v.17, nº 34, set-dez (2019) ISSN: 1808-799 X
A CLASSE TRABALHADORA E SUAS LUTAS NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: SÍNTESES DO DEBATE MARXISTA1
Sandra Luciana Dalmagro2
Caroline Bahniuk3
O artigo apresenta contribuições para a análise da classe trabalhadora e suas lutas na atualidade, considerando as relações sociais contraditórias no capitalismo. Entende a classe, as lutas e movimentos sociais que a compõe como produtos históricos em permanente refazer. A análise coloca em relevo duas dimensões: uma objetiva, referente à condição material da classe e seu lugar na produção, e outra subjetiva, que diz respeito à sua consciência e ação política, ambas intrinsecamente articuladas. Aponta para a emergência de diversas lutas e organizações que revelam as contradições do capitalismo contemporâneo e o fazer-se da classe. Conclui afirmando a centralidade das categorias classe e trabalho para a compreensão da sociedade na atualidade, reconhecendo a diversidade e a unidade na composição atual da classe trabalhadora.
El artículo presenta contribuciones para el análisis de la clase trabajadora y sus luchas actuales considerando las relaciones sociales contradictorias de la sociedad capitalista. Entiende la clase y las luchas y movimientos sociales que la componen como producto histórico que se renueva permanentemente. El análisis pone relevancia a dos dimensiones: una objetiva, referente su condición material de clase y su lugar en la producción, y otra subjetiva que hace alusión a su conciencia y acción política, ambas intrínsecamente articuladas. Sugiere la emergencia de diversas luchas y organizaciones que revelan las contradicciones del capitalismo contemporáneo y la realización de la clase. Concluye afirmando la centralidad de las categorías clase y trabajo para la comprensión de la sociedad en la actualidad, reconociendo la diversidad y la unidad en la composición actual de la clase trabajadora.
1Artigo recebido em 02/08/19. Primeira avaliação em 21/08/19. Segunda avaliação em 22/08/19. Aprovado em 04/09/19. Publicado em 27/09/2019. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i34.p38135.
2 Doutora em Educação. Professora do Departamento de Estudos Especializados em Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina. sandradalmagro@yahoo.com.br ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9639-7070
The article brings contributions to the analysis of the working class and its movements nowadays, regarding capitalist society’s contradictory relationship. It understands the class, the conflicts and the social movements that constitutes it as historical products permanently making themselves anew. It analyses the category highlighting two dimensions: an objective one, referring to its material condition and its place in production, and another subjective one, concerning its awareness and political action, both articulated to one another. It bespeaks the rise of several conflicts and organizations revealing contemporary capitalism’s contradictions, and how it constitutes working class's own making. It concludes claiming the central importance of the categories: class and labour to the comprehension of bourgeois society in current times, acknowledging the diversity and unity in the composition of nowadays working class.
O texto se propõe a refletir sobre a classe trabalhadora e a luta de classes nos dias atuais, considerando a composição da classe em seus aspectos econômicos, políticos e culturais, intrinsecamente articulados entre si. As mobilizações e movimentos sociais das últimas décadas são abordados considerando-os como expressão da classe e das lutas desta. Partindo de formulações marxistas, recuperamos a categoria classe social para compreender o trabalho no contexto do capitalismo contemporâneo. O debate proposto no artigo se justifica devido às profundas transformações nos processos produtivos e suas implicações na organização da classe trabalhadora nos últimos anos.
Para a análise da categoria classe social tomamos como referência de partida duas de suas dimensões: i) uma objetiva, que diz respeito a como os seres humanos produzem a sua existência nesse momento, ou seja, o trabalho na atualidade; e outra subjetiva, referente à dialética entre as relações de produção e à consciência de classe, ambas articuladas no processo de fazer-se da classe nas lutas. Admitimos como pressuposto o reconhecimento da diversidade da classe trabalhadora, sem perder de vista seus nexos e relações com a totalidade, a partir da qual é possível identificar a sua unidade.
Para tanto, organizamos o texto em três partes. Inicialmente realizamos um debate conceitual acerca da classe trabalhadora para, em seguida, recuperarmos a
reflexão sobre as especificidades do trabalho no capitalismo contemporâneo e suas repercussões na organização dos trabalhadores. Em seguida, refletimos acerca das lutas e movimentos sociais e os desafios para uma análise de classes na atualidade.
