Revista Trabalho Necessário https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario <p><strong>Trabalho Necessário - ISSN 1808-799X</strong> é uma publicação quadrimestral do Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação - NEDDATE, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação e à Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense – UFF. Publica resultados de pesquisas e estudos sobre mundo do trabalho, formação humana e relações históricas entre trabalho e educação. É dirigida a professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, especialmente das áreas das ciências sociais e humanas. </p> ABEC pt-BR Revista Trabalho Necessário 1808-799X <p>DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL</p><p>Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional). </p><p>O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.</p><p>Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</p><p>DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL</p><p>Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).</p><p>Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.</p><p>Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.</p><p>DECLARATION OF COPYRIGHT</p><p>The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).</p><p>Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.</p><p>The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.</p><p> </p><p align="center"><strong>Termo de Transferência de Direitos Autorais</strong></p><p>Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas. </p><ul><li>Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista <em>TrabalhoNecessário-TN</em>, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;</li><li>Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;</li><li>Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;</li><li>Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</li><li>Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista <em>TrabalhoNecessário</em>-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.</li></ul> OFENSIVA ULTRALIBERAL E ULTRACONSERVADORA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A LUTA PELO DIREITO A TER DIREITOS https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/55296 <p>.<span style="font-weight: 400;">O número 42 da Revista Trabalho Necessário é publicado em uma conjuntura de grande gravidade política e social no país, que expressa o avanço da estratégia ultraliberal e ultraconservadora frente às políticas sociais e a organização classista da extrema direita, via fascistização da sociedade. O empresariamento da educação, para os setores dominantes, além de representar a ação organizada de disputa do fundo público e incentivo à privatização no campo educacional pelos setores rentistas, também configura a destruição do projeto de escola pública forjado nas lutas sociais. Destacamos, por sua contribuição histórica a esse projeto de escola pública, a figura militante do educador socialista Florestan Fernandes, cujo aporte à leitura da particularidade do capitalismo dependente na formação social brasileira é irrefutável para a compreensão das contrarreformas também como marca do caráter não-clássico da revolução burguesa no Brasil.</span></p> Lia Tiriba José Luiz Antunes Jacqueline Botelho Regis Argüelles Angela Rabello M. B. Tamberlini William Kennedy do Amaral Souza Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 06 10.22409/tn.v20i42.55296 O LEGADO DE LISETE ARELARO: PRESENTE ONTEM, HOJE E SEMPRE EM SEUS ENREDAMENTOS COM PAULO FREIRE https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/55195 <p>No momento que o pensamento ultraneoliberal e ultraconservador se impõe temporariamente sobre as diferentes sociedades do planeta, apresentar o contraponto da investida destes pensamentos e do capital é de fundamental importância, o que demonstra a presença de muitas lutas e resistências, compondo outros discursos, mesmo que não hegemônico, mas que se faz necessário o reconhecimento, explicitando que um outro mundo, uma outra educação é possível.</p> Angela Tamberlini Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 37 10.22409/tn.v20i42.55195 AS CONTRADIÇÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA ALÉM DO PÚBLICO-PRIVADO https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/55112 <p>Integrando a seção Memória e Documentos da revista Trabalho Necessário, o objetivo desse texto é analisar criticamente a lei do salário-educação, proposta em 1946 e instituída a partir de 1964. Pretende-se, a partir da discussão do contexto histórico de proposição e execução da lei, colocar em perspectiva os limites e as possibilidades da garantida do direito à educação no capitalismo. O texto está dividido em 3 seções. Na primeira, empreenderemos um esforço de compreensão teórica do Estado e de suas políticas públicas, considerando as relações políticas determinadas em uma sociedade de classes. Esse debate servirá de suporte à apreensão histórica do salário-educação na seção a seguir, possibilitando a discussão histórica do empresariamento da educação. Por último, reproduziremos, para fins de ilustração, o texto da lei do salário-educação e demais regulamentações ligadas e ela.