temático na composição artística: a respiração.
Neste sentido, o processo de criação pretendia tecer a aproximação entre a prática de
aula e a prática cênica a partir da ideia primeira de que o ato de dançar não separa o ato
criativo do ato técnico, sobretudo, quando regido pelo pensamento de que o fazer na dança
é imbuído de um engajamento sensível, físico e criativo. Além disso, o estudo propôs uma
investigação especíca no sentido de repensar, recriar algumas abordagens corporais a
partir de suas bases fundamentais para criação de novos estímulos /exercícios e vivências
corporais em aulas e, em conjunto, para elaboração de um produto artístico proveniente de
uma prática somática e criativa.
ARTIGOS
Cultura: a dádiva da sociedade
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10451)
Júlio Aurélio Vianna Lopes
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10451
Resumo:
O texto retoma a discussão conceitual sobre o fenômeno cultural, através dos conceitos
genérico, hierárquico e diferencial de cultura, para propor um conceito baseado no
“Ensaio sobre a dádiva” de Marcel Mauss. Concebida como dádiva entre grupos e seus
membros, a cultura conuiria os três conceitos clássicos e seria pertinente às formulações
contemporâneas de políticas, direitos e diversidade cultural.
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
O jornalista e o assessor de imprensa no cinema noir através do lme
A Embriaguez do Sucesso
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10452)
Alex Sampaio Pires, Michele Negrini
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10452
Resumo:
Este estudo busca, com base no lme A Embriaguez do Sucesso, entender como o cinema
noir mostrou os jornalistas e os assessores de imprensa, e como os reexos sociais da época,
como o fatalismo pós-guerra e o medo do comunismo, inuenciaram nesta apresentação. A
análise é realizada com o método da Análise de Imagens em Movimento, de Diane Ross. Entre
as conclusões, destaca-se que o noir via os jornalistas como seres manipuladores, e que esta
construção ocorre por causa do período histórico, de desilusão, vivenciado na América, enquanto
os assessores de imprensa aparecem também de forma manipuladora, porém de forma inferior
aos jornalistas, reexo de um preconceito que por muito tempo existiu no meio jornalístico.
Seguindo a constituição da Joalheria contemporânea
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10453)
Ana Neuza Botelho Videla
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10453
Resumo:
A proposta deste estudo visou apresentar o segmento prossional da joalheria, tendo por
objetivo identicar em quais circunstâncias a joalheria é considerada arte, por ser uma
categoria orientada para a produção de trabalhos mais experimentais, os quais podem ter a
intenção de problematizar a ornamentação corporal ou a linguagem da joalheria. Do ponto de
vista metodológico, distinguir as características dos produtos gerados por artistas joalheiros
implicou no acompanhamento das práticas de produção, comercialização, eventos de
divulgação e lançamentos de projetos. A construção teórica da pesquisa objetivou abarcar
o ponto de vista do sujeito e seu contexto. Neste sentido, a obra de Bruno Latour contribuiu
para se pensar a constituição de uma categoria artística. Como resultados, observamos que
os joalheiros, por se situarem entre dois campos de práticas, parecem se encontrar em um
espaço liminar. De um lado, armam que o que os diferenciam das outras formas de produzir
joalheria é a exploração ou experimentação do objeto associado ao corpo. De outro, tem-se
o conhecimento especializado da joalheria, o qual faz a mediação das inuências externas.
Experimentos Audiovisuais entre Ramagens Otonianas: uma leitura ecossistêmica
comunicacional sobre a representação da Amazônia na arte de Otoni Mesquita
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10454)
Ítala Clay de Oliveira Freitas, Rafael de Figueiredo Lopes
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10454
Resumo:
O artigo propõe uma leitura ecossistêmica comunicacional sobre aspectos da obra do artista
visual amazonense Otoni Mesquita, com destaque para seus vídeos experimentais. A perspectiva
metodológica segue preceitos do pensamento complexo e sistêmico. A investigação sugere
que a semiose do transcurso comunicativo, que emerge da criatividade e postura ética do
290
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
artista, impulsiona inúmeras percepções e desdobramentos sobre processos de criação na arte
contemporânea e reexões acerca de transformações socioculturais e ambientais na Amazônia.
ENSAIOS
Veredas abertas da América Latina
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10455)
Antonio Albino Rubim
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.12.a10455
Resumo:
No recente horizonte do século XXI, as mutações sociais, econômicas, políticas e culturais
acontecidas, em especial nos países latino-americanos pós-neoliberais, abriram novas
veredas para superar tal supremacia e possibilitar novos diálogos interculturais. A emergência
vigorosa de movimentos político-culturais possibilitou novos horizontes possíveis para a
cultura. A autoarmação de novos segmentos, antes excluídos em múltiplas dimensões -
sociais, econômicas, políticas e culturais - estão se traduzindo em inovadores processos
culturais. Este texto trata de um deles: a cultura viva na América Latina.
Ano 8, n. 13, setembro 2017
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13
DOSSIÊ: Cultura e Religião
Editores: José Abílio Perez Jr.; Leandro Durazzo e Derley Menezes Alves
Tantos grupos humanos, tantas culturas e sociedades
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10456)
José Abílio Perez Junior, Leandro Durazzo, Derley Menezes Alves
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10456
Resumo:
Ao longo da história das ciências sociais, a ubiquidade de termos analíticos como cultura e
sociedade, a despeito de suas várias acepções possíveis, sempre determinou a variedade
também de suas abordagens teóricas e mesmo metodológicas. A historicidade do termo
cultura, fortemente inuenciado pela concepção romântica de uma Alemanha ainda em
formação (ELIAS, 1990), é bem conhecida, tanto na disciplina antropológica quanto nas
demais ciências humanas. Também será bem conhecida a concepção de padrões culturais
que se fortalece na antropologia dos Estados Unidos (BOAS, 2004; BENEDICT, 1934),
sobretudo, e o entendimento de cultura como certo tipo coletivo reconhecível, que daí deriva.
O tríplice feminino:
Jesus, Medeia e a identidade do Poeta enquanto uma feiticeira sacricada
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10457)
Fábio Gerônimo Mota Diniz
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10457
291
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
Construído a partir de uma comparação entre as guras da personagem mítica grega
Medeia e do salvador e lho de Deus, da mitologia cristã, Jesus Cristo, o texto pretende
apresentar uma faceta possível da gura do Poeta que nomeamos “feiticeira sacricada”.
A ideia é propor um tópos referencial simbólico a partir do qual se compreenderá o artista,
especialmente o Poeta, como uma gura feminina e dotada de especiais poderes sobre o
cosmos, cujo sacrifício a leva a uma ascensão. Nessa ascensão se revelam uma série de
símbolos e imagens ligadas ao universo da mulher enquanto mãe, estrangeira e feiticeira, que
operam como motores fundamentais do seu fazer poético, derivado dessa crise instaurada
na identidade do eu-criador diante de seu martírio. Assim, partindo dessa nossa análise dos
dois personagens arquetípicos e da leitura de um poema de Fernando Pessoa, da série de
sonetos Passos da Cruz, faremos a proposta de uma percepção da feiticeira sacricada
como um dos possíveis arquétipos identitários desse Poeta posto diante do sofrimento.
