ecessário

V.20, 41- 2022 {jan-abr) ISSN: 1808-799X


Questão agrária e lutas no campo: exper1eeA nc1e as camponesas

V.20 nº 41 / jan-abr (2022) ISSN: 1808-799 X

Universidade Federal Fluminense Faculdade de Educação

NEDDATE - NÚCLEO DE ESTUDOS, DOCUMENTAÇÃO E DADOS SOBRE TRABALHO E EDUCAÇÃO

REVISTA TRABALHO NECESSÁRIO: http://periodicos.uff.br/trabalhonecessario

Redação: R. Professor Waldemar Freitas Reis, s/n°, bloco D, sala 525, Gragoatá - São Domingos, Niterói - RJ, CEP 24210-201 - revistatrabalhonecessario@gmail.com


EDITORES

Lia Tiriba, Jacqueline Aline Botelho Lima, José Luiz Cordeiro Antunes e Regis Eduardo Coelho

Arguelles da Costa


EDITOR ADJUNTO

William Kennedy do Amaral Souza


CONSELHO EDITORIAL

Caridad Perez García (UCPEJV – Cuba), Celso Ferretti (UNISO - Brasil), Gaudêncio Frigotto (UFF / UERJ- Brasil), José Claudinei Lombardi (UNICAMP – Brasil), Maria Ciavatta (UFF - Brasil), Roberto Leher (UFRJ - Brasil), Tomás Rodrigues Villasante (UCM – Espanha), Sonia Maria Rummert (UFF - Brasil) e Virgínia Fontes (UFF / EPJV / Fiocruz - Brasil).


COMITÊ CIENTÍFICO

Alexandre Maia do Bomfim (IFRJ), Ana Motta (UFF), André Feitosa (EPSJV/FIOCRUZ), André Martins (UFJF), Andrea Araújo Vale (UFF), Anita Handfas (UFRJ), Angela Siqueira (UFF), Angela Tamberlini (UFF), Claudio Fernandes da Costa (UFF), Célia Regina Vendramini (UFSC), Daniela Motta (UFJF), Dante Moura (IFRN), Deise Mancebo (UERJ), Domingos Leite Lima Filho (UTFPR), Dora Henrique da Costa (UFF), Doriedson do Socorro Rodrigues (UFPA), Edison Oyama (UFRR), Edson Caetano (UFMT), Eneida Oto Shiroma (UFSC), Eraldo Leme Batista (UNIVAS-MG), Eveline Algebaile (UERJ), Filippina Chinelli (EPSJV/FIOCRUZ), Flávio Anício (UFRRJ), Francisco José Lobo Neto (FIOCRUZ), Guadelupe Teresinha Bertussi (UNAM e UFSC), Hajime Nozaki (UFMS e UFJF), Henrique Tahan Novaes (UNESP), Ivo Tonet (UFAL), Jacqueline Botelho (UFF), Jaqueline Ventura (UFF), João dos Reis da Silva Jr. (UFSCar), José dos Santos Souza (UFRRJ), José Luiz Cordeiro Antunes(UFF), Júlio Cesar França Lima (FIOCRUZ), Justino de Souza Junior (UFC), Kátia Lima (UFF), Laura Souza Fonseca (UFRGS), Lea Calvão (UFF),Lia Tiriba (UFF), Lígia Klein (UFPR), Luciana Requião (UFF), Marcelo Lima (UFES), Maria Clara Bueno Fischer (UFRGS), Maria Cristina Paulo Rodrigues (UFF), Maria Inês do Rego Monteiro Bomfim (UFF), Maria de Fátima Félix Rosar (UNICAMP), Marcia Alvarenga (UERJ), Mariléia Maria da Silva (UDESC), Marisa Brandão (CEFET-RJ), Marise Ramos (UERJ,FIOCRUZ), Marlene Ribeiro (UFRGS), Myriam Feldfeber (UBA - Argentina), Ney Luiz Teixeira Almeida

(UERJ), Olinda Evangelista (UFSC), Ramon deOliveira (UFPE), Raquel Varela (Universidade Nova de Lisboa - Portugal), Roberto Leher (UFRJ), Ronaldo Lima (UFPA),Rosilda Benacchio (UFF), Rui Canário (Universidade de Lisboa – Portugal), Sandra Maria Siqueira (UFBA), Sandra Morais (UNIRIO), Sérgio Lessa (UFAL),, Susana Vasconcellos Jimenez (UFC), Tatiana Dahmer (UFF), Valdemar Sguissardi (UFSCar), Vania Motta (UFRJ), William Kennedy do Amaral Souza (IFRO) e Zuleide Silveira (UFF).


ORGANIZAÇÃO DA TN 41 (2022)


Prof.ª Drª Jacqueline Aline Botelho Lima (NEPEQ/UFF - Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Projetos Societários, Educação e Questão Agrária na Formação Social Brasileira, da Universidade Federal Fluminense) e Prof.ª Drª Leonilde Servolo de Medeiros (MSPP/CPDA/UFRRJ - Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no campo do Programa de Pós- graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

ASSISTENTES DE EDIÇÃO


Daniel Tiriba, Landhor Borges Camello (UFF), Luiz Augusto de Oliveira Gomes (Doutorando em Educação/UFF), Laura Brandão Martins (Biomedicina-UFF) e Francine Sampaio (Serviço Social-UFF)


FOTO DA CAPA

“Café” - Cândido Portinari, 1935, pintura a óleo / tela, direito de reprodução gentilmente cedido por João Cândido Portinari (PORTINARI LICENSING LTDA e ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANDIDO PORTINARI).


MONTAGEM DA CAPA

Daniel Tiriba

V.20 nº 41 / jan-abr (2022) ISSN: 1808-799 X


Indexado por / Indexed by



Apoio:



Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoatá/SDC/UFF Bibliotecária:

Mahira de Souza Prado CRB-7/6146



V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


Editorial


A GUERRA DO NOVO TEMPO DO MUNDO1


Venham, seus mestres da guerra Vocês que fabricam as armas todas Vocês que fabricam os aviões da morte Vocês que fabricam as grandes bombas

Vocês que se escondem por trás de muros Vocês que se escondem por trás de mesas

Só quero que vocês saibam Que eu enxergo por trás dessas máscaras

(...)

Vocês encaixam os gatilhos Pros outros dispararem Aí relaxam e observam

Quando os mortos se acumulam Vocês se escondem nas mansões Enquanto o sangue dos jovens Escorre dos seus corpos

E se enterra pela lama

(Mestres da guerra, Bob Dylan, 1963)


Conforme a caracterização precisa de Arantes (2016), a história do tempo presente é encapsulada em um regime de espera destituído de perspectivas para o futuro. O novo tempo do mundo, encharcado de um apelo ao presentismo, parece acelerar-se através do livre fluir do capital e do desenrolar de eventos apocalípticos em cadeia, enquanto o próprio sentido da história vai se esvaindo.

A classe trabalhadora, por sua vez, é sufocada por um regime de trabalho mais precário, vigilante e punitivo, legitimado por um Estado que precisa sempre despir-se de sua já fina camada de direitos sociais, conquistados duramente ao longo dos séculos XIX e XX. A máquina tecnológica que se tornou o capitalismo contemporâneo parece incansável em seu ímpeto de disciplinar duramente o trabalhador, custe o que custar.


1Editorial recebido em 16/03/2022. Aprovado pelos editores em 21/03/2022. Publicado em 28/03/2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.53537.

O ano de 2022 que se inicia parece confirmar ainda mais a hipótese de Arantes, esboçada brevemente acima. Estamos diante de acontecimentos cuja marca indelével é a de catástrofes em largas proporções – a pandemia de COVID-19 e a guerra na Europa –, manifestações dramáticas do novo tempo do mundo. Enquanto isso, a burguesia assume com esmero o papel de protagonista da tragédia em que ela mesma é a principal responsável, seja alimentando conflitos armados através dos complexos industriais militares, seja esbanjando recursos com viagens espaciais particulares ou, ainda, desenvolvendo sistemas sofisticados de vigilância dos cidadãos, para os mais diversos usos.

Mas a história é também dinâmica e se desenvolve em diversos níveis e âmbitos. Aqui na Trabalho Necessário seguimos na resistência, contra a universalização radical da forma-mercadoria, que vicia indelevelmente a produção social do conhecimento. Iniciamos 2022 com uma equipe editorial renovada, que assume o desafiador propósito de manter o padrão de qualidade de nossas edições quadrimestrais e o compromisso político da Trabalho Necessário, propósito este que, vale ressaltar, foi cumprido com habilidade e firmeza pela equipe anterior2. Remamos contra a maré, em uma estrutura-conjuntura extremamente instável e inimiga para a construção do conhecimento crítico3.

Aproveitando o ensejo, nunca é demais ressaltar que o trabalho de organização e edição de uma revista acadêmica envolve dispêndio de tempo e energia, em uma série de frentes de trabalho. A atual conjuntura altamente regressiva – para dizer o mínimo – de financiamento da pesquisa e da divulgação científica vem tornando esse trabalho ainda mais árduo. Quando olhamos para a área das ciências humanas, especialmente aquelas com compromisso voltado para a crítica na análise da realidade social, a situação é de terra arrasada.

Segundo estudo de Fernanda de Negri, em 2021, o nível de investimento em ciência foi o menor dos últimos 12 anos – R$ 17,2bi versus R$ 19bi em 2009. E esses patamares só não caíram ainda mais por conta dos investimentos na Embrapa e


2Um agradecimento especialíssimo à professora Maria Cristina de Paulo Rodrigues, que deixa a editoria da TN, pelo rigor científico, pela crítica vigorosa, generosidade, sensibilidade e compromisso político com a educação pública. Avante em novos projetos!

3Nos referimos as idas e vindas do processo de avaliação dos periódicos e dos Programas de Pós-

graduações, a instabilidade na conduta da Capes e do Inep, a utilização de métricas internacionais que comprometem a internacionalização das produções e os caminhos de Ciência Aberta, querendo transformar o conhecimento científico como mais uma mercadoria para a recomposição do capital, trazendo a competitividade e disputas para os campos de conhecimentos.

Fiocruz, argumenta a pesquisadora4. Em suma, a combinação de ultraliberalismo com um governo inimigo da produção de conhecimento vem sendo devastadora para toda a comunidade científica brasileira. Caminhamos, contudo, na resistência, pela divulgação de um saber comprometido com a emancipação da classe trabalhadora e a superação da exploração do homem pelo homem, nas quais as relações sociais se transformem radicalmente, baseadas em outros patamares e/ou valores civilizatórios, para que o bem comum, a valorização da vida e da diversidade humana sejam respeitadas.

Sabemos que nosso caminhar se dá, na atual conjuntura, em um terreno bastante perigoso. Nesse sentido, nada se mostra tão significativo dos perigos atuais quanto a eclosão de um novo conflito armado, que se soma a outros na Palestina ocupada, na Síria, no Iêmen, na Somália, na Líbia, no Mali, etc. A guerra entre a Federação Russa e a Ucrânia é mais um instante do novo tempo do mundo, que aponta outra vez para a colossal crise que estamos experimentando desde o início dos anos de 1970 sendo que, desta vez, o risco de um desdobramento global do conflito armado é real.

Para abordarmos os problemas pela raiz, conforme indicou Marx, é preciso explorar a fundo as contradições da história. História que, aliás, segue pulsando com vigor, contrariando todos os seus coveiros do final do século passado, embriagados pela derrocada do socialismo real, pelas reformas Deng na China e pela consolidação dos EUA como única superpotência econômico-militar. A guerra da Ucrânia é prova cabal que o capitalismo globalizado é incapaz de construir uma ordem harmônica e próspera, tal qual os “vencedores” dos anos 1990 preconizavam à época.

Em primeiro lugar, trata-se de uma guerra fundada na questão imperialista, que se expressa na exportação massiva de capital para outros países menos desenvolvidos, no sentido de combater a tendência geral de queda na taxa de lucro. Essa expansão é acompanhada de uma série de medidas que combinam coerção e consenso, incluindo ações militares de agressão. Guerra significa acumulação não só por conta do espólio dos vitoriosos, mas pela sua própria existência. Como o capital


4SHALDERS, André. Brasil tem menor investimento em ciência dos últimos 12 anos. Portal Terra, 25 ago. 2021. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/ciencia/brasil-tem-menor-investimento-em- ciencia-dos-ultimos-12-anos,ca770e530e11e1de2553c2389f90b2c8idkybgug.html. Acesso em 13 de março de 2022.

não pode se expandir sem encontrar resistência, colocar a máquina de guerra em movimento significa mais lucro e mais poder5.

A expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) nos últimos 30 anos é exemplo cristalino da movimentação da máquina de guerra imperialista sob hegemonia estadunidense. A despeito de ter se comprometido com o último governo da União Soviética, em 1990, no sentido da não expansão da aliança militar em direção ao Leste Europeu, a integração de diversos países da região, desde então, demonstra que suas intenções sempre foram outras. A expansão da OTAN vem sendo objeto de contestação mais efetiva de Moscou desde 20076. A partir de então, o processo de expansão da aliança em direção às fronteiras da Rússia vem sendo a principal preocupação da política externa deste país.

Do lado ucraniano, a situação política passou por uma inflexão a partir do golpe parlamentar de 2014, liderado por políticos ucranianos apoiados pelos EUA, que acabou por destituir o então presidente Yanushenko. Seu substituto, Petro Poroshenko, promoveu uma política ultranacionalista (seu lema foi “exército, língua nacional, fé”), que envolveu a perseguição de minorias étnicas da Ucrânia e apoio às milícias neonazistas. Quanto à Rússia, o discurso de ameaça militar nas fronteiras do país foi turbinado pela ascensão de ideologias políticas ultranacionalistas, tradicionalistas e de teor conspiratório – especialmente a Quarta Teoria Política, de Dugin – que contribuíram para moldar uma política externa de um maior enfrentamento com a EU e os EUA.

Desde o golpe parlamentar de 2014, as relações entre Ucrânia e Federação Russa deterioraram rapidamente. Putin, sob a justificativa de proteger a população de origem russa do leste da Ucrânia, anexou a Criméia e apoiou abertamente as milícias separatistas da região do Donbass. Apesar dos acordos de Minsk (2014-2015) terem estabelecido um cessar-fogo na região, houve violações constantes dos dois lados.



5“Mesmo durante o choque na economia global causado pela pandemia de COVID-19, as vendas de armamentos continuaram a crescer. As 100 maiores empresas do setor militar venderam US$531 bilhões em armamento e serviços militares, um aumento de 1,3% se comparado com o ano de 2019, de acordo com um instituto de pesquisa sediado em Estocolmo (SIPRI). ” MCYNTIRE, Douglas. This is the company profiting most from war. 24/7 Wall St., 26 dez. 2021. Disponível em: https://247wallst.com/aerospace-defense/2021/12/26/this-is-the-company-profiting-most-from- war/?utm_source=flipboard money%26utm_medium%3Dreferral%26utm_campaign%3Dflipboard- money%26utm_content%3Dthis-is-the-company-profiting-most-from-war%26wsrlui%3D610202181.

Acesso em 14 de março de 2022.

6A Ucrânia vem tentando a admissão na OTAN desde 2008.

De acordo com a ONU, a guerra em Donbass causou cerca de 14.000 mortos e 50.000 feridos entre 2014 e 2021.

Ou seja, o que estamos assistindo é o agravamento de uma situação que se desenrola militarmente desde 2014, e que deita raízes no fim da Guerra Fria, na expansão imperialista da OTAN, e nos desdobramentos da grande crise de 2008, dentro os quais Melo (2016) assinala o crescimento global da extrema-direita organizada, e de suas milícias armadas. E, independente da saída diplomática encontrada para a agressão militar russa, já sabemos de antemão quem serão os mais penalizados: os trabalhadores ucranianos, os quais estão emigrando compulsoriamente, que tiveram seus laços familiares abalados, que perderam entes queridos na tragédia da guerra. Mas não nos enganemos. Na guerra entre os senhores capitalistas, a classe trabalhadora como um todo é a grande derrotada. Por isso, os trabalhadores devem ter como primeira e fundamental exigência o reestabelecimento da paz.

Aqui, os efeitos da crise ucraniana já foram percebidos no último reajuste dos combustíveis, que levou o litro da gasolina a alcançar a faixa dos R$10,00 em algumas regiões do país, e o gás de cozinha a ultrapassar R$100,00. Como a maior parte do preço das mercadorias e serviços é atrelado ao preço dos combustíveis, as expectativas são de aumento do custo de vida nos próximos meses. Isso tudo em um cenário de pandemia e crise climática7, de diminuição extrema do poder de compra do trabalhador, de desvalorização da moeda, de precarização do trabalho, de desmatamento acelerado, de fome e desemprego, de ausência de moradia digna. A classe trabalhadora vem pagando um preço caríssimo, agravado pela gestão ultraliberal da economia praticada por Bolsonaro, Paulo Guedes e seus aliados8.

As projeções dos efeitos da guerra sobre o preço dos alimentos são, da mesma forma, desfavoráveis. A cadeia de produção do agronegócio brasileiro é deveras dependente das matérias-primas vindas da Belarus e da Federação Russa que, sob


  1. A relação como o Homem estabelece com a natureza, que não se refere somente a diminuição da camada de Ozônio, mas a devastação dos nossos bens naturais, a devastação da Amazônia, trazendo como consequências as incessantes enchentes, vide o que recentemente aconteceu com a cidade de Petrópolis e com várias cidades brasileiras. Isso acontece em várias partes do globo terrestre.

  2. Especificamente para os trabalhadores da educação, a Lei Complementar nº 191/2022, sancionada

em março, promove alterações que afetam servidores de diversos estados e municípios, como a usurpação na contagem de tempo de serviço público para receber benefícios tais como adicionais de tempo de serviço e para o cômputo de licença prêmio, retirando "direitos dos trabalhadores que trabalharam durante a pandemia de forma remota,muitas vezes de maneira mais precarizada e mais intensa” (Boletim da Aduff-SSind, março/2022).

sanções econômicas como retaliação à invasão da Ucrânia, não irão chegar ao país. Além disso, a guerra no Leste da Europa vem dificultando a logística do comércio internacional, já combalida pelos anos de pandemia. Ao fim e ao cabo, todos esses entraves logísticos aumentarão os preços da cadeia produtiva, o que irá inflacionar o preço dos alimentos para o consumidor9.

A questão da alta do preço dos alimentos, todavia, vem de antes da pandemia: o DIEESE divulgou dados mostrando que, em setembro de 2021, a cesta básica de alimentos já consumia pouco mais de 65% do salário em Porto Alegre, e ficava nesse patamar em pelo menos 7 capitais brasileiras. E aí é fundamental discutir o papel concreto do agronegócio brasileiro na questão do preço dos alimentos no país, para além dos efeitos da corrente guerra entre Rússia e Ucrânia. Pois, à medida que se trata de um modelo que tem por base a exportação e a inserção subordinada às grandes cadeias produtivas internacionais, extremando a forma-mercadoria da agricultura, a demanda irracional de acumulação se sobrepõe a qualquer política de segurança alimentar da população. Com isso, seguimos consumindo alimentos mais caros, produzidos com grandes quantidades de agrotóxicos e que contribuem para o enriquecimento de poucos, à custa da fome e miséria de muitos.

Como não poderia deixar de ser, o enorme poder econômico do agronegócio vem acompanhado de uma extensa rede de poder político, que hoje conta com importantes conexões no poder executivo e legislativo da república, com apoio explícito do atual presidente, que recentemente renovou sua posição favorável ao “agro”, ao afirmar que o setor é a locomotiva do país10. No âmbito do legislativo, um dos exemplos recentes da força do agronegócio é o avanço de projetos de lei que favorecerem a ampliação do uso de agrotóxicos, a mineração comercial em terras indígenas, a flexibilização do licenciamento ambiental, a mudança no marco temporal e a legalização da grilagem, o que vem sendo chamado por diversas lideranças e movimentos sociais de “Pacote da Destruição”. Todos esses projetos, obviamente,


9VENÂNCIO, Romualdo. Agronegócio: entenda como a guerra na Ucrânia eleva o custo dos alimentos. Istoé Dinheiro, 02 de mar. 2022. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/agronegocio- entenda-como-a-guerra-na-ucrania-eleva-o-custo-dos-alimentos/. Acesso em 14 de março de 2022.

10BRITO, Ricardo. Bolsonaro defende agronegócio e consumo de carne 'de segunda a domingo'. UOL,

06 jan. 2022. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2022/01/06/bolsonaro- defende-agronegocio-e-consumo-de-carne-de-segunda-a-domingo.htm. Acesso em 14 de março de 2022.

têm apoio ostensivo do governo Bolsonaro, e a crise gerada pela guerra na Ucrânia vem sendo usada como justificativa para fomentar a sua aprovação.

As lutas dos trabalhadores do campo e das comunidades originárias adquire um significado ainda mais relevante na atual conjuntura de avanço da devastação ambiental no Brasil, pois trata-se de resistir contra uma força predatória que afeta não somente as vidas cotidianas daqueles sujeitos, mas também a qualidade e preço da alimentação da classe trabalhadora como um todo. E quando nos voltamos para as questões educacionais, a situação não é menos dramática. A atual política de financiamento da educação, com destaque para o FUNDEB, vem tornando ainda mais limítrofe a situação das escolas do campo que, de 2007 a 2018, tiveram uma redução de 1,4 milhão de matrículas, algo em torno de 20% do total (PINTO, 2019). Outra questão substantiva refere-se às estratégias de construção de uma imagem “positiva” do agro junto aos alunos da escola pública, através da um modelo de educação ambiental cujo foco está nas “boas práticas” dos indivíduos na preservação dos recursos naturais, e na divulgação da “responsabilidade ambiental do agro” (LAMOSA, 2016), sem no entanto retirar a responsabilidade (des)educativa que assumem os meios de comunicação de massa. Há uma pedagogia destes meios que mascaram ou falseiam a possível compreensão da realidade – o que de fato é, como conforma emoções, sentimentos e os próprios corpos.

Não se furtando ao debate sobre o avanço predatório do agronegócio, cujas consequências são terríveis para trabalhadores e trabalhadoras, suas famílias e filhos, acreditamos que o número 41 da Trabalho Necessário, “Questão agrária e lutas no campo: experiência camponesa”, propiciará um enfoque necessário e crítico ao avanço capitalista no campo e à resistência de agricultores, quilombolas e indígenas. Aproveitamos para agradecer todos e todas que contribuíram na realização dessa edição: autor@s, pareceristas, revisor@s e apoiador@s da revista, pois muitas são e foram as mãos e mentes para a elaboração desse número, nesta nova gestão editorial. Conforme já afirmamos acima, o combate é sempre árido, mas seguiremos juntos.

No mês do centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, a capa da TN 41 traz a contribuição de Cândido Portinari com a obra Café, de 193511, artista que


11 Agradecemos a Eliza Seoud Portinari – Assessoria Jurídica da Coleção Portinari pela cessão / autorização das imagens e Vera Lúcia Macedo Bendia por ser a mediadora no processo.

sempre esteve atento para apresentar um Brasil real, rico em sua diversidade e desigual em sua realidade social, tão propício e emblemático ao número temático, na medida em que denuncia e anuncia as possibilidades das experiências humanas e que as vidas precisam ser valorizadas. Convidamos @s) leitor@s também a visitarem a Coleção Portinari no site www.portinari.org.br. Deixamos também para fruição d@s leitor@s uma homenagem prestada por Mercedes Sosa para o grande artista brasileiro. Link: https://youtu.be/uC-mtcabM0k

Por último, e aproveitando os trechos da música de Bob Dylan citados na epígrafe, reforçamos nosso desprezo pela guerra produzida por aqueles que só impõem dor e sofrimento aos povos, enquanto a burguesia se esconde em suas mansões. Os “mestres da guerra” são, enfim, os reais inimigos. Que tenhamos a capacidade de enxergá-los por detrás de suas máscaras.

Desejamos a tod@s uma excelente leitura e reflexão!


Niterói-RJ, março (verão) de 2022.


Lia Tiriba, José Luiz Cordeiro Antunes, Jaqueline Aline Botelho Lima, Regis Eduardo Coelho Argüelles da Costa e William Kennedy do Amaral Souza Editores da Revista Trabalho Necessário


Referências


ARANTES, P. O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a era da emergência. São Paulo: Boitempo, 2014.


DYLAN, B. Mestres da Guerra. In: Letras (1961-1974). São Paulo: Companhia das Letras, 2017.


LAMOSA, R. Educação e agronegócio: a nova ofensiva do capital nas escolas públicas. Curitiba: Appris, 2016.


MELO, D. A direita ganha as ruas: elementos para um estudo das raízes ideológicas da direita brasileira. In: DEMIER, Felipe e HOEVELER, Rejane (orgs.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.


PINTO, J. M. de R. A política de fundos no Brasil para o financiamento da educação e os desafios da equidade e qualidade. Propuesta Educativa, Año 28, núm. 52, p. 24-40, 2019.


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799X


Apresentação


QUESTÃO AGRÁRIA E LUTAS NO CAMPO: EXPERIÊNCIAS E FORMAS DE AÇÃO POLÍTICA EM DEBATE1


Jacqueline Aline Botelho Lima2 Leonilde Servolo de Medeiros3


A partir da proibição do tráfico internacional de escravos, resultado da Lei Eusébio de Queirós datada de 1850, a Lei de Terras tornava a terra cativa no Brasil (Martins, 2010), definindo que ela só poderia ser acessada por meio de compra. Com essas leis, o Brasil inicia a longa transição de sociedade escravista para uma sociedade capitalista dependente, continuando o campo (e, em grande medida a sociedade brasileira) sendo palco do poder derivado da forma de propriedade da terra resultante da grande concentração fundiária. Desta forma, compreendemos que não é possível entender o Brasil, sem uma análise da questão agrária, ainda pouco revisitada em nossa contemporaneidade. Esse conteúdo imprescindível nos permite analisar as dinâmicas das classes sociais, as origens agrárias do Estado brasileiro, a formação das classes urbanas, o surgimento das cidades, e, especialmente, os processos de lutas e resistências camponesas e indígenas, evidenciadas na relação


1 Artigo recebido em 27/03/2022. Aprovado pelos editores em 28/03/2022. Publicado em 28/03/2022 DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.53717.

2 Professora Adjunta da Escola de Serviço Social da UFF/Niterói. Doutora em Serviço Social pela UERJ. Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pelo PPFH/UERJ. Graduada em Serviço Social pela UERJ. Pesquisadora Permanente do NEDDATE/UFF. Coordenadora do NEPEC (ESS/UFF).

E-mail: botelho.jacque@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7423332568707388. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1989-5089.

3 Professora titular no Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da UFRRJ. Bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela USP. Mestre em Ciência Política pela USP e Doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Política Públicas no Campo, do CPDA/UFRRJ e membro do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura da UFRRJ.

E-mail: leonildemedeiros@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6874717097891723. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5030-8044.

que trabalhadores e trabalhadoras do campo estabelecem com a terra e, nas últimas décadas com o poder derivado da força econômica, social e política do agronegócio. Numa primeira aproximação, o sumário do número 41 da Revista Trabalho Necessário, que se dedica à análise da Questão agrária e lutas no campo: experiências camponesas, mostra a importância das abordagens relacionais para entender o que está em jogo no meio rural brasileiro (mas nem só no rural e, muito menos, só no Brasil): como entender as dimensões contemporâneas da questão agrária sem adentrar nas complexas relações em que ela está imersa e que se relacionam com as diferentes expressões de poder e do papel do agronegócio? Onde

e como se manifesta? Como se evidenciam suas práticas?

Esta edição se inicia com a seção Homenagem, que contempla o documentarista, professor aposentado do Instituto de Economia da UFRJ, José Roberto Pereira Novaes, conhecido como Beto Novaes, autor de uma ampla filmografia sobre as condições do trabalho no campo, com destaque para os canaviais paulistas; as formas de organização; o trabalho das mulheres, com destaque para pescadoras e marisqueiras (“mulheres das águas”); jovens rurais; assentados; efeitos dos agrotóxicos sobre os trabalhadores etc. O artigo, escrito por um parceiro de trabalho por longos anos em pesquisas, documentários, artigos, livros, Francisco José da Costa Alves, professor aposentado da UFSCar, narra a trajetória dessa relação, os temas tratados por Beto Novaes, mas principalmente fala de uma determinada concepção do cineasta que acompanha a produção dos documentários: a ideia de educação através de imagens. Ao longo do texto, o autor reitera a sensibilidade de Beto Novaes para diferentes dimensões do cotidiano apreendido nos filmes e a importância que dá à divulgação de sua produção entre os próprios trabalhadores, de forma a provocar debate e aprendizado entre eles.

A seção artigos do número temático inicia-se com o texto de Paulo Alentejano, intitulado “Contrarreforma agrária, violência e devastação no Brasil” onde o autor apresenta um balanço da reforma agrária no Brasil nos últimos anos, com ênfase no desmonte promovido a partir do governo Temer, mas em especial no governo Bolsonaro. Não por acaso, Alentejano usa o termo “contrarreforma agrária”, utilizado por diferentes analistas em contextos diversos. Ou seja, trata-se de um conjunto de medidas que estimulam não a distribuição de terras aos que nela trabalham, mas sim processos de expropriação e a concentração, com base na

violência contra as populações demandantes de direitos, intimidando seus porta- vozes, buscando anular resistências. Dessa perspectiva, o autor mostra que se, no governo Temer, houve um total desmonte das instituições e da legislação que foram se constituindo a partir da aprovação da Constituição de 1988, no governo Bolsonaro há uma forte pressão pela construção de novos aparatos legais que estimulem a grilagem e a devastação ambiental, além de colocar na pauta iniciativas que visam inserir no mercado as terras conquistadas pelos assentados. Com efeito, a possibilidade de titulação individual dos lotes certamente conduzirá a uma ativação do mercado de terras. Cercados pela precariedade, com apoio frágil à produção, à saúde, à educação, sem estradas para escoamento do que produzem para permitir o acesso aos consumidores, sem telefonia e pouco alcance da internet, não é difícil entender quão tentadora é a possibilidade de venda da terra e consequente saída do lote ou para ir morar com outros membros da família nas próprias áreas rurais ou para tentar a vida nos centros urbanos. Com isso, criam-se condições para o avanço do agronegócio, corporificado não só na concentração fundiária, mas também na concentração de investimentos em logística, infraestrutura, produção de máquinas, insumos e sementes, grande parte deles controlados por indústrias globalizadas e regidas por uma lógica que não se prende ao local, mas sim às estratégias globais de reprodução do capital investido. A essa lógica, que fragilizou a capacidade de resistência dos movimentos sociais, somam-se os efeitos da pandemia, que dificultam ainda mais (mas não eliminam) as formas de resistência. Como aponta Alentejano, estas cada vez mais assumem um caráter local e se reinventam.

Como perspectiva teórico-metodológica, consideramos na organização deste número que o Estado não é o demiurgo das relações sociais, mas que estas, na particularidade brasileira, abriram espaço para uma sociedade autoritária e de cultura autocrático-burguesa que contribuiu para processos de tipo “não clássico” no enfrentamento de tarefas de transformação social, diferenciados das experiências pelas quais passaram países “que terminaram por gerar sociedades de tipo “ocidental”, “liberal-democráticas” (COUTINHO, 2006, p.174).

Ainda na atualidade, o processo de expansão territorial é estratégia fundamental da burguesia brasileira e internacional, o que tem trazido consequências drásticas ao meio ambiente e à preservação e à manutenção da vida. Os grupos sociais organizados contra a antiga ordem no Brasil acumularam experiências de luta

que nos trazem ensinamentos para a atualidade, tal como manifestado pelos camponeses, pelos quilombolas e indígenas, em que pese séculos de brutal repressão.

O artigo de Douglas Ribeiro Barboza, intitulado “Políticas de terra e trabalho no período pré-republicano: elementos para pensar a questão agrária no Brasil” faz uma análise das políticas de terra e de trabalho no período pré-republicano brasileiro, com o objetivo de mostrar justamente a importância da questão agrária para a compreensão das formas históricas assumidas pelo Estado ante a permanente presença dos interesses vinculados à propriedade territorial na composição do poder. Com esse objetivo, o autor analisa o colapso do sistema colonial e a continuidade da escravidão e do poder ligado à propriedade da terra, os mecanismos de coerção instituídos com a crise do escravismo, e as marcas incidentes sobre a formação social brasileira.

No artigo de Thereza Cristina Cardoso Menezes, “Colunas de fogo, cortinas de fumaça e narrativas inflamáveis: multiplicação de incêndios florestais e as novas dinâmicas sociais da expansão da fronteira agropecuária amazônica”, a autora propõe uma reflexão sobre os desdobramentos da questão ambiental no Brasil, que se agrava no contexto de expansão do capital no campo, por meio da ação ostensiva de queimadas na Amazônia, atingindo áreas de diferentes estados da federação, especialmente a partir da ação da agropecuária. O crescimento da disponibilidade de terras para fins da expansão da fronteira agropecuária, desde a década de 1990, chega a um momento alarmante no governo Bolsonaro, mediante aumento de estratégias que favorecem expectativas de uma possível regularização e valorização do estoque de terras disponíveis no mercado informal. O governo Bolsonaro e sua campanha internacional de ataque à demarcação de terras indígenas, demonstra haver uma inflexão no destino socioambiental amazônico, que irá legitimar práticas de devastação ambiental, com graves impactos aos agricultores e comunidades tradicionais

Analisando os desafios conjunturais para os povos indígenas, o artigo “Movimento e resistência indígena no contexto pandêmico brasileiro”, de Luiz Eloy Terena, denuncia o atual modelo de desenvolvimento que tem afetado de forma predatória os territórios tradicionais e nos oferece uma contextualização da política indigenista brasileira, apresentando as articulações atuais que o movimento indígena

brasileiro, liderado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), vem empreendendo. O artigo argumenta sobre como a FUNAI se comporta de maneira autoritária e colonial, criminalizando lideranças indígenas, nos permitindo também enxergar como os povos indígenas têm, apesar de toda violência, conseguido construir estratégias de resistência desde o processo de colonização do Brasil, e que na atualidade se fazem ainda mais necessárias mediante medidas agressivas do governo Bolsonaro, que sinalizam para o ataque aos direitos dessa população na reprodução do seu modo de vida, tal como o Projeto de Lei 191/20 que prioriza durante a pandemia a abertura de terras indígenas para a exploração da mineração.

O colonialismo cultural segue como estratégia na disputa dos territórios, o que impõe desafios para pensarmos as lutas e reconhecermos as resistências históricas. Apesar das interpretações eurocêntricas de que a invasão e a colonização europeia e seus efeitos foram aceitos passivamente pelos indígenas, e das reais investidas dos dominantes na cooptação dos lutadores em diferentes frentes, consideramos que, para além da presença da resistência em suas ações, os povos e comunidades tradicionais foram fundamentais na preservação da floresta, e da vida no campo, por meio de seus modos de vida e saberes.

Dessa perspectiva, entendemos que o movimento de resistência nas terras cumpre uma tarefa histórica na defesa dos territórios camponeses. Na realidade brasileira, a expansão da agropecuária que vem desde os anos 1960, com o avanço das políticas modernizadoras, também evidenciou a multiplicação dos movimentos camponeses em luta por terra, ampliando a conflitualidade e a criação de assentamentos rurais, estando o MST à frente desse processo. Corporações nacionais e transnacionais ampliaram o modelo agroexportador através do agronegócio que aglutina, com pesos diferenciados, os sistemas agrícola, pecuário, industrial, mercantil, financeiro, tecnológico, científico e ideológico (FERNANDES, 2008). Nas primeiras décadas do século XXI, as mudanças conjunturais da questão agrária, com o fortalecimento do agronegócio, geraram diferentes conflitualidades, visto que os movimentos camponeses e indígenas confrontam-se agora com corporações transnacionais.

Entendemos que a feição antidemocrática, assumida pela revolução burguesa no Brasil (FERNANDES, 2006), sustenta o processo de desigualdade de temporalidades históricas, na medida em que a transição do capitalismo competitivo

ao monopolista no país ocorre por caminhos que fogem ao modelo de democracia burguesa, ou seja, a burguesia brasileira nunca possuiu forte orientação democrática e nacionalista, direcionada à construção de um desenvolvimento autônomo.

Desta maneira, a propaganda do agronegócio e os ataques à educação do campo são parte da feição autocrática do Estado brasileiro e do seu descompromisso com a construção da democracia. Os artigos de Regina Bruno e de Tássia Cordeiro nos auxiliam a pensar nas estratégias de dominação dos setores agrários pelo convencimento no campo da cultura e educação.

Regina Bruno, no texto “O processo de construção da hegemonia do agronegócio no Brasil: recorrências históricas e habitus de classe” se volta para a análise do trabalho político no interior desse segmento, de forma a lhe assegurar a manutenção do poder de definir seus contornos. Um trabalho que, ao mesmo tempo em que se volta para dentro do amplo grupo que se agrega no que chamamos de agronegócio, num esforço de produzir uma identidade de classe, também se volta para a criação de uma imagem própria frente à sociedade, uma imagem totalizante e que procura não deixar brechas (“o agro é tudo” e está presente em todos os momentos de nossas vidas). A autora, ao longo do texto, mostra como é construída uma retórica que busca a ampla legitimidade social, mas, ao mesmo tempo, sem descuidar da procura de espaços no Legislativo, onde é capaz de influenciar na elaboração de leis. Se é conhecida e denunciada a dimensão de violência física que acompanha sua expansão, não menos relevante é a violência simbólica, desqualificadora dos que se opõem à sua expansão.

Focando uma dimensão mais específica do poder do agronegócio, em “Agro sem partido? Coerção e consenso - a investida do agronegócio na educação brasileira”, de autoria de Tássia Gabriele Balbi de Figueiredo e Cordeiro, é analisada a inserção do agronegócio na educação, tomando como objeto empírico a campanha De Olho no Material Escolar e suas relações com as propostas do movimento Escola sem Partido. A partir de uma abordagem gramsciana, a autora procura mostrar a inserção do agronegócio na educação, como contraposição à política de Educação do Campo e suas análises do campo brasileiro a partir de uma perspectiva crítica. Sob responsabilidade do grupo que se autodenomina como “mães do agro”, com uma ampla difusão no Instagram, a campanha visa atualizar e dar embasamento técnico/científico a materiais escolares relacionados ao campo, de

forma a se contrapor ao tratamento dado a temas como desmatamento, uso de agrotóxicos, lugar da agricultura familiar e da questão agrária, de maneira a produzir uma narrativa que produz fundamentos para a expansão da hegemonia do agronegócio. Trata-se de um investimento analítico que busca mapear a forma como o agronegócio interage com a educação, investe na produção de material didático etc, enfatizando uma dimensão político-ideológica que, regra geral, tem sido pouco explorada nas análises sobre o agronegócio.

Continuando as reflexões em torno do agronegócio, o artigo de Heráclito Santa Brígida da Silva, “Agronegócio na Amazônia e o avanço do capital: ataque aos povos do campo”, discute o avanço do agronegócio no norte do país, tratando dos conflitos lá gerados e da política sistemática de negação de direitos dos povos do campo, não só os individuais como também dos chamados direitos difusos (ambientais, territoriais). O autor chama a atenção para o papel central do Estado nesse processo. O texto “A Revolta do Cachimbo e a luta pela terra no Quilombo da Caveira”,

de autoria de Gessiane Nazario, analisa os conflitos fundiários e a luta pela terra, que se prolongam desde os anos 1950, na comunidade quilombola da Caveira, em São Pedro da Aldeia, no estado do Rio de Janeiro. O caso analisado além de tratar da ruptura do pacto moral entre fazendeiros e moradores, descendentes de escravos, da antiga Fazenda Campos Novos, mostra outa face do processo de expropriação que marca determinadas regiões do país: o avanço dos loteamentos urbanos, em especial com finalidades turísticas. Nesse processo de longa duração, o conflito ganha novas formas. A autora apresenta os desdobramentos históricos e mostra como a luta por permanecer na terra se transforma em luta pelo reconhecimento do território secularmente habitado por comunidades de origem escrava que, nos anos 1950 a 1980, lutaram por permanecer na terra a partir dos direitos de posse e, nos anos 1990, passaram a se identificar como quilombolas.

Nesse cenário de diferentes formas de conflito pelo direito à terra, há que considerar ainda a perseguição aberta aos Sem Terra e a política de militarização do INCRA. Nos primeiros dias do governo Bolsonaro, a reforma agrária foi suspensa por tempo indeterminado, arquivando cerca de 250 processos em andamento. Desde

2015, como tem sido noticiado, a reforma agrária vem sofrendo cortes drásticos no financiamento4.

O conjunto de retrocesso corroborados pelo governo Bolsonaro reitera como linha política o ataque aos direitos, e aprofunda medidas de contrarreformas, difundidas como “necessárias” para o capital superar sua crise. Torna-se um desafio para as esquerdas articularem uma reação, quando a ordem da direita ultraliberal é reduzir o valor da força de trabalho com corte brutal de direitos como educação e saúde, com ampliação da barbárie.

Na seção Resenha são apresentadas duas contribuições fundamentais para a discussão por aqueles que, de alguma forma, encontram-se envolvidos no debate sobre as várias dimensões da questão fundiária no país. Elaine Moreira apresenta o livro de Débora Franco Lerrer, intitulado ‘MST: como um movimento de ‘gaúchos’ se enraizou no nordeste”, que analisa como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra chega ao Nordeste brasileiro para levar suas formas de luta. O texto evidencia os processos menos visíveis de expansão e consolidação das organizações e as dificuldades advindas das relações entre grupos portadores de culturas distintas. A segunda resenha, escrita por Ricardo Braga Brito, trata do livro de Caio Pompéia “Formação Política do Agronegócio”. É destacada a multiplicidade de entidades criadas para evidenciar e estabelecer os interesses compartilhados de amplos setores que estariam articulados em torno do que hoje se convenciona chamar de “agronegócio”. O resenhista também destaca como o livro, ao mesmo tempo em que aborda a história e a emergência do agribusiness e do agronegócio como construções políticas, revela um conjunto de mecanismos de organização e estratégias discursivas de enunciação para criação de consensos e espaços de socialização que serão, ao longo do tempo, responsáveis pela aparente homogeneidade de interesses, discursos e práticas do campo do agronegócio.

Na seção Ensaio, Jesús Jorge Pérez García em “Necesidades sentidas: ensayo sobre luchas comunitarias en territorios rurales en Cuba y en la amazonía tocantina paraense – Brasil” identifica a resistência como uma experiência prática, a partir das análises da realidade de Cuba e Brasil no tocante às comunidades rurais.


4 CAMARGOS, D; JUNQUEIRA, D. Governo Bolsonaro suspende reforma agrária por tempo indeterminado. Disponível em:< https://reporterbrasil.org.br/2019/01/governo-bolsonaro-suspende- reforma-agraria-por-tempo-indeterminado/>Acesso em 15 de mar. de 2022.

Como proposta, o autor apresenta o debate sobre o conceito de necessidades sentidas, realizando uma abordagem de base materialista histórico-dialética, na escolha metodológica de revisão de literatura, observações e anotações de campo. O trabalho também evidencia as necessidades sentidas desde os processos educativos/comunitários, que fazem sentir, pensar, atuar em uma dimensão sociocultural.

O número 41 da revista Trabalho Necessário traz ainda na seção Entrevista, importante contribuição de uma liderança do Movimento dos Pequenos Agricultores(MPA), Humberto Ribeiro, onde ele narra a sua trajetória, encontro com o MPA e principais atividades realizadas no estado do Rio de Janeiro. Ao longo da entrevista, Beto desvela dimensões importantes do processo de formação de lideranças, bem como apresenta relevantes reflexões sobre as relações entre movimentos sociais urbanos e rurais em torno do tema alimentação. Beto Ribeiro também fala da importância da criação do espaço Raízes do Brasil, em cujo processo de construção as articulações campo/cidade ganharam materialidade e forma específica de colaboração.

Na seção Teses e Dissertações, são apresentadas três importantes produções sobre o tema. William Kennedy do Amaral Souza, em sua tese de doutorado intitulada “Trabalho-Educação, economia e Cultura em povos e comunidades tradicionais: a (re)afirmação de modos de vida como forma de resistência” evidencia, a partir dos fundamentos teórico-metodológicos do materialismo histórico, modos de vida de povos e comunidades tradicionais nos vales dos rios Guaporé e Madeira, em Rondônia, trazendo os nexos entre trabalho- educação, economia e cultura, entendidos como unidades dialéticas. O autor parte do pressuposto de que a defesa do território e a afirmação de suas maneiras de ser, fazer, sentir e pensar o mundo é elemento de estruturação de suas identidades e, ao mesmo tempo, condição para sua existência. Ou seja, para resistir ao processo de expansão capitalista na Amazônia e à produção destrutiva do capital que, na contemporaneidade do agronegócio e do neoextrativismo corroboram para a desestruturação dos modos de vida, homens e mulheres insistem em conservar formas de estar no mundo que requerem a produção de saberes em sintonia com a natureza e com a comunidade, tendo como horizonte a reprodução ampliada da vida.

Como procedimentos de pesquisa, o autor realizou a observação das práticas cotidianas, entrevistas semiestruturadas e rodas de conversa.

A tese de Marisa Oliveira Santos, intitulada “Memórias do trabalho familiar em casas de farinha: transformação dos modos de vida de homens e mulheres do campo” teve como objetivo analisar as memórias do trabalho familiar em casas de farinha. Trata das transformações no processo de trabalho e nos modos de vida de homens e mulheres do campo, atingidas pelo capital em duas comunidades rurais da Bahia: Campinhos (Vitória da Conquista) e Peri Peri (Belo Campo). A autora trabalha a memória como um construto social que, por meio do vivido, também é capaz de revelar as contradições e as transformações observadas nos modos de vida e no processo de trabalho, em detrimento da inserção da reprodução ampliada do capital na vida em comunidade. Assim, expõe as objetivações e subjetivações da memória e das transformações no processo de trabalho realizado no interior das farinheiras, refletindo a respeito da sobreposição do capital no modo de produzir e de viver das famílias. As entrevistas e as rodas de conversas foram procedimentos utilizados na investigação para revisitarem as memórias do sujeito de pesquisa, homens e mulheres do campo, trabalhadores e trabalhadoras em casas de farinha, tomando o materialismo histórico como suporte teórico metodológico.

A dissertação de mestrado de Thaís Henriques Dias, com o título “O desastre de fundão e a advocacia em questão” analisa a prática advocatícia no contexto do rompimento, em 2015, da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, da empresa Samarco Mineração S.A e de suas controladoras Vale S.A e BHP Billiton, no município de Mariana, Minas Gerais. A autora busca identificar a diversidade de agentes e grupos específicos relacionados ao universo da advocacia no desastre e suas consequências na trajetória político-profissional de algumas dessas advogadas(os), da advocacia privada, pública e popular. Também procura desvendar o campo da advocacia empresarial, de forma a apresentar tendências no Direito relacionadas a esse campo. A autora analisa ainda o conflito entre advogados das empresas e advogadas populares sobre os processos de reparação do desastre de Fundão, em meio a um processo judicial. A dissertação usou métodos da pesquisa qualitativa: estudo de caso, conversas informais e entrevistas semiestruturadas com advogadas(os) que atuaram em diferentes momentos a partir de tipos de advocacia distintos; pesquisa e caderno de campo, nos territórios em conflito com a mineração

e atingidos; análise de documentos jurídicos referentes à litigância por direitos das populações atingidas em tensão com os interesses das empresas por reduzir custos da reparação; perfis de advogados empresariais, para identificar atributos comuns, contrapostos e divergentes entre outros.

Na seção Memória e Documentos, Gaudêncio Frigotto revisita o filme Cabra marcado para morrer, dirigido por Eduardo Coutinho ainda nos anos 1980. No artigo “Cabra marcado para morrer, sessenta anos depois: a infâmia do latifúndio contra os que lutam pelo direito à terra e à vida” chama a atenção para a importância de voltar ao documentário, que pode ser visto como um alerta tanto para os perigos que atravessam a atual conjuntura, quanto para a necessidade de retomar a agenda das reformas estruturais. Dessa perspectiva, Frigotto chama a atenção para o fato de que as Ligas Camponesas foram um momento importante da luta pela reforma agrária, uma política que, como aponta Paulo Alentejano no artigo que inicia o dossiê deste número da revista, passou um processo de desmonte institucional e legal. O autor, inspirado em Walter Benjamin, dá destaque para a importância da apropriação do passado, tal como ele se apresenta ao sujeito histórico, de forma a jogar luz sobre o perigo que ameaça a tradição: “entregar-se às classes dominantes, como seu instrumento”.

Para além dos textos dedicados a temas do meio rural, objeto da reflexão dos artigos do número temático, há três outros artigos que tratam de temas de interesse. Finalizamos a apresentação deste número trazendo as contribuições da seção Artigos de outras temáticas, que mesmo não articulada à questão do campo, não deixa de tocar em elementos que fazem chegar até ele, no que se refere ao papel da escola, às políticas e aos desafios postos para ela, enquanto instituição, na formação da classe trabalhadora, contribuindo como um dos instrumentos para a sua emancipação

O artigo de Elydimara Durso dos Reis e Felipe Alencar, “Educação profissional paulista na antessala da reforma do ensino médio: Vence e Novotec no Centro Paula Souza, 2012-2020”, discute os caminhos delineados nos programas Vence e Novotec, no Centro Paula Souza, como tendências de serem modelos para a reforma do ensino médio no estado de São Paulo. Os autores resgatam a disputa histórica no campo da educação profissional técnica no Brasil, apontando como a Reforma do Ensino Médio de 2017 e a aprovação da Base Nacional Comum

Curricular, em 2018, atualizaram o dualismo entre a formação de cultura geral, humanística, propedêutica e a formação técnica e profissional. Segundo os autores, os programas analisados tendem a acompanhar o aprofundamento desta dualidade na rede estadual de ensino e a preparar os estudantes para atividades laborais precárias, o que seria uma ameaça ao futuro dos cursos integrados.

No artigo “EJA integrada à educação profissional: avanços no PNE-retrocessos na BNCC”, Sandra Regina de Oliveira Garcia, Ceuli Mariano Jorge, Patrícia da Silveira analisam como meta do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 a ampliação da oferta da Educação de Jovens e Adultos –EJA- integrada à Educação Profissional nas etapas dos Ensinos Fundamental e Médio. A realização desse objetivo estaria relacionada ao cumprimento de 11 estratégias que tratam da expansão, do currículo, da infraestrutura, do acesso das pessoas com deficiência e das condições de permanência. Partindo dessas considerações, os autores argumentam que há uma insuficiência dessa oferta, o que se agrava com as Novas Diretrizes Curriculares da EJA, alinhadas à BNCC, que impõem mudanças curriculares que empobrecem e descaracterizam o currículo e definem obstáculos à escolarização dos trabalhadores.

