REFLEXÃO ACERCA DA AUTONOMIZAÇÃO PEDAGÓGICA EM PROL
DO ESPAÇO-TEMPO PARA O DEBATE COLETIVO E A FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
NA ESCOLA PÚBLICA DE PERIFERIA
A REFLECTION ON PEDAGOGICAL AUTONOMIZATION IN
FAVOR OF
SPACE AND TIME FOR COLLECTIVE DEBATE AND
IN-SERVICE TRAINING OF THE EDUCATION WORKERS IN PUBLIC
SCHOOLS IN PERIPHERAL AREAS
Silvério Augusto Moura Soares de Souza
1
Resumo
A finalidade deste trabalho é refletir acerca das dificuldades em que as escolas públicas
de periferia enfrentam com o cerceamento (ou falta) de autonomia em relação a um
processo pedagógico ampliado
. Para tal, serão levados em conta o projeto de licença
para
a
capacitação
em
uma
capital
da
região
Nordeste;
o
trabalho
extensionista
desenvolvido no Complexo do Salgueiro e a investigação do Núcleo de Articulação do
Trabalho
Educativo
(NUARTTE)
a
respeito
das
necessidades
das
escolas
públicas
periféricas na direção da (des)colonialidade do processo educativo. O trabalho sugere
pistas
de
como
sensibilizar
o
corpo
de
trabalhadores
de
escola
periférica
a
fim
de
promover autonomamente uma reorganização pedagógica em prol dos espaços e dos
tempos escolares.
Palavras-chaves:
Autonomização pedagógica. Escola pública periférica. Reorganização
escolar.
Abstract
The
purpose
of
this
work
is
to
reflect
on
the
difficulties
faced
by
public schools in
peripheral
areas due to the restriction (or lack) of autonomy in relation to a broader
pedagogical process. To this end, the study will consider a training leave project in a
city in the Northeast region; the extension work developed in the Salgueiro Complex;
and
the
research
conducted
by
the
Núcleo
de
Articulação
do
Trabalho
Educativo
(NUARTTE)
regarding
the
needs
of
underprivileged public schools towards
the
(de)coloniality
of
the
educational
process.
The
study
suggests
ways
to
raise
1
Professor
Associado
da
Faculdade
de
Educação/UFF.
Doutor
em
Políticas Públicas e Formação
Humana
(PPFH-UERJ).
Mestre
em
Educação
(UNIRIO).
Pedagogo
(UNIRIO).
E-mail:
samssouza@id.uff.br
. ORCID:
https://orcid.org/0009-0006-8262-4256
.
Revista Aleph, Niterói, Setembro de 2026, n
º
44, p. 01-18.
ISSN 1807-6211
1
awareness among the staff of peripheral schools, encouraging them to autonomously
drive a pedagogical reorganization that transforms school time and space.
Keys
words
:
Pedagogical
autonomization.
Peripheral
public
school.
School
reorganization.
Introdução
A
finalidade
deste
trabalho,
além
de
apontar
pistas,
é
trazer
uma
reflexão
acerca
das
dificuldades
que
as
escolas
públicas
de
periferia
enfrentam
com
o
cerceamento (ou falta) de autonomia em relação a um
processo pedagógico ampliado
,
no qual tais instituições precisariam organizar os seus currículos para melhor interagir
com estudantes e comunidades dos territórios em que se localizam - entre outras, nas
perspectivas
sociopolítica,
histórica,
cultural
e
estética.
Em
suma,
poder
elaborar
e
vivenciar
coletivamente
o
seu
Projeto
Político
Pedagógico
(PPP),
fortalecendo
a
autonomia escolar e minorando influências das políticas de controle pedagógico que
reafirmam o currículo prescrito e padronizado e a imposição censitária nas avaliações
externas.
A fim de dar suporte metodológico a este exercício, serão levados em conta o
propósito do projeto de licença para a capacitação em uma capital da região Nordeste,
entre
março
e
primeira
semana
de
junho
de
2025;
o
trabalho
extensionista
desenvolvido no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, especialmente nos anos de
2024 e 2025; além da investigação bibliográfica do Núcleo de Articulação do Trabalho
Educativo
(NUARTTE),
sobretudo
a
partir
de
2023,
a
respeito
das
necessidades
das
escolas públicas periféricas na direção da (des)colonialidade do processo educativo.
Tal projeto para a capacitação teve como proposta a investigação do trabalho
pedagógico
na
educação
escolar
e
não
escolar
e
a
formação
continuada em escola
pública,
pelo estímulo a experimentar atividades extensionistas em outros contextos
escolares,
dando
seguimento
às
pesquisas
frente
ao
fenômeno
da
dualidade
educacional.
Ou
seja,
previa-se
uma
possibilidade
de
ação
formativa
para
trabalhadores
da
educação
em
seu
locus
de trabalho, com o propósito de refletir o
Silvério Augusto Moura Soares de Souza
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2
processo escolar e não escolar (mas de cunho pedagógico) dentro da escola, através da
problematização do currículo mínimo e do caráter processual do PPP, na perspectiva da
Educação
Popular.