Para a tradição marxista, as categorias são históricas, expressam as relações sociais de seu tempo. Marx (1982, p. 551) aponta que elas são “abstrações de relações sociais” e que, portanto, encontram-se em movimento junto com as relações sociais que a constituem. Em relação à classe social, Marx e Engels ao longo de suas obras, demostraram o antagonismo entre as duas classes fundamentais do capitalismo: trabalhadora e burguesa. Na perspectiva marxiana elas possuem uma dupla dimensão: objetiva – sua condição material e seu local na produção material, e subjetiva - sua consciência e ação política.
Vendramini e Tiriba (2014) afirmam que as classes sociais, a luta de classes e a consciência precisam ser compreendidas de forma articulada entre si. As dimensões objetiva e subjetiva também não podem ser trabalhadas como dualidades separadas, quando se trata de entender a luta social. As classes possuem um caráter relacional, ou seja, se estabelecem em relação ao seu antagonista, no processo de luta. Para Thompson:
a classe acontece quando alguns homens, como resultado de experiências comuns (herdadas ou partilhadas), sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e contra outros homens cujos interesses diferem (e geralmente se opõem) dos seus. A experiência de classe é determinada, em grande medida, pelas relações de produção em que os homens nascem – ou entram involuntariamente. A consciência de classe é a maneira como essas experiências são tratadas em termos culturais: encarnadas em tradições, sistemas de valores, ideias e formas institucionais (THOMPSON, 1987, p. 10).
Por ter uma dimensão histórica, as classes alteram sua composição ao longo do tempo, inclusive no próprio capitalismo. Mattos (2019), ao se debruçar sobre as obras de Marx e Engels, se interroga sobre a validade da categoria classe social na intenção de explicar a particularidade da classe trabalhadora e da luta de classes nos dias atuais e responde esse questionamento de forma afirmativa. Para o autor, com base em Marx, a classe trabalhadora é definida de forma ampla: todos que vivem da
venda de sua força de trabalho, principalmente na forma de assalariamento. Deste modo,
tendo referência em Marx, não é apenas no operariado fabril que devemos procurar a classe trabalhadora e, portanto, o sujeito potencial da transformação revolucionária da sociedade. O proletariado é muito mais amplo e envolve os trabalhadores produtivos, improdutivos, empregados e desempregados, formais e informais, mais ou menos precários (embora a proletarização envolva sempre precarização em algum grau), assalariados regulares ou não (MATTOS, 2019, p.90).
Para Miliband (1999) nenhuma classe social é homogênea. Considerando a historicidade do pensamento marxiano, compreende os trabalhadores como “uma classe extremamente variada, diversa, dividida com base na ocupação, habilidade, gênero, raça, etnicidade, religião, ideologia, etc.” (1999, p. 481). Entretanto, tal diversidade não anula o fato de que compõe uma classe, isto é, tem em comum a exploração da força de trabalho. As formas como as pessoas vivem a exploração, a exclusão e suas identidades particulares são moldadas não apenas pelas diferenças, mas também pela posição social que ocupam no mundo do trabalho, pela classe à qual pertencem (MILIBAND, 1999).
As lutas sociais possuem íntima relação com a experiência de classe e com as formas de consciência, evidenciam a dimensão subjetiva da classe trabalhadora, as quais não decorrem, na perspectiva marxiana, de forma imediata das condições objetivas da produção da existência. De forma que as classes não se definem somente por seu lugar na produção, mas sim, ao mesmo tempo, por sua consciência e ação política no processo de fazer-se classe e reconhecer-se como tal em luta. Compreendemos que a consciência é a expressão das relações humanas, portanto, se encontra entrelaçada com a base material que a gera. Para Marx & Engels (2009), a consciência social alienada é produto de relações de produção invertidas, onde o produto do trabalho, sob o comando do capital, domina os homens, este é reificado, reduzindo seu lugar de sujeito produtor da história. A tradição marxista nos ensina que a consciência possui base material e que a transformação das ideias corresponde à transformação das relações que lhe dão suporte. Mas também ensina que a consciência não é mero reflexo da base material, ela é constituída pela complexidade das relações e encontra-se em movimento.
Ao discutir a formação da classe operária inglesa, Thompson (1981 e 1987) demonstra que esta não nasce automaticamente do trabalho, antes se produz na luta
para enfrentar a exploração e a opressão, mesmo processo que produz a consciência de classe. Deste modo, a classe, suas formas de organização, luta e formação, são produtos históricos enraizados nas estruturas sociais – também históricas e em movimento, produto da ação dos homens sob condições determinadas -, tanto quanto nas experiências de luta criadas para fazer frente à exploração. Afinal, a classe, a consciência e suas lutas são produtos de circunstâncias históricas objetivas; são destruídas e reconstruídas pelos homens na produção de sua existência.
