https://periodicos.uff.br/revistapassagens/issue/feed Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica 2021-05-31T22:59:48+00:00 Gizlene Neder pass.revista.internacional@gmail.com Open Journal Systems <p>Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Laboratório Cidade e Poder (LCP), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. O LCP congrega professores e pesquisadores que se afiliam aos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política, Sociologia e Direito e Psicologia.</p> <p>O objetivo de Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica é ampliar a sociabilidade e trocas acadêmica dos campos intelectuais das ciências humanas e sociais. Passagens incentiva a divulgação de trabalhos em andamento com abordagem interdisciplinar e transdisciplinar.</p> <p>ISSN: 1984-2503</p> https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50284 Colaboradores deste número 2021-05-31T22:11:53+00:00 Gizlene Neder pass.revista.internacional@gmail.com 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/49119 Evidentiary value of archaeological evidence: Judicial approach of the Supreme Court of India with special reference to M. Siddiq (Dead) through legal representative vs. Mahant Suresh Das (1 SCC 1) 2021-03-12T03:42:35+00:00 Tarkesh J. Molia tarkeshpatel1@gmail.com Vikash Kumar Upadhyay vgupadhyay@gmail.com Arpit Sharma arpitt.sharmaa@gmail.com <p>Ram Janmbhoomi, a saber, localidade de nascimento de Lord Rama, está na origem do litígio mais controverso da Índia desde a independência do país. Essa contenda existia desde o período colonial, mas foi após a independência que ela alterou profundamente o sistema político indiano. Havia uma reivindicação segundo a qual a mesquita fora construída após a demolição do Templo Ram. O litígio era tão intenso que, em 1992, engendrou o incidente da demolição da mesquita. Em decorrência desta demolição, ações judiciais foram impetradas pelas duas partes em conflito, a saber, muçulmanos e hinduístas. A decisão da Suprema Corte sobre a ação civil ocorreria 27 anos depois. Para pronunciar o seu veredito, a Suprema Corte tomou conhecimento do relatório da Agência Arqueológica da Índia (ASI). Este artigo propõe-se a apresentar um breve histórico do conflito de Ramjanmbhoomi, a avaliar o valor probatório da opinião dos peritos, a saber se a Arqueologia é uma ciência ou uma arte e, por fim, a avaliar a qualidade probatória do relatório arqueológico elaborado pela ASI no âmbito do referido julgamento.</p> 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46241 Processo judicial e poder político: práticas inquisitoriais no julgamento de condenação de Joana D’Arc 2020-12-16T02:03:39+00:00 Caio Cardoso Tolentino caiotolentino@usp.br Paulo Eduardo Alves da Silva pauloeduardoalves@usp.br <p class="passagenstextoresumo">Os registros do processo de condenação por heresia da guerreira francesa Joana D’Arc, de 1431 foram objeto de estudo em diferentes áreas. O presente trabalho explora as fontes primárias e alguns desses estudos com intuito de analisar o significado político das formas adotadas naquele julgado. Sob um olhar entre a história do direito e o direito processual, esclarece aspectos do funcionamento prático do processo inquisitorial romano-canônico ao fim da Idade Média e, mais amplamente, do fenômeno de capilarização do poder político através das formas de produção da verdade. O artigo conclui que o processo de Joana D’Arc, embora claramente político em suas intenções, corresponde em diversas dimensões às práticas processuais da época, levando-se ao entendimento de que a influência do poder sobre os julgamentos não se dá necessariamente pela violação direta das regras processuais, mas pela sua própria concepção e os modos em que são operacionalizadas.