V.23, nº 50 - 2025 (janeiro-abril) ISSN: 1808-799 X
EUGENIA E BRANQUEAMENTO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO SÉCULO XX1
Weber Lopes Góes2
Resumo
O presente artigo procura apresentar a relação entre eugenia, raça e branqueamento no Brasil a
partir dos intelectuais que expressavam os anseios das elites políticas brasileiras. Ainda, procuramos
demonstrar como os pensadores, alinhados aos preceitos eugênicos, acreditavam na educação
enquanto o principal local para consolidar um “povo” brasileiro. Por fim, o presente artigo apresenta
as propostas de educação eugênica, a partir do seu principal interlocutor – Renato Kehl – e qual foi a
influência da eugenia quando se funda o Ministério da Educação e Saúde Pública no Brasil, na
década de 1930.
Palavras-Chave: Branqueamento; Eugenia; Educação; Ideologia do Racismo
EUGENESIA Y BLANQUEAMIENTO EN LA EDUCACIÓN BRASILEÑA EN EL SIGLO XX
Resumen
Este artículo busca presentar la relación entre eugenesia, raza y blanqueamiento en Brasil desde los
intelectuales que expresaron los deseos de las elites políticas brasileñas. Además, buscamos
demostrar cómo pensadores, alineados con los preceptos eugenésicos, creían en la educación como
el lugar principal para consolidar un “pueblo” brasileño. Finalmente, este artículo presenta las
propuestas de educación eugenésica, a partir de su principal interlocutor – Renato Kehl – y cuál fue la
influencia de la eugenesia cuando se fundó el Ministerio de Educación y Salud Pública en Brasil, en
los años 1930.
Palabra Clave: Blanqueo; Eugenesia; Educación; Ideología del racismo.
EUGENICS AND WHITENING IN BRAZILIAN EDUCATION IN THE 20TH CENTURY
Abstract
This article seeks to present the relationship between eugenics, race and whitening in Brazil from the
intellectuals who expressed the desires of Brazilian political elites. Furthermore, we seek to
demonstrate how thinkers, aligned with eugenic precepts, believed in education as the main place to
consolidate a Brazilian “people”. Finally, this article presents the proposals for eugenic education,
based on its main interlocutor Renato Kehl and what was the influence of eugenics when the
Ministry of Education and Public Health was founded in Brazil, in the 1930s.
Keyword: Bleaching; Eugenics; Education; Ideology of Racism
2Doutor em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC), São Paulo -
Brasil. Pós-Doutorando em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP),
São Paulo - Brasil. Pesquisador do Centro de Estudos Periféricos pela Universidade Federal de São
Paulo (CEP/UNIFESP) e Professor Visitante no Centro de Ciências Naturais e Humanas da UFABC.
E-mail. weber.lopes@ufabc.edu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0023841526811579.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0872-4655.
1Artigo recebido em 21/01/2025. Primeira Avaliação em 29/01/2025. Segunda Avaliação em
29/01/2025. Aprovado em 17/02/2025. Publicado em 09/04/2025.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v23i50.66312
1
Introdução
A eugenia emerge no seio das contradições no interior das sociedades
europeias, em especial, nos países de aspiração monopolista, no final do século
XIX, ao toparem com as novas configurações de classes, sejam o crescimento da
urbanidade, a delinquência, o pauperismo e o afloramento do movimento operário.
Lukács afirma que a burguesia abandona o seu compromisso com a “razão” e,
consequentemente, se propõe explicar as relações sociais por meio de mitos, sob o
manto da ciência (Lukács, 1959). É neste contexto que nasce a eugenia, cujo
principal precursor foi o primo de Charles Darwin, Francis Galton (1822-1911).
Incomodado em resolver as contradições de classes no seio da sociedade
inglesa, Galton funda a eugenia, com a finalidade de “melhorar” as características do
conjunto da população. De acordo com Gould (1991), o fundador da eugenia para
além de ser forjar a estatística moderna, ele acreditava que qualquer coisa deveria
ser medida, como critério para validar um estudo científico.
A palavra eugenia3 é oriunda do inglês eugenics, a partir do grego eugénes,
que significa “bem-nascido”. Etimologicamente, o eugenismo (ou eugenia) é a
ciência dos bons nascimentos; fundamentada na Matemática e na Biologia, tinha
como cerne identificar os “melhores” membros e estimular a sua reprodução e, ao
mesmo tempo, diagnosticar os “degenerados” e evitar a sua multiplicação (Góes,
2018).
