Análise econômica do Direito: o Direito como instrumento para o desenvolvimento econômico

Authors

  • Fernanda Cigainski Lisbinski UFSM - Universidade Federal de Santa Maria https://orcid.org/0000-0001-9131-5996
  • Adriano José Pereira UFSM.
  • Ednalva Felix das Neves UFSM.

DOI:

https://doi.org/10.22409/reuff.v22i1.42669

Keywords:

Economia, Direito, Custo de Transação

Abstract

O presente estudo visa apresentar ao leitor à Análise Econômica do Direito, como instrumento utilizado para o desenvolvimento econômico. Nesse sentido, seu objetivo é analisar a economia do direito e a sua atuação como instrumento no desenvolvimento de uma economia. Para isso, utilizou-se da análise bibliográfica apresentando doutrinas que fundamentam a pesquisa. Assim, verifica-se que o direito atua por meio de regras e normas que determinam padrões de comportamentos que limitam a atuação dos indivíduos e garantem o direito à propriedade e a segurança nas relações contratuais. Além disso, é por meio do direito que o Estado define direitos e obrigações para os agentes e cria instituições, proporcionando maior segurança para investimentos, o que acarreta no crescimento e desenvolvimento econômico de um país.

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Author Biographies

Fernanda Cigainski Lisbinski, UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

Bacharel em Direito Pela Universidade Regional Integrada - URI. Mestranda em Economia e Desenvolvimento pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Adriano José Pereira, UFSM.

Doutor em Desenvolvimento Econômico PPGE/UFRGS. Docente do Mestrado em Economia e Desenvolvimento da UFSM. E-mail: adrianoeconomia@ufsm.br

Ednalva Felix das Neves, UFSM.

Doutora em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP. Pesquisadora de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES)
do PPGE&D/UFSM. E-mail: ednalvafelix@gmail.com.

Published

2020-11-14