V.18, nº 37, set-dez (2020) ISSN: 1808-799 X
Ana Paula Bistaffa de Monlevade2 Janaina Santana da Costa3 Cristiano Apolucena Cabral4
O materialismo histórico dialético tem como referência as relações entre seres humanos e natureza, mediadas pelo trabalho, sendo fundamental para análise de comunidades tradicionais. Incorporando dados empíricos de pesquisas realizadas no estado de Mato Grosso, observou-se que conhecer as formas de produção da vida nestas comunidades requer um processo de crítica, interpretação e análise dos fatos considerados na sua concretude histórica. Ressalta-se a relevância do método da economia política para apreensão da síntese de suas múltiplas determinações: unidade do diverso. Palavras-chave: Comunidades tradicionais; Materialismo histórico dialético; Cultura
El materialismo histórico dialéctico tiene como referencia las relaciones entre el ser humano y la naturaleza, mediadas por el trabajo, fundamental para el análisis de las comunidades tradicionales. Incorporando datos empíricos de investigaciones realizadas en el estado de Mato Grosso, se observó que conocer las formas de producir vida en estas comunidades requiere de un proceso de crítica, interpretación y análisis de los hechos considerados en su concreción histórica. Se destaca la relevancia del método de la economía política para comprender la síntesis de sus múltiples determinaciones: la unidad de lo diverso.
The reference of Dialectical historical materialism are the relations between human beings and nature, mediated by work, being fundamental for the analysis of traditional communities. Incorporating empirical data from research conducted in the state of Mato Grosso, it was observed that knowing the ways of producing life in these communities requires a process of criticism, interpretation and analysis of the facts considered in their historical concreteness. It is highlighted the relevance of the political economy method for understanding the synthesis of its multiple determinations, unity of the diverse.
Artigo recebido em : 22/06/2020. Primeira avaliação:13/08/2020. Segunda avaliação: 03/07/2020. Aprovado:13/08/2020. Publicado: 25/09/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i37.46286
Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professora do Instituto Federal de
Mato Grosso (IFMT - Campus Cuiabá),- Brasil. E-mail: ana.monlevade@cba.ifmt.edu.br ORCID: 0000-0002- 9620-9161 Lattes: http://lattes.cnpq.br/3530689053220688
3Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Brasil. Email: janaina.costa@uft.edu.br ORCID: 0000-0003-2169-3523.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8513785193151221
4 Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Brasil. Email crisprelazia@yahoo.com.br ORCID: 0000-0003-3770-5648 Lattes: http://lattes.cnpq.br/8968583181133770
O presente artigo surge de pesquisas5 realizadas em comunidades tradicionais no estado de Mato Grosso, comunidades estas que são consideradas tradicionais por se reconhecerem como grupos que possuem sua própria forma de organização e por preservarem historicamente seus costumes, tradições e relações com a natureza. Porém, é importante destacar que a ideia de tradição e tradicional pode trazer consigo um sentido erroneamente pejorativo, podendo não só significar atraso, ignorância, mas também ir contra a lógica capitalista, ou seja, opor-se a produtividade, exploração, velocidade, urbanização, progresso, crescimento e modernidade. Contudo, segundo Cruz (2012, p. 598):
[...] a forma como os movimentos sociais e as comunidades rurais vêm mobilizando esse termo busca ressignificar essa carga pejorativa e estereotipada, acrescentando certa positividade à ideia de tradicional, em muitos sentidos até idealizada; nessa perspectiva, o tradicional não significa o atraso, não se restringe à ideia de tradição ao passado; tem um sentido político-organizativo e apresenta-se como alternativa ao modo de produção a ao modo de vida capitalistas.
Lembrando que se inserem nesta categoria povos indígenas, quilombolas, populações agroextrativistas, grupos vinculados aos rios ou ao mar, grupos associados a ecossistemas específicos e grupos associados à agricultura ou à pecuária (DIEGUES, 1996).
Sendo assim, este texto tem como objetivo apresentar o materialismo histórico-dialético enquanto fundamento teórico-metodológica para compreender questões que envolvem a produção da vida social dos trabalhadores e trabalhadoras das comunidades pesquisadas6. Parte-se do enfoque do
5 O artigo parte de estudos realizados junto ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE) durante o desenvolvimento do Doutorado em Educação – inserido na linha de pesquisa Movimentos Sociais, Política e Educação Popular – realizado entre 2014 e 2018, objetivando o estudo da relação existente entre trabalho-educação em comunidades tradicionais do Estado de Mato Grosso. Para tanto, a pesquisa teve como orientação teórica o método materialismo histórico-dialético.
6 Considerou-se neste artigo as Comunidades Tradicionais pesquisadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho e Educação (GEPTE) da UFMT do qual fazíamos parte (com exceção de Cristiano Apolucena Cabral que ainda faz parte), coordenado pelo Prof. Dr. Edson Caetano. O grupo possui como objeto de estudo as relações entre Trabalho e Educação presentes nos processos de produzir a vida de forma associada nas Comunidades Tradicionais do Estado do Mato Grosso. São elas: Comunidade Capão Verde, Imbê, Campina de Pedra, São Pedro de Joselândia, Assentamento 14 de Agosto, Nossa Senhora da Guia, São José do Facão, São Benedito Remanescente de Quilombos, Raizama, São Manoel do Pari, e Povo Xavante Marãiwatsédé.
materialismo histórico- dialético nas pesquisas realizadas na área educacional, pois, segundo Marx (2003, p. 248), o materialismo histórico é o método que “consiste em elevar-se do abstrato ao concreto, é para o pensamento, precisamente, a maneira de se apropriar do concreto, de reproduzi-lo como concreto espiritual”.