Salienta-se
que
esse
propósito
não
se
distanciava
do
trabalho
extensionista
em
desenvolvimento
no
Salgueiro
nem
dos
textos
trabalhados
no
NUARTTE
com
os quais se buscava refletir possibilidades de mudança curricular real
para esta escola dual, bancária e apartada de culturalidade local
.
Neste
sentido,
considerando
as
peculiaridades
do
território
em
questão
e
a
natureza quantitativista e meritocrática da atual política educacional nacional que rege
as redes públicas e as unidades escolares, como sensibilizar o corpo de trabalhadores
da educação de uma escola pública contemporânea, em território periférico, a fim de
promover
espaços
e
tempos para o debate coletivo de suas questões em encontros
pedagógicos regulares e, em particular, para a formação continuada na escola?
Certamente,
é
a
necessidade
intrínseca
do
coletivo
dos
trabalhadores
da
comunidade
escolar,
considerando as suas demandas ordinárias e específicas, o que
poderá
proporcionar
uma
reorganização
do
trabalho
pedagógico
,
levando
assim,
a
possibilidade
de
debater
um
PPP
de
natureza
emancipatória.
Todavia,
para
tal,
necessário
se
faz
a
presença
de
pelo
menos
alguém
com
sensibilidade
pedagógica
(orientadora
pedagógica?)
que
possa
mediar
esta
reorganização,
pois
o
corpo
de
trabalhadores
da
escola
precisa
estar
motivado
apesar
da
excessiva
e,
por
vezes,
difíceis condições de trabalho e de segurança nesses territórios.
Gestão
democrática,
um
legado
histórico
do
período
da
redemocratização
na
segunda metade dos anos de 1980 ou uma quimera?
O
Art.
14, inciso I (LDB/1996), que prevê a “participação dos profissionais da
educação
na
elaboração
do
projeto
pedagógico
da
escola”,
tende
a
provocar
a
participação
coletiva
e
romper
com
as
decisões
centralizadoras,
promovendo,
portanto,
um
debate
horizontal
típico
de
uma
gestão
democrática.
Todavia,
ao
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CONTINUADA DOS TRABALHADORES DA
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3
contrário
do
que
preconiza
esta
gestão,
o
espaço-tempo
para
esta
participação em
grupo, que precisa ser processual, haja vista a necessidade das avaliações contínuas do
PPP
para
o
seu
acompanhamento,
não
costuma
fazer
parte
do
planejamento,
nem
mesmo da cultura pedagógica das unidades escolares. Sendo assim, a distância entre
esse ordenamento e a realidade das escolas precisa ser debatida e reorientada. Pois,
esses sujeitos que compõem estas comunidades precisam se encontrar não somente
para identificar, refletir e fazer encaminhamentos coletivos em prol da escola pública e
de
suas
finalidades
educativas
e
sociais,
mas
também
para
dar
continuidade
à
sua
formação na própria escola.
Jamil
Cury
(2015,
p. 205) alega que “a gestão democrática do ensino público
supõe
a
transparência
de
processos
e
atos”
e,
assim,
se
situa
em
oposição
ao
autoritarismo.
Desta
forma,
as
relações
de
poder
verticalizadas
no
sistema
escolar
correlacionam-se
com
a
falta
de
autonomia
e
de
participação
das escolas frente às
redes
públicas
de
educação,
bem
como
dos
professores,
responsáveis
e estudantes
frente
à
gestão
escolar.
O
traço
conservador
do
autoritarismo
na
estrutura
e
na
funcionalidade
da
educação
continua
a
desafiar
até
mesmo
as
políticas
voltadas
à
democratização da escola.
Entretanto,
Jamil
Cury
(2015,
p.
200)
relembra
“o
sucesso
na
retomada
do
Estado de Direito, através da redemocratização política”, fundamental para o “processo
constituinte
de
1987”
e,
em
particular,
para
os
debates
e
os avanços no campo da
educação.
De fato, nesse período da redemocratização, na segunda metade dos anos de
1980, foi momento de efervescência entre educadores e instituições progressistas. De
Rossi
(2003)
traz
a
realidade
vivida
em
São
Paulo,
por
exemplo,
mostrando
as
articulações
coletivas
entre
professores,
seus
interesses
comuns,
além
de
um
despertamento
enquanto
“sujeitos
políticos,
coletivos,
portadores
de
identidades”
(2003,
p.
323).
Paralelamente,
no
campo,
projetos
foram
criados
como
desdobramentos
do
Projeto
Inajá
(1987-1990),
este,
constituído
para
formar
Silvério Augusto Moura Soares de Souza
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4
professores leigos no Médio Araguaia. Segundo De Rossi, “a luta pela escola foi fundida
com a luta pela terra liderada pelo bispo D. Pedro Casaldáglia” (2003, p.322).
É verdade que em meio à precarização e à insegurança social, professores e
educadores
de
escolas
públicas,
lideranças
de
esquerda,
sobretudo,
construíram
os
Projetos
Políticos
Pedagógicos
de
inovação
emancipatória.
