V.22, nº 48 - 2024 (maio-agosto) ISSN: 1808-799 X
TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO E FORMAS DE SOFRIMENTO: UM NOVO
SUJEITO SOCIAL DOCENTE NO BRASIL?
1
Flavia Maia Cerqueira Rodrigues
2
Carla Macedo Martins
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Resumo
O artigo analisa a construção do sujeito social docente contemporâneo à luz das mutações
tecno-precarizantes do trabalho sob o neoliberalismo. Para tal, exploram-se os efeitos da
flexibilização, terceirização, informalização, plataformização, uberização e empreendedorismo
neoliberal em termos não só de afecções na saúde física e mental, mas também nas formas de
subjetificação do professorado, ocorrendo, em última instância, uma desidentificação e
despersonalização, via submissão ao controle integral, às violências e às transformações da função
social do profissional.
Palavras-chave: precarização; neoliberalismo; empreendedorismo; trabalho docente; sujeito social
TRANSFORMACIONES DEL TRABAJO Y FORMAS DE SUFRIMIENTO: ¿UM NUEVO SUJETO
SOCIAL DE ENSEÑANZA EN BRASI?
Resumen
El artículo analiza la construcción del sujeto social docente contemporáneo a la luz de las mutaciones
tecno-precarias del trabajo bajo el neoliberalismo. El texto explora los efectos de la flexibilización, la
subcontratación, la informalización, la plataformatización, la uberización y el emprendimiento
neoliberal en términos no sólo de las condiciones de salud física y mental, sino también en las formas
de subjetivación de la profesión docente, que en última instancia resultan en una desidentificación y
despersonalización del sujeto, vía sumisión al control total, violencia y transformaciones en el rol
social del profesional.
Palabras clave: precariedad; neoliberalismo; emprendimiento; trabajo docente; sujeto social
TRANSFORMATIONS OF WORK AND FORMS OF SUFFERING: A NEW TEACHING SOCIAL
SUBJECT IN BRAZIL?
Abstract
The article analyzes the construction of the contemporary teacher´s subjectivity considering the
techno-precarious mutations of educational work under neoliberalism. The text explores the effects of
flexibilization, outsourcing, informalization, platformization, uberization and neoliberal entrepreneurship
in terms not only of physical and mental health, but also in the forms of teacher´s subjectification,
ultimately resulting in a de-identification and depersonalization, via submission to full control, violence,
and transformations of the teachers´ social roles.
Keywords: precariousness; neoliberalism; entrepreneurship; teaching; social subject.
3
Doutora em Linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil. Pesquisadora da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/FIOCRUZ), Rio de Janeiro - Brasil.
E-mail: carla.martins@fiocruz.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9499749627869968.
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5432-2687.
2
Mestre em Educação Profissional em Saúde pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação
Oswaldo Cruz (EPSJV/FIOCRUZ), Rio de Janeiro - Brasil. Professora da Educação Básica (EJA) na Rede
Municipal do Rio de Janeiro. E-mail: flaviaginho@gmail.com.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4036413082454037. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2547-8778.
1
Artigo recebido em 27/01/2024. Primeira avaliação em 05/04/2024. Segunda avaliação em 24/04/2024.
Aprovado em 30/07/2024. Publicado em 07/08/2024.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v22i48.61611.
1
Introdução
As expressões atuais de precarização do trabalho no contexto do
neoliberalismo - projeto capitalista de reestruturação do Estado, da política, do
trabalho e das relações sociais - têm determinadas formas de sujeito social. O
professorado não se coloca à parte deste conjunto de mutações. Neste sentido, o
artigo analisa a constituição do sujeito social docente contemporâneo e seus
sofrimentos, inclusive condicionadas e potencializadas pelas tecnologias digitais, à
luz do neoliberalismo e da precarização do trabalho.
O texto se divide em cinco itens. No primeiro, percorremos as expressões da
precarização do trabalho docente, considerando, em particular, as tecnologias
digitais. No segundo, discutimos o sujeito social contemporâneo, tomando, como
suas determinações, o trabalho precarizado sob o neoliberalismo. No terceiro,
focamos nas formas de sofrimento da classe trabalhadora vis a vis o exposto nos
itens anteriores. No quarto, a partir de uma análise descritivo-exploratória de um
corpus constituído por 22 artigos científicos, publicados no período de 2018 a 2022,
apresentamos um panorama das implicações deste contexto na saúde física e
mental do professorado. Por fim, no quinto, também a partir do corpus mencionado,
tecemos considerações sobre as mutações sofridas pelo sujeito docente
contemporâneo.
Precarizações e tecnologias no trabalho docente contemporâneo
Nosso foco, neste item, consiste em apresentar, de forma panorâmica, as
tecno-mutações precarizantes do trabalho docente, cuja compreensão consideramos
fundamental para a análise do sujeito social docente e seus sofrimentos. O sujeito
social deve ser considerado, numa perspectiva materialista-histórica, à luz do tempo
histórico e da realidade concreta das múltiplas determinações da sociedade
capitalista, dentre as quais as mutações sofridas pelo trabalho para a continuidade
da reprodução do capital (Mattos, 2019, p. 47).
A classe trabalhadora, assim como a burguesa, apresenta uma unidade,
porém também especificidades em seu interior. Para os fins de nosso artigo, a
heterogeneidade da classe marca a perspectiva da singularidade da categoria
docente – e de seus sofrimentos - enquanto objeto de análise, ao mesmo tempo em
2
que tal categoria se encontra mergulhada na produção da totalidade da sociedade
capitalista.
Uma segunda observação preliminar se relaciona ao conceito de
precarização. Embora, em certo sentido, o trabalho sob o capital tenha sempre sido
precarizado, tomamos, como ponto de partida, a novidade dos fenômenos rotulados
genericamente de “precarização do trabalho”. Assim, a precarização “é um novo e
um velho fenômeno” (Druck, 2011, p. 37). Ademais, a classe trabalhadora hoje é
mais intrincada e fragmentada do que o proletariado industrial clássico (Antunes,
2020a), o que exige aportes e abordagens articulados à dinâmica do presente.
