CONTRIBUIÇÕES PARA A PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Campinas, SP, Brasil
DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v7i14.44365
RESUMO
Após 55 anos do Parecer Sucupira, número 997/65, este artigo analisa
brevemente a pós-graduação e sua história e a contribuição especial e diferenciada
da Saúde Coletiva, não apenas no campo das ciências da saúde, mas também na
pós-graduação como um todo. O artigo baseia-se na literatura em geral e
especificamente para o campo da Saúde Coletiva e áreas conexas - epidemiologia,
ciências sociais em saúde e planejamento. O artigo aborda primeiro aspectos
históricos da pós-graduação, depois o conceito de Saúde Coletiva e sua
trajetória histórica, institucional e pedagógica e, finalmente, suas
contribuições.
Palavras-chave: Parecer Sucupira; Cursos de Pós-Graduação; Saúde Coletiva; História
Social; Institucionalização
COLLECTIVE
HEALTH:
CONTRIBUTIONS
TO THE BRAZILIAN GRADUATE
ABSTRACT
After 55 years of the Sucupira Report, number 997/65, this article briefly
analyses the graduate course and its history and the special and differentiated
contribution of Collective Health not only to the field of health sciences, but
also to graduate studies as a whole. The study is based on the published
literature on general graduate courses and specifically for the field of
Collective Health and connected areas - epidemiology, social sciences in health
and planning. The article first addresses historical aspects of graduate studies,
then the concept of Collective Health and its historical, institutional
and pedagogical trajectory and finally its contributions are listed.
Keywords: Sucupira Legal Opinion; Graduate Courses;
Collective Health; Social History; Institucionalisation
SALUD COLECTIVA:
CONTRIBUCIONES A
ESTUDIOS DE POSGRADO BRASILEÑOS
RESUMEN
Después de 55 años de Legal
Opinión Sucupira, número 997/65, este artículo
analiza brevemente el curso de posgrado y su historia y la contribución
especial y diferenciada de la salud colectiva, no solo en el campo de las
ciencias de la salud, sino también en los estudios de posgrado como un todo. El
artículo se basa en la literatura en general y específicamente para el campo de
la salud colectiva y áreas relacionadas: epidemiología, ciencias sociales en
salud y planificación. El artículo primero discute los aspectos históricos de
los estudios de posgrado, luego el concepto de Salud Colectiva y su trayectoria
histórica, institucional y pedagógica y, finalmente, sus contribuciones.
Palabras clave: Opinión
Legal Sucupira; Cursos de postgrado; Salud colectiva;
Historia social; Institucionalización
Introdução
“O campo da
Saúde Coletiva é um dos mais férteis e avançados atualmente na árvore dos
saberes disciplinares” Luz
(2009, p.310).
Uma das afirmações mais comumente presente nas
questões sobre a pós-graduação brasileira é que ela constitui um projeto bem
sucedido, apesar de enfrentar problemas e desafios. A afirmação de Balbachevsky (2005, p. 275), há quinze anos, de que “os sucessos alcançados pelo país na
pós-graduação têm sido motivo de orgulho tanto para a academia brasileira como
para as autoridades públicas”, reporta-me ao que já afirmara Darcy Ribeiro
(1980 p. 73 apud ALMEIDA, 2017, p. 16), “A experiência brasileira de pós-graduação nos
últimos anos é a coisa mais positiva da história da educação superior no Brasil
e é também a que tem que ser levada a sério”.
A frase que tem sido epigrafe de artigos e teses,
recebeu de Santos (2003, p. 628) a observação que a avaliação de Ribeiro
(1980) necessitava ser analisada sob diversas facetas e possibilidades: “desenvolvimento
científico e tecnológico”, “continuidade da carreira acadêmica”, “abertura de capacitação
profissional (docente ou não)”, “dependência de modelos externos [...] em sua
implantação”, para “uma eventual correção de rota”.
Mais recentemente, Almeida (2017, p. 16) acentua a sua
“autoridade [não apenas] de um intelectual”, mas [...] de quem “vivenciou a
universidade antes e depois de implantação da pós-graduação”, de ter
desenvolvido uma “perspectiva crítica” na universidade brasileira nos anos de
1960, fazendo da pós-graduação “o ponto de inflexão de nosso ensino superior”.
Essas observações iniciais reportam-se à década
de 1960 quando se inicia o processo de configuração da pós-graduação de um modo
geral e, a partir de 1970, a da saúde coletiva, tendo como cenário o longo processo
ditatorial brasileiro (1964-1985).
A análise do campo da pós-graduação e sua
história será feita de forma breve, situando a institucionalização da saúde
coletiva e sua contribuição especial e diferenciada, ao campo das ciências da
saúde e das ciências sociais e humanas e, à pós-graduação como um todo. A aproximação
será por meio da literatura publicada sobre a pós-graduação e sobre o campo da
saúde coletiva e áreas conexas. O artigo inicia-se com aspectos históricos da
pós-graduação, volta-se para o conceito de saúde coletiva e sua trajetória histórico-institucional-pedagógica
e conclui com as suas contribuições.
1. Breve Histórico da Pós-graduação no Brasil
1.1. Aspectos Gerais
Sem dúvida, o personagem que se tornaria figura
central na oficialização da pós-graduação brasileira é o alagoano Newton Lins
Buarque Sucupira (1920-2007), professor, filósofo e advogado e, que nominaria o
Parecer nº 977/65 – Parecer Sucupira, conta em longo relato, datado de 1980, os
antecedentes da pós-graduação. Ressalta que “O doutoramento obtido mediante
simples defesa de tese sempre existiu no ensino superior brasileiro”, sendo que
os cursos de doutorado surgem, pela primeira vez, com a Reforma Francisco
Campos, em 1931. O Estatuto das Universidades Brasileiras (Decreto nº 19.851,
de 11 de abril de 1931) previa o doutoramento de tipo europeu, com defesa de
tese, “atendidas outras exigências regulamentares dos respectivos institutos” (SUCUPIRA,
1980, p. 3).
