V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Pedro Rozales Rodero Dominczak2 Amanda Aparecida Marcatti3 Bruna Aparecida Marcatti4
O debate acerca da questão agrária vem sofrendo uma ofensiva nos últimos anos em decorrência da vaga neoliberal e a frutificação do pensamento pós-moderno nas ciências humanas. Assim, hoje, utiliza-se comumente o termo Novo Mundo Rural para caracterizar uma nova realidade do campo na qual não existam mais camponeses, de um lado, e grandes proprietários, de outro. Na primeira parte do artigo busca- se, à luz dos argumentos de Marx, n’O Capital, uma interpretação de quais sejam os problemas centrais para o desenvolvimento do capitalismo no campo. Na segunda parte temos subsídios para uma interpretação da questão agrária no Brasil e que “abre campo” para o que seja, em uma perspectiva mais ampla a formação social brasileira. O objetivo do artigo é demonstrar a necessidade do debate acerca das contradições que atingem o campo brasileiro e que têm suas raízes na formação colonial do país.
El debate sobre el tema agrario ha sido ofensivo en los últimos años debido a la ola neoliberal y al fruto del pensamiento posmoderno en las humanidades. Así, hoy, el término Nuevo Mundo Rural se usa comúnmente para caracterizar una nueva realidad en el campo en la que ya no hay campesinos, por un lado, y grandes terratenientes, por el otro. La primera parte del artículo busca, a la luz de los argumentos de Marx, en O Capital, una interpretación de cuáles son los problemas centrales para el desarrollo del capitalismo en el campo. En la segunda parte tenemos subsidios para una interpretación de la cuestión agraria en Brasil y que "abre el campo" para lo que sea, en una perspectiva más amplia, la formación social brasileña. El propósito del artículo es demostrar la necesidad de un debate sobre las contradicciones que afectan al campo brasileño y que tienen sus raíces en la formación colonial del país.
1 Artigo recebido em 06/08/2019. Primeira avaliação em 17/10/2019. Segunda avaliação em 01/10/2019. Aprovado em 14/04/2020. Publicado em 22/05/2020.
2Doutor em Política Social pela Universidade Federal do Espirito Santo (UFES, 2019) - Brasil, Mestre em
Política Social (UFES, 2014), Especialista em Economia e Desenvolvimento Agrário (UFES, 2011), Bacharel em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP, 2008) - Brasil. Professor do Ensino Médio - Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo. E-mail: pedro.rozales86@gmail.com ORCID: 0000-0002-5731-5308
3Doutora (2020) e Mestre (2014) em Educação e Inclusão Social pela UFMG. Graduada em Zootecnia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2011) - Brasil e Pedagogia pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP, 2018) - Brasil. E-mail: amanda.apmarcatti@gmail.com. ORCID: 0000-0002-6858-4589 4Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Espirito Santo (UFES, 2019) - Brasil. Mestre em Produção Vegetal (UFES), na área de concentração Solos e Nutrição Mineral de Plantas (2014). Especialista em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Universidade Federal do Espírito Santo e Escola Nacional Florestan Fernandes (2011). Graduada em Agronomia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2009). E-mail: brunamarcatti@gmail.com ORCID: 0000-0002-4592-2661
The debate about the agrarian question has been offensive in recent years due to the neoliberal wave and the fruitfulness of postmodern thinking in the human sciences. Thus, today, the term New Rural World is commonly used to characterize a new rural reality in which there are no more peasants on the one hand and large landowners on the other. In the first part of the article seeks to, in light of the arguments of Marx, in THE Capital, an interpretation of the problems which are central to the development of capitalism in the countryside. The second part, which gives grants to an interpretation of the agrarian question in Brazil and that "open field" for what is, in a broader perspective the Brazilian social formation. The aim of this article is to demonstrate the need for debate about the contradictions affecting the Brazilian countryside and which have their roots in colonial formation of the country.
O debate acerca da questão agrária vem sofrendo uma ofensiva nos últimos anos em decorrência da vaga neoliberal e a frutificação do pensamento pós-moderno nas ciências humanas. Em um contexto mais amplo pode-se dizer que boa parte das pesquisas realizadas hoje, dentro da Economia Política, da História Econômica e da Geografia, deixa de lado o termo questão agrária por, acima de tudo, não julgarem pertinente que exista mais um conflito de envergadura no “campo brasileiro”. Assim, hoje, utiliza-se comumente o termo Novo Mundo Rural5 para caracterizar uma nova realidade do campo na qual não existam mais camponeses, de um lado, e grandes proprietários de terra, de outro.
Este artigo insere-se em uma perspectiva oposta a mencionada. Baseando-se no fato de que a realidade agrária brasileira ainda opõe, de um lado, produtores diretos e, de outro, grandes proprietários – ainda que com as novas configurações do capitalismo contemporâneo estes grandes proprietários já não são os mesmos de outrora –, acredita que o termo questão agrária, mais que adequado à interpretação crítica da realidade é de fundamental importância para a compreensão, em uma perspectiva mais ampla, da
5Este termo foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Busca-se, resumidamente, caracterizar as condições do campo, ultrapassando as relações de classes sociais e os conflitos agrários, pela substituição de programas de desenvolvimento rural através dos pequenos empreendimentos agrícolas. Cf. LOPES, 1999.
formação social brasileira.
Tendo como premissa o fato de que o Brasil viveu praticamente 400 anos em um modo de produção que teve em seu centro dinamizador o setor agrário-exportador e que, mesmo depois da Independência da metrópole portuguesa, em 1822, e da Proclamação da República, em 1889, o sentido da acumulação capitalista no Brasil não foi plenamente superado. Assim, podemos falar que assistimos em nosso país uma virada urbano- industrial que ganhou novos contornos a partir de 1930, mas que não se completou. É a industrialização que se faz concomitante à modernização, mas que nunca chegou a se completar plenamente (FALEIROS, et. al., 2012, p. 217 – 221)6.
Neste sentido, tentamos buscar nas raízes do debate sobre nosso passado colonial, a origem do que seja a questão agrária na atualidade. Stédile (2011, p. 15 e 16) nos indica que o conceito questão agrária pode ser entendido por várias perspectivas – pela “Sociologia”, pela “Geografia”, pela “História” e mesmo por outras perspectivas como a da Economia Política –, mas adotamos sua definição, como: “[...] o conjunto de interpretações e análises da realidade agrária, que procura explicar como se organiza a posse, a propriedade, o uso e a utilização das terras na sociedade brasileira”. Além disso, este conjunto de interpretações deve estar conectado com a análise acerca da formação social e do modo de produção dominante, pois é a eles que se submete o desenvolvimento de uma “questão agrária”.
