V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X
Gaudêncio Frigotto2
No dia 02 de abril de 1962, João Pedro Teixeira, líder camponês e fundador da primeira Liga Camponesa no município de São Sepé, no Estado da Paraíba, foi alvo de uma emboscada e assassinado a tiros de fuzil perto de sua casa. Este pequeno texto, inspirado no filme-documentário “Cabra Marcado parra Morrer”, de Eduardo Coutinho, tem o objetivo de registrar a memória dos sessenta anos de seu assassinato em função de sua luta na organização dos camponeses explorados e humilhados, bem como de lideranças assassinadas pelas oligarquias latifundiárias do nordeste.
Trata-se de um registro, sessenta anos depois, que busca resgatar o contexto de seu assassinato articulando o passado com a continuidade, ao longo do tempo e na história do presente, de assassinatos de lideranças do campo, entre eles, indígenas marcados para morrer pela mesma causa de João Pedro Teixeira: a luta pelo direito à terra e à vida. O breve texto, portanto, não pretende ser uma resenha e nem uma análise do filme-documentário, mas destacar a importância de revê-lo com o intuito de alertar para o perigo que nos ronda no momento presente e para necessidade de retomar a agenda das reformas estruturais, no que as Ligas Camponesas foram o início de uma luta fundamental: a luta pela reforma agrária. Mas, em sua esteira também estavam implícitas as reformas jurídica, política e fiscal. Sem isto, a palavra democracia é oca de sentido humano real. Um alerta, por outro lato, pelo que engendra, desde 2019, a política absurda de liberação individual de armas e munições em nome da defesa da propriedade privada pelo atual governo.
1Artigo Recebido em 04/02/2022 Aprovado pelos editores em 18/02/2022. Publicado em 28/03/2022. DOI: org/10.22409/tn.v20i41.53203
2 Mestre e Doutor em Educação. Professor titular em Economia Política da Educação na Universidade Federal Fluminense (aposentado) e, atualmente, professor no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
E-mail: gfrigotto@lwmail.com.br; Lattes: http://lattes.cnpq.br/4535332644982596. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2023-5654
A história da feitura do filme/documentário explicita o contexto social e político pré-ditadura empresarial militar de 1964. Tudo começou pelo trabalho militante do Centro de Cultura Popular (CPC) da União Nacional de Estudantes (UNE), que tinha uma equipe itinerante de filmagens sobre a realidade social e, particularmente, sobre as lutas dos camponeses na região dos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Lutas marcadas por mortes de lideranças camponesas a mando de latifundiários e com a conivência e, em muitos casos, com a participação da mão armada do Estado, como foi no caso do assassinato de João Pedro Teixeira.
Eduardo Coutinho, diretor do filme-documentário, expõe na abertura da exibição de Cabra marcado para morrer o início e o que se seguirá até a sua produção final. “Depois de passar por Pernambuco, a UNE - Volante chegou à Paraíba no dia 14 de abril. Duas semanas antes, João Pedro Teixeira, fundador e líder da Liga Camponesa de Sapé, tinha sido assassinado. No dia seguinte a nossa chegada, realizou-se em Sapé, a uns 50 km de João Pessoa, um comício de protesto contra o assassinato”3.
As filmagens não puderam ser feitas na região onde João Pedro Teixeira atuou e foi assassinado porque:
“(...) houve um conflito perto dos locais onde seriam feitas as locações, envolvendo policiais e empregados de uma Usina, de um lado, e camponeses, de outro. Morreram no confronto onze pessoas. A Polícia Militar da Paraíba ocupou a região, tornando impossível o prosseguimento do trabalho. Por este motivo, as filmagens foram transferidas para o Engenho Galileia (Município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco), onde tinha nascido a primeira Liga Camponesa, em 1955”.4
Entre o testemunhar esse fato histórico e o início da filmagem passaram-se dois anos. As filmagens foram iniciadas em fevereiro de 1964 quando uma equipe do CPC/UNE dirigida por Eduardo Coutinho instalou-se no Engenho Galileia, um símbolo da vitória da luta dos camponeses pela sua desapropriação em 1959. Mas, também,
3 https://www.planocritico.com/critica-cabra-marcado-para-morrer/ Acessado em 24.01.2022
4 https://journals.openedition.org/nuevomundo/1520. Acessado em 26.01.2022
símbolo da reação truculenta do latifúndio que acusavam que as Ligas Camponesas estavam ligadas ao Partido Comunista e ameaçavam “a paz agrária”.
