APRESENTAÇÃO

Processos educativos e povos indígenas:

significados, práticas e disputas étnico-políticas no contexto contemporâneo

DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v7i13.43961

Nas duas primeiras décadas do século XXI, desdobra-se uma complexa e heterogênea atuação de políticas públicas dirigidas à educação escolar dos povos indígenas nos países latino-americanos. Depois de um auge de importantes políticas, impulsionadas por governos que defenderam perspectivas de reconhecimento da diversidade no interior dos Estados-Nação e devido à reivindicação dos movimentos indígenas da região, expõem-se as limitações dessas políticas em alguns contextos ou ocorrem retrocessos, em outros.

As crises socioeconômicas e a vigência ou fortalecimento de governos neoliberais atuam invisibilizando as demandas dos povos por políticas educativas que quebrem as práticas e as perspectivas colonizadoras e racistas instaladas nos sistemas escolares vigorantes. Paralelamente, as comunidades, em alguns casos nucleadas em organizações maiores, lutam por abrir espaços de reconhecimento e de legitimação de projetos educativos interculturais que visem a gerar saberes e práticas que ativem novos diálogos em relação à natureza, aos fatos históricos, ao reconhecimento de suas memórias, à leitura dos corpos, aos mecanismos de reciprocidade, à diversidade de linguagens etc. Assim, em muitos lugares, registra-se o desenvolvimento de projetos etnico-políticos próprios e autônomos. Esse contexto contemporâneo diversificado e convulsionado é o cenário de disputas étnico-políticas no campo educativo.

Nós que coordenamos este dossiê convocamos um grupo de pesquisadores e de pesquisadoras em dois eventos que organizamos para discutir criticamente as políticas e as propostas educativas de/para/com os povos indígenas (em diferentes níveis escolares e contextos comunitários e urbanos), a fim de compreender os significados que esses povos lhes atribuem, em consonância com os seus projetos de vida e as negociações, as tensões e as contestações que ocorrem entre suas aspirações e a execução de políticas educativas nos estados nacionais.

O primeiro deles foi um simpósio no 56º Congresso Internacional dos Americanistas, realizado em Salamanca, Espanha, de 15 a 20 de julho de 2018 e o segundo no 3º Congresso Internacional de Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL), realizado em Brasília, de 3 a 5 de julho de 2019. Nesses eventos, buscamos dar continuidade a uma linha de reflexões e de debates iniciada em 2005 em uma série de espaços em congressos e em reuniões nacionais e internacionais cujos intercâmbios foram difundidos em publicações acadêmicas¹.

Neste dossiê, reunimos alguns dos trabalhos apresentados nesses dois simpósios. Os textos são produtos, na maioria dos casos, de investigações de corte qualitativo e de longa duração que os autores desenvolvem em interlocução com povos indígenas específicos e que dão conta de contextos localizados na Argentina, no Brasil, no México e na Colômbia. Merece ser destacado que vários dos autores têm também um envolvimento intenso com os grupos e os povos sobre os quais escrevem, tanto como docentes de cursos de formação de professores indígenas, como gestores de projetos e de programas de ação afirmativa em diferentes instituições de ensino superior. Alguns deles também são membros dos povos e das comunidades com quem trabalham e hoje ocupam um espaço na academia.

As contribuições giram em torno de três eixos significativos para a compreensão dos processos educativos dos povos indígenas. Em primeiro lugar, os desafios implicados na construção de educações a partir do interior das comunidades, desenhadas com o objetivo de contrapor-se ao modelo integracionista vigente durante décadas ou mesmo séculos, dependendo dos contextos, e levar ao reconhecimento de diversos saberes que possam alterar significativamente os conteúdos e as metodologias das escolas em comunidades indígenas.

Em segundo, a análise de biografias e de trajetórias formativas de indígenas em contextos díspares com políticas educativas diferenciadas. Focalizar nelas possibilita desdobrar facetas da escolarização em relação à idade, ao gênero, ao uso das línguas indígenas, posto que todos esses elementos agem como fatores que interferem significativamente nos projetos individuais de estudantes e de docentes indígenas em tensão com suas comunidades e com os contextos sócio-históricos particulares que atravessam.

Em terceiro lugar, a presença efetiva de estudantes e de intelectuais indígenas em carreiras de ensino superior e universitárias (na Argentina, no Brasil e no México), com formas particulares de habitar essas instituições, a busca de estratégias para enfrentar o tecido racista que as estruturam e para encontrar espaços de valorização dos seus conhecimentos e práticas.

