V.22, nº 47, 2024 (janeiro-abril) ISSN: 1808-799X
Valter do Carmo Cruz2
1 Homenagem recebida em 29/01/2024. Aprovado em 01/02/2024. Publicado em 22/02/2024. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v22i47.61703.
2 Doutor em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói - Brasil. Professor do Departamento e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF). E-mail: valtercruz@id.uff.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2006814557828882.
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8136-7389.
Homenageamos Carlos Walter Porto-Gonçalves, apresentando um quadro das contribuições de sua obra para a geografia e para ciências sociais. Apontamos chaves de leitura que indicam as linhas de força que constituem seu pensamento e apontam para um renovado horizonte teórico-metodológico, ético e político de leitura da geograficidade social: i) a Geografia como verbo: as geo-grafias desde os de baixo e das r-existências; ii) o conflito como chave de leitura da geograficidade do social: a tensão de territorialidades; iii) a ecologia política da questão ambiental e as lutas por reapropriação social da natureza; iv) a reinvenção dos territórios na América Latina/Abya Yala/Quilombola.
Homenajeamos al geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves presentando una síntesis de las contribuciones de su obra a la geografía y a las ciencias sociales. Señalamos claves de lectura que indican las líneas de fuerza que componen su pensamiento y apuntan a un renovado horizonte teórico-metodológico, ético y político de lectura de la geografícidad de lo social: i) La geografía como verbo: geo-grafías desde abajo y de r-existencias; ii) el conflicto como clave de lectura de la geograficidad de lo social: la tensión de las territorialidades; iii) la ecología política de la cuestión ambiental y las luchas por la reapropiación social de la naturaleza; iv) la reinvención de los territorios en América Latina/Abya Yala/Quilombola.
We pay tribute to Carlos Walter Porto-Gonçalves by presenting a list of his contributions to geography and the social sciences. We point out the key points that indicate the lines of force that constitute his thought and point to a renewed theoretical-methodological, ethical and political horizon for reading social geography: i) Geography as a verb: geo-graphies from below and of r-existences; ii) conflict as a key to reading the geography of the social: the tension of territorialities; iii) the political ecology of the environmental question and the struggles for the social reappropriation of nature; iv) the reinvention of territories in Latin America/Abya Yala/Quilombola.
O apanhador de desperdícios
Uso a palavra para compor meus silêncios. Não gosto das palavras fatigadas de informar.
Dou mais respeito às que vivem de barriga no chão.
Tipo água pedra sapo. Entendo bem o sotaque das águas
Dou respeito às coisas desimportantes e aos seres desimportantes.
Prezo insetos mais que aviões. Prezo a velocidade das tartarugas mais que a dos mísseis.
Tenho em mim um atraso de nascença. Eu fui aparelhado para gostar de passarinhos. Tenho abundância de ser feliz por isso.
Meu quintal é maior do que o mundo. Sou um apanhador de desperdícios: Amo os restos como as boas moscas. Queria que a minha voz tivesse um formato de canto.
Porque eu não sou da informática: Eu sou da invencionática. Só uso a palavra para compor meus silêncios.
(Manoel de Barros)
No último dia 6 setembro de 2023, perdemos Carlos Walter Porto-Gonçalves, um grande geógrafo e intelectual, um pensador da Geografia ou, como ele preferia, das geo-grafias. Carlos Walter foi um pensador das geo-grafias dos povos, das comunidades e dos movimentos sociais, de suas territorialidades, saberes, lutas e r-existências. Um pensador original, criativo e provocativo que abriu novos horizontes de sentido para pensarmos a questão ambiental, agrária e a Geografia dos movimentos sociais. Um pensador que formou e inspirou gerações no Brasil e na América Latina e deixou como legado uma vida dedicada à construção de uma ciência geográfica crítica e comprometida com a vida e as lutas dos de baixo.
Carlos Walter Porto Gonçalves é um intelectual oriundo da classe popular e do subúrbio carioca. Apesar dessa origem humilde, teve sua formação em instituições de grande prestígio, como o Colégio Pedro II e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, instituição na qual cursou graduação, mestrado e doutorado em Geografia. De sua trajetória profissional, podemos destacar que ele foi professor da Pontifícia Universidade Católica – PUC - do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense, nessa última instituição ele trabalhou por mais de 30 anos e se aposentou como professor titular em 2019. Na Universidade Federal Fluminense, coordenava o LEMTO - Laboratório de Estudos sobre Movimentos Sociais e Territorialidade, em que desenvolveu inúmeras pesquisas e ajudou a formar várias gerações de geógrafos, tanto na graduação como na pós-graduação.
Para além dessa trajetória institucional, Carlos Walter costumava se definir como um intelectual em movimento. Ele teve sua trajetória, desde o início, marcada pela construção de uma geografia militante e a produção de um pensamento crítico. Seus principais temas de pesquisa e militância foram a questão ambiental e a questão agrária, os conflitos territoriais e ambientais e movimentos sociais e as lutas dos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas pelo direito à dignidade, ao território e à vida. Trabalhou, especialmente com a realidade amazônica, também se dedicou ao cerrado brasileiro e refletiu sobre processos geopolíticos mais amplos na América Latina e no sistema do mundo moderno colonial.
