Revista Estudos Políticos

Entrevista com Bete Mendes

Cristina Buarque de Holanda, José Szwako — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

17 de agosto de 1985. Era a primeira vez que dois presidentes latino-americanos se encontravam depois da onda de ditaduras que varreu o continente. No aeroporto de Montevidéu, o aperto de mãos entre José Sarney e Julio María Sanguinetti carregava simbolismo e esperança. Mas não foi pelas promessas de futuro que o evento ganhou holofotes. O passado roubou a cena. Ainda no desembarque, o principal cumprimento foi entre um adido militar e uma deputada federal, entre o Coronel Brilhante Ustra e Elizabete Mendes de Oliveira. Quinze anos antes, ele era o torturador e ela, a torturada.

Políticas Criminais em Tempos de Covid-19

Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

O texto discute as diferentes práticas e representações das políticas criminais no contexto da pandemia da COVID-19, considerando os contrastes entre as experiências empiricamente descritas no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e San Francisco – EUA. No caso estadunidense pode-se perceber as oscilações nos ideais da política criminal na cidade e no condado de São Francisco, Califórnia, em que, apesar de certo clamor público por um endurecimento penal durante a pandemia em função de novas configurações locais da criminalidade, a promotoria progressista se manteve focada em políticas de desencarceramento, com populações carcerárias reduzidas por questões sanitárias de saúde, mesmo que a custos políticos do representante Chesa Bouldin que foi destituído do seu cargo de promotor-chefe com sua posição contra uma onda conservadora de recrudescimento penal. Já no caso brasileiro, descrevemos como se deu a atuação dos sistemas de Justiça Criminal e penitenciário frente ao cenário da Pandemia do COVID-19 a partir da (in)aplicabilidade da Recomendação 62 do CNJ de 2020, destinada aos juízes e tribunais no sentido da “adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo”, inclusive no sentido de reavaliar as prisões provisórias nesse contexto - e seus efeitos perante suas finalidades propostas. Enquanto vimos uma política criminal progressista no caso dos EUA, apesar dos embates políticos sobre a questão; no Brasil, não houve de fato uma ruptura das práticas tradicionais punitivas sobre os encarcerados, mesmo com a referida Recomendação perante os Tribunais.

Deteriorando a democracia na América Latina

José Maria Pereira da Nóbrega Júnior — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

A pesquisa foi feita a partir de uma avaliação dos regimes políticos conforme a classificação do Democracy Index (2022). A metodologia consistiu numa investigação comparada entre os países da América Latina nos anos de 2017 a 2021. Conforme a Teoria Democrática Contemporânea de base procedimental, um regime democrático precisa preencher algumas condições mínimas para o sucesso do método democrático. A maioria desses países preencheu os requisitos eleitorais da democracia. Mas, Nicarágua, Cuba e Venezuela, não foram classificados como democracias. Os resultados da investigação confirmaram um processo de deterioração na maioria dos regimes políticos latino-americanos, salvo o Uruguai, a Costa Rica, o Chile e o Brasil. Este último foi o único país a não apresentar variação em seus números.

Mulheres, participação política e financiamento de campanha

Isadora Vianna Sento-Sé — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

Em ranking de participação de mulheres no Parlamento, elaborado pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP) em 2017, o Brasil ocupava a 154º lugar entre os 174 países analisados. Este artigo investiga a relação entre financiamento de campanha e sucesso em chegar a um cargo legislativo a partir dos cálculos de razão de chance, utilizando dados do TSE referentes às eleições de 2018. Quanto à participação no executivo, com apenas uma mulher ministra, o Brasil ficou em 167º lugar entre os países no ranking. A partir das eleições de 2018, o Congresso Nacional passou a ser composto por mais mulheres do que em 2014, ainda que o percentual de participação de mulheres seja bem abaixo da média na América Latina. Os dados mostram que o maior financiamento de campanha não necessariamente implica no sucesso eleitoral, indicando que há outros fatores associados ao sucesso ou fracasso eleitoral de candidaturas femininas.

