V.19, nº 40, 2021 (set-dez) ISSN: 1808-799 X
Enio Serra2
[...] a memória é um elemento constituinte do sentimento de identidade, tanto individual como coletiva, na medida em que ela é também um fator extremamente importante do sentimento de continuidade e de coerência de uma pessoa ou de um grupo em sua reconstrução de si.
Michael Pollak
O presente texto é resultado de um honroso desafio a mim dirigido: homenagear Osmar Fávero, uma das principais referências sobre a memória e a história da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Popular no Brasil. O agradecimento pelo convite é imenso, assim como é profunda minha gratidão ao homenageado pelos ensinamentos, conversas, histórias compartilhadas e pelas orientações de Mestrado e Doutorado, ambas realizadas no Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).
1 Recebido em 05/08/2021. Aprovado pelos editores em 16/08/2021. Publicado em 11/11/2021. DOI:https:// Doi.org/10.22409/tn.v19i40.51121
2 Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Professor Associado da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador do Laboratório de Investigação, Ensino e Extensão em Educação de Jovens e Adultos – LIEJA. E-mail: enioserra@ufrj.br.
ORCID: 0000-0001-5372-7439. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2886910172331641.
Educador, pesquisador, militante e editor, entre outros atributos, o Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense carrega consigo não só a memória de momentos essenciais para a compreensão da trajetória da educação brasileira, principalmente na segunda metade do século XX, mas também a capacidade de reconstituí-la e expô-la de modo bastante especial. Sendo ele mesmo personagem central de muitos desses momentos, ao ouvir e/ou ler suas narrativas sempre tive a sensação de ter presenciado e participado das diversas situações, casos e histórias contadas. Suas memórias revelam o quanto situações comuns e encontros fortuitos podem produzir instantes decisivos que selam o rumo de processos essenciais e podem marcar a trajetória de muitas gerações.
Não à toa, essa capacidade narrativa marcou sua produção acadêmica. Ao longo de sua carreira, Osmar Fávero tem contribuído na reconstrução da memória social e, por consequência, proporcionado análises fecundas sobre as políticas públicas, o aparato legal, os materiais didáticos e outros aspectos da educação brasileira. Sem deixar de lado sua produção como um todo, esse texto concentra seus comentários na Educação de Jovens e Adultos e na Educação Popular, sem dúvida as ênfases que o transformaram em referência para quem se dedica à pesquisa, aos estudos, à atuação profissional e à militância desses campos.
Paulistano nascido no bairro do Brás, Fávero vive no Rio de Janeiro desde os anos 1960, cidade onde concluiu a graduação em Matemática na UFRJ, em 1970, e cursou o Mestrado em Educação na PUC-RJ (1973). Antes dessa mudança, mais precisamente em 1961, nosso homenageado inicia uma experiência que certamente marcaria sua vida daí em diante: a atuação como um dos coordenadores do Movimento de Educação de Base (MEB), ação de educação de adultos vinculada à igreja católica. O impacto dessa experiência redundou em sua tese de doutorado, concluída na PUC-SP, em 1984, e o acúmulo de vivências nesse campo o levaria, cinco décadas depois de seu início, a produzir um rico e importante material sobre a memória e a história da EJA e da Educação Popular (FÁVERO e MOTTA, 2015).
Osmar Fávero também colabora para os estudos sobre a pós-graduação em Educação no Brasil. Tendo participado da organização e execução dos primeiros eventos políticos de reestruturação das políticas educacionais no processo de redemocratização do país, suas vivências fazem parte da memória coletiva desse período, principalmente no que se refere às primeiras edições da Conferência
Brasileira de Educação (CBE) e à atuação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), entidade que presidiu entre 1985 e 1989. Sua expressiva presença na ANPEd o levou ao Conselho Editorial da Revista Brasileira de Educação (RBE) desde seu primeiro número e à edição geral do periódico entre 2000 e 2010 (BIANCHETTI, 2012).
