V.21, nº 44, 2023 (janeiro-abril) ISSN: 1808-799 X
Maria Ciavatta2
São as contradições entre as forças produtivas e as relações sociais de produção que geram a história humana. Temos por base teórica o materialismo histórico, com a crítica à economia política e a história como produção social da existência. Reconhecer sua historicidade implica concebê-las em espaço- tempos determinados, sob a ação dos sujeitos sociais, a totalidade social, suas mediações e contradições. No primeiro momento tratamos da historicidade das forças produtivas; a seguir, da questão da história do presente; e, por último, de questões sobre trabalho-educação na imprensa, de 2020 a 2022.
Son las contradicciones entre las fuerzas productivas y las relaciones sociales de producción las que generan la historia humana. Tenemos como base teórica el materialismo histórico, con una crítica a la economía política y la historia como producción social de la existencia. Reconocer su historicidad implica conocerlas en determinados espacios-tiempos, bajo la acción de los sujetos sociales, la totalidad social, sus mediaciones y contradicciones. En un primer momento nos ocupamos de la historicidad de las fuerzas productivas; luego, la cuestión de la historia del presente; y, finalmente, preguntas sobre educación-trabajo en la prensa, de 2020 a 2022.
The contradictions between the productive forces and the social relations of production generate human history. We have historical materialism as a theoretical basis, with a critique of political economy and history as a social production of existence. Recognise their historicity implies conceiving them in determined space-times, under the action of social subjects, the social totality, its mediations and contradictions. In the first moment we deal with the historicity of the productive forces; next, the question of the history of the present; and, finally, questions about work-education in the press, from 2020 to 2022.
1 Artigo recebido em 15/02/2023. Primeira avaliação em 23/02/2023. Segunda avaliação em 23/03/2023. Aprovado em 28/03/2023. Publicado em 13/04/2023.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57468.
2 Doutora em Ciências Humanas (Educação), pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) - Brasil. Professora Titular de Trabalho e Educação na Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro - Brasil. Email: maria.ciavatta@gmail.com Orcid: 0000.0001.5854.6063.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5368554854684382
3 Uma versão preliminar deste texto foi apresentada na Mesa de Abertura do V INTERCRÍTICA, realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fiocruz, no Rio de Janeiro- Brasil
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Na produção social da existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais (Marx, 1977).4
Este texto tem por base os estudos de historiografia que desenvolvemos sobre a história da educação e de trabalho-educação. Marx (1977, p. 28) detalha este pensamento fundante de sua teoria de análise do sistema capital: “O conjunto das relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política à qual correspondem determinadas formas de consciência social”. Para dirimir qualquer dúvida sobre o pretenso economicismo de seus antagonistas e de intérpretes parciais de seu pensamento, ele acrescenta (MARX, 1977, p. 28):
O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens [e das mulheres] que determina o seu ser, mas é seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência.
Neste pequeno texto, destacado por vários autores, entre os quais Bottomore (1988, p. 157), lemos: “Em todas as obras econômicas da maturidade de Marx está presente a ideia de que uma contradição entre as forças produtivas e as relações de produção subjaz à dinâmica do modo de produção capitalista”. São as contradições entre as forças produtivas e as relações sociais de produção que atuam como motor da história. Estão presentes aí as duas questões básicas do método com base no materialismo histórico: a crítica à economia política e a história como produção social da existência.
“La storia siamo noi.” [A história somos nós.] foi como a principal central dos trabalhadores da Itália5 comemorou seus 100 anos de existência em 1993. Deslocou a história oficial dos grandes homens, dos potentados ilustres para incluir todos os trabalhadores, todos os homens e mulheres que geraram a potente indústria italiana. Estas ideias iniciais destinam-se a pensar sobre a historicidade das forças produtivas. Reconhecer sua historicidade implica concebê-las em espaço-tempos determinados sob a ação dos sujeitos sociais, na totalidade social das mediações e
4 MARX, Karl. Prefácio. In: . Contribuição para a Crítica da Economia Política.Lisboa: Editorial Estampa, 5a edição, 1977, p. 28.
5 Confederazione Generale Italiana del Lavoro (CGIL).
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contradições com as relações de produção que dão forma e condições de vida e de trabalho aos seres humanos.
Implica também refletir sobre as concepções de história que iluminam ou obscurecem os significados dos acontecimentos da vida social. Muitas são as concepções de história desde seus primórdios na antiga Grécia. Basta lembrar que a modernidade herdou dos iluministas a concepção da história como expressão do progresso da humanidade. Absorvemos ilusões sobre o progresso da humanidade, que foram desmentidas pelas muitas guerras e terrores do século XX, pelo empobrecimento físico, político e social em que vivem os povos de tantos países, a exemplo do Brasil, ainda no século XXI. Convivemos com o enriquecimento perdulário das classes de alta renda e seu poder de pautar os rumos das políticas e do uso dos recursos do Estado, à revelia da pobreza da população trabalhadora, de suas moradias, água, saneamento, saúde, educação etc.
