V.22, nº 48 - 2024 (maio-agosto) ISSN: 1808-799 X
MEMÓRIA E TRABALHO DE MULHERES QUILOMBOLAS: LUTA PELA TERRA
E DEFESA DO MODO DE VIDA NO QUILOMBO DE THIAGOS – BAHIA
1
Priscila Silva de Figueiredo
2
Rita Radl-Philipp
3
Resumo
O presente trabalho - fruto de uma tese de doutorado - visa analisar a relação entre memória e
trabalho de mulheres da comunidade Quilombo de Thiagos, situada no município de Ribeirão do
Largo, Bahia. A partir de uma pesquisa teórica, empírica e qualitativa foram feitas observações-
participantes e entrevistas. A relação entre memória e trabalho das mulheres quilombolas
entrevistadas evidencia que a atuação das mulheres está intrinsecamente relacionada à luta pela
terra e defesa do modo de vida na comunidade.
Palavra-chave: gênero; comunidades rurais; divisão sexual do trabalho.
MEMORIA Y TRABAJO DE LAS MUJERES QUILOMBOLAS: LUCHA POR LA TIERRA Y
DEFENSA DEL MODO DE VIDA EN EL QUILOMBO DE THIAGOS – BAHIA
Resumen
Este trabajo, resultado de una tesis doctoral, tiene como objetivo analizar la relación entre memoria y
trabajo de las mujeres de la comunidad Quilombo de Thiagos, ubicada en el municipio de Ribeirão do
Largo, Bahia. A partir de una investigación teórica, empírica y cualitativa, se realizaron observaciones
participantes y entrevistas. La relación entre memoria y trabajo de las mujeres quilombolas
entrevistadas muestra que las acciones de las mujeres están intrínsecamente relacionadas con la
lucha por la tierra y la defensa de su modo de vida en la comunidad.
Palabra clave: género; comunidades rurales; división sexual del trabajo.
MEMORY AND WORK OF QUILOMBO WOMEN: FIGHT FOR LAND AND DEFENSE THE WAY OF
LIFE IN QUILOMBO DE THIAGOS – BAHIA
Abstract
This research, with results of a doctoral thesis, aims to analyze the relationship between memory and
work of women from the Quilombo de Thiagos community, located in the municipality of Ribeirão do
Largo, Bahia. Based on a theoretical, empirical and qualitative research, participant observations and
interviews were carried out. The relationship between memory and work of the interviewed quilombola
women shows that women's actions are intrinsically related to the struggle for land and the defense of
the community's way of life.
Keyword: gender; rural communities; sexual division of labour.
3
Doutora em Filosofia y Ciencias de la Educación pela Universidade de Santiago de Compostela
(USC), Espanha. Professora Catedrática do Departamento de Ciência Política e Sociologia da
Universidade de Santiago de Compostela (USC). Email: ritam.radl@usc.es.
Lattes:. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9393-7753.
2
Doutora em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
(UESB), Bahia - Brasil. Professora do Departamento de Ciências Exatas e Naturais da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). E-mail: priscila.figueiredo@uesb.edu.br.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7563637447326320. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-6823-081X.
1
Artigo recebido em 16/01/2024. Primeira Avaliação em 18/06/2024. Segunda Avaliação em
20/06/2024. Aprovado em 15/07/2024. Publicado em 07/08/2024.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v22i48.61431.
1
Introdução
A existência das comunidades quilombolas no Brasil evidencia um projeto
possível de partilha, de viver em comunidade, da concepção do território como
coletivo e respeitoso com a terra e a natureza, que se contrapõe ao modo de vida e
produção capitalista (Dealdina, 2020). E as mulheres, nestes contextos, exercem um
papel fundamental, pois elas transmitem oralmente, de forma predominante, os
valores culturais, sociais, educacionais e políticos para a juventude, sendo as
guardiãs da pluralidade de conhecimentos presentes nos territórios
4
quilombolas
(Silva, 2020). Além disso, a organização das comunidades quilombolas em prol do
seu direito aos territórios ancestrais evidencia a luta pela demarcação de terras,
mas, sobretudo, pelo seu direito a um modo de vida (Silva, 2014), que dentre outras
coisas, envolve a forma como se relacionam com a natureza em prol das suas
necessidades, ou seja, remete a compreensão sobre o trabalho nos quilombos.
O trabalho é, assim, compreendido como a transformação sobre a natureza,
em função das necessidades humanas, em um processo em que ao transformar o
seu entorno, essa natureza, o ser humano transforma-se a si mesmo (Marx, 2017).
Marx (2017, p. 120) evidencia o caráter ontológico do trabalho ao concebê-lo como
“condição de existência do homem, independente de todas as formas sociais”. Ainda
que esta forma de conceptualização totalizadora do trabalho marxista seja
questionada por muitos autores no século XX, particularmente por parte da tradição
teórica neomarxista frankfurtiana (Adorno, 1969; Habermas, 1975; etc.), mas
também de outros autores como Althusser (1968), Sève (1975) etc., no nosso
contexto entendemos que ainda pode ter valor explicativo pelas características
intrínsecas ao modo de vida das comunidades tradicionais.
Para Habermas
5,
essa “conceptualização totalizadora de Marx” do trabalho
que envolve toda existência do sujeito enquanto as ações humanas, não
corresponde à realidade das ações do sujeito humano que não simplesmente se
5
Habermas (APUD RADL-PHILIPP, 1991) diferencia especialmente duas esferas e formas de ações
fundamentais, a esfera do trabalho e a esfera social, e assim ações instrumentais estratégicas que
seguem uma racionalidade com respeito afins, e ações interativas-comunicativas cujo fim reside nos
mesmos sujeitos, em sua autorrealização e não em uma intervenção exterior ou da natureza.
4
O território em uma acepção hegemônica se expressa como uma extensão superficial da terra, um
recurso funcional que responde às demandas emergentes do modo de produção capitalista e, dessa
forma, fortalece as desigualdades sociais e a destruição natural (Santos, Ferreira, Moreira, 2024).
Nesse sentido, concebemos o território numa perspectiva contra-hegemônica que compreende a luta
e o pertencimento dos diferentes grupos culturais com o território, assumindo seu papel central como
lugar de vivências, vínculos e afetividade (SANTOS, FERREIRA, MOREIRA, 2024).
