v.17, nº 32, jan-abr (2019) ISSN: 1808-799 X
Domingos Leite Lima Filho2 Eneida Oto Shiroma3 Mariléia Maria da Silva4
Este artigo visa contribuir com os estudos sobre o percurso do GT Trabalho e Educação da Anped, apresentando dados de um levantamento realizado em 2016 com grupos de pesquisa a respeito das temáticas privilegiadas de investigação, buscando sua articulação com os debates travados no Intercrítica. Apresentamos o perfil dos grupos, das linhas de pesquisa tendo em vista mapear a trajetória das pesquisas da área nos 16 anos (2002-2018) de Intercrítica. Procuramos relacionar os temas tomados como objeto de estudo pelos grupos que participaram deste levantamento aos discutidos nas edições do evento.
Este artículo pretende contribuir a los estudios sobre el recorrido del GT Trabajo y Educación de la Anped, presentando datos de una encuesta realizada en 2016 con grupos de investigación acerca de las temáticas privilegiadas de investigación, buscando su articulación con los debates trabados en el Intercrítica. Presenta el perfil de los grupos, de las líneas de investigación con el objetivo de mapear el camino de las investigaciones del área en los 16 años (2002-2018) de Intercrítica. Buscamos relacionar los temas tomados como objeto de estudio por los grupos que participaron de esta encuesta a los discutidos en las ediciones del evento.
This paper aims at supporting the studies about the trajectory of the Work and Education research group of Anped. It is based on a survey ran in 2016 with research groups about their organization and privileged topics, seeking their links with the debates held in the Intercrítica meeting programs. It presents the groups’ profile, their main research lines and topics of interests aiming at mapping the research trajectory of the area in the sixteen years (2002-2018) of Intercrítica. We try to discuss the connections of the object of study by the groups’ participants of this survey with the themes discussed in the editions of the event.
1 DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28307
2 Professor na Universidade Federal Tecnológica do Paraná. E-mail: domingos@uftpr.edu.br
3 Professora na Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: eneida.shiroma@ufsc.br
4 Professora na Universidade Estadual de Santa Catarina. E-mail: marileiamaria@hotmail.com
Pelo presente artigo temos como propósito apresentar uma breve análise do mapeamento das interlocuções acadêmicas, teórico-metodológicas e de temáticas dos grupos que pesquisam Trabalho e Educação tendo em vista contribuir com a reflexão sobre as produções acadêmicas que estão ao abrigo deste campo de estudo. Pretende-se, também, relacionar, alguns elementos dessa reflexão com as temáticas centrais do evento Intercâmbio Nacional dos Núcleos de Pesquisa em Trabalho e Educação (Intercrítica), nas suas quatro edições.
O Intercrítica caracteriza-se como um encontro acadêmico no qual se busca estabelecer a integração e o intercâmbio de experiências entre os diversos grupos de pesquisa vinculados ao GT09 Trabalho e Educação da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped). Trata-se de um fórum de discussão sobre os temas afeitos a este GT, que pela necessidade de desenvolver reflexões coletivas e aprofundamentos, necessita de um espaço próprio, que o formato da Reunião Nacional da Anped não comporta. Em certo sentido, poderíamos afirmar que as temáticas abordadas nos Intercrítica tendem a expressar as grandes questões que atravessam as problemáticas de investigação dos grupos de pesquisa e pesquisadores participantes mais ativos no GT09, nas diferentes conjunturas político- econômicas.
É justamente por esta necessidade que nasce, dentro do GT, o Intercrítica. Com este sugestivo nome, alcançamos a sua quarta edição agora em 2018 na cidade de Natal, RN. A primeira ocorreu em 2002, em Niterói, RJ, a segunda ocorreu em 2014, em Belém, PA, e a terceira, na cidade de Curitiba, PR, em 2016.
Foi na terceira edição do Intercrítica que apresentamos os resultados do mapeamento acima referido. Este foi realizado a partir de informações coletadas por meio de um formulário google, preenchido por integrantes dos grupos de pesquisa em Trabalho e Educação no período de março a setembro de 2016. Os links para o formulário foram enviados pela lista do GT09 aos coordenadores dos grupos de pesquisa. Como fonte dos dados complementares, além do formulário, recorremos a informações do Diretório de
Grupos de Pesquisa do CNPq e aos dados compilados pelo GEPTE/UFPA e apresentados no Intercrítica II. Essa é, portanto, uma fonte diferente dos outros estudos realizados sobre o GT, pois não analisamos trabalhos, nem a produção de pesquisadores individuais, mas o registro sobre os grandes temas e linhas de pesquisa.
Pode-se dizer que já é tradição no GT a realização periódica de balanços sobre a sua produção. Tais estudos, sejam eles trabalhos encomendados ou autônomos, fruto de interesses de pesquisa diversos, em muito têm servido como estímulo às reflexões sobre os direcionamentos que o GT vem tomando ao longo de sua existência de quase 40 anos. Discutir, avaliar e acompanhar sua trajetória justifica-se, em nosso entendimento, não pelo simples fato de conhecer seu longo percurso, mas apreender as determinações mais profundas de um GT que traz em sua origem a filiação ao materialismo histórico dialético da tradição marxista.
Buscando dar a dimensão dos balanços que procuram reconstruir a trajetória do GT, destacamos algumas destas produções. Alguns pesquisadores mapearam a produção da área a partir da análise dos resumos e/ou trabalhos apresentados nas reuniões nacionais da Anped (TREIN; CIAVATTA, 2003; TREIN; CIAVATTA, 2009; KLEIN, 2012). Teses de
doutoramento tomaram a constituição do GT09, seu desenvolvimento e produções como objeto (BONFIM, 2006; HANDFAS, 2006). Cêa e Rummert (2015) organizaram um levantamento dos trabalhos encomendados e dos minicursos oferecidos pelo GT no período de 1973 a 2013.