Dois registros ajudam a compreender a natureza desta reação:
Em uma cena do documentário Brazil: the troubleland, filmado em Pernambuco pela televisão americana ABC em 1961, aparece o deputado e senhor do engenho Constâncio Maranhão, exibindo um revólver como a garantia da lei e da ordem no trato com seus empregados. Um segundo registro, noticiado pela imprensa em janeiro de 1963, apresenta cinco trabalhadores assassinados no pátio da Usina Estreliana, localizada no município de Ribeirão. Estes se dirigiam ao escritório da Usina para entregar um ofício à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para a empresa efetivar o pagamento do 13º salário (grifos meus).5
O roteiro original era de um documentário para contar a história de João Pedro Teixeira e de sua luta na organização dos camponeses contra a exploração dos latifundiários e pelo direito à terra mediante a Reforma Agrária. Um documentário onde a viúva Elizabeth Teixeira faria o papel do João Pedro e os atores trabalhadores do Engenho Galileia. As filmagens duraram dois meses, pois em 31 de Março ou 01 de Abril, segundo outra versão, veio o golpe empresarial militar de 1964. O Engenho Galileia, símbolo da luta organizada dos camponeses, foi invadido pelo exército prendeu as lideranças dos trabalhadores e alguns da equipe de filmagem e recolheu os equipamentos e material que estava sendo filmado.
Somente arte tem a capacidade de reconstruir dramas sociais e humanos apreendendo a sua totalidade. É o que acontece com a retomada das filmagens, 17 anos depois, quando a ditadura era organizadamente contestada com as vitórias das lutas sociais e políticas para o retorno dos exilados, campanha das Eleições Diretas Já, organização do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), etc. Como intelectual militante, desde a juventude no CPC, Eduardo Coutinho vai reconstituir a memória do significado coletivo da luta de João Pedro Teixeira.
5 Ver MONTENEGRO, Antonio Torres: Lugares de memória dos trabalhadores: Engenho o Galileia, Vitória de Santo Antão (PE). Disponível em https://lehmt.org/lugares-de-memoria-dos-trabalhadores- 10-engenho-galileia-vitoria-de-santo-antao-pe-antonio-torres montenegro/#:~:text=Esta%20vit%C3%B3ria%20dos%20camponeses%20de,pelo%20fim%20 Acessado em 26 de janeiro de 2022.
Para reconstituição do filme-documentário, o diretor fez um longo caminho de buscar pessoas que haviam participado das filmagens originais, em parte resgatadas porque já estavam sendo editadas e não foram apreendidas pelo exército. Pistas para encontrar principalmente Elizabeth Teixeira, que para fugir da repressão, como mostra o filme, mudou de nome para Marta Maria da Costa e se escondeu num pequeno lugarejo, São Rafael, no Rio grande do Norte, onde ninguém sabia quem ela era de fato. Um exílio sem os filhos. Além de Elizabeth, Coutinho consegue alguns outros trabalhadores que estavam nas filmagens originais em 1964.
A descoberta de Elizabeth Teixeira e a forma de reconstituição da memória da luta representada por seu marido têm como um dos efeitos, de grande simbolismo, o resgate de sua identidade e a demonstração de que ela não era mera coadjuvante, mas líder e militante ativa pelas mesmas causas do marido. Nem o sofrimento de ver a sua família destroçada, vivendo dezessete anos escondida e impelida a trocar de nome para não ter o mesmo destino do marido, lhe tiraram a certeza da justeza da luta de João Pedro, a de sua luta e de todos os trabalhadores, do campo e da cidade, que até hoje são expropriados e se lhes negam direitos fundamentais. Com 90 anos e com rara lucidez nos interpela: “Enquanto houver a fome e a miséria atingindo a classe trabalhadora, tem que haver luta dos camponeses, dos operários, das mulheres, dos estudantes e de todos aqueles que são oprimidos e explorados”, disse num encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2017. “Não pode parar” 6.