Sucupira esclarece que Francisco Campos não
empregava os termos ‘graduação’ e ‘pós-graduação’, distinguindo nos estudos jurídicos,
o curso de bacharelado ‘de ordem puramente profissional’ e cujo objetivo seria
‘a formação de práticos do direito’, e o curso de doutorado que visava ‘especialmente
a formação de futuros professores de direito’”. A duração do curso era de dois
anos. Na historiografia da trajetória da pós-graduação lembra que, “o primeiro
documento legal a utilizar o termo ‘pós-graduação’,
para designar uma modalidade de curso superior” foi o Decreto nº 21.231, de 18
de junho de 1946, que baixou o Estatuto da Universidade do Brasil”. (SUCUPIRA, 1980,
p. 6).
No
início da década de 1960 instalam-se os primeiros cursos de mestrado e de
doutorado: Escola Superior de Agricultura de Viçosa; Universidade Federal do
Rio de Janeiro (na época Universidade do Brasil); Instituto de Tecnologia da
Aeronáutica (ITA); engenharia química (mestrado e doutorado) na Universidade do
Brasil. Santos. Azevedo (2009, p.535) pontuam que, já, na década de 1960, o
Brasil contava com trinta e oito cursos, sendo onze de doutorado e vinte e sete
de mestrado. No entanto, não havia uma definição clara dos fins e objetivos da
pós-graduação, nem da sua estrutura.
Almeida (2017, p. 27), levanta a “hipótese
de que a pós-graduação no Brasil se configurava como uma “tradição inventada”, conforme o conceito de Hobsbawm
(2012), no interior da universidade brasileira”, sendo diferente das experiências
de 1931, “não podendo dessa forma, ter suas origens ligadas àquele momento [do Decreto
de 1931]”.
Detalha como o Parecer nº 977/65 foi visto de diferentes
maneiras: ‘é fundador’, ‘implanta formalmente’, ‘inaugura’, ‘institucionaliza’,
‘regulamenta’, ‘formaliza’, ‘define’, ‘normatiza’, ‘conceitua’ [...], dentre
outras. Sob a importância do Parecer afirma:
existe um antes e um depois do Parecer
Nº 977 de Sucupira, não apenas do ponto de vista das conceituações que o
parecer traz para a matéria, mas, e principalmente, por instituir novas
práticas referentes ao processo de titulação de quadros, de formação de
pesquisadores e de produção de conhecimento (ALMEIDA (2017, p. 27).
Como dito anteriormente, não se pode minimizar o
contexto político no qual foi elaborado o Parecer, a presença da ditadura
civil-militar, durante 21 anos, que se consolida com o ato institucional nº 5,
de 13 de dezembro de 1968, que suspendeu as garantias individuais, o habeas corpus, estabeleceu a prisão por
tempo indeterminado.
Há diferentes percepções sobre a questão. Para
Cunha (1991, p.59 apud SANTOS; AZEVEDO, 2009, p. 536 ), ocorre uma “ação
tecnicista apoiada em um tipo de regulação própria de regimes de exceção”; base
no modelo norte-americano, mas considera que “não se pode negar o grande
impulso alcançado por esse nível do sistema educacional após o golpe de 1964”.
Ainda, segundo o autor,
Durante o regime militar, apesar da repressão que
mutilou bibliotecas e programas e expulsou professores e alunos do sistema
educacional, nenhuma universidade pública foi fechada e houve mais recursos
para sua expansão, proporcionando o desenvolvimento das atividades essenciais
para sua existência: a produção cultural e a pesquisa científica e tecnológica
(ainda que dentro dos limites da repressão e do autoritarismo e voltadas para a
formação de elites dirigentes.
Bomeny (2001, p. 108) não compartilha
dessa posição. Para a cientista social,
o contato mais estreito com as ideias,
os pareceres, as concepções e as orientações intelectuais de Newton Sucupira me
deixou convencida de que suas formulações a respeito
do ensino e da educação não se condicionaram ou se inspiraram no regime
autoritário.
Diametralmente em oposição, Tambellini
et al. (2015, p.69), assim se manifestam: “Falar sobre os anos de chumbo no
Brasil é remontar à ditadura militar que durante 21 anos (1964-1985), expôs sua
face mais cruel e perversa, aquela da repressão do Estado sob o regime do
terror”.
1.2. Evolução Quantitativa da Pós-graduação
Segundo Nazareno e Herbetta,
(2019, p. 104, 105), o I PNPG (I Plano Nacional de Pós-Graduação) foi
instituído durante o governo de Ernesto Geisel (1907-1996), no Ministério da
Educação e Cultura, sendo que “a criação do Conselho e do PNPG teve origem a
partir de uma solicitação do MEC que, em 1973, resolveu criar uma política de
pós-graduação nacional”. Havia nesse momento “50 instituições de ensino
superior nas quais se realizam cursos de pós-graduação: 25 federais, 10
estaduais e municipais e 15 particulares.” Nessa data “foram preenchidas 7.000
vagas, existindo um total de 13.500 alunos matriculados em diferentes fases"
e o sistema titulou “cerca de 3.500 mestres e 500 doutores, dos quais cerca de
50% foram absorvidos pelo magistério e os demais pelo mercado de trabalho
profissional." Salienta a presença do “isolamento e a desarticulação
das iniciativas; o insuficiente apoio e orientação por parte, dos órgãos
diretores da política educacional; e, na maior parte dos casos, uma grande
diversidade de fontes e formas de financiamento.”
A pós-graduação evoluiu rapidamente. Dando um
grande salto no tempo, os dados de 2017 evidenciam o seu crescimento. Na
Avaliação Quadrienal 2017 foram avaliados quatro mil cento e setenta e cinco programas
e seus seis mil trezentos e três cursos, sendo três mil trezentos e noventa e
oito de mestrado, dois mil duzentos e dois de doutorado e setecentos e três de
mestrado profissional. No quadriênio houve um aumento de 77% no número de
cursos de mestrado profissional. O mestrado acadêmico e o doutorado também
evoluíram atingindo um percentual de aumento de 17% e 23%, respectivamente (CAPES,
2017).