Desta forma, o artigo passa em revista os pressupostos teóricos e a “aplicação da teoria do valor”7 sob os quais Marx entende a questão agrária em geral, e a Renda da
6A ideia de uma ruptura incompleta é objeto de longo debate no interior do que se pode chamar de Pensamento Político e Social Brasileiro. Prado Junior (1999, p. 31 e 32) nos explica o que talvez seja o fundamento do nosso passado colonial: “Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. [...] O “sentido” da evolução brasileira que é o que estamos aqui indagando, ainda se afirmar por aquele caráter inicial da colonização”. Assim, ainda hoje, podemos encontrar elementos desse passado que, mais à frente passaremos a analisar. E a ressonância do passado no presente é o que pode ser caracterizado como “ruptura incompleta”.
7Quando afirmamos “aplicação” da teoria do valor de Marx, referimo-nos a como Marx compreende o “processo global de produção de valor”, que engloba, além da produção, a transferência e apropriação de valor por distintas frações de capital que podem operar de maneira isolada ou associada, hora extraindo valor de processos de produção que se encontram nas cidades, hora no campo. A renda da terra, como
Terra, em particular para demonstrar que, no Brasil e nos países de economia dependente a questão agrária ganhou outros contornos. Em seguida, o artigo elenca alguns dos principais intérpretes acerca do debate da questão agrária no Brasil, aos quais chamamos de “debate clássico” para demonstrar que entre eles há um fio condutor que é dado, de um lado, pela comum adesão ao pensamento crítico de matriz marxista e, de outro, ainda que haja superação entre eles, todos eles incorporam de uma forma ou outra as análises anteriores.
Assim, graças a estas interpretações travadas predominantemente na década de 1960 e 1970 é que se fomentou um “terreno fértil” para interpretações posteriores, ligadas ou não ao campo crítico. Por fim o artigo visa demonstrar que, mesmo com o desenvolvimento das forças produtivas e com uma virada urbano-industrial que ganhou novos contornos na década de 1930 e que posteriormente se intensificou na década de 19508, que a Questão Agrária no Brasil não desapareceu. Ao contrário, em decorrência do acirramento das contradições de classe no desenvolvimento capitalista no campo, ela pode frutificar-se. Por fim, são traçadas algumas notas conclusivas para demonstrar que o entendimento da atualidade da questão agrária – ainda que deva incorporar novos elementos – é necessária, não apenas para a interpretação de como se efetiva a acumulação no campo brasileiro, mas, acima de tudo, para demonstrar que essa é uma matéria central para a interpretação social do Brasil em uma perspectiva mais ampla.
Um dos aportes teóricos para o aprofundamento da questão agrária reside no campo crítico e, em especial no marxismo. Marx irá tratar da Questão Agrária apenas no final do livro 3 de sua principal obra: O Capital. Uma parte toda dedicada a entender o
veremos, é uma categoria desenvolvida por Marx, em um nível mais concreto de abstração. Isso só será exposto pelo pensamento de Marx no final do livro 3 de “O Capital”, livro que, como sabemos, são tratadas as categorias como “síntese de múltiplas e diversas determinações”. Sem ela fica difícil articular a teoria do valor-trabalho, ao desenvolvimento do capitalismo nas relações sociais de produção no campo.
8Segundo Oliveira (2003, p. 35), já a partir de 1956 a indústria ultrapassa a agricultura na participação da renda interna. Mas, para ele, é com a “Revolução de 1930” que tem início um novo ciclo, e se estrutura uma nova “correlação de forças sociais”.
processo pelo qual o capitalismo se desenvolve no campo, destruindo o antigo modo de produção. Ocorre, porém, que no desenvolvimento teórico de Marx, o livro 3 apresenta um nível mais concreto de abstração, ganhando novas determinações.
Ao longo d’O Capital”, Marx enfrenta problemas teóricos traçando um plano no qual partindo da análise crítica da realidade, fórmula abstrações “gerais” que se referem ao desenvolvimento à todas as formas de sociedade (DUSSEL, 2012, p. 52). Assim, essa é a operação principal à qual recorre Marx no livro 1, mas que atravessa boa parte de sua obra. Porém, será apenas no livro 3 que Marx irá trabalhar em outro plano: do “concreto pensado”. Assim, nesse nível, que é recorrente no livro 3, o concreto aparece como resultado e não como início, como síntese do processo do pensamento (DUSSEL, 2012, p. 49).
Dussel (2012), refere-se ao empreendimento de Marx nos Grundrisse, mas este procedimento foi utilizado por Marx ao longo de boa parte de sua obra, em sua fase de maturidade, fundamentalmente, a partir da década de 1850. E esse é o método utilizado em “O Capital” e que servirá de base para trabalhar os conceitos no livro 1 partindo da mercadoria, passando pelo valor (e suas formas), chegando ao trabalho, ao dinheiro até, finalmente, alcançar o capital. Ali, eles são trabalhados como conceitos “em geral”. São abstrações que só vão ganhar a concretude com o desenvolvimento do livro 3 da mesma obra. É nesse momento que Marx irá trabalhar com as formas “históricas e transitórias” e que Marx irá se lançar sobre a Questão Agrária propriamente9.
Portanto, para a compreensão desse nível da análise de Marx, temos de ter claro que o método dialético, partindo da aparência fenomênica do objeto, deve alcançar sua essência. Este nível só é alcançado quando Marx retorna à realidade com as determinações abstratas e que desembocam no livro 3. Acerca do método dialético, Netto afirma que o:
[...] movimento real do objeto transposto para o cérebro do pesquisador – é o real reproduzido e interpretado no plano ideal (do pensamento). [...]
9Deve-se ter em mente que Marx ao longo de todo O Capital (e mesmo de outras obras), refere-se a conceitos tais como Renda Fundiária (ou Renda da Terra) e Valor da Terra. Mas, é apenas quando estes conceitos chegam ao livro 3, que Marx está tratando deles em outro nível. É ali que valor, dinheiro, capital e trabalho ganham formas históricas e transitórias no plano analítico do materialismo dialético. Quando, porventura, Renda da Terra e Valor da Terra (como aparece no livro1, cap. 3) são mencionados, isso ocorre apenas como comentários ou como conceitos que ainda não alcançaram o nível do “concreto pensado”.
para Marx, o objeto da pesquisa (no caso a sociedade burguesa) tem existência objetiva; não depende do sujeito, do pesquisador, para existir. O objetivo do pesquisador, indo além da aparência fenomênica, imediata e empírica – por onde necessariamente se inicia o conhecimento, sendo essa aparência um nível da realidade e, portanto, algo importante e não descartável –, é apreender a essência (ou seja: a estrutura e a dinâmica) do objeto. Numa palavra: o método de pesquisa que propicia o conhecimento teórico, partindo da aparência, visa alcançar a essência do objeto (NETTO, 2011, p. 21-22).
O método materialista histórico e dialético, como método para apreensão do objeto e caminho para organização do pensamento, atravessa e articula estas fases de investigação e apreensão crítica do movimento do real. A articulação dos diversos níveis de abstração e a exposição desta totalidade, como vimos, só é feita no livro 3 de “O Capital”. É ali onde Marx desenvolve a categoria “renda da terra”, como veremos agora.
