Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens <p>Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Laboratório Cidade e Poder (LCP), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. O LCP congrega professores e pesquisadores que se afiliam aos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política, Sociologia e Direito e Psicologia. O objetivo da Passagens é ampliar a sociabilidade e trocas acadêmica dos campos intelectuais das ciências humanas e sociais. <br /><strong>ISSN: 1984-2503</strong></p> pt-BR <p>Solicita-se enviar, em anexo, um termo de transferência de direitos autorais, contendo assinatura do(a)s autor(a)s, conforme o modelo abaixo:</p> <p><img src="https://periodicos.uff.br/public/site/images/admeditor/direitos_autorais40.jpg" alt="" /></p> <p><a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license"><img style="border-width: 0;" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/80x15.png" alt="Licencia de Creative Commons" /></a><br />Este trabalho está licenciado com uma Licença <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license">licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional</a>.</p> <div id="balloon_parent_div_ab" class="kisb" style="visibility: hidden; position: absolute; left: 30px; top: 103px;"> <div class="kl_abmenu">Adicionar ao Antibanner</div> </div> passagens.ght.iht@id.uff.br (Gizlene Neder) passagens.suporte@gmail.com (Sergio Simões de Sant'Ana) Thu, 15 Jun 2023 23:51:12 +0000 OJS 3.2.1.0 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 LITURATERRA [2023,2]: Rediscutindo a história das ilhas no Antigo Regime https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57759 Cezar Honorato, Raphael Castelo Branco da Silva Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57759 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000 Colaboradores deste número https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/58823 Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/58823 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000 Editorial - Vol. 15 - Nº 2 - Maio a Agosto (2023) https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/58778 Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/58778 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000 O discurso que vale ouro: a dimensão econômica do pensamento de Serzedelo Correia https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/58693 <p class="passagenstextoresumo">O artigo busca rastrear a criatividade e a singularidade do pensamento econômico brasileiro, na virada do século XIX/XX, em sua vertente liberal radical. Tem-se em vista a política financeira da Primeira República (1889-1930) e os debates político-ideológicos da época. A partir dos pressupostos metodológicos da análise social das ideias, destacamos o pensamento de Inocêncio Serzedelo Correia, um militar de formação que teve carreira ativa nas discussões econômicas e industrialistas no Brasil. Serzedelo Correia foi também o idealizador e o ministro fundador do Tribunal de Contas da União, em 1892, com o poder de fiscalizar o uso dos recursos públicos. Tomando como fonte uma seleção de suas obras, o artigo destaca a inserção desse ator no projeto de construção da nacionalidade e da hegemonia burguesa da Primeira República a partir de temas como industrialização, fortalecimento do mercado nacional, comércio, independência econômica, contenção de lucros e intervencionismo estatal. A hipótese que apresentamos é de que o liberalismo de Serzedelo uniu economia e política para combater a ideologia do favor e o clientelismo valorizando a autonomia, independência e princípios éticos e morais.</p> Gisálio Cerqueira Filho Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/58693 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000 Atitudes britânicas em relação aos jogos de azar https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57068 <p class="passagenstextoresumo">Na história britânica dos jogos de azar, a forma como o país abordou esse multifacetado fenômeno pode ser dividido em diferentes momentos, cada qual orientado por uma atitude social e política própria no que se refere à forma como se percebe socialmente a atividade e como ela deve ser enfrentada pelo poder público. No presente artigo, através de uma abordagem histórica e jurídico-dogmática das legislações, doutrinas e políticas relativas aos jogos de azar, esses diferentes momentos são apresentados, analisados e catalogados, expondo a atitude geral em relação à atividade que movimentou cada um desses momentos, assim como as mudanças sociais, políticas e econômicas que as condicionam e o impacto delas nas normas e políticas de cada época. Ao final, observa-se que, apesar dos desencontros entre a situação legal e a realidade social dos jogos de azar ao longo da história do país bretão, é possível pontuar três sistemas de atuação diferentes em relação à atividade. São eles: o sistema proibicionista, o sistema restritivo de regulação social e o sistema liberal de regulação econômica.</p> Lucas Frederico Viana Azevedo Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57068 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000 Independência e participação das elites políticas da Bahia na Assembleia Constituinte de 1823 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57801 <p>Ao serem abertos os trabalhos da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, em 1823, a Bahia estava ausente. Chegaria com atraso, pois em sua capital e recôncavo as lutas pela Independência seguiam em curso. Tal fato suscitou polêmicas e discussões que ressaltavam a importância econômica e política da referida província, cuja ausência inviabilizava, na opinião de alguns deputados, a condução de determinadas pautas. Entre impasses e decisões é possível entender a inserção da Bahia nos debates parlamentares e problematizar as intenções, interesses e projetos de seus representantes, ao opinarem sobre questões como anistia, governo das províncias e criação de cursos de direito no Brasil, a partir das falas registradas nos Anais do Senado. As fontes utilizadas são as atas das sessões do ano de 1823, da Assembleia Geral Constituinte, aqui problematizadas da perspectiva do método da análise do discurso.</p> Nancy Rita Sento Sé Assis Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57801 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000 Tradição, Família e Propriedade (TFP), anticomunismo e a comunidade de inteligência dos EUA https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57748 <p class="passagenstextoresumo">O presente artigo investigou os posicionamentos da comunidade de inteligência dos Estados Unidos da América (EUA) acerca do potencial alinhamento, ou não, do grupo católico integrista brasileiro Tradição, Família e Propriedade (TFP) à cruzada anticomunista empreendida por Washington durante o período de Guerra Fria (1947-1991). Foram selecionados como fontes de investigações os documentos desclassificados da Agência Central de Inteligência (CIA), disponibilizados pela própria agência, e do Departamento de Estado dos EUA, que foram publicizados pelo Projeto <em>Opening the Archives</em> da Universidade de Brown. As fontes foram abordadas a partir do método de análise documental e pelo prisma teórico <em>mannheimiano</em> de interpretação dos estilos de pensamento. Como resultados, identificou-se que os documentos desclassificados americanos reconhecem, por um lado, o potencial da TFP para o atendimento indireto aos interesses dos EUA em território brasileiro, por outro lado, a organização é apontada pela comunidade de inteligência estadunidense como incompatível com a visão de mundo do catolicismo brasileiro e sua atuação, por vezes irracional, também não era condizente com os padrões anticomunistas propostos por Washington.