Num esforço de compreender a constituição de Trabalho e Educação como um campo de pesquisa, estes autores relembram que o GT foi criado em 1981, na quarta reunião da Anped e destacam, nessa reconstrução histórica da relação trabalho e educação, dois documentos fundamentais: a) o relatório do Encontro realizado em 1986, sob coordenação de Acácia Kuenzer, que representa um marco na construção de uma agenda de pesquisas para a área e b) e outro produzido por Eunice Trein e Iracy Picanço intitulado O GT Trabalho e Educação publicado em Histórico dos grupos de trabalho (ANPED, 1995). Trein, à época coordenadora do GT09, recupera parte deste percurso e analisa tendências das pesquisas produzidas na área em uma entrevista
cedida à equipe do NETE/UFMG para o número zero da Revista Trabalho & Educação, lançada em 1996.
Entre 1999 e 2002, pesquisadores do GT09 revezaram-se para publicar a coletânea Trabalho e Crítica: anuário do GT Trabalho e Educação/ANPEd. A primeira foi organizada em 1999, numa parceria entre EdUFF/NEDDATE- UFF/NETE-UFMG, a segunda pelos pesquisadores da Unisinos, em 2000, e a terceira foi organizada pelo GEPETO/UFSC (SHIROMA et.al, 2002).
Outra iniciativa que envolveu esforço coletivo dos grupos de pesquisa do GT partiu do NETE/UFMG, ao propor a elaboração do Dossiê Trabalho e Educação que veio a público no n.33 da Revista Trabalho & Educação, em junho/2001. Colaboraram naquela edição, os grupos da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Fundação Carlos Chagas (FCC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A revista Trabalho Necessário (TN) sediada na UFF publica, desde 2003, números especiais veiculando, para um público mais amplo, os trabalhos apresentados no GT09 durante a Reunião Nacional da ANPEd e, também, as conferências e mesas redondas realizadas no Intercrítica. Em 2003, a TN n.1 publicou o Relatório do Intercrítica I, realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2002 na UFF. Em 2015, a TN n.20 organizou um Dossiê sobre o Intercrítica II, organizado pelo GEPTE na UFPA; em 2016, a TN n.25 publicou os textos do Intercrítica III, realizado em Curitiba em 2016, sob coordenação do GETET/UTFPR.
Em 2012, Ligia Klein apresenta o trabalho “A produção do GT Trabalho e Educação e suas interlocuções com a Educação Básica: uma demanda (des)atendida?” na sessão especial do IX Seminário da Anped Sul. Klein (2012) analisou 165 trabalhos apresentados no GT nas reuniões nacionais de 2001 a 2011 discutindo as interlocuções com a Educação Básica.
Assim, inquirir sobre uma determinada concentração temática em detrimento de outras, avaliar determinadas lacunas, promover o debate das diferentes leituras de Marx, trazer ao exame crítico a utilização das diferentes categorias analíticas do materialismo histórico e suas implicações em nossas pesquisas, é tarefa que nos cabe como pesquisadores. Proceder no sentido de
submeter o GT09 a este escrutínio constante é, portanto, uma prática e uma necessidade sempre presentes.
Com base no exposto, o texto ora apresentado, compõem-se, além desta introdução, de duas partes. Na primeira, trazemos os principais resultados do mapeamento das interlocuções acadêmicas, teórico- metodológicas e temáticas dos grupos de pesquisa de trabalho e educação realizado em 2016. Na segunda, buscamos arrolar alguns elementos para compreender as distintas conjunturas sob as quais certas temáticas ganharam relevância ao ponto de integrarem a programação dos Intercrítica.
O Intercrítica I, realizado na UFF em 2002, contou com a participação de 11 grupos de pesquisa vinculados às universidades. Em 2007, a coordenação do GT09, encaminhou uma consulta aos pesquisadores pela lista do GT para que fosse possível identificar os grupos de pesquisa que têm a área de trabalho e educação como foco, obtendo retorno de 14 grupos.4 Em 2011, Ronaldo Lima Araújo apresentou na reunião nacional da ANPEd um mapeamento sistematizando informações de 25 grupos de pesquisa em Trabalho e Educação das diferentes universidades do Brasil. Posteriormente, esse quantitativo foi ampliado pelo levantamento realizado pelo GEPTE/UFPA para o Intercrítica II.
Após um intervalo de 12 anos, mais de 40 grupos inscreveram-se para o Intercrítica II, ocorrido em Belém. Este expressivo aumento de grupos de pesquisa em Trabalho e Educação demandou uma reorganização do formato do Intercrítica. Não seria possível conhecermos e discutirmos as pesquisas em curso em poucos minutos de apresentação feita pelo coordenador ou representante do núcleo. Diante dessa dificuldade, na assembleia do Intercrítica II, foi decidido que seria interessante realizar um novo levantamento dos grupos de pesquisas cujos interesses de investigação estejam diretamente relacionados ao campo Trabalho e Educação. Trata-se, portanto, de um levantamento parcial de grupos que participam do GT09, incompleto e
4 Cf. <http://www.anped.org.br/sites/default/files/gt09_relatorio_de_atividades_2006_2007.pdf>
provisório dada a dinâmica de constituição e funcionamento dos núcleos e do próprio GT, bem como pelo baixo retorno do formulário enviado aos coordenadores e pesquisadores dos grupos de pesquisa. Temos ciência das limitações, tanto do instrumento, quanto da nossa para analisar os dados coletados, mas o fizemos visando mapear as convergências, identificar o que temos pesquisado de modo a compartilhar e incentivar a elaboração de projetos integrados e produções coletivas de maior abrangência.