Islamofobia brasileira online: discursos fechados sobre o Islam em uma rede social
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10458)
Felipe Freitas de Souza
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10458
Resumo:
Atualmente, circulam representações negativas sobre os muçulmanos em diferentes redes
sociais, operando uma estereotipia dos muçulmanos e do Islam. A islamofobia, compreendida
enquanto ações de violência simbólica ou física contra muçulmanos pelo mero fato de
serem muçulmanos, é pressuposta enquanto o mote dessas representações. A apreensão
de que os muçulmanos seriam uma ameaça constata-se desde o medievo. O presente
texto visa expor as oito leituras de discurso islamofóbico presentes no relatório do The
Runnymede Trust aplicadas sobre postagens na rede social Twitter, de modo a constatar
tais modalidades de islamofobia online. As leituras são de que o Islam é monolítico, estático,
alheio à nossa sociedade, inferior, nêmesis, manipulador, sendo justicável a discriminação
contra muçulmanos, desmerecendo a crítica ao Ocidente realizada pelos muçulmanos
e naturalizando o discurso anti-Islam. Os exemplos mobilizados indicam a presença de
esquemas de preconceito já identicados em outros países. Para tanto, remetemos a
pesquisas e relatórios internacionais. Em nosso levantamento, apreendemos também a
leitura de que o Islam não é uma religião, mas uma ideologia. Concluímos reetindo sobre o
posicionamento islamofóbico ser tratado enquanto manifestação de barbárie.
O Ensino Religioso nas Políticas de Currículo:
O Caso da Base Nacional Comum Curricular
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10459)
Mirinalda Alves Rodrigues dos Santos
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10459
Resumo:
Este artigo é fruto das reexões e discussões acerca dos estudos curriculares e do
campo da(s) Ciência(s) da(s) Religião(ões) frente ao Ensino Religioso - ER, bem como
o seu reconhecimento como componente curricular na Base Nacional Comum Curricular
– BNCC, cuja política de currículo será referência no que diz respeito aos conteúdos
292
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
e saberes necessário para traçar os objetivos de aprendizagens a serem ensinados e
apreendidos pelos educandos nas escolas públicas e particulares do Brasil. Entretanto,
na terceira versão da BNCC aprovada pelo Ministério da Educação - MEC o Ensino
Religioso foi retirado desse documento, até então se tinha presente esse ensino nas
duas últimas versões na BNCC. É nesse sentido que o objetivo desse trabalho é analisar
os discursos produzidos nas Políticas Públicas de Currículo, acerca da exclusão do
Ensino Religioso na BNCC. Metodologicamente esse estudo é de cunho bibliográco
e documental com delineamento explicativo, reexivo e crítico. Diante da análise
realizada nesse estudo frente à exclusão do Ensino Religioso na BNCC podemos
concluir, portanto, que o documento proposto se faz mais um artefato para legitimar
hegemonias, preconceitos, discriminações, e relações de poder no que se tratam as
questões religiosas.
Cultura e regionalidade:
semelhanças e diferenças nas festas do Divino Espírito Santo no território brasileiro
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10460)
Debora Bernardi Grandjean-Thomsen, Rosália Prados e Luci Mendes Bonini
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10460
Resumo:
Estudam-se as festas do divino dos municípios de Mogi das Cruzes-SP, Alcantara –MA,
Pirenópolis-GO, Poções-BA, São João Del Rei – MG e Vale do Guaporé – MT- RO a m de
se comparar eventos folclóricos, religiosos e profanos, assim como identicar se existem
políticas locais de preservação de patrimônio histórico, cultural – material e imaterial. Optou-
se pelo método de revisão bibliográca e documental – tanto documentos ociais como
documentários expostos nas redes sociais e páginas ociais dos municípios. Os resultados
demonstraram que as festas do divino em várias regiões do Brasil são bastante semelhantes
dadas as origens portuguesas, a tradição oral vem sustentando essas atividades e não
se encontrou, na maioria dos casos, políticas culturais de reconhecimento de patrimônio
cultural, mas sim, de incentivos turísticos em algumas delas.
Fé midiatizada? Indagações sobre a abordagem comunicacional da questão religiosa
na era das tecnologias digitais em rede
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10461)
Fernanda Lima Lopes
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10461
Resumo:
As novas tecnologias de comunicação digitais e em rede parecem estar onipresentes,
invadindo praticamente os mais variados campos da cultura e da sociedade, inclusive os
mais tradicionais como o direito, a política, a educação. Diante disso, uma vertente bem
recente de estudos de comunicação vem discutindo o conceito de midiatização, procurando
enxergar a centralidade da mídia na produção de novas ambiências, novas formas de vida.
Neste trabalho, são apresentados alguns desses pontos de vista, mas o principal objetivo
é questionar em que medida a noção de midiatização serve de ferramenta teórica a ser
aplicada na investigação da relação entre mídia e religião. Incluindo reexões sobre as
particularidades epistemológicas em torno da fé e da espiritualidade, são formuladas
293
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
questões acerca dos possíveis ajustes e desencaixes da teoria da midiatização como matriz
de compreensão dos fenômenos na profundidade e complexidade que tais temas evocam.
A atuação de Silas Malafaia contra o PLC 122:
análise de suas páginas no Twitter e no Facebook
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10462)
Márcia Zanin Feliciani, Leandra Cohen Schirmer, Aline Roes Dalmolin
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10462
Resumo:
O PLC 122/2006 foi uma proposta de lei criada pela deputada Iara Bernardi com o objetivo
de criminalizar atos de violência física e/ou simbólica referentes a sexualidade e gênero.
Grupos conservadores posicionaram-se fortemente em contrariedade à aprovação do projeto,
alegando que o mesmo feria os valores da família, da Constituição (no que tange à liberdade de
expressão) e da Bíblia – que, segundo determinadas leituras, consideraria a homossexualidade
pecaminosa. Percebemos Silas Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo,
como uma das personalidades mais atuantes nesse processo; assim, a partir dos conceitos
de empreendedorismo moral (BECKER, 2008), campo social e, mais especicamente, campo
religioso (BOURDIEU, 1983; 2008), midiatização e circulação (BRAGA, 2012), buscaremos
compreender a atuação do pastor com relação aos desdobramentos que se seguiram à
proposta. Ter-se-á como objeto as postagens feitas em seus pers no Twitter e no Facebook
nos anos de 2011 e 2012 – período em que as discussões sobre o PLC intensicaram-se.