Sobre a concepção de história, permeia nosso ideário a herança dos positivistas e das religiões, cuja ideia dos relatos históricos perdura como a narração da verdade dos fatos. Hoje, vivemos tempos de ampla difusão pela palavra e pelas imagens de versões singelas, ao nível do senso comum, as chamadas fake news, sobre o Estado e suas orientações, A história torna-se apenas o nome de uma disciplina escolar ultrapassada, como a história gloriosa dos reis, príncipes e governantes. As ações e os significados fundamentais dos acontecimentos são negados, desde a infância, à população jovem e adulta.
Nesta reflexão, partimos de nossa experiência pessoal de pesquisa em duas linhas de estudos: a primeira, o aprendizado da teoria e da empiria que constituem os estudos no campo Trabalho-educação, incluindo o GT Trabalho e Educação da ANPEd, o Neddate, o Grupo THESE6 e outros grupos de pesquisa afins, no Brasil e na América Latina. A segunda linha de estudos vem da historiografia, dos “historiadores de ofício”, dos historiadores-educadores, a teoria da história e suas correntes renovadoras a partir da Ècole des Annales com seus criadores Fernand Braudel, Marc Bloch e Lucien Febvre.
6 Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); Núcleo de Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação da Universidade Federal Fluminense (Neddate) e Grupo THESE – Projetos Integrados de Pesquisas em Trabalho, História, Educação e Saúde (UFF- UERJ-EPSJV-Fiocruz).
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No primeiro momento tratamos da historicidade das forças produtivas; em seguida, da questão da história do presente; e, por último, de algumas questões sobre trabalho e educação, tratadas pela imprensa na atualidade de 2020 a 2022.
As forças produtivas (trabalho, recursos e instrumentos) atuam sobre a natureza para produzir os bens necessários à sobrevivência humana. Elas se expressam pela força de trabalho humano que move os meios de produção (instrumentos, equipamentos técnicos, conhecimento, a terra e todos os recursos naturais) que dão forma a determinada materialidade, articulam os bens materiais e a força das palavras, da comunicação, dos relatos históricos (escritos, orais, iconográficos).
Do ponto de vista teórico-metodológico, nossos estudos e pesquisas na área Trabalho-educação pautam-se, basicamente, pelos fundamentos da crítica à economia política (MARX, 1977; 1980) que permitem compreender a exploração do trabalho e a reprodução e acumulação do capital; a apropriação privada da riqueza social resultante do trabalho humano que aciona materiais e recursos técnicos e tecnológicos. Mas, facilmente, resvala-se para a redução das análises às questões econômicas ou apenas para a descrição dos fatos que são objeto de pesquisa, se não forem considerados, também, os acontecimentos históricos que dão forma às relações entre os sujeitos sociais, que integram as forças produtivas e suas falácias na exploração do trabalho.
Ao lado de O Capital (MARX, 1980) e da Crítica à Economia Política (MARX, 1977), pelo resgate da “força material”, das expressões e perspectivas da práxis política transformadora, recomendam-se as lições de O 18 Brumário (MARX, 1978). Trata-se de um dos mais significativos textos do materialismo histórico, pela reiterada expressão da concepção de história como produção social da existência, que Marx desenvolveu na Crítica à Economia Política (MARX, 1977) e na Ideologia Alemã (MARX; ENGELS, 1979).
No singelo, mas elucidativo Prefácio que Ianni (1978, p. 3) escreveu para O Dezoito Brumário, na edição da Paz e Terra, a história dos acontecimentos que culminaram no Golpe de Estado de Napoleão, narrada por Marx, “representa uma
audaciosa revolução nas ciências sociais”. Isto porque é a história escrita com os
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diversos aspectos do todo, incluindo as relações sociais e políticas, a vida econômica e sua organização. Marx rompe com a tradição da história factual dos historiadores dos séculos anteriores. Escreve a história “como interpretação global dos sistemas de vida [...], diz Ianni (1978, p. 3), [...] “é a mais ambiciosa explicação do capitalismo, em sua estrutura dinâmica, em suas condições de formação, em sua historicidade”. O que significa que Marx abordou a totalidade social dos acontecimentos do 18 Brumário e seus desdobramentos com as classes sociais em disputa de poder, após a Revolução de 1789.
O relato das mediações e contradições das lutas no interior da burguesia, das classes em disputa pela dominação, contribui para “o conhecimento da realidade social e síntese do pensamento dialético” (IANNI, 1978, p. 4). Estão presentes as questões das classes sociais, da consciência de classe, do Estado como “vontade geral” que, na verdade, exprime os interesses da classe dominante. Estão conectados o econômico e o político, “as maneiras pelas quais ocorrem as transições no modo de produção às relações de produção e às ideologias”, que são, para Ianni (1978, p. 5), “a produção da história como dialética do real”.
