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MANIFESTO DESMEDICALIZANTE E INTERSECCIONAL: “Existirmos, a que será que se destina?”

DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v7i15.43018

Nós, do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, escrevemos esse manifesto recuperando a pergunta que guiou nosso V Seminário Internacional A Educação Medicalizada, em agosto de 2018, inspiração cajuína em Caetano Veloso: “existirmos, a que será que se destina?”

De pronto, e mais uma vez, sabemos ser necessário afirmar o entendimento que temos construído no nosso coletivo: a medicalização envolve uma racionalidade que naturaliza a vida humana, e, no mesmo giro reducionista e determinista, formata quais são os tipos “naturalmente” valorizados ou desvalorizados, desejáveis ou indesejáveis. Sua penetração na vida cotidiana se dá a partir de diversos dispositivos estratégicos e práticos, instalados em todos os espaços e instituições (escolas, postos de saúde, igrejas, templos, banheiros, ônibus, ruas, mídias...), que operam em torno de matrizes normativas e ideais regulatórios, prescrevendo padrões (de desenvolvimento, comportamento, aprendizagem, inteligência, afetividade, linguagem, gênero, sexualidade, eficiência, estética...) que devem ser seguidos à risca por todos, invisibilizando a complexidade da existência e camuflando o fato de que as condições de vida são absurdamente desiguais.

A medicalização se sustenta em princípios ao mesmo tempo universalizantes e individualizantes. Universalizantes, pois cria e legitima padrões estáticos, não raro calcados na biologização e essencialização da experiência humana. E individualizantes porque a aceitação desses padrões alimenta e fortalece a crença generalizada de que cabe a cada um esforçar-se para se ajustar, de forma que aqueles que não se adaptam são indesejáveis, desvalorizados, descartáveis. Seus destinos, então, os dividem entre aqueles que são tratáveis/educáveis/corrigíveis/controláveis, sobretudo por meio de políticas educacionais, jurídicas, penais, de saúde e assistência social, e os que simplesmente podem ser eliminados, por serem (vistos como) supérfluos ou mesmo abomináveis aos interesses do sistema vigente. Em uma organização social eminentemente coisificadora, a medicalização se sustenta em olhares e práticas que estigmatizam, silenciam, fetichizam, patologizam, criminalizam ou exterminam certos tipos de existência, assumindo controle não apenas sobre a vida, mas também sobre a morte, ambas convertidas em mercadoria.

A naturalização da vida humana que caracteriza a medicalização, por sua vez, estimula a sensação de que não é possível construir e sustentar outras formas de existir, de modo que estamos destinados a nos ajustar ao sistema, sendo irracional lutar contra as opressões: se estamos aprisionados nesse real, o melhor é sermos os vigiados e vigilantes de nós mesmos, nos auto-ajudando, auto-controlando, auto-disciplinando e auto-regulando para então podermos dizer: “eu venci, pois me esforcei e, portanto, mereci!”.

Se a responsabilidade por se adaptar ao que está posto, manter-se a salvo e ocupar um “lugar respeitável” é individual, também recai sobre o indivíduo as consequências de qualquer “desvio da norma”, conduzindo-nos a uma forma de viver que exaure nossas forças para além do limite do insuportável, valorizando a competitividade, em detrimento de experiências coletivas. “Cada um cuida de si, irmão desconhece irmão”, versa Paulinho da Viola. Na contramão, criticamos o individualismo sem negar as singularidades: ora, afirmamos desde o IV Seminário Internacional a importância de reconhecer a biografia dos sujeitos cujas vidas são atravessadas pela medicalização. Cada vida humana, por sua vez, carrega heranças históricas, é necessariamente entrelaçada a outras tantas vidas. Sua compreensão, portanto, não pode se dar de forma isolada, mas nas redes e contextos em que as pessoas circulam e estão inseridas, ganhando concretude. Gonzagueamos: “é tão bonito quando a gente entende que a gente é tanta gente onde quer que a gente vá”.

Esse foi o desafio assumido pelo Fórum, sendo pauta central do V Seminário: partilhar compreensões (des)medicalizantes a partir de biografias e histórias, leituras e experiências, buscando conexões com os Brasis e outros países latino-americanos. Nessa construção, tensionamos o autoritarismo presente na ideia objetificante de “dar voz”, como se certas vidas não a tivessem, quando o que lhes negaram sistematicamente foi serem ouvidas. E que diferença faz, a quem sempre falou, estar no lugar de escuta sensível e implicada.