O filme/documentário cumpre com maestria o que Walter Benjamim sublinha sobre a importância de reconstituir a memória do passado para evitar que sejamos coniventes e instrumentos da classe dominante.
Articular historicamente o passado não significa conhecê-lo "como ele de fato foi". Significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento de um perigo. Cabe ao materialismo histórico fixar uma imagem do passado, como ela se apresenta, no momento do perigo, ao sujeito histórico, sem que ele tenha consciência disso. O perigo ameaça tanto a existência da tradição como os que a recebem. Para ambos, o perigo é o mesmo: entregar-se às classes dominantes, como seu instrumento (BENJAMIN, 1987, p.226).
6https://deolhonosruralistas.com.br/2020/02/05/de-olho-na-historia-ii-elizabeth-teixeira-95-anos-uma-
camponesa-marcada-pela-resistencia/ Acesso em 27 de janeiro de 2022.
A importância de revisitar o filme/documentário Cabra Marcado para Morrer, sessenta anos depois do assassinado de João Pedro Teixeira a mando de fazendeiros latifundiários em conluio com a mão armada do Estado, é de perceber que os assassinatos e chacinas continuaram de forma ampliada. Um latifúndio que se moderniza e se amplia em todo país tingido de sangue e com a mesma impunidade dos assassinos e seus mandantes.
A razão suprema é a defesa da propriedade privada. A justificativa do passado e ao longo do tempo até o presente é que a organização dos camponeses pela luta da terra é “coisa de comunistas” que atentam contra a propriedade privada e a liberdade. Um discurso que vem desde a luta pela libertação dos escravos e indenização dos libertos com direito à terra para de fato poderem se tornar livres.
O famoso escritor Jose de Alencar, em 1871, quando Deputado pela Bahia, porta voz dos escravistas latifundiários, advertia a Corte nos seguintes termos: “Tolerado semelhante fanatismo do progresso, nenhum princípio social fica isento de ser ele atacado mortalmente ferido. A mesma monarquia, senhor, pode ser varrida para o canto entre o cisco das ideias estritas e obsoletas. A liberdade e a propriedade, essas duas fibras sociais, caíram desde já em desprezo ante os sonhos do comunismo” (grifos meus) (DA SILVA, 2018, p.57).
As duas ditaduras que duraram um terço do Século XX usaram, para se estabelecer e afirmar, dos mesmos argumentos e para justificar a perseguição, a tortura e assassinados de lideranças de trabalhadores do campo e da cidade que lutavam contra a exploração e reivindicavam mudanças estruturais na sociedade brasileira. Reitera-se, também, o conluio dos latifundiários com o Estado para prender, torturar e assassinar trabalhadores. Assim, a chacina da Usina Estreliana vem se repetindo e de forma ampliada em todo o país, mas especialmente na região norte. Presentes sempre mandantes, como no passado em muitos casos latifundiários eleitos deputados, senadores ou prefeitos. Assim foi com a ocupação e chacina na Fazenda Santa Elina, em Rondônia.
No dia 09 de agosto de 1995, às três horas da madrugada, 300 pistoleiros e policiais investiram contra o acampamento na ocupação da Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO), com bombas e tiroteio por cerca de quatro horas. Dois policiais morreram no confronto, diante da reação dos trabalhadores, pegos de surpresa enquanto dormiam.
Do lado dos sem-terra, aproximadamente 20 trabalhadores desaparecidos, 350 lavradores gravemente feridos, 200 presos e 8 mortos, incluindo uma criança.7
Um ano depois aconteceria o que foi conhecido como o Massacre de Carajás.
