Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens <h2>Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica</h2> <p class="titulopg"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: large;">ISSN: 1984-2503</span></p> <p class="titulopg"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: large;"><strong><em>Objetivos e Perfil</em></strong></span></p> <p class="titulopg;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;">O principal objetivo de <em>Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica</em> é ampliar o espaço de sociabilidade e trocas acadêmica dos campos intelectuais das ciências humanas e sociais aplicadas, com ênfase em estudos de história política e cultura jurídica. <em>Passagens</em> incentiva a divulgação de trabalhos em andamento que contribuam para o aprofundamento de pesquisas com abordagem interdisciplinar e transdisciplinar, dando visibilidade à discussão pertinente no Brasil e no exterior, com destaque estratégico para a América do Sul, sem desconsiderar a abrangência internacional do periódico. Tem como condição prioritária a publicação de artigos inéditos que tenham sua dimensão metodológica claramente enunciada. Os artigos são submetidos a um processo de avaliação, através de pareceres (duplo cego). <em>Passagens</em> aceita a publicação de artigos e resenhas em quatro línguas: português, espanhol, francês e inglês, e é publicada eletronicamente três vezes ao ano: janeiro, maio e setembro.</span></p> pt-BR <p>Solicita-se enviar, em anexo, um termo de transferência de direitos autorais, contendo assinatura do(a)s autor(a)s, conforme o modelo abaixo:</p><p><img src="/public/site/images/admeditor/direitos_autorais40.jpg" alt="" /></p><a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license"><img style="border-width: 0;" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/80x15.png" alt="Licencia de Creative Commons" /></a><br />Este obra está bajo una <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license">licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional</a>.<div id="balloon_parent_div_ab" class="kisb" style="visibility: hidden; position: absolute; left: 30px; top: 103px;"><div class="kl_abmenu">Adicionar ao Antibanner</div></div> pass.revista.internacional@gmail.com (Gizlene Neder) passagens.suporte@gmail.com (Sergio Simões de Sant'Ana) Fri, 09 Oct 2020 13:58:04 +0000 OJS 3.2.1.0 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Colaboradores deste número https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46479 Gizlene Neder Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46479 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 Quem é inanalisável? ‘Os japoneses e os católicos” – Jacques Lacan https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46088 Trata-se de tradução inédita para o português do texto do psicanalista francês Patrick Valas intitulado <em>Qui est inanalysable ? « Les japonais et les catholiques » Jacques Lacan</em>. Nele, pode-se vislumbrar questões de fundamental importância no que tange a formulações sobre o "eu católico" no interior do Seminário, livro 23, <em>O sinthoma</em>, além de trechos da obra lacaniana em que aparecem a língua e a cultura japonesas, como em <em>Lituraterra</em> e no prefácio da edição japonesa dos <em>Escritos</em>.<div><span><br /></span></div><p> </p> Pedro Dalla Bernardina Brocco Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46088 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 LITURATERRA [<em>Resenha: 2020, 3, 2</em>] Ideologias, intelectuais e hegemonia nas lutas de classes na Bahia https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46478 <p class="passagenstextoresumo">As resenhas, passagens literárias e passagens estéticas em <em>Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica</em> são editadas na seção cujo título apropriado é LITURATERRA. Trata-se de um neologismo criado por Jacques Lacan,<a title="" href="file:///C:/Users/sergio_sant_ana/Documents/passagens/v12n32020/vf/v12n3r22020.docx#_ftn1">[1]</a> para dar conta dos múltiplos efeitos inscritos nos deslizamentos semânticos e jogos de palavras tomando como ponto de partida o equívoco de James Joyce quando desliza de <em>letter</em> (letra/carta) para <em>litter</em> (lixo), para não dizer das referências a <em>Lino</em>, <em>litura</em>, <em>liturarios</em> para falar de história política, do Papa que sucedeu ao primeiro (Pedro), da cultura da <em>terra</em>, de estética, direito, literatura, inclusive jurídicas – canônicas e não canônicas – ainda e quando tais expressões se pretendam distantes daquelas religiosas, dogmáticas, fundamentalistas, para significar apenas dominantes ou hegemônicas.