A CNBB como promotora de notícia e fonte de informação da religião católica
no Jornalismo: notas como ritual estratégico e meios alternativos de agendamento
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10463)
Robson Dias, Eliane Muniz Lacerda, Victor Márcio Laus Reis Gomes
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10463
Resumo:
Este artigo investiga material empírico, documental, por meio de análise de conteúdo:
notas e meios alternativos de agendamento midiático (1968-1977) feitos pela Conferência
dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o período da Ditadura Militar no Brasil. A análise
leva em conta, tematicamente, cinco casos de religiosos acusados pelo Estado de praticar
atividades subversivas, publicados em Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil, O Estado de S.
Paulo e O Globo. O objetivo é o de resgatar a CNBB como ator no processo de produção
da notícia (MOLOTCH e LESTER, 1999), além das ações tomadas como news promoters
(assessores, organizações) ao se relacionar com os news assemblers (repórteres, editores,
redações) negociando sentidos a serem ofertados no noticiário aos news consumers (público
leitor). Muito mais que fonte de notícias no espaço público e no espaço midiático, a CNBB
participou ativamente em prol de da cidadania, em prol da luta pelos direitos humanos.
Cultura e Religião:
Um estudo sobre as Festas de Agosto conforme a Ocialidade Católica
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10464)
Viviane Bernadeth Gandra Brandão
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10464
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
O trabalho faz uma análise da percepção de líderes católicos ociais que atuam em
Montes Claros - MG, a respeito da dinâmica contemporânea das Festas de Agosto que
acontecem na cidade. Essas festividades são práticas ligadas à Igreja Católica e às
irmandades negras, em louvor a Nossa Senhora do Rosário, a São Benedito e ao Divino
Espírito Santo. Perduram por mais de 170 anos e são consideradas patrimônio cultural
regional. Porém, sofreram mudanças notáveis, pela incorporação crescente de elementos
extrarreligiosos, congurando-se hoje como um fenômeno culturalmente híbrido. Pela
importância do Catolicismo na estruturação da cultura brasileira, esse estudo se justica
por tentar compreender como a Igreja lida hoje com as tradições religiosas, de modo a se
posicionar no mundo contemporâneo: rearmando-as, reinventando-as, empenhando- se
em alterar seus conteúdos simbólicos originais, adaptando-as a novos tempos e lugares,
e, ao mesmo tempo, recusando-as juntamente com determinados elementos e tendências
culturais. A pesquisa analisou as festas religiosas de Montes Claros como um fenômeno
exemplar das questões expostas, capaz de dar atualidade a conceitos importantes para
a análise sociocultural. Buscou-se construir apontamentos capazes de contribuir para o
enriquecimento das análises sobre a religião Católica na sociedade contemporânea, para o
registro de aspectos relativos à dinâmica das festas em questão, bem como para a reexão
sobre o sentido atual de uma tradição religiosa sincrética e duradoura.
As Reestruturações do Sentido de Pertença à Igreja Católica nos Bispados de D. José
Colaço, D. Paulino Évora e D. Arlindo Furtado: Adaptação ou Resistência às Mudanças
Políticas e Culturais em Cabo Verde?
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10465)
Adilson Filomeno Carvalho Semedo
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10465
Resumo:
Este artigo relaciona a reestruturação dos sentidos de pertença à Igreja Católica de Cabo Verde
com as transformações culturais, políticas e religiosas que marcam a contemporaneidade
neste arquipélago. Apresenta a «pertença como institucionalização», «pertença como
tradição/memória» e «pertença como compromisso» como os paradigmas dominantes na
história da Igreja Católica em Cabo Verde, e discute o signicado cultural da transição da
«pertença como tradição/memória» para a «pertença como compromisso», que é transversal
aos bispados de D. José Colaço, D. Paulino Évora e D. Arlindo Furtado.
Entre imagens, modernidade e religião: a iconologia protestante no Brasil
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10466)
Priscila Vieira-Souza Vieira-Souza
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10466
Resumo:
Esse artigo propõe examinar as relações entre modernidade, protestantismo e fotograa a partir
de um percurso teórico e de um acervo imagético. O primeiro busca compreender as relações
entre modernidade, visualidade e a história do protestantismo no Brasil. Tais inter-relações
compõem a primeira parte do texto. A segunda parte do texto descreve o acervo imagético. As
análises apresentadas enfocam duas coleções: os arquivos do Centro Audio Visual Evangélico
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
- O CAVE; e The Grubb Collection, conjunto de álbuns pessoais do missionário britânico Keneth
Grubb. O texto apresenta resultados parciais da pesquisa, tais como uma breve descrição de
três tipologias classicatórias das imagens protestantes; o status privilegiado da fotograa; e
dois recortes temáticos que agregam imagens dos dois acervos estudados.
The Missing God of Karl Jaspers (and Heidegger)
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10467)
Purushottama Bilimoria
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2017.13.a10467
Abstract:
The paper is a cross-cultural critique on how God is conceived in the works of two Existentialist
Philosophers: Karl Jaspers and Heidegger (their convergence and divergences), and how
we might disconceive both. And there is reference via Jaspers to Faith (since I am a Fellow of
the College of the All Souls of the Faithful Departed, in Oxford), I am interested in this issue:
both in respect of faith, the departed, and perhaps the yet-to-be, posthuman and postdivine.
Ano 9, n. 14, março, 2018
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14
DOSSIÊ: Práticas socioculturais, patrimônio cultural e territórios
Editores: Fábio Castro, Luiz Augusto Rodrigues e Renata Rocha
Territórios da diplomacia cultural brasileira de 2003 a 2010:
continentes, países e cidades
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10470)
Bruno do Vale Novais
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10470
Resumo:
O presente texto apresenta parte da análise desenvolvida na dissertação de mestrado intitulada
“Caminhos trilhados, horizontes possíveis: um olhar sobre a diplomacia cultural do Estado
brasileiro entre 2003 e 2010”, defendida em 2013 na Universidade Federal da Bahia. O artigo
apresenta como essa política pública foi realizada nas cidades, países e continentes por meio
de três agentes: Ministério das Relações Exteriores (MRE), pelo Ministério da Cultura (MINC) e
pelo Ministério da Educação (MEC) no período citado. Para isso realizou-se mapeamento das
ações culturais trabalhadas entre 2003 e 2010 pelos entes escolhidos para esta investigação
acadêmica. Por meio deste percurso compreendeu-se que é possível falar em diplomacia
cultural brasileira no primeiro decênio do século XXI a qual privilegiou as regiões da América
do Sul, Europa e África e as áreas de Língua, Livro, Leitura e Literatura e Editoração. Assim, o
Estado brasileiro tem por desao o entendimento de que é preciso passar a olhar tal vertente
da política externa do País como recurso estratégico ao projeto contemporâneo de inserção
internacional do Brasil. A cultura brasileira tem a chance de fortalecer a presença do País no
mundo de maneira autônoma e soberana uma vez que é reexo de características internas
da nação, de maneira especíca o caráter pacíco e criativo de seus cidadãos e a busca pelo
desenvolvimento em diversas esferas sociais, dentre elas a cultural.
