Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

LITURATERRA [Resenha: 2025, 1] Sulamérica, comunidade imaginada, atual e necessária

Gisálio Cerqueira Filho — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Colaboradores deste número

Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Vol. 17 - Nº 1 - Janeiro a Abril (2025)

Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Amazônias brasileira e peruana: entre a luta pela terra e a questão ambiental (1960-2020)

Vanderlei Vazelesk Ribeiro — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Neste trabalho propomos um estudo comparativo entre os processos de colonização realizados nas amazônias brasileira e peruana, a partir dos anos 1960 e seus desdobramentos. Em ambos os países temos a noção desenvolvidas por elites regionais e nacionais, de que havia vazios demográficos a preencher e era necessário ocupá-los, fosse com capitais nacionais ou mesmo estrangeiros. O “Integrar para não intregar” do Brasil ou a “Conquista do Peru pelos peruanos” intensificaram-se a partir da ascensão dos respectivos regimes militares em 1964 (Brasil) e 1968 (Peru). Discutiremos os projetos de colonização, a luta entre colonos e grileiros para o caso brasileiro e a reemergência das questões de luta pela terra indígena em ambas as sociedades. Outrossim, analisa-se o florescer dos temas ambientais, posto que os conflitos por territórios nos dois países vinculam-se fortemente à noção que populações locais esboçam da defesa da natureza, enquanto possibilidade de manutenção de suas condições de vida.

An analysis of witness protection to victims of sexual offence

Hifajatali Sayyed, Kriti Kaushik — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Sexual Offences are often committed in secluded places. So, in such cases only the victim who is the eye witness plays a pivotal role. The victims of rape are threatened for life or influenced to wangle inanimate justice. This violates the principle of fair trial which is most basic principle in criminal law. Thus, in order to uphold the fair trial, it is necessary to provide witness protection to victims of sexual offence. This paper will deal with the idea of witness protection to victims of sexual offence in order to uphold the principle of fair trial. It will focus upon the legislative aspects of witness protection in cases of offence of rape and sexual harassment and it will also focus upon the judicial perspective for witness protection. It will analyse various case laws where Supreme Court has given elaborate guidelines for witness protection. This paper also focuses upon justifying principle of natural justice in cases of sexual offences by providing witness protection.

Criminalização da classe trabalhadora e a passagem à modernidade: uma chave interpretativa para compreensão interdisciplinar da natureza do poder punitivo

Eugeniusz Costa Cruz — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Neste artigo investiga-se a conexão entre os processos históricos de criminalização, na conjuntura da passagem à modernidade no Brasil, com recorte específico para o exame da repressão penal direcionada contra a classe trabalhadora. Situa-se nesta conjuntura o surgimento dos movimentos sociais urbanos e a circulação de novas ideias, que tiveram como consequência as reivindicações do proletariado por meio de greves e o consequente receio do surgimento de movimentos revolucionários. Foram analisadas legislações da primeira República que instrumentalizaram a repressão aos trabalhadores brasileiros e estrangeiros que chegavam no país. O referencial teórico é de orientação decolonial e antipositivista, valorizando-se os estudos desenvolvidos por pesquisadores da América Latina. A metodologia resulta do entrelaçamento dos estudos da história das ideias, da análise de contextos sociológicos, e das subjetividades identificadas no pensamento hegemônico, o que proporciona a possibilidade de uma compreensão interdisciplinar sobre a natureza do poder punitivo, a partir das críticas de Tobias Barreto (1839-1889).

Disciplina, moral e lógica punitivo-penal: a institucionalização da escola brasileira no século XIX

Estela Scheinvar, Lukas Lobo Santos , Juliana Aney — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

O presente artigo é fruto de uma pesquisa que coloca em análise a estrutura punitivo-penal da escola no Brasil, desde sua implementação como política pública, no século XIX. Sob uma perspectiva genealógica, investigamos em arquivos históricos documentos que definem, no processo de institucionalização da escola, formas punitivas que falam da transição do suplício à disciplinarização/judicialização. A pesquisa bibliográfica centrou-se nas estratégias liberais de governo que, em meio às relações escravocratas, estruturaram a escola no Brasil como política de Estado. Destacamos a sua função na consolidação de um novo modelo governamental, cujo modo de existência é sustentado na proliferação e naturalização da norma legal, e a sua permanência nas perspectivas moral e punitiva das relações pedagógicas do século XXI.

¿Transgresiones pedagógicas en el parque humano? Una discusión con Peter Sloterdijk

Facundo Giuliano — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

Este ensayo se configura a partir de cinco reflexiones en torno a una investigación en curso sobre pedagogías del rendimiento. Esta última palabra se toma en sentido amplio, a modo de considerar la apertura semántica de sus efectos sobre comunidades y subjetividades. Por ello, se parte de una introducción que analiza un planteamiento eurocéntrico reciente, para luego dedicar un excurso sobre lo que se juega en ello y qué pedagogías trae implícitas. Luego la cuestión se desglosa en el efecto de la endosmosis epistémica que produce una pedagogía de fuera adentro y se reproduce en pedagogías de la domesticación, bajo las que late una pedagogía acrobática. Frente a ello, se torna deseable un pensar de otros paisajes hermanados y algún ejercicio vital de huellas liberadoras. Se tomarán como referencia, de análisis y discusión que abra alternativas, algunas obras del filósofo alemán Peter Sloterdijk.