Para analisar a conformação atual do trabalho docente, Rodrigues (2023)
discute um panorama das formas hodiernas de precarização - como flexibilização
(Antunes, 2021; 2020a; Alves, 2021), terceirização (Oliveira e Druck, 2021),
informalização (Souza e Trovão, 2022), plataformização (Grohmann, 2020),
uberização (Abílio et al., 2021A; Abílio, 2021) e empreendedorismo (Pereira e
Martins, 2023) - concluindo que tais formas estão presentes hoje no trabalho
docente. Turmas com número excessivo de estudantes, demandas de produtivismo,
submissão a duplas ou triplas jornadas, manuseio de ferramentas tecnológicas sem
apoio, gestão de redes sociais, aquisição de ferramentas tecnológicas sem recursos
financeiros do empregador, e disponibilidade constante para atendimento a
coordenações, famílias e estudantes, além de outras situações laborais Rodrigues
(2023) são expressões destas mutações laborais. Em particular, a ampliação do
trabalho remoto, da uberização e da plataformização tem contribuído para
aprofundar a precarização e intensificação do trabalho docente (Elias e Navarro,
2019; Troitinho et al, 2021; Pinho et al., 2021), inclusive impactando negativamente a
formação discente (Palácios e Fleck (2020).
Neste contexto, não constitui originalidade apontar que as tecnologias digitais
da informação e comunicação, traduzidas na expressão “indústria 4.0”, exercem
papel crucial tanto na informalização dos contratos laborais, quanto no controle e na
expansão do trabalho intermitente (Antunes, 2020a e 2020b, entre outros). A rigor,
para Antunes (2020b, p. 13), “as tecnologias de informação e comunicação
assumem um papel central “entre os distintos mecanismos de acumulação criados
3
pelo capitalismo financeiro de nosso tempo”
4
. O trabalho docente não se situa à
parte desta tendência geral, na qual a tecnologia digital ocupa um lugar essencial.
Para Previtali e Fagiani (2020, p. 230), “o processo de trabalho docente, sob o
impacto da indústria 4.0 (...) tem vivenciado transformações que levam à perda de
autonomia para tomada de decisões sobre os meios e os fins do processo
educacional”.
Sobre a relação entre precarização e uso de tecnologias, podemos retomar,
em específico, a uberização do professorado
5
. Em termos meramente fenomênicos,
esta parece assolar apenas os entregadores e as entregadoras de aplicativos;
contudo, a uberização aliada ao uso de tecnologias, em distintas manifestações,
vem atingindo também a categoria docente das mais distintas formas. Silva (2019)
conclui que, além da precarização do trabalho docente, a plataformização via
utilização de aplicativos possibilita o monitoramento ideológico, coerente com a
lógica da “fiscalização dos serviços pelos consumidores”: nas palavras da autora, “a
tecnologia não ajudaria só a convocar docentes para o trabalho, mas também a
vigiá-los e puni-los" (p. 248).
O sujeito social contemporâneo
A consolidação do trabalho flexível e, portanto, precarizado, no capitalismo do
fim do século passado - condição traduzida genericamente pela expressão “espírito
do Toyotismo” – desafiou o materialismo histórico para a compreensão das novas
formas de subjetividade geradas; o estudo de Alves (2011) constitui um exemplo
deste enfrentamento teórico-conceitual. No século XXI, o termo “capitalismo de
plataforma”, tratado no item anterior, tem hoje, de forma semelhante, colocado
questões para o delineamento do sujeito social.
De saída, por se apresentarem como simples tecnologias comunicacionais, os
aplicativos contribuem para ocultar “a exploração e espoliação do trabalho, assim
como a degradação dos direitos laborais” (Casulo, 2022, p. 14). Na mesma direção,
5
É importante marcar, entretanto, inclusive para desfazer perspectivas fetichizantes da tecnologia,
que a uberização não se confunde com a plataformização ou o uso de tecnologias digitais. Venco
(2019) nos possibilita chamar a atenção para este fato, ao analisar uma semi-uberização docente –
uma permanência de formas contratuais que apontam, entretanto, para o oferecimento dos “serviços
educacionais” em diferentes escolas, perfazendo um modo de ser docente “empreendedor”.
4
Esta afirmação, destacada por nós em Antunes (2020b), não implica uma adesão das autoras a
perspectivas deterministas ou fetichistas a respeito do desenvolvimento tecnológico (para uma
abordagem materialista-histórica de tecnologia, referir-se a Lima Junior, 2014).
4
Antunes (2020b) - embora tratando especificamente do fenômeno correlato da
uberização - afirma que, neste contexto, de mutações, “as relações de trabalho são
crescentemente individualizadas e invisibilizadas, assumindo, assim, a aparência de
‘prestação de serviços’ e obliterando as relações de assalariamento e de exploração
do trabalho” (p. 11). Tais processos confluem para a afirmação do
“empreendedorismo”, que, ao lado de outras ideologias, como a da “prosperidade”,
produzem o que Casulo (2022) denomina de uma “dessubjetivação da classe” (p.
138).
Portanto, o funcionamento do capitalismo de plataforma nos encaminha para
a análise do empreendedor neoliberal, enquanto sujeito social característico do
capitalismo hodierno. Para tal, é necessária uma breve incursão no neoliberalismo
como forma de sociabilidade, consubstanciando ideais, desejos, visões de mundo,
linguagem e modos de ser trabalhador e trabalhadora: em outras palavras, as novas
dinâmicas formativas do sujeito e sua (auto)gestão. Sob este aspecto, a obra de
Dardot e Laval (2016) se mostra incontornável
6
. Os pesquisadores entendem o
neoliberalismo como um “modo de ação que um indivíduo exerce sobre si mesmo
por meio das técnicas de si, como encontro entre as técnicas de dominação
exercidas sobre os outros e as técnicas de si” (Dardot e Laval, 2016, p. 18).