Dentre os geógrafos brasileiros, Carlos Walter Porto Gonçalves foi, sem dúvida, o mais conectado e enraizado ao pensamento crítico latino-americano. Nos últimos 20 anos, sua interlocução com os intelectuais e com os movimentos sociais de todo continente latino-americano foi intensa, especialmente com os campos da ecologia política e do chamado pensamento descolonial latino-americano. Participou de vários grupos de trabalho da CLACSO, circulou por muitos fóruns intelectuais e de militância, organizou eventos aqui no Brasil com pensadores latino-americanos, ajudou na tradução de livros no Brasil que divulgavam alguns pensadores latino-americanos, como Enrique Leff, Pablo González Casanova, Anibal Quijano, Enrique Dussel, Edgardo Lander, Arturo Escobar, Raúl Zibechi, entre outros. Teve vários de seus livros publicados em diferentes países da América Latina e orientou trabalhos de pesquisas de mestrado e doutorado de estudantes de outros países da América Latina.
Carlos Walter Porto-Gonçalves produziu e publicou centenas de artigos e dezenas de livros autorais e coletivos dos quais destacamos: sobre a análise crítica da questão ambiental e reflexões sobre os conceitos de natureza e meio ambiente: “Paixão da Terra: ensaios críticos de Ecologia e Geografia” (publicado em 1984); “Os (Des)caminhos do Meio Ambiente” (publicado em 1989); “O Desafio Ambiental” (publicado em 2006); “A globalização da natureza e a natureza da globalização” (publicado em 2008). Sobre a temática amazônica e sobre o cerrado e as lutas dos povos e comunidades dessas regiões: “Amazônia, Amazônias” (publicado em 2001); “Geografando nos Varadouros do Mundo: da territorialidade seringalista (o seringal) à territorialidade seringueira (a Reserva Extrativista)” (publicado em 2003); “Amazônia- encruzilhada Civilizatória: tensões territoriais em curso” (publicado em
2017); “Horizontes Amazônicos: para repensar o Brasil e o mundo”; (publicado em 2021); “Dos Cerrados e de suas riquezas: de saberes vernaculares e de conhecimento cientifico” (publicado em 2019). Sobre a geopolítica do sistema mundo, a América Latina e os movimentos sociais: “A Nova des-Ordem Mundial” (publicado em 2006); “Territorialidades y lucha por el territorial en América Latina” (publicado em 2011); “Movimientos sociales, nuevas territorialidades y sustentabilidade” (publicado em 2002).
Por conta da sua vasta e densa obra, Carlos Walter teve uma carreira premiada e reconhecida pelo seus pares; recebeu o Prêmio Chico Mendes na Categoria de Ciência e Tecnologia pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2004; o Prêmio Casas de las Américas em Literatura Brasileira, em 2008, em Havana, Cuba, por seu livro “A globalização da natureza e a natureza da globalização”; o Prêmio Geógrafo de Destaque - Manoel Correia de Andrade, outorgado pela ANPEGE, em 2017; o Prêmio Milton Santos de Mérito Geográfico, outorgado pelo XVII Encontro de Geógrafos da América Latina, em 2019, Quito - Equador. Mas talvez a maior premiação e reconhecimento que recebeu foram diversas homenagens por parte dos movimentos sociais, povos e comunidades em luta, pelos diversos cantos do Brasil no momento de sua partida.
Assim, o objetivo deste artigo é realizar uma homenagem ao grande geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves através da apresentação de um quadro sintético das principais contribuições intelectuais de sua obra para a Geografia e para as Ciências Sociais em geral. Sem a pretensão de sermos exaustivos, apontaremos algumas chaves de leitura que indicam as principais linhas de força que constituem o seu pensamento e que apontam para um horizonte teórico-metodológico, ético e político que oferece um renovado olhar sobre a geograficidade social : i) a Geografia como verbo: as geo-grafias desde os de baixo e das r-existências; ii) o conflito como chave de leitura da geograficidade do social: a tensão de territorialidades; iii) a ecologia política da questão ambiental e as lutas por reapropriação social da natureza; iv) a reinvenção dos territórios na América Latina/Abya Yala/Quilombola.
Por meio dessa experiência, foi possível vislumbrar um novo sentido para a Geografia. Afinal, o que os seringueiros estavam fazendo era grafar a terra, marcar a terra, dando um outro sentido à terra, enfim, estavam geografando. Percebi, então, que a Geografia não é um
substantivo, simplesmente. Que geografia pode significar, também, o ato de marcar a terra, enfim, ser um verbo, uma ação. Entrevi, então, que havia uma possibilidade teórica de fazer Geografia a partir daqueles segmentos da sociedade que se organizam para lutar por direitos. Senti que era possível uma Geografia que não fosse necessariamente "funcionária do rei”. E que movimento social é, rigorosamente, a recusa de um lugar socialmente posto e, assim, a busca de uma nova organização do espaço, de uma nova ordem material-simbólica, de um novo magma de significações (PORTO-GONÇALVES, 2003b, p.54).