O comportamento eleitoral de estudantes universitários

Marco Andre Cadoná — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

Propõe-se uma análise de como o contexto eleitoral das eleições presidenciais de 2018 no Brasil, caracterizado por intensa polarização política e ideológica, condicionou o comportamento eleitoral de estudantes universitários. Como referência empírica, são considerados os resultados de uma pesquisa que investigou a cultura política de estudantes de graduação da UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul), localizada no Rio Grande do Sul, realizada entre o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2018. Como referência teórica, considera-se o Modelo Primário de Comportamento Eleitoral, proposto pelos teóricos norte-americanos do marketing político, Bruce Newman e Jagdish Sheth, que considera sete domínios do comportamento dos eleitores: questões políticas, imaginário social, dimensão emocional, imagem do candidato, eventos atuais, eventos pessoais e questões epistemológicas. Ao final, argumenta-se que os valores que orientaram o comportamento eleitoral dos estudantes apresentaram diferenças entre os eleitores de Jair Bolsonaro e de Fernando Haddad: enquanto os eleitores de Bolsonaro valorizaram mais os “sentimentos emocionais” e os “eventos atuais”, os eleitores de Haddad valorizaram mais o “imaginário social” e as “questões políticas”.

O mais inquietante de todos os hóspedes: como o diagnóstico nietzschiano do niilismo nos ajuda a combater a força reativa do fascismo

Pedro Duarte, Ronaldo Pelli — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

A relação entre niilismo e fascismo tem sido explorada, direta e indiretamente, por historiadores, politólogos e filósofos, entre outros, na literatura acadêmica. Raramente contudo essa associação deu mais enfoque ao niilismo, principalmente a como essa noção é entendida pelo filósofo Friedrich Nietzsche, um dos nomes mais associados ao tema. Nesse sentido, este artigo propõe uma leitura sobre a contribuição nietzschiana para o enfrentamento do fascismo, a partir das formas como o pensador alemão interpretou o niilismo, sejam elas o niilismo negativo, o niilismo reativo ou o niilismo passivo. Para tanto, vai se utilizar principalmente do fragmento conhecido como Lenzerheide, visto como um texto privilegiado para se entender o tema, e do tipo de sistematização da produção intelectual nietzschiana feita pelo pensador francês Gilles Deleuze, que, além de criar as categorias de niilismo empregadas aqui, também, junto ao psicanalista Félix Guattari, seu conterrâneo, afirmou que “[e]xiste, no fascismo, um niilismo realizado” – frase que serve de paradigma desta produção.

Eric Voegelin conservador?

Mário Jorge de Paiva, Theo Villaça — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

O presente artigo visa realizar uma análise introdutória sobre um dos autores mais importantes de direita do século XX, logo nossa pretensão é estar em dialógico com toda uma gama de estudos sobre o tema das direitas no mundo contemporâneo. É um artigo qualitativo e hermenêutico, o qual parte de uma revisão do estado da arte no tema, para uma discussão sobre qual categoria conceitual ideal que melhor se enquadra Voegelin, dentro de nosso recorte de pesquisa. No texto optamos por explorar, mormente, seu livro A nova ciência da política e como ele trabalha com a questão do gnosticismo. A conclusão aponta para uma polissemia dos conceitos, e como dependendo dos elementos em análise, Voegelin é passível de ser enquadrado em diferentes nichos do campo da direita.

Palavras-chave: Voegelin; Conservadorismo; Direita contemporânea; Mente reacionária; Gnosticismo.

Análise de Discurso e Análise de Conteúdo:

Bianca de Freitas Linhares, Lucas Garcia da Silva — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

