v.17, nº 32, jan-abr (2019) ISSN: 1808-799 X
Tatiana Cristina Ribeiro2
O artigo discute a formação do trabalhador na sociedade capitalista, a concepção de trabalho enquanto produção da existência humana e como tal concepção é deturpada no capitalismo, marcado, sobretudo, pela exploração do trabalhador. Apresenta uma reflexão acerca da educação vinculada aos interesses capitalistas e, em contrapartida, uma educação com vistas à emancipação humana. Apesar dos obstáculos impostos pela sociedade capitalista, a educação pode contribuir para a emancipação do trabalhador, por meio de sua conscientização política necessária à luta de classes.
El artículo discute la formación del trabajador en la sociedad capitalista, la concepción de trabajo como producción de la existencia humana y como tal concepción es distorsionada en el capitalismo, marcado sobre todo por la explotación del trabajador. Presenta una reflexión acerca de la educación vinculada a los intereses capitalistas y, en contrapartida, una educación con vistas a la emancipación humana. A pesar de los obstáculos impuestos por la sociedad capitalista, la educación puede contribuir a la emancipación del trabajador, por medio de su concientización política necesaria para la lucha de clases. Palabras clave: Trabajo; la educación; Formación del trabajador.
The article discusses the formation of the worker in capitalist society, the conception of labor as the production of human existence and as such conception is misrepresented in capitalism, marked, above all, by the exploitation of the worker. It presents a reflection on education linked to capitalist interests and, on the other hand, education aimed at human emancipation. Despite the obstacles imposed by capitalist society, education can contribute to the emancipation of the worker, through his necessary political awareness of the class struggle.
1DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28311
2 Mestre em Educação, Linguagens e Tecnologias pela Universidade Estadual de Goiás, atua como Técnica em Assuntos Educacionais no Campus Anápolis do IFG, Membra do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Educação e Formação de Trabalhadores (NUPEEFT/IFG).
O trabalho na sociedade capitalista confunde-se com o emprego, bem como sua função deixa de estar ligada à produção de valores de uso para produzir valores de troca, beneficiando o detentor dos meios de produção, enquanto o trabalhador não tem acesso aos bens que produz.
A força de trabalho converte-se em mercadoria e o operário precisa trabalhar não mais para produzir sua existência, mas para garantir sua sobrevivência. Num contexto de grande desenvolvimento tecnológico, automatização de tarefas e redução dos postos de trabalho, o trabalhador se vê diante da necessidade de se adaptar às exigências do capital, sob pena de engrossar a fila de desempregados e colocar em risco sua sobrevivência e de sua família.
A formação do trabalhador, entendida como processo educativo, tem como uma de suas principais premissas o atendimento às demandas do capital, que atualmente requer um trabalhador polivalente, capaz de desempenhar várias tarefas e adaptar-se rapidamente às mudanças que o progresso tecnológico impõe.
Este artigo tem por objetivo discutir esta formação, tomando por base os pressupostos teóricos marxistas. Inicialmente buscou-se refletir sobre a concepção de trabalho enquanto produção da existência humana e como tal concepção é deturpada no capitalismo, marcado, sobretudo, pela exploração do trabalhador.
Em seguida procede-se uma reflexão acerca da formação do trabalhador numa perspectiva dialética, onde esta formação ao mesmo tempo em que atende aos interesses do capital, ao capacitar a força de trabalho segundo suas demandas, pode favorecer a emancipação dos sujeitos, conscientizando-os politicamente para a luta de classes.
A concepção de trabalho como produção da existência humana e sua deturpação pelo capitalismo permeia toda a obra de Marx (1986), partindo da compreensão do trabalho como um processo de interação entre o homem e a natureza, onde o homem, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a natureza. Mais que isto, de acordo com Tonet (2012), ao mesmo
tempo em que o homem transforma a natureza, por meio do trabalho, é também transformado nesta relação, constituindo-se como ser histórico.
É o trabalho que diferencia o homem dos outros animais, não apenas pela atividade laboral em si, mas por seu planejamento, sua sistematização a partir da capacidade racional. Como bem pontuam Marx e Engels (2007):
Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e uma abelha envergonha muitos arquitetos com a estrutura de sua colmeia. Porém, o que desde o início distingue o pior arquiteto da melhor abelha é o fato de que o primeiro tem a colmeia em sua mente antes de construí-la com a cera. No final do processo de trabalho, chega-se a um resultado que já estava presente na representação do trabalhador no início do processo, portanto, um resultado que já existia idealmente. Isso não significa que ele se limite a uma alteração da forma do elemento natural; ele realiza neste último, ao mesmo tempo, seu objetivo, que ele sabe que determina, como lei, o tipo e o modo de sua atividade e ao qual ele tem de subordinar sua vontade. E essa subordinação não é um ato isolado. Além do esforço dos órgãos que trabalham, a atividade laboral exige a vontade orientada a um fim, que se manifesta como atenção do trabalhador durante a realização de sua tarefa (p. 327).