2.
Saúde Coletiva: Conceito e Trajetória
2.1. As
abordagens
Muitas são as
abordagens utilizadas para se entender a gênese e desenvolvimento da Saúde
Coletiva. Para Vieira-da-Silva (2018, p. 29-31) podem ser apreciadas as
diferentes ‘origens’: como ‘espaço social’, ‘campo’, ‘campo científico’, ‘campo
de saber e prática’, ‘projeto’, ‘movimento social’. A autora enfatiza que o
estudo da gênese “decorreu da opção teórica pela sociologia de Bourdieu”,
salientando que, “Para esse autor, a análise histórica é necessária para a
interpretação do mundo social”.
Geralmente,
alguns estudiosos, acentuam que a Saúde Coletiva é uma “invenção brasileira”,
que encontra sérios problemas em sua tradução, no sentido literal e de significação,
no contexto internacional, especialmente de língua inglesa, cujos pesquisadores
solicitam esclarecer o significado, mas que traduzem como Public
Health.
Schraiber (2018, p. 18-20) aprofunda a questão da invenção a partir da análise feita por Vieira-da-Silva (2018), assinalando a
riqueza dos “depoimentos dos fundadores” ao se converterem em “personagens como
atores diversos de um mesmo tempo e autores de um projeto histórico comum, em
que, portanto inscrevem processos diversos”. Para Schraiber
(p.18) “a gênese social da Saúde Coletiva foi uma invenção, sendo a época de
seu nascimento social o contexto dos possíveis históricos para a criação de novas
sociedades”. Retornarei este tema.
2.2.
A institucionalização
Observação importante
é registrar que a institucionalização da Saúde Coletiva completou todas as suas
fases, adotando as noções desenvolvidas por Collyer
(2012, p. 52, 53): das primeiras reuniões informais de grupos de trabalho e
professores, troca de experiências e foco sobre problemas ao invés de temas
teóricos per se (fase de conectividade e comunicação); regulariza
discursos, práticas e formas de organização e atração de novos membros (fase de
regularização); busca da
localização física, apoio financeiro e material (fase de incorporação) e, finalmente (fase de legitimação), se consolida construindo sua cultura dentro da
comunidade científica (acreditação. redes sociais de comunicação, associações
científicas, criação de publicações próprias, apoios materiais e financeiros)
(grifos do autor).
Além de ter cumprido todas as etapas da
institucionalização esta proposta permite que se analisem os três momentos da
trajetória da Saúde Coletiva: o projeto preventivista
(1955-1970), a medicina social (1971-1979), a saúde coletiva (1980-) De forma
breve as principais características desses momentos são apresentadas na
sequência (NUNES, 2016).
O projeto preventivista
tem suas raízes nas reuniões feitas pela Organização Pan Americana da Saúde (OPAS),
nos anos 1955/56, que enfatizou as práticas
pedagógicas, sem bases teóricas, ideologicamente originário dos Estados
Unidos, objetivando reorientar a
prática médica a partir de uma atitude (integral, preventiva,
comunitária, social) dos estudantes de medicina, reestruturando o conhecimento médico.
Inexistindo uma teoria que fundamentasse essas
práticas, se adotou o uso do modelo da história natural da doença, criado, em
1965, por Hugh R. Leavell e Edwin G. Clark, traduzido
por Donnangelo; Goldbawn;
Ramos (1976). Este foi um período de intensa atividade docente nos
departamentos de medicina preventiva e social criados nas escolas médicas
brasileiras.
Nessa época foram criados os primeiros departamentos: FM/USP/Ribeirão Preto
(1954); UFMG (1958); FCM/Santa Casa de São Paulo, FCM/UNICAMP/Campinas (1965); FCM/UNESP/Botucatu
(1965); FM/USP (1967); UFRJ, UFBA (1970). Destacam-se nesse contexto as práticas
acadêmicas baseadas na prevenção e na educação sanitária, incluindo as
primeiras experiências de atividades de ensino conhecidas como atividades
extramuros (trabalhos e, bairros e comunidades urbanas periféricas). Estas
práticas sofrem críticas e, na segunda metade dos anos 1970, se acentuam as
rupturas que já se faziam sentir no início da década (NUNES, 2016, p. 350).
O segundo momento denominado medicina social
inicia-se com a crítica ao preventivíssimo e à medicina comunitária, incluindo a revisão da questão do planejamento em
saúde latino-americano e acentua-se em 1976, com a criação do Centro
Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES),
mas também com a influência e repercussões
para o campo da saúde da Conferência sobre Cuidados Primários de Saúde e
sua síntese na Declaração
de Alma Ata, de 1978.
Em um cenário fortemente permeado pela busca de inovações
e alternativas, ao romper com os modelos convencionais de medicina preventiva e
social, caminha-se para um “novo” projeto, a medicina social, que tem suas
raízes mais distantes nos movimentos europeus de medicina social de 1848
(NUNES, 2016, p.352).
As discussões sobre as questões desse projeto realizaram-se
nos departamentos de medicina preventiva e social, desde 1968 a 1973, mas
também se incluiram nas Reuniões da Organização Pan Americana da Saúde, quando
emitiu, em 1974, um Documento sobre o assunto. Assinala que a questão é a saúde, “Entendendo esse objetivo
como sua preocupação central, a medicina social trata de estudar a sociedade,
analisar as formas atuais de interpretação dos problemas de saúde e da prática
médica” (OPAS, 1974 apud NUNES, 2016, p.352).
Considere-se que a ideia é trabalhar com recortes no tempo e não de uma história linear, com rupturas,
sobreposições e novos conceitos. Assim, o terceiro momento – o da saúde
coletiva - irá construir sua identidade, sistematizando conhecimentos
(formulação epistêmica) e práticas (estruturas
e organizações externas - educacionais e governamentais), oficialmente, no
final de 1970 e início de 1980.