Em seguida, discutiremos esses três eixos que se revelam como debates de suma importância no interior do campo da educação escolar indígena, em diálogo com as contribuições que cada um dos autores do dossiê traz para refletir sobre os mesmos.

A construção de propostas educativas diferenciadas e interculturais no interior das comunidades indígenas

Nas regiões abordadas pelos trabalhos que integram o presente dossiê, são muito diferentes e complexas as demandas, as lutas, as negociações e a aplicação da educação escolar indígena. Portanto, não é o nosso objetivo oferecer um panorama dessa diversidade, mas comentar algumas questões significativas que emergem como processos recorrentes e que as investigações nos levam a pensar.

Por um lado, apesar dos processos históricos e das formações nacionais de alteridade particulares na região (SEGATO, 2007), sobressai um passado colonial partilhado, marcado pela evangelização e pelo extermínio dos povos, seguido por processos de independência e de formação das repúblicas que, embora tenham elaborado outros discursos e debates sobre o lugar dos indígenas na conformação dos Estados-Nação, não se distinguiram substancialmente na busca de espoliação de seus territórios e seu confinamento em espaços reduzidos. Além disso, o disciplinamento dos corpos, dos saberes e das práticas, para a adequação ao modo de trabalho capitalista e as tentativas de integração e de negação das identidades, foram experiências dolorosas que atravessaram a maioria dos povos indígenas do continente americano.

Por outro lado, os trabalhos reunidos aqui também evidenciam o desdobramento de processos de resistência e de rebelião por parte dos povos indígenas, que adquirem visibilidade e apoio de outros atores a partir da década de 60 do século XX.

É importante assinalar que, para os movimentos indígenas que se constituíram na América Latina, a educação escolar foi uma das reivindicações mais significativas junto com a luta pelo território. Nesse sentido, chama-se a atenção para o fato de que a escola, nos contextos indígenas, representa tanto a presença do Estado e, por vezes, das escassas possibilidades de acesso a recursos, alimentação, trabalho assalariado etc, quanto um espaço de encontro com a alteridade, com os conhecimentos e com os modos de vida dos "não indígenas".

A esse respeito, são relevantes as conceituações da antropóloga Antonella Tassinari (2001) sobre a escola como "espaço de fronteira" e de Sandra Benites (2015), antropóloga guarani, ao indicar que cumpre uma função de "embaixada" em território indígena. Ao mesmo tempo, outras pesquisas e experiências deixam em evidência que essa instituição está deixando de ser esse espaço do "outro" para converter-se em um espaço "próprio".

Acerca desse assunto, o trabalho de Javier Fayad, professor e pesquisador da Universidade del Valle, mostra como o movimento indígena na Colômbia conseguiu, através de um intenso processo de pressão e de negociação com o Estado, que a Constituição de 1991 reconhecesse o caráter plurietnico e multicultural do país, bem como a aprovação de uma série de leis e de normativas que possibilitaram a criação de um Sistema de Educação Indígena Próprio no ano de 2014.

Essa conquista significou reconhecer a interculturalidade e os direitos dos povos indígenas a uma educação pertinente, cujos componentes fortaleçam a sua cultura, a sua língua e a sua cosmovisão, propiciando a participação das comunidades e das autoridades tradicionais no desenho de seus programas educativos e curriculares. Isso também permitiu estabelecer mecanismos para que as autoridades indígenas tivessem autonomia para a contratação dos docentes nativos, entre outros aspectos.

No entanto, essa situação inédita em relação a outros países da América Latina convive, paradoxalmente, com um quadro de extrema violência institucional, além das ações de grupos paramilitares e narcotraficantes que atuam e invadem os territórios dos povos indígenas de Cauca e de outros povos. Essa violência dirigida principalmente aos líderes indígenas torna a Colômbia um dos países com maior índice de crimes e de genocídio indígena.

Na Argentina, há mais de 25 anos da aprovação de uma legislação que garantiu direitos aos povos indígenas, ainda são árduas as tensões para a visibilidade e para o reconhecimento pleno desses direitos, sobretudo no que diz respeito à educação intercultural bilíngue. Vale indagar que, se essa legislação passou a fazer parte do discurso pedagógico oficial, é porque, de uma forma ou de outra, o contexto social, ou seja, a diversidade cultural, impôs-se como uma realidade incontornável para o governo nacional e para os provinciais da Argentina.

A progressiva institucionalização da educação intercultural e as regulamentações que a regem em algumas das províncias argentinas são produto de situações políticas concretas que consideraram as demandas e as reivindicações das minorias indígenas e imigrantes, posto que elas exigiram a inclusão da sua história, das suas experiências e dos seus valores nos processos de socialização e de escolarização.