Galton classificou a eugenia em duas esferas: a eugenia negativa, que teria
como fim impedir a multiplicação de indivíduos supostamente “inferiores” em
perspectivas biológica, psicológica ou intelectual e a eugenia positiva, que seria o
melhoramento da sociedade por meio da reprodução de seres humanos concebidos
como “superiores”, inclusive com propostas onde os reprodutores seriam
selecionados para depositar seus espermas em banco de óvulos.
O pensador eugenista acreditava que era necessária a criação de um banco
de dados para registrar informações4, tais como características físicas e intelectuais,
além de questionários e argumentava que “o mundo está começando a se dar conta
4 Não é por acaso que ele foi inventor do Laboratório Antropométrico para realizar suas pesquisas,
tais como, testes de inteligência, estudos fisiológicos etc., em 1864, quando participou de uma
exposição Internacional de Saúde no mesmo ano.
3 Cf. Black (2003), Góes (2017, 2018) e Stepan (2005).
2
de que a vida do indivíduo é, no sentido real, uma prolongação de seus
antecessores” (Galton, 1988, p. 116).
A fim de comprovar seu argumento, Galton disponibilizou uma extensa lista
com informações genealógicas, resultado de estudos com famílias, atinando
comprovar “por meio de métodos genealógicos e estatísticos simples, que a aptidão
humana seria uma função da hereditariedade” e nada teria a ver com a educação
(Stepan, 2005, p. 30).
Entre os anos de 1860 e 1945, algumas das produções relacionadas à
eugenia são realizadas por biólogos preocupados em coibir a degenerescência do
ser humano e melhorar a espécie humana. Tais objetivos foram compartilhados em
amplos círculos intelectuais, desde universidades, instituições de segurança pública,
médicos, psicólogos e etc.
No caso brasileiro, é preciso ressaltar que a busca de “modernizar” o Brasil,
influências significativas devido aos estudos realizados, ao longo do século XIX, por
viajantes europeus que estavam ancorados nas ideias sobre clima, raça e evolução.
Logo, os pensadores oriundos da Europa construíram um modelo de interpretação
em relação à realidade brasileira a partir das suas próprias deduções e, ao
estudá-lo, faziam sugestões para os estudiosos e teóricos brasileiros, acreditando,
desta forma, estarem contribuindo para a interpretação e a construção de caminhos
para a efetivação de uma nação5, como por exemplo, Henry Buckle (1821-1862),
Louis Agassiz (1807-1873) e Arthur de Gobineau (1816-1882). Estes pensadores, ao
sugerir o branqueamento do Brasil, tiveram influência decisiva no que diz respeito
aos intelectuais das elites brasileiras.
Desse modo, a ideologia da eugenia também fora importada para o Brasil, na
passagem do século XIX para o XX, com a perspectiva de responder às
contradições sociais emergentes, como por exemplo, o “problema da raça” e do
sanitarismo. Os médicos almejavam criar um “tipo” de trabalhador que expressasse
os anseios das burguesias políticas brasileiras. Porém, a eugenia passa a ser
conhecida a partir das intervenções de Renato Kehl (1889-1974), em 1918,
sobretudo quando ele funda a Sociedade Eugênica de São Paulo que se tornou a
5 Em relação à construção da história e interpretação do Brasil cf. Moura (1990).
3
primeira instituição eugênica da América Latina e o modelo para os adeptos do
movimento eugênico, ficando atrás somente da Inglaterra, França e EUA6.
Kehl foi o principal inspirador de instituições eugênicas no país tais como a
Liga Pró-Saneamento do Brasil (LPSB), em 1918, a Liga Brasileira de Higiene
Mental (LBHM), em 1923, além de participar da organização do Primeiro Congresso
Brasileiro de Eugenia, em 1929 e a criação da Comissão Central Brasileira de
Eugenia (CCBE), em 1931. Todas estas instituições tiveram como cerne o
melhoramento da “raça”, modernizar e higienizar o país (Brito, 1995).
