TY - JOUR AU - Barbas, Leandro Moreira Valente PY - 2015/05/05 Y2 - 2024/03/28 TI - A importância de olhar para trás: O recurso de apreensão de livro e os tempos em que vivemos JF - Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica JA - Passagens rev. int. hist. pol. e cult. jur. VL - 7 IS - 1 SE - DO - UR - https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46100 SP - 94-108 AB - Já houve, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, categoria processual intitulada ‘recurso de apreensão de livro”. Baseando-se em caso verídico resgatado da base de dados daquela Corte, fazemos breve análise do antigo julgado ali proferido. Emblemático, trata do litígio envolvendo a apreensão, no Estado de São Paulo, de exemplares da obra ‘O Bom Crioulo”, de Adolfo Caminha. Tal caso é trazido à tona pelo seu amplo potencial de expor a moldura jurídica dada a determinados princípios na época, comparando-os brevemente com a forma pela qual são hoje compreendidos. Através desta exposição, passamos a refletir sobre os paradigmas de nosso passado jurídico para daí extrair valorosas lições à conduta que hoje devem adotar os juristas. ER -