https://periodicos.uff.br/revistapassagens/issue/feed Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica 2020-10-09T22:18:52+00:00 Gizlene Neder pass.revista.internacional@gmail.com Open Journal Systems <h2>Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica</h2> <p class="titulopg"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: large;">ISSN: 1984-2503</span></p> <p class="titulopg"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: large;"><strong><em>Objetivos e Perfil</em></strong></span></p> <p class="titulopg;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;">O principal objetivo de <em>Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica</em> é ampliar o espaço de sociabilidade e trocas acadêmica dos campos intelectuais das ciências humanas e sociais aplicadas, com ênfase em estudos de história política e cultura jurídica. <em>Passagens</em> incentiva a divulgação de trabalhos em andamento que contribuam para o aprofundamento de pesquisas com abordagem interdisciplinar e transdisciplinar, dando visibilidade à discussão pertinente no Brasil e no exterior, com destaque estratégico para a América do Sul, sem desconsiderar a abrangência internacional do periódico. Tem como condição prioritária a publicação de artigos inéditos que tenham sua dimensão metodológica claramente enunciada. Os artigos são submetidos a um processo de avaliação, através de pareceres (duplo cego). <em>Passagens</em> aceita a publicação de artigos e resenhas em quatro línguas: português, espanhol, francês e inglês, e é publicada eletronicamente três vezes ao ano: janeiro, maio e setembro.</span></p> https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46468 Editorial - Vol. 12 - No. 3 - Setembro a Dezembro (2020) 2020-10-09T13:57:33+00:00 Gizlene Neder gizlene.neder@gmail.com Gisálio Cerqueira Filho gisalio@superig.com.br 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46128 A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O CONFLITO DO SAARA OCIDENTAL: O RESPALDO JURÍDICO COMO MOTRIZ DA AUTODETERMINAÇÃO 2020-05-04T14:04:13+00:00 Adriano Alberto Smolarek smolarek01@gmail.com João Irineu de Resende Miranda joaoirineu78@gmail.com O presente artigo objetiva demonstrar a implicação da Opinião Consultiva emitida pela Corte Internacional de Justiça no processo de descolonização e autodeterminação do Saara Ocidental. Para alcançar este objetivo, tece-se uma exposição sobre o panorama conjuntural do conflito existente no Saara Ocidental desde seu início até o ano de 1975, em que foi publicada a referida Opinião. São discutidas neste primeiro momento, a origem histórica do povo saaraui, a sua vinculação territorial, a colonificação pela Espanha até o surgimento do ideal de descolonização do continente africano. Trata-se também do surgimento do anseio anexionista da parte do Reino Marroquino e da Mauritânia e o posterior Acordo de Madrid. Ao fim, quando a conjuntura culminou na necessidade da entrega da questão à Corte Internacional de Justiça, analisa-se o parecer da referida opinião consultiva, ressaltando os pontos relevantes, que respaldam e embasam a manutenção da luta saaraui pela autodeterminação desde a sua publicação. A análise se utiliza tanto da literatura historiográfica quanto da doutrina internacionalista para abordar o tema proposto. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, com método de abordagem indutivo, demonstrando a problemática inerente ao caso da descolonização e autodeterminação do Saara Ocidental desde seu início até a emissão da Opinião Consultiva que atribuiu respaldo jurídico internacional – motriz -, na forma de legitimação para a insurgência com legítimos fins, não findado até o presente momento. 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46143 A Teologia da Libertação e a censura militar: as concepções políticas do jornal <em>O São Paulo</em> na década de 1970 2020-06-16T06:37:43+00:00 Fabio Lanza lanza1975@gmail.com José Wilson Assis Neves Jr. nevesjr1991@gmail.com <p>O semanário católico <em>O São Paulo </em>sofreu a imposição da censura prévia durante o período de 1972 a 1978. Com a disponibilização virtual do seu arquivo particular de matérias vetadas pela ditadura militar (1964-1985) tornou-se possível analisar a perspectiva do catolicismo vinculado a Teologia da Libertação sob um novo prisma. A partir das contribuições da sociologia do conhecimento <em>mainnheimiana</em> e da análise documental sócio-histórica objetivou-se estudar as concepções políticas do catolicismo libertador nas páginas censuradas, com o intuito de determinar o seu <em>estilo de pensamento.