2
realiza através do trabalho, ou seja, “[...] Marx concebe a sociedade capitalista em
um sentido demasiado totalitário, já que ‘desconhece totalmente o valor próprio dos
subsistemas mediados’ " (Radl-Philipp, 1996, p. 47)
6
. De forma mais precisa diz
Habermas,
Em suas análises de conteúdo Marx entende a história da espécie
segundo categorias do trabalho material e da eliminação crítica de
ideologias do atuar instrumental e a prática transformadora do
trabalho e a reflexão de forma conjunta; mas Marx interpreta, o que
faz, no marco mais limitado do conceito de uma auto constituição da
espécie simplesmente através do trabalho (HABERMAS, 1975, p.
59)
7
.
Em conclusão, Marx desconhecia e não considerava, a importância do âmbito
da interação para a realização e o desenvolvimento das ações dos sujeitos seguindo
ao autor referido
8
. Nem todas as ações são de trabalho da natureza, inclusive em
comunidades tradicionais com formas de produção não capitalista, pois existem
esferas simbólicas diferenciáveis onde o objeto primordial das relações e ações
humanas não é simplesmente o trabalho da natureza (Radl-Philipp, 1991) no sentido
estrito, senão onde o significado reside nos mesmos sujeitos; o objetivo é a
comunicação e interação entre sujeitos em si.
Ao não existir ainda uma separação estrita dos âmbitos de vida de atividades
de reprodução e produção, ou seja, também do trabalho doméstico e extradoméstico
de produção e da vida comunitária, por serem as ações na comunidade
desenvolvidas preeminentemente em relação ao processo de trabalho, e, nesse
sentido entendível como em transformação da natureza, importância da terra etc.,
apesar de que hoje inclusive na comunidade quilombola pesquisada não acontece
isso de forma exclusiva, acreditamos que ainda exista uma estrutura social que pode
ser conceitualizada em modo união de totalidade de vida do trabalho e de vida
social, da esfera de produção e reprodução, ao menos tendencialmente. Portanto,
enlaçamos com este conceito marxista de trabalho no sentido onipresente que
envolve toda a vida da pessoa como uma categoria-chave para compreensão do
modo de vida quilombola.
8
Sobre a carência nas análises de Marx da consideração dos processos psicossociais de construção
do sujeito e, portanto, dos problemas epistêmicos da sua teoria ao respeito, importante para uma
visão teórica e pesquisa que analisa questões vinculadas às relações de gênero, veja Sève (1975).
7
A tradução do original em alemão é nossa.
6
A tradução do original do espanhol é nossa.
3
Ademais, é possível estabelecer uma relação entre trabalho e memória, na
medida em que a memória possibilita a reprodução social. Como afirmam Santos e
Santos (2023, p. 333), a memória também pode ser compreendida como uma
categoria ontológica do ser social, pois “[...] em condições normais, não existe ser
social sem memória e, assim sendo, ela traz consigo o ineliminável caráter histórico
mutável com todas as suas determinadas e contradições”. Em outra via, como
destaca Medeiros (2015, p. 62), “Não se pode conceber a memória sem o trabalho”.
Assume-se, a memória coletiva como uma estrutura derivada de um grupo
social, que funciona e está relacionada ao contexto social e cultural de uma
coletividade e mesmo a memória individual (Halbwachs, 2006). Cabe destacar, por
conseguinte, a memória como algo construído socialmente que está atrelada às
relações de poder, constituindo-se também como objeto de disputa nos conflitos
sociais (Pollak, 1989). Ademais, esse processo de construção envolve o movimento
de lembrar e também esquecer (Ribeiro, Radl-Philipp). Assim sendo, não se pode
considerar a memória como um objeto autônomo, que se sobrepõem aos grupos e
conflitos sociais, uma vez que ela não pode ser apresentada como autônoma em
relação aos indivíduos (Ribeiro, Radl-Philipp, 2017) e suas relações com os demais.
Em suma,
[...] a memória como construto social reflexivo não é uma simples
reprodução de uma memória unilateralmente predeterminada pelo
coletivo ou pela estrutura social. Nossa visão teórica interacionista
define assim a memória um construto social, mas como algo
construído intersubjetivamente pelos sujeitos. [...] Essa asseveração
é válida tanto para a memória entendida como fato coletivo como na
noção de fato individual (RADL-PHILIPP; MARTINEZ-RADL, 2018, p.
44).
Reconhecemos, ainda, que a memória coletiva é uma dimensão que
fundamenta o processo de reivindicação territorial quilombola e fortalece os esforços
para a manutenção de um modo de viver comunitário que foge da lógica
individualista capitalista. Desse modo, entendemos que, compreender a memória
coletiva quilombola e o trabalho nos quilombos perpassa entender o papel das
mulheres neste contexto, pois as mulheres quilombolas atuam como “[...] acervos da
memória coletiva; com elas estão registradas as estratégias de luta e resistências
nos quilombos, os conhecimentos guardados e repassados de geração em geração”
4
(Silva, 2020, p. 54). Nesse contexto, as mulheres são, indubitavelmente, sujeitos
ativos desse processo.
O presente artigo concebe, desta forma, a memória, no sentido amplo da
palavra, e o trabalho como categorias-chaves para a análise, reconstrução e
compreensão do modo de vida dos quilombos, em especial, do ponto de vista das
mulheres quilombolas. O artigo busca analisar, então, a relação entre memória e
trabalho de mulheres da comunidade “Quilombo de Thiagos”, situada no município
de Ribeirão do Largo, Bahia. A pesquisa é relevante para compreender de que
maneira a memória sobre o trabalho permite vislumbrar os desafios, em especial do
ponto de vista feminino, frente ao avanço da produção capitalista que tende a
esfarelar as formas de existências resistentes a ele.