O desafio de acumulação capitalista à qual o neoliberalismo responde está
longe de ser uma crise do capitalismo sempre igual em si mesma. A originalidade do
neoliberalismo se expressa como um novo conjunto de regras, que não apenas
define em uma forma de acumulação diferente, mas também propõe uma sociedade
específica (Dardot e Laval, 2016, p.24). Em linhas gerais, o neoliberalismo exige,
obrigatoriamente, novas instituições e novo preceito subjetivo, que não
correspondem mais àqueles do trabalhador produtivo das sociedades industriais. Em
primeiro lugar, “o ser referencial desse neoliberalismo não é primeiro e
essencialmente o homem da troca que faz cálculos a partir dos dados disponíveis,
mas o homem da empresa que escolhe um objetivo e pretende realizá-lo” (Dardot e
Laval, 2016, p. 140). Ou seja, o sujeito empreendedor neoliberal não é um
6
Dardot e Laval (2016) tomam como referência a obra de Foucault. Embora as distinções
epistemológicas e ontológicas entre a matriz marxista e a foucaultiana extrapolem o objetivo deste
artigo, não podemos deixar de mencionar que tais distinções são relevantes. Entretanto, a rigor, para
compreender as mutações sociometabólicas do capital agrupadas sob o rótulo “neoliberalismo”,
Dardot e Laval (2016) não deixam de lado as determinações - econômicas e políticas. Os autores
afirmam ser necessário considerar o próprio materialismo histórico-dialético para buscar captar a
novidade do capitalismo neoliberal (p. 21), além dos aportes foucaultianos.
5
capitalismo do liberalismo clássico de Adam Smith ou um produtor das sociedades
industriais clássicas. Ademais, a “racionalidade neoliberal” desenvolvida entre os
anos 1980-1990 não é a simples implementação da doutrina “neoliberal” elaborada
nos anos 1930, numa condição de passagem de “teoria para a prática”. Ela é o
resultado de uma “multiplicidade de processos heterogêneos (Dardot e Laval, 2016,
p. 33-34).
A racionalidade neoliberal reconfigura a perspectiva de sociedade, que passa
a ser idealizada plenamente como um mercado, onde cada pessoa é concebida
como uma empresa em constante concorrência. A empresa de si mesmo é uma
“entidade psicológica e social, e mesmo espiritual” (p. 335)
7
. Logo, a competição se
internaliza e a vida pessoal passa a ser percebida como um capital a ser
continuamente valorizado, processo no qual o sujeito social passa a ser o
empreendedor de si mesmo (Dardot e Laval, 2016).
O mercado se constitui como um artifício que emprega motivações
psicológicas e competências particulares, apresentando uma dinâmica auto
formativa, onde o sujeito econômico se auto educa e aprende a se administrar
(Dardot e Laval, 2016, p. 140)
8
. Agora, esse sujeito é envolvido por uma ordem de
desempenho e gozo, flexível, precária, imprecisa, competitiva e fluida. Valoriza-se,
destarte, a instabilidade e adaptabilidade infinita do sujeito. Tal subjetividade impõe o
desenvolvimento, pelo indivíduo, da capacidade para “reagir rápido, inovar, criar,
‘gerir a complexidade numa economia globalizada’”, como um intérprete da
incerteza; nesta complexidade incontrolável, “o domínio de si mesmo e das relações
comunicacionais aparece como contrapartida” (Dardot e Laval, 2016, p.342).
Importante reiterar que a subjetivação determinada pela forma societária
capitalista não foi inaugurada pelo neoliberalismo. Processos históricos de
normatizações e técnicas de construção do sujeito social foram uma necessidade da
sociedade industrial e mercantil, condicionando a educação, a moradia, o descanso
e o lazer. No entanto, para Dardot e Laval (2016, p. 324), “a nova normatividade das
sociedades capitalistas impôs-se por uma normatização subjetiva de um tipo
8
Para os autores, o novo sujeito precisa necessariamente “naturalizar” as regras do jogo neoliberal,
isto é, se adaptar, por exemplo, ao cenário do Estado-empresarial, no qual educação, saúde,
previdência e lazer se definem apenas como mercadoria e a privatização destas esferas sociais
possibilita a assim chamada liberdade de escolha.
7
Como uma normativa generalizada, desde o Estado até a subjetividade, ela se reproduz na relação
do sujeito consigo mesmo, como um “capital humano que deve crescer indefinidamente, isto é, um
valor que deve valorizar-se cada vez mais” (Dardot e Laval, 2016, p.31-34).
6
particular”. Conforme já abordamos, uma onda de naturalização do risco, de
estímulo à autossuperação ininterrupta e de responsabilização individual invade as
relações sociais.
Em suma, para os autores mencionados, contrapondo-se às particularidades
do sujeito liberal clássico - satisfeito ao circuito de produção, poupança e consumo,
e à perspectiva de ascensão social linear e progressiva -, o sujeito neoliberal é
produzido pela fluidez, pela incerteza e pela díade “desempenho/gozo”, a partir do
“domínio de si mesmo” e do acúmulo de conhecimento suscitado pela existência
individual e contingente. Por esta razão, de acordo com a nova razão do mundo, não
haveria mais interesse em salário fixo e direitos trabalhistas – que, de fato, estão
degradados - transformando o empreendedorismo em espaço de suposta liberdade
e autonomia.
Sofrimentos (e sujeito social contemporâneo)
Uma vasta literatura vem sendo produzida sobre os efeitos da precarização
do trabalho e da neoliberalização da vida na saúde do trabalhador. Por exemplo,
Antunes e Praun (2020) consideram que a expansão do processo de precarização
provoca degradação nas condições de trabalho e de vida das trabalhadoras e
trabalhadores, como adoecimentos de toda ordem, psíquicos e físicos. O trabalho
causa cansaço, dor e uma desconexão entre a atividade laboral e as relações
humanas. Indica-se um aumento da instabilidade da saúde mental e dos níveis de
estresse, ansiedade, irritabilidade, insônia e depressão. Os autores sinalizam ainda
para a questão do suicídio, como uma das consequências de maior gravidade
(Antunes e Praun, 2020, p. 148).