Inclusive,
apesar
das
dificuldades materiais e burocráticas,
os
educadores
desenvolveram
novas
sociabilidades
nas
escolas,
interagiram
com
comunidades,
sindicatos
e
movimentos
sociais;
alteraram
regras
e
ampliaram
tempos
e
espaços
de
ação,
criaram
calendários
específicos
que
asseguraram
encontros
coletivos
periódicos
dos
docentes
para:
inovações
e
análise
das
propostas
curriculares oficiais, trocas de experiências, cursos, leituras. (Cunha,
1991, p. 92
apud
De Rossi, 2003, p. 325-326)
2
.
Aqui percebe-se a grandeza dessas conquistas a partir da força e da motivação
de
um
coletivo,
sobretudo
porque
não
vigorava
uma
legislação
como
acontece
na
atualidade. Em oposição a esta resiliência, salienta-se que hoje esse professorado não
vivencia mais essa pujança, tornou-se uma categoria fragmentada.
Contudo,
apesar
da
existência
de
uma
legislação
favorável
ao
processo
de
gestão democrática, não existe um verdadeiro projeto de Estado e de longo prazo para
a
Educação
que
atinja
toda
a
população.
O
que
se
observa
é
a
ausência
de
uma
educação de qualidade socialmente referenciada, de uma real valorização da carreira
docente e de uma ruptura das políticas educacionais gerencialistas.
De fato, a gestão democrática pode ser considerada como um dos dois pontos
primordiais
à
organização
pedagógica
de
escolas
comprometidas
tanto
com
o
desenvolvimento
das
potencialidades
dos
sujeitos
quanto
com
as
relações
que
os
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ESPAÇO-TEMPO PARA O DEBATE COLETIVO E A FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS TRABALHADORES DA
EDUCAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA DE PERIFERIA
2
CUNHA, L.A.
Educação, Estado e democracia no Brasil
. São Paulo: Cortez, 1991.
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envolvem
naquelas
comunidades.
Segundo
Cury
(2002),
para
a
superação
do
autoritarismo
do
período
golpista
civil-militar
(1964-1985),
no
referido
período
de
redemocratização, adveio uma nova ordem constitucional com a inclusão do princípio
da gestão democrática para as “escolas oficiais”, constatado no Art. 206, inciso VI da
Constituição Federal (CF) de 1988.
Posteriormente,
a
Lei
de
Diretrizes
e
Bases
para
a
Educação
Nacional
(LDB/1996) irá tratar a gestão democrática que, em particular, no caput do já referido
artigo 14, reza que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática
do ensino público na educação básica”. De fato, tanto a Constituição de 1988 quanto a
LDB
de
1996
determinam
que
a
regulamentação
da
gestão
democrática,
enquanto
princípio fundamental da Educação, seja de responsabilidade de cada estado. Porém,
fica
a
dúvida sobre o porquê das 26 unidades da Federação mais o Distrito Federal,
quase 40 anos após a promulgação da CF, em torno da metade, somente, elaborou a
sua lei complementar para reger esse princípio. Cabe aqui um outro questionamento
feito
corolário
a
partir
do que já foi indagado: dessas leis complementares, quantas
preveem uma “governação democrática” no âmbito pedagógico da escola, tendo em
vista a incompletude democrática de espaços muitas vezes ditos “participativos”, mas
com o seu processo pedagógico-educativo sob tutela. Aliás, no balanço final do II PNE
(2014-2024), na Meta 19 Gestão democrática, esse indicador não atingiu 50% de seus
objetivos
3
.
É
preciso
compreender
a
gestão
democrática
enquanto
ideário
para
uma
educação integral, inclusiva e de cunho emancipatório. Todavia, o que há, em grande
medida
e
em
diferentes
proporções,
é
uma
escola
pública
dual,
conservadora
e
autoritária,
cujos
valores
e
crenças
se
juntam
às
atuais
políticas
reformistas
que
o
sistema capitalista financeirizado promove para a “educação”. O resultado desta fusão
Silvério Augusto Moura Soares de Souza
3
Dado obtido na terceira live promovida pelo GT 05 – Centro Oeste da ANPED: Gestão democrática
no
novo
PNE:
propostas,
avanços
e
limites.
Link:
https://www.youtube.com/watch?v=DE_aDZUN-tk&t=3807s
;
Acesso
em
março
de
2026;
minutagem: 53:40 min – live relativa ao III Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036,
ainda instituído pelo Projeto de Lei 2614/2024 (precisa ser sancionado pelo Executivo após a sua
aprovação já concluída na Câmara e no Senado).
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º
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produz, assim, instituições neotecnicistas
4
, cuja
avaliação externa
leva a uma disputa
pelo
pedagógico
da escola (entre educadores e empresários da educação), capaz de
alterar tanto os objetivos do ensino, quanto os próprios conteúdos e métodos de seu
processo (Freitas, 2014). Ressalta-se que a alteração desses objetivos, neste caso, vai
na direção da padronização da cultura escolar, embarreirando os avanços da escola no
que
diz
respeito
a
uma
matriz
formativa
ampliada,
favorecendo
o próprio currículo
mínimo.
O
segundo
aspecto primordial para a organização escolar, trata-se do Projeto
Político
Pedagógico
pelo
qual
é
preciso,
também, se compatibilizar com o ponto de
vista emancipatório, no sentido de manter coerência ao espírito democrático à época
de sua primeira formulação. Pois, como já posto, o projeto pedagógico se constituiu no
seio de projetos educacionais no movimentado período de luta pela redemocratização
do país (De Rossi, 2003).