Marx e Engels reconhecem a diversidade e a heterogeneidade da classe trabalhadora, sem perder de vista a totalidade das contradições sob o capitalismo. Essa condição diversa advém da multiplicidade das condições objetivas de exploração, bem como de distintas formas de consciência, desde as reificadas até as de caráter classista. Por exemplo, as questões de gênero e raça colocam em evidência esse caráter diverso, pois são duas dimensões que atravessam o conceito de classe social e ao mesmo tempo mostram as especificidades das opressões no interior de uma mesma classe. Ao tratar da opressão de gênero sob o capitalismo, os precursores do marxismo denunciararam a opressão da mulher na família patriarcal e a intensificação do trabalho industrial feminino. Um século à frente, feministas marxistas recuperam a relação entre essa forma de opressão e a acumulação capitalista e revelam a centralidade do trabalho reprodutivo, realizado principalmente pelas mulheres da classe trabalhadora e sua relevância para a reprodução biológica e social, como também para o rebaixamento do preço da força de trabalho. Em síntese, a classe trabalhadora – em sua heterogeneidade, se encontra inserida na totalidade dinâmica e contraditória da vida social, o que impõe sua unidade enquanto classe social, (MATTOS, 2019).
Como os seres humanos produzem a sua existência ou a materialidade do trabalho sob o capitalismo contemporâneo é o cerne da nossa reflexão nesse momento. O capitalismo contemporâneo, segundo Netto e Braz (2008, p. 214, grifos do autor) assenta-se numa “estratégia articulada sobre um tripé: a reestruturação produtiva, a financeirização e a ideologia neoliberal”. Nesse período efetiva-se uma grande ofensiva do capital sobre o trabalho, uma expropriação sem precedentes dos
direitos trabalhistas, o aumento do desemprego, da precarização e da intensificação do trabalho. Essas transformações refletem de forma significativa na composição da classe trabalhadora, bem como em suas lutas e formas de consciência ampliando sua heterogenização e a fragmentação, lançando novos desafios para sua compreensão. A reestruturação da produção, denominada por Harvey (1992) de acumulação flexível, desde as últimas décadas do século XX se realizou por meio de um grande impulso tecnológico, com a introdução da automação, da robótica, da microeletrônica e da microbiologia aplicadas ao universo fabril (Antunes, 1999). Tais mudanças anunciam um novo modo de acumulação e organização do capital sustentado em profundas transformações das forças produtivas. A superacumulação de capitais provocada pelo excesso de mercadorias, força de trabalho e capital-dinheiro, somadas às crescentes inovações científicas e tecnológicas, foram os principais fatores para a eclosão da crise da década de setenta, com epicentro nos países do capitalismo central (Harvey, 1992). O declínio nos padrões de acumulação taylorista/fordista, exigiu a reorganização da produção e estabeleceu novas relações
de trabalho.
O elevado e constante uso da ciência e da tecnologia, sob o capitalismo, permite dispensar grandes contingentes de trabalhadores que veem sua função assumida por máquinas. A produção da riqueza cada vez mais se associa ao trabalho morto e menos ao trabalho vivo. Paralelamente à essa redução, ocorre uma crescente qualificação e intelectualização do trabalho social4. Em outras palavras:
a criação da riqueza efetiva torna-se menos dependente do tempo de trabalho e da qualidade de trabalho empregados, do que dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, que por sua vez não guarda relação alguma com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas que depende mais do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia ou da aplicação desta ciência à produção (ANTUNES, 1999, p. 48).
4Trabalho social entendido como desenvolvimento das forças produtivas. A afirmação acima não significa que o trabalho esteja se tornando mais qualificado / especializado para o trabalhador. Isso se confirma para uma parcela pequena de trabalhadores que tende a diminuir. Para a grande maioria, o trabalho vem sendo simplificado, tornando-se ainda mais repetitivo e cansativo. Há um movimento contraditório de qualificação do trabalho que se caracteriza pela polarização das qualificações (FREYSSENET apud ANTUNES, 1999), ainda que para amplas massas de trabalhadores cada vez mais esteja destituído de sentido, sem requerer qualificação alguma. Para outros, o problema é o acesso ao trabalho, seja ele qual for.
Essas metamorfoses exigem a polivalência do trabalhador, capaz de operar várias máquinas ou tarefas, eficiente e ágil, apto ao trabalho em equipe e participativo na gestão mais horizontalizada da produção, bem como para maior solicitude às constantes mudanças no trabalho. Essas novas formas de gerenciamento da produção, aparentemente participativas e horizontalizadas, ocultam a apropriação da subjetividade do trabalhador pelo capital. Os adjetivos “associado” e “colaborador” são utilizados ideologicamente para denominar os trabalhadores. Diversos métodos e técnicas buscam estimular maior adesão à empresa, bem como estabelecer maior controle entre os trabalhadores em favor da produtividade do capital (GOUNET, 1999; ANTUNES 1999 & 2018).