Compreende-se, em diálogo com o conteúdo trazido pelos textos que resgatam o tema educação, que uma escola “viva e criadora” deva garantir o “desenvolvimento intelectual de seus alunos, de modo que possam se tornar dirigentes” (Ramos, 2004,

p. 50). O currículo integrado é pressuposto do ensino médio integrado, fundado sob uma pedagogia que busca a construção conjunta de conhecimentos gerais e específicos, no sentido de que os primeiros devem fundamentar os segundos e estes evidenciem o caráter produtivo concreto dos primeiros (Frigotto; Ramos; Ciavatta, 2005).

A preparação profissional no ensino médio é uma imposição da realidade, em que admitir legalmente essa necessidade tornou-se um problema ético. O que se pretende nas lutas dos educadores por ensino médio de qualidade não é meramente atender a esta necessidade do jovem que está nesta etapa do ensino, mas pautar a urgência de mudar as condições em que este ensino se desenvolve, na luta pela obrigação ética de que o ensino médio integrado ao ensino técnico se realize sob uma base unitária de formação humana, como condição necessária à realização da travessia para uma nova realidade que supere a desumana divisão entre os que

pensam e executam, entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, entre o trabalho e a educação em nossa sociedade, no lugar relação entre mercado e educação. (FRIGOTTO, CIAVATTA, RAMOS, 2005, p.43).

Em “Educação jurídica no contexto da formação integrada de jovens e adultos diante da precarização de direitos trabalhistas”, Élida Cristina de Oliveira, Marcos Antônio Andrade da Costa e Wanderley Azevedo de Brito trazem uma interessante contribuição para pensar os usos do direito nas lutas sociais, entendendo-o como conhecimento necessário para possibilitar uma vida digna e o exercício pleno da cidadania pelos indivíduos. Por esse caminho, após fazerem uma análise da literatura a respeito da precarização das relações de trabalho, os autores defendem que a disseminação do conhecimento jurídico é uma ferramenta para o “desenvolvimento de uma postura crítica capaz de fazer os indivíduos compreenderem a historicidade dos direitos atuais e a necessidade de luta para a manutenção e ampliação desses direitos”.

Neste número da Trabalho Necessário há uma preocupação de alertar os coletivos organizados em defesa da educação no sentido de identificar as experiências populares em curso e as possibilidades de unidade nas lutas em prol de mudanças. Os movimentos sociais reafirmam na atualidade a necessidade do debate sobre a educação popular, transformadora, num contexto de recrudescimento das ações autoritárias do Estado e de políticas crescentemente excludentes. O grande desafio que nos é colocado é o de pensar a relação entre ciência, cultura e trabalho- mediante as evidências históricas de descarte das experiências dos sujeitos- como conteúdo pedagógico, com vistas a fomentar processos de humanização.

Por esta razão, torna-se cada vez mais urgente pensarmos as contribuições dos movimentos sociais para a consolidação de projetos democráticos de reivindicação por direitos. Os movimentos sociais têm emprestado às lutas por educação um sentido político e transformador, ao vincular o debate sobre o direito à escola à luta por direitos humanos elementares, associados à construção de vida digna para seus filhos e filhas.

Experimentamos na atualidade um dos cenários mais brutais da história do país, marcado por uma política de estratégia neofascista implementada pelo então presidente da República Jair Bolsonaro e seus aliados, que organizou políticas de incentivo aos crescimento de lucros dos setores dominantes às custas da destruição

cotidiana das condições de manutenção do modo de vida camponês, impondo desafios às lutas sociais na construção de alternativas capazes de barrar o aprofundamento da questão agrária. Sendo assim, convidamos à leitura do número temático, compreendendo ser este o resultado de um esforço intelectual coletivo, a fim de contribuir para o entendimento de que a superação do atual cenário exige, para além da superação da ordem capitalista, o fortalecimento do pensamento crítico e da produção do conhecimento científico como mediações fundamentais na ação transformadora sobre a realidade dos diferentes territórios, que permanentemente nos exigirá novas indagações.


Que tenham uma boa leitura!


Referências:


COUTINHO, C. N. O Estado brasileiro: gênese, crise, alternativas. In: LIMA, Júlio César F.; NEVES, Lúcia M. W. (orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006, p. 173-200.


FERNANDES, B. M. O MST e as Reformas Agrárias no Brasil. Boletim DATALUTA

– Artigo do mês: dez. 2008.


FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. 5ª. ed. São Paulo: Editora Globo, 2006.


FRIGOTTO, g; CIAVATTA, M; RAMOS, M. Ensino Médio Integrado: concepção e contradição. São Paulo: Cortez, 2005.


MARTINS, J. S. O cativeiro da terra. 9. ed, São Paulo: Contexto, 2010.


RAMOS, M. O projeto unitário de ensino médio sob os princípios do trabalho, da ciência e da cultura. In: Ensino Médio: Ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC, SEMTEC, 2004.


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


OS DOCUMENTÁRIOS DE BETO NOVAES1


Francisco da Costa Alves2



1 Texto recebido em 20/02/2022. Aprovado pelos editores em 21/02/2022. Publicado em 28/03/2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.53223.

2 Possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro / Brasil (1973), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro / Brasil (1975) e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas – São Paulo / Brasil (1986). Atualmente é Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos. Tem atuado nas áreas de Economia do Trabalho, Economia Rural e Políticas Públicas. Tem publicado sobre as seguintes temáticas: Relações de Trabalho; Condições de Trabalho; modernização da agricultura, movimentos sociais no campo e Economia Solidária. E-mail: chiquinho@dep.ufscar.br.

Lattes:http://lattes.cnpq.br/9183120186518337. ORCID:https://orcid.org/ 0000-0002-9273-2684.

Introdução


Falar sobre José Roberto Novaes, mais conhecido como Beto Novaes, e sobre o conjunto de documentários realizados por ele nesses últimos 45 anos é uma tarefa grande demais para mim, não só pelo volume de sua obra, pela densidade do material apresentado e diversidade de temas tratados, mas, fundamentalmente, porque o trabalho e vida de Beto misturam-se à minha. Além de amigos, compadres, irmãos, somos parceiros antigos. Realizamos, em conjunto, inúmeras pesquisas e as transformamos em documentários desde o início desse processo, quando Beto resolveu se dedicar de corpo e alma à realização desse tipo de produção visual, ainda em Campina Grande, no campus da Universidade Federal da Paraíba. Depois de Campina Grande, já trabalhando em universidades diferentes, fizemos juntos vários trabalhos de pesquisa, que, por insistência do Beto, geraram documentários.

Beto Novaes é, na minha opinião, um dos maiores documentaristas brasileiros, não apenas pelo volume de sua obra, mas fundamentalmente pelo ângulo adotado para tratamento das temáticas apresentadas, caracterizado pelo protagonismo dado à narrativa dos trabalhadores e trabalhadoras, adultos, crianças, jovens e idosos. São esses personagens que, nos documentários de Beto, deixam de ser objeto e passam a ser protagonistas da narrativa e da ação de transformação da realidade.

Neste artigo, não vou apresentar toda a filmografia de Beto nesses quase 50 anos de trabalho. Apenas pontuarei os aspectos mais importantes dessa extensa obra, ressaltando em particular alguns documentários, nos quais tive maior participação, quer por ter conduzido a pesquisa, por ter compartilhado a direção ou até mesmo por ter sido entrevistado.

Quero ressaltar, ainda, uma característica importante da trajetória profissional de Beto. Ele conseguiu, como poucos, exercer plenamente e na integralidade as atividades inerentes à sua carreira: professor do ensino superior em duas importantes universidades do sistema federal do ensino do Brasil: a Universidade Federal da Paraíba, campus de Campina Grande (UFPB-CG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Como todos conhecem, a atividade docente no Brasil, pressupõe a indissociabilidade entre o ensino de graduação e pós-graduação, a pesquisa e a extensão. Beto, ao longo de sua carreira, exerceu as três atividades plena e simultaneamente, o que é, de certa forma, raro na academia. Alguns de nós,

conseguimos nos tornar bons pesquisadores, com uma carreira invejável do ponto de vista da contribuição ao desenvolvimento da ciência, mas somos péssimos docentes; outros são excelentes docentes, sempre lembrados pelos alunos nas formaturas, mas com pouca produção científica; outros ainda fazem inúmeras e importantes atividades de extensão, mas são pouco encontrados e lembrados em salas de aula. Beto consegue fazer as três dimensões plenamente e será a elaboração de documentários o fio condutor que lhe permitirá integrar essas atividades.

Os documentários realizados por Beto se assentam em pesquisas, ou seja, são pesquisas acadêmicas realizadas por ele ou por pesquisadores próximos, que tomam a forma de imagens. Porém, para realizar a pesquisa e elaborar os documentários é necessário buscar os informantes do objeto e, como o objeto é o trabalho, os trabalhadores são procurados, assim como suas entidades de representação, sejam sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais, associações de produtores, organizações não governamentais (ONGs) etc. Portanto, ao fazer pesquisa e ao fazer documentários, Beto tece uma enorme rede de relações, que lhe abrirá portas para uma interação efetiva entre a universidade e o mundo do trabalho. Será essa interação com o mundo do trabalho que permitirá a Beto o recebimento de demandas diretas dos trabalhadores, como, por exemplo, a da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para fazer o documentário sobre os rurais que constituíam sua base (Os rurais da CUT).


Elementos centrais dos documentários de Beto Novaes


Os filmes de Beto Novaes, que se caracterizam por colocar o objeto de análise, os trabalhadores e trabalhadoras, na posição de protagonistas, reabrem uma velha discussão sobre o que é um documentário. É uma obra de ficção ou é a realidade retratada? Para Beto, na minha interpretação, o documentário é uma obra não ficcional, na medida em que tudo o que é mostrado é real e cientificamente comprovado. Ele mostra, sem trucagem ou efeitos especiais, a realidade, nua e crua. Mas, ao mesmo tempo, ele é também ficção, na medida em que a realidade, embora não maquiada, é mostrada a partir do olhar de seu observador, o realizador. Este capta a realidade e a devolve na forma de documentário, depois de processada, decupada, montada. Nesse processo, o cérebro do realizador, antes observador,

incorpora nessa realidade reconstruída, seus valores, sua forma de ver e pensar. Nesse processo, o documentário passa a ser, portanto, a realidade não real, mas um real transformado pelo realizador, mas também pelos protagonistas da trama social: os trabalhadores e trabalhadoras, que contam suas histórias, mostram seus corpos marcados por essa realidade.

A obra de Beto mostra uma realidade, que raramente aparece na televisão, no cinema, no rádio, na mídia empresarial, de e do mercado. A realidade mostrada nesses documentários é invisível: são trabalhadores, trabalhadoras, jovens, crianças e velhos, pertencentes ao povo e este só é mostrado pela mídia em casos de catástrofes ou festas. Nos documentários de Beto não há catástrofes, a não ser o cotidiano das duras e invisíveis condições de vida e trabalho a que a população trabalhadora está submetida e que, aos olhos estranhos, parece catástrofe. Nesses documentários, embora se mostre o trabalho, há também festas, porque no trabalho se canta, se dança, se conversa. Os filmes de Beto são como o inverso de um olhar despreocupado sobre uma paisagem. Por exemplo, quando passamos de carro numa estrada e vemos, pela janela, um verdejante canavial, um belo pomar de frutas, um campo de soja flutuando ao vento, a colheita de uma commodity qualquer, mas não vemos os trabalhadores que produziram aquele cenário, que realizaram a produção ou a colheita. Vemos, no máximo, o produto e ou as máquinas. É como se estivessem ali por obra do acaso ou como resultado da ação das máquinas, que aparecem como se não tivessem sido conduzidas por homens e mulheres, como se fossem autômatos. Quando não vemos os trabalhadores, também não vemos as condições em que aquele trabalho foi realizado e isso é o que é mostrado em primeiro plano nos documentários de Beto.


Por que fazer documentários


O grande motivador de Beto na direção da realização de documentários é a seguinte questão: como levar o conhecimento gerado na universidade, através da pesquisa científica, para os trabalhadores e trabalhadoras? Como fazer com que o conhecimento gerado não fique sob o domínio apenas de quem o produziu ou o financiou: os pesquisadores ou as agências financiadoras, públicas ou privadas?

Para Beto, o produto da pesquisa científica, ao tomar a forma de relatórios, livros ou artigos científicos, disponíveis apenas em bibliotecas ou para assinantes, confina o conhecimento produzido aos próprios produtores do conhecimento, ou aqueles que os financiam. Mas o conhecimento científico deve ser disponibilizado à população: os trabalhadores e trabalhadoras. Esta proposta motivará Beto a dirigir sua trajetória acadêmica à pesquisa sobre o trabalho rural e à transformação do resultado da pesquisa acadêmica, sua e de outros pesquisadores, em um material acessível: documentários, em suas diferentes formas (filmes, vídeos, fotografias etc), que possam ser acessados, entendidos e debatidos livremente pelos trabalhadores e trabalhadoras, em seus locais de trabalho e moradia.

Motiva Beto, na realização de documentários, o fato de saber que os trabalhadores e trabalhadoras, em sua maioria, no Brasil, são analfabetos ou semialfabetizados e não têm condições de ler um livro ou um artigo científico, que são escritos numa linguagem acessível a poucos. Portanto, o documentário, é um meio de poder fazer chegar a eles o enorme acervo científico produzido pela academia. Para que isso se torne efetivo, são necessárias duas coisas: primeiro, transformar o resultado da pesquisa em documentário; segundo, criar condições para que esse material esteja ao alcance dos trabalhadores e trabalhadoras. Para dar conta do primeiro problema, é necessário traduzir a pesquisa, que foi produzida numa determinada língua e linguagem acadêmica para uma outra língua e linguagem, acessíveis aos trabalhadores, que não são letrados e não são treinados para leitura, em especial leitura de textos acadêmicos. Os documentários não podem ser uma espécie de manual, do tipo “faça você mesmo”, que são, em sua grande maioria, chatos e pouco claros. Eles devem ter características próprias que os tornem, ao mesmo tempo, compreensíveis, isto é, que possam ser entendidos pelos trabalhadores e disponíveis. E, para isso, é necessário pesquisar e até inventar possibilidades de difundir o documentário. É na difusão que o documentário chega aos trabalhadores e a partir daí poderá vir a ser usado para a reflexão sobre a realidade ali mostrada. Essa reflexão é que irá gerar os elementos necessários à transformação social. Dessa forma, a divulgação dos vídeos tomou e toma até hoje uma parte da preocupação de Beto Novaes.

Nos vários e diferentes documentários realizados por Beto ao longo de sua carreira, há quatro preocupações permanentes: 1) o compromisso com o conteúdo da

pesquisa científica; 2) os trabalhadores e trabalhadoras que, através de suas falas, de seus corpos, são os protagonistas da narrativa; 3) a fala está subordinada à imagem e 4) não há a indicação de caminhos para a superação dos problemas sociais apresentados.

A primeira preocupação, volta-se para o fato de que o que é mostrado no documentário é resultado de pesquisa e, portanto, é cientificamente comprovado. Não é uma narrativa casual, não é mentira (chamadas modernamente de fakenews), portanto tem compromisso com a verdade. A segunda preocupação vai na direção de mostrar a realidade através dos próprios trabalhadores, tornando-os protagonistas da narrativa. Se eles são os protagonistas, podem e devem ser os responsáveis pela mudança. A terceira se refere à característica estética do documentário perseguida por Beto. Ele acredita que uma imagem bem colocada vale mais do que mil palavras e se a imagem está posta, ela dispensa a palavra. A quarta preocupação é muito importante, porque o documentário não deve apresentar soluções aos problemas apresentados. Ou seja, ele deve apresentar problemas, apresentar alternativas, mas não pode apontar soluções, porque a solução de problemas sociais só é alcançada por meio da luta social que deve ser empreendida pela sociedade e pela classe social que é vitimizada pelo problema. Portanto para haver solução é necessário que haja luta e é nessa luta, empreendida pelos trabalhadores e trabalhadoras, que as alternativas vão se dando. As escolhas devem ser feitas pelos trabalhadores.

Lembro de uma vez em que Beto e eu estávamos participando da exibição e discussão de um documentário para um conjunto de estudantes interessados em estudar as condições de vida e trabalho dos trabalhadores rurais. Apresentamos o documentário Migrantes, que realizamos juntos. Quando dávamos andamento ao debate, uma aluna perguntou, dirigindo-se ao Beto: “Professor, por que você não mostrou a solução do problema, porque você mostrou apenas que eles são obrigados a migrar, quando chegam no destino, têm péssimas condições de trabalho, que algumas vezes os leva à morte ou à incapacidade física permanente. Afinal, por que você não diz se eles devem migrar ou não?” Beto respondeu: “eu não tenho a resposta, se é melhor ir, ou ficar, porque as duas alternativas colocadas pela sociedade são ruins. Uma o livra da fome, migrando, a outra o aproxima da morte: o trabalho na cana. As duas matam. Apontar uma das alternativas seria escolher uma das possibilidades de morrer e isso, além de muito difícil, não me cabe. A alternativa

não é ficar naquelas péssimas condições nem ir e migrar e enfrentar também péssimas condições de vida e trabalho. Isso não quer dizer que não haja saída; significa apenas que a alternativa é uma outra além dessas duas e essa deve ser construída pelos trabalhadores”.


O processo de transformação do professor/pesquisador em documentarista


O início da trajetória de Beto como documentarista se dá junto com sua formação como professor e pesquisador. Essa história começa, para valer, em 1977, quando ele ingressa como docente na UFPB, campus de Campina Grande (hoje Universidade Federal de Campina Grande, UFCG), para compor a equipe do recém- criado Mestrado em Economia Rural. A ida de Beto para a UFPB se deu a partir de um convite formulado pelo diretor, à época, da COPPE/UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), Professor Nelson Maculan. Beto recebeu o convite, porém, condicionou a aceitação à possibilidade de levar com ele uma equipe de docentes, composta por ele, sua companheira, Regina Reyes Novaes, e mais três amigos. Eu era um deles. Portanto, Beto nos convenceu a embarcar com ele nesse projeto de vida: tornar-se professor da UFPB/CG.

Assim que chegamos em Campina Grande e ingressamos na Universidade, Beto nos persuadiu a elaborar um projeto de pesquisa acadêmica e nos tornamos professores e pesquisadores, praticando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Ele nos propôs como objeto de estudo um tema de grande relevância para a cidade e para o estado da Paraíba: a comercialização do algodão. Campina Grande era a segunda cidade mais importante do estado e, na época, tinha uma população quase do mesmo tamanho que a da capital, João Pessoa. Outrora fora conhecida como a Liverpool do Brasil, porque teve, desde o século XIX até meados da década de 1960, papel fundamental na comercialização de todo o algodão, produzido no Sertão nordestino (Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) para o Brasil e para o mundo. Daí a comparação com Liverpool. Quando o algodão nordestino entrou em decadência, devido ao desenvolvimento de novas variedades, como o herbáceo, substituindo o nativo arbóreo, de fibra longa, levou junto toda a estrutura de beneficiamento e de comercialização do algodão de

Campina Grande e essa decadência estava sendo expressa naquele momento, década de 1970. Beto teve a percepção de pegar para estudar um objeto de grande importância local e regional e cujos impactos estavam se dando naquele momento.

Portanto, por conta de Beto, mal desarrumávamos as malas e nos dávamos conta da nova realidade de vida e trabalho, numa cidade estranha, nos envolvemos numa atividade de pesquisa, sobre um produto e um assunto que nenhum de nós conhecia. Para isso tudo foi necessário muito estudo, aprendizagem e vivência.

Logo no início da pesquisa, ainda em 1977, em nossas idas e vindas ao campo, com as descobertas que fazíamos sobre a produção e comercialização do algodão, Beto nos convenceu a realizar um novo produto da pesquisa. Insistia que o resultado dela não poderia ser apenas um relatório ou as dissertações de mestrado, que estávamos fazendo, ou os artigos científicos, que fazíamos para apresentar nas reuniões do Projeto de Intercâmbio de Pesquisa Social em Agricultura (PIPSA). A pesquisa deveria gerar um outro resultado acessível aos trabalhadores, produtores do ouro branco paraibano: um documentário. Isso porque este, repleto de imagens e falas, poderia ser exibido diretamente aos trabalhadores, em qualquer lugar, até nos grotões mais remotos do Sertão Nordestino. Bastava energia elétrica, o que um gerador à gasolina poderia fornecer, uma parede ou um lençol no varal e público. Com esses meios, baratos e acessíveis, os trabalhadores teriam contato com um conhecimento que ajudaram a consolidar. Ver na tela a imagem de suas vidas e seu trabalho permitiria reflexões sobre suas realidades e ações para a melhoria dessas condições.

Para a realização desse documentário, nos debruçamos sobre duas questões: as formas de fazê-lo e o tipo e características estéticas do produto. Naquela época, década de 1970, o único meio de gravação de imagens em movimento e com som era o acetato, isto é, um filme gravado em fotogramas. A questão a decidir era a bitola a ser utilizada. Havia disponíveis, naquele momento, três bitolas: 35mm, 16 mm e 8mm e o super 8. A de 35 mm era usada pelo cinema comercial, tinha uma melhor qualidade de captação de imagem, porém, era mais cara de operação e cópias e exigia um equipamento sofisticado de exibição, com salas apropriadas. A bitola de 16 mm, empregada também em filmes comerciais, era a mais usada para documentários. Ela tinha inúmeras vantagens sobre a de 35mm, em que pese a mais baixa resolução de imagem: menor custo de gravação, exigia equipamento menos sofisticados e mais

leves e era de fácil exibição (um projetor pequeno e uma tela). A bitola de 8 mm, mesmo na sua versão mais avançada, o super 8mm, era de pior resolução e era usada, fundamentalmente, como meio de gravação de eventos, mas também em documentários. A dúvida sobre bitolas gerou um longo processo de discussão de inúmeros documentários que assistimos. Durante um longo tempo, nosso grupo, realizava dois trabalhos: a pesquisa sobre as bitolas a serem usadas e seus pontos a favor e contra e a característica documental do produto a ser realizado.

Nesse processo foi fundamental a iniciativa de Beto de integrar à nossa equipe de pesquisa profissionais da área de cinema de Campina Grande. Dessa forma, o grupo passou a ser de seis pessoas, coordenadas por Beto: quatro faziam a pesquisa acadêmica sobre a comercialização do algodão na Paraíba e dois se integravam para a realização do documentário.

Esse movimento de buscar outros profissionais é uma grande característica de Beto: saber trabalhar em grupo e saber montar equipe de trabalho. A escolha de equipe técnica de qualidade será sempre um dos pontos altos de todo o trabalho de Beto. Seus documentários são de elevada qualidade técnica no que tange às imagens e som. São também de alta qualidade estética e elevada sensibilidade. São documentários bons de se ver, não cansam o espectador. São bonitos, o som é bom. As imagens falam sozinhas, não é necessária a narração. Imagens e falas se complementam e isso vai se tornando mais evidente na trajetória de documentarista de Beto Novaes. Ao longo de sua carreira, Beto passa a fazer documentários mais curtos, onde a fala e a narração dos fatos vão perdendo o poder de condução, que passa a ser exercido pelas imagens. Dessa forma, os documentários de Beto perdem aquela característica acadêmica de vários filmes dessa natureza dos quais jocosamente se dizia: “É um filme bom: dá até prá ouvir no rádio”. Nos documentários de Beto, fundamentalmente nos mais recentes, as imagens contam a trama, mostram o problema, as falas complementam. Dessa forma, o espectador é presenteado pelo conjunto imagem/som e ambos de excelente qualidade estética.


O gargalo da divulgação: como superá-lo?


Tendo essas preocupações como norte, Beto vai dedicar sua carreira acadêmica à pesquisa científica com dois objetivos: entender as condições de vida e

trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que é o objeto da maior parte de suas publicações científicas, além dos documentários, e o estudo das inúmeras possibilidades de produzir documentários com aquelas duas características ditas anteriormente: documentários que os trabalhadores entendam e que estejam disponíveis. A disponibilidade para os trabalhadores é a possibilidade de eles terem acesso fácil ao documentário. Disponível não é apenas dispor de um exemplar numa biblioteca ou videoteca, que é o básico, mas é tê-lo no seu bairro, no seu sindicato, na sua igreja, para exibi-lo aos companheiros e discutir o seu conteúdo.

Beto vem há anos trabalhando, estudando e inventando formas de divulgar esse vasto material, não apenas dele, mas de um grande número de documentaristas, que produzem obras fantásticas, mas que se deparam com a impossibilidade de mostrá-los a quem realmente importa: os trabalhadores e trabalhadoras, que poderão fazer uso deles para refletir e mudarem suas realidades de trabalho e vida. Ele conseguiu recentemente disponibilizar sua filmografia no YouTube, após conseguir digitalizar todo o material, que havia sido produzido em diferentes meios, desde filmes em acetato a DVDs, passando pelos inesquecíveis vídeos-cassetes. Essa disponibilização deu uma enorme visibilidade ao material e avançou na sua difusão. Não é mais necessário escrever e esperar pelo correio a remessa. Mas essa alternativa atual ainda é tímida, frente às necessidades de difusão, porque nem todos os trabalhadores conhecem o YouTube, nem todos dispõem de acesso à internet e nem todos sabem como operá-lo. O YouTube, por outro lado, é também uma alternativa instável, na medida em que não é público, é privado e objetiva lucro.


Algumas das obras de Beto Novaes


No contexto anteriormente mostrado, de chegada à Paraíba e da pesquisa sobre um objeto novo, a comercialização do algodão, foi feito o primeiro filme documentário de Beto Novaes. Ele foi realizado por uma equipe, porém a coordenação era exercida por ele, que, na sua extrema modéstia, preferiu que o trabalho fosse creditado a toda a equipe, apresentada nos créditos em ordem alfabética. Nesse processo, foi concluído, em julho 1979, O que eu conto do sertão é isso, lançado na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

em Fortaleza, Ceará. Depois foi apresentado no 8º. Festival Jornal do Brasil/Shell de documentários e recebeu o primeiro prêmio.

Esse documentário mostra o processo de mudança da relação de trabalho em curso na Paraíba naquele momento: do morador parceiro para o trabalhador assalariado. O morador parceiro realizava toda a produção de algodão, do preparo do solo ao plantio e colheita, naquela terra que recebia do proprietário. Metade da produção pertencia ao parceiro e a outra metade ao proprietário. Este, o “patrão”, comercializava toda a produção e descontava da metade que pertencia ao morador, todos os adiantamentos por ele recebidos, durante a realização da produção. Isso criava um sistema de endividamento, que tornava o trabalhador e sua família semiescravos, escravidão por dívida. Essa relação de trabalho foi sendo substituída pela relação de trabalho assalariada e os moradores foram expulsos das propriedades e passaram a morar nas periferias das cidades do Sertão paraibano, criando um novo problema social. Há, hoje em dia, poucos registros dessa relação de trabalho, que perdurou por séculos no Sertão nordestino. Por isso, esse documentário passou a ser um documento histórico.

Todos os documentários contam histórias de vida, trabalho e luta de trabalhadores, homens, mulheres, crianças e idosos, grande parte deles invisíveis aos olhos da sociedade. A começar por O que eu conto do Sertão é isso caracterizam-se por mostrar trabalhadores e trabalhadoras operando o trabalho. Dessa forma, o trabalho é o objeto de análise de quase todos os filmes de Beto Novaes, que mostra sua dureza e as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras para a melhoria das condições de vida e trabalho. O trabalho e a luta estão presentes, preenchendo todo o espaço do segundo documentário de Beto que colocamos em destaque: Califórnia à Brasileira, de 1989. Este é o primeiro feito no meio de videocassete. Nesse documentário, sobre a greve de Guariba, a dura repressão policial ocorrida, nesta greve e em outras de trabalhadores rurais, emociona o espectador, que vê aflorar no pacato e próspero interior paulista as péssimas condições de trabalho e brutal repressão policial contra os que reivindicam apenas o que está na lei.

A repressão policial de um lado, as péssimas condições de trabalho, de outro, e a modernização chegando ao campo, com máquinas substituindo o trabalho humano, formam um universo, tratado por Beto nesse documentário e em vários outros. Com essas obras sobre o trabalho e a luta dos cortadores de cana, ele se

torna o cineasta dos boias-frias. São sete filmes sobre a temática do trabalho na cana, iniciando com Califórnia à Brasileira, depois Por trás dos Verdes Canaviais, Guariba 1984, A Memória em nossas mãos, Migrantes, Quadra Fechada, Conflito e, fechando a série, Linha de Corte. Com extrema sensibilidade e profundidade, revela ao mundo, as péssimas condições de trabalho prevalecentes num ramo de atividade que projetava o Brasil no comércio internacional de combustíveis. São evidenciadas as mudanças que se davam no processo de trabalho e as lutas empreendidas pelos trabalhadores por melhorias nas condições de trabalho. Desse embate entre capital e trabalho, retratado nas obras, emerge a agudização do processo de exploração, que ultrapassa os limites da vida e leva à morte por excesso de trabalho, ou à incapacidade permanente para a realização de qualquer trabalho, como mostrado em Linha de Corte.

Dentre os inúmeros trabalhos de Beto Novaes, vale a pena comentar dois outros de enorme significado na sua filmografia: Os Rurais da CUT e Mulheres das águas. O primeiro, de 1992, merece ser lembrado por três motivos: sua importância por abrir um canal direto de interação entre Universidade e mundo do trabalho; por mostrar o processo de assassinato e morte de dirigentes sindicais e, finalmente, por explicitar a cara dos trabalhadores e trabalhadoras rurais brasileiros: são negros, além de pobres, se não, não seriam trabalhadores.

Como foi explicitado ao longo deste texto, Beto é um professor que exerce com desenvoltura as três dimensões indissociáveis da função: ensino/pesquisa/extensão. Os rurais da CUT foi uma demanda apresentada ao Beto pelo então recém-criado Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais da CUT. Esse Departamento tinha, na época, uma enorme importância política para a CUT, uma Central sindical relativamente nova, que tinha uma grande presença no meio sindical urbano, mas ainda pequena junto aos trabalhadores rurais, em grande parte, representados nacionalmente, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A importância desse documentário é estabelecer um canal de parceria e de trabalho entre as universidades brasileiras e a Central Única dos Trabalhadores, constituindo-se num trabalho de extensão, que saía dos moldes até então existentes de parceria entre universidades e empresas. O segundo motivo é que um dos entrevistados é Expedito Ribeiro, Presidente do Sindicato de Rio Maria no Pará, que faz um depoimento emocionante, mostrando que era um “cabra marcado para morrer”,

porque os grandes proprietários rurais do Pará haviam decretado sua sentença de morte. Alguns meses após esse depoimento, Expedito foi morto, como havia prenunciado no documentário. Anos depois Beto fará, com Aída Marques e Padre Ricardo Rezende, o longa metragem Expedito, em busca de outros nortes, no qual, através de belas imagens e fortes depoimentos, mostrará a vida e a obra desse sindicalista poeta, ou poeta sindicalista. O terceiro motivo da importância desse documentário é que Beto o abrirá com uma imagem sorridente de um trabalhador rural negro. Essa imagem é carregada de simbolismo, porque mostra que os negros são predominantes entre os trabalhadores rurais e esse aspecto de negro e trabalhador aparecerá em todos os filmes de Beto. Embora Beto não trate, diretamente, em seus documentários da questão racial, nas imagens de trabalhadores em ação como trabalhadores, no espaço da produção, no espaço da reprodução e da luta há o predomínio de negros.

A importância do documentário As mulheres das águas está no fato de ser o primeiro em que Beto entra e nos mostra o universo feminino. As mulheres, tanto crianças, quanto jovens, adultas ou idosas, sempre estiveram presentes nos documentários de Beto. Em vários deles os principais depoimentos são de mulheres, desde O que que conto do sertão é isso, no qual quem abre o filme é uma mulher, em prantos, mostrando porque foi expulsa do campo e veio morar na cidade. Em outros, como Migrantes, os principais e mais fortes depoimentos sobre a dureza da migração para o trabalho na cana são de mulheres. Porém, nesses documentários a problemática das mulheres não era tratada diretamente. Em As mulheres das águas as protagonistas são mulheres, trabalhadoras das águas e é na água e da água que elas tiram o seu sustento e de suas famílias. É um documentário belíssimo em imagens e depoimentos, mostrando um trabalho exercido, em sua maioria por mulheres e que dessa forma nos mostram as duras condições de vida e trabalho nessa atividade e como ela tem a ver com o universo feminino. São trabalhadoras que atuam nos manguezais e esses são o espaço da vida e da recriação da vida. A água e mulheres representam vida, portanto mulher, água e vida são partes inseparáveis da existência da vida no planeta.

Considerações Finais


Um artigo para um dossiê requer considerações que deem fecho à narrativa. Em geral, eu deveria encerrar com um resumo de tudo que foi mostrado em cadeia, item por item, e terminar apontando novas hipóteses e alternativas para os outros trabalhos e investigações a serem realizadas por mim, ou por outros, que se interessem pelas temáticas aqui tratadas. Mas, como esse artigo tem a pretensão de apenas mostrar uma pequena parte da produção documental de Beto Novaes, vou terminar esse texto fazendo um convite para que vejam, difundam e discutam os documentários da enorme filmografia de Beto Novaes.

Encerro contando uma pequena prática que Beto e eu fazíamos, quando participávamos de debates e discussões com os trabalhadores personagens dos documentários. Não me lembro de quem foi a autoria da ideia, mas acho que foi do Beto: ao final da exibição e discussão, que, em geral, era longa, sorteávamos entre os presentes alguns exemplares dos documentários, que levávamos para os debates. Usávamos uma forma de sorteio rápida e que não criava dúvidas sobre sua lisura, que era pedir a alguém para dizer um número de um a 100, dependendo do número de presentes. Tendo esse número, iniciávamos a contagem dos presentes, iniciando por um até chegar ao número escolhido, que era o do sorteado. Este ficava muito contente em receber o documentário como prêmio. Nós o entregávamos e fazíamos uma advertência, que era a “maldição do pirata”. Como a cópia que levávamos era pirata e nós defendíamos e praticávamos a pirataria, advertíamos que esta tinha uma maldição, dado que nas histórias de piratas sempre há uma maldição. Era ela: todos os premiados eram obrigados a exibir o documentário para pelo menos dez pessoas. Se os guardasse na gaveta e não exibisse para outros, no mínimo dez, teriam dez anos de azar. Façam o mesmo.

Documentários de Beto Novaes

Projeto Educação através de Imagens (UFPB e UFRJ) - produção de documentários para uso na educação - 1978 a 2020


ANO

TÍTULO

TEMA

LINK PARA ACESSO

2020

Varredeiras

Trabalho das mulheres da limpeza urbana

Indisponível

2019

O

Diagnóstico Legenda oculta - vários idiomas

Intoxicação por agrotóxicos na lavoura de fumo

https://www.youtube.com/watch?v=fKD2_Bbt8 PY&t=2068s

2018

Agrofloresta é mais Legenda oculta - vários idiomas

A produção agroflorestal em acampamento do MST

https://www.youtube.com/watch?v=epPE7XO Ma3o

2016

Mulheres das Águas

Trabalho das mulheres nos manguezais

https://www.youtube.com/watch?v=- tHBujQGKYA&t=351s

2015


Eletricitários

Precarização do trabalho setor elétrico

https://www.youtube.com/watch?v=hWwPuadc mVU&t=7s

2015

As Sementes Legenda oculta - vários idiomas

Mulheres e agroecologia

https://www.youtube.com/watch?v=0b2zqiaT8 Wc&t=86s

2015

É isso aí

Estatuto da Juventude

https://www.youtube.com/watch?v=NxseAtDX- Qs

2014

Pé no Formigueiro

Congresso Juventude – DF

https://www.youtube.com/watch?v=YsXCfi3pP Qc

2013

Linha de Corte Versão: português

Precarização trabalho e saúde dos trabalhadores da cana em SP

https://www.youtube.com/watch?v=lkzKFL- IYLQ&list=PL0eyusBZZVSrkRgtURi5Xw6xwSn fmTicP

2013

Linha de Corte Legenda: inglês

Precarização trabalho e saúde dos trabalhadores

da cana

https://www.youtube.com/watch?v=5xPzMKKO vtM&t=568s

2013

Linha de Corte

Precarização trabalho e saúde dos

https://www.youtube.com/watch?v=7eFK78s6P sc&t=6s



Legenda: espanhol

trabalhadores da cana



Nuvem de Veneno Legenda: espanhol

Agrotóxico, saúde coletiva e meio

ambiente

https://www.youtube.com/watch?v=vuBNRGb8 JwE&t=5s

2013

Nuvem de Veneno Legenda: inglês

Agrotóxico, saúde coletiva e meio ambiente

https://www.youtube.com/watch?v=yVFRxsPf5i o&t=359s

2013

Nuvem de Veneno Versão: português

Agrotóxico, saúde coletiva e meio ambiente

https://www.youtube.com/watch?v=jZ1QUAxFa xs

2012

Uma árvore bonita

Juventude negra: luta pelos direitos

https://www.youtube.com/watch?v=rntkKczZfc Y&t=7s

2011

Conflito Legenda português

Luta pelos direitos: greve dos canavieiros

https://www.youtube.com/watch?v=ANVc3udW A_k

2009

Diálogos Legenda espanhol

Congresso de Juventude Latino americano

https://www.youtube.com/watch?v=w9nHir3nz

_g

2009

Diálogos Legenda Português

Congresso de Juventude Latino americano

https://www.youtube.com/watch?v=IcZxjR4Y6v M

2009

Diálogos Legenda inglês

Congresso Latino Americano de Juventude

https://www.youtube.com/watch?v=iyeQF8oRP

_w&t=15s

2009

A Rota do Pescado

Pesca artesanal em Arraial do Cabo

https://www.youtube.com/watch?v=6mU02Dl3k Rw

2007

Expedito: em busca de outros nortesLegenda oculta - vários

idiomas

Migração e assassinato na Amazônia

https://www.youtube.com/watch?v=rH45C_1JZ 7o

2007

Migrantes

Migração e trabalho na

https://www.youtube.com/watch?v=5JecKSPeh 0Q&t=1187s



Legenda oculta – vários idiomas

safra da cana

– NE/SP


2007

Mamulengo

Migração: trabalho na safra da cana

–NE/SP

https://www.youtube.com/watch?v=qyq1VfpsfS c&t=25s

2007

Violeiro

Migração: trabalho na cana – NE/SP

https://www.youtube.com/watch?v=gOvMtooM ouw

2006

Quadra Fechada

Controle da produção pelos trabalhadores da cana

https://www.youtube.com/watch?v=dxGNE9x4I oo

2002

Memória e nossas mãos

Resgate de memória: trabalhadores da cana

https://www.youtube.com/watch?v=Z3qGSNAF aKU&t=238s

2002

Guariba 84

Greve de trabalhadores da cana em Guariba

https://www.youtube.com/watch?v=3aLBbG6iI qI

1999

Meninas Mulheres

Crianças e adolescentes na periferia de Campinas

https://www.youtube.com/watch?v=Wl1NDL_- CWs&t=20s

1998

Conversas de Crianças

Trabalho infantil em Acampament os do MST

https://www.youtube.com/watch?v=BLX1ff4Y2 vY

1994

Meninos da Roça

Trabalho Infantil na lavoura da cana

https://www.youtube.com/watch?v=DkocNgPU 8HQ

1994

Sonhos de Crianças

Trabalho infantil agricultura de Goiás - GO

https://www.youtube.com/watch?v=9MPPll8LF Nw&t=850s

1993

Por trás dos Verdes Canaviais

Trabalho precário na safra da cana

https://www.youtube.com/watch?v=8N- zuwhFIJg

1992

Rurais da CUT:

Imagens e Memória

A CUT no campo e o sindicalismo

rural no Brasil

https://www.youtube.com/watch?v=FzTb5- ZCtaM


1991

Califórnia à Brasileira

Trabalho precário nos canaviais

https://www.youtube.com/watch?v=KvVMU9GJ M04

1988

Campo de Batalha

Ocupações de terra urbana em

Campina Grande

Indisponível

1981

Até quando

Trabalho precário nos canaviais

indisponível

1978

O que eu conto do sertão é isso Legenda: português

Mudança na estrutura produtiva dos latifúndios – PB

https://www.youtube.com/watch?v=M2L3iUeW 0LA&t=66s


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


CONTRARREFORMA AGRÁRIA, VIOLÊNCIA E DEVASTAÇÃO NO BRASIL1


Paulo Alentejano2


Resumo

O presente artigo apresenta um balanço da contrarreforma agrária em curso no Brasil na última década e aprofundada no governo Bolsonaro, com métodos violentos de intimidação de povos do campo e movimentos sociais, bem como a proposição de um conjunto de medidas legais que incentivam a grilagem de terras e a devastação ambiental, favorecendo a expansão do agronegócio. Por sua vez, os movimentos sociais inventam novas formas de resistência enquanto aguardam uma virada na conjuntura que permita a recuperação de direitos conquistados a duras penas e que estão sendo destruídos em ritmo acelerado.

Palavras-chave: Reforma agrária; agronegócio; conflitos no campo.


CONTRARREFORMA AGRARIA, VIOLENCIA Y DEVASTACIÓN EN BRASIL


Resumen

Este artículo presenta un balance de la contrarreforma agraria en marcha en Brasil en la última década y profundizada en el gobierno de Bolsonaro, con métodos violentos de intimidación a los pueblos rurales y movimientos sociales, así como la propuesta de un conjunto de medidas legales que incentiven la ocupación ilegal de tierras y la devastación ambiental, favoreciendo la expansión del agronegocio. A su vez, los movimientos sociales inventan nuevas formas de resistencia a la espera de un cambio de situación que permita la recuperación de derechos ganados con tanto esfuerzo que se están destruyendo a un ritmo acelerado.

Palabras clave: Reforma agraria; agronegocio; conflictos en el campo.


AGRARIAN COUNTERREFORM, VIOLENCE AND DEVASTATION IN BRAZIL


Abstract

This article presents a balance of the agrarian counter-reform underway in Brazil in the last decade and deepened in the Bolsonaro government, with violent methods of intimidation of rural peoples and social movements, as well as the proposal of a set of legal measures that encourage the illegal occupation of land and environmental devastation, favoring the expansion of agribusiness. In turn, social movements invent new forms of resistance while awaiting a change in the situation that allows for the recovery of hard-won rights that are being destroyed at an accelerated pace.

Keywords: Agrarian reform; agribusiness; field conflicts


1Artigo recebido em 30/11/2021. Primeira Avaliação em 06/01/2022. Segunda Avaliação em 19/01/2022. Aprovado em 01/02/2022. Publicado em 28/03/2022.

DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.52451

2 Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor Associado do Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (DGeo/FFP/UERJ). E-mail: paulinhochinelo@gmail.com.

Lattes: https://lattes.cnpq.br/9607379381524239. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0630-8164.

Introdução


O objetivo do presente texto é fazer um balanço das disputas em torno da reforma agrária no governo Bolsonaro, apontando como esta tem sido cada vez mais convertida em contrarreforma pelo governo e como os movimentos sociais do campo estão se movimentando em meio a uma conjuntura tão adversa.

Por definição, reforma agrária é um processo através do qual ocorre a democratização da distribuição da terra numa sociedade, com a transferência de terras até então sob o controle do latifúndio para trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra. Este processo produz também distribuição da riqueza e do poder, com a melhoria das condições de vida e o fortalecimento político do campesinato frente aos latifundiários. São várias as modalidades de reforma agrária implementadas mundo afora nos últimos séculos (STÉDILE, 2020)

Quando, ao contrário, a política agrária fortalece o latifúndio, aumenta a concentração da terra e amplia a expropriação de camponeses, indígenas e quilombolas, estamos diante de seu oposto, a contrarreforma agrária, processo em curso no Brasil na última década e que se acentuou sob o governo Bolsonaro (ALENTEJANO, 2020).

Consideramos que o cenário no Brasil atual, do ponto de vista da questão agrária, aponta para uma nova rodada expropriatória (FONTES, 2010; BARTRA, 2014), através da qual o capitalismo em crise visa, através de processos espoliativos (HARVEY, 2004), recuperar fôlego. Sob a hegemonia do agronegócio, processos históricos como a concentração fundiária, a expansão da monocultura, a prioridade conferida à agroexportação, a superexploração do trabalho, a devastação ambiental e a violência são exacerbadas (ALENTEJANO, 2020a), reforçando a inserção subordinada do país na divisão internacional do trabalho e bloqueando a superação de sua condição dependente e periférica (FERNANDES, 2020; MARINI, 2012).

Na contramão deste processo, movimentos sociais do campo, indígenas e quilombolas buscam resistir à barbárie, construir laços de solidariedade e buscar formas de preservar as condições mínimas de sobrevivência enquanto almejam uma virada na conjuntura que favoreça suas lutas (MEDEIROS, 2020).

Este artigo, além desta Introdução e da Conclusão é composto por duas partes. Na primeira apontamos os elementos que caracterizam a contrarreforma agrária em marcha no Brasil, enfocando, sobretudo, as políticas do governo Bolsonaro, sem

deixar de apontar as continuidades em relação a governos anteriores. Na segunda parte indicamos algumas ações dos movimentos sociais do campo na tentativa de se contrapor a tais políticas num cenário extremamente adverso para as lutas sociais no campo. Na Conclusão buscamos apontar possibilidades de desdobramento do cenário atual.


As dimensões da contrarreforma agrária


Mais do que nunca, sob o governo Bolsonaro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faz valer um dos apelidos a ele atribuído por militantes dos movimentos sociais do campo, o de Instituto Nacional de Contrarreforma Agrária3. A contrarreforma agrária envolve quatro dimensões que analisaremos neste item do texto: (1) paralisação total das desapropriações; (2) relutância em criar assentamentos (3) titulação privada das terras dos assentamentos;

(4) avanço da grilagem de terras.

Os números evidenciam o total abandono desta política. Segundo dados oficiais do Incra (2021) foram apenas 11 assentamentos criados em mais de 2 anos e meio de governo, o que dá a ridícula média de um assentamento a cada 3 meses e menos de 4 assentamentos por ano, distribuídos por sete (7) unidades da federação: Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Porém, quando olhamos mais detidamente esses números vemos que ainda são inflados, pois quatro (4) deles são ações de reconhecimento4, sendo três deles territórios quilombolas que a justiça obrigou o Incra a reconhecer. Apenas sete (7) foram criados a partir de processos de desapropriação, sendo que nenhum iniciado no governo Bolsonaro. Ou seja, o presidente cumpriu à risca a promessa feita durante sua campanha de não desapropriar um hectare sequer para destinar à reforma agrária. A maioria desses processos de desapropriação foi iniciada na década de 2010, três no governo Dilma e dois no governo Temer, mas um foi iniciado ainda no governo Lula e um no governo FHC, na década de 1990, ou seja, se arrastava há décadas.


3“Incravado” é outro apelido comum, relacionado à morosidade das ações do órgão. 4Reconhecimento é uma ação do Incra atestando a condição de assentamento rural de uma área criada por outro órgão, como os institutos estaduais de terra, por exemplo.

Os cinco assentamentos criados na Bahia foram resultados de processos de desapropriação iniciados em 2004, 2010, 2011, 2012 e 2016, respectivamente. Os assentamentos criados em Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte são resultados de desapropriações iniciadas, respectivamente, em 1998 e 2016. Já os assentamentos do Distrito Federal, Goiás, Paraná e Sergipe, não foram criados pelo Incra, mas reconhecidos, sendo que os dos três últimos são territórios quilombolas.

A comparação do número de famílias assentadas por governo demonstra que a política de reforma agrária – que já vinha definhando na última década – praticamente foi abandonada no atual governo.


Gráfico 1 – Famílias Assentadas por Governo – Brasil – 1985-2020


Fonte: Incra – Organização do Autor.


Há ainda dados mais impressionantes. Uma comparação entre os dados divulgados pelo Incra em 2019 e 2021 na sua página eletrônica (Tabela 1) revela que o número de assentamentos diminuiu de 9.478 para 9.432, ou seja, 46 assentamentos desapareceram. Ainda mais espantosos são os dados relativos à área dos assentamentos que caiu de 89.502.605 hectares para 87.535.184 hectares, uma redução de quase 2 milhões de hectares. E a redução do número de famílias assentadas é ainda mais impressionante, pois caiu de 1.349.689 para 966.115, ou seja uma diminuição de 383.574 famílias. É como se mais de ¼ das famílias tivesse evaporado dos assentamentos.

Tabela 1 – Assentamentos, Área e Famílias Assentadas – 2019- 2021



2019

2021

Diferença

Assentamentos

9.478

9.432

- 46

Área (ha)

89.502.605

87.535.184

- 1.967.421

Famílias Assentadas

1.349.689

966.115

- 383.574

Fonte: Incra 2019 e 2021 – Organização do Autor.


A redução do número de assentamentos, da área total destes e do número de famílias é um mistério para o qual não há uma só explicação na página do Incra.

Outro indicativo da paralisação completa da reforma agrária no governo Bolsonaro é a recusa sistemática do Incra em dar continuidade a processos de desapropriação iniciados em governos anteriores. Em São Paulo, por exemplo, o Tribunal Regional Federal negou a desistência do Incra em dar continuidade a um processo de desapropriação iniciado em 2016 em São José dos Campos, determinando que a realização de desapropriações para fins de reforma agrária em casos de descumprimento da função social da terra é atribuição legal do órgão.5

O Incra se nega até a retomar áreas griladas, como em Mato Grosso, onde a Justiça Federal concluiu, em 2020, que a fazenda Araúna, de 14,7 mil ha, localizada no município de Novo Mundo, no norte do Mato Grosso pertence à União e foi grilada. A Justiça determinou ao Incra a retomada da terra e a criação de um assentamento no local, porém, o Incra afirma que não pode cumprir a ordem judicial por conta da suspensão da reforma agrária pelo governo Bolsonaro.6

Outra ação do Incra que chama atenção é a recusa sistemática em assentar famílias acampadas em áreas onde estão sendo criados assentamentos. No Rio de Janeiro, no município de Quatis, famílias vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que desde 2006 fazem parte do acampamento Irmã Dorothy, estão sendo preteridas por outras selecionadas de forma articulada entre o Incra e a prefeitura local. Processo semelhante está ocorrendo nas antigas terras da falida Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, onde em maio de 2021 a justiça ordenou que o Incra assentasse famílias nas terras adjudicadas em função das inúmeras e volumosas dívidas da antiga usina. Para pressionar o Incra a realizar o


5https://www.conjur.com.br/2021-jul-19/trf-determina-incra-analise-reforma-agraria-area-ocupada-

acessado em 08 de outubro de 2021.