Entre outros temas pelos quais Fávero transita em sua produção acadêmica, as políticas e a legislação educacionais se encontram fortemente presentes e algumas coletâneas organizadas por ele constituem-se em referências e importante leitura para educadores e pesquisadores. A obra intitulada A educação nas constituintes brasileiras (1823-1988) (FÁVERO, 1996), por exemplo, é uma dessas produções que se tornaram fundamentais para a compreensão do debate político em torno do processo de instituição da educação brasileira. Também nessa linha, a coletânea Democracia e Construção do Público no Pensamento Educacional Brasileiro, organizada em parceria com Giovanni Semeraro (FÁVERO e SEMERARO, 2002), reúne contribuições essenciais para a análise da educação pública sob o foco da democracia brasileira, dos movimentos sociais e da política econômica. Em 2005, Fávero lança Democracia e educação em Florestan Fernandes (FÁVERO, 2005), outra obra de referência que homenageia Florestan Fernandes nos dez anos de seu falecimento e conta com análises de importantes pesquisadores e intelectuais sobre a contribuição do sociólogo nas reflexões acerca da democratização da educação no Brasil.
Mas, como já anunciado, é sobre a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Popular que sua produção acadêmica mais se volta. Sua participação nos movimentos de educação de adultos do início dos anos 1960 o levou a pesquisar e registrar, em forma de livros e artigos, as ações desse período, além de contribuir para a análise do legado da obra de Paulo Freire.
Em 1983, é lançada a coletânea Cultura popular e educação popular: memória dos anos 60 (FÁVERO, 1983) contando com a participação de diversos autores também integrantes desse processo. Para Brandão e Fagundes (2016, p. 95), ao reconstruir tal memória, a publicação contribui para deixar mais evidente o papel desses movimentos na interpretação crítica da sociedade brasileira àquela época, principalmente nos aspectos políticos e culturais. Em 2006, sua tese de doutorado é transformada em livro e, além de registrar importantes aspectos do MEB, a publicação
– intitulada Uma pedagogia da participação popular: análise da prática educativa do MEB - Movimento de Educação de Base (1961/1966) (FÁVERO, 2006) – traz análises substanciais, dentre as quais as relativas aos interesses que levaram a igreja católica a instituir o movimento e as contradições desse processo, a virada em direção aos preceitos da Educação Popular e o papel do material didático na reafirmação da concepção político-pedagógica adotada.
Sobre o legado de Paulo Freire, Fávero publicou uma série de artigos (FÁVERO, 2007, 2011, 2012, 2013) que analisam a obra do autor desde seus
primórdios até as contribuições da pedagogia do direito à educação, denominação atribuída por ele ao pensamento freiriano, para a educação brasileira.
No início dos anos 2000, com o intuito de organizar, sistematizar e catalogar o robusto acervo reunido ao longo de 60 anos e produzir um banco de dados e documentos sobre EJA e Educação Popular, Osmar Fávero fundou o Núcleo de Estudos e Documentação em Educação de Jovens e Adultos (NEDEJA). A variedade de materiais disponibilizada pelo NEDEJA é impressionante, somando, segundo o próprio Osmar, mais de dois mil tipos de fontes documentais que compreendem projetos, programas, propostas, depoimentos, entrevistas, livros, artigos, fotos, entre outros. O destaque, no entanto, é dado aos diversos exemplares de materiais didáticos cujas origens e características são descritas pelos organizadores (FÁVERO e MOTTA, 2015, p. 4):
Muitos desses materiais são exemplares raros, originais ou únicos, recolhidos em arquivos particulares, documentos salvos do pouco apreço à preservação de nossa memória ou que sobrevivem à desestruturação dos movimentos populares ocorrida no país após o golpe de 1964, guardados em situações adversas: embaixo de caixas d’água, no teto de igrejas ou mesmo enterrados.
