Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

Colaboradores deste número

2025-06-28T02:12:16+00:00

Vol. 17 - Nº 2 - Maio a Agosto (2025)

2025-06-23T20:38:00+00:00

LITURATERRA [Entrevista: 2025, 2] Sociabilidade capitalista, trabalho e política no Brasil: uma entrevista com Adalberto Cardoso

2025-06-25T00:27:33+00:00

Esta entrevista com Adalberto Cardoso, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), tem o objetivo de debater a trajetória acadêmico-pessoal do professor, bem como os principais eixos de sua obra. Neste artigo, foram reunidas perguntas que perpassam diferentes fases e agendas de pesquisa da carreira de Adalberto Cardoso, e que articulam temas como a sociabilidade capitalista no Brasil, as contradições do direito do trabalho, o mercado de trabalho brasileiro e suas relações com a informalidade e a formulação de políticas públicas, sindicalismo, reforma trabalhista, sociologia política, bem como os reflexos da pandemia de Covid-19 nas desigualdades sociais e nas relações de trabalho.

LITURATERRA [Resenha: 2025, 2] Em busca do oriente perdido revisitado

2025-06-25T15:28:47+00:00

Dom Casmurro vs. Amber Heard: verdade, gênero e tribunais midiáticos

2024-10-21T16:51:16+00:00

Este trabalho visa, através de uma releitura do icônico romance Dom Casmurro, de Machado de Assis, e do estudo do documentário sobre o caso Johnny Depp contra Amber Heard (Depp v. Heard, Netflix, 2023), investigar as construções narrativas apresentadas e identificar possíveis conexões entre elas. Ao analisar a forma como Johnny Depp é retratado e a “retórica da verossimilhança” na narração do personagem Bentinho, é possível observar como as narrativas, tanto pessoais quanto públicas, influenciam significativamente a interpretação de eventos e personagens. O contexto entre o Romantismo e o Realismo literário no século XIX repercute na indústria de blockbusters e nos fóruns shoppings contemporâneos. Em ambos os cenários, a verdade é apresentada como um conceito elusivo, visto através de lentes de subjetividade, independentemente de ser um contexto fictício ou real. O estudo dessas narrativas destaca a influência e a intrincada natureza das histórias contadas, sejam elas baseadas em fatos ou fruto da imaginação, na moldagem da percepção e do discernimento das pessoas sobre o direito.

Aportes teóricos para (re)pensar la eugenesia

2025-02-23T19:11:59+00:00

Este artículo presenta una lectura tendiente a fortalecer el análisis de aspectos teóricos vinculados a la eugenesia a partir de la deconstrucción de sus componentes conceptuales. En esta línea, define y explora los componentes que hemos denominado constitutivos de la “ciencia de Galton”, para luego introducirse en los no constitutivos, prescindibles, aunque presentes en sus versiones tradicionales. Finalmente, esboza la problemática de los que hemos denominado componentes en disputa, es decir, los provenientes de lecturas actuales de las intervenciones genéticas vigorizadas a partir del mapeo del genoma humano; aspecto este último que deja planteada, según algunos autores, la eventualidad del nacimiento de una nueva eugenesia. Dicho esto, y considerando los elementos proporcionados por ese marco, el texto se detiene en el concepto de belleza exigido para la construcción del mítico superhombre eugénico; ideado como contrapartida a lo monstruoso, en cuanto entidad reveladora de un peligro real o potencial para la sociedad. Ello, advirtiendo que la búsqueda de belleza, en términos eugénicos, lejos de descansar en objetivos individuales, personales, apunta a lo colectivo, grupal, leído en clave nacional o racial. Así, el concepto de belleza resulta integrado a los componentes constitutivos de la normalidad eugénica. Para finalizar, bosqueja algunos aspectos del abordaje historiográfico canónico de la disciplina galtoniana que denotan la existencia de ciertos lugares comunes los cuales, tomando en consideración el estudio crítico, conceptual, contextual e histórico promovido en este trabajo, ameritan, cuanto menos, ciertas reflexiones.