6CAMARGOS, Daniel e MAGALHÂES, Ana.https://reporterbrasil.org.br/2020/12/apos-despejos-e- ameacas-sem-terra-tem-decisao-favoravel-da-justica-pela-reforma-agraria-e-governo-nao-cumpre/ - acessado em 29de setembro de 2021.

assentamento, o MST reocupou a área, onde já antes haviam existido os acampamentos Oziel Alves nos anos 2000 e Luis Maranhão nos anos 2010, dando ao novo acampamento o nome de Cícero Guedes. liderança do MST na região, assassinado em 2013 no acampamento Luis Maranhão. O Incra então passou a pressionar as famílias acampadas afirmando que só assentaria as famílias que abandonassem o acampamento, estimulando a divisão entre os acampados e acampadas.

A contrarreforma agrária não se limita aos parcos assentamentos criados, à não abertura de processos de desapropriação e à recusa em cumprir ordens judiciais relacionadas à política de reforma agrária, envolve também a titulação privada de lotes nos assentamentos rurais criados em governos anteriores com o intuito de recolocar estas terras no mercado. Sauer et al (2019) citam entrevista do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho ao Valor Econômico em 2019, no qual este afirmou que


O Brasil tem pronta uma nova fronteira agropecuária para trabalhar: os assentamentos. São 88 milhões de hectares”, que serão titulados para viabilizar o “potencial gigantesco de produção... (SAUER et al., 2019: 9).


Estudo da ONG Grain (2019) aponta números mais modestos, considerando que uma parte dos assentamentos rurais não pode ser objeto de titulação privada, por serem Reservas Extrativistas (Resex), Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e outras modalidades que só podem ser tituladas coletivamente com emissão do título de Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) para as famílias assentadas, sendo, portanto, terras que não podem ser objeto de compra e venda. De todo modo seria nadam desprezíveis 5% do território nacional, ao redor de 40 milhões de ha de assentamentos de reforma agrária que poderiam ser reinseridos no mercado de terras. (GRAIN, 2019: 4)

A prioridade atribuída à titulação é tanta que o Incra criou em 2020 um setor específico para tratar do tema - a Divisão de Titulação de Assentamentos - e em 2021 lançou o Titula Brasil, programa destinado a acelerar a titulação de lotes em assentamentos e a regularização fundiária em terras da União com a colaboração de prefeituras. O programa baseia-se no Decreto 10.592 de 24/12/2020 que regulamenta os procedimentos para regularização fundiária previstos na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Packer (2021: 147) afirma que o objetivo do programa é "legitimar uma

privatização massiva de terras públicas federais com subsídios estatais, de forma acelerada e barata."

Segundo o Incra, 1.935 municípios poderiam aderir ao programa, com destaque para a Bahia (171 municípios), o Maranhão (137 municípios) e Pernambuco (116 municípios). Através de processos de cooperação técnica entre o Incra e as prefeituras seriam criados núcleos municipais de regularização fundiária que passariam a realizar a coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos processos de regularização e titulação, as vistorias nos imóveis e o georreferenciamento das terras. Ou seja, o Incra transfere praticamente toda as suas atribuições para as prefeituras, combinando "municipalização da regularização, autodeclaração sem verificação de conflitos, cumprimento da função social ou sobreposição com terras públicas ou comunitárias" (PACKER, 2021: 147/148).

Avançando na política de contrarreforma agrária, em outubro de 2021 o Incra lançou a Plataforma de Governança Territorial para simplificar e acelerar a titulação das ocupações em terras públicas e assentamentos da reforma agrária. Publicou ainda uma listagem com 738 assentamentos aptos para regularização, onde vivem mais de 56 mil famílias. Na ocasião o presidente do Incra afirmou que só em 2021 foram emitidos 100 mil documentos de titulação.7 O gráfico abaixo aponta o número de assentamentos que podem ser objeto de titulação por unidade da federação.


Assentamentos que Podem Ser Titulados por UF - Brasil - 2021

94

91

74

67

74

52

12 16

28 24

29

35

31

2

11

0

8

3

12 18 20

22

14

1

0

0

0

Gráfico 2 - Assentamentos que podem ser titulados por unidade da federação8


AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP

TO

Fonte: Incra, 2021 – Organizado pelo Autor.


7Disponível em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/plataforma-de-governanca-territorial- disponibiliza-servicos-do-incra-pela-internet - acessado em 11 de outubro de 2021.

8 Obs.: DF abrange também áreas de Goiás e Noroeste de Minas que estão sob a jurisdição da Superintendência Regional do Incra de Brasília. PA soma das Superintendências de Belém e Marabá. PE soma das Superintendências de Recife e do Médio São Francisco.


Quando organizamos os dados por região, o Centro-Sul lidera o percentual de assentamentos que podem ser titulados, com 44%, contra 31% da Amazônia e 25% no Nordeste.


Gráfico 3 - Assentamentos que podem ser titulados por região



Fonte: Incra, 2021 – Organizado pelo Autor.

Nesta regionalização a Amazônia corresponde aos estados da região Norte junto com Maranhão e Mato Grosso. O Nordeste corresponde aos estados da região Nordeste, com exceção do Maranhão. O Centro-Sul corresponde aos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com exceção do Mato Grosso. Consideramos essa regionalização mais adequada para a compreensão dos processos agrários em curso no país. Ver a este respeito ALENTEJANO; LEITE; PORTO-GONÇALVES, 2013.


A comparação entre os assentamentos que podem ser titulados e os existentes deixa ainda mais evidente esta situação, pois a única região cujo percentual de assentamentos que podem ser titulados supera o percentual de assentamentos existente é o Centro-Sul, área onde o agronegócio9 está mais consolidado, as terras possuem maior valor de mercado e praticamente não há mais terras devolutas para onde o agronegócio possa se expandir, como é o caso da Amazônia e do Matopiba (parte na Amazônia e parte no Nordeste). Assim, no Centro-Sul, as terras dos assentamentos são a maior parte das terras que estão fora do mercado, o que explica o esforço do Incra em disponibilizá-las.


9Compreendemos o agronegócio como a articulação entre a grande propriedade fundiária e o grande capital agroindustrial e financeiro, com sustentação política, econômica e jurídica do Estado e ideológica da grande mídia empresarial. A este respeito ver DELGADO (2012) e ALENTEJANO (2020a).

Assentamentos Rurais por Região - Brasil - 1985-2020

Centro-Sul 25%

Amazônia 40%

Nordeste 35%

Gráfico 4 - Assentamentos por região



Fonte: Incra, 2021 – Organizado pelo Autor.


Packer (2021) sustenta ainda que o Programa Titula Brasil criou um mecanismo para acelerar ainda mais a recolocação das terras dos assentamentos no mercado, pois

autoriza a venda de lotes de até quatro módulos fiscais em assentamentos criados ou desmembrados até 22 de dezembro de 2014, já a partir da emissão do título provisório e não mais do título definitivo, o que abrange 80% dos assentamentos e 37 milhões de ha (PACKER, 2021: 147).


O processo de incorporação de novas áreas é condição fundamental para a dinâmica do agronegócio, ampliando o domínio territorial e abrindo novas fronteiras para a acumulação de capital. Esse processo é denominado por Harvey (2004) de acumulação por espoliação, para distingui-lo do processo de acumulação primitiva tal qual analisado por Marx.


Todas as características da acumulação primitiva que Marx menciona permanecem fortemente presentes na geografia histórica do capitalismo até os nossos dias. A expulsão de populações camponesas e a formação de um proletariado sem-terra tem se acelerado em países como o México e a Índia nas três últimas décadas; muitos recursos antes partilhados como a água, têm sido privatizados (com frequência por insistência do Banco Mundial) e inseridos na lógica capitalista da acumulação... (HARVEY, 2004: 121)


Fontes (2010) polemiza com Harvey (2004) em torno da adequação da sua noção de acumulação por espoliação, por considerar que a expropriação é sistemática

no capitalismo, dado seu caráter desigual e combinado. Outra crítica feita a essa noção é a da Bartra (2014), para quem:


O problema como recente e resgata do conceito de “acumulação por despossessão”, está em que é puramente descritivo, alude a um só tipo de acumulação primária e por si mesmo não esclarece qual é a articulação deste momento com a acumulação produtiva ou ampliada. E expropriação não é acumulação de capital, mas premissa da acumulação; premissa histórica se nos referimos à originária e premissa lógico-estrutural se fazemos referência à permanente. Sem valorização do capital mediante a exploração do trabalho assalariado não há acumulação, de modo que o complemento da acumulação primária - seja primitiva ou recorrente - é a valorização capitalista e ampliada do expropriado. (BARTRA, 2014, 105)10


De todo modo, denominemos tal processo de acumulação por espoliação, expropriações ou expropriação permanente, trata-se de dinâmica fundamental do capitalismo contemporâneo e evidencia seu caráter violento, do qual o avanço do agronegócio é parte essencial.

Aguiar e Bastos (2012) afirmam que a relação do capital com a natureza baseia- se no tripé expropriação-apropriação-mercadorização. Através da expropriação dos camponeses o capital gera ao mesmo tempo o trabalhador livre para ser explorado e a terra para ser apropriada. Este movimento de expropriação-apropriação- mercadorização é recorrente no capitalismo. Nesta perspectiva, áreas de preservação ambiental, terras indígenas, quilombolas, de assentamentos rurais e de uso comum são obstáculos a serem removidos, visando ampliar a oferta de terras no mercado como parte do movimento do capital para se apropriar de terras, especialmente na América Latina e na África.


Relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) de 2012 estimou que até 2050 haverá um avanço de cerca de 70 milhões de ha da fronteira agrícola no mundo, mas com uma redução de 63 milhões de ha nos países desenvolvidos e, portanto, com um aumento da destinação de cerca de 132 milhões de ha para os agronegócios nos países em desenvolvimento do Sul global. (PACKER, 2021: 141)


Essa busca incessante por terras ganha nítidos contornos espaciais no mapa elaborado pelo Grupo de Inteligência Territorial da Empresa Brasileira de Pesquisa


10 Tradução do autor.

Agropecuária (GITE/Embrapa)11 com dados até janeiro de 2017 que apresenta a distribuição espacial das terras públicas e comunitárias no Brasil e defende o argumento de que o Estado brasileiro não tem como administrar tantas terras e deveria privatizá-las.


Mapa 1 - Áreas Públicas e Comunitárias no Brasil


Fonte: Embrapa.


Através do mapa podemos perceber por que a Amazônia é o principal foco do interesse do agronegócio, pois é nela que se situa a maior parte das áreas públicas e comunitárias no país. Este processo de expansão do agronegócio pode ser evidenciado pelos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2017, segundo o qual os estabelecimentos agropecuários com mais de 1.000 ha aumentaram ainda mais a


11https://www.embrapa.br/gite - acessado em 25 de maio de 2020.

área sob seu controle, passando de 45% segundo o Censo de 2006 para 47,5% em 2017. Isso para um total de apenas 1% dos estabelecimentos, pouco mais de 50 mil de um total de mais de 5 milhões. Foram 16,5 milhões de ha incorporados pelos latifúndios, enquanto os menores estabelecimentos, que têm até dez hectares, representam 50,2% do número total de estabelecimentos, mas ocupam apenas 2,3% da área.

Já os dados do Cadastro Rural do Incra de 2018 apontam a existência no Brasil de 6.574.830 imóveis com 775.523.405 ha. Os minifúndios – que são os imóveis com menos de 1 módulo fiscal – são 65,1% do total de imóveis, mas ocupam apenas 7,7% da área e os latifúndios – que são os imóveis com mais de 15 módulos fiscais – representam apenas 2,3% do total de imóveis, mas controlam 60,8% da área. Vale acrescentar que somente 887 imóveis que possuem mais de 600 módulos fiscais controlam 166.093.941 ha, o que corresponde a 21,4% da área total.

Assim, a concentração fundiária se amplia no rastro da expansão do agronegócio. Herdada do período colonial, inaugurada com as sesmarias, intensificada pela Lei de Terras de 1850, mantida intacta pelos sucessivos bloqueios à reforma agrária na história do país, agora se intensifica com o avanço do agronegócio.

Historicamente, um dos mecanismos de expansão do latifúndio é a grilagem de terras. Tudo indica que essa adquire hoje novos contornos. Os gráficos 4 e 5 comparam os dados do SNCR dos anos de 2003, 2010, 2016 e 2018. No primeiro gráfico consta o número de imóveis cadastrado por classes de área, expresso em módulos fiscais (MF) que é a medida utilizada pelo Incra para classificar os imóveis como Minifúndios (menos de 1 MF), Pequenas Propriedades (1 a 4 MFs), Médias Propriedades (4 a 15 MFs) e Grandes Propriedades (mais de 15 MFs). No segundo gráfico são apresentados os dados referentes à área, seguindo as mesmas classes de área.



2003 2010 2016 2018

5,77

5,18

4,29

6,45

8

6

4

2

0

Imóveis (Milhões)

Área (Milhões de Hectares)

775,53

800 571,74 521,84

600 418,45

400

200

0

2003 2010 2016 2018

Gráficos 5 e 6 – Número e Área dos Imóveis Rurais – Brasil – 2003/2018


Fonte: SNCR/Incra. Organizado pelo Autor.


No caso dos imóveis houve um crescimento em todos os anos, mas no caso da área houve um aumento expressivo entre 2003 e 2010, uma pequena redução entre 2010 e 2016, seguida de um grande aumento entre 2016 e 2018.

Quando consideramos a variação média anual (Gráficos 6 e 7) observa-se que nos sete anos entre 2003 e 2010 o número de imóveis rurais cresceu em média 127 mil por ano; entre 2010 e 2016, o aumento foi de 98 mil por ano, já nos dois anos entre 2016 e 2018, houve um aumento de 340 mil imóveis/ano, ou 931 novos imóveis por dia!!! Portanto, no período 2016/2018 tivemos um crescimento 2,7 vezes maior que no período 2003/2010 e 3,5 vezes maior que no período 2010/2016.


Variação Média Anual do Número e da Área dos Imóveis Rurais - Brasil - 2003-2018

Média Anual Nº

Média Anual Área

16,35

3,83

1,72

5,25

2,46

2003/2010

2010/2016

-1,46

2016/2018

Gráficos 7 e 8 – Variação Média Anual do Número e da Área dos Imóveis Rurais – Brasil – 2003-2018


Fonte: SNCR/Incra. Organizado pelo Autor.

Em relação à área dos imóveis rurais houve um aumento de 21,9 milhões de ha por ano entre 2003 e 2010, uma queda de 8,3 milhões por ano entre 2010 e 2016 e um impressionante crescimento de 126,8 milhões de ha por ano entre 2016 e 2018, 5,8 vezes maior que o do período 2003/2010.

Foram 126,8 milhões de ha a cada ano, sendo que o maior crescimento se deu na faixa acima de 15 MF, com uma média anual de 111,8 milhões. Significa dizer que em apenas 2 anos os latifundiários auto declararam ter se apropriado de mais 223,5 milhões de hectares, quase ¼ do território brasileiro.

Em termos relativos o maior crescimento se deu na classe acima de 15 módulos fiscais, com 14% de aumento, como o surgimento de mais de 10 mil grandes propriedades por ano. Mas o dado mais impressionante (Gráfico 8) é que na classe acima de 15 módulos fiscais o crescimento da área atingiu 47,5%, ou seja, quase dobrou.

Em termos relativos, isto significa um crescimento de 2,46% ao ano no número de imóveis e de 3,83% ao ano na área entre 2003 e 2010. Nos seis anos entre 2010 e 2016, o crescimento médio anual do número de imóveis foi de 1,72% e a área dos imóveis caiu em média 1,46% ao ano. Já nos dois anos entre 2016 e 2018 o crescimento médio anual do número de imóveis foi de 5,25%, mais do que o dobro da média anual do período 2003/2010, e mais do que o triplo do período 2010/2016. Em relação à área a diferença é ainda mais espantosa: a média anual de crescimento entre 2016 e 2018 foi quatro vezes maior que o crescimento verificado entre 2003 e 2010.


Gráficos 9 e 10 – Variação Média Anual da Área e do Número dos Imóveis Rurais (%) - Brasil - 2003-2018


Crescimento Médio Anual da Área

Crescimento Médio Anual do Número de Imóveis Rurais - Brasil

- 2003/2018

400.000 340.000

300.000 127.000

200.000

100.000 98.000

0

2003/2010 2010/2016 2016/2018

dos Imóveis Rurais (Milhões de ha) -

Brasil - 2003/2018


126,8

100,0


50,0


21,9

-8,3


0,0





-50,0

2003/2010

2010/2016

2016/2018


Fonte: SNCR/Incra. Organizado pelo Autor.

Também impressiona o crescimento da área dos imóveis em relação ao território brasileiro (Gráfico 9). Em 2003, a área dos imóveis rurais correspondia a 49,1% da área do território brasileiro. Em 2010 essa proporção passou a ser 67,2% e em 2016 caiu para 61,3%. Já em 2018 atingiu impressionantes 91,1%.

Ora, o território Brasil tem 851,5 milhões de hectares, o que significa que em 2016 a área total dos imóveis rurais cadastrados no Incra correspondia a 61,3% da área total do território brasileiro, já em 2018 essa participação aumentou para 91,1%. Em dois anos, um aumento espantoso de 30%.


Área dos Imóveis Rurais em relação à Área territorial do Brasil (%)

100

91,1

80

67,1

61,3

60

49,1

40


20


0

2003

2010

2016

2018

Gráfico 11 – Área dos Imóveis Rurais em relação à Área Territorial do Brasil (%)


Fonte: SNCR/Incra. Organizado pelo Autor.


Ocorre que no território brasileiro não existem apenas imóveis rurais, há também áreas indígenas, unidades de conservação, cidades, estradas, rios, lagos, lagoas, hidrelétricas, etc. Considerando apenas as unidades de conservação terrestres de proteção integral (UCPIs – onde não pode haver imóveis rurais) e as terras indígenas (TIs – onde também não podem existir imóveis rurais) temos um total de 183,4 milhões de hectares. Mas se somarmos 775,1 milhões de ha (dos imóveis rurais cadastrados no SNCR em 2018) a 183,4 milhões de ha (de UCPIs e TIs) temos um total de 958,5 milhões de ha, uma área 107 milhões de ha maior que a área do território brasileiro. Isso, sem contabilizar as áreas das cidades, estradas, lagos, lagoas, hidrelétricas, etc.

A conclusão é óbvia: estão sendo declaradas no cadastro do Incra como propriedades privadas, pelo menos, 107 milhões de ha de áreas que são públicas. É

provável que esse montante seja ainda superior a estes 107 milhões de ha, pois, há, por exemplo, 31,4 milhões de ha de Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais que também são áreas públicas e não são UCPIs, mas unidades de conservação de uso sustentável, assim como 15,6 milhões de ha de Reservas Extrativistas e 11,2 milhões de ha de Reservas de Desenvolvimento Sustentável, o que daria mais 58,2 milhões de ha. Portanto, é provável que as irregularidades no SNCR atinjam 165,2 milhões de ha, o que equivalente a 19,4% do território brasileiro e a 21,3% da área autodeclarada dos imóveis rurais.

Trata-se de uma aberração que se deve a dois fatores: (1) a grilagem de terras

– como o cadastro do Incra é autodeclaratório, é comum a declaração como propriedades ou posses particulares de áreas que são públicas, como forma de tentar legalizar a grilagem de terras; (2) a inépcia do Estado brasileiro em estabelecer mecanismos de controle sobre o território, o que, óbvio, interessa aos grileiros, e ao agronegócio em seu movimento de expansão. Este processo de grilagem cadastral de terras se casa com uma série de medidas propostas nos últimos anos que visam legalizar a apropriação irregular de terras no país.

O governo Bolsonaro apresentou, diretamente ou através de sua base parlamentar, vários projetos incentivando a grilagem de terras. A primeira delas foi a Medida Provisória (MP) 910, em 10 de dezembro de 2019, propondo alterar dispositivos das Leis nº 11.952/2009 (que dispôs sobre a regularização fundiária de terras da União), nº 8.666/1993 (institui normas para licitações e contratos da administração pública) e nº 6.015/1973 (que trata dos registros públicos), com o objetivo de favorecer "a titulação de grandes posses irregulares de terras não destinadas da União, portanto, mais uma tentativa de legalizar a grilagem."(SAUER et al. 2019: 2)

Vale lembrar que em 2009, quando o governo Lula apresentou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 458, justificou a necessidade da mesma com o intuito de pacificar o campo. A MP 458 virou a Lei nº 11.952/2009, que instituiu o Programa Terra Legal, que visava conceder os títulos definitivos“aos posseiros com áreas de até 15 módulos fiscais e não superiores a 1.500 ha, que ocupavam essas terras desde dezembro de 2004 na Amazônia” (TRECCANI et al, 115).

Com justificativa semelhante, a da "segurança jurídica", a MP 910 ampliava a possibilidade de regularização para todo o território nacional, aumentava a área máxima passível de ser regularizada (para 2.500 ha), dispensava de vistoria a área

objeto da solicitação - prevendo apenas uso de tecnologias de sensoriamento remoto


PACHECO DE OLIVEIRA, J. O nosso governo: os Ticuna e o regime tutelar. São Paulo: Marco Zero. 1988.


PAULA, L. R. de; ROSALEN, J. Uma visualização da pandemia da Covid-19 entre os povos indígenas no Brasil a partir dos boletins epidemiológicos da Sesai (Período: 01.04.20 A 29.05.2020). Maio de 2020. Disponível em:

<http://www.aba.abant.org.br/files/20200601_5ed561c92875e.pdf>. Acesso em 23 de fevereiro de 2022.


SOUZA LIMA, A. C. Um Grande Cerco de Paz. Poder Tutelar, Indianidade e Formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes. 1995.


       (Org.). A educação superior de indígenas no Brasil: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: E-papers, 2016.


        . “Educação superior de indígenas no Brasil – sobre cotas e algo mais”, In: Brandão, A. A. (Org.). Cotas raciais no Brasil: a primeira avaliação. Rio de Janeiro: DP&A: LPP/UERJ, 2007.


        . “Trilhas de conhecimentos: o ensino superior de indígenas no Brasil: uma experiência de fomento a ações afirmativas de Roraima”. In: Mato, D. (Coord.), Diversidad cultural e interculturalidad en educación superior. Caracas: IESALC– UNESCO, 2008.


       & Barroso-Hoffmann, Maria Macedo (Org.). Desafios para uma educação superior para os povos indígenas no Brasil: políticas públicas de ação afirmativa e direitos culturais diferenciados. Publicação do material referente ao seminário realizado em agosto de 2004. Rio de Janeiro: Museu Nacional/UFRJ/Laced, 2007.

                             (Org.). Povos indígenas e universidade no Brasil: contextos e perspectivas, 2004-2008. Rio de Janeiro: E- papers, 2013a.


      & PALADINO, M. (Org.). Caminos hacia la educación superior: los Programas Pathways de la Fundación Ford para Pueblos indígenas em México, Peru Brasil y Chile. Rio de Janeiro: E-papers, 2012a.


                   (Org.). “De sendas y caminos. Repensando experiencias de educación superior de indígenas en países de América Latina”. In: Souza Lima, Antonio Carlos de, e Paladino, Mariana (Org.). Caminos hacia la educación superior: los Programas Pathways de la Fundación Ford para Pueblos indígenas em México, Peru Brasil y Chile. Rio de Janeiro: E-papers, 2012b.


STF. Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia. 06 de maio de 2020. Disponível em

<http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=442822&ori=1>. Acesso em 23 de fevereiro de 2022.


VIANNA, F. de L. B. et al. Indígenas no ensino superior: as experiências do programa Rede de Saberes em Mato Grosso do Sul. Rio de Janeiro: E-papers, 2014.


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA HEGEMONIA DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL: RECORRÊNCIAS HISTÓRICAS E HABITUS DE CLASSE1


Regina Bruno2


Resumo


Reflete sobre o processo de construção da hegemonia do patronato rural e do agronegócio no Brasil nas últimas décadas. Indica que a busca de uma coesão mais ampla se respalda em vários aspectos: a elaboração de reivindicações unificadoras; o fortalecimento dos espaços de representação de interesses; a escolha de aliados confiáveis; a construção de uma imagem de si portadora de capacidades e potencialidades necessárias ao desempenho da hegemonia; o empenho na elaboração de uma retórica de legitimidade e de poder na qual todos se identifiquem; e a ofensiva contra os adversários políticos e de classe – ações e discursos que visam sobretudo à violência física e simbólica e à desqualificação de pessoas, de grupos e de movimentos sociais que questionam as posturas do patronato rural e de seus aliados e estabelecem limites à construção da hegemonia patronal rural e do agronegócio.

Palavras-chave: agronegócio; patronato rural; hegemonia.


EL PROCESO DE CONSTRUCCIÓN DE LA HEGEMONÍA AGROINDUSTRIAL EN BRASIL: RECURRENCIAS HISTÓRICAS Y HABITUS DE CLASSE


Resumen


Reflexiona sobre el proceso de construcción de la hegemonia Del mecenazgo rural y la agroindústria en Brasil en las últimas décadas. Indica que la búsqueda de una mayor cohesión se sustenta em varios aspectos: la elaboración de demandas unificadoras; el fortalecimiento de los espacios de representación de intereses; elegir aliados de confianza; la construcción de una imagen que llevelas capacidades y potencialidades necesarias para el desempeño de la hegemonía; el compromiso con la elaboración de una retórica de legitimidad y poder en la que todos puedan identificarse y la ofensiva contra los adversarios políticos y de clase. Es decir, acciones y discursos que apuntan sobre todo a la violencia física y simbólica y a la descalificación de personas, grupos y movimientos sociales que cuestionan las posturas Del mecenazgo rural y sus aliados y establecen límites a la construcción Del mecenazgo rural y la hegemonía agroindustrial.

Palabras llave: agroindustria; mecenazgo rural; hegemonía.


1 Artigo recebido em 13/12/2021. Primeira avaliação em 12/01/2022. Segunda avaliação em 08/02/2022. Aprovado em 21/02/2022. Publicado em 28/03/2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.52566.

2 Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp. Mestre em Sociologia pela UnB. Diplome de d’ Étude. Approfondies pela Université de Paris III IHEAL-Paris III. Professora associada do Programa de Pós- graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/DDAS/UFRRJ). E-mail: regina_bruno@yahoo.com.br.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1929904545619303. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6675-8082.

THE CONSTRUCTION PROCESS OF AGRIBUSINESS HEGEMONY IN BRAZIL: HISTÓRICAL RECURRENCES AND CLASS HABITUS


Abstract


It reflects on the process of construction of the hegemony of rural patronage and agribusiness in Brazil in recent decades. It shows that the search for greater cohesion is supported by several aspects: the elaboration of unifying demands; the strengthening of interest representation spaces; choosing trusted allies; the construction of na image that carries the capabilities and potentials necessary for the performance of hegemony; the commitment to the elaboration of a rhetoric of legitimacy and power in which everyone identifies and the offensive against political and class adversaries. That is, actions and discourses that aim above all at physical and symbolic violence and the disqualification of people, groups and social movements that question the postures of rural patronage and its allies and establish limits to the construction of rural patronage and agribusiness hegemony.

Keywords: agribusiness; rural patronage; hegemony.


Introdução


Na dinâmica da construção da hegemonia as classes patronais rurais e agroindustriais, hoje identificadas como “o agronegócio”, investem prioritariamente em dois principais campos de atuação política: a união e identidade de interesses entre seus pares e aliados; e a ofensiva contra todos(as) aqueles(as) que eles consideram seus adversários(as) políticos(as) e de classe.

O artigo tem como objetivo refletir sobre esse processo. Procuramos mostrar que a hegemonias se apoia em uma diversidade de ações e de propósitos, dentre eles a defesa de pleitos e reivindicações unificadoras do conjunto do patronato rural e do agronegócio; a ampliação e fortalecimento dos espaços de representação de interesses; a eleição de aliados confiáveis; a construção de uma imagem de si e da classe como portadoras de capacidades, qualidades e potencialidades necessárias ao desempenho da hegemonia realimentadas do sentimento de superioridade. E na elaboração de uma retórica de legitimidade e de poder na qual todos(as) se identifiquem, guiada por uma identidade ruralista, cujos fundamentos consistem na visão da propriedade fundiária como direito absoluto situado acima das regras sociais e na violência como prática de classe. São habitus que moldam a concepção de mundo das elites patronais rurais e do agronegócio, orientam discursos e práticas e procuram definir o perfil do processo de construção da hegemonia.

Habitus é aqui entendido como sistema de predisposições socialmente constituídas que orienta o pensar e o agir. Segundo Bourdieu, o habitus funciona como saber social incorporado. São “estruturas estruturadas e estruturantes. (...) E constituem o princípio gerador e unificador do conjunto das práticas e das ideologias

características de um grupo de agentes” (BOURDIEU, 1987, p. 191). O habitus é sempre produto de uma aquisição pretérita, que pode ser feita, seja através da família, seja através do convívio em determinados grupos sociais, mas, sobretudo no sistema de ensino.

O habitus é também concebido, por Bourdieu, como “objetividade interiorizada”, ou seja, algo adquirido de fora para dentro e, ao mesmo tempo, “interioridade exteriorizada”, como predisposição para agir em função daquele habitus. São basicamente as situações em que o sujeito ou os grupos sociais trazem o subjetivo para fora. Já que o habitus possui essa dupla dimensão e como todo agente social é portador de um habitus, então, o consenso, para Bourdieu, seria a confluência, não necessariamente de habitus, mas desse duplo movimento. Nesse sentido, o consenso em Bourdieu difere do conceito de hegemonia em Gramsci para quem o consenso passaria por uma questão modal: a produção da hegemonia. No entanto, os dois têm em comum a ideia de que o consenso é sempre construído.3

Bourdieu, ao operar a noção de habitus, também diferencia a história incorporada da história reificada. Esta última significaria, como o próprio nome aponta, a história materializada em emblemas e signos. Já a história incorporada seria a que todo sujeito social traz dentro de si, adquirida por vivências e representações pretéritas (MENDONÇA,1993).4

Antes de Bourdieu, Norbert Elias já havia recorrido à noção de habitus, entendido como saber social incorporado ou estrutura da personalidade social dos indivíduos. O conceito de habitus em Elias foi pensado sobretudo com o objetivo de contornar a dicotomia indivíduo e sociedade. E o habitus permitia fazer a ligação entre as duas dimensões. Elias vê na individualidade “a expressão da maneira particular, bem como o grau, em que a forma de comando psíquico de um indivíduo se distingue


3 Para Bourdieu o consenso é sempre construído a partir das relações entre os agentes de um mesmo campo em função do poder simbólico, do poder de conhecer e de construir o mundo. E a condição de existência do poder simbólico está exatamente no fato de ser ignorado, o que significa ser reconhecido: o efeito de des-conhecimento do poder simbólico é, ao mesmo tempo, a condição de seu reconhecimento, diz Bourdieu (Bourdieu,1998).

4 Comentando sobre o assunto durante uma aula aberta no CPDA-UFRRJ Sonia Mendonça afirma que em certo sentido Bourdieu opera com os mesmos pressupostos de Marx do 18 Brumário quando afirma que ‘os mortos comandam os vivos’. Entretanto, no caso de Bourdieu, os que comandam os vivos no sentido da história incorporada são, simultaneamente, agentes de fantasmas e ao mesmo tempo atores presentes. Ou seja, os indivíduos e grupos sociais atuariam esses fantasmas pelo habitus e, nesse processo, os transformariam no seu próprio devir.

dos outros (...). De sorte que a sociedade não é somente o fator de caracterização e de uniformização, é também o fator de individualização” (ELIAS,1994, p. 51).

Cada pessoa singular, por mais diferente que seja de todas as demais, tem uma composição específica que compartilha com outros membros da sociedade. Possuem um habitus. Esse habitus, a composição social dos indivíduos, como que constitui o solo de que brotam as características pessoais mediante as quais um indivíduo difere dos outros membros de sua sociedade (...). Alguma coisa brota da linguagem comum que o indivíduo compartilha com outros e que é, certamente, um componente do habitus social – um estilo mais ou menos individual inconfundível que brota da escrita social (ELIAS,1994, p. 151-171).

Elias enfatiza que o habitus, apesar de se remeter ao passado, não é estático, implica continuidades e rupturas: “O habitus muda com o tempo, precisamente porque as fortunas e experiências de uma nação (ou de seus agrupamentos constituintes) continuam mudando e acumulando-se” (ELIAS, 1997, p. 9).

Norbert Elias é essencialmente o pensador da interdependência dinâmica entre os processos sociais – o fio condutor do conceito de “configuração social”. Tal postura lhe possibilita incorporar à reflexão uma conjunção de fatores sociais e políticos, conjunturais e estruturais como, por exemplo, o peso da dinâmica de constituição das classes sociais e dos Estados nacionais no processo de formação do habitus. Ao mesmo tempo, lhe permite operar com várias dimensões e manifestações advindas do habitus, tais como as noções de “habitus partilhado”, “habitus nacional” e “habitus tradicional”; o “efeito trava” de determinados habitus em momentos de mudanças sociais não programadas e a imensa dificuldade em se erradicar ou denunciar a desigualdade social, quando naturalizada pelo habitus. Para Elias, quanto mais a desigualdade se torna natural pelo habitus, mas ela parece “normal”, e logo difícil de erradicar e até de denunciar

Por sua vez, a ofensiva patronal rural e do agronegócio contra os adversários políticos e de classe, consiste em lançar mão dos mais variados meios e modos, ações e discursos que visam principalmente à desqualificação de pessoas, de movimentos sociais e seus aliados que lutam por direitos, reivindicam a democratização da terra, defendem o território como lugar de pertencimento e de identidade, são a favor da preservação do meio ambiente e são contra a violência.

Eis o cerne da questão: a construção da hegemonia é indissociável das relações entre adversários políticos e de classe (GRAMSCI, 1984). Dessa perspectiva, no Brasil, como veremos, mesmo diante de uma desigualdade extremada e excludente, a presença ativa de atores e de movimentos sociais populares que unidos questionam o projeto do agronegócio e reivindicam direitos muito contribuiu para estabelecer limites à hegemonia patronal rural e do agronegócio – essencial ao florescimento de uma contra-hegemonia.

Como diria Norbert Elias (2001), para quem o poder é uma característica estrutural das relações humanas, ninguém possui um poder absoluto e ninguém é destituído completamente de poder. “O próprio rei é prisioneiro da etiqueta e das chances de prestígio”.


Pelo monopólio e a concentração fundiária: bandeira unificadora das classes e dos grupos patronais no Brasil.


As relações entre grupos sociais dominantes se, por um lado, são marcadas por tensões, antagonismos, rivalidades e disputas, por outro, historicamente prevalecem acordos, alianças, afinidades eletivas, relativizações de posições e reafirmação de lealdades como garantia da reprodução econômica, social e política e quando se veem face a face com seus adversários políticos e de classe. Um primeiro estratagema do agronegócio é a prioridade na definição de pleitos e de reivindicações a partir dos quais todos(as) se identifiquem e que contribuam para relativizar as divergências e diferenças existentes entre os setores e grupos.

A defesa do monopólio da terra e da concentração fundiária historicamente concebida como direito absoluto sem limites e sem fronteiras, fundamentada no “casamento” entre a renda fundiária e o lucro do capital (MARTINS, 1980, 1994), apresenta-se como principal bandeira na construção da união, identidade e hegemonia das classes e grupos dominantes do Brasil.5 Historicamente é quando as divergências e contradições entre classes e grupos dominantes são relativizadas e transformam-se em “um lamento menor”, como afirma um dos entrevistados patronais


5 A posição dos grandes proprietários de terra, empresários rurais e seus aliados contra a democratização da propriedade da terra foi um dos motivos do golpe empresarial militar de 1964. Naquela conjuntura, as lutas por terra e a reivindicação de uma reforma agrária “na lei ou na marra”, principal bandeira das Ligas Camponesas, ameaçavam o projeto das elites patronais rurais, além de unificar o conjunto das lutas pelas reformas de base do governo João Goulart. Sobre as Ligas Camponesas, ver: BASTOS,1984; NOVAES,1997; MEDEIROS,1989; AZEVEDO, 1982.

ligado às associações por produto e multiproduto (BRUNO; SEVÁ; CARNEIRO, 2008).6 A defesa da concentração da terra é o sustentáculo do pensamento conservador; respalda um ethos da propriedade fundiária; constitui-se em um dos critérios na definição dos adversários e aliados; alimenta uma concepção de mundo marcadamente ruralista, “justifica” o uso da violência física e simbólica e a criminalização dos movimentos sociais populares (LOPES, 2019) e molda uma concepção de mundo elitista. “Si tienes caballo, eres caballero, se tienes espada, eres guerrero; pero, se tienes tierras, ah. eres rey”, anunciam as elites patronais rurais7

de Ribeirão Preto (SP), cidade conhecida como Califórnia brasileira.8

Durante a Nova República, o temor diante das ocupações de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da possibilidade de implementação do I Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), multiplicam-se as organizações patronais rurais em defesa da propriedade da terra e contra a mobilização dos Sem Terra.9 Ao mesmo tempo foi se conformando, junto às elites patronais rurais e o agronegócio, o argumento de uma reforma agrária concebida como um retorno ao passado – uma política retrógrada e fora do lugar, a desapropriação enquanto sinônimo de miséria e o discurso da incapacidade dos trabalhadores rurais sem terra (BRUNO, 2002, p. 144)

Mais recentemente, a ofensiva patronal rural e do agronegócio concentra-se contra as bandeiras luta e reivindicações dos movimentos sociais de lutas por terra e por direitos e seus desdobramentos como a reforma agrária; pela regularização fundiária e direito ao território dos povos indígenas (FREITAS, 2018; RAUBER, 2021), o reconhecimento das comunidades quilombolas, territórios pesqueiros,10



6 Na Constituinte de 1988 não havia unidade entre os parlamentares ruralistas sobre a nacionalização do subsolo e a proteção da empresa nacional. Entretanto todos(as) votaram contra a reforma agrária juntamente com a maioria dos constituintes que votou com e como se grande proprietário de terra fosse. Sobre o assunto, ver DIAP, 1988.

7 Revista Dirigente Rural, n.7, v. XXIV, julho de 1985.

8 "’Califórnia brasileira’ era o apelido de Ribeirão Preto, devido à combinação de uma economia baseada no agronegócio e alta tecnologia, riqueza e tempo ensolarado durante todo o ano. Hoje a cidade é conhecida como a ‘Capital do Agronegócio’ pela sua ótima produtividade nesse setor”. Disponível em: https://www.fearp.usp.br/international/sobre/ribeirao- preto.html#:~:text=%22Calif%C3%B3rnia%20brasileira%22%20era%20o%20apelido,sua%20%C3%B 3tima%20produtividade%20nesse%20setor.

9 União Democrática Ruralista (UDR); Pacto de União e Resposta Rural (PUR); Comando Democrático Cristão (CDC); Pastoral da Propriedade; Milícia Rural da Região do Araguaia, bem como inúmeras Associações de Defesa da Propriedade, dentre outros (BRUNO, 2002, p. 141). Sobre o tema ver, também, RUA, 1989.

10 Sobre territórios pesqueiros, ver: “Educação popular e povos tradicionais”. Licenciatura em Educação do Campo. LEC-UFRRJ – Diálogos de LEC: 100 anos de Paulo Freire. Disponível em:

quebradeiras de coco, ribeirinhos, faxinaleiros, comunidades de fundo de pasto, entre outros grupos sociais (BRUNO, 2021, p. 462). Um dos caminhos para enfrentar essa situação, é a ampliação das instancias de representação da classe. Por exemplo, a Associação dos Produtores Rurais de Mato Grosso (APR-MT) e o Movimento Nacional dos Produtores (MNP) foram criadas como resposta às ocupações de terra no momento da vitória de Luiz Inácio da Silva à Presidência da República (BRUNO; SEVÁ; CARNEIRO, 2008). Segundo a Abag, “a luta do campesinato” e “a existência de um pensamento crítico essencialmente campesino e ideologizado sem a contrapartida de uma massa crítica que expressasse os interesses patronais”, pesou muito na criação da entidade (BRUNO; SEVÁ; CARNEIRO, 2008, p. 81). Como desdobramentos da defesa absoluta da concentração fundiária acima das leis a das normas, o argumento é que a função social da terra gera insegurança e instabilidade a quem está produzindo.

Hoje, o empenho no fortalecimento da representação de interesses patronais rurais e do agronegócio é uma das alternativas diante das críticas ao monopólio fundiário e à concentração de terras que ressurgem nas reivindicações em defesa do território dos povos indígenas, quilombolas e populações pesqueiras, na luta pela preservação do meio ambiente e por direitos dos assentados, dos Sem Terra e das demais comunidades tradicionais, e refundam a problemática fundiária em nosso país. Mesmo quando as elites patronais rurais, o agronegócio e seus intelectuais orgânicos insistem em declarar a inexistência e/ou superação de uma questão agrária no Brasil, as reivindicações dos movimentos sociais e a ampliação do campo de conflitividade existentes expressam e reafirmam a atualidade da questão da terra no Brasil, dão visibilidade aos artifícios políticos do patronato e desvendam seus temores diante desse processo de luta por terra e direitos.

A eficácia da dominação simbólica é tão forte que nunca é demais relembrar que a atualidade da questão da terra se, de um lado, é a condição fundante da união de todos e a relativização das divisões, das disputas, das contradições e das diferenças existentes entre classes e grupos dominantes, de outro, constitui o calcanhar de Aquiles na construção da hegemonia do agronegócio hoje no Brasil, porque recria e potencializa uma contra-hegemonia. Outros pleitos também


https://www.facebook.com/Lecrural/videos/439462381129805/?comment_id=439586081117435&notif

_id=1638315732391637&notif_t=feedback_reaction_generic&ref=notif.

contribuem para o fortalecimento da identidade de interesses do conjunto do patronato rural e do agronegócio. Por exemplo, a rolagem ou o perdão das dívidas referente a créditos oficialmente disponibilizados (SAUER, 2006; GRAZIANO, 2005), projetos de lei demandando a isenção do ITR, isenção de IPTU para os templos evangélicos, unindo parlamentares ruralistas e evangélicos, isenção do PIS/Pasepe da contribuição Confins, isenção de tributos de ração para bovinos, que conta com o apoio de vários segmentos integrantes das classes e grupos patronais dominantes. Ou, então, contra os direitos trabalhistas.11 Entretanto, são interesses negociáveis. Mas, quando a pauta questiona a defesa do monopólio e da concentração fundiária, não há negociação possível.

Enfim, é fundamental não esquecermos que, no Brasil, o modelo do agronegócio reforça a estrutura de dominação das elites (e) mistura a modernidade técnica com o atraso das relações sociais (SAFATLE; PARDINI, 2004, p. 42).

Guilherme Delgado avalia:


A realidade do agronegócio brasileiro é, na verdade, uma grande contradição, porque realiza a associação do grande capital agroindustrial e financeiro com a grande propriedade fundiária, perseguindo um projeto de expansão agrícola e territorial (lucro + renda da terra) de caráter fortemente excludente: dos índios, da reforma agrária, do emprego da força de trabalho não qualificada, do meio ambiente protegido (...). Macroeconomia à parte, o velho tripé – pata de boi, esteira do trator, rifle do jagunço – que pavimentaram a modernização conservadora do período militar poderá ser relançado nu e cru se, à sociedade se impuserem todos os ônus e à elite todos os bônus deste estranho negócio do agro. (2004, p. 1-2).


‘Investir’ na organização e representação de interesses


A organização e a representação de interesses é considerada pelas elites patronais rurais e pelo agronegócio fundamentais na dinâmica das relações de poder, de dominação e na construção da hegemonia (POMPEIA, 2020). É o lugar privilegiado de intensificação de laços econômicos, sociais e políticos e a reafirmação de valores e de construção de projetos de vida.


11 Na Constituinte de 1988, a grande maioria dos parlamentares ruralistas votou contra a redução da jornada de trabalho, a estabilidade, a Comissão de Fábrica, o direito de greve, entre outras matérias (DIAP,1988).

Um dos traços históricos das classes e grupos dominantes no Brasil é a multirrepresentação caracterizada por uma intrincada rede de relações políticas, sociais, econômicas, entre outras, que tanto incorpora as entidades formais como espaços informais e seus porta-vozes. Destaca-se a filiação nas estruturas de representação sindical patronal legal (Confederação, Federações e Sindicatos), o que automaticamente lhes garante a presença em vários órgãos da administração pública: fóruns, conselhos deliberativos, ministérios, institutos etc. (GALVÃO, 2020). Além da presença ativa nas associações por produto e multiproduto que se constituíram juntamente com a modernização da agricultura e a formação dos Complexos Agroindustriais (CAIs) e das cadeias produtivas crescentemente globalizadas12locus empresarial de grande importância política. E também nos espaços tradicionais de representação como a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).13

Tais entidades de representação foram e são importantes espaços de representação na defesa dos interesses patronais e na construção da hegemonia do agronegócio, mas a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) teve um significado especial ao preparar o terreno e pavimentou o caminho para a consolidação ideológica e política do agronegócio. Criada em maio de 1993, numa conjuntura que anunciava a possibilidade de uma revisão constitucional, a Abag irrompe no cenário político nacional reivindicando para si uma “missão” e uma “visão”, conscientizar os segmentos decisivos da nação para a importância do agronegócio e constituir-se como a instituição representativa dos interesses comuns aos agentes das cadeias agro econômicas, de modo que possam expressar-se de maneira harmônica e coesa nas questões que lhes são comuns. Ao mesmo tempo se propunha a elevar a agricultura ao nível estratégico, contribuir para a reconstrução de um novo pacto político do conjunto do empresariado em torno da definição e novas alternativas de desenvolvimento e formalizar um espaço próprio do agronegócio brasileiro (BRUNO, 1997).



12 Dentre as mais representativas destacam-se: Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira de Citricultura (Abecitrus), Associação Brasileira de Frango (Abef), Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira da Indústria de Fumo (Abifumo), União da Agroindústria de Cana-de-açúcar (Única), Conselho Nacional do Café (CNC), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), União Brasileira de Avicultura (UBA), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Nacional de Difusão de Adubos (Anda), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

13 Sobre a CNA, ver GALVÂO, 2020. Sobre OCB, ver MENDONÇA, 2005.

Estava se constituindo com a criação da Abag uma retórica que procurava produzir novos símbolos e novas identidades políticas e visava homogeneizar, sob um mesmo código – o do agribusiness e o sistêmico –, todos os agentes, ações, instituições, interesses e processos. E, para isso, era fundamental que todos (elites empresariais rurais e grupos dominantes) se unissem e jogassem as mesmas regras do jogo. O encadeamento de tudo e de todos seria a condição para o êxito do agronegócio.

Três aspectos marcam a entidade desde a sua criação: a preocupação com a produção de bens simbólicos com vistas ao fortalecimento político; a busca incessante pela formalização de um espaço próprio de representação para o agribusiness brasileiro (fóruns, comissões, colóquios, debates, presença na Organização Mundial do Comércio – OMC, entre outros eventos) e prioridade na elaboração de uma proposta estratégica de desenvolvimento.14 São também espaços de representação política e da hegemonia, as mobilizações de ruas, como o tratoraço (CARNEIRO, 2008; GRAZIANO, 2005), o caminhonaço, o movimento Vistoria Zero15 (DA ROS, 2007), o Maio Verde em reação ao Abril Vermelho,16 as caminhadas, as manifestações em frente ao Congresso Nacional em momentos emblemáticos de votações de “interesse da classe”, como argumentam na mídia. Além das feiras agropecuárias e Agrishow,17 dentre outros.

Ainda como parte da construção da hegemonia, há um acordo implícito pela garantia de permanência de antigas lideranças patronais na instancias de representação da classe. Pessoas portadoras de um capital social e político adquirido no decorrer de suas atividades e experiências transformam-se em conselheiros “perenes”.



14 Sobre a Abag, ver: BRUNO, 1997; SEVERINO, 2004; MORUZZI, 1996; LACERDA, 2009; MENDONÇA, 2019; FERNANDES, 2021.

15 Em 1998, pecuaristas gaúchos organizados nos Sindicatos Rurais inauguraram uma forma de enfrentamento e reação às vistorias para verificação do cumprimento da função social das propriedades rurais realizada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mediante a formação de barreiras, com a participação direta dos pecuaristas, eles impediam a presença dos técnicos do Incra em suas propriedades. Esse movimento foi denominado de “movimento vistoria zero” (...) fomentando bastante a unidade do produtor rural neste estado contra esse tipo de ação governamental. Tanto assim que, a partir desse momento, a reforma agrária praticamente não mais vingou no estado do Rio Grande do Sul por meio da desapropriação de imóveis rurais (DA ROS, 2007, p. 221-222).

16 Em 17 de abril de 1996: 19 trabalhadores sem-terra são assassinados pela Polícia Militar do estado do Pará. O massacre transformou-se em símbolo de luta e representação dos conflitos agrários.

17 A Agrishow é essencial à valorização do modelo do agronegócio e de integração entre seus agentes, pois tanto contribui para a construção do consenso como se constitui em espaço para determinadas demandas e reivindicações (MENDONÇA, 2019, p. 176). Ver também LACERDA, 2009.


“Lideranças que saíram das cúpulas e das presidências das federações e dos sindicatos patronais rurais (...) e como dispõem de um imenso capital político acumulado durante anos e conhecem os corredores informais do Estado, ainda detêm um expressivo poder de representação. São os representantes da “boa estirpe rural”, argumentam. Sabem-se eficazes na defesa do monopólio fundiário e acreditam na “segurança” da lei e na “capitulação” dos tribunais que lhes garantem o direito ao monopólio da terra. Como diria um de nossos entrevistados, são de sua responsabilidade “cuidar do substantivo: fundus, humus, miserário”. Dos adjetivos, cuidam os outros. (BRUNO, 2002, p. 145).