296
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Desaos da participação e da descentralização na gestão de políticas culturais
nas cidades
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10469)
Monica Cristina Moreno-Cubillos
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10469
Resumo:
Analisa-se a inserção da participação e da descentralização como princípios para a
gestão das políticas culturais tomando como exemplo a capital da Colômbia mediante o
levantamento documental de material normativo sobre políticas culturais nesse país e o
estudo de caso intrínseco através dos depoimentos de diferentes sujeitos dentro e fora da
institucionalidade que reetem sobre os mecanismos estabelecidos especicamente em
Bogotá. Para tal m, exploram-se os principais traços da governança urbana no período
neoliberal e as particularidades dessa cidade, revisa-se a incorporação dos princípios
de participação e descentralização nas políticas culturais e nas diretrizes para a gestão
cultural da Colômbia, e discute-se a forma como estes se materializam nas políticas
culturais da cidade visibilizando algumas fraquezas relacionadas com o desenho do
sistema, a capacidade institucional e dos agentes culturais que agem nos espaços, a
articulação entre diversos canais de participação e a incidência dos acordos em decisões
como distribuição de recursos, entre outros. Finalmente, apontam-se alguns desaos em
três perspectivas: a integração dos públicos nas discussões, o grau de autonomia dos
espaços e a necessidade de debater a categoria ‘cultura’ como ponto de partida para a
denição das linhas de intervenção.
Novas dinâmicas culturais: tensão e vitalidade nas cidades
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10475)
Rachel de Sousa Gadelha
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10475
Resumo:
Este trabalho pretende trazer elementos para a reexão sobre as dinâmicas culturais
contemporâneas, abordando algumas mudanças que estão em curso e os desaos que estão
postos para os agentes culturais no âmbito das cidades e suas repercussões em uma nova
institucionalidade da cultura. Para tanto, faremos um breve histórico das políticas culturais
recentes no Brasil, de forma a facilitar a compreensão da conjuntura atual e proporcionar
uma visão mais ampliada do campo cultural contemporâneo e de seus distintos agentes,
entendendo-o como resultante, também, de um regime de valores e discursos com forte
vinculação ao contexto social e político cultural do Brasil nas últimas décadas. Instiga-nos
a identicação de novas dinâmicas da cultura e de movimentos de criação emergentes nas
cidades, as questões que se conguram hoje e os desaos que estas impõem aos gestores
culturais e aos demais agentes do campo; assim como a investigação de como esses novos
uxos se relacionam e afetam uma nova institucionalidade cultural.
Federalismo e relações intergovernamentais: uma análise dos processos
de implementação e gestão dos Sistemas municipais de Cultura
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10473)
Rafael Luiz de Aquino
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10473
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
O artigo tem como objetivo analisar a efetividade da indução federativa na tomada de
decisão dos municípios em pactuar com a política de organização intergovernamental da
gestão cultural, proposta pelo Sistema Nacional de Cultura. A partir da análise documental e
da coleta de material empírico, realizada por meio de estudos de caso, busca-se evidenciar
os aspectos discricionários, formais, técnicos, sociais e políticos envolvidos no processo
de implementação e gestão dos Sistemas Municipais de Cultura. Foram tomados como
objetos do estudo de caso os municípios de Betim, Contagem, e Sabará, em função das
diferenciações políticas, administrativas e de recursos nanceiros disponibilizados para
viabilizar suas políticas locais de cultura. As administrações municipais objeto do estudo
têm população superior a 100 mil habitantes e possuem Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) entre os patamares alto e médio. Minas Gerais é o estado da
federação com o maior número de municípios, somando um total de 853 governos locais,
que possuem situação econômica e formação socioespacial bastante diversa. Neste
contexto, o conjunto de municípios que formam a Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH) permite elaborar uma contribuição conceitual e analítica referente à efetividade
do desenvolvimento local das políticas públicas de cultura, estabelecidas em regime de
cooperação intergovernamental.
“ICMS - Patrimônio Cultural”: um estudo sobre a política pública de preservação
cultural do Estado de Minas Gerais com ênfase no processo de Educação Patrimonial
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10478)
Clesio Barbosa Lemos Junior
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10478
Resumo:
Uma política pública, em particular, uma política de preservação cultural, só se mostra
correta e consequente quando além de contemplar medidas referentes à memória e
identidade de um povo, baseia-se amplamente em uma concepção que integra as questões
socioeconômicas, técnicas, artísticas e ambientais, articulando-as com as questões de
qualidade de vida, meio ambiente e cidadania. Diante desse mote, esse estudo foi organizado
a partir da análise da política pública de preservação do patrimônio cultural no Estado
de Minas Gerais. Para tanto, o artigo foi estruturado da seguinte forma: primeiramente
abordou-se, de maneira sucinta, o histórico que deu origem a lei conhecida como “Lei
Robin Hood”, responsável pelo ordenamento da referida política pública. Em um segundo
momento tratou-se da especicidade do critério patrimônio cultural, cujo reconhecimento
se dá pelo termo “ICMS - Patrimônio Cultural”. O processo de educação para o patrimônio
cultural, tratado como educação patrimonial, foi abordado na terceira seção do artigo
com enfoque nas ações que podem ser desenvolvidas para a efetiva aplicação dessa
metodologia educacional. Por m, algumas considerações foram feitas na tentativa de
reforçar a temática e fomentar novas discussões.
Bongar e vencer nos editais: políticas públicas culturais, mercado
e grupos artísticos populares
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10479)
Gabriela Pimentel Araújo, Leonardo Leal Esteves, Lady Selma Ferreira Albernaz
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10479
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
Este trabalho resulta da junção de duas pesquisas, feitas separadamente, mas
orientadas pela terceira autora que o subscreve. Ambas são relativas à cultura popular
e suas relações com as políticas públicas de cultura por meio de editais, os quais podem
requerer novas estratégias de organização destes grupos, bem como implicam em sua
provável inserção, bem sucedida ou não, no mercado e indústria cultural, podendo ter
desdobramentos para a autonomia de significados rituais que tais grupos expressam.
Ambas as pesquisas basearam-se nos métodos da antropologia, por meio de trabalho
decampo, que incluiu observação participante, elaboração de diário de campo, recolha
de documentos, entrevistas. A análise de dados baseou-se na interpretação de
significados, a maneira de Geertz (1989), e na teoria da prática, conforme Ortner (2007,
2011). Utilizamo-nos dos debates teóricos de José Jorge de Carvalho (2010) sobre as
tensões e desigualdades que marcam as relações entre mestres e grupos de cultura
popular, Estado e mercado de cultura, notadamente a indústria cultural. Para analisar
estas questões, tomamos como referência o caso que nos parece bastante emblemático
do grupo Bongar. A fundação e a atuação do Bongar salientam aspectos importantes
sobre políticas públicas, voltadas às culturas populares, no estado de Pernambuco nas
últimas décadas, cujas relações que são orientadas pelos instrumentos burocráticos
dos editais para incentivo. Tentamos reunir sugestões para evitar que, nos editais,
sejam feitas exigências que criem obstáculos para a autonomia financeira e ritual dos
grupos de cultura popular.