Nesse sentido, note-se que a educação intercultural bilíngue se situa em um espaço delimitado pelo movimento de reivindicação indígena e pelos setores que lutam pela valorização das identidades e das línguas desses povos, enfrentando tensões para uma resposta institucionaliza a essas questões. Para o caso Argentino, percebe-se uma concepção de interculturalidade como política oficial restrita aos povos indígenas e não como meta ou paradigma que deveria atingir todos os setores da sociedade, assim como é proposto por teóricos da decolonialidade (WALSH, 2010).

No México, as propostas educacionais, denominadas interculturais e bilíngues, foram apresentadas a partir da década de 1990, também especificamente direcionadas para a população indígena. Elas têm funcionado, sobretudo no ensino básico. Como Navia, Salinas e Czarny, professoras da Universidade Pedagógica Nacional, indicam, houve um reconhecimento dos direitos indígenas e das propostas educativas denominadas interculturais como resultado da pressão internacional e também das demandas das organizações indígenas.

No entanto, as perspectivas que deveriam estar presentes nas políticas e no trabalho concreto nas escolas indígenas de valorização das epistemologias e dos conhecimentos indígenas, do desenvolvimento das línguas originárias e da procura de diálogo de saberes convivem com concepções que associam essa população à vulnerabilidade e à deficiência. Essa postura mostra como ainda predomina no México uma concepção compensatória e um discurso multicultural neoliberal, o qual precisa avançar para uma concepção crítica e de efetiva participação e justiça social.

No Brasil, nunca houve uma política de institucionalização da educação escolar indígena da envergadura e de centralização como ocorreu no México. Hoje vive-se o desmantelamento de importantes programas públicos que estavam em fase de implementação em nosso país. Em 2019, foi extinta a Secretaria de Educação Contínua, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão que, durante 15 anos, dedicou-se de forma participativa às políticas para a diversidade no Ministério da Educação (MEC).

Criada em 2004, a Secadi teve como missão fortalecer a relação com grupos historicamente excluídos dos processos de escolarização e garantir o pleno direito à educação, legitimado pela Constituição de 1988. Na atual conjuntura, também se observam ações cotidianas postas em prática com a intenção de precarizar o ensino superior e o básico, pondo em risco uma série de projetos e de ações implementados nas duas últimas décadas destinados aos estudantes e aos professores indígenas, quilombolas, e negros dos setores populares.

Apesar de todos os retrocessos atualmente no Brasil, nas práticas locais e nas regionais, os professores indígenas e as comunidades buscam manter e, inclusive, aprofundar uma série de direitos já conquistados. É o que mostra, por exemplo, o artigo de Eliane Boroponepa Monzilar ao apresentar o processo de implementação da educação escolar no território do povo umutina, em Mato Grosso.

Nesse artigo, a autora nos mostra que inicialmente, naquela localidade, a escola tinha um papel integracionista e civilizador. No entanto, ao longo de todo um processo de construção coletiva, permeado de debates e de conflitos internos e de embates com diferentes órgãos estatais, chegou-se à escola atual, de gestão estatal, mas cuja condução pedagógica está nas mãos de professores umutina. Assim, em diálogo com as autoridades comunitárias, construiu-se um currículo em que se ensinam conhecimentos e práticas tradicionais. Eliane Monzilar, além de pesquisadora, é protagonista desse processo de luta pela efetivação de uma educação diferenciada, sendo uma das primeiras mulheres umutina formada como professora a atuar nessa escola.

Mônica Borges e Rosani Leitão, docentes da Universidade Federal de Goiás (UFG), responsáveis pelo programa de escolarização e de formação de professores junto com um grupo do povo avá-canoeiro do estado de Goiás, mostram uma faceta diferente do que tem sido a presença da escola entre os povos indígenas no Brasil. Em Goiás, esse povo estava reduzido a uma única família devido às perseguições e aos massacres sofridos desde o período colonial. Os seus membros permaneceram em constante fuga até a década de 1980, quando os seus esconderijos foram atingidos pela construção de uma usina hidrelétrica. A partir desse episódio, eles foram deslocados a um posto indígena sob a administração da Funai.

Nesse sentido, Mônica Borges e Rosani Leitão descrevem as primeiras experiências de contato dos Avá-Canoeiro com a escrita e com a implantação de um projeto escolar em 2014, assessorado por elas. Em seu relato, as autoras mostram que, embora a escrita e a escola sejam instituições "novas" para esse povo, elas são entendidas como ferramentas fundamentais para a construção de uma relação mais equitativa com a sociedade envolvente e para poder romper com a tutela da Funai e da empresa Furnas, que controlam seu território.