No cap. 37, intitulado “Introdução”10, que abre a sexta parte (intitulada “Conversão do lucro suplementar em renda fundiária”) que integra o livro 3, Marx irá se aprofundar no estudo da Renda da Terra e nos indicará preciosos elementos para a compreensão de contradições que irão fundamentar o campo que entendemos como o da Questão Agrária no de produção capitalista. Neste capítulo, Marx parte de três pressupostos históricos – como vimos, sua análise aqui, ganha incorpora determinações de outro nível de abstração e encontra-se no plano do “concreto pensado”, onde os elementos históricos aparecem com maior frequência no plano expositivo. Ali temos que,
O modo capitalista de produção desapropria o trabalhador das condições de produção, e do mesmo modo na agricultura subtrai a propriedade ao trabalhador agrícola e subordina-o a um capitalista que explora a agricultura para conseguir lucro [...] o monopólio da propriedade da terra é pressuposto histórico do modo capitalista de produção, como de todos os modos anteriores de produção que se fundamentam de uma forma ou de outra na exploração das massas [...] A propriedade fundiária supõe o monopólio de porções do globo terrestre como esferas primitivas de sua vontade particular, com exclusão de todas as demais vontades, isto é a valorização desse monopólio na base da produção capitalista (MARX, 2008, p. 823-826).
10Pois introduz a sexta parte d’O Capital: Conversão do lucro suplementar em renda fundiária.
Assim, tendo encontrado anteriormente o modo de produção feudal, Marx nos demonstra que, para o desenvolvimento do capitalismo no campo é necessário que, antes: 1) ocorra a separação do produtor direto de sua propriedade – que para ele era um dos elementos de seus meios de produção –, submetendo-o, assim, a um capitalista que explora a “agricultura para conseguir lucro” (como outro ramo qualquer); 2) exista o monopólio da terra – como de fato existia sob o feudalismo e em todos “os modos anteriores de produção que se fundamentam de uma forma ou de outra na exploração das massas”, e que; 3) esse monopólio seja passível de valorização, pois, é a busca do lucro (parte da forma que a mais valia adquire no capitalismo)11 que orienta o sentido e a lógica da produção capitalista.
Deste modo, à medida que avança a dissolução das relações feudais, a produção agrícola insere-se sob a lógica do capitalismo que subordina a agricultura tradicional, baseada em conhecimentos empíricos, em uma agricultura “moderna” cujos conhecimentos científicos que são utilizados para ampliar o controle sobre a natureza passam a determinar a produção com o objetivo de ampliar produtividade e obter maiores quantidades de lucro.
A propriedade adquire, portanto, forma puramente econômica em que as antigas relações entre senhores feudais (integrantes da nobreza no que ficou conhecido como “Baixa Idade Média” na Europa) e servos são dissolvidas e separadas para darem lugar à produção mercantil. Assim, surge entre essas duas classes uma terceira: o arrendatário que “aluga parcela do globo terrestre” do proprietário das terras, para quem a terra nada mais representa que um tributo em dinheiro que arrecada pela propriedade do monopólio da terra.
A condição prévia do modo capitalista de produção, portanto, é esta: os agricultores efetivos são trabalhadores agrícolas, empregados por um capitalista, o arrendatário, que explora a agricultura como campo particular de aplicação de capital, como investimento de seu capital numa esfera particular de produção. Esse capitalista arrendatário paga ao
11Toda forma de lucro é uma parcela da mais valia não apropriada sob a forma de juros, nem paga na forma de salários, aluguéis, renda, etc. E que, sendo o trabalho agrícola um trabalho produtivo, este produz valor. Assim, parte da produção do produtor direto é transformada em lucro. Vejamos: “O trabalho produtivo produz não só o valor necessário à reprodução da força de trabalho do trabalhador, como também a mais- valia, o valor excedente do qual se origina o lucro dos diferentes capitais, os juros, aluguéis e rendas de todos os tipos, além dos gastos improdutivos tanto públicos como privados. Entre estes gastos improdutivos incluem-se até mesmo o salário dos trabalhadores improdutivos” (CARCANHOLO, mimeo, p. 3).
proprietário das terras, ao dono do solo que explora, em prazos fixados, digamos por ano, quantia contratualmente estipulada (como o prestatário de capital-dinheiro paga determinado juro) pelo consentimento de empregar seu capital nesse campo especial de produção. Chama-se essa quantia de renda fundiária, e tanto faz que seja paga por terra lavradia, ou por terreno de construção, mina, pesca floresta, etc. (MARX, 2008, p. 827).
Assim, a Renda Fundiária ou Renda da Terra12 é um dos elementos centrais sob os quais gira a acumulação capitalista no campo. Este elemento acelera a mencionada dissolução das relações feudais e transforma as antigas classes dos senhores feudais, de um lado, e servos, de outro, em proprietários de terra e camponeses respectivamente. Entre eles, aparece a nova classe dos capitalistas que se insere no campo sob a forma de arrendatário. O desenvolvimento desta classe, no campo, acompanha o avanço das relações capitalista sobre a agricultura.
Assim, a renda fundiária é a forma em que se realiza economicamente, se valoriza a propriedade fundiária. Demais, temos aí reunidas e em confronto as três classes que constituem o quadro da sociedade moderna
– o trabalhador assalariado, o capitalista industrial e o proprietário da terra (MARX, 2008, p. 828).
Transformada a produção agrícola em produção mercantil, tendo-se estabelecido as três mencionadas classes do “quadro da sociedade moderna”, o desenvolvimento do capital busca valorizar-se na agricultura como mais um “setor” da ação capitalista. Desta forma, o avanço do capitalismo no campo, com as melhorias incorporadas ao solo e que aumentam a produtividade da agricultura, são absorvidos pelo proprietário da terra.
O capital pode ser fixado à terra, a ela incorporado, em caráter mais ou menos transitório – o que se dá com as melhorias de natureza química, adubação etc. – e em caráter mais ou menos permanente, como acontece com os canais de drenagem, as obras de irrigação, de terraplanagem, as construções para exploração rural etc. [...] O juro (aqui, Marx está referindo-se à Renda Fundiária) pelo capital empregado na terra e pelas melhorias que ela assim adquire como instrumento de produção pode integrar a renda que o arrendatário paga ao proprietário, mas que não faz parte da renda fundiária propriamente dita, paga por utilizar-se a terra como tal, seja ela virgem ou cultivada. O arrendatário faz todos os investimentos de caráter mais transitório, exigidos na agricultura pelos processos normais de produção. Esses investimentos [...] melhoram o solo, aumentam a produção e transformam a terra de simples matéria em
12 A denominação Renda Fundiária é utilizada nesta edição da Civilização Brasileira (2008). Em outras edições e no debate posterior empreendido por Kautsky, a denominação Renda da Terra passa a ser utilizada. Para o desenvolvimento deste trabalho, tomamos as duas expressões como sinônimas.
capital-terra (MARX, 2008, p. 828, grifo nosso).