Acredita-se que, a partir do materialismo histórico, seja possível uma reflexão dialética sobre a relação existente entre trabalho e produção da existência, tendo como base, por um lado, os processos históricos, econômicos, sociais e culturais e, por outro lado, a relação com uma realidade concreta, em sua particularidade. Isto decorre do fato de que a pesquisa pressupõe a apreensão da totalidade que envolve o objeto de estudo, isto é, compreende a construção histórica e concreta do objeto em suas múltiplas determinações. É neste sentido que Kosik (2002) aponta que o caminho percorrido do abstrato ao concreto tem na dialética a alternativa da superação da abstratividade.
Nessa direção, soma-se ao aprofundamento teórico a Décima Tese contra Feuerbach (MARX, 2007, p. 539) que assevera: “O ponto de vista do velho materialismo é a sociedade burguesa; o ponto de vista do novo é a sociedade humana, ou a humanidade socializada.” Ou seja, o que é fundamental no método é a materialidade, a sociedade humana, que, nas pesquisas realizadas, consiste na produção material e imaterial da vida nas comunidades tradicionais.
Desta materialidade é que se percebe a relevância do trabalho – e neste, particularmente, do trabalho associado:
Somente o trabalho tem, como sua essência ontológica, um claro caráter de transição: ele é essencialmente, uma inter-relação entre homem (sociedade) e a natureza, tanto inorgânica (ferramenta, matéria-prima, objeto do trabalho etc.) como orgânica, inter-relação que pode figurar em pontos determinados da cadeia a que nos referimos, mas antes de tudo assinala a transição, no homem que trabalha, do ser meramente biológico ao ser social (LUKÁCS, 2013, p.44).
É no e pelo trabalho que o ser se humaniza transformando a natureza e transformando a si mesmo subjetivamente. Nas comunidades tradicionais, esta condição histórica e ontológica não é diferente: ao transformar a natureza pelo trabalho – e trabalho associado – com a finalidade de satisfazer as próprias necessidades, transforma-se subjetivamente, produzindo simultaneamente a materialidade e a imaterialidade da vida.
De acordo com o Decreto No. 6.040 de 07 de Fevereiro de 2007, promulgado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, povos e comunidades tradicionais são:
Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Já para Candido (2010, p. 76), comunidade tradicional consiste “[...] no agrupamento de algumas ou muitas famílias, mais ou menos vinculadas pelo sentimento de localidade, pela convivência, pelas práticas de auxílio mútuo e pelas atividades lúdico-religiosas”. Desta forma, as comunidades que foram pesquisadas são consideradas tradicionais pelas suas histórias, costumes e tradições preservados pelos seus moradores que lá estão há muitas gerações, sendo herdeiros que se reconhecem pertencentes ao local onde os mais velhos ainda guardam memórias de seus ancestrais (DIEGUES, 1996). Como por exemplo, na Comunidade Tradicional Raizama localizada no município de Jangada/MT, em que um dos entrevistados relatou durante a pesquisa que seus familiares/ancestrais se encontram no local há gerações:
Porque a gente tem muito tempo. Eu lembro, desde o tempo que eu me entendo por gente, e já vinha vindo, veja só pra completa. Uma comunidade tradicional desta aqui que meu avô nasceu aqui, então como que não tem uma comunidade (informação verbal)7.
Tudo o que guardamos, “retemos na memória”, são fragmentos do vivido, do experimentado, do percebido-e-retido. Fundamentadas em E. P. Thompson e Maurice Halbawcks, para Magalhães e Tiriba (2018, p.10), a memória, "é um fenômeno eminentemente social, condicionada por experiências coletivas vividas, herdadas e compartilhadas por grupos sociais e que são apropriadas a partir das necessidades do presente". Assim, é imprescindível que memória e experiência estejam sempre entrelaçadas para a compreensão da realidade, em que a memória é a experiência vivida no passado e presentificada na cotidianidade da vida.
7 Entrevista concedida a Ana Paula Bistaffa de Monlevade em 26 de maio de 2016 durante a pesquisa de Doutorado que resultou na Tese intitulada “Comunidade Tradicional Raizama em Jangada/MT: produzindo a existência associadamente por meio de enxadas, ralos, sucuris e torradeiras”, defendida em 2018 no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMT.
[...] toda memória individual é também social e que são as experiências vividas, no interior de uma sociedade e nos grupos de pertencimento mais próximos, que moldam tanto o caráter social quanto o interativo da memória coletiva. Para Halbwachs, as experiências vividas são as que mais duram na memória e são mantidas e recuperadas, mesmo na sua modificação, de acordo com os interesses dos indivíduos referenciados pelos grupos sociais (MAGALHÃES, 2018, p.79).
São, portanto, segundo Brandão (2016, p. 358) imagens do real vivido e experienciado e possuem relevância na memória nas Comunidades Tradicionais:
Não é raro que, na memória que reconta a história do lugar social da comunidade, ela seja colocada justamente a meio caminho entre a sociedade indígena cuja presença ancestral deixou escassos registros e cujo afã de socialização de um território natural foi mínima, e as formas atuais de ocupação anterior por parte das grandes fazendas e, nos dias de hoje, por empresas, quase sempre de monoculturas, cujo poder social é expropriador e cuja intervenção sobre a natureza é exageradamente transformadora. Assim como pela criação de unidades de conservação restritivas ao manejo da natureza considerada imprescindível para a reprodução material de cada família e da coletividade como um todo.
A maneira pela qual se apropria do espaço, produzindo material e imaterialmente a existência, é a construção da memória vivida do ambiente ocupado. Ou seja, a forma como transforma a natureza, como constitui a paisagem, como mantém o ecossistema, é a forma como a representação desta ação e do local se concretiza na memória.