Já José Batista Magalhães, integrante e professor do povo tupinambá (Bahia), analisa de forma etnográfica o lugar de relevância da instituição escolar para a afirmação identitária dos Tupinambá, e para mobilizar as famílias no processo de reconhecimento étnico e na luta pela demarcação de seu território ancestral. O autor e doutorando em antropologia na Universidade de Brasília (UnB) mostra, assim, a função política da escola por sua capacidade de reunir e de integrar as famílias, gerando discussões sobre identidade étnica e reivindicação por direitos diferenciados.

Os trabalhos mencionados dão conta da complexidade de sentidos que os povos indígenas outorgam à educação escolar e como, cada vez mais, as comunidades se apropriam das políticas e dos discursos oficiais de modo diferenciado, propondo outras conceptualizações e outras práticas, para além da retórica da interculturalidade, com a finalidade de construir formas de educação mais próximas e mais pertinentes a seus projetos de vida contemporâneos.

Análise de biografias e trajetórias escolares e de formação docente

As biografias e as trajetórias escolares dos estudantes, dos docentes e dos intelectuais indígenas é uma área de estudos que adquire cada vez mais relevância nas pesquisas e nos debates acadêmicos, pois permite uma compreensão complexa e contextualizada do cruzamento entre fatores de ordem histórico e sociopolítico com os subjetivos (BOURDIEU, 1991; ORTNER, 2016). Além das contribuições teóricas, a análise de (auto)biografias e das trajetórias de vida tornou-se uma importante ferramenta para conhecer em profundidade a perspectiva dos sujeitos e para dar lugar as suas próprias vozes. Portanto, nos últimos anos, junto com as entrevistas em profundidade e a observação participante, se constituem em métodos de suma relevância para a construção das investigações de corte qualitativo, posto que privilegiam os sentidos e as práticas dos próprios sujeitos.

Nesse sentido, alguns dos trabalhos do dossiê nos levam a pensar nos modos em que os sujeitos indígenas, que viveram políticas educativas homogeneizadoras da população, organizadas a partir de hierarquias de classe, idade, gênero binário e baseadas em conteúdos curriculares "científicos" e “universais”, internalizam/enfrentam/questionam e/ou transformam essas condições ao longo de suas trajetórias.

Nos processos de obrigatoriedade da escolarização, as idades de início e de finalização dos ciclos e dos níveis educativos variam nos diversos países. No caso da Argentina e do Brasil, vai dos 4 até os 17/18 anos, ou seja, até a conclusão da escola secundária. Esses princípios da obrigatoriedade e da homogeneização manifestam-se em contextos de profundas desigualdades socioeconômicas, mas também de subestimação, de discriminação e de negação dos conhecimentos e das práticas dos povos originários ou afrodescendentes. As barreiras que afastam ou isolam erguem-se perante uma pretensa igualdade em um caminho competitivo e meritocrático. Os processos de escolarização estão imersos nesses contextos sociopolíticos marcados pelas políticas educativas dos Estados, nas quais convivem, de forma conflituosa, as políticas universais e as focalizadas.

Nesse sentido, é singular a possibilidade que nos apresentam as autoras Noelia Enriz, Ana Carolina Hecht e Mariana García Palacios, da Universidade de Buenos Aires, ao analisar biografias individuais em diálogo com as transformações da política educativa intercultural de duas províncias argentinas. Por meio dos relatos de vida de dois docentes das comunidades mbyá-guaraní de Misiones e de dois de comunidades toba/qom de Chaco, elas trazem argumentos explicativos de como impactam as medidas e as políticas de educação intercultural de nível provincial nos percursos pessoais, familiares e comunitários. No mais, as pesquisadoras mostram as estratégias que esses docentes empreenderam para enfrentar as situações de desigualdade atravessadas.

Durante os anos de escolarização dos estudantes indígenas, vivem-se fortes embates racistas nas pautas de relação, de ações e de emoções geradas nas salas de aula. Os sentimentos de inferioridade, a timidez, o silêncio oculto diante das práticas e das crenças de seus avós, rituais que não conseguem dimensionar-se em sua profundidade identitária, são alguns dos testemunhos dessas marcas geradas pelo racismo e discriminação étnica. Tudo isso é discutido por Ana de Anquín, Álvaro Guaymás e Adelaida Jerez em "Formación docente en educación intercultural en el noroeste argentino".