</p> José Wilson Assis Neves Júnior, Fabio Lanza Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57748 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000 Gilberto Freyre, identidade nacional e Latinoamericanidade https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/56244 <p class="passagenstextoresumo">O objetivo principal do presente ensaio é apresentar um conjunto de reflexões sobre Gilberto Freyre, destacando suas concepções sobre identidade nacional e Latinoamericanidade. Que conexões podemos estabelecer entre a sua principal obra <em>Casa-Grande &amp; Senzala</em> (1933) e algumas questões que permanecem pertinentes ao debate político latino-americano atual? Inicialmente, situamos o pensamento de Gilberto Freyre no debate latino-americano a partir da discussão sobre a identidade nacional. Num segundo momento, propomos algumas reflexões teóricas e metodológicas, que consideramos importantes para o debate acerca do tema de nosso trabalho, a saber: o pensamento político de Gilberto Freyre e suas estratégias para o Brasil; os estudos do autor no exterior (nos Estados Unidos e na Europa) e sua repercussão epistemológica em <em>Casa-Grande &amp; Senzala</em>; o conservadorismo romântico freyriano e a política no Brasil; as relações entre ethos e pathos no pacto político implícito na obra de Freyre. Por fim, apresentamos uma síntese do debate freyriano sobre a americanidade (no início dos anos 1940) e sua pauta política para a América Latina.</p> Claudio Marcio Coelho, Marcia Barros Ferreira Rodrigues Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/56244 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000 An appraisal of the measures taken by the Indian Government to attain sustainable development goals and to meet the commitments of the Paris Agreement https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/55174 <p class="passtextresing"><span lang="EN-US">India has been at the forefront of reducing the emission of the greenhouse gases even before the countries agreed upon the Paris Agreement. India has designed the National Action Plan for Climate Change (NAPCC). The effort shows the sensitivity of the country towards the climate issues. The country has seen lot of progress in the direction from laying down the different mission under NAPCC in the year 2008 to submission of the Intended Nationally Determined Contributions, in 2015. The Country has been making strides to achieve the goals set out in the INDCC. It has been seen that goal pertaining to the installed capacity of renewable energy is on the path of being achieved before the schedule. The commitment with which Indian government has been working towards meeting its targets set out in the INDCC, shows the country is determined to contribute in achieving the climate neutrality, much essential to safeguard the Mother Earth and the humanity. The Researcher has discussed the Policy measures adopted by India in order to achieve the targets set out in the INDCC. The Researcher has relied on the Government data and Report of the independent institutions, in order to analysis the progress of the country with respect to achieving the objectives of the Paris Agreement.</span></p> Neeraj Sharma, Krishnasamy Parameswaran Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/55174 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000 Legality of usage of Artificial Intelligence and Machine Learnings by Share Market Intermediary https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/56345 <p>Artificial Intelligence (AI) and Machine Learning (ML) are increasingly utilized in share market services due to significant efficiencies and benefits for companies and investors across the globe. This has resulted in an alteration in the firm’s business models and has a potential impact on the effectiveness of the share market and could harm investors. Indian share market is also witnessing the usage of this technology by market intermediaries. The present regulatory framework of Securities Exchange Board of India (SEBI) on share market intermediaries is not dealing with the Fintech/ technology 2.0-based products and services offered in retail trading and investment advisor platforms in India. The research is primarily based on the normative method presenting a qualitative analysis of the usage of AI &amp; ML in various business models by share market intermediaries. How various share market regulators are addressing and regulating this technology usage and their judicial exposition. The paper concludes that the Indian share market is no exception &amp; SEBI require to look at this new transformation and address the challenges posed by it. SEBI needs to take a proactive step to promote, guide &amp; regulate usages of AI &amp; ML which is gradually seeking the attention of Indian share market intermediaries into their business models and get the maximum benefit out of these technologies. </p> Rahul Jairam Nikam Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/56345 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000 Aesthetic Experience, Neurology and Cultural Memory https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57159 <p class="passtextresing"><span lang="EN-US">Neuro-aesthetics is a new scientific field in the field of research on the perception of beauty as well as the creation of art. This science deals with the connection between areas of the human brain and nervous systems with the perception of beauty. Neuro-aesthetic researchers and theorists consider the perception of beauty to have a biological basis. Aesthetics refers to the knowledge of how the senses are used to know. The purpose of writing this article is to review and introduce Don DeLillo's view on art and Aesthetics in the book <em>Mao II</em> and to extend the references in aesthetic education. This research is trying to determine the scope of this science and to express the challenges that are on this claim. The result of this research, which was carried out by examining the results of neuro-aesthetic tests and criticisms and opinions of theorists, shows that artistic perception is not mere visual perception, but variables such as historical, cultural factors, and conceptual understanding of the work are influential in artistic understanding.</span></p> Hamed Jamalpour, Javad Yaghoobi Derabi Copyright (c) 2023 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57159 Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000