</p> Regis Eduardo Coelho Argüelles Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 10 10.22409/tn.v20i42.55112 Lei nº 4.440, de 27 de outubro de 1964. https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/55308 <p>--</p> - - Copyright (c) 2022 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 03 Decreto-lei nº 1.422, de 23 de outubro de 1975. https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/55309 <p>--</p> - - Copyright (c) 2022 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 03 Decreto nº 76.923, de 23 de dezembro de 1975 https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/55310 <p>--</p> - - Copyright (c) 2022 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 06 A HEGEMONIA DO AGRONEGÓCIO DO CAMPO À EDUCAÇÃO https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54091 <p><span style="font-weight: 400;">A presente tese tem como tema central a investida do agronegócio na educação, considerando o contexto da questão agrária e a luta ampliada pela terra como componente da luta de classes no Brasil. Em face disso, procuramos compreender a consolidação do agronegócio no país, especificamente, sua inserção na educação e os impactos de sua expansão para a oferta escolar em espaços rurais e para o movimento por uma Educação do Campo (CALDART, 2016). </span></p> Tássia Gabriele Balbi de Figueiredo e Cordeiro Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 05 10.22409/tn.v20i42.54091 NOVO ENSINO MÉDIO OU RENOVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DA VELHA DUALIDADE EDUCACIONAL https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54679 <p>Esta dissertação se desenvolveu sob a orientação do Prof. Dr. José dos Santos Souza no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na Linha de Pesquisa “Desigualdades Sociais e Políticas Educacionais”. Este trabalho se desenvolveu de forma vinculada ao projeto de pesquisa intitulado “Mediações entre a escola e o mundo do trabalho na formação de técnicos de nível médio”, elaborado no Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS), sob a coordenação desse mesmo professor e contou com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</p> <p><strong>Palavras-chave: </strong><span style="font-weight: 400;">Novo Ensino Médio; Empresariado</span><strong>; </strong><span style="font-weight: 400;">Reforma Educacional; Todos Pela Educação</span><span style="font-weight: 400;">.</span></p> Alex Kossak Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 05 10.22409/tn.v20i42.54679 Expediente https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/55302 <p>--</p> - - Copyright (c) 2022 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 CRISE DO CAPITAL, RECOMPOSIÇÃO BURGUESA E SUA OFENSIVA NO CAMPO EDUCACIONAL [José dos Santos Souza e Jussara Marques de Macedo(orgs.)] https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/52805 <p><span style="font-weight: 400;">O presente texto consiste em uma resenha do livro “Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional”, publicado em 2021 pela Editora CRV (Curitiba – Paraná) e que foi organizado por José dos Santos Souza e Jussara Marques de Macedo. A obra é uma coletânea constituída por dez textos, cujos autores são membros da linha de pesquisa “Trabalho, Educação e Políticas Públicas” do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGeduc) da Universidade Federal Rural do Rio do Janeiro (UFRRJ).