Esta síntese das características básicas da historicidade concebida e praticada por Marx, provido de extensa documentação, dados, observação, empiria e sua experiência política, também presentes na construção de O Capital (MARX, 1980) e em outros livros, permite-nos compreender a “força material” da produção científica das pesquisas sobre Trabalho-educação, nos estudos da atualidade e de seus antecedentes sobre a Educação Profissional, o Ensino Médio Integrado, as reformas trabalhista e educacional pelo governo Michel Temer em 2017 (BRASIL, 2017 a; 2017 b), a Emenda Constitucional n. 95 (BRASIL, 2016) e suas consequências para o esvaziamento dos direitos e das políticas sociais no Brasil.
Neste livro histórico e de história, Marx (1978, p. 17), alerta que “Os homens [e as mulheres] fazem a história, mas não nas circunstâncias que escolhem”. Se as circunstâncias não estão dadas à nossa escolha, toda pesquisa deve se iniciar pela realidade em que vivemos, nos diversos níveis em que ela se realiza, na totalidade social, nas mediações e contradições que lhes dão significado.
Escrevemos e nos reunimos no V Intercrítica para buscar caminhos para a superação de um tempo grave para a vida dos seres humanos no Brasil e no planeta que, nas palavras de Celso Amorim (2022) enfrenta três grandes crises; a climática, a
pandêmica e a militar com a Guerra da Ucrânia e Rússia e a ameaça nuclear. Amorim
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(2022) utiliza a metáfora do filme de Glauber Rocha, “Terra em transe”. Destaca que vivemos um processo de mutação na geopolítica mundial, da polarização nos Estados Unidos, para a multipolarização, com os Estados Unidos, Rússia e China. No plano mais imediato de nosso país, podemos acrescentar a crise do trabalho e da educação com as mudanças tecnológicas na produção, o desemprego, as muitas formas de trabalho precarizado, a uberização, o trabalho com aplicativos, a pobreza, a fome, as migrações de milhões de pessoas em todo o mundo,7 vítimas do autoritarismo, do armamentismo e da concentração de riquezas nas mãos de poucos.
No Brasil, devemos acrescentar, no período bolsonarista, a grave crise política que subverte os valores em nome de uma moralidade controversa e da religião mercantilizada. Nossos estudos na área Trabalho-educação8 integram os objetivos científicos e acadêmicos da pós-graduação e projetam-se com o objetivo de superar as circunstâncias fascistas, racistas, preconceituosas em que, se disputa um projeto de país em condições adversas, buscando brechas na Constituição Federal para a destruição dos coletivos, denegrindo as instituições (a exemplo da extinção de conselhos e das ações de fiscalização para coibir desmatamentos etc.)9, asfixiando- as pelo corte de recursos.
Assim vivemos, assim escrevemos sobre os idos de 2019 a 2022 durante o (anti)governo de Jair Bolsonaro. A vitória da coalizão de Luiz Inácio Lula da Silva com um amplo espectro de partidos políticos e figuras expressivas da vida nacional, em 30 de novembro de 2022, abriu um tempo de novas perspectivas para o país.
7NOTÍCIAS LOCAL 19 setembro 2019. Estudo da ONU aponta aumento da população de migrantes internacionais.” O número de migrantes internacionais alcançou 272 milhões de pessoas em 2019, um aumento de 51 milhões desde 2010. Atualmente, elas e eles somam 3,5% da população global, comparado com 2,8% em 2000, de acordo com novas estimativas divulgadas pela Organização das Nações Unidas nesta terça-feira (17). https://brazil.iom.int/pt-br/news/estudo-da-onu-aponta-aumento- da-populacao-demigrantes-internacionais#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20de%20migrantes
%20inter. Acesso em 09-10-2022.
8 Sobre a historicidade de Trabalho-educação, v. Ciavatta (entre outros, 2019).
9 AMAZÔNIA bate recorde de desmatamento no 1º. trimestre. Folha de São Paulo, Ambiente, São Paulo, sábado, 9 de abril de 2022, p. B5.
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Para fins de nossa prática de pesquisa, face às urgências de compreender e agir sobre a realidade social, a história do presente, é muito útil. Suas exigências são as mesmas de todas as formas de fazer história (conceitos e procedimentos de análise empírico-documental e teórica, a crítica dos documentos, o cruzamento de fontes etc.). Dentro do materialismo histórico, a história pode ser compreendida em dois sentidos principais interrelacionados, a questão do espaço-tempo, onde os fenômenos ganham forma e materialidade, e a própria compreensão do que seja a história, sua relação com o passado, o presente e o futuro. Falamos aqui da historicidade dos fatos ou acontecimentos narrados.