Cidadania Cultural: entre a democratização da cultura e a democracia cultural
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10477)
Valmir de Souza
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10477
Resumo:
Análise de dois paradigmas de políticas culturais, democratização da cultural e democracia
cultural, apresentando diferentes experiências de gestão cultural na Europa e no Brasil que
adotaram estes dois modelos, com ênfase na gestão cultural em São Paulo.
Cidade vista de dentro
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10471)
Lúcia Maciel Barbosa de Oliveira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10471
Resumo:
O presente artigo busca articular à noção de democracia a de participação, na perspectiva
de aumento da qualidade democrática. A participação democrática se efetua de maneira
concreta no espaço local, na cidade. A partir da experiência de cogestão de uma ocupação
cultural em Ermelino Matarazzo, rmada entre coletivos culturais e a Secretaria de Cultura
do Município de São Paulo, através de entrevista com um dos participantes do movimento,
busca-se reetir sobre formas de articulação entre democracia representativa e democracia
participativa, novas institucionalidades que permitam experimentações, sendo o campo
da cultura privilegiado para isso.
299
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Modelos de formação de agenda na análise de políticas públicas aplicados à cultura:
o caso do projeto de Reestruturação do Acervo da Pinacoteca de São Bernardo do Campo
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10480)
Mayra Carolina Ataide Oliveira e Lúcio Nagib Bittencourt
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10480
Resumo:
Este artigo discute a reestruturação do Acervo da Pinacoteca Municipal de São Bernardo do
Campo, realizada de dezembro de 2016 a novembro de 2017, com recursos provenientes
do Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo (ProAC). A questão
levantada é se a entrada de recursos estaduais via Edital ProAC gerou desdobramentos
para além do projeto, inserindo-o na agenda pública governamental, como problema público
relevante para o município. Para respondê-la, mobilizamos referenciais teóricos relacionados
ao estudo de formação de agenda na análise de políticas públicas, especicamente as
teorias dos Múltiplos Fluxos e do Equilíbrio Interrompido. Além dessa revisão bibliográca,
os métodos utilizados envolveram a realização de análise do documento submetido ao Edital
nº19/2016 - disponível para acesso público, pesquisa documental para o levantamento
de dados quantitativos e entrevista semiestruturada com a coordenadora do projeto. Os
resultados indicam que embora não seja possível armar que o projeto em discussão tenha
entrado na agenda municipal, ele foi desenvolvido e gerou desdobramentos. Com isso,
ao nal, levantamos questionamentos acerca das contribuições e limites associados à
mobilização desse referencial teórico para análise de políticas públicas, buscando contribuir
para estudos futuros de diferentes formas de ação pública – em especial, as culturais.
A regulamentação legal do grate:
Perspectivas e caminhos a partir de uma experiência prática em Curitiba
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10481)
Angela Cassia Costaldello e Francisco Bley
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10481
Resumo:
O escopo do presente texto é investigar as legislações existentes acerca da prática do grate
no Brasil, evidenciando seus avanços históricos e demonstrando suas insuciências perante
a realidade de seu exercício em âmbito local. Para tanto, serão levadas em consideração
as pesquisas do projeto “Clínica Direito e Arte” da Universidade Federal do Paraná, cujo
trabalho ocorre junto a grateiros e artistas da cidade de Curitiba para a construção de
políticas públicas para o setor em questão.
Os contratempos do espaço: patrimônio cultural imaterial e o Livro de Registro
Atividades Econômicas Tradicionais e Notáveis
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10472)
João Domingues
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10472
Resumo:
O presente artigo tem como objetivo discutir as intervenções em áreas urbanas centrais
e suas conexões com as políticas culturais. De maneira mais especíca, pretende-se
300
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
analisar como a radicalização da mercantilização do espaço urbano cria condições de
interferência em processos de reconhecimento e vivência patrimonial. No caso em questão,
destaca-se o imbróglio envolvendo o processo de registro no Livro Patrimonial “Atividades
Econômicas Tradicionais e Notáveis”, uma novidade nas políticas patrimoniais da cidade do
Rio de Janeiro. Ao nal, espera-se demonstrar a inexorabilidade das inscrições sociais nas
relações espaciais e temporais, carregadas de conitos discursivos, e sua determinação
para a continuidade das expressões selecionadas no novo livro de registros imateriais.
Os processos de (re)tradicionalização e patrimonialização no carnaval
dos blocos de rua no Rio de Janeiro
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10474)
Marina Bay Frydberg
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10474
Resumo:
O século XXI trouxe consigo a expansão do carnaval dos blocos de rua na cidade do Rio de
Janeiro em proporções cada vez mais expressivas, tanto no número de blocos quanto de
foliões. Inserida nesta recente valorização de brincar o carnaval, os blocos de rua na cidade do
Rio de Janeiro se veem em meio a uma discussão entre o aumento da rentabilidade econômica
através da mercantilização da/na festa, associada à sua prossionalização, e a valorização de
práticas tradicionais de se brincar o carnaval através da discussão da sua patrimonialização.
Busca-se, a partir desse panorama, compreender o processo de (re)tradicionalização pelo qual
vem passando o carnaval dos blocos de rua na cidade do Rio de Janeiro. Problematizando os
múltiplos signicados que a noção de tradição carnavalesca tem para os diferentes agentes
que organizam a festa e suas ações pela patrimonialização da festa.
Apropriação do patrimônio cultural na região portuária do Rio de Janeiro:
políticas culturais entre a territorialidade e a exploração
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10483)
Mariana Luscher Albinati
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10483
Resumo:
O artigo se debruça sobre diferentes agentes e ações de política cultural que disputam,
no contexto do projeto Porto Maravilha, os discursos e práticas acerca da cultura na Zona
Portuária da cidade do Rio de Janeiro. Nesse sentido, coloca em discussão as diferentes
lógicas que operam a apropriação do patrimônio cultural materialmente situado ou
simbolicamente referido na região: de um lado a lógica da territorialidade que, atuando em
diversas escalas, é marcada pela apropriação simbólica, pelo sentido de pertencimento
(diferente de propriedade) e pela produção de bens comuns urbanos; de outro a lógica da
exploração, marcada pela apropriação privada do capital simbólico coletivo produzido por
grupos culturalmente subordinados em políticas culturais promovidas por e para grupos
dominantes. Para tanto, parte-se de um entendimento ampliado acerca das políticas culturais,
reconhecendo suas diferentes esferas de produção (institucionais ou não, do Estado ou da
sociedade civil), sem ignorar a posição privilegiada que o Estado – e a coalizão de poderes
e favor da qual opera – detém na disputa pela legitimidade da expressão das diferentes
culturas que o espaço urbano reúne.