De acordo com as informações acima, o presente artigo tem como finalidade
demonstrar como as ideias eugênicas foram utilizadas para modernizar o país por
meio do branqueamento da “raça”. Assim, o presente artigo está organizado em dois
tópicos: no primeiro procuramos expor, brevemente, como os intelectuais brasileiros
concebiam o povo brasileiro e quais os caminhos o Brasil deveria trilhar para
melhorar a “raça”; no tópico seguinte, o nosso intento é demonstrar como os
eugenistas, em especial o seu principal interlocutor Renato Kehl, sugerem uma
educação eugênica para o país; e, por fim, neste mesmo tópico, procuramos
apresentar os impactos da educação eugênica no Brasil, a partir da instituição do
Ministério da Educação e Saúde Pública, que teve uma forte influência das ideias
eugênicas no país.
A intelectualidade brasileira e o projeto de “povo” para o Brasil
A lista de intelectuais que acreditavam que o problema do Brasil estaria na
melhoria da raça é extensa, pois para alguns pensadores o país apresentava
diversidade de grupos sociais, que se afastam dos modelos e padrões conhecidos e
teorizados pela inteligência acadêmica da época. Nesse contexto, as ideias dos
intelectuais, artistas e cientistas viajantes que estiveram aqui ou aqueles que
escreveram sobre o Brasil foram importadas e reproduzidas pelos representantes
das elites, tendo como escopo os valores dos países europeus, preservando,
entretanto, as tradições patrimonialistas cultivadas na realidade brasileira.
A título elucidativo podemos destacar Silvio Romero (1851-1914), Raimundo
Nina Rodrigues (1862-1906) e Oliveira Vianna (1883-1951). Silvio Romero
6 Para um estudo sobre as instituições eugênicas no Brasil: cf. Diwan (2007), Góes (2018) e Stepan
(2005).
4
(1851-1914), ao interpretar a realidade brasileira no viés mecanicista e determinista
acreditava que o Brasil deveria ser estudado através da geografia, raça e evolução;
para ele a nacionalidade brasileira foi resultado da evolução do povo. Valendo-se do
darwinismo social, Romero buscava entender as diferenças entre os grupos sociais,
que, aliás, acreditava ser diferentes chegando a crer na existência entre grupos
superior e inferior.
A sua perspectiva era entender a composição racial no Brasil e, assim,
apresentar as características dos povos existentes (o branco europeu, o negro
africano e o índio aborígene); defendeu a tese de que os brancos se tornaram
hegemônicos em razão da cultura desenvolvida em relação aos africanos (que foram
reduzidos ao trabalho escravizado) e indígenas aniquilados pelas doenças. Segundo
Skidmore (1978), Romero afirmava que na luta pela sobrevivência entre os negros e
brancos, este seria o vencedor, sobretudo por meio da miscigenação.
Nessa direção, o sergipano apostava na dizimação do africano no Brasil,
denominada por ele de “seleção natural”, a partir da extinção do comércio de
africanos, acompanhado do extermínio de nativos americanos e por meio da política
de imigração de trabalhadores europeus, logo, estimava três a quatro séculos para o
branqueamento do Brasil (Ortiz, 1985; Skidmore, 1978).
Outro intelectual que se valeu das teorias europeias objetivando encontrar e
oferecer resposta ao Brasil foi Nina Rodrigues (1862-1906). Ancorado nos estudos
racialistas, suas pesquisas subsidiaram o Poder Judiciário na identificação de crimes
e para qualificar o “criminoso”. Em As Coletividades Anormais (1939), Rodrigues foi
considerado o pioneiro nos estudos sobre “psicologia das multidões”, em virtude de
estudar as manifestações populares no final do século XIX7, a partir de seu interesse
em compreender a revolta de Canudos, o “caso” Lucas da Feira e o regicida
Marcelino Bispo. Concebia as manifestações populares como “seitas” ou epidemia
de loucura e assevera que as lideranças são a expressão da demência, e a atuação
dos líderes não passava de uma patologia que contaminava os seus seguidores.
Em seu livro As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal, trabalho
marcado pelas ideias de Lombroso8, publicado no século XIX, influenciou as áreas
da Medicina e do Direito, a partir de uma análise sobre o “criminoso”. Para
Rodrigues a raça deveria ser considerada elemento condicionante da
8 Sobre Cesare Lombroso cf. Góes (2018).
7 Em relação a essa afirmação cf. o Prefácio e notas da referida obra realizada por Arthur Ramos.
5
responsabilidade penal (Ramos e Maio, 2010). Rodrigues concordava com Silvio
Romero em relação à superioridade do homem branco em detrimento do negro,
porém, discordando do crítico literário, afirmava que a mestiçagem seria um
elemento negativo na formação do povo brasileiro. Nesse sentido, afirma que o
negro, ao ser traficado para o “novo continente”, eleva-se de patamar, pois
“libertou-se dos labores embrutecidos e das misérias degradantes do seu congênere
africano, adquiriu verniz pelo atrito com elementos étnicos superiores”, todavia,
continua Rodrigues (s/d, p. 122), “melhorou, mas não deixou de pertencer à sua
raça, não é adaptável às mesmas condições sociais do ariano”.