Para tanto, Brandão e Leal (2012, p. 77) compreendem que a comunidade é o lugar humano da vida:
[...] Desde tempos antigos foi e segue sendo o lugar social arrancado da natureza, ou nela encravado ainda, em que pessoas, famílias e redes de parentes e “comuneiros” reúnem-se para viver suas vidas e dar, entre palavras e gestos, um sentido a ela. Em termos modernos, a comunidade é o lugar da escolha. É a associação, quanto mais livre e auto-assumida melhor – de pessoas que se congregam para serem, em meio a um mundo como o da grande cidade, o que desejam ser nela ou por oposição a ela.
Tais características são reconhecidas nas comunidades pesquisadas pelo GEPTE8 em Mato Grosso, pois seus moradores afirmam que são tradicionais por existirem e resistirem às mudanças e ao sistema existente “lá fora”, termo com que moradores e moradoras explicam a existência de um sistema de produção diferente
8Comunidade Capão Verde, Imbê, Campina de Pedra, São Pedro de Joselândia, Assentamento 14 de Agosto, Nossa Senhora da Guia, São José do Facão, São Benedito Remanescente de Quilombos, Raizama, São Manoel do Pari, e Povo Xavante Marãiwatsédé.
do sistema a que estão acostumados, o qual é perpassado pelo trabalho coletivo e autogestionado. Tal consciência pode ser verificada nas palavras de Brandão e Leal (2012, p. 78): “a comunidade é o como se pode fazer frente ao capital, ao poder exterior, ao mercado, à sociedade de massa e mídia”.
Já em seu ensaio sobre Comunidades Tradicionais, Brandão corrobora a compreensão ampliada da categoria, apresentando de maneira substancial os elementos constituintes que estão presentes no cerne dessas comunidades.
Em qualquer direção e provavelmente em todos os lugares onde exista, entre as suas diferenças culturais sempre presentes, uma das características de base na comunidade tradicional é a inevitável presença do outro na vida de todos. Seja como um sujeito individual
– um pai, uma mãe, um padrinho – seja como um sujeito institucional ou mesmo plural – um ancestral familiar, um líder de clã, um conselho de comunidade – a presença que ao mesmo ampara, reconhece, identifica e controla a pessoa de cada integrante de tudo o que vai de um casal à própria comunidade no seu todo, representa um ator e um fator de atribuição de identidade (BRANDÃO, 2016, p.350).
É sobre comunidades tradicionais como estas, pesquisadas por Brandão, que o presente artigo se debruça, enquanto campo empírico de análise; já o campo teórico metodológico que respalda esta pesquisa é o materialismo histórico dialético, o qual enfatiza a análise da produção da existência dos sujeitos em sua estrutura e em seu processo.
Estas comunidades tradicionais possuem características que as tornam diferentes devido à maneira de ser e pensar o mundo de seus trabalhadores e trabalhadoras, como: a relação de dependência da natureza, a forma de manejo da terra, a reduzida acumulação de capital – pois produzem prioritariamente para subsistência – a pouca tecnologia utilizada, a experiência vivida, percebida e herdada de gerações passadas, o trabalho coletivo, a auto-identificação com o local e o sentimento de pertencimento, as simbologias próprias como rituais, mitos, festejos religiosos e a ocupação do território por várias gerações (DIEGUES, 1996). Além da vivência dessas experiências costumeiras relacionadas à produção imaterial da vida, há a necessidade de uma existência coordenada por equilíbrios necessários à construção e à reprodução desta vivência O equilíbrio essencial é definido por Ploeg (2016) como o equilíbrio entre o labor e o consumo, o qual regula a intensificação sobre a força de trabalho a partir das necessidades de compra e, ao mesmo tempo, mantém o cuidado para não ampliar estas necessidades para além das possibilidades da utilização das forças de trabalho. Outro equilíbrio
relevante é entre a pessoa e a natureza (PLOEG, 2016), cujas interações devem ocorrer de forma que a pessoa cuide da natureza para conseguir produzir sua existência e manter as condições materiais da reprodução da mesma, ou seja, havendo o cuidado com a natureza esta, por sua vez, cuidará da pessoa.
Esses fatos podem ser evidenciados em uma comunidade remanescente de quilombolas e nas mais diversas comunidades tradicionais do estado de Mato Grosso, que apresentam costumes, tradições e maneiras peculiares de um modo de vida e de uma cultura diferenciados. Por exemplo, em algumas comunidades pesquisadas como Capão Verde, Campina de Pedra e São Manoel do Pari, estes sujeitos compartilham coletivamente do mesmo credo e dos sistemas de significação e explicação da vida e do mundo, vivenciando ritualmente uma religiosidade original em muitos aspectos. Além disso, nada exclui a evidência de que ali se fala uma modalidade do Português; uma modalidade do cristianismo católico em interação provável com componentes de outras religiões é praticada; a alimentação inclui receitas provavelmente apropriadas, o mesmo feijão com arroz, a farinha de mandioca e outros alimentos de uma culinária em parte cultivada e colhida na lida com a terra na própria comunidade, em parte trocada por produtos de outras comunidades semelhantes, em parte, ainda – e cada vez mais frequente
– comercializada nos mercados, feiras e vendas da cidade mais próxima. Este também é o caso da farinha de mandioca produzida artesanalmente em São Benedito que é vendida em cidades vizinhas a comunidade, como Poconé, Várzea Grande e Cuiabá/MT.
Então, o que se observa é que a comunidade não se faz tradicional por apresentar aspectos folclóricos em sua cultura, mas sim como estratégia de defesa em que o modo de produzir material e imaterialmente a existência é dividido entre a relação dependente com o “mundo lá fora” e uma protegida quase-invisibilidade. Quase invisíveis, mas presentes. Enfim, são tradicionais porque são ancestrais, porque são autóctones, são antigas e resistentes sem seus saberes e fazeres. “Porque possuem uma tradição de memória de si mesmos em nome de uma história construída, preservada e narrada no existir em um lugar, por oposição a quem chega de fora” (BRANDÃO; LEAL, 2012, p. 85).