A pesquisa foi estruturada adotando-se uma análise crítica a partir de uma
pesquisa teórica, empírica e qualitativa. A análise crítica segue a concepção
epistemológica crítica dos women´s studies, dos estudos das mulheres, feministas e
de gênero, que busca a transformação da situação social das mulheres no sentido
prático político (Radl-Philipp, 2008). Esta visão epistêmica defende um interesse
axiológico crítico que contrapõe a neutralidade do conhecimento científico. Isso é,
[...] uma abordagem epistemológica que representa uma base
metodológica para as investigações teórico-empíricas sobre
mulheres e relações intergênero, não pode necessariamente
permanecer em uma mera aplicação dos princípios científicos
modernos existentes. (RADL-PHILIPP, 2008, p. 18).
Tal concepção está inter-relacionada com o ponto central da visão epistêmica
marxista e neomarxista, anteriormente explicada, no sentido de fornecer uma
concepção crítico- ideológica da sociedade que contrasta e efetua uma crítica do
conhecimento científico moderno e sua aparente neutralidade axiológica
(Radl-Philipp, 1996). Assim sendo, a nossa concepção de teoria crítica busca
mediante a pesquisa uma transformação da mesma prática social (em suas diversas
dimensões) com o conhecimento das mulheres na comunidade Quilombo de
Thiagos pesquisada, na linha do pensamento da tradição epistemológica social
neomarxista da escola hermenêutico-crítica frankfurtiana, também mencionada
anteriormente.
A parte empírica se caracteriza por dados coletados em campo, no momento
em que a ação ou fenômeno a ser estudado está ocorrendo, segundo Burke
5
Johnson e Larry Christensen (2019). O método utilizado, por sua vez, é o qualitativo,
pois a pesquisa visa explorar e entender algum fenômeno experimentado por
indivíduos em um local específico, objetivo característico deste proceder (Johnson;
Christensen 2019). Assim, a pesquisa opera em profundidade em um número
limitado de casos com significados, motivos, aspirações, crenças, valores, atitudes
etc., correspondendo a um espaço determinado de relações (Johnson; Chistensen,
2019).
A pesquisa foi realizada na comunidade denominada “Quilombo de Thiagos”,
que obteve seu reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares, conforme portaria
de 19 de novembro de 2009 do Diário Oficial da União, número de registro:
01420.002507/2009-66. Além disso, o reconhecimento foi atualizado em relatório de
certidões expedidas às comunidades, na portaria publicada no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2022 (Brasil, 2022).
A comunidade “Quilombo de Thiagos” possui 95 hectares, já existe há mais
de 100 anos e está localizada na zona rural do município de Ribeirão do Largo –
Bahia, Brasil. A comunidade em questão, inicialmente chamada Boa Nova, passou a
ser conhecida com o tempo, como “os Thiagos”, porque foram Tiago Silva Lima e
sua esposa Ermelina Modesto da Silva que fundaram a comunidade formada
principalmente por sua descendência. Atualmente, a comunidade conta com 48
casas, onde vivem famílias formadas principalmente a partir de descendentes de
Ermelina e Tiago, e conta com uma população de 137 pessoas, segundo
informações passadas pelo presidente da Associação que fez o recenseamento do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. Foi possível verificar
que a comunidade está envolvida no plantio de feijão, mandioca, frutas, dentre
outras atividades e o local ainda conta com uma escola municipal de educação
infantil e ensino fundamental que atende as crianças da comunidade.
O trabalho de campo foi realizado através da visitação na localidade onde
está situado o Quilombo de Thiagos, ao longo de 2 anos e dois meses,
contabilizando sete visitas. Em duas delas, foram realizadas estadias mais contínuas
dentro da comunidade, a primeira de 03 a 10 de setembro de 2022 e outra entre 02
e 05 de setembro de 2023, no qual foram feitas observações-participantes,
entrevistas e análise de documentos fornecidos pela comunidade e que auxiliaram
na elucidação sobre o processo de formação da comunidade, tal como os vinculados
6
à reivindicação da certificação da comunidade e modos de vida vinculados ao
trabalho.
Os procedimentos envolveram, assim, análise de documentos, as
observações-participantes e entrevistas semiestruturadas com 17 mulheres da
comunidade, com idade acima de 18 anos, com o suporte de roteiro de entrevistas,
caderno de campo e smartphone para gravação de áudio.
A observação-participante busca a investigação do fenômeno,
compartilhando-se a vivência, participando de hábitos e costumes do grupo
estudado (Angtrosino, 2009). Já as entrevistas semiestruturadas se baseiam em um
roteiro em que a entrevistadora tem a liberdade de fazer outras perguntas, no intuito
de precisar conceitos ou obter mais informações sobre os temas desejados
(Sampieri, Collado, Lucio, 2013).
As entrevistas ocorreram por meio da visita da pesquisadora (primeira autora)
nas casas. Já no que tange às observações-participantes, elas foram feitas durante
a participação de diversas atividades de cunho cultural, social e religioso, como
reunião de oração da Igreja Católica, participação no bingo beneficente, ensaio do
samba de roda, na observação de atividades na escola, observação do manejo dos
cultivos, produção de cachaça, torra de café etc.
9
Salientamos, ainda, que o artigo encontra-se dividido em três pontos: 1-
Contextualização da comunidade “Quilombo de Thiagos”; 2 - Memória e trabalho das
mulheres na comunidade, e; 3 - Memória e atuações das mulheres quilombolas.
No primeiro apartado, apresentamos uma breve contextualização conceitual
sobre os quilombos no Brasil e sobre a referida comunidade, para então debater os
dados empíricos sobre o trabalho das mulheres no Quilombo de Thiagos no
segundo apartado, seguindo a linha de memória coletiva. No ponto três, nos
debruçamos de forma mais específica sobre a atuação social, política e cultural das
mulheres no Quilombo de Thiagos, buscando determinar o papel delas da ótica da
memória coletiva da comunidade.
9
Destacamos que o presente trabalho é fruto das atividades de pesquisa da tese intitulada “Mulheres
e as Plantas Medicinais: Memória e Etnobotânica na Comunidade ‘Quilombo de Thiagos’ de Ribeirão
do Largo – Bahia”, defendida em março de 2024, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em
Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
(UESB). Gostaríamos de ressaltar, também, que o projeto da tese foi submetido ao Comitê de Ética
na Pesquisa (CEP) da UESB, tendo sua aprovação segundo parecer do relator, número 5.176.457 de
2021.