Ao mesmo tempo vivemos um processo de profunda fragmentação do trabalho perceptível nas formas de subproletarização, terceirização e desemprego. Nos setores de trabalho formal também há grande disparidade nas condições de trabalho. Harvey (1992) caracteriza vários grupos entre os trabalhadores empregados, com uma diversidade de condições que vai desde os trabalhadores com emprego fixo, bons salários e estabilidade funcional - grupo pequeno se comparado aos demais e em constante redução - até os subcontratados, ou seja, com tempo parcial ou mesmo empregados casuais, com baixos salários e nenhuma estabilidade. Estes últimos estão sujeitos às formas mais intensificadas de exploração. Somam-se a esses, os trabalhadores desempregados, grupo que vem crescendo substancialmente.
Os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2018) demonstram um aumento da terceirização e do emprego instável e parcial na última década, perfazendo atualmente em torno de 42% dos trabalhadores em âmbito mundial. Em alguns países esse índice supera 70% dos trabalhadores. Para Antunes (2018), a terceirização passa a ser regra do trabalho atual e, de forma geral, os trabalhadores terceirizados recebem menores salários e têm menos diretos. As recentes modificações no campo jurídico – formal no Brasil, como a lei da Terceirização (n° 13.429/2017), a Reforma Trabalhista (n° 13.467/2017) e a Reforma da Previdência (PEC 06/2019) são emblemáticas para evidenciar a precarização do trabalho. Estas modificações manifestam um momento síntese das estratégias de recomposição do capitalismo contemporâneo no Brasil e o papel pró ativo do Estado na destruição dos direitos sociais. O panorama descrito até aqui assinala a precarização e a
intensificação como as formas contemporâneas do trabalho abstrato, alienado e assalariado, marcas constitutivas do trabalho no modo de produção capitalista.
Acerca de como as formas produtivas e políticas atuais no bojo do capitalismo contemporâneo têm dado novos contornos à classe trabalhadora, esclarece-nos Miliband:
A noção atualmente em voga de que a “classe trabalhadora” está diminuindo repousa sobre um equívoco quanto ao significado do termo. O componente industrial, manufatureiro, da classe operária está de fato diminuindo, mas a classe operária como um todo, as pessoas cuja fonte de renda exclusiva é a venda da sua força de trabalho (...) essa classe de pessoas tem aumentado, e não diminuído com o passar dos anos (MILIBAND, 1999, p. 481).
Nesse contexto de transformações nas forças produtivas e nas relações de produção, fez muitos autores decretarem o fim do trabalho e a diminuição da classe trabalhadora. Os dados e as formulações teóricas nas quais nos alinhamos questionam esta leitura e demostram que ela se pauta por uma visão reducionista e parcial das transformações no trabalho e na constituição da classe social5.
Apesar de em diversos países do capitalismo central observarmos a diminuição da classe operária industrial tradicional, há um crescente assalariamento em setores como o de serviços, concomitante ao aumento da industrialização e do assalariamento em outros países (como China e Índia, por exemplo). Mattos (2019), ao considerar os dados em nível mundial, afirma não haver um processo de desindustrialização e nem uma diminuição da classe trabalhadora, pelo contrário, esta vem sendo ampliada nas últimas décadas, no entanto, sob o fardo da precarização.
Diante dessa complexificação da classe trabalhadora, as organizações tradicionais trabalhistas, tais como os sindicatos e partidos, desde os anos 1980, sofrem um descenso em suas lutas. Em que pese seu crescimento em um ou outro país para onde o capital tem se expandido em maior volume, conforme apontado por Silver (2005), as análises em termos globais indicam uma fragilização dessas organizações. Esse enfraquecimento deve ser atribuído a um rearranjo no sistema produtivo, bem como pela ofensiva neoliberal sobre a forma de operar dos sindicatos na fase avançada do capitalismo.
5 Para uma crítica às perspectivas do fim do trabalho, ver Antunes (1999).
A expansão do capital pelo mundo, nas diversas respostas/soluções que este busca, carrega consigo os conflitos, impactando na organização dos trabalhadores. O capital migra geograficamente, deslocando a produção para países com força de trabalho sobrante ou em maior número, insere tecnologia na produção para diminuir o número de trabalhadores reunidos num mesmo local ou, ainda, desloca-se para novos nichos de mercado, setores de produção e para o mundo das finanças. Concomitantemente migram as possibilidades de resistências e a criação de novas organizações (Silver, 2005). Dessa forma, a reespacialização do capital adia a resolução das crises e do conflito, porém não necessariamente os diminui e, sim, o transfere para outro lugar ou outro setor.