Um dos aspectos inerentes a se fazer presente o tradicional na comunidade é a vivência dos costumes9. Thompson afirma que os costumes são tanto conservadores (THOMPSON, 2001), quanto rebeldes (THOMPSON, 1998). Assim, manter a produção material e imaterial da vida embasada em seus costumes apresenta-se como uma estratégia de defesa contra o 'mundo lá fora'.
Uma das principais características dessas comunidades tradicionais é o modo de produção de existência, que é próprio de sociedades em que o trabalho ainda não se tornou mercadoria10, em que a dependência do mercado já existe, mas não é total, pois mesmo que hegemônico, o modo de produção capitalista não possui uma presença espaço-temporal in absolutum. Isto pode ser observado nas comunidades pesquisadas, por conta da dependência destes homens e mulheres em relação à terra, pois é por meio dela que, historicamente, os mesmos reproduzem sua vida material e imaterial, fazendo com que eles ainda não dependam exclusivamente da cidade para sobreviverem. Na comunidade tradicional de Raizama, por exemplo, as trabalhadoras e os trabalhadores rurais produzem a farinha de mandioca artesanalmente e de maneira associada em um espaço chamado “farinheira”, primeiramente para consumo das próprias famílias, posteriormente comercializando somente o excedente da produção.
Desta forma, segundo Diegues (1996, p.82):
[...] essas sociedades desenvolvem formas particulares de manejo dos recursos naturais que não visam diretamente o lucro, mas a reprodução social e cultural; como também percepções e representações em relação ao mundo natural marcadas pelas ideias de associação com a natureza e dependência de seus ciclos.
Já Souza (2011) relata que, para aqueles que produzem sua existência em uma comunidade tradicional, a terra é símbolo de vida e de trabalho e de onde retiram o sustento de sua família, conforme apresentado na imagem a seguir:
9Thompson (1998, p.22), embasando-se em ideias de Gerald Sider, define costume da seguinte maneira: "[...] os costumes realizam algo – não são formulações abstratas dos significados nem a busca de significados, embora possam transmitir um significado. Os costumes estão claramente associados e arraigados às realidades materiais e sociais da vida e do trabalho, embora não derivem simplesmente dessas realidades, nem as reexpressem. Os costumes podem fornecer o contexto em que as pessoas talvez façam o que seria mais difícil de fazer de modo direto [...], eles podem preservar a necessidade da ação coletiva, do ajuste coletivo de interesses, da expressão coletiva de sentimentos e emoções dentro do terreno e domínio dos que deles co-participam, servindo como uma fronteira para excluir os forasteiros".
10Todavia, mesmo que não seja uma realidade essencial e absoluta, muitos trabalhadores e trabalhadoras vendem suas forças de trabalho em fazendas ou no comércio de cidades próximas. Para poderem assim obter dinheiro, somando à venda de seus produtos comercializados, para consumirem alguns produtos necessários e não produzidos na comunidade.
No entanto, Oliveira (2010) acrescenta ainda o conceito de terra como lugar sagrado, o lugar de encontro com Deus. A “mãe” que dá bons frutos e onde descansam os antepassados. É a raiz da economia de um povo, da sua cultura e espiritualidade. Ou seja, a terra também é objeto de contemplação, conforme apresentado no organograma a seguir:
Desta forma, para os(as) trabalhadores(as) rurais dessas comunidades tradicionais, a apropriação se dá na posse da terra e no trabalho familiar, coletivo e livre, muito diferente da apropriação configurada pelos capitalistas que se assenta na propriedade privada e na exploração do trabalho alheio. Segundo Martins (1980), quando o capitalista se apropria da terra, está se transforma em terra de negócio, em terra de exploração do trabalho alheio, contudo quando o(a) trabalhador(a) se
apossa da terra, ela se transforma em terra de trabalho. São gestões distintas de propriedade, em aberto conflito uma com a outra.
Assim, a partir das características apresentadas anteriormente, entende-se que, para conhecer a realidade histórica destas comunidades deve-se partir do materialismo histórico-dialético, pois trata-se de um processo caracterizado pelo movimento do pensamento por meio da materialidade histórica da vida dos seres humanos nas relações sociais que eles contraem.
De acordo com Frigotto (2012), existem três métodos de pesquisa que se diferenciam:
Empírico-analítico: constitui-se de princípios que são usados pelas ciências físicas e naturais e apresenta uma visão idealista do mundo na qual, para se conhecer um objeto inserido em determinada realidade, basta identificá-lo e interpretá-lo. Deste ponto de vista, para se construir o conhecimento é necessária a representação de um processo que parte do todo para as partes e que implica no afastamento do pesquisador em relação ao objeto;
Fenomenológico-hermenêutico: compreende a interpretação dos fenômenos em suas diversas manifestações. Segundo Sousa (2014), nesta concepção metodológica o processo de construção do conhecimento vai das partes para o todo e requer a aproximação do pesquisador em relação ao objeto e ao fenômeno estudado.
Crítico-dialético: entende a ciência como produto da história, da ação do próprio homem que está inserido no movimento das formações sociais. Existe uma relação dialética entre o pesquisador e o objeto envolvidos em determinada realidade histórica. Nesta abordagem, o procedimento de construção do conhecimento vai do todo para as partes e depois das partes para o todo realizando um círculo de síntese conforme a conjuntura, unindo as diversas determinações, com necessidade de aproximação e, às vezes, de afastamento do pesquisador do objeto.
Porém, é importante salientar que qualquer método é apenas uma referência e não um roteiro fixo. Segundo Sousa (2014, p. 02):
[...] o método é dependente, dentre outros fatores, de um conhecimento sólido e da experiência por parte do pesquisador. Com base nesta perspectiva, a perspectiva materialista histórico-
dialético revela uma aproximação da escolha pela cientificidade da realidade, á medida que ele propicia o estabelecimento de uma relação que tem como referência a dinâmica entre sujeito e o objeto, bem como o reconhecimento da luta dos contraditórios como fonte do conhecimento.