Segundo Moura, “através das categorias científicas da sua época, eivadas de
etnocentrismo, etnocentrismo que hierarquizava as raças [coloca] o negro no seu
degrau mais baixo e a raça branca no seu cume” (Moura, 1983, p. 97), onde a única
saída estaria na criminalização do grupo denominado de inferior, isto é, dos
descendentes de africanos no Brasil.
Outro teórico que está na constelação dos defensores do branqueamento no
Brasil é Oliveira Vianna9, pois, se valendo de autores como Gobineau, Gustave Le
Bon (1841-1931), Vacher de Lapouge (1854-1936), para ficar apenas nestes, tem
como fito aplicar seus estudos à realidade brasileira. Nutrindo-se dos preceitos
eugênicos defendia a tese de que os negros são “inferiores” aos “arianos”, logo, “o
negro, com efeito, é incapaz de “competir com as “raças” brancas e amarelas”, pois,
“É o que a observação demonstra e os resultados das pesquisas psicológicas
experimental parecem confirmar” (Vianna, 1934, p. 271).
Em seu raciocínio, afirma que os africanos eram incapazes de firmar
civilização sem a contribuição de outros povos, em destaque, os “arianos” e
“semitas”. Nesse caso, o pensador fluminense aloca os africanos como um grupo
social estúpido e ignorante e conclui que “a existência dos grandes centros de
cultura nas regiões centrais da África, é o que não ponho em dúvida; mas, que estas
civilizações sejam criações da raça negra é o que me parece contestável” (Vianna,
1934, p. 285).
Em exercício de “futurologia”, Vianna chega a afirmar que “para os negros
assumirem o papel de ‘civilizador em nossa sociedade, é preciso que eles se
9 Para uma análise mais detida sobre as obras de Oliveira Vianna cf. Vieira (2010) e Moura (1990;
1998).
6
caldeiem com outras raças, especialmente as raças arianas ou semitas e que
percam a sua pureza” (Vianna, 1934, p. 285).
Aguerrido, em sua obra Populações Meridionais do Brasil Vianna condena o
mestiço e não lhe poupa adjetivos, ao afirmar que os mestiços não mereceriam
respeitabilidade porque seriam “desclassificados”, pessoas de “classe inferior”, “ralé
absorvente”, “raça de ociosos”, “madraçaria perigosa”, degradam-se pela corrupção;
vivem sob a impulsão mórbida da própria “anormalidade”, em suma, constitui a “ralé
colonial” (Vianna, 1952).
Em Evolução do Povo Brasileiro (1956), Vianna tenta explicar o
subdesenvolvimento do Brasil a partir da mistura de raças e afirma que as “raças
inferiores”, em particular a negra, deveriam ser extintas por meio da luta com as
“mais fortes” e “superiores”, considerando que o processo civilizatório era tarefa da
raça branca, logo, a solução para o Brasil estaria na “arianização” dos povos não
brancos. A miscigenação não passava de uma ferramenta, um caminho para a
formação da nação, e os “arianos” seriam os precursores da evolução e
modernização do Brasil (Moura, 1990).
Considerando o pensamento viannista, dentre os aspectos referentes ao
pensamento está “reafirmada a sua crença não somente na desigualdade das raças
humanas, mas também, dentro dela, do papel do eugenismo que – atuando através
da herança individual e direta possibilita a aparição dos grandes homens” (Paiva,
1978, p. 151).
A Educação eugênica no Brasil in Renato Kehl
Neste tópico demonstraremos a concepção sanitarista e a crença kehliana na
educação como ferramenta para a realização da eugenia, especialmente da positiva
e negativa, em que a educação tem papel relevante. Se faz necessário ressaltar que
neste breve artigo não é o nosso intento expor a longa biografia de Renato Kehl,
pois sobre este assunto trabalhamos exaustivamente em outra ocasião10. Assim,
procuramos apresentar a proposta de Renato Kehl referente à educação e à sua
relação com a eugenia, mais especificamente em seu trabalho intitulado Aparas
Eugênicas: Sexo e Civilização (1933).