A criação da Associação Brasileira de Pós-Graduação
em Saúde Coletiva (ABRASCO), em 1979, assinala em seu Documento Preliminar que
se deveria estabelecer “adequado equilíbrio entre os conteúdos técnicos e teórico-conceituais,
'biológico' e o 'social', 'operacional' e o 'crítico', evitar o 'tecnicismo‘, 'biologismo' presentes na tradição do ensino da área da Saúde Coletiva” (ABRASCO, 1982,
p.114).
3. Formalização da Área e dos Cursos de Pós-graduação em
Saúde Coletiva
3.1.
Fases da formalização e denominação
A
ideia de organizar formalmente uma área e uma entidade denominada "Saúde
Coletiva" foi tratada em quatro momentos: (i) 1978 – 1º Encontro Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva –
Salvador (BA).
Vieira-da-Silva
(2018, p. 118, 119) relata com detalhes esse encontro, cuja data precisa, dia e
mês, não é mencionada: “organizado como parte da estratégia para a reformulação
do MSC (Mestrado em Saúde Comunitária) da UFBA, criado em 1973, com
financiamento da Fundação Rockefeller – correspondia a 50% dos custos
operacionais do Mestrado”.
Em seu
texto analisa a trajetória do curso e as mudanças ocorridas, incluindo seminários
com a presença de pesquisadores que estavam na “vanguarda da Medicina Social”
como Donnangelo, Luz, Nogueira, Guimarães e
estrangeiros como Laurell, Foucault, García.
Ainda
segundo Vieira-da-Silva (2018, p. 119), “quando da discussão do nome do
encontro os termos ‘Medicina Preventiva’, ‘Saúde Pública’ foram excluídos pelas
críticas teóricas que se faziam a partir das teses de Arouca e Donnangelo”, bem como o nome de ‘Medicina Social’ “foi
vetado pelo colegiado”, sendo proposto, em seu lugar, o termo ‘Saúde Coletiva’ “como
expressão substantiva, o que obteve consenso naquela reunião”.
A
autora lembra que a expressão já havia sido usada na Reforma Universitária de
1968, na apostila do Curso Experimental da Universidade de São Paulo, em 1971,
e em artigo de Guilherme Rodrigues da Silva de 1973. Mas a discussão não estava
encerrada. Ela foi levantada por Carlyle Guerra de Macedo, na coordenação da reunião
do Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde (PPREPS), em Brasília,
em 1979, quando se propôs a criação de uma Associação. A ideia surpreendeu a
maioria dos participantes e novamente a questão da denominação voltou à tona
quando Guerra de Macedo pergunta “que nome se dava a essa associação”. Segundo
ele, não podia ser ‘Higiene’ (já
existia a Sociedade Brasileira de Higiene) e ‘Saúde Pública’ “tinha
uma conotação muito limitada” (VIEIRA-DA-SILVA, 2018, p. 120)
(ii) 1978, de 18 a 20 de dezembro – Reunião em
Ribeirão Preto (SP) patrocinada pela OPAS e pela Associação Latino-Americana de
Escolas de Saúde Pública (ALAESP). Surge a possibilidade de criação da ABRASCO para congregar todos
os cursos de pós-graduação dessa área.
(iii) 1978 – Pela importância que
desempenhou no processo de institucionalização da Saúde Coletiva inclui-se a
participação dos programas de financiamento da Financiadora de Estudos e
Projetos (FINEP)[1],
cujo trabalho mais completo é o de Ribeiro (1991), que afirma: “os primeiros programas de investigação e formação de recursos
humanos especialmente organizados
para a estruturação desse novo campo [Saúde Coletiva] no Brasil, foram
desenvolvidos na segunda metade da década de 70, mas
especificamente no período de 1975-1978” (RIBEIRO,1991, p. 27. Grifo do autor).
Esta afirmação é corroborada por Fleury (1985) e Costa; Ribeiro (1990).
Três
foram os programas para a área social da instituição: Programa de Estudos Socioeconômicos
em Saúde (PESES), Programa de Estudos e Pesquisas Populacionais e Epidemiólogicos (PEPPE) e Programa de Apoio ao Mestrado em
Medicina Social do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (IMS/UERJ). Sintetiza a autora, afirmando: “a Saúde Coletiva
instituiu-se, pois, como novo campo científico no Brasil, a partir do momento
em que torna-se objeto de política científica
específica e passa ater sua produção regulada pelo aparato estatal” (RIBEIRO, 1991,
p. 28).
Segundo
Costa (1992, p.130) “O programa de apoio à saúde coletiva nasce na FINEP em
1978, assumindo a territorialidade que fazia parte da cultura intelectual
daquele contexto [...]”. Transcreve dois longos trechos do documento da FINEP,
nos quais aponta os vieses na leitura do processo saúde e doença – “a aceitação
de que as doenças infecciosas e parasitárias (quando na época as doenças
crônico-degenerativas e causas externas já pesavam significativamente)”, “a
concentração da vontade reformista em nível de mudanças ambientais” e “a
desqualificação da atenção curativa como objeto e o indireto resgate do ideário
preventivista”; Acrescenta que seria errôneo
considerar que esses vieses teóricos iniciais tenham “estreitado o
desenvolvimento da investigação na conjuntura entre 1975 e 1978” (COSTA, 1992,
p.131).
Forma
detalhada, Costa (1992, p.134) apresenta a distribuição dos projetos apoiados
pela FINEP (FNDCT): 1975/78, quinze projetos; 1979/82, treze projetos, sendo
que cinco foram prejudicados com seu desenvolvimento (descontinuidade de
financiamento); 1983/86, quarenta e sete 47 projetos, totalizando setenta e
cinco projetos e trinta e uma instituições.