Desta forma, a pesquisa requer a apreensão da totalidade que envolve o objeto. Se tudo aquilo que é superficial, aparente e nítido aos olhos, realmente mostrasse a essência de um fato ou fenômeno, não seriam necessários pesquisadores dedicados em desvendar o mundo que nos cerca. Segundo Ciavatta (2014, p. 204), “o pesquisador deve ser capaz de situar-se em um contexto concreto para pensar o desconhecido ou para recolher, sistematizar, analisar, extrair das informações um conhecimento que não estava dado”.
Segundo Kosik (2002, p. 16), “a concepção materialista histórica, respectivamente, se fixa na essência, no mundo real, no conceito, na consciência real, na teoria e ciência”. Ter o materialismo histórico-dialético como posicionamento teórico epistemológico demanda que sejam desenvolvidas suas categorias metodológicas próprias (práxis, totalidade, contradição e mediação).
A práxis constitui-se da prática articulada à teoria, prática desenvolvida com e através de abstrações do pensamento, como busca de compreensão mais consistente e, consequente, da atividade prática – é prática contagiada de teoria. Para Marx (2007, p. 537-9), a práxis possui uma dimensão transformadora:
A questão do saber se cabe ao pensamento humano uma verdade objetiva não é uma questão teórica, mas prática. É na práxis que o homem deve demonstrar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do pensamento. [...] não basta interpretar, o que importa é transformar.
A totalidade busca a conexão dos aspectos particulares com o contexto social mais amplo que produz as contradições. Dá-se no sentido de apreender a complexidade e abrangência das relações sociais que o envolvem, enquanto um processo dinâmico e complexo por meio do qual o objeto se manifesta e é manifestado. Já a categoria de contradição rebate a concepção de linearidade, pois parte do entendimento de que nada existe em permanência e, portanto, toda realidade é passível de superação. Ou seja, consiste em apanhar o movimento, a complexidade do real, com suas múltiplas determinações, abarcando os contrários dialeticamente, “buscando compreender onde e como se incluem/excluem, desaparecem ou originam uma nova realidade” (KUENZER, 1998, p. 65).
Além disso, existe a mediação que articula as várias dimensões e elementos presentes na pesquisa enquanto categoria metodológica, sendo diversas as determinações que interagem em uma unidade concreta do real. Segundo Ciavatta (2014, p. 209), “[...] a mediação é a especificidade histórica do fenômeno. A mediação situa-se no campo dos objetos problematizados nas suas múltiplas relações no tempo e no espaço, sob a ação de sujeitos sociais”.
Neste sentido, compreender o método materialista histórico-dialético é adquirir instrumentos para o conhecimento da realidade, que é diversa e una, síntese de múltiplas determinações. Requer encontrar os elementos concretos que instituem as intercessões e que podem auxiliar não só na explicação, mas também em uma melhor compreensão do sentido em que se dá a mediação. Além disso, é a partir desta mediação que se pode conhecer a realidade enquanto processo, em seus movimentos dialéticos. Ainda segundo Ciavatta (2014, p. 215):
Metodologicamente, é o resgate da dimensão histórica de uma questão que deve permitir superar o nível formal da expressão pelo desvelamento dialético da realidade investigada. O conhecimento produzido vai depender da pertinência da análise de uma totalidade histórica como apreensão de suas contradições recíprocas e reconhecimento do caráter mediador dessas contradições na constituição histórica da realidade.
Assim, jamais será um conhecimento acabado, mas sim limitado e transitório, aberto a novas percepções e a novas observações.
Desta forma, o processo de produção do conhecimento visa transcender a aparência dos fenômenos, ou, como denominou Kosik (2002, p.15) o mundo da pseudoconcreticidade, onde o mundo se apresenta como “um claro-escuro de verdade e engano”. E, neste mundo, a práxis perdeu seu sentido enquanto atividade que transforma a natureza para a criação do ser social, tornando-se apenas uma atividade abstrata. Com este entendimento, Kosik (2002) relata que a realidade não se apresenta de imediato ao ser humano, por isso, na dialética distingue-se a “representação” da “coisa em si” que são duas formas de conhecimento da realidade e, principalmente, duas qualidades da práxis humana.
Isto acontece porque a principal atitude do ser humano diante da realidade não é a de um abstrato sujeito cognoscente, mas sim a de um ser que age objetiva e praticamente, de um indivíduo histórico que exerce a sua atividade prática no trato com a natureza e com outros seres humanos, tendo em vista a consecução dos próprios fins e interesses, dentro de um determinado conjunto de relações sociais
(KOSIK, 2002). Desta forma, o ser humano, que concretamente se inclui neste mundo, primeiramente experimenta uma atividade prático-utilitária por meio da qual ele cria suas próprias representações das coisas, captando o aspecto fenomênico da realidade.
Para Kosik (2002), a práxis utilitária passa a ser entendida pelo senso comum e não mais pela compreensão consciente do real. Por isso, é necessário avançar além deste mundo da pseudoconcreticidade, desnaturalizar o que se posiciona como natural, pois dentro deste mundo, o ser humano permanece na superficialidade, distante do que é essencial. Vive-se uma práxis fetichizada.
Destarte, para se atingir a essência, é necessário analisar o fenômeno, entender como a coisa em si se apresenta nele: “compreender o fenômeno é atingir a essência” (KOSIK, 2002, p. 16). Contudo, na pseudoconcreticidade, o fenômeno e a essência são entendidos como iguais quando, de fato, o fenômeno no mesmo instante se manifesta. Já a “coisa em si”, a estrutura da coisa não é direta e imediatamente acessível ao ser humano.