Fernando Ferrari, o Partido Trabalhista Brasileiro e a reforma agrária nas sesmarias do Rio Grande do Sul (1947-1948)

Débora Franco Lerrer — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

A pesquisa visava verificar se a questão agrária já estava presente nos primeiros anos de atuação de Fernando Ferrari, liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em sua estreia como deputado estadual no Rio Grande do Sul, entre os anos 1947 e 1950. Através de levantamento bibliográfico, pesquisa de seus discursos e entrevista com um jornalista que foi seu cabo eleitoral, o artigo explica o significado de Fernando Ferrari dentro de seu partido, apresenta sua concepção de reforma agrária e o contexto do PTB no Rio Grande do Sul, sede de seu principal diretório. Conclui-se que a reforma agrária entrou nos debates desta legislatura, e o próprio Ferrari apresentou um projeto de lei sobre este tema, e sempre o associou à produção de alimentos. Através da trajetória inicial do jovem, descortina-se o papel institucional dos trabalhistas na disputa pela realização de uma reforma agrária no Brasil, já no início do interregno democrático de 1946-1964.]

Underlying conflicts between Vladimir Herzog and Paulo Emílio Salles Gomes? Different views on Brazilian cinema during the 1960s

Ricardo Borrmann, Luis Ludmer, Alexander Aguiar — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

From an intellectual historical perspective, this essay analyzes the political-ideological disputes behind different projects for Brazilian cinema in the 1960s, focusing on two key figures: Paulo Emílio Salles Gomes and Vladimir Herzog. Salles Gomes, a renowned film critic and leader of the Cinemateca Brasileira and Brazil’s first undergraduate film course in Brasília, is often depicted as an undisputed supporter of Cinema Novo and a mentor to younger generations. Herzog, initially a volunteer at the Cinemateca in the late 1950s, developed critical ideas on filmmaking, but his contributions remain overshadowed by his tragic murder by the Brazilian Military Regime in 1975. This essay examines Herzog’s critique of Brazilian cinema in the 1960s, hypothesizing that his statements challenged the industrial vision for Brazilian cinema supported by Salles Gomes, even as Cinema Novo gained prominence. Through a discourse analysis of newspaper articles by both intellectuals (1956–1969) and Herzog’s selected correspondence with friends, this essay explores intellectual exchanges that reveal the disputed and multifaceted nature of institutional projects. It argues that no cultural or institutional vision is monolithic; instead, they are shaped by overlooked dimensions and internal conflicts. This essay offers a new perspective on Brazilian film cultural and institutional history.

From substantive pluralism to procedural pluralism: a proposal beyond analytical questions for Portuguese- speaking African realities

Arménio Alberto da Roda — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

At first, the approach of this article is linked to the various concepts of legal pluralism, which illustrate the theoretical differences between high and low density, weak and strong, independent and autonomous, prescriptive and descriptive pluralism. On the other hand, the article seeks to understand the manifestation of legal and sociological pluralism, which in Africa has a strict relationship with the models of colonial domination that were present in Portuguese and English-speaking countries, in which certain models conditioned the regression of the recognition of the normative plurality of these states, through a colonial positive theory, imposed without assessing the sociological and cultural framework of the African peoples. Finally, the article presents a conception of an adjective pluralism, also known as procedural pluralism, which involves a series of structures for the formation of an institutional and procedural plurality that is capable of maintaining links with functional elements of the traditional justice system, with the aim of a systemic and peaceful dialogue that feeds back into the formal state system, especially in the jurisdictional sphere.

Metaconstitucionalismo, questões humanitárias e dignidade da pessoa humana na era pós-moderna

Guilherme Sandoval Góes, Carlos Alberto Leite da Silva — Fri, 21 Feb 2025 00:00:00 +0000

O presente trabalho acadêmico objetiva estabelecer diálogos científicos entre os conceitos de metaconstitucionalismo, questões humanitárias e dignidade da pessoa, considerando o cenário de estatalidade pós-moderna, ainda em construção e de elevada complexidade. Tem como base fundante o exame da importância do metaconstitucionalismo tanto para o Direito Internacional Humanitário (DIH) quanto para o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), na sua vertente cosmopolita do regime jurídico de proteção da dignidade humana. Destarte, a partir de uma metodologia dedutiva, parte-se da premissa de que o metaconstitucionalismo é o principal ponto de convergência dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário para os conflitos da pós-modernidade. Conclui-se que a garantia de vida digna em escala planetária encontra seu maior obstáculo na inexistência de um sistema jurídico metaconstitucional de inspiração kantiana, que transcenda a proteção constitucional dos Estados soberanos.