Marcio Gomes da Silva2 Eugênio Alvarenga Ferrari3
Este artigo tem como objetivo analisar de que forma elementos da cultura camponesa podem se constituir como mediação na estruturação de processos educativos voltados para agroecologia. Para tanto, recorreremos à revisão de literatura sobre a constituição do campesinato no Brasil, bem como uma análise empírica de processos educativos promovidos junto a trabalhadores do campo na Zona da Mata de Minas Gerais. Pretende-se trazer evidências históricas e empíricas sobre processos formativos que emergem no contexto das comunidades rurais com características tipicamente camponesas.
Palavras-chave: Cultura Camponesa; Educação; Agroecologia
CULTURA CAMPESINA, EDUCACÍÓN Y AGROECOLOGÍA
Este artículo tiene como objetivo analizar de qué forma elementos de la cultura campesina pueden constituirse como mediación en la estructuración de procesos educativos orientados a la agroecología. Para tanto, recurriremos a una revisión de literatura sobre la constitución del campesinado en Brasil, así como un análisis empírico de procesos educativos promovidos junto a trabajadores del campo en la Zona da Mata de Minas Gerais. Se pretende traer evidencias históricas y empíricas sobre procesos formativos que emergen en el contexto de las comunidades rurales con características típicamente campesinas.
Palabras clave: Cultura Campesina; Educación; Agroecología
1DOI: https://doi.org/10.22409/tn.16i31.p27378
2Professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa –DPE/UFV. e-mail: marcio.gomes@ufv.br . Este artigo é parte da pesquisa de doutorado em Educação na Universidade Federal Fluminense, na qual se analisa a pedagogia do movimento agroecológico e as formas de produção de conhecimento no âmbito da agricultura camponesa.
3Professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa – DPE/UFV. e-mail: eugênio.ferrari@ufv.br
Este artigo tem como objetivo analisar de que forma elementos da cultura camponesa podem se constituir como mediação na estruturação de processos educativos voltados para agroecologia. Para tanto, recorreremos à revisão de literatura sobre a constituição do campesinato no Brasil, bem como uma análise empírica de processos educativos promovidos junto a trabalhadores do campo na Zona da Mata de Minas Gerais.
A elaboração conceitual e teórica da agroecologia tem seus fundamentos no conhecimento tradicional, que estabelece práticas de manejo ancoradas em saberes ecológicos fundadas no modo de vida camponês. Esse conhecimento foi organizado e sistematizado por Altieri (1989), que definiu a agroecologia como:
[....] uma disciplina que fornece os princípios ecológicos básicos para estudar, manejar e desenhar agroecossistemas produtivos e conservadores dos recursos naturais, apropriados culturalmente, socialmente justos e economicamente viáveis (ALTIERI, 1989, p.9).
A agroecologia tem suas bases materiais na agricultura camponesa. Entretanto, esse tipo de agricultura exercido no âmbito do campesinato não pode ser visto como residual, como um fenômeno que tende a se esgotar com o avanço das relações capitalistas no campo. Pelo contrário, corroboramos a tese de Martins (1986) em que o camponês não é uma figura do passado, mas é produto da contradição da expansão capitalista no campo.
Nesse sentido, além de não desaparecer com o capitalismo, o campesinato se contrapõe ao modelo hegemônico de agricultura industrial. De acordo com Martins (1986) “as ações e lutas camponesas recebem do capital, de imediato, reações de classe: agressões e violências, ou tentativas de aliciamento, de acomodação, de subordinação” (MARTINS, 1986, p.16).
Para compreender as diferentes manifestações do campesinato no Brasil, recorremos a revisão de literatura afim de traçar o histórico de sua formação social, a partir de estudos clássicos sobre o tema, destacando evidências que demonstram
as especificidades das lutas históricas presentes nos processos de reprodução sociocultural e socioeconômica no âmbito das comunidades rurais tipicamente camponesas.
A partir dessa pesquisa elaboramos uma síntese com alguns aspectos da cultura camponesa, de forma a apresentar evidencias históricas de como esses elementos culturais podem conformar processos formativos em agroecologia, seja no sentido de orientação e concepção de educação atribuída a esses processos educativos, ou no estabelecimento de metodologias que promovem a interação entre a agricultura camponesa e a agroecologia. Ou dito de outra forma, entre o repertório de conhecimento estabelecido a partir desse modo de vida camponês e os aspectos científicos sobre os ciclos ecológicos da natureza, definidos como agroecologia.
Além da revisão de literatura, fez-se uma análise empírica de processos educativos desenvolvidos junto a trabalhadores do campo na Zona da Mata de Minas Gerais. Trata-se de processos formativos estruturados a partir da década de 1980, envolvendo um conjunto de organizações sociais, tais como Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – CTA-ZM, uma ONG que foi criada em 1987 e desde então promove processos de formação com agricultores/as na região, em interação com a Universidade Federal de Viçosa.