A Geografia como disciplina tem uma história vinculada ao Estado e aos poderes coloniais e capitalistas. O trabalho dos geógrafos esteve, historicamente, ligado aos processos geopolíticos de exploração, dominação, guerras e conquistas. O saber geográfico sempre foi um saber estratégico: pensar, organizar, planejar, dominar, governar o espaço sempre foi uma ferramenta, um instrumento e prerrogativa dos grupos dominantes (LACOSTE, 1988; PORTO-GONÇALVES, 2002a). Essa íntima história do saber geográfico com o Estado e os grupos dominantes forjou uma episteme, um saber produzido a partir de “um olhar de cima e de longe”, uma “leitura de sobrevoo” ou de uma “visão de sobrevoo” sobre os espaços, territórios, paisagens e lugares (SOUZA, 2007)3. Carlos Walter Porto-Gonçalves problematizou essa tradição e insistiu que a tarefa da construção de uma geo-grafia crítica deveria começar pelo deslocamento do seu lugar de enunciação do estado e dos grupos dominantes para ser uma ciência que deveria ser pensada e construída a partir e com os de baixo4, com suas lutas, saberes e territórios, uma geografia desde os grupos subalternizados ou, nas palavras do autor, uma geografia desde os debaixo, uma geografia das r-existências (PORTO-GONÇALVES, 2003b; 2016).
Para pensar essa geografia desde os debaixo, uma geografia das r-existências, Carlos Walter Porto-Gonçalves propõe um outro deslocamento: pensar
3 Tradicionalmente, as profissões espaciais, a começar pela Geografia, procedem a uma espécie de “visão de sobrevôo” e nitidamente a privilegiam enxergando e analisando as sociedades e seus espaços quase sempre “do alto” e “de longe”, como que em uma perspectiva de “vôo de pássaro” ou, no caso de fenômenos representáveis, por meio de escalas cartográficas muito pequenas (de planisfério, por exemplo), como um distanciamento ainda maior. Essa perspectiva é, de certa forma, aquela do olhar do Estado, ou do olhar que é próprio do Estado (e basta conhecer a história da disciplina para compreender que decerto isso não é mera coincidência); considerar os homens e os grupos “de longe”, sem adentrar as suas casas, sem mergulhar em seu quotidiano, sem sentir os odores da pobreza, sem ouvir os sons do desespero ou os gritos da libertação. É desse ângulo que pode-se dizer que muitos pesquisadores têm negligenciado (ou banalizado) aspectos importantes do estudo dos produtores do espaço, mesmo no caso em que abraçam uma perspectiva de crítica social (anticapitalista e de oposição ao Estado capitalista). (SOUZA, 2007: 103-104).
4 Inspirado no historiador E. P. Thompson que formulou a proposta de uma “história vista de baixo”.
a geo-grafia não como substantivo, mas sim como verbo. É desse modo que podemos falar, na sua leitura, de geo-grafias, em que os diferentes movimentos sociais re-significam o espaço e, assim, com novos signos, grafam a terra, geografam, reinventando a sociedade. A geo-grafia que o referido autor produziu foi uma geo-grafia da ação, das práticas socioespaciais, dos sujeitos. Por isso, podemos afirmar que ele foi um geógrafo, um pensador dos povos, das comunidades e dos movimentos sociais na luta pela afirmação de seus territórios e suas territorialidades, ou seja, uma geografia das r-existências territoriais. Mas o que significa fazer uma geografia das r-existências territoriais? Significa pensar que os povos, as comunidades, as classes e os movimentos sociais, quando lutam pelo direito aos seus territórios, não lutam somente para resistir contra os que os exploram, dominam, oprimem e estigmatizam, mas também lutam por uma determinada forma de existência, um determinado modo de vida e de produção, por diferenciados modos de conhecer, sentir, agir e pensar (PORTO-GONÇALVES, 2001a). A geo-grafia das r-existências de Carlos Walter Porto-Gonçalves é afirmativa da diversidade ontológica, epistêmica e das formas e modos de vidas.
O estilo de pensamento crítico de Carlos Walter era marcado não só pela prática da denúncia, mas também por gestos de anúncios, para usar uma feliz expressão de Paulo Freire. A partir de uma inspiração no pensamento de Cornelius Castoriadis, sua obra é marcada por não só pensar os sujeitos, os processos e as práticas sociais que estão já instituídos e institucionalizados, mas privilegiar os processos, os sujeitos e as práticas instituintes. Ele insistia em suas reflexões que, para entendermos a geograficidade do social, precisamos considerar os processos históricos de larga duração, pensando o espaço e os territórios como resultados da acumulação desigual de tempos5. Mas, para pensar a historicidade, não é só considerar a memória e a história como passado, mas também pensar como se instituem as práticas que inauguram, no presente, o futuro, germinado através das experiências dos sujeitos e processos instituintes. (PORTO-GONÇALVES, 2002a; 2006c).