Kosik também aborda a diferenciação entre o método da investigação e o método da exposição expressa em Marx. Diz ainda que no pensamento comum, criado pela práxis utilitária cotidiana, a “representação da coisa não constitui uma qualidade natural da coisa e da realidade: é a projeção, na consciência do sujeito, de determinadas condições históricas petrificadas” (KOSIK, 2002, p. 19). Assim, é função da dialética indicar de onde despontam os fenômenos, como os mesmos se constituem e quais suas (inter)dependências.
A dialética considera os produtos fixados, as configurações e os objetos, todo o conjunto do mundo material reificado, como algo originário e independente. Do mesmo modo como assim não considera o mundo das representações e do pensamento comum, não os aceita sob o seu aspecto imediato: submete-os a um exame em que as formas reificadas do mundo objetivo e ideal se diluem, perdem a sua fixidez, naturalidade e pretensa originalidade, para se mostrarem como fenômenos derivados e mediatos, como sedimentos e produtos da práxis social da humanidade (KOSIK, 2002, p. 21).
Kosik (2002, p. 28) afirma, ainda, que o conhecimento não é contemplação: “A contemplação do mundo se baseia nos resultados da práxis humana. O homem só conhece a realidade na medida em que ele cria a realidade humana e se comporta antes de tudo como ser prático”. Assim, para o autor, é necessário garantir a destruição da pseudoconcreticidade para que o mundo possa ser explicado
“criticamente”, dessa forma cumpre que a explicação mesma se coloque no terreno da práxis revolucionária. Para tanto, é necessária a separação entre o fenômeno e a essência, o que é complementar e o que é primordial para a constituição do conhecimento. Na ciência é necessária a divisão do todo a fim de mostrar o que é específico da coisa, pois, caso na investigação se queira, antecipadamente, dizer o que é complementar ou primordial, pode-se colocar em risco a própria legitimidade da investigação. Segundo Sobral (2012, p. 11):
No método de investigação científico proposto por Marx – o Materialismo Dialético – a história do homem é compreendida “de frente para trás”, ou seja, partindo do presente de volta ao passado, numa concepção inversa ao modo tradicional de se “contar” a história. (...) A passagem de um modo de produção para outro é entendida por Marx como uma fase de conflitos e revoluções. A história humana é concebida como uma sucessão de tais modos de produção, que representam etapas específicas do desenvolvimento das forças produtivas materiais. Os modos de produção tribal, comunal, feudal e burguês moderno são etapas de progresso da formação econômica da sociedade, sem, contudo, entendê-las como uma ordem pré-determinada de sucessão. O mecanismo geral das transformações sociais ocorre com o conflito entre forças produtivas, e as relações de produção abrem uma época de revolução social em que as mesmas se ajustam novamente ao nível das forças produtivas. Essa compreensão dialética é fundamental para o entendimento da teoria do progresso histórico no pensamento marxista.
Portanto, a partir do materialismo histórico, entende-se que é possível atingir a compreensão da produção material e imaterial da vida nas comunidades tradicionais pesquisadas, mas não de forma perdurável, já que essa é historicamente datada. O ser humano não compreende a verdade imediatamente, pois são necessários afastamentos para se chegar a ela, sendo que este processo busca explicações com base na própria realidade, investigando os movimentos que a compõem a fim de assimilar o que está oculto e indefinido para chegar ao conceito do todo, agora envolvendo as suas delimitações e ligações.
É neste sentido que Kosik aponta que o caminho percorrido do abstrato ao concreto tem na dialética a alternativa da superação da abstratividade. A dialética do concreto reproduz idealmente a realidade em sua totalidade concreta. Nesta concepção, é relevante entender que, segundo Marx (2011, p. 54):
O concreto é concreto porque é a síntese de múltiplas determinações, portanto, unidade da diversidade11. Por essa razão, o concreto aparece no pensamento como processo da síntese,
11 Destaque dos autores.
como resultado, não como ponto de partida, não obstante seja o ponto de partida efetivo e, em consequência, também o ponto de partida da intuição e da representação.
Apesar de o concreto ser um processo de síntese, unindo, mediando a diversidade de determinações, também é o ponto de partida na produção do conhecimento da realidade, pois são as relações materiais, concretas, o trabalho, que os seres humanos estabelecem entre si que desvendam as ideias e as instituições que eles criam. Por isso é preciso buscar a conexão entre o mundo das ideias e a realidade objetiva para se tentar ter uma compreensão adequada da realidade.
Gaudêncio Frigotto (2012, p.160-1), em seu texto “O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional”, aponta que a dialética materialista histórica deve ser entendida como:
[...] uma postura, ou concepção de mundo; enquanto um método que permite uma apreensão radical (que vai a raiz) da realidade e enquanto práxis, isto é, unidade de teoria e prática na busca da transformação e de novas sínteses no plano do conhecimento e no plano da realidade histórica.
Assim, entende-se que a dialética se situa no plano da realidade, no plano histórico, perante a forma de relações contraditórias, confusas, de leis de construção, desenvolvimento e transformação dos fatos. O desafio do pensamento é trazer para o plano do conhecimento essa dialética do real, unido a diversidade de determinação em uma síntese. Esse percurso requer do homem esforço e um trabalho de apropriação, organização e exposição dos fatos. Segundo Ciavatta (2014, p. 214), “o desafio para o pesquisador está em captar os elementos mais concretos, as objetivações reais que expliquem essa totalidade não como uma noção genérica, mas como um conteúdo de natureza histórico-social”.