Sendo assim, pretendemos responder à seguinte questão: quais os elementos históricos da formação social do campesinato e da cultura camponesa nos ajudam na conformação de processos educativos junto à trabalhadores do campo com vistas a promover a transição para a agricultura de base agroecológica?
Existe uma complexidade ao que se refere à formação social do campesinato no Brasil, marcada pelo escravismo, pelo colonato, por populações indígenas, por posseiros, por relações de trabalho livre, enfim, um cipoal de relações e sujeitos que atravessam nossa história agrária e permanecem até hoje. Com vista a compreender essa complexidade, organizaremos a análise a partir de três aspectos fundamentais, que permitem entender a cultura camponesa associada à um processo mais amplo de formação social e histórica do campesinato.
O primeiro aspecto refere-se a cultura camponesa (WANDERLEY, 1996). Esse ponto trata especificamente do tipo de relações, sociabilidades, da tradição e costumes estabelecidos nos territórios em que se inserem tanto uma forma de trabalho específica, quanto um ordenamento social ancorado em regras de parentesco, de herança e de formas de vida local.
Um segundo aspecto se refere as estratégias de reprodução social (GODOI, et al, 2009). Trata-se de diferentes formas de acesso à terra e uso comum, nos quais se expressam o dilema central da questão agrária no Brasil: a grande propriedade em detrimento as terras ocupadas por diferentes manifestações do campesinato e das comunidades rurais, quilombolas, ribeirinhas, etc.
E, por último, como terceiro aspecto analítico desse processo de constituição histórica, será feita a análise a partir dos movimentos sociais no campo (MEDEIROS, 1989). Trata-se de analisar os processos de organização política e de resistência do campesinato frente à expansão do capitalismo no campo, materializada no processo de modernização da agricultura e pelo reconhecimento no âmbito do Estado dos direitos dos camponeses.
Tratar da dimensão da cultura ao se referir à formação do campesinato é importante para compreendermos essa expressão camponesa não apenas por suas características econômicas, ou melhor, por um determinismo econômico, mas compreende-lo enquanto um modo de vida que, enquanto manifestação cultural, resiste a expansão das relações capitalistas no campo. Dessa forma, não se trata de uma cultura específica, isolada, mas que possui relação direta com os processos mais amplos de reprodução do capital.
Nesse sentido, há a reprodução de outras relações, que de certa forma estão imbricadas nas relações econômicas do campesinato, como as festas, cerimônias, troca de produtos, mutirão, entre outras. Essas relações também estão presentes nas relações de trabalho, nas quais por meio dessas manifestações culturais, reafirmam as regras de reciprocidade arraigadas nas relações de vizinhança e parentesco. Portanto, essas regras de reciprocidade fundamentam diversas práticas econômicas e formas de sociabilidades dos camponeses (BRANDÃO, 2009).
Uma dimensão importante dessa forma de expressão, nas comunidades rurais, está relacionada ao uso comum das terras, que:
[....] designam situações nas quais o controle dos recursos básicos não é exercido livre e de maneira individual por um determinado grupo doméstico de pequenos produtores diretos ou por um de seus membros. Tal controle se dá por meio de normas específicas instituídas para além do código legal vigente e acatadas, de maneira consensual, nos meandros das relações sociais estabelecidas entre vários grupos familiares, que compõem uma unidade social (ALMEIDA, 2009, p.39).
Há uma variedade de uso comum de terras no Brasil que já passou pela tentativa de regulação. O I Plano Nacional de Reforma Agrária apresentava a proposta de “demarcação dos perímetros desses domínios de usufruto comum”, evidenciando que a necessidade de titulação não “destrua ou desarticule a organização e o sistema de apossamento pré-existente” (ALMEIDA, 2009, p.42). São diversas as formas de ocupação de terras de uso comum no Brasil, cada processo histórico refere-se a um tipo de uso ancorado em um modo de vida específico. Almeida (2009) destaca a formação das terras de uso comum a partir das chamadas terras de preto3, terras de santo4, terras de herança5, terras de uso aberto6 e terras de índio.7
Cada formação específica remete a regras estabelecidas no costume, a um direito camponês, que estabelecem métodos específicos de cultivo, configurando tanto uma lógica econômica específica, quanto expressões de sociabilidades
3 “Tal denominação compreende aqueles domínios doados, entregues ou adquiridos, com ou sem formalização jurídica, por famílias de ex-escravos” (ALMEIDA, 2009, p.48).
4 “[. ] se refere à desagregação de extensos domínios territoriais pertencentes à igreja” (ALMEIDA, 2009, p.50).