Era uma quarta-feira, por volta das 16h, do dia 17 de abril de 1996. Cerca de 1,5 mil pessoas estavam acampadas na curva do S, em Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, em forma de protesto. O objetivo era marchar até a capital Belém e conseguir a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra. A caminhada que tinha começado no dia 10 de abril foi parada com sangue em um ataque da Polícia Militar que ficou mundialmente conhecido como o Massacre de Eldorado do Carajás. Um total de 155 policiais militares estiveram envolvidos na operação que deixou 21 camponeses mortos, 19 no local do ataque, e outros dois que faleceram no hospital.8
Assassinatos de lideranças, chacinas e despejos com violência se multiplicam sessenta anos depois da morte de João Pedro Teixeira e, no presente, de forma alarmante. Pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra um aumento, de Janeiro a Agosto de 2021, de 1.044% de mortes, especialmente de líderes indígenas, em função de conflitos no campo9. Uma estatística absurda, mas que ganha compreensão no fato que as forças políticas que governam o país há três anos se pautam por uma agenda que estimula a expansão dos latifúndios do agronegócio e do neoextrativismo e demonizam os movimentos sociais do campo e da cidade que lutam por direitos.
Mas, o ovo de serpente que deve alertar as instituições que lutam pela efetiva retomada do Estado de direito situa-se no fato de que a exibição da arma em punho pelo deputado latifundiário Constâncio Maranhão símbolo da garantia da lei e da ordem, referida na citação da nota nº 5, com a nova lei sobre armas e munições do governo Bolsonaro passa a ser o signo de possibilidade de “justiça pelas próprias mãos”, especialmente dos proprietários dos latifúndios, de empresas ou de indivíduos.
O Decreto nº 9.685 de 15 de Janeiro de 2019 permite que cada cidadão maior de 25 anos possa ter quatro armas de fogo e mil munições por ano, no caso de arma
7 https://www.cptnacional.org.br/massacres/5306-25-anos-do-massacre-de-corumbiara-ro. Acessado em 31 de janeiro de 2022.
8https://www.brasildefato.com.br/2020/04/17/massacre-de-eldorado-do-carajas-completa-24-anos-um-
dia-para-nao-esquecer . Acessado em 01 de fevereiro de 2022.
9 https://deolhonosruralistas.com.br/2021/12/13/mortes-em-virtude-de-conflitos-no-campo-aumentam- 1-044-em-2021/ Acessado em 26 de janeiro de 2022.
de uso restrito, como o fuzil, e cinco mil para armas de uso permitido, tipo pistolas e revólveres. O teor e a justificativa dada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro para criar o Decreto não deixa dúvida de que se trata de armar os proprietários para que defendam eles mesmos as suas propriedades. “O povo pediu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda a minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro”.10
Esta intencionalidade fica explicita quando se admite, em casos excepcionais, a possibilidade de liberar mais armas e munição para cidadãos acima dos 25 anos. “O limite de quatro armas pode ser flexibilizado caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser proprietário de quatro propriedades rurais ou urbanas” (grifos meus11). Mas no caso de atiradores esportivos podem comprar, atualmente, sem nenhum controle dos órgãos controladores, 60 armas por ano, os caçadores 30 armas e os colecionadores 10 armas. Somente precisam pedir autorização caso queiram mais armas, além desta cota. O mesmo corre com o aumento de munições que podem constitui-se num arsenal de guerra.
Trata-se de uma política de clara ameaça e de explícita intimidação aos movimentos sociais do campo que lutam pelo direito à terra e à Reforma Agrária, esta sim condição fundamental para que haja direitos e “paz social no campo”. Mas, o mais grave deste ovo de serpente liga-se ao futuro do Estado democrático de direito como, de forma clara e contundente, nos adverte Jânio de Freitas em artigo no Jornal Folha de São Paulo, de 30.01.2022, ao analisar as medidas de liberação de armas e o arsenal de armas e munições de guerra encontradas sob o registro de um único supostamente colecionador de armas. Destaco alguns trechos, os quais constroem os elos desta liberação com a afirmação de Bolsonaro de que “se não tiver voto impresso, não vai ter eleição” - uma das expressões que usa para justificar a continuidade, mesmo não ganhando no voto. Para isso a suspeição reiterada sobre o voto impresso, a perseguição do judiciário, etc.
10https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-01/com-decreto-pessoas-acima-de-25-anos-
podem-ter-ate-4-armas-de-fogo. Acessado em 28 de janeiro de 2022.