A perda de autonomia e de autoestima, aliada à impossibilidade de planejar o
futuro, torna o ser social inseguro e vulnerável (Assunção, 2020). É relevante reiterar
que elementos disciplinadores, como o gerenciamento das metas de produção e da
assiduidade, o controle de parâmetros de qualidade, a diminuição do tempo de
repouso e a competição, são geridos e potencializados, muitas vezes, por
dispositivos tecno-digitais de coerção.
Assim, mesmo que o sofrimento da classe trabalhadora não seja restrito à
contemporaneidade, Antunes e Praun (2020) consideram que há um novo mapa de
acidentes e doenças laborais, consequência das diferentes formas que o capital
7
assume hoje para garantir sua reprodução. Antunes e Druck (2020) vão na mesma
direção, afirmando que a nova era da degradação do trabalho impõe contornos
decisivos sobre o sofrimento da classe trabalhadora. Por fim, Praun (2019) também
reitera que, embora os processos de sofrimentos no nexo laboral não sejam
novidade no modo de produção capitalista, o que há de novo é justamente a atual
forma de precarização do trabalho, que enfraquece o reconhecimento, a valorização
simbólica e as identidades individual e coletiva.
Formas de sofrer e subjetivação não são processos sociais desconectados.
Por exemplo, Alves (2021) sintetiza a relação entre os sofrimentos gerados pelas
mutações do trabalho e a constituição do sujeito. Para o autor, as alterações
subjetivas são tão fundamentais quanto às mudanças objetivas na morfologia do
trabalho. Assim, Alves (2021) destaca que as dimensões da precarização do
trabalho, seja do valor da força de trabalho, seja das condições de existência social
do trabalho vivo, condicionam formas de ser trabalhador e trabalhadora, se
apresentando através dos adoecimentos e resultando no que o autor denomina de
“vida reduzida”.
Tal relação (des) humana determinada pelo trabalho sob o capital é
evidenciada no neoliberalismo. Os processos político-sociais e institucionais alteram
e modulam as variantes do sofrimento e assumem o controle sobre a sua nomeação
e renomeação.
Antes de nos aprofundarmos nesta questão, entretanto, é necessário reiterar
que o sujeito neoliberal, ao empregar o envolvimento de si mesmo como centro do
processo e do desejo de sucesso, desenha uma situação falseada em que toda
satisfação depende unicamente dele e em que sua vontade se origina em si mesma.
Em outras palavras, “o ‘homem empresarial’ caracteriza-se, assim, como sujeito
unitário, como sujeito do envolvimento total de si mesmo na atividade à qual se
propõe” (Dardot e Laval, 2016, p.327). A economia passa a ser uma disciplina
pessoal, na qual todas as atividades são representadas como um investimento.
Consequentemente, dando um passo adiante em uma formulação
apresentada do item anterior, podemos afirmar que a originalidade do neoliberalismo
consiste em criar um conjunto de regras que definem não apenas outro regime de
acumulação, mas uma nova sociedade adoecida (Dardot e Laval, 2016, p. 24, grifo
nosso). A vicissitude de desempenho, que prova o valor da pessoa - e o próprio
valor de sua reprodução enquanto ser vivo - produz efeitos patológicos: estresse,
8
assédios, suicídios, além de outros riscos psicossociais dolorosos e perigosos
(Dardot e Laval, 2016, p.362), como a depressão, acompanhada de ansiedade,
perda de interesse, falta de concentração, cansaço, distúrbios do sono e do apetite e
oscilações entre a culpa e a baixa autoestima.
Os sofrimentos aparecem e se mantém, pois o sujeito social do neoliberalismo
contemporâneo precisa assumir dois papéis obrigatoriamente. O primeiro é o de ser
um mestre em desempenho e competência
9
; o outro é de ser o sujeito e objeto de
um gozo descartável. O sistema interioriza que os indivíduos vivam tal gozo sem
barreiras, utilizando ferramentas como vigilância constante dos espaços sociais,
rastreabilidade dos movimentos humanos, formas cada vez mais controladoras e
auto controladoras – inclusive digitais - dos indivíduos (Dardot e Laval, 2016, p.361).
Neste ponto, se torna possível definirmos o sofrimento nos termos aqui
abordados: “o sofrimento é entendido como tradução psíquica do sentimento social
da indignidade, respeito e humilhação do operário ou do trabalhador intelectual”
(Dunker ET AL., 2021, p. 239). Os sofrimentos surgem a partir das condições
existenciais, externalizadas nas narrativas que promovem controle sobre o
trabalhador, responsabilidades fora do período laboral, criação de metas
impraticáveis e políticas competitivas. Na totalidade da vida social, o sofrimento está
mediado pelos campos da linguagem, da cultura, da economia e da política (Junior,
2021).
Tal definição nos possibilita retomar a questão da nomeação e renomeação
acima referida. O próprio termo “sofrimento” implica uma disputa política e histórica.
Para Safatle, Junior e Dunker (2021), o sofrimento “localiza-se de modo
intermediário entre, por um lado, os sintomas e sua regularidade clínica e, por outro
lado, o mal-estar e suas conflitivas existenciais”, concluindo que “determinar qual
sofrimento é legítimo e qual não é, portanto, é uma questão não apenas clínica, mas
também política” (Safatle, Junior e Dunker, 2021, p.8).
Safatle, Junior e Dunker (2021) apontam que há uma estrutura moldada
nessa nova forma de vida neoliberal, cuja estratégia é promover um elevado
comprometimento com o trabalho, sem implicar uma responsabilidade empresarial;
isto é alcançado quando tal sofrimento é visto como algo espontâneo ou inerente ao
ser humano. Assim, os autores apontam que “a força do neoliberalismo é
9
Por isso, sob o neoliberalismo, a mínima proteção de direitos trabalhistas e sociais se traveste em
um papel protetor da preguiça e da ausência de iniciativa (Júnior, 2021).