Labastida (1983) resume os processos de historicização da realidade mediante a história como processo e a história como método. É o materialismo histórico, como teoria sobre o sistema capital, que vai permitir a compreensão dos processos da vida social e individual em todos os seus aspectos econômicos, sociais, políticos, culturais, educacionais em tempo-espaços determinados em que ocorrem esses processos.
A historicidade das forças produtivas ou quanto elas são “forças materiais” que expressam e dão perspectiva à práxis política, requer a compreensão e análise do espaço-tempo em que ocorrem diferentes fatos, e fenômenos, qual o contexto dos acontecimentos atravessados pelo confronto das classes sociais. Nos termos mais exatos do materialismo histórico, que é dialético nos termos da crítica de Marx (1979) ao idealismo hegeliano, cabe-nos situar nosso objeto de estudo na totalidade social de que é parte, identificar suas mediações e contradições; quem são os sujeitos individuais ou coletivos que respondem pelas ideias e ações, pela práxis política e as correlações de força que movem a sociedade e as lutas entre as classes.
A história do tempo presente diz respeito à concepção de um tempo que, do ponto de vista de sua totalidade social, implica passado, presente e futuro e a possibilidade de conhecimento de cada uma dessas temporalidades da vida social no desenvolvimento das forças produtivas. Mas a história do presente se ressente de um outro significado, o da contaminação da ideia de presentismo, no sentido de que a vida é vivida como um presente permanente, a realidade de momentos, como
10 Sobre a história do tempo presente, ver reflexões preliminares em Ciavatta (2022).
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fragmentos do tempo dos acontecimentos. Essa fragmentação está presente nos trabalhos da história cultural que se limitam ao detalhamento descritivo, factual. Mas existe, também, nas tecnologias de informação que nos submetem à linguagem digital, funcional, mecanizada, desarticulada de seu contexto, da totalidade social como uma espécie de desumanização, comparada à cultura humanista do ser humano como um todo, consolidada pelos séculos.
Ambas as concepções, história do presente e presenteísmo, são questões que podem ser encontradas em diversas vertentes de aproximação. Educadores, sociólogos, historiadores, podemos escolher como analisar o presente, reduzindo a história aos fragmentos dos acontecimentos, segundo a crítica de François Dosse (1992) na obra A história em migalhas, e a perda da consciência da historicidade. Ou podemos buscar na sucessão de acontecimentos que dão forma às relações sociais no mundo de hoje, as múltiplas relações sociais que constituem o Estado, a sociedade, a cultura e suas instituições. Entendemos que significa conhecer como as pessoas pertencentes a diversas classes sociais vivem, por terem acesso ou por serem privadas dos benefícios da riqueza socialmente produzida, apropriada privadamente pelas forças da produção, reprodução e acumulação do capital.
Pôrto Jr. (2007) reuniu historiadores em seu livro História do tempo presente, para tratar do tema. Nos limites deste texto, escolhemos o artigo da Helena Isabel Muller (2007, p. 17) que se ocupa em “Pensar o tempo presente como um tempo pertinente à disciplina da História”. Inicia opondo-se à ideia que o tratamento de fatos passados, longínquos garantiria a isenção dos sentimentos. Defende a história do presente (MULLER, 2007, p. 18) “como uma possibilidade [...] seja como disciplina da História, seja como teoria da História, ou mesmo como prática historiográfica”.
A história do tempo presente teria origem nos estudos da história francesa do Institut d'Histoire du Temps Présent (IHTP), vinculado ao Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), nos anos 1970, sobre os acontecimentos e transformações advindos com a Segunda Guerra Mundial. Para Henry Russo (2001, apud MULLER, 2007, p. 19), “as sociedades desenvolvidas conheceram [nesse período] uma profunda mudança na sua maneira de se relacionar com o passado nacional, bem como com o passado em geral”.
Outro texto do mesmo livro (PÔRTO JR., 2007), é do próprio Henry Russo (2007) que se detém em discutir o texto inicial de Pierre Lagrou (2007). Não cabe aqui
trazer a discussão ampla entre os dois autores. Apenas, vamos apresentar alguns
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argumentos de Henry Russo sobre os estudos conduzidos na França sobre o tempo presente, tendo como referência a Segunda Guerra Mundial.
