Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://periodicos.uff.br/revistapassagens <h2>Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica</h2> <p class="titulopg"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: large;">ISSN: 1984-2503</span></p> <p class="titulopg"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: large;"><strong><em>Objetivos e Perfil</em></strong></span></p> <p class="titulopg;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;">O principal objetivo de <em>Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica</em> é ampliar o espaço de sociabilidade e trocas acadêmica dos campos intelectuais das ciências humanas e sociais aplicadas, com ênfase em estudos de história política e cultura jurídica. <em>Passagens</em> incentiva a divulgação de trabalhos em andamento que contribuam para o aprofundamento de pesquisas com abordagem interdisciplinar e transdisciplinar, dando visibilidade à discussão pertinente no Brasil e no exterior, com destaque estratégico para a América do Sul, sem desconsiderar a abrangência internacional do periódico. Tem como condição prioritária a publicação de artigos inéditos que tenham sua dimensão metodológica claramente enunciada. Os artigos são submetidos a um processo de avaliação, através de pareceres (duplo cego). <em>Passagens</em> aceita a publicação de artigos e resenhas em quatro línguas: português, espanhol, francês e inglês, e é publicada eletronicamente três vezes ao ano: janeiro, maio e setembro.</span></p> pt-BR <p>Solicita-se enviar, em anexo, um termo de transferência de direitos autorais, contendo assinatura do(a)s autor(a)s, conforme o modelo abaixo:</p><p><img src="/public/site/images/admeditor/direitos_autorais40.jpg" alt="" /></p><a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license"><img style="border-width: 0;" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/80x15.png" alt="Licencia de Creative Commons" /></a><br />Este obra está bajo una <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license">licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional</a>.<div id="balloon_parent_div_ab" class="kisb" style="visibility: hidden; position: absolute; left: 30px; top: 103px;"><div class="kl_abmenu">Adicionar ao Antibanner</div></div> pass.revista.internacional@gmail.com (Gizlene Neder) passagens.suporte@gmail.com (Sergio Simões de Sant'Ana) Mon, 31 May 2021 22:59:48 +0000 OJS 3.2.1.0 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Colaboradores deste número https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50284 Gizlene Neder Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50284 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 Evidentiary value of archaeological evidence: Judicial approach of the Supreme Court of India with special reference to M. Siddiq (Dead) through legal representative vs. Mahant Suresh Das (1 SCC 1) https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/49119 <p>Ram Janmbhoomi, a saber, localidade de nascimento de Lord Rama, está na origem do litígio mais controverso da Índia desde a independência do país. Essa contenda existia desde o período colonial, mas foi após a independência que ela alterou profundamente o sistema político indiano. Havia uma reivindicação segundo a qual a mesquita fora construída após a demolição do Templo Ram. O litígio era tão intenso que, em 1992, engendrou o incidente da demolição da mesquita. Em decorrência desta demolição, ações judiciais foram impetradas pelas duas partes em conflito, a saber, muçulmanos e hinduístas. A decisão da Suprema Corte sobre a ação civil ocorreria 27 anos depois. Para pronunciar o seu veredito, a Suprema Corte tomou conhecimento do relatório da Agência Arqueológica da Índia (ASI). Este artigo propõe-se a apresentar um breve histórico do conflito de Ramjanmbhoomi, a avaliar o valor probatório da opinião dos peritos, a saber se a Arqueologia é uma ciência ou uma arte e, por fim, a avaliar a qualidade probatória do relatório arqueológico elaborado pela ASI no âmbito do referido julgamento.</p> Tarkesh J. Molia, Vikash Kumar Upadhyay, Arpit Sharma Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/49119 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 Processo judicial e poder político: práticas inquisitoriais no julgamento de condenação de Joana D’Arc https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46241 <p class="passagenstextoresumo">Os registros do processo de condenação por heresia da guerreira francesa Joana D’Arc, de 1431 foram objeto de estudo em diferentes áreas. O presente trabalho explora as fontes primárias e alguns desses estudos com intuito de analisar o significado político das formas adotadas naquele julgado. Sob um olhar entre a história do direito e o direito processual, esclarece aspectos do funcionamento prático do processo inquisitorial romano-canônico ao fim da Idade Média e, mais amplamente, do fenômeno de capilarização do poder político através das formas de produção da verdade. O artigo conclui que o processo de Joana D’Arc, embora claramente político em suas intenções, corresponde em diversas dimensões às práticas processuais da época, levando-se ao entendimento de que a influência do poder sobre os julgamentos não se dá necessariamente pela violação direta das regras processuais, mas pela sua própria concepção e os modos em que são operacionalizadas.