De Rossi (2003) ratifica a natureza emancipadora daqueles PPPs cujas
bandeiras
de
luta
aglutinaram-se
em
torno
de
princípios
de
democratização da escola pública, acesso e permanência dos alunos,
prolongamento
do
tempo
de
escola
para
oito
anos,
o
direito
ao
ensino público e gratuito para todos, qualidade do ensino, inovações
curriculares,
a
gestão
democrática
e
a
formação
(continuada)
do
professor (De Rossi, 2003, p. 326).
Salientam-se os avanços na contemporaneidade de algumas dessas bandeiras,
porém,
sempre
em
disputa
com
o projeto neoliberal conduzido por empresários da
educação.
Neste
sentido,
é
possível enxergar, na contemporaneidade, que o projeto
neoliberal
para
a
educação
arrefeceu
os
ânimos
daquela
educação
efervescente.
O
achatamento salarial, a escassez de tempo de trabalho, a fragmentação da categoria
com o individualismo exacerbado e as benesses meritocráticas, a responsabilização aos
professores
pela
atuação
dos
alunos
em
sala
de
aula
como
desdobramento
de
REFLEXÃO ACERCA DA AUTONOMIZAÇÃO PEDAGÓGICA EM PROL DO
ESPAÇO-TEMPO PARA O DEBATE COLETIVO E A FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS TRABALHADORES DA
EDUCAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA DE PERIFERIA
4
Neotecnicismo é constituído pela meritocracia, pela responsabilização dos professores e das unidades
escolares e pelo processo de privatização da Educação. É o retorno do tecnicismo no advento do
neoliberalismo (Freitas, 2014).
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resultados insatisfatórios nas avaliações de larga escala, a própria condição de saúde
dos
servidores
e
contratados,
entre
outras
questões,
promovem
um
desinteresse
político em uma parte considerável dos trabalhadores da educação.
Por
sua
vez,
se
o
PPP
na
dimensão
política,
precisa
se
comprometer
com
a
“formação do cidadão para um tipo de sociedade”, na dimensão pedagógica, necessita
organizar
o
processo
educativo
definindo
as
suas
ações
com
coerência ao princípio
educacional estabelecido. Destarte, por Ilma Veiga (2003) e por Vera De Rossi (2003),
pode-se
pensar
este
projeto
sob
duas
perspectivas
epistemológicas
antagônicas:
a
emancipatória
,
sob
a
égide
da
forma
na
qual
foi
constituído
naqueles
tempos
de
redemocratização;
e
a
regulatória
(ou
empresarial), ressemantização da anterior, na
“lógica do planejamento estratégico empresarial [
…
] e concebido como instrumento
de controle” (De Rossi, 2003, p. 325), isto é, com “caráter regulador e normativo da
ciência conservadora” (Veiga, 2003, p. 269).
Em
que
pese
a
influência
hegemônica
dos
empresários
da
educação
no
cotidiano escolar frente ao fenômeno da
dualidade educacional
, para a construção da
gestão democrática nas escolas públicas no Brasil, é preciso enfrentar ainda a realidade
dos cotidianos escolares e de suas sociabilidades, não somente na concreção das ações
palpáveis,
mas
nas
inter-relações
das
subjetividades
entre
os sujeitos e os coletivos
plurais.
Destaca-se,
desse
modo,
a
necessidade
de
encarar
as
influências
sociohistóricas/estruturais
do
corte
classista
e
do
colonialismo/patriarcado;
do
racismo/escravismo
e
das
questões
de
gênero.
Afinal,
as
discrepâncias
sociais
traduzem,
diretamente,
essa dualidade educacional, inclusive, na lógica das políticas
públicas (Souza, 2013).
Escola de periferia: entre conhecimentos, saberes e processos sociopolítico-culturais;
entre autonomia e reorganização escolar
Os
fatores
sociopolítico-culturais
os
quais
asfixiam
não
somente
os
ideais
pedagógicos
progressistas
mas
a
própria
potência
do
corpo
discente
da
instituição
pública, vão promover um processo de escolarização de conteúdo mínimo para esses
Silvério Augusto Moura Soares de Souza
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indivíduos
das
classes
mais
desfavorecidas,
perpetuando,
assim,
a
norma
da
escola
dual
estabelecida
desde
os
primórdios da escola pública: ler, escrever e contar para
eles e elas; porém, com uma atualização na contemporaneidade que é a aprendizagem
de alguma tecnologia a fim de transformar essas pessoas em consumidores e favorecer
o
mercado.
Em
suma,
o
corte
classista
se
mantém
e
continua
a
promover
desigualdades
social
e
educacional.
Em
particular,
a
dualidade
educacional
é
um
fenômeno presente na realidade escolar nacional: “tanto para formar os intelectuais
daquela classe desejosa em manter o poder, quanto para preparar os filhos das classes
populares para tornarem-se peças de engrenagem através de uma educação aligeirada
e, portanto, superficial e acrítica” (Souza, 2008, p. 11).
