Programa Mulher, Viver Sem Violência: Uma Análise de sua Implementação a Partir da Casa da Mulher Brasileira e de Entidades Parceiras
DOI:
https://doi.org/10.22409/eas.v3i2.79Resumo
O objetivo desta pesquisa foi investigar de que forma as ações do Programa Mulher, Viver sem Violência têm sido implementadas em Brasília, Distrito Federal, por meio da Casa da Mulher Brasileira em interface com outras organizações que também fazem atendimento às mulheres vítimas de violência. A pesquisa utilizou como base teórica os conceitos de Políticas de Gênero, Implementação de Políticas Públicas e Relações Interorganizacionais. O estudo é uma análise qualitativa, utilizando como procedimentos metodológicos pesquisa documental, observação participante e entrevistas individuais semiestruturadas. Por meio dos resultados da pesquisa, foi possível perceber que a Casa da Mulher Brasileira realiza diversas ações em conjunto com outros órgãos para atingir os seus objetivos visando a implementação do Programa. Apesar de existirem alguns problemas nas relações com os órgãos, percebeu-se que o propósito de atender as mulheres vítimas de violência está sendo cumprido, e os órgãos estão encaminhando essas mulheres de maneira integrada.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ANDRADE E ALMEIDA. A Criminalização Da Violência Contra As Mulheres No Brasil: De Legítima Defesa Da Honra À Violação Dos Direitos Humanos. 2017.
AGROSINO, M. Etnografia e Observação Participante. Porto Alegre: Artmed, 2009.
BANDEIRA, LOURDES. Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres avançar na transversalidade da perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas, 2005.
BARBOSA, Sheila Cristina Tolentino. Implementação de programas públicos federais: caráter da coordenação interorganizacional. 2010. 203 f., il. Tese (Doutorado em Administração), Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
BARBOSA, S. C. T.; MEDEIROS, J. J. Configuração de arranjos interorganizacionais e implementação de programas públicos. Cadernos EBAPE.BR, v. 3, 2005.
BELLOQUE, J.; PANDJIARJIAN, V.; PIMENTEL, S.“Legítima Defesa da Honra” Ilegítima impunidade de assassinos: Um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina. 2006.
BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Programa Mulher, Viver Sem Violência: Diretrizes Gerais E Protocolos De Atendimento. 2015.
BRASIL. Portal Siga Brasil. Senado Federal. Disponível em: http://www9.senado.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=senado%2Fsigabrasilpainelcidadao.qvw&host=QVS%40www9&anonymous=true&Sheet=shOrcamentoVisaoGeral Acessado em 1/3/2018.
BUGNI, Renata Porto. Políticas públicas para as mulheres no Brasil: análise da implementação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito nacional e municipal / orientadora, Cecília Olivieri. – São Paulo, 2016.
CARLOTO, C. M., MARIANO, S. A Família e o Foco nas Mulheres na Política de Assistência Social, 2008.
CASA DA MULHER BRASILEIRA. Relatório de Gestão da Casa da Mulher Brasileira 2016, 2016.
CÉSAR, Maria Auxiliadora. Mulher e Política Social em Cuba: o Contraponto Socialista ao Bem-estar Capitalista. Tradução Therezinha de Jesus Arruda. Brasília: Edições Alva, 2005, 180 p.
DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 60, de 20 de maio de 2016.Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 25 de maio de 2016. Seção 1, p. 11.
HALL, Richard H. Organizations: structures, processes, and outcomes. 8th ed. New Jersey: Prentice Hall, 2002.
LESTER, J. P.; GOGGIN, M. L. Back to the future: the rediscovery of implementation studies. Policy current. Newsletter of the Public Policy Section American Political Science Association, v. 8, n. 3, p. 1-12, set. 1998.
O’TOOLE JUNIOR, Laurence J. Interorganizational Relations in Implementation. In: PETERS, Guy; PIERRE, Jon. Handbook of public administration. London: SAGE, 2003.
PETERS, Guy. Managing horizontal government: the politics of co-ordination. Public Administration, v. 76, Summer, 1998.
SENADO FEDERAL. Curso: Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. Módulo I - A violência contra as mulheres. 2016.
