Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

LITURATERRA [2023,2]: Rediscutindo a história das ilhas no Antigo Regime

Cezar Honorato, Raphael Castelo Branco da Silva — Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

Colaboradores deste número

Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

Editorial - Vol. 15 - Nº 2 - Maio a Agosto (2023)

Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho — Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

O discurso que vale ouro: a dimensão econômica do pensamento de Serzedelo Correia

Gisálio Cerqueira Filho — Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

O artigo busca rastrear a criatividade e a singularidade do pensamento econômico brasileiro, na virada do século XIX/XX, em sua vertente liberal radical. Tem-se em vista a política financeira da Primeira República (1889-1930) e os debates político-ideológicos da época. A partir dos pressupostos metodológicos da análise social das ideias, destacamos o pensamento de Inocêncio Serzedelo Correia, um militar de formação que teve carreira ativa nas discussões econômicas e industrialistas no Brasil. Serzedelo Correia foi também o idealizador e o ministro fundador do Tribunal de Contas da União, em 1892, com o poder de fiscalizar o uso dos recursos públicos. Tomando como fonte uma seleção de suas obras, o artigo destaca a inserção desse ator no projeto de construção da nacionalidade e da hegemonia burguesa da Primeira República a partir de temas como industrialização, fortalecimento do mercado nacional, comércio, independência econômica, contenção de lucros e intervencionismo estatal. A hipótese que apresentamos é de que o liberalismo de Serzedelo uniu economia e política para combater a ideologia do favor e o clientelismo valorizando a autonomia, independência e princípios éticos e morais.

Atitudes britânicas em relação aos jogos de azar

Lucas Frederico Viana Azevedo — Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

Na história britânica dos jogos de azar, a forma como o país abordou esse multifacetado fenômeno pode ser dividido em diferentes momentos, cada qual orientado por uma atitude social e política própria no que se refere à forma como se percebe socialmente a atividade e como ela deve ser enfrentada pelo poder público. No presente artigo, através de uma abordagem histórica e jurídico-dogmática das legislações, doutrinas e políticas relativas aos jogos de azar, esses diferentes momentos são apresentados, analisados e catalogados, expondo a atitude geral em relação à atividade que movimentou cada um desses momentos, assim como as mudanças sociais, políticas e econômicas que as condicionam e o impacto delas nas normas e políticas de cada época. Ao final, observa-se que, apesar dos desencontros entre a situação legal e a realidade social dos jogos de azar ao longo da história do país bretão, é possível pontuar três sistemas de atuação diferentes em relação à atividade. São eles: o sistema proibicionista, o sistema restritivo de regulação social e o sistema liberal de regulação econômica.

Independência e participação das elites políticas da Bahia na Assembleia Constituinte de 1823

Nancy Rita Sento Sé Assis — Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

Ao serem abertos os trabalhos da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, em 1823, a Bahia estava ausente. Chegaria com atraso, pois em sua capital e recôncavo as lutas pela Independência seguiam em curso. Tal fato suscitou polêmicas e discussões que ressaltavam a importância econômica e política da referida província, cuja ausência inviabilizava, na opinião de alguns deputados, a condução de determinadas pautas. Entre impasses e decisões é possível entender a inserção da Bahia nos debates parlamentares e problematizar as intenções, interesses e projetos de seus representantes, ao opinarem sobre questões como anistia, governo das províncias e criação de cursos de direito no Brasil, a partir das falas registradas nos Anais do Senado. As fontes utilizadas são as atas das sessões do ano de 1823, da Assembleia Geral Constituinte, aqui problematizadas da perspectiva do método da análise do discurso.

Tradição, Família e Propriedade (TFP), anticomunismo e a comunidade de inteligência dos EUA

José Wilson Assis Neves Júnior, Fabio Lanza — Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo investigou os posicionamentos da comunidade de inteligência dos Estados Unidos da América (EUA) acerca do potencial alinhamento, ou não, do grupo católico integrista brasileiro Tradição, Família e Propriedade (TFP) à cruzada anticomunista empreendida por Washington durante o período de Guerra Fria (1947-1991). Foram selecionados como fontes de investigações os documentos desclassificados da Agência Central de Inteligência (CIA), disponibilizados pela própria agência, e do Departamento de Estado dos EUA, que foram publicizados pelo Projeto Opening the Archives da Universidade de Brown. As fontes foram abordadas a partir do método de análise documental e pelo prisma teórico mannheimiano de interpretação dos estilos de pensamento. Como resultados, identificou-se que os documentos desclassificados americanos reconhecem, por um lado, o potencial da TFP para o atendimento indireto aos interesses dos EUA em território brasileiro, por outro lado, a organização é apontada pela comunidade de inteligência estadunidense como incompatível com a visão de mundo do catolicismo brasileiro e sua atuação, por vezes irracional, também não era condizente com os padrões anticomunistas propostos por Washington.