Vemos também a participação crescente de representantes das elites patronais rurais e do agronegócio em Frentes Parlamentares18 que foram se constituindo e se multiplicando nas últimas décadas como espaços institucionais de pressão, de negociações, de troca de favores, e de poder. Identificamos ainda algumas práticas políticas consideradas importantes à coesão e à identidade de interesses patronais rurais e do agronegócio: a defesa do “parlamentar militante”, corporativo, que se situa acima dos programas partidários e a valorização da representação direta da classe nas instâncias institucionais e políticas do Estado. Por exemplo, figuras como Ronaldo Caiado, Blairo Maggi, Katia Abreu, Homero Pereira e Tereza Cristina, Roberto Rodrigues, Onyx Lorenzoni, Nabhan Garcia.

Observamos, ainda, como prática patronal rural a presença de forças extraparlamentares sobrepondo-se às funções parlamentares. Por exemplo, no decorrer dos debates sobre reforma agrária na Constituinte de 1988, Ronaldo Caiado, pela União Democrática Ruralista (UDR), e Roberto Rodrigues, pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), instalados em um dos gabinetes do Congresso Nacional, participaram ativamente das negociações.

Mais recentemente, a mídia chamou a atenção para reuniões da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) numa mansão do Lago Sul em Brasília, não por acaso denominada de “o endereço do poder agro”, nas quais são debatidas e deliberadas algumas tramitações sem a presença de parlamentares integrantes de comissões do Congresso Nacional:



18 Frentes Parlamentares são “associações suprapartidárias” compostas por “pelo menos um terço” do Poder Legislativo Federal. Têm como objetivo “promover o aprimoramento do legislativo sobre determinado setor da sociedade”. Ato da Mesa no 69, de 10 de novembro de 2005 (BRASIL, 2005).

Todas as terças, a partir do meio-dia, o entra e sai de carros na mansão 19 do conjunto 08 da QI 10 do Lago Sul, bairro nobre de Brasília, agita a vizinhança. Deputados, senadores, dirigentes de instituições do agronegócio e jornalistas se encontram na mansão para, saboreando uma deliciosa comida caseira, discutir temas que preocupam o setor e a economia do País. O tradicional almoço promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é um dos principais pontos de encontro do poder do agronegócio em Brasília. Ali se reúnem parlamentares de quase todos os partidos, ministros de Estado, dirigentes de entidades setoriais, produtores e empresários. Até presidentes da República já passaram pela mansão para participar do convescote. Esse pedacinho do Lago Sul poderia até ser batizado de “Agro Sul”, por abrigar boa parte do PIB do agronegócio na capital federal. (BRUNO, 2021, p. 464).


Como parte da construção da representação de interesses e da hegemonia há também uma grande afinidade entre as Frentes Parlamentares da Agropecuária, Evangélica e da Segurança, mais conhecidas como “Bala, Bíblia e Boi”, que tanto apoiam uma e outra como votam juntas nos temas de interesse comum às três. Bala, Bíblia e Boi simbolizam a política a serviço do negócio, a lógica empresarial alimentando a fé e as indústrias de armas e artefatos orientando as regras de segurança da sociedade. Ou seja, o controle das armas. O controle dos bens da salvação e o controle da terra – elementos fundantes de uma sociedade.

São ainda espaços da política, a participação do patronato rural e do agronegócio em redes de sociabilidade e de poder (Lyons, Rotary, Maçonaria). Igualmente importantes são os portais, sites e redes virtuais com suas orientações políticas e disponibilização de assessorias.


O discurso do agronegócio, instrumento de poder.


O discurso das elites patronais rurais e do agronegócio foi se constituindo ao longo do tempo em meio a um processo de modernização da agricultura e de mudanças sociais, econômicas e políticas da sociedade brasileira. É uma retórica que tanto incorpora habitus, experiências históricas, normas, valores e costumes, como expressa uma determinada concepção de mundo (GRAMSCI, 1972) e se alimenta do próprio sistema de dominação e de exploração – fundamento das relações de poder. Argumentos que procuram apresentar o agronegócio como sinônimo de sucesso e de êxito. Indissociável da ideia de competência e garantia de geração e de riqueza e

lucro: “o agronegócio é o lucro, é o dinheiro entrando no caixa”, declara um dos representantes da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA).

Dependendo do momento, ora ressaltam o agronegócio como projeto de nação e única alternativa possível, ora denunciam a discriminação do campo pela urbes, ora se vangloriam como “os desbravadores”, portadores da civilização. Em comum, o suposto da ausência de alternativas históricas e a ideia de que para ser moderno é necessário ser grande. Como diria Nazareth Baudel Wanderley, minha mui cara orientadora, a escala como elemento-chave de legitimação ideológica, transformando- se em exigência do agronegócio e encobrindo o caráter conservador da modernidade. Quando necessário, as elites patronais rurais e o agronegócio lançam mão de outras identidades: “Nós, os produtores rurais”, resgatado por Ronaldo Caiado da UDR durante a Nova República em resposta à imagem de improdutividade e à visão do latifúndio como obstáculo estrutural à modernização da agricultura. No portal do Congresso Nacional os parlamentares ruralistas costumam recorrer à identidade nós os “empresários rurais”. E mais recentemente, durante debates sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 – COP26 (FURTADO, 2021), se autoproclamam “produtor rural legal” que cumpre o Código Florestal, combate o desmatamento, tem o nome registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e agrega

valor de sustentabilidade.

Uma imagem de si indissociável de outros traços de classe, por exemplo, a ostentação como recurso de poder, possuir uma camionete Hilux, a preferência pelo avião particular ao invés do avião de carreira, considerar o ataque como a melhor defesa, a política como negócio de família (MONTEIRO, 2017) – os Caiado, os Maggi, os Junqueira Junior, expressão de uma sociedade predominantemente clânica e patriarcal, defensora do “entrelaçamento” entre o conservadorismo e a modernidade; entre a antiga e a nova ordem como traçoconstitutivo da realidade brasileira (FERNANDES, 2000; MARTINS, 1994). Além disso, são os arautos do anticomunismo e do antipetismo.

Também contribuem na construção da hegemonia e da reprodução da classe patronal rural e do agronegócio, pessoas, entidades, instituições e intelectuais orgânicos (GRAMSCI, 1972), voltados para os mais variados perfis de assessoria como o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) e o Instituto Agronegócio Responsável (Ares) (LACERDA, 2009), o Programa de Estudos

dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa-USP) (MENDONÇA, 2016; BRUNO, 2021) e mais recentemente o Instituto Pensar Agropecuária (IPA), (POMPEIA, 2021)19 dentre outros.

O Pensa-USP20, um dos principais intelectuais orgânicos do patronato rural – procura fundamentar a defesa do monopólio e da concentração fundiária no Brasil e estruturara crítica ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo seus ideólogos estaríamos vivendo em uma nova fase de desenvolvimento caracterizada pela perda do valor estratégico da terra como fator de produção. A tecnologia se tornou mais relevante que o trabalho e a terra na agricultura. Um momento de mudanças nos direitos de propriedade para quem a ‘complexidade das transações’, recoloca no centro das discussões a análise do direito de propriedade. Portanto, é fundamental a proteção do Estado diante das tentativas de “captura” da propriedade. Além disso, os direitos “informais” são conflitantes com os direitos formais e fonte de insegurança e de risco para quem está produzindo. Defendem que o direito de propriedade deve ser visto sob o prisma do recurso e da riqueza e argumentam que a pessoa só é sujeito de direito quando é proprietário de um bem. Portanto os sem-terra estão excluídos do direito à propriedade fundiária.

Sobre o MST procuram estabelecer alguns argumentos predominantemente desqualificadores: i- é um “grupo de interesse” que apoia a intensificação do conflito em torno de alocações dos direitos de propriedade com fins políticos e lança mão de um discurso anticapitalista; ii- As ocupações de terra são consideradas invasões e não se diferenciam do assalto a mão armada; iii- consideram paradoxal o sucesso do Movimento, já que se trata de um grupo não que não recebe votos ou, aparentemente, fundos que poderiam ser usados para eleger políticos que lhes são favoráveis; iv- e chamam a atenção para o apelo jornalístico dos estrategistas do MST que sabem


19 O Instituto Pensar Agropecuária (IPA), “criado em 2011 por entidades do setor agropecuário com o objetivo de defender os interesses da agricultura e prestar assessoria à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). (...) O IPA cumpre o propósito de representar a cadeia agropecuária brasileira junto às três esferas do poder (Legislativo, Executivo e Judiciário), sendo responsável por divulgar informações do que é interesse do setor com transparência e alcance social, para que dessa forma o entendimento do processo seja compreendido pela sociedade”. Disponível em: https://www.pensaragro.org.br/historia-do-ipa/.Sobre o IPA, ver POMPEIA, 2021.

20 “O Pensa é um programa institucional da Fundação Instituto de Administração – FIA, dedicado à Governança e Gestão de Sistemas Agroindustriais, atuante no contexto nacional e internacional do Agronegócio. Tem como missão o desenvolvimento de excelência em pesquisas acadêmicas aplicadas, capacitação e consultoria. (...) A Atuação do PENSA se dá em forma de rede, tendo como parceiros múltiplas lideranças ligadas às organizações atuantes no agronegócio: pesquisadores, consultores, empresários, executivos, formadores de opinião e formuladores de políticas públicas”. Disponível em: http://pensa.org.br/pensa/.

muito bem que um acampamento provisório à beira de uma rodovia ou em frente ao palácio do governo tem maior visibilidade.


Violência e desqualificação dos adversários


A ofensiva ruralista procura por todos os meios e modos controlar os adversários e impedir que suas reivindicações, críticas e questionamentos estabeleçam limites ao projeto de dominação e de exploração patronal rural e do agronegócio e atrapalhe o processo de construção da hegemonia. Como parte da ofensiva contra os adversários e seus aliados, vemos violência física e simbólica como constitutivas da prática de classe.

No período da Nova República, diante da demanda por uma reforma agrária e das ocupações de terras pelo Movimento dos Sem Terra (MST), os integrantes da União Democrática Ruralista (UDR) apregoavam: Para cada fazenda invadida, um padre morto”.21 E o representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) anunciava: Se é para imolar gente, que comecemos logo”(BRUNO, 2002).

Em 2007, o então diretor do Instituto de Estudos do Agribusiness da Abag ao discorrer sobre os movimentos sociais de luta pela terra, argumentava:


Pelo menos você leva para o necrotério as teses campesinas; as teses de reforma agrária; as teses do MST. São teses que... morreu! Não enterraram, estão enterrando; está sendo feito o velório. (BRUNO; SEVÁ; CARNEIRO, 2008, p. 84).


Alceu Moreira, parlamentar ruralista, em audiência pública sobre demarcação de terras indígenas em Vicente Dutra (RS), declarou:


Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fartem de guerreiros e não deixem um vigarista desses [povo kaingang] dar um passo na sua propriedade. Usem todo o tipo de rede. Liguem um para o outro imediatamente e expulsem do jeito que for necessário, a própria baderna, a desordem, a guerra é melhor do que a injustiça”. (PMDB-RS).22



21 Revista Senhor, 3 jun. 1986.

22 Disponível em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/02/em-video-deputado-diz-que- indios-gays-e-quilombos-nao-prestam.html.

É também quando lançam mão do critério da superioridade de uns e inferioridade de outros como fundamento para desigualdade, de que nos fala Elias e Scotson (2000) no livro Os estabelecidos e os outsiders. Sociologia as relações de poder. O homem superior é aquele para quem “a miséria e a dor alheias não constituem problema”, diz Renato Janine Ribeiro ao discorrer sobre da sociologia dos afetos (cf. ELIAS, 1990, p. 10).


Atribuir valor humano inferior a outro grupo é uma das armas usadas pelos grupos superiores nas disputas de poder, como meio de manter sua superioridade social. A crença na superioridade humana dos grupos mais poderosos faz com que os menos poderosos sintam-se humanamente inferiores. Mais ainda, em todos esses casos, os indivíduos “superiores” podem fazer com que os próprios indivíduos “inferiores” se sintam, eles mesmos, carentes de virtudes – julgando- se humanamente inferiores. (ELIAS; SCOTSON, 2000, p. 20-23).


No Brasil, um exemplo emblemático de prática coercitiva dá-se no âmbito das relações entre os empregadores e os trabalhadores rurais escravizados. São situações nas quais a humilhação ocupa um lugar privilegiado, dividindo espaço com condições subumanas de trabalho e a retenção de trabalhadores, seja por meio de dívidas fraudulentas contraídas com gato”, arregimentador dos trabalhadores, “...seja pela violência física exercida por pistoleiros, seja ainda pelo isolamento geográfico e dificuldade de locomoção na região” (VIEIRA, 2007).

São considerados adversários das classes patronais rurais e do agronegócio, toda e qualquer pessoa ou grupo social que consiga organizar-se na luta por direitos seja rural ou urbano, no campo ou na cidade, defendam a democratização da propriedade da terra, critiquem o trabalho escravo contemporâneo, denunciem formas brutais de exploração do trabalho,23 reivindiquem uma identidade cultural própria e defendam a preservação e a valorização da cultural dos povos indígenas e comunidades tradicionais, defendam a preservação do meio ambiente, os que lutam pelo território, entre outros. Adversários são o MST – inimigo histórico –, os povos indígenas e as populações tradicionais, que conseguiram destituir a “sacralidade” da tradição –expressão dos privilégios da Casa Grande e da dominação tradicional – ao reivindicar o respeito à ancestralidade, como também são aqueles que não se sujeitam às regras draconianas dos contratos de integração de empresas como a Sadia e a Perdigão, que delegam aos pequenos agricultores a responsabilidade pelos


23 Sobre exploração do trabalho, ver FONTES, 2020.

prejuízos e perdas na criação, e os que questionam o modelo de cooperativismo empresarial instituído pela Organização de Cooperativas do Brasil (OCB)como o fizeram em documento na Constituinte de 1988.

As classes patronais rurais e o agronegócio recorrem a duas principais estratégias de grande eficácia simbólica: a que procura destituir o outro de sua humanidade e a que defende a identidade de interesses entre patrões e trabalhadores, grandes e pequenos proprietários e produtores. Quanto à defesa da suposta identidade de interesses, todos seriam indistintamente discriminados pelo brilho das urbes que não consegue perceber a diferença tecnológica entre uma caneta esferográfica e o ovo na gôndola do supermercado, como diria um dos porta-vozes da Abag (BRUNO; SEVÁ; CARNEIRO, 2008, p.180)

O discurso do agronegócio procura ressaltar que não existiriam diferenças e divergências de propósitos entre seus pares, pois “agronegócio” é um termo de união, é relação entre cadeias, é todo mundo envolvido, já anunciava a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (Famato). É aproximar a indústria de quem produz dentro da porteira e de quem compra no supermercado, afirmava um representante da Abag para quem


Agronegócio é a relação entre essas cadeias. É um termo de união; não é um termo de separação. É aproximar a indústria da semente ou da máquina agrícola, desse cara aqui que está produzindo dentro da porteira da terra, lá da gente que está comprando da gôndola do supermercado. Então está todo mundo envolvido nisso. Agronegócio não é aquele conceito, não é o grande; não! A agricultura orgânica está inserida dentro do agronegócio por quê? Porque você tem que fornecer insumos para a agricultura orgânica, que ela pode usar efetivamente. (BRUNO; SEVÁ; CARNEIRO, 2008, p. 185).


É também a terra como lugar onde, indistintamente, todos enterram seus mortos. Um discurso que procura apagar as desigualdades existentes. Por exemplo, enquanto os trabalhadores rurais e pequenos agricultores enterram seus mortos em valas comuns, as elites patronais o fazem em cemitérios privados de suas fazendas, próximos às capelas da Casa Grande.

O discurso da solidariedade entre as classes ora é respaldado na ideia de um Brasil cordial, pacífico e ordeiro, ora é fundamentado na tradição imemorial das relações pessoais e patriarcais por eles considerada “naturalmente” solidária. Dentre as justificativas legitimadoras da solidariedade, a alegação que são todos do campo e

vivem os mesmos problemas. São pressupostos de grande eficácia por força da dominação simbólica, reconhecida por ser desconhecida (BOURDIEU, 1989).

Para o agronegócio, o suposto da solidariedade objetiva o “alinhamento de interesses” e se expressa dos mais variados modos. Dentre eles: a lógica da incapacidade e do despreparo: “Trabalhador rural não se adapta às novas tecnologias”. “É capaz, mas é despreparado”. A negação da alteridade, ou seja, o outro só existe como continuidade e semelhança do agir patronal rural, concebida como expressão da racionalidade capitalista: “O peão não conhece a palavra produtividade; “Trabalhador rural ganha e gasta tudo”; “Não tem cultura de poupança”; “Não tem iniciativa” (VIEIRA, 2007, p. 128).

Trabalhadores rurais também são considerados gente miúda, os indesejáveis, os desclassificados. Gente que gosta de dormir ao relento e pegar chuva, pois faz parte da cultura (OIT, 2011). Ou seja, uma ofensiva que se expressa em práticas e discursos desqualificadores, mas que ao mesmo tempo expõe o medo e o temor das elites patronais rurais e do agronegócio; dá visibilidade à complementariedade existente entre dominação e exploração e sinaliza para amplitude e diversidade da organização e mobilização das classes e grupos sociais dominados e explorados, na luta por direitos. Lutas que estabelecem limites à construção da hegemonia.

Como parte da construção da hegemonia, da dominação e da exploração, o patronato rural e o agronegócio também procuram se apropriar dos cânticos e da ritualista própria dos movimentos sociais de luta por terra, pela proteção do meio ambiente e por direitos. E assim agindo, versam os poemas de Cora Coralina, uma das principais referências do MST,24 e montam mesas com “produtos da terra”. Ou quando Kátia Abreu, ruralista e então presidente da CNA, na tentativa de atacar os adversários com as armas dele cita os seus autores, versa os seus versos, empunha suas palavras de ordem, apoia seus aliados e denuncia suas denúncias. Assim fazendo, busca imprimir novas significações ao discurso crítico – amiúde desqualificador.



24 Ao dirigir-se aos trabalhadores para falar sobre a terra e os perigos do Código Florestal, o Movimento Sou Agro busca se apropriar dos poemas de Cora Coralina (1889-1985), em especial “O cântico da terra” – referência histórica dos movimentos camponeses e populares de luta pela terra e por direitos rurais no Brasil. Poema “O cântico da terra”, de Cora Coralina: mim tu voltarás. E no canteiro materno de meu seio tranquilo dormirás. Plantemos a roça. Lavremos a gleba. Cuidemos do ninho, do gado e da tulha. Fartura teremos e donos de sítio felizes seremos.” Disponível em: https://gilvander.org.br/site/%EF%BB%BFpoema-o-cantico-da-terra-de-cora-coralina.

Considerações finais: a contra hegemonia


Mesmo diante de uma situação de desigualdades extremadas, da violência, do mando, chama a atenção a resistência e a história de luta por direitos das classes e grupos dominados e explorados no campo. Hoje, como parte de uma nova configuração da sociedade, há uma diversidade de grupos, movimentos sociais populares e seus mediadores presentes no território nacional25 que conseguem a duras penas estabelecer limites ao processo de construção da hegemonia patronal, fundamento da dominação e poder das classes e grupos dominantes no Brasil.


A emergência dos trabalhadores rurais na cena política, constituindo- se progressivamente como sujeitos sociais (...) eles marcaram sua presença através de grandes manifestações coletivas – encontros, atos públicos, greves, acampamentos, ocupações de terra – que trouxeram a luz grupos sociais diferenciados, portadores de reivindicações distintas, mas que tinham algo em comum: o questionamento do lugar que lhes fora imposto no interior da sociedade! (...) Através de suas práticas, mais do que de suas palavras impuseram novas questões a sociedade, e problematizaram os espaços e mecanismos instituídos de poder. (MEDEIROS, 1989, p. 211).


Faz parte da resistência e da luta por direitos, a postura daquela camponesa sozinha, rodeada de fazendeiros e de jagunços diariamente resistindo e lutando por seu pedaço de chão. Também fazem parte da luta por direitos, as mobilizações dos povos indígenas usando suas vestimentas nas manifestações diante do Congresso Nacional como símbolo de um povo e de sua luta. Povos indígenas, Sem Terra, populações tradicionais que rompem a fronteira da invisibilidade ao exigirem a demarcação de terras e a preservação do meio ambiente, reivindicam o direito ao território, quando denunciam as estratégias do agronegócio de apagamento de suas histórias e experiências de vida e quando lutam pelo resgate da memória histórica com a interpretação sobre os colonizadores oposta ao discurso dominante, “o pioneiro


25 Por exemplo, Agro é Fogo, Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreira da Ancestralidade, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Brasil – Conaq, Fórum Popular da Natureza, Levante Popular da Amazônia, Marcha das Margaridas Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimentos de Mulheres Camponesas (MMC), Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), além de inúmeras Articulações de Povos Indígenas, por todo o país, dentre outros.

entre aspas”, retirando povos indígenas de seus territórios, a valorização da diversidade, a resistência dos quilombos, o resgate da religiosidade (BENITES, 2021). Quando criticam os interesses patronais transformados em políticas públicas ou quando se posicionam contra o bloqueio dos direitos coletivos e o avanço da lógica privada, defendem novas formas de valorização da terra e procuram conectá-la com suas tradições (KATO, 2021).

Um questionamento e resistência assumem outras faces. Uma das principais razões alegadas pelos trabalhadores para fugirem das fazendas é o tratamento recebido pelos empregadores e gatos, em especial, o desrespeito, a humilhação, a “grosseria sem razão” e os “maus-tratos”. Eles se sentem excluídos das relações de sociabilidade e do reconhecimento social, “o que indica uma escala de valores onde as relações baseadas na reciprocidade, consideração e reconhecimento do outro são profundamente valorizadas. A consciência da humilhação simboliza para os trabalhadores a percepção dos limites da exploração na relação de emprego” (VIEIRA, 2007, p. 61).26

E diante da intolerância e violência das ações de reintegração de posse, a postura crítica dos assentados da reforma agrária revela a luta por direitos:


Todas as famílias sabem que não poderão resistir à ação da Polícia Militar, quando a ordem de despejo for determinada. Não existem armas, a polícia tem a força e as crianças precisam ser protegidas. O fato de passarem o Natal e, quem sabe, mais alguns dias nas terras de Assis Bandeira e ainda negociar com o governo é uma grande vitória. “– Quando a polícia voltar as costas, depois do despejo, estaremos na fazenda de novo”, promete Ney Speroto, um dos líderes dos sem-terra. Um detalhe aparentemente insignificante mostra que todos os equipamentos, desde panelas até bancos de madeira, foram numerados cuidadosamente. Ninguém quer perder nada depois que a polícia for embora. Tudo será montado como antes. (VIEIRA, 2011, p. 14).


Enfim, foi possível perceber que a construção da hegemonia é indissociável do habitus. O princípio ordenador da noção de habitus em Elias é a ideia de interdependência e pertencimento para quem o habitus permite-nos pensar a maneira


26 “No código moral dos trabalhadores, maus-tratos e xingamentos são formas de desrespeito e, portanto de humilhação. O relacionamento sem consideração e respeito por parte do empregador, os xingamentos e a agressividade, são considerados sinônimos de escravidão. A categoria humilhação “sintetiza esta condição que afronta a dignidade humana, que significa ser tratado “como animal”, “como cachorro”. Uma condição que desqualifica e submete moralmente o trabalhador à vontade do outro e, neste sentido, priva-o de sua autonomia, mesmo quando não o prende fisicamente” (OIT, 2011, p. 29).

como são individualmente incorporadas as modalidades de percepção e de ação coletivamente desenvolvidas no sistema de interações. Dessa perspectiva, o habitus compreende tanto os comportamentos individualizados como os partilhados pelos outros membros de um mesmo grupo, depositários e atores de uma identidade coletiva (ELIAS, 1994, p. 51). O habitus social de uma pessoa encontra-se diretamente ligado ao perfil da sociedade na qual ela está inserida e faz parte. Nesse sentido, aquilo que parece ser uma característica de um determinado grupo social envolve, na realidade, características mais abrangentes.

No Brasil, as elites patronais e seus aliados cultivam a desigualdade e a exerce em todas as suas dimensões. Historicamente movidas pelo princípio da exclusão, as elites patronais rurais e o agronegócio não incorporam as reivindicações das classes subalternas – uma das condições da construção da hegemonia. Não conseguem assumir a “direção intelectual e moral” em sua plenitude (GRAMSCI, 1972), contribuindo assim para o fortalecimento de uma contra-hegemonia.

Por sua vez, as classes subalternas e seus aliados se, de um lado, não conseguem modificar a estrutura fundiária brasileira, eliminar a exploração das relações de trabalho nem acabar com a imensa desigualdade histórica de nosso país, de outro estabeleceram limites à hegemonia do patronato rural e do agronegócio. Um processo de importância ímpar, naturalizado pela dominação simbólica que amiúde naturaliza e desqualifica quem questiona as elites patronais rurais e o agronegócio. Agradecimentos


Agradeço a todas as pessoas que contribuíram para a reflexão e elaboração deste artigo em especial Leonilde Medeiros (CPDA/UFRRJ) colega e parceira das reflexões sobre relações de dominação e de poder, ao Delcio Junior (Revista Estudos Sociedade e Agricultura – CPDA/UFRJ), Julia Dolce (repórter socioambiental), Vania Santiago (revisão). Agradeço também aos(às) discentes das disciplinas IH1514 – Organização, Política e Poder (CPDA/UFRRJ) e IH510 – Política e Relações de Poder no Campo (LEC-UFRRJ) pela troca de ideias e aprendizados. Sem esquecer as lives que tive oportunidade de participar. Além disso, foi fundamental ampliar a escala histórica e revisitar os(as) precursores da reflexão. Por fim, meus agradecimentos às observações e sugestões dos(as) avaliadores(as) do artigo.

Referências


AZEVEDO, F. As Ligas Camponesas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. BASTOS, É. R. As Ligas Camponesas. Petrópolis: Vozes, 1984.

BENITES, E; POMPEIA, C; BRUNO, R. Ruralidades, fronteiras, agronegócio no contexto sul mato-grossense. Mesa-redonda de encerramento. In: Ciências Sociais em Tempos de Crise: desafios, impactos e transformações na educação, on-line. 12 nov. 2021.


BOURDIEU, P. Campo do poder, campo intelectual e habitus de classe. In: BOURDIEU,

P. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1987.


BRUNO, R. Abag: a face “sistêmica” do poder patronal. In: BRUNO, Regina. Senhores da Guerra, Senhores da Terra: a nova face política das elites agroindustriais no Brasil. Rio de Janeiro: Forense Universitária UFRRJ, 1997. p. 36-42.


        . O ovo da serpente: monopólio da terra e violência na Nova República. 2002. 316 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – UNICAMP, Campinas.


         . Movimento Sou Agro: marketing, habitus e estratégias de poder do agronegócio. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36, 2012, Águas de Lindóia. Anais... São Paulo: ANPOCS, 2012. Disponível em: http://anpocs.com/index.php/encontros/papers/36-encontro-anual-da-anpocs/gt-2/gt16- 2/8027-movimento-sou-agro-marketing-habitus-e-estrategias-de-poder-do- agronegocio?path=36-encontro-anual-da-anpocs/gt-2/gt16-2.


         . Agricultura empresarial, povos e comunidades tradicionais: lutas simbólicas e negação de direitos. Raízes, v. 37, n. 2, 2017.


         . Bala, Bíblia e Boi: retratos do Brasil contemporâneo. In: Seminário Pensando a Respeito, 2018, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ, 2018.


         . Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA): campo de disputa entre ruralistas e petistas no Congresso Nacional. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, p. 461-502, 2021. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/esa29-2_09_fpa/.


          ; SEVÁ, J. T. Representações de interesses patronais em tempo de agronegócio. In: MOREIRA, José Roberto; BRUNO, Regina (Orgs.). Dimensões rurais de política brasileiras. Rio de Janeiro: Mauad; Seropédica: Edur, 2021. p. 71-103.


          ; SEVÁ, J. T; CARNEIRO, O. B. Grupos de solidariedade, frentes parlamentares e pactos de unidade e ação. Em pauta o fortalecimento e a disputa pela representação patronal no campo. Relatório Final de Pesquisa. Rio de Janeiro: Redes- IICA/MDA, 2007.


CARNEIRO, O. B. Tratoraço – o alerta do campo: um estudo sobre as ações coletivas e patronato rural no Brasil. 2008. 160 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – UFRRJ, Rio de Janeiro.

CARVALHO, A. V. Reforma Agrária: união e cisão no bloco agrário-industrial. Cadernos UnB. Brasília, 1978.


CASTILHO, A. L. O Partido da Terra. Como os políticos conquistam o território brasileiro. São Paulo, Contexto, 2012.


CHAUI, M. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Moderna, 1982.


         . Brasil. Mito fundador e sociedade autoritária. Coleção História do Povo Brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo,1998.


DA ROS, C. A. O movimento ‘vistoria zero’ e as ações de resistência do patronato rural às políticas de assentamentos no Rio Grande do Sul entre os anos de 1999 e 2002. In: Congresso Brasileiro de Sociologia, 13., 2007, Recife. Anais... Recife: CBS, 2007.


DELGADO, G. da C. O agronegócio: realidade e fantasia rondando o país. Santa Maria: UFSM, 2004. Disponível em: http://coral.ufsm.br/enev/docs/agronegocio.pdf.


DE OLHO NOS RURALISTAS. Live de lançamento da série De Olho no Congresso, on- line. YouTube, 10 ago. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=W7oJH- OIuxg.


DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Quem foi quem na Constituinte nas questões de interesse dos trabalhadores. São Paulo. Cortez: Oboré, 1988.


ELIAS, N. Sociedade de corte. Investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de Corte. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.


        . A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar,1994.


        . Os alemães. A luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.


FERNANDES, A. H. de M. Trama política e acadêmica da hegemonia do agronegócio: transformações institucionais e articulações internacionais a partir do Brasil e da Argentina. Exame de qualificação – Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.


FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. Ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Nova Aguilar (Coleção Intérpretes do Brasil, volume 3), 2000.


FURTADO, F. O clima do negócio e o negócio do clima COP 26: o paraíso das Corporações. Brasil Paraguai. Fundação Rosa Luxemburgo, p. 1-17, 2021.


COSTA, F. F. da. Ação política e representação de interesses do patronato rural gaúcho: uma análise da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (1988- 2000). 2019. 212f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – UFRRJ, Rio de Janeiro.

FREITAS, C. P. As agroestratégias de desterritorialização de povos indígenas e quilombolas. (Re)definindo marcos legais e usos territoriais. 2018. 326f. Tese (Doutorado em Geografia) – UFF, Niterói.


FONTES, V. Trabalho e lutas sociais. Live Conversas Impertinentes. On-line. YouTube, 6 de novembro de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8Az1K-jKiS8.


GALVÃO, E. de A. A política na CNA: organização, mobilizações e inserções do patronato rural no Estado. 2020. 201 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – UFRRJ, Rio de Janeiro.


GRAMSCI, A. Introduccion a la filosofia de la práxis. Barcelona: Ediciones Península, 1972.


          . Maquiavel: a política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. 1984.


GRAZIANO, X. O fantasma a trator. Espaço Aberto, p. A2. O Estado de São Paulo, São Paulo, julho de 2005.


HEREDIA, B; PALMEIRA, M; LEITE, S. P. Sociedade e economia do ‘agronegócio’ no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 25, p. 159-176, 2010.


KATO, K; LOPES, J. R. Financeirização da agricultura e mercado de terras no Brasil.

Reunião aberta Ecopol/NelutasUnirio. On-line. 9 dez. 2021.Y


        ; LEITE, S. P. LandGrabbing – financeirização da Agricultura e Mercado de terras no Brasil: velhas e novas dimensões da questão agrária no Brasil. Anpege, v.16, n. 29, p. 458-489, 2021.


LACERDA, E. V. de. Brasil integrado: a ideologia sistêmica do agronegócio na Associação Brasileira de Agribusiness. 2009. 334 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – UFRRJ, Rio de Janeiro.


LEITE, S. P; MEDEIROS, L. S. de. O desmonte de políticas públicas e direitos sociais no campo brasileiro. In: Debates CEA, on-line. 29 set. 2021. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Avançados da UFRRJ, 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1yuXJ01rICc.


LERRER, D. F. Revista Agroanalysis: a trajetória de afirmação do ‘agronegócio’ e de consagração de seus agentes. Contemporânea, v.10, n.1, p. 273-304, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org//10.4322/2316-1329.133.


LOPES, V. P. O processo de construção da criminalização do MST na lei de organizações criminosas: um estudo de caso sobre os processos judiciais propostos contra o MST em Santa Helena de Goiás-GO. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – UFF, Niterói.


MARTINS, J. de S. Desigualdades sociais ocultas. Valor Econômico, ano 22, n. 1094. São Paulo, 10 dez. 2021.

              . O poder do atraso. Ensaios da sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994.


             ; SOUZA, J. de. A sujeição da renda da terra ao capital e o novo sentido da luta pela reforma agrária. Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, n.22, v. 3, p. 199-221, 1980.


MEDEIROS, L. S. de. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: Fase, 1989.


                  . Algumas considerações sobre o conceito de classe social. 1992. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – UNICAMP, Campinas, 1992.


MENDONÇA, S. R. de. O patronato rural no Brasil recente (1964/1993). Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2010.


                 . Estado e hegemonia do Agronegócio no Brasil. Revista História e Perspectivas, Uberlândia, v. 32/33, p. 91-132, 2005.


                  . O Pensa e os intelectuais orgânicos do agronegócio (1990-2013). In: Simpósio Nacional Estado e Poder, 9, 2016, Niterói. Anais... Niterói: Núcleo de Pesquisas sobre Estado e Poder no Brasil, 2016. p. 165-178.


                 . ‘Sistema Abag’ e a supremacia burguesa no Brasil. In: CAMPOS, Pedro; BRANDÃO, Rafael. Dimensões do empresariado brasileiro: história, organizações e ação política. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.


                 . O ruralismo brasileiro na Primeira República: um debate de ideias. A Margem – Revista de Ciências Humanas, Niterói, ano I, n 1, jan. 1993.


MONTEIRO, J. M. A política como negócio de família. Para uma sociologia política das elites e do poder político familiar. São Paulo: LiberArts, 2017.


MORUZZI, P. E. Segurança alimentar: a intervenção da Associação Brasileira de Agribusiness no campo de disputa e produção ideológica. 1996. 123f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – UFRRJ, Rio de Janeiro.


NOVAES, R. C. R. De Corpo e alma: catolicismo, classes sociais e conflitos no campo. Rio de Janeiro: Gaphia, 1997.


OIT – Organização Internacional do Trabalho. Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil. Brasília: OIT, 2011.


POMPEIA, C. Formação política do agronegócio. 2018. 352 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – UNICAMP, Campinas, 2018.


        . Concertação e poder: o agronegócio como fenômeno político no Brasil.

Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 35, v. 104, p. 1-17, 2020.


        . A reascensão da extrema direita entre representações políticas dos sistemas alimentares. Antropolítica, n. 53, p. 115-139, 2021.


PICCIN, M. B. Senhores de terra, senhores de guerra. Sociologia histórica do patronato estancieiro do Rio Grande do Sul (1920-2019). Curitiba, Editora CRV, 2021.


RESENDE, R. Trabalho Escravo no Brasil. Aula Aberta. LEC-UFRRJ 2021.


REDE TVT. O agro não é tech, o agro não é pop e muito menos tudo. YouTube, 21 out. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BbYIn_VRe5M.


RAUBER, M. A. Prato principal: terras indígenas. O início da contestação do direito territorial indígena pela Frente Parlamentar da Agropecuária (2011-2014). Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – UFRRJ, Rio de Janeiro.


RUA, M. das G. A UDR e a representação de interesses dos proprietários rurais: a nova elite agrária no processo de transição política no Brasil. In: Encontro Anual da Anpocs, Caxambu. Anais... Caxambu: Anpocs, 1989.


SAUER, S; SOUZA, M. R. de; TUBINO, N. O Parlamento e a criminalização dos movimentos de luta pela terra: um balanço da CPMI da Terra. Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária, São Paulo, v. 33, n. 2, 2006.


SEVÁ, J. T. Classes patronais rurais e conflitos sociais: um estudo sobre as ações das organizações patronais rurais frente à questão ambiental. 2008. 135f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – UFRRJ, Rio de Janeiro. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/handle/tede/660?locale=pt_BR. Acesso em 4 de setembro de 2020.


           . ‘Mudar o código é a salvação da lavoura’: considerações sobre a representação política patronal e a manifestação pública dos ruralistas em defesa da reforma do Código Florestal Brasileiro. Apresentação no IFCH/Unicamp, 8 maio, 2012.


SEVÁ, J. T. A mão que afaga é a mesma que apedreja: preservando a natureza que é possível! Propriedade da terra, classes dominantes e representação política no Brasil contemporâneo – a reforma do Código Florestal Brasileiro de 1965. 2016. 194 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – UFRRJ, Rio de Janeiro.


SEVERINO, C. F. Novas estratégias de organização política dos empresários: o caso da Abag. In: Encontro Anual da Anpocs, 28., 2004, Caxambu. Anais... Caxambu: Anpocs, 2004.


VIEIRA, F. M. da C. Sob o leito de Proscusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul. 2011. 290 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – UFRRJ, Rio de Janeiro.


VIEIRA, M. A. C. et al. Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural. Relatório final. Rio de Janeiro: Gptec, 2007.


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


“AGRO SEM PARTIDO”?

COERÇÃO E CONSENSO - A INVESTIDA DO AGRONEGÓCIO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA1


Tássia Gabriele Balbi de Figueiredo e Cordeiro2


Resumo

Neste artigo analisamos a inserção do agronegócio na educação, especificamente, a campanha De Olho no Material Escolar e seus atravessamentos com os procedimentos do Escola sem Partido. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica e documental acerca das temáticas em questão. Como resultado, observamos indícios de que o De Olho no Material Escolar compõe uma frente de expansão político-ideológica do agronegócio que busca, por meio da combinação entre força e consenso, interferir nos rumos da educação brasileira, reproduzindo de forma mais sofisticada os métodos desenvolvidos pelo Escola sem Partido.

Palavra-chave: Agronegócio; Questão Agrária; Educação.


¿"AGRO SIN PARTIDO"? COERCIÓN Y CONSENSO - LA INSERCIÓN DE EL AGRONEGOCIO EN LA EDUCACIÓN BRASILEÑA.


Resumen

En este artículo analizamos la inserción del agronegocio en la educación, en concreto, la campaña De Olho no Material Escolar y sus articulaciones con los trámites de la Escola sem Partido. Para ello, realizamos una investigación bibliográfica y documental sobre los temas en cuestión. Como resultado, observamos evidencias de que De Olho no Material Escolar es parte de una expansión político- ideológica del agronegocio que busca, a través de la combinación de fuerza y consenso, interferir en la dirección de la educación brasileña, reproduciendo de manera más sofisticada los métodos desarrollados por la Escola sem Partido.

Palabra clave: Agronegocio; Cuestión agraria; Educación.


"AGRI WITHOUT PARTY"? COERCTION AND CONSENSUS - THE INSERTION OF AGRIBUSINESS IN BRASILIAN EDUCATION.


Abstract

This article analyzes the insertion of agribusiness into education, specifically, the campaign De Olho no Material Escolar and its crossings with the procedures of Escola sem Partido movement. To this end, we conducted bibliographical and documentary research on the topics in question. As a result, we observed compelling evidence that De Olho no Material Escolar is part of a political-ideological expansion of agribusiness that seeks to influence Brazilian educational practices, through the combination of strength and consensus, reproducing the strategies applied by Escola sem Partido in a more sophisticated way.

Keyword: Agribusiness; Agrarian question; Education.


1 Recebido em 15/11/2022. Primeira avaliação em 12/01/2022. Segunda avaliação em 26/01/2022. Aprovado em 18/02/2022. Publicado em 28/03/2022. DOI.org/10.22409/tn.v20i41.52265

2 Doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana e Mestra em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil. Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense).

E-mail: tassia.cordeiro@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7242021042865818. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2972-9797.

Introdução


Este artigo traz uma análise da investida do agronegócio sobre a educação, mais especificamente as táticas utilizadas pela campanha De Olho no Material Escolar (DOME)3. A ação se apresenta como uma iniciativa original de mães, autointituladas “mães do agro”, que se sentiram impelidas a responder a uma suposta inadequação dos materiais escolares, acerca, principalmente, dos conteúdos que tratam do meio rural e da agropecuária no Brasil. No entanto, uma análise mais atenta demonstra que a discordância concerne, fundamentalmente, aos temas que dizem respeito e interessam diretamente ao agronegócio.

Desse modo, mesmo se apresentando como um empreendimento de pais e mães, observa-se uma relação, direta ou indireta, entre seus principais articuladores e o agronegócio, bem como uma rede de colaboração entre entidades do setor e a campanha. Além disso, a organização passou a contar com o apoio explícito de representantes da sociedade política, notadamente integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), conhecida como bancada ruralista, e ministros de Estado.

Tais desdobramentos indicam a força e a penetração do De Olho no Material Escolar e seu potencial de interferência na condução de políticas públicas educacionais, envolvendo a defesa de interesses setoriais que se sobrepõem aos interesses públicos e/ou os ignoram. A dimensão e o nível de alastramento da campanha acendem um alerta sobre a necessidade de pesquisas que investiguem, reflitam e deem retorno à sociedade acerca de seus possíveis impactos.

Diante desse contexto, damos aqui um passo na direção de inventariar e analisar a atuação do agronegócio na educação, em uma tentativa de demonstrar que o De Olho no Material Escolar é uma iniciativa muito singular, mas que se assemelha, no quadro mais geral, à organização Escola sem Partido (ESP). Para tanto, em termos metodológicos, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental sobre os temas em questão. Primeiramente, situamos e definimos o agronegócio no Brasil e seu movimento de expansão em diferentes setores da sociedade. Em seguida, apresentamos um resumo do histórico e das principais características do De Olho no Material Escolar. Por fim, tratamos os possíveis espelhamentos e as afinidades entre


3 Parte das discussões apresentadas sobre a inserção do agronegócio na educação e a ação De Olho no Material Escolar são resultados parciais da pesquisa de doutorado pelo Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ (CORDEIRO, 2022).

a campanha e o Escola sem Partido, para defender que ela se comporta como uma ramificação ou decalque desta organização, mesmo que de forma indireta e mais sofisticada.


A expansão político-ideológica do agronegócio: coerção e consenso na conformação da hegemonia


De início, optamos por definir o conceito de agronegócio, visto que seu significado envolve acentuadas disputas. Guilherme Delgado (2012), ao esquematizar o processo de transformações da agricultura capitalista e a ascensão do agronegócio no Brasil, demarca três períodos, a saber: 1º) Modernização conservadora (1965- 1985), com a financeirização da agricultura capitalista; 2º) Transição (1986-1999); e, 3º) Economia do agronegócio (anos 2000). Nesse esquema, a modernização conservadora e a economia do agronegócio são dois períodos de aliança do poder agrário com o Estado, separados por uma breve fase de transição (DELGADO, 2013). Na última e atual fase, ocorre a reorganização da estratégia do período militar,

mas com diferenças substanciais, tais como o caráter político do pacto e a primazia da economia primário exportadora. Por isso, é somente no terceiro período que de fato há a consolidação do que chamamos de agronegócio. Em resumo, podemos afirmar que o setor tem como marca a expansão da “produção agropecuária centrada na grande propriedade, articulada ao grande capital transnacional e sustentada política e economicamente pelo Estado brasileiro e ideologicamente pela mídia empresarial” (ALENTEJANO, 2020, p. 252). Fica evidente que o estudo do agronegócio não pode ser apartado da questão agrária em sua amplitude, já que o setor acaba por se estabelecer enquanto um pacto político e econômico que envolve diferentes esferas, que são sustentáculos para a construção de sua hegemonia no campo.

Conforme Sergio Leite e Leonilde Medeiros (2012), o uso do termo agronegócio no Brasil, geralmente, se refere ao conjunto de atividades de produção e distribuição de produtos agropecuários. Para esses pesquisadores, no entanto, a análise desse setor precisa estar articulada às políticas implementadas pelo Estado brasileiro que subsidiam e promovem sua expansão. Além disso, importa pensar a validade do seu contraponto, isto é, o conjunto de atividades e atores sociais que não estão

representados/legitimados pelo termo - tais como os agricultores familiares, os assentados da Reforma Agrária e as comunidades tradicionais, muitas vezes identificados como obstáculos e/ou atraso.

Em vista disso, vale demarcar os sentidos políticos do agronegócio:


Desde que seu uso se impôs, o termo agronegócio tem um sentido amplo e também difuso, associado cada vez mais ao desempenho econômico e à simbologia política, e cada vez menos às relações sociais que lhe dão carne, uma vez que opera com processos não necessariamente modernos nas diferentes áreas e regiões por onde avança a produção monocultora.

Dessa perspectiva, a generalização do uso do termo agronegócio, mais do que uma necessidade conceitual, corresponde a importantes processos sociais e políticos que resultaram de um esforço consciente para reposicionar o lugar da agropecuária e investir em novas formas de produção do reconhecimento de sua importância. Ela indica também uma nova leitura de um mesmo processo de mudanças, acentuando determinados aspectos, em especial sua vinculação com o cotidiano das pessoas comuns. (LEITE; MEDEIROS, 2012, p. 83, grifos dos autores).


Partindo das “relações sociais que lhe dão carne”, o perfil do agronegócio pode ser caracterizado pelo controle de áreas extensas, pela concentração e verticalização de empresas com controle internacional, além de sua relação com a alta tecnologia agrícola. No que pesem os avanços tecnológicos e a presença de uma mão de obra qualificada, tem como marca a reprodução de formas e técnicas de trabalho degradantes. No mais, a despeito da alta produtividade, tem por necessidade a constante disponibilidade de terras para a sua expansão e reprodução (LEITE; MEDEIROS, 2012).

Segundo Adalberto Martins (2017), a matriz produtiva do agronegócio está centrada na produção de commodities e, portanto, na produção monocultora em larga escala baseada em relações sociais de assalariamento, o que determina uma matriz tecnológica demandante de capital, que poupa mão de obra e destrói a biodiversidade. Este modelo tecnológico é focado na mecanização, no uso intensivo de insumos químico-sintéticos e na aplicação de sementes altamente produtivas, como híbridos e sementes transgênicas. Como resultado, as relações sociais de produção e as relações técnicas implícitas no agronegócio são incompatíveis com as relações estabelecidas na produção camponesa de base familiar e na agroecologia.

De fato, a hegemonia do agronegócio gera graves consequências para o campo brasileiro, tais como o avanço do desmatamento, a pressão sobre as terras

públicas e acentuados índices de violência no campo, decorrentes do acirramento da concentração fundiária. A novidade a ser investigada em nossa pesquisa é o que chamamos de dupla expansão do agronegócio: uma ascensão econômica que contém desdobramentos no campo político-ideológico (CORDEIRO, 2022). Procuramos destacar o avanço do setor sobre o plano educacional na busca de consenso, de modo a reconstruir sua imagem degradada e forjar um suposto vínculo com o cotidiano das pessoas.


O processo de construção da imagem do agronegócio oculta seu caráter concentrador, predador, expropriatório e excludente para dar relevância somente ao caráter produtivista, destacando o aumento da produção, da riqueza e das novas tecnologias. Todavia, a questão estrutural permanece. Do trabalho escravo à colheitadeira controlada por satélite, o processo de exploração e dominação está presente, a concentração da propriedade da terra se intensifica e a destruição do campesinato aumenta. [...] A agricultura capitalista, ou agricultura patronal, ou agricultura empresarial, ou agronegócio, qualquer que seja o eufemismo utilizado, não pode esconder o que está na sua raiz, na sua lógica: a concentração e a exploração. (FERNANDES, 2013, p. 216).


Diante desse contexto, percebemos a necessidade de um tratamento adequado da questão da hegemonia, tão perseguida pelo setor. Antonio Gramsci nos ajuda a entender o quanto a hegemonia que compõe o Estado integral - ou ampliado, isto é, tanto a sociedade política quanto a sociedade civil4 - tem por característica a presença de elementos de violência e elementos de persuasão, inclusive como suporte ao uso da força:


O exercício “normal” da hegemonia, no terreno tornado clássico do regime parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a força suplante em muito o consenso, mas, ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no consenso da maioria, expresso pelos chamados órgãos da opinião pública - jornais e associações -, os quais, por isso, em certas situações, são artificialmente multiplicados. (GRAMSCI, 2014, p. 96).

A construção e a manutenção dessa hegemonia5 têm como forma de estabelecimento a difusão da ideologia através de intelectuais orgânicos, ação que


4 De acordo com Gramsci (2014, p. 73), nos Estados mais avançados, “a ‘sociedade civil’ tornou-se uma estrutura muito complexa e resistente às ‘irrupções’ catastróficas do elemento econômico imediato (crises, depressões, etc.); as superestruturas da sociedade civil são como o sistema das trincheiras na guerra moderna”.

5 Importante também demarcar que, segundo Gramsci, “O fato da hegemonia pressupõe indubitavelmente que sejam levados em conta os interesses e as tendências dos grupos sobre os quais

ocorre de forma privilegiada nos chamados aparelhos privados de hegemonia (APHs)6 que compõem a sociedade civil (GRAMSCI, 2014). O que defendemos é que o agronegócio busca consolidar e fortalecer sua hegemonia no país por meio dessa combinação complexa e contraditória entre coerção/dominação e consenso/direção. Para tanto, vem mobilizando, cada vez mais, sua frente política-ideológica que tem uma atuação estabelecida na sociedade política, mas busca avançar sobre a indústria cultural (CHÃ, 2018) e a educação brasileira7.

Nesse cenário, o setor passa a investir e a se contrapor, fundamentalmente, ao projeto emancipatório da Educação do Campo8 e à luta pela terra. Em nossos estudos, registramos que, no campo educacional, essa influência tem como reflexo o acentuado fechamento de escolas rurais e a inserção nas escolas públicas por meio de parcerias público-privadas em educação (CORDEIRO, 2021, 2022). Um dos efeitos desse último fenômeno é a invasão de estabelecimentos de ensino por programas pretensamente educacionais, que, em última instância, buscam inserir nas escolas a ideologia do agronegócio9. No entanto, desde 2020, uma nova via de ação começa a se desenvolver com a campanha De Olho no Material Escolar, trazendo novos elementos e direcionamentos, além de uma operacionalização de novo tipo.



a hegemonia será exercida, que se forme um certo equilíbrio de compromisso, isto é, que o grupo dirigente faça sacrifícios de ordem econômico-corporativa; mas também é indubitável que tais sacrifícios e tal compromisso não podem envolver o essencial, dado que, se a hegemonia é ético- política, não pode deixar de ser também econômica, não pode deixar de ter seu fundamento na função decisiva que o grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da atividade econômica” (GRAMSCI, 2014, p. 49). Fica evidente, portanto, que a coerção é fator incontornável de um projeto hegemônico.