5 Carlos Walter Porto-Gonçalves tinha, como uma característica marcante de seu trabalho intelectual, uma forma profana de dialogar com as ideias e os conceitos criados por outros autores. Ele se apropriava, prolongava, interpretava de maneira muito singular certas teses teóricas de outros autores. É dessa forma, fazendo uma leitura assinada, que ele tomou emprestada a ideia do espaço como acumulação desigual de tempos de Milton Santos e tornou-se uma pista analítica central no seu fazer geográfico nas últimas décadas.
Então, pensar, historicamente, a geograficidade do social é pensar o presente denso de historicidade, mas também aberto às possibilidades de futuro, a história e o espaço como criação aberta pela força das lutas dos de baixo. Carlos Walter Porto-Gonçalves estava, o tempo todo, atento a como nascia um novo, como se inscrevia na realidade difícil de exploração, dominação e opressão a potência de vida dos grupos subalternizados, valorizando processos instituintes de territórios e contra espaços de r-existência, utopia, emancipação e autodeterminação.
Começo a vislumbrar um possível caminho teórico onde vejo que as lutas sociais e os conflitos são momentos/lugares privilegiados do ponto de vista epistemológico. Afinal, num conflito determinado existem, pelo menos, duas visões de um determinado problema que está sendo posto como questão por aqueles e aquelas diretamente interessados/as. Assim, a contradição deixa de ser uma lógica (dialética?) abstrata e passa a ser entendida como contradição em estado prático e, desse modo, aberta às vicissitudes históricas e geográficas por meio das quais os grupos/classes sociais se forjam (PORTO-GONÇALVES, 2017e, p.16).
Outra ideia-chave nos trabalhos de Carlos Walter Porto-Gonçalves é o papel do antagonismo, do conflito e da conflitividade no entendimento da geograficidade do social e suas dinâmicas espaciais, ambientais e territoriais. Para o autor, precisamos pensar a geograficidade do social não a partir da ordem e dos ordenamentos, que é a tradição epistêmica e política da geografia como uma ciência conservadora, uma ciência que produziu seu saber, seu discurso a partir do lócus de enunciação do Estado e dos grupos dominantes. O discurso geográfico se estruturou por uma gramática do desejo de ordem, uma certa obsessão com o tema da organização do espaço, do planejamento e da gestão territorial, ambiental, urbana etc. Mas, segundo o autor, fazer uma geografia crítica exige pensar em outro registro, através de um outra gramática, de outro ângulo de problematização: pensar a geograficidade a partir das instabilidades, dos antagonismos, dos conflitos, da conflitividade, dos des-ordenamentos, ou melhor dizendo, da tensão dialética entre ordem-desordem.
O autor insistiu muito nos seus trabalhos na tese de que o conflito é uma chave privilegiada de compreensão política e epistêmica para pensar a geograficidade. Assim, sua insistência era uma aposta teórica, metodológica e
empírica (PORTO-GONÇALVES, 2003). Nos últimos 20 anos, ele realizou um sistemático acompanhamento dos dados sobre os conflitos no campo brasileiro através de um trabalho em conjunto com a pastoral da terra-CPT, o que resultou numa série de sistematizações e interpretações inovadoras sobre debate da questão agrária, tentando identificar e cartografar tendências e padrões estruturais e conjunturais de conflitividade, oferecendo pistas para uma interpretação sobre a atual complexificação da questão agrária brasileira (PORTO-GONÇALVES, 2006a; PORTO-GONÇALVES; ALENTEJANO, 2010; PORTO-GONÇALVES; CUIN, 2014;
PORTO-GONÇALVES; LEÃO, 2020).
Em seus textos, ele abordava não só a noção de conflitos agrários no sentido clássico, mas também de conflitos ambientais, conflitos territoriais, a tensão de territorialidades. O conflito está no centro de sua leitura territorial da sociedade, pois é no conflito que se revelam os diferentes sentidos de território. Tais sentidos são as diferentes matrizes de racionalidades (horizontes ontológicos, epistêmicos, ético-políticos), materializadas em diferentes formas de governo, em diferentes práticas espaciais de uso-significado do território, as quais são muitas vezes incompatíveis e incomensuráveis, uma vez que a forma de dominação, controle e uso do território por um agente pode implicar a impossibilidade da vida de outros (CRUZ, 2020).
Os conflitos ou as tensões de territorialidades retratados em suas pesquisas eram uma tensão entre as geo-grafias do des-envolvimento e as geo-grafias comunitárias. Para o autor, podemos falar de uma geo-grafia do des-envolvimento em que os diferentes agentes capitalistas inscrevem lógicas territoriais, práticas e usos que re-significam o espaço tirando o envolvimento (a autonomia) que cada cultura e cada povo mantém com o seu espaço, com o seu território; é subverter o modo como cada povo mantém suas próprias relações de homens e mulheres entre si e destes com a natureza; é não só separar homens e mulheres da natureza, como também separá-los entre si, individualizando-os. Des-envolver é envolver cada um (os desterritorializados) em uma nova configuração societária, a capitalista, através de técnicas e dispositivos sociais e políticos empregados para promover esse des-envolvimento, tais como os novos cercamentos das terras e dos recursos naturais, ou melhor, a privatização das terras e dos recursos (PORTO-GONÇALVES, 2008).