O que ouvimos no V Seminário foi o grito insistente de que vivemos no Brasil, desde a colonização, sob um projeto de dominação que não se constrange em sustentar uma agenda genocida. O olhar crítico sobre nossa história indica que, desde seus primeiros registros, sangra a brutalidade sem fim, primeiro contra indígenas, depois contra negros, e sucessivamente mulheres cisgêneras, LGBTIQ’s, pessoas lidas pelo estigma da deficiência, pessoas empobrecidas, ativistas de movimentos sociais contestatórios e libertários...

A força da dinâmica medicalizante no Brasil, portanto, vem de longa data. Mas seu fôlego é inegável, e ela ganha vigor na conjuntura atual, quando está sendo posto em prática o massivo desmonte do remedo de estado de bem-estar social, que nunca foi universalizado no país, nos chacoalhando que a conquista de direitos é sempre uma condição provisória. Por mais que essa seja discussão já batida, não custa reiterar que a estrutura capitalista produz, legitima e sustenta vulnerabilidades e opressões, de forma que compromete a concretização da democracia, uma vez que estimula um modo de gestão antidemocrático da coisa pública, que visa a atender os interesses corporativos, de cunho privatizante, em detrimento dos interesses do povo, cada vez mais massacrado por atuações autoritárias e violentas por parte da elite dominante, sem perspectiva de mudança, se não com muita luta.

No estágio atual, o ultraneoliberalismo no Brasil busca intensificar a imposição de um estado mínimo em direitos, mas máximo em exploração, precarização e repressão. Que não nos enganemos: a defesa da ultraliberdade é restrita à lógica do mercado - tudo se converte em mercadoria, e quem puder, compra e vende o que quiser; mas ela logo encolhe quando a reivindicamos no âmbito dos costumes, hábitos, desejos e culturas, tornando-se seu reverso: discursos e práticas conservadoras e intolerantes, que desejam abolir ou superexplorar qualquer expressão de diversidade, produzindo impacto inclusive em políticas públicas que reforçam a negação de certas formas de existência.

Com isso, se intensificam os cortes, tantos são que rasgam a carne. O que estamos assistindo, desde muito antes de 2016, mas certamente acelerado depois do Golpe, é o desmantelo dos poucos e precários direitos sociais conquistados a duras penas, alimentado por uma máquina incessante de produção de mentiras e camuflagens, cujos impactos na vida objetiva e subjetiva das pessoas já são significativos. A Reforma Trabalhista ampliou a precarização dos direitos de trabalhadores, que, cobrados em flexibilidade, estão cada vez mais expostos à exploração e desvalorização; uma imagem amplamente divulgada nas redes sociais sintetiza o quadro de uberização da vida: uma jovem em uma bicicleta alugada de um banco, levando nas costas um isopor com o nome de um aplicativo de serviços de entrega, às vezes por 15 horas diárias, denuncia a total ausência de vínculo e a precarização de condições de trabalho e direitos. A Reforma da Previdência, literalmente negociada no Congresso Nacional, “com o Supremo, com tudo”, se destina apenas a soterrar ainda mais as pessoas num ciclo sem fim de trabalho sem valor e sem sentido.

Paralelamente, estimula-se o desprestígio e desqualificação de tudo o que é público e estatal, desmonte atualmente orquestrado pelo bombardeio de fake news. Nas matas, florestas, reservas e campos, acordos inescrupulosos com latifundiários, eufemisticamente tratados como agronegócio, aumentam ainda mais a vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações rurais tradicionais, que veem ameaçada não apenas a demarcação de suas terras, mas suas próprias vidas. Além disso, a produção agropecuária sustenta-se em um processo predatório que extermina o presente e o futuro, tudo regado em toneladas de agrotóxicos que envenenam nossa comida e água. Na saúde, sucessivos ataques ao SUS, sobretudo às políticas de atenção a grupos específicos que tendem a ser alvo de preconceito, sufocam profissionais e usuários: só para citar casos recentes, pesquisas e práticas responsáveis sobre o tratamento da dependência química, bem como sobre o cuidado de pessoas com HIV/AIDS, estão sendo negadas, escondidas e então substituídas por práticas obscurantistas, certamente atendendo a interesses econômicos, religiosos e ideológicos. Na educação, a Reforma do Ensino Médio, o Escola Sem Partido e a terceirização da gestão das escolas para os militares buscam a regulação de corpos e marionetização das subjetividades de professores e estudantes; no ensino superior, o império da lógica produtivista engole o tempo necessário para garantir a qualidade técnica e ética do conhecimento científico, ampliando o sofrimento de estudantes e professores, que se encapsulam para dar conta do ritmo violento de produção. Em todos os territórios, predomina a tentativa de destituição da fala de todos aqueles que se contrapõem.