O trabalho humano envolve, portanto, atividade mental, subjetividade, e não apenas a execução mecânica e instintiva de movimentos. Dirige-se à consecução de objetivos pré-determinados, oriundos de suas necessidades. Assim, desde os primórdios da existência humana, o homem trabalha para produzir sua existência e, ao longo da história, cria meios e/ou instrumentos para facilitar-lhe o trabalho, bem como novas formas de organização social.
Segundo Antunes (2011, p. 42), “o ato de produção e reprodução da vida humana realiza-se pelo trabalho. É a partir do trabalho que o homem torna-se ser social, distinguindo-se de todas as formas não humanas”. Isto porque pelo trabalho o homem relaciona-se não apenas com a natureza, mas também com outros seres humanos.
O trabalho, em seu sentido originário, é indissociável de seus fins sociais, voltado para a satisfação de necessidades materiais e imateriais específicas, onde o trabalhador é quem decide o que, como e em que ritmo produzir. Tanto os meios e instrumentos de trabalho, como as técnicas que envolvem o processo de trabalho são de domínio público, qualquer pessoa pode ter acesso a elas, independente de escolaridade ou disponibilidade de recursos financeiros (MANFREDI, 2002).
A concepção marxista do trabalho carrega um sentido ontológico, relacionando- se à produção da existência humana, como elemento fundante do ser social, ao qual se vinculam todas as demais atividades humanas.
Para a produção social de sua existência, o homem tem de satisfazer um conjunto de necessidades humanas, que vão do estômago à fantasia, ou seja, da alimentação à arte, passando pela vestimenta, moradia, educação, etc. Para tanto, os homens têm de produzir os elementos que possam propiciar a satisfação de suas necessidades humanas, tais como comida, roupa, casa, ônibus, escola, teatro, etc. Esses elementos podem ser chamados de meios de subsistência e são produzidos pelos homens por intermédio do trabalho. Por sua vez, para que haja a produção dos meios de subsistência, os homens têm de produzir, por intermédio de seu trabalho, os meios de produção, como o trator, a colheitadeira, os sistemas de irrigação e de transporte, as ferramentas, máquinas e equipamentos, etc. (TUMOLO, 2012, p. 157).
Para Tonet (2012, p. 52) “o trabalho distingue-se de todas as outras categorias, pois somente ele tem a função de produzir a riqueza material necessária à existência humana”. As demais categorias, como a arte, a linguagem, a ciência, a educação, entre outras, tem sua origem no trabalho. O trabalho é tido como base de qualquer forma de sociabilidade, sendo que a superação de algum modo de produção (incluindo o capitalismo), independente de como se concretize, terá como pressuposto uma mudança na forma do trabalho.
Neste contexto, o trabalho visa necessariamente a produção de valores de uso, isto é, o homem produz aquilo que serve para atender às suas necessidades imediatas (meios de subsistência) e mediatas (meios de produção). Este processo se desenvolve na medida em que vai sendo passado de geração em geração, sendo incorporadas novas práticas e novos instrumentos que favorecem o aumento da produtividade do trabalho, com vistas a possibilitar a melhor satisfação de necessidades humanas com menor dispêndio de trabalho. Tal desenvolvimento, numa concepção de trabalho enquanto produção da existência humana, beneficiaria a todos.
Com o surgimento da propriedade privada, ocorre uma importante transformação na concepção de trabalho, que se intensifica ainda mais com o advento do capitalismo, onde o trabalho passa a configurar sinônimo de exploração e não mais de produção da existência.
Nas sociedades primitivas o trabalho apresentava-se como produção da existência humana, numa perspectiva cooperativa, onde os homens produziam sua existência em comunidade educando-se enquanto lidavam com a terra, a natureza e por meio das relações interpessoais. À medida que o homem se fixa na terra, considerada o principal meio de produção, surge a propriedade privada e, com ela, a divisão em classes: a classe dos proprietários e a classe dos não proprietários (SAVIANI, 1994).
Logo que o trabalho começa a ser distribuído, cada um passa a ter um campo de atividade exclusivo e determinado, que lhe é imposto e ao qual não pode escapar; o indivíduo é caçador, pescador, pastor ou crítico, e assim deve permanecer se não quiser perder seu meio de vida. (MARX; ENGELS, 2007, p. 37-38).