</em> Foi percebida a vinculação do meio de comunicação católico com uma vertente de pensamento liberal, limitada pela visão de mundo religiosa.</p> 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46142 Memória traumática e direito à verdade: o legado da ditadura militar no Brasil 2020-06-14T06:42:10+00:00 Maria Beatriz Nader marxis@terra.com.br Ayala Rodrigues Oliveira Pelegrine lalapelegrine@gmail.com <p>O presente artigo almeja discutir o longo trajeto jurídico-político brasileiro percorrido até o efetivo comprometimento do Estado nacional com seu dever de memória e seu papel de garantidor do direito à informação, à memória e à verdade no tocante ao legado da ditadura militar. Inicialmente, pretende-se apresentar as dificuldades desse processo imbricadas à Lei de Anistia e à política de silêncio e esquecimento forjada pelas Forças Armadas. Em seguida, almeja-se discutir as permanências da Anistia e dessa política nos primeiros governos democráticos dos anos 1990, além dos avanços limitados que foram possíveis. Por fim, deseja-se demonstrar a transformação no perfil do poder Executivo Federal brasileiro, enquanto ator político, a partir dos governos nos anos 2000, quando o compromisso efetivo com a ruptura da Lei de Anistia e o aprofundamento dos direitos humanos é incorporado pela agenda presidencial. Para isso, o método de abordagem a ser utilizado é o dedutivo, ou não ampliativo, e a metodologia procedimental a histórico-monográfica, que possui como base a técnica da investigação documental e bibliográfica.</p> 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46137 A polarização identitária e a pulverização programática no Brasil atual 2020-06-09T11:25:51+00:00 Maria Alice Nunes Costa alicecosta.rj@uol.com.br <p>Este artigo se propõe a realizar uma inflexão sobre a recente trajetória de mobilização social ideológica-identitária articulada no Brasil <em>vis à vis</em> ao processo de implementação da Reforma do Estado, nos anos noventa. Coadunada com as propostas neoliberais dos principais organismos internacionais de financiamento, a nova reengenharia das políticas públicas acabou por ‘domesticar” a pulsão transformadora da sociedade civil brasileira; e, consequentemente, a polarizou ideologicamente, fragmentando-a em polos ideológicos e identitários rivais. O artigo encaminha uma discussão sobre o tema, a partir das epistemologias do Sul, e tem como campo de observação empírica, os dados da atual conjuntura política, social, ideológica e identitária brasileira.</p> 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46103 DO AMOR PELA OBEDIÊNCIA: COMENTÁRIOS SOBRE A LIBERDADE E A IRRACIONALIDADE DO DIREITO 2020-08-18T08:28:27+00:00 Ana Maria Lombardi Daibem amldaibem@gmail.com Matheus Bento Costa mathbe.costa@gmail.com A capacidade de escolher com base na percepção de um raciocínio lógico é o sustentáculo da justiça como sistema normativo moderno. É o que possibilita a responsabilização de um indivíduo por seus atos, ou seja, que permite a sua classificação como criminoso ao violar a lei. É também esse ideal de liberdade que coloca o direito e a justiça como produtos da vontade do ser humano na tradição ocidental. Este artigo questiona esta tradição para, através de intersecções com a política e a filosofia, problematizar a questão do justo e do injusto a partir da perspectiva de que a obediência, apesar de poder ser uma escolha, não é escolha necessariamente racional. 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46087 O PAPEL DAS EXPERIÊNCIAS REVOLUCIONÁRIAS DO FIM DA IDADE MODERNA PARA A REORIENTAÇÃO DO CONCEITO DE LIBERDADE EM HANNAH ARENDT 2019-11-13T12:16:12+00:00 Diego Avelino de Moraes Carvalho prof.diemoraes@gmail.com <p><span><strong>Resumo: </strong>A proposta deste artigo é discutir a forma como o conceito de liberdade aparece em sua nova significação a partir das experiências revolucionárias do fim da Idade Moderna. Como aporte teórico, utilizaremos o pensamento filosófico e político de Hannah Arendt</span></p><p> </p><p><span><strong>Palavras-chave: </strong>Liberdade; Revolução; Idade Moderna; Hannah Arendt.