E, à medida que os investimentos realizados nas propriedades fundiárias são absorvidos pelos proprietários das terras, a terra aumenta seu valor, e aumenta com ele a renda de seus proprietários.
Assim cresce sua renda (do proprietário de terras), ou o valor da terra fica aumentado no caso de querer vendê-la [...]. Vende, além da terra, o solo melhorado, o capital incorporado à terra e que nada lhe custou. Aí está um dos segredos – se abstrairmos do movimento da renda fundiária propriamente dita – do enriquecimento ascendente dos proprietários das terras, do aumento contínuo de suas rendas e do valor monetário crescente de suas propriedades com o progresso do desenvolvimento econômico (MARX, 2008, p. 829, grifo nosso).
Estes elementos fazem com que a agricultura seja retardatária em seu desenvolvimento técnico em relação à indústria. Pois, o arrendatário – a figura capitalista por excelência que “investe” seu capital no campo – recusa-se à despender mais capital nas propriedades arrendadas já que não será reembolsado por esse investimento.13 Mas, mesmo assim, com o desenvolvimento das relações capitalistas de produção, e com a tendência à redução nas taxas de lucro, o preço das terras tende a subir. Vejamos,
Este movimento do preço da terra, independente do movimento da própria renda fundiária, e regulado apenas pela taxa de juros. [...] a taxa de lucro tende a cair no curso do desenvolvimento social e em consequência também a taxa de juro na medida em que a taxa de lucro a regula, e que, se abstrairmos da taxa de lucro, a taxa de juro tende a cair em virtude do crescimento do capital-dinheiro disponível para empréstimo. Daí resulta que o preço da terra tende a subir, independente mesmo do movimento da renda fundiária e do preço dos produtos agrícolas, do qual a renda constitui parte (MARX, 2008, p. 833).
Antes é necessário compreender o mecanismo do aumento do preço das terras baseando-se no mecanismo geral de funcionamento da economia capitalista.14 Neste sentido, Marx traça uma sequência lógica-empírica:
O “desenvolvimento social” das forças produtivas faz com que a taxa de lucro
13“Este é um dos maiores obstáculos à racionalização da agricultura, pois o arrendatário evita todas as melhorias e dispêndios de que não pode esperar completo reembolso durante o prazo do arrendamento.” (MARX, 2008, p. 829).
14Tarefa já realizada por Marx nos dois livros anteriores.
vá, historicamente, tendendo a redução. E isso decorre do aumento na composição orgânica de capital. À medida que aumenta, no interior das unidades produtivas, a participação do capital constante, reduz-se a participação relativa do capital variável.15 Como só é possível extrair valor do capital variável, as unidades produtivas tendem, no âmbito da concorrência, a uma redução na taxa da produção de valor que se verifica historicamente. E como o lucro é parcela da mais valia, a tendência da redução da taxa da produção de valor, tende a reduzir a taxa de lucro. Deve-se destacar que o que diminui é a taxa da extração de mais-valia que é acompanhada da redução da taxa de lucro. Isso não significa que a magnitude (quantidade) do valor produzido tende à redução. Globalmente o que ocorre é o oposto: ao longo da história do capitalismo ocorre um aumento na produção de valor. Mas isso ocorre como decorrência do aumento da produtividade e do avanço das forças produtivas. Ainda que as taxas tendam à redução, a magnitude do valor produzido tende a expansão16;
O desenvolvimento da autonomização das formas funcionais do capital faz com que a tendência da redução nas taxas de lucro seja combinada com o aumento da oferta de capital-dinheiro disponível para empréstimo, fazendo com que ocorra uma redução histórica da taxa de juros. Isso ocorre basicamente pela generalização das relações capitalistas de produção e pela generalização da forma dinheiro no âmbito das trocas. Com o desenvolvimento mercantil e com o surgimento dos bancos, o dinheiro e outras formas do dinheiro – tais como o dinheiro de crédito, as letras de câmbio e, recentemente o “papel moeda de
15Utilizamos o termo “relativa” pois, ainda que ocorra uma diminuição relativa do capital variável, ocorre um aumento absoluto do capital variável que se expressa em uma quantidade maior de trabalhadores “produzindo valor” para o capital, ou seja, incorporados aos processos produtivos. Ocorre que, com a tendência à diminuição do capital variável, em termos relativos, no interior das unidades produtivas e mesmo no interior de dada economia “nacional”, aumenta a quantidade do “Exército Industrial de Reserva” (EIR). Cf. Marx, 2008, livro 1, cap. 23. O aumento do EIR tende a ser mais acelerado nas economias dependentes dos países imperialistas.
16Sobre este último aspecto, existem trabalhos que já indicam uma tendência nova: o surgimento de uma na fase do capitalismo em que as “forças destrutivas superam as forças produtivas” e, neste sentido, o capitalismo vive uma fase de estagnação ou contração das forças produtivas com queima do valor global produzido. Cf. Berstein (2001), Amin (2002).
curso forçado” (papel-moeda), atualmente, sem lastro no ouro – contribuem para a redução das taxas de juros;
Por fim, supondo-se “a renda fundiária magnitude constante” (Idem, p. 833) – e essa suposição é fundamental17 –, e como a Renda da Terra é, funcionalmente, o juro pago pelo arrendatário ao proprietário das terras, a queda da taxa de juros (tendência histórica) faz com que o preço das terras aumente.
Feitas estas considerações, avançamos sobre o entendimento exposto por Marx na sexta parte do livro 3. O impacto do aumento do preço das terras recai sobre o trabalhador agrícola que recebe seu salário abaixo do nível médio dos salários em determinada economia “nacional”. Ou seja, parte do seu salário é repassado ao proprietário de terras na forma de renda, tendo de “sobreviver” com uma quantia monetária mais baixa que a “mínima necessária” à sua reprodução e de sua família.
Isso ocorre graças ao aumento do número de trabalhadores empregados nas cidades e pelo aumento na demanda de matérias primas. Assim, ainda que ocorra um aumento da demanda pelos “bens-salários” não ocorre simultâneo aumento dos salários dos trabalhadores rurais. Pelo contrário. É a contenção dos seus salários, “abaixo do mínimo necessário para sua reprodução social”, que será a base para a ampliação da classe trabalhadora urbana. E isso ocorre devido ao fato de que a péssima remuneração dos trabalhadores do campo produz bens-salários com custo muito baixo,18 resultando ao mesmo tempo na expulsão dos trabalhadores do campo para formação de uma classe
17Como vimos, neste nível de abstração, a análise da realidade incorpora novas determinações “mais concretas”, tais como elementos históricos e relações lógicas que são deduzidas desses elementos. É nesse nível que Marx elabora essa “suposição”. É uma suposição empírica dialética e não mera suposição ideal. Marx supõe, neste momento, que a Renda Fundiária seja uma magnitude constante, pois, historicamente, é assim que se comporta a Renda Fundiária. As outras grandezas – como preço das terras, taxa de juros – oscilam, mas a Renda Fundiária sofre pequenas flutuações.
