Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

Colaboradores deste número

2021-10-01T18:12:26+00:00

Creencia y pertenencia: El laberinto de las sociedades posotomanas

2021-06-07T21:49:54+00:00

La coagulación poscolonial es el dilema de muchas sociedades que no terminan de formarse debido a las crónicas secuelas del colonialismo y el dominio de la colonialidad. Más aún, cuando estas secuelas se han convertido en un laberinto inacabable para la antropología político-islámica y concretamente para la árabe. El presente estudio se propone, primero, para analizar la emergencia de las religiones abrahámicas entre las tribus árabes y su papel para suplantar el canon de la identidad y la pertenencia, formando un patrón universal de identidad jurídica sustancialmente diferenciado del europeo, y derribando el antiguo concepto tribal. De ahí se pasa a analizar la formación de la ideología islámica como derecho positivo mediante un paralelismo empírico con el derecho romano, introduciendo para ello el concepto latino interpolare. Así, llegaremos a la conclusión de cómo la interferencia extranjero-colonial jugó el papel principal en diluir el canon identitario y el de pertenencia, creando una identidad postiza, faroleada y conforme a las avenencias coloniales, envolviendo la epistemología religiosa en un sistema normativo forzado que causó la esquizofrenia y la resistencia cognitiva al poder y la desobediencia normativa, fomentando incluso la esquizofrenia y la aversión a la realidad.

Cultura política e política de massas: aproximações entre integralismo e neointegralismo

2021-02-21T01:57:21+00:00

A Ação Integralista Brasileira foi criada em São Paulo por Plínio Salgado em 1932. Foi um movimento de caráter conservador e ultranacionalista que rapidamente se expandiu por todo o território nacional. Contribuiu para esse rápido crescimento a constituição de rituais símbolos, que eram materializados por meio de desfiles nas praças e nas ruas das cidades. Assim, o objetivo deste escrito é demonstrar como as ruas das cidades se constituíram em um espaço para propaganda da Ação Integralista Brasileira, além de mostrar como esses espaços eram utilizados para a materialização da simbologia e dos rituais integralistas. Pretende-se, também, apontar para a rearticulação da AIB no pós-45 e a conexão desse movimento com o neointegralismo no século XXI configurando o integralismo como uma cultura política.

O poder de polícia e a administração da Justiça: Estado e partido na Alemanha nazista e na Itália fascista

2021-02-28T16:22:45+00:00

O objetivo desse artigo é discutir as diferenças e igualdades entre os sistemas policiais e judiciários construídos nas ditaduras fascistas (Itália e Alemanha) e suas implicações no colapso do fascismo em 1943 e na sobrevivência do nazismo até 1945. Também será discutida a cultura policial e judicial criada nesses regimes e a sua sobrevivência no período posterior, com o consequente déficit democrático. Como pano de fundo, será discutida a relação entre policiais, juízes e milicianos dentro dos regimes fascista italiano e nazista alemão e o tema mais amplo da relação entre Estado e partido nesses regimes. Como “casos de controle”, serão abordados igualmente os exemplos da Espanha, do Brasil e do Japão.

O estado de exceção, antagonismo político e “combates” à corrupção

2021-02-21T18:56:05+00:00

Este trabalho analisa o problema do estado de exceção, com foco na conjuntura política recente do país. Primeiro, destacamos a citação da teoria da exceção do jurista conservador Carl Schmitt em um parecer do TRF-4, que livraria o então juiz Moro de punição por ter vazado o conteúdo de uma ligação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula. Segundo, a partir disso, buscamos apontar a relação entre o recente ativismo judicial, presente pauta da chamada “guerra à corrupção”, com uma tensão de mais longa duração do Direito nas sociedades liberais, isto é, o hiato entre legalidade e legitimidade. Terceiro, finalmente, buscamos apontar que a pauta anticorrupção ganhou corpo em meio à politização e polarização do país a partir de 2013, em especial com o surgimento, em 2014, da Operação Lava Jato e o protagonismo do juiz Sérgio Moro. Nossa hipótese é a de que foi configurado, como estratégia política, um antagonismo político que dirigiu todas as demandas sociais, que emergiram em 2013, para uma oposição à “corrupção” e ao “Estado”. Como marco teórico-conceitual, para a conceitualização do antagonismo político, destacamos a contribuição teórica de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe e obras que apontam a hipertrofia da Justiça Criminal, com a centralidade da figura do inimigo. Nosso método foi a análise bibliográfica e seleção qualitativa de fontes.