</p><div><br clear="all" /><hr align="left" size="1" width="33%" /><div><p class="passagensnotaderodap"><a title="" href="file:///C:/Users/sergio_sant_ana/Documents/passagens/v12n32020/vf/v12n3r22020.docx#_ftnref1">[1]</a> LACAN, Jacques. <em>Outros Escritos</em>. Tradução de Vera Ribeiro; versão final Angelina Harari e Marcus André Vieira; preparação de texto André Telles. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2003, p. 11-25. LACAN, Jacques. <em>Autres Écrits</em>. Paris: Seuil, 2001.</p></div></div> Flavio Dantas Martins Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46478 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 Editorial - Vol. 12 - No. 3 - Setembro a Dezembro (2020) https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46468 Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46468 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O CONFLITO DO SAARA OCIDENTAL: O RESPALDO JURÍDICO COMO MOTRIZ DA AUTODETERMINAÇÃO https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46128 O presente artigo objetiva demonstrar a implicação da Opinião Consultiva emitida pela Corte Internacional de Justiça no processo de descolonização e autodeterminação do Saara Ocidental. Para alcançar este objetivo, tece-se uma exposição sobre o panorama conjuntural do conflito existente no Saara Ocidental desde seu início até o ano de 1975, em que foi publicada a referida Opinião. São discutidas neste primeiro momento, a origem histórica do povo saaraui, a sua vinculação territorial, a colonificação pela Espanha até o surgimento do ideal de descolonização do continente africano. Trata-se também do surgimento do anseio anexionista da parte do Reino Marroquino e da Mauritânia e o posterior Acordo de Madrid. Ao fim, quando a conjuntura culminou na necessidade da entrega da questão à Corte Internacional de Justiça, analisa-se o parecer da referida opinião consultiva, ressaltando os pontos relevantes, que respaldam e embasam a manutenção da luta saaraui pela autodeterminação desde a sua publicação. A análise se utiliza tanto da literatura historiográfica quanto da doutrina internacionalista para abordar o tema proposto. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, com método de abordagem indutivo, demonstrando a problemática inerente ao caso da descolonização e autodeterminação do Saara Ocidental desde seu início até a emissão da Opinião Consultiva que atribuiu respaldo jurídico internacional – motriz -, na forma de legitimação para a insurgência com legítimos fins, não findado até o presente momento. Adriano Alberto Smolarek, João Irineu de Resende Miranda Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46128 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 A Teologia da Libertação e a censura militar: as concepções políticas do jornal <em>O São Paulo</em> na década de 1970 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46143 <p>O semanário católico <em>O São Paulo </em>sofreu a imposição da censura prévia durante o período de 1972 a 1978. Com a disponibilização virtual do seu arquivo particular de matérias vetadas pela ditadura militar (1964-1985) tornou-se possível analisar a perspectiva do catolicismo vinculado a Teologia da Libertação sob um novo prisma. A partir das contribuições da sociologia do conhecimento <em>mainnheimiana</em> e da análise documental sócio-histórica objetivou-se estudar as concepções políticas do catolicismo libertador nas páginas censuradas, com o intuito de determinar o seu <em>estilo de pensamento.</em> Foi percebida a vinculação do meio de comunicação católico com uma vertente de pensamento liberal, limitada pela visão de mundo religiosa.</p> Fabio Lanza, José Wilson Assis Neves Jr. Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46143 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 Memória traumática e direito à verdade: o legado da ditadura militar no Brasil https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46142 <p>O presente artigo almeja discutir o longo trajeto jurídico-político brasileiro percorrido até o efetivo comprometimento do Estado nacional com seu dever de memória e seu papel de garantidor do direito à informação, à memória e à verdade no tocante ao legado da ditadura militar. Inicialmente, pretende-se apresentar as dificuldades desse processo imbricadas à Lei de Anistia e à política de silêncio e esquecimento forjada pelas Forças Armadas. Em seguida, almeja-se discutir as permanências da Anistia e dessa política nos primeiros governos democráticos dos anos 1990, além dos avanços limitados que foram possíveis. Por fim, deseja-se demonstrar a transformação no perfil do poder Executivo Federal brasileiro, enquanto ator político, a partir dos governos nos anos 2000, quando o compromisso efetivo com a ruptura da Lei de Anistia e o aprofundamento dos direitos humanos é incorporado pela agenda presidencial. Para isso, o método de abordagem a ser utilizado é o dedutivo, ou não ampliativo, e a metodologia procedimental a histórico-monográfica, que possui como base a técnica da investigação documental e bibliográfica.