Segundo Teixeira (1985), a pesquisa em Saúde
Coletiva no período de 1975-1979 apoiou cinquenta e oito trabalhos de
pesquisas, enquanto no período 1968-75, apenas, vinte e nove projetos receberam
apoio. Antecipa o apoio financeiro da instituição para o final dos anos 1960. A
FINEP, embora tenha formulado, em 1978, o Programa Integrado de Saúde para
fortalecer a pesquisa e os núcleos emergentes, ele não se realizou e o apoio
será retomado somente no ano de 1982, com ênfase nas ciências sociais em saúde.
No entanto, o Programa Integrado de Doenças Endêmicas, vinculado à área da
Saúde Coletiva, desenvolveu mais de 200 projetos mas, pelas suas abordagens
(clínico-epidemiológicas, terapêuticos, imunológicos, dentre outras), “situa-se
mais propriamente na área tradicional de pesquisas de saúde pública e não na
área atualmente denominada de Saúde Coletiva” (TEIXEIRA, 1985, p. 103, 104).
Para Novaes;
Novaes (1996), essas iniciativas pioneiras buscariam orientar a atividade de
pesquisa com finalidades mais especificamente sociais, sendo a FINEP o primeiro
instrumento da nova política de ciência e tecnologia (C & T) em Saúde
Coletiva. Além disso, a criação e a consolidação de grupos de pesquisa, a precisão
de objeto de estudos e as definições de linhas de investigação, no processo político
de apoio
institucional, destinariam
substanciais recursos ao PESES/PEPPE e ao Instituto de Medicina Social da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) (NOVAES; NOVAES, 1996, p. 39-54).
Para Ribeiro
(1991, p. 126, 127) os recursos destinavam-se ao aprimoramento de instrumentos
de controle da saúde e de aperfeiçoamento da assistência médica, à investigação
constante e meticulosa desta realidade e ao desenvolvimento de forma harmônica dos
instrumentos tecnológicos mais próprios à mesma. “E nesta investigação,
evidentemente, os instrumentos são fornecidos pelas ciências sociais”. Assim, a
participação das ciências sociais no orçamento do Departamento de
Desenvolvimento Social e Regional da FINEP, responsável pela área de ciências
sociais, cresce sistematicamente no período de 74-79 – de 1,1% em 1974 a 17, 4%
em 1979 (idem, idem).
Mais
tarde, na Reunião de Avaliação do Programa de Saúde Coletiva FINEP/ CNPq,
realizada em Nova Friburgo, entre os dias 19 e 21 de agosto de 1984, foram definidos os seguintes objetivos: a
“necessidade de otimização dos recursos existentes” e a “possibilidade de participação
de forma organizada dos pesquisadores da área de saúde coletiva neste processo,
através da ABRASCO." (p. 47), cujo processo acompanha a década de
1980. Novaes; Novaes (1996, p. 48, 49)
anotam que esse momento “significou, também, o fim do ‘modelo’ de política
científica vigente na Saúde Coletiva desde 1979”. Com a diminuição dos recursos
desfez-se o Programa de Saúde Coletiva (PSC).
(iv) 1979, no dia 27 de setembro - I Reunião sobre a Formação e Utilização
de Pessoal de Nível Superior na Área de Saúde Coletiva, realizada em Brasília,
promovida pelos ministérios da Educação e da Saúde, Previdência e Assistência
Social e a Organização Pan-Americana de Saúde, coordenada por Guerra Macedo, foi
criada a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), posteriormente,
em 2011, denominada Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). No mesmo
ano, em outubro, realizou-se o I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, da
Câmara dos Deputados, um evento que reuniu as principais lideranças das várias
tendências do movimento.
3.2. Origem e Desenvolvimento dos Cursos de Saúde
Coletiva
Acompanhando
a evolução histórica dos cursos de pós-graduação stricto sensu, que se
incluem na ampla denominação de Saúde Coletiva, verifica-se que foi a partir
dos anos 1970 que se iniciou a instalação dos primeiros cursos, com diferentes
denominações como, saúde pública, medicina comunitária, medicina social, nas
seguintes instituições: Faculdade de Saúde Pública da USP/SP (1970); Faculdade
de Medicina da USP/Ribeirão Preto (1971); Faculdade de Medicina da USP/SP
(1973); Faculdade de Medicina da UFBA (1973); e, Instituto de Medicina Social
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ (1974) com o Curso Mestrado em
Medicina Social. Podem ser citados como antecedentes, os três Cursos de Mestrado
em Saúde Pública, oferecidos, em 1967 e 1968, pela Escola Nacional de Saúde
Pública (ENSP) que foram interrompidos em 1969 e reabertos em 1977.
Na
década de 1980, segundo Barata (2015, p. 172) os cursos eram os seguintes: cinco
programas em saúde coletiva que ofereciam cursos de mestrado e doutorado, sendo
três em São Paulo, um no Rio de Janeiro e um em Salvador, três mestrados dois no
Rio de Janeiro, sendo um de Saúde Coletiva e um de Saúde da Criança e da Mulher,
criado em 1988, no Instituto Fernando Figueiras - IFF (o doutorado foi criado em
1996) e, em 1989 o mestrado em Epidemiologia da Unifesp (encerrado em 2002).
De
1990-1999 os dados apontam para a existência de quinze programas de
pós-graduação (mestrados) com as seguintes denominações: nove em Saúde Coletiva,
dois em Epidemiologia, quatro em Saúde Pública (4). Em resumo, do final dos
anos 1990 a 2013, havia trinta e três cursos de pós-graduação sob a rubrica
geral de Saúde Coletiva, sendo vinte e três mestrados e dez doutorados (BARATA,
2015, p.175). Acrescente-se, também, que desde 1990 havia quarenta cursos de mestrados profissionais e, em 2018, foram
aprovados dois programas de doutorado profissional. Neste ano de 2020, são noventa e quatro programas
em Saúde Coletiva: cinquenta e dois acadêmicos, sendo que quatorze ofertam
somente curso de mestrado e dois exclusivamente doutorados e trinta e seis mestrados
e doutorados. A formação básica (bacharelado) é ministrada em 22 cursos de
graduação.