Organizamos a exposição deste levantamento em dois tópicos: 1) perfil dos grupos, matriz teórica e metodologia; 2) linhas, temas e questões de pesquisa priorizadas pelos núcleos.
Preencheram os formulários 23 coordenadores e 18 pesquisadores de grupos de dez estados das cinco regiões do país. Os participantes dessa pesquisa estão vinculados a 21 instituições: 16 universidades5, quatro Institutos Federais (IFRJ, IFPA, IFRN, IFPR) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV-Fiocruz), conforme no Apêndice apresentado ao final deste artigo.
O grupo mais antigo, NEDATTE /UFF, organizou-se em 1985, mas a maioria dos grupos foi criada após 2006. No que tange à constituição, a maior parte dos grupos é formada por até cinco doutores, e os que possuem mais doutores encontram-se nas universidades, sendo o THESE o que concentra maior número de doutores (vinte), pesquisadores vinculados à UERJ, UFF, EPSJV-Fiocruz.
Além do GT09 da Anped, as pesquisas desses grupos fazem interface com os GTs Movimentos Sociais, Educação Popular, Educação de Pessoas Jovens e Adultas, Estado e Política Educacional, Política da Educação Superior, História da Educação, Filosofia da Educação, Educação Ambiental, Gênero, Sexualidade e Educação, evidenciando a abrangência dos temas investigados pela interface com muitos GTs.
5As universidades apontadas pelos pesquisadores e coordenadores de grupo que responderam aos questionários são: USP, UFF, UNISC, UFES, UFSC, UTFPR, UFMG, UFMT, UFPA, UFC, UFRRJ, UERJ, UDESC, UNESC, UFRGS, UNISINOS.
O conjunto de temas dos projetos em curso, em 2016, expressava o interesse dos pesquisadores em discutir várias dimensões do trabalho, aprofundar o debate teórico-conceitual com base na teoria social de Marx e, também, desenvolver novas abordagens para investigar questões emergentes e temas candentes. A maioria dos grupos tem o materialismo histórico dialético como fundamentação teórico-metodológica e indicaram Marx e marxistas contemporâneos como autores de referência nos projetos em andamento.
Abordagens do trabalho em perspectiva ontológica, focalizando as várias dimensões da formação humana foram destacadas nos estudos teóricos desenvolvidos pelo GEPMTE/UFMG, GRUPTPE/UFC, LABOR/UFC e GEPOC/UFSC fundamentados, entre outros, nas obras de Marx, Lukács e Vasquez. Segundo o coordenador do GEPMTE/UFMG, o grupo “dedica-se a pesquisas voltadas para o desenvolvimento da ontologia do ser social focalizando os processos que envolvem as várias dimensões da formação humana, considerando a dinâmica histórica do capital, desde a sua gênese, e o desenvolvimento do sistema capitalista mundial”.
O grupo GRUPTPE/UFC volta-se ao “aprofundamento teórico-conceitual em torno da discussão sobre o princípio educativo do trabalho; sobre a categoria práxis; formação humana; a discussão sobre a dualidade da escola e sua manifestação na escola brasileira; e o papel da escola no processo de avanço da organização da luta social”. O GEPOC/UFSC “estuda questões e problemas da educação tendo como base uma abordagem marxista, em especial as perspectivas teóricas lukacsiana e histórico cultural. Pretende contribuir nas discussões sobre as diferentes vertentes do pensamento educacional, particularmente, o debate em relação ao ceticismo epistemológico e relativismo ontológico pós-modernos”.
Outra vertente é composta por estudos ancorados na abordagem ergológica do trabalho, das relações construídas no trabalho, focando os saberes formais e informais para entender as relações entre objetividade e subjetividade na prática educativa. Esta abordagem vem sendo desenvolvida nas pesquisas do grupo Trabalho, Educação e Conhecimento (TEC), TRAMSE/UFRGS, ETE/UNISC, NETE/UFMG, NEDDATTE/UFF,
GEPET/UFMT, em particular, com aporte nos estudos de Yves Schwartz com quem estes grupos mantêm intercâmbio, também incentivado pela participação
na rede de ergologia. Estudos do grupo TEC, que congrega pesquisadores da UFRGS, UFF; UNISC; UNISINOS, apoiam-se em teorizações sobre a atividade de trabalho (estudos marxianos e abordagem ergológica do trabalho), a constituição dos ofícios e das profissões, trajetórias profissionais, trabalho associado e autogestão, biografias formadoras e pesquisa-formação. De acordo com a coordenadora, visam “contribuir com respostas a desafios para implantação e consolidação de experiências de trabalho associado e autogerido em curso no Brasil, especialmente no que diz respeito aos lugares das marcas formadoras de vida e de trabalho nos ofícios e profissões exercidas por trabalhadores associados; à qualificação de trabalhadores, de processos e resultados da produção e à elaboração teórica a respeito de concepções de qualidade presentes em iniciativas de trabalho”.