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Cultura hip hop: Batalha dos Bombeiros - entre rimas e reivindicações
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10476)
Amanda Rosiéli Fiuza e Silva, Sandra Rúbia da Silva, Jonária França da Silva
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10476
Resumo:
Neste artigo descrevo os resultados obtidos através da experiência de uma pesquisa
etnográca intitulada “Batalha dos Bombeiros: elementos da cultura hip hop como
ferramenta de resistência sociopolítica”. A investigação analisou se a Batalha dos
Bombeiros, evento da cultura hip hop da cidade de Santa Maria/RS, pode ser considerado
um espaço de representações e reivindicações sociopolíticas. O objetivo foi compreender
como e quais são as práticas que auxiliam na construção do caráter de resistência
sociopolítica da cultura hip hop na Batalha dos Bombeiros. A metodologia utilizada foi
a etnograa e como procedimento metodológico foi realizada a técnica de entrevista
individual em profundidade. As observações participantes ocorreram durante cinco
meses consecutivos do ano de 2014. E as entrevistas foram realizadas com sete jovens
que classicados entre organizadores da Batalha dos Bombeiros, integrantes da cultura
hip hop e espectadores do evento. A investigação revelou a Batalha dos Bombeiros
como cenário de múltiplos signicados, isto é, a praça onde são desenvolvidas práticas
culturais constitui-se em um espaço simbólico de resistência onde jovens oriundos das
periferias da cidade, por meio das expressões culturais e da apropriação do espaço
público, manifestam suas lutas sociais e reivindicam melhores condições de vida.
Assim, a Batalha dos Bombeiros é um espaço de articulações políticas, vivências e
experiências, um legítimo espaço de resistência sociopolítica.
Identidade e ethos conservador na política cultural.
Estudo comparado França- Brasil
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10482)
Marina Ramos Neves de Castro
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.14.a10482
Resumo:
O artigo discute o ethos identitário das políticas culturais conservadoras, observando as
práticas de controle e disciplina da identidade pelo Estado. A reexão é realizada com base
numa perspectiva comparada, observando a conformação histórica das políticas culturais
da França e do Brasil. Embora o interesse maior seja o caso brasileiro, a França constitui
um elemento de comparação instigante, em função de seu pioneirismo no desenvolvimento
de políticas culturais e da inuência desse modelo sobre o Brasil e outros países. O artigo
encontra duas dimensões estruturantes desse ethos, uma tendência à centralização e,
outra, à institucionalização. Essas duas tendências visam, historicamente, ao mesmo
objetivo: o processo de promoção e de consolidação do Estado, elemento catalizador da
política, na dinâmica de consolidação do Estado moderno.
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Ano 9, n. 15, setembro, 2018
ARTIGOS
Desterritorialización, cultura internacional-popular e identidad en el cine:
El caso del western chileno “Sal”
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10511)
Pablo Matus
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.15.a10511
Resumen:
El presente artículo dialoga con la tradición de estudio cultural asociado a la producción de
bienes simbólicos, particularmente respecto de las formas de representación de la identidad
local latinoamericana presentes en objetos mediales de distribución globalizada. En este
caso se tomará como pieza de análisis el lme chileno “Sal” (2012), que se declara como
perteneciente al género del western y posee un argumento acorde con el canon reconocible
al mismo, pero fue dirigida por un argentino (Diego Rougier), protagonizada por un español
(Fele Martínez) y chilenos (Patricio Contreras y Javiera Contador, entre otros), y cuenta con
locaciones en España y Chile. Para enfrentar el análisis se emplean principalmente conceptos
del sociólogo brasileño Renato Ortiz respecto de la globalización y la mundialización, así
como de lo que lo que él llama desterritorialización y cultura internacional-popular.
A errância no cinema de Walter Salles
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10514)
Cristiane Pimentel Neder
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.15.a10514
Resumo:
O artigo busca mostrar, a partir da análise da obra cinematográca de Walter Salles,
especialmente com foco no lme Terra Estrangeira, que as escolhas do diretor inuenciam
no processo criativo, ou são parte dele, e que todo lme é um “lho” com o DNA do diretor,
que traz na sua genética, tanto a sua formação acadêmica, artística, quanto as suas
subjetividades, seu estilo e sua identidade.
Extrañamiento y desencanto
La mirada de documentalistas alemanes sobre la transición democrática argentina
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10523)
Paola Margulis
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.15.a10523
Resumen:
El presente artículo analiza la mirada de dos cineastas alemanes sobre el proceso de
transición democrática en Argentina a través del análisis de dos documentales: De l’Argentine
/ De la Argentina (Werner Schroeter, 1983-1985) y Kreuzzug gegen die Subversion /
Panteón militar (Wolfgang Landgraeber, 1991). Estos lms denuncian distintos aspectos
del pasado traumático argentino, deteniéndose en las dicultades que encontraba hacia
la década del ochenta y comienzos de la del noventa el Estado argentino para condenar
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
los crímenes de lesa humanidad cometidos durante la última dictadura militar. El abordaje
de estos documentales tendrá como objeto principal el estudio del tratamiento fílmico del
“desencanto” que fue profundizándose en amplios sectores de la sociedad a partir de las
leyes de prescripción de causas militares.
Chora não coleguinha: uma análise da inuência da formação discursiva do movimento
feminista em músicas da dupla Simone & Simaria
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27263)
Cristiano Max Pereira Pinheiro, Rosana Vaz Silveira, Daniele Peletti de Souza, Ester
Quaresma da Silva
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.15.a27263
Resumo:
O presente artigo analisa o discurso das letras de músicas da dupla sertaneja Simone &
Simaria. A importância do tema se dá na medida em que há uma crescente participação de
mulheres no meio musical, como o sertanejo, abordando assuntos envolvendo discursos
ditos feministas. O objetivo geral é analisar a formação discursiva das letras e sua associação
com o movimento feminista, conforme divulgado pelas cantoras em suas entrevistas na
mídia. A base teórica compõe-se de autores que expressam sobre o Feminismo, sobre
o gênero musical do sertanejo e a análise do discurso. O estudo apoia-se no método
qualitativo por meio de pesquisa bibliográca e Análise do Discurso nas letras de músicas. A
análise consiste na associação da música Chora Boy de Simone & Simaria com o discurso
feminista, em meio aos trabalhos da dupla. Com isso, foi possível perceber que apesar da
música Chora Boy contar com aspectos discursivos da formação discursiva do Feminismo,
ela possui trechos que reforçam a submissão feminina.