</p> 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/48973 As transformações da justiça medieval ibérica entre os séculos XIII e XV 2021-03-04T17:38:31+00:00 Fátima Regina Fernandes lxa90@hotmail.com <p class="passagenstextoresumo">O conceito de Justiça passou por transformações no contexto medieval, no Ocidente latino, especialmente entre os séculos XIII e XV, devido às transformações em andamento nos campos político e institucional. As monarquias se institucionalizavam influenciadas pelas discussões propostas pela Universidade de Bolonha gerando a construção de uma cultura jurídica sistematizadora dos conceitos e critérios de exercício da Justiça sem abandonar a relação destas teorias com o contexto social a que destinava. Os representantes municipais ganhariam cada vez mais protagonismo em alguns eventos como na ascensão da dinastia de Avis em Portugal (1383-1385) e suas aspirações e visão de mundo seriam demandadas como uma das moedas de troca do apoio concedido e se refletiriam na legislação e nas coleções jurídicas elaboradas pelos descendentes de D. João I de Avis, como as Ordenações Afonsinas. Espaço de sobreposição dos direitos particulares sobre o Direito Comum emanado da Corte régia e de cristalização de uma tendência à singularidade jurídica portuguesa promotora da hierarquização das fontes de Direito disponíveis na latinidade. Esta proposta desenvolve-se a partir de crítica histórica aplicada aos conteúdos documentais, <em>Las Siete Partidas del muy noble Rey Don Alfonso el Sabio, Livro das Leis e Posturas e as Ordenações Afonsinas.</em></p> 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/47757 O Simbólico, o Imaginário e o Real nas narrativas jesuítas: estudo comparado dos escritos de Manuel da Nóbrega e Luís Fróis (1549-1585) 2020-12-21T17:03:17+00:00 Pedro Dalla Bernardina Brocco pedrodbb@gmail.com <p class="passagenstextoresumo">O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise comparada da atuação da <em>Companhia de Jesus</em> no Brasil e no Japão na segunda metade do século XVI. Em um segundo momento, o objetivo do estudo se deslocará para a atuação do padre jesuíta português Luís Fróis (1532-1597) na missão japonesa e sua importância central para a escrita e divulgação da missão para os círculos europeus e inacianos. Ao escrever a missão japonesa, Fróis inscreve em seu discurso a voz estrangeira dos nativos japoneses, dando-lhes voz nos escritos e descrevendo seus ritos, costumes e modo de vida. Uma análise comparativa com os escritos de Manuel da Nóbrega, que escreveu sobre a missão brasileira, indicará que o aspecto simbólico da escrita da diferença, localizável em Luís Fróis, mostra-se atenuada e mesmo inexistente em Nóbrega, dando lugar ao aparecimento do outro não como diferença, mas como semelhança, diluído nos esquemas imaginários e retóricos europeus quinhentistas. Ao final, será feita uma leitura aproximativa entre os escritos de Luís Fróis e Antoine Galland, primeiro tradutor europeu das <em>Mil e uma noites</em>.</p> 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/47952 Crimes e criminosos em Salvador (1890-1930): Teses médicas, discursos e recepção jurídico-policial 2021-02-21T01:50:03+00:00 Nancy Rita Sento Sé Assis nrsentose@gmail.com <p class="passagenstextoresumo">Problematiza a recepção das teorias racialistas, produzidas no contexto acadêmico da Faculdade de Medicina Bahia, pelas autoridades jurídicas e policiais da Bahia republicana, através da análise de um conjunto de processos crimes de homicídio e tentativas de homicídio ocorridos em Salvador, bem como de teses apresentadas à referida faculdade e relatórios produzidos nas dependências prisionais do Estado. A partir da leitura de Nina Rodrigues e de algumas teses de formandos de medicina, adeptos das suas teses e proposições de inspiração lombrosiana, busca compreender a recepção delas dentro e fora dos meios acadêmicos, onde parece ter melhor vicejado. Dialogando com diversos autores, tem os conceitos de biopolítica e biopoder, pensados por Michel Foucault, como perspectiva de compreensão do fenômeno de racialização da justiça a partir de um determinado saber médico.