La loi 14.164/21 et les politiques publiques de prévention de la violence de genre au Brésil

Auteurs

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315304

Mots-clés:

éducation, violence de genre, politiques publiques

Résumé

L’objectif général de cet article est d’analyser les voies que prend l’éducation de genre au Brésil, face aux offensives des mouvements conservateurs s’opposant à ce débat dans les institutions scolaires, ainsi que, devant le besoin urgent d’articulation gouvernementale pour établir de nouvelles lignes directrices pour prévenir ce problème, sur la base de la nouvelle loi 14.164/21, qui, en déterminant l’inclusion dans les programmes scolaires de thèmes liés à la prévention de la violence à l’égard des femmes, des enfants et des adolescents, a innové en traitant d’un réseau systématisé de protection de groupes vulnérables et en réfutant tout type d’argument idéologique sociopolitique empêchant la mise en œuvre de politiques éducatives basées sur le dépassement des inégalités entre les sexes au Brésil. Cet article est donc divisé en deux sections, la première cherchant à identifier l’histoire des politiques de genre dans l’éducation au Brésil, entre luttes, résistances et dommages et la seconde cherchant à évaluer le besoin d’une construction scolaire avec une perspective de genre, dans le cadre de pratiques éducatives féministes. La question centrale de cette recherche est : malgré l’augmentation des études sur le genre au Brésil, quels sont les aspects importants pour une structure éducative dans une perspective de genre ? La présente recherche est qualitative. Elle a recours à la méthode hypothético-déductive, par le biais d’une technique de recherche bibliographique et exploratoire.

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Bibliographies de l'auteur

Etyane Goulart Soares, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC, Conceito Capes 5, na Linha de Pesquisa Diversidade e Políticas Públicas com Bolsa CAPES modalidade II (2021). Mestra em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2021). Especialista em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Futura (2020). Graduada em Direito (2014 - 2018) na Universidade de Cruz Alta- UNICRUZ. Integrante do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos - GPJUR (UNICRUZ) e do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Políticas Públicas (PPGD / UNISC), coordenado pela pela Pós-Dr.ª Marli Marlene Moraes da Costa. Foi estagiaria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Tupanciretã-RS (2015 - 2016) e na Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Tupanciretã-RS (2016 - 2018). Pesquisa os seguintes temas: abuso sexual infantil, vivências e experiências dos profissionais da área Assistencial e Jurídica, gênero, políticas públicas. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6628-2560. E-mail: etyanesoares@hotmail.com etyanegs@gmail.com

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC. MBA em Gestão da Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil - MIPESUL. Integrante do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI/UNISC). Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em revistas especializadas. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3841-2206 E-mail: marlim@unisc.br 

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Publiée

2023-10-04