6 Em relação aos APHs, importante entender o contexto no qual “[...] o Estado tem e pede o consenso, mas também ‘educa’ este consenso através das associações políticas e sindicais, que, porém, são organismos privados, deixados à iniciativa privada da classe dirigente” (GRAMSCI, 2014, p. 121).

7 No que se refere à estratégia midiática, vale mencionar que o setor investe pesado em propagandas e campanhas de marketing, tal como a publicidade “Agro - a indústria-riqueza do Brasil”, veiculada desde 2016 na Rede Globo. Nota-se a busca pelo posicionamento do agronegócio como o salvador da economia brasileira, com o objetivo de criar empatia, confiança, conquistar corações e mentes, impondo sua presença no cotidiano da população (MITIDIERO JUNIOR; GOLDFARB, 2021).

8 Nas palavras de Roseli Caldart: “A Educação do Campo (EdoC) se constitui, no final da década de 1990, como uma articulação nacional das lutas dos trabalhadores do campo pelo direito à educação, materializando ações de disputa pela formulação de políticas públicas no interior da política educacional brasileira que atendam aos interesses sociais dos trabalhadores do campo, em especial, dos camponeses ou das famílias e comunidades vinculadas ao trabalho de base camponesa” (2016, p. 319, grifos da autora).

9 Entendemos ideologia no sentido gramsciano mais amplo de concepção de mundo que busca conservar uma unidade e organizar as massas, cimentando todo um bloco social, podendo ser “arbitrárias” ou orgânicas/historicamente necessárias (notas dos cadernos do cárcere 7 - §19 e 11 -

§12) (GRAMSCI apud COUTINHO, 2020).


De Olho no Material Escolar: breve histórico e contexto geral


Apresentada como uma iniciativa supostamente orgânica das “mães do agro”,

o De Olho no Material Escolar visa denunciar “imagens distorcidas” do campo nos materiais didáticos, com ênfase na representação do produtor rural e da agropecuária no contexto do agronegócio. No entanto, um rastreamento mais detido da campanha e de suas principais porta-vozes demonstra que essa é uma retórica frágil. Apesar de eventualmente divulgarem que os pais e mães ligados ao surgimento do De Olho no Material Escolar trabalham na atividade agropecuária, percebemos que esta relação é bem mais profunda do que aparenta.

Primeiramente, é relevante destacar que dentre suas principais interlocutoras, estão: sua vice-diretora, que também é diretora executiva da Associação de Produtores de Sementes do Mato Grosso (Aprosmat) e consultora e CEO da “Agro b”; e uma de suas fundadoras, que é vice-presidente do Núcleo Feminino do Agronegócio, diretora da ZJ Investimentos e produtora de cana-de-açúcar10. Além disso, a pesquisa sobre suas ações indica uma relação direta com o recente movimento Todos a uma só voz, que busca superar a fragmentação do setor “agro”, articulando uma base de apoio composta por diversas entidades representativas e empresas11, com protagonismo da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e forte inserção do De Olho no Material Escolar e sua pauta.



10 Informações disponíveis em: <https://esquerdaonline.com.br/2021/10/25/o-reino-do-agronegocio-e- a-perseguicao-aos-livros-didaticos/>. Acesso em 31 de outubro de 2021.

11 Além da ABAG, o Todos a uma só voz é formado por uma miríade de associações, entidades e profissionais, que compõem uma espécie de “rede”. Apoio Institucional: ABCC (Associação Brasileira dos Criadores de Camarão), ABIARROZ (Associação Brasileira da Indústria de Arroz), ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), ABIEC (Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carne), ABITRIGO (Associação Brasileira da Indústria de Trigo), ABMRA (Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio), ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), ABRALEITE (Associação Brasileira de Produtores de Leite), Agroline – Produtos Agropecuários, AMA Brasil (Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental), ANDAV (Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários), ASBRAM (Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais), CECAFE (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), FENEP (Federação Nacional de Escolas Particulares), IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores), Saúde Animal, SNA (Sociedade Nacional de Agricultura); Parceiros: Attuale, Coelho & Morello, Lamarca, RComLine - eventos digitais, Trahh Lah Lah, Companhia de Estágios PMM – Human Resources; Apoio da Mídia: Revista Balde Branco, Canal Rural, Portal/Revista DBO, Editora Gazeta, Norte Agropecuário, Revista Cultivar, Revista Rural, Terra Viva; além do Portal MAB (Mundo Agro Brasil) e da RV Mondel Comunicações. Disponível em: <https://todosaumasovoz.com.br/site/quem-faz/>. Acesso em 1 de junho de 2021.

O De Olho no Material Escolar chama a atenção pelo seu potencial em articular intelectuais orgânicos e entidades/mídias do agronegócio, que se mobilizaram por meio da publicação de documentos que mesclam denúncia e a intencionalidade de fiscalizar e incidir nos conteúdos dos materiais escolares. Observa-se a atuação em rede de diferentes aparelhos privados de hegemonia do agronegócio, que visam mobilizar, construir e fortalecer um consenso acerca da imprescindibilidade do setor para a economia e a sociedade brasileira.

A inciativa teria surgido espontaneamente face ao incômodo com o material escolar dos filhos das “mães do agro”, material este utilizado por uma rede privada de ensino de Barretos/SP (Sistema Anglo). Disto resulta uma carta (DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR, 2020), que aponta exemplos de tratamento “inadequado e preconceituoso” em relação à agropecuária, mas que, na verdade, dizem respeito à cadeia do agronegócio. Este foi o ponto de partida para a organização da campanha que vem ganhando cada vez mais adesão e inserção no meio político. Desde então, constata-se um certo deslocamento que parte dos materiais escolares da rede privada e alcança os materiais didáticos da rede pública, tendo como alvo prioritário o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Cabem algumas considerações acerca do teor da carta. Suas/seus signatárias/os denunciam a exposição dos discentes a conteúdos políticos e ideológicos que estariam imiscuídos no programa educacional. Fundamentalmente, os materiais/apostilas reduziriam a agropecuária ao “papel de vilão nacional”, a despeito de sua importância econômica e social para a prosperidade do país. A partir daí são elencados exemplos de discordância com os conteúdos, como o argumento de que não apresentariam nenhum contraponto a questões como o desmatamento e ao sofrimento indígena. A seguir a produção de cana-de-açúcar é exaltada e a seguinte conclusão é apresentada: “Devemos nos orgulhar dessas marcas, não incentivar as crianças a repudiá-las. Infelizmente, há quem enxergue a agropecuária brasileira por lentes sujas, antigas e tendenciosas, que remontam ao período colonial” (DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR, 2020, n.p.).

Há discordância também em relação à definição de que na agricultura comercial patronal o proprietário da terra não cultiva e sim contrata trabalhadores. Alega-se que, na realidade, ele trabalharia mais do que “sol a sol” em diferentes frentes. Outro ponto apresentado é sobre o tratamento do trabalho escravo, com a

defesa de que seria comum há 100 anos, mas longe da realidade atual da região, marcada por oportunidades e salários justos. Já a relação entre a degradação de terras, o uso de “defensivos agrícolas”, os latifúndios e as monoculturas seria reflexo de uma “visão atrasada, carregada de ideologia e que expressa a opinião pessoal do autor do texto”, sendo, portanto, uma abordagem enviesada, unilateral e sem qualquer base. Na conclusão, afirma-se que:


Como é da natureza humana, qualquer professor passará o conteúdo disciplinar, em algum grau, influenciado por suas ideologias e por suas crenças. É papel da Escola minimizar tal influência, disponibilizando ao professor e ao aluno conteúdos factuais, isentos e verdadeiros. Trata-se de construção de conhecimento. (DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR, 2020, n.p.).


Não obstante o tom da carta e os argumentos utilizados, a ascensão da campanha pode ser considerada meteórica, pela grande penetração nos meios de comunicação ligados ao setor, pela interlocução com seus principais intelectuais e pela formalização enquanto associação12 da sociedade civil em 2021. Ao mesmo tempo, a participação de forma efetiva no De Olho no Material Escolar é seletiva, com a cobrança de uma mensalidade de R$ 150,00 para pessoas físicas e R$ 500,00 para pessoas jurídicas13. A própria autodenominação enquanto “mães do agro” revela o vínculo fundamental desse projeto, não com a agropecuária em geral, mas, com o agronegócio.

Atualmente, o principal meio de interlocução e comunicação direta com a sociedade é um perfil da rede social Instagram14, com cerca de 4,5 mil seguidores


12 No estatuto, seu objetivo é “Promover inciativas e trabalhos de natureza educacional, de pesquisa e desenvolvimento, buscando a produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos”. Disponível em:<https://www.instagram.com/p/CUvMSQOlsdN/>. Acesso em 7 de outubro de 2021.

13 Ficha cadastral disponível em: <https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKW- Omr30ZPoa7Y0jpCRWszhdH_DpfUCAtN1SKARG221hPog/viewform>. Acesso em 7 de outubro de 2021.

14 No perfil, verificamos que as primeiras postagens são vídeos de divulgação de apoios e interlocução com intelectuais ligados ao agronegócio, com destaque para vídeos com análises de Xico Graziano, denunciando a presença de posicionamentos ideológicos e políticos sobre o setor rural; de José Luiz Tejon, que pontua as generalizações de procedimentos de desmatamentos relacionados ao agronegócio e uma visão presa ao passado; e de Marcos Favas Neves. Além disso, chama a atenção a presença de apoios de representantes da sociedade política, como o Deputado Federal Jerônimo Goergen, que pede esclarecimentos ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, acerca do “conteúdo ideológico” de materiais e escolares; o ex-ministro do governo Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, que afirma que os matérias denunciados contém inverdades e injustiças; como também o diálogo direto com a FPA, que recebe o DOME para a exposição dos materiais didáticos que reduzem a “agropecuária” ao papel de “vilão nacional”. Registramos a veiculação de notícia com a denúncia da questão realizada pela Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a desinformação sobre o setor nas escolas e a

(jan/2022) e a descrição “Plantando verdade e colhendo conhecimento”, por meio do qual são divulgadas suas ações. Destaca-se também a participação em lives tanto no Instagram quanto no YouTube, que tratam de temas relacionados à educação brasileira. Tudo indica que o De Olho no Material Escolar é mais uma engrenagem da hegemonia do agronegócio que, conhecido pela defesa feroz da intocabilidade da propriedade privada da terra, parece projetar um consenso que visa, ao fim e ao cabo, a sua própria intocabilidade ou blindagem no que se refere aos conteúdos escolares.


A campanha De Olho no Material Escolar como face do Escola sem Partido


A organização Escola sem Partido15 surgiu em 2004, por iniciativa do advogado Miguel Nagib, tendo como premissa o entendimento da educação como um serviço e o objetivo de coibir uma “doutrinação ideológica” nas escolas públicas do país, com base no Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, um site foi criado para disponibilizar anteprojetos de lei para as esferas municipais e estaduais e um canal para a denúncia de docentes.

Fernando Penna (2017) defende que o Escola sem Partido é uma chave para a leitura do fenômeno educacional, tratando-o como um discurso que mobiliza com mais ênfase quatro elementos: uma concepção de educação, uma desqualificação do professor, estratégias discursivas fascistas e a defesa do poder total dos pais sobre seus filhos.


Esse discurso utiliza-se de uma linguagem próxima a do senso comum, recorrendo a dicotomias simplistas que reduzem questões complexas a falsas alternativas e valendo-se de polarizações já existentes no campo político para introduzi-las e reforçá-las no campo educacional. (PENNA, 2017, p. 35).


Nesse contexto, Eveline Algebaile (2017) defende que a organização pressupõe a disseminação de práticas de vigilância, controle e criminalização, e busca criar mecanismos de monitoramento das atividades escolares e dos materiais


notícia de que no dia 2 de dezembro de 2020 a organização foi recebida pelo Ministro da Educação e a equipe técnica do MEC, com a participação da FPA. A organização também foi recebida pela Esalq/USP, que se disponibilizou a elaborar pareceres técnicos para as reuniões com editoras e grupos educacionais. Informações em: <https://www.instagram.com/deolhonomaterialescolar/?hl=pt>. Acesso em 7 de outubro de 2021.

15 Para aprofundamento acerca do Escola sem Partido recomendamos o livro Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira (FRIGOTTO, 2017).

educativos, difundindo um clima de suspeição sobre a prática docente. A pesquisadora destaca que a vigência jurídica da organização é prescindível para a produção dos efeitos desejados, como a autocensura e o controle prévio das atividades escolares.


[...] [O Escola sem Partido] mostra uma nítida preocupação com a presença, no processo formativo, de discussões que problematizem as concepções políticas, socioculturais e econômicas hegemônicas, especialmente as relativas às questões de gênero, orientação sexual e modelos familiares, bem como de perspectivas críticas ao capitalismo e à educação conservadora. (ALGEBAILE, 2017, p. 67).


Portanto, fica notório que a forma de operacionalização e as técnicas mobilizadas pela organização partem de uma postura que busca a interdição da liberdade de expressão e de cátedra nas escolas públicas do país, tendo por pretexto a alegação de que haveria uma doutrinação ideológica de esquerda nesses espaços. Com isso, o objetivo é a criminalização do debate crítico e das discussões políticas, de gênero e de orientação sexual no âmbito da educação pública. Nota-se, com precisão, o teor de base predominantemente repressivo da organização que, no entanto, busca forjar um consenso acerca de sua legitimidade.

Procuramos aqui estabelecer se a campanha De Olho no Material Escolar utiliza os mesmos procedimentos e lógicas de atuação, no sentido de se comportar como uma espécie de ramificação setorizada do Escola sem Partido. Isto porque, apesar de observamos que o De Olho no Material Escolar é uma iniciativa singular e diferenciada, especialmente dentro da frente político-ideológica do agronegócio, ele parece integrar o rol de atuação da organização Escola sem Partido por sua via argumentativa baseada na acusação de doutrinação, com ênfase em um tom de denúncia e perseguição. Ao mesmo tempo, procura disputar os conteúdos no sentido de transformar recursos didáticos em plataformas de divulgação de uma imagem positiva do agronegócio, de acordo com a ideologia do setor.

Nesse sentido, o De Olho no Material Escolar alarga uma atuação na educação até então relativamente difusa e fragmentada no país, predominantemente via parcerias público-privadas em educação, com o intuito de modificar uma política que tem um alcance nacional - o Plano Nacional do Livro e do Material Didático - além do material escolar específico de redes privadas de ensino. Tudo indica que essa mobilização pode significar um salto qualitativo na ofensiva do agronegócio na

educação pública, em articulação com entidades representativas e a sociedade política.

Por um lado, o procedimento parece ser mais refinado do que o Escola sem Partido por procurar conformar de forma mais elaborada o consenso, convencendo a sociedade de que há uma inadequação dos materiais escolares. Para isto, opta por métodos que envolvem a provocação da sociedade política e a aliança com órgãos do Estado, bem como reuniões com editoras de livros didáticos e redes privadas de ensino. Por outro lado, essa roupagem sofisticada parece esconder o mesmo arsenal e objetivos do Escola sem Partido, com o diferencial de se utilizar discursivamente mais do consenso, como tática de disfarce do seu teor coercitivo, ideológico e conservador, mas também como forma de conquistar adesão. Combinam-se, assim, de forma contraditória e complexa elementos de coerção e consenso, indispensáveis para a hegemonia.

Finalmente, identificamos a partir de documentos e materiais ligados ao De Olho no Material Escolar que sua intenção é interditar o pensamento autônomo e a liberdade de cátedra. Não é nada mais do que uma forma de proibição e criminalização do tratamento de conteúdos críticos e embasados cientificamente referentes à cadeia do agronegócio, ou seja, a interdição de um processo formativo que envolva a discussão dos impactos do setor.

Vejamos como a organização e seus intelectuais buscam forjar esse consenso. Apesar dos discursos que visam criar uma aliança e desresponsabilizar os docentes, quase que retirando deles a autonomia de seu fazer pedagógico, o caráter repressivo de obstrução da liberdade de cátedra - que teria como contraponto a “liberdade do aluno para aprender” - fica claro na própria carta-denúncia:


[..] não podemos concordar com o fato de que, ainda que não seja intencional, até porque seria inconstitucional, em função de um material didático, o professor acabe por atuar como instrumento de cooptação política ou ideológica. [...]

Assim, compreendemos que os professores de nossos filhos não estejam intencionalmente doutrinando-os, mas entendemos que, ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresente a eles de forma justa - isto é, com a mesma profundidade e seriedade -, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas atuais concorrentes a respeito.

Buscamos então da maneira em que nos expressamos aqui encontrar a melhor coerência para um ensino real e atual, mas de mãos dadas com os educadores a quem confiamos nossos filhos. [...]

Acreditamos que os professores, mesmo abordando temas conflitantes, devem fazê-lo despertando a consciência crítica dos alunos, sem que, no entanto, confundam nossos filhos em relação à sua posição na sociedade, oriundos que são de uma classe trabalhadora, produtiva, consciente de suas responsabilidades perante o mundo e que contribui de maneira relevante para o desenvolvimento e para a economia deste país. (DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR, 2020, n.p.).


O conteúdo societário, no sentido de pertencimento à cadeia do agronegócio, fica evidente no conteúdo da carta. Observa-se a defesa intransigente de uma posição social e de classe que está sendo tensionada pelo tratamento crítico de conteúdos escolares. Nessa narrativa, os docentes seriam meros instrumentos de “cooptação política ou ideológica”, já que, mesmo sem essa intenção, poderiam estar sendo induzidos ao erro, por materiais didáticos inadequados.

Em seguida, também analisamos o documento “O novo mundo rural e a produção de alimentos no Brasil” (GRAZIANO; NEVES, 2021), que sugere a atualização dos conteúdos e uma nova abordagem dos materiais didáticos no que diz respeito ao “agro”. A partir da análise de conteúdos de materiais escolares denunciados, os autores apontam a presença de um viés político e generalizações, o que justificaria tanto a revisão quanto a proposição de temas alinhados à imagem moderna do setor, tais como a inovação tecnológica e a suposta complementaridade entre agronegócio e agricultura familiar.

De acordo com os autores, seis objeções comuns são apresentadas a partir dos questionamentos de um movimento de pais e mães ligados à moderna agropecuária, que seria o De Olho no Material Escolar. Destacamos as seguintes:


[...] c) Estimula-se uma falsa dicotomia entre o agronegócio e a agricultura familiar, como se aquela fosse do “mal” e esta fosse do “bem”, quando na verdade se trata de conceitos complementares, um fala sobre a integração no mercado, outro sobre o tamanho da área de produção. A agricultura de pequeno, médio e grande porte, todas elas, fazem parte do agronegócio. Famílias que produzem no campo e negociam na cidade são inerentes ao agronegócio. Existe o agronegócio empresarial e existe o agronegócio familiar. Somente não participa do agronegócio quem produz para subsistência.

d) Encontra-se, não raramente, inconcebível viés político em textos relacionados à reforma agrária, ao trabalho rural e aos povos indígenas, induzindo os alunos a acreditar que os agricultores sejam opressores dos pobres do campo, como se fossem malvados. A ideologia não deveria fazer parte do ensino infantil e médio, pois deturpa o conhecimento factual. (GRAZIANO; NEVES, 2021, p. 2).

De forma a corrigir e atualizar os materiais didáticos, dez temas16 são sugeridos: cooperativismo no agro, aproveitamento dos alimentos, matas ciliares, bem-estar animal, novos alimentos, bioeconomia, agricultura digital, melhoramento genético, agro colaborativo e atividades secundárias (GRAZIANO; NEVES, 2021). Com isso, observamos uma tentativa de absorção, temporal e espacial, da agricultura como um todo pelo agronegócio, de forma que tudo seja convenientemente considerado “agro”, interditando-se a discussão dos problemas e das contradições inerentes ao modelo (CORDEIRO, 2021).

A publicação alega que seu objetivo é “promover uma melhoria, no sentido da atualização histórica e do embasamento técnico/científico, no conteúdo dos materiais escolares relacionados ao campo e ao agro” (GRAZIANO; NEVES, 2021, p. 3). Nessa direção, sugere uma nova abordagem de ensino, pautada na curiosidade, no empreendedorismo e no progresso, que garantiria o futuro do país. Em síntese, defende que “É necessário que as crianças e jovens conheçam e adquiram bom conceito do setor agropecuário” (GRAZIANO; NEVES, 2021, p. 3), ficando evidente o direcionamento dado pela campanha do De Olho no Material Escolar.

Partindo da análise da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), três disciplinas são consideradas essenciais na conformação desses objetivos - história, geografia e ciências - sendo elencadas as habilidades relacionadas ao setor. No entanto, os autores demarcam a contraposição à “ideologia intervencionista- estatizante” que caracterizaria a BNCC e defendem uma visão mais liberal, favorável ao empreendedorismo econômico e social e condizente com o século XXI. Por isso, a defesa da necessidade de se adequar as normativas educacionais aos requisitos da contemporaneidade por meio de uma revisão da BNCC, o que libertaria os estudantes do passado.

Graziano e Neves (2021) ainda afirmam que os materiais didáticos apresentam os temas relacionados à agronomia e à agropecuária de forma unilateral. A crítica presente nesses materiais, considerada severa e generalizada, impediria o senso crítico e a valorização da diversidade. Para que a BNCC fosse cumprida de forma



16 O movimento Todos a uma só voz publicou esse material na cartilha “O Agro para estudantes: 10 temas para tornar o ensino mais atrativo”, assinada pelos mesmos autores, em parceria com dezenas de entidades e empresas e com um destaque para a campanha De Olho no Material Escolar. Disponível em: <chrome-

extension://oemmndcbldboiebfnladdacbdfmadadm/https://todosaumasovoz.com.br/site/wp- content/uploads/2021/05/TUV_COMPENDIO_10_TEMAS_L.pdf>. Acesso em 28 de maio de 2021.

“isenta”, os autores apresentam, em resumo, as seguintes ponderações “técnico- científicas” sobre certos conteúdos:



A relativização de problemas e impactos socioambientais diretamente ligados ao setor, juntamente com a disputa pelo significado da agricultura familiar e da questão agrária, são pontos centrais. Nas argumentações finais, os autores fazem o seguinte balanço:


Por fim, recomenda-se também uma maior proximidade dos professores do ensino infantil e médio com os empresários do setor, das entidades de classe, para que os alunos possam receber palestras destas pessoas em sala de aula, falando da produção, bem como visitarem estas empresas, junto com seus professores e terem

ampliada sua noção sobre o que é empreender, as dificuldades de se trabalhar numa fábrica a céu aberto e uma salutar interação com quem faz acontecer. Visitas e palestras inspiradoras jamais serão esquecidas.

O caminho aberto para a nossa sociedade, uma de nossas boas chances para o futuro, é o de ser fornecedor mundial sustentável de alimentos, bioenergia e outros agroprodutos. Crianças e jovens devem conhecer e embarcar nesta causa coletiva, ajudando a promover o desenvolvimento do nosso Brasil naquilo que é a sua vocação. (GRAZIANO; NEVES, 2021, p. 44-45).


Tendo por base a acusação de que os materiais didáticos generalizam condições que foram superadas pelos avanços tecnológicos, de fato, os autores buscam absorver toda a agricultura sob o preceito do agronegócio, com a exceção da “agricultura de subsistência”. Pressupõem a universalização dos interesses particularistas do setor, em conjunto com a exaltação da modernização e do apagamento de seus impactos e contradições. Por conta desse entendimento e de sua fragilidade teórica, a publicação afirma que o país se encontra em uma situação de total segurança alimentar, graças aos avanços propagados pelo setor, que alimentaria o povo e ajudaria a combater a fome no mundo, contribuindo para a geração de renda no país. Diante disso, a “história verdadeira” deveria ser contada às crianças e aos jovens ao invés de se menosprezar sua importância econômica.

Consideramos que o De Olho no Material Escolar expressa, por meio dos documentos analisados e de sua atuação ampliada, um ideal persecutório e um conteúdo panfletário, que carece de fontes científicas ou as apresenta de forma enviesada, incompleta e restrita, e desconsidera a totalidade, a contradição e a historicidade. Nota-se o caráter propagandístico de exaltação acrítica do desenvolvimento tecnológico do setor e de uma suposta superação do passado, relacionado à agricultura latifundiária e à origem colonial. Soma-se a intencionalidade explicita de inserção do empresariado rural na educação básica, tanto por meio dos materiais didáticos em consonância com o setor quanto pelas sugestões de parcerias com as escolas17. Tais reflexões nos permitem concluir que a campanha busca institucionalizar a máxima publicitária do Agro é pop, agro é tech, agro é tudo18, de



17 No perfil do Instagram do no Material Escolar, dois direcionamentos são dados nesse sentido: o “Projeto vivendo na prática”, que consiste em visitas à cadeia do agronegócio, e o “Na estrada pela atualização do material escolar”, que visa a integração entre “campo” e materiais escolares, com a visita a editoras, instituições, fazendas e agroindústrias.

18 Slogan da Campanha Agro, a indústria-riqueza do Brasil, veiculada pela Rede Globo de Televisão. Segundo Mitidiero Junior e Goldfarb (2021, p. 5), um tratamento mais adequado consistiria em entender

forma gratuita e pretensamente isenta, nos materiais de ensino e nas escolas de todo o país.


O “Agro sem Partido” nas escolas: notas para um debate crítico


Como forma de propor o debate acerca dos desdobramentos da referida campanha, o Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Geografia Agrária - GeoAgrária (FFP/UERJ) e o Grupo de Trabalho sobre Assuntos Agrários - GTAgrária das seções Rio de Janeiro e Niterói da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), publicaram o manifesto “A nova ofensiva do agronegócio sobre a educação” (2021). Segundo o documento, a campanha foi organizada nas seguintes frentes de trabalho:


(1) produção de dossiês contra materiais didáticos, a partir do envio de vídeos de “mães do agro”; (2) Frente nacional das escolas particulares, com o objetivo de pressionar a rede particular para alterar os seus materiais próprios; (3) parceria com a Sociedade Rural Brasileira (SRB) para incentivar a produção de material didático próprio e pressionar o mercado editorial; (4) parceria com professores e profissionais do agronegócio para a realização de palestras em escolas e visitas a empresas e propriedades rurais; (5) criação de uma biblioteca virtual sobre o agronegócio voltada para a formação de professores. (GEOAGRÁRIA; GTAGRÁRIA AGB-RIO/NITERÓI, 2021, n.p.).


É possível observar uma cadeia articulada de ações e um funcionamento em rede, envolvendo parcerias e interlocuções que formam um emaranhado complexo, com grande potencial e capilaridade. A operacionalização também se caracteriza pela diversidade de frentes de atuação, dificultando em parte um rastreamento mais preciso de suas agendas e impactos.


As informações [...] obtidas a partir de pesquisas realizadas em redes sociais, revelam uma profunda articulação de setores do agronegócio para disputar o sentido da educação realizada no Brasil. Trata-se de uma disputa ideológica profunda, cujo objetivo é aprofundar a hegemonia do agronegócio, afirmando-os como um dos pilares da economia e da sociedade brasileira, e silenciando qualquer perspectiva crítica sobre as implicações econômicas, sociais e ambientais. Buscam, através da campanha “De olho no material escolar” a todo custo impedir que nas escolas públicas e particulares se debata sobre desmatamento e queimadas, sobre trabalho escravo e superexploração do trabalho, sobre concentração fundiária, da riqueza e da renda, sobre a violência no campo, como se tudo isso


que o “agronegócio possui pouquíssima tecnologia nacional (não é tech), que não gera emprego e renda para a população (não é pop) e está longe de ser tudo”.

fosse coisa do passado e não existisse mais no campo brasileiro, no qual reinaria o agro pop, tech, tudo... (GEOAGRÁRIA; GTAGRÁRIA AGB-RIO/NITERÓI, 2021, n.p., grifos nossos).


Mitidiero Junior e Goldfarb (2021, p. 3) avaliam que a campanha procura “censurar livros didáticos que associem a imagem do setor à devastação ambiental e exploração degradante do trabalho”. Não bastasse isso, o De Olho no Material Escolar trabalha ativamente no sentido de conseguir indicar “representantes, ao estilo de censores, no Programa Nacional do Livro e do Material Didático e na revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)” (MITIDIERO JUNIOR; GOLDFARB, 2021, p. 3). Diante desse contexto e guardadas as devidas proporções, o movimento da campanha nos remete aos riscos de instrumentalização ou censura dos materiais escolares, conforme casos já devidamente registrados e analisados.

No Brasil, podemos nos referir à pesquisa de Nosella (1981) que examinou a transmissão da ideologia da classe dominante nos materiais didáticos no período da ditadura empresarial-militar no Brasil. Fenômeno semelhante e ainda mais expressivo e complexo é o tratamento da questão palestina nos livros didáticos israelenses, analisados por Peled-Elhanan (2019). A filósofa constatou os seguintes usos dos livros didáticos, enquanto instrumentos de dominação: propagação da falsificação da verdade, apresentação de opiniões como fatos, legitimação da violência e de práticas colonialistas, disseminação de uma comunidade imaginada e homogênea, negação de memórias e identidades outras e a celebração de uma geografia do desenvolvimento. Chama a atenção, nesses casos, a retórica de um discurso aparentemente científico.

De acordo com a pesquisadora, os perigos são evidentes: tais livros acabam tornando-se “propagadores da memória coletiva popular, em vez de produtos da investigação histórica ou geográfica [...] não introduzem os estudantes nos modos de investigação [..] mas induzem-nos a ‘dominar’ a narrativa principal” (PELED- ELHANAN, 2019, p. 262), além de terem um tom autoritário que não convida ao debate e só receberem “autorização para publicação quando reproduzem a narrativa patrocinada pelo Estado” (PELED-ELHANAN, 2019, p. 263). Não é difícil encontrar similitudes com as intencionalidades e procedimentos do De Olho no Material Escolar, tais como a relativização ou distorção da ciência e a interdição do debate com a anuência do Estado.

Nesse sentido, a investida do agronegócio sobre o conteúdo dos materiais escolares/didáticos parece ganhar novas dimensões e desdobramentos possivelmente alarmantes. Por isso, defendemos que, apesar de roupagens e discursos aparentemente distintos, Escola sem Partido e De Olho no Material Escolar guardam de fundo um mesmo conteúdo: a tentativa de criminalização, fiscalização e controle da prática docente e a interdição do debate crítico nas escolas, por meio de dispositivos normativos e de procedimentos indiretos de convencimento e ameaça/repressão.


Considerações finais


Compreendemos que a frente político-ideológica do agronegócio expressa seu projeto de hegemonia tendo por base o programa e o horizonte ideológico do setor e, por isso, pretende desorganizar e inviabilizar os projetos que lhe são concorrentes. Como toda hegemonia, carrega em si elementos de força e de consentimento, como buscamos evidenciar ao logo do texto. O De Olho no Material Escolar parece ser uma expressão bem acaba do par coerção-consenso, sendo de certa forma difícil delimitar um e outro devido aos seus artifícios relativamente elaborados.

Entretanto, em última instância, seus procedimentos violentam o pensamento crítico, o saber científico e a autonomia docente, podendo ser enquadrados no âmbito de um negacionismo aparentemente refinado. Em resumo, a campanha se comporta como um Agro sem Partido, uma ramificação independente do Escola sem Partido que se utiliza de seus métodos e táticas de forma mais sofisticada, isto é, com discursos que não são diretamente relacionados a “estratégias discursivas fascistas(PENNA, 2017, p. 42). Além disso, percebemos que a abordagem em relação aos docentes se desloca do discurso da desqualificação em direção ao de desresponsabilização, no sentido de forjar uma aliança que parece acobertar uma tentativa de cooptação e uma relação paternalista. Ainda assim, a retórica da intimidação não é descartada, havendo uma dupla abordagem que gera confusão e falta de clareza acerca de seu teor altamente repressivo. Não é demais pontuar que a insígnia “sem partido” é um simulacro para disfarçar seu teor originário: sua atuação como partido do agronegócio, no sentido gramsciano de mobilizar, organizar e unificar consensos, dirigindo um projeto político de sociedade.

Defendemos que os resultados aqui expressos demonstram indícios robustos de que o sistema educacional está sendo utilizado para interesses privados do agronegócio, materializados principalmente por meio de parcerias entre entidades do setor e pela campanha De Olho no Material Escolar. As discussões apresentadas demonstram que o agronegócio vem disputando o papel de indutor e promotor de políticas de formação de professores e discentes e de influência na produção de materiais didáticos.

No mais, a atuação original da campanha ganha relevo por sua capacidade de mobilização e pela distinção de suas práticas. Esta nova vertente de ação do agronegócio parece ter como elemento mais predominante a repressão/intimidação. Objetiva uma construção forjada de consensos apassivados, o que sugere que as táticas empreendidas estão em consonância com uma modalidade derivada do Escola sem Partido.

Por sua capacidade de mobilização, é possível que tal vertente tenha o potencial de deslocar o raio de ação do agronegócio no campo da educação de uma atuação relativamente difusa e segmentada a uma possível unidade orgânica de interesses expressos em escala nacional. Ademais, sugere um movimento de superação da busca da hegemonia predominantemente pela via da concertação na esfera educativa, passando a absorver de forma mais contundente elementos de coerção e controle, condizentes com outros movimentos autoritários que se tornam cada vez mais extremados no contexto de ascensão do bolsonarismo (CORDEIRO, 2022).

Pelo demonstrado até então, a ofensiva do agronegócio sobre a educação, no que diz respeito a ações como o De Olho no Material Escolar, parece ter como intencionalidades i) direcionar os rumos da educação pública - currículos, organização escolar, materiais didáticos e o fundo público; ii) influenciar a formação de professores (capacitações, formações continuadas, etc.) e, consequentemente, a formação dos discentes; iii) Criar um ambiente persecutório e de caráter denuncista, com o objetivo de impedir o dissenso e qualquer crítica ao agronegócio, interditando, assim, a autonomia docente e o desenvolvimento do pensamento crítico.

Por fim, pontuamos que o que chamamos aqui de Agro sem Partido pode ser entendido como um conjunto de mecanismos mobilizados por entidades do agronegócio, que tem por base a combinação entre coerção e consenso no exercício

da hegemonia, com um protagonismo mais recente do primeiro. Caracteriza-se, assim, como parte de uma rede de atuação que se comporta como uma pedagogia do agronegócio (CORDEIRO, 2022), pressupondo uma concepção sectária de educação. Nesse quadro, o De Olho no Material Escolar desponta como um aparelho privado de hegemonia que entrelaça de forma original, no plano ideológico, o projeto de poder do agronegócio e os procedimentos e intencionalidades do Escola sem Partido. Para isto, opera uma atualização deste de acordo com suas intencionalidades e especificidades setoriais, promovendo um deslocamento qualitativo que se traduz em uma forma de Escola sem Partido do Agronegócio, que pressupõe um repertório discursivo e procedimental mais eficaz e apresentável.


Referências


ALENTEJANO, P. R. R. A hegemonia do agronegócio e a reconfiguração da luta pela terra e reforma agraria no país. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, Dossiê “Conjuntura no Brasil: retrocessos sociais e ações de resistência, n. 42, v. 4, p. 251-285, dez. 2020.


ALGEBAILE, E. Escola sem partido: o que é, como age, para que serve. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017. p. 63-74.


CALDART, R. S. Sobre a especificidade da Educação do Campo e os desafios do momento atual. In: FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M. (org.). Teoria e educação no labirinto do capital. 4ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2016. p. 317-363.


CHÃ, A. M. Agronegócio e industrial cultural: estratégias das empresas para a construção da hegemonia. São Paulo: Expressão Popular, 2018.


CORDEIRO, T. G. B. F. A hegemonia do agronegócio do campo à educação: coerção e consenso na ofensiva contra a luta por terra e por Educação do Campo. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana). Rio de Janeiro: PPFH/UERJ, 2022. Em fase de elaboração.


    . “O agro é tudo”: inclusive educador? Intencionalidades e reflexos da investida do agronegócio na educação. In: Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia, 14., Edição Online. Anais [...]. Campina Grande: Realize Editora, 2021. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/78071>. Acesso em 13 de janeiro de 2022.


COUTINHO, C. N. (org.). O leitor de Gramsci: escritos escolhidos 1916-1935. 2ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2020.


DELGADO, G. C. Do “capital financeiro na agricultura” à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.

   . Economia do agronegócio (anos 2000) como pacto de poder com os donos da terra. Revista ABRA. Edição Especial: Agronegócio e realidade agrária no Brasil, p. 61-68, jul. 2013.


DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR. [Correspondência]. Destinatário: Colégio Anglo. Barretos, 29 de setembro de 2020. Disponível em: <https://srb.org.br/wp- content/uploads/2020/11/Material-Didatico-Anglo-Geral-com-fotos-12020.09.08.docx.pdf>.

Acesso em 30 de outubro de 2021.


FERNANDES, B. M. Questão agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. In: STEDILE, João Pedro (org.). A questão agrária no Brasil: o debate na década de 2000. São Paulo: Expressão Popular, 2013. p. 173-278.


FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.


GEOAGRÁRIA; GTAGRÁRIA AGB-RIO/NITERÓI. A nova ofensiva do agronegócio sobre a educação. Geográria FFP, Rio de Janeiro, 1 de maio de 2021. Disponível em:

<https://geoagrariaffpuerj.blogspot.com/>. Acesso em 01 de maio de 2021.


GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. vol. 3. Maquiavel - notas sobre o Estado e a política. 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.


GRAZIANO, F; NEVES, M. F. O novo mundo rural e a produção de alimentos no Brasil: sugestões de conteúdo e uma nova abordagem para o material didático do ensino fundamental no país, 2021. Disponível em: <chrome- extension://oemmndcbldboiebfnladdacbdfmadadm/https://static.poder360.com.br/2021/02/O- Novo-Mundo-Rural-e-a-Producao-de-Alimentos-no-Brasil.pdf>. Acesso em 24 de março de 2021.


LEITE, S. P; MEDEIROS, L. S. Agronegócio. In: CALDART, R. et al. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro/São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 79-85.


MARTINS, A. F. G. Agricultura camponesa e agroecologia na construção do modo de produção socialista. In: CALDART, R. S; BÔAS, R. L. V. (orgs.) Pedagogia socialista: legado da revolução de 1917 e desafios atuais. São Paulo: Expressão popular, 2017. p. 171-193.


MITIDIERO JUNIOR, M. A; GOLDFARB, Y. O agro não é tech, o agro não é pop e muito menos tudo. São Paulo: ABRA/FES Brasil, 2021.


NOSELLA, M. L. C. D. As mais belas mentiras: a ideologia subjacente aos textos didáticos. 4ª ed. São Paulo: Moraes, 1981.


PELED-ELHANAN, N. Ideologia e propaganda na educação: a Palestina nos livros didáticos israelenses. São Paulo: Boitempo; Editora Unifesp, 2019.


PENNA, F. A. O escola sem partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017. P. 35-48.


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA E O AVANÇO DO CAPITAL: ATAQUE AOS POVOS DO CAMPO1


Heraclito Santa Brigida da Silva2


Resumo


Com base nas discussões acerca da conjuntura e temas contemporâneos, especificamente no que se refere ao atual contexto de crise do capitalismo e de profundas transformações societárias no mundo, com ênfase no Brasil, em especial na Amazônia, é que o presente trabalho se propõe em discutir o avanço do grande capital na região amazônica, por meio do agronegócio. Discorre sobre as diversas ordens de conflitos, e a negação de direitos dos povos do campo.

Palavras-chave: Amazônia. Agronegócio. Conflito. Território.


AGROINDUSTRIA EN LA AMAZONIA Y AVANCE DE CAPITAL: ATAQUE A LOS PUEBLOS DEL CAMPO


Resumen


A partir de discusiones sobre la situación actual y los temas contemporáneos, específicamente en lo que respecta al contexto actual de crisis del capitalismo y profundas transformaciones sociales en el mundo, con énfasis en Brasil, especialmente en la Amazonía, este trabajo propone discutir el avance del gran capital. en la región amazónica, a través de la agroindustria. Discute los diferentes órdenes de conflictos y la negación de derechos de los pueblos rurales.

Palabras clave: Amazon. Agroindustria. Conflicto. Territorio.


AGRIBUSINESS IN THE AMAZON AND THE ADVANCE OF CAPITAL: ATTACK ON THE COUNTRYSIDE PEOPLE


Abstract


Based on discussions about the current situation and contemporary issues, specifically with regard to the current context of capitalism's crisis and profound societal transformations in the world, with an emphasis on Brazil, especially in the Amazon, this paper proposes to discuss the advance of big capital in the Amazon region, through agribusiness. It discusses the different orders of conflicts, and the denial of rights of rural peoples.

Keywords: Amazon. Agribusiness. Conflict. Territory.


1 Artigo recebido em 24/11/2021. Primeira avaliação em 08/12/2021. Segunda avaliação em 18/01/2022. Aprovado em 01/02/2022. Publicado em 28/03/2022.

DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.52365

2 Bacharel (2017) e Mestre (2021) em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “Sociedade, Território e Resistências na Amazônia'' (GESTERRA), da Universidade Federal do Pará. E-mail: heraclito.ufpa@gmail.com.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6409333833533353. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5336-7736.


Introdução


A atual conjuntura econômica, política, social e cultural da sociedade brasileira, vem sofrendo com os desmontes em todas as esferas indicando fortes ameaças à garantia dos direitos positivados na Constituição Federativa Brasileira que vigora desde 1988. A Amazônia, considerada uma das maiores e mais ricas regiões do continente americano, expressa, em seu processo histórico, econômico e social a contradição entre a riqueza natural e a pobreza social em que o território amazônico, ao longo dos anos, foi sendo formado.

Ao longo dos anos, os recursos previstos para as políticas públicas, as quais garantem a efetivação da dignidade humana, sofreram reajustes que impactaram e impactam principalmente a população que vive no campo, nas comunidades ribeirinhas, quilombolas e tradicionais. Como exemplo desse processo de retirada de financiamento das políticas públicas, no ano de 2018, no governo do Presidente Michel Temer, foram realizados cortes significativos em áreas como saúde, educação, assistência social e saneamento, esta restrição orçamentária compromete a efetivação e continuidade de serviços, programas e projetos sociais. Um dado que chama atenção, foi que o Fundo Nacional de Assistência Social perdeu mais de 90% de seus recursos, prejudicando desta maneira, principalmente as famílias que precisam deste recurso para sobreviver.

Além das políticas de saúde, educação, previdência, assistência, outras políticas e segmentos societários são atingidos cotidianamente com o desmonte da garantia e efetivação dos direitos sociais, provocados pela política econômica pautada na ideologia neoliberal. Um exemplo é a questão dos povos e comunidades tradicionais que estão sendo visivelmente atacados com as ações do atual governo.

O processo de retrocessos que o país vivência tem contribuído diretamente com a desigualdade social entre a população, tal desigualdade está atrelada com a distribuição assimétrica da riqueza socialmente produzida por meio do trabalho humano. Partindo de tais relações, regidas, principalmente, pelo sistema capitalista que transformou as relações sociais e modificou as condições de vida da sociedade,

especialmente, a brasileira, este sistema visa cada vez mais a concentração de renda para aqueles que são donos dos meios de produção.

Neste sentido, elabora-se alguns questionamentos que servem como nortes para entender essa realidade regional, tais como: Que elementos autorizam a degradação do ecossistema amazônico levada a cabo pelas cadeias produtivas do agronegócio? Por que a integração da região Amazônica à nação brasileira, ocorre de forma subordinada ao grande capital nacional e estrangeiro? Por que o Estado brasileiro assume nas relações interiores e exteriores um papel subordinado e dependente ao capital?

Com o objetivo de sistematizar os conceitos abordados no constructo do respectivo artigo, Amazônia, capitalismo, povos e comunidades tradicionais, realizou- se um levantamento bibliográfico sobre a temática em questão, o qual permitiu uma compreensão global sobre os temas discutidos, bem como as influências para as populações locais. Outro sim, o respectivo artigo está dividido em quatro seções a contar com uma introdução, realiza-se uma discussão acerca da relação da Amazônia, povos, comunidades tradicionais e os megaprojetos, a terceira seção trata sobre os direitos humanos, conflitos e interesses, e por último traça-se as considerações finais.


Amazônia, povos do campo e o agronegócio: breves considerações


O avanço do agronegócio na Amazônia é, claramente, uma consequência de um contexto mundial, no qual mercados externos pressionam e incentivam a produção de determinados produtos. Neste sentido, a Amazônia vem sofrendo diversas mudanças de várias ordens e aspectos, que provocam imensuráveis rupturas e conflitos entre o grande capital e as populações que em sua maioria são os mais atingidos pelos empreendimentos pensados e instalados nas regiões. Além da ruptura com as raízes tradicionais, os megaprojetos desencadeiam o desequilíbrio no espaço territorial acentuando desta maneira as lutas pela garantia ao uso dos bens naturais e ao direito à terra.

Inicia-se esta inflexão com uma afirmativa, quando se pensa em desenvolvimento local, regional, nacional, internacional e continental, é impossível pensar a Amazônia brasileira, fora e ou à parte deste projeto de desenvolvimento, que tem como objetivo transformar esta região em um grande celeiro de portas abertas

para o investimento do capital exterior em troca das riquezas naturais, a partir de uma falsa lógica de desenvolvimento.

Nesta perspectiva, Porto-Gonçalves (2017, p. 53), ressalta que:


Se desde os anos de 1960/1970 podemos falar do início da fase dos megaprojetos sobre a Amazônia, estamos, agora, diante de um megaprojeto que estrutura vários megaprojetos. Um novo padrão geográfico que Paul Little denomina “industrialização da selva” e que trará enormes consequências ecológicas, culturais e políticas não só para a região, mas para todo o planeta.


Um exemplo que caracteriza esta “industrialização da selva” é a UHE de Tucuruí, a chamada “Hidrelétrica da Ditadura” Pinto (2012), construída em 1970/1980, que foi um dos empreendimentos pensados neste período, conhecido como ditadura militar que visava a produção de energia elétrica para manter em funcionamento as grandes empresas de mineração instaladas no respectivo período no Estado do Pará. Por conseguinte, era disseminada a cultura de que os grandes projetos proporcionariam mudanças qualitativas nos moldes e relações sociais, bem como no bem-estar da população que habitavam no entorno dos empreendimentos. Apesar do ínfimo desenvolvimento proporcionado pelos grandes projetos, a literatura nos faz lembrar que os maiores beneficiados com a construção dos megaprojetos, foram e são as grandes empresas que administram os projetos de infraestruturas, nas ordens

de energia, agropecuária, mineração, extrativismo e etc.

Logo, a autora Loureiro (2012, p. 531) entende que:

[...] como que a forma atual e predominante como se estabeleceu nos últimos séculos o contrato social nas sociedades ocidentais, imposto pelo sistema democrático-liberal, visando apenas a reprodução do capital, gerou uma grave crise no sistema-mundo. Essa crise reside no fato de que predominam cada vez mais fortemente os processos de exclusão social sobre os processos de inclusão social. As populações tradicionais são povos atrasados, primitivos, portadores de uma cultura inferior, que obstaculizam o desenvolvimento e só têm a ganhar integrando-se à sociedade urbana e “civilizada”, desocupando suas terras para atividades ditas modernas.


Nesta perspectiva, verifica-se que as estratégias engendradas pelo governo e o capital empresarial para a Amazônia, demonstram um significativo aumento do interesse pela “exploração dos recursos naturais da região para além de suas fronteiras políticas.” Castro (2012, p. 45). Tal afirmativa, reforça a compreensão que se tem sobre o real e obscuro objetivo dos grandes projetos de infraestrutura para a região supracitada.

Castro (2012, p. 45), contribui inferindo que:


Empresas transnacionais e organismos multilaterais, como atores globais, têm pressionado a esfera política para modificar dispositivos legais e instituições a fim de adequá-los à nova economia. Os estados nacionais continuam a ter papel importante na regulação social, política e econômica, e permanecem protagonistas, mas sob uma lógica liberalizante do capital, tendo inclusive sucumbido a certos acordos de agências reguladoras internacionais e penalizado as relações de trabalho, [...].


É possível identificar por meio da fala da respectiva autora, que o Estado é o ator principal na manutenção das relações e regulamentação social, porém, são obrigados a se estruturarem nesta nova lógica do capital financeiro que enseja um pseudodesenvolvimento para as comunidades locais. Nesta relação, em que o capital nega os acordos nacionais, bem como as legislações locais, o maior prejudicado é o sujeito - classe trabalhadora, que está na ponta da cadeia produtiva, exército reserva de mão de obra, os quais são aniquilados pela negação de direitos.

Não obstante Bourdieu (1989, p. 386-387), explica que:


o número de práticas fenomenalmente muito diferente, organiza-se objetivamente, sem ter sido explicitamente concebidas e postas com relação a este fim, de tal modo que essas práticas contribuem para a reprodução do capital possuído.


Compreende-se que, quando se pensa em megaprojetos para as regiões com a promessa de mudança e desenvolvimento, são ínfimos os benefícios para a comunidade local. A região Amazônica está cerceada nesta lógica, pois, ao serem desenvolvidos, os projetos já chegam todos definidos, não levam em consideração as diversidades, personalidades e individualidades das comunidades que serão atingidas direta ou indiretamente pelos empreendimentos, acarretando desta maneira inúmeros conflitos.

Esses conflitos geralmente são violentos, atingindo principalmente os povos indígenas e as comunidades tradicionais, pois são estes os protagonistas que atuam em defesa do direito da natureza como um bem de todos, porém, mais uma vez esses povos e comunidades estão na mira de ameaça do atual desgoverno do Presidente Bolsonaro que, segundo Rubens Valente (2018, p. 12):

Confirmando temor de indigenistas e indígenas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), em um de seus primeiros atos na Presidência, esvaziou a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) ao destinar ao Ministério da Agricultura uma das principais atividades executadas

pelo órgão indigenista nos últimos 30 anos: a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país. [...] Na prática, as demarcações passam agora às mãos dos ruralistas, adversários dos interesses dos indígenas em diversos Estados.