A divisão do trabalho tem como reflexo uma divisão estrutural da sociedade. A partir da propriedade privada, surge a possibilidade de que um indivíduo não precise mais trabalhar para sobreviver, vivendo do trabalho alheio, desde que possua os meios de produção. Santos Neto (2012, p. 84) esclarece que “em todas as sociedades organizadas a partir de relações de expropriação do trabalho alheio, apresentam-se dois grupos sociais profundamente antagônicos: escravos e senhores, servos e senhores feudais, operários e capitalistas”. No modo de produção escravista, o “senhor” detinha a posse não só dos meios de produção como dopróprio trabalhador (o escravo). Já no modo de produção feudal, o trabalho passa por modificações e se constitui como servil. O senhor feudal não tinha a propriedade do vassalo, mas da terra e dos meios de produção. Os vassalos ofereciam trabalho e fidelidade aos senhores, em troca de proteção e um lugar para morar e produzir sua subsistência, gozando assim de uma liberdade restrita, já que não teriam condições de deixar as terras dos senhores por não dispor dos meios de produção de forma independente. O advento do capitalismo transforma mais uma vez a relação do trabalhador com os donos dos meios de produção (o capitalista), tendo como característica principal a venda, pelo trabalhador, de sua força de trabalho, transformada então em mercadoria. O trabalho na sociedade capitalista é degradado, se converte em meio de subsistência, a força de trabalho é transformada em mercadoria, enquanto o trabalho torna-se sinônimo de obrigação, adquire sentido de penúria, causa estranhamento e
alienação. O homem passa a estranhar seu semelhante, visto como simples meio para satisfação de fins privados (ANTUNES, 2011).
Uma das características essenciais do capitalismo é transformar tudo em mercadoria, “coisificando” o trabalho, seu resultado e até mesmo o ser humano. O fetichismo capitalista consiste em negar a subjetividade humana. O trabalhador, na sociedade capitalista, não só deixa de ter poder sobre o produto de seu trabalho, como passa a lhe ser submisso, assumindo uma condição praticamente de escravo do próprio trabalho. O indivíduo tem no trabalho não mais uma forma de satisfazer suas necessidades ou de produzir sua existência, mas como algo que o priva da convivência familiar, de lazer, enfim, de tempo para dedicar-se ao que lhe é prazeroso. Assim, ocorre não só o estranhamento do trabalhador em relação ao produto de seu trabalho como também em relação ao próprio trabalho, que deixa de ser voluntário para ser forçado, obrigatório, considerado um meio para satisfazer suas necessidades quando não está trabalhando.
O capitalismo distancia o trabalho de seu sentido ontológico de produção da existência humana, sendo caracterizado pela exploração do trabalhador pelo capitalista e transformação da força de trabalho em mercadoria. Mais que isto, o próprio trabalhador é objetificado, como bem assevera Honneth (2007), ao discutir o conceito de reificação, onde se deixa de perceber no outro as características que o tornam humano, tratando-o como “coisa”. O não reconhecer-se no outro provoca o distanciamento, a indiferença, manifestando-se nas relações sociais e na relação com o meio natural e social, onde tudo passa a ser “coisificado”, facilitando assim a exploração pelo capital.
Na sociedade capitalista, o trabalhador aliena sua força de trabalho, transferindo-a para outro, tendo em vista que, por não dispor dos meios de produção, não tem condições de trabalhar para si mesmo. Assim, o trabalhador vende sua força de trabalho ao capitalista, em troca de dinheiro, com o qual pode comprar as mercadorias de que necessita para sobreviver. Em contrapartida, o capitalista organiza a produção de modo a produzir uma mercadoria cujo valor seja maior do que a soma do valor das mercadorias requeridas para sua produção: os meios de produção e a força de trabalho (HARVEY, 2013).
Com a alienação do trabalho, que deixa de ser compreendido como produção da existência tornando-se algo externo, ocorre o estranhamento do homem em
relação ao seu trabalho e ao seu resultado, que não lhe pertence. Ao contrário, quanto mais trabalha, mais o sujeito se afasta de sua essência e menos possibilidade dispõe de acesso aos bens que produz, não se reconhece em seu trabalho por não dispor de sua liberdade, fazendo de sua atividade vital apenas um meio para sua existência (MARX, 2004).
O trabalho na sociedade capitalista, assim como a propriedade, a ciência e a tecnologia, deixa de ter centralidade como produtor de valores de uso para os trabalhadores. Ao contrário, passa a ter como função principal produzir valores de troca, gerando mais lucro para os capitalistas, reduzindo à mercadoria a força de trabalho (FRIGOTTO; CIAVATTA; RAMOS, 2012).