Na década de 1980, pelas terras brasileiras eclodiram intensas mobilizações trabalhistas, verificadas pelo aumento significativo do número de greves e pela criação de instrumentos de organização da classe trabalhadora, em sua origem de abrangência nacional e de cunho classista, dentre os quais o Partido dos Trabalhadores (PT) fundado em 1981 e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), criada em 1983. A força do sindicalismo se expressou em fortes greves e movimentos massivos, apesar de nos países centrais, no referido período, a classe trabalhadora estar em menor agitação – sobre a qual pesou maior impacto da reestruturação produtiva e da derrocada do socialismo real. O Brasil começou a sentir mais profundamente os impactos dessa recomposição capitalista sobre a organização da classe trabalhadora e seus instrumentos na década de 1990. A partir daí, parte significativa dos sindicatos vai perdendo sua autonomia e combatividade, permanecendo, todavia como importantes espaços de enfrentamento das lutas trabalhistas.
Para Antunes (2018) o período do PT no governo federal consolidou a transfiguração das principais centrais sindicais, dentre as quais a CUT, de um sindicalismo de confronto para um sindicalismo negocial, por meio da composição de postos no governo, dos fóruns tripartite, das regras de financiamento das centrais, entre outros mecanismos. Assim, efetiva-se uma complexificação e fragmentação com a criação de outras centrais sindicais, com forte impacto nas lutas sociais. Porém no decorrer desses governos, houve diversas greves, muitas das quais à revelia de gestões sindicais burocratizadas, de forma mais ampliada a partir do início dessa década. O sindicalismo do Brasil e no mundo padece devido à sua regulação pelo
Estado e por suas limitações corporativas e burocráticas, restritos, em grande maioria, aos trabalhadores formais. Com as reformas neoliberais em curso e as restrições legais que têm sido impostas às organizações dos trabalhadores como forma de os calar, poderão de um lado perder espaço, de outro radicalizar sua atuação.
Deste modo, a abordagem das lutas trabalhistas num largo espaço e tempo, como faz Silver (2005), é muito importante para evitar conclusões apressadas como o fim do sindicalismo ou das lutas de classe. A conclusão da autora, segundo a qual para onde vai o capital o conflito vai atrás, é inspiradora ao evidenciar o surgimento das lutas trabalhistas em novas regiões e setores da economia. Silver menciona ainda as dificuldades e caminhos para os trabalhadores encontrarem formas de luta eficazes em face a cada nova situação aberta pela migração do capital para novas regiões e setores da economia. Pensamos, portanto, que em face da profundidade das transformações produtivas em curso, a classe trabalhadora, imersa nas dificuldades que temos mencionado, busca renovar e também ensaia novas formas de organização e luta.
Nas últimas décadas ampliou-se a mundialização do capital, a riqueza e o poder se encontram concentradas em cada vez menor número de pessoas ou corporações, enquanto a população de todos os continentes e países vai sendo submetida a esta lógica. 1% da população mundial concentra tanta riqueza quanto os 99% restantes. Para Harvey (2014), a espoliação dos recursos naturais de nações e povos torna-se imprescindível para continuar a acumulação de capital, impondo aos países e às suas populações suas regras e leis, as quais cada vez mais se colocam em direção contrária aos interesses soberanos das nações e às necessidades de sobrevivência digna de sua população. Para o referido autor, no “novo imperialismo” não há compromisso com a democracia burguesa, as leis são impostas ou refeitas e mesmo governos são eleitos ou depostos de acordo com os interesses de poderosos grupos econômicos. Não faltam exemplos recentes nesta direção.
A recomposição do capital induzida pela crise o oxigena e garante a permanência do seu domínio sobre o trabalho, via de regra intensificando a taxa de exploração. Frente às crises, o maior ônus acaba por recair sobre a condição de vida dos trabalhadores por meio do rebaixamento dos salários, da retração dos direitos sociais e da ampliação do desemprego. Essa situação repercute no poder de enfrentamento dos trabalhadores e realiza, em certos casos, a diminuição de sua
capacidade de enfrentamento e de suas organizações tradicionais, em particular dos sindicatos e partidos combativos dos países do capitalismo central, a partir da década de 1980. Nos anos 2000, sobretudo, evidenciamos a emergência de centenas de mobilizações massivas e uma diversidade de organizações e movimentos sociais que, a nosso ver, expressam não apenas a fragmentação da classe, mas também as contradições do capitalismo e as novas de formas de luta ensaiadas para fazer frente à atual fase do capitalismo. Sobre isso versamos no item a seguir.