SOARES, Vera. Políticas públicas para igualdade: papel do Estado e diretrizes. In. GODINHO, Tatau e SILVEIRA, Maria Lúcia da (Orgs.). Políticas Públicas e Igualdade de Gênero. Prefeitura Municipal de São Paulo, Coordenadoria Especial da Mulher, São Paulo, 2004, p.113 -188.
WAISELFISZ J.J. Mapa da violência 2015. Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília. Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. 2015
WINTER. S. C. Perspectivas de implementação: status e reconsideração. In PETERS, B. Guy, PIERRE, J. Administração Pública. Coletânea. ENAP. Ed. UNESP. 2010.
AGROSINO, M. Etnografia e Observação Participante. Porto Alegre: Artmed, 2009.
BANDEIRA, LOURDES. Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres avançar na transversalidade da perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas, 2005.
BARBOSA, Sheila Cristina Tolentino. Implementação de programas públicos federais: caráter da coordenação interorganizacional. 2010. 203 f., il. Tese (Doutorado em Administração), Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
BARBOSA, S. C. T.; MEDEIROS, J. J. Configuração de arranjos interorganizacionais e implementação de programas públicos. Cadernos EBAPE.BR, v. 3, 2005.
BELLOQUE, J.; PANDJIARJIAN, V.; PIMENTEL, S.“Legítima Defesa da Honra” Ilegítima impunidade de assassinos: Um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina. 2006.
BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Programa Mulher, Viver Sem Violência: Diretrizes Gerais E Protocolos De Atendimento. 2015.
BRASIL. Portal Siga Brasil. Senado Federal. Disponível em: http://www9.senado.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=senado%2Fsigabrasilpainelcidadao.qvw&host=QVS%40www9&anonymous=true&Sheet=shOrcamentoVisaoGeral Acessado em 1/3/2018.
BUGNI, Renata Porto. Políticas públicas para as mulheres no Brasil: análise da implementação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito nacional e municipal / orientadora, Cecília Olivieri. – São Paulo, 2016.
CARLOTO, C. M., MARIANO, S. A Família e o Foco nas Mulheres na Política de Assistência Social, 2008.
CASA DA MULHER BRASILEIRA. Relatório de Gestão da Casa da Mulher Brasileira 2016, 2016.
CÉSAR, Maria Auxiliadora. Mulher e Política Social em Cuba: o Contraponto Socialista ao Bem-estar Capitalista. Tradução Therezinha de Jesus Arruda. Brasília: Edições Alva, 2005, 180 p.
DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 60, de 20 de maio de 2016.Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 25 de maio de 2016. Seção 1, p. 11.
HALL, Richard H. Organizations: structures, processes, and outcomes. 8th ed. New Jersey: Prentice Hall, 2002.
LESTER, J. P.; GOGGIN, M. L. Back to the future: the rediscovery of implementation studies. Policy current. Newsletter of the Public Policy Section American Political Science Association, v. 8, n. 3, p. 1-12, set. 1998.
O’TOOLE JUNIOR, Laurence J. Interorganizational Relations in Implementation. In: PETERS, Guy; PIERRE, Jon. Handbook of public administration. London: SAGE, 2003.
PETERS, Guy. Managing horizontal government: the politics of co-ordination. Public Administration, v. 76, Summer, 1998.
SENADO FEDERAL. Curso: Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. Módulo I - A violência contra as mulheres. 2016.
SOARES, Vera. Políticas públicas para igualdade: papel do Estado e diretrizes. In. GODINHO, Tatau e SILVEIRA, Maria Lúcia da (Orgs.). Políticas Públicas e Igualdade de Gênero. Prefeitura Municipal de São Paulo, Coordenadoria Especial da Mulher, São Paulo, 2004, p.113 -188.
WAISELFISZ J.J. Mapa da violência 2015. Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília. Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. 2015
WINTER. S. C. Perspectivas de implementação: status e reconsideração. In PETERS, B. Guy, PIERRE, J. Administração Pública. Coletânea. ENAP. Ed. UNESP. 2010.
Downloads
Publicado
2017-08-03
Edição
Seção
Estado, Organizações e Sociedade
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