Assim como o NEDDATE/UFF, “estudos do GEPTE/UFMT buscam compreender “de que maneiras a produção associada vai se plasmando nos espaços/tempos históricos? Como pode ser definida conceitualmente? Quais as particularidades da produção associada nas comunidades tradicionais? Na organização da vida social, quais as relações entre processo de trabalho e processo educativo? Nos processos de produção associada, quais são as relações entre economia e cultura? Como se materializam os tempos de ócio e os tempos de trabalho de produzir a vida associativamente? Quais as particularidades das culturas do trabalho? Em que medida é possível afirmar que se tratam de culturas do trabalho associado? Quais os saberes necessários para garantir a reprodução ampliada da vida? Em que contexto econômico e cultural se constroem os saberes do trabalho? Quais têm sido as contribuições da educação escolar?”
Com relação aos lócus das pesquisas, ampliaram-se as pesquisas sobre formação de trabalhadores realizadas em escolas públicas, especialmente as de Ensino Médio, Institutos Federais e Núcleos de Educação de Jovens e Adultos. Com menor frequência, aparecem os estudos que tomam como campo empírico a Universidade e sindicatos. O levantamento identificou algumas pesquisas sobre o trabalho realizado em hospitais, no setor do vestuário de comunidades tradicionais, setor petroquímico, elétrico, de comunicações e na indústria criativa.
A análise das ementas das Linhas de Pesquisa e dos projetos em andamento à época do levantamento dos dados, confirmam que os grupos abordam a formação do trabalhador em sentido amplo, realizada nos movimentos sociais, na escola, nos locais de moradia e de trabalho - campo, assentamentos, comunidades que realizam produção associada.
Dentre os sujeitos pesquisados, destacam-se os trabalhadores do campo e da cidade, de indústria de ponta que utiliza alta tecnologia e de comunidades tradicionais, enfermeiros e professores. Aparecem com maior frequência os estudos sobre jovens do Ensino Médio (TMT/UFSC, NUPED/IFRN, GEPTE/UFPA, GETET/UTFPR, GTAE/UFES, GEPETO/UFSC)
e da Educação de Jovens e Adultos (EJATRAB/UFF, GTAE/UFES, TEC, NUPED, LUTE/UDESC, GETET/UTFPR) e também no trabalho infanto-juvenil (TMT/UFSC) e trabalho escravo (GEPTE/UFPA). A presença significativa de estudos que tomam os jovens como sujeito de pesquisa pode expressar a necessidade de se pensar a formação humana, especialmente, num momento histórico de tremenda ofensiva do capital contra os trabalhadores. No bojo da expropriação de direitos, assalto ao fundo público, visam a formação da força de trabalho mediante a ingerência nas políticas públicas direcionadas a moldar nos jovens o perfil adequado às novas demandas do capital.
Analisando os trabalhos apresentados no GT09 de 1996 a 2007, Ciavatta e Trein (2009) concluíram que carecíamos de pesquisas sobre as ações de resistência nas escolas, tanto na rede das escolas federais quanto nas redes estaduais de Ensino Médio. No levantamento, realizado em 2016, identificamos grupos que caminharam nessa direção, investigando sob vários ângulos o Ensino Médio: o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (GETET/UTFPR e GEPETO/UFSC), políticas, trabalho docente e práticas formativas realizadas nesta etapa da Educação Básica, os processos de escolarização, acesso, permanência e conclusão e as implicações da diversificação da organização curricular da formação proporcionada aos estudantes, tendo como referência a formação humana. Os estudos realizados nas escolas públicas, nos Institutos Federais, na EJA, no Ensino Médio,
PROEJA, PRONATEC, em seu conjunto, permitem conhecer como se desenvolve a formação de trabalhadores, permeada pela luta de classes, marcada por contradições.
A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é investigada a partir de distintas metodologias: pesquisa documental sobre as concepções da OCDE sobre trabalho e educação balizando um paradigma de educação profissional (NIETE/UNESC), um balanço da produção acadêmica sobre a implantação da educação profissional técnica de nível médio sob a forma de cursos técnicos integrados (GETET/UTFPR). “Busca-se compreender quais conhecimentos têm sido produzidos sobre o tema, como são investigados os aspectos do processo de implementação, dificuldades encontradas e formas de superá-las, bem como as abordagens teóricas predominantes nestes estudos”. Ainda sobre esta temática, destacam-se estudos que focam o estudante da EPT, e pesquisam os estágios na rede federal tendo em vista compreender as mediações entre a escola e o mundo do trabalho na formação de técnicos de nível médio (GTPS/UFRRJ). Há pesquisa com egressos dos cursos técnicos (TRETS/IFPR), e abordando a Inovação social na oferta de cursos do PRONATEC voltados à inclusão produtiva de jovens (NIETE/UNESC).
O trabalho docente e a formação de trabalhadores realizada na escola têm recebido atenção crescente pelos grupos GTPS/UFRRJ, GEPETO/UFSC, TRAMSE/UFRGS, NUPED/IFRN, GEPTE/UFPA, ED/IFPA. Outros grupos
pesquisam o Trabalho Docente na Educação Profissional (EJATRAB/UFF) e os nexos entre as Licenciaturas e o Ensino Médio Integrado oferecidas pelos Institutos Federais (NUPED/IFRN). Temas correlatos ao trabalho docente são abordados pelos grupos como: formação docente (NUPED/|IFRN, LUTE/UDESC, ED/IFPA, ETE/UNISC, GEPETO/UFSC, GPTEEA/IFRJ),
saberes (NUPED/IFRN, ED/IFPA), profissionalização, reconversão e carreira docente (GEPETO/UFSC); qualificação e identidade (GTPS/UFRRJ).
