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V.20, nº 42, 2022 (maio-agosto) ISSN: 1808-799 X

O EMPRESARIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE NOVO TIPO E SEUS AGENTES: O

EMPRESARIADO EDUCACIONAL DO TEMPO PRESENTE

Resumo

O artigo aborda o conceito de empresariado educacional construído a partir de pesquisa de cunho

documental-bibliográfico. Demonstramos que o conceito apresenta uma carga explicativa que

transcende a mera compreensão de um “conjunto de empresários”, clareando a complexidade e a

necessidade da luta organizada contra a hegemonia desse grupo na educação. Abordamos sua

trajetória em geral e na educação ao longo do século XX, pontuando as diferenças para seu modelo

atual e mostramos que a tragédia genocida agravada pelo governo atual lhe oferece uma nova

oportunidade de fortalecimento político.

Palavra-chave: Empresariado; Empresariamento da educação de novo tipo; Política educacional

documental-bibliográfica. Demostramos que el concepto tiene una carga explicativa que trasciende la

mera comprensión de un “conjunto de emprendedores”, aclarando la complejidad y necesidad de una

lucha organizada contra la hegemonía de este grupo en la educación. Abordamos su trayectoria en

general y en la educación a lo largo del siglo XX, señalando las diferencias con su modelo actual y

mostrando que la tragedia genocida agravada por el actual gobierno les ofrece una nueva oportunidad

de fortalecimiento político.

Palabra clave: Emprendimiento educativo; Emprendimento educativo de nuevo tipo; Politica educativa

THE EDUCATIONAL ENTREPRENEURSHIP OF A NEW TYPE AND ITS AGENTS: THE

EDUCATIONAL ENTREPRENEURSHIP OF THE PRESENT TIME

in education throughout the 20th century, pointing out the differences to their current model and showing

that the genocidal tragedy aggravated by the current government offers them a new opportunity for

political strengthening.

Keyword: Entrepreneurship; New type education entrepreneurship; Educational politics

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Lattes: http://lattes.cnpq.br/901939580750828. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8286-0808.

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Introdução

que defendem um modelo de educação pública financiada pelo Estado em sentido

estrito; de qualidade socialmente referenciada, laica, equânime e de algum modo

emancipatória. Malgrado as lutas históricas em torno do tema, o período de

redemocratização no Brasil é especialmente pulsante: sentia-se a necessidade

candente de erigir um modelo educacional radicalmente distinto daquele edificado

pela ditadura empresarial militar, cujas dualidade, privatização e precariedade foram

de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Desprezando-se

qualquer tipo de relativização da realidade e da verdade, atentamos para o fato de

que, nesses últimos trinta anos, a concretude insiste em teimar com as mágicas

soluções liberais, propostas por essa fração, no seio da educação brasileira.

reformas, cursos, avaliações e outros, a educação escolar no Brasil parece agradar a

nenhuma das várias concepções de qualidade educacional. Noutros termos, em

suma, parece que o modelo educacional no Brasil não agrada nem aos conservadores

(sobretudo pelas questões ideológicas no sentido amplo do termo); nem aos liberais,

que, em tese, esperam da escola trabalhadores competentemente produtivos, seja no

educacional.

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um todo caótico que deve ser interpelado. As características acima descritas não

seriam precisamente sintomas da educação escolar empresariada?

Empresariamento da educação significa, apenas, uma educação escolar erigida e/ou

comandada por empresários? Se as ações dos empresários sobre a educação têm

gerado efeitos opostos aos proclamados por eles mesmos – como a realidade

imediata grita aos quatro ventos, diga-se de passagem –, por que continuam a

reivindicar o campo para si? Quem são esses empresários? Entre tais empresários e

os chamados conservadores, existe uma divergência realmente radical? Em

educacional e suas características hodiernas, dado que é este grupo o protagonista

do processo de empresariamento da educação de novo tipo.

anteriores (ANDRADE, 2020), é importante ter claro que o empresariamento da

educação de novo tipo combina suas características histórico-estruturais – a

mercantilização e a mercadorização da educação – aos pontos sinapomórficos do

bloco histórico neoliberal. Ao nosso ver, é precisamente aqui que o empresariado

educacional conquista e exerce hegemonia no campo educacional, tornando-se

agente fulcral do aprofundamento do mercado educacional, da subsunção da

educação à lógica da mercadoria e da sua submissão direta ao controle do

presente. Na terceira parte explicitamos, com base em Gramsci, a noção de

empresariado educacional como bloco social hegemônico. Por fim, concluímos que

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esse empresariado educacional enxerga no governo Bolsonaro, ao contrário do que

muitos propõem, uma forma de robustecer sua força política.

