(untitled) (Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2022)
A pesquisa propõe-se a investigar de que modo(s) a globalização e os direitos humanos interferem na concepção e exercício da soberania estatal (cujas transformações serão o delimitador da análise relativa à crise paradigmática em curso) e como essas inter-relações impactam o Estado e o Direito. Objetiva-se demonstrar que ambos os fatores impactam decisivamente a dinâmica das instituições forjadas na modernidade, tornando necessário um novo paradigma de compreensão para essas relações a partir de um amplo repensar dessas estruturas. A investigação adota metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, fundamentada, especialmente, na máxima heideggeriana “para as coisas elas mesmas!”, já que a proposta, em concordância com o método adotado, não caracteriza uma essência real dos objetos da investigação, mas o seu modo, o seu como, em oposição a construções soltas no ar ou a descobertas acidentais.