Para Russo (2007), a Segunda Guerra não é matriz, no sentido de origem, conforme adverte Marc Bloch. Não se trata de periodização, mas dos impactos e consequências em termos de violência e brutalização trazidas pela Segunda Guerra à sociedade europeia. Mas não apenas, há outros aspectos tais como, (RUSSO, 2007, p. 282), “sobre as responsabilidades do Estado, sobre a necessária transparência da ação pública, sobre a possibilidade de julgar os poderosos etc.” Outras questões seriam a valorização da memória, a ´crise de futuro´ ou `apagamento de futuro´, a ideia de progresso, a globalização, todas com consequências no imaginário contemporâneo. Para Russo (2007, p. 84): [...] “o debate contemporâneo entre história e memória poderia se resumir em uma fórmula; o importante não é mais o que passou, mas o que é preciso reter e aquilo sobre o qual podemos agir” .[...] Estaria havendo “uma mudança de relação no passado ou de `regime de historicidade`”.
Encontramos também na América Latina os estudos de história do presente sob a denominação de historia inmediata [história imediata]. Os primeiros congressos de história que trataram do tema são de 2001 na Espanha; 2003 em Cuba, 2004 na Espanha e no Equador (CEPEDA, 2006, p.28 e p. x-xi). Em seu livro, Juan J. Paz y Miño Cepeda (2006) apresenta o significado do conceito utilizado por historiadores da região. Embora sem o trauma de uma guerra de grandes proporções, como se passou na Europa, esta concepção tem por base as transformações ocorridas nos países do continente latino-americano (CEPEDA, 2006, p. 36): “Os problemas e a realidade enfrentados pela América Latina contemporânea tem alterado os ritmos habituais de sua historiografia. Ao caminhar para o século XXI, a região se projeta imersa em um complexo marco de relações que ultrapassam as perspectivas nacionais”.11 O autor refere-se às relações com os organismos internacionais e aos mercados globais, a dívida externa, as condições de pobreza da população dos países lati-americanos.
Cepeda (2006, p. 38), coloca o desafio para os historiadores latino-americanos em três dimensões: entender o processo de surgimento do presente: o estudo do presente implica conhecer os processos que lhes dão origem; e entender o presente como um processo mais amplo que sinaliza o futuro.
11 No original: “Los problemas y realidades con los que se enfrenta la América Latina contemporánea han alterado los ritmos habituales de la historiografía. Hacia el siglo XXI la región se proyecta immersa en un complejo marco de relaciones que rebasan las perspectivas nacionales”.
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Quanto ao texto de Muller (2007), um dos problemas sinalizados, que aparecem aos historiadores, é a delimitação temporal do que é o tempo presente, a questão das datas. Tivemos a oportunidade de discutir, anteriormente, a questão do tempo e da periodização detalhadamente (CIAVATTA, 2009, p. 79-101). Os avanços científicos e filosóficos indicam que é preciso superar a questão do tempo como algo objetivo, absoluto, algo que existe por si mesmo, o tempo newtoniano como duração pura, quantitativa, independente da transformação dos objetos e dos acontecimentos. Ou o tempo kantiano como forma a priori da percepção, subjetiva, independente das relações que constituem os acontecimentos. A teoria da relatividade ensina que a unidade espaço-tempo tem quatro dimensões: altura, largura, profundidade e tempo, em que tempo é movimento no espaço.
A história do presente tem uma reflexão importante no historiador Hobsbawm (1995), no livro Era dos extremos – O breve século XX. Para o autor é uma história que até se beneficia da funcionalidade digital, das informações em tempo real, da diversidade de conhecimentos que os sistemas de informática e as redes digitais nos proporcionam. Mas não se esgota nos limites dessa forma de comunicação. O autor busca outros documentos, rastreia os fatos em outras fontes de informação (imprensa, relatos orais, entrevistas, teses e dissertações etc.). Situa os dados no espaço-tempo dos acontecimentos, na totalidade social que os constitui,
Outra é a concepção do presentismo, em que uma de suas vertentes são as grandes transformações do século XX e XXI. É o que explica Zygmunt Bauman em seus livros, Amor líquido, Vida líquida, Modernidade líquida. Em Vida líquida (BAUMAN, 2007, última capa), o autor “chama a atenção para os problemas que a atual condição do sistema capitalista suscita no ser humano hoje, entre a necessidade de se adaptar ao ritmo destrutivo-criativo12 dos mercados e o medo de ficar defasado, tornar-se dispensável”. Neste mundo de mudanças em ritmo permanente, as realizações individuais se fazem e se desfazem. O que lembra Marx (1998, p. 8), no Manifesto, quando diz sobre o sistema capitalista: “Tudo que é sólido e estável se desmancha no ar”.
Uma segunda vertente do presentismo está nos estudos sobre a juventude. A ideia de uma juventude presentista é encontrada no sociólogo italiano Alberto Melucci (MELUCCI, 1996, apud SANTOS; KHUN Jr. 2013, p. 2), sobre como o jovem vive uma
12 Mészáros (1996) chama esse fenômeno do mundo capitalista atual de “produção destrutiva”.
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cultura e constrói sua história ligada apenas ao que vive hoje, um cotidiano sem referências. São relações fragmentadas e instantâneas que dão forma a todas as relações vividas.