Este fato reforça a questão da ideologia neoliberal instruída pelo governo atual, que serve como ponte para o grande capital, em que se estrutura a abertura para o mercado externo, entretanto, esta política de mercado desconsidera todas as formas leais de garantia de direitos dos sujeitos e das comunidades e povos tradicionais que estão inseridos nos territórios em que o processo de capitalização se instala.

Neste prisma e tendo como base o decreto n° 6.040 de 07 de fevereiro 2007, em seu Artigo 3º, compreende-se por povos e comunidades tradicionais grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, e que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica utilizando conhecimentos, inovações e políticas geradoras e transmitidas por tradição. Verificou-se que as políticas públicas voltadas para os povos e comunidades tradicionais são recentes no âmbito do Estado brasileiro e tiveram como marco a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada em

1989 e trata dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo.

No Brasil as comunidades tradicionais são classificadas por diferentes formas de organização populacional tais como: quilombolas, ciganos, matriz-africana, seringueiro, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, vazanteiros, entre outros.

De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR, 2018), que considerando os dados do programa das nações unidas para o desenvolvimento (PNUD), concluiu que:

[...] as comunidades tradicionais constituem aproximadamente 5 milhões de brasileiros e ocupam 1 ⁄ 4 do território nacional. Por seus processos históricos e condições especificas de pobreza e desigualdade, acabaram vivendo em isolamento geográfico e/ou cultural, tendo pouco acesso a políticas públicas de cunho universal, o que lhes colocou em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, além de serem alvos de discriminação racial, étnica e religiosa.

Estes dados explanam de maneira quantitativa de aproximadamente 5 milhões de quilombolas e que ocupam uma dimensão espacial de quase ¼ do território brasileiro. Reforçam e ilustram as condições de desigualdades vivenciadas diariamente por esses grupos, que são cotidianamente imbuídos pelas desigualdades sociais que contribuem para o isolamento do seu espaço geográfico e das suas manifestações culturais, pois, não acessam de maneira equânime as políticas públicas, acentuando desta forma as condições de pobreza e marginalização sócio espacial.

Nesta perspectiva o autor Ricardo Gilson da Costa Silva (2014, p. 148) explana

que:


Na agricultura científica globalizada esses mesmos mecanismos encontram-se em mutações, dado o peso da tecnologia e da engenharia genética no processo produtivo, que em função dos progressos científicos tende a reduzir a influência biológica, a influência da natureza, no desenvolvimento da planta, passando certos metabolismos ao controle científico das forças do capital. A paisagem do agronegócio é cada vez mais cientificizada e artificializada pelas técnicas imersas na produção.


A expansão do agronegócio na Amazônia tem sido objeto de debate tanto no campo acadêmico quanto no cenário econômico, de todo modo tem provocado debates pró e contra a esta atividade da indústria mundial. Se por um lado é uma atividade econômica de grande importância para o país, por outro lado pode levar a diversos impactos ambientais e, assim, comprometer o desenvolvimento sustentável da região. No campo das atividades agroindustriais, além da expansão de áreas de pastagens para criação de bois para produção de carne voltada para exportação, outra atividade vem se apresentando como uma nova ameaça à Amazônia: a expansão da soja. Bickel (2004) descreve que “a expansão da soja no Brasil parece desenfreada”.

Nesta perspectiva o desmatamento na Amazônia apresentou acentuado crescimento a partir do início da década de 90, com a principal mudança do uso do solo se dando em razão da enorme expansão da área ocupada por pastagens, as quais correspondiam a cerca de 70% das áreas desmatadas em 1995 (Margulis, 2003). No mesmo sentido, Kaimowitz (2004) afirma que “a avassaladora maioria das áreas desmatadas acaba convertida para pastagens”. Neste sentido, é importante entender que o desenvolvimento não ocorre ao acaso, mas como resultado de uma trajetória construída a partir das decisões e ações tomadas.

Em vista disso, o autor Gilberto de Souza Marques (2019), ressalta que a luta pela preservação da floresta não pode ser desconectada da percepção de que necessitamos de um novo modelo de sociedade”. O autor acredita que esse novo modelo não deve mais ser assentado na busca do lucro, mas do verdadeiro e integral desenvolvimento humano, na qual os seres humanos tenham a possibilidade de se desenvolverem plenamente e construir relações não contraditórias e/ou degradantes com a natureza.


Interesses, conflitos e direitos humanos: questões para se pensar.


É possível identificar que ao longo da história as regiões, em especial a amazônica, sofreram diversas mudanças em nível micro e macro no campo social, geográfico, econômico e político por causa do pseudodesenvolvimento disseminado nas populações pobres. Essas mudanças além de acentuarem as desigualdades sociais, provocaram inúmeros conflitos, que vão desde o direito pela terra até o uso dos recursos naturais.

Porto-Gonçalves (2017, p. 51-53), ressalta que:


O acesso à terra, à água ao subsolo e seus minérios, petróleo e gás é disputado por setores com poder desigual, pois os EIDS e seus corredores atraem grandes capitais que se apropriam da renda da terra, impõem sua dinâmica espaço-temporal explorando grandes volumes de produção, e ainda atraem localmente setores ligados ao pequeno comércio e á especulação imobiliária e outras (drogas, prostituição).


Verifica-se, que além do ínfimo desenvolvimento que o capital proporciona, traz consigo um vasto desequilíbrio para as regiões, principalmente nas áreas rurais, onde se instalam, pois, a região é obrigada a se moldar às novas transformações, as quais provocam a sua desigual inserção no mercado global, o qual desencadeia uma reconfiguração territorial e de relações sociais de grande amplitude. Carvalho (2004,

p. 2), ressalta que, “os empreendimentos que estão sendo executados, ou que ainda serão implementados na Amazônia buscam, entre outros objetivos, garantir o acesso de poderosos grupos econômicos àqueles recursos”.

É importante ressaltar que os respectivos projetos acentuam os números de conflitos, pois, só o fato de eles serem anunciados já provocam o deslocamento dos moradores entorno dos empreendimentos, e esse deslocamento para as áreas em

que serão implantados os megaprojetos acarretam a procura pelos serviços e dispositivos sociais que em sua maioria não atendem a população local, ocasionando desta maneira a precarização e o ineficiente atendimento aos atingidos pelos projetos. Embora seja oferecido um ineficiente serviço às populações locais, os movimentos sociais lutam e relutam para garantir o mínimo de direito constitucional aos atingidos pelas atividades do agronegócio, pois os respectivos projetos disseminam uma cultura de conflitos na Amazônia. Neste sentido, Carvalho (2004), explica que os conflitos ocorrem, entre outras pressões, a partir do: aumento da demanda mundial por proteínas e vegetal; aumento da demanda por energia; produção de agro combustíveis; aumento da demanda por minério e pela demanda

por madeira e o esgotamento de estoques na Ásia.

Uma outra forma decorrente desses conflitos é a violência física e armada provocada pela disputa territorial, reforma agrária, e uso dos bens naturais pelas populações locais. Essas violências são expressas e ocasionadas de várias maneiras, tais como: repressão do Estado, extinção de pequenas empresas locais, desmobilização dos movimentos sociais e a desqualificação das lideranças.

Os dados do relatório da Comissão da Pastoral da Terra (2020, p. 26-27) destacam que:

[...] o ano no qual se manifestou maior número de ocorrências de conflitos por terra foi 2020, em seguida 2019, ou seja, os dois anos de governo de Jair Bolsonaro foram os de maior registro de ocorrências de conflitos por terra na série histórica. [...] observa-se que as regiões que mais se destacam em ocorrências de conflitos são Norte e Nordeste. Entre os Estados, em primeiro lugar, está o Maranhão, com 1.772 ocorrências, seguido de Pará, com 1.169; [...]. Em 2020, a Amazônia Legal chama a atenção no tocante às ocorrências de conflitos por terra. Observa-se maior concentração dos conflitos exatamente nessa região, com destaque para o norte Maranhense, sul do Pará, Acre, norte de Mato Grosso e de Tocantins. Entre 2011 e 2016, período de governo de Dilma Rousseff, a média de famílias em conflitos foi de 83.209 famílias – lembrando que Dilma deixou o governo ainda em agosto de 2016. Em 2017 e 2018, governo de Michel Temer, houve queda no número de famílias, em relação a 2016, estabelecendo a mesma dinâmica das ocorrências nesses anos. Já entre 2019 e 2020, período de governo de Jair Bolsonaro, o número de famílias em conflitos elevou-se drasticamente, atingindo a média de 157.432.


Para além dessa abordagem, das causas de conflitos que ocorrem na Amazônia, é imprescindível ressaltar acerca dos direitos humanos que cotidianamente são negados a esses sujeitos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das

Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece como parâmetros universais a defesa intransigente do direito da pessoa humana, tendo no bojo da sua elaboração o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis.

Neste sentido, a autora Candau (2008), ressalta que a discussão dos direitos humanos, antes entendida pelo viés do direito exclusivamente individual e fundamentalmente civis e políticos, amplia-se e afirma-se a importância de se pensar nos direitos humanos, ao mesmo tempo em: coletivos, culturais e ambientais.

Destarte, os conflitos que ocorrem nas suas diversas ordens, provocados pelos megaprojetos no campo de agronegócio, minério-metalúrgico e, agroindústria negam a construção social e aniquilam os direitos humanos. Santos (2006, p. 441), “[...] enquanto forem concebidos como direitos humanos universais em abstrato, os Direitos Humanos tenderão a operar como um localismo globalizado e, portanto, como uma forma de globalização hegemônica [...]”. Tal afirmativa, ratifica a concepção de que uns, possuem direitos garantidos, dentro de um processo globalizado – mundo capitalista – em detrimento de outros que têm seus direitos sucumbidos, restando- lhes “acostumar-se” à exploração dos bens coletivos, pelo mundo do trabalho, que é alienante, alienado e alienador.

Carvalho (2004, p. 2), ressalta que, “os empreendimentos que estão sendo executados, ou que ainda serão implementados na Amazônia buscam, entre outros objetivos, garantir o acesso de poderosos grupos econômicos àqueles recursos”. Outro sim, o autor Milton Santos (1996, p. 189-190) afirma que o território é: “O Estado-Nação [...] essencialmente formado de três elementos: 1) o território; 2) um povo; 3) a soberania. A utilização do território pelo povo cria o espaço”.

Neste sentido o teórico Haesbaert (2006a p. 75 -76) considera não ser tarefa fácil “agrupar” todos esses territórios em um único,

[...] dificilmente encontramos hoje um espaço capaz de “integrar” de forma coesa as múltiplas dimensões ou lógicas econômicas, política, cultural, natural. [...] Sobrariam então duas possibilidades: ou admitir vários tipos de territórios que coexistiriam no mundo contemporâneo, [...] ou trabalhar com a ideia de uma nova forma articulada/conectada, ou seja, integrada.


Nesta lógica compreende-se claramente que a visão integradora do território parte do pressuposto de uma imbricação de múltiplas relações de poder entre

sociedade, natureza, política, economia, cultura, materialidade e idealidade, todas numa interação espaço-tempo. Tais relações são desenvolvidas pelos sujeitos, os quais são diariamente descaracterizados, pois não são considerados, pelos grandes empreendimentos, partes integrantes do território.


Conclusão


O modelo agropecuário brasileiro, historicamente sustentou-se e expandiu-se mediante a apropriação extensiva de novas áreas territoriais que foram sendo, ao longo dos anos, apropriadas de maneira irregular e transformadas em expressos celeiros de atividades no campo da produção de commodities. Trata-se de um modelo dependente da oferta elástica de terras, que exige a manutenção de um estoque de terras ociosas e não exploradas sem qualquer restrição de uso.

O processo de modernização da agricultura, ao invés de atenuar e ou diminuir as contradições entre o desenvolvimento econômico e as condições de vida dos sujeitos que vivem no campo, agravou esse traço estrutural, acentuando desta maneira a disparidade entre econômico e social. Além disso, nas últimas décadas, esse modelo foi reforçado pelo crescimento das atividades agroindustriais controlada por grandes corporações.

Compreende-se que os projetos no campo do agronegócio, tensionados pelo grande capital e pela lógica neoliberal, desencadeiam diversas expressões da “questão social”. Nesta lógica, as populações diretamente afetadas, são os povos e comunidades tradicionais que são solapados pelos tentáculos do capital estrangeiro que ganhou nos últimos anos extensa flexibilização por parte do Estado, este fato ganha neste atual governo um incentivo a mais, pelo fato de terem como ideologia econômica o neoliberalismo de extrema direita.

Por fim, compreende-se que o agronegócio, os projetos de desenvolvimento econômico, produção de commodities, agroindústria, e projetos na área minério metalúrgico, pensados para a Amazônia, sucumbem e descaracterizam a história, cultura e, relações sociais construídas pelos povos do campo. Logo, faz-se necessário que se instale outra relação entre sociedade e natureza e que se construa uma nova relação entre os seres humanos, desta vez pautada na equidade social, compreendendo desta maneira, a nossa forma de atuação em defesa dos direitos sociais resistindo de forma otimista os conflitos gerados pelo capital.

Nesta perspectiva, é necessário construirmos caminhos mais democráticos e justos para esses sujeitos, articulando com movimentos sociais e populares, entidades e organizações, estratégias de intervenção que ultrapassem a ação imediatista, focalizada e fragmentada das políticas públicas e sociais, que visem à integralidade entres elas, objetivando a concretização da proteção integral dos povos e comunidades do campo.


Referências


ABREU, et. al. Serviço Social como uma expressão da práxis na crise contemporânea do capitalismo: fundamentos e tendências no Brasil e na Colômbia. In: Anais Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís, Maranhão, 2013.


BOURDIEU, P. Coisas ditas. Trad. Cássia R. da Silveira e Denise Moreno Pegorim. Brasiliense. São Paulo, 1987.


BICKEL, U. Brasil: Expansão da Soja, Conflitos Socioecológicos e Segurança Alimentar. 2004. 169f. Dissertação (Mestrado em Agronomia Tropical) - Universidade de Bonn, Alemanha.


CANDAU, V. M. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. In: Revista Brasileira de Educação, v. 13 n. 37 jan./abr. 2008.


CARVALHO, G. A integração Sul-americana e o Brasil: o protagonismo brasileiro na implementação da IIRSA. Belém: Fase, 2004.


CASTRO, E. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sul- americana. In: Caderno CRH, v. 25, nº 64, p. 45-61, jan/abr. Salvador, 2012.


        . Integração Sul-Americano do IIRSA – Visão do Estado e dos atores da Pan-Amazônia. In. ALMEIDA, A.W.B. CARVALHO, G. O plano IIRSA: na visão da sociedade civil Pan-Amazônica. Belém: Actionaid, 2009.


CFESS. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993.


COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT. Conflitos no campo: Brasil 2020 – Centro de documentação Dom Tomás Balduino – Goiânia CPT nacional, 2021.


HAESBAERT, R. O Mito da Desterritorialização: do “Fim dos Territórios” à Multiterritorialidade. 2ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006a.


HARVEY, D. A Produção Capitalista do Espaço. 2ª ed. São Paulo: Anna Blume, 2005.


KAIMOWITZ, D; MERTENS, B; Wunder, S; PACHECO, P. A Conexão Hambúrguer Alimenta a Destruição da Amazônia: desmatamento e pecuária na Amazônia.

CIFOR, 2004. Disponível em: http://www.cifor.cgiar.org/publications/pdf_files/media/Amazon-Portugese.pdf.

Acesso em 22 de novembro de 2021.


LOUREIRO, V. R. A Amazônia do século 21: novas formas de desenvolvimento.

Revista Direito GV, São Paulo, 2012.

MARGULIS, S. Causas do desmatamento da Amazônia brasileira. Banco Mundial. Brasília, 2003.


MARQUES, G. S. Amazônia: riqueza, degradação e saque. São Paulo: Expressão Popular, 2019.


PINTO, L. F. De Tucuruí a Belo Monte: a história avança mesmo? Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 3, p. 777-782, set-dez. Belém, 2012.


PORTO-GONÇALVES, C. W. Amazônia: encruzilhada civilizatória. p. 15-29. Rio de Janeiro: Consequência. 2017.


ROSSI, P; DWECK, E. Impactos do novo regime fiscal sobre saúde e educação. Cadernos de saúde pública, v. 32, n. 12, 2016.


SANTOS, B. de S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.


SANTOS, M. Por uma Geografia nova: da crítica da Geografia a uma Geografia Crítica. São Paulo: Hucitec, 1996.


Secretaria de Políticas Promoção de Igualdade Racial - SEPPIR. Comunidades tradicionais - o que são. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/comunidades-tradicionais/o-que-sao-comunidades- tradicionais. Acesso em 18 de agosto de 2021.


SILVA, R. G. da C. Espaço, sociedade e natureza em Rondônia. In: Revista GeoAmazônia, Belém, n. 2, v. 01, p. 144 - 165, jan./jun. 2014.


VALENTE, R. Bolsonaro retira da Funai a demarcação de terras indígenas. In: Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/bolsonaro-retira-da-funai-a- demarcacao-de-terras-indigenas-shtml. Acesso em: 07 jun. 2021.


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


A REVOLTA DO CACHIMBO E A LUTA PELA TERRA NO QUILOMBO DA CAVEIRA1


Gessiane Nazario2


Resumo


O presente artigo aborda os conflitos fundiários e a luta pela terra na comunidade quilombola da Caveira, situada no município de São Pedro da Aldeia, no estado do Rio de Janeiro. Enfatiza o evento por mim designado como “revolta do cachimbo”, pois ele marca a ruptura do pacto moral entre fazendeiros e moradores (descendentes de escravizados) da Fazenda Campos Novos, que estabeleceu novos padrões de subordinação da força de trabalho e ocupação da terra. Esse evento ocorre no contexto de loteamento da Fazenda Campos Novos e inaugura os esforços constantes (e violentos) dos fazendeiros de expulsão dos moradores que pagavam arrendamento para ter acesso à terra e casa. Apresenta também os desdobramentos históricos que culminaram na etnização do conflito fundiário, nos anos 1990, com a transformação das formas de expressão política fundamentadas na luta pela reforma agrária em luta pela reparação histórica dos danos coletivos causados pela escravidão.

Palabras-chave: Revolta do Cachimbo; conflitos fundiários; etnização; danos coletivos.


LA REVUELTA DE LAS TUBERÍAS Y LA LUCHA POR LA TIERRA EN QUILOMBO DA CAVEIRA


Resumen


Este artículo aborda los conflictos agrários y la lucha por la tierra em la comunidad quilombola Caveira, ubicada en el municipio de São Pedro da Aldeia, en el estado de Río de Janeiro. Destaca el hecho designado por mí como la "revolta do cachimbo", ya que marca la ruptura del pacto moral entre campesinos y residentes (descendientes de esclavos) de la Finca Campos Novos, que estableció nuevos estándares de subordinación de la mano de obra y ocupación de la tierra. Este evento se desarrolla em el contexto de la subdivisión de la Finca Campos Novos e inaugura los constantes (y violentos) esfuerzos de los agricultores por expulsar a los residentes que pagaron arrendamientos para acceder a tierras y casas. También presenta los desarrollos históricos que culminaron com la etnicización del conflicto agrário em la década de 1990, com la transformación de formas de expresión política basadas em la lucha por la reforma agraria em la lucha por la reparación histórica del daño colectivo causado por la esclavitud.

Palabras clave: Revuelta de tuberías; conflictos de tierras; etnización; perjuicios colectivos.


1Artigo recebido em 28/12/2021. Primeira Avaliação em 03/01/2022. Segunda Avaliação em 17/01/2022. Aprovado em 30/01/2022. Publicado em 28/03/2022.

DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.52713

2 Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ/Brasil. É professora dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal em Armação dos Búzios. Pesquisadora e escritora da área de Educação Escolar Quilombola, Relações Étnico-raciais na escola, alfabetização de crianças quilombolas e formação de professoras(es)para uma educação multicultural e antirracista. Atua nos coletivos de Educação da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombola) e ACQUILERJ (Associação das Comunidades Quilombola do Estado do Rio de Janeiro). Quilombola da Rasa, em Armação dos Búzios, RJ.

E-mail: gessiane.ambrosio@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9026694135300954. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5472-8107.

THE PIPE REVOLT AND THE STRUGGLE FOR LAND IN QUILOMBO DA CAVEIRA

Abstract


This article adresses land conflicts and the struggle for land in the Caveira quilombola community, located in the municipality of São Pedro da Aldeia, in the state of Rio de Janeiro. It emphasizes the event that I have designated as “revolta do cachimbo”, as it marks the rupture of the moral pact between farmers and residents (descendants of slaves) of Fazenda Campos Novos, which established new patterns of subordination of the work force and occupation of the land. This event takes place in the contexto of the subdivision of the Campos Novos Farm and inaugurates the constant (and violent) efforts of farmers to expel residentes who paid leases to gain access to land and houses. It also presentes the historical developments that culminated in the ethnicization of the land conflict in the 1990s, with the transformation of forms of political expression based on the struggle for agrarian reform into a struggle for the historical repair of the collective damage caused by slavery.

Keywords: Pipe Revolt; land conflicts; ethnization; collective damages.


Introdução3


À margem da rodovia Amaral Peixoto, na região dos Lagos do RJ, está a comunidade quilombola da Caveira, no município de São Pedro da Aldeia. Seu nome intrigante, Caveira, é parte de sua envolvente história vivida por pessoas descendentes de escravizados que encontraram no trabalho da terra o sentido para suas sobrevivências. A própria história de construção dessa rodovia se confunde com a luta dos quilombolas da Caveira pelo seu território. A estrada é o caminho principal que liga as cidades do Rio e Niterói às cidades da Região dos Lagos e a Campos dos Goytacazes no norte fluminense. Os turistas que passam por ela rumo aos seus destinos de lazer nas cidades litorâneas do Rio mal sabem o que sucedeu às famílias descendentes de escravizados décadas atrás, hoje reconhecidos como quilombolas. Como me lembrou o Sr. Afonso em entrevista para a minha pesquisa de doutorado: “Só as bananeiras sabem das lutas que se travaram ali”. Nas margens dessa estrada, vemos os quintais do Sr. Afonso e do Sr. Genil. Paralela a ela, encontramos a casa da grande liderança, já falecida, Dona Rosa Geralda da Silveira, uma das importantes protagonistas da luta pela terra na Região dos Lagos.

Falar da luta pela terra na Caveira, enfatizando o evento da revolta do cachimbo, é falar da trajetória daquelas famílias que por sua persistência permaneceram até hoje naquela localidade. O processo de urbanização e turistificação das cidades da Região dos Lagos custou a vida e dignidade de muitos lavradores e quilombolas. Essa história pouco contada, ou seja, a história dos



3 Este artigo é uma versão de uma parte da minha tese de doutorado sobre a Comunidade Quilombola da Caveira, no contexto da sua luta pela terra e pelo direito a educação defendida em Junho de 2020 (NAZARIO, 2020).

considerados vencidos, é silenciada nos veículos de divulgação como sites de prefeitura e turismo. Escrever sobre eles é como voltar a esse tempo e trazer à tona a verdade sobre os acontecimentos históricos, ocultada pela versão oficial da história na região. Caveira foi assim nomeada, pois naquela região se enterravam cadáveres de pessoas e animais em covas rasas que, com o tempo, suas caveiras ficavam expostas. Caveira é uma das fazendas que faziam parte da grande Fazenda Campos Novos no antigo Cabo Frio. Esse local é o berço da luta pela terra dos quilombolas na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Uma luta que é travada ainda hoje. Para entender sua trajetória histórica pela terra, precisamos entender o que foi a Fazenda Campos Novos.

O presente texto então foi organizado de forma a apresentar ao leitor a historicidade da luta pela terra na Comunidade Quilombola da Caveira, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Os conflitos de luta pela terra se desenrolaram no antigo complexo agrícola da Fazenda Campos Novos. Nesse sentido, procurei iniciar o texto com o episódio que deflagra os conflitos entre o Marquês e os trabalhadores o qual designei como “A Revolta do cachimbo”. Na sessão seguinte, procuro realizar uma reflexão sobre os processos de ruptura do pacto moral que havia entre os ex-escravizados e os fazendeiros desde o pós-abolição e os desdobramentos que essa ruptura provocou nas relações de trabalho vigente. Também descrevo os processos de mudança nas categorias identitárias reivindicadas pelo próprio grupo até se autodesignarem enquanto quilombolas a partir do artigo 68 da Constituição de 1988.


A Fazenda Campos Novos


As terras da fazenda Campos Novos foram doadas aos padres da Companhia de Jesus (os jesuítas), em 1617, pelo então capitão-mor de São Pedro de Cabo Frio, Estevam Gomes. Inicialmente, os padres recrutavam indígenas para trabalharem na fazenda de gado que se formava naqueles “novos campos”. Nesse mesmo período, com a chegada dos africanos cativos ao longo dos séculos XVII e XIII, a mão de obra escrava é intensificada na região de Cabo Frio. Com a expulsão da Companhia de Jesus pelos portugueses em 1758, a fazenda e as famílias negras que ali viviam foram colocadas “na lista de bens e utensílios apreendidos pela Fazenda Real”. Nessa

ocasião, a fazenda é renomeada como Fazenda D’EL Rey e posta para leilão público, sendo arrematada por Manoel Pereira Gonçalves em 1759. A partir desse momento, é iniciado o processo de desmembramento daquelas terras estabelecendo lotes em menor escala administrados por foreiros e outros tipos de concessões como Itahua, Angelim, Fazendinha e Piraúna. Essas fazendas são importantes para a compreensão da história local, pois foram fundamentais para a configuração da estrutura do tráfico ilegal de escravizados na região (LUZ, 2013).

Na segunda metade do século XIX, grande parte da fazenda Campos Novos, que já estava bem fragmentada, pertencia ao Reverendo Joaquim Gonçalves Porto. Com a desarticulação do tráfico ilegal de escravizados, a fazenda segue como um grande complexo agrícola que abastecia a cidade do Rio de Janeiro com a utilização da mão de obra cativa. Com a morte do reverendo, os processos de apropriação da fazenda se intensificaram e assim prosseguiu até o início da década de 1920, quando Eugenio Honold adquire a vasta propriedade e agrega ao patrimônio de sua empresa: a Companhia Odeon. Eugenio Honold manteve os descendentes daqueles escravizados como seus “colonos”4, pagando o dia para morar e fazer roça. Honold submeteu a fazenda a várias negociações, atraindo posseiros e trazendo muitos problemas para os descendentes dos escravizados. A fazenda era administrada por seu filho George Honold, que falece em 1949 num acidente de carro. Eugenio falece no ano seguinte. Sendo assim, seu neto Luiz Honold Reis, em 1952, passa a direção da fazenda para Antônio Paterno Castelo, “o Marquês”, lembrado com muito pesar pelos mais velhos das comunidades quilombolas. Desde a construção da Rodovia Amaral Peixoto, rodovia que liga o município de Niterói a Campos dos Goytacazes, a Região dos Lagos passou a ser frequentada por veranistas, o que impulsionou a Companhia Odeon a intensificar a venda dos lotes (ACCIOLI, 2018; NAZARIO, 2020). A Fazenda Caveira fazia parte do complexo agrícola Campos Novos. Campos Novos foi comprada pelo alemão Eugenio Honold na década de 1920, muito lembrado pelos anciãos das comunidades quilombolas que por ele foram explorados como “colonos” “pagando o dia para morar” (ACCIOLI, 2018, p. 27). No ano de 1952, acontece uma Assembleia Geral da Companhia Agrícola de Campos Novos, dirigida por Luiz Honold Reis. Ali foi lido um instrumento de ajuste lavrado com a companhia


4 “Colonos” era o termo utilizado pelo fazendeiro, Honold, nos documentos de negociação de compra e venda das terras da fazenda Campos Novos para designar os arrendatários.

Odeon que pertencia a Otávio Monteiro Reis, pai de Luiz Honold Reis. Nessa transação, a administração da Fazenda foi passada para Antonino Paterno Castello, italiano, e José Victor Rodrigues, brasileiro. Caveira ficou sob o comando de Antônio Paterno Castello, lembrado como Marquês pelos trabalhadores negros que possuem tristes lembranças sobre esse período.


A Revolta do Cachimbo, no tempo do Marquês


Quando o Marquês comprou a fazenda, ele chegou aqui querendo colocar um clima de... de escravo. Qual é o clima de escravo dele? Ele começou logo proibindo as pessoas de fumar, coisa que na roça quase todo mundo fumava cachimbo e cigarro. Entendeu? E com um monte de exigência. E cê vê que daqui ia um grupo de Botafogo fazer renda lá e chegou lá o Marques mandou que um velho chamado Marcelo [inaudível] botasse o cachimbo fora, ele não queria que fumasse. Aí o pessoal foi…não, o pessoal foi não, proibido fumar, tô acostumado fumar. E aí o que que fizeram? Reuniu um grupo, no outro dia quando foram pagar renda, na outra semana, quando foi pagar renda, aí foi todo mundo… mesmo aquele que não fumava levaram cigarro. Se ele mandar embora um, vai mandar todos. Chegou lá ele… aí digo oh, então o senhor vai mandar embora a todos. Aí conclusão, ele não aceitou, aí vieram todo mundo embora. Se eles viessem embora e não pagasse a renda daria condições dele despejar a gente da terra. Então um órgão em Cabo Frio, uma receita, uma coisa assim, uma coletoria federal. Antes de receita federal era coletoria federal, se não me falha a memória. E que então… E em Botafogo, no caso, era um lugar que a gente era atacado por fazendeiro, mas tinha aqueles político dentro de Cabo Frio que sempre vinha em defesa das pessoas. Era uma defesa que defendia na hora, mas quando cabava dali ninguém resolvia nada o problema da terra. Aí o Marquês vendo que ele… aí ele vendo que se a gente não pagasse a renda era um caminho pra que ele pudesse botar... então o político arrumô pra que nós pudesse botar o dinheiro lá na coletoria e convidar o Marquês pra receber o valor real dos dois dias por mês em dinheiro que era o valor dos dia que ele pagava a cada cidadão. Entendeu? Só que o Marquês não quis receber, pra poder ocasionar o direito dele vim e criar o despejo. Como ele não foi receber, aí o prefeito da época falou “já que ele não quer receber”. Pagamos durante dois anos esse dinheiro. Aí ele mandou o pessoal ir lá e o pessoal repanharam o dinheiro que tinha depositado. Ele vendo que não tinha condições mais de tirar o povo, o que que ele fez, ele começou a soltar boi na roça do povo, a roubar a carga do povo, criou um grupo de jagunço que perseguia o povo. Entendeu? (Sr. João, entrevista concedida a Gessiane Nazario, em 09/10/2019)


Na década de 1950, havia muitas plantações de banana e café segundo a memória oral dos mais antigos da comunidade quilombola da Caveira. A principal atividade econômica na região de Cabo Frio e seus distritos era a agricultura e não a

pesca como rezam as companhias de turismo de Armação dos Búzios. Os episódios de conflito com os fazendeiros e tentativas de expulsão, muitas vezes bem sucedida, aconteceram com mais intensidade e crueldade durante a gestão do Marquês, que queria expulsá-los para iniciar o processo de loteamento das terras e inseri-las no mercado imobiliário. As recordações sobre esses episódios permanecem vivas na mente desses mais velhos que lembram, com muito pesar nos olhos e riqueza de detalhes, a forma como tinham de ir de um lugar para outro em busca de um local de refúgio e subsistência. A tentativa de expulsão ocorreu através de várias estratégias como atear fogo nas roças, soltar bois nas roças e nos quintais das casas e jagunços andando nus nos quintais das famílias para intimidá-los. Existem vários relatos sobre tais conflitos que esses mais velhos vivenciaram. Na comunidade quilombola da Rasa, em Armação dos Búzios, muitos tiveram de deixar suas terras e ir embora para outras cidades mais próximas em busca de trabalho: quando não saía a família inteira, pelo menos um membro saía para buscar outros meios de subsistência (NAZARIO, 2015). Algumas famílias da Rasa que foram expulsas foram viver junto aos moradores da Caveira e Botafogo (na região conhecida como restinga). Já na comunidade da Caveira, houve uma peculiar resistência das famílias, pois eles se organizaram e fundaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, tendo a figura de dona Rosa Geralda da Silveira como uma importante liderança na construção dessa resistência aos ataques dos fazendeiros.5

“Fizemos a associação dos lavradores pra poder fugir do cativeiro. Nós fomos fazer o grupo pra tirar a corda do pescoço, que ser escravo de fazendeiro e pagar quantia por mês não é brincadeira, não” (Dona Rosa). Observamos aqui a memória da escravidão articulada a categorias do sindicalismo rural. A linguagem política da reparação histórica ainda não se sobrepõe ao vocabulário de demandas pela reforma agrária. É preciso assinalar que esse depoimento da Dona Rosa é bem anterior ao quadro institucional instaurado com a Constituição Federal de 1988, quando critérios


5 Na comunidade da Caveira, antes de reivindicarem seu território como quilombola, já havia uma unidade de organização que era a Associação dos Moradores da Caveira e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do qual muitos eram filiados. A principal liderança da comunidade foi uma mulher que ainda hoje é saudosamente lembrada, seu nome era dona Rosa Geralda da Silveira. Foi a primeira mulher a integrar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro e Cabo Frio e a primeira a ir à feira vender seus produtos diretamente, eliminando a figura do atravessador. Informações retiradas de uma entrevista de Dona Rosa à Revista do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) como parte do projeto Memória Viva; Documentário “A Conquista- Projeto Autodoc do IPHAN-RJ na Região dos Lagos” e de conversas com alguns quilombolas da comunidade registradas em meu caderno de campo.

étnicos de mobilização e representação política reconfiguraram os conflitos fundiários que envolviam o campesinato negro.

Dona Rosa se refere a “abençoada luta da terra” em contraposição aos “amaldiçoados grandes grileiros”, enfatizando a perseguição que sofriam nomeando os seus algozes -Antônio Paterno, Dácio Pereira, Félix Valadares e João Zeca – e aqueles companheiros de luta que foram assassinados como Sebastião Lan, Manoel Mangueira e Elísio. Foi a partir dos anos 1950 que se iniciou o processo de expulsão das famílias dos agricultores sob o comando do Marquês, mas não podemos esquecer que o Marquês era empregado da companhia Odeon que pertencia a uma rica família da alta sociedade do Rio de Janeiro. A companhia Odeon pretendia iniciar o loteamento das terras da fazenda para o mercado imobiliário, pois a abertura da Rodovia Amaral Peixoto, na década de 1940, havia facilitado o acesso à região aumentando o número de visitantes (ACIOLLI, 2018).

O patriarca da família Honold morre em 30/06/1950 (Correio da Manhã, 08/07/1950). Seu filho George Honold, a quem o pai havia atribuído à administração da fazenda, faleceu um ano antes, em 09/02/1949. A administração de Campos Novos passa então ao neto de Eugenio, Luiz Honold Reis, filho de Octávio Reis e Regina Honold Reis. Luiz Honold era mais um típico playboy burguês, mergulhado até a alma na vida mundana da elite capitalista brasileira, despreocupado com o “árduo” trabalho de acumulação do capital econômico familiar. Seus investimentos privilegiados destinavam-se mais a conservar e ampliar o patrimônio simbólico (o nome) da família, através da ostentação de uma ociosidade aristocrática, na esfera das redes de sociabilidade e consagração (festas, cerimônias) das marcas de distinção da alta burguesia.

A morte de George Honold é um marco tanto na história quanto na memória da relação dos entrevistados da Caveira com os fazendeiros. Inclusive, delimita dois períodos: um no qual havia uma relação “harmoniosa” com os Honolds (“Ele não incomodava aqui”) e outro marcado por violências e arbitrariedades na época do Marquês. Quando digo “harmoniosa” não me refiro a ausência de conflito ou subordinação da força de trabalho, mas a um tempo em que imperava um pacto moral de convivência entre fazendeiro e os moradores da fazenda que tinham acesso à terra (a casa e a roça) em troca de serviços prestados ao dono.

O Sr. Genil Silveira Dutra guarda a seguinte lembrança de George Honold:


Seu Marquês comprou de seu Jorge, filho do Sr. Honold. seu Jorge morreu de acidente de carro. Seu Jorge cheguei a lembrar dele. Dizem que ele era muito devoto. Ele sentava pra orar... na época de festa de Campos Novos, ele ajudava muito na festa de Santo Inácio. Campos Novos era uma vila. Quem acabou com a vila de dentro de Campos Novos foi esse italiano Sr. Marquês. [...]

Seu Marquês veio da Itália. Sr. Jorge morreu... eu não sei quem que vendeu a terra... Seu Marquês veio pra cá pra dar serviço a muita gente. Então, o que ele fez: ele arrumou um tal de contrato, pra o pessoal assinar um contrato e... aí saíram com aquele contrato. Algumas pessoas assinaram... muita gente assinaram! Todo aqueles que assinaram o contrato, ele botou todo mundo na rua! Botou boi na roça... botou todo mundo na rua! Só quem não assinou esse contrato foi o veio Negozinho, meu tio, e Sílvio [Silveira]. Sílvio, na época, ele tinha, ele tinha ido ao Rio e aprendeu muitas coisas lá... algumas coisas com as pessoas que sabiam o que era direito. Quando ele casou veio morar aqui, e na época a gente... o Marquês botou placa de loteamento de lá Santa Margarida, em Unamar, até ali, ó! Pra lotear. As únicas pessoas que não assinaram contrato foi o pessoal daqui de Botafogo. Todos aquele que assinou, ele botou tudo na rua! Botou boi na roça, pintou o sete.(Entrevista concedida a Gessiane Nazario, em 30/09/2019 apud Nazario, 2020, p. 103 e 104).


O Sr. Genil fala de George Honold como alguém integrado com a comunidade, que participava das festas de Santo Inácio e demonstrava uma conduta devota com o santo. A esfera religiosa é mencionada como lócus de aproximação entre fazendeiros e colonos. Nessa entrevista, o Sr. Genil já desenha a nova situação com o loteamento e a imposição de novas relações de trabalho na fazenda: “Ele arrumou um tal de contrato”; como também a estratégia de expulsão ao soltar “os bois na roça”, destruindo as plantações. Ele aponta Botafogo como a origem da resistência, o “pessoal de Botafogo” que não assinaram contrato; e como personagens principais nesse ato de insubmissão, o seu tio Negozinho e Sílvio, seu cunhado e presidente da associação de lavradores, que “sabia o que era direito” por ter morado no Rio de Janeiro, onde aprendeu muitas coisas. A organização em moldes associativistas, em torno da categoria de lavrador, remete a uma percepção dos conflitos em termos de sentimentos de injustiça e indignação diante de direitos violados.

O tempo do Marquês é caracterizado pela ruptura unilateral com esta economia moral que legitimava vínculos e relações de obrigação e favores assimétricos (um sistema de subordinação da força de trabalho), expressos no direito à moradia e roçado nas terras do patrão (THOMPSON, 1998). A socióloga Leonilde Medeiros

(2018) aponta este fenômeno em um plano mais geral das lutas camponesas no Brasil. Mediadores elaboram uma linguagem política na qual as privações locais são universalizadas em demandas por direitos.


São situações diferenciadas no tempo e no espaço que confluem para um rápido processo de expropriação, onde concepções de direito à terra eram constantemente colocadas em questão. É recorrente, tanto nos depoimentos colhidos ao longo da pesquisa quanto na bibliografia, a menção à quebra de relações estabelecidas e sentimento de indignação e revolta. Potencializando esses sentimentos e contribuindo para conformar noções de justiça e injustiça, bem como do que era legal e ilegal e da necessidade de resistir às transformações em curso, foi fundamental a ação de mediadores políticos vários, com destaque para o Partido Comunista Brasileiro (PCB), organizações ligadas à Igreja Católica, agentes da política institucional (governadores, deputados), grupos de advogados etc. Essas mediações forneceram uma linguagem comum a partir da qual as demandas e estratégias se expressaram, condições materiais e intelectuais para que a resistência se fizesse, articularam os conflitos particulares a bandeiras e lutas nacionais (MEDEIROS, 2018, p. 52).


Sendo assim, o tempo do Honold é idealizado, pois os conflitos são esquecidos diante de uma memória potente e arrasadora, que sustenta uma narrativa de conflitos pretéritos urdida em uma linguagem de direitos fundiários, enunciados em torno das categorias de grileiro e posseiro. As violências perpetradas pelo Marques, por Dácio e seus seguidores eram não só materiais, mas também simbólicas, pois abalavam os parâmetros cognitivos e éticos de sustentação do mundo da vida cotidiana herdados desde a pós abolição e que ditavam os termos costumeiros da permanência nas terras onde moravam e da experiência social de ex-escravos e seus descendentes. A representação política e mobilização coletiva em torno das categorias posseiro, lavrador e trabalhador rural, sob a forma de associação civil e sindicato, forneceu uma linguagem pública para expressão de sentimentos de privação e sofrimento, assim como repertórios de ação e alianças, diante da ruptura dos padrões morais de subordinação da força de trabalho e acesso à terra.

Um fato culminante na história dos moradores da Caveira que mudou a forma como o trabalho estava configurado foi quando, na década de 1950, o Marquês queria impor regras mais duras e proibir os lavradores6 que fumassem o cachimbo e


6 Termo usado por Dona Rosa para se referir ao seu próprio grupo, categoria social de mobilização constituída no âmbito do movimento sindical rural.

estabelecer horários até mesmo para urinar e beber água. Em ato de resistência, os mais velhos retiraram o cachimbo do bolso e começaram a fumar. O Marquês ordenou que eles retirassem o cachimbo da boca e voltassem ao trabalho e, um deles, o Sr. Marcelino, respondeu que ele estava em seu tempo de descanso e que não iria retirar o cachimbo da boca. O Marquês ao se reportar em direção ao Sr. Marcelino parou quando percebeu os outros lavradores se posicionarem ao lado dele, do senhor Marcelino, para defendê-lo. O fazendeiro, raivoso, ordenou que ele não pisasse mais em suas terras. Quando foram embora, eles se reuniram e, juntos, decidiram não mais pagar suas terras cultivando as do fazendeiro, mas sim, pagando em dinheiro o dia de trabalho. A proibição do fumo do cachimbo foi a gota d’água, somada às outras regras mais duras e, também, ao fato do Marquês não querer dar o recibo do dia do arrendamento, como eles começaram a exigir. A proibição ao cachimbo foi o estopim para deflagrar a organização e união do grupo que culminou na criação da associação.

Sr. Genil Silveira Dutra fez um relato impressionante sobre este evento:


O pessoal saía daqui pra pagar renda lá! E, ele botou uma lei pra que ninguém podia fumar no serviço. O pessoal de lá de Campos Novos respeitaram. De outra região respeitaram... só quem não respeitou foi o pessoal daqui. Aí reuniu todo mundo pra ir pagar renda e foram todo mundo. Aí, meu tio Negozinho, os filhos não fumava, então ele disse assim: ó, criança, vocês nunca fumaram na minha vida, mas toma cada um, acende seu cigarro, pode fumar! Aí quando viram o jipe do Marquês vindo lá, o velho Severino acendeu o cachimbo, o velho Marcelo que morava lá, acendeu o cachimbo... e cada um tá tocando o serviço acendia, fumava o cigarro. Ele tinha um filho chamado José… Giusepe, em italiano é Giusepe: Severino tira o cachimbo da boca! [diz seu Genil imitando o sotaque dele]. Aí o velho Severino: Eu não tiro o meu cachimbo! Aí o velho Marcelo: Marcelino tira o cachimbo! “não tiro!”. Tira! Não tira! Tira! Não tira...

Todo mundo pro escritório! Aí foi. Aí todo mundo fechando na porta do escritório. Chegou lá: Marquês! Você é italiano, Marquês! Nós somos brasileiros! Você não tá pensando que tá na Itália, não, Marquês? O senhor tá aqui no Brasil! Aí subiu todo mundo, invadiram o escritório. Invadiu, invadiu e o Marques, ó, pá! [faz sinal de escape, batendo a mão uma na outra]. Se escondeu. Aí de lá ele falou pra secretaria dele, que era a dona Regina, filha do Joaquim Português: Regina, dá recibo a todo mundo. Dá recibo. Não quero saber de mais ninguém aqui! Teve que dar o recibo a todo mundo, mandou todo mundo embora!

Aí, nós tinha o professor Edilson Duarte (...) Edilson Duarte ele era advogado e era professor. Então, ele era muito conhecido daqui. Ele entrou e falou pro pessoal daqui fazer o seguinte: vocês fazem o seguinte, ele não quis receber a renda de vocês, vocês depositam o dinheiro no banco! Naquela época, não sei quanto era por dia... cada dia era negócio de cinco, dez mirreis por dia. Então, a pessoa tinha que pagar 4 dias por mês. É um dia de semana, quatro dias por mês.

Então as pessoas pegava aquele dinheiro, ia no Banco do Brasil depositar pra ele retirar lá. [...] (Entrevista concedida a Gessiane Nazario, em 30/09/2019).


Os quilombolas da Caveira possuíam uma noção legitimadora, apoiada na crença de que estavam defendendo um costume, de fumar o cachimbo, mobilizando o consenso mais amplo da comunidade. As queixas operavam dentro de um consenso popular a respeito do que eram as práticas legítimas e ilegítimas, havia um pacto moral tácito, orientando as atitudes recíprocas entre fazendeiros e lavradores. O diálogo com a noção de economia moral do historiador E. P. Thompson (1998) é pertinente para elaborar um quadro analítico que permita compreender melhor a significação sociológica deste evento na construção social de disposições contestatórias e como fator de mobilização, pois percebi que tal episódio é paradigmático na memória das lutas pela terra. É importante também destacar que E. P. Thompson (1998) opera com reformulações do conceito de cultura e tradição, opostas a uma abordagem estática e a-histórica dos fenômenos sociais. O costume é a cultura, sendo conscientemente mobilizada e objetivada (pela noção de hábitos ou usos legitimados pela antiguidade), em contextos de lutas sociais normativamente configuradas. A cultura é subjacente ao conflito, mas o conflito também é subjacente à cultura, ambos se determinam mutuamente.


[…] Por isso o costume não codificado – e até mesmo o codificado – estava em fluxo constante. Longe de exibir a permanência sugerida pela palavra “tradição”, o costume era um campo para a mudança e a disputa, uma arena na qual interesses opostos apresentavam reivindicações conflitantes. […] Mas uma cultura é também um conjunto de diferentes recursos, em que há uma troca entre o escrito e o oral, o dominante e o subordinado, a aldeia e a metrópole; é uma arena de elementos conflitivos, que somente sob uma pressão imperiosa – por exemplo, o nacionalismo, a consciência de classe ou a ortodoxia religiosa – assume a forma de um “sistema”. E na verdade, o próprio termo “cultura”, com sua invocação confortável de um consenso, pode distrair nossa atenção das contradições sociais e culturais, das fraturas e oposições dentro do conjunto. [Aspas do autor] (THOMPSON, 1998, p. 16-17).


Valores e crenças que regem os conflitos também podem se tornar objeto de disputas, enquanto outros operam silenciosamente, mas não de modo homogêneo, enquanto senso prático do jogo. Sendo assim, os costumes ou tradições (nos seus significados sociais historicamente estabelecidos) podem ser incorporados (ou confrontados) pela legislação, o chamado direito formal, conscientemente

reivindicados para a afirmação da cidadania. É muito próximo do uso teórico e metodológico do historiador marxista Eric Hobsbawn (1984) ao conceito de tradição. O tradicional (ou costumeiro) não se opõe à modernidade, pois o que é considerado tradicional (comportamentos, crenças, instituições) pode ser produzido ou reivindicado no presente como uma resposta a mudanças percebidas difusamente como aceleradas, abruptas, impostas e injustas; em tempos concebidos como “modernos”, gerando uma sensação coletiva de continuidade com o passado que legitima direitos pela sua presumida antiguidade. Tradições, costumes e memórias são produzidos como políticas identitárias de grupos em situações de conflito para fortalecer laços de solidariedade e senso de pertencimento que mobilizam sentimentos e razões para a resistência e a luta.


Desdobramentos da luta pela terra


O tempo do Marques é um tempo de ruptura com a economia moral da época dos Honolds e de estabelecimento de um regime de terror que será prolongado com a atuação de Dácio Pereira de Souza, outra personagem proeminente na memória dos conflitos fundiários na Caveira e em toda região da Campos Novos. No final dos anos 1950 e 1960, se consolida a percepção pública sobre a concentração da propriedade fundiária como um problema e novas categorias de apreensão do mundo rural emergem: como lavrador, posseiro e grileiro. A reforma agrária adquire ampla importância no debate público e o sindicalismo rural, como forma organizativa das lutas pelo acesso à terra e por direitos trabalhistas, assume uma força considerável no cenário político nacional.

Os lavradores de Botafogo-Caveira se organizam primeiro em associação e depois em sindicato. Nos anos 1950 e 1960, os camponeses e trabalhadores rurais surgem como atores políticos e sujeitos de direitos, portanto, como categoria de mobilização coletiva ligados a noções de injustiça social (GRYNSZPAN; DEZEMORE, 2007, p. 217). Nos anos 1960, continuaram as denúncias contra as arbitrariedades cometidas contra os lavradores. O presidente da recém criada Associação de Lavradores de São Pedro da Aldeia, Sílvio Silveira, denunciava, num jornal de grande circulação, as pressões dos fazendeiros concretizadas através de destruição de plantações com a conivência da polícia militar (Jornal do Brasil, 26/08/1961). Em 1961,

foi criado o Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, substituindo a Associação de Lavradores criada dez anos antes (MAIA, 2018). Com o Golpe de 1964, o sindicato é fechado e reaberto nos anos 1970, porém não mais unificado, mas em duas organizações com áreas de atuação distintas: uma para São Pedro da Aldeia e outra para Cabo Frio.