Como apontado nos balanços de Trein e Ciavatta (2003, 2009), predominam no GT09 estudos do tempo presente, mas também se realizam pesquisas de caráter historiográfico que lidam com fontes documentais de época, memória, Escola Nova (GEPMTE/UFMG), Ginásio Vocacional dos anos
60 (CME/USP) e estudos historiográficos sobre educação profissional e o pensamento crítico (THESE/UERJ, UFF, EPSJV-FIOCRUZ).
Dentre os estudos que versam sobre Trabalho e Educação no Campo, destacam-se o TMT /UFSC e o GRUPTPE/UFC. O TMT/UFSC desenvolve um projeto integrado com objetivo de “verificar como as escolas do campo, de ensino médio, enfrentam o dilema: formação geral e formação técnico- profissional”. Com perspectiva similar, o GRUPTPTE/UFC busca verificar “quais estratégias pedagógicas as escolas do campo adotam para aproximar as dimensões do ensino e do trabalho? Como seus conteúdos curriculares e práticas pedagógicas propõem articular ou efetivamente articulam as dimensões do ensino e do trabalho?”.
A participação dos núcleos em redes é relativamente pequena e difusa. Apenas o grupo TEC e o GPTE/USP participam de uma mesma rede, a Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Educação Profissional e Evasão Escolar (RIMEPES-UFMG). Outras redes mencionadas foram: Rede de Estudos do Trabalho (RET), Rede de Pesquisa-ação em Educação Popular e Trabalho Autogestionário, Rede Ergológica Brasileira, Rede Universitas/BR e História, Sociedade e Educação. Em nível internacional, predomina a participação em redes regionais como o Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) e a Red Nacional de Investigación políticas y acontecimentos educativos estatales, características, procesos y posibilidades / Universidad Pedagógica Nacional (UPN), México.
O levantamento de 2016 permitiu constatar uma mudança na natureza dos vínculos e parcerias firmadas pelos grupos. Observa-se que diferentemente do relatado no Intercrítica I, de 2002, quando foram registrados vínculos de grupos com sindicatos, à época apontados como conflituosas, com centrais sindicais, em particular com as filiadas à CUT, neste levantamento as parcerias e estudos vinculados aos sindicatos foram raros.
A ausência de estudos relacionados à temática sindical merece reflexão dentro do GT, num momento importante em que a classe trabalhadora necessita preparar-se para os enfrentamentos diante do acirramento das contradições sociais. Percebe-se a importância de se manter a organização da classe trabalhadora independentemente dos partidos que estejam no governo, lembrando, com Lenin (2014), que o Estado burguês é o Estado do capital. Portanto, cabe à classe trabalhadora construir suas formas de lutas com autonomia.
Por fim, dentre os Intercâmbios com pesquisadores/grupos estrangeiros, predominam os vínculos com universidades europeias, principalmente portuguesas e francesas e, em menor proporção, com pesquisadores de universidades latino-americanas (Argentina, México, Equador, Chile e Uruguai). Não obstante, observa-se grande intercâmbio de coordenadores e pesquisadores nos eventos da área, em estágios de pós-doutoramento, projetos integrados, publicações coletivas e colaborações.
Ao considerarmos o Intercrítica como um evento cuja existência justifica- se pela necessidade de aprofundar temas e/ou problemáticas consideradas centrais ao GT09, pareceu-nos apropriado, neste momento, estabelecer algumas conexões entre as pesquisas do mapeamento de 2016 e as temáticas centrais do Intercrítica nas suas quatro edições, tendo em vista que o intercâmbio busca fortalecer, ampliar e aprofundar as discussões sobre as questões relativas ao campo temático trabalho e educação visando a construção e consolidação de pesquisas voltadas à emancipação social, política, ética e cultural dos trabalhadores. A primeira constatação a ser destacada diz respeito às diferentes conjunturas, sejam elas internas ao próprio GT09 ou externas, sob as quais se realizaram os Intercrítica. Começamos pelo evento de Niterói, RJ.
Pautando-nos no relatório do Intercrítica I, ocorrido na UFF, verifica-se que, em 2002, a preocupação dos grupos voltava-se às teses sobre a crise da centralidade do trabalho ou fim do trabalho e o surgimento de uma suposta “sociedade do conhecimento”. Portanto, a necessidade de reafirmar a importância de um referencial marxista no desmonte de tais teses revelou-se fundamental. É sintomático que na síntese do referido relatório, dos três desafios a serem enfrentados pelos pesquisadores, um referia-se à necessidade de renovação e a ampliação dos quadros de pesquisadores no campo; e dois diziam respeito à posição teórico-metodológica marxista no GT09, ou seja, caberia a este enfrentar:
A pressão externa exercida por professores e pesquisadores de outros campos, por vezes de forma não muito legítima, sobre coordenações e alunos de graduação, mestrado e/ou doutorado nos programas de pós-graduação, no sentido de isolar os professores e pesquisadores de T&E que adotam o referencial marxista;
A pressão interna exercida sobre professores e pesquisadores do próprio campo no sentido de uma flexibilização das matrizes e referenciais teóricos marxistas e da incorporação de novos referenciais (REIS; LOBO, 2003, p.7).
Ressalta-se que o ano de 2002 encerra o governo FHC/PSDB, período de grandes reformas educacionais de caráter gerencialista, de difusão da pedagogia das competências como alternativa à formação de um novo perfil de trabalhador, adaptado aos novos requerimentos produtivos da chamada “globalização”. Nestes termos, coube ao GT09 o posicionamento crítico em relação ao que se considerou o desmonte do serviço público em nome da inserção do Brasil na economia globalizada, como também a defesa da teoria crítica marxista contra as perspectivas pós-modernas, já devidamente instaladas nos meios acadêmicos, portanto grassando claramente nos diversos GT da ANPEd.