7
Contextualização da comunidade “Quilombo de Thiagos”
As comunidades quilombolas são formadas por indivíduos fortemente
marcados pela ancestralidade africana e, frequentemente, ancestralidade indígena,
que possuem características culturais e sociais próprias e estão presentes em todo o
território brasileiro, desde o início da invasão europeia no nosso território e
imposição do sistema escravista. Aqui assumimos o entendimento - apresentado na
Coleção Terras de Quilombo (Costa, 2015) - de que as comunidades quilombolas
são territórios étnico-raciais com ocupação coletiva baseada na ancestralidade, no
parentesco e em tradições culturais próprias, que expressam resistência a diferentes
formas de dominação. Cabe destacar que as comunidades quilombolas podem ser
rurais e urbanas, além de toda a diversidade e diferenças existentes entre elas por
ocuparem, dentre outros motivos, diferentes espaços do território brasileiro e serem
formadas por diferentes matrizes culturais (Oliveira, D'abadia , 2015).
No Brasil, os estudos e trabalhos sobre as comunidades quilombolas
adquirem força maior a partir dos movimentos de intelectuais pela questão negra,
principalmente, a partir da década de 1970 (Oliveira, D'abadia, 2015). Nesse âmbito,
destacamos a produção e militância de intelectuais como a historiadora Beatriz
Nascimento (1942-1995), a antropóloga Lélia Gonzalez (1935-1994) e o escritor
Abdias do Nascimento (1914-2011). Nas últimas décadas surgem, então, diversos
trabalhos, em diferentes áreas, provocando uma significação muito ampla, na
literatura especializada, sobre os quilombos.
O período atual assinala o enorme desafio pela garantia dos territórios
ocupados há séculos e, cujas populações estão no caminho do desenvolvimento do
sistema de produção capitalista (Braz, 2021). A Bahia, neste contexto, é o estado
brasileiro com a maior população quilombola - 397.059 pessoas se reconhecem
como quilombolas - segundo o Censo de 2022 (Brasil, 2023). Além disso, possui o
segundo maior percentual populacional, sendo que 2,81% da população baiana se
reconhece como quilombola (Brasil, 2023). É também o segundo estado com maior
número de comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares,
atualmente sendo 829 (Brasil, 2022).
Dentre as comunidades quilombolas baianas temos a anteriormente citada,
denominada “Quilombo de Thiagos”, localizado na zona rural do município de
Ribeirão do Largo - Bahia, situado a 13 km do centro da cidade e onde vivem
8
diversas famílias que possuem entre si laços de consanguinidade, ancestralidade e
compartilhamento de conhecimentos e de práticas socioculturais.
Segundo documentos fornecidos pela comunidade quilombola, foi possível
averiguar que Tiago Silva Lima viveu entre 1885 e 1957 e Ermelina Modesto da Silva
viveu entre 1890 e 1982. Tiago era filho de Henrique da Silva Lima que havia sido
escravizado e sua mãe, Marcelina Maria de Jesus, era indígena Pataxó. Dados
importantes para entender a matriz étnico-racial desta comunidade que inicia a partir
da compra daquelas terras por parte de Tiago e Ermelina. Estas informações,
contidas em documentos, também foram validadas por meio da fala de algumas das
mulheres entrevistadas. Segundo Valéria dos Santos (2020), existe uma falsa ideia
de que os quilombos referem-se a negros apartados da sociedade ou escravizados
refugiados. No entanto, a característica marcante do quilombo não é o isolamento e
a fuga, mas a resistência e a autonomia (Santos, 2020) e um modo de vida (Oliveira,
D´Abadia, 2015).
Carlídia Almeida (2020) salienta que dinâmicas diversas para além das
estratégias de fuga, estiveram na base da constituição das comunidades
quilombolas, tais como a ocupação de terras livres, o recebimento de heranças e
doações, a aquisição de terras pela compra ou como pagamento pela prestação de
serviços, entre outros. Destarte, cada quilombo é diferente do outro e não existe a
necessidade de fixar categorias estáticas (Almeida, 2020).
A compreensão e auto-identificação do Quilombo de Thiagos como
comunidade quilombola esteve fortemente presente nas últimas duas décadas,
principalmente a partir do momento em que a associação comunitária se organizou
para reivindicar sua certificação pela Fundação Cultural Palmares. Esse movimento
causou repercussões na comunidade, em suas atividades sociais, culturais e no
campo do trabalho, pois a luta coletiva estimulou a coesão do grupo, e a coesão do
grupo organizou a luta. Este processo culminou na obtenção da certificação em
2009 e marcou o início da luta pela titulação coletiva das suas terras.
A comunidade possui o título das terras que foi repartido entre a
descendência de Ermelina e Tiago, mas a associação reivindica a regulamentação
fundiária para obtenção da titulação coletiva. Uma das dificuldades destacadas por
uma das mulheres entrevistadas se refere ao fato do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ainda não ter executado a regulamentação
fundiária coletiva do território. Segundo ela, “existem várias comunidades que são
9
reconhecidas pela Fundação Palmares, mas não têm a declaração do INCRA”. Para
ela, a falta desse título representa uma ameaça à comunidade, pois possibilita que
pessoas externas comprem terra ali dentro. Segundo ela, isso já aconteceu no
passado e ações de uma destas pessoas (sem vínculos com a família e com a
comunidade) provocaram grandes impactos ambientais em uma das fontes de água
presentes no quilombo. E a comunidade tem buscado ajuda de órgãos para
solucionar o problema que prejudica não apenas as pessoas que vivem ali, como
toda a biodiversidade presente naquele território que ainda possui uma área de mata
preservada.
A luta pela certificação como comunidade quilombola e pela regulamentação
coletiva da terra aparece como uma demanda do grupo por este compreender que
este processo fortalece a luta pela materialização dos direitos da comunidade, e
para tanto, a luta coletiva ecoa na valorização cultural e na preservação da memória
coletiva do quilombo em uma relação indissociável. Desse modo, a memória coletiva
da comunidade é inerente aos processos reivindicatórios e a luta organiza a
coletividade e mantém viva a memória coletiva.