Em tempos nos quais a vida virou negócio, e todas as existências rentáveis serão destinadas a um “lugar delimitado”, é preciso estarmos atentos para não sermos engolidos pela máquina de lucro, que moe gente, literal ou metaforicamente. Chamamos a atenção, nesse aspecto, para a captura presente em algumas políticas e projetos de “gestão da diversidade”, que acolhem as mais variadas diferenças, desde que elas sejam lucrativas; as cidadanias são financeirizadas, na medida em que a intenção real é de exploração, seja da força de trabalho, seja da capacidade de consumo. Assim, criticamos a instrumentalização funcional de pautas que lutamos para conquistar, como as práticas integrativas e complementares, o brincar e a relação com a natureza. Também tensionamos projetos de fortalecimento identitário que se esgotam no empoderamento individual meritocrático, ao sugerirem que, com força de vontade, autoestima, resiliência, proatividade e concentração, todos podem passar para o lado dos vencedores.

Por sua vez, a diferença que não produz valor econômico ou nega os valores morais de grupos ultraconservadores deve ser corrigida ou eliminada. Dentre as falácias corretivas, fazemos coro contra a insistência de alguns grupos em defender as chamadas terapias de reorientação sexual para pessoas LGBTIQs, que negam inescrupulosamente o que afirma a Organização Mundial de Saúde desde 1990: não se cura o que não é doença/desvio.

Ainda no campo das correções, acompanhamos atentos o PL 7081/2010, que propõe diagnosticar supostos transtornos em estudantes com dificuldades no processo de escolarização, ignorando a complexidade que atravessa a construção de uma vida escolar bem sucedida. Não é por acaso que, no mesmo pacote, não raro subsidiado pela indústria farmacêutica (cujo conflito de interesses é inegável), são oferecidos cursos de “capacitação” docente, para que professores aprendam a identificar transtornos, pré-diagnosticando alunos que “precisam de tratamento”. Anulando sua função pedagógica e sua participação na produção de pesquisas e proposição de políticas educacionais, professores são tratados como antessala médica para estudantes, tornados pacientes. Daí, perguntamos: em um contexto de perda brutal de direitos, por que o interesse em garantir o suposto “direito a um diagnóstico”? Por que condicionar a garantia de uma educação de qualidade a um diagnóstico incapacitante? Em tempos de barganha - um diagnóstico por um direito -, brincamos, no exercício de ressignificar: Tem Diagnósticos Abafando Hipocrisias (TDAH); Tem Opressão Dominando (TOD).

Para os “incorrigíveis” (ou indesejados?), naturaliza-se a política de morte como destino. A necropolítica é intencional, sistematizada, planejada, e tem alvo certo. Basta reconhecer que bairros marcados pela pobreza são o principal território da militarização da segurança pública e da rede escolar, bem como da presença crescente de milícias; também é dali que se alimenta o sistema lucrativo de encarceramento. Dados do Atlas da Violência recém lançados não deixam negar: no Brasil, as vítimas da opressão têm cor, gênero, sexualidade, território e classe social, só para citar alguns traços contra os quais exala o ódio. Também estão no alvo pessoas que sustentam atitudes dissidentes, disruptivas e contestatórias; é visível que, quanto mais vigoram movimentos insurgentes, tanto mais cresce a medicalização, patologização, judicialização, criminalização e eliminação de quem resiste. O racismo, o cisheterossexismo, o capacitismo e a meritocracia aprofundaram-se no estágio atual do capitalismo, com a intensificação de práticas higienistas e de vigilância, camufladas de cuidado e cura, mas que concretamente operam, sem pudor, para docilizar, desmobilizar, calar, controlar (inclusive quimicamente), criminalizar e exterminar vidas (incluindo por suicídio), ampliando o sofrimento físico e psíquico daqueles que sobre-vivem, e se sustentando em aparente “justiça”.

