Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

Colaboradores deste número

2022-10-26T02:57:00+00:00

LITURATERRA [2022,3] Mais sobre Lituraterra

2022-10-26T01:52:58+00:00

Vol. 14 - Nº 3 - Setembro a Dezembro (2022)

2022-10-23T09:28:08+00:00

Entre a tipografia e a guilhotina: imaginário, subjetividade e política na investigação de uma conjuntura

2022-07-14T18:41:50+00:00

Partindo do campo de estudos da Comunicação e Saúde, nesse trabalho, buscamos apresentar algumas das formas pelas quais os direitos Brasil, em particular aqueles associados ao acesso à informação e à comunicação como indissociáveis do direito à saúde, são obstaculizados, comprometendo o exercício da cidadania. Para tanto, utilizamos o paradigma estético-expressivo na (re)construção daquilo que representa uma espécie de continuum de produção de conhecimento, sustentado pelas metáforas da tipografia e da guilhotina, impactando na reconfiguração da categoria verdade. Com esse movimento, o que norteia a centralidade da presente reflexão é a falsa oposição entre emoção e razão, produzindo efeitos subjetivos que interferem na relação dos atores sociais com o Sistema Único de Saúde (SUS). Como conclusão, observa-se o quanto estratégias narrativas estruturam, não apenas a forma como sujeitos sociais percebem o mundo, mas suas ações sobre.

Cortázar: los relatos fragmentados y la importancia de un lector activo

2022-05-15T18:21:49+00:00

En el presente artículo, nos interesa señalar la concepción de Cortázar respecto a las relaciones del autor-obra-lector. Desde sus primeras novelas, Cortázar mostraba su intención de ir contra el canon establecido. Su obra más importante, Rayuela no hace sino revelar esa ruptura respecto a la concepción tradicional de novela. Pero esa idea de relatos fragmentos que se alternan con otros tipos de discurso respondían, creemos a una participación más activa de un lector que se encuentra asediado por diversas motivaciones. Este planteamiento le lleva, incluso, a articular diversos formatos de discurso en los que puede incluir “relatos” a través de fotogramas, como sucede con Último round.

Sociedade da (des)informação: a omissão do Brasil sobre mortes trans e travestis

2022-03-24T17:17:40+00:00

O objetivo do trabalho é visibilizar, analisar e discutir a omissão dos poderes públicos na emissão de dados a respeito da população LGBTQI+, principalmente na informação a respeito dos assassinatos e violência contra as mulheres trans e travestis no Brasil. A problemática gira em torno da importância da informação de dados em relação aos assassinatos e violência contra a população LGBTQI+, principalmente as mulheres trans e travestis, como principal porta para minimizar as violências e conscientizar a sociedade no respeito à vida e à dignidade humana. Tem como hipótese de que por meio da informação (internet, mídias, tecnologia) seja por meio dos órgãos públicos ou pela mídia, é possível desconstruir uma herança cultural negativa e heteropatriarcal que banaliza a violência contra mulheres trans e travestis. A pesquisa usa como metodologia o método dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

O direito à propriedade privada enquanto fator determinante na dialética hegeliana: um estudo crítico

2021-12-10T18:50:29+00:00

O presente trabalho busca realizar um juízo crítico sobre a natureza do direito à propriedade desde seu limiar, demonstrando de que forma a natureza violenta é intrínseca à alienação do bem público por um particular. Através de uma metodologia dialética e de pesquisa bibliográfica, pretende-se apresentar visões contraditórias sobre a propriedade, percebendo, por meio de uma síntese do pensamento de Locke e Rousseau, a inexistência desse direito num estado de natureza, sendo algo derivado da sociedade civil. Em seguida a pesquisa se debruça sobre a forma que se procede a dialética do senhor e do escravo proposta por Hegel, traçando a sequência de movimentos pelos quais uma consciência pode atingir o reconhecimento de si mesma através da morte simbólica do outro. Por fim, apresenta-se de que forma a propriedade privada se apresenta em relações de dominação e na criação de um sistema de normas legitimadoras da violência, além de explanar uma crítica à maneira que Hegel propõe a libertação reflexiva do escravo.