Enquanto o valor de uso refere-se à utilidade social de um determinado objeto, isto é, para ter valor o objeto precisa ser útil, justificando o trabalho empregado em sua produção, deve ser capaz de atender a uma necessidade humana, o valor de troca refere-se à valoração material de um bem, especialmente quando o “direito de uso” é transferido a outrem por meio da troca, implica estabelecer uma relação quantificada de equivalência entre as mercadorias. Neste contexto, uma mercadoria tem inúmeros equivalentes potenciais. O dinheiro, entendido também como mercadoria, surge do sistema de trocas, tendo em vista a propagação das relações de troca de mercadorias, como forma de facilitar as trocas mercantis, constituindo uma medida de valor (HARVEY, 2013).
Em meados da década de 1970 o capitalismo passa por um período de reestruturação, marcado pelo processo de acumulação flexível onde a produção de mercadorias passa a ser vinculada à demanda, tendo como uma de suas premissas a necessidade de um mesmo trabalhador operar simultaneamente várias máquinas, como forma de responder à crise financeira, aumentando a produção sem elevar o número de trabalhadores, apoiando-se na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo (ANTUNES, 2011).
Com o processo de acumulação flexível, o capitalismo manifesta seu objetivo maior de:
Alcançar o máximo de produtividade da força de trabalho com o mínimo de custo, ou seja, um processo de superexploração da força de trabalho para ampliar a taxa de mais-valia e de lucro, mas sem preocupação com o crescimento e com os efeitos de barbarização da vida social daí decorrentes (BEHRING, 2003, p. 40).
Entre as consequências do processo de acumulação flexível, destacam-se o desemprego estrutural, a precarização do trabalho, o enfraquecimento dos movimentos de reação sindical e política da classe trabalhadora, e a captura cada vez mais acentuada da subjetividade do trabalho pela lógica do capital. “A flexibilidade do trabalho, compreendida como sendo a plena capacidade de o capital tornar domável, complacente e submissa a força de trabalho, caracteriza o “momento predominante” do complexo de reestruturação produtiva” (ALVES, 2008, p. 10).
A ideia de “acumulação flexível” possui uma ineliminável carga político-ideológica no interior da luta de classes. Ela explicita o elemento que robustece o poder do capital contra a sua parte antagônica, o trabalho assalariado. Embora se saliente o caráter “flexível” da acumulação de capital, o que não se contesta no “sistema da produção flexível”, são as prerrogativas “rígidas” do capital, tendo em vista que é ele quem decide ainda o que produzir e onde alocar os recursos. [...] No local de trabalho, apesar da polivalência operária, proclamada pela ideologia dos novos experimentos da produção capitalista de cariz flexível, tais como o toyotismo, a função social do trabalho assalariado continua restrita e parcial (ALVES, 2008, p. 10).
O processo de acumulação flexível coincide com o acelerado desenvolvimento tecnológico, sobretudo da microeletrônica, provocando grandes transformações no mundo do trabalho. O trabalhador é levado a realizar agora não mais uma única tarefa repetitiva, mas diversas atividades, reduzindo assim os níveis hierárquicos e a quantidade de trabalhadores necessária à produção. Além disto, passam a ter a incumbência de “gerenciar” suas equipes, inclusive mediante instrumentos de controle da velocidade e da quantidade de produção. Torna-se comum o estímulo da competitividade entre equipes de trabalho, a superação de metas, inclusive com benefício financeiro para o trabalhador. Cria-se no trabalhador a ilusão de que seu sobretrabalho o favorece (pois de fato implica uma remuneração um pouco maior), enquanto na realidade o capitalista é quem eleva seus ganhos por meio de uma exploração cada vez mais desumana do trabalhador.
Outra característica do trabalho no capitalismo refere-se ao seu caráter multifacetado, marcado por relações dialéticas, tais como a redução do trabalho vivo (aquele realizado pelo sujeito com o emprego de sua potencialidade natural) e progressiva ampliação do trabalho morto (automatizado), a valorização do trabalho produtivo (com vistas a produzir mercadorias a fim de obter mais valia), e a dualidade
entre trabalho intelectual (de natureza científica, envolvendo atividades de gestão e planejamento) e trabalho manual (aquele realizado pelo operário) (ANTUNES, 2005).
A dualidade entre trabalho intelectual e trabalho manual reflete uma dualidade social onde a classe dominante detém o conhecimento e, portanto, exerce funções de caráter intelectual enquanto à classe operária cabe a realização do trabalho manual, ao passo que tem acesso apenas ao conhecimento necessário à realização de seu trabalho. A educação, nesta perspectiva, coloca-se a serviço do capital, por meio de diversos instrumentos de controle, especialmente favorecendo a adesão do trabalhador aos objetivos do capital de uma forma mais consensual, mais velada.
O capitalismo modifica não só o trabalho em si, mas o conhecimento que o trabalhador tem a respeito de seu trabalho, o qual também é reduzido, alienado. Uma das principais características do trabalho no capitalismo é sua fragmentação, separando as atividades de planejamento e execução.