11https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-01/com-decreto-pessoas-acima-de-25-anos-
podem-ter-ate-4-armas-de-fogo. Acessado em 28 de janeiro de 2022.
As alternativas permitidas pelas liberações de Bolsonaro são tantas -- registros pessoais e comerciais sem limite, importações sucessivas, inexistência de fiscalização, entre outras - que um só operador pode armar para combater todo um contingente. É o que está acontecendo. (...) “Se não tiver voto impresso, não vai ter eleição" pode ser uma frase simbólica dos tantos avisos públicos de um propósito anti- eleitoral. Reforçado no que as atuais sondagens do eleitorado sugerem. E já sonorizado na volta à mentira de fraude nas eleições de 2018. Tal propósito não se consumaria no grito, nem deve contar com a sabotagem eleitoral de outro Sérgio Moro e de procuradores bolsonaristas à disposição de Augusto Aras. Armas potentes, porém, se ajustam bem ao propósito. As medidas de Bolsonaro para o armamento de civis obedeceram a um plano. (...) Essas medidas não vieram do nada para o à toa. São uma denúncia de si mesmas e de suas finalidades criminosas.12
Divulgar e, sobretudo neste contexto, debater com os jovens o filme- documentário “Cabra Marcado para Morrer” constitui-se numa dupla tarefa política. A primeira é a de mostrar que as forças de extrema direita que nos governam, dia após dia, violentam o Estado democrático de direito e apontam para um Estado totalitário.
O primeiro passo para estancar este ovo de serpente em crescimento é, pela via democrática do voto, derrotar neste ano de 2022 estas forças. Primeiro, porque o passo seguinte é de reconstruir e fortalecer as instituições científicas e culturais destroçadas e reunir forças sociais amplas para revogar o conjunto de contrarreformas que atingiram, de forma profunda, os direitos sociais do trabalho, da saúde, da educação e da cultura.
Tanto para o primeiro quanto para o segundo passo é condição necessária uma segunda tarefa política. Esta é a de unir forças, sindicais e movimentos sociais, e culturais do campo e da cidade, bem como instituições científicas para, coletivamente, perder o medo e fazer ecoar o que Elizabeth Teixeira traz como uma conclamação, acima citado e que reitero aqui: “Enquanto houver a fome e a miséria atingindo a classe trabalhadora, tem que haver luta dos camponeses, dos operários, das mulheres, dos estudantes e de todos aqueles que são oprimidos e explorados. Não pode parar”.
Esta também é a mensagem forte de mulheres e homens, adultos, jovens e crianças dos movimentos sociais do campo reunidos em Curitiba em Junho de 2018 na 17ª Jornada de Agroecologia.
12 https://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2022/01/as-eleicoes-armadas-apos-descaso- com-medidas-de-bolsonaro.shtml
Pensam que podem nos prender, mas seguimos livres e lutando! Pensam que podem nos matar, mas somos sementes! Em resposta à violência nos unimos. Em resposta à barbárie nos organizamos. Na unidade, venceremos. Não temos tempo para ter medo. Temos nossos punhos e o sentimento do mundo. Cuidando da Terra, cultivando biodiversidade e colhendo soberania alimentar.13
João Pedro Teixeira e todos os assassinados por organizarem os camponeses contra a violência e a exploração no campo e pelo direito a terra e à vida: presentes!
Uma homenagem aos 38 anos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) por sua justa luta e especialmente às dezenas de lideranças de militantes assassinados por defenderem o direito à terra e à vida digna num país continental tomado pelo latifúndio.
BENJAMIN, W. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. Obras escolhidas. Vol. 1 São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 222-232.
DA SILVA, J. M. Raízes do conservadorismo brasileiro. A abolição na imprensa e no imaginário social. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2018.
13Carta da 17ª Jornada de Agroecologia, 9 de Junho de 2018.
https://www.google.com.br/search?source=hp&ei=nzztW_39F8XGwATMlbuoAg&q=Carta+da+17ª+Jor nada+de+Agroecologia%2C9+de+Junho+de+2018. Acesso em 20 de junho de 2018.