9
performativa”, no sentido que não se trata apenas de uma coerção comportamental,
mas de “efeitos ontológicos na determinação e produção do sofrimento”. Em outras
palavras, a razão neoliberal não é externa ao sujeito ou uma distorção dos
diagnósticos clínicos: ela “recodifica identidades, valores e modos de vida por meio
dos quais os sujeitos realmente modificam a si próprios, e não apenas o que eles
representam de si próprios” (Safatle, Junior e Dunker, 2021, p.7). Cumpre aqui
explicitar uma contradição do neoliberalismo no que tange ao sofrimento: ao mesmo
tempo que categoriza novas afecções oriundas das relações sociais, sobre as quais
discorreremos mais adiante, neste mesmo movimento, o diagnóstico clínico da
subjetividade neoliberal permite que o “patológico” faça parte da normalidade social
(Dardot e Laval, 2016, p.373).
Neste sentido, podemos afirmar que o neoliberalismo implica um certo
usufruto do sofrimento: o discurso de "autorrealização" e “sucesso na vida”
estigmatiza – e mesmo patologiza - o fracasso e a infelicidade. Essa
“dessimbolização” gera uma “nova economia psíquica” (Dardot e Laval, 2016,
p.368): “técnicas de si que visam ao desempenho individual por meio de uma
racionalização gerencial do desejo” (Dardot e Laval, 2016, p.360). O discurso “psi”,
transmutado e reunido ao econômico, é legitimado como elemento primordial de
conduta e motor de transformação por técnicas próprias, como o coaching.
Nesta direção, a partir da perspectiva psicanalítica, Dunker et al (2021, p. 240)
elucidam que “a defesa contra a angústia, ou seja, a preservação do eu, sob forma
de negação, racionalização, projeção ou sublimação do conflito, é o que é visado
pela gestão liberal do sofrimento”, numa busca de acomodação narcísica do Eu. Os
mecanismos de defesa são percebidos pelo trabalhador e pela trabalhadora, no
meio de um turbilhão de sentimentos conflituosos, como angústia, insatisfação e
contrariedade. Desse modo, as relações trabalhistas, de acordo com os autores, são
pautadas em discursos que carregam narrativas religiosas e místicas e que são
enquadradas como experiências individuais isoladas. Essas exposições constituem,
portanto, a “psicologia da gestão neoliberal do sofrimento” (Dunker el al, 2021, p.
241) e traz a depressão e a ansiedade como narrativas hegemônicas, geradas pelo
padrão esperado pela autoridade e pelo auto empreendimento.
Para Safatle (2021), os processos aqui descritos apontam para a criação de
uma gramática do sofrimento – e seus códigos de CID. O sujeito passa a se definir
por esta gramática, cujo controle se insere no conjunto da luta de classes. Safatle
10
(2021, p.15) afirma que, nesta gramática neoliberal das emoções, ocorre uma
psicologização peculiar da economia, dificultando a divergência política e se
expressando como uma “racionalidade”.
Ainda na nova gramática do sofrimento, é notória a substituição de termos
políticos por termos emocionais: justiça, espoliação e equidade são sobrepostos por
ódio, frustração, medo e raiva. Este processo se dá num contexto que o autor
denomina de “economia moral”, fruto da relação entre autonomia da economia
política e a psicologia moral, onde a primeira influencia o campo social, incorporando
determinações da segunda. As consequências da economia moral se apresentam
na supressão abusiva do setor político enquanto espaço legítimo deliberativo e
decisivo e no fortalecimento da condição patológica, que afeta os modos de sujeição
psíquica e sofrimento social (Safatle, 2021, p.14).
Ademais, opera-se também a equivalência das relações político-sociais aos
familiares. As relações passam a ser glosadas pelas figuras maternas e paternas,
pautadas no amor e reconhecimento de família, como padrão para uma (inexistente)
harmonia social. Ou seja, a ideia de eliminar qualquer conflito exige que a ligação
seja devota, quando compara a administração governamental com a gerência
familiar-residencial. Além de apontar uma fantasia naturalizada dos modos de
produção e circulação de riquezas, também se almeja uma resiliência dócil entre
corpo social e corpo materno, fraterno e paterno, gerando uma dependência e
naturalização da sujeição desses corpos (Safatle, 2021).
Assim, as relações sociais foram “psicologizadas”, numa espécie de
“humanização” da empresa capitalista, gerando modelos reprogramados para afetar
as subjetividades. Com o uso do vocabulário administrativo-psicológico, a política de
capital humano otimizou a transferência dos recursos humanos da empresa para os
consultórios e as salas de terapia (Safatle, 2021, p.24).
Portanto, ocorre uma nomeação e renomeação de categorias clínicas
psíquicas (Dunker el al.., 2021; RossiI e Junior, 2018). Para Safatle (2021), “modelos
socioeconômicos são modelos de governo e gestão social de subjetividades (...).
Eles não podem ser elucidados sem a gestão de uma psicologia que lhes é inerente”
(p. 26).
Não à toa, quando o neoliberalismo ascendeu em 1970, houve
concomitantemente uma alteração nas formas descritivas do sofrimento,
sistematizadas no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais
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(DSM-III). Este manual, utilizado pela psiquiatria, traduziu um distanciamento da
gramática social anterior, apontando uma nova consciência da dimensão conflitual
dos processos sociais próprios ao sistema capitalista (Safatle, 2021). Ocorreu uma
reformulação completa, retirando as neuroses como determinante principal para o
surgimento do sofrimento e promovendo a hegemonia das depressões.
Consequentemente, a depressão aparece como uma tragédia inerente à
inadequação do indivíduo, retirando do sofrimento psíquico o contexto consciente da
violência social (Júnior, 2021; Safatle, 2021).
Em suma, as formas de interpretação e nomeação do sofrimento altera a
própria experiência deste afeto, não sendo algo externo à subjetificação - o que
remete à já apontada dimensão ontológico-performativa do sofrimento neoliberal. O
sofrimento é indissociável das formas como é expresso e percebido socialmente
(Júnior, 2021). Tal máquina subjetiva e objetiva tem a intenção de garantir a
reprodução social, de apagar a inconsistência das relações e de ocultar as
consequências das metamorfoses do trabalho. Há, portanto, uma "normalização" da
alta incidência de sofrimento mental. Ao tratar a ordem estabelecida como natural -
mesmo sem mencioná-la -, estabelece-se um diálogo com a lógica da culpabilização
dos sujeitos, disseminada e reforçada no atual estágio do capital.