Destacamos, ainda, que antes de Lula assumir a presidência em 2023, nos
últimos sete anos o Brasil esteve governado por representantes totalmente
descompromissados com a promoção de políticas públicas direcionadas a essas
populações. Além disso, como afirma Dealdina (2020), ainda que a legislação atual
seja favorável ao reconhecimento dos direitos territoriais quilombolas, é evidente o
seu descumprimento. Ainda segundo Dealdina (2020, p. 29),
A boa vontade política não existe e o racismo estrutural, que se
ramifica nas instituições públicas, formatando o Estado e a sociedade
brasileira, faz com que o exercício do direito seja vivido enquanto
conflito imediato.
Os conflitos se configuram, neste contexto, por uma disputa de interesses
sobre os territórios, marcada pela violência, com mortes, ameaças, afastamento das
lideranças dos quilombos, restrições de direitos, entre outras consequências
(Dealdina, 2020).
Oliveira e D'Abadia (2015) destacam que as comunidades quilombolas de
ambientes rurais vivenciam dificuldades relacionadas à manutenção de seu território,
principalmente aquelas que não possuem a titulação da terra, haja vista que grande
parte dessas comunidades já teve perda brusca de hectares via procedimentos
10
ilegais [grilagem de terras], avanço de obras urbanas sem respeito às suas áreas
territoriais e prática de racismo ambiental. Uma das entrevistadas relatou que
mesmo que a comunidade sempre tenha possuído a documentação sobre a
propriedade das terras, as marcações foram modificadas por fazendeiros no
passado e o território do quilombo foi bastante diminuído, principalmente na parte de
mata.
Uma importante vitória atual foi, por outro lado, a aprovação do projeto da
comunidade ao edital do Bahia Produtiva para Comunidades Quilombolas, do
Governo do Estado da Bahia no ano de 2018 (Bahia, 2018). Segundo uma das
entrevistadas, “Nunca tinha saído edital específico em que comunidades
quilombolas concorressem só entre comunidades quilombolas” - o que representa
para ela um grande avanço porque a comunidade era impedida de concorrer a
editais anteriores, pois não se adequava ao perfil solicitado. Através do referido
edital, a comunidade tem tido acesso a assistência técnica para a produção
agroecológica de alimentos – com foco na produção de hortaliças. Sobre a
preocupação com a produção agroecológica, umas das entrevistadas relata que
Sim. Uma das preocupações nossa, é essa, né? Que todo mundo
que produz, já planta hortaliças e tudo, né? É tudo já sem veneno,
né? É uma das questões que a gente tem muito... Graças a Deus,
dentro da comunidade não temos problemas com veneno.
Nesse sentido, cabe destacar que embora não seja uma prática nomeada
necessariamente em comunidades tradicionais, “a agroecologia é uma ciência que
valoriza o conhecimento agrícola tradicional, desprezado pela agricultura moderna”
(Almeida, 2020, p. 134). Santos (2020) aponta, na mesma linha, que o saber
tradicional traduzido nas práticas e fazeres das mulheres quilombolas evidencia um
diálogo profundo com os princípios da agroecologia.
A agroecologia é concebida, neste trabalho, sob uma perspectiva feminista,
tanto como um campo do conhecimento de natureza multidisciplinar, como uma
prática baseada em saberes ancestrais, através de princípios que promovam a
sustentabilidade e reconheçam a invisibilização e violência histórica sofrida pelas
mulheres (Siliprandi, 2009). As mulheres entrevistadas relataram também sobre o
uso de fertilizantes naturais e sobre a importância do agente comunitário rural que é
um jovem quilombola, que presta assistência técnica através do financiamento do
edital Bahia Produtiva.
11
O contexto de participação da comunidade a esse edital torna possível o
trabalho comunitário. Pois ainda que cada família receba a estrutura e os insumos e
tome conta dos seus quintais produtivos, a conquista foi coletiva, assim como todas
as decisões inerentes a ela. Aqui a memória coletiva, no Quilombo de Thiagos,
desempenha um papel relevante na opção da comunidade por cultivos que fazem
parte do trabalho da comunidade ao longo dos anos, cujos saberes
10
são
transmitidos pela oralidade. A seguir, trataremos sobre o trabalho dentro do
quilombo, com ênfase nas mulheres, articulando com a discussão sobre memória.
Memória e trabalho das mulheres na comunidade
A importância das mulheres e seu papel na consolidação e mesmo na
construção da comunidade pesquisada já foi mencionada no apartado anterior, mas
vamos analisar de forma mais específica agora na linha de memória sobre o
trabalho das mulheres na comunidade e seu significado. Nesse sentido, destacamos
que elas sempre estiveram presentes nas produções dos quintais, nas roças do
território, ao contrário de muitos homens que saíam e ainda saem para trabalhar em
fazendas vizinhas.
No que tange ao trabalho, além do trabalho doméstico e como agricultoras, as
entrevistas identificaram ainda as seguintes ocupações: professora, cuidadora de
crianças, zeladora, atendente, agente comunitária de saúde, artesã, produtora
animal, produtoras de goma e farinha de mandioca e auxiliar de limpeza.
Como citado anteriormente, as mulheres quilombolas destacaram que os
homens saem da comunidade para trabalhar, sobretudo nas fazendas vizinhas. E
cabe, principalmente, às mulheres o cuidado do lar e a produção nos seus quintais.
Uma das entrevistadas relata, contudo, que:
O objetivo da gente, na verdade, é conseguir uma renda própria, sem
ele precisar sair para trabalhar, porque ele fica um tempo trabalhando
fora, empregado e tal, mas hoje a gente tá tentando ver se a gente
consegue tirar essa renda da própria propriedade, né?! A gente sabe
que a dificuldade é grande, né?!
10
Segundo Víctor Toledo e Narciso Barrera-Bassols (2015), conhecimento e saber são igualmente
formas de crer, reconhecer e significar o mundo. Ainda que seja possível diferenciar conhecimento
como baseado em teorias, postulados e leis sobre o mundo e, portanto, supõe-se que seja universal e
a sabedoria como baseada na experiência concreta e em crenças compartilhadas pelos indivíduos
acerca do mundo (TOLEDO, BARRERA-BASSOLS, 2015), assumimos no presente trabalho ambos
os termos como sinônimos, na medida em que expressam formas de significar o mundo.