18“Produzia” bens-salário na transição do feudalismo para o capitalismo nas sociedades europeias, mas veremos que é o caso, também, no desenvolvimento do capitalismo nos países dependentes como o Brasil. Ainda que não possamos falar propriamente de transição do feudalismo para o capitalismo nestas sociedades – tema que será tratado em breve – o repasse de bens-salários do campo para a cidade é um dos mecanismos que contribuíram para a formação da classe trabalhadora urbano-industrial nas cidades, fenômeno combinado e acelerado pela expulsão da população rural dado o rebaixamento das condições de vida nesse meio. Hoje a fixação dos bens-salários conta também com outras determinações. Sofre a influência do capital especulativo parasitário (CARCANHOLO; SABADINI, 2009) que atuando nas bolsas de valores, contribui para a fixação dos preços destes bens. Assim, ainda que ocorra uma redução histórica no nível de preço destes bens, têm ocorrido valorizações (e concomitante aumento dos preços) conjunturais neste setor.
operária urbano-industrial.
Deste fenômeno, também decorre a manutenção dos salários urbanos no “mínimo necessário à reprodução da força de trabalho”, mas também para a viabilização da acumulação capitalista nas cidades. Vejamos:
[...] a redução do salário do trabalhador agrícola abaixo do nível médio normal, subtraindo-se do trabalhador a fração do salário, a qual passa a constituir parte integrante do arrendamento e assim, sob a máscara da renda fundiária vai para o proprietário de terra e não para o trabalhador (MARX, 2008, p. 837).
Ao passo que os arrendatários obtinham ganhos, os proprietários das terras enriqueciam fabulosamente. Pode-se concluir que a renda fundiária alta constitui grandeza inversamente proporcional aos salários, sendo estes rebaixados historicamente em relação à 1) renda da terra, 2) ao preço das terras e, 3) ao nível médio dos salários em dada economia capitalista – e, à medida que cresce a população urbana, mais se reduz o nível da remuneração dos trabalhadores do campo. Assim, à medida que o aumento da renda influi sobre o preço da terra, ocorre a desvalorização do trabalho agrícola.
A renda fundiária alta se identifica aí diretamente com salário baixo. E na medida em que esta circunstância aumentando a renda influi sobre o nível do preço da terra, acréscimo do valor da terra significa desvalorização do trabalho, alta do preço da terra, baixa do preço do trabalho (MARX, 2008, p. 839).
Vemos, assim, que a pressão pela expulsão do trabalhador rural para as cidades só aumenta à medida que cresce a produção social e avança o desenvolvimento das forças produtivas. À medida que avançam as forças produtivas, aumenta a produção extensiva no campo, ou seja, aumenta a procura por novas terras. Em outras palavras, é uma tendência do capitalismo, o aumento do que convencionou-se caracterizar como “fronteira agrícola”.
Está na natureza da produção capitalista o decréscimo contínuo da população agrícola em relação à não agrícola, pois na indústria (no sentido estrito) o acréscimo do capital constante em relação ao variável está ligado ao acréscimo absoluto, embora decréscimo relativo, do capital variável, enquanto na agricultura o capital variável exigido para a exploração de determinado pedaço de terra decresce em termos absolutos, só podendo portanto aumentar, se novas terras forem cultivadas, o que porém supõe crescimento ainda maior da população não agrícola (MARX, 2008, p.848- 849).
Por fim, o desenvolvimento da forma econômica que assume a renda da terra sob o capitalismo só pode se desenvolver à medida que se desenvolve o próprio modo de produção capitalista – o que significa o desenvolvimento de suas forças produtivas. Na “medida em que a produção agrícola se torna produção de mercadorias” (MARX, 2008, p.839), e na medida em que os proprietários de terras absorvem uma parcela cada vez maior da mais-valia, aumentam, assim, os entraves ao desenvolvimento da economia capitalista.
Renda fundiária só pode desenvolver-se como renda monetária no sistema de produção de mercadorias, mais precisamente na produção capitalista, e se desenvolve na mesma medida em que a produção agrícola se torna produção de mercadorias; portanto, na mesma medida em que a produção não-agrícola possui em relação à agrícola desenvolvimento autônomo, pois é na medida desse desenvolvimento que o produto agrícola se torna mercadoria, valor de troca e valor. A produção de mais-valia e de produto excedente aumenta na mesma medida em que, com a produção capitalista, a produção de mercadorias acresce e por conseguinte a produção de valor. E na mesma medida em que aquela aumenta, desenvolve-se a capacidade da propriedade fundiária de apoderar-se (em virtude do monopólio sobre a terra) de parte crescente da mais-valia, e de elevar por isso o valor da sua renda e o próprio preço do solo (MARX, 2008, p.849).
Julgamos, assim, ter apresentado os principais argumentos e a estrutura lógica sob a qual Marx desenvolve sua exposição do avanço do capitalismo na agricultura e nas relações sociais no campo. Sem estes elementos, entendemos que se torna confuso a compreensão do debate que ocorreu no Brasil acerca da Questão Agrária que passamos a sintetizar abaixo.
Interpretar como o capitalismo se desenvolveu no território agrário significa, em linhas gerais, interpretar como articularam-se as relações de produção pré-capitalistas com as relações plenamente capitalistas no campo. No Brasil e na América Latina, por muito tempo acreditou-se, no interior do pensamento marxista, que a transição para uma sociedade socialista teria de passar pela dissolução do modo de produção feudal. Esta
posição, parece ter sido superada.19 Atualmente existe um consenso de análise, que nos países de economia dependente, o desenvolvimento do capitalismo percorre outro caminho, adequando formas de produção pré-capitalistas – tais como o escravismo – à formação e acumulação de capital.
Antes, porém, deve-se frisar a posição pioneira de alguns autores que defenderam a existência do feudalismo no Brasil, na tentativa de combinar uma análise marxista clássica20 ao movimento interpretação de uma nova realidade social, econômica e política. A análise mais clara da existência de feudalismo no Brasil nos é dada por Guimarães (2005, p. 36) onde à “exportação” de “processos econômicos e instituições políticas” de Portugal para o Brasil com vistas a assegurar seu domínio colonial seria a base não da existência do capitalismo, mas de um suposto “poder feudal”. Assim é que:
A despeito do importante papel desempenhado pelo capital comercial na colonização do nosso país, ele não pôde desfrutar aqui a mesma posição influente, ou mesmo dominante, que havia assumido na metrópole; não conseguiu impor à sociedade colonial as características fundamentais da economia mercantil e teve de submeter-se e amoldar-se à estrutura tipicamente nobiliárquica e ao poder feudal instituído na América portuguesa (GUIMARÃES, 2005, p. 37).