10 Para melhor compreensão sobre a trajetória intelectual de Renato Kehl no seio do movimento
eugenista brasileiro cf. Góes (2018) e Diwan (2007).
7
Na referida obra, Kehl destaca a Primeira Conferência Pan-Americana de
Eugenia, realizada em Havana, em 1927, a qual aprovou o “ensino obrigatório de
eugenia em todos os estabelecimentos de ensino secundário e superior” e o
“Congresso de Educação, realizado em Curitiba, nesse mesmo ano, onde aprovou
idêntica proposta” (Kehl,1933, p. 211). O seu argumento é reforçado ao mencionar a
prática do ensino de eugenia nos EUA, nas universidades da Inglaterra, tendo
cadeiras especiais em Cambridge, em Munich, e de quase todas as universidades
da América do Norte (Kehl, 1933).
Kehl propõe um esquema denominado “as bases de um programa para o
ensino de eugenia” (Kehl, 1933), com a finalidade de apresentar a definição de
eugenia, considerando o aspecto teórico, prático e individual; em seguida, apresenta
um esquema para o “ensino das medidas propostas pela Eugenia” (Kehl, 1933); por
fim, propõe outro esquema nomeado por ele de “esquema dos remédios propostos”
(Kehl, 1933), em que preconiza quinze tópicos asseverando medidas que levem em
consideração os casamentos eugênicos, propostas de esterilização de “anormais e
criminosos” e tantas outras. E mais, o pensador limeirense sugere escolas como
locais privilegiados de pulverização das ideias eugênicas, a fim de consolidar “elites
eugênicas” e uma legião de “indivíduos apenas intelectualmente superiores”, Kehl
sugere dois “modelos de escolas”: escola-lar e escola-lar-eugênica (Kehl, 1933, p.
219).
A escola-lar preconiza a realização de uma consciência de comunidades
escolares, visando à formação de “indivíduos” disciplinados, em especial na escola.
Deve formar alunos com espírito de coleguismo e disciplina corporativa; em suma,
tem de consolidar um aprendizado de espírito comunitário, integrando pais, mestres,
perspectivando a criação de uma verdadeira comunidade (Kehl, 1933).
Em relação à escola-lar-eugênica, defende a consolidação de elites de
classes, cujas pessoas sejam selecionadas segundo a sua vocação, considerando,
sobretudo, as famílias dos alunos a partir da história dos pais e avós. Uma vez
verificado o histórico dos familiares, identificando, assim, no passado, pessoas
sadias e inteligentes, com valores morais e com “boas capacidades”, estaria
garantida a proximidade com os preceitos eugênicos (Kehl, 1933).
Uma vez consolidadas as escolas propostas por Renato Kehl, a educação no
Brasil, para ter sucesso, deveria ainda levar em consideração uma gama de itens os
quais resumimos da seguinte forma (Kehl, 1933, pp. 220-221):
8
Aproximar o lar do educando e a escola, no sentido garantir trocas mútuas
(escola-lar, escola-exemplo, escola-cooperação);
Educar no sentido de conseguir um livre, agradável desenvolvimento das
disposições naturais, das forças do corpo e do espírito, da vontade e da inteligência,
para que os jovens possam servir, eficazmente, a eles próprios a coletividade;
Educar para a simplicidade; uma educação moral, aludindo ao
desenvolvimento da personalidade, e tendo como fito a disciplina externa (relação
com o meio social), considerando a disciplina interna, caracterizando um homem
livre;
Educação intelectual para desenvolver as capacidades criadoras, produtivas,
e uma educação social para formar homens independentes, mas sociáveis, no
sentido de despertar e de formar consciência de que o homem deve visar o bem
comum, justo, belo e verdadeiro;
Educação para o trabalho, cujo escopo é o cultivo da vocação, fomento e
autoatividade;
Educação para os prazeres sadios, pelo gosto da arte, coros e concertos;
Educação coeducativa, que seria a educação sexual no âmbito moral, da
infância até a puberdade, com separação dos sexos;
Educação patriótica, visando amor à terra, à bandeira, aos grandes homens,
tendo como fito o amor aos homens e o horror à guerra. Ainda, no que tange à
educação patriótica, que fossem realizadas festividades elegendo cinco homens
exemplares da nacionalidade;
Nesta escola, os professores serão os mestres escola da família;
Cada escola será um lar, onde o professor casado terá de residir com os
discípulos, de 5 e no máximo 12 integrantes. A escola consistirá em escola-master
ou escola geral.