12
Algumas relataram também que tiveram que sair de casa em busca de outras
oportunidades. Uma delas relatou que quando ela e o esposo trabalhavam fora, o
vínculo com a comunidade permanecia, segundo ela,
Sou moradora, nasci e me criei aqui na comunidade. Fiquei um
tempo fora trabalhando, na cidade vizinha, Itambé, né?! [...] mas o
ponto de partida e de volta sempre foi a comunidade né?! Sempre
tava lá na semana, mas todo final de semana, tava aqui. E sempre
participei de todas as atividades, as atividades da igreja né?! Fui
catequista na comunidade desde novinha, sempre participei das
questões da igreja, em toda a comunidade sempre, sempre estava
presente.
Outra mulher entrevistada relatou que,
Morar aqui é muito legal e é bom. Eu gosto de morar aqui. É tanto
que eu nem me vejo em outro lugar. Aí eu sempre fui... trabalhei... eu
trabalhei 6 anos em uma farmácia, em Ribeirão, ia e voltava. Ia de
manhã cedo e voltar de noite, mas não ficava lá, não. E aí, agora eu
estou fazendo um curso. Só no sábado.
As falas das mulheres ilustram um importante resultado da pesquisa, que
apareceu em todas as entrevistas que é o forte vínculo que as mulheres quilombolas
possuem com sua comunidade. Outro resultado, sobre as memórias elaboradas
durante as entrevistas, evidencia que embora algumas mulheres do Quilombo
tenham se dedicado ao cuidado do lar durante toda a sua vida, a maior parte delas
desenvolveu ou ainda desenvolve algum trabalho externo, tal como empregada
doméstica, atendente em farmácia, zeladora de escola, cuidadora, agente de saúde,
professora etc. Através da compreensão sobre os diferentes trabalhos
desenvolvidos, ao longo dos anos, pelas mulheres quilombolas foi possível capturar
a materialização do vivido, a memória coletiva.
Como destaca Santos (2021, p. 91),
[...] o trabalho, assumindo o seu legado ontológico, captura a
memória como elemento de materialização do que fora vivido.
Colocado dessa forma, permite-se infundir, por mais esta menção, a
memória como elemento construto das experiências humanas,
nascidas no coletivo, no vivido em grupo, em sua base social de
constituição, a qual a legitima como instrumento de grande
relevância para dar visibilidade ao passado pelas das experiências
individuais e, portanto, estabelecendo relação direta entre o passado
e o presente.
13
Outro importante aspecto, identificado nas entrevistas, se refere à divisão
sexual do trabalho na comunidade. Todas as mulheres entrevistadas são as
principais responsáveis pelo trabalho doméstico e pelo cuidado com as crianças.
Algumas trabalham em atividades de produção nos terrenos de suas famílias, como
atuam em trabalhos externos, como os citados anteriormente. Assim, como
destacam Grossi, Oliveira e Bitencourt (2018), apesar de atuarem como lideranças
nas suas comunidades, as mulheres quilombolas continuam tendo que
desempenhar os papéis tradicionais de gênero associados ao cuidado, mais além do
seu trabalho da terra, o que contribui para a sobrecarga de trabalho. Além disso, são
invisibilizadas nas políticas públicas específicas para as comunidades quilombolas,
sendo os interesses voltados para o coletivo e não contemplam as necessidades
específicas de gênero atravessadas pela questão racial (Grossi, Oliveira, Bitencourt,
2018).
Ana Elizabeth Alves (2013) destaca que as relações de classe ou relações de
sexo / antagonismos de classe ou antagonismos de sexo costumavam ser
estudadas de forma separada e é preciso contextualizar de modo inseparável,
indissociável, as relações sociais de sexo e de classe. Ainda segundo Alves (2013),
a divisão sexual do trabalho é acompanhada de uma hierarquia de poder, que situa
os homens no campo produtivo e as mulheres no campo reprodutivo, uma
separação que se expandiu no modelo capitalista. A tradição de inferioridade, de
subordinação e de desvalorização do trabalho da mulher contribuiu para a sua
marginalização nas funções produtivas, permitindo que o capitalismo extraísse o
máximo de trabalho excedente, base do enriquecimento dos capitalistas (Alves,
2013).
Segundo Patrícia Grossi, Simone Oliveira e João Bittencourt (2018, p. 9)
A mulher quilombola vivencia suas experiências sociais atravessadas
por um modo de produção capitalista que a explora, diante de
relações que minimizam seu valor social e reprodutivo (econômico),
tal como é subjugada frente às práticas sociais de cunho hierárquico
- potencializadas pela subordinação e jurisdição masculina. Ainda,
sofre com o sistema político e as crenças que estabelecem a
desigualdade entre raças e etnias.
As condições de trabalho entre homens e mulheres são extremamente
desiguais e cabe destacar, que as mulheres brancas em geral possuem melhores
condições de trabalho que as mulheres negras, assim como existem trabalhos que
14
são mais predominantemente exercidos por mulheres negras, como o trabalho
doméstico remunerado, como destacam Luana Pinheiro e colaboradoras (2019).
Historicamente, as mulheres negras experimentam maior precariedade no
mercado de trabalho, marcada por uma remuneração extremamente baixa quando
comparada a outros grupos e a uma concentração em determinados setores do
mercado e em certas atividades cujos salários e condições de trabalho são
inferiores, como destacado por Maria Aparecida Bento (1995). Deste ponto de vista,
o sistema de produção capitalista explora economicamente as mulheres, se
beneficiando do sistema patriarcal como forma institucionalizada de poder que
inferioriza ainda mais as mulheres negras; por uma parte, no tocante aos homens
negros e brancos, e, por outra, pelo racismo que as discrimina quando comparadas
às mulheres brancas e homens brancos. A seguir, trataremos de uma forma um
pouco mais específica sobre o protagonismo e a luta das mulheres quilombolas,
concretamente, das atuações e atividades do grupo feminino no Quilombo de
Thiagos.