Entretanto, para Sodré (2005, p.117-118), próximo das posições teóricas de Guimarães (2005), mas com diferenças acerca da análise - não era o “poder feudal”, tal qual existiu na Europa – que se apresentava no Brasil. Para Sodré (2005), havia uma dissolução do trabalho escravo desde meados do século 19, mas que se combinava com uma larga oferta de terras, sendo que o trabalho escravo passa a caminhar em duas direções. Ao mesmo tempo em que o trabalho escravo “[...] evolui para o trabalho livre, quer nas áreas em que o trabalho escravo não encontra condições para o trabalho livre
19Existem teses que caminham na contracorrente desse “consenso”. Alguns deles são bastante sofisticados e merecem destaque, tal como o de Décio Saes, em que o modo de produção que se desenvolveu no período colonial, imperial e parte do período republicano no Brasil, foi o feudalismo.
20Os primeiros marxistas brasileiros são verdadeiros pioneiros. Hoje, largamente criticados, enfrentaram a
ausência de textos no Brasil de corte marxista e mesmo os chamados “clássicos” do marxismo só começaram a chegar entre nós depois da década de 1940. Até ali, tínhamos uma ideia vaga do que era o materialismo dialético e da teoria do valor de Marx. Nossas fontes eram os manuais que chegavam da Rússia antes da Revolução de 1917. Combinado a esse fato, a dificuldade no contato com os textos marxistas só foi superada graças ao engajamento político de alguns de nossos principais intérpretes: foi apenas no interior do PCB que o marxismo pode frutificar. Nos ambientes acadêmicos o marxismo era, ao mesmo tempo, desconhecido e rejeitado. Talvez, por esses motivos, as primeiras interpretações da realidade brasileira e mesmo latino-americana tenham se enviesado por uma lógica economicista e anti- dialética. Cf. Konder, 2009.
[...] evolui para a servidão. O modo escravista está sendo corroído pelas duas extremidades” (2005, p.117-118).
Para Sodré (idem, p.118), estaríamos diante de um “quadro feudal inequívoco”. Seria nas áreas em que avança o trabalho escravo para a servidão, dada a larga “disponibilidade de terras”, que, precisamente assistiríamos a uma “regressão” da ordem feudal. Assim, “[...] uma invasão formigueira de pequenos lavradores ou de pequenos criadores que estabelecem as suas roças de mera subsistência e que permanecem, no conjunto, ausentes do mercado” (Idem, p. 118) que conformariam o distanciamento do mercado e a ausência, na realidade brasileira de um regime capitalista.
Netto (2012, p.136), ao analisar a interpretação de Sodré, aponta que existe nele, a “[...] ideia de uma coetaneidade de modos de produção diferentes” em que apenas em algumas áreas específicas da sociedade brasileira é que teríamos assistido a essa “regressão feudal”. Para Netto, Sodré, diferente do que afirmavam seus críticos, tinha uma posição independente no partido. Não era um “escriba ideólogo do PCB”. E, como sempre esteve “aberto às sugestões intelectuais que lhe parecessem fundadas” (Idem., p.136), teria recebido abertamente a publicação de “A Formação Econômica”, de Celso Furtado, em 1959 que o influenciou bastante. Justamente, um ano depois das “declarações de março de 1958”, na qual as posições do PCB desembocam no que seria caracterizado como o “reformismo” das teses da 3ª Internacional e que, nas teses de março, aparecem bem desenhadas no programa do partido. Fato que marcaria bastante o autor.
Esquematicamente, o programa do PCB pode ser elencado nos seguintes pontos dessa visão. 1) O Brasil, bem como a maioria dos países coloniais, ainda no século 20, permaneciam com “resquícios feudais” que deveriam ser superados por uma 2) Revolução Democrático Burguesa, aliando trabalhadores, camponeses, setores progressistas das camadas médias e os setores nacionalistas da burguesia expulsariam o imperialismo do Brasil, promoveriam a Reforma Agrária, colocando fim nos supostos resquícios feudais. A adoção desta estratégia para a revolução socialista no Brasil, estava vinculada às orientações da 3ª Internacional Soviética que, mesmo dissolvida na década de 1940, foi o aporte de orientação político-ideológica para o Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Deste modo, as posições de Sodré, ainda que próximas às de Guimarães, não podem ser consideradas, como um todo, sem cabimento ou completamente superadas. Devem ser estudadas com o necessário redimensionamento do papel que cumpriram para a interpretação do Brasil e, indo além, incorporando-se alguns dos elementos de tal interpretação tal como o da convivência de dois modos de produção em uma mesma sociedade.
Um dos pontos altos deste debate, apresentou-se no livro de Prado Junior de 1942: “Formação do Brasil Contemporâneo” que é complementado com o polêmico livro de 1966: “A Revolução Brasileira”. Dentre os objetivos deste livro, está a tentativa de interpretação da realidade nacional atrelada à elaboração de um programa para a Revolução Brasileira. Nesta segunda obra, no capítulo intitulado “A teoria da Revolução Brasileira”, Prado Junior trata exaustivamente da questão agrária, ali está explícito não apenas a negativa da existência de um feudalismo brasileiro, mas também o caráter da grande propriedade agrária no Brasil. Vejamos:
Em nossas origens históricas, aliás tão próximas dos dias de hoje, e que podemos acompanhar como em livro aberto, sem mistérios, sem problemas, sem questões, não encontramos, e por isso hoje ainda continuamos a não encontrar, o “latifúndio feudal” (Prado Junior, 1966, p. 60). [...] A grande propriedade rural brasileira tem origem histórica diferente, e se constitui na base da exploração comercial em larga escala, isso é não parcelária, realizada com o braço escravo introduzido conjuntamente com essa exploração, e por ela e para ela. Ambos esses elementos essenciais da grande exploração brasileira (a fazenda, o engenho, a estância...), e que são a grande propriedade fundiária e o trabalhador escravo, são fatos concomitantes e formando desde a sua origem um todo integrado. Não houve aí, como nas origens do agrarismo feudal, a constituição do latifúndio na base e em superposição a uma economia camponesa preexistente e que se perpetuou em seguida como objeto da exploração pelos latifundiários feudais. Essa circunstância originária e característica do latifúndio feudal não tem paralelo no Brasil, nem podia ter ocorrido neste território praticamente deserto ou muito raramente povoado que era o nosso ao se realizar a descoberta e colonização (PRADO JUNIOR, 1966, p. 61).
Portanto, para Prado Junior a não existência das relações feudais de produção no Brasil, se daria pela introdução de relações capitalistas “desde a origem” da colonização e que estão “próximas dos dias de hoje”. Assim, temos com o autor, uma clara virada na
interpretação da realidade brasileira e da política,21 adotada pelo PCB. Para ele, a inserção do capitalismo se dá com a introdução de relações mercantis desde a invasão colonial portuguesa no Brasil. Sendo o “comércio” o objetivo primeiro e principal do “espírito” com que os Europeus se lançavam sobre a América. “A ideia de povoar não ocorre inicialmente a nenhum” (PRADO JUNIOR, 1999, p. 23). Logo, é emblemática a afirmativa de Prado Junior, acerca da colonização que deixará traços na essência da formação brasileira:
No seu conjunto, e vista no plano mundial e internacional, a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico como no social, da formação e evolução histórica dos e trópicos americanos (PRADO JUNIOR, 1999, p. 31).