Conhecer a produção material e imaterial destas comunidades, na sua historicidade, é primeiramente um processo de apreensão teórica, isto é, de crítica, interpretação e avaliação dos fatos observados, coletados e registrados na pesquisa in loco. E, posteriormente, é necessário conhecer a realidade concreta do fenômeno, de forma pensada e compreendida. Ainda segundo Frigotto (2012, p. 168),
No processo dialético de conhecimento da realidade, o que importa fundamentalmente não é a crítica pela crítica, o conhecimento pelo conhecimento, mas a crítica e o conhecimento crítico para uma
prática que altere e transforme a realidade anterior no plano do conhecimento e no plano histórico-social.
Dessa forma, observa-se que o caminho do conhecimento humano é uma trajetória construída na busca da verdade do mundo, no rompimento constante da pseudoconcreticidade, que nunca se esgota totalmente. Dado que o ser humano age no mundo – realizando a transformação do mundo e de si mesmo pelo trabalho (LUKÁCS, 2013) –, a realidade que se desvenda ao conhecer humano não está pronta e acabada, não existindo independentemente do ser humano. "A destruição da pseudoconcreticidade significa que a verdade não é nem inatingível, nem alcançável de uma vez para sempre, mas que ela se faz; logo, se desenvolve e se realiza” (KOSIK, 2002, p.23). Ao contrário do mundo da pseudoconcreticidade, o mundo da realidade é o mundo da realização da verdade, é o mundo em que a verdade não é dada e predestinada, não está pronta e acabada, impressa de forma imutável na consciência humana: é o mundo em que a verdade se transforma.
Enfim, dispor do materialismo histórico-dialético enquanto método sinaliza que o pesquisador busca entender a produção social da existência humana conectando-se a uma concepção de realidade, de mundo e de vida, pois acredita que o universo e tudo o que há nele tem existência material, concreta e pode ser racionalmente conhecido.
O ser humano, enquanto ser social e histórico, determinado por contextos econômicos, políticos e culturais, é o criador e transformador da realidade social. Segundo Gomide (2014, p. 129-130), é possível afirmar que:
[...] o postulado materialista contempla tanto o aspecto ontológico, no sentido de que a matéria, a concretude, é considerada como princípio explicativo do mundo; quanto o aspecto gnosiológico, no sentido de que esta objetividade concreta é o ponto de partida para a construção do conhecimento sobre o mundo.
Assim, as reflexões que se ocupam das comunidades tradicionais a partir do materialismo histórico devem considerar esta concretude entendida como a historicidade do ser. Igualmente devem ser sopesados os determinantes econômicos, históricos, políticos e culturais, de maneira a considerar, fundamentalmente, a complicada conjuntura social presente nos diferentes momentos históricos. Na obra ‘A Ideologia Alemã’, Marx e Engels (2007, p.47) expõem, com base no desenvolvimento das condições materiais de existência, como o devir histórico produz diferentes formas de interpretar o mundo, e mostram porque certas ideias são dominantes:
As ideias (Gedanken) da classe dominantes são, em cada época, as ideias dominantes; isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios de produção material dispõe, ao mesmo tempo, dos meios de produção espiritual, o que faz com que a ela sejam submetidas, ao mesmo tempo e em média, as ideias daqueles que aos quais faltam os meios de produção espiritual.
Uma ideia reproduzida, erroneamente, pelo senso comum é que as comunidades tradicionais estão fadadas a um fim, pois o modo de produção capitalista se articula e se organiza para que estes sujeitos sociais se apartem da sua relação ser humano-natureza. A desarticulação da relação e equilíbrio ser humano-natureza conduz os sujeitos sociais das comunidades tradicionais a um desenraizamento histórico/cultural. Este processo posto em curso imprime novas práticas, novos costumes que os deslocam de sua ancestralidade.
O discurso dominante faz contornos específicos, ele fetichiza a classe proletária de tal maneira que esta passa a defender os interesses daqueles que perpetuam a sua exploração.
As comunidades tradicionais estudadas, ao contrário do que apresenta o senso comum acima, lutam com todos os meios que possuem para resistirem a essa lógica perversa e massacrante do capital. Seja por meio da organização do trabalho associado nas farinheiras, ou da produção dos derivados da banana e cana de açúcar, ou mesmo na organização coletiva de outros momentos da vida social, ou ainda pela resistência na vivência de seus costumes, tais como nas comunidades Raizama, São Benedito e São Manoel do Pari. Resistem na esperança diária de viverem, produzirem e reproduzirem a sua existência através da solidariedade, da cooperação e da reciprocidade.
Com base no que foi apresentado entende-se que, para a análise do real (concreto caótico), o método da economia política, referenciado no materialismo histórico-dialético parte dos dados empíricos (aquilo que é visto de forma generalizada nas comunidades) para logo depois realizar a desassociarão dos fatos e indicar diferentes relações, que permitam averiguar as múltiplas determinações que se estabelecem entre os dados particulares e a totalidade, unindo estas diversas determinações em uma síntese dialética (síntese de múltiplas determinações).
Portanto, após a realização das pesquisas12 de campo no estado de Mato Grosso, compreendeu-se a relevância do método da economia política para ajudar a explicar falas, vozes e possíveis silêncios presentes nos momentos da pesquisa empírica. Muitas palavras foram registradas em gravadores e filmadoras na tentativa de se buscar a essência do fenômeno na particularidade de cada uma das comunidades tradicionais. Acredita-se que esse método auxilia na tentativa dos pesquisadores e pesquisadores de explicar, pois se sabe que a realidade não se revela de imediato (KOSIK, 2002). O que não se evidencia nos registros dos cadernos de campo, pode ser observado nas entrelinhas das vozes dos sujeitos- trabalhadores/as, os quais são parte integrante e constituinte da totalidade social que se pretende estudar: no caso, as comunidades tradicionais.