Uma análise dos Relatórios do GT evidência que houve várias tentativas de organizar o II Intercrítica. As dificuldades apontadas foram: falta de financiamento e dificuldades de tempo para planejar o evento durante a Reunião da Anped (ANPED, 2004; 2005; 2007; 2012; 2013).
Depois de um intervalo de 12 anos, o Intercrítica II é realizado em Belém, PA, em 2014, em uma conjuntura na qual dois governos Lula (2003- 2010), e o primeiro mandato de Dilma Roussef (2011-2014), ambos do PT, nos apontavam claramente seus limites. Porém, esta análise não comparece de forma explícita ou com centralidade no evento, mas, em alguma medida, fica diluída nos balanços que se propuseram a discutir a relação trabalho e educação e nas pesquisas realizadas nas diferentes regiões do país neste interregno.
No âmbito de sua programação, o Intercrítica II privilegiou, nestes balanços, discussões em torno das tendências das pesquisas frente à crise do capital, bem como análises das três décadas de produção na área de trabalho e educação no Brasil, e o resgate e atualização das obras: A Produtividade da Escola Improdutiva (1984) de Gaudêncio Frigotto (UERJ); A Pedagogia da
Fábrica (1985) de Acácia Kuenzer (UFPR); Politecnia, Escola Unitária e Trabalho (1989) de Lucília Machado (UNA-MG); Opção Trabalho (1989) de Celso Ferretti (UTFPR e CEDES) e A Escola de Gramsci (1992) de Paolo Nosella (UFSCAR e UNINOVE).
No Intercrítica II foram apresentados balanços do campo Trabalho e Educação (CIAVATTA, 2015; RUMERT, CÊA, 2015; TIRIBA, 2015; MORAIS,
2015; FRANZOI e FISCHER,2015) entre outros publicados na Revista Trabalho Necessário, vol.13, n.20 (2015). Ademais, naquele momento, uma necessidade premente para o GT09 era justamente a de reconhecer seus pares, pois, de 11 grupos levantados em 2002, agora contabilizávamos mais de 40 grupos como referido. Naquele momento, foi definido que o Intercrítica seria realizado bianualmente, intercalando-o com as Reuniões Nacionais da ANPEd.
O Intercrítica III, realizado na UTFPR em Curitiba, em setembro de 2016, ocorre no embalo provocado pelo anterior. Ou seja, o entusiasmo por saber que agora somos muitos, e que precisaríamos encontrar novas formas de organização sem prejudicar o propósito do Intercrítica de verticalizar o debate. Nesse sentido, esta edição do evento contou com 240 inscritos, sendo 100 professores e 140 estudantes de pós-graduação, provenientes de 19 Estados,
56 instituições e 49 grupos de pesquisa. Além das diversas conferências, mesas-redondas e plenárias, é importante destacar que no III Intercrítica foram lançadas 23 obras e apresentados 102 pôsteres. Porém, o desafio maior estava na necessária e inadiável análise de uma complexa conjuntura política, econômica e social, cujo desfecho imediato foi o golpe parlamentar, empresarial, midiático que levou à cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff em 31 de agosto de 2016.
Destarte, o tema deste Intercrítica “Formação e Luta de classes” parece traduzir o sentimento inquietante do conjunto de pesquisadores preocupados com a luta a ser travada, tanto no âmbito teórico-acadêmico, quanto na práxis coletiva de atuação desses professores/pesquisadores. Nesse sentido, as discussões priorizaram reflexões teóricas e metodológicas estruturadas em três eixos, a saber: a relação entre educação, trabalho e luta de classes, destacando a categoria “classe social” como fundamental na análise da conjuntura econômica, política e educacional; a interlocução do campo trabalho e educação com a teoria social marxiana, com vistas ao enfrentamento dos
desafios colocados ao campo Trabalho e Educação; a discussão sobre a formação dos trabalhadores no espaço de trabalho, da moradia, na escola e nos movimentos sociais, trazendo à tona a questão da educação da classe trabalhadora6.
Mereceu destaque neste cenário de 2016, ainda na condição de Medida Provisória, (MP) 746/2016, a proposta do governo Temer para reestruturação do ensino médio. O impacto que tal proposta traria para a formação da juventude foi amplamente debatido no Intercrítica III. Diversas palestras, eventos, publicações seguiram-se desde este período, inclusive com participação ativa de membros do GT09. (SILVA, 2016).
A referida reforma do ensino médio, instituída pela Lei nº 13.415/2017 (originária da citada MP 746/2016), e também apoiada na Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio (BNCC-EM, aprovada pelo CNE em 4/12/2018) e na dita “Atualização” das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (Parecer CEB 3/2018, de 8/11/2018), traz em seu cerne a completa adequação do ensino médio aos requisitos postos pelo mercado de trabalho, estes definidos prioritariamente pelo setor empresarial, o que reduz a última etapa da educação básica a uma mera formação de caráter pragmático e aligeirado, voltada à lógica mercantil. Portanto, afastando-se de uma perspectiva que contemple os fundamentos científico-tecnológicos, histórico- sociais (Frigotto; Ciavatta, 2006) que embasam as proposições sobre trabalho, ciência, tecnologia e cultura no Ensino Médio e na Educação profissional Técnica de Nível Médio (SILVA, 2017; MOURA e LIMA FILHO, 2017).
