V.21, nº 44, 2023 (janeiro-abril) ISSN: 1808-799 X
Katharine Ninive Pinto Silva2
O presente texto consiste em uma resenha do livro Trabalho docente sob fogo cruzado - Volume II, publicado em 2021 pelo Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LPP/UERJ) e que foi organizado por Jonas
1 Resenha recebida em 18/01/2023. Aprovado pelos editores em 31/03/2023. Publicado em 13/04/2023. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57107.
2 Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (PPGEdu/UFPE) – Brasil. E-mail: katharineninive@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6464562533995452. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7293-4289.
1
Magalhães et al (MAGALHÃES, 2021). A obra é uma coletânea constituída por 20 capítulos; 2 entrevistas (Gaudêncio Frigotto - UERJ e Luís Carlos de Freitas - UNICAMP), além de apresentação realizada por Cláudia Affonso, prefácio assinado por Eveline Algebaile, Lia Tiriba, Maria Ciavatta e Marise Ramos, além das orelhas do livro com contribuição de Ricardo Antunes e quarta capa com texto de Vânia Motta.
O livro apresenta duas partes complementares, sendo a primeira delas tematizando “O Trabalho Docente na Pandemia do Coronavírus” e a segunda parte aborda “O Trabalho Docente no Labirinto do Capital”.
O Trabalho Docente sob fogo cruzado envolve questões apresentadas por Silva et al (2021, p. 56) como “[...] recurso da adaptação dos currículos, da polivalência e da adição de tecnologias digitais e de informação” que, na Pandemia, passa a lidar com “[...] formas modernas de escravidão (digital) e dificuldades em separar o tempo de vida no trabalho e fora do trabalho” (SILVA et al, 2021, p. 56), próprias das dificuldades em relação aos trabalhos on line, citados por Antunes (2018).
A situação epidemiológica do COVID-19 no Brasil soma um acumulado de
697.439 óbitos desde o início da Pandemia3 e, nos anos de 2020 e 2021, o mundo enfrentou a necessidade de políticas de isolamento social e, com isso, enfrentamos também a investida de setores do Capital, sobretudo no âmbito da educação. As investidas neoliberais lançam mão da chamada “Doutrina do Choque”, descrita por Naomi Klein como táticas brutais utilizadas por corporações e empregada por governos de direita para se aproveitar da desorientação causada por episódios traumáticos, de forma a implantar medidas que favoreçam ainda mais os mais ricos (KLEIN, 2008). De acordo com Barbosa et al (2021), nesse mesmo sentido, “[...] o pânico social causado pela pandemia é aproveitado para a aceleração de medidas que aprofundam as reformas ultraliberais e conservadoras, privilegiando os lucros dos bancos e das corporações empresariais” (p. 14).
O capítulo assinado por Jonas Magalhães, “Consciência socioprofissional e docência: a dimensão ético-política do trabalho docente no contexto da pandemia”, aborda como as organizações sociais ligadas ao empresariado brasileiro atuaram para alterar a concepção e organização da educação escolar no Brasil a partir do
3 Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/informes-diarios-covid-19/covid-19- situacao-epidemiologica-do-brasil-nesta-segunda-feira-06, acesso em 07 de fevereiro de 2023.
2
contexto da Pandemia do Coronavírus, interferindo inclusive no âmbito da consciência socioprofissional dos docentes.
Os seguintes capítulos contribuem com a problematização dessa questão: “A precarização do trabalho docente: o ajuste normativo encerrando o ciclo”, que descreve o contexto da precarização do trabalho docente no regime de acumulação flexível, escrito por Acácia Kuenzer; “O ataque ao trabalho docente na chamada sociedade do conhecimento”, abordando as influências da Nova Gestão Pública (NGP) e das reformas da educação e os desafios aos docentes no contexto da sociedade do conhecimento, escrito por Dalila Oliveira; “Socialização, profissionalização e trabalho de professores iniciantes”, uma pesquisa sobre a inserção profissional dos egressos da USP, escrito por Maria Isabel de Almeida, Selma Garrido Pimenta e José Cerchi Fusari.