São nessas condições que cartilhas, livros, folhetos de cordel, vídeos, fotos etc. foram encontrados, comprovando o extenso e delicado trabalho de tratamento e guarda dos materiais, além da seleção e catalogação daqueles mais pertinentes e com maior valor histórico. Fruto de toda essa dedicação, Fávero lança, em 2015, um conjunto de três DVDs reunindo a maior parte do acervo recolhido3. A organização seguiu as fases do trabalho de pesquisa e sistematização e deu origem ao conteúdo de cada DVD da seguinte forma: 1) Educação Popular I, que compreende o acervo sobre projetos e ações de educação popular relacionado ao período de 1947 a 1967;
2) Educação de Jovens e Adultos, cujo conteúdo reúne fontes documentais sobre a EJA, de 1959 até os anos 2000; 3) Educação Popular II, que agrupa variados documentos relativos à Educação Popular do período pós-golpe militar até a data da publicação.
No encarte que acompanha a caixa com os três DVDs (FÁVERO e MOTTA, 2015), Fávero lança reflexões importantes relativas ao trabalho com a memória e a
3 Boa parte desse acervo também se encontra disponível no portal dos Fóruns de EJA do Brasil (http://forumeja.org.br/node/2976).
história. Em primeiro lugar, indaga sobre a pertinência em se considerar o processo desenvolvido como pesquisa. Após reconhecer o caráter técnico em função do tratamento arquivístico e da digitalização do acervo, ele chama a atenção para a dimensão intelectual da seleção e análise do material disponível, bem como a contextualização das produções e a análise crítica levada a cabo por pesquisadores que puderam dispor do vasto acervo disponibilizado na produção de dissertações e teses.
Como segundo ponto de reflexão, a possibilidade de se fazer história através da recuperação (ou reconstrução) da memória é colocada em questão. Como a história da educação de adultos e a história da educação popular não costumam aparecer em publicações referentes à história da educação brasileira, a não ser, em poucos trabalhos específicos, como os clássicos de Paiva (1987), lançado em 1973, e Beisiegel (2004), publicado em 1974, Fávero considera que o trabalho de recuperação e organização desse acervo pode levar pesquisadores a interpretações e análises mais profundas e assertivas acerca das campanhas de educação de adultos e das ações educativas de movimentos sociais em seus respectivos contextos históricos.
Para esse fim, Fávero também contribui com outro importante trabalho. Desenvolvido em parceria com o Prof. Gerson Carmo, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), e no âmbito do Centro de Referência e Memória da Educação Popular e da Educação de Jovens e Adultos (CReMEJA), a série chamada Nos bastidores da memória: 50 anos de Educação Popular (1965-2015), lançada em 2017, reúne vídeos e áudios em dois DVDs com depoimentos de pessoas cruciais para a realização de projetos educativos em diferentes movimentos sociais.
Em toda sua dedicação aos estudos e pesquisas sobre a memória e a história da EJA e da Educação Popular, no entanto, Osmar Fávero dá especial atenção aos materiais didáticos. Por esse motivo, completando a homenagem, o artigo de sua autoria republicado nesse número temático da Revista Trabalho Necessário (TN 40), dedicado à Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores, aborda a produção de materiais didáticos para a EJA nos anos 1990. A escolha do texto intitulado Materiais didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (FÁVERO, 2007) também se deve à lacuna que ainda se observa nas pesquisas acadêmicas sobre essa análise e pelo acesso relativamente restrito de educadores e educadoras a materiais em que a concepção problematizadora prevalece, a despeito das políticas de produção de materiais didáticos para a EJA implementadas pelo governo federal nos anos 2000 e primeira metade dos anos 20104.
O interesse de Fávero pelo tema, como ele mesmo afirma na introdução do artigo, teve início quando atuou no MEB, entre 1961 e 1966, e assumiu a produção e a edição do material chamado Viver é lutar. Ainda na introdução do artigo, Fávero faz importantes considerações sobre a produção de materiais didáticos da EJA e da Educação Popular no âmbito dos movimentos sociais e destaca, já nos anos 1980, ações junto a seringueiros e ribeirinhos da Amazônia realizada por entidades sindicais e organizações não governamentais.