É importante observar, por fim, antes de passarmos aos sofrimentos
docentes, que a historicidade dos sofrimentos neoliberais exposta neste item não
significa que não há um efetivo aumento do sofrimento. Segundo a literatura (Dunker
et al.., 2021; Safatle, 2021; Rossi e Junior, 2018; Secco e Kovaleski, 2021; Antunes
e Praun, 2020; entre outros), podemos afirmar que, sim, sofremos mais globalmente.
A resposta neoliberal tem sido a patologização dos sujeitos, deslocando este caráter
dialético do sofrimento, sintomático de crise social, rumo ao campo biomédico. Em
outras palavras, trata-se o sofrimento e suas locuções como exclusivamente
biológicos, criando critérios diagnósticos e medicalizando um conjunto de problemas
de natureza estrutural.
As formas de sofrimentos do trabalho docente no Brasil
Para constituir um corpus de análise sobre as formas de sofrimento do sujeito
docente contemporâneo e as articulações com sua constituição, foram acessadas
duas fontes de busca - a Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) e a Scientific Electronic
12
Library Online (SCIELO) - nas quais se levantaram, em artigos publicados no
período de 2018 a 2022, os cruzamentos entre os seguintes grupos de palavras:
“trabalho docente/trabalho do professor/docência”; “sofrimento, adoecimento
psíquico, saúde psíquica, mal-estar, saúde mental, violência” e
"precarização/precariedade/flexibilização/precário”.
O corpus resultou em um total de 22 artigos, analisados numa abordagem de
caráter descritivo-exploratório, revelando um mapeamento dos efeitos psíquicos da
precarização neoliberal e as características do sofrimento no sujeito social docente:
Figura 1 - Efeitos e tipos de sofrimento oriundos da precarização do trabalho docente no
Brasil, segundo a literatura (2018-2022)
Fonte: elaborada pelas autoras, 2023.
A figura reitera que as exigências laborais despertam sentimentos de
sofrimentos, incertezas e angústias dos profissionais, tanto no Ensino Superior como
na Educação Básica, conforme atestam os trabalhos de Ferreira e Menezes (2021),
Vivian et al. (2019) e Elias e Navarro (2019)
10
. Nesse sentido, cabe destacar o
10
Não é objeto de discussão, no artigo, as singularidades do sofrimento dos profissionais em cada
nível de ensino. Não podemos deixar de observar, contudo, que o sofrimento no ensino de nível
superior também é uma temática relevante. Essa categoria vem se submetendo a contratempos
materiais e administrativos que interferem no fazer docente cotidiano, apontando para a rotinização
da atividade (Ferreira e Menezes, 2021, p.7). O trabalho de Vivian et al. (2019) reconhece que esses
aspectos, juntamente com a necessidade de resposta à mobilização emocional, influenciam a saúde
13
estudo de Ferreira e Menezes (2021), que mostra que a docência exerce seu
trabalho tanto na educação quanto na pesquisa, sendo capturada por prazos e
cronogramas diversos. Além disso, não é atípico o(a) professor(a) acumular as
funções com algum cargo de gestão. Podemos concluir que, a partir de Elias e
Navarro (2019), esse acúmulo de funções é acompanhado da perda de sentido
sobre seu papel, surgindo os efeitos em seus corpos e psiquismo (Elias e Navarro,
2019, p.52).
Uma primeira questão de destaque relativa ao sofrimento docente incide no
fenômeno da medicalização crescente. Vivian et al. (2019) referem que o consumo
dos medicamentos psicotrópicos, muitas vezes, rege a vida de professoras(es),
disfarçando as tensões advindas do ambiente laboral. Portanto, a medicalização
pode maquiar o sofrimento mental, dificultando que profissionais reconheçam as
implicações e os incômodos causados pelas experiências no trabalho. O estudo de
Penteado e Neto (2019, p.145) também trata da temática, considerando,
especificamente, a automedicação: os autores afirmam que os(as) docentes só
procuram por ajuda profissional médica quando chegam ao limite de suas forças,
fazendo com que o processo de automedicação (e medicalização) se intensifiquem.
Ou seja, a medicação e automedicação podem camuflar o sofrimento, gerando o
denominado “presenteísmo" - trabalho exercido mediante situações de sofrimento ou
adoecimento, por vezes, à base de automedicação.
A síndrome de Burnout ganha relevância entre os sofrimentos discutidos na
literatura (Ferreira e Pezuk, 2021; Ribeiro et al., 2022; Dias e Silva, 2020). Nesse
tema, o estudo de Ferreira e Pezuk (2021, p. 486) se sobressai, ao apontar que as
condições trabalhistas, os conflitos interpessoais e o mau uso do tempo causam um
estado máximo de esgotamento mental e físico aos(às) docentes; por esta razão, os
autores se referem à síndrome como uma condição tridimensional de fatores
relacionados às atividades de trabalho, sendo geradores da crise de sentimentos,
frustração em relação ao sentido de produção, desempenho e perda de propósito
profissional. Ainda sobre o burnout, a pesquisa de Dias e Silva (2020) merece
atenção, por duas razões: diferentemente dos demais trabalhos, os autores
e qualidade de vida dos (as) docentes que atuam no ensino superior. Por fim, de acordo com Elias e
Navarro (2019), o processo de reestruturação produtiva modifica a organização do trabalho,
envolvendo o uso de tecnologias e exacerbando, assim, o gerencialismo que afeta diretamente a
psiquê desses(as) trabalhadores(as).
14
concluem que a síndrome de Burnout pode ser mais prevalente no sexo masculino.
Embora tanto professores quanto professoras sintam dificuldades para identificar a
síndrome, devido às pressões da masculinidade, os homens demoram mais para
buscar o diagnóstico.