</span></p> Cinthia Cristiane da Silva Marujo Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 05 10.22409/tn.v20i42.52805 O CONFORMISMO NEOLIBERAL E O EMPRESARIAMENTO DA EDUCAÇÃO https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/55278 <p>--</p> Marco Vinícius Moreira Lamarão Rodrigo de Azevedo Cruz Lamosa Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 15 10.22409/tn.v20i42.55278 OS EMPRESÁRIOS E A EDUCAÇÃO SUPERIOR: A OBRA DE JOSÉ RODRIGUES COMO EIXO DE ENTENDIMENTO ACERCA DAS TRANSFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/55182 <p>O livro de José Rodrigues, intitulado Os empresários e a educação superior, é pequeno na forma, mas grandioso no propósito e no conteúdo. Resgatar essa obra 15 anos depois de publicada é tarefa fundamental para todos aqueles que se propõem a entender os desafios da educação brasileira. Um estudo importante de ser retomado nos dias de hoje, quando novas dinâmicas de mercantilização e financeirização se inserem na educação superior e aprofundam o caráter privatizante das reformas em curso há mais de cinquenta anos no Brasil. O estatuto de clássico e ao mesmo tempo a atualidade do referido livro pode ser verificado pela riqueza de definições, princípios e conceitos apresentados e que o autor busca difundir ao longo de sua trajetória pujante no campo educacional, com contribuições importantíssimas para as reflexões acerca do empresariamento da educação.</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> Empresariamento da educação. Educação superior.<br />Mercantilização da educação.</p> Amanda Moreira da Silva Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 17 10.22409/tn.v20i42.55182 ROBERTO LEHER E O DESAFIO DE “ESCOVAR A HISTÓRIA A CONTRAPELO” https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54727 <p>A aspereza das atuais condições de vida enfrentadas por aqueles que vivem<br />do próprio trabalho expõe o movimento histórico como um continuum. Com os olhos escancarados, somos testemunhas de um passado que permanece e que lança aos nossos pés os entulhos do escravismo, do latifúndio, do fascismo, dos inúmeros genocídios que se acumulam como raízes do tempo presente. A tempestade nos empurra para o avesso do paraíso. As ruínas dispersas aos nossos pés são os corpos daqueles que lutaram por liberdade, pela terra, pelo meio ambiente e pelo direito de existir. Somos arrebatados pela necessidade urgente de rompimento, pela tarefa desafiante de “escovar a história a contrapelo” (BENJAMIN, 1994).</p> <p> </p> <p> </p> Inny Accioly Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 13 10.22409/tn.v20i42.54727 O PÚBLICO E O PRIVADO DIANTE DA MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM ANGOLA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53498 <p>A pesquisa investiga o processo de descontinuação da experiência educacional angolana como uma dimensão do movimento ao socialismo para o atual contexto com a presença do setor privado. Foi uma pesquisa documental e histórica. Por meio de fontes oficiais evidencia a expansão do setor privado, correlacionando aspectos demográficos e territoriais. Conclui que em menos de três décadas ocorreu a substituição do monopólio estatal sobre a educação por medidas em prol da privatização do fornecimento da educação superior, movimento que concorreu para o fim da gratuidade nas instituições públicas.</p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: Educação superior; Estado; Independência; Socialismo; Mercantilização.</p> <p> </p> Alfredo Gabriel Buza Roberto Leher Juliana Lando Canga Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 29 10.22409/tn.v20i42.53498 LEGADO Y ACTUALIDAD DE LA REFORMA UNIVERSITARIA DE CÓRDOBA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54236 <p>Partiendo de una caracterización y contextualización de la Reforma de Córdoba, proponemos un aggiornamento de los principios de la Reforma, priorizando un grupo de autores y en especial los aportes del CRES celebrado en 2018. Finalmente realizamos una breve presentación de la relevancia de la Reforma en Uruguay, planteando un análisis de la Ley 19.043 de creación de UTEC a la luz de los principios reformistas y proponiendo algunas reflexiones sobre la ausencia de fundamentos de las autoridades educativas de Uruguay a la hora de catalogar de obsoletos los lineamientos reformistas.</p> <p><strong>Palabras claves:</strong> Reforma de Córdoba. CRES. Educación Superior. Democratización del conocimiento. Educación Superior Tecnológica en Uruguay.</p> Marcelo Ubal Camargo Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 20 10.22409/tn.v20i42.54236 EDUCAÇÃO MERCADORIA? EMPRESARIAMENTO? DEFENSORES DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO PÚBLICO, UNI-VOS! https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53432 <p>A educação como direito público que se consolidou a partir das lutas políticas da classe trabalhadora está seriamente ameaçada nesta fase do capitalismo financeiro. Como resultado de pesquisa bibliográfica demonstramos que a grave crise estrutural somada aos problemas decorrentes da conjuntura de crise sanitária e política no Brasil levou à intensificação das investidas sobre a educação, entendida como mercadoria à disposição de grupos empresariais que controlam os processos de oferta de serviços e produtos, precarizando o trabalho e promovendo o desmonte de políticas públicas.</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> empresariamento na educação; financeirização; educação como mercadoria.</p> <p><strong> </strong></p> Anselmo Colares MARIA LÍLIA IMBIRIBA SOUSA COLARES Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 22 10.22409/tn.v20i42.53432 O EMPRESARIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE NOVO TIPO E SEUS AGENTES: O EMPRESARIADO EDUCACIONAL DO TEMPO PRESENTE https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54290 <p>O artigo aborda o conceito de empresariado educacional construído a partir de pesquisa de cunho documental-bibliográfico. Demonstramos que o conceito apresenta uma carga explicativa que transcende a mera compreensão de um “conjunto de empresários”, clareando a complexidade e a necessidade da luta organizada contra a hegemonia desse grupo na educação. Abordamos sua trajetória em geral e na educação ao longo do século XX, pontuando as diferenças para seu modelo atual e mostramos que a tragédia genocida agravada pelo governo atual lhe oferece uma nova oportunidade de fortalecimento político.</p> <p><strong>Palavra-chave</strong>: Empresariado; Empresariamento da educação de novo tipo; Política educacional</p> Maria Carolina Pires de Andrade Vânia Cardoso da Motta Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 27 10.22409/tn.v20i42.54290 ESTADO AMPLIADO E O EMPRESARIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53532 <p>O objetivo central do texto é analisar a força da ação empresarial na educação, em expansão e em constante luta de classes, por meio dos seus Aparelhos Privados de Hegemonia e suas Frentes Móveis de Ação. Assim, a partir dos fundamentos do materialismo histórico-dialético e da pesquisa documental é possível expor o processo articulado de Empresariamento da educação pública no atual estágio de desenvolvimento capitalista. Conclui-se que as estratégias empresariais para a disseminação do seu ideário têm centrado nas políticas educacionais para expansão dos seus negócios.<br /><strong>Palavra-chave:</strong> Aparelhos Privados de Hegemonia; Fundação Lemann; Educação.</p> Adriana Medeiros Farias Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 24 10.22409/tn.v20i42.53532 A IDEOLOGIA DO EMPREENDEDORISMO NA REFORMA DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53456 <p>Este estudo visa compreender o processo de difusão da ideologia do empreendedorismo nas escolas públicas e a sua relação com a nossa condição peculiar de um país de capitalismo dependente, diante da crise do próprio capitalismo. Para tanto, investigamos por meio de análise teórico-conceitual e consulta a documentos, como o empreendedorismo foi alçado à condição de <em>eixo estruturante</em> dos Itinerários Formativos na Reforma do Ensino Médio, bem como o seu destaque nas políticas educacionais do estado do Rio de Janeiro, configurando a sua centralidade enquanto resposta ideológica da burguesia à crise do capital.</p> <p><strong>Palavras-chave: </strong>Empreendedorismo. Ideologia. Reforma do Ensino Médio. Trabalho-Educação.</p> Matheus Rufino Castro Bruno Gawryszewski Catarina Azevedo Dias Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 25 10.22409/tn.v20i42.53456 O GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION (GWE): MERCADORIA E HEGEMONIA NA EDUCAÇÃO https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53939 <p>O artigo, derivado de pesquisa documental, objetiva compartilhar elementos que concorrem para o entendimento do processo pelo qual a GOOGLE LLC, através de sua mercadoria para a educação, o Google Workspace for Education (GWE), vai incidir nas decisões sobre políticas educacionais do Estado Integral. Fundamentamo-nos no materialismo histórico, especialmente em Gramsci, para investigar o objeto e a forma como ele atua na conformação de um trabalhador de novo tipo, influenciando a direção da educação de filhos e filhas da classe trabalhadora e impactando sua vida cotidiana e seu futuro.</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> Mercadoria; Capital-educador; Estado Integral; Hegemonia.</p> Lúcio Braga Sonia Rummert Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 24 10.22409/tn.v20i42.53939 CRIANDO MERCADOS DE “OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM”: A CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL E O EXEMPLO DA COURSERA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54021 <p>Neste artigo, após um breve percurso conceitual sobre o processo contemporâneo de empresariamento da educação, trataremos da atuação da Corporação Financeira Internacional – IFC, braço de financiamento empresarial do Grupo Banco Mundial, na promoção da criação de mercados de “oportunidades de aprendizagem”, conforme as orientações de políticas definidas na sua Estratégia 2020: “Aprendizagem para Todos”. Examinaremos o caso da Plataforma Coursera, caracterizado como “de sucesso”, como exemplo paradigmático e representação modelar da concepção de educação estimulada por este organismo.</p> <p><br /><strong>Palavras-chave:</strong> empresariamento da educação; privatização, Grupo Banco Mundial</p> Marcela Pronko Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 21 10.22409/tn.v20i42.54021 ANÁLISE DA AGENDA 2030: A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA NA CAPTURA DO FUNDO PÚBLICO https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53528 <p>Este artigo analisa a Agenda 2030, discutindo os interesses e a crescente ingerência de organizações privadas na educação pública. Destaca a centralidade das contrarreformas para que o capital atinja seus objetivos atuando junto ao Estado educador. A pesquisa, de natureza documental, aborda a reconfiguração do Estado na condução das políticas sociais no contexto de crise do capital. Nesse processo, o fundo público assume um papel estratégico para a acumulação capitalista como mecanismo para contra-arrestar a queda da taxa de lucro.</p> <p><strong>Palavra-chave</strong>: Política educacional; Fundo público; Estado; Agenda 2030; capital.</p> Patrícia de Souza Eneida Oto Shiroma Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 26 10.22409/tn.v20i42.53528 A EDUCAÇÃO SUPERIOR ENXUTA E FLEXÍVEL COMO NICHO PROMISSOR DO MERCADO EDUCACIONAL https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54582 <p>O artigo trata dos Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs) no Brasil. Seu objetivo é explicar o que fez dos CSTs um dos mais promissores nichos do mercado educacional brasileiro. A partir de análise qualitativa de fontes primárias e secundárias, o artigo identifica os CSTs como uma educação superior enxuta e flexível, de caráter majoritariamente privado, cada vez mais ofertado na modalidade de Educação à Distância e aponta a relevância de seu papel na conformação ética e moral dos jovens trabalhadores a um contexto social marcado pela volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade.</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> Política Pública de Formação Humana – Educação Superior – Educação Profissional e Tecnológica – Curso Superior de Tecnologia – Empresariamento da Educação.</p> José dos Santos Souza Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 27 10.22409/tn.v20i42.54582 O “ESTRANHO CASAMENTO” ENTRE ULTRANEOLIBERALISMO E ULTRACONSERVADORISMO E OS ATAQUES À UNIVERSIDADE PÚBLICA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53425 <p>O artigo analisa os sentidos da associação entre ultraneoliberalismo e ultraconservadorismo e seus impactos nas universidades públicas. São analisados a agenda de desmonte e refuncionalização das universidades, relacionando-a às contrarreformas ultraneoliberais, e o uso da retórica do ódio e da guerra cultural para a desmoralização dos servidores e descredibilização das instituições científicas. Conclui-se que a associação com o ultraconservadorismo é estratégica para liberar os entraves institucionais para a implementação da agenda ultraneoliberal. </p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: Universidade Pública; Ultraneoliberalismo; Ultraconservadorismo.</p> Inny Bello Accioly Luciane da Silva Nascimento Kleyton da Costa Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 33 10.22409/tn.v20i42.53425 RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO - PROJETOS EM DISPUTA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53469 <p>Este artigo tem como base uma pesquisa que analisa como as redefinições no papel do Estado reorganizam as fronteiras entre o público e o privado, materializando-se das mais diferentes formas na educação básica pública e suas modalidades, com profundas implicações no processo de democratização da educação. O Estado continua sendo o responsável pelo acesso, mas o conteúdo pedagógico e de gestão da escola é cada vez mais determinado por instituições que introduzem a lógica mercantil e neoconservadora. Nas considerações retomamos a ideia de disputa de projetos societários em relação.</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> Parceria Público-privada em Educação; Política Educacional; Democratização da Educação.</p> MARIA RAQUEL CAETANO CAETANO Vera Maria Vidal Peroni Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 26 10.22409/tn.v20i42.53469 A FILANTROPIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE PRIVATIZAÇÃO DA INTELECTUALIDADE DO PROFESSOR https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/52885 <p>O empresariamento da educação se efetiva sob diferentes processos e gera distintos efeitos, atingindo as variadas esferas do campo educativo. Neste estudo, aborda-se como esse movimento, consolidado em parte pela filantropia articulada ao setor privado, promove ações que impactam a docência – já precarizada no capitalismo –, alcançando a intelectualidade do professor e privatizando-a. A discussão se ampara em autores como Antunes, Alves e Montaño e os relaciona a iniciativas que materializam na realidade a problemática abordada, encadeando a argumentação.</p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: Empresariamento da educação; Precarização do trabalho docente; Filantropização da educação.</p> Renata Cecilia Estormovski Rosimar Serena Siqueira Esquinsani Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 27 10.22409/tn.v20i42.52885 O EMPRESARIAMENTO DA EDUCAÇÃO E O GOLPE DE 1964: UMA PROPOSTA CONCEITUAL DO ABSTRATO AO CONCRETO https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53518 <p>O artigo busca contribuir para a conceituação de empresariamento da educação, a partir da sistematização de seus determinantes gerais e da análise de suas mediações particulares. Através das elaborações já desenvolvidas na análise do bloco histórico neoliberal, pensa o empresariamento da educação como dimensão intrínseca ao capitalismo, em nível abstrato, que se realiza, concretamente, por mediação da organização ético-política da burguesia e de sua articulação no âmbito do Estado Integral. Em sua dimensão histórica, traz o golpe empresarial-militar, de 1964, como gênese desse processo, no Brasil.</p> <p><strong>Palavra-chave</strong>: Empresariamento da educação; Ditadura empresarial-militar; Materialismo histórico-dialético.</p> Renata Azevedo Campos Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 23 10.22409/tn.v20i42.53518 BNCC, INSTITUTO AYRTON SENNA E FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO: PROJETOS EDUCACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO A PARTIR DA ÓTICA DAS COMPETÊNCIAS https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53363 <p>presente artigo discutirá a inserção da pedagogia das Competências e das Competências Socioemocionais na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pela via da atuação de dois agentes da sociedade civil ligados à burguesia: o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Roberto Marinho. A investigação se lançou sobre os documentos divulgados pelas duas Instituições e sobre legislações educacionais. Assim, compreendemos que a educação demandada pela burguesia nessa nova etapa do desenvolvimento capitalista compromete ainda mais a formação dos jovens em nome da adequação ao mercado de trabalho.<br /><strong>Palavra-chave:</strong> Competências socioemocionais; Trabalho simples; Aprendizagem; Comportamento.</p> Ramon Mendes da Costa Magalhães Amanda Rodrigues Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 24 10.22409/tn.v20i42.53363 A RELAÇÃO PÚBLICO E PRIVADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/52966 <p>Este artigo apresenta uma análise crítica sobre o processo de privatização da educação básica brasileira nas últimas três décadas. São mudanças que redefiniram a função e o papel do Estado quanto a oferta e garantia da educação pública e a participação do setor privado na educação. Nesse sentido, questionamos: quais são as novas formas de privatização da educação pública brasileira nas últimas décadas e como se relacionam com os fundamentos da política no capitalismo? E, de que modo podemos defender uma educação para a classe trabalhadora sem a influência dos interesses privados? A análise crítica permitiu concluir que os novos processos de privatização reforçam a necessidade cada vez mais urgente de lutarmos por uma educação que de fato atenda aos interesses da classe trabalhadora.</p> <p><strong>Palavra-chave</strong>: Educação básica. Estado. Privatização. Público-privado.</p> <p> </p> Marta Rosani Taras Vaz Rafael Gomes Cavalcante Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 10.22409/tn.v20i42.52966 BURGUESIA INDUSTRIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI) NA FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53428 <p>Objetiva-se analisar os interesses da burguesia industrial brasileira no campo da formação de trabalhadores, relacionando-os às políticas educacionais implementadas desde a formação do Estado capitalista no Brasil. Metodologicamente, procedeu-se a pesquisa bibliográfica e análise do conteúdo de documentos elaborados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A partir de pressupostos teóricos poulantzianos, conclui-se que as contradições do projeto de educação profissional desse grupo social correspondem às características de componente da fração de classe denominada grande burguesia interna.</p> <p><strong>Palavra-chave</strong>: Educação Profissional; Burguesia Industrial; Grande Burguesia Interna; Confederação Nacional da Indústria (CNI); Bloco no Poder.</p> Lucas Pelissari Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 10.22409/tn.v20i42.53428 A ESTRATÉGIA DO ESTADO CAPITALISTA NO SETOR DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: DESLOCALIZAR OS PROCESSOS EDUCATIVOS https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53629 <p>Apresenta-se uma análise do empresariamento da educação, evidenciando as articulações entre Estado capitalista e universo corporativo. A partir dessa estratégia, associando as dimensões políticas e econômicas, produz-se um deslocamento das decisões do campo das instituições públicas para o setor de negócios. Impõem-se na gestão pública padrões do gerencialismo empresarial. Para relocalizar a educação no campo da produção de teorias e práticas críticas, urge superar a ideologia do neoliberalismo responsável pelo agravamento da violência e da guerra civil. Redefinir os rumos da educação supõe lutar pela educação democrática e a superação do capitalismo.</p> <p><strong>Palavras-chave: </strong>Estado capitalista. Empresas de educação. Neoliberalismo. Educação democrática.</p> Maria de Fátima Félix Rosar Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 26 10.22409/tn.v20i42.53629 O QUE ESTÁ RESERVADO AO TRABALHO DOCENTE NAS IES PRIVADAS EM TEMPOS DE AUTOMAÇÃO DO ENSINO? https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54040 <p>Neste artigo examina-se alguns elementos de precarização do trabalho docente nos marcos da expansão do ensino superior privado no Brasil, sobretudo nas primeiras décadas do século XXI. Face ao sistemático processo de automação do ensino, que se espraia sob a aparência de inovação, vimos se aprofundar traços de desqualificação e degradação do trabalho docente nas IES privadas. O estudo aponta ainda expressiva ampliação dos contratos de trabalho com a marca da flexibilização, característica presente no mercado que conjuga educação e tecnologia.</p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: Trabalho docente; Precarização; Automação do ensino.</p> Francieli Araujo Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 17 10.22409/tn.v20i42.54040 A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO COMO PROGRAMA DA CNI PARA A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53519 <p><span style="font-weight: 400;">E</span><span style="font-weight: 400;">ste artigo discute a relação entre o projeto educacional proposto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a contrarreforma do ensino médio e tem como fio condutor a análise dos seguintes pontos: 1) a contrarreforma do ensino médio; 2) a disputa pelos sentidos discursivos da BNCC; 3) as estratégias para a implementação da BNCC como programa da CNI. Os resultados revelam que o conteúdo da contrarreforma do ensino médio possui forte vinculação com as reivindicações da CNI para a política educacional brasileira.</span></p> <p><strong>Palavras-chave</strong><span style="font-weight: 400;">: Confederação Nacional da Indústria (CNI); Base comum curricular (BNCC); Reforma do Ensino Médio.</span></p> <p> </p> Fernanda Franz Willers Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 25 10.22409/tn.v20i42.53519 ATUAÇÃO DO EMPRESARIADO NO NOVO ENSINO MÉDIO https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53520 <p>O artigo analisa a atuação do empresariado no Novo Ensino Médio. No processo de recomposição burguesa, compreendemos que o empresariado tem atuado no sentido de direcionar as políticas educacionais e o Estado, como por exemplo, o movimento Todos Pela Educação. Utilizamos uma pesquisa de cunho documental, calcada no materialismo histórico-dialético para apontar que a atuação do capital privado tem sido no sentido de conformar a classe trabalhadora para as demandas de um mercado flexível e pragmático.</p> <p><strong>Palavra-chave: </strong>Novo Ensino Médio; Empresariado<strong>; </strong>Reforma Educacional; Todos Pela Educação.