Outros processos organizativos da classe trabalhadora referem-se às inúmeras mobilizações, coletivos e organizações, os quais atuam nos mais variados temas e lugares. Mattos (2017a, s/p) define movimento social como organização da classe contra o capital, considerando possuírem dupla dimensão:
como movimentos/organizações que atuam para buscar a resolução de problemas específicos que atingem a classe (nas relações de trabalho, nos locais de moradia, no cotidiano da vida de uma forma geral); e com o sentido mais amplo das mobilizações e ações coletivas, ou seja, das lutas sociais de uma época.
Na discussão do autor, os movimentos sociais incluem as formas mais tradicionais de organização da classe trabalhadora, a partir da esfera produtiva, como os sindicatos, por exemplo. Mas contemplam também organizações de luta pelos e nos territórios em que a força de trabalho se reproduz (moradia, alimentação, lazer, etc.), e ainda as questões identitárias que atravessam e constituem a classe (gênero e orientação sexual, étnica, entre outras). Desta forma, pensamos que os movimentos sociais expressam as contradições da sociedade, suas necessidades de mudança e podem dar pistas do futuro.
Segundo Harvey (2012) e Maricato (2013), presenciamos na últimas décadas uma explosão de lutas e movimentos sociais nas mais variadas temáticas e formas de organização: movimentos ambientais e alimentares, por moradia e transporte, na comunicação e jornalismo, nas artes e na cultura, sem terra e sem teto, por creche, escola e saúde pública, de mulheres, negros e de orientação sexual, na música e na internet, de estudantes e operários.
Para Zizek (2013), manifestações como o Occupy, a Primavera Árabe, e Junho de 2013 no Brasil, apesar de cada uma ter motivos específicos ligados ao contexto de cada país, elas têm em comum a reação contra as múltiplas facetas da globalização capitalista, um sentimento de desconforto e descontentamento generalizado com o sistema como um todo e não apenas com um ou outro de seus aspectos. Para Alves (2012) trata-se de uma “globalização dos de baixo”, cuja enorme diversidade exprime a universalização da condição de proletarização.
As jornadas de junho de 2013 que tomaram as ruas do Brasil foram permeadas por profundas contradições. Iniciaram-se pela luta por transporte em São Paulo, rapidamente se espalharam por diversas cidades, expressando um profundo descontentamento da população com a precarização da vida. Essas mobilizações para Maricato (2013) e Harvey (2013) repuseram na pauta a questão urbana e o direito à cidade, à moradia, ao transporte e aos serviços públicos. Estas lutas, com maior ou menor consciência de seus atores, opuseram-se à mercadorização dos direitos e serviços públicos, logo a preponderância do lucro, que torna as cidades espaço de segregação social, mas também de lutas por melhores condições de vida.
Ao mesmo tempo, neste contexto, há crescimento significativo da extrema direita, fenômeno mundial, mas que em terras brasileiras tem tomado contornos dramáticos. Desde 2015, acontecem de forma permanente mobilizações financiadas e articuladas pela direita, com a validação e a participação, principalmente de parte da “classe média” brasileira.6 A partir da bandeira do combate à corrupção, seletiva e propulsora de uma histeria antipetista e anticomunista, assumidas tragicamente como sinônimos, espalham ódio assentados no racismo, homofobia, machismo e fundamentalismo religioso. O golpe jurídico - midiático -parlamentar de 2016, e a legitimação pelo voto de um governo de extrema direita no ano passado, são fatos resultantes desse processo. A criminalização das lutas e dos movimentos sociais combativos têm se intensificado nesse contexto, de modo articulado a um conjunto de reformas que atingem frontalmente os direitos sociais de forma mais dramática, os trabalhistas e previdenciários, o que tem colocado um novo grau de complexidade sobre a compreensão da ofensiva ao trabalho, em tempos de profunda crise social e
6 Para a compreensão do ostensivo processo da reorganização neoconservadora no Brasil atual, sugere-se o livro: GALLENO, Esther Solano (org.). O ódio como política e a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
ascensão da extrema direita, como também se complexificam a construção de enfrentamentos à essa condição.
Outro aspecto a considerar refere-se às formas de organização destes movimentos sociais combativos, as quais se ligam com a natureza das questões que os movem, criando formas novas de luta, formação política e organização ou renovando velhas formas. Buscam por gestão coletiva e democracia direta, suas lutas em geral recusam os espaços institucionais tradicionais, e acabam por produzir novos canais de reconhecimento e protesto. As mobilizações de massa e a criação de alguns coletivos na atualidade indicam, em certo sentido, os limites da luta institucional e uma enorme crise de representação política no Estado e mesmo nas organizações de esquerda (HARVEY et al, 2012; MARICATO el al, 2013; CAROS AMIGOS, 2016).