Os pontos apresentados sintetizam a proposta de educação e visão de escola
preconizada por Renato Kehl, que acreditava que as suas proposituras, uma vez
objetivadas, produziriam “verdadeiros homens”, visto que ele reclamava a ausência
de uma,
9
(...) elite culta, orientada, saudável e disciplinada em nosso país,
quando encontrado (homens de elites!) eram nos “cacos” de uma
sociedade individualista e tresmalhada, alguns homens dignos,
porém baldados e de iniciativa, de combatividade, mas em
compensação, triste compensação, cheios de indulgência e de
paciência (Kehl, 1933, p. 223).
Por essa razão, acreditava que a educação teria um papel fundamental para a
realização do projeto eugênico, pois, somente com ela é que seria efetivada a
eugenia no Brasil, por meio de homens cultos e límpidos. A eugenia seria uma
maneira de aperfeiçoar os homens, daí a sua conclusão em relação ao projeto de
educação eugenista, ao frisar de maneira otimista: “Formemos, pois, a nossa ‘elite’,
que tudo o mais temos a sobrar!”. E continua: “É por assim pensar que preferimos, a
1.000 escolas para alfabetizar, 1 boa escola para educar” (Kehl, 1933, p. 223).
É sabido que as propostas eugenistas de educação iniciam-se de maneira
mais incisiva a partir da década de 1920 e tomam maior vulto com o Governo
Vargas, em especial a partir da consolidação do Ministério da Educação e Saúde em
1930. Figura emblemática deste movimento, Gustavo Capanema mantinha íntima
relação com pensadores eugenistas como Oliveira Vianna, entre outros, subsidiando
a efetivação de um projeto de educação no Brasil, cujo pano de fundo era consolidar
o “homem eugênico” brasileiro almejando atender às necessidades do
desenvolvimento industrial. Neste caso, constatamos que Francisco Campos,
quando ministro da Educação, por decreto de 1931, institui a educação física como
obrigatória, especialmente no ensino secundário.
Assim, os professores deveriam se preparar para a realização de uma
educação “cívica (hábitos e valores ligados à nação), a higiênica (eugenia,
purificação racial, corpo saudável, saúde superior) e a estratégica (relacionada à
segurança nacional, ao combate e à defesa da pátria) (Murad, 2012, p. 174).
Vargas consolidou uma educação de cariz eugênica concatenado com as
proposituras pedagógicas de Kehl, desde a difusão dos valores morais e patrióticos
aos estudantes à transmissão do amor à pátria e o respeito às tradições, investindo
na valorização da pátria e da família. Isto é, após a Revolução de 1930,
efetivaram-se políticas administrativas para a reforma educacional, a fim de
assegurar a universalização do ensino no Brasil, pois: “A expansão levou as escolas
públicas, com sua mensagem eugênica, branqueadora e nacionalista, aos bairros
pobres e racialmente mistos” (Dávila, 2006, p. 33).
10
Conforme asseverou em seu estudo sobre a presença da educação eugênica
no Brasil, Dávila (2006) afirma que os eugenistas brasileiros viam nas escolas um
local privilegiado para combater os “degenerados”, ou, se quisermos, consolidar
“homens eugenizados” com espírito nacionalista. De modo geral, os projetos de
educação para o Brasil a partir das primeiras décadas do século XX – considerando
as reformas de Afrânio Peixoto, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Gustavo
Capanema – estavam ancoradas no viés eugenista.
Havia uma ânsia em realizar escolas eugênicas, nos moldes de um Brasil
mais europeu, por isso educadores, do ministro da Educação e Saúde, Gustavo
Capanema, até “o psicólogo infantil Manoel Lourenço Filho, o compositor
Villa-Lobos, o autor de diversos livros didáticos de história Jonathas Serrano e o
antropólogo Arthur Ramos, todos abraçavam explicitamente essa visão de raça.
Naturalmente, para eles o futuro do Brasil era branco” (Dávila, 2006, pp. 25-26).