Na verdade, o que toda esta quadratura vai apontar é que a radicalidade das transformações em curso na educação pública brasileira responde às determinações da nova conjuntura política e econômica decorrentes do impeachment (2016) e seus desdobramentos. A orientação das políticas da educação e do trabalho na atualidade brasileira é parte do movimento de recomposição da hegemonia neoconservadora e estas, por sua vez, não podem ser descoladas das imposições do capital diante de sua crise. Esta nada mais é do que o próprio movimento do capital se contrapondo à queda
6 Os trabalhos encomendados para o Intercrítica III estão publicados na Revista Trabalho Necessário, vol.14, n.25 (2016)
tendencial da taxa de lucros, com seus mecanismos para manter seu curso de acumulação à custa da exploração da classe trabalhadora. Conforme Marx (2008), para manter e/ou recuperar seus níveis de acumulação o capital necessita encontrar “saídas” (contratendências) compreendidas em seis dimensões: intensificação da exploração do trabalho; redução dos salários; baixa de preços do capital constante; constituição de uma superpopulação relativa; ampliação do mercado externo e aumento do capital em ações.
Não há dúvidas de que a especificidade que marca a posição do Brasil na dinâmica capitalista, como imperialista subalterno (FONTES, 2012), indica que as contratendências são não apenas recomendadas como precisam ser urgentemente implementadas na sua integralidade conforme orientações do Banco Mundial (2017). Isso explica as pautas reformistas das últimas décadas, intensificadas após o golpe parlamentar, empresarial, midiático de 2016, gestado em meio às disputas entre frações de classe burguesas pela direção deste processo (FONTES, 2017). Conforme Leher e Motta (2017), do ponto de vista das disputas internas que acarretaram a cassação do mandato da presidente Dilma, as medidas econômicas neoliberais encaminhadas pela então presidente na tentativa de manter o apoio do bloco de poder ao seu governo, não obtiveram apoio político suficiente.
Assim, o GT09 sai do Intercrítica III com uma tarefa: investir na compreensão da realidade mediante o aprofundamento do método da crítica à economia política. Seria preciso construir e/ou reforçar junto às novas gerações de pesquisadores/professores as referências necessárias para ler a complexidade dos fenômenos sociais à luz das categorias marxistas de análise.
O Intercrítica IV, em Natal, RN, ocorrido em novembro de 2018 no IFRN, responde àquelas necessidades apontadas em 2016, apresentando como temática central reflexões sobre o materialismo histórico dialético como método. A programação, à semelhança da edição anterior, constou de conferências de abertura e encerramento, mesas-redondas, sessões plenárias, apresentação de pôsteres e lançamento de obras. O evento aprofundou o debate em torno das categorias fundantes do materialismo histórico dialético, com destaque para a importância da categoria luta de classes para a adequada compreensão de questões atuais como gênero, raça, relações étnicas,
geracionais e diversidade sexual. No campo das políticas educacionais, tematizaram a reforma do ensino médio, escola sem partido, lei da mordaça como expressão das estratégias de ampliação e reprodução da lógica do capital. Diante deste quadro de retrocessos as formas de resistência fizeram-se presentes.
Os dados coletados no levantamento de 2016 indicam o crescimento dos grupos de pesquisa em Trabalho e Educação (TE) no Brasil, tanto nas universidades quanto nos Institutos Federais. É importante observar a contribuição dos grupos TE e Programas de Pós-graduação na formação de docentes-pesquisadores que atuam no Ensino Superior e também na Educação Básica. Constatamos modificações na natureza dos vínculos dos grupos de pesquisa. Em 2002, articulavam-se principalmente com sindicatos, escolas técnicas, centrais sindicais. Estes foram descontinuados, especialmente com os sindicatos ligados à CUT.
As temáticas sobre qualificação, competências, empregabilidade, começam a refluir e avolumam-se os estudos sobre políticas públicas que têm os jovens como sujeito das pesquisas. Percebeu-se a incorporação da EJA à reflexão da área Trabalho e Educação, tanto nas pesquisas quanto nas mesas e trabalhos apresentados nas reuniões regionais e nacional da ANPEd. Outro tema que comparece nas sessões especiais da ANPEd e no Intercrítica refere- se às discussões sobre gênero, raça e etnia articuladas à categoria classe social.
Em 2002, no Intercrítica I, os grupos indicavam certa dificuldade e perda de espaço da crítica radical marxista diante do avanço da agenda pós- moderna, como um problema interno às universidades. Nos últimos anos a dificuldade vem de fora, de ataques incisivos de militantes do Movimento Brasil Livre, do Programa Escola Sem Partido. Contraditoriamente, essa irracionalidade e argumentos extemporâneos de um lado, aprofundam cisões entre grupos dentro da mesma instituição, por outro, produzem um efeito de aglutinar os que defendem a liberdade de expressão, os direitos, a democracia, congregando estudantes, professores, do Ensino Superior e da Educação
Básica, mas vai muito além, construindo ampla frente de resistência com trabalhadores, movimentos sociais.
As pesquisas que, na virada do milênio, procuraram articular trabalho e escola, focaram o trabalho pedagógico e currículo. O levantamento de 2016 mostrou uma inflexão para o estudo do trabalho docente, implicações do gerencialismo e do empresariamento da educação. O necessário retorno à escola apontado por Kuenzer (1998), comparece nas pesquisas que tematizam a privatização da educação, Educação a Distância, sistemas apostilados de ensino e outras formas de mercadorização, o protagonismo do Movimento pela Base na formulação da BNCC, processo de financeirização, entre outros.