Para confrontar essas estruturas de longa duração que consolidam a dualidade
educacional até os dias de hoje, é preciso estar amparado pela compreensão de um
ideário
educativo
que
resista
aos
ditames
desses
processos
colonizador
e
neocolonizador, pelos quais o Brasil tem profundas marcas. Desse modo, o ideário da
Educação
Libertária
dá
a
sua
contribuição,
pois
ele
promove
a
compreensão
e
a
harmonia
entre
as
dimensões
individual
e
social
das
pessoas.
E
é
na
relação
indivíduo-sociedade
que
se
conscientiza
de
que
a
liberdade
de
cada
um
precisa
coexistir em detrimento do autoritarismo; e a solidariedade, do individualismo. Posta
esta diretriz ética-política, certamente “o caráter reprodutivista da escola em relação à
estrutura social de dominação e exploração” (Souza, 2008, p. 12) tenderá a se colapsar
em
nome
de
uma
reestruturação
sociocultural
na
qual
proporcionará
um
fortalecimento identitário institucional.
Lenoir (2017), um dos colaboradores do pensamento/educação anarquista na
atualidade, apresenta ‘a escola do povo’ através do entendimento de Guillaume sobre
a
autogestão
pedagógica,
de
forma
a
conjugar
as
“aprendizagens
de
saberes
académicos” com o processo social envolvido. Esta referida escola “deve permitir ao
povo
desenvolver
o
seu
próprio
sistema
de
valor
e
de
funcionamento.
A escola, a
classe,
tornam-se
laboratórios
sociais
onde
se
constroem,
debatem-se,
decidem-se,
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testam-se,
aperfeiçoam-se
[
…
]
outras
modalidades
de
gestão
e
administração
das
sociedades humanas”. Para tal, é premente a articulação entre o pedagógico e o social,
pois,
na
ausência
deste,
o
processo
autogestionário
pode
vir
a
ser
“um
excelente
instrumento de dominação” (Lenoir, 2017, p. 70).
Certamente, essa escola do povo, na sua natureza política pedagógica, dialoga
tanto
com
a
perspectiva
da
pedagogia
social
(Silva,
2011)
como
a da pedagogia de
favelas
(Arouca&Cardoso,
2022)
em cujas origens esses autores vão encontrar-se na
relação paulofreiriana do oprimido-opressor para desenvolver seus argumentos a fim
de construir uma educação popular. Arouca & Cardoso (2022) oportunizam a riqueza
sociocultural
desses
territórios
de
favela,
cujos
sujeitos
se
caracterizam
pelas
vulnerabilidades
sociais,
mas
que
resistem
criando
e
recriando
“culturas
e
saberes
diversificados,
produzindo
arte,
ciência,
estética”
e
tendo
a
solidariedade
como
estratégia de resistência. Esta confluência de campos na escola possibilita estabelecer
uma relação entre cultura popular e educação. Desse modo, a escola pode se integrar
nesse contexto multicultural, superando o próprio estreitamento curricular.
De
fato,
a
pedagogia
de
favelas
é
a
ruptura
de
modelos
de
aprendizagens
naturalizadas. É a possibilidade da escola se envolver não somente com as atividades
de
escolarização,
mas
podendo
assumir
as
atividades
não
escolares
de
cunho
pedagógico em um cotidiano formativo, sob uma governação democrática. Por sua vez,
em Silva (2011), a pedagogia social aponta o direito à educação em um horizonte para
além da educação escolar, reconhecendo a função social da escola pública. Ademais, a
liberdade,
a
emancipação
e
a
autonomia
do
sujeito
fazem
parte
desta
abordagem
pedagógica,
além
da
valorização
das relações sociais e humanas, bem como o trato
com a terra e o meio ambiente (Silva, 2011).
A
inserção
do
movimento
sociocultural
na
escola
de
periferia, em particular,
tende
a
contribuir
para
a
valorização
do
processo
educativo
multidimensional
e ao
sentimento
de
pertencimento
das
pessoas
socialmente
desfavorecidas.
Para
este
propósito,
a
comunidade
escolar
precisa
assumir
fortemente
a
sua
autonomia
pedagógica
em
nome
da
democratização
de
sua
gestão.
Isto
significa
uma
franca
Silvério Augusto Moura Soares de Souza
Revista Aleph, Niterói, Setembro de 2026, n
º
44, p. 01-18.
ISSN 1807-6211
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comunicação entre equipe pedagógica, administrativa, colegiados escolares e de todos
os
membros
da
comunidade
com
o
intuito
de
tratar,
de
forma
transparente,
as
temáticas pertinentes às sociabilidades e às concepções socioeducacionais; e as reais
necessidades
da
escola
e
de
seus
sujeitos.
Neste
sentido,
o
debate
coletivo
e
a
formação
continuada
na
escola
(enquanto
formação
mútua
e
horizontal)
podem
proporcionar
caminhos
pedagógicos
pelos
quais
aquele
movimento
sociocultural
logrará
a
integração
escola
e
território,
com
efeito
de
identidade
potente
àquela
comunidade escolar.
Sendo assim, as pedagogias tradicionais não dão conta das múltiplas demandas
do território de favela, pois não prevê nos currículos tais necessidades as quais fazem
parte
do
cotidiano
do
alunado.