Como em outras questões teóricas, Marx não dá tratamento conceitual específico às noções de tempo e espaço, mas elas estão implícitas na densa empiria de sua concepção de realidade (CIAVATTA, 2009, p. 81):
Marx trata de um tempo da história, construída por homens concretos e da ciência da história construída não como uma coleção de fatos heróicos ou curiosos, do passado, mas como investigação que parte do presente para sua gênese no passado.
Ciro Flamarion Cardoso (1988, p. 29) atribui ao tempo a concepção dialética da realidade: “A existência do tempo se vincularia à transição do ser ao não ser e vice- versa, ao aparecimento do que é qualitativamente novo, ao surgimento, desaparecimento e transformação das coisas e estados”. Mas devemos convir que a questão da história do tempo presente não é uma questão simples, como não é simples a questão do tempo. Os estudos históricos devem fazer avançar a compreensão e o tratamento conceitual e metodológico de sua complexidade, da totalidade social que lhe dá possibilidade de concepção e de tratamento historiográfico.
O campo de pesquisa e de atuação na educação profissional, Trabalho- educação, constitui-se por uma unidade epistemológica, histórica e educacional que conjuga os processos de trabalho, a produção de bens materiais e imateriais, o conhecimento e as habilidades que o ser humano conquista no seu exercício.13 Seu sentido mais amplo inclui tanto o trabalho como valor de uso, sua forma ontocriativa a serviço das atividades inerentes à existência humana; quanto o trabalho como valor de troca, a serviço de outrem, o trabalho mercadoria.
Optando pela história do presente (MARX, 1979; HOBSBAWN, 1995; CEPEDA, 2006, RUSSO, 2007), do ponto de vista das análises de Trabalho-
13 Sobre o termo, ver Ciavatta, 2019.
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educação, as fontes documentais que utilizaremos foram publicadas recentemente na imprensa. Trazem alguns aspectos da vida dos trabalhadores no Brasil. Os jornais de ampla divulgação, como outros periódicos, a televisão e as mídias sociais são meios de comunicação importantes para a formação da opinião pública. Atuam com narrativas escritas e imagens com poder real, simbólico e político.
Constroem um diálogo permanente com os leitores e normatizam, pela força da palavra, valores e comportamentos da vida social. Incidem, também, na manipulação dos atos, nas ideologias subjacentes à forma e aos fatos transformados em notícias, acompanhadas de comentários. Como outros documentos, os artigos da imprensa estão sujeitos à crítica das fontes (origem da notícia, contexto, instituição, espaço-tempo, sujeitos sociais envolvidos nos fatos, autor/es do relato, documentos alternativos sobre o mesmo assunto).
Para a reconstrução histórica, são documentos que, como outras fontes de pesquisa, supõem a crítica documental dos sujeitos responsáveis e das informações. Neste estudo exploratório de questões do trabalho na atualidade, utilizamos as notícias da imprensa, na forma de um levantamento preliminar de fatos e questões que sinalizam problemas sociais estruturais e situações de conjuntura. Teoricamente, nossa análise tem por base os conceitos do materialismo histórico como expusemos acima.
Em termos breves, muitas são as mediações históricas das circunstâncias em que vivemos a totalidade do tempo presente. Este se caracteriza por políticas econômicas neoliberais que atuam para a redução dos serviços públicos em favor da privatização, a destruição das riquezas naturais e o ataque às populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Caracteriza-se por uma ideologia política de ultradireita de corte fascista, autoritário, homofóbico, racista.
Iniciamos este texto quase às vésperas de um segundo turno de eleições presidenciais, onde se decidiu a opção por um governo democrático hostilizado, vilipendiado por um golpe político-midiático que, em 2016, afastou a Presidenta Dilma Rousseff. Seguiu-se o governo legal, mas ilegítimo de Michel Temer que aprovou, em meses, as reformas mais regressivas no trabalho, na educação, na utilização de nos recursos públicos para garantir os direitos sociais.
A seguir, nos últimos quatro anos, vivemos um presente permeado de medidas contrárias à democracia e ao bem-estar da população. Fomos governados por um
Presidente mistificador e transgressor, apoiado por parlamentares e empresários
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mercantilizados, manipulando vultosos recursos públicos. O governo Bolsonaro esmerou-se na liberalização de armas e militarização da máquina administrativa do Estado, com cargos civis ocupados por militares, pagos regiamente. A imprensa noticiou de maneira ampla os investimentos para a transformação das escolas públicas em escolas cívico-militares com a disciplina, as normas e os valores da vida militar.