Pesquisadores/as, sobretudo os/as que se encontram em formação, podem apresentar dificuldades com desenhos de pesquisa, ainda mais quando em uma investigação se pretende ter diferentes fontes de dados, técnicas de coleta, de análise, base/s teórica/s e/ou cientistas na pesquisa. O presente artigo busca apresentar uma das possibilidades de uso da triangulação em análise de dados, bem como mostrar a relevância da estreita relação que deve haver entre teoria e metodologia. Para isso, apresentamos uma pesquisa-exemplo na qual foram empregadas as técnicas de Análise de Discurso e de Análise de Conteúdo. A investigação citada, de base teórica pós-estruturalista, utiliza-se de conceitos da Teoria do Discurso, de Ernesto Laclau - informação relevante para a compreensão das decisões metodológicas descortinadas ao longo do texto. Embora possa ser entendido como um estudo descritivo, o artigo traz um liame de informações teóricas acerca da metodologia e das técnicas de análise, além de resultados da pesquisa-exemplo que interpretam a metodologia e a teoria aplicadas. Como resultado, temos que a correta vinculação entre teoria e metodologia é fundamental para um bom desenvolvimento do desenho de pesquisa. Por fim, concluímos que a triangulação, quando bem empregada, é uma possibilidade de tornar mais ricos os achados de pesquisas dentro do campo das ciências humanas e sociais.

Palavras-Chaves: Metodologia; Triangulação; Análise de Discurso; Análise de Conteúdo; Teoria do Discurso.

Políticas Públicas e o Enfrentamento da Covid-19 em Sistemas Prisionais do Rio Grande Do Norte

Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

Este artigo tem como objetivo discutir as políticas públicas aplicadas durante a pandemia nos presídios estaduais e federais do Rio Grande do Norte (RN). Para a realização deste estudo, foram utilizados dados qualitativos e quantitativos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), referentes às medidas de combate à Covid-19 e dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP/RN). Como resultados, observou-se que no estado do RN, em abril de 2020, foi decretada a suspensão total das visitas de familiares aos internos, consultas com advogados e defensores públicos. Nas prisões, foi implantado o projeto “cartas que falam”, em que os presos podem receber e enviar cartas de até seis linhas para seus familiares, e “televisitas”, que podem ser agendadas pelos familiares por meio do site da SEAP.

Ativismo e controle judicial: uma distinção à luz da segurança jurídica

Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

O artigo analisa o ativismo judicial como resultado da desnaturação das funções típicas do Executivo e Legislativo, somado à crise de legitimidade, representatividade e funcionalidade que sensibiliza o equilíbrio dos Poderes. Para isso, utiliza-se o método bibliográfico qualitativo, aplicado à Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e legislação brasileira, a fim de questionar o uso abusivo do controle jurisdicional do Poder Judiciário, repercutido pela postura ativista, que se coloca em dissonância ao controle judicial em tempos de instabilidade democrática. Nesse sentido, explora-se a configuração do ativismo judicial no sistema judicial brasileiro, com destaque para as decisões do Supremo Tribunal Federal, considerando as intromissões na atuação do Poder Legislativo, como no caso da (in)fidelidade partidária e da relativização da coisa julgada em matéria tributária. Ademais, busca-se a comparação entre o cenário enfrentado e o que prevê o ordenamento jurídico a título de procedimento, instrumento fundamental para a consolidação da segurança jurídica como pilar indissociável do Estado Democrático de Direito. Por fim, apura-se a possibilidade de aceitar o ativismo judicial em um caráter de exceção e contrastá-lo com o controle judicial, cuja assimetria com o ativismo muitas vezes é desconsiderada, posto que se tratam de condutas dessemelhantes.

Por uma leitura insubmissa

Marcio Luis Saedt Saunali Cecato — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

Resenha do livro: TUPINAMBÁ, A. C. R. Sobre pessoas e lugares distantes. Fortaleza: Plebeu Gabinete de Leitura, 2022

Editorial

Os Editores — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

Editorial ao v. 14 n. 28: 2023-02.

v. 14 n. 28: 2023-2

Revista Estudos Políticos — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

Revista Estudos Políticos

Um brasileiro sonha com George Washington e seu “discurso de despedida”

José Marcos Carvalho de Mesquita — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 +0000

George Washington serviu como Comandante em Chefe do Exército Continental na Guerra Revolucionária (1775-83). Após um curto período de aposentadoria, ele se tornou o principal impulsionador das etapas que levaram à Convenção Constitucional na Filadélfia em 1787. Quando a nova Constituição foi ratificada, o Colégio Eleitoral elegeu Washington, por unanimidade, como o primeiro presidente dos EUA.