4. Contribuições da Saúde Coletiva
A amplitude alcançada pela Saúde Coletiva tem
dificultado a delimitação das suas “fronteiras”, na expressão usada por
Bourdieu (Vieira-da-Silva, 2018, p.226), o mesmo acontecendo em relação às suas
contribuições. Segundo Vieira-da Silva, Bourdieu preferia essa expressão invés
de “limites”. Thiry-Cherques
(2006, p. 35,36), referindo-se ao texto de Bourdieu (1987, p. 124) sobre limites,
assim se expressa:
O que determina a existência de um campo e demarca
os seus limites são os interesses
específicos, os investimentos econômicos e psicológicos que ele solicita a
agentes dotados de um habitus
e as instituições nele inseridas. O que determina a vida em um campo é a ação dos indivíduos e dos grupos,
constituídos e constituintes das relações de força, que investem tempo,
dinheiro e trabalho, cujo retorno é pago consoante a economia particular de cada campo (grifos nossos).
No plano geral a importância da Saúde Coletiva pode
ser sintetizada numa tríplice dimensão:
teórico-crítica, político-sanitária, pedagógico-profissionalizante,
correspondendo às perspectivas acadêmica, política e publica.
Na sua
gênese não estavam dados todos os elementos que permitissem a sua
caracterização como campo [...], mas “possibilita considerá-lo como um campo em
processo de autonomização [...]’. Para a autora, os três polos que integram o
campo [...] são: ‘mercado’, ‘burocracia estatal’ e ‘Saúde Coletiva
universitária’ (VIEIRA-DA-SILVA, 2018, p. 227).
.
De forma simplificada, pode-se dizer que, a
Saúde Coletiva procura tratar a saúde como
produção social, incluindo o ensino de disciplinas e temas que
revelem as relações saúde-sociedade; ter sido polo de resistência no processo
de redemocratização do país, quando da realização, em outubro de 1979, do 1º
Simpósio sobre Política Nacional de Saúde - Câmara Federal, com a
apresentação do documento “A questão democrática na área da saúde” (CEBES, 1979);
ser referência no processo de Reforma Sanitária Brasileira e criação do
Sistema Único de Saúde (SUS) em suas “mútuas influências” na expressão de Leal (2015,
p. 196); ter-se tornado central para a formação graduada e pós-graduada de
profissionalização no campo das ciências da saúde e em sua vertente sócio
antropológica e de humanidades; ter-se configurado a partir de uma dupla
vocação: “um projeto político de intervenção transformadora nos serviços e no
sistema de saúde [...]” e, “desenvolver um projeto de produção de uma teoria
crítica da saúde, igualmente engajado politicamente [...] dirigido
principalmente à produção de estudos e pesquisas para a consolidação de um novo
campo interdisciplinar de produção científica [...]aericulando
as ciências sociais com as ciências da saúde [...]” Ribeiro (1991, p. 148,
149).
No plano
da pós-graduação diversos estudos evidenciaram a importância da Saúde
Coletiva quando associada à sua tríplice dimensão:
epidemiologia, ciências sociais e humanas em saúde, planejamento, gestão e administração.
Embora cada dimensão tenha aspectos específicos relacionados a esquemas teóricos,
metodológicos e aplicados destaca-se que, no conjunto, a Saúde Coletiva
revela-se como interdisciplinar (a questão da disciplinaridade
é variável entre os autores que também a caracterizam como multidisciplinar ou
transdisciplinar), utiliza metodologias quantitativas e qualitativas,
sincrônicas e diacrônicas, objetivas e subjetivas.
Ponto que destaca a Saúde Coletiva no conjunto dos
campos de conhecimento é a grande diversidade das temáticas abordadas. Tomando como referência o 12º Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado de 26 a 29 de julho de 2018,
no Rio de Janeiro, foram apresentados quatro mil quatrocentos e noventa e um trabalhos
distribuídos em trinta e dois eixos temáticos.
O elevado número de eixos temáticos revela um ponto
que demarca a diversidade da contribuição da Saúde Coletiva para diferentes
áreas do conhecimento e das suas interconexões. Listei os doze primeiros eixos
e calculei os percentuais (ABRASCO. 2019). Em primeiro lugar figura a categoria
Outros, 729 (16,2%), em seguida, Educação e Formação em Saúde, 608 (13,5%);
Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde, 315 (7.0%); Alimentação e Nutrição
em Saúde, 275 (6,1%); Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, 271 (6,0%);
Organização da Atenção à Saúde, Modelos, Redes e Regionalização da Saúde, 227
(5,0%); Doenças Transmissíveis, 223 (4,9%). Saúde e Ciclos de Vida, 216 (4,8%);
Produção, Trabalho e Saúde do Trabalhador, 201 (4,4%); Agravos e Doenças
Crônicas, 197 (4,3%); (Vigilância no Campo da Saúde, 183 (4,0%); Gêneros,
Sexualidade e Saúde, 171 (3,8%).
Sobre a produção
brasileira em relação à produção mundial e sua internacionalização, o
Relatório de Atividades (Área de Saúde Coletiva), 2017, comparando os triênios
2003-2005 e 2013-2015, no portal SJR, aponta:
A produção brasileira em Política de
Saúde (Health Policy), por exemplo, passou da 26ª
para a 7ª posição na produção de artigos científicos no mundo, representando
3,2% dessa produção no triênio 2013-2015. A participação da produção nacional
em Saúde Pública, Saúde Ambiental e Saúde Ocupacional (Public
Health, Environmental and Occupational
Health) e em Epidemiologia (Epidemiology) em relação
à produção mundial dobrou no período, enquanto a na área de Ciências Sociais em
Saúde aumentou sete vezes (p. 39).
A
internacionalização da área pode, ainda, ser
verificada na seguinte citação:
Com base no Scival®
identificou-se a existência de colaboração brasileira na área de Saúde Coletiva
com pesquisadores de 138 países e 1603 publicações únicas em coautoria internacional
no período entre 2013 e 2015. Interessante notar que este conjunto de
publicações teve em média 4,8 citações por artigo, enquanto
que o número de citações por artigo foi de 2,3 quando se consideram
todas as publicações em Saúde Coletiva neste período. Este aspecto reforça a
maior visibilidade da pesquisa em colaboração internacional (p. 40).