O Empresariamento da educação e o empresariado no Brasil: cem anos de

história

uma característica exclusiva da história hodierna, e o século XX ilustra isso. No que

tange à organização empresarial de modo geral, em 1904 o Centro Industrial do Brasil

já representava os industriais. Às vésperas da Revolução de 1930, com a criação das

entidades regionais, consolida-se uma estrutura de representação de interesses do

empresariado. A partir de tais aparelhos, o empresariado, sob forte liderança do

Confederação Nacional da Indústria (CNI), criada na década de 1930, explicitava a

movimentação efetiva de uma parcela da burguesia industrial no sentido de planejar

suas diretrizes, a fim de ‘formar os homens que o Brasil necessita’.

cognitivo: às vésperas do início da guerra fria e no contexto de agitação social, a CNI,

à frente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social

a luta ideológica no chão da fábrica, demonstrando a superioridade do capitalismo no

dia-a-dia” (RODRIGUES, 2007, p. 168-169).

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do sistema público e privado “que à época estava escondido por trás da filantropia”

(CUNHA, 2014, s./p.).

sistemática dos empresários na definição de projetos e estratégias para assegurar

seus interesses na sociedade brasileira, como o de Diniz (2010). Para as autoras, os

empresários industriais revelaram ao longo do tempo alta capacidade de mobilização

política e ação prática em defesa de seus interesses específicos, não sendo de

primeira importância o regime político a ser apoiado. Fossem ditaduras ou

democracias, o empresariado integrou diferentes coalizões e se manteve como

de sua força com a análise de seu papel nos processos políticos que tiveram lugar

o empresariado não hesitou em robustecer seu comportamento conservador e a

repressão violenta sobre os trabalhadores. Para a educação escolar,

Forças Armadas fossem privatistas ou empresariais, mas porque os próprios

articuladores do golpe tinham afinidades político-ideológicas com o empresariado

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industrial – inclusive no que tange ao projeto da primeira Lei de Diretrizes e Bases da

Educação, aprovado em 1961, que já favorecia enormemente os interesses privados.

prestigioso, mas, também, como alternativa para o ensino público que se deteriorava

a cada ano, justamente por força das políticas elaboradas e implementadas pelos

empresários do ensino e seus prepostos”. Nesse sentido, aprofundaram-se e

diversificaram-se os mecanismos de apoio aos empresários no âmbito educacional:

No mesmo ano do golpe, o Ipes organizou materiais e eventos para defender e discutir

a educação como vetor do desenvolvimento econômico e como investimento

destinado à asseguração da renda. A Teoria do Capital Humano (TCH)

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, que até hoje

embasa as ilustres formulações e soluções empresariais para os problemas da

educação brasileira, foi enormemente difundida pelo Instituto: à escola primária

caberia a capacitação para a atividade prática; o Ensino Médio prepararia profissionais

necessários ao desenvolvimento econômico e social do país e ao Ensino Superior

caberia a formação qualificada dos intelectuais e dirigentes.

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ordem.

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para a educação brasileira. Como demonstra Rodrigues (1998), a CNI formulou e

reformulou télos ao longo da história, que serviram como fins para os quais deveria

ser direcionada a política educacional. Ainda na década de 1930, a CNI erige o télos

e do não cumprimento das promessas vinculadas a essa imagem, a CNI

metamorfoseia o télos para “pais desenvolvido”. Não bastava a industrialização: para

que toda a população pudesse desfrutar de melhores condições de vida, o país

deveria ser capaz de “superar a etapa do subdesenvolvimento”

.

estratégia central é integrada pela “reestruturação produtiva, a flexibilização das

1998, p. 133).

uma “lógica adequacionista” às necessidades produtivas, sendo uma vertente

fundamental do crescimento econômico. No Brasil, a educação seria um ponto de

estrangulamento na busca por competitividade, de modo que a permanência do

analfabetismo, a baixa escolarização e o afastamento entre educação e as

verdadeiras necessidades geradas nas atividades econômicas seriam entraves

comprada no mercado, é produzida, avaliada, mensurada nos termos da produção

mercantil de serviços; de outro, da aliança entre o governo e os empresários no âmbito

educacional, que passaram a estar à frente da formulação, aprovação e

implementação das políticas públicas de educação. Afinal, a presença do TPE nas

ocupações pertencentes ao Estado estrito, referentes à política educacional, é sem

paralelo na história, conforme demonstra pormenorizadamente MOTTA (2012). De

acordo com Saviani (2007, p. 1253), a lógica do CTPE “pode ser traduzida como uma