Os conflitos fundiários na Fazenda Campos Novos tiveram uma nova configuração com o Golpe de 1964 e a ditadura militar, agravando mais ainda o regime de terror, pois as violências cometidas pelos fazendeiros tiveram a colaboração das autoridades policiais e militares. Nesse cenário, a repressão sobre os camponeses se justificava, segundo os grileiros, pela atribuição a eles do rótulo de “comunista. Nesse contexto histórico, a violência e a repressão (prisões, torturas e assassinatos) tornaram-se políticas de Estado e o estado de exceção se tornou regra, se institucionalizou. O trabalho do tempo ainda está se operando na consciência dos sujeitos envolvidos (quilombolas da Caveira), fazendo oscilar a narrativa sobre as lutas e sofrimentos do passado entre o dizível e o indizível, o lembrado e o silenciado (POLLACK, 1989). Falar sobre aqueles embates para algumas pessoas na Caveira ainda é uma forma de vivenciá-los novamente, portanto, a expressão dessa memória não é fácil, são emotivamente carregadas, principalmente para aqueles que foram presos e torturados. Essa memória é personificada nesses mais velhos e celebrada nas festas de aniversário e homenagens que são feitas para eles. A memória de traumas coletivos pode fundamentar identidades coletivas através de narrativas políticas e morais socialmente construídas, no presente, na linguagem de direitos etnicamente diferenciados (POLLACK, 1989).

Meses depois da instalação da ditadura militar, o Última Hora (04/07/1964) já destaca na sua manchete sobre a situação do conflito fundiário em Campos Novos como um “regime de terror” imposto por “grileiros” e “capangas” chefiados pelos “pretensos donos” Dácio Pereira [de Souza] e José Gringo. O cenário descrito é extremamente grave, implicando a continuidade de um repertório de ação no qual o uso sistemático da violência, com a conivência de delegados e policiais militares, realmente corresponde a imposição de um regime de terror: incêndio de casas, tratores e gado destruindo roças, espancamento de adultos e crianças, prisões arbitrárias, tortura… Podemos pensar nesse regime de terror como um padrão de relacionamento imposto por grileiros a posseiros (enquanto categoriais que remetem

a posições sociais) que marcam a existência social na Fazenda Campos Novos, pelo encadeamento de experiências e narrativas de sofrimento que rompem frequentemente com o cotidiano.

As Comunidades Quilombolas da Região dos Lagos configuram sua origem étnica a partir de uma memória ligada aos processos de escravização nas terras da Fazenda Campos Novos. Após a abolição da escravidão, a Fazenda Campos Novos passa por um intenso processo de fragmentação e desmembramento de seu território tendo sucessivos donos. Os nomes mais evocados pelos mais antigos das comunidades quilombolas em questão são o de José Gonçalves, o alemão Eugene Honold e o italiano Antônio Paterno, este último lembrado pelos mais velhos como Marquês. Segundo a memória oral da referida comunidade, após a abolição da escravidão, as famílias negras passaram a morar nas terras da Fazenda pagando arrendamento com um dia de trabalho por semana a esses fazendeiros. Esse processo em que famílias de trabalhadores negros explorados em regime de arrendamento consolida um campesinato negro sob um regime de dependência e subordinação das condições de reprodução socioeconômicas dos grupos domésticos.7 A partir da história da comunidade da Caveira, é possível refletir sobre a questão da construção e ressignificação do termo “quilombola”. A construção identitária dos quilombolas da Caveira está inserida no campo acadêmico das questões de conflitos agrários que remetem a agentes que se atribuem um passado comum em situação de escravidão e a formas diferenciadas do uso dos recursos naturais. Os conflitos agrários vão se dar em diferentes aspectos de acordo com a particularidade histórica de cada lugar.

O cenário pós 1988 apresentou, então, um quadro institucional favorável a luta das comunidades negras rurais (e urbanas também) em defesa da manutenção das terras que ocupavam ou da recuperação daquelas que lhes foram expropriadas. Os conflitos fundiários envolvendo tais coletivos adquiriram outra configuração, pois agora tinham como elemento central as demandas morais de reconhecimento identitário sustentados na busca por reparação histórica. No relatório antropológico de identificação da área quilombola da Caveira, temos a informação sobre as assembleias que ocorriam em 2004, quando ainda existia a Associação de Moradores de Botafogo-Caveira, na qual reivindicaram a titulação do seu território. Em 1998,


7 Para maiores informações sobre campesinato negro cf. GOMES, 2015; e ALMEIDA, 2008.

foram realizados estudos de reconhecimento étnico promovidos pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). Exatamente naquele ano das assembleias da associação, a FCP emite a certificação de autorreconhecimento da Comunidade Caveiras/Botafogo como “remanescentes de comunidades quilombolas” em 17/06/2004. Nessas assembleias, aconteceu o ritual político (o batismo) de conversão pública dos posseiros e lavradores em quilombolas da Caveira, ou de etnização8 definitiva do conflito fundiário na Fazenda Campos Novos. Os estudos antropológicos de identificação e delimitação do território da comunidade de remanescentes de quilombo da Caveira aconteceram nos anos de 2008 e 2009 (LUZ, 2009).


Considerações Finais


O direito de fumar o cachimbo é um símbolo da ruptura do pacto moral que regia as relações entre fazendeiros e o campesinato negro na Fazenda Campos Novos: “Ele começou logo proibindo as pessoas de fumar, coisa que na roça quase todo mundo fumava cachimbo e cigarro”. O conflito é deflagrado pela agressão a um costume apreciado coletivamente (um valor moral), uma afronta à dignidade camponesa. É um expediente verbal de enunciação da memória da resistência camponesa, mas é também o recurso simbólico de expressão e compreensão do confronto entre duas modalidades de (re)produção da vida social. Por isso, nos relatos orais sobre tal acontecimentos, os camponeses da Caveira se referem a ele como o “tempo do Marquês”, o “tempo do cativeiro”, “o tempo do loteamento” em contraposição ao “tempo dos Honold”, “tempo da harmonia”, “tempo da fartura”. Também são tempos opostos em termos de autonomia e dependência: “Nós não fomos empregados deles aqui, não. O pessoal só pagava a renda”. A metáfora da escravidão, a alegoria moral de injustiça, é acionada não para o período logo posterior a abolição, marcado pela ausência ou baixa frequência dos fazendeiros até a morte de George Honold e “venda” da fazenda, feita por Luiz Honold ao Marquês. Na



8 “O que estou chamando de etnização refere-se a esse congelamento da identidade no âmbito de ideologias étnicas que podem inscrever-se na ossatura institucional do Estado e das redes de movimentos sociais e organizações civis. Tais ideologias étnicas baseiam-se em uma consciência reflexiva da cultura e fundamentam esforços deliberados de revitalização cultural em comunidades argumentativas em que a “ancestralidade” precisa ser representada convincentemente diante de interlocutores difusos” (PERES, 2013, 36).

memória dos quilombolas da Caveira é quando foi inaugurado o conflito com os fazendeiros e todas as violências e crueldades cometidas contra eles. É quando a solidariedade dos grupos se expressa mais incisivamente, depois assumindo uma forma associativa de organização política. “Então tira o cachimbo da boca! Tira o cachimbo da boca!”, o cachimbo como signo dos direitos (nesse caso, ao descanso) agressivamente atacados pelo fazendeiro, como o Outro antagonista, categoria informada e incorporada na memória pela experiência sindical passada. “Era os 15 minutos que ele... a lei daria o direito a ele”, cabe destaque às referências ao direito e a lei. Na verdade, trata-se do direito e lei no sentido costumeiro (usos ou hábitos), mas no seio de uma memória perpassada pela experiência sindical na qual o quadro normativo estatal (sistemas legislativo e judiciário) eram acionados nos conflitos.

Nos depoimentos também observamos a reação camponesa a imposição pelo Marquês de um “clima de escravo” por meio de contratos formais e procedimentos disciplinares rígidos (segundo os critérios dos sujeitos) de controle do tempo e do trabalho. “E ele botou uma lei pra ninguém fumar no serviço”, “Por que ele queria obrigar o pessoal a ficar no regime deles!”. Lei/Regime significa um padrão de subordinação considerado opressivo porque fora das bases morais de legitimidade então vigentes, proporcionando, então, as condições para a emergência de disposições de protesto, sentimentos coletivos de indignação. Então, eles resolvem radicalizar, não pagando mais a “renda” em trabalho, mas em dinheiro, depositando no Banco o valor correspondente. Tal ação corresponde a uma manifestação de autonomia frente ao patrão, sendo o pagamento em dinheiro uma sinalização de libertação. Mas a reação do fazendeiro (enquanto uma posição social) resultou na substituição de uma economia moral do arrendamento por uma economia política do terror, a partir da venda para o Dácio Pereira e da criação de gado como principal forma de investimento capitalista nas terras da fazenda em detrimento da lavoura. A partir daí, os patrões impõem uma política de expulsão em vez de exploração / subordinação da força de trabalho. “Aí o Marquês passa essa briga pro Dácio”. Essa fórmula é reveladora do processo em tela: a emergência da categoria de “grileiros” (engendrada e incorporada na luta) como fato marcante na memória do conflito fundiário. A proibição do fumo do cachimbo foi a gota d’água, somada às outras regras mais duras e, também, ao fato do Marquês não querer dar o recibo do dia do

arrendamento. A proibição ao cachimbo foi o estopim para deflagrar a organização e união do grupo que culminou na criação da associação.

Nos anos 1980, os conflitos continuavam. Não mais uma associação de lavradores (os sindicatos rurais de São Pedro e de Cabo Frio já haviam voltado a funcionar em 1974 e 1978), mas uma forma de expressão organizativa local, da comunidade da Caveira, a Associação de Moradores de Caveira-Botafogo, que já tinha uma referência territorial e comunitária, foi importante para a transição de uma forma organizativa sindical para uma de caráter étnico. Nos anos 1990, no contexto de um processo de etnização do conflito fundiário na Fazenda Campo Novos, as categorias de posseiro e lavrador são substituídas pelas categorias de “remanescente de comunidades de quilombo”, firmada na Constituição Federal de 1988. Novas categorias de mobilização e representação política surgem e se consolidam, que acionam múltiplos critérios (étnicos, de gênero, regionais e consciência ecológica), dando visibilidade pública a formas de ocupação e uso comum da terra e dos recursos naturais antes ignorados pelo Estado brasileiro. Em vez de camponês ou trabalhador rural, o termo “povos ou comunidades tradicionais” assume alta relevância política na construção de demandas coletivas de direito. A base empírica dessa nova gramática moral dos conflitos fundiários é a diversidade de situações concretas que serão designadas por alguns estudiosos como territorialidades específicas. Nesse cenário, o conceito de “ocupação tradicional” torna-se uma categoria jurídica e político- administrativa do Estado brasileiro, correspondendo a outro enquadramento institucional de manufatura dos direitos a recursos fundiários, como instrumento de promoção e defesa de um modo de vida coletiva, vinculado a um território próprio.

O direito a terra é enunciado na linguagem da permanência no lugar onde ancestrais viveram a experiencia da escravidão, uma terra que os descendentes têm o dever de deixar como herança para gerações futuras, porque foi consagrada com o suor e o sofrimento inerentes ao cativeiro. Por isso que muitos deles associam o tempo do Marquês com a implantação de um novo regime de escravidão, porque essa memória e narrativa do passado fornece a referência temporal central para uma nova gramática moral das lutas pela terra. Antes a memória do cativeiro, perpassava os relatos dos conflitos fundiários, mas eram ofuscadas por outras metáforas privilegiadas pelo discurso militante da reforma agrária: trabalho e posse como categorias de justificação do acesso à terra e uso dos recursos naturais.O “Povo da

Caveira” é a autodesignação de um coletivo cujo eixo central são as três famílias (Silveira, Santos e Souza), “os troncos originais”, que formam uma rede de parentes, que descendem daqueles que foram escravizados na antiga fazenda homônima e que se contrapõem aos “de fora” e aos “infiltrados” (LUZ, 2009). Com o fim da escravidão, seus antepassados permaneceram nas terras da fazenda sob uma nova modalidade de subordinação e exploração da força de trabalho, o arrendamento, legitimado por um pacto moral com os novos donos que viabilizava as condições para a reprodução social do campesinato negro depois da abolição na Fazenda Campos Novos. Essa economia moral não é rompida pelos Honolds, mas o Marquês inaugura o regime de terror e coercitivamente tenta impor a expulsão. Ele abalou os alicerces materiais e simbólicos dos padrões de convivência entre donos e moradores, gerando o conflito que desaguou na revolta do cachimbo. A estratégia de destruir plantações e casas desmontava um sistema mais amplo de relações entre latifúndio e campesinato. O gado em confronto com a lavoura também não deixa de ser uma referência simbólica do embate entre dois sistemas de dominação, de classe e racial.


Referências

ACCIOLI, N. Pagando dia para morar. Considerações sobre a ocupação Quilombola na Região dos Lagos – Rio de Janeiro, Brasil. Rev. Diálogos Mercosur. Num. 5. Enero – Junio, 2018.


ALMEIDA, A. W. de. Terras Tradicionalmente Ocupadas: Processos de Territorialização, Movimentos Sociais e Uso Comum. In: Terra de Quilombo, terras indígenas, “babuçais livre”, “castanhais do povo’, faxinais e fundos de pasto: Terras Tradicionalmente Ocupadas. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008.


GOMES, F. dos S. Mocambos e Quilombos: uma história do campesinato negro do Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.


GRYNZPAN, M. DEZEMONE, M. As esquerdas e a descoberta do campo brasileiro: Ligas Camponesas, comunistas e católicos (1950-1964). In: FERREIRA, Jorge. REIS, Daniel Arão (orgs.). Nacionalismo e reformismo radical: 1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.


HOBSBAWN, E; RANGER, T. (orgs.). A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.


LUZ, A. F. Relatório Antropológico: “A comunidade Remanescente de Quilombo da Caveira”. Rio de Janeiro: INCRA/RJ/Fundação Euclides da Cunha, 2009.

MAIA, A. B. Conflitos fundiários, repressão e resistência camponesa na Fazenda Campos Novos em Cabo Frio: de posseiros a quilombolas. In: Medeiros, Leonilde Servolo de. Ditadura, conflito e repressão no campo: A resistência camponesa no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Consequência, 2018.


MEDEIROS, L. S. de. Transformações nas áreas rurais, disputas por terra e conflitos sociais no estado do Rio de Janeiro (1946-1988). In: Medeiros, Leonilde Servolo de. Ditadura, conflito e repressão no campo: A resistência camponesa no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Consequência, 2018.


PERES, S. A Política da Identidade: Associativismo e Movimento Indígena no Rio Negro. Manaus: Editora Valer, 2013.


POLLACK, M. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.


NAZARIO, G. A. “Isso é uma questão muito política!”: Relações Étnico-Raciais e Memória Quilombola no Espaço Escolar em Armação dos Búzios. 2015. 187f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - UFF, Niterói, 2015.


                  . O desafio da mudança: Educação Quilombola e luta pela terra na comunidade Caveira. 2020. 318f. Tese (Doutorado em Educação) - UFRJ, Rio de Janeiro.


THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


MST: COMO UM MOVIMENTO DE GAÚCHOS SE ENRAIZOU NO NORDESTE

[Débora Franco Lerrer]1


Elaine Martins Moreira2


Fruto de uma rica pesquisa, a obra traz análise e depoimentos dos sujeitos do processo de expansão do MST no Nordeste, bem como o cenário político vivenciado pelo país em cada contexto histórico retratado. Isto é precedido por uma exposição das condições históricas da questão agrária no Brasil: desde a forma que se deu a abolição do trabalho escravizado, a particularidade da apropriação privada da terra no século XIX, as ideias de reforma trazidas à baila e suas implicações contemporaneamente. Com o terreno assim preparado, a autora parte para apresentação das informações obtidas na sua pesquisa e, na análise delas, que envolvem as distintas gerações do Movimento e suas incursões no Nordeste.

O MST foi criado oficialmente em 1984, mas ele é decorrente da luta de uma série de organizações e revoltas camponesas que o antecedem. Mais, proximamente vinha ocorrendo algumas experiências estaduais de desapropriação de terras, em especial no Rio Grande do Sul no governo de Leonel Brizola. É mister destacar, ainda, o papel de entidades parceiras como sindicatos e igrejas para o surgimento do MST e o apoio disponibilizado para que suas ações fossem possíveis. Não caberá neste sucinto texto detalhá-las, mas, no livro, a autora discorre sobre o que só pudemos mencionar brevemente. Todas essas situações e relações são permeadas por contradições políticas, particularidades regionais e culturais.


1Resenha recebida em 16/03/2022. Aprovado pelos editores em 21/03/2022. Publicado em 28/03/0222. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.53454.

2 Doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Brasil. Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – (UFRJ) – Brasil. Graduada em Serviço Social Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE/Campus Toledo – Paraná / Brasil. Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS – UFRJ) – Brasil. E-mail: e.moreira@ess.ufrj.br; ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1025-7446.

Lattes: htpps://lattes.cnpq.br/8268627279348886.

Apesar das experiências pontuais, o governo da Nova República não avança na possibilidade de concretização da reforma agrária e essa apatia faz com que o MST defina a ocupação de terras como sua tática de luta, ainda nos anos 80. Com pouco tempo de existência, a organização observa a predominância sulista entre seus quadros e suas ocupações de terra, fazendo com que comece a pensar o processo de sua nacionalização. Em seu primeiro congresso, em 1985, se percebe que as ocupações não estavam ocorrendo no Nordeste e, a partir disso, decide enviar militantes para contribuir com a operacionalização dessa tática de luta que vinha se mostrando efetiva em outras regiões.

Antes, a autora faz um diálogo com a literatura publicada sobre o MST para descrever como se construiu uma identidade "sem terra". Desde a influência dos “colonos de Nonoai” (RS), que já praticavam as ocupações e acampamentos a outros estudos que analisam os elementos que conformaram essa identidade. Mais do que criar novos códigos culturais, "os Sem Terra" promovem um estilo de militância, uma maneira de fazer a luta social, que passa por processos educativos e "culturais", para além da dimensão política stricto sensu.

Uma questão importante é o habitus militante, que pressupõe um engajamento integral. Se constitui em um espaço formativo importante para essas pessoas a vivência no acampamento, porém, ele não é exclusivo. A cultura política do MST interlaça elementos aprendidos do modo de vida campesino/gaúcho com a metodologia das pastorais cristãs.

Uma característica importante desses militantes que migram diz respeito a sua idade, majoritariamente, jovens e solteiros (as). Considerados mais disponíveis ao aprendizado da militância pelo acesso a instrução formal. Os militantes de primeira geração foram aqueles que chegaram ao Nordeste entre os anos de 1985 e 1988, durante o governo Sarney. A região ainda não era vista em suas particularidades, com o passar do tempo o movimento começa a observar a organização estadual. A segunda geração chega depois que a organização estava mais avançada e já tinha alguns assentamentos, esse período vai até 1997. Além das mobilizações contribuem também, com a formação interna nos assentamentos. Neste período começou o deslocamento de militantes entre os estados da própria região nordeste. A terceira geração se forma a partir de 1997 e já conta com militantes de outras regiões do país, apesar da predominância do Sul, esses grupos tinham como atribuição ajudar em

dificuldades políticas organizativas, mas de forma pontual. Alguns acabaram se fixando nesses estados, entretanto era necessariamente um dos objetivos das tarefas recebidas. Na década seguinte, que é quando a autora realiza sua pesquisa, se localiza a quarta geração, composta por “brigadas militantes” que têm por atribuição atuar na formação política e junto à organização do movimento com suas bases, ajudando na formação de núcleos e de novas lideranças. Elas têm um período definido para essa atuação.

No livro, a autora apresenta a trajetória dos militantes das duas primeiras gerações. Bahia, já havia recebido militantes em 1985 e, o sul do estado foi uma espécie de laboratório para a expansão do Movimento. A primeira geração parte fundamentalmente do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A segunda, inclui paranaenses, capixabas e de estados vizinhos do próprio Nordeste. Entre as pessoas que migraram para desempenhar essa tarefa política, algumas retornam anos mais tarde ao sul para acessar um pedaço de terra, já outras se estabelecem na região. Cabe destaque a diferença dos migrantes sulistas militantes do MST dos demais agricultores, especialmente, gaúchos que migram pelo país reproduzindo sua cultura. No caso da militância, se observa uma grande integração com a cultura dos locais a que foram enviados, incluindo, por exemplo, mudanças alimentares e relações afetivas como casamentos. Demonstram respeito e procuram diminuir os distanciamentos culturais. Todavia, dirimir completamente era impossível.

Essa “migração” não é apresentada isenta de contradições. Ao longo do processo, o Movimento nota que a estratégia das cooperativas inspirada no campesinato europeu, implementado no Sul, não funcionou no Nordeste, por exemplo. De outro modo, elementos da cultura nordestina foram incorporados nacionalmente, influenciando os gaúchos, acostumados com andanças altivas e protagônicas pelo país. Para a autora, nas considerações finais, essa interação gerou “novo tempo” no MST que colocou contradições internas, mas também promoveu mudanças, em territórios e em pessoas. Ao longo de sua trajetória, o Movimento passou a usar permanentemente essa prática das “brigadas”, nacionais e até internacionais, em que militantes assumem tarefas políticas e de solidariedade de classe.

A partir das entrevistas e do trabalho de campo desenvolvido, apresenta no capítulo seguinte aspectos do chamado “caráter modernizante” da luta desenvolvida pelo MST. Para ela, duas questões são relevantes para entender o que orienta o

trabalho político do MST: envolve o modelo de produção agrícola e o incentivo à educação continuada. Este debate, sobre o caráter modernizador do MST é deveras relevante. Pensar como esses deslocamentos contribuem para levar a essas regiões um racionalismo pragmático à produção econômica da agricultura que acabou por inserir muitas dessas famílias, antes sem terra, na sociedade de consumo, portanto, na lógica capitalista de produção. Por outro lado, o incentivo à formação e a instrução formal, poderia fazer um contraponto por meio de uma "modernização emancipadora" que além da inclusão nas instituições educacionais também produza formação de consciência. Isso se expressou, notadamente, no início dos anos 2000 quando o estudo de “todas e todos os sem terras” foi uma bandeira central do movimento. Vale conferir estes elementos aí apresentados e seus desdobramentos à luta social.

Fechando o livro, a autora incluiu um texto mais recente sobre a questão agrária nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Embora a Constituinte de 1988 determine que a terra precisa ter uma função social, poucos desdobramentos desse princípio foram operados, passados mais de 30 anos. Certamente a chegada de Luís Inácio Lula da Silva à presidência foi a que mais expectativa por avanços gerou, tendo em vista a relação histórica do partido com o MST. Todavia, a política agrária do petista e de sua sucessora no governo federal, ficou bastante aquém do desejado e, do necessário, para alterar a estrutura fundiária e incidir no modelo agrícola hegemônico no Brasil. Sobre isso, a autora apresenta algumas pistas do que chama de “limitação da política agrária dos governos do PT”, a qual tendeu, segundo ela, para um processo de silêncio em relação a reforma agrária, preferindo referir-se à agricultura familiar. Por outro lado, não omitiu seu nítido apoio e incentivos ao agronegócio que está no outro lado da moeda, por exemplo, nomeando para ministro da agricultura Roberto Rodrigues, uma das maiores lideranças do agronegócio. Ainda que os governos petistas tenham criado políticas públicas que fortaleceram economicamente a agricultura familiar camponesa, especialmente, no incentivo à comercialização de seus produtos e no incremento do financiamento bancário, elas não tiveram impacto central na política empreendida. Estas e outras questões são analisadas com detalhe nesta obra fruto da pesquisa de tese de doutorado da autora.

Se recomenda fortemente a leitura porque apresenta importantes contribuições para o campo das ciências sociais, a qual conta também com prefácio do reconhecido autor latino-americano Miguel Carter, professor da School of International Service da

American University, em Washington, que entre outras obras publicou: “Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil”. Lendo o livro de Lerrer, se notará uma densidade e diversidade de informações sobre a organização do MST, sobre como as relações de poder atravessam de modo particular a questão da terra no Brasil e os desafios colocados à possibilidade de realização da reforma agrária. Se tornará certamente uma fonte de consulta para pesquisadores da área.


Referência


LERRER, Débora Franco. MST: Como um movimento de gaúchos se enraizou no Nordeste. Curitiba: Appris, 2021. 1ª. Edição.


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


FORMAÇÃO POLÍTICA DO AGRONEGÓCIO

[Caio Pompeia]1

Ricardo Braga Brito2 É provável que o leitor já esteja familiarizado com a série de afirmações de que

o “agro” é “tech”, “pop” e “tudo”, presente em propagandas, reportagens e falas de especialistas e políticos vinculados ao setor. Trata-se, como aponta Caio Pompeia em seu muito oportuno livro Formação política do agronegócio, de uma “sinédoque política” que projeta “um imaginário superenglobante do agronegócio” e permite “justificar o pacto da economia política que se aprofundava” a partir de 2016 (p. 308), quando a campanha “Agro: a indústria e a riqueza do Brasil” foi lançada pela Rede Globo, corporação que faz parte do Instituto Pensar Agropecuária (IPA).

O processo histórico de formação e consolidação do agronegócio no Brasil, por meio de seus múltiplos atores individuais e coletivos, está no centro do livro de Pompeia. A publicação é fruto das pesquisas de doutorado em Antropologia Social, concluído na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com período como Pesquisador Visitante na Universidade de Harvard, e de pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Ao longo desse tempo o autor analisou amplo material empírico: jornais e revistas nacionais e internacionais de ampla circulação, documentos e publicações das entidades de representação patronal, documentos públicos, filmes e materiais jornalísticos e publicitários e entrevistas com representantes políticos, intelectuais e agentes públicos vinculados ao campo do agronegócio.

A partir desses documentos e do enquadramento teórico da Sociologia Pragmática francesa, o autor destaca a multiplicidade de entidades criadas para


  1. Resenha recebida em 05/01/2022. Aprovada pelos editores em 10/01/2022. Publicada em 28/03/2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.52759.

  2. Doutorando do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Brasil (CPDA/UFRRJ).

E-mail: ricardobraga.brito@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2742939826813262. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0220-7377.

evidenciar e estabelecer os interesses compartilhados de amplos setores que estariam articulados em torno do que hoje se convenciona chamar de “agronegócio”. Pompeia revela um conjunto de mecanismos de organização e estratégias discursivas de enunciação para criação de consensos e espaços de socialização que serão, ao longo do tempo, responsáveis pela aparente homogeneidade de interesses, discursos e práticas do campo do agronegócio.

Um dos grandes méritos do livro é o esforço de mapear a multiplicidade e fragmentação das representações e interesses dos agentes do agronegócio, fragmentação que, a partir de 2010, receberá elevados investimentos materiais, simbólicos e organizacionais para construir um consenso sobre pautas e políticas públicas a serem demandadas. A construção desses consensos indica nova etapa da formação política do setor, capaz de ampliar sua representação, transformando-a, discursivamente, de “particular” e “setorial” em “nacional”, e aumentando a quantidade de representantes políticos dentro do Legislativo e do Executivo, cada vez mais alinhados em suas falas e demandas. Essas estratégias são também ações e mecanismos que transformam o agronegócio em Estado, direcionando recursos públicos do orçamento, cargos da administração pública, remodelação de Ministérios e Secretarias, criação e desmonte de políticas públicas e elaboração de um projeto de nação que se subsome ao setor.

Contudo, o livro não se resume aos anos recentes. Dividido em nove capítulos, os cinco primeiros reconstroem a formação do conceito de “agribusiness” entre 1950 e 1990, desde o seu surgimento nos Estados Unidos até suas incorporação e adaptação no Brasil. Criado na Escola de Negócios de Harvard, o conceito tinha como intuito refletir e intervir nas relações entre pesquisa, agricultura, funções secundárias e terciárias e delimitação do papel do Estado. O termo foi criado para constituir um novo paradigma esclarecedor dessas relações, fundado em dados macroeconômicos que sinalizavam a importância da intersetorialidade entre agricultura, indústria e serviços que compõe o agribusiness, incluindo, para além da agropecuária em si, os processos de armazenamento, transporte, produção e beneficiamento de sementes, uso e produção de máquinas, processamento de alimentos, produção e uso de fertilizantes e agrotóxicos, entre outros.

Ao longo da obra, o autor identifica os principais elementos do paradigma: crença na modernização tecnológica; orientação para os ganhos de produtividade;

papel do setor para resolver os desequilíbrios de oferta e demanda de produtos alimentícios e de fibras; valorização das grandes unidades produtivas; discurso competitivo e de marginalização da produção familiar; delimitação e direcionamento das intervenções do Estado. Entretanto, a construção do conceito e sua incorporação por acadêmicos, intelectuais, técnicos estatais, representantes políticos, empresários, produtores e mídia não está descolada de projetos políticos e embates públicos. No Brasil, o conceito encontra um contexto de disputa entre modelos de política agrícola e agrária. Junto à repressão aos movimentos populares que demandavam a realização da reforma agrária, os governos da ditadura deram amplo apoio às políticas de modernização e mecanização do setor, beneficiando grandes produções e setores mais internacionalizados e integrados ao mercado, oferecendo-lhes subsídios e incentivos de crédito e aquisição de terra.

O conceito de “agribusiness” recebe ampla divulgação nos debates da Constituinte e na formação do projeto neoliberal, sobretudo pelos esforços de assessores e representantes da empresa Agroceres. Em diálogo com os criadores do conceito, esses atores o divulgaram através, entre outras ações, da criação do Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa, atualmente Centro de Conhecimento em Agronegócios), ligado à USP. Posteriormente a Agroceres participaria, junto de outros, da criação da Associação Brasileira de Agronegócio, competindo, e em muitos casos se articulando, com organizações que tiveram vidas mais ou menos curtas, destacando-se a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Sociedade Nacional de Agricultura como as mais antigas.

Essas múltiplas estratégias não são gratuitas. Elas são formas de criar legitimidade para um setor que não deixou de receber críticas de movimentos sociais, intelectuais, representantes políticos e alguns setores acadêmicos e do governo. As modificações e estratégias para tornar pública a categoria, a criação de agendas direcionadas ao governo e/ou aos presidenciáveis e a formação de associações e institutos responsáveis por esses trabalhos servem na divulgação e transformação do agronegócio em fato público. Para tanto, ainda é um elemento característico de sua estratégia o uso dos dados macroeconômicos, como a participação no Produto Interno Bruto, a quantidade de empregos criados, a geração de divisas internacionais e o caráter tecnológico e, portanto, “moderno” do setor.

Esses elementos econômicos têm impacto político, evidenciado pela crescente participação do setor nos governos da Nova República, como indicado nos últimos quatro capítulos. Indica-se, assim, o quanto a disputa pelo conceito é também uma disputa pela percepção da realidade que influenciará nos modos de intervenção do Estado. A expansão internacional do agronegócio em meio ao boom das commodities dos anos 1990 e 2000, complexificaram as relações públicas e privadas do setor através da ampliação da Frente Parlamentar do Agropecuária (FPA), da multiplicação de associações e pela presença no Executivo. Nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016), essa valorização foi coadunada com políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

Os recorrentes conflitos relacionados à reforma agrária, comunidades indígenas, tradicionais e quilombolas, a índices de desmatamento, queimadas e grilagem, a ameaças ao meio ambiente e associação ao aquecimento global e às investigações e denúncias de trabalho análogo ao escravo criaram tensões entre o campo do agronegócio, o governo e setores da sociedade civil. As tensões e os esforços de articulação política, de pautas e estratégias de atuação do campo do agronegócio podem ser percebidas no prefácio da antropóloga e professora da USP, Manuela Carneiro da Cunha, sobre as relações entre o agronegócio e os povos indígenas, quilombolas e comunidades territoriais, tema que articula disputas em torno da própria Constituição.

Esses conflitos também estiveram na base do apoio do agronegócio ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016, sobretudo da FPA. As relações estabelecidas com os governos Temer e Bolsonaro, contudo, devem ser vistas junto do contexto de organização e articulação do agronegócio ao qual aludimos no começo desta resenha. O que está por trás é um amplo trabalho de institucionalização da representação do agronegócio, com profissionalização de assessores e funcionários, com estabelecimento de reuniões e encontros periódicos, com racionalização e sistematização de temas e discursos, trabalho em grande medida realizado pelo IPA, mas antecedido e feito junto a inúmeras organizações. Contudo, a radicalização do discurso de Bolsonaro e a atual sensibilidade pública para as questões indígena e ambiental indicam que o trabalho de construção do consenso não só não se realizou plenamente em todos os temas, como pode sofrer abalos e rupturas.

De modo significativo, a pesquisa apresenta uma escolha teórica distinta de outros trabalhos referenciados pelo autor. Entretanto, é preciso indicar que essa opção teórica não é tão explícita, salvo algumas explicações presentes em notas de rodapé. Essa ressalva não desqualifica o livro, porém seria mais uma contribuição aos debates do campo acadêmico, visto que as escolhas teóricas e o material empírico permitem que Pompeia revele o intricado jogo de constituição do agronegócio enquanto termo aglutinador que constrói a identificação de um grupo marcado por disputas políticas e econômicas. Analisando o papel de organizações e atores que há décadas têm se empenhado na construção de consensos, discursos e interesses que compõem o setor e seus apoiadores, a obra nos permite entender e acompanhar o trabalho político de formação do agronegócio enquanto força social ativa e hegemônica na sociedade brasileira.


Referência


POMPEIA, C. Formação política do agronegócio. São Paulo: Elefante, 2021, 388p.


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


NECESIDADES SENTIDAS: ENSAYO SOBRE LUCHAS COMUNITARIAS EN TERRITORIOS RURALES EN CUBA Y EN LA AMAZONÍA TOCANTINA PARAENSE – BRASIL1


Jesús Jorge Pérez Garcia2

Resumen


Este ensayo presenta resultados de experiencias de investigación doctoral realizadas de 2010-2015 en Cuba y en la Amazonía Tocantina Paraense (Brasil), desde 2020, siendo el trabajo comunitario y las necesidades sentidas de la comunidad los objetos de estudio. Con base materialista histórico-dialéctica utiliza relevamiento de literatura, observaciones libres y notas de campo. La articulación de estas investigaciones indica que las comunidades rurales están movilizadas por necesidades sentidas comunes, permeadas por la cultura, que las hacen seguir luchando, resistiendo y viviendo.

Palabras-clave: Comunidades rurales; Trabajo comunitario; Necesidades sentidas.


NECESSIDADES SENTIDAS: ENSAIO SOBRE LUTAS COMUNITÁRIAS EM TERRITÓRIOS RURAIS EM CUBA E NA AMAZÔNIA TOCANTINA PARAENSE- BRASIL


Resumo


Este ensaio apresenta resultados de experiências de pesquisa de doutorado realizada de 2010 a 2015 em Cuba e na Amazônia Tocantina Paraense (Brasil), desde 2020, tendo o trabalho comunitário e as necessidades sentidas da comunidade como objetos de estudo. De base materialista histórico-dialética, são utilizados revisão de literatura, observações e anotações de campo. A articulação destas pesquisas indica que as comunidades rurais se mobilizam por necessidades sentidas comuns, permeadas de cultura, que os fazem continuar lutando, resistindo e vivendo.

Palavras-chave: Comunidades rurais; Trabalho comunitário; Necessidades sentidas.


FELT NEEDS: ESSAY ON COMMUNITY STRUGGLES IN RURAL TERRITORIES IN CUBA AND IN THE AMAZON TOCANTINA PARAENSE- BRAZIL


Abstract


This essay presents the results of doctoral research experiences carried out from 2010-2015 in Cuba and in the Tocantina Paraense Amazon (Brazil), since 2020, with community work and the felt needs of the community being the objects of study. With a historical-dialectical materialist base, it uses literature surveys, free observations and field notes. The articulation of these investigations indicates that rural communities are mobilized by common felt needs, permeated by culture, which make them continue fighting, resisting and living.

Keywords: Rural communities; Community work; felt needs.



1 Recebido em 26/22/2021. Primeira avaliação em 05/01/2022. Segunda avaliação em 23/01/2022. Aprovado em 18/02/2022. Publicado em 28/03/2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.52512.

2 Doctor en Ciencias Pedagógicas por el Instituto Central de Ciencias Pedagógicas (ICCP, Cuba). Gestor de projetos em educação popular e EJA pelo NEAd, Pontifícia Universidade Católica PUC-RJ. Brasil. E-mail: jerjor2014@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4393462117070720.

ORCID https://orcid.org/0000-0003-3691-8262.

Introducción


En este ensayo reflexiono sobre “necesidades sentidas” a partir de experiencias vividas, percibidas y modificadas (THOMPSON, 1981) en comunidades rurales en la provincia de Pinar de Río3 (Cuba) y en la Amazonia Tocantina (Pará, Brasil)4. La primera experiencia fue registrada en una investigación doctoral5 realizada de 2010 a 2015 en la Universidad Hermanos Saiz Montes de Oca. La segunda, todavía en proceso (2020-2021), ha sido construida con quilombolas, con la Universidad Federal de Pará, Campus Cametá – Proyecto de Extensión e Investigación Cartografía Social y Prácticas Educativas: Memoria e Identidad en las Comunidades Remanentes de Quilombos en la Amazonía Tocantina6 , coordinado por el Profesor Dr. Edir Augusto Dias Pereira. Y fundamentalmente a partir de las experiencias adquiridas en el Asesoramiento Voluntario Técnico-Metodológico-Pedagógico, realizado con la Coordinación de Formación de Educación Escolar Quilombola, Secretaría Municipal de Educación, Deporte y Cultura - SEMEC, municipio de Mocajuba/PA.

Al intentar hacer la relación entre la investigación realizada en Cuba y la Amazonía Tocantina, partí de la comprensión de que la noción-concepto en construcción que denomino de “necesidades sentidas” tiene como materialidad de las experiencias de trabajo en curso, que según Marx (2013) son las formas como los hombres y las mujeres transforman la naturaleza, se transforman a sí mismas, es



3 Pinar del Río, provincia con grandes y hermosos paisajes naturales, ocupa el extremo más occidental de Cuba, principal productora de tabaco en el país; comprende 11 municipios con una población de 591, 931 habitantes. Las comunidades donde se realizó el estudio son: Comunidades del Crucero de Echevarría, Planta de Asfalto, el Cuchillo y la Comuna (Municipio de Consolación del Sur. 88, 950 hab.), Comunidad Carabela (Municipio Los Palacios. 38, 636 hab.), Comunidad 10 de Octubre (Municipio Pinar del Río. 190, 337 hab.) y Comunidad Martí (Municipio Sandino. 37, 891 hab.).

4 Región entendida, según Pereira (2014, p.22) como la “configuración territorial de la Amazonía brasileña, que actualmente comprende los territorios constituidos en torno al eje de circulación del río Tocantins, debajo de la Central Hidroeléctrica instalada en Tucuruí, en el noreste de Brasil, el estado de Pará, que abarca municipios como Baião, Cametá, Mocajuba, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Abaetetuba y Barcarena”. Para los propósitos de este ensayo, el foco está en el municipio de Mocajuba

/ PA, y sus 11 (once) Comunidades Quilombolas: Vizânia, Santo Antônio do Vizeu, São Benedito do Vizeu, Itabatinga, Uxizal, Mangabeira, Porto Grande, Mojutapera, São José de Icatu, Bracinho do Icatu, Tambaí-Açu.

5 Titulad: “Estrategia de Formación en Educación Ambiental para los Directivos de la Empresa Transporte Agropecuario de Pinar del Rio. Orientadores: Dra. C. Caridad Pérez García, Dr. C. Juan Alberto Mena Lorenzo y Dr. C Jesús Torres Domínguez.

6 Aprobado por el Campus Universitario de Tocantins - CUTINS / Campus Cametá, mediante ordenanza 094/2020, 3 de agosto de 2020.

decir, procesos dialécticos de construcción histórica, de un devenir constante, según Thompson (1987).

Así procuro responder a la indagación: ¿De qué forma las experiencias de territorios rurales tanto en Cuba como en la Amazónia Tocantina Paraense - Brasil, se hacen común en relación las necesidades sentidas? Por ello, en busca de respuestas, he realizado un relevamiento de la literatura y observaciones libres anotadas en un cuaderno de campo, según Triviños (1987).

En este contexto, es necesario registrar dos situaciones. Primero que la perspectiva de las "necesidades sentidas" aquí tratadas, no se impregna en la comprensión del deseo y la emoción que le precede, sino su contrario, es decir, la comprensión de que no es la conciencia lo que constituye la vida, pero sí la vida llena de necesidades la que constituye la conciencia, es decir, el sentir, lo que se percibe (MARX, ENGELS, 2009) materialmente, en la totalidad histórico-dialéctica. En segundo lugar, entiendo el territorio según Santos (1994, p. 16), a partir de la realidad total, es decir, el territorio que es forma, “pero el territorio utilizado, que construye objetos, acciones, sinónimo de espacio humano, espacio habitado”, así como, a que territorio no es “un espacio abstracto del planeta” (NOSELLA, 2011, p. 7). El Territorio es, por tanto, espacio-tiempo del todo imbuido por la producción de vida, la totalidad humana y no humana.

En este sentido, en teoría, las comunidades rurales en Cuba se entienden como espacios-tiempos en el proceso dialéctico constituido por la reforma agraria, tras la Revolución Cubana, en 1959. De esta manera, al buscar interrelacionarse con las vivencias de los quilombos rurales7 de Pará, buscamos pensar en la comunidad como un espacio-tiempo donde las raíces históricas, culturales, producidas por el trabajo, que también producen memorias, tradiciones, educación, conocimiento, habilidades, creatividad, resistencia, pensamiento crítico, toma de decisiones producción de estrategias y tácticas para la resolución de problemas.



7Se entiende también que hay quilombos urbanos en Brasil. Así, los quilombos urbanos son: “comunidades de quilombos que ocupan zonas urbanas, superando la idea de que estas están restringidas a zonas rurales”. Estos quilombos también se configuraron en la lucha por la supervivencia. Eran espacios de intercambio entre los trabajadores negros y la ciudad. Tiempos-espacios de “resistencia en la lucha abolicionista. Con el fin de la esclavitud, los quilombos urbanos no desaparecieron del paisaje de las ciudades” y permanecen presentes en varias ciudades de Brasil hasta la época histórica (BRASIL, 2012, p.27).

Con eso en mente, la comunidad no es solo una forma de vida; es un movimiento social, es decir, es un sentido de la vida - de las familias, del trabajo, con sentimientos de amor que crecen, se articulan y generan fuerzas endógenas a partir de las necesidades sentidas atendidas colectivamente en el territorio, por el bien común de todos sus integrantes. Todo interactúa, forma, educa, incluso con agentes externos, contradictoriamente en una perspectiva para, por y con la comunidad. Por tanto, cada comunidad es diferente y al mismo tiempo tiene aspectos comunes, que las identifican como tales, las unen e integran y tienen que ser respetadas.

El respeto es un valor primordial en las comunidades entre todos los valores y costumbres que producen, como dijo un quilombola en el territorio de Uxizal, Mocajuba

/PA, "no dejemos que nuestra lucha caiga, el respeto es uno de nuestros mayores valores, por lo tanto, respetemos para no caer8”.

Como se ve, los quilombos como comunidades tienen la fuerza de las necesidades sentidas que remiten a toda su ascendencia africana, por lo tanto, formas de comunidad y especificidad con sentido de vida entrelazadas con elementos de cosmovisión de respeto a la diversidad. Según Santos (2015, p. 65) hay una historia arraigada en la ascendencia, incluyendo una base politeísta, es decir, la “elaboración del conocimiento que organiza las diferentes formas de vida y resistencia de estas comunidades, expresada en su relación con los elementos de la naturaleza que fortalecieron a estas poblaciones en la lucha contra la colonización”. Y ha sido la base de la lucha-resistencia que mantiene vivos estos territorios.

Ampliando así, en el contexto brasileño, el concepto de comunidad puede entenderse como aquellas comunidades que, además de términos geográficos espaciales de campo y ciudad, también están constituidas por pueblos/comunidades tradicionales, es decir, se comprende que siendo este concepto cargado de ambigüedad y polisemia, el precisa ser considerando tanto como “categoría de analice”, en cuanto “categoría da acción política” (CRUZ, 2012, p. 596), pues observo que entre los quilombolas, el sentido de la vida como comunidad quilombola está



8 FUENTE: Informe sobre el III Putirum de Formación en Educación Quilombola y Educación Escolar, realizado por/con pueblos / comunidades quilombolas en el municipio de Mocajuba, en alianza con SEMEC y otros colaboradores y socios, el 13 y 14 de agosto de 2021, en Quilombo Porto Grande.

también en lo que expresan - “decir que soy quilombola es también un acto político” (María José, líder del Quilombo São José de Icatú, notas de campo9, 2021).

Así, considerando los propósitos de este ensayo, es decir, la relación de experiencias en Cuba y Brasil, adelanto el entendimiento de que las “Comunidades Rurales” son espacios-tiempos para vivir-pensar-sentir de manera integrada. “Resistencia para seguir existiendo”, como vienen pensando los pueblos afrolatinoamericanos, no es solo un concepto, sino una experiencia práctica, política, social y cultural.

A partir de estos planteamientos, este ensayo está compuesto por dos secciones que se articulan. En el primer apartado se discute la noción-concepto “necesidades sentidas”, problematizándola a partir de Marx y Engels (2009), a través de la unidad categórica trabajo-educación, que permite comprender la construcción histórica de mujeres y hombres, en mediación con la naturaleza, en contradicción con el capital. En el segundo apartado se analizan las necesidades sentidas desde los procesos educativos-comunitarios, que hacen sentir, pensar, actuar, transformarse en una dimensión sociocultural, que expresa los deseos de las comunidades y saberes de mediar y participar activamente en las transformaciones necesarias, con una perspectiva integral de identidad, cultura y trabajo formativo. Por tanto, se concluye con algunas consideraciones para seguir problematizando las necesidades sentidas que mueven a los pueblos campesinos10 de nuestros mundos.


Necesidades sentidas: luchas que movilizan comunidades y construyen experiencias


La noción-concepto pensada como “necesidades sentidas”, en este ensayo analítico, se ha abordado de manera general, con el relevamiento de las literaturas, más en el campo/perspectivo de los estudios de psicología11. Así, el sentimiento



9 FUENTE: Informe III, sobre las Visitas Técnico-Pedagógicas de la Coordinación de Formación de Educación Escolar Quilombola, SEMEC / Mocajuba-Pará.

10 Se entiende a los trabajadores de campo con sus diversidades, pero a aquellos trabajadores que están volcados a las luchas de la clase trabajadora, es decir, sujetos específicamente trabajadores rurales y / o rurales (CALDART, et al, 2012).

11 Cinco (5) estudios fueron reevaluados y analizados por el autor de este ensayo hasta el momento: Maron (2015); Bernardo (2016); Andrade (2013); Braz (2013); Primerano (2015). Están relacionados con el período de 2013 a 2016.

basado en necesidades se ha centrado en el deseo inconsciente, la subjetividad, el ser biológico, las emociones. De esta manera, investigaciones basadas en Maslow (1970) presentan, según su pirámide, algunas características como elementos inconscientes que motivan al ser, sus “necesidades fundamentales”. De tal manera, siguiendo el campo del psicoanálisis, también existen estudios sobre las necesidades humanas, en los que el deseo inconsciente es central y la base para comprender lo que también llaman motivación. Estos estudios se basan principalmente en Sigmund Freud (1856-1939), señalando que las necesidades humanas preceden a las acciones inconscientes, movilizadas por voluntades e impulsos creados a partir de emociones involuntarias.

Sin embargo, aunque es la categoría “necesidades humanas” más estudiada en el campo de la Psicología, el campo de la Sociología también ha buscado profundizar, aunque todavía de forma incipiente. Así, los estudios sobre "necesidades humanas" en el campo de la sociología han buscado fusionar el asunto con el tema "emoción" y estudiosos como Bernardo (2016) se han centrado en pensar en el tema "necesidades humanas" desde la "sociología de las emociones", sus conclusiones indican que:


Sin descalificar los numerosos avances y particularidades en otros ámbitos, ni desconocer los impactos neurobiológicos de las emociones en nuestro cuerpo, las Ciencias Sociales plantean que esta no es la única forma de concebir y percibir lo que sentimos. Por tanto, se puede decir, teniendo en cuenta la concepción variable de las emociones en función de cada sociedad y cultura, que nuestras emociones son, por tanto, provenientes de un proceso educativo, y por tanto, resultantes de las más diversas modalidades de socialización social y particular de la sociedad, cada individuo. (BERNARDO, 2016, pág.170).


En este sentido, entiendo la preocupación de Bernardo (2016) por demostrar la importancia de considerar las emociones en el campo de la sociología y estoy de acuerdo en que no se pueden concebir las motivaciones como seres sociales solo a través de la neurobiología, ya que las emociones a nuestro juicio están determinadas por procesos sociales, económicos y culturales. Asimismo, todos los estudios son importantes y aportan luces en asunto tan complejo, pero para los propósitos de este ensayo, me centro en aquellos que se han acercado a la percepción de lo que es la "necesidad humana" según Marx y Engels (2009), es decir, históricos y sociológicos, en los que se considera la totalidad.

Los estudios de Braz (2013) sobre lo que él ha llamado “necesidades radicales” se encuentran entre los estudios reanalizados, como los más cercanos desde este objetivo, es decir, construir la noción-concepto que puede llegar a ser: “necesidades sentidas” en una perspectiva histórica, dialéctica. De tal modo, el concepto de “necesidad radical” nos ayuda a pensar en las “necesidades sentidas” desde el núcleo categórico de “necesidades” de Marx y Engels (2009), pero entendiendo que esta categoría no puede entenderse solo como:

[…]categoría estrictamente económica en el circuito de producción, distribución e intercambio de bienes, característica de la reproducción de las relaciones sociales capitalistas. Es evidente que, teniendo como horizonte las sociedades contemporáneas, cuyo modo de producción capitalista alcanzó el proceso de "destrucción creativa permanente", las necesidades eran [y siguen siendo] las necesidades para la producción de plusvalía y, por tanto, para la valorización del capital, es decir, de valorar los valores ya creados (BRAZ, 2013, p. 124).


Por tanto, es necesario considerar que la categoría "necesidades" presupone también producciones culturales, luchas y resistencias de la agencia humana Thompson (1998), es decir, es necesario considerar otros procesos además de los económicos, para poder pensar en las "necesidades sentidas". Y también, considerar en este viaje de comprensión, elementos de valores, costumbres, tradiciones, en el sentido de la producción de la vida. De ahí que la categoría “necesidad radical” nos ayude, pues las necesidades aquí sentidas tratadas según Braz con base en Heller (1978), están ligadas a las praxis.


[capaz] de aprehender el carácter mutable de la esencia humana, inextricablemente, emancipando a través de la demanda política de una nueva forma de vida que presupone la reestructuración global de la vida cotidiana, incluida la de las propias necesidades. (BRAZ, 2013, p. 132).