Realça-se
a
importância
de
uma
aproximação
às
práticas
pedagógicas
dos
possíveis
movimentos
sociais
da
região,
tudo
em
prol
de
motivar os estudantes enquanto sujeitos históricos, ativos e comprometidos com o seu
processo formativo.
As
escolas
de
periferia
deveriam
ter
este
papel
relevante
de
construir
conhecimentos e saberes a partir de contexto sociopolítico-cultural do estudante, mas
ter,
também,
a
responsabilidade
de
levá-los
a
refletir
e
questionar
para
além
das
fronteiras do território, ou seja, em uma relação micro-macro.
Ação
formativa
para
trabalhadores
da
educação
em
seu
lócus
de
trabalho:
dificuldades e desafios
O
aporte
da
pesquisa
no
NUARTTE
vem
se
desenvolvendo
considerando
a
necessidade de investigar a articulação do trabalho educativo, com finalidade escolar
e/ou
não
escolar
em espaços públicos. A essencialidade dessa investigação está nos
meios
pelos
quais
pode-se
fazer
a
crítica
da
excessiva
escolarização
das
escolas
públicas,
formatada
por
uma
política
educacional
de
resultados.
Isto
significa
ter
a
liberdade de se debruçar nas categorias libertárias; na concepção dialógica freiriana; na
REFLEXÃO ACERCA DA AUTONOMIZAÇÃO PEDAGÓGICA EM PROL DO
ESPAÇO-TEMPO PARA O DEBATE COLETIVO E A FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS TRABALHADORES DA
EDUCAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA DE PERIFERIA
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crítica do Boaventura de Sousa Santos à linha abissal ditada pelas epistemologias do
Norte;
nos
elementos
que
constituem
o
aparato
pedagógico
do processo educativo
numa
perspectiva
integral
e
inclusiva,
na
premência
de
uma
educação
popular,
sobretudo em territórios de vulnerabilidade social.
Fazer uma reversão epistemológica nos trâmites do processo educativo para as
camadas populares terem uma garantia com o seu desenvolvimento pleno enquanto
seres humanos e cidadãos soa quase como uma quimera. Isso ocorre diante de uma
sociedade organizada sob um corte de classe com vantagens meritocráticas - além das
múltiplas discriminações
5
de raça, de gênero e de orientação sexual - em um sistema
econômico que explora e marginaliza as camadas inferiores.
Desse modo, a limitação para a implementação dessa ação formativa na escola
é fato. Ela começa com a inexistência
6
de reuniões pedagógicas regulares e frequentes
do
coletivo
da
escola
e
de
uma
certa
inflexibilidade
nos
tempos
e
nos
espaços
escolares para um possível agendamento continuado. Assim sendo, ao considerar tais
interdições institucionais, é concebível deduzir que a organização pedagógica da escola
esteja realmente subjugada aos ditames de um gerencialismo neotecnicista.
A
rigor,
para
um
plano
educativo
como
tal,
não
é relevante que a educação
tenha
qualidade
socialmente
referenciada
nem
proporcione
uma
aprendizagem
contextualizada e crítica para o estudante de periferia. E, ainda por cima, deve manter
invisibilizada qualquer outra forma de conhecimento/saber que não seja cientificizado
e ocidentalizado. Em outras palavras, trata-se de fazer valer as epistemologias abissais
Silvério Augusto Moura Soares de Souza
6
Como acontece em boa parte das escolas de redes públicas municipais e estaduais.
5
Na contramão, estão as
pautas identitárias
voltadas a grupos sociais específicos, historicamente
explorados
e
oprimidos:
direitos
da
população
afrodescendente
(movimento
antirracismo
estrutural);
das
comunidades
LGBTQIA+;
das
mulheres
(movimento
feminista
e
de
combate
a
violência de gênero); dos povos indígenas; e a defesa da laicidade do Estado.
Revista Aleph, Niterói, Setembro de 2026, n
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de educação
7
, mas limitando os conteúdos “corretos” nesse processo de escolarização
para pobres.
Nas
escolas
onde
o
projeto de extensão foi desenvolvido ordinariamente, de
modo
geral,
houve
possibilidade
de
organizar
um
horário,
mesmo
sendo
curto
e
espaçado. Aliás, na execução da proposta, a formação continuada costuma ser tratada,
sobremaneira, em rodas de conversa horizontalizadas pelas quais os conteúdos vão se
desenvolvendo
a
partir
da
necessidade
do
coletivo
-
proporcionando
avaliações
conjuntas
das
práticas
e
dos
objetivos
escolares/educativos,
identificando
e
procurando
superar
os
possíveis
desafios
daquela
realidade.
Em
boa
medida, é um
processo
que
aproxima
os
sujeitos
envolvidos
e
ressalta
o
próprio
Projeto
Político
Pedagógico.
Das
interações
presenciais
nos
ambientes
escolares,
tanto
pelo
projeto
de
extensão
em
São
Gonçalo,
como
em
visita
quando
do
período
de
capacitação
no
Nordeste,
as
carências
materiais
e
a
dependência
aos
órgãos
superiores têm fortes
semelhanças, acarretando uma organização do trabalho pedagógico refém de políticas
e intervenções externas.