Nesse texto, apesar do indicado, as trajetórias de vida e as biografias de estudantes e de docentes dão conta de resistências, de lutas cotidianas, de sucessos e fracassos, de frustrações e de acertos nos trânsitos pela escola. Os autores relatam os processos de reconfiguração identitária ante experiências formativas que recorrem aos recursos performáticos, à animação sociocultural e às técnicas participativas de pesquisa social para que, ao desdobrar seus corpos e suas emoções, motivem-se a sair do silêncio, elaborando o passado em termos propositivos de um futuro exercício da docência.

Do mesmo modo, Cecilia Navia, Gisela Salinas e Gabriela Czarny, da Universidade Pedagógica Nacional do México, centram sua análise na reflexão compartilhada com os estudantes da Licenciatura em Educação Indígena sobre o que o tema da interculturalidade lhes evoca. No entanto, esse assunto fica à margem das conceptualizações aprendidas desde a teoria e debatem-se problemas vinculados com os seus processos formativos e as suas formas de interação com os outros, consigo mesmos e com a instituição. Esse processo de diálogo explica processos multifacetados vinculados às assimetrias, às desigualdades e às discriminações presentes nas trajetórias escolares e de vida dos discentes indígenas da instituição.

Esse conjunto de trabalhos revela a vida dos jovens atravessada por um conjunto de redes de relações e de eventos dinâmicos que constituem as suas trajetórias, segundo afirma Bourdieu "posições sucessivamente ocupadas por um mesmo agente (ou um mesmo grupo) num espaço social em si mesmo em movimento e sujeito a transformações incessantes" (1997, p. 82). Essa perspectiva de produção de conhecimento possibilita compreender as construções subjetivas da escolarização em vinculação com o campo social e político.

A presença de estudantes e de intelectuais indígenas no ensino superior e a luta pela justiça epistêmica

A inclusão deste eixo foi pensada pela contemporaneidade e pela recorrência do tema nos dois simpósios realizados, resultado do aumento significativo do ingresso e da permanência de estudantes indígenas nas universidades na América Latina, tanto nas carreiras convencionais, como em licenciaturas e em outros cursos com perspectivas interculturais ou específicas para esses povos. Neste dossiê, são apresentados trabalhos sobre a realidade do ingresso e da permanência de universitários indígenas na Argentina, no Brasil e no México.

No contexto da Argentina, o artigo de Mirian Soto, Adriana Luján e Laura Rosso apresenta, por meio de uma etnografia educacional, as estratégias elaboradas pelos estudantes indígenas da Universidade Nacional del Nordeste para permanecer e ser visibilizados nesta universidade. Entre elas, destaca-se a participação em tutorias e em eventos acadêmicos e culturais.

No Brasil, temos os trabalhos de Michele Barcelos Doebber e Maria Aparecida Bergamaschi, que realizam uma cartografia da presença da juventude indígena na Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS) e como ela repercute na instituição. Além disso, contamos com a pesquisa de Beatriz dos Santos Landa e Eva Maria Luiz Ferreira, que analisa os encontros dos universitários indígenas de Mato Grosso do Sul e o protagonismo deles ao organizar tais eventos, fortalecendo o movimento estudantil indígena e promovendo diálogos interculturais.

No México, o artigo de Alejandro Mira aborda os vínculos entre a ampliação da oferta de ensino superior para o povo ñöñho no estado de Querétaro, e a conformação de uma juventude indígena, com novos papéis, novas características e expectativas de futuro.

Apresentamos, ainda, uma resenha sobre a coleção Reflexividades Indígenas, publicada pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Amazonas/PPGAS/NEAI/UFAM, composta por quatro livros escritos por estudantes indígenas do PPGAS.

Completando essas abordagens, recebemos a entrevista realizada por Ana Elisa Freitas ao professor Boaventura de Sousa Santos intitulada "Universidade e Juventude na América Latina: horizontes e desafios para uma afirmação das epistemologias do Sul".

Com o aumento de estudantes afrodescendentes e indígenas nas universidades latino-americanas, eles(as) começam a denunciar a invisibilidade e a desvalorização de suas presenças nessa instituição e a falta de representatividade, posto que não veem as suas trajetórias e as suas experiências de vida refletidas nos currículos, nas atividades e nos debates de classe. Ao mesmo tempo, esses grupos questionam e reivindicam mudanças curriculares e transformações nas relações institucionais.

Alguns dos textos deste dossiê descrevem e analisam as transformações em curso. Uma delas se refere à experiência do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (PPGA/UFAM) que passou a aceitar que os estudantes indígenas possam escrever e defender as suas dissertações e as suas teses em língua nativa. Esse caso é apresentado na coleção Reflexividades Indígenas, resenhada para este dossiê.