</p> Maria Beatriz Nader, Ayala Rodrigues Oliveira Pelegrine Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46142 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 A polarização identitária e a pulverização programática no Brasil atual https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46137 <p>Este artigo se propõe a realizar uma inflexão sobre a recente trajetória de mobilização social ideológica-identitária articulada no Brasil <em>vis à vis</em> ao processo de implementação da Reforma do Estado, nos anos noventa. Coadunada com as propostas neoliberais dos principais organismos internacionais de financiamento, a nova reengenharia das políticas públicas acabou por ‘domesticar” a pulsão transformadora da sociedade civil brasileira; e, consequentemente, a polarizou ideologicamente, fragmentando-a em polos ideológicos e identitários rivais. O artigo encaminha uma discussão sobre o tema, a partir das epistemologias do Sul, e tem como campo de observação empírica, os dados da atual conjuntura política, social, ideológica e identitária brasileira.</p> Maria Alice Nunes Costa Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46137 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 DO AMOR PELA OBEDIÊNCIA: COMENTÁRIOS SOBRE A LIBERDADE E A IRRACIONALIDADE DO DIREITO https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46103 A capacidade de escolher com base na percepção de um raciocínio lógico é o sustentáculo da justiça como sistema normativo moderno. É o que possibilita a responsabilização de um indivíduo por seus atos, ou seja, que permite a sua classificação como criminoso ao violar a lei. É também esse ideal de liberdade que coloca o direito e a justiça como produtos da vontade do ser humano na tradição ocidental. Este artigo questiona esta tradição para, através de intersecções com a política e a filosofia, problematizar a questão do justo e do injusto a partir da perspectiva de que a obediência, apesar de poder ser uma escolha, não é escolha necessariamente racional. Ana Maria Lombardi Daibem, Matheus Bento Costa Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46103 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 O PAPEL DAS EXPERIÊNCIAS REVOLUCIONÁRIAS DO FIM DA IDADE MODERNA PARA A REORIENTAÇÃO DO CONCEITO DE LIBERDADE EM HANNAH ARENDT https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46087 <p><span><strong>Resumo: </strong>A proposta deste artigo é discutir a forma como o conceito de liberdade aparece em sua nova significação a partir das experiências revolucionárias do fim da Idade Moderna. Como aporte teórico, utilizaremos o pensamento filosófico e político de Hannah Arendt</span></p><p> </p><p><span><strong>Palavras-chave: </strong>Liberdade; Revolução; Idade Moderna; Hannah Arendt.</span></p> Diego Avelino de Moraes Carvalho Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46087 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 Coerção, punição e Estado ampliado no Brasil https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46477 <p class="passagenstextoresumo">Forças paramilitares ilegais são grupos formados por cidadãos civis ou militares, que não integrando o exército ou a polícia, possuem estrutura, organização e armas, sendo capazes de atuar na defesa de interesses privados com objetivos políticos e financeiros. Trabalhando com a categoria de Estado Ampliado de Gramsci, procuramos demonstrar a ilusória separação entre Estado e Sociedade Civil. Através desta perspectiva, é possível investigar os atos repressivos policiais e jurídicos em conjunto. Por conseguinte, podemos afirmar que a sociedade civil não é isenta, participando da coerção através das forças ilegais, e controlando a participação política das classes.</p> Ricardo Augusto dos Santos Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46477 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000 “Onde o cidadão perdia o nome’: A Colônia Correcional de Dois Rios e o estado de exceção. https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46122 <span>A Colônia Correcional de Dois Rios (CCDR)surgiu em setembro de 1894, nas próprias origens da experiência republicana brasileira, autoritária e excludente. Nos anos 1930, nos quadros do estado de exceção, verificou-se o aumento sensível do contingente de correcionais, que passou a incluir centenas de prisioneiros políticos, entre os quais Graciliano Ramos e o jornalista Heron Pereira Pinto. Em suas memórias, ambos os autores compararam a Colônia a um campo de concentração. O presente artigo visa discutir a trajetória da CCDR enquanto espaço de exceção e produção da ‘vida nua”, de acordo com referenciais teóricos propostos por Giorgio Agamben. </span> Ana Carolina Huguenin Pereira Copyright (c) 2020 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46122 Fri, 09 Oct 2020 00:00:00 +0000