A fragmentação do processo de trabalho e a cisão entre o momento teórico e o momento prático fazem com que os trabalhadores, responsáveis pela produção da riqueza, sejam impedidos de ter acesso a um saber que implique o conhecimento e o consequente domínio sobre a totalidade do processo produtivo. Dessa forma, a separação entre trabalho manual e trabalho intelectual se torna um instrumento de dominação do capital sobre o trabalho (TONET, 2012, p.55).
O trabalho deixa de ser individual e passa a ser coletivo. Cada indivíduo domina apenas uma parcela do processo produtivo. O trabalho (e o trabalhador) cada vez mais se submete ao capital, enquanto o homem torna-se mera engrenagem no sistema produtivo. Esta diminuição do conhecimento e do controle do processo de trabalho pelo trabalhador possibilita ao capitalista controlar toda produção, uma vez que dispõe dos recursos materiais necessários, ao mesmo tempo em que administra o processo produtivo por meio do controle da atuação de cada trabalhador.
A partir da divisão do trabalho na manufatura, as forças de trabalho são hierarquizadas, com estrutura salarial diferenciada segundo a função e a respectiva qualificação. O mesmo ocorre no campo da ciência, privilégio das categorias, e a quem cabe planejar o trabalho onde, enquanto um pequeno número de funcionários
altamente qualificados domina todo o saber sobre o trabalho, a grande massa de operários tem acesso apenas ao conhecimento relativo à sua tarefa parcial. Deste modo, além do poder material, a classe dominante detém também o poder intelectual, uma vez que possui os instrumentos materiais e conceituais para a elaboração do conhecimento (KUENZER, 2011).
Diferente do artesão, que dominava todo o processo de trabalho e todo o saber que o envolvia, o trabalhador no capitalismo conhece apenas aquela atividade restrita que desenvolve, enquanto a organização e o planejamento do trabalho ficam sob o domínio do capitalista. O resultado é a desqualificação do trabalhador, que em função da divisão do trabalho tem restringidas suas necessidades de qualificação (KUENZER, 2011).
A tecnologia também inverte as relações, uma vez que a máquina não mais consiste em prolongamento das potencialidades humanas, mas assume uma posição central, onde o homem é que passa a ser usado pela máquina, a serviço do capital. O trabalhador torna-se mera engrenagem no sistema produtivo, inclusive submetendo-se ao controle de sua produtividade e/ou adequação às necessidades do capitalista.
A separação no campo do trabalho entre manual e intelectual resulta, por sua vez, em uma educação de caráter dual: a de caráter intelectual para as elites e a com foco na preparação para o trabalho, para a classe trabalhadora. No Brasil, esta dualidade se expressa mais claramente a partir das Leis Orgânicas derivadas da Reforma Capanema:
Esse dualismo toma um caráter estrutural especialmente a partir da década de 1940, quando a educação nacional foi organizada por leis orgânicas, segmentando a educação de acordo com os setores produtivos e as profissões, e separando os que deveriam ter o ensino secundário e a formação propedêutica para a universidade e os que deveriam ter formação profissional para a produção (CIAVATTA, 2005, p.4).
Cada “Lei” orgânica referia-se à articulação do ramo de ensino em questão com o ensino superior, restringindo o acesso ao ensino superior à área de formação técnica, enquanto os concluintes do 2º ciclo do ensino secundário (propedêutico) não tinham restrições de candidatura (CUNHA, 2000). Além disso, a formação que as escolas técnicas ofereciam não abarcava os conhecimentos necessários para a aprovação nos exames vestibulares. A formação da classe trabalhadora era restrita à
capacitação para o trabalho, em profissões específicas, de acordo com as necessidades do mercado e da política nacional-desenvolvimentista.
Com a reestruturação do capitalismo e o advento da produção flexível, ocorrem algumas transformações no campo da formação do trabalhador, exigindo-se do trabalhador na produção flexível novas competências, uma vez que seu trabalho não se restringe mais à execução de uma única tarefa mas supõe uma atuação polivalente e que inclusive consiga desenvolver certas atividades de controle, essenciais para a produção.
A produção flexível tem como consequência uma proposta de educação dos trabalhadores, de quem se exige as capacidades de agir intelectualmente e pensar produtivamente. Exige-se do trabalhador a capacidade de se educar permanentemente e das habilidades de trabalhar independentemente, de criar métodos para enfrentar situações não previstas, de contribuir originalmente para resolver problemas complexos (KUENZER, 2012, p. 73).