Memória e atuações das mulheres quilombolas
A atuação pública das mulheres frente às lutas sociais ocorre através da sua
participação em movimentos em que homens e mulheres se aliam e se organizam
para defender, reivindicar e promover novas formas de organização do trabalho e
das relações sociais do campo ou quando organizam grupos específicos de
mulheres para tratarem de questões inerentes ao público feminino nos movimentos
(Oliveira, 2007). Por outro lado, no que se refere às mulheres em geral, sua
participação nos movimentos sociais historicamente tem se projetado em uma ampla
dificuldade para adentrar os espaços públicos e assumir papéis tidos como
exclusivos aos homens e mesmo quando essas barreiras foram rompidas e elas
conseguiram penetrar nesses espaços e atuaram, lado a lado com os homens, ainda
assim não tiveram suas participações devidamente reconhecidas (Oliveira, 2007).
Partindo dessa premissa, no presente tópico, buscamos compreender, como
também dar visibilidade para a atuação social, política e cultural das mulheres do
Quilombo de Thiagos, através da memória coletiva, buscando determinar o papel e o
significado delas para a comunidade.
15
A memória reconstruída - através das falas das entrevistadas e análise de
documentos -, evidencia que as mulheres da comunidade sempre tiveram um papel
muito forte de liderança, a exemplo de sua fundadora. A referência à Ermelina da
Silva apareceu em diversos momentos da pesquisa de campo. Ermelina foi descrita
como uma mulher muito firme, que atuou como parteira em diversos partos da sua
descendência. Aqui cabe destacar o respeito e prestígio que as parteiras possuíam
em suas comunidades. “As mulheres parteiras possuíam, frente à comunidade,
família e toda a sociedade uma força e reconhecimento de valor, de poder” (Cruz,
Radl-Philipp, 2018, p. 81). Contudo, o ato de partejar - que durante séculos - foi
considerado uma prática exclusiva das mulheres – nas últimas décadas, foi sendo
expropriado enquanto campo de saber e poder feminino, agora considerado de
menor valor, quando comparado à visão androcêntrica da ciência (Cruz,
Radl-Philipp, 2018).
Ermelina, viúva, permaneceu na convivência com sua descendência por mais
de 30 anos após o falecimento de seu esposo. Além de Ermelina, outras três
mulheres foram citadas como parteiras: Marcelina, mãe de Tiago e indígena Pataxó;
Laudicena, uma das filhas de Ermelina, e Vitalina, avó paterna de uma das
entrevistadas. Na atualidade, nenhuma mulher foi apontada como parteira, sendo
que os partos geralmente ocorrem em Vitória da Conquista, Itambé ou Ribeirão do
Largo, em unidades de saúde.
Cruz e Radl-Philipp (2018, p. 80) destacam que “as memórias e os saberes
das parteiras tradicionais são de fundamental importância no resgate da
humanização do parto e nascimento em nosso país”. Além da atuação como
parteiras, a memória das mulheres do Quilombo de Thiagos evidencia que seu papel
de destaque ocorre em diferentes âmbitos da comunidade como na área da saúde,
educação, cultura, política e social.
Também na área da saúde, o Quilombo de Thiagos conta com uma Agente
Comunitária de Saúde (ACS) que atua na comunidade há mais de 24 anos.
Segundo a lei 11.350/2006, o ACS tem como atribuição o exercício de atividades de
prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da
Educação Popular em Saúde (Brasil, 2006). A ACS, que possui 47 anos, é bisneta
de Ermelina e Tiago e quando perguntada sobre viver na comunidade, ela
respondeu que “Ah, eu adoro, minha filha. Nunca pensei em sair daqui. Meus filhos
falam ‘vou embora pra São Paulo’. Só que eu não tenho plano, nunca tive”.
16
O trabalho da ACS envolve visitar as famílias, dando orientação sobre a
marcação de exames e de atendimentos no posto de saúde, contribuir nas
campanhas de vacinação do Sistema Único de Saúde etc., no município de Ribeirão
do Largo. Um trabalho de suma relevância para a comunidade.
Ainda sobre o tema saúde, outra entrevistada relatou que
Quando alguém adoece, que a gente precisa ir até o posto, né, de
Ribeirão, já aconteceu várias vezes assim de precisar de uma
medicação e no próprio posto não ter, né, na farmácia popular não
ter a medicação. A gente tem que comprar né?!
As dificuldades enfrentadas na qualidade do atendimento à saúde não são
restritas a essa comunidade. A população negra tem sido objeto de políticas de
saúde, tendo em vista as particularidades concernentes às disparidades de suas
condições de saúde, tanto do ponto de vista individual como coletivo (Cardoso,
Melo, Freitas, 2018). Estudos evidenciam, contudo, desigualdades no acesso à
saúde diretamente relacionadas à questão étnico-racial agravando-se em indivíduos
de cor de pele preta, parda e indígena (Cardoso, Melo, Freitas, 2018).
Além disso, a ACS destacou que as mulheres cuidam mais da saúde do que
os homens, segundo ela “Os homens são muito teimosinhos, só vai naquela última
hora mesmo. Não quer procurar o médico, não. Raramente”. Ela explica que essa
constatação se dá porque ela está “sempre agendando, tem os programas de
saúde. Eu vejo as mulheres mais participativas”. O fato de homens procurarem e
acessarem menos os serviços de saúde - mesmo tendo maiores taxas de
mortalidade e adoecimento se comparados às mulheres - tem sido identificado em
diversas pesquisas na literatura específica e dentre as motivações estão as
diferenças dos papéis de gênero presentes no imaginário social, que atribuem o
cuidado como próprios do âmbito feminino e demonstrar vulnerabilidade é algo que
afronta o ideal de masculinidade (Gomes, Nascimento, Araújo, 2007).
As entrevistas evidenciaram que as mulheres têm um papel de protagonismo
na associação. Uma das lideranças da comunidade participa dos conselhos e era a
presidente da associação até pouco tempo, e sua participação ainda é muito forte,
pois o atual presidente é o seu esposo, e assim muitas das atividades de
representação da comunidade ela continua assumindo. Ela também esteve
fortemente presente na elaboração e submissão do projeto ao edital do Bahia
Produtiva. Como evidencia Dealdina (2020), as mulheres quilombolas têm um papel
17
de extrema importância nas lutas de resistência, pela manutenção e regularização
dos territórios, seja no ambiente urbano ou rural, por manterem viva a memória
quilombola, que perpassa a transmissão de saberes no artesanato, na agricultura
tradicional, na culinária, na preservação das tradições locais.