Embora houvesse uma perspectiva de uma educação eugênica e pautada
num viés do branqueamento, é preciso apontar que tais alusões não deixaram de
apresentar embates, sobretudo quando se pensa qual seria o modelo de ser
humano que poderia representar o país. A este respeito Dávila (2006) apresenta
uma controvérsia elucidativa da concepção de homem eugenizado de Capanema:
quando o então ministro encomenda uma estátua que seria alocada em frente ao
prédio do Ministério da Educação e Saúde no Rio de Janeiro, o projeto apresentado
pelo arquiteto, não representa “O Homem Brasileiro” imaginado por ele. A escultura
reproduziria um “homem mestiço”, o contrário do que almejava o gestor do
Ministério, sendo, na verdade, “tudo o que Capanema esperava que o Brasil
deixasse para trás” (Dávila, 2006, p. 49).
Outro aspecto que nos autoriza afirmar o compromisso do Estado brasileiro
com a perspectiva eugênica na gestão de Vargas, pode ser constatada, em especial,
na Constituição de 1934, particularmente no Título IV, responsável em manter a
“Ordem Econômica e Social”. Conforme constam no Artigo 138:
Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis
respectivas: a) assegurar amparo aos desvalidos, criando serviços
especializados e animando os serviços sociais, cuja orientação
procurarão coordenar; b) estimular a educação eugênica; c) amparar
a maternidade e a infância; d) socorrer as famílias de prole
numerosa; e) proteger a juventude contra toda exploração, bem
como contra o abandono físico, moral e intelectual; f) adotar medidas
legislativas e administrativas tendentes a restringir a moralidade e a
11
morbidade infantis; e de higiene social, que impeçam a propagação
das doenças transmissíveis; g) cuidar da higiene mental e incentivar
a luta contra os venenos sociais (Brasil, 1934).
De acordo com a citação acima, o vocabulário da Constituição de 34 tem
íntima influência do movimento eugênico, por exemplo, “estimular a educação
eugênica”, proteger a juventude no aspecto “físico”, “moral” e “intelectual”. Ainda,
constatam-se os termos como “higiene social” e a prevenção contra os “venenos
sociais”. A maneira de identificar as contradições sociais no âmbito biológico, isto é,
eugênico, comprova que foi no governo Vargas que a eugenia passou a ser refinada.
Ainda no âmbito da consolidação da perspectiva de Kehl, é preciso mencionar
que, em 1936, ele foi convidado a participar de uma sessão solene no Salão nobre
da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, relacionada à ratificação da lei
municipal intitulada a Campanha Eugênica, de autoria do vereador e farmacêutico
Fioravante Zampol11. Apenas para elucidar, basta verificar o artigo 1o da Lei: a) o
“combate ao alcoolismo”; b) Combate à sífilis e outras moléstias venéreas; c)
Propaganda Pró-exame Médico Pré-nupcial; d) Propaganda contra o matrimônio dos
tuberculosos, hansenianos e tarados; e) Conselhos Gerais de Eugenia; f) Educação
física; g) Amparo à maternidade.
A proposta de lei preconizava ainda a publicidade sobre a eugenia nas
escolas, instituições; consolidação de clubes eugênicos; estudos e observações dos
conselhos de eugenia a fim de serem publicados na imprensa local. Propunha
igualmente a aquisição por parte do município de livros e trabalhos relacionados à
ideologia da eugenia, disponibilizando-os aos médicos do município e aos demais
interessados e que os materiais adquiridos fossem colocados à disposição das
bibliotecas públicas. Faz-se necessário frisar que a lei foi elaborada com base nas
proposituras de Renato Kehl. Conforme carta recebida pelo vereador Zampol, Kehl
avaliou o projeto e ainda fez seus devidos comentários a fim de enriquecê-lo12.
12 Segue o texto da carta “Digníssimo vereador da Câmara Municipal de São Bernardo. Por
intermédio de gentil portador recebi a comunicação do benemérito trabalho que V.S. está
desenvolvendo nesse município, em prol dos ideais eugênicos. Recebi também o recorte do ‘Estado
de São Paulo’ que reproduz o projeto de Lei apresentado por V.S. cuja leitura acabo de fazer com
muito interesse. É com maior fusão que apresento as minhas felicitações pelo seu projeto que, poste
em prática, trará inestimáveis benefícios para a formação eugênica das novas gerações” (Fundo
Renato Kehl – DAD-COC).
11 A proposta de lei e os discursos no evento tanto de Renato Kehl, bem como do proponente da
referida lei Fioravante Zampol –, podem ser consultados no Departamento de Arquivos da
Fundação Oswaldo Cruz – Sala de Consulta.