A substituição progressiva dos processos rígidos, de base eletromecânica, pelos flexíveis, de base microeletrônica, cria novas demandas no mundo do trabalho e desloca a concepção de formação profissional dos modos de fazer para a articulação entre conhecimentos, atitudes e comportamentos, com ênfase em habilidades cognitivas, comunicativas e criativas (KUENZER, 2009).
Entretanto, toda esta capacitação não assegura o acesso ao emprego num mundo do trabalho cada vez mais excludente e competitivo, onde se exige uma formação cada vez mais elevada, oferecendo salários cada vez menores, posto que as vagas são insuficientes para todos os trabalhadores.
A exploração capitalista no contexto da reestruturação produtiva manifesta-se, sobretudo pela captura da subjetividade do trabalhador, estimulando o engajamento deste com os objetivos da empresa mediante inclusive premiações por desempenho, criando no trabalhador a ilusão de que, se a empresa cresce, ele cresce junto. A subsunção do trabalhador no processo de produção flexível ocorre de forma mais consensual, envolvente e, na verdade, mais manipulativa (ANTUNES, 2011).
A educação, segundo a lógica capitalista, é considerada fator fundamental no processo de reestruturação produtiva, responsável por formar os trabalhadores desejáveis para determinado momento histórico. Mais que promover a capacitação profissional, a educação constitui uma forma eficiente de dominação, de disseminação da ideologia dominante e, até certo ponto, de “adestramento” da força de trabalho.
Especialmente na formação do trabalhador a educação tem um papel decisivo a cumprir, adequando esta formação às necessidades e exigências do mercado que, no contexto da produção flexível é a de um trabalhador polivalente, capaz de executar diversas funções e inclusive auxiliar em processos de controle de qualidade ou na solução de problemas no processo produtivo.
O conhecimento, no capitalismo, é negado ou disponibilizado conforme as necessidades do mercado. A própria ampliação da oferta de escolarização nada mais é que uma estratégia para assegurar a formação de indivíduos capazes de atuar em processos de trabalho flexibilizados, executando diversas tarefas com diferentes níveis de complexidade. O maior nível de escolarização, todavia, não assegura o trabalho de cunho científico-intelectual, ao contrário, o indivíduo precisa ser polivalente ao ponto de exercer determinadas tarefas de gestão sem abandonar o trabalho operacional, especialmente aquele ligado ao manuseio de máquinas e equipamentos tecnológicos. O trabalhador, além de lutar pelos meios de vida, precisa lutar pela aquisição do trabalho (MARX, 2004).
Aqueles que não têm acesso a esta nova qualificação são excluídos do mundo do trabalho pelo desemprego ou estão sujeitos a trabalhos ainda mais precarizados e sub-remunerados.
Para que esta formação flexível seja possível, torna-se necessário substituir a formação especializada, adquirida em cursos profissionalizantes focados em ocupações parciais e, geralmente, de curta duração, complementados pela formação no trabalho, pela formação geral adquirida por meio de escolarização ampliada, que abranja no mínimo a educação básica, a ser disponibilizada para todos os trabalhadores. A partir desta sólida formação geral, dar-se-á a formação profissional, de caráter mais abrangente do que especializado, a ser complementada ao longo das práticas laborais. Como a proposta é substituir a estabilidade, a rigidez, pela dinamicidade, pelo movimento, à educação cabe assegurar o domínio dos conhecimentos que fundamentam as práticas sociais e a capacidade de trabalhar com eles, por meio do desenvolvimento de competências que permitam aprender ao longo da vida, categoria central na pedagogia da acumulação flexível. Se o trabalhador transitará, ao longo de sua trajetória laboral, por inúmeras ocupações e oportunidades de educação profissional, não há razão para investir em formação profissional especializada; a integração entre as trajetórias de escolaridade e laboral resultará na articulação entre teoria e prática, resgatando-se, desta forma, a unidade rompida pela clássica forma de divisão técnica do trabalho, que atribuía a uns o trabalho operacional, simplificado, e a outros o trabalho intelectual, complexo (KUENZER, 2007, p. 1159).
A educação assume, neste contexto, a função de desenvolver competências, de educar para a “empregabilidade” e não necessariamente para o desempenho de uma profissão específica, mas para uma atuação polivalente, a depender inclusive do emprego que conseguir encontrar.
Importante frisar que toda esta dinâmica transfere para o sujeito a responsabilidade de uma pretensa ascensão social, onde quanto mais qualificado e polivalente for o sujeito maiores suas chances de obter êxito no mundo do trabalho, alcançando assim melhores condições de vida.
Como bem destaca Kuenzer (2011, p. 28) não é possível superar a ruptura entre o trabalho intelectual e instrumental dentro da escola, tendo em vista que “a sociedade continua perpassada pela divisão social e técnica do trabalho, de modo a assegurar a hegemonia do capital”.