Outra característica das mobilizações atuais refere-se à ampliação das lutas por reconhecimento identidário e contra as mais diversas formas de opressões (de gênero, sexual, étnica, entre outras). Movimentos como os feministas, negros e LGBTs crescem e se pulverizam, assinalando, de um lado, maior inserção social e organização destes setores e, de outro, denunciando as formas velhas e renovadas de discriminação e desigualdade. Grandes mobilizações têm sido realizadas a partir dessas temáticas, citamos o 8M – greve internacional de mulheres, como um exemplo elucidativo, que tem colocado nas ruas número expressivo de pessoas. Para Mattos (2019), a particularidade das opressões foi, por vezes, secundarizada pelas análises marxistas e organizações socialistas. O que explica, em nossa compreensão, a dominância do referencial pós-moderno nas pesquisas sobre estas temáticas. O autor demonstra como as opressões atravessam a classe trabalhadora e a impossibilidade das mesmas serem resolvidas sob o capitalismo; estas integram de forma complexa e não linear a exploração do trabalho. O autor indica, ainda, a necessidade de estabelecer mediações para incluir as opressões nas pesquisas e nas pautas direcionadas à emancipação da classe trabalhadora, refutando as análises restritas às fronteiras identitárias, como também as situadas numa unidade absoluta e abstrata da classe trabalhadora. Ambas interpretações desconsideram a heterogeinização e complexificação do trabalho na atualidade.
No campo das ciências humanas, existem algumas tendências que nomeiam ou tomam esses movimentos como “novos movimentos sociais”7, alegando não serem as categorias de classe e trabalho centrais para a compreensão dos mesmos. Parte dessas tendências alinham-se ao pensamento pós-moderno, enfatizam a especificidade de cada um desses movimentos, ao mesmo tempo em que se baseaim na impossibilidade de transformações profundas, além de modificações locais.
O marxismo, na articulação metodológica entre singularidade – particularidade e universalidade, recusa essa conceituação e mostra a incongrugência dessas análises, ou seja, considera que as especificidades do trabalho e da classe social no capitalismo contemporâneo, apenas aparentemente podem ser confundidas com o fim de sua centralidade, conforme discutimos anteriormente. Articular a dimensão cultural e identitária com a estrutura econômica e de classes da sociedade capitalista é um desafio para os estudos acerca dos movimentos sociais.
Sobre a inconcrugência do conceito “novos movimentos sociais” e a apologia à diversidade presente nas perspectivas pós-modernas, Vendramini (2007) indica:
a necessidade de contextualização dos movimentos sociais atuais, de não tomá-los como experiências em si, desconectadas do conjunto social, de apreender seu sentido, tendo em vista as tradições passadas, de identificar suas origens sociais e históricas, para não incorrermos no duplo erro de subestimá-los ou supervalorizá-los (VENDRAMINI, 2007 p. 1400).
Neste sentido, entendemos que as lutas e movimentos sociais são profundamente educativos pois colocam as pessoas em movimento, possibilitam por sua atuação questionar concepções antes consolidadas, agem alterando mais ou menos profundamente as relações, e, neste processo educam (Dalmagro, 2016). As lutas que empreendem e a organização coletiva que promovem são essenciais nos processos de formação da consciência e, quando suas pautas específicas são articuladas às questões estruturais que as geram, emerge a possibilidade da construção da consciência de classe. Os movimentos sociais são expressão da classe
7 Como Offe (1989) e Gorz (1982). No Brasil, Sherer- Warren (1989) e Gohn (2010), dentre outros. Para Montaño e Duriguetto (2011), a produção teórica brasileira a respeito dos novos movimentos sociais foi influenciada principalmente por autores europeus, em suas três grandes vertentes: a dos acionalistas (particularemnte de Touraine e Evers); as vinculadas às premissas teóricas pós-modernas (especialmente a obra de Boaventura Santos, nos anos 1990-2000) e a marxista franco espanhola (de Castells e Lojkine, predominantemente nos anos 1970-1980). Atualmente há uma confluência, em especial das duas primeiras vertentes, em um rearranjo culturalista. Grande parte dessas formulações associa-se ao questionamento da centralidade do trabalho na sociedade atual. A esse respeito indicamos a crítica feita por Antunes (2000).
trabalhadora em seu fazer-se, uma reação mais ou menos consciente, em face da exploração e opressão capitalista na atualidade.