Complementando essa reflexão, o capítulo assinado por Amanda Moreira da Silva sobre “O precariado professoral em tempos de pandemia da Covid-19: a perda dos postos de trabalho e a eliminação de direitos”, considera o aumento dos vínculos temporários e eventuais desde as últimas décadas, bem como o aprofundamento da precarização do trabalho docente durante a pandemia. E Artur Gomes de Souza escreve o capítulo “Voluntariado como estratégia do capital para a fragmentação da categoria docente”, abordando a dificuldade de acesso às estatísticas sobre o trabalho voluntário na educação e ao impacto desse tipo de trabalho na fragmentação da categoria docente. Barbosa et al (2021) cita, nesse mesmo sentido, o estrago da Medida Provisória 927/20204 sobre os professores da educação básica e superior, com a suspensão de milhares de contratos em função da adoção de plataformas digitais.
Rodrigo Lamosa trata sobre “O trabalho docente no período de pandemia: ataques, lutas e resistências”, abordando a ação da Coalizão Global de Educação (CGE), criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em parceira com Banco Mundial e empresas como Microsoft, Google e Facebook. O capítulo aborda também a adoção, pelo empresariado brasileiro, da estratégia do CGE em articulação com o setor público. A partir dessa caracterização, o autor discorre sobre a educação escolar e o trabalho docente em tempos de
4 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm, acesso em 07 de
fevereiro de 2023.
3
“capitalismo de vigilância”. Barbosa et al (2021) chamam atenção para o fato de que dados de docentes e de discentes estão sendo utilizados para definir perfis de consumo e para exercer controle e vigilância sobre o trabalho e determinar comportamentos despolitizados.
A plataformização da educação que aconteceu durante a Pandemia, abriu espaço para a ampliação da Educação à Distância. Sobre essa questão, a Frente Contra o Ensino Remoto/ EaD na Educação Básica trata da “Implementação do “ensino remoto” nas redes públicas de educação básica na pandemia”. Nesse mesmo sentido, o capítulo de Euler Costa “Os ataques à educação pública no Brasil: do senso comum do capital humano ao oportunismo neoliberal na pandemia”, trata sobre a aceleração da implementação do EaD, inclusive para o Ensino Fundamental. E Thiago Boim escreve “A nova morfologia do trabalho (im)produtivo na era digital e a invenção do professor não-professor: infoprecarização e atividade magisterial no Ensino Superior a distância”, abordando o trabalho docente digital na era do EaD e o mito do fim do trabalho dentro do capitalismo. De acordo com Barbosa et al (2021, p. 19), “o centro da questão reside no fato de que a atual forma de EAD, pensada pelas empresas e os governantes, não esconde o seu desejo de transformar o professor em mero assistente barateado pelas plataformas digitais, de fácil preparação em cursinhos rápidos de formação docente”.
Outras temáticas importantes reunidas no livro para tratar o Trabalho Docente sob fogo cruzado, são: Trabalho remoto e saúde docente; Reforma do Ensino Médio e trabalho docente; Movimentos conservadores e trabalho docente; Qualificação profissional e Educação do Campo. O livro também reúne relatos de experiência, tanto de formação, quanto de atuação docente. Relatos estes que, na organização do livro, mesclam descrição detalhada, imagens e análise crítica dos autores, de forma a enriquecer as várias temáticas abordadas no livro, que ajudam a elucidar o Trabalho Docente sob fogo cruzado. Uma leitura essencial para professores e pesquisadores, pela atualidade, profundidade e riqueza das contribuições que reúne.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital; São Paulo: Boitempo, 2018.
4
BARBOSA, E. S. et al. Notas sobre as contrarreformas empresariais da educação no contexto da Pandemia de COVID-19: o “choque” da Educação a Distância. In: SILVA,
K. N. P.; SILVA, J. A. A. Cadernos da Pandemia: problematizando a Educação em tempos de isolamento social. Curitiba: CRV, 2021.
KLEIN, N. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Trad. Vania Cury. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
MAGALHÃES, J. et al (Orgs.). Trabalho docente sob fogo cruzado. 1ª ed., Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2021.
SILVA, K. N. P. et al. Ensino Remoto durante a Pandemia de COVID-19: Home Office, Plataformas Virtuais e flexibilização da formação e do trabalho docente. In: SILVA, K.
N. P.; SILVA, J. A. A. Cadernos da Pandemia: problematizando a Educação em tempos de isolamento social. Curitiba: CRV, 2021.
5