5 “Compreendem os domínios titulados, tornados espólios que permanecem indivisos, há várias gerações, sem que se proceda ao formal de partilha ou que seus títulos tenham sido reavaliados por meio de inventários que, consoantes com as disposições legais, teriam de ser realizados quando da morte do titular de direito, a fim de transmiti-los a seus herdeiros legítimos” (ALMEIDA, 2009, p.53)
6 “Utilização de formas de uso comum nos domínios em que se exercem atividades pastoris parece ser uma prática por demais difundida em todo o sertão nordestino, desde os primeiros séculos da frente pecuária, e em algumas regiões da Amazônia [ ] e no sul do pais” (ALMEIDA, 2009. p. 54).
7 “Compreendem domínios titulados, os quais foram entregues formalmente a grupos indígenas os seus remanescentes, na segunda metade do século passado e princípio deste, sob a forma de doação ou concessão por serviços ao Estado” (ALMEIDA, 2009 p.51).
arraigadas em laços de reciprocidade e por uma “[...] diversidade de obrigações para com os demais grupos de parentes e vizinhos” (ALMEIDA, 2009, p.59).
O conflito entre o direito de uso comum, ancorado no costume, e o direito legal de uso, se evidencia a partir da expansão capitalista, na qual ocorre um movimento de conversão das terras de uso comum à apropriação individual, pelo estabelecimento de um mercado de terras, que só pode se consolidar a partir da destruição da coesão e solidariedade presentes nas relações dos camponeses capazes de garantir as terras em seu domínio. Portanto, a partir do costume de uso comum se estabelece uma resistência às múltiplas pressões exercidas pelo capital para apropriação das terras. A cultura, nesse sentido, é um elemento determinante para a manutenção dessas terras, à medida que atribui normas de uso comum e garante (ou tenta garantir) o direito de posse e a reprodução social das famílias camponesas (ALMEIDA, 2009).
Esse fenômeno de elaboração de normas e valores de uso comum pelo costume, expressas na cultura camponesa, mesmo em sua diversidade de sujeitos e formas distintas de acesso ao uso da terra, como demonstrado por Almeida (2009), pode ser atribuído similaridades ou “afinidades com o direito consuetudinário”, como pesquisado por Thompson (2008), na Inglaterra do século XVIII. Assim, nas palavras do autor:
Se, de um lado, o costume incorporava muitos dos sentidos que atribuíamos hoje à cultura, de outro, apresentava muitas afinidades com o direito consuetudinário. Esse derivava dos costumes, dos usos habituais do país: usos que podiam ser reduzidos a regras e precedentes, que em certas circunstancias eram codificados e podiam ter força de lei (THOMPSON, 2008, p 15).
Essa é uma primeira aproximação que pode ser feita em relação à cultura, ou ao costume, no caso do campesinato brasileiro com os fenômenos no âmbito do campesinato inglês, analisado por Thompson. Uma segunda aproximação que nos permite analisar os traços de resistência à exploração é a forma de transmissão oral. Essa é uma característica marcante do campesinato brasileiro8, sob a qual se
8 Essa é uma dimensão importante de transmissão dos costumes, da cultura, uma vez que essa população era pouco letrada, escolarizada. A luta pelo direito à educação do campo é uma pauta ainda atual dos movimentos sociais do campo.
estabelece uma cultura própria, marcada por regras de parentesco, de herança e das formas de vida local. Imbricadas nessa trama de relações sociais e sociabilidades específicas, a oralidade torna-se elemento fundamental de compreensão dessa cultura. Godoi et al (2009) tratam da importância da oralidade como forma de transmissão da cultura, e como a compreensão dessas referências culturais nos ajudam a compreender certas relações no meio rural:
Quem já trabalhou com grupos sociais cuja história é marcada por uma ‘memória oral’ pode constatar que muitas vezes o narrador emprega imagens míticas ou metáforas para representar e expor eventos históricos, o que muitas vezes pode ofuscar os próprios eventos, dificultando a localização no tempo e no espaço para aqueles que não partilham os referenciais do grupo (GODOI, et al, 2009, p.27).
Essa identidade do campesinato, manifesta em seu modo de vida e de reprodução social, é uma cultura que resiste e permanece, historicamente, em convívio com a plantation, com o latifúndio, com o agronegócio. Esse antagonismo9 e contradição podem se configurar, na perspectiva thompsoniana, como uma cultura rebelde no âmbito da luta de classe.
A ‘grande propriedade’ historicamente esteve presente na formação do campesinato brasileiro. Garcia & Palmeira (2001) apontam que, em determinadas regiões do país, o desenvolvimento do campesinato ocorreu em áreas periféricas e marginais à grande lavoura. De outro lado, Martins (1986) aponta que foi a crise do capital, com a crise do trabalho escravo, que possibilitou a apropriação da terra por parte dos camponeses, e, por essa razão, “o nosso camponês não é enraizado [...] o camponês brasileiro é desenraizado, é migrante, é itinerante” (MARTINS, 1986, p.17) se movimenta em busca de território.
A reprodução social do campesinato está vinculada com questões relacionadas às formas de apropriação do uso da terra, no que se refere aos aspectos produtivos, de manejo dos sistemas produtivos e a forma de ocupação do solo, que é fundamental para a reprodução da sua existência e por configurar as
9Essa contradição entre direito de uso comum e costume ainda se manifesta no Brasil atual. A pauta sempre em voga de demarcação de terras indígenas, os conflitos em torno do reconhecimento de terras quilombolas são exemplos.
relações econômicas (GODOI et al, 2009). Nesse caso, essas relações econômicas são intimamente vinculadas à cultura. Ploeg (2008), ao se referir a condição camponesa, explica as características dessa condição, na qual está presente a relação entre modo de vida e relações econômicas:
[....] uma relação de co-produção com a natureza; a construção e autogestão de uma base autônoma de recursos próprios (terra, fertilidade, trabalho e capital); uma relação diferenciada com mercados diversificados autorizando certa autonomia; um projeto de sobrevivência e de resistência ligado à reprodução da unidade familiar; a pluriatividade; a cooperação e as relações de reciprocidade (PLOEG, 2008, p. 24-48).
O processo de modernização da agricultura provocou mudanças diretas nessa relação, mas não conseguiu extingui-lo. Entretanto, essa “convivência” entre as diferentes manifestações econômicas do campesinato e as relações tipicamente capitalistas, é permeada por conflitos.
Esses conflitos já foram evidenciados por Thompson ao se referir a relação entre economia e cultura. De acordo com Thompson (2008), esse conflito se manifesta da seguinte forma:
(...) o processo do capitalismo e a conduta não econômica baseada nos costumes estão em conflito, um conflito consciente e ativo, como que numa resistência aos novos padrões de consumo (‘necessidades’), às inovações técnicas ou à racionalização do trabalho que ameaçam desintegrar os costumes e, algumas vezes, também a organização familiar dos papéis produtivos. Por isso, podemos entender boa parte da história social do século XVIII como uma série de confrontos entre uma economia de mercado inovadora e a economia moral da plebe, baseada no costume (THOMPSON, 2008, p. 21)
Essa relação descrita por Thompson, ao qual se refere ao surgimento da economia de mercado e os conflitos que emergem a partir do tipo de relações econômicas que são estabelecidas sob essa ótica, em detrimento aos costumes, o que ele denomina de ‘economia moral’, é bem próximo de alguns aspectos da economia camponesa, de seu sistemas de trocas baseados na reciprocidade, que, de certa forma também entra em conflito à medida que o padrão agroindustrial do agronegócio se expande para áreas nas quais as relações eram muito arraigadas no
modo de vida e no costume camponês, ou como afirma Ploeg (2008), na ‘condição camponesa’.
Esses aspectos econômicos e culturais que garantem a forma de reprodução social do campesinato também permite uma forma de resistência política, frente ao antagonismo que se instala nessa contradição entre campesinato e expansão capitalista no campo.
Há uma contradição histórica que, ao nosso ver, parece central: a questão agrária e a luta pela terra no Brasil. Alguns apontamentos são importantes para identificarmos a emergência dessas lutas no contexto da expansão capitalista para o campo. Essa expansão se deu com a manutenção do latifúndio, que reflete uma especificidade da forma que o país se insere no capitalismo, de forma desigual e dependente. De acordo com Martins (1994):
Enquanto para o modelo europeu de desenvolvimento no centro do desenvolvimento capitalista está o capital, no modelo brasileiro, profundamente marcado pela tradição da dependência colonial, a terra é essencial para o desenvolvimento capitalista porque propicia uma acumulação do capital com base no tributo e na especulação, isto é, com base na renda da terra (MARTINS, 1994. p. 129).
Essa estrutura fundiária centrada no latifúndio tem seus reflexos no Estado, nas relações de clientelismo; na difícil distinção entre público e privado na tradição oligárquica; na aliança entre capital e propriedade da terra, que irá orientar programas e processos de ocupação de determinadas regiões do pais (norte e centro-oeste principalmente). De acordo com Martins (1994): “Nenhum pacto político foi feito neste país, desde sua independência, em 1822, até a recente constituição de 1988, que não fosse ampla concessão aos interesses das grandes propriedades de terra10 (MARTINS, 1994, p. 96).
No período que precede a ditadura militar e após a sua implementação, o reforço a essa estrutura de latifúndio aparece no estimulo à ocupação das fronteiras pelo grande capital, bem como o incentivo a expansão da fronteira agrícola. Esse
10Alentejano (2014), traz análises atuais sobre o processo de internacionalização da agricultura e os impactos dessa internacionalização na aquisição de terras e na definição das políticas agrícolas no Brasil. A grande propriedade continua delineando os rumos das ações do Estado.
fenômeno foi marcado pelo surgimento de conflitos, lutas e resistência. Foi nesse período que a categoria “camponês” ganhou sentido político, marcado pela resistência de trabalhadores rurais, posseiros, arrendatários, foreiros ou moradores, que se inseriram no processo de modernização tendo como resultados a expulsão de suas terras (MEDEIROS, 1989).
Sem adentrarmos na especificidade dessa forma de organização camponesa e dos agentes envolvidos nesse campo (Setores vinculados à Igreja Católica e o Partido Comunista), o que cabe destacar é que nesse contexto começam a organização das ligas camponesas11 e do sindicalismo rural, que deram as bases para a criação dos movimentos sociais no campo, tendo sua maior expressão no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A esse processo histórico de constituição dos movimentos sociais no campo pode ser atribuído a concepção “fazer-se” do campesinato enquanto classe social. Longe de ser uma classe “sem consciência”, essa experiência histórica do campesinato se insere num contexto de luta de classes, na qual a partir da experiência de organização política se forma uma consciência acerca dos direitos. É nesse sentido que Thompson atribui a categoria de luta de classes, nos diferentes grupos que se colocam em contraposição e de forma antagônica com a dominação, nas palavras do autor:
[....] as pessoas se vêem numa sociedade estruturada de um certo modo (por meio de relações de produção fundamentalmente), suportam a exploração (ou buscam manter poder sobre os explorados), identificam os nós dos interesses antagônicos, debatem-se em torno desses mesmos nós e, no curso de tal processo de luta, descobrem a si mesmas como uma classe, vindo, pois, a fazer a descoberta da sua consciência de classe (THOMPSON, 2012, p. 274).
Como demonstramos, a estrutura de latifúndio é promotora da principal contradição na qual emergem as lutas sociais e as formas de resistência constituem um processo também do “fazer-se” do campesinato enquanto classe.
11 As ligas camponesas surgem no Nordeste como forma de resolução do problema agrário, tendo sua expressão na organização dos trabalhadores do Engenho da Galileia, em Pernambuco.
A narrativa do atraso produzida pela modernização da agricultura e atribuída a agricultura camponesa, em detrimento a ideia de progresso vinculada ao agronegócio, trouxe consequências para uso do conceito de campesinato no século
XXI. Se pretendemos demonstrar que a cultura camponesa é a mediação entre os processos educativos desenvolvidos junto a trabalhadores do campo, temos que tratar do tipo de relação social que se estabelece nessa agricultura, principalmente referentes ao trabalho camponês, a forma como se produz e se estabelece a relação ser humano-natureza.
Um pressuposto importante acerca da análise sobre a agricultura camponesa é que ela está inserida e vinculada ao modo de produção capitalista. Não se trata de uma sociedade isolada das relações capitalistas, dos circuitos de circulação de mercadorias e do capital. Nesse sentido:
[....] se não entendermos que os meios de produção – mesmo aqueles que estão nas mãos do camponês – se reproduzem pela dinâmica do capital e que todo excedente cedido pelo trabalhador direto – seja ele operário ou camponês – transforma-se em mais- valia capitalizada, e se também não entendermos, enfim, que todo rendimento orientado ao consumo do trabalhador funciona como parte do capital variável global, não entenderemos nada (VERGÉS, 2011, p. 2).
Em uma perspectiva da economia política do campesinato, é importante considerar as relações capitalistas em que está inserido, e sobretudo, conseguir chegar a uma “explicação das mediações e contradições por meio das quais opera” essas relações (VERGÉS, 2011, p.3). Tendo em vista esse pressuposto teórico, podemos adentrar nas relações específicas desses “tipos” de agricultura, porém, situadas no contexto atual, não como resíduo histórico, mas como uma forma de se fazer agricultura que ainda permanece e resiste ao padrão hegemônico da agricultura capitalista.
Um outro aspecto teórico importante de destacarmos é que não estamos tratando de um tipo idealizado de camponês, tendo em vista que “a maioria dos grupos agrários hoje são constituídos por uma ‘mistura’ confusa e altamente diversificada de diferentes modos de fazer agricultura” (PLOEG, 2008, p. 34), ou na
perspectiva de Vergés (2011), “um fantasma multiforme definido por sua intricada complexidade” (VERGÉS, 2011, p. 67). O que estamos buscando são relações sociais e expressões dessa forma de se fazer agricultura que nos indique elementos culturais que tem relação com a agroecologia, que são mediações na produção do conhecimento em agroecologia e, por fim, que possam contribuir para a compreensão que nesse tipo de agricultura pode-se constituir processos formativos junto à trabalhadores do campo.
Para Ploeg (2008), podemos analisar a agricultura a partir de três grandes manifestações na sociedade atual. Agricultura camponesa, agricultura de tipo empresarial e agricultura capitalista. A agricultura camponesa, que “se baseia fundamentalmente no uso sustentado do capital ecológico”, sendo a perspectiva de reprodução social da unidade produtiva camponesa, e da família, uma das principais orientações das práticas desenvolvidas nesse tipo de agricultura. As características principais desse tipo de agricultura é que a mão de obra é fundamentalmente familiar e a produção se destina ao mercado, porém, também se produz valor de uso, voltados para a manutenção da unidade familiar (PLOEG, 2008, p.17).
A agricultura de tipo empresarial é definida por estar essencialmente vinculada ao capital financeiro e industrial, especificamente sob a forma de crédito, insumos e tecnologias. O nível de especialização nesse tipo de agricultura é elevado e completamente voltada para o mercado, colocando os agricultores empresarias totalmente dependente das relações de mercado. Já a agricultura capitalista “engloba uma rede bastante extensa de empresas agrícolas de grande mobilidade, que utiliza mão de obra essencialmente, ou quase exclusivamente, baseada em trabalhadores assalariados” (PLOEG, 2008, p. 18).
Para Ploeg (2008), as diferenças principais entre esses três tipos de agriculturas se refere na escala em que são aplicados:
Assim, a agricultura camponesa representaria as unidades de produção pequenas e vulneráveis, cuja relevância é de importância secundária. No lado oposto, estaria a agricultura capitalista: vasta, forte e importante – pelo menos é essa a ideia que se generaliza. A situação intermediária seria representada pela agricultura empresarial, esta se movimentando na escala entre unidades pequenas e unidades grandes. Se os agricultores empresariais tiverem sucesso, eles poderão, tal como alguns defendem, atingir os
níveis dos agricultores capitalistas – e é precisamente isso que alguns deles sonham alcançar (PLOEG, 2008 p. 18).
Esses três modelos analíticos de agricultura apresentada por Ploeg (2008) possuem interligações. Também se apresentam de forma antagônicas. Ao se referir a agricultura camponesa, por exemplo, a centralidade é na construção e reprodução de circuitos curtos de circulação de mercadorias, que conectam a produção e o consumo de alimentos. Enquanto na agricultura capitalista, a centralidade é em empresas de processamento e comercialização de alimentos, definidas como Impérios Agroalimentares (PLOEG, 2008).
Uma outra denominação que compõe, inclusive, os documentos de políticas públicas no Brasil, é o de Agricultura familiar12. A agricultura familiar é um conceito genérico que abarca uma diversidade de sujeitos do campo. Dentro desse arcabouço conceitual, têm-se processos distintos de relações produtivas, relações culturais e de identidade, construção social de mercados, processos sócio organizativos e sociopolíticos envolvendo ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, população tradicional, enfim, uma diversidade de povos das florestas e das águas que genericamente passaram a ser caracterizados como “agricultura familiar”. Essa diversidade expressa diferentes modos de vida, diferentes relações com o mercado e distintas relações produtivas, associadas a biomas específicos e ao manejo estabelecido em cada agroecossistema. O que congrega essa diversidade de manifestação da agricultura familiar no Brasil é, portanto, a sua forma de produção, em que a propriedade e o trabalho estão intimamente ligados à família (SILVA, 2010).
Wanderley (2004) sintetiza essas características sobre o que vem a ser agricultura familiar, ao afirmar que:
12 Segundo a lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006; artigo 3º [....] considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, os seguintes requisitos: I – não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II – utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III – tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV – dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Esse caráter familiar se expressa nas práticas sociais que implicam uma associação entre patrimônio, trabalho e consumo, no interior da família, e que orientam a lógica de funcionamento específica. Não se trata apenas de identificar as formas de obtenção do consumo, através do próprio trabalho, mas do reconhecimento da centralidade da unidade de produção para a reprodução da família, através das formas de colaboração dos seus membros no trabalho coletivo – dentro e fora do estabelecimento familiar -, das expectativas quanto ao encaminhamento profissional dos filhos, das regras referentes as uniões matrimoniais, à transmissão sucessória, etc. (WANDERLEY, 2004, p.45).
Concomitantemente a construção acadêmica e conceitual da agricultura familiar também ocorreu a sua legitimação perante o Estado. Foi a partir da década de 1990 que o Estado brasileiro reconheceu esse segmento social por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (GRISA, 2010).
Esse reconhecimento foi expresso pela capacidade produtiva da agricultura familiar, principalmente na produção de alimentos. Os dados do Censo Agropecuário de 2006 demonstraram que os principais produtos que compõem a cesta básica de alimentos eram provenientes da agricultura familiar (IBGE, 2006)13. Kageyama et al. (2013) apontaram que a produção da agricultura familiar representava 52% do total de alimentos produzidos no país.
A partir da exposição das categorias, percebe-se que existem relações bem próximas entre agricultura familiar e agricultura camponesa, principalmente ao que se refere a dimensão do trabalho. A partir desses traços comuns relacionados ao trabalho e a cultura camponesa é possível compreender e analisar como o trabalho e a cultura se colocam como mediação da relação ser humano natureza e, por conseguinte, como mediação da produção do conhecimento nos processos educativos junto a trabalhadores do campo.
É no processo de trabalho que são “desenvolvidas aprendizagens e criadas novas formas de fazer as coisas” (PLOEG, 2008, p. 42). O trabalho, nessa perspectiva, exerce uma “função pedagógica” (CALDART, 2016, p. 2), e o trabalho
13 De acordo com dos dados do Censo Agropecuário de 2006, a Agricultura Familiar produz 80% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 50% das aves e 59% dos suínos, no Brasil. (MDA/IBGE 2006).
camponês se configura enquanto um princípio educativo, sob o qual se estruturam processos formativos em agroecologia.
Na Zona da Mata de Minas Gerais, temos evidencias empíricas de processos formativos em agroecologia que se vinculam com os elementos da cultura camponesa tratados até aqui. Trata-se de processos formativos vinculados as Comunidades Eclesiais de Base – CEBs e a Comissão Pastoral da Terra – CPT. De acordo com Silva (2010), a partir dos processos educativos estabelecidos junto as CEBs na Zona da Mata, se estabeleceu a constituição dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Alguns elementos da cultura camponesa podem ser identificados a partir dos processos formativos promovidos pelas CEBs e nos processos formativos em agroecologia promovidos na Zona da Mata de Minas Gerais. Esses elementos se expressam na forma de orientações e concepções de educação atribuída a essas práticas educativas e processos formativos, e também na conformação de metodologias participativas de interação entre a agricultura camponesa e agroecologia.
Ao que se refere as orientações vinculadas as práticas educativas, um legado importante é partir do conhecimento local, ou seja, levar em consideração a realidade vivida dos camponeses, ou como diria uma agricultora do município de Divino, município da Zona da Mata de Minas Gerais, se referindo aos técnicos extensionistas que desenvolvem trabalhos com os agricultores “eles precisam saber da gente o que a gente quer” (depoimento agricultora do município de Divino, 2017)14. Essa realidade, ou “o que a gente quer” que se refere a agricultora, envolve tanto a forma de trabalho na qual o campesinato se reproduz social, cultural e economicamente, quanto a produção de sentidos e significados que conformam repertórios de análise da realidade.
A dimensão simbólica presente na sociabilidade camponesa, como atributo de sua cultura, utilizados como ‘método’ pelas CEBs, promoveu um processo de organização política frente a questões concretas que permeavam o campo na década de 1970 e 1980. Nesse sentido, gerou-se um ambiente favorável ao envolvimento dos camponeses na solução de suas questões imediatas (PETERSEN & ALMEIDA, 2006). As questões imediatas tratavam de dimensões vinculadas diretamente ao trabalho camponês, que:
(....) requer um entendimento das relações de produção em que se dão as diversas atividades de reprodução da vida social; e pressupõe a identificação dos elementos materiais (instrumentos, métodos, técnicas, etc.) e simbólicas (atitudes, ideias, crenças, hábitos, representações, costumes) partilhados pelos grupos humanos – considerados em suas especificidades de classe, gênero, etnia, religiosidade e geração (TIRIBA & SICHI, 2012, p.8).
Essa dimensão da relação cotidiana, do vivido que se colocava como tema gerador nos processos formativos das CEBs pode ser destacado da fala de um agricultor do município de Araponga, localizado na Zona da Mata de Minas Gerais, ao se referir a formação da CEBs e da sua concepção de agroecologia: “quando falo de CEBs ou de agroecologia, eu estou falando de vida [....] diversidade de vida é a agroecologia, e as CEBs discutia justamente isso” (Depoimento agricultor de Araponga, 2017).
14 Os depoimentos utilizados no artigo são parte da pesquisa de campo do doutorado, realizados no segundo semestre de 2017 em Espera Feliz, Divino e Araponga, municípios da Zona da Mata Mineira onde os processos formativos junto aos trabalhadores do campo foram desenvolvidos desde a década de 1980).
Cintrão (1996) e Comerford (2003) também identificaram o processo de formação das CEBs na Zona da Mata como um processo social importante para a constituição do movimento sindical e, em detrimento dessa articulação, da temática ambiental no âmbito dessa ‘comunidade moral militante’, categoria utilizada para se referir aos laços de proximidade do conjunto dos trabalhadores participantes das CEBs que vieram a compor a direção dos diversos sindicatos de trabalhadores rurais da região.
Outro elemento importante da cultura camponesa, expressa na forma de instrumentos, métodos e técnicas, são as formas de manejo dos agroecossistemas, que estão diretamente relacionadas ao patrimônio cultural historicamente transmitido. Um conhecimento acerca das práticas de manejo, que permanece até hoje como base científica da agroecologia.
A materialidade do trabalho camponês e as mediações que são possíveis de se estabelecer com o conhecimento sistematizado, científico, conforma concepções de educação, na qual o trabalho se coloca como centralidade, como afirma em depoimento um agricultor de Araponga-MG: “a educação do campo para mim é [. ] pegar um pedaço de chão e viver disso” (depoimento agricultor de Araponga – 2017).
Tendo como base social de atuação a mesma base do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, constitui-se o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata- CTA-ZM. Por meio do CTA-ZM, em interação com o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e a Universidade Federal de Viçosa –UFV, uma série de ações voltadas à implementação da agroecologia foram desenvolvidas. Essas experiências conformaram metodologias que se vinculam diretamente aos aspectos da cultura camponesa, expressas na relação dos camponeses no trato da terra e produção da existência, no sentido de promover sistemas de produção de base agroecológica.
Tais processos educativos referem-se a diagnósticos participativos elaborados nas comunidades rurais junto com agricultores/as, como forma de compreensão da realidade e promoção conjunta de ações visando a mudança dos sistemas produtivos; intercâmbios agroecológicos, uma metodologia que se baseia
na interação entre camponeses/as na solução de problemáticas relacionas ao manejo dos sistemas produtivos fundados na agricultura de base agroecológica.
Existem diversos estudos realizados sobre a agroecologia na Zona da Mata mineira. Por exemplo, estudos que tratam da sistematização de experiências agroecológicas de manejo (CARDOSO & FERRARI, 2006), processos socioorganizativos e relacionados a compra coletiva de terra e construção de mercados (CAMPOS, 2006; SILVA, et al, 2014); estudos sobre as práticas educativas e metodologias participativas utilizadas no processo de construção do conhecimento do movimento agroecológico na Zona da Mata mineira (SILVA & SANTOS, 2016; ZANELLI et al, 2015); e estratégias camponesas de reprodução sócio econômica da famílias agricultoras (FERRARI, 2010)
Esses estudos, juntamente com as evidências empíricas dos processos educativos desenvolvidos na Zona da Mata de Minas Gerais, nos ajudam na compreensão histórica da relação entre economia e cultura, na relação das diferentes estratégias de reprodução do campesinato, que estão presentes nas práticas sociais, políticas, econômicas do campesinato.
Nesse sentido, a cultura camponesa se coloca enquanto mediação de processos formativos, trazendo elementos que tratam tanto dos aspectos simbólicos quanto aspectos materiais, que estruturados a partir de metodologias específicas, forjadas no âmbito das organizações camponesas, vão dando forma à processos educativos voltados para implantação de um modelo de agricultura de base ecológica.
Este artigo buscou responder a seguinte questão: quais os elementos históricos da formação social do campesinato e da cultura camponesa nos ajudam na conformação de processos educativos junto à trabalhadores do campo com vistas a promover a transição para a agricultura de base agroecológica?
Alguns elementos da cultura camponesa podem ser identificados a partir dos processos formativos promovidos pelas CEBs e nos processos formativos em agroecologia promovidos na Zona da Mata de Minas Gerais. Esses elementos se
expressam na forma de orientações e concepções de educação atribuída a essas práticas educativas e processos formativos, e também na conformação de metodologias participativas de interação entre a agricultura camponesa e agroecologia.
As evidências empíricas dos processos educativos desenvolvidos na Zona da Mata de Minas Gerais, nos ajudam na compreensão histórica da relação entre economia e cultura, na relação das diferentes estratégias de reprodução do campesinato, que estão presentes nas práticas sociais, políticas e econômicas do campesinato.
A partir da pesquisa bibliográfica acerca da trajetória histórica de formação social do campesinato no Brasil, podemos identificar aspectos relacionados a formas de uso da terra, sociabilidades e relações com a natureza para produção e reprodução sociocultural e socioeconômicas das comunidades rurais.
Esse modo de vida camponês produz uma relação social específica, na qual tanto a dimensão material do trabalho camponês quanto a dimensão simbólica, conformam processos educativos associados a organização sociopolítica, com a emergência de movimentos sociais do campo e do movimento sindical dos trabalhadores rurais, na Zona da Mata Mineira.
As experiências educativas na Zona da Mata nos apresentam elementos importantes da cultura camponesa na estruturação de processos educativos junto à trabalhadores do campo. Por meio de métodos de interação que garantem o lugar de fala e a reflexão conjunta com os camponeses sobre a realidade vivida no campo. Essa é uma concepção fundamental para conformação de perspectivas educacionais e processos educativos junto a trabalhadores do campo.
Portanto, a cultura camponesa se coloca enquanto mediação de processos formativos, trazendo elementos que tratam tanto dos aspectos simbólicos quanto aspectos materiais, que estruturados a partir de metodologias específicas, forjadas no âmbito das organizações camponesas, vão dando forma à processos educativos voltados para implantação de um modelo de agricultura de base ecológica.
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Recebido em: 05 de julho de 2018. Aprovado em: 17 de setembro de 2018. Publicado em: 22 de novembro de 2018.