PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CONTRAPONTOS À FORMA JURÍDICA SUJEITO DE DIREITO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.13i22.p9596Palavras-chave:
Plano nacional de educação, educação de jovens e adultos, crítica à forma sujeito de direito.Resumo
No presente artigo problematizamos a forma ―sujeito de direito como ―objeto de sentido que recobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE/2014) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo por principal objetivo explicitar a forma sujeito de direito como forma jurídica do capitalismo. Ao tomar o delineamento metodológico de Bakhtin, o fazemos a partir de um corpus documental enunciativo de sentidos que recobrem a forma sujeito de direito. Ancoradas em referencial crítico, analisamos a forma sujeito de direito que se encontra aberta a contrapontos, pois interpela a igualdade entre sujeitos e expõe uma ruptura epistemológica sobre a forma sujeito de direito que deve ser analisada para fora deste signo ideológico. Concluímos que o direito à educação, como direito público subjetivo, embora não se refira imediatamente à relação social de valor de troca, assume essa forma jurídica quando apreendidas nas metas do PNE para a educação de jovens e adultos, na modalidade EJA e Ensino Médio integrado à perspectiva da formação profissional.Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional).
O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL
Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).
Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.
Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.
DECLARATION OF COPYRIGHT
The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).
Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.
The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
- Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista TrabalhoNecessário-TN, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista TrabalhoNecessário-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