A territorialização do capital através dos grandes projetos de des-envolvimento do agronegócio, os projetos mineiro-metalúrgicos, petroquímicos, as grandes usinas hidrelétricas, as estradas, os portos, as hidrovias, as ferrovias etc., todos são dispositivos territoriais capazes de suspender, em termos políticos, jurídicos e normativos, toda a complexidade e a diversidade territorial dos espaços nos quais se instalam. Ao se constituírem pelos signos da modernidade capitalista, expressam, em intensidade, concentração e centralização de capital, os modos mais violentos de expansão de relações capitalistas. Assim, para se realizarem, esses projetos solapam as condições de realização de outras geo-grafias de povos, grupos e comunidades. O capital expande seu domínio territorial sobre espaços que não estavam até hoje plenamente incorporados aos circuitos da acumulação global. Esses verdadeiros "fundos territoriais" (MORAES, 2011) se transformam em novas fronteiras nas quais a acumulação se realiza por dispositivos e mecanismos de espoliação, o que significa, entre outras coisas, um violento processo de apropriação e expropriação de recursos naturais, terras e territórios (HARVEY, 2013).
Esses projetos provocam processos de grandes rupturas e fraturas metabólicas que afetam paisagens, ecossistemas e toda a dinâmica geo-bio-física das áreas onde são implantados, promovendo mudanças e reestruturação socioespacial e ambiental na escala local e até regional, provocando desequilíbrios que destroem as condições materiais de reprodução da vida. Essas fraturas afetam os territórios dos camponeses, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas que vivem da terra, do mar, da floresta, dos mangues, dos vales, montanhas, campos, chapadas, dos lagos, das várzeas etc. (BARCELOS, 2018). Os conflitos ambientais/territoriais resultantes do encontro entre territórios corporativos e territórios comunitários são, portanto, resultantes da tensão de territorialidades com diferentes sentidos ontológicos do território (diferentes lógicas de apropriação, controle, uso e significação existencial do espaço). De um lado, a lógica espoliativa, os regimes de expropriação e sua gramática de violência e, de outro, a afirmação da terra e dos recursos como expressão do comum, como território de vida. (CRUZ, 2023; PORTO-GONÇALVES, 2017a).
O desafio ambiental está no centro das contradições do mundo moderno-colonial. Afinal, a ideia de progresso e, sua versão mais atual, desenvolvimento é, rigorosamente, sinônimo de dominação da natureza! Portanto, aquilo que o ambientalismo apresentará como desafio é, exatamente, o que o projeto civilizatório, nas suas mais diferentes visões hegemônicas, acredita ser a solução: à ideia de dominação da natureza do mundo moderno-colonial, o ambientalismo coloca-nos diante da questão de que há limites para a dominação da natureza. (PORTO-GONÇALVES, 2008 p.61).
E trata-se de um patrimônio de conhecimentos construídos em grande parte numa relação com e não contra natureza, o que abre perspectivas de diálogo, sobretudo num momento onde o acervo de conhecimento científico e tecnológico produzido sob o primado da dominação da natureza está sendo colocado em questão, como no caso das mudanças climáticas, da perda de solos, da erosão genética. Esse rico e diversificado patrimônio de conhecimentos dos povos originários, dos camponeses e dos cimarrones/quilombolas nos convida a um diálogo com o conhecimento científico convencional. (PORTO-GONÇALVES, 2012 p.31).
No pensamento crítico e na geografia brasileira, Carlos Walter Porto-Gonçalves teve sua trajetória intelectual e de militância ligada à questão ambiental, às temáticas ambientais lidas pelas lentes da ecologia política. Ocupou-se de temas como as lutas pela terra, água, energia, os conflitos ambientais e territoriais, as lutas por reapropriação social da natureza etc., além de participar do debate mais epistemológico da relação sociedade-natureza, ao problematizar os conceitos de ambiente e de natureza.
O tema ambiental chegou para o autor através das lutas sociais por reapropriação social da natureza. Inicialmente, pelas lutas dos pescadores do norte
fluminense (em Campos de Goytacazes), posteriormente, pelas lutas dos seringueiros no Acre pela defesa da floresta em pé e criação das reservas extrativistas e, depois, pelas lutas dos povos dos cerrados no centro-oeste e nordeste brasileiro nas lutas pela água e pela agroecologia.
Em sua trajetória, o autor recusou a dicotomia sociedade x natureza, geografia física x geografia humana tão marcantes no campo da geografia, o que se reflete na sua leitura mais integradora da realidade espacial, territorial e ambiental. Ele nunca deixou de considerar a dimensão físico-ecológica ou metabólica da produção social do espaço e da constituição dos territórios e territorialidades. Ele nunca deixou de pensar a materialidade no sentido radical, incluindo a inscrição metabólica das relações sociais. O autor considerou a dimensão físico-ecológica como uma dimensão fundante da materialidade e das lutas e conflitos sociais.