Por outro lado, é necessário e urgente propiciar ao trabalhador uma educação que contribua para sua emancipação, a partir da consciência de classe e do acesso aos saberes tradicionalmente destinados à elite, favorecendo assim não só uma formação para o trabalho mas a formação omnilateral, considerando o sujeito como ser integral.
A formação do trabalhador na sociedade capitalista não pode desconsiderar sua necessidade de acesso ao emprego como forma de garantir sua sobrevivência e de sua família. Deste modo, não é possível desconsiderar por completo as exigências do capital em termos de capacitação. Por outro lado, faz-se necessário, se entendemos a educação numa perspectiva emancipatória, não restringir a formação do trabalhador à capacitação para o trabalho, mas proporcionar o acesso aos diversos tipos de saberes socialmente acumulados.
De Paula (2007) destaca a importância que Marx dá à formação, à educação, compreendida em três dimensões: intelectual, física e técnico-científica, as quais combinadas possibilitariam a elevação da classe operária acima das demais classes. Segundo o mesmo autor, o futuro da classe operária depende da formação que há de vir e alerta que, enquanto a escola for um produto da sociedade de classes, da divisão social do trabalho, ela contribuirá na manutenção da sociedade capitalista.
Em que pese a impossibilidade de uma emancipação plena do trabalhador no seio de uma sociedade capitalista, julga-se imprescindível que a educação contribua para a emancipação dos sujeitos por meio de uma formação que o considere como ser integral e não apenas restrito à figura do trabalhador.
O capitalismo reduz o sujeito ao seu papel no sistema produtivo, como se a vida do trabalhador se reduzisse ao trabalho, sendo desestimuladas as atividades de lazer ou quaisquer outras que de algum modo possa colocar em risco sua produtividade. Cria-se no trabalhador a ilusão de que dedicando toda sua energia ao trabalho, tornar-se-á possível seu enriquecimento. A expectativa de elevação do salário impele o trabalhador ao sobretrabalho (MARX, 2004), ainda que para isto tenha que sacrificar o tempo em família, o descanso, o lazer.
É papel da educação conscientizar o trabalhador desta realidade e dos mecanismos de controle utilizados pelo capital para controlar não só o trabalho como também a vida do trabalhador fora do ambiente de trabalho. Conforme Meszáros (2008, p. 15) “o objetivo central dos que lutam contra a sociedade mercantil, a alienação e a intolerância é a emancipação humana”. Nesta perspectiva, cumpre romper com a educação transformada em mercadoria e como instrumento de controle e exploração nas mãos dos capitalistas.
O empreendimento societal por um trabalho cheio de sentido e pela vida autêntica fora do trabalho, por um tempo disponível para o trabalho e por um tempo verdadeiramente livre e autônomo fora do trabalho – ambos, portanto, fora do controle e comando opressivo do capital - convertem-se em elementos essenciais na construção de uma sociedade não mais regulada pelo sistema de metabolismo social do capital e seus mecanismos de subordinação (ANTUNES, 2011, p. 11).
Como bem destacam Canielles e Oliveira (2011, p. 7), “a emancipação humana está no horizonte de toda a produção de Marx, é o princípio pelo qual haveria a possibilidade de rompimento e superação do modelo social do capital”. Esta emancipação, todavia, tem como condição o conhecimento amplo e profundo da realidade a ser transformada (TONET, 2012).
Na sociedade atual, Marx admite a impossibilidade da emancipação humana plena e, neste contexto, considera a emancipação política não só uma necessidade, mas uma forma possível de emancipação: “Não há dúvida de que a emancipação política representa grande progresso. Embora não seja a última etapa da
emancipação humana em geral, ela se caracteriza como a derradeira etapa da emancipação humana dentro do contexto do mundo atual” (MARX, 2005, p.25).
No mesmo sentido, Adorno (2006) defende uma educação voltada para a auto- reflexão-crítica, que não se reduza à transmissão de conhecimentos, mas que ajude o indivíduo a se orientar no mundo. Para tanto, faz-se necessário que as poucas pessoas interessadas nesta “educação para a emancipação” orientem toda a sua energia para que a educação seja uma educação para a contradição e para a resistência.
A formação com vistas à emancipação humana supõe o reconhecimento do sujeito em sua integralidade, realizando-se, portanto, numa perspectiva onmilateral, isto é, contrapondo-se à unilateralidade decorrente da divisão social do trabalho no sistema capitalista. Tal formação pressupõe um ensino intelectual, físico e tecnológico para todos, considerando o homem como ser completo (MANACORDA, 2011).