Na busca de uma compreensão aprofundada da medicalização, fomos tocados pelo encontro, repleto de inspiração e delicadeza, com o conceito de interseccionalidade, cunhado pelo feminismo negro. A perspectiva interseccional nos ajuda a reconhecer que os olhares e práticas medicalizantes mais perversos tendem a recair, insistentemente, sobre as existências atravessadas pelos marcadores de opressão citados acima, sem hierarquia entre eles. Mas, mais do que isso: quanto mais atravessamentos há em um corpo, quanto mais se entrelaçam nele os marcadores da desigualdade, tanto mais ele fica exposto à medicalização. E, sobretudo, a uma necropolítica que insiste em estigmatizar e deixar morrer, como acontece com as mulheres trans negras largadas pelas cidades sem atendimento e estigmatizadas como usuárias de crack sem recuperação. Nesse sentido, a dominação, historicamente, opera de forma articulada e relacional, provocando-nos a reparar na importância das intersecções.

A compreensão da medicalização em perspectiva interseccional também alimenta a crítica de que a naturalização da exploração e extermínio de grupos sociais subalternizados encontra suporte em certa forma de fazer ciência, supostamente neutra (e limpinha), mas essencialmente calcada em uma lógica simultaneamente colonizadora, racista, cisheterossexista, elitista, capacitista, individualizante e epistemicida. Padronizando como normal o homem, branco, cisgênero, heterossexual, esbelto, cristão, bem escolarizado e economicamente “estável”, tudo o que negar esse padrão será posto no lugar de inferior, e quanto mais uma existência diferir dele, tanto mais ela será alvo de violência.

Mas, como concluímos a Carta do IV Seminário, “onde há opressão, há resistência. E invenção”. Daí que, tão importante quanto insistir na denúncia da dominação (e por isso insistimos), é virar os olhos para as existências que, recusando ser esse seu único destino, resistem. Dominação e resistência são fenômenos históricos que se reclamam. Não é coincidência que os maiores alvos de violência no Brasil historicamente resistem, acumulando experiências e discussão: indígenas seguem se lançando coletivamente sobre colonizadores bonachões; pessoas negras se aquilombam, ontem e hoje, para enfrentar o genocídio físico e subjetivo; mulheres cisgêneras constróem em torno de si redes de proteção e cuidado; LGBTIQ’s se coletivizam para mudar leis e tratados de saúde; pessoas com deficiência se organizam para terem respeitadas suas diferenças; nas periferias, pulsam linguagens e expressões de levante; estudantes e professores ocupam escolas e universidades; (des)empregados reunidos passam a compreender que a situação de precariedade não diz respeito a suas condições individuais, mas a uma dinâmica social estruturalmente excludente...

Assim, apesar dos inúmeros ataques e retrocessos, tem flor rachando o ódio e brotando singeleza em vários cantos. Cada um desses cantos entoa um comum, mas, atomizados, ainda não foram ouvidos em outros cantos, na busca de fazer coro. No entanto, nas pautas aparentemente particularistas, é possível reconhecer e construir sínteses coletivas, em uma direção radical: a luta contra toda e qualquer forma de opressão. Saindo dos cantos em direção às encruzilhadas, formamos redes de luta e afeto.

Portanto, para além de apontar o enlace entre as marcas do subjugo, a interseccionalidade sinaliza um caminho para a resistência: se as opressões se cruzam, a aposta no laço pode fortalecer seu enfrentamento. Na encruzilhada dos atravessamentos de raça, classe, gênero, sexualidade, território, geração, capacitismo..., podemos nos encontrar e nos tocar. Eis uma das potências revolucionárias da interseccionalidade na luta contra a medicalização da vida: o encontro entre pessoas cujas histórias foram forjadas pelas mais variadas formas de opressão. Como ingrediente básico, tal encontro carece ser horizontal, buscando romper com a lógica que hierarquiza as diferenças, traduzindo-as em termos de desigualdades, ótica que nos divide, ao invés de somar. Também é preciso atenção para não cairmos em flerte com biologicismos ou essencialismos, na medida em que a naturalização da existência humana nega sua historicidade.