</p> 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46125 A cartografia da repressão: uma análise do enfrentamento ao tráfico de drogas na cidade de Canoas 2020-04-20T20:41:44+00:00 Wanda Capeller wcapeller@orange.fr Laís Gorski gorskilais1@gmail.com Guilherme Calderipe Costa calderipe@gmail.com <p class="passagenstextoresumo">Este estudo busca mostrar que as principais problemáticas que têm sido suscitadas pelo paradigma da Sociologia Política do Campo Penal, nomeadamente no âmbito dos disfuncionamentos e das contradições estruturais dos sistemas de persecução penal, poder ser revisitadas no Brasil à luz da própria aplicação da atual legislação penal. Para tanto, propõe-se uma reflexão crítica sobre as prisões em flagrante pelo delito de tráfico de drogas, passando por uma análise de dados obtidos através de observação e coleta de dados empíricos realizada na 2ª Delegacia de Polícia da Região Metropolitana do Rio Grande do Sul. Os dados coletados a partir das ocorrências policiais apontam para uma seletividade na repressão penal em níveis distintos, as quais, invariavelmente, resultam na individualização de determinados grupos sociais puníveis.</p> 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46149 Comércio de varejo de substâncias psicoativas ilícitas: sentidos de sua prática criminalização seletiva 2020-07-17T15:22:18+00:00 Gusthavo Ribeiro Bacellar gusthavobacellar@hotmail.com Márcia Barros Ferreira Rodrigues mbfrodrigues@gmail.com <p class="passagenstextoresumo">Este artigo discute os diversos sentidos da prática do comércio de substâncias psicoativas ilícitas a partir da análise de relatos obtidos em entrevistas semiestruturadas com autores destas práticas e residentes na Grande Vitória/ES e na cidade de <a name="_Hlk70570175"></a>Piúma/ES. Ao entrevistar condenados por tráfico de drogas que se encontravam, no momento das entrevistas, em cumprimento de pena em regime aberto, após certo período de aprisionamento, percebeu-se que os entrevistados optaram por recorrer a tais comportamentos pelas mesmas razões que levam qualquer jovem a ingressar em atividades formais de obtenção de renda que, entretanto, não se encontravam disponíveis para este grupo, discutimos a respeito da desproporcionalidade do atual formato de tratamento, pelo Estado, do problema do comércio de substâncias ilícitas, cujo formato, inclusive, se adaptou ao contexto da pandemia COVID-19, ampliando-se o modo delivery.</p> 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/49111 Urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora: Aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX 2021-03-14T01:22:45+00:00 Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão ellen.rodriguesjf@gmail.com Mário José Bani Valente mariobanivalente@gmail.com Lívia Calderaro Garcia livia.calderaro@direito.ufjf.br Naiara Marques de Britto naiara.britto@direito.ufjf.br Pedro Rivello da Costa Guimarães pedrorivello12@hotmail.com <p>Este artigo enfoca o processo de urbanização e de crescimento da cidade de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, durante a transição do século XIX para o XX. Problematizamos a relação entre esse processo, marcado por uma ideologia desenvolvimentista e elitista, e a construção do arcabouço político-criminal e punitivo levado à cabo no município. Observamos, a partir do diálogo de pesquisas históricas sobre a cidade e de marcos teóricos da criminologia crítica, as linhas que conectam os processos de urbanização e de desenvolvimento e a economia punitiva durante o período estudado, além de seus reflexos sociais e criminais ao longo da história da cidade.</p> 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50268 Editorial - Vol. 13 - Nº 2 - Maio a Agosto (2021) 2021-05-31T14:59:45+00:00 Gizlene Neder pass.revista.internacional@gmail.com Gisalio Cerqueira Filho gisalio.cerqueira@gmail.com 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50150 LITURATERRA [Resenha: 2021, 2, 1] Los orígenes populares y masculinos de la represión y el encarcelamiento en Lima, Perú 2021-05-24T12:59:46+00:00 Daniel Fessler danfessler@gmail.com <p>Reseña del libro de Carlos Aguirre</p> 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50151 LITURATERRA [Resenha: 2021, 2, 2] Mágoa e rancor grudados e guardados 2021-05-24T13:29:02+00:00 Gisálio Cerqueira Filho gisalio.cerqueira@gmail.com 2021-05-31T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica