Revista Trabalho Necessário

COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS: UMA “NOVA” PEDAGOGIA? ESTUDO DOS FUNDAMENTOS DE UMA PERSPECTIVA EDUCACIONAL EMERGENTE

Jonas Emanuel Pinto Magalhães — 2023-04-13

Essa tese tem como tema a noção de competências socioemocionais e como objeto de estudo a sua incorporação nas políticas curriculares da educação nacional. De modo mais específico, busca identificar e analisar os fundamentos econômicos, políticos, ideológicos e epistemológicos que orientam as propostas de formação de competências socioemocionais na atualidade. Além disso, e tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico e dialético, analisamos, no contexto da crise do capital e do neoliberalismo, a construção e implementação dessa nova agenda educacional por organizações como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Instituto Ayrton Senna (IAS). A progressiva projeção alcançada pela noção de competências socioemocionais no Brasil, combinadas com a apropriação apressada e, via de regra, pouco crítica desse novo slogan pedagógico justifica a investigação de suas bases epistemológicas, políticas e sócio-históricas, bem como suas implicações ideológicas e pedagógicas.

A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: DO PROJETO DE LEI Nº 6.840/2013 À LEI Nº 13.415/2017

Alana Lemos Bueno — 2023-04-13

Esta pesquisa exprime a tarefa de investigar a trajetória da política de reforma do ensino médio no Brasil, considerando a publicação do Projeto de Lei (PL) nº 6.840/2013 até a homologação da Lei nº 13.415/2017. A investigação da política de reforma educacional se organiza a partir de três pilares: a) no mapeamento da Comissão Especial para a Reformulação do Ensino Médio (CEENSI) e da Comissão Mista, referente aos anos de 2013 e 2017 respectivamente, e seus interlocutores presentes nas reuniões e audiências públicas; b) na sistematização das notas taquigráficas, atas, relatórios das reuniões e audiências públicas, e c) nas movimentações dos textos legislativos, buscando comparar o PL nº 6.840/2013, o Substitutivo ao PL, o Substitutivo redigido e apresentado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) em 2016, a Medida Provisória (MP) nº 746/2016, o Projeto de Lei de Conversão (PVL) nº 36/2016 e a Lei nº 13.415/2017.

Até mesmo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) só foram retomadas em 2011 e publicadas em 2012, quando passaram a fundamentar o trabalho como princípio educativo e a organização curricular da etapa baseada nos eixos da ciência, cultura, trabalho e tecnologia. Ainda assim, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico (DCNEP), aprovadas em 2012, em seu conteúdo retomavam parte dos princípios da década de 1990, orientando os seus postulados para os componentes da competência e da adaptação ao mercado de trabalho (CIAVATTA e RAMOS, 2012).

Com a aprovação das DCNEM de 2012, vemos logo em seguida a reação das forças conservadoras no debate acerca do currículo do ensino médio. A reação é evidente com a publicação do PL nº 6.840/2013 que instaurava a reforma do ensino médio e explicitamente apontavam em seu relatório final a revisão das DCNEM. Mas, por que revisar um documento recém publicado?

Para respondermos a essa pergunta, precisávamos apreender o que aconteceu entre a publicação do PL de 2013 até a aprovação final da Lei nº 13.415/2017, levando em conta as forças que aceleraram ou retardaram os distintos projetos para a formação da juventude nesse cenário. Foi preciso olhar para a estrutura do ensino médio nos últimos anos e identificar o que conferiu legitimidade à reforma. Isso foi verificado no modo como os reformadores pautavam um diagnóstico em comum acerca da etapa: currículo inadequado, professores mal preparados e jovens desinteressados.

Igualmente, se mostrou evidente no percurso de estabelecimento da política de reforma a movimentação dos agentes públicos nos âmbito do Ministério da Educação (MEC) e consolidação das políticas de currículo e de jornada em tempo integral que já se delimitavam nas secretarias estaduais de educação, além de olhar mais especificamente para os grupos e interlocutores das Comissões de Educação, e os efeitos disso nos textos dos projetos e leis (nas alterações, substituições ou exclusões do conteúdo da política).

Depois da aprovação das DCNEM em 2012, a política de reforma do ensino médio organizada pela Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio (CEENSI), e, por conseguinte, a publicação do PL nº 6.840/2013, pudemos traçar elementos significativos para a apreensão desse cenário. Um deles se mostra no evidente embate de forças entre o MEC, as Secretarias Estaduais de Educação, o parlamento, o empresariado e os movimentos sociais. Esses embates resultaram, cerca de dois anos depois de criada a Comissão, na publicação de um Substitutivo ao PL. O Substitutivo buscava resgatar os postulados das DCNEM de 2012, apresentando ganhos do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio em áreas de maior pressão do setor privado (SILVA e KRAWCZYK, 2016). A tramitação do Substitutivo foi travada na Câmara dos Deputados. Por um lado, havia uma forte pressão para impetrar o impeachment de Dilma Rousseff que tomou conta da pauta da Câmara (SILVA e KRAWCZYK, 2016), e, por outro lado, o impeachment serviu de base para a retomada da reforma do ensino médio como Medida Provisória (MP) no governo de Michel Temer.

Porém, a essa altura, os reformadores já organizavam nos bastidores o projeto de reforma do ensino médio. O Grupo de Trabalho de Reforma do Ensino Médio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) retomou suas atividades em junho de 2015 (SILVA, 2017), no qual passou a assessorar as discussões referentes à etapa em interlocução com o MEC. As atividades do GT resultaram nos documentos "Carta de Princípios sobre o Ensino Médio Brasileiro" e o Substitutivo com proposições ao PL nº 6.840/2013, entregues em 3 de março de 2016 ao MEC (SILVA, 2017). Já em setembro de 2016, o Poder Executivo apresentou a MP nº 746/2016, criando-se uma Comissão Mista no mês seguinte. Até o mês de novembro foram realizadas doze reuniões para a discussão da MP, e a homologação final da Lei nº 13.415 aconteceu em fevereiro de 2017.

É preciso registrar que nos dois momentos da reforma do ensino médio as proposições encontraram expressamente as intenções do setor privado (SILVA e KRAWCZYK, 2014; FERRETTI e SILVA, 2017; QUADROS, 2020). Isso é evidenciado em nossas análises pela diferença de forças na definição da política para a etapa, uma vez que com o PL de 2013 pudemos identificar as pressões dos movimentos sociais e, até mesmo, dos agentes públicos que ocupavam o MEC na época. Porém, suas forças são reduzidas com o entrave do Substitutivo ao PL construído pelo Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio; a incorporação de agentes públicos ligados ao setor privado especialmente na transição governo Dilma-Temer; o rápido acolhimento do Substitutivo de autoria do CONSED pelo MEC, sendo imposto em seguida por uma MP; e as explícitas repressões dos grupos contrários à política de reforma nas audiências públicas.

Na análise das Comissões de ambos os momentos da reforma do ensino médio verificamos um baixo número de referências ao documento das DCNEM de 2012. Entre os reformadores, quando se referiam ao documento, havia uma evidente oposição aos seus postulados. Essa oposição foi organizada por nós na categoria modelos para o ensino médio, que se apresentava em duas frentes opostas na argumentação dos reformadores: como oposição à “utopia” do princípio da politecnia e como objeção aos Institutos Federais por conta de suas dificuldades de financiamento; e como legitimação do modelo pernambucano enquanto modelo de parceria público-privado, da política de tempo integral e da política de accountability. Isto é, um modelo de fácil replicação em termos de financiamento.

Os elementos alterados, substituídos ou rejeitados nos textos legislativos foram verificados na persistência das proposições ligadas ao setor privado. Dentre elas, destacamos a ampliação da carga horária e a flexibilização do currículo em áreas de conhecimento e uma formação técnica e profissional. Flexibilização, hierarquização e controle técnico foram as categorias utilizadas por nós para compreender a forma e o conteúdo do currículo afirmado pelos reformadores. Além disso, a política da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apareceu pela primeira vez com o Substitutivo do CONSED. Com a alta similaridade entre os textos do Substitutivo do CONSED e a MP nº 746/2016 instaurou-se a sobreposição de um projeto de reforma para o ensino médio, com expressivos momentos de deslegitimação e repressão das proposições dos movimentos educacionais.

OS SABERES DOCENTES NECESSÁRIOS AO TRABALHO DO PROFESSOR DE BIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO INTEGRADO

João Kaio Cavalcante de Morais — 2023-04-13

O resumo expandido apresentado tem como objetivo geral refletir em torno dos saberes docentes necessários ao trabalho dos professores de Biologia que atuam na Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), desenvolvida na forma integrada ao ensino médio. Nesse sentido, a temática está centrada na questão dos saberes docentes em uma perspectiva da práxis, na qual teoria e prática são vistas de forma indissociada. O presente texto decorre de um estudo de mestrado, produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

No contexto temporal da produção e escrita do texto de dissertação, a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), enquanto modalidade de ensino garantida pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estava em amplo processo de expansão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, nas redes estaduais de ensino públicas, bem como na esfera privada. Os estudos de pesquisadores como Machado (2008), Kuenzer (2011), Silva (2012) e Moura (2014), evidenciavam as lacunas formativas dos professores que atuavam na EPT, bem como as especificidades da atuação docente em espaço de formação profissional e tecnológica.

No caso dos professores que lecionavam no componente curricular Biologia na educação básica, as pesquisas de Gatti (2010) e Delizoicov, Angotti e Pernambuco (2011) denunciavam o caráter bacharelesco da formação inicial desses docentes, o que incidia no trabalho dos profissionais formados em cursos de licenciatura em biologia na EPT e na EPTNM. Cumpre destacar que os professores de biologia atuam em um componente curricular da formação propedêutica dos estudantes, porém, também contribuem com a formação técnica e profissional, inerente à EPT e a EPTNM.