Consequentemente, ao explicitar o sentido da colonização, Prado Junior irá mostrar a vulnerabilidade das teses acerca da existência de um suposto feudalismo no Brasil. Não se trata apenas de recusar o feudalismo, mas sim, de demonstrar como desde a formação colonial, a sociedade brasileira constitui-se em uma “empresa” voltada a abastecer os centros do comércio europeu. Sem uma lógica interna de acumulação que, tivesse um fim em si mesmo – característica própria do feudalismo europeu –, Prado Junior consegue superar a interpretação anterior de que, o feudalismo seria o modo de produção dominante no Brasil e que deveria ser superado.
Entretanto, as análises de Prado Junior são derrotadas internamente no PCB, mas
21Neste ponto, e acompanhando as observações de Marx referentes ao aumento histórico no preço das terras, é que Prado Junior elabora um pioneiro plano de Reforma Agrária para o Brasil quando eleito deputado estadual pelo PCB em 1946. Avaliando esse plano, em 1960, temos assim a posição de Prado Junior (2005, p. 80 e 81): “A questão prática, que, portanto, se propõe, é a maneira adequada às condições atuais, e nelas aplicável, de facilitar aos trabalhadores rurais o acesso à propriedade da terra. À medida que se impõe desde logo, e que é capaz, no momento, de produzir maiores resultados, é a tributação da terra, tanto diretamente pelo imposto territorial rural, como indiretamente pela taxação efetiva dos proventos derivados da propriedade da terra, porque, como é sabido, os rendimentos agropecuários são praticamente isentos de tributação por efeito da maneira em que é lançado e cobrado o imposto de renda nesse caso da agropecuária. [...] Não pode haver dúvidas que um dos fatores principais, se não o principal hoje em dia, que tem resguardado a concentração da propriedade agrária, herança colonial que perpetuou até nossos dias, impedindo o parcelamento daquela propriedade, sua distribuição mais equitativa e mobilização comercial mais ativa [...], aquele fator é a isenção fiscal de que goza a propriedade fundiária rural”.
a elucidação de suas proposições teóricas e, mais tarde políticas, ganharam outra dimensão, “abrindo campo” para novas interpretações do Brasil, dentro e fora do campo crítico do marxismo. Este debate, ganha novos elementos, anos mais tarde com o livro O escravismo colonial de Jacob Gorender, de 1976. Ali, consegue-se combinar um elemento novo para análise da formação econômica nacional. A de que, além do caráter inorgânico da produção brasileira, de natureza mercantil como já provara Prado Junior, temos também um “[...] setor de economia natural, cuja produção se consome dentro da própria unidade produtora e que, por mais secundário com relação a produção comercial especializada, não deixa de representar necessidade estrutural” (GORENDER, 2005, p. 150).
Posto isto, o golpe final na interpretação do feudalismo brasileiro estaria dado com a criação de um novo modo de produção: o escravismo colonial. Por suas características, “a plantagem escravista colonial é uma organização econômica voltada para o mercado. Sua função primordial não consiste em prover o consumo imediato dos produtores, mas abastecer o mercado mundial”.
A plantagem escravista distingue-se radicalmente, como se evidencia, da forma de organização típica do feudalismo. Nesta, as pequenas explorações familiais tributárias, possuidoras de meios de produção, autônomas e estáveis, constituem a base do sistema. Quando também comparece a exploração senhorial – que tão-somente ocorre em certas fases e circunstâncias –, sua mão de obra é a mesma das explorações familiais, obrigadas ao encargo da corveia. De todo diversa é a organização do trabalho e da produção na plantagem escravista. De nenhuma autonomia dispõem os trabalhadores, o tempo todo a serviço do proprietário deles, trabalhadores, e dos meios de produção (GORENDER, 2005, p. 151).
Desse modo, desde a colonização já se apresentava no campo brasileiro uma contradição latente entre dois tipos de agriculturas. Uma voltada para a produção diversificada de alimentos para o abastecimento interno, realizada com mãos de obra escrava e livre, em pequenas porções de terra. E outra agricultura baseada na monocultura para exportação, no latifúndio como unidade produtiva e no trabalho escravo. Essa organização da produção agrícola perpassa o passado e o presente do campo brasileiro e nos diz sobre a origem da formação social do campesinato, que nasceu em deságio da agricultura capitalista.
Neste momento histórico, além da exportação da cana-de-açúcar, outro
importante comércio de mercadorias era a compra e venda do trabalhador escravizado. O comércio de escravos e o tráfico negreiro permitiram que a Coroa Portuguesa e, em seguida, o Império brasileiro extraíssem maiores lucros da circulação da principal mercadoria que circulava pelo país, o escravo.
Desse modo, se a escravidão pressionava a Coroa Portuguesa a manter seu monopólio sobre a terra, a transição do trabalho escravo para trabalho livre estabeleceu a propriedade privada da terra para a constituição das relações capitalistas de produção. Ao suprimir o trabalho escravo, foi necessário maior controle sobre a terra, transformando-a em mercadoria a fim de impedir a sua posse pelos escravos libertos. Tendo por desígnio o controle da terra, o impedimento à livre organização do trabalho e, por conseguinte, a apropriação coletiva da produção (MARTINS, 1979).
A plantagem entrou em declínio em meados do século XIX com a falência do sistema escravista no Brasil. Com o fim do modo de produção escravista colonial, a Coroa Portuguesa promulga, em 1850, a Lei nº601 que ficou conhecida como Lei de Terras, com o intuito de impossibilitar aos ex escravos a posse e/ou a propriedade da terra. Dessa maneira, se regulamentou o latifúndio como a base da estrutura fundiária do país. Sob essa ótica, Martins cunhou sua célebre tese de que se o trabalho é escravo, a terra pode ser livre, se a força de trabalho for livre, a terra precisa ser cativa (MARTINS, 1979).
Portanto, podemos concluir que o modo de produção escravista colonial, incorpora elementos da análise anterior de Prado Junior e, parece superar este autor.22 A existência de um modo de produção que combina dentro de si dois setores – um comercial, fundado na plantagem e outro “natural”, fundado na economia de subsistência – soluciona no plano interpretativo o problema de uma formação social peculiar como a brasileira.