Militância política e cultura em Antonio Gramsci

2022-06-08T01:09:06+00:00

A partir de pesquisa nos Escritos de Antonio Gramsci, este texto teve por objetivo analisar a relação entre militância política e cultura. Para tanto, identificou-se como as categorias cultura e militância política estão expostas em escritos publicados nos jornais Avanti e Il grido del popolo e, também, na revista socialista L’Ordine Nuovo e como estas se articulavam ao momento político da época. A exposição apresenta a contextualização da vida e do pensamento de Antonio Gramsci antes de sua prisão em 1926 e expõe a presença da categoria cultura em articulação com a militância política. Por fim, indica-se que os escritos dão ênfase à cultura em articulação com a construção de um estado operário.

Intelectuales y poder: el diseño de la política exterior argentina (1983-1989)

2022-08-13T15:45:32+00:00

Este artículo analiza la manera en que el complejo vínculo intelectuales y poder político influyó durante los años 1983 y 1989 en el diseño de la política exterior argentina, en particular en uno de los principales objetivos de la misma: impulsar la integración del país con Latinoamérica. Desde lo teórico se basa en categorías analíticas de Robert Putnam, de Antonio Camou y de Carlos Altamirano, las cuales serán especificadas en el desarrollo. Desde lo metodológico, usa como fuentes primarias principalmente artículos de las revistas Argumento Político y El Bimestre político y económico, discursos, entrevistas y material del Fondo Jorge Federico Sábato.

Legal protection of geographical indications and the vacuum of international agreements in Iranian law

2022-04-29T09:21:15+00:00

The intrinsic importance and value of geographical indications and their special characteristics, which, if protected, would have far-reaching economic, cultural and even political benefits, would justify the need to protect them. The present study descriptively-analytically examined the legal protection of geographical indications nationally and internationally and identified gaps in the protection of signs in Iranian law. The results showed that recognizing a geographical indication, whether through registration, court, administrative decision or other means, is not sufficient to realize the potential benefits of protecting a geographical indication. Also, although protecting a geographical indication is essential, it is not the only condition for its success. Also, although there are several ways to protect a geographical indication in theory, even ancillary laws such as the "Fight against Unfair Competition" and the "Consumer Protection Act" and other similar rules and regulations are among these valuable intellectual assets. They protect. However, there are limitations to their protection in practice, largely due to the wide variety of protection systems associated with these symptoms. It was also observed that despite special rules in some countries and territories with geographical indications, including Iran, there is still no global consensus and a single legal authority to support these indications at the international level fully. Therefore, it is necessary to create a comprehensive geographical indication design for a geographical indication to effectively create brand equity for a product or positively impact rural development or the preservation of traditional knowledge, traditional cultural expressions, or biodiversity.

Legal validity of Online Dispute Resolution (ODR) System in India and Indonesia

2022-02-16T03:44:29+00:00

Advancement in technology brought many inevitable changes with more efficiency, making human life easier. Benefit of technology shall be incorporated for effective and efficient justice delivery in dispute resolution mechanism. New development in this area is online arbitration dispute resolutions (ODR) which have been without doubt adopted and practices by justice delivery system across the globe. But the question remains the same as whether justice delivery system is equipped to cope up in the same pace with the changes taking place in the society and technology. Are the existing laws being enough to conduct online system as an effective mechanism to settle disputes among the parties? Keeping in context the preceding query, the present research resorted tracing the laws relevant to the use of ODR mechanism in India and Indonesia, as their present legal framework of arbitration addressing dispute resolution through the ODR mechanism lack specific laws. The present research adopts a mixed method using both primary and secondary data for tracing and comparison the ODR system in India and Indonesia. It is concluded that ODR deliverance are valid and enforceable in the present legal framework of both the countries. Therefore, people must not be doubtful while using ODR mechanism to settle their disputes. It also demonstrates that an ample scope is there in the existing laws of both the countries to accommodate and enhance the overall process and deliverance of ODR mechanism through amendments and separate guidelines.