Um “ofício de cartógrafo mestiço”: a proposta metodológica de Jesús Martín-Barbero
como base para um estudo de caso da telenovela mexicana Rubi
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27264)
Ana Lúcia da Silva Enne, Joana d’Arc de Nantes, Ohana Boy Oliveira
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.15.a27264
Resumo:
Tomando por base as propostas teóricas e metodológicas de Jesús Martín-Barbero, em
seus livros Ofício de cartógrafo - Travessias latino-americanas da comunicação na cultura
e dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia, o presente artigo busca
discutir a cartograa como inspiração metodológica para se analisar objetos televisivos e
suas narrativas na contemporaneidade. A partir desse aporte, pretende-se ilustrar o mapa
das mediações a partir das telenovelas mexicanas reprisadas pelo Sistema Brasileiro
de Televisão (SBT), com ênfase na produção Rubi, exibida pela quarta vez em 2017. Os
itinerários desse estudo se guiam pelas complexas relações entre comunicação, cultura
e política, que ocupam um lugar central no mapa das mediações, principalmente no eixo
diacrônico entre matrizes culturais e formatos industriais. Dessa forma, inspirada pelos
estudos culturais e com uma perspectiva interdisciplinar, a investigação proposta se
desenvolve considerando as complexidades da cultura popular segundo a concepção de
Stuart Hall e os processos de mediação que a mesma proporciona, exemplicada em
alguns produtos midiáticos.
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pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Quarto de Despejo de Carolina Maria de Jesus: testemunho de uma existência condenada
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10519)
Gustavo Alvarenga Oliveira Santos
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.15.a10519
Resumo:
Esse artigo tem como objetivo demonstrar que a obra Quarto de Despejo é um testemunho de
uma existência condenada. Em um primeiro momento explica-se o que vem a ser a existência
condenada a partir de uma crítica decolonial à ontologia fenomenológico-existencial de Heidegger
e Sartre. Para tanto, recorre-se a autores do chamado pensamento decolonial latino-americano
que adotam uma perspectiva de análise ontológica, mas ao mesmo tempo crítica ao eurocentrismo
tradicional. Em um segundo momento, demonstra-se a articulação da narrativa de Carolina Maria
de Jesus na obra Quarto de Despejo e a existência condenada conforme trabalhado na sessão
anterior. Conclui-se que a fenomenologia-existencial, desde que descolonizada, pode contribuir
para um melhor entendimento do mundo popular e subalterno latinoamericano que tem como
traço característico e distinto à Europa a vivência da opressão pela via étnico-racial.
Pornô Cultural:
da concepção pornográca como Indústria Cultural ao movimento Feminista Pornô
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27266)
Flávia Lages Castro, Juliana Crespo
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2018.15.a27266
Resumo:
Este artigo pretende discutir a sexualidade como campo e suas disputas, abordando
a categoria pornograa para entendimento de sua conguração como fenômeno social.
Perpassando pela construção epistêmica de seu termo ao longo dos séculos através do
olhar da sociedade Ocidental. Além disso, pretende destrinchar, principalmente, suas
especicidades ao decorrer das décadas do século XX, quando se atrela à Indústria Cultural
e seus desvios, sobretudo, com a pulsão do movimento feminista pornô nas artes na primeira
década do século XXI, que de certa forma redimensionam o caráter comercial da pornograa
e atuam como manifestação política de empoderamento e emancipação da mulher.
Ano 10, n. 16, março 2019
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16
DOSSIÊ: Elementos para políticas brasileiras de acervos digitais em memória e cultura
Editor: Carlos Henrique Marcondes
EDITORIAL
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16.a28946
GLAM e Instituições de Memória em Rede: uma ‘Infosfera’ de Floridi?
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27529)
José Murilo Costa Carvalho Junior, Dalton Lopes Martins, Leonardo Barbosa Germani
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16.a27529
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Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Resumo:
A Ciência da Informação participa na promoção do termo ‘Instituição de Memória’ como
metáfora para a integração de bibliotecas, arquivos, museus e centros de documentação.
Uma das intenções assumidas foi a de encorajar uma visão coerente sobre os recursos
informacionais que os acervos de tais instituições provêm. Em paralelo, a partir do movimento
em se integrar acervos digitalizados do campo da cultura em rede emerge o acrônimo GLAM
da língua inglesa, que integra Galerias, Bibliotecas, Arquivos e Museus, e enfatiza a promoção
do acesso como missão principal. É justo armar que a demanda pela interoperabilidade dos
acervos dos diferentes domínios arquivísticos é pautada pela possibilidade de integração dos
conteúdos diversos via web, cenário que propicia inovação no acesso e no processamento
das informações de patrimônio cultural pela sociedade. A partir de um foco na reconstrução
crítica de Richard Fyffe, sobre o papel do especialista em CI na perspectiva da Infosfera de
Floridi, buscamos identicar como novos conceitos para o campo da Ciência da Informação,
derivados da FI e da Ética da Informação (EI) de Floridi, podem auxiliar a compreensão de
transformações radicais em curso no campo dos acervos digitalizados de instituições de
memória, e sua relação com as questões éticas mais amplas no plano da Infosfera.
Objetos digitais: da maleabilidade do não-nito à uma ontologia
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27519)
Renan Marinho de Castro
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16.a27519
Resumo:
Apresenta os objetos digitais e seu impacto às unidades de informação utilizando a análise
do caso do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da
Fundação Getúlio Vargas (FGV/CPDOC). Destaca, brevemente, o impacto das tecnologias
no cotidiano social contemporâneo, e sua inuência nas transformações observadas no
campo informacional. Manifesta a necessidade de uma reexão, por parte das Unidades
de Informação, a respeito do impacto que os documentos digitalizados e digitais têm sobre
seu cerne, uma vez que com a criação de uma massicação do digital, se promove uma
maleabilidade que suportes tradicionais de natureza física não comportam. Conceitua o
born-digital e o destaca como sendo um elemento capaz de renovar toda a cadeia lógica
informacional. Analisa os dados de consulta ao acervo do CPDOC, de acordo com as
coleções mais visitadas no período de 2010 a 2016, destacando o impacto no número de
acessos a partir da disponibilização de cópias digitais das coleções. Aponta a ontologia
do digital como uma possibilidade de apropriação da informação e suas repercussões sob
contexto da revolução tecnológica.
Elementos para uma política brasileira de acesso integrado, utilização e preservação
de acervos digitais em memória e cultura
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27518)
Carlos Henrique Marcondes e Angela Monteiro Bettencourt
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16.a27518
Resumo:
Há vários anos instituições de Memória e Cultura brasileiras vêm desenvolvendo projetos de
digitalização, preservação e acesso a acervos digitais. No entanto poucas dessas iniciativas são
306
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
colaborativas e mesmo ainda envolvem acesso unicado a acervos de mais de uma instituição,
além de sofrerem descontinuidades e de falta de recursos para sustentação continuada. Acervos
digitais em memória e cultura têm potencialidades educacionais, culturais e econômicas que os
acervos físicos não possuem. Esse trabalho revê as experiências brasileiras e internacionais
de digitalização, preservação e acesso a acervos digitais e consulta documentos, projetos e
literatura a respeito para ressaltar na tentativa de esboçar uma política brasileira de acesso
unicado, preservação e utilização de acervos digitais em Memória e Cultura.
Wikipédia e museus: uma parceria possível?