4 São exemplos a coleção Cadernos de EJA, o material de apoio do Projovem e o Programa Nacional do Livro Didático para a EJA (PNLD-EJA).
O foco do artigo, no entanto, é a análise de textos didáticos desenvolvidos por movimentos sociais e pelo sistema público de ensino. Considerando o legado das ações educativas desde os anos 1960, o texto ressalta a opção por materiais didáticos que redefinem a EJA de forma radical e, alertando para a existência de inúmeras outras propostas igualmente inovadoras e problematizadoras, centra as análises em materiais elaborados no âmbito de três projetos educativos: 1) o Programa Integrar e o Programa Integração, implantados pela CUT em todo o país, entre 1995 e 2002, com o objetivo de atender a demanda por escolarização de trabalhadores da indústria;
o Programa de Educação de Jovens e Adultos do Movimento dos Sem-Terra (MST);
o Serviço de Educação de Jovens e Adultos (SEJA), da rede municipal de ensino de Porto Alegre, entre 1989 e 2004. Como pontos comuns aos materiais analisados, Fávero assinala o caráter coletivo na elaboração das propostas, a defesa da EJA como um direito dos trabalhadores, a valorização dos saberes produzidos pelos trabalhadores em suas trajetórias de vida, a perspectiva interdisciplinar, o forte investimento na formação de educadoras e educadores, a referência explícita ou implícita à concepção freiriana de educação e a redefinição dos processos avaliativos em direção a perspectivas emancipatórias.
Considero seminal e inspirador o trabalho de Fávero sobre os materiais didáticos da EJA. Em uma modalidade educativa em que a afirmação de sua especificidade tem que ser reforçada a todo momento, não é menor a importância em se desenvolver textos, vídeos, áudios, atividades didáticas e outros materiais que dialoguem com a vida de trabalhadoras e trabalhadores em toda sua diversidade. Ter acesso ao que já foi produzido em outros contextos históricos e institucionais estimula a produção de novas propostas mais condizentes com seus respectivos contextos.
Nesse sentido, a contribuição de Osmar Fávero é ímpar para a explicitação da relação entre material didático, currículo, concepção de EJA e projeto de sociedade. Que sua obra continue a motivar educadoras e educadores a produzirem materiais didáticos ricos, diversos e inovadores a partir de perspectivas dialógicas, problematrizadoras e emancipadoras. Que o espírito coletivo que Osmar carrega em sua memória ao sempre fazer referência a tantos outros que estiveram e construíram com ele a história e a memória da educação brasileira de modo geral e, mais especificamente, da EJA e da Educação Popular, esteja presente na luta cada vez
mais dura pela EJA e em todos aqueles que acreditam na educação e seu potencial transformador em direção a uma sociedade mais igualitária.
BEISIEGEL, Celso de Rui. Estado e Educação Popular. Brasília: Liber Livro Ed., 2004.
BIANCHETTI, Lucídio. Revista Brasileira de Educação: múltiplos olhares sobre sua história - no caminhar de volta, o renovar de forças para seguir em frente. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 50, maio-ago. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/TLdQyjgkVxwWNKczw7X9n3D/?lang=pt. Acesso em: 21 de junho de 2021.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues; FAGUNDES, Maurício Cesar Vitória. Cultura popular e educação popular: expressões da proposta freireana para um sistema de educação. Educar em Revista, n. 61, p. 89-106, jul./set. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/KmYHVqgFMPBfJTjXsRjFFvc/?format=pdf&lang=pt.
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FÁVERO, Osmar (org.). Cultura popular e educação popular: memória dos anos
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; SEMERARO, Giovanni. (Orgs.). Democracia e Construção do Público no Pensamento Educacional Brasileiro. 1. ed. Petrópolis - RJ: Vozes, 2002.
; MOTTA, Elisa (orgs.). Educação popular e educação de jovens e adultos [recurso eletrônico]. 1 ed. Petrópolis: De Petrus et Alli; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2015.
PAIVA, Vanilda. Educação popular e educação de adultos. São Paulo: Edições Loyola, 1987.