Em um contexto em que a onda conservadora e reacionária assaltou inclusive a organização de movimentos sociais, pautados por interesses contrários à emancipação humana, o V Seminário apostou na potência do diálogo interseccional. Assim, ao longo das mesas-redondas, minicursos, rodas de conversa, atos na rua e cafés, muitas pessoas que possuem a marca histórica da humilhação, estigmatização e exclusão não apenas dividiram o sofrimento a que estão submetidas, mas também somaram forças, arejando a resistência coletiva. Suas falas, é importante frisar, perturbaram os sentidos dominantes que estabelecem que suas existências não tem o que dizer, ou só podem falar a partir de um lugar social determinado. Ao contrário, no Seminário, a palavra circulou a partir de vários lugares: palestrantes ou não, participantes com ou sem apresentação de trabalho, partilharam uma multiplicidade de linguagens, trajetórias, inquietações e compreensões, assim traduzidas na plenária final: nossa primeira pessoa é no plural.

Horizontalmente, criamos nós, fizemos laços! Pluralizamos perspectivas que miram a desmedicalização da vida. Ouvimos e elaboramos muitas sugestões de caminhos, que longe de se proporem a ser novas prescrições (o que seria um contrassenso), servem essencialmente para nos lembrar que podemos criar, e criamos melhor coletivamente. Se a luta é contra a imposição de padrões normativos, apostamos que nossas diferenças ganham potência nas conexões; que o olhar (auto)crítico para nossos discursos e práticas nos ajuda a superar contradições e preconceitos enraizados; na encruzilhada, abriremos novas trilhas.

Em um momento histórico dominado pela distopia e pela anomia, pela tentativa de negar nossa imaginação política, de roubar até mesmo nossa capacidade de sonhar, em todos os cantos do V Seminário, entoamos a pergunta que inicia esse manifesto: “existirmos, a que será que se destina?”. Sabemos que essa é pergunta sem resposta, na medida em que sabemos que, se a existência escapa de toda forma por demais amarrada, nossos destinos também. O destino não se faz por tendências abstratas, mas na concretude da luta ao mesmo tempo individual e coletiva por mudanças substantivas (dentro e fora).

Contra as amarras dos assujeitamentos universalizantes e individualizantes presentes na medicalização da vida, resistimos: ingovernáveis, desobedientes, destemidos. Na resistência também contra a atomização dos movimentos sociais libertários, re-existimos! Nossa aposta reiterada, e vivenciada pelo encontro de coletivos diversos no V Seminário, é de que só a luta efetivamente coletiva mudará nossas vidas! Coragem, amor, coragem!

Salvador, julho de 2019.

Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

Comissão Organizadora do V Seminário Internacional A Educação Medicalizada: “Existirmos, a que será que destina?”

Profa. Dra. Lygia de Sousa Viégas FACED-UFBA
Profa. Dra. Anabela Almeida Costa e Santos Peretta Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia
Profa. Aline Lima da Silveira Lage Instituto Nacional de Educação de Surdos
Ms. Ariane Rocha Felício de Oliveira FACED-UFBA
Ms. Cacio Romualdo Conceição da Silva FACED-UFBA
Ms. Carolina Freire de carvalho de carvalho
Prof. Dr. Cesar Rota Junior Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros
Danilo Rocha de Medeiros Liberalino Comissão de Educação/CRP-17
Profa. Dra. Elaine Cristina de Oliveira UFBA
Prof. Dr. Fauston Negreiros Universidade Federal do Piauí
Prof. Dr. Helio da Silva Messeder Neto UFBA
Profa. Dra. Jaqueline Kalmus UNIFESP
Ms. Jason Gomes Rodrigues Santos UNIFESP
Ms. Liliane Alves da Luz Teles FACED-UFBA
Profa. Dra. Márcia Helena da Silva Melo USP
Maria Fernanda Barros de Oliveira Brandão CRF-BA
Profa. Dra. Maria Lucia Hage Masini PUC – SP
Profa. Dra. Maria Izabel Souza Ribeiro FACED-UFBA
Profa. Meire Pereira Checa DEDC I-UNEB
Ms. Ricardo Taveiros Brasil UFBA / UNINASSAU
Maria Rozinete Gonçalves CRP/SP
Prof. Rui Massato Harayama UFOPA
Ms. Sarah Lemes de Almeida – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Tito Loiola Carvalhal FACED-UFBA
Ms. Vânia Aparecida Calado UFRN/ CRPRN

Recebido em: 03.06.2020

Aceito em: 15.07.2020