</p> Caio Cardoso Tolentino, Paulo Eduardo Alves da Silva Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46241 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 As transformações da justiça medieval ibérica entre os séculos XIII e XV https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/48973 <p class="passagenstextoresumo">O conceito de Justiça passou por transformações no contexto medieval, no Ocidente latino, especialmente entre os séculos XIII e XV, devido às transformações em andamento nos campos político e institucional. As monarquias se institucionalizavam influenciadas pelas discussões propostas pela Universidade de Bolonha gerando a construção de uma cultura jurídica sistematizadora dos conceitos e critérios de exercício da Justiça sem abandonar a relação destas teorias com o contexto social a que destinava. Os representantes municipais ganhariam cada vez mais protagonismo em alguns eventos como na ascensão da dinastia de Avis em Portugal (1383-1385) e suas aspirações e visão de mundo seriam demandadas como uma das moedas de troca do apoio concedido e se refletiriam na legislação e nas coleções jurídicas elaboradas pelos descendentes de D. João I de Avis, como as Ordenações Afonsinas. Espaço de sobreposição dos direitos particulares sobre o Direito Comum emanado da Corte régia e de cristalização de uma tendência à singularidade jurídica portuguesa promotora da hierarquização das fontes de Direito disponíveis na latinidade. Esta proposta desenvolve-se a partir de crítica histórica aplicada aos conteúdos documentais, <em>Las Siete Partidas del muy noble Rey Don Alfonso el Sabio, Livro das Leis e Posturas e as Ordenações Afonsinas.</em></p> Fátima Regina Fernandes Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/48973 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 O Simbólico, o Imaginário e o Real nas narrativas jesuítas: estudo comparado dos escritos de Manuel da Nóbrega e Luís Fróis (1549-1585) https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/47757 <p class="passagenstextoresumo">O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise comparada da atuação da <em>Companhia de Jesus</em> no Brasil e no Japão na segunda metade do século XVI. Em um segundo momento, o objetivo do estudo se deslocará para a atuação do padre jesuíta português Luís Fróis (1532-1597) na missão japonesa e sua importância central para a escrita e divulgação da missão para os círculos europeus e inacianos. Ao escrever a missão japonesa, Fróis inscreve em seu discurso a voz estrangeira dos nativos japoneses, dando-lhes voz nos escritos e descrevendo seus ritos, costumes e modo de vida. Uma análise comparativa com os escritos de Manuel da Nóbrega, que escreveu sobre a missão brasileira, indicará que o aspecto simbólico da escrita da diferença, localizável em Luís Fróis, mostra-se atenuada e mesmo inexistente em Nóbrega, dando lugar ao aparecimento do outro não como diferença, mas como semelhança, diluído nos esquemas imaginários e retóricos europeus quinhentistas. Ao final, será feita uma leitura aproximativa entre os escritos de Luís Fróis e Antoine Galland, primeiro tradutor europeu das <em>Mil e uma noites</em>.</p> Pedro Dalla Bernardina Brocco Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/47757 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 Crimes e criminosos em Salvador (1890-1930): Teses médicas, discursos e recepção jurídico-policial https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/47952 <p class="passagenstextoresumo">Problematiza a recepção das teorias racialistas, produzidas no contexto acadêmico da Faculdade de Medicina Bahia, pelas autoridades jurídicas e policiais da Bahia republicana, através da análise de um conjunto de processos crimes de homicídio e tentativas de homicídio ocorridos em Salvador, bem como de teses apresentadas à referida faculdade e relatórios produzidos nas dependências prisionais do Estado. A partir da leitura de Nina Rodrigues e de algumas teses de formandos de medicina, adeptos das suas teses e proposições de inspiração lombrosiana, busca compreender a recepção delas dentro e fora dos meios acadêmicos, onde parece ter melhor vicejado. Dialogando com diversos autores, tem os conceitos de biopolítica e biopoder, pensados por Michel Foucault, como perspectiva de compreensão do fenômeno de racialização da justiça a partir de um determinado saber médico.