De outra parte, a história do presente evidencia um fato histórico na sociedade brasileira, uma minoria enriquecida, usufruindo da renda auferida nos paraísos fiscais, e uma maioria em processo crescente de empobrecimento. A pandemia, descurada pelo Governo Federal, quanto à divulgação e medidas de proteção contra o Covid 19, a compra e a aplicação de vacinas foram agravantes do abandono dos mais pobres. Sob o risco da omissão, a “força material” de nossa práxis política nos obriga a pesquisar, divulgar e agir por todos os meios disponíveis, sobre essa realidade gerada a serviço do sistema dominante, tributário do capitalismo.
Utilizamos aqui um pequeno acervo de matérias em dois jornais de grande circulação, O Globo no Rio de Janeiro, e a Folha de São Paulo, no período de 2020 a 2022. Os historiadores alertam que todas as fontes são lacunares, seja pela ausência, seja pela distorção no relato dos fatos ou pela qualidade na elaboração das notícias. Mas estas e outras fontes” são testemunhos que possibilitam entender o mundo e a vida dos homens [e das mulheres] (...) LOMBARDI; NASCIMENTO, 2004, p. 156).
A questão do trabalho-educação é nosso foco principal, que pode ser melhor compreendido com algumas notícias, comentários jornalísticos e análises que explicitam o contexto das matérias sobre as transformações no mundo do trabalho e os caminhos truncados da educação. Na inclusão de notícias que inclui outros aspectos das condições de vida da população, valemo-nos do conceito de totalidade social que permite compreender os fatos como mediações, processos sociais complexos, que expressam os acontecimentos no conjunto das relações múltiplas que lhes dão forma e significados
Em uma série de reportagens sobre eleições e o tema “O Brasil que queremos”, a Folha de São Paulo destacou que “a pandemia mostrou a insegurança que cerca 40% da mão de obra brasileira, quando trabalhadores na informalidade ficaram subitamente sem renda. Dar proteção a essa massa de desocupados é prioridade”. São 39,3 milhões de trabalhadores sem carteira assinada ou por conta própria, sem
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direito a seguro-desemprego, previdência social e licença médica remunerada (ALMEIDA, 2022, p.22).
Também quanto ao IDH, o Brasil cai três posições no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU” (MOREIRA; LUCCA, 2022, p. B1). Os autores citam o sociólogo Rodrigo Prando que comenta: “Como o índice trabalha com fatores como expectativa de vida, renda e escolaridade, todos afetados pela pandemia, temos esse impacto”. Estamos atrás de outras nações da América Latina e Caribe, como Chile, Argentina e México.
Estas condições de vida e de trabalho se tornam claras com os entregadores por aplicativos. Henrique Batista (2022, p. 29) comenta que “Como mineiros do século XIX, na América Latina, o número de pessoas atuando em aplicativos de mobilidade e entrega quintuplicou com a pandemia que empurrou trabalhadores para serviços precários”. A matéria ressalta que a pandemia acelerou a evolução tecnológica e uma grande transformação no mercado de trabalho e nas exigências de qualificação. São trabalhadores “com maior risco de exposição ao coronavírus, jornadas extenuantes, falta de segurança social, baixo rendimento e ausência de parâmetros e de direitos”. O jornalista afirma que o fenômeno é global, mas é mais grave na América Latina onde o desemprego é maior.
Diante da mobilização e crítica dos entregadores em São Paulo, empresas de aplicativos, dizem que fornecem reembolso de equipamentos e proteção individual, sobre o que não encontramos confirmação. Diferente do que ocorre aqui, país de economia dependente (MARINI, 2000), o jornal acrescenta uma nota segundo a qual, no Reino Unido, a Uber está em negociação para definir seus 70 mil motoristas como funcionários do Estado (SODRÉ, 2021, p. A19). A nota, embora singela, evidencia a diferença com que são tratados os trabalhadores dos países de capitalismo dependente, comparados aos países com instituições e direitos sociais assegurados. Não obstante a onda neoliberal que moldou as políticas econômicas e sociais do Reino Unido, desde os anos 1970, com Margareth Thatcher, e dos Estados Unidos com Ronald Reagan, a ruptura de uma política de direitos não ocorreu como na Ditadura Militar de Augusto Pinochet no Chile (1973-1988) e no ultraneoliberalismo do governo Bolsonaro no Brasil (2018-2022).
De modo correlato, entre as medidas contrárias aos direitos dos trabalhadores, noticia-se que “Verba para fiscalizações trabalhistas cai pela metade no governo
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Bolsonaro”, o menor valor na série histórica no orçamento de 2013 a 2021 (RESENDE; BRANT, 2021, p. A16).