Sobre o contexto da pandemia de Covid-19 (2020), as pesquisas de Troitinho
et al. (2021) e Pinho et al. (2021) trazem elementos fundamentais sobre o
agravamento dos impactos na saúde mental de professoras(es) neste período no
Brasil. Vale destacar aqui as conclusões de Troitinho et al. (2021), inclusive pela
relação com a tecnologias digitais: os autores demonstram que, durante as
atividades remotas, os (as) docentes apresentaram inúmeros sofrimentos, devido à
sobrecarga de trabalho e às novas demandas do trabalho docente, como produção
de conteúdo virtual e edições de vídeos. A pesquisa traz ainda contribuições
consideráveis em relação à instauração de sofrimentos, como sentimentos de
solidão e isolamento, gerados pela ausência de convivência com colegas de
profissão. Na mesma direção, Pinho et al. (2021, p.11) apontam que a saúde mental,
com alterações no sono, foi agravada na pandemia, prevalecendo, os maiores
níveis, em trabalhadoras (es) que tinham alta sobrecarga doméstica, medo do
desemprego e inaptidão para utilizar ferramentas digitais (“tecnoestresse”)
11
.
Por fim, verifica-se, ainda, a partir da literatura, a importância de sinalizar a
depressão, ao lado do burnout, como manifestação do sofrimento psíquico docente
e como a causa mais frequente de incapacitação profissional. Machado, Almeida e
Dumith (2020, p.74) citam dados do Brasil, que apontam que 28% da população, em
média, será acometida com algum tipo de depressão em algum período da vida,
mesmo que os sintomas apareçam de forma velada. As condições precárias que
docentes brasileiros (as) vivenciam - a pesquisa foi realizada em uma universidade
federal - causam-lhes adoecimentos físicos e psíquicos. Esse texto merece a nossa
atenção, pois nele se expressa a maior incidência de depressão em docentes
fumantes e em mulheres. Ficou demonstrado, no estudo, que a condição atinge o
dobro de professoras, em relação aos professores, pois, nas mulheres, adoecimento
está acompanhado por culpa da condição de sofrimento.
11
“Tecnoestresse” é um conceito proposto na década de 1980 para explicar uma enfermidade de
adaptação decorrente da baixa habilidade para lidar, de maneira agradável, com as novas tecnologias
(PINHO ET AL.,2021, p.11).
15
As mutações do sujeito social docente contemporâneo
Neste item, exploramos como as atuais configurações do trabalho e seus
sofrimentos, já tratados nos itens anteriores, podem indicar um novo perfil docente.
Para organizar nossa análise, sistematizamos, a partir da literatura, quatro questões
interligadas na subjetificação deste trabalhador, conforme a tabela a seguir,
ressaltando que estas mutações podem ocorrer sobrepostas no corpus.
Tabela 1: Mutações do sujeito social docente contemporâneo na literatura da área no Brasil
(2018/2022)
PROCESSOS
SÓCIO-SUBJETIVOS
NÚMERO DE
ARTIGOS
(TOTAL ≠ 22)
PERCENTUAL
(TOTAL ≠ 100%)
DESIDENTIFICAÇÃO/DESPERSONALI
ZAÇÃO DOCENTE
8
36%
CONTROLE DA SUBJETIVIDADE
DOCENTE
6
27%
VULNERABILIDADE DOCENTE E
VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS (OS)
DOCENTES
6
27%
TRANSFORMAÇÕES NA FUNÇÃO
SOCIAL DOCENTE
8
36%
Fonte: elaborada pelas autoras, 2023.
A desidentificação é um processo amplamente referido na literatura (Troitinho
el al.., 2021; Elias e Navarro, 2019; D’Oliveira et al., 2020; Sardi e Carvalho, 2022).
Dentre esses estudos, por partir de uma abordagem marxista, se destaca o estudo
de Troitinho et al. (2021), que vincula diretamente a desidentificação docente com a
precarização do trabalho no contexto atual. De fato, a solidão e o isolamento são
elementos presentes na profissão e causam grande impacto no cotidiano laboral.
Tal processo pode se vincular, por sua vez, às transformações das funções
sociais docentes, das quais trataremos mais adiante, sugerindo uma mudança na
atividade pedagógica dos profissionais. A aquisição de habilidades de edição de
16
vídeo, organização e manutenção de redes sociais, participação em atividades
remotas e utilização de diversas plataformas e/ou aplicativos são exemplos dessas
alterações. Dessa forma, a desidentificação surge quando novas atividades são
introduzidas no cotidiano docente.
No entanto, a desidentificação não se limita às alterações de funções
profissionais. A competitividade e intensa produtividade, apontadas por D’Oliveira et
al. (2020), implicam alterações nas relações tanto entre pares, quanto entre
profissional e objeto laboral, promovendo uma insensibilidade emocional - ou uma
nova “sensibilidade emocional” - que também altera a identidade.
Quanto ao controle da subjetividade docente, os textos (Sardi e Carvalho,
2022; Elias e Navarro, 2019; Pinho et al., 2020; Alves et al., 2022; Gerheim e Castro,
2018; Penteado e Neto, 2019) apontam sua utilização como mecanismos do capital,
para promover formas de alienação da categoria. Aulas podem ser gravadas e
transmitidas a qualquer tempo. Pinho et al. (2020, p. 11), sobre o tema, destacam o
ataque à autonomia pedagógica através dos recursos tecnológicos. Outro traço da
cultura do controle da subjetividade docente se dá na coerção social que se
manifesta através do imperativo da "qualidade" do ensino. Segundo Alves et al.
(2022, p.1034), “a coerção social está relacionada a situações como pressionar para
obter melhores notas”. Gerheim e Castro (2018, p.46) comparam tal demanda com
operários de fábrica de parafusos, submetidos às exigências dos clientes e mercado,
sobretudo, na rede privada. Portanto, os docentes assumem uma resiliência e
internalizam uma disciplina, em função do fato de que outros, que não seus
estudantes, podem assistir às aulas gravadas, o que possibilita um controle
permanente de seu desempenho.
A violência, como expressão da vulnerabilidade, é definida por Alves et al.
(2022, p.1028), como “fruto da sociedade, que surge do tecido socioeconômico e
político e se estrutura no indivíduo e nas instituições, que não são naturais”.
