A dívida pública como componente estrutural do sistema de crédito

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a dívida pública enquanto
componente do sistema de crédito capitalista, a partir do modelo teórico
estabelecido por Marx no livro terceiro de O Capital. Inicialmente mostra-se o
papel da dívida pública no processo de mobilização de capital de empréstimo,
através da securitização da mesma. Em seguida o papel que as finanças do
Estado cumprem na circulação do capital de empréstimo. A terceira seção
trata dos componentes institucionais do sistema de divida pública e dos
mecanismos de gestão estatal do sistema de crédito. A quarta seção destinase
a analisar especificamente a categoria capital fictício e o enquadramento
dos títulos de divida pública enquanto tal. A quinta seção refere-se à gestão
da massa global de capital fictício enquanto aspecto funcional do mercado
de títulos da divida pública. A sexta seção busca analisar as distintas funções
cumpridas pelos diferentes títulos públicos e, por último, traça-se algumas
conclusões gerais quanto ao papel da divida pública nas crises econômicas.