Outras questões atuais que demandam atenção dos pesquisadores da área: O lobbying privatista no Congresso e a atuação militante dos Institutos e Fundações empresariais na definição dos rumos da política educacional, estabelecendo parcerias com Undime, Consed, Secretarias de Educação, Organizações Sociais realizando a gestão privada da educação pública; A atuação das Federações da Indústria propondo projetos, programas, ações. O interesse por estes temas indica o quanto o capital está presente na definição dos rumos da educação pública no país, particularmente pelo incremento de seus aparelhos privados de hegemonia nas últimas décadas.
As questões acima arroladas, gestadas em diferentes governos, mas consubstancializadas nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), certamente trouxeram implicações importantes para o interior do GT Trabalho e Educação, seja pelo envolvimento direto de alguns de seus membros com este governo, particularmente na sua primeira fase, seja por questionamento das políticas de conciliação de classes operadas pelo PT, em que se pese o surgimento deste partido no terreno da luta de classes. Aliás, um paradoxo que, em nossa avaliação, ainda necessitaria de uma rigorosa análise por parte do GT09, posto que os rebatimentos dessa via conciliatória, expressa na transferência do fundo público para o capital privado, sinalizaram o horizonte de um determinado projeto de sociedade.
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GRUPOS DE PESQUISA | SIGLA | Linhas de Pesquisa |
CME*/USP | História e sociologia da educação | |
EJATRAB/UFF | Reconstrução histórica da relação Trabalho e Educação de Jovens e Adultos | |
Educação e Diversidade | ED*/IFPA | Trabalho e Educação profissional na Amazônia |
Formação e Trabalho Docente na Educação Profissional | ||
ETE/UNISC | Educação, Trabalho e Emancipação | |
GTAE*/UFES | Trabalho e Educação Profissional | |
Gestão da Educação Básica e Superior | ||
Avaliação Educacional | ||
GEPETO/ UFSC | Trabalho, Capital, Estado e Educação | |
Ações, Programas e políticas para a Educação Básica | ||
Trabalho e políticas docentes: formação, carreira e remuneração | ||
Grupo de Estudos e Pesquisas em Trabalho, Educação e Tecnologia | GETET/UTFPR | Trabalho, Educação e Tecnologia |
GEPMTE/UFMG | Formação Técnica e Tecnológica dos Trabalhadores | |
GEPTE/UFMT | Movimentos Sociais, políticas e educação popular | |
GEPTE/UFPA | Educação profissional |
Trabalho e educação | ||
Trabalho Escravo | ||
GPTE/USP | Fundamentos da Concepção Materialista da História: Trabalho e Educação | |
Trabalho e Educação na atual conjuntura histórica | ||
Inter-relação entre Trabalho, Sociedade Civil, Estado e Educação na modernidade | ||
no Brasil | ||
Grupo de Pesquisa em Trabalho- Educação e Educação Ambiental do IFRJ | GPTEEA/IFRJ | Formação de professores de ciências |
GRUPTPE /UFC | Trabalho, Práxis e Formação Humana | |
Estado, políticas públicas e educação | ||
GTPS/UFRRJ | Políticas Públicas de Trabalho, Qualificação e Geração de Renda | |
Trabalho e Educação | ||
Trabalho Docente | ||
Grupo THESE- Projetos Integrados de Pesquisa sobre Trabalho, História,Educação e Saúde | THESE/ UERJ, UFF, EPSJV- FIOCRUZ | Políticas Públicas e Formação Humana |
Laboratório de Estudos do Trabalho e Qualificação Profissional | LABOR/UFC | Ontologia do Ser Social |
Trabalho e Subjetividade |
Perspectivas Dialéticas para as Ciências Humanas e Sociais | ||
Teoria Crítica e Educação | ||
Crise do Capital e Reestruturação Produtiva | ||
Trabalho e Qualificação Profissional | ||
Políticas para a educação | ||
Gestão da Educação Básica | ||
Arquitetura e Educação | ||
LUTE/UDESC | Trabalho, Educação e Tecnologia | |
Movimentos Sociais, Gênero e Subjetividade | ||
Núcleo de Estudos sobre as Transformações do Mundo do Trabalho | TMT/UFSC | Trabalho, Educação e Mundo do trabalho |
Educação e movimentos sociais - Educação do campo | ||
Trabalho infantil, família e mulheres no contexto atual | ||
Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação | NEDDATE /UFF | O mundo do Trabalho e a Formação Humana |
Reconstrução histórica da relação Trabalho e Educação | ||
NUPED/IFRN | Políticas e práxis em Educação Profissional | |
Formação docente e práticas pedagógicas | ||
Educação de jovens e adultos integrada à educação profissional | ||
NIETE/UNESC | Trabalho, Formação Humana e Processos Pedagógicos |
Trabalho, Educação Desenvolvimento socioeconômico | e | ||||
Trabalho e Educação Profissional e Tecnológica | |||||
Trabalho, Educação Conhecimento | e | (TEC*/UFRGS, UFF; UNISC; UNISINOS) | Trabalho, Conhecimento | Educação | e |
TRETS/IFPR | Políticas Públicas | ||||
Educação Profissional | |||||
TRAMSE/UFRGS | Trabalho, Estado, Organizações, Movimentos Sociais e Educação |
* Estes grupos não indicaram siglas. Criamos acrônimo apenas para facilitar a referência neste artigo.
Recebido em: 08 de dezembro de 2018. Aceito em: 26 de fevereiro de 2019. Publicado em: 28 de maio de 2019.