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27509)
Juliana Monteiro
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16.a27509
Resumo:
A Wikipédia é, hoje, considerada uma das principais fontes terciárias de informação da
atualidade, tendo grande impacto na difusão de conteúdos relacionados a todas as áreas
do conhecimento humano. Outro aspecto importante da Wikipedia é o modo como ela é
gerenciada: por uma comunidade ativa de editores e editoras voluntários, que constroem
ferramentas, regras e colaboram para melhorar ou criar artigos. Nesse sentido, muitos
museus têm procurado trabalhar com a Wikipédia e seus projetos irmãos como parte de
uma estratégia digital para disseminar o conhecimento que produzem. As possibilidades
derivadas de tal conexão entre instituições culturais e Wikipedia são numerosas, desde a
reutilização criativa de imagens e outros conteúdos digitais relacionados às coleções, até
a produção de novos dados, com o apoio dos editores da enciclopédia, sobre a coleções.
É, portanto, uma forma aberta, colaborativa e inovadora de criar novos contextos para o
patrimônio cultural. Sendo assim, é válido discutir quais os impactos que parcerias entre
museus e a Wikipédia podem ter para a forma como as instituições museológicas se portam
diante do ciclo de produção de conhecimento. Esse é um dos objetivos do presente artigo.
Rede web de museus: Relato de experiência na gestão e acesso aos acervos culturais
do Estado do Rio de Janeiro
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27513)
Éricka Madeira de Souza, Elenora Nobre Machado
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16.a27513
Resumo:
Relata experiência no processo de criação de política pública de gestão, acesso e
disponibilização dos acervos dos museus vinculados à Secretaria de Estado de Cultura
do Rio de Janeiro e outros equipamentos culturais sediados no Rio de Janeiro, através de
projetos especícos, e a importância das novas tecnologias da informação no aprimoramento
da documentação museológica. A Rede Web de Museus é apresentada como política que
visa ampliar o acesso aos acervos, oferecendo orientação técnica e ferramentas para a
produção de acervos digitais e seu reuso, promovendo a articulação em rede. As formas
de adesão à Rede e a plataforma tecnológica da Rede – um sistema de base de dados
web compartilhado, voltado para a disponibilização e gestão de acervos museológicos – o
SISGAM, são apresentadas. Futuros desdobramentos para a atualização da Rede Web de
Museus e sua plataforma tecnológica, são relatados.
307
Ano 9, número 17, semestral, abr/2019 a set/2019
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Política de indexação no contexto da política arquivística de preservação digital do
Centro de Documentação e Memória da UNESP – CEDEM
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27982)
Mariângela Spotti Lopes Fujita, Sonia Troitiño
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16.a27982
Resumo:
O acesso e recuperação de documentos da memória social brasileira é necessário para
comprovar a identidade de movimentos político-sociais brasileiros. Para isso, existe
uma logística operacional que envolve estratégias metodológicas da arquivística, da
indexação, de interoperabilidade tecnológica e de preservação digital. A união dessas
estratégias necessita planejamento mediante elaboração de política de indexação para
representação documental com nalidade de precisão e revocação na recuperação.
Este trabalho, de característica ensaística, propõe uma abordagem sobre as relações
existentes entre as políticas de gestão documental e de indexação com o objetivo de
reetir sobre a aplicabilidade da elaboração e implementação da política de indexação
no âmbito arquivístico do Centro de Documentação e Memória da Unesp. A análise
de uma política de indexação realizou-se com a avaliação do contexto da instituição
mediante requisitos para a denição de elementos e variáveis inuentes tanto na
indexação quanto na recuperação. Entre os resultados destacam-se a necessidade
de uso de vocabulário controlado e a sistematização do processo de indexação que
propiciarão especicidade e/ou exaustividade. Considera-se que os resultados desta
análise ensaística têm inovação porque proporciona visão gerencial à sistemas de
recuperação da informação e de recursos informacionais em suporte digital para o
contínuo aprimoramento dos métodos e instrumentos de representação documental
direcionados ao contexto arquivístico.
Desenvolvimento da nova Biblioteca Digital da Biblioteca Brasiliana USP:
Relato de Experiência
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27527)
Rodrigo Moreira Garcia
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16.a27527
Resumo:
A Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin é um órgão da Pró-Reitoria de Cultura
e Extensão Universitária. Como entidade acadêmica da Universidade de São Paulo,
congura-se como um centro interdisciplinar de informação e documentação, pesquisa
e difusão cientíca. Tendo como nalidade a preservar e proporcionar irrestrito acesso
de seu acervo, a estratégia adotada foi o desenvolvimento de uma biblioteca digital
brasiliana. Este trabalho apresenta um relato de experiência do desenvolvimento da
nova plataforma para a Biblioteca Digital da BBM. Apresenta uma retrospectiva desde
o projeto-piloto, os problemas e êxitos no decorrer do percurso do projeto. Relata os
desaos enfrentados e as soluções encontradas para a retomada dos processos de
digitalização e desenvolvimento da coleção digital. Por m, apresenta os próximos
passos, desaos e aponta para a necessidade de denições estratégicas para a sua
sustentabilidade institucional.
308
pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura
Disponível em http://periodicos.uff.br/pragmatizes
Acervos digitais e o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação
em Arquivos Brasileiros
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27532)
Luciana Piazzon Barbosa Lima e Isabela Bertolini Coelho
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16.a27532
Resumo:
Os arquivos podem contribuir para a ampliação do acesso à cultura por meio do uso
das tecnologias da informação e comunicação (TIC), sobretudo pela oferta de bens
culturais na Internet. A pesquisa TIC Cultura, realizada pelo Comitê Gestor da Internet
no Brasil (CGI.br) por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da
Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto
BR (NIC.br), analisa a infraestrutura e os usos dessas tecnologias por equipamentos
culturais brasileiros. O artigo apresenta os resultados do estudo para o caso especíco
dos arquivos, com foco, em especial, nos indicadores sobre a apropriação das TIC para
a criação de acervos digitais e sua disponibilização na Internet. Os dados revelam ser
este um potencial ainda pouco explorado por estas instituições, que poderia ser mais bem
aproveitado com o desenvolvimento de políticas públicas para investimento e capacitação
para a digitalização de acervos.
Patrimonio cultural europeo digitalizado: Europeana
(http://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/27530)
Maria Antonia Garcia-Moreno, Tony Hernández-Pérez
DOI: https://doi.org/10.22409/pragmatizes2019.16.a27530
Resumen:
Se presentan las principales políticas, líneas de actuación, estrategias y marcos de
referencia de la Unión Europea respecto a uno de los proyectos más importantes en
materia de digitalización del patrimonio cultural europeo: Europeana. Se hace un recorrido
por los derechos de autor y las 14 declaraciones de derechos que admite Europeana, y se
pone en relación con el uso y reutilización de los objetos digitales. Se presentan los cuatro
niveles de publicación que establece el Marco de Publicación de Europeana, así como
la Estrategia de Contenidos que da prioridad a la calidad de lo digitalizado, más que a la
cantidad, y a las necesidades de los usuarios.