Gilberto Freyre, identidade nacional e Latinoamericanidade

Claudio Marcio Coelho, Marcia Barros Ferreira Rodrigues — Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

O objetivo principal do presente ensaio é apresentar um conjunto de reflexões sobre Gilberto Freyre, destacando suas concepções sobre identidade nacional e Latinoamericanidade. Que conexões podemos estabelecer entre a sua principal obra Casa-Grande & Senzala (1933) e algumas questões que permanecem pertinentes ao debate político latino-americano atual? Inicialmente, situamos o pensamento de Gilberto Freyre no debate latino-americano a partir da discussão sobre a identidade nacional. Num segundo momento, propomos algumas reflexões teóricas e metodológicas, que consideramos importantes para o debate acerca do tema de nosso trabalho, a saber: o pensamento político de Gilberto Freyre e suas estratégias para o Brasil; os estudos do autor no exterior (nos Estados Unidos e na Europa) e sua repercussão epistemológica em Casa-Grande & Senzala; o conservadorismo romântico freyriano e a política no Brasil; as relações entre ethos e pathos no pacto político implícito na obra de Freyre. Por fim, apresentamos uma síntese do debate freyriano sobre a americanidade (no início dos anos 1940) e sua pauta política para a América Latina.

An appraisal of the measures taken by the Indian Government to attain sustainable development goals and to meet the commitments of the Paris Agreement

Neeraj Sharma, Krishnasamy Parameswaran — Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

India has been at the forefront of reducing the emission of the greenhouse gases even before the countries agreed upon the Paris Agreement. India has designed the National Action Plan for Climate Change (NAPCC). The effort shows the sensitivity of the country towards the climate issues. The country has seen lot of progress in the direction from laying down the different mission under NAPCC in the year 2008 to submission of the Intended Nationally Determined Contributions, in 2015. The Country has been making strides to achieve the goals set out in the INDCC. It has been seen that goal pertaining to the installed capacity of renewable energy is on the path of being achieved before the schedule. The commitment with which Indian government has been working towards meeting its targets set out in the INDCC, shows the country is determined to contribute in achieving the climate neutrality, much essential to safeguard the Mother Earth and the humanity. The Researcher has discussed the Policy measures adopted by India in order to achieve the targets set out in the INDCC. The Researcher has relied on the Government data and Report of the independent institutions, in order to analysis the progress of the country with respect to achieving the objectives of the Paris Agreement.

Legality of usage of Artificial Intelligence and Machine Learnings by Share Market Intermediary

Rahul Jairam Nikam — Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

Artificial Intelligence (AI) and Machine Learning (ML) are increasingly utilized in share market services due to significant efficiencies and benefits for companies and investors across the globe. This has resulted in an alteration in the firm’s business models and has a potential impact on the effectiveness of the share market and could harm investors. Indian share market is also witnessing the usage of this technology by market intermediaries. The present regulatory framework of Securities Exchange Board of India (SEBI) on share market intermediaries is not dealing with the Fintech/ technology 2.0-based products and services offered in retail trading and investment advisor platforms in India. The research is primarily based on the normative method presenting a qualitative analysis of the usage of AI & ML in various business models by share market intermediaries. How various share market regulators are addressing and regulating this technology usage and their judicial exposition. The paper concludes that the Indian share market is no exception & SEBI require to look at this new transformation and address the challenges posed by it. SEBI needs to take a proactive step to promote, guide & regulate usages of AI & ML which is gradually seeking the attention of Indian share market intermediaries into their business models and get the maximum benefit out of these technologies.

Aesthetic Experience, Neurology and Cultural Memory

Hamed Jamalpour, Javad Yaghoobi Derabi — Thu, 15 Jun 2023 00:00:00 +0000

Neuro-aesthetics is a new scientific field in the field of research on the perception of beauty as well as the creation of art. This science deals with the connection between areas of the human brain and nervous systems with the perception of beauty. Neuro-aesthetic researchers and theorists consider the perception of beauty to have a biological basis. Aesthetics refers to the knowledge of how the senses are used to know. The purpose of writing this article is to review and introduce Don DeLillo's view on art and Aesthetics in the book Mao II and to extend the references in aesthetic education. This research is trying to determine the scope of this science and to express the challenges that are on this claim. The result of this research, which was carried out by examining the results of neuro-aesthetic tests and criticisms and opinions of theorists, shows that artistic perception is not mere visual perception, but variables such as historical, cultural factors, and conceptual understanding of the work are influential in artistic understanding.