A comunidade também realiza atividades de cunho social, como bingos
beneficentes, para arrecadação de fundos a fim de ajudar pessoas vinculadas à
comunidade em alguma necessidade. Além da associação, o Quilombo de Thiagos
também possui uma comunidade católica, que realiza atividades como catequese e
reuniões de grupos de oração. Sendo que esta comunidade religiosa também é
coordenada por mulheres.
A comunidade ainda desenvolve atividades culturais como a roda de samba e
segundo a professora da comunidade “[...] nós criamos o grupo né?! O samba de
roda, nós na verdade resgatamos essa cultura, que por um tempo ela ficou, né,
parada e tal”. Segundo Graeff (2015, p. 37), “o samba de roda é essencialmente
uma roda de dança acompanhada por canto e percussão” que possui sua origem
ligada aos povos de África que vieram para o Brasil, como os povos iorubás, gegês,
haussás, entre outros, da costa ocidental africana e os banto são da África Central
(Graeff, 2015). Assim, é possível verificar que a comunidade do Quilombo de
Thiagos não apenas possui práticas culturais que remetem à ancestralidade e
cosmologias africanas como existe um esforço da comunidade para construir
memórias da comunidade que resgatem tais práticas.
Apesar da relevância, a professora complementa sua fala trazendo uma
preocupação:
A gente tá com dificuldade na parte cultural. A gente tem dificuldade
de achar assim patrocínio, pessoas que nos ajude nesse sentido...
Semana passada mesmo, nos tivemos um ensaio, eu falei: - gente
vai acabar, do jeito que está, as pessoas, os meninos dos
instrumentos não querem participar...
Nesse sentido, cabe destacar a ineficiência do poder público na elaboração
de políticas públicas efetivas para o incentivo à cultura nas comunidades
quilombolas. Segundo a entrevistada,
O que nós conseguimos do samba de roda é assim a gente faz um
bingo, a gente consegue um prêmio para comprar um tambor, as
roupas né das vestimentas a gente mesmo é que faz bingo, que a
gente reúne e compra as roupas. Para a percussão mesmo, os
18
meninos a gente tem vontade de colocar os meninos mais novos
para aprender, mas a gente não tem um instrutor, um professor que
possa estar fazendo isso. Aula de capoeira também já foi tentado,
né, fazer aqui na comunidade. Vir alguém do Largo. Já teve
dificuldade até de trazer a pessoa de lá né pra ensinar os meninos
aqui. Então, a gente não tem esse apoio para a cultura. Então se a
gente, foi o que eu falei na última, no último ensaio, “se a gente não
cuidar até o samba vai acabar, vai morrer, né”.
Com os resultados acima expostos, no que se refere especificamente à
questão das atuações e atividades das mulheres, destacamos que a comunidade
realiza muitas atividades coletivas, como bingo beneficente, roda de samba, grupos
de orações nas casas, campanhas de saúde, dentre outras, e as mulheres do
quilombo estão sempre à frente, seja a frente das atividades promovidas pela escola
(através da professora), seja à frente das atividades políticas culturais (através da
liderança comunitária), seja à frente das campanhas de saúde (agente comunitária)
ou a frente das atividades religiosas (coordenadora da comunidade católica).
Aqui se entrecruzam atividades e trabalhos referidos ao papel do cuidado
tradicional das mulheres, mas também atividades consideráveis públicas políticas
culturais. Assim o cuidado não ocorre apenas nos seus lares, mas também a nível
comunitário e elas desempenham um papel fundamental para a manutenção da
memória coletiva do grupo. As atuações das mulheres na comunidade transpassam
a função do rol de gênero tradicional e do cuidado das mulheres no campo
doméstico e afetam todos os âmbitos da vida comunitária. Sendo que a memória
coletiva articula as mulheres quilombolas em torno da terra, da etnia e do território e
a permanência dessas comunidades ocorre sob as tensões que reforçam o modo de
vida que (re)constroem (Carril, 2017).
Considerações finais
A memória coletiva sobre o trabalho, as ações e atuações na comunidade
-expressas pelas memórias das mulheres quilombolas entrevistadas - em um
movimento entre passado e o presente - evidencia que as mulheres apresentam um
forte vínculo com um modo de vida comunitário e que elas estão engajadas em
defendê-lo. Para tanto, aliam a luta pela terra - no sentido de se organizar para a
obtenção da regulação fundiária coletiva do território e na adoção de práticas
agroecológicas com projeções públicas sociais– com o fortalecimento da memória
19
coletiva. O trabalho no quilombo, por sua vez, evidencia aspectos sobre as relações
de gênero na comunidade de ruptura com o papel de gênero social tradicional - ao
menos em alguns campos das atuações sociais que observamos - e sobre os
desafios de políticas públicas direcionadas para as mulheres quilombolas. Mulheres
que possuem uma atuação cultural, política e social de extrema relevância para a
comunidade, e mais além dela, e, portanto, excedem o que habitualmente é
considerada a esfera da (re)produção doméstica.
A pesquisa permitiu compreender que a memória do trabalho evidencia as
estratégias de luta, através da organização coletiva e comunitária, e os desafios, em
especial do ponto de vista do coletivo feminino, frente ao avanço do sistema de
produção capitalista na comunidade que a todo tempo tenta inviabilizar a existência
e o modo de ser e trabalhar do quilombo e segue invisibilizando o trabalho das
mulheres. A pesquisa pode observar também que a comunidade passa por muitas
dificuldades, e o trabalho coletivo das mulheres - segundo as mulheres entrevistadas
- que contribui para a gradativa superação delas.
Concluímos, por fim, desta forma, que apreciamos uma intrínseca relação
entre memória e trabalho no Quilombo de Thiagos e as atuações das mulheres
quilombolas estão fortemente relacionadas à luta pela terra e defesa do modo de
vida na comunidade.
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