Neste sentido, tendo percorrido longo caminho muitas vezes sem volta, o pensamento crítico brasileiro saltou de um restrito campo da história para lançar-se em um debate mais amplo da “formação social brasileira”. E essa tentativa, nos seus primeiros momentos, adequando-se mais aos textos manualescos que propriamente ao Capital, de Marx, enfrentou sérias dificuldades que, a seu tempo “abriram o caminho”
22Entre elas destaca-se o trabalho de Martins (1979) onde nas lavouras do café, que passam a despontar já em meados do século 19 são combinadas relações de produção não capitalistas – como a escravidão e o colonato – para a apropriação capitalista de valor. Ou seja, relações não capitalistas produzindo capitalismo.
para as posteriores interpretações de como o capitalismo se introduziu no campo e, mais além, como se formou a sociedade brasileira.
Com o advento da industrialização que ganha impulso no Brasil a partir de 1930, temos um fato novo. À inexistência de um capitalismo industrial como o verificado na Europa e que se introjeta no campo e desenvolve a agricultura – como salientado por Marx –, ocorre no Brasil longa estagnação das forças produtivas desde o advento da colonização portuguesa. É a partir de 1930 que podemos falar de industrialização e de uma lógica de acumulação que passa a internalizar-se. Senão por completo como o desenvolvimento capitalista nos países centrais, ao menos parcialmente. Assim é que,
O processo de industrialização da economia brasileira adquiriu uma natureza completamente diferente a partir de 1930. Se no passado a indústria ligava-se mais diretamente à produção de bens salários e à de bens de capital destinados à produção, beneficiamento e transporte do café, sendo, portanto, reflexa da demanda internacional, [...] diante desse momento orientou-se endogenamente, buscando efeitos dinamizadores a partir de dentro. No período compreendido entre 1933 e 1955 adentrava- se na fase da industrialização restringida, uma vez que a capacidade de importar permanecia reduzida em função das guerras e dos baixos preços das exportações nacionais. [...] Evidentemente, a manutenção de tal esforço passava pela produção voltada para a exportação, e o governo se empenhou na criação de mecanismos de manutenção da renda interna que demandavam algum tipo de política de valorização e defesa do preço do café, o que foi empreendido até 1937 (FALEIROS; NAKATANI, 2012, p. 221 e 222).
Com o giro a partir de 1930, a questão agrária passa a ser subsidiária de um problema geral da acumulação capitalista. Com o excedente que se retirava do setor agrário exportador, através da superexploração da força de trabalho no campo é que se estruturava uma indústria também voltada à exportação. Nesse sentido, é que Prado Junior merece destaque entre os autores analisados. Pelo vanguardismo de suas análises que consegue captar o momento pelo qual o Brasil desenvolve-se sem romper com o sentido da acumulação que havia se estruturado até então: para fora. Ainda que a industrialização tenha proporcionado um salto na lógica de acumulação interna, a produção contínua voltada para fora. E a renda da agricultura é revertida para a indústria, pela taxação direta e indireta regulamentada pelo Estado.
Segundo Oliveira (2003, p. 42), principalmente depois de 1930, ocorre um
aumento na demanda por bens agrícolas. Como vimos, a redução dos salários23 pagos aos trabalhadores rurais abaixo do mínimo necessário é uma tendência já identificada por Marx. Esse mecanismo se adapta a cada região de uma forma diferente e particular. Inicialmente, na industrialização brasileira, o “subsetor dos produtos de exportação” a agricultura deveria “[...] suprir as necessidades de bens de capital e intermediários de produção externa, antes de simplesmente servir para o pagamento dos bens de consumo”. De outro lado, “[...] por seu subsetor de produtos destinados ao consumo interno, a agricultura deve suprir as necessidades das massas urbanas, para não elevar o custo da alimentação, principalmente e secundariamente o custo das matérias-primas, e não obstaculizar, portanto, o processo de acumulação urbano-industrial” (OLIVEIRA, 2003, p. 42).
Por isso é que, no Brasil, o rebaixamento do custo da força de trabalho no campo contribuiu para o barateamento dos bens-salários, de um lado, e para o barateamento das matérias-primas que serão empregadas na indústria, por outro. Sem estes elementos, não teriam sido criadas as condições para a virada urbano-industrial que se segue a 1930. Em decorrência destas bases econômicas é que foi possível gerar “[...] a estabilidade social do sistema e [...] a viabilidade do processo de acumulação pela empresa capitalista industrial, fundada numa ampla expansão do ‘exército industrial de reserva” (OLIVEIRA, 2003, p. 42). E, neste sentido, as análises as quais chamamos de “clássicas” para a elucidação da questão agrária no Brasil são balizadoras para os intérpretes da formação social brasileira. E, nesse sentido, ganha maior relevo estudar Marx e, no particular o que nos diz sobre a questão agrária, pois em um país de estrutura colonial e exportadora como o Brasil, compreender a questão agrária, significa dar um grande salto para a compreensão da sociedade brasileira como um todo.
23Quando estes existem na forma “salário”. O desenvolvimento do capitalismo no campo tem várias particularidades de região para região e mesmo de país para país. Em muitos lugares vemos que o recebimento do pagamento dos trabalhadores rurais é feito em espécime, ou mesmo no sistema de barracão. Assim foi o caso do Brasil na transição do trabalho escravo para o assalariado na maior parte das regiões dominadas pela cultura do café. Cf. Faleiros, 2010.
O objetivo do artigo era resgatar alguns dos argumentos dos principais intérpretes da questão agrária no Brasil, à luz do materialismo dialético e dos argumentos de Marx n’O Capital. Sem dúvida esse debate deve ser sempre revisitado, para elucidar as questões atuais referentes à posse e a propriedade da terra no Brasil. Entre essas novas e persistentes questões apontamos a “modernização conservadora” da agricultura, que conservou e intensificou a concentração da propriedade privada da terra, ao ter como pressuposto produtivo da Revolução Verde a manutenção do latifúndio, que posteriormente ampliou-se no campo com o salto econômico, tecnológico e produtivo produzido pelo agronegócio.
Atualmente podemos dizer que a financeirização pela qual atravessou a economia mundial nas últimas décadas é um dos grandes temas que atinge diretamente à questão agrária. A financeirização torna-se mais um elemento para a continuidade da questão agrária no Brasil e no mundo. Hoje, o Brasil é o principal país de destino das aquisições de terras por capitais chineses. E a China é a principal compradora de terras em todo o mundo (Nakatani, et. al. Mimeo, p. 10). Essa aquisição de terras brasileiras – que, em sua maioria é realizada por Fundos de Pensão e de Investimento – destitui os antigos proprietários de terras e recoloca a questão agrária em novos patamares.
Do outro lado da moeda, os trabalhadores organizados têm agora novos desafios a enfrentar. Tais como conectar uma agenda de lutas e mobilizações ao projeto societário indo além da problemática de concentração de terras. Entretanto, compreendemos que a manutenção do latifúndio e a ausência Reforma Agrária no Brasil, foi funcional a um desenvolvimento capitalista dependente. Mas, sem a apresentação dos principais argumentos que envolveram e envolvem os grandes intérpretes do campo crítico, não podemos avançar para uma nova interpretação dos problemas nacionais, que ainda que novos, tem suas raízes no passado. Passado esse que insiste em reproduzir-se no presente.
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