Casamento e profilaxia: a família sob o olhar dos evolucionismos na Primeira República

2025-02-04T00:26:18+00:00

Este artigo analisa a interseção entre os saberes médico-legais e o direito civil no Brasil durante a Primeira República (1889–1930), com foco na apropriação dos primeiros pelo segundo, a partir das discussões sobre a regulação do casamento e da família. O texto explora como o conhecimento médico foi mobilizado na passagem à modernidade para dar suporte científico ao direito civil, refletindo tensões entre distintos projetos de modernidade. O processo de apropriação dessas ideias, contudo, não é linear nem uniforme, de modo que destacamos como ele ocorreu de maneiras distintas em diferentes frações do campo jurídico brasileiro. De um lado, observa-se a apropriação heterodoxa de ideias evolucionistas por intelectuais ligados à Escola do Recife; de outro, a defesa do uso auxiliar da medicina legal como um saber-perito inquestionável sobre as relações civis. Essa tensão torna-se evidente nos debates sobre divórcio, paternidade e o status legal de mulheres e filhos ilegítimos, que emergiram durante a tramitação do Código Civil de 1916, revelando a persistência de traços da cultura religiosa dentro da cultura jurídica. Com base em fontes de revistas das Faculdades de Direito de Recife, São Paulo e Rio de Janeiro, este artigo argumenta que um dos efeitos dessa interação foi a centralização do casamento no ordenamento institucional do Brasil republicano enquanto instrumento de prevenção da desordem social. Esse processo acabou por reforçar hierarquias de raça, classe e gênero, deixando um legado ambíguo que ainda ecoa na sociedade brasileira contemporânea.

Francisco Belisario Soares de Souza: conservadorismo e economia no Brasil Império

2025-02-15T22:59:42+00:00

Este artigo estuda o pensamento de Francisco Belisario Soares de Souza, membro do Partido Conservador e político do Segundo Reinado (1840-1889). Considerado por seus contemporâneos um especialista em questões econômicas, ele exerceu vários mandatos como deputado, ocupou a diretoria do Banco do Brasil, foi ministro da Fazenda e senador. A partir de sua trajetória, o artigo pretende retratar elementos da história política imperial e com base especialmente na obra Notas de um viajante brasileiro, de autoria de Belisario, realizar a exposição e discussão de seu pensamento. Pretende-se demonstrar que as teses defendidas por ele são indicativas das contradições e dificuldades do pensamento econômico conservador em diálogo com a Economia Política e com as transformações econômicas da segunda metade do século XIX.

A autocomposição na resolução de conflitos: Carbonífera Metropolitana S/A versus moradores do município de Treviso em Santa Catarina

2024-07-29T22:51:36+00:00

Os moradores superficiários do bairro Brasília, do município de Treviso/SC, propuseram judicialmente a Ação de Prestação de Contas nº 0026948-03.2005.8.24.0020 contra a Carbonífera Metropolitana S/A, requerendo o reconhecimento do seu direito de participação nos resultados da lavra, tendo em vista que a referida mineradora explorava carvão mineral no subsolo da propriedade desses moradores e nunca havia realizado o repasse de qualquer valor referente à essa obrigação para esses sujeitos. A empresa carbonífera sempre negou essa pretensão. Contudo, os Tribunais reconheceram os direitos dos referidos moradores. Foram dez anos de disputa, sendo que a resolução do conflito ocorreu por meio do acordo extrajudicial. Assim, o objetivo do artigo foi analisar os impactos socioeconômicos obtidos com a resolução do conflito que se deu extrajudicialmente por meio da autocomposição. O artigo utilizou-se da metodologia da história oral dando voz aos sujeitos envolvidos na contenda - moradores e empresa.

Luta anticolonial nos Estados Unidos: teoria e prática do Partido Pantera Negra

2024-12-20T13:20:06+00:00

O artigo investiga a conexão do Partido Pantera Negra com o campo de lutas anticoloniais, assumindo como norte a ideia de que suas reflexões foram capazes de propor novos fundamentos teóricos para se pensar a dominação racial nos Estados Unidos e de lhes permitir construir novos laços políticos. Nesse sentido, realizamos uma pesquisa de caráter histórico sobre as autobiografias dos fundadores (Huey P. Newton e Bobby Seale) e sobre edições do jornal oficial do partido (The Black Panther), somada a uma análise de conteúdo centrada nos textos da seção do jornal dedicada especificamente a assuntos internacionais (International News), com o objetivo de visualizar posicionamentos públicos, reflexões teóricas e atividades práticas que aproximam os Panteras do anticolonialismo. Verificou-se, então, que os Panteras Negras deram desenvolvimento a uma chave de análise que pensa a dominação racial nos Estados Unidos como um tipo de colonialismo interno, perspectiva que norteou sua própria vida política concreta – levando-os a se inspirarem e se solidarizarem com lutas anticoloniais ao redor do mundo e a estabelecerem diferentes laços internacionais (ao menos em seu período de maior impacto social, até 1971).