Entre o neodesenvolvimentismo e a ortodoxia: contradições da política econômica no governo Dilma Rousseff

2020-07-18T06:07:20+00:00

O artigo pretende expor as razões do fracasso da estratégia da política econômica do governo de Dilma Roussef, especialmente o primeiro, que buscou implementar estratégias desenvolvimentistas, como o "Plano Brasil Maior", que visava manter taxas elevadas de crescimento do PIB e, ao mesmo tempo, manter a política de redução das desigualdades sociais. Nossa hipótese é que fatores econômicos nacionais e internacionais determinaram o fracasso da estratégia. Contudo, também foi relevante a falta de consistência da política econômica adotada que buscou usar ferramentas desenvolvimentistas de forma muito tímida e as abandonou quando surgiram pressões fiscais e inflacionárias muito supervalorizadas pelos representantes do capital financeiro. O governo Dilma ensaiou desafiar os interesses do capital financeiro, mas, recuou rapidamente abandonado as políticas baseadas no crescimento do investimento público e no aumento do consumo. Assim, não logrou os benefícios do desenvolvimento acelerado nem conseguiu a estabilidade monetária tão louvada pelos setores financeiros e seus associados no interior do empresariado

Filhos da (in)justiça

2021-04-15T17:29:32+00:00

Este artigo apresenta falas de gestantes ou lactantes que passaram por audiências de custódia e responderam ao processo criminal em liberdade, ilustrando respostas institucionais acerca do pré-natal, parto e cuidados pós-parto fora do ambiente prisional. O objetivo foi documentar as possibilidades e dificuldades da aplicação de medidas desencarceradoras, a partir das narrativas de vivências das próprias mulheres. A pesquisa qualitativa baseou-se em análise de conteúdo, organizada a partir de modalidades temáticas com exploração do material coletado em entrevistas e diário de campo. Foram problematizados alguns obstáculos enfrentados na pesquisa empírica, bem como experiências das mulheres dentro e fora das prisões, referentes ao exercício da maternidade, convivência com o filho, desassistência estatal e consequências do aprisionamento. O relato das mães que obtiveram liberdade provisória ou prisão domiciliar em função da gestação demonstra realização adequada do pré-natal e desenvolvimento saudável das crianças, embora ainda sejam constatadas dificuldades durante o parto. A adoção de medidas desencarceradoras permitiu melhor acesso à saúde, contribuindo para a efetivação do direito humano à maternidade. A satisfação de poder cuidar dos seus filhos e conviver com a família foi constatada como um fator positivo determinante. Todavia, persistem situações de violência institucional, diante da insuficiência ou ausência de proteção estatal.

Agentes electorales y reformistas: La acción política de la policía bonaerense en las variaciones del conservadurismo, 1902-1914

2021-06-02T20:27:40+00:00

El artículo analiza a la institución policial en tanto actor protagónico de la política del período 1902-1914 en la provincia de Buenos Aires. Si bien el “orden conservador” (1880-1916) se encuentra en revisión historiográfica en Argentina, la policía no ha sido objeto de un examen atento a sus intervenciones y representaciones en dicho contexto. En diálogo con esta producción, se revelan variantes acuerdos y tensiones en la intervención policial que fueron constitutivas de la política, a la vez que definitorias de la propia configuración institucional. Por ende, se ponen en discusión visiones monolíticas y de maleabilidad de la policía, ya que se argumenta que más allá de las fuertes correspondencias entre ésta y las autoridades provinciales/locales, existieron divergencias y la necesidad constante de negociar las lealtades. Al tiempo que la policía no fue una institución heterónoma, sino que se apropió de las requisitorias de las autoridades políticas desde una clave permeada por las aspiraciones y las especificidades que les otorgaban sus funciones.

Cristianismo primitivo rumo à institucionalização: contexto imperial romano (séc. I)

2020-09-01T01:40:45+00:00

O presente estudo versa sobre a vivência da nova religião cristã no contexto imperial romano do primeiro século, buscando ressaltar alguns aspectos da sua primeira institucionalização. O cristianismo primitivo não era um movimento único. Ao contrário, refletia-se na existência de múltiplas pequenas comunidades domésticas, sem ortodoxia padronizada na fé, hierarquia eclesiástica ou instituições centralizadas. O estudo exporá as vias do espraiamento cristão através das infraestruturas imperial e sinagogal, bem como através do uso do referencial cultural grego. Tratará dos tipos dominantes de organização cristã, que se aproveitarão do arranjo socialmente arraigado da casa antiga patriarcal como arcabouço para o desenvolvimento institucional centralizado e hierarquizado que se firmará na cristandade, de forma análoga à arquitetura burocrática imperial.

LITURATERRA [Resenha: 2021, 3, 1] Confianza y administración de justicia: una investigación cuantitativa en el campo del derecho

2021-05-04T02:14:03+00:00

Editorial - Vol. 13 - Nº 3 - Setembro a Dezembro (2021)

2021-09-30T19:39:39+00:00