Quanto
ao
trabalho
de
campo
durante
o
período
da
referida
capacitação,
embora tivesse havido interesse da gestão da escola, o seu posicionamento, desde o
princípio, foi de condicionar tanto o tempo de duração quanto o número de encontros,
alegando dificuldades para a execução da ação face a uma organização escolar voltada
para
salas
de aula/tempos de aulas. De toda sorte, houve a oportunidade para dois
encontros
presenciais
com
os
trabalhadores da escola, além de um encontro prévio
com a direção.
REFLEXÃO ACERCA DA AUTONOMIZAÇÃO PEDAGÓGICA EM PROL DO
ESPAÇO-TEMPO PARA O DEBATE COLETIVO E A FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS TRABALHADORES DA
EDUCAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA DE PERIFERIA
7
Boaventura
de
Souza
Santos (2019) refere-se às
epistemologias abissais de educação
enquanto
modelo de pensamento hegemônico que considera os saberes válidos - ocidentalizados, científicos
(já os saberes inválidos – invisibilizados - são aqueles da representação do popular e dos povos
historicamente colonizados). A linha abissal, portanto, separa dois espaços de saberes que agregam
duas epistemologias distintas: Epistemologia do Sul e Epistemologia do Norte (a que promove a
linha abissal). Salienta-se que a
Ecologia dos saberes
tem a ver com a ideia do apagamento dessas
diferenças hierárquicas, enquanto que o
Encontro dos saberes
é a práxis responsável à concreção
desse diálogo, por exemplo, dentro da academia, com projetos de ensino e extensão.
Revista Aleph, Niterói, Setembro de 2026, n
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13
O primeiro desses dois encontros aconteceu com a presença de praticamente
todos os servidores do turno (em torno de vinte). Para vários, havia uma expectativa de
palestra, mesmo com a disposição das cadeiras em roda. Como foi dado uma hora para
o
evento,
não
foi
possível
uma
rodada
de
apresentações
e
escutá-los
um
a um no
momento
inicial.
De
fato,
pelo
menos
na
primeira
parte
do
tempo,
o
encontro
se
aproximou
a
uma
palestra,
no
qual
foi
abordado
a
necessidade
de
se
conquistar
espaço/tempo para reuniões pedagógicas ordinárias, a fim de refletir sobre a prática
(na direção da práxis educativa) e investir na formação continuada na e da escola. Além
disso, reconhecer o Projeto Político Pedagógico enquanto processo e pensar sobre as
atividades não escolares, mas de cunho pedagógico (enquanto atividades curriculares).
As
interlocuções
aconteceram,
sobretudo,
quando
foi
abordada
a
valorização
do
servidor
público
e
a
carreira
do
magistério.
Ao
final,
como
encaminhamento,
foi
enfatizado a necessidade de um espaço para encontros pedagógicos dos funcionários
da
escola.
A
gestora,
por
sua vez, comentou sobre a possibilidade de instituir esses
espaços de diálogos após as reuniões de pais.
Estrategicamente, o outro momento aprazado para estar com os servidores foi
em dia de encontro com os pais. Mas, ao chegar, me direcionaram para uma sala na
qual
já
estavam
reunidos
a
gestão
e
os(as)
professores(as)
em
discussão
sobre
questões
da
realidade
institucional.
Assim,
tive
oportunidade
de
conhecer
mais
a
dinâmica
da
escola
através
desse
debate
em
torno
de
questões,
tais
como:
a
inadequação
comportamental
de
alunos
“rebeldes”,
a
autonomia
(ou
a
falta
de
autonomia)
quanto
ao
controle
da
presença
de
estudantes
na
escola;
a
busca
por
parcerias
para
resolver
os
inacabamentos
de
uma
reforma
8
;
corte
de
verba
para
material
de
secretaria
(sobretudo,
falta
de
papel);
“excesso”
de
livros
didáticos.
Ademais,
é
percebida
a
presença
de
uma
religiosidade
dogmática
em
vez
de
um
ambiente laico.
Silvério Augusto Moura Soares de Souza
8
A escola, que está localizada em zona de periferia da cidade com relevantes índices de violência e
vulnerabilidade humana, havia sido recém-reformada a partir da “sorte” de ter ganho a reforma em
um sorteio feito por uma empresa estadunidense de investimentos financeiros em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação da cidade. Ressalta-se que a empresa tem escritórios em 18
países. A intervenção aconteceu pelo projeto da empresa “Deixando uma Pegada”, na perspectiva
das parcerias público-privada.
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Um ponto alto dessas falas foi quando da comparação entre o pedagógico e o
administrativo na escola que, de forma alegórica, um servidor tratou o
pedagógico da
escola
como sendo o “retirante cabisbaixo com uma trouxinha pendurada numa vara
escorada no ombro” e o
administrativo
, aquele que está “todo festivo”.
Através
dessa
metáfora
comecei
as
minhas
considerações
apontando
um
tensionamento
do
pedagógico
na
escola
pública
pelas
políticas
educacionais
neoliberais,
numa
concepção
de
educação
dual.
Em
suma,
procurei,
nas
reflexões
feitas,
promover
um
diálogo
entre
os
registros
da
realidade
docente
e
as reflexões
pedagógicas já tratadas. Ao final deste segundo encontro, convidei o grupo para uma
brevíssima experiência integrativa com Biodanza
9
, sendo vivenciada pela maioria.