Assim, tem-se consciência de que o real não está dado, deslocado de uma reflexão; nem, principalmente, de uma práxis metodológica e que, ao pesquisar, se transforma o espaço pesquisado a partir das provocações e problematizações que são expostas nos diálogos abertos ou nas entrevistas realizadas e que, ao mesmo tempo, não se é o mesmo de antes. Ou seja, é preciso iniciar o processo de conhecimento da realidade pelo concreto, compreendendo as categorias mais simples e acessíveis para depois perceber as interpretações que são demonstradas sobre esse mundo, suas ideologias, conflitos e contradições.
Posto isto, o concreto real (pensado) só terá sentido quando suas múltiplas determinações forem explicadas. Segundo Rodríguez (2014, p. 146-7), “a realidade social é condicionada, os fatos sociais adotam uma configuração determinada porque não estão isolados, há uma relação dinâmica e dialética entre o singular e a totalidade”.
Assim, o materialismo histórico-dialético não deve ser compreendido de forma estática, sem compromisso com a superação do mundo material e sem envolvimento com a práxis revolucionária, pois isto seria, conforme aponta Moraes (2014, p. 96), “uma contradição epistemológica, ontológica e ética”.
12 Pesquisas estas concretizadas em dissertações e teses defendidas pelo GEPTE (NEVES, 2017; COSTA, 2017; MONLEVADE, 2018; SANTOS, 2013; GUERINO, 2013).
BRANDÃO, C. R.; LEAL, A. Comunidade Tradicional: conviver, criar, resistir. Revista da ANPEGE. Florianópolis, v. 08, n. 09, p. 73-91, jan-jul 2012.
BRANDÃO, C. R. A Comunidade Tradicional. Disponível em: http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/a%20comunidade%20trad1 60.pdf. Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras. Acesso em 10 de Agosto de 2016.
BRASIL. Decreto no. 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 fev. 2007.
CANDIDO, A. Os Parceiros do Rio Bonito. Estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 11 ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2010.
CIAVATTA, M. O Conhecimento Histórico e o Problema Teórico-Metodológico das Mediações. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Teoria e Educação no Labirinto do Capital.2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2014.
COSTA, Janaina Santana da. Espaços de esperança: a produção associada da vida na comunidade São Benedito remanescente dos quilombos – Poconé- MT. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2017.
CRUZ, V. C. Povos e Comunidades Tradicionais. In: CALDART, R. et al. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.
DIEGUES, A. O mito da natureza intocada. AP: Hucitec, 1996.
FRIGOTTO, G. O Enfoque da Dialética Materialista Histórica na pesquisa Educacional. In: CIAVATTA, M. Gaudêncio Frigotto: um intelectual crítico nos pequenos e nos grandes embates. Belo Horizonte: Autêntica, 2012. (Coleção Perfis da Educação, 6).
GUERINO, Mariana de Fátima. O movimento dos saberes na produção da vida na comunidade quilombola Campina de Pedra. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2013.
GOMIDE, D. C. O Materialismo Histórico-Dialético como enfoque metodológico para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: Anais da XII Jornada HISTEDBR e X Seminário de Dezembro, Caxias-MA, 2 a 4 de Dezembro de 2007 / DermervalSaviani...[et al.]. – Caxias, Ma: HISTEDBR-MA / CESC, 2014.
KOSIK, K. Dialética do Concreto. 2a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
KUENZER, A. Z. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola. In: FRIGOTTO, G. (org). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. SP: Boitempo, 2013. MAGALHÃES, L. Experiência, memória, aprendizagem social e política. In.
MAGALHÃES, L; TIRIBA, L. Introdução. Experiência - O termo ausente? In. Experiência: O termo ausente? Sobre história, memória, trabalho e educação. MG: Navegando Publicações, 2018.
MARTINS, José de Souza. Expropriação e violência: a questão política no campo. São Paulo: Hucitec, 1980.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MARX, K. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2011.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro I. 32 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MONLEVADE, Ana Paula Bistaffa de. Comunidade tradicional Raizama em Jangada/MT: produzindo a existência associadamente por meio de enxadas, ralos, sucuris e torradeiras. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2018.
MORAES, R. A. O Método Materialista dialético e a consciência. In: CUNHA, C.; SOUSA, J. V.; SILVA, M. A. O Método Dialético em Educação. Campinas/SP: Autores Associados / Brasília/DF: Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, UnB, 2014.
NEVES, C. E. P. A Amélia que era mulher de verdade? Produção associada e relações de gênero em comunidades tradicionais de Cáceres/MT: para além estereótipos e preconceitos. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2017.
OLIVEIRA, J. Teologia Simbólica da Terra. 2010. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/. Acesso em 29 de dezembro de 2017.
PLOEG, J. D. V. D. Camponeses e a arte da agricultura. SP: UNESP, 2016.
RODRÍGUEZ, M. V. Pesquisa Social: contribuições do método materialista histórico-dialético. In: CUNHA, C.; SOUSA, J. V.; SILVA, M. A. O Método Dialético
SANTOS, Lirian Keli dos. Trabalho, produção associada e produção de saberes na comunidade tradicional Imbê-MT. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2013.
SOBRAL, O. J. Ensaio sobre o método de pesquisa marxista: uma perspectiva do materialismo dialético. Revista Científica FacMais, volume. II, número 1. ano 2012/2º semestre. ISSN 2238-8427.p.5-16.
SOUSA, J. V. Método materialista histórico-dialético e pesquisa em políticas educacionais: uma relação em permanente construção. In: CUNHA, C.; SOUSA, J. V.; SILVA, M. A. O Método Dialético em Educação. Campinas/SP: Autores Associados / Brasília/DF: Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, UnB, 2014.
SOUZA, A. F. G. O Tempo das Águas: ciclos de vida entre as margens do Rio São Francisco, a Ilha das Pimentas – Pirapora/MG. 2011. 182 p. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Gradução em Geografia. Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia/MG.
THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
THOMPSON, E. P. Folclore, antropologia e história social. In: As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. SP: Unicamp, 2001.