Curricular (BNCC). Em trabalhos anteriores (ANDRADE, 2020; MOTTA; ANDRADE,

2020), demonstramos os efeitos deletérios da BNCC sobre o currículo e o trabalho

docente, bem como o quanto a mesma favorece enormemente a ampliação do

mercado educacional. Vejamos brevemente, porém, como a BNCC foi conduzida pelo

empresariado educacional.

olho nas metas”. À época, a então e atual diretora-executiva do TPE, Priscila Cruz,

afirmou que as bandeiras, em conjunto, eram a base necessária para que o Brasil

pudesse alcançar as cinco metas principais do CTPE, quais sejam, acesso à escola,

Lemann e realizado nos Estados Unidos, em abril de 2013. Como consta no relatório

de atividades do TPE, o Seminário contou com palestras de gestores educacionais do

setor público americano e especialistas da área acadêmica, de organizações não

governamentais e de instituições privadas dos Estados Unidos, além da participação

de “representantes do setor público brasileiro, educadores e membros de

educação brasileira, como a Fundação Roberto Marinho, o Instituto Ayrton Senna, o

Cenpec, a Fundação Lemann e o TPE.

demonstrada com detalhes em outro espaço (ANDRADE, 2020) – leva-nos a conhecer

organizações diretamente vinculadas ao MPB, participaram ativamente do processo

de construção e tramitação da BNCC, como mostra o quadro abaixo.

um exemplo de como o dinheiro público é destinado a essas instituições, nem sempre

com a transparência proclamada.

posicionada logo acima na imagem – foi contratada pelo MEC, em março de 2017, ao

custo de R$18.923.297,00, para a prestação de serviços especializados para a gestão

integrada dos processos necessários a BNCC, que sequer havia sido divulgada e

muito menos aprovada.

relatórios, reportagens, no site oficial da fundação, no portal da transparência e outras

fontes, e não encontramos qualquer informação sobre o destino desse dinheiro. Nos

integrada da consolidação, disponibilização, divulgação e discussão da 3a versão da

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, e também que houve “ampliação da

(FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2017, p. 23-24). No relatório de 2018, encontramos, na

divulgação e discussão da 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular e da

propalada crise, não se sabe exatamente, até hoje, qual destino teve esses pequenos

milhões oriundos do MEC.

não esse grupo: empresários nacionais e/ou internacionais e/ou que atuam no Brasil

e em quais setores; que formam uma classe ou fração de classe, de atuação e

consciência mais ou menos homogêneas (...) ao longo do todo o século XX ou

somente a partir dos anos 1990; que desempenham coletiva ou individualmente, todos

ou apenas alguns, a função de intelectual orgânico, de intelectual em geral ou de

preposto da classe dominante; que são, nos termos de Marx, capitalistas-

proprietários, capitalistas-funcionantes ou trabalhadores que se acham capitalistas.

entendermos que, a despeito da forte influência internacional, é o conjunto de

empresários nacionais o sujeito coletivo mediador/interlocutor central das formulações

industrial no Brasil e de seus empresários (ANDRADE, 2020), e chamamos atenção

para a necessidade de cautela na análise da manifestação dos interesses

aparentemente concorrentes que não são essencialmente oponentes.

existe, nesse momento, uma correlação de forças cambiante, que se origina não só

da recomposição das frações burguesas, mas também das próprias tensões no

interior do empresariado industrial, como já foi visto. Nesse sentido, deve-se destacar

ainda que, pari passu às alterações de poder entre as frações burguesas, emergiram

frações de trabalhadores em novo grau de expropriação econômica e social.

Outrossim que, apesar do peso e da influência da burguesia internacional na

âmbito educacional, escolar ou não, por entendermos que é o “empresariado

tipo e de seu aprofundamento recente.

que atuam exclusivamente na educação, mas pareceu-nos possível elencar aspectos

que caracterizam um determinado modus operandi desses empresários nessa esfera

particular, relativamente independente dos seus outros negócios e formas de atuação.

A nosso ver, deve-se distinguir, sem dissociar, o “empresariado” e o “empresariado

fazem “empresariado” quanto os traços específicos que estes apresentam quando

o autor afirma que esses intelectuais seriam inseridos na vida prática como

persuasores permanentes e que, ao aflorar politicamente, o novo agrupamento social

lutaria pelo domínio total da nação, subordinando as velhas classes às suas próprias

finalidades.

social superior”, não se restringe ao dono, chefe ou executivo de uma empresa,

comportando uma ampliação do conceito. Para Gramsci, nem todos os empresários

seriam capazes de organizar efetivamente o conjunto da sociedade, inclusive o

Brasil e de sua presença ativa em cada época do século XX, é somente a partir de

determinados fatos que tais empresários afloram política e economicamente e se

constituem como um bloco social ético-politicamente consistente e dirigente, apesar

de suas tensões associadas, por exemplo, à repartição do mais-valor.

aos mais diversos setores que possuem capacidade técnica e dirigente, adquirida e

não inata. Ao nosso entender, a maior parcela desse empresariado é integrada por

um quadro ativo e operante de prepostos, isto é, de funcionários da classe dominante,

aos quais são confiadas as tarefas conectiva, educativa, persuasiva e organizativa.