</p> <p>&nbsp;</p> Alex Kossak Nelma Vieira Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 26 10.22409/tn.v20i42.53520 O INSTITUTO AYRTON SENNA E O APRENDER A APRENDER: O ESVAZIAMENTO DA EDUCAÇÃO A PARTIR DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53364 <p><span style="font-weight: 400;">O objetivo do artigo foi analisar a atuação do Instituto Ayrton Senna (IAS) no estabelecimento do programa “Volta ao Novo - Programa de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais”, materializado pelo estabelecimento de uma relação com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) em meio a pandemia do COVID-19. Concluímos, que o programa atua enquanto uma estratégia para orientar os indivíduos a desenvolver as competências socioemocionais produzindo um fetiche no processo de aprendizagem e no contexto de crise.</span></p> <p><strong>Palavra-chave</strong><span style="font-weight: 400;">: Aparelhos Privados de Hegemonia; Materialismo Histórico-Dialético; Competências; Crise Estrutural do Capital; Pandemia COVID-19.</span></p> <p><strong>Palavra-chave</strong>: Aparelhos Privados de Hegemonia; Materialismo Histórico-Dialético; Competências; Crise Estrutural do Capital; Pandemia COVID-19.</p> RAMON MENDES DA COSTA MAGALHÃES Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 16 10.22409/tn.v20i42.53364 EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI E O CENTRO DE INOVAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA (CIEB): UMA CONEXÃO ESTRATÉGICA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53523 <p><span style="font-weight: 400;">O presente trabalho problematiza o slogan da inovação na educação. A partir de um levantamento bibliográfico, identificamos que a questão remonta ao contexto de agravamento da crise do capital nas décadas de 1960 e 1970, caracterizando uma retomada da teoria do capital humano. O levantamento documental preliminar, no sítio do Ministério da Educação (MEC) e do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), indica que este tem despontado enquanto agente e referência para o projeto de educação da classe dominante para os trabalhadores do século XXI.</span></p> <p><strong>Palavras-chave: </strong><span style="font-weight: 400;">Centro de Inovação para a Educação Brasileira. Políticas públicas. Inovação em educação.</span></p> PATRICIA DUARTE Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 17 10.22409/tn.v20i42.53523 O PROJETO DA REDUCA PARA AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO INICIAL NA AGENDA DO CAPITAL NA AMÉRICA LATINA https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53531 <p><span style="font-weight: 400;">Este artigo analisou as políticas de formação inicial expressas na agenda do capital para a América Latina no projeto da Rede Latino-americana de Organizações da Sociedade Civil pela Educação (Reduca), entre os anos de 2018 a 2021. Fundamentou-se na perspectiva de Estado Ampliado (GRAMSCI, 2007) e como instrumento de pesquisa baseou-se na análise documental para apreensão do papel da rede na execução do projeto hegemônico. Constatou-se que a agenda do capital para a formação inicial está subsidiada em modelar o comportamento com objetivo da conformação e da desintelectualização</span> <span style="font-weight: 400;">dos docentes (SHIROMA, 2003b).</span></p> <p><strong>Palavras-chave:</strong><span style="font-weight: 400;"> Reduca; Formação inicial; Políticas de formação docente; Mundialização da educação; Organismos internacionais.</span></p> <p><em>Palavras-chave</em>: Reduca; Formação inicial; Políticas de formação docente; Mundialização da educação; Organismos internacionais.</p> Lívia Vitória Cavadas Herdade Vanessa Santana dos Santos Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 26 10.22409/tn.v20i42.53531 PROJETO SOMAR: DIMINUINDO O PÚBLICO E MULTIPLICANDO O PRIVADO NO ENSINO MÉDIO EM MINAS GERAIS https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53419 <p><span style="font-weight: 400;">A pesquisa analisa a proposta do Projeto Somar, política que prevê a gestão compartilhada do ensino médio com organizações sociais privadas na rede estadual em Minas Gerais. O objetivo do estudo é analisar a experiência particular do projeto em questão, a fim de identificar formas de empresariamento e avanço do capital sobre o público. O texto, desenvolvido a partir do materialismo histórico e dialético entendido como método e aporte teórico, sinaliza para os limites, contradições e possíveis efeitos da política para todos os atores envolvidos no processo.</span></p> <p><strong>Palavra-chave</strong><span style="font-weight: 400;">: Projeto Somar. Reforma Empresarial. Privatização. Gestão. Qualidade.</span></p> <p><br /><br /></p> Tiago Fávero de Oliveira Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-07-22 2022-07-22 20 42 01 23 10.22409/tn.v20i42.53419