A experiência apresentada por Vherá Poty Benites da Silva, Rumi Kubo, Marília Stein e Ana Tettamanzy, ao narrar a trajetória do mestre e intelectual guarani Vherá Poty, na disciplina Encontro de Saberes, que propõe um ensino partilhado entre docentes das universidades com professores e professoras dos Saberes Tradicionais, também nos parece uma boa evidência de que as universidades estão se esforçando para criar um ambiente de recepção compreensiva a essas múltiplas vozes e a esses novos protagonismos.

As investigações apresentadas nos artigos demonstram que os processos de escolarização dos povos indígenas na América Latina são atravessados por lutas e por estratégias para a manutenção de direitos, o que não é diferente no ensino superior. Como já foi referido, nos últimos anos, tivemos retrocessos no campo das políticas públicas e dos movimentos identitários em alguns dos países latino-americanos, o que põe em risco os princípios de pluralidade, de interculturalidade, de direito à educação e, consequentemente, de acesso ao ensino superior pelos indígenas.

Boaventura de Sousa Santos destaca na sua entrevista o valor da categoria luta para os (as) jovens intelectuais indígenas e afrodescendentes frente à necessidade de afirmação de suas epistemologias dentro das universidades. Tais epistemologias, chamadas pelo autor de Epistemologias do Sul, serão resultado da luta, produzidas pelos corpos em luta, como sublinhado por Santos, em um espaço que lhes era alheio e que passa a ser apropriado por eles. Essa dimensão da luta estará presente em todos os artigos do dossiê.

Apresentação dos trabalhos

No presente número, contamos com doze artigos, três resenhas, uma entrevista e um documento.

Abrimos a seção do dossiê com o artigo de Mônica Veloso Borges e Rosani Moreira Leitão, que tem por objetivo analisar a implementação da escolarização do povo avá-canoeiro do estado de Goiás. Esse grupo permaneceu isolado até a década de 1980, fato pelo qual a construção de uma escola no território é recente. As autoras descrevem o processo a partir de uma perspectiva etnográfica e colaborativa. Por meio da experiência narrada, mostra-se a criação de práticas que abriram espaço ao protagonismo dos Avá-Canoeiro ao mesmo tempo em que se implementaram novas estratégias de formação docente.

Eliane Boroponepa Monzilar, professora, pesquisadora indígena do povo umutina (Mato Grosso) e doutora em Antropologia pela Universidade de Brasília apresenta a história do processo de institucionalização da escola entre os Balatiponé-Umutina. Na pesquisa, a autora interagiu com anciões, jovens e professores e, através dos depoimentos deles e da análise de documentos, narra a maneira como a comunidade foi assumindo o processo educativo e superando as marcas opressivas da escola integracionista vigente até finais do Século XX. Atualmente, o projeto pedagógico da escola umutina busca revitalizar práticas e costumes tradicionais e a língua materna, tornando-se um espaço fundamental de reconhecimento como povo.

A pesquisa de José Carlos Batista Magalhães, professor indígena do povo tupinambá (estado de Bahia) e doutorando em Antropologia na UnB, trata dos sentidos e dos significados da apropriação da educação escolar para os Tupinambá e o papel que ela desempenha na defesa do território e na produção e no fortalecimento da identidade. O autor realizou uma etnografia, acompanhando o processo e a trajetória escolar de algumas aldeias no território tupinambá, discutindo os desafios enfrentados na construção de um currículo intercultural. Ele ainda problematiza como a escola diferenciada, como espaço social, está atravessada por relações de disputas, de interesses e de conflitos no interior das comunidades.

O artigo de Javier Fayad aborda a construção de projetos de educação própria por parte dos povos nasa e misak no departamento de Cauca, Colômbia. Descreve as ações que esses povos levaram a cabo para enfrentar o modelo de educação oficial e elaborar uma educação escolar baseada nas perspectivas de etnodesenvolvimento e do bem viver. O autor, como docente e acompanhante da formação de professores nasa e misak, apresenta a centralidade que os conhecimentos territoriais e os idiomas maternos adquirem nas propostas educativas, articulados aos conhecimentos globais, mas a partir das leituras e das demandas comunitárias.

Noelia Enriz, Ana Carolina Hecht e Mariana García Palacios analisam as políticas de Educação Intercultural Bilíngue (EIB) em duas províncias argentinas − Chaco e Misiones −, em relação às biografias de quatro docentes indígenas e os impactos dessas políticas nas suas trajetórias. As experiências de escolarização apresentadas dão conta de profundas desigualdades sociais atravessadas pelos povos qom e mbya-guarani nos territórios provinciais analisados. Resulta significativo o fato de as trajetórias discutidas corresponderem a indígenas de diferentes grupos etários e de gênero para nos aproximar à compreensão dos limites e dos avanços das políticas públicas em EIB e os seus “efeitos”.