Nesse texto, ao refletirmos sobre a classe trabalhadora e a luta de classes nos dias atuais, recuperando a discussão da tradição marxista sobre trabalho e classe, buscamos, a partir das relações sociais atuais, afirmar a centralidade do trabalho e da classe trabalhadora no capitalismo contemporâneo, considerando-as como relações sociais datadas historicamente. De forma que, mais ou menos diretamente, com maior ou menor ênfase, as lutas e movimentos sociais possuem articulação com a posição de classe, com o lugar ocupado no processo de produção e com a experiência subjetiva da luta dos trabalhadores.
Nas últimas décadas, fruto da reestruturação produtiva, da ideologia neoliberal e da financeirização, vivenciamos uma crise nas organizações tradicionais da classe como os sindicatos e partidos, com graves consequências na organização e conquistas da classe. No entanto, reconhecemos o papel histórico que estes desempenham e pensamos que os sindicatos e partidos precisam ser renovados quanto à base que os compõe, suas formas de luta e organização. A crise sindical e partidária deve ser vista com cautela em face da capacidade de renovação das lutas trabalhistas, como o estudo de Silver (2005) indica. Em contrapartida, emergiram lutas sociais nas mais variadas temáticas da vida na atualidade, colocando em cena novas ou renovadas formas de luta e organização, num contexto de ofensiva do capital sobre o trabalho. Argumentamos que, para apreender estes movimentos para além das aparências, são imprescindíveis as categorias totalidade, dialética, contradição e historicidade.
se detemos a história num determinado ponto, não há classes, mas simplesmente uma multidão de indivíduos com um amontoado de experiências”. Se “a classe é definida pelos homens enquanto vivem sua própria história” (Ibid), cabe-nos examinar as formas pelas quais homens e mulheres transitam e se (re)posicionam frente às contradições do capital, “observando padrões em suas relações, suas ideias e instituições” (Ibid). Por não se tratar de um conceito estático, a análise da classe trabalhadora hoje, na sua complexidade, pressupõe a análise de seu (re)fazer-se no processo histórico. Que elementos de ordem econômica, política e cultural podem contribuir no entendimento do modo de ser dos trabalhadores e trabalhadoras? (THOMPSON,1987, apud VENDRAMINI E TIRIBA, 2014, p. 67).
Para Vendramini (2007), a dialética passado, presente e futuro é essencial para entender a sociedade, logo, também, as lutas sociais. Ainda, segundo a autora, não é possível escrever a história isolando aspectos do todo, é necessário “articular as singularidades ou as particularidades estudadas numa totalidade conceitual” (Vendramini, 2007, p. 1409). Tendo por base esta compreensão, afirmamos que as lutas de classe expressam as explosivas contradições, a luta pelo acesso às condições elementares de sobrevivência e dignidade e, ao mesmo tempo, demonstram a impossibilidade dessas condições se realizarem por completo nas relações sociais capitalistas. O que indica outras necessidades mais amplas: a superação do modo de produção capitalista e a socialização da riqueza - material e cultural aos seus produtores.
Pensamos que há algo em comum na diversidade e heterogeneidade em que se apresentam a classe trabalhadora e suas lutas. Os indivíduos da classe são homens e mulheres, brancos e negros, hétero ou homossexuais, trabalham na fábrica ou na escola, nas mídias ou no campo, enfim, são diversos. Mas o que confere unidade à diversidade é a condição de trabalhadores explorados e oprimidos, ainda que esta exploração e opressão seja diferenciada a depender destas particularidades. É esta condição comum que pode conferir unidade ao que na aparência é disperso e sem conexão. Sustentamos ainda que estas pautas específicas, como as de gênero e raça, ainda que não se esgotem em uma análise de classe, não podem desta prescindir, pois guardam relação com uma mesma estrutura social que as produz ou redefine, portanto com a sociedade capitalista em sua fase imperialista.
A classe trabalhadora é feita e refeita continuamente. As lutas sociais expressam a classe em sua complexidade, variedade e heterogeneidade, trazendo à tona velhas e novas questões. Trazem à tona os bastidores do social, o escondido ou que se invisibilizou. Desta forma revolvem a sociedade, expõe o problema, são termômetros do social. A formação, politização ou conscientização ocorre no processo de organização e luta. Novas contradições são produzidas pela ação da classe trabalhadora, inclusive pelo alcance de seus objetivos mais imediatos. O novo e o velho emergem misturados, imbricados, confundidos e criam-se mutuamente. Distingui-los exige tempo, rigor teórico e experiência.
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