Seus livros “Paixão da terra” (1984), “(Des)caminhos do meio ambiente” (1989), “O desafio ambiental” (2006), “A globalização da natureza e a natureza da globalização” (2008) e toda sua pesquisa sobre a Amazônia atestam seu sistemático esforço intelectual e político de refletir sobre o debate ambiental considerando a complexidade do tema. Sua leitura da questão ambiental é feita pelas lentes da ecologia política. Assim, conceitos como natureza e ambiente são pensados e problematizados a partir das relações sociais de poder, desigualdades e conflitos entre classes, grupos étnico-raciais, gêneros, países e regiões considerando as formas diferenciadas de inserção dos territórios e grupos sociais no modo de produção, consumo e descarte dos recursos naturais, gerando o que o autor chamava de uma geografia desigual dos proveitos e dos rejeitos. (PORTO-GONÇALVES, 2008). Para o autor, as formas de apropriação social da natureza e seus benefícios, bem como os impactos, os riscos e as vulnerabilidades ambientais estão atravessados pelas desigualdades, conflitos e lutas sociais. Na sua leitura da ecologia política se articulam as relações sociais de poder com as dinâmicas físico-ecológicas (os fluxos de matéria e energia), sendo a inscrição metabólica da sociedade atravessada pelas clivagens de poder e desigualdades.
Na sua leitura, há uma crítica consistente ao processo capitalista de apropriação social da natureza e as suas consequências. Mas sua crítica vai para além dessa dimensão mais diretamente vinculada ao modo de produção, consumo e descarte capitalista. O autor fazia também uma crítica, de caráter mais filosófico, ao processo civilizatório e à racionalidade ocidental moderno-colonial e sua lógica de
dominação da natureza. Sua crítica incluía uma radical problematização das ideias de desenvolvimento, progresso e a crença no desenvolvimento da técnica e tecnologia (desenvolvimento das forças produtivas) como solução para todos os problemas sociais e ambientais (PORTO-GONÇALVES, 1989; 2008).
‘Essa crítica civilizatória questionava a obsessão pela ideia de crescimento econômico, industrialização e urbanização que atravessa tanto o pensamento conservador quanto o pensamento dito progressista. Isso porque, nessa visão moderno-colonial, ancorada numa racionalidade que prega a dominação da natureza, os povos originários, camponeses, quilombolas, povos das florestas e demais comunidades historicamente comunalizadas, sociedades com a natureza e não contra a natureza são vistos como selvagens, inferiores e seus saberes, suas tecnologias ancestrais, sua memória biocultural são desvalorizados ou invisibilizados pela lógica capitalista moderno-colonial-utilitarista (PORTO-GONÇALVES, 2017c; 2019).
Diferentemente da crença de que a solução para a questão ambiental está no desenvolvimento das tecnologias moderno-coloniais de dominação, extração e colonização da natureza, o autor apostava nos saberes e nas tecnologias ancestrais de afirmação da vida construídos na relação com a natureza e não contra a natureza, um repertório de práticas e saberes acumulados pelos povos originários, camponeses, quilombolas e demais comunidades historicamente comunalizadas que vivem da terra, do mar, da floresta, dos mangues, dos vales, montanhas, campos, chapadas, dos lagos, das várzeas etc. que têm muito a nos ensinar na maneira de bem viver e habitar esse planeta.
Para Carlos Walter, as lutas desses povos e comunidades em defesa dos rios, das florestas, da terra, das riquezas minerais etc. é uma luta em defesa da vida, que tensiona e politiza os processos e os sentidos de apropriação social da natureza. A questão ambiental aponta que não nos parece haver horizonte de futuro sem debatermos como garantiremos as condições materiais de reprodução da vida, e são essas lutas que tensionam nossa atual crise civilizatória, fazem-nos repensar os processos de produção e consumo e os limites da natureza. Suas agendas, portanto, ultrapassam suas particularidades e, nelas, outros horizontes de sentidos se constroem como uma aposta pela vida.
Sua leitura da ecologia política da questão ambiental implica articular três registros críticos: uma crítica ao modo de produção/consumo/descarte capitalista
produtor de desigualdades ambientais, uma crítica vinculada à dimensão civilizatória e à racionalidade moderno-colonial que está ancorada na ideia de dominação da natureza e, por último, um aprendizado com os saberes, as tecnologias e as memórias bioculturais dos povos e comunidades que ancestralmente se constituíram como sociedades com a natureza e não contra a natureza. (PORTO-GONÇALVES, 2017c; 2019).
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A Luta pelo Território –Essa consigna retira o caráter substantivo desse conceito, até recentemente visto como base natural do Estado. Até então, o território estava naturalizado. Com a consigna “luta pela vida, pela dignidade e pelo território” o conceito de território é desnaturalizado. Ao ressignificarem o conceito de território, resolvem a velha demanda campesina por terra e, ao mesmo tempo, a demanda pelo reconhecimento étnico-cultural, onde muitos desses movimentos querem ser reconhecidos como povos, nacionalidades (Equador) ou comunidades (Bolívia). Enfim, Território é igual a Terra + Cultura através das relações de poder. O conceito de território é, assim, deslocado do seu sentido jurídico-político consagrado como “base do estado” e passa a ser disputado por diferentes segmentos da sociedade que portam diferentes sentidos para estar na terra, indicando que não há território sem territorialidade e, assim, desnaturalizam esse debate chamando a atenção para o processo de apropriação do espaço geográfico- processo de territorialização. (PORTO-GONÇALVES, 2017d, p.27).