Um ponto a ser destacado nas contribuições da
Saúde Coletiva, mas que necessita ainda ser aprofundado, devido ao pequeno
número de estudos, refere-se aos egressos
e suas atividades. Não sendo objetivo do artigo uma revisão sobre o
assunto, a consulta foi somente à base SCIELO (04/06/2020) que
referenciou oitenta e nove textos, com o descritor egressos pós-graduação; acrescentando ao descritor saúde coletiva há apenas onze citações.
De modo geral, tratam dos perfis dos pós-graduandos e não das atividades
desenvolvidas após a titulação. Há outros tipos de documentos (teses, livros)
inclusive o Relatório Técnico da DAC (CAPES, 2017) que abordam a questão, mas
que, também, não serão tratados neste artigo. No referido Relatório encontra-se
a seguinte afirmação:
Há o entendimento [...] de que o sistema forma
um contingente expressivo de doutores no Colégio de Humanidades, que incluem as
Ciências Humanas, as Ciências Sociais Aplicadas, as Letras e as Artes, seguido
das Ciências da Saúde e Ciências Biológicas, e proporcionalmente bem menos
doutores nas Engenharias (p. 10).
Ressalta:
De uma forma geral, podemos identificar uma
diferença no perfil dos egressos do mestrado acadêmico e profissional [...] os
mestrados profissionais parecem absorver contingente de egressos inseridos no
mercado de trabalho e que visam um aperfeiçoamento de sua formação (p. 10).
Em relação
à inserção profissional, analiso a
pesquisa realizada junto ao Programa
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da FCM da Unicamp (PPG-SC), estudo
transversal no período entre junho e dezembro de 2016 (GÓMEZ
LA-ROTTA; BARROS;
DONALÍSIO, 2017), A população estudada esteve constituída por todos os
profissionais que ingressaram no programa desde o ano de 1991 e formaram-se
antes de março de 2016, totalizando setecentos quarenta e cinco profissionais, período
1992 a 2016, sendo trezentos e setenta no mestrado e trezentos e quarenta e
cinco no doutorado. Destes, quinhentos e quarenta e nove receberam o título,
sendo trezentos e oito de mestre, o que representa 56,1%, e duzentos quarenta e
um de doutor, expressando 43,9%. Ao todo, trezentos setenta e oito mulheres
receberam o título, em um percentual de 68,7%.
Foram avaliadas as características sócio demográficas dos profissionais e as suas trajetórias e produção. Os autores destacam: procedência do
profissional e destino após a finalização da pós-graduação “procederam
da região Sudeste, 185 doutores (79,1% do total) e 168 mestres (88% do total);
dos quais, após as defesas, 17 (9,2%) doutores e 10 (5,9%) mestres foram para
outras regiões do Brasil, principalmente, Sul e Centro Oeste”; “As regiões
Norte e Nordeste receberam de volta todos os que se titularam no PPG-SC e mais
três doutores migraram para Instituições de Ensino Superior no Nordeste” (GÓMEZ LA-ROTTA; BARROS; DONALÍSIO, 2017).
Sobre a inserção profissional, os dados revelaram que houve mudança
de atividade dos egressos, no período de 1992-2016, antes e depois da formação,
com um aumento no percentual de profissionais que mudaram para atividades de
ensino e pesquisa após conclusão da pós-graduação. Aumento das atividades
docentes entre os doutores foi de 63,6% antes do ingresso para 75,6% após a
titulação e também de atividades de pesquisa de 23,8%
para 61,9%. As atividades assistenciais diminuíram após formação pós-graduada. No último quinquênio 66,9% do total dos
egressos estão na docência; 45,26% na pesquisa; 38,7% na assistência e 28,8%
como gestores.
Os dados mostram que há mais mestres no ensino (57,6%) e na
assistência (51,5%) e só 28,6% na pesquisa; enquanto o 78,3% dos doutores estão
no ensino e 65,22% na pesquisa; na assistência e na gestão há mais de 50% e
25,4% dos mestres respectivamente, comparando-os aos 30,1% dos doutores atuando
como gestores e o 23,9% em atividades assistenciais, nos seguintes níveis: municipal
- 65,4%; estadual - 8,2%; federal - 23,6% e internacional - 2,7% (OPAS, OMS,
ONU) (GÓMEZ LA-ROTTA; BARROS; DONALÍSIO, 2017).
Na continuidade da
formação, 10,9% (57) dos egressos realizaram pós-doutorado sendo a maioria
(43,9%) na área de concentração de Políticas, Planejamento e Gestão; 46,3%
fizeram cursos fora do Brasil (Argentina, Estados Unidos, Inglaterra, Itália,
França, Espanha e Portugal; 53,7% realizaram no Brasil, 18,5% (10) na Unicamp (GÓMEZ
LA-ROTTA; BARROS;
DONALÍSIO, 2017).
Embora o exemplo
refira-se a um estudo de caso, não generalizável aos cursos de pós-graduação em
saúde coletiva, serve para mostrar as potencialidades das trajetórias e da
inserção profissional no campo da saúde coletiva.
Oliveira
et al (2015, p. 90, 91) concluem que o egresso de curso de graduação ou pós-graduação em
saúde coletiva tem como principal campo de trabalho o setor público.
Para encerrar as
contribuições trazidas pela Saúde Coletiva à Pós-graduação não se pode deixar
de mencionar o fato de ser uma área que possui mais de uma dezena de periódicos
e desses, dois são oficiais da ABRASCO, quais sejam, Ciência & Saúde
Coletiva, criado em 1996, e a Revista Brasileira de Epidemiologia, lançada em 1998.