Contudo, nessa reunião não houve a interlocução desejada. O que predominou
foi
a
escuta
por
parte
dos
servidores,
como
no
primeiro
encontro.
Isso
ocorreu
possivelmente
pelo
fato
de
não
ter
sido
convidado,
de
ser
um
professor
de
Universidade
e,
ainda
mais,
de
fora
do
Estado.
São
diversas
conjecturas:
estranhamento à uma cultura de formação continuada dentro do espaço de trabalho,
enfim, receber um
outsider
em ambiente tão intimista da escola.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É certo que nas escolas públicas, em particular, urge a existência de uma cultura
escolar na qual seja necessário refletir as práticas pedagógicas em grupo, fortalecendo
a
integração
de seus sujeitos e a própria identidade do coletivo. Isto certamente irá
favorecer as necessárias atualizações do PPP, que passa a ser a referência identitária da
escola.
Tal
documento
ganha
sentido
tanto
pela
contextualização
do
território
nos
aspectos
históricos,
socioeconômicos
e
culturais,
quanto
pela
postura
político-pedagógica frente à autonomia para organizar o cotidiano escolar e assumir o
REFLEXÃO ACERCA DA AUTONOMIZAÇÃO PEDAGÓGICA EM PROL DO
ESPAÇO-TEMPO PARA O DEBATE COLETIVO E A FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS TRABALHADORES DA
EDUCAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA DE PERIFERIA
9
É um sistema de integração de si, com o outro e com o ambiente que utiliza a música, o movimento
e o encontro humano.
Revista Aleph, Niterói, Setembro de 2026, n
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planejamento com um mínimo de interferência externa. Porém, contraditoriamente, as
políticas
educacionais
são
as
que
aprisionam o pedagógico da escola e “o fazem de
retirante”
conforme alegoria anterior. A questão que emerge é como ficam, de fato,
aquelas
diretrizes
oficiais
que
preconizam
uma
gestão
de
cunho
democrático
e
inclusivo
.
Neste
sentido,
a
militância
dos
trabalhadores
da
educação
(educadores)
é
fundamental:
pois,
resistir
no
chão
da
escola
significa
trabalhar
em
coletivo
e
privilegiar
o
Projeto
Político
Pedagógico
com
natureza
emancipatória;
promover
a
leitura
de
mundo
com
os
aprendentes;
tensionar
para
democratizar
a
gestão
e
autonomizar
o
pedagógico,
além
de
se
organizar,
enquanto
categoria,
em
prol
da
valorização da educação pública e do magistério. O caminho é árduo, sem dúvida. Mas
é preciso.
Sendo
assim,
nas
periferias,
em
vez
de
o
docente
e
a
escola
se
sentirem
unicamente
responsabilizados
pelos
resultados
das
avaliações
externas,
é
preciso
questionar esse parâmetro que mede a qualidade do processo educativo institucional a
partir do desfecho de uma avaliação de larga escala, eximindo a responsabilidade do
Estado e a dos impactos com a violência que permeia o território. Afinal, não é possível
silenciar as dores emocionais de uma comunidade escolar diante do questionamento
vertical
sobre
como
se
dará
a
reposição
das
aulas
em
uma
escola
de
periferia
paralisada durante uma operação policial de vários dias, sem, no entanto, ter o apoio
psicológico necessário.
Sem
dúvida
que
a
reorganização
do
trabalho
pedagógico
em
uma
escola
carente de recursos materiais e humanos é um grande desafio e precisa ser estimulada,
instigada. É necessária uma mediação pedagógica efetiva que dê suporte e se envolva a
fim
de
que
coletivo
dos
trabalhadores
dessa
comunidade
escolar
esteja
coeso
e
envolvido
na
causa.
Mas
para
tal
envolvimento
são
necessários encontros coletivos
ordinários e horizontalizados, com pautas e encaminhamentos claros. O debate precisa
envolver
as
demandas
internas
e
externas
e
avançar
na
formação
continuada
dos
sujeitos
envolvidos.
Afinal,
refletir
teoricamente
as
práticas
no
intuito
de
superar e
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Revista Aleph, Niterói, Setembro de 2026, n
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construir outras (prática-teoria-prática) é um exercício autoavaliativo do profissional da
educação. Ademais, é mister interagir com os pais/responsáveis, com as associações de
moradores,
com
as
unidades
socioassistenciais
e
com
os
movimentos
sociais
do
território
no
intuito
de potencializar a presença educativa da instituição na região e
minimizar as exigências autoritárias e as intempéries externas.
Entende-se
que
em
território
periférico,
sobretudo,
as
escolas
precisam
trabalhar como verdadeiras
pontes de integração
, levando e trazendo conhecimentos,
saberes,
culturas,
valores,
respeito
à
diversidade,
coletivismo,
solidariedade,
numa
relação sociopolítica entre o local e o global.
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Campinas, v.23, nº 61, p. 267-281, dez/2003.
Data do envio: 28/04/2026
Data do aceite:
03/10/2026 .
Silvério Augusto Moura Soares de Souza
Revista Aleph, Niterói, Setembro de 2026, n
º
44, p. 01-18.
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