Ana Anquín, Álvaro Guaymás e Adelaida Jerez abordam as características e a situação atual dos Institutos de Educação Superior de Formação Docente com orientação em Educação Intercultural Bilíngue na província de Salta, noroeste da Argentina, com foco em uma instituição localizada em Isla de Cañas, onde os seus habitantes se reconhecem como descendentes de kollas. O artigo apresenta as narrativas de alguns dos estudantes e os sentidos que a escolarização adquire para eles. Ao mesmo tempo, os autores desenvolvem um exercício de reflexividade sobre as próprias práticas como docentes desse instituto e sobre as metodologias e as estratégias que retroalimentam novas formas de ensinar, de aprender e de estar na comunidade.

Cecilia Navia, Gisela Salinas e Gabriela Czarny indagam sobre a compreensão do conceito de interculturalidade e das interações dos estudantes da Licenciatura em Educação Indígena da Universidade Pedagógica Nacional. Através de uma metodologia de grupo focal, as autoras relatam e discutem as narrativas dos discentes sobre as relações que eles mantêm entre si e com os alunos de outras licenciaturas dentro da universidade (sem marcação étnica), evidenciando um sentido crítico da interculturalidade e uma compreensão complexa e multifacetada das diversas interpelações que enfrentam ao longo de sua trajetória escolar.

O acesso e a presença de estudantes indígenas nos cursos da Universidad Nacional del Nordeste (Chaco, Argentina) é o tema do texto de Mirian Soto, Adriana Luján e Laura Rosso. Por meio de entrevistas e de observações sistemáticas, as autoras mostram que, no interior da instituição, os universitários indígenas são sujeitos ativos, que constroem redes estratégicas para sua permanência, a partir da vinculação com atores institucionais, com familiares próximos e com grupo de pares. Assim, esses alunos conseguem ressignificar os fatores desfavoráveis presentes na instituição e aproveitar certos traços institucionais favoráveis, como as tutorias de acompanhamento que favorecem a afirmação da presença indígena nessa universidade.

Michele Barcelos Doebber e Maria Aparecida Bergamaschi compartilham algumas das análises produzidas na convivência com indígenas universitários na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A pesquisa desenvolveu o método cartográfico para registrar a presença desses sujeitos, suas agendas e repercussões desse estar na instituição. As autoras concluem que os estudantes indígenas se apropriaram do universo acadêmico, dos conhecimentos ocidentais e, ao mesmo tempo, elaboraram uma presença disruptiva expressa na linguagem, nas diferentes temporalidades, na lógica comunal, no compromisso com a comunidade e na re-existência epistêmica.

Beatriz Landa e Eva Ferreira apresentam a experiência de um dos programas mais sólidos e antigos implementados no Brasil para atender ao acesso e à permanência de estudantes indígenas. Trata-se do Programa Rede de Saberes iniciado em 2005 e que abrange quatro universidades de Mato Grosso do Sul que trabalham em parceria (UEMS, UCDB, UFMT e UFGD). As autoras centram a análise em um dos impactos desse programa, a saber, a crescente organização e o empoderamento dos alunos indígenas, expresso na realização anual de encontros estaduais desses estudantes. Esses eventos resultam em espaços contra-hegemônicos dentro da universidade.

A partir de dados etnográficos, Alejandro Mira explora a vinculação entre a chegada de oferta de educação superior intercultural ao interior de uma zona indígena em Querétaro e a construção de uma juventude entre a população ñöñho. A condição de estudante cria novas formas de organização do tempo individual, adiando compromissos familiares e de trabalho, oportunidades de construir novos laços afetivos juvenis, de ampliar seus gostos e e os seus capitais culturais e de se constituir como profissional com perspectivas diferenciadas em relação com seu entorno comunitário. Assim, o artigo contribui para a discussão sobre as mudanças nas estruturas geracionais das sociedades rurais e indígenas e da sua vinculação com a expansão da escolarização.

Vherá Poty Benites da Silva, Rumi Kubo, Marília Stein e Ana Tettamanzy apresentam a trajetória do professor e intelectual guarani Vherá Poty, ao participar das atividades desenvolvidas na disciplina Encontro de Saberes, ministrada para vários cursos da Universidade Federal de Rio Grande do Sul. As aulas são compartilhadas entre professores da universidade e professores dos Saberes Tradicionais e Populares, sendo ofertada desde 2016. Os autores colocam em evidência como essa disciplina tornou-se um espaço de diálogo com a diversidade afro-brasileira e indígena nas universidades que a adotaram na sua matriz curricular.