</span></p> 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46477 Coerção, punição e Estado ampliado no Brasil 2020-10-09T21:46:57+00:00 Ricardo Augusto dos Santos ricardo.augusto@fiocruz.br <p class="passagenstextoresumo">Forças paramilitares ilegais são grupos formados por cidadãos civis ou militares, que não integrando o exército ou a polícia, possuem estrutura, organização e armas, sendo capazes de atuar na defesa de interesses privados com objetivos políticos e financeiros. Trabalhando com a categoria de Estado Ampliado de Gramsci, procuramos demonstrar a ilusória separação entre Estado e Sociedade Civil. Através desta perspectiva, é possível investigar os atos repressivos policiais e jurídicos em conjunto. Por conseguinte, podemos afirmar que a sociedade civil não é isenta, participando da coerção através das forças ilegais, e controlando a participação política das classes.</p> 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46122 “Onde o cidadão perdia o nome’: A Colônia Correcional de Dois Rios e o estado de exceção. 2020-08-18T07:40:53+00:00 Ana Carolina Huguenin Pereira carolhuguenin@yahoo.com.br <span>A Colônia Correcional de Dois Rios (CCDR)surgiu em setembro de 1894, nas próprias origens da experiência republicana brasileira, autoritária e excludente. Nos anos 1930, nos quadros do estado de exceção, verificou-se o aumento sensível do contingente de correcionais, que passou a incluir centenas de prisioneiros políticos, entre os quais Graciliano Ramos e o jornalista Heron Pereira Pinto. Em suas memórias, ambos os autores compararam a Colônia a um campo de concentração. O presente artigo visa discutir a trajetória da CCDR enquanto espaço de exceção e produção da ‘vida nua”, de acordo com referenciais teóricos propostos por Giorgio Agamben. </span> 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46479 Colaboradores deste número 2020-10-09T13:58:02+00:00 Gizlene Neder gizlene.neder@gmail.com 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46088 Quem é inanalisável? ‘Os japoneses e os católicos” – Jacques Lacan 2019-09-10T15:11:41+00:00 Pedro Dalla Bernardina Brocco pedrodbb@gmail.com Trata-se de tradução inédita para o português do texto do psicanalista francês Patrick Valas intitulado <em>Qui est inanalysable ? « Les japonais et les catholiques » Jacques Lacan</em>. Nele, pode-se vislumbrar questões de fundamental importância no que tange a formulações sobre o "eu católico" no interior do Seminário, livro 23, <em>O sinthoma</em>, além de trechos da obra lacaniana em que aparecem a língua e a cultura japonesas, como em <em>Lituraterra</em> e no prefácio da edição japonesa dos <em>Escritos</em>.<div><span><br /></span></div><p> </p> 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46478 LITURATERRA [<em>Resenha: 2020, 3, 2</em>] Ideologias, intelectuais e hegemonia nas lutas de classes na Bahia 2020-10-09T22:18:52+00:00 Flavio Dantas Martins flaviusdantas@gmail.com <p class="passagenstextoresumo">As resenhas, passagens literárias e passagens estéticas em <em>Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica</em> são editadas na seção cujo título apropriado é LITURATERRA. Trata-se de um neologismo criado por Jacques Lacan,<a title="" href="file:///C:/Users/sergio_sant_ana/Documents/passagens/v12n32020/vf/v12n3r22020.docx#_ftn1">[1]</a> para dar conta dos múltiplos efeitos inscritos nos deslizamentos semânticos e jogos de palavras tomando como ponto de partida o equívoco de James Joyce quando desliza de <em>letter</em> (letra/carta) para <em>litter</em> (lixo), para não dizer das referências a <em>Lino</em>, <em>litura</em>, <em>liturarios</em> para falar de história política, do Papa que sucedeu ao primeiro (Pedro), da cultura da <em>terra</em>, de estética, direito, literatura, inclusive jurídicas – canônicas e não canônicas – ainda e quando tais expressões se pretendam distantes daquelas religiosas, dogmáticas, fundamentalistas, para significar apenas dominantes ou hegemônicas.</p><div><br clear="all" /><hr align="left" size="1" width="33%" /><div><p class="passagensnotaderodap"><a title="" href="file:///C:/Users/sergio_sant_ana/Documents/passagens/v12n32020/vf/v12n3r22020.docx#_ftnref1">[1]</a> LACAN, Jacques. <em>Outros Escritos</em>. Tradução de Vera Ribeiro; versão final Angelina Harari e Marcus André Vieira; preparação de texto André Telles. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2003, p. 11-25. LACAN, Jacques. <em>Autres Écrits</em>. Paris: Seuil, 2001.</p></div></div> 2020-10-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica