Dante Henrique Moura2 Ramon de Oliveira3
Este número temático da Revista TrabalhoNecessário, com o título As categorias fundantes do materialismo histórico-dialético no século XXI, reúne trabalhos que discutem aspectos centrais do método no atual contexto social, cultural, político e econômico a partir das pesquisas apresentadas e debatidas nas conferências e mesas temáticas realizadas durante o IV INTERCRÍTICA - Intercâmbio Nacional dos Núcleos de Pesquisa em Trabalho e Educação. Reúne também trabalhos das demais seções da Revista, a saber: Ensaio; Artigos de Demanda Contínua; Teses e Dissertações e Memória e Documentos.
O IV INTERCRÍTICA foi realizado pelo GT Trabalho e Educação da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (GT 09 da ANPEd) e pelo Núcleo de Pesquisa em Educação (NUPED/IFRN), em colaboração com o Programa de Pós-graduação em Educação Profissional (PPGEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), de 26 a 28 de novembro de 2018, no Campus Natal Central do IFRN, em Natal/RN.
As mudanças no mundo do trabalho, a discussão de políticas educacionais e seus vínculos com a organização e formação da classe trabalhadora, além do grande volume da produção acadêmica na área, as quais necessitam a permanente
1 DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28300
2 Doutor em Educação pela Universidade Complutense de Madri. Professor do IFRN e Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEP) na UFRN na linha de pesquisa educação, política e práxis educativas. Coordenador do GT 09 - Trabalho e Educação da ANPEd. E- mail: dantemoura2014@gmail.
interlocução e debate entre pesquisadores e núcleos de pesquisa integrantes do GT 09 da ANPEd, justificam a necessidade e importância da manutenção desse espaço de reflexão e crítica.
Diante disso, a temática central do IV INTERCRÍTICA deste número da Revista TrabalhoNecessário foi definida a partir dos seguintes elementos: indicações e resoluções do III INTERCRÍTICA, realizado em Curitiba, na UTFPR, em 2016; crescimento do número de núcleos de pesquisa em trabalho e educação, os quais constituem um amplo coletivo que vem desenvolvendo pesquisas e produzindo, regularmente, artigos, livros, monografias, dissertações de mestrado, teses de doutorado; discussões realizadas no GT 09 – Trabalho e Educação, durante a 38ª Reunião Nacional da Anped, realizada em São Luís, na UFMA, em 2017, cujo trabalho encomendado, de autoria da pesquisadora Helena Hirata, tratou da temática “Gênero, classe e raça. Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais”.
Os conceitos de Interseccionalidade e consubstancialidade se aproximam, mas têm especificidades. Em linhas gerais, a exposição de Helena Hirata na Anped/2017 nos esclarece que a Interseccionalidade, segundo Sirma Bilge, questiona a hierarquização do conceito de classe em relação a várias outras categorias como sexo/gênero, raça, etnicidade, idade, deficiência e orientação sexual. Já a consubstancialidade também questiona a hierarquização da categoria classe, mas apenas em relação a gênero e raça, a partir de Danièle Kergoat. Hirata enfatiza que a crítica de Kergoat ao conceito de Interseccionalidade se dá devido à existência de uma multiplicidade de categorias que contribuem para mascarar as relações sociais, colocando em jogo o par gênero-raça e deixando em um plano menos ou pouco visível a categoria classe social. Enquanto isso, para Danièle Kergoat (consubstancialidade), existem três relações sociais fundamentais que se imbricam, e são transversais, o gênero, a classe e a raça.
Essa é uma discussão teórica complexa, polêmica e que não pode ser negligenciada no âmbito do materialismo histórico-dialético, pois, se por um lado, o real está sempre em movimento de modo a não se poder negar a emergência dessas questões que fazem parte da totalidade na qual se insere a vida humana e, em consequência, a luta de classes, interpelando os conceitos constantemente, por outro lado, tampouco se pode correr o risco de uma postura relativista típica do pensamento pós-moderno.
A partir dessa problematização se chegou ao tema central do IV INTERCRÍTICA, já anunciado, As categorias fundantes do materialismo histórico-dialético no século XXI, a partir do qual foram estruturadas três subtemáticas.
A primeira foi a relação entre a categoria classes sociais e as categorias gênero, raça, etnia e geração; a segunda relacionou-se com a apropriação e utilização das categorias do método na análise das articulações neoliberais- neoconservadores face ao recrudescimento do autoritarismo no Brasil, considerando manifestações desse fenômeno as discussões atuais sobre “escola sem partido”, “lei da mordaça”, entre outras; a terceira foi a análise prospectiva sobre a luta de classes e as perspectivas sociais, políticas e econômicas para a sociedade brasileira.
Feita essa apresentação mais geral e a contextualização teórica na qual se insere este número 32 da Revista TrabalhoNecessário, passa-se à apresentação dos artigos que compõem as seções da revista.
O texto de Emir Sader, abrindo a seção Artigos do Número Temático, avalia a atual conjuntura política brasileira e se configura como um instrumental fundamental para melhor compreendermos os movimentos de retrocesso que estão sendo materializados na educação da classe trabalhadora brasileira. Mais que um texto politicamente comprometido em denunciar as estratégias que as elites brasileiras utilizam em prol do retrocesso das conquistas nos campos social e político nos governos encabeçados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a exposição de Emir Sader contribui para entendermos os retrocessos educacionais que as forças políticas reunidas em torno do Governo Temer e do governo Bolsonaro tentam emplacar. O retrocesso produzido pela reforma do Ensino Médio, a perseguição aos professores divergentes da ideologia neoconservadora, suscitada pelo Movimento Escola Sem Partido e todos os atos que têm se configurado como desmanche da educação pública, inclusive as instituições federais de ensino superior, podem ser melhor compreendidos como parte de um movimento maior, o qual teve como uma de suas expressões a estratégia híbrida de concretização de um golpe na democracia brasileira. O impeachment da Presidente Dilma e a prisão do ex Presidente Lula nos faz levar a considerar, a partir do artigo de Emir Sader, o quanto as elites brasileiras recorrem, cada vez mais, a estratégias escabrosas para assegurar os interesses do grande capital.
Em O método: categorias fundantes no século XXI, um texto que atendeu diretamente aos objetivos do IV Intercrítica, melhor dizendo, a anseios dos membros do GT Trabalho e Educação, Mauro Iasi se colocou diante do desafio de discutir se as categorias e os conceitos fundamentais do pensamento marxista, ainda têm validade para o entendimento dos tempos atuais e para subsidiar os enfrentamentos postos à classe trabalhadora. O autor argumenta que para se avaliar a pertinência de uma teoria para pensar um tempo histórico, demanda-se que as categorias e conceitos que a estruturam devam estar em permanente movimento de reelaboração, de revisão. Logo, não se pode pensar as categorias marxianas como imunes ou inertes ao tempo e, por conseguinte sem necessidade de revisão e atualização. O tempo impõe a reconstrução das categoriais, não como apenas um movimento de superação pela negação de sua validade, mas pela própria razão de reafirmação do método, da necessidade de diálogo com o real, de forma a ainda poder contribuir para as práticas de transformação desta realidade. Os conceitos são “realidades vivas” que se reconstroem em função da historicidade das relações sociais. Assim, aos marxistas se impõe o desafio de não só afirmar a validade dos conceitos, mas de reafirmar sua validade pelo diálogo com a realidade estruturada pelo atual estágio das relações capitalistas de produção. Só assim o legado marxiano pode manter seu poder de análise e de subsídio à organização das classes trabalhadoras.
Silvana Morais em seu artigo Luta de classes e a questão da diversidade humana: debate atual e perspectivas político-teóricas explicita o quanto é impertinente, no campo do materialismo histórico, não eleger como ponto de pauta do debate atual as lutas travadas pelos movimentos sociais estruturados em torno da afirmação e do respeito às diversidades, sejam elas relativas à juventude, aos indígenas, às questões raciais, às pautas LGBT etc. Seu texto é uma crítica ao economicismo e ao politicismo, uma vez que ambos deixam de considerar a totalidade quando articulam o debate das classes sociais ao debate dos desafios que estão postos para os diversos grupos sociais que objetivam a afirmação de outras conquistas, não imediatamente relacionadas com o movimento de exploração estabelecido pela lógica do capital. Sua discussão, rica e profícua, afirma o quanto o legado marxista é capaz de ampliar e ampliar-se diante do enfrentamento das questões relativas às lutas pela afirmação das diversidades, principalmente em uma conjuntura na qual se reafirmam práticas de silenciamento das diversidades e de
sua subjugação aos interesses do grande capital. Este texto chama a atenção para o quanto precisamos nos mobilizar epistemológica e politicamente para o entendimento dos desafios postos ao fortalecimento das lutas pelos diversos movimentos sociais. As reflexões trazidas pela autora destacam ser na vivência, enquanto condição de classe, que os indivíduos experimentam práticas de extravio e/ou empobrecimento da sua diversidade.
Cultura autoritária, ultraconservadorismo, fundamentalismo religioso e o controle ideológico da educação básica pública é o título do texto estruturado em meio à perplexidade e indignação com as práticas golpistas instauradas recentemente na república brasileira, de autoria de Gaudêncio Frigotto e Sonia Maria Ferreira. Nele, os autores retomam algumas de suas análises recentes, as quais evidenciaram o quanto as marcas das desigualdades que assolam a sociedade brasileira são fortalecidas com o projeto dual de educação que as elites brasileiras persistem em retomar para a juventude trabalhadora. Para eles, as expressões do neoconservadorismo devem ser compreendidas não só como expressões do tempo presente, mas como continuidades de um projeto societal que historicamente as elites buscam por em prática, cujas marcas centrais são a exclusão, a desigualdade, a falta de democracia e o desrespeito às diversidades. A “denúncia” que os autores realizam ao controle ideológico da educação básica pública é também uma argumentação em prol da tomada de consciência do quanto os discursos veiculados pelos “novos agentes do reacionarismo” visam retroagir as conquistas efetivadas no campo dos direitos sociais, políticos e econômicos, tal qual já apontado por Emir Sader no artigo que abre esta revista. Mas não só isso. São também mecanismos estruturados a partir de um discurso moralizante em defesa da família e da moral cristã que se inscrevem como estratégias de mercantilização da educação como passo importante no sentido de ampliar as taxas de acumulação do capital.
Os professores Celso Ferretti e Mônica Ribeiro no texto Dos embates por hegemonia e a resistência no contexto da reforma do Ensino Médio evidenciam o quanto as políticas educacionais de cunho neoliberal se fortalecem pela articulação entre o Estado brasileiro e os setores atrelados ao empresariado. Argumentam que a intervenção destes agentes não tem se limitado apenas às proposições de políticas. Eles são agentes ativos e protagonistas na constituição da legislação educacional. Enfatizando mais especificamente a recente reforma do Ensino médio
(Lei 13415/17) deixam claro o quanto os movimentos reformistas concretizam práticas reais de privatização da educação e a subsunção do processo formativo aos interesses do capital. Para eles, o processo de hegemonia neoliberal não é um fenômeno recente e tem sido vitorioso ao configurar um senso comum no qual os projetos formativos, marcadamente estruturados pelo empobrecimento da formação escolar, são aqueles que interessam à classe trabalhadora. Neste sentido, o texto é um instrumento de reafirmação de resistência, não só à recente reforma do Ensino Médio, mas a todo economicismo e empresariamento que vem direcionando a educação brasileira. Os autores destacam que se a crítica e a denúncia dos retrocessos têm se mostrado indispensável, também se faz necessário construir outros mecanismos de enfrentamento e defendem uma maior interlocução dos grupos de resistência com os sujeitos e instâncias responsáveis pela concretização no “chão da escola” do projeto formativo. Tal proximidade e interlocução deve, entre outros objetivos, reafirmar o Ensino Médio Integrado como projeto formativo e como prática concreta de enfrentamento à hegemonia neoliberal.
Em seu texto Trabalho-Educação – uma unidade epistemológica, histórica e conceitual, a professora Maria Ciavatta reflete sobre os termos “trabalho” e “educação”, apontando que ambos têm se configurado como campos específicos de pesquisa. A partir desta constatação e considerando o materialismo histórico dialético como perspectiva epistemológica, tece argumentações em torno da unidade dos termos Trabalho e Educação. Ciavatta rejeita a perspectiva de exterioridade entre os termos e afasta-se da leitura segundo a qual o papel da educação é a preparação para o trabalho, a qual implica uma determinação do trabalho por sobre a educação. Busca no diálogo com o marxismo argumentar em defesa da importância de considerar Trabalho-Educação como categoria geral de entendimento da realidade. O movimento estabelecido ao longo do texto, inclusive considerando como no interior da ANPEd a “relação” trabalho e educação ou educação e trabalho foi se constituindo e definindo um campo epistemológico, é um das contribuições deste texto para afirmar sua unidade semântica com sentido epistemológico, histórico e educacional.
Fechando a seção Artigos do Número Temático são apresentados os resultados de uma investigação que mapeou os grupos de pesquisas que têm a temática e as relações Trabalho e Educação como alvo central de sua atenção. Domingos Lima Filho, Eneida Shiroma e Mariléia Silva apresentam um levantamento
do que se produziu no intuito de caracterizar o GT 09 da ANPED – Trabalho e Educação, desde sua criação em 1991 na 4ª reunião da ANPED. Entre os resultados a serem destacados ressalta-se o quanto os grupos de pesquisa mantêm o materialismo histórico dialético como fundamentação teórico-metodológica, bem como Marx e autores marxistas como suas principais referências. Um dos achados que merece destaque diz respeito ao quanto as parcerias e vínculos dos grupos de pesquisa têm se modificado, principalmente no referente às parcerias e vinculação com os movimentos sindicais. Também é digno de destaque que, embora muito se fale da crise do referencial marxiano e da crise do trabalho, tem aumentado os grupos de pesquisa em Trabalho e Educação.
Na seção Ensaio, em A ‘mão feliz’ e a ‘mão infeliz’ de trabalho, Percival Tavares Silva se propõe a provocar uma discussão a respeito da existência de possíveis interfaces entre Gaston Bachelard e Karl Marx. Visitando categorias fundamentais do pensamento marxiano, o autor “encontra” diversas aproximações, entre as quais se destacam a visão comum entre Marx e Bachelard sobre a negatividade do trabalho na sociedade capitalista, particularmente no referente ao quanto ele produz a alienação do sujeito. Destaca-se também o conceito de práxis como elemento de proximidade, na medida em que ambos, de alguma forma, mobilizaram-se pelo interesse de mudar a realidade, de emancipar os indivíduos. Estes são alguns dos achados que o texto nos proporciona, mas sua riqueza também se expressa pela forma de buscar estas aproximações. O texto é uma excelente expressão de como forma e conteúdo não se separam.
Na seção Artigos de Demanda Contínua, como contribuição internacional, no artigo A resistência do trabalho, no período da ascensão do capitalismo no Algarve (Portugal): breve bosquejo a partir de uma perspectiva do materialismo histórico, Helder Faustino Raimundo analisa o processo de materialização e crescimento das relações capitalistas, tanto no aspecto industrial, quanto financeiro em Portugal, particularmente no Algarve. Sua interpretação é que este movimento se estabeleceu num quadro de permanentes e crescentes expressões da luta de classes. Desta forma, o texto se constitui como um contributo para melhor visualização e análise de como se expressaram diversos movimentos de resistência, os quais, na prática, foram formas diversificadas de materialização da luta de classes.
Bruno Gawryszewski, Guilherme Marques e Fernanda Lavouras no artigo Uma análise das possíveis interseções entre a base econômica do Rio de Janeiro e a oferta de educação profissional nos relatam os resultados de uma investigação realizada no estado do Rio de Janeiro, a qual teve como objetivo analisar a relação entre economia e educação, tendo como um dos parâmetros de análise a oferta de educação profissional. O artigo é bem ilustrativo no que se refere ao mapeamento das instituições responsáveis pela oferta da educação profissional, bem como à oferta de cursos. Considera-se o cenário da economia fluminense, o qual no momento atual apresenta uma expressiva dramaticidade. O artigo nos permite visualizar o que se oferta como proposta formativa para os setores mais populares da sociedade. Entre os achados da investigação destacam-se: a privatização da oferta de educação profissional, a pouca diversidade na oferta e a concentração desta nos cursos de qualificação profissional. Ou seja, os resultados evidenciam o quanto a formação pensada para os trabalhadores tem pouca complexidade e é empobrecida, tanto no que se refere ao tempo de realização, quanto ao conteúdo disponível. Os achados da pesquisa revelam que, embora tenha havido o crescimento da oferta de educação profissional, esta ainda é submissa aos interesses do capital e pouco contribui para práticas de emancipação ou de verdadeira mobilidade social, tal qual apregoam os defensores da teoria do capital humano.
Tendo como eixo central de análise o pensamento marxiano, mais especificamente a análise da categoria trabalho, Tatiana Ribeiro, em seu artigo A formação do trabalhador na sociedade capitalista, aprofunda o debate sobre a possibilidade da formação do trabalhador numa perspectiva dialética, ainda nos marcos do capitalismo. Tal possibilidade, segundo a autora, decorre do fato de o atual desenvolvimento tecnológico e as mudanças ocorridas na forma de produção de mercadorias terem levado o capital a organizar novas formas de gestão do trabalho que levaram os trabalhadores a assumirem diversas atividades, inclusive mais complexas, no ambiente de trabalho. Estas mudanças, embora não marquem o fim, apontam para o distanciamento com a lógica repetitiva do taylorismo-fordismo. Mesmo sem desconhecer que o trabalho capitalista ainda se configure como alienante e que, cada vez mais, haja o interesse do capital em tornar a força de trabalho submissa aos seus interesses de acumulação, Tatiana procura explicitar que, contraditoriamente, demanda-se ao trabalhador uma formação mais complexa,
abrindo-se a possibilidade de desenvolvimento de práticas formativas em sentido contrário aos anseios do capital na direção da emancipação da classe trabalhadora. Em síntese, para ela os obstáculos existentes na sociedade regida pelo capital não impedem a construção de projetos de formação humana vinculados ao objetivo de conscientização política, necessária à luta de classes.
Na seção Teses e Dissertações são apresentados os resultados de 3 produções acadêmicas. A primeira é a tese de doutorado de Ricardo Cavalcante Morais intitulada Trabalho, educação e regulação jurídica: formas contraditórias de subsunção do trabalho “informal ao capital. A pesquisa desenvolvida em Imperatriz (Maranhão) indica que no regime de acumulação flexível generalizam-se formas de subsunção real ao capital. Por serem diversas as relações entre trabalho e capital, mediadas pela regulação jurídica, também são diversos os nexos trabalho- educação. A segunda é a tese de José Nildo Alves Caú, intitulada A Juventude do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do IFPE: Desejos, expectativas e experiências vivenciadas para construção dos seus projetos de vidas. Em seu trabalho, o autor procura desvelar quem são e como vivem os jovens que frequentam o Curso Técnico Integrado em Agropecuária, estabelecendo as relações com os motivos e as influências que determinaram sua escolha, e a articulação com a construção do seu projeto de vida. De Bruno Allysson Soares Rodrigues, a terceira produção, apresentamos a sua dissertação de mestrado, O Pisa e o problema da negação do conhecimento: uma crítica marxista ao discurso da Educação para a cidadania global, na qual o autor procura demonstrar a influência do capital internacional nas reformas da educação dos países periféricos, evidenciando, a partir de relatórios emitidos pela OCDE, as contradições de seu conteúdo ideológico. Finalmente, na seção Memória e Documentos apresentamos o registro- resgate histórico denominado de Memória, Educação e Resistência na Bahia: a Comissão Milton Santos de Memória e de Verdade, de autoria de Lívia Diana Magalhães e Daniela Moura de Souza. As autoras dão destaque à formação da referida comissão na UFBA, em 2013, constituída com a participação de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, com a finalidade de catalogar, analisar documentos e ouvir depoimentos em relação à violação de direitos da comunidade acadêmica durante o período da ditadura civil-militar, instaurada no país
a partir de 1964.
Como organizadores deste número da Revista TrabalhoNecessário, gostaríamos de registrar o prazer em apresentar aos leitores e leitoras da TN os trabalhos aqui reunidos. Revisitar e contextualizar as categorias fundantes do materialismo histórico-dialético no século XXI é, sem dúvida, um permanente desafio para os pesquisadores não apenas do campo Trabalho e Educação, mas também para os pesquisadores e outros estudiosos das ciências humanas e ciências sociais.
Como explicita a linha editorial da Revista TN, o trabalho será sempre necessário. Esperando ter contribuído para o debate acerca dos aspectos centrais do método da economia política no atual contexto social, cultural, político e econômico em que vivemos, desejamos que os leitores e leitoras apreciem nosso trabalho.
Publicada em: 28 de maio de 2019.