Nas mais diversas esferas da vida social atuam coletivamente com vistas tanto à

organização da atividade econômica que lhes é mais próxima quanto à conformação

empresariado, constitui-se como organizadora efetiva da sociedade em geral em seu

complexo de organismos e serviços, incluindo o organismo estatal, de forma a

compassar estrutura e superestrutura. Tendo a lógica empresarial como balizadora

de sua atuação, tanto no âmbito da produção capitalista quanto nas esferas política,

jurídica e social do bloco histórico, é esse pequeno núcleo central do empresariado

que i) reúne e dirige os aliados em suas atividades hegemônicas, isto é, de produção

de consenso encouraçado pela coerção; ii) media a relação entre os grupos sociais

dominantes no Brasil e internacionalmente; iii) forma e escolhe os prepostos a quem

confiar as atividades subalternas da hegemonia social e iv) exerce hegemonia

econômica, seja pelo poder do enorme grau de concentração e centralização de

sobre a classe trabalhadora e também, senão principalmente, sobre a própria classe.

São empresários que, coletivamente, conferem à própria classe coerência, direção,

organicidade, solidez e, portanto, efetivo poder hegemônico – seja pela dimensão e

pelo peso da atividade econômica que exercem, comandam e/ou financiam; pelo grau

de sua força política, pela elaboração/assimilação das ideologias orgânicas ou, ainda,

pela simultaneidade desses fatores.

sujeito coletivo; como bloco que personifica uma parcela expressiva da classe

dominante no seio do bloco histórico neoliberal. Esse bloco empresarial agrega

distintas frações de classe em níveis absolutamente de concentração de poder

econômico e político, isto é, que ocupam diferentes lugares no regime de acumulação

como algo a-histórico, rígido, dado e/ou imutável, e menos ainda como algo

concretamente, relações de exploração e dominação, de poder e influência de

humanos sobre humanos, em toda e qualquer esfera de produção e reprodução da

vida. Isso significa que a classe é determinada não por aspectos econômicos, mas

pelo modo como os homens se relacionam, via trabalho, para produzir as condições

de existência na concreticidade.

necessidade de avaliar o grau de homogeneidade e organicidade alcançado pelos

grupos sociais, que por sua vez correspondem graus de “consciência política coletiva”:

e um terceiro momento, no qual se entende que os próprios interesses, então

corporativos, “podem e devem tornar-se os interesses de outros grupos

subordinados”.

ideologias tornam-se “partido” e lutam para se sobrepor às outras, isto é, para irradiar-

se pelo tecido social e prevalecer, de modo a determinar a unicidade econômica,

política, intelectual e moral. Assim, as questões em torno das quais se trava a luta são

colocadas “não no plano corporativo, mas num plano ‘universal’, criando assim a

hegemonia de um grupo social fundamental sobre uma série de grupos subordinados”.

todo custo, organizar a sociedade e o Estado em geral em fina sintonia com seus

interesses, sendo a reprodução ampliada do capital a entidade máxima a ser

preservada.

À guisa de conclusão: o empresariado educacional e seu espaço no governo

Bolsonaro

parece não contentar qualquer parcela da sociedade. Embora também não tenha sido

possível demonstrar aqui, tratamos, em outros espaços (ANDRADE, 2020), do

subsunção da educação ao empresariado de um modo jamais visto na história: para

além do controle nacional que exerce sobre o conteúdo e a forma da educação escolar

no Brasil, formando os trabalhadores à sua imagem e semelhança para o emprego e

para o desemprego, faz da educação escolar um mercado aparentemente sem limites

de expansão – como mostra o crescimento recente da educação básica no mercado

de ações, por exemplo.

empresariado é precisamente o que caracteriza o empresariamento da educação que

assume um novo tipo no bloco histórico neoliberal. O empresariado, como bloco social

que a recente entrega do MEC às frações mais robustamente ideológicas do governo

Bolsonaro pareceram representar, para muitos, um enfraquecimento do poder político

do empresariado educacional. E, mormente nesse período de retomada escolar pós