De acordo com Saviani (1996) e Tardif (2014), os saberes docentes são produzidos na formação inicial, na formação continuada e nas práticas pedagógicas cotidianas dos professores e das professoras. Esses saberes estão vinculados ao domínio dos conteúdos do componente curricular a ser ensinado em sala de aula, bem como aos conhecimentos pedagógicos e curriculares. Além disso, Saviani (1996) esclarece que os professores necessitam ter um olhar crítico-reflexivo e transformador frente ao seu trabalho, pois atuam contribuindo na formação dos estudantes e das novas gerações. No caso da EPT, Moura (2014) esclarece que os professores precisam compreender a dinâmica do modo de produção capitalista e da dinâmica do trabalho nessa sociedade, pois assim poderá entender o papel do seu fazer junto à formação técnica e profissional do estudantes.

A questão de pesquisa é do presente resumo expandido é quais são os saberes docentes necessários ao trabalho dos professores de Biologia na EPTNM desenvolvida na forma integrada? Para responder essa questão de pesquisa e o objetivo geral, foi realizada pesquisa bibliográficas em portais de periódicos e repositórios de dissertações e teses, no período entre 2015 e 2016. Os principais autores consultados foram Saviani (1996), Machado (2008), Kuenzer (2011), Silva (2012), Shulman (2014) e Tardif (2014).

A técnica utilizada para analisar os estudos levantados na pesquisa bibliográfica foi a Análise Textual Discursiva (ATD), de Moraes e Galliazi (2006). As categorias analíticas estão vinculadas a própria classificação dos saberes que serão elencadas no decorrer do resumo expandido, a saber: saberes do componente curricular, saberes da ciência da educação, saber experiencial, saber do pesquisador, saberes da área em que pode atuar e saberes crítico-contextual e atitudinal. O referencial teórico-metodológico que norteia o estudo tem como base o método materialista e histórico, tendo como fundamento os estudos teórico-práticos de Marx e Engels (2019).

A dissertação de mestrado foi defendida em julho de 2017, nas dependências do IFRN, antes da abertura do IV Colóquio Nacional e I Colóquio Internacional – A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: a reforma do ensino médio e suas implicações para a educação profissional. Além da introdução, o texto apresentou quatro seções. A primeira tratou da EPTNM desenvolvida na forma integrada ao ensino média e o projeto de formação humana integral a ela vinculada. A segunda discorreu acerca da formação inicial e continuada de professores de Biologia. A terceira discorreu especificamente acerca dos saberes docentes e a quarta apresentou algumas conclusões do estudo.

No que tange à formação inicial e continuada de professores de Biologia, a legislação vigente no contexto da produção da dissertação garantia a formação em nível superior para lecionar, de forma que os conhecimentos pedagógicos fossem trabalhados de forma paralela à formação dos conteúdos biológicos. Os professores e as professoras, conforme normatização da Resolução do CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, necessitavam receber formação que visasse produzir saberes docentes que articulassem teoria e prática com foco na interdisciplinaridade. Apesar disso, o caráter bacharelesco de rebaixamento da importância das questões pedagógicas frente às biológicas estavam, conforme Gatti (2010), ainda muito presentes nos cursos de licenciatura em Biologia.

De encontro a essa questão, Delizoicov, Angotti e Pernambuco (2011) defendem uma formação docente necessita inserir em seu currículo tempo inicial de preparação propedêutica; no caso dos professores de Biologia, os conteúdos específicos da área, de carga mais teórica, ou seja, forte dose de estudo da metodologia científica e da teoria referencial, como fundamentos da formação geral comum a todo educador e como ferramenta para elaboração própria. Além disso, Moura (2014), defende uma formação que também apresente questões voltadas para a sociedade atual, a sua organização e contradições, sem esquecer das especificidades do trabalho docente frente ao modo de produção capitalista.

Na pesquisa, os saberes docentes são compreendidos como um conjunto de conhecimentos teórico-práticos produzidos na formação inicial e continuada e que visam o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes. Nesse sentido, esses conhecimentos são transformados em saberes na medida que o professor atua em sala de aula e vivencia os desafios da docência com os estudantes, os técnicos pedagógicos das diferentes instâncias do seu trabalho (Ministério da Educação, Conselho Nacional da Educação, dentre outros).

Os saberes do componente curricular Biologia estão vinculados aos conteúdos e temas inerentes às ciências biológicas. Biologia Celular, Histologia, Embriologia, Anatomia Humana e Comparada, Fisiologia Humana e Comparada, Seres Vivos, Genética e Evolução, por exemplo. Esses conhecimentos fazem parte da especificidade da Biologia e necessitam ser produzidos inicialmente na formação inicial e, posteriormente, ressignificados na formação continuada e no trabalho docente em sala de aula. Na medida que o professor ou a professora estuda esses conteúdos, esses saberes vão ficando mais elaborados.

Os saberes da ciência da educação estão vinculados aos conhecimentos teórico-práticos acerca da educação, da pedagogia, da didática e da psicologia da educação. Eles são apreendidos no decorrer da formação inicial e continuada, sendo que as instituições formadoras são fundamentais nesse processo de aquisição de conhecimentos teórico-práticos sobre as teorias da educação, da pedagogia e da psicologia. Incluem-se, ainda, questões voltadas para o currículo. Os saberes da ciência da educação não podem ser vistos a partir do imediatismo prático-utilitário, tendo em vista que o professor aqui é visto como um intelectual que reflete criticamente sobre o seu fazer cotidiano e recorrer aos teóricos para ressignificar suas práticas.

É nesse processo teórico-prático que se ancoram os saberes do pesquisador. O professor de Biologia, nessa compreensão, é um sujeito que faz do seu fazer um campo empírico de produção de novos conhecimentos pedagógicos. Cumpre salientar que a principal diferença entre um professor de Biologia e um bacharel em biologia é a condição pedagógica e didática do trabalho docente.

Na medida que o professor atua, ressignifica seu fazer cotidiano a partir da relação indissociada entre os saberes da ciência da educação e do pesquisador, ele adquire experiência. Essa vai se consolidando e se transformando em um saber específico da docência. Notadamente, esse é um conjunto de conhecimentos adquiridos na formação continuada, o que não desconsidera as experiências e vivências adquiridas na formação inicial dos professores de Biologia, quando inseridos em estágios ou bolsas de iniciação à docência, tutorias ou iniciação à pesquisa.

No caso dos professores de Biologia que atuam na EPTNM desenvolvida de forma integrada, não basta apenas lecionar os conteúdos de ensino, se faz necessário relacioná-los com os conhecimentos, práticas e vivências da futura profissão/ocupação do estudante. Essa questão não se faz apenas no discurso, mas integrando o planejamento integrativo com a área técnica da formação. Esses saberes são fundamentais na constituição de um currículo que integra formação geral e formação específica, no caso dos estudantes da EPT e EPTNM.

Por fim, é esperado uma postura ética por parte dos professores de Biologia. Se faz necessário compreender que a docência é uma profissão especifica, que requer também saberes específicos. A profissão professor apresenta toda uma base legal e normatizadora que necessita ser compreendida por parte dos professores. Questões como o conhecimento acerca do modo de produção capitalista, de suas contradições, bem como da necessidade permanente de defesa em torna da democracia e do respeito às instituições são valiosas na constituição dos saberes crítico-contextual e atitudinal. Espera-se que os professores recebam formação que busque atitudes comprometidas com outro projeto de sociedade, diferente deste que está posto.

Sendo assim, espera-se que com esses saberes os professores possam contribuir para um projeto de educação que seja uma travessia para um outro projeto de sociedade, menos injusta, mais igualitária, laica e que respeita às diferenças de pensamento, desde que esses pensamentos não estejam vinculados ao extermínio de outros grupos sociais. Os professores de Biologia são partes fundamentais nesse processo, tendo em vista que lecionam um componente curricular que elucida para o homem as bases da relação com outros seres vivos e com o planeta Terra.

A REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: UMA CONTRARREFORMA TRABALHISTA PARA O TRABALHO DOCENTE

Vera Nepomuceno — 2023-04-13

A presente tese tem como tema central o processo de modificações do trabalho docente nas escolas públicas estaduais, a partir da implementação da reforma do ensino médio (REM) em curso no Brasil. Em face disso, procuramos compreender as relações entre um conjunto de documentos, que, alinhados e complementares à Lei nº. 13.415/2017, repercutiram nas condições de realização desse trabalho, instituindo novas formas de expropriação de direitos dos (as) professores (as) das escolas públicas estaduais. As mudanças vinculadas a esse processo se relacionam e vêm se desenvolvendo, intensificando e se revelando como parte de uma tendência que parece se constituir a partir de uma multiplicidade de causas, processos e aspectos vinculados a modificações no mundo do trabalho no século XXI (ANTUNES, 2018).

JOSÉ ADRIANO BARATA-MOURA - UM FILÓSOFO, UM ARTISTA, UM COMBATENTE

Justino de Sousa Junior — 2023-04-13

Este artigo foi desenvolvido a partir de uma intenção maior: homenagear o filósofo Barata-Moura. Por entender que a melhor maneira de homenagear um intelectual da grandeza de Barata-Moura é tentando fazer o que ele mais preza, que é o exercício do pensar, o artigo se propõe a ir além das menções elogiosas, totalmente merecidas, pondo em discussão aspectos fundamentais da investigação do filósofo sobre a categoria práxis e sua relação com o problema do idealismo. O artigo procura demonstrar o quanto as pesquisas de Barata-Moura sobre a práxis resultam fundamentais para as pesquisas em educação.

Palavras-chave: Barata-Moura; práxis; idealismo; formação humana.

PRÁTICA, POR JOSÉ BARATA-MOURA

- - — 2023-04-13

CRISE DO CAPITAL, LUTA DE CLASSES E EDUCAÇÃO HOJE: UTOPIA OU BARBÁRIE

Marise Ramos — 2023-04-13

TRABALHO DOCENTE SOB FOGO CRUZADO, NO LABIRINTO DO CAPITAL E NO CONTEXTO DA PANDEMIA [Jonas Emanuel Pinto Magalhães e Orgs]

KATHARINE PINTO SILVA — 2023-04-13

Resenha do livro “Trabalho docente sob fogo cruzado (Volume II)”, coletânea que tematiza o trabalho docente na Pandemia do Coronavírus, considerando as determinações do Capital. As várias temáticas que envolvem o trabalho docente sob o fogo cruzado são abordadas e constituem uma leitura essencial para professores e pesquisadores, pela atualidade, profundidade e riqueza das contribuições que reúne.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI: POLÍTICAS, CRÍTICAS E PERSPECTIVAS VOL. 1 E 2 [José Deribaldo Gomes dos Santos, Domingos Leite Lima Filho, Henrique Tahan Novaes – Orgs.]

Hemerson Moura — 2023-04-13

Passados sete anos do golpe empresarial-parlamentar-jurídico-midiático que destituiu o governo Dilma Rousseff e mergulhou o Brasil em uma tragédia personificada na figura de um governante ilegítimo e outro facínora, o livro Educação profissional no Brasil do século XXI: políticas, críticas e perspectivas ganha o seu segundo volume em um contexto auspicioso porque vemos no nosso horizonte a possibilidade real de reconstrução do país, a começar pela necessária revogação da contrarreforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017).

YA ES UN NUEVO TIEMPO EL PRESENTE. AMÉRICA LATINA EN LA TERCERA DÉCADA DEL SIGLO XXI

Jaime Ortega Reyna — 2023-04-13

Este ensayo busca captar las principales tendencias y contra-tendencias alrededor de la lucha política y social que se desarrolla de manera destacada en latino-américa. Se trata de un ejercicio interpretativo que da cuenta de las grandes líneas de desarrollo, ubicando momentos específicos y cruciales de la forma de comprensión. Todo ello desde un mirador marxista que busca hacer dialogar concepciones tanto de la crítica de la economía política como de la crítica de la coyuntura.

Palabras clave: Transición, Estado, Progresismo.

Palavras-chave: transição, estado, progressivismo

CONCENTRAÇÃO DE FORÇAS PRODUTIVAS, LUTA DE CLASSES E IMPOSSIBILIDADE DE UM “SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO” UNITÁRIO

Elza Margarida de Mendonça Peixoto — 2023-04-13

O artigo aponta como eixo central da análise a íntima conexão entre formação de professores e formação da classe trabalhadora, o que exige reconhecer como os que controlam as forças produtivas trabalharam, na formação social brasileira, para estruturar objetivamente a formação da classe trabalhadora por ramos de produção. Neste âmbito, abre-se a polêmica sobre a impossibilidade de um “Sistema Nacional de Educação” em relações de produção marcadas pela acirrada concentração de forças produtivas e da luta de classes.

Palavras-chave: Capitalismo; formação social brasileira; formação; classe trabalhadora; professores.

MARIA CIAVATTA: UMA PESQUISADORA MILITANTE DA EDUCAÇÃO DOS TRABALHADORES

Ramon de Oliveira — 2023-04-13

Produzir um texto para homenagear uma pesquisadora com vastíssima produção científica, larga experiência na formação de recursos humanos para o trabalho científico, para o exercício da profissão docente, bem como para a atuação em espaços nos quais se exige a formação acadêmica e científica, é uma tarefa extremamente difícil e, de certa forma, delicada. Delicada, em mais de um sentido.

Primeiro, antes de tudo, no sentido de ser uma honra ter sido convidado para escrever sobre uma pesquisadora cuja história de vida profissional confunde-se com uma das áreas mais combativas na academia brasileira: GT 09 – da ANPEd – Trabalho e Educação, no qual a Professora Maria Ciavatta já atuou como coordenadora e tem uma contribuição efetiva desde a sua criação, ainda na década de 1980.

O CONHECIMENTO HISTÓRICO…, DE MARIA CIAVATTA

- - — 2023-04-13

Expediente

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SÍNTESE DO V INTERCRÍTICA

- - — 2023-04-13

COMENTÁRIO SOBRE O TEXTO “O V INTERCRÍTICA: UMA SÍNTESE POSSÍVEL DO ACÚMULO TEÓRICO E POLÍTICO”

Lucas Pelissari — 2023-04-13

Em geral, comunidades de pesquisadores são vistas pela sociedade como grupos dissociados dos grandes problemas do povo. Mesmo quando os cientistas têm como preocupações questões sociais, como no caso de sociólogos, educadores ou cientistas políticos, o senso comum interpreta as ações desses grupos com alguma desconfiança. Afinal, o que as grandes discussões acadêmicas, infalíveis, têm a ver com o sofrimento causado pela exploração do trabalho, pela desigualdade ou pelas opressões? Como essas reflexões podem se relacionar com as pessoas comuns, já que são acessíveis apenas àqueles que “sabem” fazer ciência? Para essa visão corrente, produto de uma espécie cientificista de ideologia, ciência é uma coisa e sociedade é outra.

PL 1.603/1996: O JOGO IDEOLÓGICO E ECONÔMICO DA EDUCAÇÃO DOS MAIS POBRES NO BRASIL NEOLIBERAL

Acácia Kuenzer — 2023-04-13

O estudo das políticas públicas para o ensino médio e educação profissional tem sido um dos objetos privilegiados pelo GT 9 da Anped, ao longo da sua história. Nesse momento histórico que estamos vivendo, em que políticas de ensino médio e educação profissional e tecnológica têm sido formuladas sem o necessário debate com as entidades representativas dos trabalhadores, professores, pesquisadores e estudantes, o resgate de outros momentos em que essa mesma estratégia foi utilizada para impor diretrizes curriculares que aprofundam a desigualdade da oferta em prejuízo da classe trabalhadora, é um movimento necessário. Isso porque o passado nos ajuda a compreender o presente, que por sua vez traz anúncios do futuro, reforçando a necessidade do enfrentamento das políticas estabelecidas de forma autoritária que desqualificam a educação disponibilizada para os que vivem do trabalho, com o que se aprofundam as diferenças de classe.

PL 1.603/1996

- - — 2023-04-13

A ESPERANÇA NOS VIVIFICA PARA A LUTA: APÓS A VITÓRIA DE LULA NAS URNAS, DERROTAR O PROJETO NEFASTO DA EXTREMA DIREITA

Lia Tiriba — 2023-04-13

A HISTORICIDADE DAS FORÇAS PRODUTIVAS: UM ESTUDO DO TEMPO PRESENTE EM TRABALHO-EDUCAÇÃO

Maria Ciavatta — 2023-04-13

São as contradições entre as forças produtivas e as relações sociais de produção que geram a história humana. Temos por base teórica o materialismo histórico, com a crítica à economia política e a história como produção social da existência. Reconhecer sua historicidade implica concebê-las em espaço-tempos determinados, sob a ação dos sujeitos sociais, a totalidade social, suas mediações e contradições. No primeiro momento tratamos da historicidade das forças produtivas; a seguir, da questão da história do presente; e, por último, de questões sobre trabalho-educação na imprensa, de 2020 a 2022.

Palavras-chave: forças produtivas; trabalho-educação, história do presente, imprensa.

A FORÇA MATERIAL DO CONHECIMENTO EM TRABALHO E EDUCAÇÃO NOS GOVERNOS LIGADOS AO PT: CONTRADIÇÕES DA DISPUTA NO ESTADO AMPLIADO

Marise Ramos — 2023-04-13

Quando o Partido dos Trabalhadores governou o Estado Brasileiro (2003-2016), as disputas pela educação implicaram a sociedade política com o propósito de superar as contrarreformas neoliberais. Intelectuais do GT 09 da ANPEd assumiram funções no poder executivo buscando atuar com base no conhecimento acumulado nesse campo. O artigo discute conteúdo, processos e contradições dessas disputas, bem como debates e dissensos no interior no próprio campo, concluindo sobre a relevância desse conhecimento para enfrentar o neoconservadorismo presente na sociedade, desafios no contexto do novo governo.

Palavras-chave: GT 09; trabalho e educação; ensino médio integrado; Decreto n. 2.208/1997; Decreto n. 5.154/2004.

A LUTA DOS TRABALHADORES PELO DIREITO À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Carmen Sylvia Vidigal Moraes — 2023-04-13

Considerando a temática proposta, a partir de minha inserção acadêmica no campo de pesquisa das relações entre trabalho e educação e da atuação no movimento social, o artigo propõe contextualizar o desenvolvimento dessa práxis no âmbito das lutas do movimento popular e sindical, em São Paulo, pela efetivação do direito à educação e sua incidência na construção de políticas públicas de educação e formação profissional no país, entre os anos 1980 e 2000. O texto parte do pressuposto da indissociabilidade entre produção teórica e intervenção social, de sua unidade dialética, e tem como objetivo principal indicar a presença dos sujeitos sociais coletivos e sua atuação direta na construção histórica da educação brasileira.

Palavras chaves: trabalho e educação, educação profissional, política pública, movimentos sociais.

A PESQUISA EM TRABALHO-EDUCAÇÃO COMO FORÇA MATERIAL: DESVELANDO CAMPOS DO REAL

Lia Tiriba — 2023-04-13

Diferenciando-se das de outros campos científicos, a força material das pesquisas em trabalho-educação se expressa como práxis política. Ao interrogarmos evidências sobre objetos de pesquisa, insistimos que, quanto maior for o número de campos do real abordados pela ciência, mais transparente se torna a unidade do diverso. Indagamo-nos em que medida, a partir das pesquisas que realizamos, tem sido possível apreender o trabalho na sua diversidade e indicamos questões teórico-metodológicas para tornar mais visíveis os mundos do trabalho, a classe trabalhadora, as relações trabalho-educação e a luta de classes. Com isso, esperamos problematizar nossa práxis.

Palavras-chave: Campo científico Trabalho-Educação; Materialismo histórico e dialético; Mundos do trabalho; Classe trabalhadora.

ECONOMIA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. (MESA DE ABERTURA DO V INTERCRÍTICA)

Pedro Rossi — 2023-04-13

Transcrição da conferência do Prof. Dr. Pedro Rossi na mesa de abertura do V INTERCRÍTICA (10 e 11 de outubro de 2022) que foi realizado nas dependências da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

CONJUNTURA BRASILEIRA, CONTRARREFORMAS EDUCACIONAIS E PERSPECTIVAS PARA A LUTA POPULAR (MESA DE ENCERRAMENTO DO V INTERCRÍTICA)

Marcio Pochmann — 2023-04-13

Transcrição da conferência do Prof. Dr. Marcio Pochmann (Unicamp - São Paulo), na Mesa de Encerramento ocorrida no dia 11 de outubro de 2022, tendo o Prof. Dr. Frigotto como debatedor. A mesa foi realizada durante o V INTERCRÍTICA (10 e 11 de outubro de 2022) nas dependências da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Transcrição realizada por Nicolly Borges (bolsista PIBIC/CNPq – Projeto de pesquisa “Estado, políticas públicas e educação profissional, sob a orientação do Prof. Dr. Lucas Barbosa Pelissari.

O TRIUNFO DE TANATOS: HIPNOCAPITALISMO E SOCIOMETABOLISMO DA BARBÁRIE

Giovanni Alves — 2023-04-13

Neste ensaio iremos apresentar elementos teórico-crítico para caracterizar o sociometabolismo da barbárie. Abordaremos a crise do Estado capitalista e a diferença entre liberalismo social e neoliberalismo. Trataremos a barbárie social em primeiro lugar, como sendo uma forma histórico-concreta do processo de subjetivação na era da crise estrutural do sistema do capital. É a partir daí que discutiremos o conceito de “hipnocapitalismo” ou novo capitalismo manipulatório; ou ainda, a teoria do estranhamento (a partir de Lukács) e as formas ideológicas do particularismo ou os identitarismos sociais.

Palavra-chave: subjetividade; neoliberalismo; barbárie social; estranhamento.

NEGACIONISMO E IDEOLOGIA: A ATIVIDADE TEÓRICA NOS PROCESSOS DE CONSCIÊNCIA

Giovanni Frizzo — 2023-04-13

O objetivo deste texto é analisar a relação entre o negacionismo, entendido como uma expressão ideológica do atual período de crise sistêmica, e a atividade teórica que incide sobre os processos de consciência. O negacionismo articula as manifestações do senso-comum, da mitologia (religião) e da ciência/filosofia em torno de um projeto de dominação no qual o conhecimento crítico da realidade é combatido por uma perspectiva de ultrageneralizações e exacerbação do individualismo.

Palavra-chave: Negacionismo; Ideologia; Consciência.

“NÃO PENSE EM CRISE, TRABALHE”: O EMPRESARIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE NOVO TIPO E A CRISE ORGÂNICA DO CAPITALISMO BRASILEIRO

Maria Carolina Pires de Andrade — 2023-04-13

“Não pense em crise, trabalhe” foi a frase espalhada pela cidade de Florianópolis em 2016 pelo então presidente golpista Michel Temer, que traduzia muito bem o projeto de sociedade em curso. Argumentamos que a crise orgânica instalada no Brasil em 2013 fez imperioso ajustes estruturais e superestruturais, expressos em um conjunto de contrarreformas que operaram, concretamente, uma nova etapa da reforma neoliberal. Demonstramos que o conjunto de ataques à educação, com foco no Novo Ensino Médio, inauguraram uma nova fase do empresariamento da educação de novo tipo cujos desdobramentos são inaceitáveis.

Palavras-chave: Novo Ensino Médio; Empresariamento da educação de novo tipo; crise orgânica.

NEOLIBERALISMO, GERENCIALISMO E EDUCAÇÃO: O PROJETO DO EMPRESARIADO PARA A AMÉRICA LATINA

Maria Raquel Caetano — 2023-04-13

Neste artigo, problematizaremos as transformações do neoliberalismo em sua versão no século XXI, o papel do Estado e o gerencialismo a partir da incorporação de novas matrizes teóricas. As ações empresariais, no campo da educação, desenvolvem práticas que promovem a síntese entre interesse individual e interesse geral. Metodologicamente, usamos a análise de documentos produzidos pela Reduca e suas instituições membros. Nas considerações, o que se destaca, é o interesse dos empresários que financiam e atuam na educação, por intermédio de redes, alinhando-se à doutrina do mercado na América Latina.

Palavras-chave: Neoliberalismo; Gerencialismo; Educação.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA: LEGITIMAÇÃO DE INTERESSES PRIVADOS NA ESCOLA PÚBLICA

Fernanda Denise Siems — 2023-04-13

O artigo discute o papel assumido pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) em relação às recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o sistema estadual de ensino no período de 2010 a 2015. A pesquisa, de caráter documental, investiga à luz do materialismo histórico a atuação do Conselho que produziu uma chancela legitimadora ao elaborar propostas de natureza privatista para a formulação da política educacional estatal, derivadas de recomendações de organismo multilateral, em última instância, voltadas à acumulação capitalista.

Palavras-chave: política educacional; conselho estadual de educação; sistema estadual de ensino; privatização do ensino.

A BARBÁRIE NEOLIBERAL E A ESCOLA: A FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES PARA UM MUNDO SEM DIREITOS E SEM EMPREGO

Tiago Fávero de Oliveira — 2023-04-13

O presente artigo desenvolve uma análise crítica acerca do tema da formação empreendedora que tem ganhado espaço nas discussões educacionais. O objetivo do estudo é refletir sobre a expansão do discurso empreendedor que chega à educação básica no intuito de formar trabalhadores precários e desqualificados, aptos para o descarte e o desemprego. Ancorado em autores que visam compreender o fenômeno a partir de suas contradições materiais, a pesquisa irá analisar categorias que se relacionam com o ideário neoliberal, a informalidade e a precarização que ajudam a compreender o discurso do empreendedorismo em sua totalidade. O trabalho conclui que o empreendedorismo é um novo ponto a ser considerado dentro da dinâmica da luta de classes, uma vez que aprofunda a alienação, intensifica o trabalho e oculta os mecanismos de exploração e desigualdade.

Palavra-chave: Empreendedorismo; Educação Empreendedora; Sujeito Neoliberal; Precarização. Informalidade.

O EMPREENDEDORISMO COMO PROJETO DE VIDA JUVENIL NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

Carlos Soares Barbosa — 2023-04-13

Este artigo aborda a reformulação curricular do ensino médio na rede estadual de educação do Rio de Janeiro, que funcionou como laboratório das matrizes curriculares defendidas pela classe empresarial, no momento que precedeu a recente contrarreforma da educação básica, iniciada no âmbito nacional em 2016. Através da pesquisa documental, analisa os elementos de atualização e refuncionalização ideológica, materializados na ênfase conferida às competências socioemocionais e ao empreendedorismo juvenil na legislação e nos documentos normativos de políticas públicas educacionais.

Palavras-chave: Contrarreforma do ensino médio; Juventude; Empreendedorismo

A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO EM VOCÊ NÃO ESTAVA AQUI, DE KEN LOACH: PROBLEMATIZAÇÃO DA RELAÇÃO CINEMA E FORMAÇÃO HUMANA

Victor Gagno Grillo — 2023-04-13

O artigo apresenta o tema da uberização do trabalho, a partir do filme Você não estava aqui, de Ken Loach. A análise, inspirada no materialismo histórico, permite compreender a uberização como uma nova estratégia para exploração humana e acumulação de capital, na sociedade marcada pela divisão social em classes antagônicas. O estudo permite concluir que a precarização do trabalho, para além do âmbito econômico, prejudica a estrutura afetiva e relacional dos sujeitos; o cinema, a despeito de suas contradições, pode atuar no desvelamento crítico do processo.

Palavra-chave: Uberização; Cinema; Formação Humana.

Palavras-chave: Trabalho; Uberização; Acumulação de capital; Cinema.

CONTRIBUIÇÕES DE ALTHUSSER E FOUCAULT PARA OS ESTUDOS SOBRE MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL

Alexandre Marinho Pimenta — 2023-04-13

Diante do contexto atual de militarização de escolas públicas no Brasil, o artigo revisa a teoria dos Aparelhos Ideológicos de Estado de Louis Althusser e a teoria do poder disciplinar de Michel Foucault. Indica que a utilização heurística e articulada de tais autores possibilita construir os fundamentos de uma dimensão repressivo-disciplinar da educação no capitalismo. Diante de tais diretrizes analíticas, espera-se contribuir ao estudo das práticas repressivas na/da educação e das dinâmicas de dominação política, reforçadas e rearticuladas em escolas que adotam o modelo militarizado.

Palavra-chave: Educação Básica; Militarização das Escolas Públicas; Aparelhos Ideológicos de Estado; Poder Disciplinar.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PRÁXIS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE E. P. THOMPSON

Mauro Rogério de Almeida Vieira — 2023-04-13

O artigo indica como a experiência da classe trabalhadora na economia solidária contribui para a práxis político-educativa da educação profissional. Seguindo Thompson, parte-se da compreensão de que o ‘fazer-se’ da educação profissional é marcado pela disputa da formação da classe trabalhadora. Desse modo, a partir da investigação teórica e de observação-participante do projeto ‘GerAção Solidária/IFRN’, constata-se que a articulação da experiência de classe na economia solidária com a educação profissional promove um restabelecimento dos laços entre educação e os anseios da classes populares.

Palavras-chave: Educação profissional; Práxis; Experiência; Economia Solidária; E. P. Thompson

O MUNDO DE HOJE ENTRE A UTOPIA E A BARBÁRIE NAS REFLEXÕES DE UM INTELECTUAL - ENTREVISTA COM GAUDÊNCIO FRIGOTTO

Lucas Pelissari — 2023-04-13

O entrevistado deste número é Gaudêncio Frigotto, que respondeu às questões por escrito no início do mês de março de 2023. Ele nos fala sobre a atual conjuntura brasileira, considerando a ascensão do neoconservadorismo no mundo e no Brasil nas últimas décadas. Destaca desafios a serem enfrentados pelas forças progressistas no contexto do atual governo e discorre sobre interesses que estão em jogo na disputa pelo ensino médio. Por ser uma “traição à juventude brasileira”, “a revogação se constitui no pilar das mudanças imperativas”, não sinalizada pelo grupo dirigente do MEC, estranhamente da “cota de escolha do núcleo decisório da Presidência da República”. Ao tempo que aponta algumas estratégias que poderiam ser tomadas nesse sentido, critica a opção, até então demonstrada por esse grupo, de ignorar o conhecimento científico produzido em Educação.