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Neste tópico, acompanhamos as proposições de Renato Kehl sobre a
aplicação prática da eugenia, por meio da educação, que seria um meio de evitar
“aumento das degenerações da nossa gente rural e até mesmo urbana infeliz”
(Kehl, 1923b, p. 40). Assim, “educar são desígnios da eugenia, que com um
programa mais amplo que a medicina social, visa não o indivíduo a coletividade
presente, com a descendência futura” (Kehl, 1923b, p. 43).
Conclusão
Conforme salientamos na introdução do presente artigo, o nosso intento foi
apresentar, grosso modo, alguns apontamentos referentes às raízes do
branqueamento no Brasil. Buscamos demonstrar que o ideário de um Brasil “branco”
e “civilizado” está intimamente ligado com os destinos da sociedade brasileira,
principalmente na perspectiva das elites políticas do país. Não é por acaso que, ao
vislumbrar um tipo específico de um “povo” que deveria representar o Brasil, de fato,
não seria os descendentes de africanos escravizados, mas sim, o branco, este
sinônimo de avanço, progresso e “civilidade”, ao passo que o primeiro seria a
expressão do “atraso” e do subdesenvolvimento do país.
Somente a partir da perspectiva das elites políticas e seus projetos que
conseguiremos identificar e compreender o porquê as populações descendentes de
trabalhadores escravizados no dia 14 de maio de 1888, um dia seguinte a abolição
da escravatura, tiveram de ir para os locais de moradias mais precárias, passaram a
ocupar os postos de trabalho na base da hierarquia da divisão do trabalho.
Vimos para que tal empreitada fosse concretizada a eugenia seria um dos
principais instrumentos a ser utilizado, considerando que para os adeptos do referido
movimento, a eugenia seria não apenas um aporte para melhorar os indivíduos, mas
teria de ser um meio de regenerar e construir um povo que refletisse os anseios das
elites brasileiras. Neste caso, a educação seria o espaço privilegiado para a
reprodução das ideias eugênicas e, ao mesmo tempo, contribuir para a reprodução
dos “valores” da sociedade, que nada mais eram: a ideologia do branqueamento, o
nacionalismo e o espírito de um país que expressasse a ausência de contradições
étnico-raciais e de classe. Por esta razão que Renato Kehl vai propor toda uma
educação que responderia os anseios das classes dominantes brasileiras e cuja
educação seria o principal caminho para a consolidação de um “povo” eugenizado.
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As palavras arroladas acima também contribuem para se entender o porquê
os negros/as ocupam uma parcela expressiva de encarcerados e vítimas do
extermínio praticado pelo Estado através de seu aparato militar. Nessa quadra, é
preciso lembrar que no âmbito da saúde os negros/as são os que mais são
impedidos de acessar tal serviço, além de serem vítimas de maus-tratos devido ao
descaso do poder público, resultando em mortes precoces, sobretudo, de mulheres
que não tiveram acesso a tratamentos básicos de saúde.
E mais, no caso da educação é preciso apontar que mesmo que no Brasil
tenha existido uma gama de iniciativas que procuram superar as desigualdades
étnico-raciais, entretanto, é preciso constatar, infelizmente, que negros/as ainda são
os que não conseguem concluir o ensino médio e, por sua vez, estão nas filas
daqueles que menos acessam o ensino superior.
Neste sentido, salientamos que o projeto de “povo” brasileiro ainda é
presente, logo, os grupos sociais que vivem em condições desiguais em nosso país
são os alvos das políticas de Estado aludidas pelas elites políticas do Brasil. Isto é,
são os descentes de africanos trabalhadores escravizados, que por sua vez
continuam a serem enquadrados no estereótipo do “criminoso”, conforme
identificamos com Nina Rodrigues, ou se quisermos, na perspectiva de Oliveira
Viana representam o “tipo” de ser humano disgênico, que nesse caso deve ser
“limpado” da sociedade brasileira para que o País possa despontar enquanto uma
nação.
Foi com esse propósito que buscamos apresentar o presente artigo, para que
possamos especialmente aqueles educadores/as que são comprometidos com uma
educação que extrapola os muros das escolas a vislumbrar não um projeto de
sociabilidade brasileira num viés das elites políticas, mas que seja uma perspectiva
de sociedade que eleja todos aqueles que de fato expressam a “feição” do país,
nesse caso, sabemos que os descentes de africanos e os povos originários estão
nessa constelação, e não de hoje, mas desde 1500 têm erguido esse país, porém,
não foram até os dias atuais indenizados pelos seus trabalhos despendidos.
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