Se nos detivermos sobre a educação, veremos que “Jovens que não estudam nem trabalham são 35,9%” porque não conseguem nem emprego nem continuar os estudos. Esta proporção é o dobro da média dos países membros da OCDE, que é de 16,6% na faixa de 18 a 24 anos (PALHARES, 2022, p. B1). O Censo de Educação Superior de 2020 “registrou, pela primeira vez, queda nas matrículas nas universidades federais, com uma redução de 1.3milhão para 1.2 milhão” (...) além de “270 mil trancamentos” (ALTINO, 2022, p. 15).
Seria de esperar investimentos para deter esse fluxo negativo de educação da juventude. No entanto, o que se noticiou é que “Governo trava R$ 434 mi para obra em escolas, mas libera verba para aliados”. São valores pendentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que “atingem 1.369 prefeituras” (SALDAÑA, 2022, p. A4.).
Por ocasião da comemoração de 200 anos da (In)dependência do Brasil, em 07 de setembro último, as jornalistas Paula Saldaña e Ana Prata (2022, p. C4) assinaram extensa matéria sobre a “Pedagogia da exclusão”, uma contradição em termos, se pensarmos que a educação destina-se a integrar e não a excluir. Assim resumem suas ideias: “A educação pública nos 200 anos de Brasil independente teve como barreiras o racismo, a desigualdade e o subfinanciamento, fatores ainda não superados. Após avanços, ensino segue sem rumo no governo Bolsonaro, cujo Ministério da Educação virou até caso de polícia”.
No segundo turno de eleições presidenciais, em 30 de novembro de 2022, decidiu-se a opção de voto em um governo democrático, mas hostilizado, vilipendiado por um golpe político-midiático-empresarial, seguido de um governo legal, mas ilegítimo, o governo Michel Temer (2016-2018). Com ele, o Congresso Nacional aprovou as reformas mais regressivas no trabalho, na educação e nos recursos para garantir políticas sociais. Seguiu-se a regressão política, econômica, social, cultural do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) que o sucedeu, e radicalizou o desamparo da população de baixa renda ou desempregada.
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Vivemos um momento permeado de medidas contrárias à democracia e ao bem-estar da população. Fomos governados, autoritariamente, por um Presidente mistificador e transgressor, apoiado por parlamentares e empresários manipulando, a seu favor, pautas políticas e recursos públicos. Um governo que se esmerou na liberalização de armas, militarizou a máquina administrativa do Estado e implementou a transformação de escolas públicas em cívico-militares.
Pensar sobre a historicidade das forças produtivas, implica refletir sobre as concepções de história que iluminam ou obscurecem os significados dos acontecimentos da vida social. É o materialismo histórico que vai permitir a compreensão dos processos da vida social em todos os seus aspectos: econômicos, sociais, políticos, culturais, educacionais.
A historicidade das forças produtivas, de quanto elas são “forças materiais” que expressam e dão perspectiva à práxis política, requer a compreensão e análise do espaço-tempo em que ocorrem diferentes fatos e fenômenos, qual o contexto dos acontecimentos atravessados pelo confronto das classes sociais.
A história pode ser compreendida em dois sentidos principais interrelacionados, a questão do espaço-tempo, onde os fenômenos ganham forma e materialidade, e a própria compreensão do que seja a história, sua relação com o passado, o presente e o futuro, o que é entender e praticar a história como processo e a história como método.
Pela concepção da história do tempo presente a questão do trabalho pode ser melhor compreendida com algumas notícias, comentários jornalísticos e análises que explicitam o contexto das matérias sobre as transformações no mundo do trabalho e os caminhos truncados da educação. Ao passo que a ideia do presentismo afeta a compressão e a compreensão do tempo que se torna presente, sem memória do passado e sem perspectiva de futuro.
Ao lado de O Capital e a Crítica à Economia Política, o resgate da “força material” das expressões e perspectivas da práxis política transformadora, estão nas lições de O 18 Brumário, um dos mais significativos textos do materialismo histórico, pela expressão clara da concepção de história como produção social da existência que Marx (1979) desenvolveu na Ideologia Alemã.
A síntese das características básicas da historicidade concebida e praticada por Marx, provido de extensa documentação, dados, observação, experiência
empírica, presentes em sua obra escrita e em sua prática política, permite-nos
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compreender a “força material” da produção científica das pesquisas sobre Trabalho- educação, no estudo da Educação Profissional, do Ensino Médio Integrado, da Educação de Jovens e Adultos, dos diferentes modos de vida da população brasileira (indígenas, quilombolas, ribeirinhos), das contrarreformas trabalhista e educacional, da Emenda Constitucional n. 95/2017 e suas consequências para o esvaziamento das políticas sociais.
A crítica teórica e temática entre pares, valorizando a ciência, é imprescindível ao país, cujo governo atacou os melhores valores do conhecimento e da vida. A distribuição de renda e a volta à civilidade política são passos necessários para a democracia. Votar pela redemocratização do país foi votar pela vida com dignidade. Rio, out. 2022-jan. 2023
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