Em menos de três décadas, Ciência & Saúde Coletiva alcançou
elevado status entre as publicações:
Ao chegar aos seus 25 anos, Ciência
& Saúde Coletiva tem muito que comemorar! Hoje está em acesso aberto em 22
bases de dados nacionais e internacionais [...] (www.cienciaesaudecoletiva.com.br) e nas redes sociais: Facebook, Twitter
e Instagram. Em 2019, manteve sua posição de liderança no Google Scholar como o
periódico brasileiro mais citado de todas as áreas do conhecimento do país. [...]
fator de impacto na Web of Science atingiu mais de um ponto, chegando a
1.008! [...] em 2019 recebeu um prêmio internacional, o Research Excellence
Awards Brazil, concedido pelo Web of Science
Group, pertencente à Editora Clarivate Analytics.
A iniciativa reconheceu o bom desempenho da pesquisa brasileira, e a Revista
foi contemplada na categoria “Prêmio SciELO Citation
Index” (MINAYO; GOMES; SILVA, 2020. p. 780).
Recentemente, Minayo
(2020) elaborou extensa narrativa sobre a Revista, comemorando seus 25 anos; em
sua análise,
a visão de futuro da Revista continua atrelada a seu
aprimoramento, à ética da divulgação cientifica e aos avanços da
internacionalização. Seus parâmetros, além das normas acadêmicas convencionais,
se vinculam às transformações editoriais exigidas pela ciência aberta, de um
lado; e à popularização da ciência, de outro. Esses são os focos de
investimento do presente, seguindo para o futuro.
A fim de abordar os diversos campos temáticos
foram elaborados pelos especialistas artigos específicos sobre a produção da
Revista nesses 25 anos, que são citados: o campo narrativo, promoção da saúde e
qualidade de vida, história, ciência e saúde coletiva, alimentação e nutrição
no Brasil, produção científica da Epidemiologia, gênero e saúde, doenças
crônicas, assistência farmacêutica, abordagens qualitativas, violência, saúde
do trabalhador, atenção primária.
Por sua vez, a Revista Brasileira de
Epidemiologia, lançada no final dos anos 1990 “encontrou suas raízes no próprio
desenvolvimento, crescimento e consolidação do campo disciplinar no Brasil” (Minayo, et al 2015, p. 109). Além da publicação regular, a
revista tem se dedicado a suplementos que abordam questões teóricas e
metodológicas de interesse nacional.
Considerações
Finais
Situada entre as dezenove profissões que
configuram a área das Ciências da Saúde, a Saúde Coletiva completou em tempo
relativamente curto, oficialmente desde 1979, quatro décadas, o seu processo de
institucionalização.
Sua abrangência, encaminhamentos
teóricos, políticos e aplicados são referência para a comunidade não somente na
saúde, mas nas mais diversas disciplinas – educação, planejamento, ciências
sociais, ciências humanas, medicina, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia
ocupacional, dentre muitas.
Tem atraído milhares de participantes
em seus Congressos. Tanto o I Congresso Nacional da Abrasco/II
Congresso Paulista de Saúde Pública, realizado em São Paulo, de 17 a 21 de
abril de 1983, quanto o I Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado no
Rio de Janeiro, de 22 a 26 setembro de 1986, reuniram, cada um, dois mil
participantes, enquanto o 12º Congresso, também realizado no Rio de Janeiro, de
26 a 29 de julho de 2018, teve o número de participantes aumentado para mais de
oito mil.
Observe-se que as áreas de
concentração, também, têm realizado seus congressos: a Epidemiologia realizou
10 congressos (o 11º foi adiado devido à pandemia do COVID19); as Ciências
Sociais e Humanas realizaram oito congressos, sendo o último realizado em 2019,
e Política, Planejamento e Gestão da Saúde organizou três congressos, sendo o quarto,
que seria realizado neste ano 2020, foi adiado pelo motivo acima exposto para a
área de Epidemiologia.
Não se pode deixar de mencionar o
relevante papel que a Saúde Coletiva, por meio da ABRASCO, vem desenvolvendo
neste momento em que o mundo está sendo assolado por uma pandemia. Em junho de
2020, Ciência & Saúde Coletiva lançou um número temático sobre a COVID-19.
Outros periódicos da área também editaram números especiais sobre a epidemia.
Além das publicações, a ABRASCO criou uma
série de eventos como, programas ao vivo, vídeos,
entrevistas, análises abordando diferentes assuntos com a presença de
pesquisadores, professores e especialistas do campo da Saúde Coletiva. Entre
eles, destaca-se o Ágora Abrasco que apresenta uma
programação de atividades diversificadas transmitidas pela internet com o
objetivo de acompanhar o desenvolvimento da pandemia, compreender fenômenos e
propor respostas.
Para todo esse trabalho e dedicação, incluindo
todos os profissionais da linha de frente, vale a pena, para encerrar, citar Camus
(1913-1960):
Sei, de ciência certa (sim, Rieux, sei tudo da vida, como vê), que cada um traz em si a
peste, porque ninguém, não, ninguém no mundo está isento dela. Sei ainda que é
preciso vigiar-se sem descanso para não ser levado, num minuto de distração, a respirar
na cara de outro e transmitir-lhe a infecção. O que é natural é o micróbio. O
resto - a saúde, a integridade, a pureza, se quiser - é um efeito da vontade,
de uma vontade que não deve jamais se deter (CAMUS, 2017, p. 174-5).
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SOBRE
O AUTOR
EVERARDO DUARTE NUNES é
doutor em Ciências pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mestre em
Sociologia da Medicina pela University of London, professor do Departamento de Medicina
Preventiva e Social e do Departamento de Saúde, ambos, da Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP), coordenador do Grupo de Estudos História das Ciências da
Saúde (FCM/UNICAMP) e pesquisador produtividade IA do CNPq.
E-mail: evernunes@uol.com.br
Aceito em: 19.11.2020
[1] A FINEP foi instituída em 24 de julho
de 1967 e, em 15 de março de 1985, vincula-se ao Ministério da Ciência e
Tecnologia, criado nessa data. O Ministério foi extinto em 12 de maio de 2016 e sua estrutura
passou a integrar o Ministério da
Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC).
