POLÍTICA TECNOLÓGICA DE COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS NOS PROCESSOS DAS EMPRESAS
Abstract
RESUMO
Nos últimos 15 anos o Brasil vive uma onda de transformações que impulsiona o país rumo à era do conhecimento. O uso de novas tecnologias para combate à sonegação representa a inserção do governo e demais autoridades fiscais numa realidade que é marcada pela enorme influência das tecnologias e das habilidades humanas tanto no processo de geração de riqueza quanto na sua mensuração. O presente artigo aborda a luz da teoria do processo de inovação focando principalmente em um de seus subprojetos o desenvolvimento de tecnologia (CUNHA, OLIVEIRA e ROZENFELD, 2013). Para se tornarem competitivas e atenderem às exigências tributárias impostas pelo fisco as organizações estão investindo em infraestrutura tecnológica e capital humano, pois entendem que mais importante do que possuir equipamentos de última geração e otimização de processos, é fazer bom uso dessas ferramentas. A pesquisa descritiva desenvolvida neste trabalho tem como objetivo analisar os impactos da utilização da tecnologia (SPED) por parte do fisco em auditorias digitais na estrutura e processos das organizações localizadas no estado do Ceará. Para isto, realizou-se uma pesquisa de campo, por meio de aplicação de questionário com 30 profissionais da área tributária, responsáveis pelo atendimento a fiscalização eletrônica, formato SPED, em empresas localizadas no estado do Ceará e os resultados demonstram que existem vários reflexos na estrutura operacional das organizações, no aspecto gerencial, tecnológico e de pessoal. Os maiores achados da pesquisa revelam: a) 95% dos entrevistados investiram em qualificação na equipe que trabalham diretamente com SPED; b) Apenas 10% dos entrevistados exerceram o planejamento tributário; c) Para 85% dos entrevistados o SPED trouxe melhora na relação eletrônica com clientes e fornecedores; d) Mais da metade dos entrevistados (65%) adquiriram novos softwares de gestão; e) 81% dos entrevistados não necessitaram de auditoria com intuito de validar as informações geradas em seus processos tributários e f) Mais da metade (62%) não possuem ferramentas de segurança e backup das informações.
Palavras-chave: Informatização de processos; Processo de inovação; Fiscalização digital.
ABSTRACT
In the last 15 years, Brazil has been undergoing a wave of transformations that have propelled the country towards the era of knowledge. The use of new technologies to combat evasion represents the insertion of the government and other fiscal authorities into a reality that is marked by the enormous influence of human technologies and skills both in the process of generating wealth and in its measurement. The present article approaches the light of the theory of the innovation process focusing mainly on one of its subprojects the development of technology (CUNHA, OLIVEIRA and ROZENFELD, 2013). In order to become competitive and meet tax requirements imposed by the tax authorities, organizations are investing in technological infrastructure and human capital, because they understand that it is more important than having the latest generation equipment and process optimization to make good use of these tools. The descriptive research developed in this work aims to analyze the impacts of the use of technology (SPED) by the tax authorities on digital audits in the structure and processes of organizations located in the state of Ceará. For this, a field survey was carried out by means of a questionnaire with 30 professionals from the tax area, responsible for the electronic inspection service, SPED format, in companies located in the state of Ceará, and the results show that there are several operational structure of the organizations, in the managerial, technological and personnel aspects. The greatest findings of the research reveal: a) 95% of the interviewees invested in qualification in the team that work directly with SPED; b) Only 10% of the interviewees exercised tax planning; c) For 85% of respondents, SPED brought an improvement in the electronic relationship with customers and suppliers; d) More than half of the respondents (65%) acquired new management software; e) 81% of the interviewees did not need an audit to validate the information generated in their tax processes; and f) More than half (62%) do not have
security tools and information backup.
Keywords: Computerization of processes; Innovation process; Digital surveillance.
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Riferimenti bibliografici
CUNHA, V. P.; OLIVEIRA, G. M.; ROZENFELD, H. Planejamento da inovação: Análise e identificação das suas principais fases. Revista Produção Online, Florianópolis, SC, v.13, n.2, p. 737-758, abr./jun. 2013.
FIGUEIREDO, P. N. Acumulação tecnológica e inovação industrial: Conceitos, mensuração e evidências no Brasil. São Paulo em perspectiva, v. 19, n.1, p. 54-69, jan./abr. 2005.
BRITO, Z. P. E.; BRITO, L. A. L.; MORGANTI, F. Inovação e o desempenho empresarial: Lucro ou crescimento? ERA-Eletrônica, v.8, n.1, art. 6, jan./jun. 2009.
MACHADO, N. P. D. D. Organizações inovadoras: Estudo dos principais fatores que compõe um ambiente inovador. Revista Alcance – Eletrônica, v.15, n.3 – ISSN 1983-716X, UNIVALI, p. 306-321, set./dez. 2008.
FILHO, A.I.; GUIMARÃES, A. T.; Conhecimento, aprendizado e inovação em organizações: Uma proposta de articulação conceitual. Revista de administração e inovação. São Paulo, v.7, n.2, p. 127-149, abr./jun. 2010.
DUARTE, Roberto Dias. Big Brother Fiscal III: O Brasil na era do conhecimento: Como a certificação digital, SPED e NF-e estão transformando a gestão empresarial no Brasil. Belo Horizonte: Ideas@Work, 2009.
DUARTE, Roberto Dias. Big Brother fiscal IV: Manual de sobrevivência do empreendedor no mundo Pós-SPED. Belo Horizonte: Ideas@Work, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. BRASIL. Decreto no 6.022, de 22 de Janeiro de 2007.
BRASIL. Instrução Normativa RFB no 787, de 19 de Novembro de 2007. BRASIL. Ato Declaratório COFINS no 03, de Maio de 2013.
BRASIL. Ato COTEPE/ICMS no 09, de 18 de abril de 2008.
BRASIL. Convênio ICMS no 143, de 15 de Dezembro de 2006.
BRASIL. Ajuste SINIEF no 07, de 05 de Outubro de 2007.
BRASIL. Emenda Constitucional no 42, de 19 de Dezembro de 2003.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 Ed. São Paulo: Atlas, 1999.
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 4 Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
Receita Federal do Brasil, disponível em site: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sobre-o- projeto/historico.htm Acesso em 29 Mai.2017.
FARIA, A.C.; FINATELLI, J.R.; GERON, C.M.S.; ROMEIRO, M.C. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital: Percepção dos Contribuintes em relação os impactos da adoção do SPED. 2010. Anais do 10o Congresso USP de Controladoria e Contabilidade.
FRANCISCO, Suzana. Os impactos para implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) na gestão de micro e pequenas empresas. Florianópolis: 2008. Monografia, UFSC.
SANTOS, Bianca dos. A percepção dos atacadistas de produtos alimentícios de Florianópolis sobre a utilização das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). 2012. Revista Brasileira de Contabilidade.
COLLIS, Jill; HUSSEY, Roger. Pesquisa em administração: Um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2 Ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
LANA, Rogério Adilson. Inteligência competitiva: Fator-chave para o sucesso das organizações no novo milênio. 2012. Revista Inteligência Competitiva.
Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro, disponível em site: http://www.confeb.org.br/pesquisa/detalhe/8 Acesso em 30 Jun. 2017.