Na entrevista, intitulada Universidade e Juventude na América Latina: horizontes e desafios para uma afirmação das epistemologias do Sul - diálogos com Boaventura de Sousa Santos, Ana Elisa Castro de Freitas apresenta a troca de ideias que realizou junto com o professor da Universidade de Coimbra. A entrevista versou sobre problematizações em torno das Epistemologias do Sul e da categoria luta como instigadora para as novas gerações de indígenas e afrodescendentes que ingressam na universidade e passaram a reivindicar a valorização de epistemologias produzidas nas práticas comunitárias e nas lutas sociais.

Na seção documentos, apresenta-se o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho. Trata-se de um importante instrumento jurídico internacional para o reconhecimento e para a garantia dos direitos dos povos indígenas. Comenta-se sobre os avanços introduzidos pelo convênio para os direitos educacionais dos povos indígenas, rompendo com o paradigma integracionista que vigorava anteriormente (Convênio 157), e propondo medidas para que os Estados ofereçam uma educação de acordo com os interesses e os projetos de vida desses povos.

Encerramos o dossiê com três resenhas. A primeira delas, escrita por Ana Cláudia Gomes de Souza, trata da Coleção Reflexividades Indígenas (2019), composta por quatro livros elaborados por antropólogos indígenas, egressos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (PPGA/UFAM). Os autores, todos da etnia Tukano, são João Rivelino Rezende Barreto, Gabriel Sodré Maia, Dagoberto Lima Azevedo e João Paulo Lima Barreto. A coleção possibilita conhecer e refletir sobre a autoria indígena e a sua contribuição para a construção de novas perspectivas e novas formas de produzir conhecimento na academia.

A segunda resenha é produzida por Diego Fernando Bermeo sobre o livro Educação intercultural bilíngue e enfoque de interculturalidade nos sistemas educativos latino-americanos: Avanços e desafios (2018), de Silvina Corbetta, Carlos Bonetti, Fernando Bustamante e Albano Vergara Parra. A obra analisa documentos, convenções e leis de diversos países a partir dos quais se desenvolvem políticas públicas para os povos indígenas e afrodescendentes. A obra discute, ainda, os conceitos e os sentidos da interculturalidade nos documentos produzidos pelos Estados.

Stella Maris Garcia é a responsável pela terceira resenha. Ela apresenta o livro digital Racismo, Interculturalidad y Educación en México (2018), coordenado por Bruno Baronnet, Gisela Fregoso e Fortino Domínguez Rueda. A publicação reúne trabalhos escritos por pesquisadores mexicanos, os quais, a partir de experiências etnográficas, introduzem algumas análises para a compreensão das representações e das práticas de racismo presentes no meio urbano, no sistema escolar e no ensino superior do México.

Desse modo, o presente número é um significativo registro dos diferentes estudos realizados nas últimas duas décadas, em torno dos povos indígenas e dos seus processos educativos, na Argentina, no Brasil, na Colômbia e no México tanto no âmbito da educação básica, como no ensino superior, aqui contemplados em forma de artigos, de resenhas, de documentos e de entrevista, e que demonstram a riqueza e a complexidade desse campo de pesquisa.

Boa leitura!

Mariana Paladino

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Niterói, RJ, Brasil

Ana Claudia Gomes de Souza

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

São Francisco do Conde, BA, Brasil

Stella Maris García

Universidad de La Plata (UNLP)

La Plata, BA, Argentina

Referências

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BOURDIEU, Pierre. Razones prácticas. Sobre la teoría de la acción. Barcelona: Anagrama. 1997.

ORTNER, Sherry. Antropología y Teoria Social: Cultura, Poder y Agencia. 1°edición San Martin: Universidad Nacional Gral San Martín. UNSAM EDITA, 2016

SEGATO, Rita Laura. La Nación y sus Otros: raza, etnicidad y diversidad religiosa en tiempos de Políticas de la Identidad. Buenos Aires, Prometeo Libros, 2007.

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. Escola indígena: novos horizontes teóricos, novas fronteiras de educação. In SILVA, Aracy Lopes da; FERREIRA, Mariana Kawall Leal (Orgs) Antropologia, história e educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, 2001.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y educación intercultural. In VIAÑA; TAPIA, WALSH (Orgs.) Construyendo Interculturalidad Crítica. La Paz: Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés Bello, 2010.