Esse é o destino do homem e, para isso, deve objetivar o ensino intelectual, físico e tecnológico para todos, porque a divisão dos homens, entre destinados ao trabalho e outros à ciência, os à produção e outros ao consumo, uns ao cansaço ou outros ao gozo, é o nó das contradições da sociedade capitalista que Marx pretende cortar. Eis ‘o germe da educação do futuro’ (MANACORDA, 2011, p. 82).
Como bem pontua Frigotto (2012, p. 265) uma educação onmilateral abrange “a concepção de educação ou de formação humana que busca levar em conta todas as dimensões que constituem a especificidade do ser humano e as condições objetivas e subjetivas reais para seu pleno desenvolvimento histórico”. É, portanto, compreendida como uma educação voltada para a emancipação humana em todas as suas dimensões.
Implica, sobretudo, o resgate da integralidade humana, do reconhecimento do sujeito enquanto ser social e não apenas como ser que trabalha. Por outro lado, no campo da formação para o trabalho, implica a tomada de consciência da exploração a que o trabalhador está submetido, da necessidade de ampliar o conhecimento no seu campo de atuação profissional quebrando as barreiras da dualidade entre o trabalho manual e intelectual.
Gramsci (2001) defende uma escola que priorize a formação humanista, que caracteriza como “comum, única e desinteressada”, onde o aspecto formativo não seja sobreposto pela preocupação em satisfazer interesses práticos imediatos (como a
formação profissional, por exemplo). Na sua concepção a escola não deveria ser hierarquizada por classes sociais, mas proporcionar uma educação que contemple a todos os indivíduos com as mesmas oportunidades de formação. Ainda na concepção de Gramsci (1991, p. 118):
A crise terá uma solução que, racionalmente, deveria seguir esta linha: escola única inicial de cultura geral, humanista, formativa, que equilibre equanimemente o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente (tecnicamente, industrialmente) e o desenvolvimento das capacidades de trabalho intelectual. Deste tipo de escola única, através de repetidas experiências de orientação profissional, passar-se-á a uma das escolas especializadas ou ao trabalho produtivo. (GRAMSCI, 1991, p. 118).
A formação deveria, portanto, contemplar o indivíduo em sua totalidade, valorizando o aspecto intelectual, humano, cultural, e não apenas restringir-se à formação profissional, que é sim importante, mas não pode ser a única preocupação na formação do trabalhador.
Uma educação com vistas à emancipação do trabalhador deve possibilitar a retomada do sentido ontológico do trabalho como produção da existência humana, como processo que possibilita o desenvolvimento das sociedades do ponto de vista científico e tecnológico, não para facilitar a exploração pelo capital, mas para melhorar a vida dos sujeitos, com vistas ao bem comum.
O trabalho em seu sentido ontológico é compreendido como produção da existência humana, vinculando-se basicamente às necessidades humanas. Nesta perspectiva, a educação tem no trabalho seu princípio educativo, considerando a necessidade de que todo ser humano trabalhe para sobreviver.
Com o surgimento da propriedade privada e mais tarde o advento do capitalismo, surge a possibilidade de que um grupo de sujeitos (os proprietários dos meios de produção) não precisem trabalhar para sobreviver, mas vivam da exploração do trabalho alheio. Assim, o trabalho no capitalismo é alienado e o trabalhador perde o direito aos bens que produz, vê seu trabalho sendo fragmentado e é destituído inclusive do conhecimento que envolve seu trabalho. O trabalho, convertido em
mercadoria, concebe o trabalhador como mera engrenagem no sistema produtivo, tal como funciona os maquinários.
A formação do trabalhador, nesta perspectiva, é condicionada aos interesses do mercado, que dita em que medida deve ou não ser possibilitada a qualificação do trabalhador. A dualidade entre trabalho manual e intelectual determinam os níveis de formação dos sujeitos, formação esta que não é suficiente sequer para assegurar o direito ao emprego.
A ruptura com esta educação vinculada aos interesses do mercado não é tarefa fácil, mas fundamental para a construção de uma sociedade mais justa. Para tanto, é importante que a educação contribua para a emancipação dos sujeitos, por meio de uma formação onmilateral, isto é, que abranja não só a formação para o trabalho como também a formação intelectual, ética e, sobretudo, a consciência de classe.
Sem perder a consciência de que, como bem pontua Marx em toda sua obra, a emancipação plena do trabalhador ainda está distante de acontecer, é preciso investir naquela possível, isto é, a emancipação política, a qual depende essencialmente da consciência de classe. Mais que a conscientização, é preciso possibilitar ao trabalhador o acesso ao saber historicamente acumulado pela humanidade, favorecendo sua formação como ser integral e não apenas uma formação restrita ao trabalho ou ao desenvolvimento de aptidões desejáveis ao capital.
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Recebido em: 26 de outubro de 2018. Aceito em: 21 de janeiro de 2019. Publicado em: 28 de maio de 2019.