Identificamos contribuições relevantes também nos textos de Elias e Navarro,
(2019), Dias et al. (2022) e Albuquerque et al. (2018). Os estudos sinalizam que a
violência laboral pode ser de natureza verbal - relacionadas à identidade de gênero
e à orientação sexual, por exemplo - e de natureza física - como interrupções na
sala de aula, gestos ou falas obscenas, assédio sexual, ou agressões sem contato.
As violências causam medo, insatisfação, deixando docentes vulneráveis no
ambiente em que trabalham. Foram identificadas em todos os níveis escolares, da
17
educação básica ao ensino superior, em áreas urbanas, suburbanas e rurais,
prevalecendo a física, seguida da verbal. Também expostos (as) às violências,
estudantes reproduzem comportamentos agressivos, que acabam por desrespeitar
as regras de convívio social escolar. Um artigo que merece destaque neste tema é o
de Albuquerque et al. (2018), pois os autores partem da relação entre, de um lado,
violência e vulnerabilidade docente e, de outro lado, a negação dos direitos de
cidadania da população atendida. A violência – que pauta mutações nas relações
sociais, inclusive interpessoais, entre docentes e seus pares e entre docentes e
estudantes - gera formas degradadas de ser profissional da educação.
Retomando a transformação de funções laborais, como último aspecto da
constituição do sujeito docente, podemos mencionar as análises de Martins,
Salvador e Luz (2020), Alves et al. (2022), Gerheim e Castro (2018), Simões e
Cardoso (2022), Elias e Navarro (2019), Pinho et al. (2021), Sardi e Carvalho (2022),
e Penteado e Neto (2019). Dentre tais estudos, damos ênfase ao exposto por
Gerheim e Castro (2018, p. 45), que explicitam que, para manter-se no mercado,
cada instituição opera e define as suas prioridades, cada vez mais, de acordo com o
imperativo da flexibilidade, tornando os docentes meros agentes e as suas funções
um trabalho mecânico. Nesse contexto, observamos que o professorado cria
relações arriscadas e conflituosas com estudantes, familiares, representantes
administrativos (coordenações e direções) e até com colegas de trabalho. Em torno
destas demandas, determina-se uma série de formas de ser e de trabalhar, cruzadas
por sentimentos de profundo desprezo e desvalorização. Tais relações impõem
funções que ultrapassam o educativo, redimensionam o papel social docente e as
formas de ser trabalhador da área.
A percepção dos professores (as) é de trabalho constante, nos dias de
trabalho ou fora dele, e até mesmo quando estão de férias. Ainda que as atividades
letivas, presenciais ou remotas, sejam encerradas, o docente permanece vinculado
às futuras atividades dos próximos períodos letivos, à recepção de turmas, aos
planejamentos - e aos grupos de aplicativos. Sobre este tema, o estudo Sardi e
Carvalho (2022) é crucial. Sendo dedicado a compreender o processo de trabalho
na transição da educação presencial para o ensino remoto emergencial, os autores
destacam a nova função de tutoria. Dentro das novas técnicas gerenciais, os
profissionais encontram limites para se expressar e interagir, perdendo o controle do
trabalho e alterando estilo e gosto pessoais. Fica evidente que o docente não ocupa
18
a centralidade do processo de aprendizagem. Há, inclusive, dificuldades de se
reconhecer como docentes. Temos, assim, concomitantemente, processos de
desidentificação, vulnerabilização, controle e mutação de função social - no caso,
suscitados pela pandemia, porém não determinados ou restritos a ela.
Em suma, sobretudo depois do período pandêmico, a docência se encontra
em disputa continuamente. Assim como houve aumento da carga horária, dos
custos relacionados a meios (aparelhos, materiais pedagógicos, pacotes de internet
e outros recursos) e da submissão ao controle, também se elevou a demanda por
educação presencial e, concomitantemente, à distância, nos feriados e finais de
semana. O incremento de produtividade, tanto na educação básica quanto no ensino
superior, leva o (a) trabalhador (a) a diminuir suas horas de descanso, sono e lazer,
aprofundando o sofrimento.
Considerações Finais
O artigo buscou tratar do sofrimento docente contemporâneo como uma
questão política determinante na construção deste sujeito social. Partimos das
expressões da precarização do trabalho docente, para ampliar nossa análise
mergulhando nas formas de sujeito social e nos sofrimentos sob o trabalho
precarizado no contexto do neoliberalismo. Ao impor que o sujeito se valorize como
uma empresa de si mesmo, o neoliberalismo gera o sofrimento psíquico, mas
também administra e categoriza este mesmo sofrimento numa chave individualista.
Este referencial teórico-analítico nos permitiu tratar do sujeito docente
hodierno, mapeando seus sofrimentos e os processos de subjetificação a eles
relacionados. Foi possível identificar, assim, que as formas de sofrimento e de
subjetificação contemporâneas encontram expressões específicas no trabalho
docente. Tratamos, nesta direção, ao lado das manifestações concretas dos
sofrimentos físicos e mentais, da desidentificação/despersonalização, do controle da
subjetividade docente, dos efeitos da vulnerabilidade e violências sofridas pelo
professorado, e das transformações na função social docente. Em síntese, os
resultados desta pesquisa evidenciam que o reconhecimento profissional e da
identidade ficam comprometidos, sugerindo que está em curso, uma dinâmica de
novas formas de ser sujeito social docente, determinada pelas transformações do
mundo do trabalho e da vida social-política. Tal determinação está longe de explicar
19
todas as afecções e os sofrimentos do ser social, mas indica que a individualização
não é explicação socialmente suficiente e pode mascarar o processo social em
curso.
Para buscar superar esta degradação da vida social, nos ancoramos em Marx
e Engels (2007, passim, sobretudo p. 46 e p.69): a concorrência entre os
trabalhadores destrói a cada momento a organização dos proletários em classe;
porém, no bojo destes mesmos processos históricos, encontram-se condições
objetivo-existenciais a partir das quais tal organização pode ser refeita em outros
termos. Assim, as formas hodiernas destruidoras de ser docente e sua análise
constituem as próprias condições para a superação dos sofrimentos, uma vez
reimaginadas nossa organização enquanto classe.
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