Como afirmamos anteriormente, Carlos Walter Porto-Gonçalves estava, o tempo todo, atento a como nascia um novo, como se inscrevia na realidade a potência de vida dos grupos subalternizados, valorizando os processos e as práticas instituintes, a história e o espaço como criação aberta pela força das lutas dos de baixo que reinventam seus territórios num gesto de r-existência e autodeterminação.
Na busca de uma genealogia pela reinvenção dos territórios numa perspectiva dos subalternizados, o autor identificava como um momento constitutivo o final da década de 1980, quando, segundo ele, são identificadas sensíveis mudanças na dinâmica política dos conflitos sociais do mundo rural da América Latina/ Abya Yala/Quilombola, sobretudo através da emergência de uma diversidade de ‘novas’ vozes, de ‘novos’ sujeitos políticos, protagonistas que emergem na cena pública e nas arenas políticas.
Nesse período, começam a ganhar força e objetivação, em forma de movimentos sociais, as reivindicações de uma diversidade de agentes e forças sociais, historicamente marginalizados e invisibilizados, que se tornam protagonistas na luta por direitos e justiça em todo o continente. Muitos desses ‘novos’ personagens, agora protagonistas, eram tidos como forças sociais que pertenciam ao passado e que, inevitavelmente, seriam incorporados ou, simplesmente, desapareceriam no processo de modernização capitalista. Contrariando esse diagnóstico, camponeses, indígenas, afrodescendentes, povos e comunidades geo-historicamente comunalizados, longe de serem personagens anacrônicos,
tornam-se protagonistas da reinvenção dos territórios e da invenção de outros possíveis futuros.
Nesse sentido, os movimentos indígenas ganham força em países como a Bolívia, Equador, México, Chile, Brasil; as comunidades afrodescendentes, também historicamente invisibilizadas, ganham força e expressão no Brasil, na Colômbia, no Equador; o movimento camponês reinventa-se através das lutas da Via Campesina e, no Brasil, ganha grande destaque a ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Esses novos/velhos protagonistas emergem no espaço público e inauguram novas agendas e bandeiras de lutas. A Marcha pela Dignidade e pelo Território, organizada pelo movimento indígena boliviano, em 1990, representa um dos marcos desse processo. No mesmo ano, no Equador, o movimento indígena equatoriano também organiza uma marcha com o mesmo título. Quatro anos depois, em janeiro de 1994, o mundo assiste, atônito, ao levante zapatista em Chiapas, no México, um movimento que trazia, também, como prioridade na sua agenda de luta, o direito à dignidade, à autonomia e ao território.
Segundo Porto-Gonçalves (2001c), no caso brasileiro, especialmente na Amazônia, a partir de então, começa a se esboçar uma nova ‘geo-grafia’ que aponta para um processo de emergência de diversos movimentos sociais (indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores, seringueiros, varzeiros, castanheiros, populações quilombolas, mulheres quebradeiras de coco etc.), que lutam pela afirmação das territorialidades e identidades territoriais como elemento de ‘r-existência’ das ‘comunidades tradicionais’. Esses movimentos apontam para um processo de politização da própria cultura e de modos de vida ‘tradicionais’, ou seja, para um processo de politização dos ‘costumes em comum’6, valorizando a memória, a ancestralidade e os saberes tradicionais na construção das identidades socioculturais e sociopolíticas, afirmando um duplo processo que, ao mesmo tempo, direciona-as para o passado, buscando, nas tradições e na memória, sua força e, apontando para o futuro, sinalizam para projetos alternativos de produção e organização comunitária, bem como de afirmação e participação política.
6 Expressão usada por Thompson (1998) para se referir à emergência de uma consciência política e de uma cultura plebeia rebelde que buscava, nos costumes e na tradição, a legitimidade das suas lutas para a afirmação de determinadas formas de direitos consuetudinários e da economia moral em oposição à economia capitalista e do direito liberal. Os camponeses resistem, em nome do costume, às racionalizações econômicas e inovações (como o cercamento de terras comuns, a disciplina no trabalho e os mercados ‘livres’ não regulados de grãos) que governantes, comerciantes ou patrões buscavam impor. Trata-se de atribuir um conteúdo emancipatório para as culturas tradicionais normalmente vistas como sinônimas de conservadorismo.