</p> Nancy Rita Sento Sé Assis Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/47952 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 A cartografia da repressão: uma análise do enfrentamento ao tráfico de drogas na cidade de Canoas https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46125 <p class="passagenstextoresumo">Este estudo busca mostrar que as principais problemáticas que têm sido suscitadas pelo paradigma da Sociologia Política do Campo Penal, nomeadamente no âmbito dos disfuncionamentos e das contradições estruturais dos sistemas de persecução penal, poder ser revisitadas no Brasil à luz da própria aplicação da atual legislação penal. Para tanto, propõe-se uma reflexão crítica sobre as prisões em flagrante pelo delito de tráfico de drogas, passando por uma análise de dados obtidos através de observação e coleta de dados empíricos realizada na 2ª Delegacia de Polícia da Região Metropolitana do Rio Grande do Sul. Os dados coletados a partir das ocorrências policiais apontam para uma seletividade na repressão penal em níveis distintos, as quais, invariavelmente, resultam na individualização de determinados grupos sociais puníveis.</p> Wanda Capeller, Laís Gorski, Guilherme Calderipe Costa Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46125 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 Comércio de varejo de substâncias psicoativas ilícitas: sentidos de sua prática criminalização seletiva https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46149 <p class="passagenstextoresumo">Este artigo discute os diversos sentidos da prática do comércio de substâncias psicoativas ilícitas a partir da análise de relatos obtidos em entrevistas semiestruturadas com autores destas práticas e residentes na Grande Vitória/ES e na cidade de <a name="_Hlk70570175"></a>Piúma/ES. Ao entrevistar condenados por tráfico de drogas que se encontravam, no momento das entrevistas, em cumprimento de pena em regime aberto, após certo período de aprisionamento, percebeu-se que os entrevistados optaram por recorrer a tais comportamentos pelas mesmas razões que levam qualquer jovem a ingressar em atividades formais de obtenção de renda que, entretanto, não se encontravam disponíveis para este grupo, discutimos a respeito da desproporcionalidade do atual formato de tratamento, pelo Estado, do problema do comércio de substâncias ilícitas, cujo formato, inclusive, se adaptou ao contexto da pandemia COVID-19, ampliando-se o modo delivery.</p> Gusthavo Ribeiro Bacellar, Márcia Barros Ferreira Rodrigues Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46149 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 Urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora: Aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/49111 <p>Este artigo enfoca o processo de urbanização e de crescimento da cidade de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, durante a transição do século XIX para o XX. Problematizamos a relação entre esse processo, marcado por uma ideologia desenvolvimentista e elitista, e a construção do arcabouço político-criminal e punitivo levado à cabo no município. Observamos, a partir do diálogo de pesquisas históricas sobre a cidade e de marcos teóricos da criminologia crítica, as linhas que conectam os processos de urbanização e de desenvolvimento e a economia punitiva durante o período estudado, além de seus reflexos sociais e criminais ao longo da história da cidade.</p> Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão, Mário José Bani Valente, Lívia Calderaro Garcia , Naiara Marques de Britto, Pedro Rivello da Costa Guimarães Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/49111 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 Editorial - Vol. 13 - Nº 2 - Maio a Agosto (2021) https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50268 Gizlene Neder, Gisalio Cerqueira Filho Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50268 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 LITURATERRA [Resenha: 2021, 2, 1] Los orígenes populares y masculinos de la represión y el encarcelamiento en Lima, Perú https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50150 <p>Reseña del libro de Carlos Aguirre</p> Daniel Fessler Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50150 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000 LITURATERRA [Resenha: 2021, 2, 2] Mágoa e rancor grudados e guardados https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50151 Gisálio Cerqueira Filho Copyright (c) 2021 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/50151 Mon, 31 May 2021 00:00:00 +0000