Así, entendemos las necesidades sentidas también como un tema que, además de los aspectos psicológicos del individuo, también tiene un elemento social que va de lo individual a lo colectivo, con una perspectiva integradora en cuanto a su dimensión de vivencias, comprendidas, identificadas y socializadas por comunidades rurales. Estos elementos, contribuyen al buen vivir de los pueblos.

De esta forma, la investigación en el sentido de "necesidades radicales" ha permitido sostener las "necesidades sentidas", que estamos pensando, como un elemento movilizador que tiene que ver con los problemas cotidianos de las

comunidades, mediados por acciones de la vida diaria, lucha-resistencia para superar situaciones individuales, que las desarticulan, para la resolución de problemas, que afectan al colectivo.

Por tanto, las necesidades sentidas, son expresiones de impulsos sociales, no solo por querer, desear, es decir, no son expresiones centradas en el ser individual, empírico y metafísico tan solo, sino en actuar en nombre del otro, comprendiendo como parte del conjunto de la comunidad. Impulso social de necesidades, pero con el objetivo de la utopía de otro mundo posible, más alla del capitalismo. De esta manera, no como un retorno, sino como un reencuentro con “nuestra naturaleza precapitalista”, es decir, con nuestro ser colectivo, nuestra ascendencia, recordando como Thompson (1998, p. 23) “[...] cómo eran nuestros códigos, expectativas y necesidades alternativas que pueden renovar nuestra percepción de posibilidades implícitas en el ser humano” y conducirnos a otra posibilidad.

Y esto presupone organización, capacitación, caminos a seguir en la solución de tareas en lo laboral, cultura, alimentación, educación, entre otras necesidades sentidas, que de alguna manera orientan los procesos de desarrollo de las comunidades rurales y necesitan un enfrentamiento colectivo de las fuerzas internas, o buscan algún tipo de intercambio fuera de la comunidad que facilite el proceso, sin comprometer la identidad y sus fuerzas de luchas comunes.

Las necesidades sentidas de las comunidades rurales, tanto en Pinar del Rio- Cuba como en la Amazonía Tocantina Pará-Brasil, necesitan ser guiadas por la comprensión de la realidad, es decir, “no puede salir ni permanecer en el mundo de las ideas” (MARX, ENGELS, 2009, pág.12). Idealizar comunidades en territorios rurales como si no tuvieran problemas, contradicciones, en mediación con el capital es una visión simplista de lo concreto.

En este sentido, según Marx y Engels (2009, p. 40) las necesidades presuponen lo primordial para la existencia humana, “[...] y por tanto, también de toda la historia”, es decir:


[...] la suposición de que todos los hombres (y mujeres) deben poder vivir para hacer historia. Pero comer y beber, la vivienda, la ropa y algunas otras cosas son parte de la vida por encima de todo. El primer acto histórico es, por tanto, la producción de los medios para satisfacer estas necesidades, la producción de la vida material misma, y lo cierto es que se trata de un acto histórico, una condición fundamental de toda la historia, que aún hoy, como existe. miles de años, tiene que llevarse a cabo día a día, hora a hora, para al menos mantener con vida a

hombres (y mujeres). (MARX, ENGELS, 2009, p. 40,41, (grifos del autor).


Esta lucha histórica por la vida, como dicen Marx y Engels (2009), es lo que moviliza a todos los seres humanos. Y en los territorios rurales y sus comunidades, la cosa no es diferente, los pueblos son impulsados por sus necesidades sentidas, es decir, sus necesidades vitales, tanto a nivel individual como colectivo. Por cuanto, cuando se mapean las necesidades sentidas de las comunidades rurales a través de DRP (Diagnóstico Rápido Participativo), por ejemplo, y este documento se enfrenta a necesidades comunes, que van desde las necesidades de comer, beber y otras cosas como dicen Marx y Engels (2009). Cabe señalar, que en estas Comunidades hay muchos problemas, muchas ansiedades, muchas resistencias y luchas por solucionarlos. A veces no pueden resolverlo por sí mismos, buscan ayuda, a veces no encuentran ayuda, pero continúan luchando, al menos para mantener la vida.

En los territorios rurales y sus comunidades, he observado en estos casi 12 (doce) años de investigación (2010-2021) que los problemas e inquietudes que los movilizan son necesidades sentidas, ¿y por qué se construyen en estos términos?

¿Cómo se construyen las necesidades sentidas?

Para responder a estas preguntas anteriores, parto de lo que Marx y Engels (2009, p. 41) presentan como el segundo punto sobre las necesidades, una vez satisfechas las necesidades vitales, “la acción de satisfacción y el instrumento de satisfacción ya adquirido, conduce a nuevas necesidades - y esta producción de nuevas necesidades es el primer acto histórico”. Por tanto, lo que sienten, cómo sienten estas necesidades, lo hacen para satisfacerlas, es lo que entienden por el acto educativo en sí, porque a medida que transforman la naturaleza, las forman, transformándose a sí mismos (MARX, 2013).

A la luz de estas consideraciones, aprovecho mis experiencias para decir, que cuando llegas a una comunidad en la primera etapa y estás hablando con ellos y estas haciendo una entrevista abierta con toda las personas y todos empiezan a hablar, algunas veces antes de preguntar, ellos sin saber lo que quieres te dicen tenemos muchos problemas con Internet, por ejemplo, muchos problemas con la escuela, nuestra escuela se está cayendo, la escuela está tan mal y eso es lo primero que tratan; ¿por qué será?.

Otros te dicen que necesita un sistema de riego para poder aumentar la producción e incluso en una familia, pero hay una necesidad sentida de todas esas

cosas, aun cuando estén resolviendo de manera rudimentarias o no. Es muy probable que el proceso este asociado con la conciencia, no de esa conciencia que se establece en la filosofía, es más bien una perspectiva consciente de que hay un problema que de alguna manera hay que afrontar y solucionar; antes que otros observadores externos puedan considerar o no, más importantes.

De esta manera, las necesidades sentidas se construyen en los territorios de las comunidades rurales, tanto en las experiencias de Cuba como en la Amazonia Tocantina Paraense - Brasil, cuando el sentimiento individual es coincidente con el sentimiento de la mayoría, es decir, las necesidades sentidas pueden solo ser consideradas colectivamente, aunque un problema individual de una familia puede virar de la comunidad, cuando todos toman conciencia de él y trabajan en colectivo para resolverlo.

El sentimiento de la comunidad, son necesidades sentidas, ya que presupone el conjunto y no de una familia concreta, o alguien individualmente, son cuestiones que afectan a todos y que todos se movilizan para solucionarlos. Necesidades sentidas son movimientos, están sucediendo constantemente, entonces no son vivencias consolidadas, percepciones, modificaciones, sino vivencias continuas, pues las necesidades siempre generarán nuevas necesidades, esto es humano, es histórico, es dialectico.

Las necesidades sentidas se construyen a través de experiencias percibidas, vividas, modificadas, pero no pueden confundirse con las mismas experiencias que las construyen, pues comparar las necesidades sentidas como si fueran experiencias ya consolidadas sería un error, ya que las necesidades sentidas, aunque verificadas, siempre estarán en constante búsqueda de soluciones, y esto es lo que mantiene vivas tanto a las comunidades rurales en Cuba cuanto a las comunidades rurales quilombolas en la región Amazónica Tocantina Paraense.

Por tanto, las necesidades sentidas están muy ligadas a los problemas propios que se generan por diferentes causas en la comunidad, los que se asocian a situaciones, que también son vitales para poder tener una mejor calidad de vida resolver los problemas desde el colectivo y el talento local. Sentimos las necesidades, como concepto en construcción, parte de la realidad concreta vivida, incluso en términos de investigación, al tener lugar a nivel de colectivo, movilizar con soluciones comunitarias que en Brasil les llaman mutirão y putirum, y en Cuba juntas de vecinos.


Luchas comunitarias rurales, en Cuba y Amazónia Paraense - Brasil: necesidades sentidas en experiencia


En esta exposición, analizo las necesidades sentidas desde los procesos educativos-comunitarios-formativos, que según Marx (2013) como los hombres y las mujeres transforman la naturaleza, se transforman a sí mismas y hacen que las personas sientan, piensen, actúen, se transformen en una dimensión sociocultural, que exprese los deseos de las comunidades, sus saberes como mediación y participar activamente en las transformaciones necesarias, con una perspectiva integral de identidad, cultura y trabajo formativo.

Estas luchas comunitarias tanto en Cuba como en Brasil se nutren de los legados y tradiciones de las familias campesinas, ya sea en comunidades rurales o quilombos como según Santos (2015) hay su historia arraigada en la ascendencia, donde la identidad y la alimentación fueron determinantes para la continuidad de la historia de luchas y resistencias en la formación de generaciones hasta hoy. En este sentido es importante “[…] la creatividad de las personas como estilos y formas de conductas que posibiliten un aprendizaje vivencial y de cooperación donde la educación este unida a la práctica social […]” (GARCIA 2018).

La valoración anterior es clave a la hora de intercambiar y producir procesos de construcción colectiva con las comunidades rurales o áreas quilombolas para crear un clima de confianza y alianzas que propicien el desarrollo y la articulación con las personas de las comunidades, parafraseando a Paulo Freire (1978) nadie sabe más o menos, solo tenemos saberes diferentes. Este es un principio indispensable para utilizar los conocimientos de todos los participantes y que se sientan parte del proceso participativo de construcción colectiva de los conocimientos y las transformaciones.

Respecto a Cuba, se destacan las experiencias alcanzadas por el Movimiento Agroecológico Cubano Campesino a Campesino12, a partir de su metodología de



12 En el Movimiento Agroecológico Campesino a Campesino en Cuba, fueron claves para su implementación de manera progresiva, masiva y exitosa el apoyo político, financiero y social de la ANAP (Organización de Pequeños Agricultores Rurales). Este proceso se inició desde el año 1997, pero tomo su mayor fuerza a partir del año 2001 en la formación, aprendizaje y sistematización, en los cuales también hubo colaboración de diferentes ONG como “Pan para el mundo” y la Oxfam que financiaron el proyecto en la etapa inicial. Después de lo cual, el estado asumió la continuidad.

trabajo adecuada a las condiciones y vivencias de cada comunidad rural o quilombo. Fueron creadas las condiciones para trabajar, en cada contexto, articulando las actividades de los criterios comunitarios, compartidos con el proceso revolucionario:


La revolución alfabetizó a los campesinos, para que pudieran estudiar y aplicar mejor la ciencia y la técnica, sus hijos pudieron estudiar carreras universitarias y prepararse para las urgencias de la sociedad, les garantizó asistencia médica. Su organización, la ANAP se convirtió en un espacio de análisis en sus asambleas y congresos desde el nivel de base hasta la nación donde discutieron sus problemas y surgieron soluciones de la sabiduría legada durante muchos años de luchas y prácticas colectivas del campesinado cubano (GARCIA, 2018, p. 3).


Los aspectos expuestos anteriormente fueron considerados para poder avanzar con los campesinos en la aplicación de la técnica, la ciencia y la socialización de sus saberes agrícolas heredados de las generaciones anteriores de campesinos. Ello para poder ser libres y dueños de las tierras que trabajaban, así tener una mejor calidad de vida con las tierras y las producciones entregadas por la revolución con la primera Ley de Reforma Agraria 1959 y en los quilombos por la ley de la Constitución de 1988. A la vez, en Brasil, en otro contexto y en condiciones históricas diferentes, los quilombos también han luchado y resistido, organizados en las Asociaciones de Quilombos13. Como en la ANAP en Cuba, esas asociaciones organizan y protegen los derechos de los trabajadores en la perspectiva de lograr una soberanía alimentar.

El trabajo comunitario en las comunidades rurales en Cuba, en muchos casos se organizan a partir de proyectos socioculturales, a decir de Santos (1994) que construye objetos, acciones, sinónimo de espacio humano. Y en este sentido, con un peso significativo a partir de la cultura se trabaja la formación de las personas aprovechando las aptitudes que tienen las campesinas y campesinos para las artes.

Un ejemplo de la situación anterior es el Proyecto Cultural Comunitario Patio de Pelegrín en el municipio de Consolación del Sur en el cual, en visitas de campo, tuvimos la oportunidad de intercambiar con uno de sus principales colaboradores:



13 Movimiento Social Quilombola de Mocajuba / PA. Asociaciones Quilombolas, Organizaciones Quilombolas, Colectivos de Mujeres Quilombolas. La cual tiene entre sus funciones luchar por la implementación de los Lineamientos Curriculares Nacionales para la Educación Escolar Quilombola - Resolución 08/2012 del Consejo Nacional de Educación - CNE, municipio de Mocajuba. Así como la demarcación de territorios quilombolas, su cuidado y protección (MIRANDA, COSTA, GARCÍA, 2021).

Carlitos14 (el pintor, como se conoce en el barrio). En la entrevista realizada sobre su trabajo en este proyecto, nos dijo:


El Proyecto Cultural Comunitario Patio de Pelegrín, funciona en el poblado de Puerta de Golpe, municipio de Consolación del Sur provincia de Pinar del Rio. Cuba. Está estructurado por una biblioteca, galería de arte, café literario, taller de danza y taller de artes plásticas. Dentro del proyecto se encuentra un organopónico de verduras atendido por la comunidad, así como canteros de plantas medicinales. En un pequeño terreno se cultivan viandas como el boniato y la yuca alimentos tradicionales que fueron muy usados en la alimentación de los negros del Palenque, que le dio nombre a esa comunidad hasta hoy. Pasando a las artes, la galería ofrece un espacio a los jóvenes talentos de la plástica. El coordinador del proyecto Mario Pelegrín realiza su actividad también como instructor de artes plásticas e imparte su taller los sábados a los niños. Las piezas de cerámica, se comercializan (para autosustentarse) y esos fondos son destinados para materiales que van a usar los mismos niños de la comunidad, para enriquecer el nivel cultural de la comunidad. (NOTAS DE CAMPO, 2020).


Esta manera de construir los proyectos a partir de la cultura, también tiene un peso importante en los principios que rigen el programa Campesino a Campesino en Cuba, los cuales fueron construidos de manera participativa y actualizados para su utilización en la formación de las comunidades rurales quilombolas. En ello, se evidencia el considerar los nuevos conceptos, de la agroecología, las experiencias existentes de este movimiento y de los saberes de los propios campesinos cubanos y quilombolas, construidas en las prácticas y socializadas en contactos, intercambios y en las reuniones de socios de la ANAP y Asociaciones de Quilombos y en sus asambleas o putirum15, siguiendo los criterios metodológicos expresados y practicados. (SOSA et al, 2013).



14 Carlos Alberto Crespo Concepción vive en Consolación del Sur, Pinar del Río. Cuba. Graduado de la Escuela Nacional de Artes Plásticas en el curso 1992-1993. Habana. Con la temática ecológica que representa los Mogotes de Viñales, vegas de tabaco que son parte de los valores naturales que permitieron declarar por la UNESCO a Viñales como: “Patrimonio Mundial como Paisaje Cultural de la Humanidad”. En el año 2016 fue llamado para dirigir el taller de cerámica en el Proyecto Cultural Comunitario Patio de Pelegrín en el pueblo de Puerta de Golpe, municipio de Consolación del Sur. Pinar del Río. Cuba.

15 La palabra Putirum se usa por respeto a nuestros hermanos originarios (pueblos indígenas). Por tanto, la palabra Putirum, de origen tupi-guaraní, significa trabajo en unión, trabajo en equipo, fiesta, alegría, es decir, el Mutirão mismo. Así, reconociendo que gran parte de la cultura quilombola en los quilombos de Mocajuba/PA tiene una importante herencia cultural de los pueblos originarios, se decidió en conjunto que los encuentros de formación se llamarían: Putiruns (MIRANDA, COSTA, GARCÍA, 2021).

Este movimiento de formación socio - político – cultural – económico posibilitó la preparación de las familias campesinas e quilombolas a partir de sus saberes agrícolas, prácticas culturales, musicales que se articularon y permitieron introducir y construir nuevos saberes en espacios horizontales donde lo fundamental fue la construcción colectiva y participativa a partir de sus experiencias.

Así pensando, la educación y formación como un acto político y libertador (FREIRE, 1978). En en el caso de las comunidades quilombolas se sustenta no respecto de la Consulta Previa y Aclarada, de conformidad con el Convenio 169 de la OIT (2002, p. 4), que en su artículo 6, garantiza, entre otros derechos, que los pueblos y comunidades tradicionales deben ser consultados, antes, durante y después de cualquier acción, que puede ocurrir o no en sus territorios.

Y cabe señalar, que estas especificidades también se han construido como "reconocimiento público de una orientación educativa específica dirigida a las comunidades quilombolas ante la presión de los Movimientos Quilombolas, para el reconocimiento en la CONAE, por el Consejo Nacional de Educación y por la Unión" (BRASIL, 2012, pág. 41). En este contexto, como nos dijo la profesora quilombola Valdirene R. Costa, inspirada en los debates e intercambios producidos con las personas que participaron en los talleres de construcción colectiva, interpretó el sentir de la gente cuando dijo, ¿cuál es la escuela quilombola que todos quieren?:


La escuela que queremos Se queda en el bosque, si!

Sin obstáculos y llena de vida Y eso retrata mucho de mí ahí es donde queremos estar

A partir de ahí estarán los profesores Preparados para así transformar Respetando nuestros valores Presentamos nuestra propuesta-plan Y queremos salir adelante pronto

No estaremos solos en esta lucha Contigo queremos contar

en este día de entrenamiento Es necesario participar

Estamos abiertos a sugerencias.

Es en el colectivo donde vamos a trabajar.

¿Y la escuela que tenemos en el quilombo?

¿Es la escuela que realmente queremos? Maestros y otros líderes presentes

Nuestro Quilombo, somos nosotros los que sabemos. Necesitaremos ser vistos como somos

Respetando nuestras costumbres e identidades

Reclamaremos que sí, por nuestros derechos Porque vivimos en Quilombos, no en la ciudad. No es momento de desigualdades

Es hora de incluir

Es en el colectivo que continuaremos la lucha

Y de esta manera, nunca nos daremos por vencidos ... (MIRANDA; COSTA, 2021).


Las mismas estrategias metodológicas utilizadas en Cuba en la formación de los campesinos fueron adaptadas a las condiciones de los quilombos y presentadas a los participantes en las visitas técnicas pedagógicas, siendo aprobados por el colectivo y resultaron efectivos para la participación y evaluación de los diferentes procesos desarrollados. Lo que en una etapa inicial se consideró como incorporar a sus prácticas elementos claves como: el terreno, los testimonios, las demostraciones didácticas, las exposiciones de productos, las dinámicas de animación, poesías y canciones, así como sociogramas (SOSA 2013; GARCIA, 2018, p. 5).

Esta metodología se utilizó en las diferentes actividades con el fin de motivar, animar, llamar a la reflexión para obtener un mayor entendimiento, participación y en ese sentido pensar como dijo José Martí (2015): “ser culto, es la única forma de ser libre", en el sentido de estar preparados y tener los conocimientos para enfrentar los desafíos; lo que se articula con lo referido por Marx y Engels (2009), a través de la unidad categórica trabajo-educación, elemento fundamental para todo el proceso de formación de los campesinos.

Los elementos anteriores fueron ampliamente aceptados y se desarrollaron procesos de aprendizaje, aunque las comunidades rurales son muy sensibles a la mirada externa y eso no es casual. Ello porque históricamente fueron burladas y engañadas, expropiadas, explotadas y aprendieron a defenderse del opresor, por eso para llegar a ellos, se pudiera seguir un proceso, a partir de las experiencias obtenidas en comunidades rurales del municipio de Consolación del Sur / Pinar del Río en Cuba y en los quilombos del municipio de Mocajuba / Pará, en Brasil. Por supuesto, este proceso comienza con la formación que como afirmó Fidel Castro Ruz16, ex presidente



16 El presidente Fidel Castro Ruz, fue dirigente estudiantil universitario, graduado como abogado, dirigió el asalto al Cuartel Moncada de Santiago de Cuba, contra la tiranía batistiana, fue preso en esta acción y escribió en prisión la autodefensa de él y sus compañeros, con el programa del Moncada: “La Historia me Absorberá”. Absueltos se exiliaron en México, donde organizó con 82 hombres la expedición del Yate Granma. Como Comandante Jefe, después de dos años de intensos combates, consiguió ganar

de Cuba, la educación debe estar dirigida a “[…] preparar al hombre para la vida y el trabajo social […]” (CASTRO 2003).

Pedro, campesino de la comunidad del municipio Consolación del Sur (Cuba), que tuvo con su padre trabajando en la vega en el gobierno anterior a la Revolución, y recuerda que tenían que dar casi toda la producción a los terratenientes; apenas les daba para estar vivo. Por otra parte, mis hermanos y toda la familia éramos analfabetos o semianalfabetos, mi padre firmaba los documentos poniendo tinta en el dedo. Después del triunfo revolucionario todos estudiamos; yo mismo soy técnico medio en agroecología y mis hermanos menores uno es médico y el otro profesor, realmente nuestras vidas mudaron; además somos dueños de las tierras que trabajamos, de los medios de producción y de los frutos del trabajo colectivo (Notas de campo 2014).

¿Qué es el trabajo comunitario? Primero pensamos que el trabajo que hacemos en la comunidad lo identificamos como trabajo comunitario y es un proceso, una vía de construcción de saberes de manera participativa vinculadas a proyectos de desarrollo local o no, en los cuales las personas de las comunidades tienen derecho y autonomía para proponer, realizar sus análisis, ser considerados y que respondan a sus necesidades sentidas como vía de transformación a partir de la fuerza y potencialidades existentes en las comunidades, organizados en grupos de trabajo. La comunidad es el punto de partida, de unión y articulación de las políticas públicas y sociales.

Es por ello que la comunidad tiene necesidad de sentirse integrada, fuerte, la comunidad precisa de un grupo de factores de identidad, tradiciones, formas de vida, cultura; ellas se articulan con los tipos y formas de necesidades sentidas que son esenciales para trabajar, formar una unidad colectiva de esperanzas y deseos prioritarios que deben ser consideradas cuando existe una intervención desde fuera.

Las necesidades sentidas son elementos básicos para la vida de la comunidad, ellas son parte, esencia y se constituyen en retos a alcanzar para mejorar sus condiciones de convivencia, son incentivo de vida para la comunidad a partir de la




la guerra de todo el pueblo y consolidar el triunfo de la Revolución Cubana el 1 de enero del año 1959. (RAMONET, 2016).

cuales se puede y debe trabajar por el bien común, con los aportes de todos sus miembros en la medida de sus capacidades.

En estos procesos complejos hay muchas experiencias, cuyas actividades formativas tienen puntos de coincidencia con el sociólogo cubano Antonio Blanco (1997) cuando expresó la importancia de partir de una caracterización de la comunidad para lo cual sugiere un sistema de dimensiones17 que pueden ser modificados según los intereses concretos de la investigación, la comunidad y a partir de esta información se elaboran los planes de acciones para enfrentar de manera conjunta la solución de los problemas que requiere la comunidad con la participación de ese pueblo, utilizando como uno de los métodos de trabajo la investigación-acción. Y pudiéramos pensar, sí estos datos son suficientes. ¿Cómo trabajar en una comunidad? Cómo realizar la preparación de los encuentros cuando nunca la hemos visitado, o prácticamente no la conocemos. Claro aquí es importantes considerar la percepción de lo que es la "necesidad humana" según Marx y Engels (2009), es decir,

históricos y sociológicos, en los que se considera la totalidad.

Claro, que también es indispensable considerar los factores sociales, políticos, culturales y del propio trabajo para poder dar una atención integrar a ese proceso, a partir de esa visión integral y sobre todo al intercambio de las personas de la comunidad, presentamos algunas ideas de la experiencia práctica durante el desarrollo de las visitas y talleres en Cuba, así como las visitas técnicas pedagógicas y putirum en los quilombos de Mocajuba, que nos muestran algunos caminos:

Preparación del encuentro antes de la visita a la comunidad:


  1. Investigar con antecedencia sobre las características: geográficas, históricas, culturales, poblacionales, educacionales, sociales, religiosas, económicas y sobre los principales problemas que afectan a la comunidad.

  2. Considerando estas informaciones elaborar un diseño del encuentro con el grupo de investigadores; considerando cuáles pudieran ser las necesidades sentidas y los objetivos de las propuestas del trabajo a realizar.

  3. Estudiar cuál será la metodología de trabajo, las técnicas participativas a utilizar, los medios de trabajo, los medios técnicos, los



    17 Dimensiones: Geográficas, históricos, culturales, económicos, sociales, demográficas, religiosas, políticas, salud y espirituales. Cada una aplica un grupo de indicadores que permiten conocer y caracterizar la comunidad, complementado con la observación y el intercambio con las personas.

    materiales de trabajo para los participantes, número de personas que participaran y el tiempo del encuentro.

  4. Medios de transporte, alojamento, alimentación, divulgación.

  5. Escribir el diseño del encuentro según el momento de formación. Taller de: 1. Familiarización, 2. diagnóstico y caracterización, 3. Capacitación, 4. Transformación. 5. Evaluación de resultados y rediseño de las nuevas acciones. (GARCIA, 2016 p. 91 y anexo 19).


Primer encuentro en la comunidad. (Familiarización 1)


  1. Llegar el día y a la hora combinada con las lideranzas y la población de la comunidad.

  2. Organizar un espacio de trabajo circular, o en forma de rombo que facilite la comunicación, con un mismo nivel jerárquico.

  3. Usar técnica participativa para que cada participante se presente, iniciando por los visitantes, dándole elementos claves como:

1. Nombre, 2. qué actividad realiza en la comunidad?, 3. cuáles son sus expectativas del encuentro? y 4. caracterizar con una palabra que más y que menos le gusta de las personas.

4. Realizar técnica participativa y en un papelógrafo, registrar todos los criterios de los participantes. (GARCIA, 2016 p. 99 y anexo 18).


Primer encuentro en la comunidad. (Familiarización 2)


  1. Al concluir, el facilitador realizará un análisis y socialización de la información y valorará las características del grupo considerando las 4 preguntas realizadas en la presentación.

  2. Se pedirán criterios a los participantes y se caracterizará al grupo y sus potencialidades para el trabajo que se desea realizar de conjunto.

  3. Se presentará en un papelógrafo el diseño del encuentro, sus objetivos, las expectativas, propuestas y se relacionará con los resultados del diagnóstico anterior de los participantes. (GARCIA, 2016 p. 91-101).


Primer encuentro en la comunidad. (Familiarización 3)


  1. Se le pedirán criterios a las personas y se socializaran. Cómo es el primer encuentro quizás no haya mucha participación, por lo que:

  2. Con técnicas participativas se realizarán 4 o 5 grupos de trabajo.

  3. En cada grupo, ellos mismos seleccionaran un coordinador.

  4. Tendrán 10 minutos para analizar el Diseño del Encuentro y escribir en un papel sus criterios y nuevas propuestas.

  5. Al terminar, cada equipo presentará en 5 minutos al colectivo, los criterios del grupo, auxiliándose de dramatizaciones o cualquier método que ayude a la mejor comprensión; los organizadores del encuentro lo irán registrando en un papelógrafo y socializando.

  6. Al concluir todos los equipos, se hará un análisis de los criterios, se compararán con el diseño y el mismo se llevará a aprobación del

colectivo, considerando las observaciones realizadas por los participantes. (GARCIA, 2016 p. 98 y anexo 18).


Primer encuentro en la comunidad. (Familiarización 4)


  1. Aprobado el diseño del encuentro, los organizadores leerán como quedó el mismo y se comenzaran a desarrollar otras actividades de familiarización y conocimiento de la comunidad utilizando diferentes técnicas participativas.

  2. Recorrido por las diferentes áreas de la comunidad, aprovechando para hacer observaciones, entrevistas, encuestas con las personas en las áreas visitadas.

  3. Pedir visitar los lugares más bellos e interesantes de la comunidad.

  4. Visita a los lugares con más problemas ambientales, sociales o de otro tipo si la comunidad lo desea. (GARCIA, 2016 p. 100 y anexo 20).


Las diferentes actividades anteriores y otras que sean necesarias, crean condiciones para un clima de trabajo favorable a partir del cual se podrán debatir los temas de formación que también previamente serán obtenidos de la consulta con las personas a partir de la caracterización realizada y sus necesidades sentidas o no. Aquellos que son solicitadas por la mayoría de las personas participantes, articulándola con los objetivos y fines de la formación.


Consideraciones para seguir problematizando...


Los estudios de bibliografías relacionadas con el tema, así como el intercambio y la construcción colectiva con las personas de las comunidades tanto en Cuba como en Brasil, nos permitieron entender como la comunidad es donde están las raíces de su historia, cultura, memoria, tradiciones, la educación comunal y experiencias de conocimientos, aptitudes, creatividad, resistencia, con pensamiento crítico, reflexivo para la toma de decisiones con habilidades para resolver los problemas.

Por eso consideramos que la comunidad no es una forma de vida; “sino, un sentido de la vida”; de las familias, del trabajo con sentimientos de amor, que crecen, articulan y generan fuerzas endógenas a partir de las necesidades sentidas conceptuadas y atendidas de manera colectiva en un territorio geográfico por el bien común de todos sus miembros; lo que interactúa con agentes externos en una perspectiva para, por y con la comunidad. Claro, cada comunidad es diferente y al mismo tiempo tiene aspectos comunes que las identifican, las unen e integran.

Por lo que, el trabajo comunitario realizado con las comunidades esta imbuida en la construcción de saberes de manera participativa, vinculadas a proyectos de desarrollo local o no, donde las personas de las comunidades tienen derecho y autonomía para realizar sus propias propuestas, que respondan a sus necesidades sentidas como vía de transformación a partir de la fuerza y potencialidades existentes en las comunidades, organizados en grupos de trabajo. La comunidad como punto de partida, de unión y articulación de las políticas públicas y sociales.

La integración de las percepciones teóricas sobre necesidades, necesidades radicales, necesidades humanas, necesidades vitales, motivaciones, las emociones, la socialización, los aspectos psicológicos y la cultura entre otros aspectos de los autores analizados en el texto y sobre todo las vivencias, anotaciones de campo y la construcción colectiva con las personas de las comunidades, nos permitió el entendimiento de que las necesidades sentidas entran en la misma red de relaciones, pero conforme se abordó en la introducción, se problematizado y fundamento en diferentes partes del ensayo.

Entonces, las necesidades sentidas son un proceso que interactúa y parte de los elementos ya mencionados que componen una comunidad, así como también el trabajo comunitario, en un -sentido de la vida- impregnado en las familias, en los pobladores. Con un fuerte componente de la cultura, el trabajo, la memoria histórica social, la identidad y las tradiciones, con fuertes motivaciones y convicciones en una perspectiva colectiva de producción de la vida por el bien común, preservación de los valores y el cuidado de la naturaleza, en lucha-resistencia contra el gran capital que les asecha, así como con sus propias contradicciones internas.

El estudio realizado en los territorios rurales tanto en Cuba como en la Amazónia Tocantina Paraense – Brasil, nos permitió percibir varias aproximaciones con las luchas de las comunidades. Como los procesos de esclavismo y explotación llevados a cabo por portugueses en Brasil y españoles en Cuba tienen características muy parecidas en la crueldad denigrante, despojo inhumano y el no respeto a los derechos más elementales de las personas como la libertad, educación y salud. Esta situación produjo gran resistencia de los negros, que consiguieron con mucha inteligencia y valor huir de las haciendas hacia los lugares más inhóspitos e inaccesibles, donde crearon espacios de libertad, llamados quilombos en Brasil y palenques en Cuba.

Otro elemento importante identificado en ambas experiencias, en Cuba y Brasil, fueron las semejanzas en la cultura, expresada en la música, las danzas, los alimentos, la culinaria, las músicas con crónicas de sus vivencias. Así como los ritmos y los toques de tambor muy parecidos, lo que induce al parecer que en ambos países llegaron de culturas, pueblos y países similares, lo que se ve también con mucha claridad en la percusión de la samba en Brasil y el son, la rumba y el guaguancó en Cuba.

Con respecto a las comunidades en Cuba, país de alta tradición agrícola, también es aplicable a los quilombos de Mocajuba, Martí afirmó que el conocimiento de la naturaleza es fundamental: "A las aves, alas; a los peces, aletas; a los hombres que viven de la naturaleza, el conocimiento de la naturaleza; esas son sus alas ". (Martí, 2015, p. 22).

Para seguir pensando. ¿De qué países proceden los negros que fueron esclavizados y traídos a la fuerza para Brasil y para Cuba?, ¿Cuáles son los elementos culturales semejantes o parecidos que conforman la cultura de los mismos? ¿Cuáles son las semejanzas en los instrumentos de trabajo, de música, alimentos, formas de cultivar, idioma? ¿Cuáles necesidades sentidas se construyen a partir de eses saberes culturales, producidos por el trabajo y la vida?


Referencias


ANDRADE, R. J. Necessidade e Desejo: Um diálogo entre Freud e Marx. Disponível em: https://nazagaenasartes.wordpress.com/2013/06/05/necessidade-e-desejo-um- dialogo-entre-freud-e-marx/. Acesso em 12 de novembro de 2021.


BRASIL. Resolução Nacional 08/2012, de 20 de novembro de 2012, Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Conselho Nacional de Educação (CNE) – Câmara de Educação Básica. MEC. Brasília, 2012.


   . O parecer da Resolução CNE/CEB 08/2012. Conselho Nacional de Educação (CNE) – Câmara de Educação Básica. MEC. Brasília, 2012.


   . Convenção n° 169. Sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT / Organização Internacional do Trabalho. - Brasília: OIT, 2011.1 v.


BERNARDO, A. A. O campo da sociologia das emoções: relevância acadêmica e perspectivas de análise. Revista Urutágua - Revista Acadêmica Multidisciplinar. Universidade Estadual de Maringá. nº 34, jun/nov. 2016.

BRAZ, N. Necessidades humano-sociais: ensaio sobre a atualização das necessidades radicais. Argumentum, Vitória (ES), v. 5, n.2, jul./dez. 2013.


BLANCO P. A. Introducción a la Sociología de la Educación. Ciudad de la Habana. Cuba: Instituto Superior de Pedagogía. Enrique José Varona, 1997.


CALDART, R. S. et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2012.


CASTRO R, F. Resumen Mesa Redonda Informativa. NNT. Cuba. 2003. Pag.11.


     . La historia me absolverá. La Habana: Editora Ciencias Sociales, 2007.


CRUZ, V. do C. Povos e comunidades tradicionais. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2012.


FREIRE, P. Pedagogía del Oprimido. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1978.


GARCÍA, J. J. P. La comuna, sitio de intervención y transformación comunitaria. Convención Internacional de Medio Ambiente. Habana. Cuba, 2014.


GARCÍA, J. J. P. Estrategia de Educación Ambiental para la Empresa Transporte Agropecuario. 2016. 312. Tesis (Doctoral de Medio Ambiente) - Universidad de Ciencias Pedagógicas. La Habana.


             . Memorias de la Revolución Cubana: “Campesino a Campesino” como experiencia de participación popular. MAGALHÃES, Lívia Diana R.; TIRIBA, Lia. Experiência: o termo ausente? Sobre história, memória, trabalho e educação. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.


HELLER, . Teoría de las necesidades en Marx. Barcelona: Península, 1978. MARTÍ, J. Ideário Pedagógico. La Habana: Centro de Estudios Martianos, 2015. MARX, ; ENGELS, F. Ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

      . O Capital I. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. MASLOW, A. H. Motivation and personality. 2ª ed. Nova York: Harper & Row, 1970.

MARON, W.M. A motivação de Maslow a Freud. Gestão em Foco. Universidade Santa Cruz, 2015. Disponível em: https://www.unisantacruz.edu.br/v4/download/gestao-em-foco/2015/a-motivacao-de- maslow-a-freud.pdf. Acesso em 10 de novembro de 2021.


MIRANDA, E. R. S. Dos mutirões aos pimentais: a (re)construção das Identidades na contradição Trabalho-Capital, em Comunidade Quilombola no Nordeste Paraense. 2019. 225f. Dissertação (Mestrado em Educação e Cultura) – UFPA, Cametá.

              ; COSTA, V. R. Relatórios I, II, III da Coordenação de Formação da Educação Escolar Quilombola. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC, Mocajuba/PA: 2021.


              ; COSTA, V. R., GARCÍA; J. J. P. Pedagogia[s] de Comunidades Quilombolas: como pretagogizar experiências de implementação da resolução 08/2012, em Mocajuba, Amazônia Paraense? Anais: IV Colóquio Nacional Políticas e Sociedades. Programa de Pós-graduação em Educação e Cultura – PPGEDUC, Universidade Federal do Pará, Campus Cametá. 2021.


NOSELLA, P. Trabalho e educação: território e globalização. In: Colóquio de pesquisa em instituições escolares: pedagogias alternativas, Anais[...]. São Paulo: Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Nove de Julho, 9 a 11 nov. 2011.


PRIMERANO, R. C. La percepción como fundamento de la identidad personal. 2015. 366f. Tesis (Doctoral em Filosofía) - Universidad de Barcelona, Barcelona.


PEREIRA, E. A. D. As encruzilhadas das Territorialidades Ribeirinhas: Transformações no exercício espacial do poder em comunidades ribeirinhas da Amazônia Tocantina Paraense. 2014. 312f. Tese (Doutorado em Geografia) - UFF, Niterói.


    (coord.). Cartografia Social e Práticas Educativas: Memória e Identidade em Comunidades Remanescentes de Quilombos da Amazônia Tocantina Paraense. Projeto de Pesquisa e Extensão. Faculdade de Educação, UFPA, Campus Cametá, Pará, 2020-2022.


RAMONET, I. Fidel Castro: biografia a duas vozes. São Paulo: Boitempo, 2016.


SANTOS, M. O retorno do território. In.: SOUZA, Maria Adélia; SILVEIRA, María Laura. Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994.


SANTOS, A. B. dos. Colonização, Quilombos: modos e significados. Brasília, 2015.


SOSA et al. Revolução Agroecológica. Movimento Camponês a Camponês de la ANAP en Cuba. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.


TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução as pesquisas em ciências sociais: A pesquisa qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas, 1987.


THOMPSON, E. P. The politics of theory. In: SAMUEL, Raphael. (ed.) People’s history and socialist theory. London: Routledge, 1981.


          . A formação da classe operária inglesa: a árvore da liberdade.

4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1987. V.1.


           . Costumes em Comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.


V.20, nº 41, 2022 (jan-abr) ISSN: 1808-799 X


PROCESSOS DE AÇÃO E FORMAÇÃO POLÍTICA: A CONTRIBUIÇÃO DE BETO RIBEIRO E DO MPA PARA A LUTA CAMPONESA1



Entrevista com Beto Ribeiro do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, realizada pelas professoras Jacqueline Botelho (UFF)2 e Leonilde Servolo de Medeiros (UFRRJ)3


1Entrevista recebida em 24/03/2022. Aprovada pelos editores em 25/03/2022. Publicada em 28/03/2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.53633.

2 Doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Projetos Societários, Educação e Questão Agrária na Formação Social Brasileira. Pesquisadora permanente do Núcleo de Documentação e Dados em Trabalho e Educação da Universidade Federal Fluminense. Integrante do Grupo THESE - Trabalho, História, Educação e Saúde. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Educação Popular e Movimentos Sociais.. E-mail: botelho.jacque@gmail.com;

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7423332568707388; ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1989-5089.

3 Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1983). Professora titular no Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Política Públicas no Campo, do CPDA/UFRRJ e membro do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. E-mail: leonildemedeiros@gmail.com; ORCID: https://Orcid.org/0000-0001-5030-8044; Lattes: http://lattes.cnpq.br/6874717097891723.

Jacqueline: Beto, queremos mais uma vez agradecer sua participação, como dirigente do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores, para uma entrevista que faz parte do número 41 da revista Trabalho Necessário com a temática Questão agrária e lutas no campo: experiências camponesas. É importante sua fala para que possamos conhecer os desafios hoje impostos para a questão agrária no Brasil, neste número em que estamos abordando o tema a partir da perspectiva das experiências e lutas camponesas. Esse momento de entrevista nos permite conhecer os processos de luta e resistência na atualidade e também as análises que os próprios movimentos sociais vêm fazendo em relação a essa temática, para nós tão importante. Mais uma vez muito obrigada por estar conosco. Espero que possamos estar também juntos em outras oportunidades. Eu sou Professora da Escola de Serviço Social da UFF, coordeno também o NEPEQ – Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Projetos Societários, Educação e Questão Agrária na formação social brasileira – da Universidade Federal Fluminense.

Passo para a Leonilde fazer a apresentação da relação deste trabalho nosso na revista com o grupo de pesquisa que ela coordena. É uma forma de estreitarmos os laços enquanto pesquisadoras, mas especialmente na revista.


Leonilde: Também agradeço muito, Beto, seu aceite a nosso convite. Meu primeiro contato com a Jacqueline foi na Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária - JURA, em 2018 ou 2019, não lembro bem. A partir daí, começamos algumas conversas que resultaram no convite para participar da edição deste número da revista Trabalho Necessário. Sou professora do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e lá coordeno o Núcleo de Documentação, Pesquisa e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (NMSPP). É um grupo de pesquisa, mas também um núcleo que reúne documentação

e a disponibiliza no site http://r1.ufrrj.br/cpda/nms/, onde é possível acessar planilhas, com sínteses documentais, para que os interessados saibam o que temos e possam fazer consulta dos documentos in loco.


Leonilde: Acho que poderíamos começar, Beto, com sua apresentação: fale um pouco sobre você, sua trajetória, como chegou no Rio de Janeiro e ao MPA.


Beto: Tenho 36 anos. Sou baiano, do município de Bibas, da região de Vitória da Conquista, bem na divisa de Minas. É uma região de transição da Mata Atlântica para a Caatinga e tem um clima que a gente chama de “Mata do Cipó”: é uma região em que faz muito frio. Frio para a gente... 14 graus (risadas). É uma região que produz muito café, é um planalto, na verdade...

Minha origem é camponesa, agricultora e lavradora. Minha família, no caso mãe e pai, é um misto de rural e urbano. Até eu ter sete anos de idade, mais ou menos, minha família ficava migrando entre São Paulo e Bahia. Meu pai trabalhava em São Paulo e minha mãe acompanhava. Ficava seis meses em São Paulo, meu pai trabalhando, minha mãe em casa e depois mais seis meses na Bahia. Era muita instabilidade e minha mãe resolveu se separar do meu pai, também por essa razão de não se fixar muito num território. A gente ficou na Bahia, na roça.

Sou da região do rio Gavião. Eu falo do rio Gavião, porque, para compreender o MPA na região, tem que entender que houve a construção de uma barragem...

Nos anos 80, entre 85-88, houve a construção de uma barragem pelo DNOCS

- Departamento Nacional Contra a Seca, no rio Gavião, e houve uma luta de resistência contra a barragem. Como não foi possível impedir, houve uma luta pelo reassentamento e indenização por causa da inundação pelas águas. Minha família toda se envolveu, minha avó, minhas tias. Minha mãe participou pouco. Como ela ficava entre São Paulo e Bahia, pouco conseguia participar.

Cresci ouvindo essa história. Foram 40 dias de ocupação dos canteiros de obras da Andrade Gutierrez, que já era uma grande construtora nos anos 80. As famílias camponesas da região ocuparam o canteiro de obras e pararam por 40 dias as obras, enquanto não houvesse uma negociação para poder garantir minimamente

uma indenização das benfeitorias. Já que todo mundo era posseiro, ninguém tinha propriedade da terra, então só seria pago o que estava construído e plantado e a construção das casas. A casa da minha mãe, onde cresci, foi fruto dessa luta. Eu cresci ouvindo essa história, a história da comunidade.

Essa luta dos anos 80 foi impulsionada pelas Comunidades Eclesiais de Base

-CEBs, pela CUT – Central Única dos Trabalhadores. Na época, a CUT de Vitória da Conquista deslocou pessoas para acompanhar esse processo. Essa luta virou uma das principais dos anos 80 na Bahia. Houve muitas romarias da terra durante esses 40 dias, com eventos regionais e estaduais.

Cresci nesse ambiente religioso também, da Teologia da Libertação, de uma Igreja Católica comprometida com as lutas comunitárias camponesas. O sindicato dos trabalhadores rurais na época também estava envolvido com as lutas. Cresci ouvindo essas histórias, em uma comunidade muito marcada por essa organização comunitária vinculada à Teologia da Libertação. Para além de orar e crer em Deus, agir também. A terra onde corre leite e mel era a terra existente e não aquela que se tem quando a gente morre... Foram muitos missionários, padres e freiras que atuaram nesse território nos anos 80. Desde criança, no trabalho da comunidade, a forma de organização era a Igreja Católica: era o espaço social que tínhamos para nos reunir e discutir, desde a infância até a adolescência. Meu primeiro espaço de organização foi dentro da Igreja Católica, nas Comunidades Eclesiais de Base.

Posteriormente, nos anos 2000, quando já estava entrando na adolescência, nós organizamos uma associação de agricultores local. Então a gente saiu do espaço religioso e foi para o espaço político-social e econômico também, com a construção de uma associação local da comunidade e de agricultores dali da região com pautas locais. Eu lembro que a primeira pauta foi energia elétrica, isso no final dos anos 90 e início dos 2000. Não tinha energia elétrica e a gente se organizou em associações na comunidade para poder reivindicar.

Existia na região um trabalho, que eu diria partidário, do Partido dos Trabalhadores, muito vinculado aos núcleos de base. Parte da minha família, meus tios, era vinculada ao PT, um PT do território da base e que tinha como princípio fazer a luta direta, vindo da ocupação dos anos 80. Na luta da energia elétrica, por exemplo, a gente, a associação de moradores, ocupou a prefeitura várias vezes. Então, nossa

comunidade era inimiga dos prefeitos, não é... Todos os prefeitos odiavam nossa comunidade, porque era o pessoal que chegava e ocupava, no caso, a prefeitura.

Cresci nesse ambiente de organização comunitária vinculada à Igreja... Na igreja e associação. E nós começamos a organizar neste território, no município de Caraíba, todas as comunidades de base. Isso nos anos 2000. Enquanto, no geral, a Teologia da Libertação estava em descenso, a gente estava mobilizando lá. E, depois eu descobri, há uns 5 anos, que um dos padres que ajudou depois construir o MPA, acompanhava esse processo desde os anos 80, o Padre Picolle, um italiano, que foi do CEAS - Centro de Estudos e Ação Social, da Bahia, em Salvador. Depois eu descobri que ele vinha da Ação Popular - AP4. Ninguém sabia disso. E ele estava lá fazendo trabalho. Temos que aprender muito com esse pessoal!

Nós tínhamos 28 comunidades eclesiais de base no município e reuníamos mensalmente as 28 comunidades. Construímos uma cartilha junto com a Diocese, um livrinho, Cadernos de Reflexões. É uma estrutura, que eu diria que é muito leninista, de organização. Tinha um caderno de campo que era uma passagem da Bíblia com perguntas para discutir o cotidiano. Tinha grupos de reflexão por família, não tinha muito celular. Tinha mais de 30 famílias e tinha três grupos de reflexão, que se reuniam semanalmente e uma vez por mês se juntavam para poder socializar. Era uma metodologia muito interessante. Funcionou muito...


Leonilde: Beto, essas comunidades eram rurais e urbanas ou só rurais?


Beto: Rurais. Todas rurais. Na cidade tinha duas só. Deve ter hoje, sei lá, dez mil pessoas na cidade. É uma cidade bem pequena, no interior. Então a gente reunia uma vez por semana os núcleos por comunidade e uma vez por mês juntava todas as


4 A Ação Popular foi uma organização política nacional, fundada em 1962 em um congresso da Juventude Universitária Católica (JUC) em Belo Horizonte. Seu objetivo era formar quadros que pudessem “participar de uma transformação radical da estrutura brasileira em sua passagem do capitalismo para o socialismo”. Seu primeiro coordenador nacional foi Herbert José de Sousa, e seu principal ideólogo, o padre Henrique Vaz. A AP propunha-se a desenvolver seu trabalho prioritariamente junto aos setores operário e rural. Atuou nas universidades, nos centros populares de cultura, no Movimento de Educação de Base (MEB), movimento de alfabetização e conscientização das camadas populares, e nas campanhas de sindicalização rural do Nordeste. Seus militantes foram duramente perseguidos durante a ditadura, mas alguns continuaram atuantes (http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/acao-popular-ap, consulta em 21 de março de 2022).

comunidades para fazer a socialização das reflexões e tirar as ações. Essas ações é que permitiram, por exemplo, a ocupação da prefeitura na luta pela energia elétrica.

No ano de 2001, 2002 é quando o MPA5 chega nessa região. O MPA nasceu em 96 e quem trouxe o MPA para a região do sudoeste da Bahia foram justamente essas lideranças que já tinham uma articulação com a Comissão Pastoral da Terra - CPT. O Padre Daniel Picolle era um dos que tinha um mapa de todas as lutas na região. Já tinha tido também uma greve dos cafeicultores nos anos 80, em Vitória da Conquista. Ele também estava envolvido. Eu lembro que o Daniel era uma figura muito importante. O Padre Vasco também. E uma liderança que é dos anos 80 lá da comunidade: o Diacísio Ribeiro, que foi um interlocutor com o MPA nacional e o Daniel, porque já havia um processo de tentar organizar a central de associações.

Já existia um movimento nacional que tinha uma perspectiva de organização também em função da AP e o MPA fez essa interface entre o movimento nacional e esse processo de organização da comunidade. Na época, foi uma pessoa do MPA para lá, para fazer a rodada e já tinha um trabalho de mobilização nos municípios. O MPA chegou com uma pauta muito bem precisa. Foi um período que tinha muitos endividados em função do PRONAF6. O governo Fernando Henrique, quando criou o PRONAF, criou da pior forma possível. Tinha mais agricultores endividados do que agricultores que tinham tido sucesso com o PRONAF. O MPA chegou com luta para reivindicar a negociação da dívida dos agricultores. Fazer a negociação das dívidas e lutar por políticas públicas ali na região. Isso no governo Lula também, em 2003.

Eu ouvi falar do MPA pela primeira vez em 2002, pelo meu tio, que também era da associação (nesse período era vice-presidente)... Também pela liderança da comunidade católica, o Nilson. E quando o MPA chegou, as nossas dificuldades eram de estar lutando sozinho. Não era só da nossa comunidade, ou seja, lutar por energia elétrica, não era só um problema daquela região, era de todas as comunidades, era da região inteira. Por exemplo, lutar por renegociar a dívida não era problema só de uma associação.