Nesse novo contexto, emerge a construção de ‘novas’ identidades coletivas surgidas de velhas condições sociais e étnicas, como é o caso das populações indígenas e negras, ou remetendo-se a uma determinada relação com a natureza (seringueiro, castanheiro, pescador, mulher quebradeira de coco) ou, ainda, expressando uma condição derivada da própria ação dos chamados ‘grandes projetos’ de modernização implantados na região, como estradas, hidrelétricas, projetos de mineração, entre outros (‘atingido’, ‘assentado’, ‘deslocado’). Trata-se de um processo de ressignificação política e cultural que esses grupos sociais vêm fazendo da sua experiência cultural e da sua forma de organização política. Nesse contexto, as comunidades tradicionais organizam-se, ganhando visibilidade e protagonismo, constituindo-se e afirmando-se como sujeitos políticos na luta pelo exercício ou mesmo pela invenção de direitos relacionados a suas territorialidades e identidades territoriais.
Nessas lutas, o território tem funcionado como um dispositivo de agenciamento político. Essa categoria é uma espécie de catalisador das energias emancipatórias na luta por direitos e justiça. O direito ao território é uma espécie de condensador de outras formas de direitos, o direito à habitação, à produção, à terra, à água, aos recursos naturais, à soberania alimentar e hídrica, à afirmação dos modos de vida, das identidades, memórias, ancestralidades, dos sentidos ontológicos de ser e existir. O território é sustentação de um projeto de autodeterminação e autonomia do bem viver dos povos e comunidades (CRUZ, 2013).
Quando tais grupos reivindicam o direito aos seus territórios, estão reivindicando uma autonomia material e simbólica. O direito a um território próprio significa o direito às formas próprias de produzir materialmente sua existência e, também, a valorização e o respeito às suas peculiares formas de dar sentido ao mundo através de uma memória, de uma linguagem, de um imaginário, de formas de saberes que constituem sua existência, sua cultura e cosmologia. O território agrega uma espessura, uma densidade, pois traz os conteúdos históricos e existenciais desses grupos, uma vez que é suporte material da cultura, da memória, da ancestralidade e dos saberes acumulados ao longo do tempo.
É nesse contexto conflitivo que outras geografias vêm sendo engendradas. E desses lugares de r-existência é que tenho retirado grande parte de minha inspiração para esboçar uma teoria social crítica desde a Geografia a partir dos que vêm grafando a terra, geografando. (PORTO-GONÇALVES 2017e p.41).
O trabalho de Carlos Walter Porto-Gonçalves é marcado por um certo ecletismo no uso de autores, ideias e conceitos oriundos de matrizes metodológicas distintas das quais ele se apropriava de forma autoral, fazia uma leitura assinada sem preocupação com interdições epistêmicas ou ideológicas a priori. Era um pensador heterodoxo e criativo, o que podia dar a falsa impressão de que ele não tinha um caminho metodológico claro e coerente que orientasse seus trabalhos. O que tentamos demonstrar neste texto é que essa percepção é imprecisa, vez que, embora o autor tivesse uma concepção de método aberta e arejada, conseguimos identificar em sua obra um horizonte teórico-metodológico, ético e político potente do fazer geográfico que oferece um renovado olhar sobre a geograficidade social.
O autor sugere pensar a geografia como verbo partindo das ações, das práticas e dos protagonistas das lutas sociais, uma geografia dos de baixo, dos grupos subalternizados e da resistência tencionando a tradição da disciplina que está ligada ao estado e aos grupos dominantes. Em sua leitura da geograficidade, tensiona o discurso geográfico que se estruturou por uma gramática do desejo de ordem, organização e planejamento do espaço, sendo o conflito, para ele, uma chave analítica privilegiada tanto no sentido político, epistêmico quanto metodológico. O conflito está no centro de sua leitura territorial da sociedade, pois é no conflito que se revelam os diferentes sentidos de território.
É da luta dos movimentos indígenas, camponeses, quilombolas e dos mais diversos povos e comunidades geo-historicamente comunalizados que transformaram a luta pelo direito território em uma luta por dignidade e uma aposta na vida que essa geografia se inspira e se nutre. Valorizar as experiências e os saberes dos povos, classes, comunidades ou movimentos em luta era traço marcante do pensamento de Carlos Walter Porto-Gonçalves. Era um intelectual extremamente atento e sensível aos saberes das lutas e das r-existências, valorizava as epistemes, os saberes outros e o diálogo intercultural entre diferentes matrizes de racionalidade. Ele afirmava que não há territórios sem práticas sociais e não existem práticas sociais que não tenham inscritos nelas saberes. Como os saberes inscritos nas práticas e nos territórios nem sempre estão escritos, são pouco vistos, escutados e valorizados pela racionalidade ocidental-moderno-colonial.
O autor insistia que aprendera muito com os saberes dos povos, classes, comunidades ou movimentos em luta. Reconhecia que muitas de suas formulações teóricas eram resultado do diálogo, de uma sintonia de escuta desses saberes da luta e da r-existência produzido pelos seringueiros, indígenas, camponeses e quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, especialmente na Amazônia e no cerrado brasileiro. Por isso, defendia que a produção do conhecimento científico e o pensamento crítico se realizasse em diálogo constante com as experiências de luta e r-existência. Isso o levou, nos últimos anos, a ampliar e aprofundar o debate sobre o diálogo de saberes e o diálogo entre matrizes de racionalidade e toda uma reflexão sobre a descolonização do saber e da ciência. (PORTO-GONÇALVES, 2006b; 2017b).
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